FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUCLIDES DA CUNHA

- EUCUDES DA CUNHA - BACNPl: 13.B30.236/000t-05 - CEP: .

ORDEM DE PAGAMENTO PR0CES550 lOP-SCIT

TIPO 00 EMPENHO: GlobalN»SUB-EMPENHO: 8EMPENHO: 390/2020

Data Pagamento: 14/08/2020Data LlquIdaçOo: 11/08/2020Data Sub-Empenho: 11/08/2020Data Empenho: 03/02/2020

p. FORNECEDORNome:

Endereço:BaiirO:

CNPJ:

Conta Corrente; 66.666-1

505 • LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA • MERUA 07 OE SETEMBRO. 46

CEMTOO

13.124.116AX101-a4 Insc. Estaduah

Agenda: 1130-4

Cida

C

Ban

Tipo Pessoa; JurídicaComplemento:

Estada:de:RG:PF:

co; 001 - BANCO DO BRASIL SA

DOTAÇAo orçamentariaReduaído; 2049.. - ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR39.14

06.08. -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10-Saúda

301 • Atenção Básica0009-MAIS SAÚDE

Z049- MAWUTÊNÇAO DOS SERVIÇOS OE ATENDIMENTO flASICO EM SAÚDE3.3.90,39.00- Outros Serviços Terceiros - Pessoa Juridica

14 - Transi, de Recursos do SUS

3.3.90.3S.S9- Outros Seivicos de Terceiros - Pessoa Juridica

Unidade;

Função:Sub-Funç3o:Programa:Ação:Elemento:

Fonte;

Sub-Elemento;

Valor do Empenho Saldo AtualSaldo AnteriorN'Uc.: 010-2017PP

Contrato; 108-2017Modalidade: Pregão presencialConvânio:

'>atrim6nio: -180.000,00 391.750,00491.750,00

W/«ST6R1C0 ^ “PRESTAÇAO de serviços NA LOCAÇAO de VEtCULOS DIVERSOS COM E SEMmotorista VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PROGRAMASAÚDE DA família - PSP (PARA ATENDER AS DEMANDAS NO ENFRENTAMENTO DE

EMERGÊNCIA COVID-19). CONFORME 3’ TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N"108-2017. PREGÃO PRESENCIAL N» 010/2017. MÊS OE REFERÊNC2A JUN/2020. NOTAFISCAL N“ 2020214.

Movimentação Empenho

Sub-Empenho Saldo AtualSaUo Anterior

15.540,00 560.0016.100,00 i

Dala do Pagamento: 14/06/2020Data do Liquidação: 11/08/2020Data do Empenho: 03/02/2020

Valor Bruto 15.540,00it# Quirtze mil e quinhentos e quarenta reais ##

ao fsvonicido o valor de RS 15.540,00 (Quliue mll a qidnhentos a

quarenta reds), proveniente desta nota. umV2020Pega. O processo foi pago confonne a autorização. Em, 14/0812020

ANDERSON FRANCA M^OO OE SOUZA - SEC. SAÚDESecretárlo(a)

CPF : 019.816.595-10

ANDERSON DE OUVEIRA NASCIMENTO

Soc. de FinançasCPF : 012.396.575-60

lOENTmtcAçAo bancAria

N*Dc>g. VdorWAgínda Bencoi,^/N*Cen» DescfifioCiiMà110610 IS.540,00104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL3201-SCUSTEIO SUS6240S2-8

RECIBO

Recebemos da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUCLIDES DA CUNHA a importância supra de R$ 15.540,00 (Quinze mil e quinhentos e quarenta reais), conlotmespedOcação oonstante nesia ordem de pagamento, pela qual damos total quitação.

Pagamento efetuado através de TEO.2»X»t

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUCLIDES DA CUNHAiVv CUCUDE5

OACUNKA - EUCLIDES DA CUNHA - BACNPJ; 13.830.236/0001-03 - CEP: .

108-2017PROCESSO ADM:40rSOTA DE LGlobal11/08/2020 TIPO DO EMPENHO:Data do Sub-Empenho:N®SUB-EMPENHO; 8EMPENHO: 390/2020

^ FORNECEDOR -Nome:

Endereço:Bairro:

CNPJ:

Conta Corrente:

Tipo Pessoa: JurídicaComplemento:

505 - LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MERUA 07 DE SETEMBRO, 46

CENTRO

13.124.116/0001-84

66.666-1

Cida

CInsc. Estadual:

Agência: 1130-4 Ban

Estado:de:

RG:PF:

co: 001 - BANCO DO BRASIL S.A.

f- dotaçAo orçamentariaReduzido: 2049.

Data do Empenho: 03/02/2020- ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

06.09. -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10- Saúde

301 - Atenção Básica0009-MAIS SAÚDE2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO BÃSICO EM SAUDE

3.3.90.39.00- Outros Seivicos Terceiros - Pessoa Jurídica14- Transf. de Recursos do SUS

3,3.90.39.99- Outros Servidos de Terceiros - Pessoa Jurídica

39.14

Unidade:

Função:Sub-Função:

Programa:

Ação;Elemento:

Fonte:

Sub-Elemento:

Saldo AtualValor do EmpenhoSaldo Anterior010-2017PP

108-2017

N” Uc.:

Contrato:Modalidade: Pregão presencialConvênio;

Patrimônio;

391.750,00100.000,00491.750,00

1ESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VElCULOS DIVERSOS COM E SEM1>W!OTORISTA VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NO PROGRAMASAÚDE DA FAMÍLIA - PSF (PARA ATENDER AS DEMANDAS NO ENFRENTAMENTO DE

EMERGÊNCIA COVID-19) CONFORME 3“ TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N’PREGÃO PRESENCIAL N'010/2017, MÈS DE REFERÊNCIA JUN/2020. NOTA108-2017,

Movimentação Empenho

Saldo AluaiSub-EmpenhoSaldo Anterior

FISCAL N” 2020214.

560,0015.540,0016.100,00

Data do Liquidação: 11/08/202003/02/2020Data do Empenho: )

RETENÇÕES

ValorDescriçãoCódigo

0,00Valor Relido

Valor Llquldo_## Quinze mil e quinhentos e quarenta reais ## 15.540,00

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

Valor R$

15.540,00

Sub-Sêrle Data ValidadeSérieNúmero

2020214

lOTA FISCAL Data Emisséo11/08/2020n

E

DESDOBRAMENTOS(PCASP)Valor RS

15.540,00Descrição ,_/HQUIOAÇÃO LOCAÇÕES

Código33231100

Declaro que a despesa relativa a nota de empenho supra está liquidada em11/08/2020, podendo efetuar o pagamento.

1 serviços prestados emebidos e/o2020

Declaro que os materiais foram re<11/OB

lU

ítftCEDO DE SOUZA - SEC. SAÚDESecrelário(a): 019.816.695-10

ANDERSON FRANCAlESJSJOSJ

Técrjco Coriâbiii !ade: 927 703.185-04CPF

2274162CPF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUCLIDES DA CUNHA

- EUCUDES DA CUNHA • BACNPJ: 13.830.236/0001-05 - CEP: .

108-2017PROCESSO ADM:f otadee;

03/02/2020 TIPO DO EMPENHO: GlobalData do Empenho:EMPENHO: 390/2020

^ FORNECEDORNome:

Endereço:Bairro:

CNPJ:

Confa Corrente: 66.666-1

505 • LN Tipo Pessoa: JurlQlca SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MERUA 07 DE SETEMBRO, 46CENTRO

13.124.116/0001-64

Cida

CInsc. Estadual:

Complemento:Estado:

de:RQ:PF:

Anâncla: 1130-4 Banco: 001 - BANCO DO BRASIL S.A.

|— dotaçAo orçamentariaReduzido: 2049. ■ orçamentArio e suplementar39.14

06.09. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10- Saúde

301 - Atenção Básica0009-MAIS SAÚDE

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO BASICO EM SAUDE3.3.90.39.00- Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica

14- Transf. de Recursos do SUS

3.3.90.39.99- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

2.049-

Unidade:

Função:

Sub-Função:

Programa:

Ação:Elemento:

Fonte:

Sub-Ele mento:

Saldo AtualValor do EmpenhoSaldo Anterior010-2017PP

108-2017

N» LIc.:

Contrato:Modalidade: Pregão presencialConvênio:

Patrimônio:

391.750,00100.000,00491.750,00

ilSTÔRICO “

fÇ'FFFRE SE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VElCULOS DIVERSOS COM E SEM

MOTORyTA VISANDO AtLdER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. CONFORME 3« TERMO ADITIVO DE PRAZCAO CONTRATO N° 108-2017. PREGÃO PRESENCIAL N“ 010/2017.

Valor TotalValor UnitárioUnidade Quant.Especificação (Item)N° Ordem

100.000,09

«# Cem mil reais M

do crédito próprio em 03/02/2020Declaro que a importância supra fo: d^ luzidaAutorizo o empenho da despesa supra menci^ada em 03/02/2020.

f JOSE C:JESUS

^Técnico C< ntãbilldade: 91 /.703.985-04CPF

DO DE SOUZA - SEC. SAÚDESecrelário(a)

: 019.816.595-10

ANDERSON FRANCA M,

CPF 2229166

Número da Nota:

2020214Data da Competência:

Agosto/2020Data e Hora da Emissão:

11/08/2020 13:20:00

Código Verif cação:D3647F18D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZSecretaria de Finanças

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-e

xssaranjín.PRESTADOR DE SERVIÇOS

Inscrição Municipal:3121

Inscrição Estadual:

CPF/CNPJ.

13.124.116/0001-84

Telefone:

Nome/Razão Social:

LN SERVIÇOS DE TRANSPORTES EEMPREENDIMENTOS EIREÜ

Endereço: _ _RUA 7 DE SETEMBRO N* 46 BAIRRO CENTRO CIDADE: SANTALU2 - BAE-mail:

EMPREENDIMENTOSLN@GMAIL.COM

Nome Fantasia:

LN Serviços e Ertipreendirtientcs

SRVIÇOS f EHPSQNCWEm LtwCHÚ-.ll.lHlltinilM

TOMADOR DE SERVIÇOS

Inscrição Municipal:CPF/CNPJ:13.830.236/0001-05

Telefone: Inscrição Estadual:

Nome/Razão Social.FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE DE EUCLIOES DA CUNHA

R^A^NTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N° 02 BAIRRO: JEREMIAS CIDADE: EUCUDES DA CUNHA - SA CEP: 48500000E rtiail;

saude@euelldeedacunha.ba.gev.br

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS

■pRESTAC/ikO DE SÊRVICOS NA LOCAÇAO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÜDE DA FAMiLIA - PSF (PARA ATENDERDEMANDAS NO ENFRENTAMENTO DO COVID19). CONFORME CONTRATO N* 100/2017. REFERENTE AO MÈS DE JUNHO DE 2020. SEGUINDO BOLETIM

DEMEDIÇAO EM ANEXO.AS

ÕÃRÕW^ÃÕSDÊViÕÕS FINS QUE.3tHs) 5^rviço(s) foilram)

JSs) Material(s) foi(ram) recebkl^s)O A(s) Obra(s) foi(fan) e{6^uada(s),

Dl

í

Adailíon de Jesus GóisCoerdwíclof de Unidjde Oe S»'ijeDfcreton’ 1232, 18/04/2018

A*»lnüaSSi

VALOR TOTAL DA NOTA; R$ 15.540,00CNAE - 4923002 • SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LOCAÇÀO DE AUTOMÔVES COM MOTORISTAItem da üsla de Serviços - 16.02 - OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE NATUREZA MUNICIPAL,

DESC. COND:R$0,00

ALÍQUOTA: VALOR ISSRETIDO:R$ 310,60

VALOR ISS:RS 0,00

□ESC. INCOND:BASEDERS 0,CC CALCULO

VALORDEDUÇAO:RS 0,00

VALOR SERVIÇOS;R$1S.540,00 :

RS 15.640,002%

VALOR LÍQUIDO:RS 15.229,20

OUTRAS RETENÇÕES-RS 0,00

VALOR CSLL:RS 0,00

VALOR INSS:R$0,00

VALOR COFINS: VALOR IR:RS 0,00 RS 0,00

VALOR PIS;RS 0.00

DADOS COMPLEMENTARES

OUTRAS INFORMAÇOES I CRITICASLOCAL INCIDÊNCIA

EUCLIOES DA CUNHA -ISS RelidoLOCAL. PRESTAÇAO

SE.RVIÇOEUCLIOES DA CUNHA-

REGIME TRIBUTAÇÃOMicro Emprcssrlo o

Empresa dc PequonoPortIME EPP)

SIMPLES NACIONALSIm (2% )

EXIGIBILIDADE ISSExIgivcl

Sim

BA

BA

Observação:

. ORESTADOROPTANTE DO SIMPLES NACIONAL (ALÍQUOTA; 2 %)• ISS RETIDO PELO TOMADOR DE SERVIÇOS CNPJ: 13.830,236/0001-05

rs/

V

((

SERVIÇOS E EMPOEENOIMENTOS ITDACNfJ: I3.I34.II6/0001-S4

BOLETIM DE MEDIÇÃO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020PERIOOO DE 01/06/2020 A 30/06/2020

[.OTt I - ANEXO 1 - VEÍCULOS LEVES (SEOLETARIA D€ SAODE - PR06RAMA SAIÍDB DA FAMÍUA PSF) PARA ATENDER AS D6HMIPAS NO EHfAEWTAMPfTO DO COVIP19

VALOR

UNITÁRIOQUANT.MEDIDA

PUCAMARCA / MODELOPROPRIETÁRIO / RESPONSÁVELnPO OÉ VEICULOITEM

VOUCSWAGEM/K0M8I

SECRETARIA DE SAÚOE - Vdculo bpo furgão, motor nâo Infenor a 1.4, c/03 portas. c^jactdaOe mínima para 12

passageiros, sem motorista por conta

BEPUBUCA FEUERATIVA DD BRASIL--) ,; ’ MiiJisifRiDíb^ÀsíiDmiis

) r."i rx •SU'Vno,ijiitiiüA!,oníp.i;iL.CA.\o,r>-prs5,')Ais,cnuSAí)as ho>í vliculoo>ÇiAurt;f.’í'rpF!L^ ür'viA.T,'tJíHbSiNt>;n,r aoiÍ^-Íí^Uaícaiíc.a i>ls5C.'A5'

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DETRAN - BA BA N® 01S963796899N» 012%3796899CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO

BILHETE DE SEGURO DPVAT

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SILUO DA -COSTA SANTOSESTE E O SEU BILHETE DO SEGURO DPVATPARA MAIS INFORMAÇÕES, LBA NO VERSOAS CONDIÇÕES GERAIS DE COBERTURA

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IPRÊMIO TARIFÁRIO

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PABCELAMENTO/COTASV CUSTO 00A

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OaSERVAÇOESPAGAMENTOe5I::m reserua Qcotaúwca

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SEGURADORA LÍDER - DPVATCNPJ 09.24«.S08,'0001-04

Primeira compra em SÔ/07/H011

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INSERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 13.124.n6/0001-fl4

CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE

SUBLOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ENTRE SICELEBRAN LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOSLTDA E DIEGO COSTA DOS SANTOS.

CONTRATANTE; A empresa LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MFsob 0 noi3.124.116/0001-84, situada Rua 07 de Setembro, n° 46, Centro, Santaluz-BA, neste atorepresentado pelo sócio MÁRCIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, portador do Registro de Identidaden° 07018054-71, expedido pela SSP/BA, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, sob0 n° 806.655.195-91, brasileiro, divorciado, empresário e domiciliado a Av. Santa Luzia, N° 126,centro, Santaluz-BA.

CONTRATADO: Sr(a) DIEGO COSTA DOS SANTOS, portador do CPF 052.230.815-52, residentena Avenida Urbis, N° 19, Urbis, na cidade de Euclides Da Cunha - BA, firmam o presente contrato

agregando o veículo do mesmo mediante as cláusulas e condições abaixo firmadas.

CLÁUSULA la DO OBJETO - O objeto deste contrato consiste na sublocação de veículo para aprestação de serviços de transporte, destinados a atender as necessidades das SECRETARIAS DOmunicípio de euclides da CUNHA, conforme pregão presencial 010/2017.

IDENnFICAÇÃO DO VEICULO - Veiculo Tipo VW/KOMBI, Placa NZC1305, RENAVAM342924435.

CLÁUSULA 2^ DA VIGÊNCIA - O Presente contrato tem seu prazo de vigência a partir do dia 01de maio de 2020 e finaliza dia 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado mediante aditivo,

a) O veiculo deverá disposição da Contratante de segunda a sexta-feira.

CLÁUSULA 33 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Realizar os pagamentos devidos ao contratado, nas condições estabelecidas neste contrato,b) Responsabilizar-se por qualquer acidente ou sinistro que envolva 0 veículo objeto do

contrato, obrigando-se a tomar as providências cabíveis que (he competem, boletim deocorrência perícia técnica e anotação de endereços de testemunhas presenciais. Bem comoprestar socorro as vitimas e acionar as autoridades competentes para 0 caso.Assumir 0 pagamento de multas de trânsito, cometidas por seus motoristas, no períodoestiver sob sua disponibilidade.

CLÁUSULA 4a DAS OBRlGAÇOES DO CONTRATADO

Apresentar 0 veículo mencionado na cláusula legalmente licenciado, em perfeitascondições de uso, em excelentes condições mecânicas vistoriado pelo DETRAN,acompanhado da documentação legal exigida, com todos os acessórios obrigatórios, cintosde segurança, bem como seguro contra colisão e responsabilidade cível contra terceiros,pessoais e matérias.Responsabilizar-se de quaisquer indenizações ou despesas decorrentes de danos físicos oumateriais causados ao tomador do serviço, decorrente de condições inadequadas do veículo.

CLÁUSULA 5a VALOR DO CONTRATO - O valor para a prestação de serviço do contrato é de R$3.200,00, sendo pago mensalmente, podendo variar de acordo com 0 itinerário e dias de serviçosefetivamente prestados.

a)

c)

a)

b)

Ruo 07 de Setembro, n° 46, Centro, Santaluz-BA - CEP; 48.980-000

E-moil: ln_empreendimentos@gmoil.tom

SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ; 13.124.116/0001-84

CLÁUSULA 6® CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - A Contratante deverá pagar mensalmente aocontratado o valor correspondente ao itinerário determinado e aos dias de serviços efetivamenteprestados, sendo efetuado pagamentos através de transferência bancaria ou cheque nominal aocontratado, o pagamento e até o 5° (quinto) dia útil após o repasse do Tomador do serviço do mêssubsequente ao da prestação dos serviços.

CLÁUSULA 7® DAS ALTERAÇÕES E RECISÃO E PENALIDADES

a) 0 presente contrato poderá ser alterado, mediante justificativas, desde que mediante determo de aditivo,

b) 0 contratado fica obrigado a aceitar as mesmas condições contratuais os acréscimos deserviços decorrentes as exigências do Tomador do serviço,

c) 0 contrato poderá ser rescindindo unilateralmente pela Contratante, pela inexecução totalou parcial de suas cláusulas e condições, sem que caiba ao contratado direito asindenizações,

d) 0 presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em partes,e) Fica eleito o Fórum da Comarca de Euclides da Cunha, para dirimir qualquer tipo de litígio

decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, comexpressa renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justo e contratado, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias deigual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

de maio de 2020.Euclides nha - BA,

ílVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

CONTRATANTE

DIEGO COSTA DOS SANTOS

CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

NOME:

CPF:

NOME:

CPF;

Rua 07 de Setembro. n° 46, Centro. Saniolui-BA - CEP: 48.980-000

E-mail: ln_empreendimentQ>^gmoil-com

: REPÜBUCA FEDERATIVA DO BRASIL "

MINISTlRÍÓ'jD^ÃS CipADíS --'^f^—S.L O u «(\o B n j a A jo i? i p lj r. • r» a r lo, s- l/ f- b ̂ o a i c a u $ a () ü t \\o 11 -v 5;«c u lo

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SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ; 13.124.116/0001-64

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESUBLOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ENTRE SICELEBRAN LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOSLTDA E DENIS LOPES DANTAS.

CONTRATANTE: A empresa LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MFsob 0 n°13.124.116/0001-84, situada Rua 07 de Setembro, n° 46, Centro, Santaluz-BA, neste atorepresentado pelo sócio MÁRCIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, portador do Registro de Identidaden° 07018054-71, expedido pela SSP/BA, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, sobo n° 806.655.195-91, brasileiro, divorciado, empresário e domiciliado a Av. Santa Luzia, N° 126,centro, Santaluz-BA.

CONTRATADO: Sr(a) DENIS LOPES DANTAS, portador do CPF 190.756.208-70, residente naRua Matadouro Velho, N° 229, centro, na cidade de Euclides Da Cunha - BA, firmam o presentecontrato agregando o veículo do mesmo mediante as cláusulas e condições abaixo firmadas,

CLÁUSULA 1® DO OBIETO - O objeto deste contrato consiste na sublocaçâo de veículo para aprestação de sen/iços de transporte, destinados a atender as necessidades das SECRETARIAS DO

município de EUCLIDES DA CUNHA, conforme pregão presencial 010/2017.

IDENTIFICAÇÃO DO VEICULO - Veiculo Tipo VW/KOMBI, Placa NTT2195, RENAVAM250213460.

CLÁUSULA 2® DA VIGÊNCIA - O Presente contrato tem seu prazo de vigência a partir do dia 01de maio de 2020 e finaliza dia 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado mediante aditivo.

a) O veiculo deverá disposição da Contratante de segunda a sexta-feira.

CLAUSULA 3® DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

a) Realizar os pagamentos devidos ao contratado, nas condições estabelecidas neste contrato,b) Responsabilizar-se por qualquer acidente ou sinistro que envolva o veículo objeto do

contrato, obrigando-se a tomar as providências cabíveis que lhe competem, boletim deocorrência pericia técnica e anotação de endereços de testemunhas presenciais. Bem comoprestar socorro as vitimas e acionar as autoridades competentes para o caso.

c) Assumir o pagamento de multas de trânsito, cometidas por seus motoristas, no períodoestiver sob sua disponibilidade.

CLÁUSULA 4® DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

a) Apresentar o veículo mencionado na cláusula 1® legalmente licenciado, em perfeitascondições de uso, em excelentes condições mecânicas vistoriado pelo DETRAN,acompanhado da documentação legal exigida, com todos os acessórios obrigatórios, cintosde segurança, bem como seguro contra colisão e responsabilidade cível contra terceiros,pessoais e matérias,

b) Responsabilizar-se de quaisquer indenizações ou despesas decorrentes de danos físicos oumateriais causados ao tomador do serviço, decorrente de condições inadequadas do veículo.

CLÁUSULA 5® VALOR DO CONTRATO - O valor para a prestação de serviço do contrato é de R$2.200,00, sendo pago mensalmente, podendo variar de acordo com o itinerário e dias de serviçosefetivamente prestados.

Rua 07 de Selembra, n° 46, Centro, Santoluz-BA • CEP: 48.980-000

E-moil: In.empreendimentosí^gmoil-com

INSERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ; I3.124.n6/0001-84

CLÁUSULA 63 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - A Contratante deverá pagar mensatmente aocontratado o valor correspondente ao itinerário determinado e aos dias de serviços efetivamenteprestados, sendo efetuado pagamentos através de transferência bancaria ou cheque nominal aocontratado, o pagamento e até o 5° (quinto) dia útil após o repasse do Tomador do serviço do mêssubsequente ao da prestação dos serviços,

CLÁUSULA 73 DAS ALTERAÇÕES E RECISÃO E PENALIDADES

a) 0 presente contrato poderá ser alterado, mediante justificativas, desde que mediante determo de aditivo,

b) 0 contratado fica obrigado a aceitar as mesmas condições contratuais os acréscimos deserviços decorrentes as exigências do Tomador do serviço,

c) 0 contrato poderá ser rescindindo unilateralmente pela Contratante, pela inexecução totalou parcial de suas cláusulas e condições, sem que caiba ao contratado direito asindenizações,

d) 0 presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em partes,e) Fica eleito 0 Fórum da Comarca de Euciides da Cunha, para dirimir qualquer tipo de litigio

decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, comexpressa renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justo e contratado, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias deigual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Euclidj ia Cunha - BA, Ol^de maio de 2020.

âtrrSERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDAcontratante

DENIS LOPES DANTAS

contratado

TESTEMUNHAS:

NOME:

CPF:

NOME:

CPF:

Rua 07 de Setembfo. n“ 46, Centro. SanIalui-BA • CEP: 48.980-000

E*maii: ln_empreendimentos@gmoil.

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INSERVIÇOS E EMPREENDIMEmOS LTDA

CNPJ: 13.124.116/0001-84

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESUBLOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ENTRE SICELEBRAN LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOSLTDA E FABIO SOUZA DA CRUZ.

CONTRATANTE: A empresa LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MFsob 0 n°13.124.116/0001-84, situada Rua 07 de Setembro, n° 46, Centro, Santaluz-BA, neste atorepresentado pelo sócio MÁRCIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, portador do Registro de Identidaden° 07018054-71, expedido pela SSP/BA, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, sob0 n° 806.655.195-91, brasileiro, divorciado, empresário e domiciliado a Av. Santa Luzia, N° 126,centro, Santaluz-BA,

CONTRATADO: Sr(a) FABIO SOUZA DA CRUZ, portador do CPF 006.163.215-54, residente naZona Rural Serra Branca, Povoado Vertente do Cupan, KM 6 N° 334, na cidade de Euclides Da Cunha- BA, firmam o presente contrato agregando o veículo do mesmo mediante as cláusulas e condiçõesabaixo firmadas.

CLÁUSULA la DO OBJETO - O objeto deste contrato consiste na sublocação de veículo para aprestação de serviços de transporte, destinados a atender as necessidades das SECRETARIAS DOmunicípio DE EUCLIDES DA CUNHA, conforme pregão presencial 010/2017.

IDENTIFICAÇÃO DO VEICULO - Veiculo Tipo VW/GOL SPECIAL, Placa DIC3345, RENAVAM785783296,

CLÁUSULA 2® DA VIGÊNCIA - O Presente contrato tem seu prazo de vigência a partir do dia 01de maio de 2020 e finaliza dia 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado mediante aditivo,

a) O veiculo deverá disposição da Contratante de segunda a sexta-feira.

CLÁUSULA 3® DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Realizar os pagamentos devidos ao contratado, nas condições estabelecidas neste contrato.Responsabilizar-se por qualquer acidente ou sinistro que envolva o veículo objeto docontrato, obrigando-se a tomar as providências cabíveis que lhe competem, boletim deocorrência pericia técnica e anotação de endereços de testemunhas presenciais. Bem comoprestar socorro as vitimas e acionar as autoridades competentes para o caso.Assumir o pagamento de multas de trânsito, cometidas por seus motoristas, no períodoestiver sob sua disponibilidade.

CLÁUSULA 4® DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Apresentar o veículo mencionado na cláusula 1® legalmente licenciado, em perfeitascondições de uso, em excelentes condições mecânicas vistoriado pelo DETRAN,acompanhado da documentação legal exigida, com todos os acessórios obrigatórios, cintosde segurança, bem como seguro contra colisão e responsabilidade cível contra terceiros,pessoais e matérias.Responsabilizar-se de quaisquer indenizações ou despesas decorrentes de danos físicos oumateriais causados ao tomador do serviço, decorrente de condições inadequadas do veículo.

a)b)

c)

a)

b)

Rua 07 de Setembro, n° 46, Centro. Santoloz-BA • CEP: 48.980-000E-mail: ln_empfeendimentot@gmoil.coin

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^INSERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 13.124.116/0001-34

CLÁUSULA 5^ VALOR DO CONTRATO - 0 valor para a prestação de serviço do contrato é de R$2.000,00, sendo pago mensaimente, podendo variar de acordo com o itinerário e dias de serviçosefetivamente prestados.

CLÁUSULA 6^ CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - A Contratante deverá pagar mensalmente aocontratado o valor correspondente ao itinerário determinado e aos dias de serviços efetivamenteprestados, sendo efetuado pagamentos através de transferência bancaria ou cheque nominal aocontratado, o pagamento e até o 5° (quinto) dia útil após o repasse do Tomador do serviço do mêssubsequente ao da prestação dos serviços.

CLÁUSULA 7» DAS ALTERAÇÕES E RECISÃO E PENALIDADES

O presente contrato poderá ser alterado, mediante justificativas, desde que mediante determo de aditivo.

O contratado fica obrigado a aceitar as mesmas condições contratuais os acréscimos deserviços decorrentes as exigências do Tomador do serviço.O contrato poderá ser rescindindo unilateraimente pela Contratante, pela inexecução totalou parcial de suas cláusulas e condições, sem que caiba ao contratado direito asindenizações.O presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em partes.Fica eleito o Fórum da Comarca de Euclides da Cunha, para dirimir qualquer tipo de litígiodecorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, comexpressa renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justo e contratado, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias deigual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

a)

b)

c)

d)e)

la - BA, OVtíe maio de 2020.Euclides d;

iTfSERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDACONTRATANTE

FÁBIO SOUZADACRUZCONTRATADO

TESTEMUNHAS:

NOME:

CPF:

NOME:

CPF:

Rwo 07 de Selembro, n° 46, Cenlro, Saniolui-BA • CEP: 48.980-000

E-moH: In_empfeendimento5;g;gm8il.co

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZPRAÇA DO TANQUE GRANDESANTALUZ

BA

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOSN“. 261/2020

Passada de acordo com o pedido, do (a) Sr.(“}.

C.G.A da Empresa3121

CPF/C.N.P.J

13.124.116/0001-84Nome

LN Serviços de Transportes eEmpreendimentos EIRELIEndereço:

Rua 7 de Setembro 46

UF:Município:

SANTALUZ

Bairro; CEP:

48880000 BACentro

^ CERTIFICO que, verificando em nossos registros, nâo constam débitos para a empresa supra citado, que impeçam a

expedição desta certidão até a presente data em nome do contribuinte acima identificado, ressalvando o direito daFazenda Pública Municipal de cobrar, em qualquer tempo, os débitos que venham a ser apurados pela autoridadeadministrativa.

Observação: Esta certidão tem validade de 180 dias.

A aceitação desta certidão está condicionada â verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereçoshttp://santaluz.ba.gov.br.Confomie código de controle informado abaixo.

Certidão emitida via internet em:05/05/2020

Código de Controle da Certidão;

7296.261.20200505.8132.15486

Coitkaa VaHa al60inir2020

Emissão: 07/07/2020 09; 19GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA• í

SECRETARIA DA FAZENDA

Certidão Negativa de Débitos Tributários

(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 deli de dezembro de 1961 - CódigoTributário do Estado da Bahia)

Certidão N'': 2020194S438

RAZAOSOaAL

LN SERVIÇOS DE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIREl

JNSCRiçAo ESTADUAL CNPJ

13.124.n6/0U»l-K4011.413.172 -BAIXADO

Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acimaidentificada, reiativas aos tributos administrados por esta Secretaria.

Esta certidão engloba todos os seus estabeiecimentos quanto ã inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Dívida

Ativa, de competência da Procuradoria Gerai do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahiacobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.

Emitida em 07/07/2020, confonne Portaria n® 918/99, sendo váíida por 60 dias, contados a partir da data de suaemissão.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS

FAZENDÁRIAS OU NflA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br

Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ daSecretaria da Recerta Federal do Ministério da Fazenda.

RdCertiduoNcgaliva.TplPágina t Jc 1}

MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoría>Geral da Fazenda Nacional!

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: LN SERVIÇOS DE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ: 13.124.116/0001-84

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de

responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:

1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e

2- constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nadonai (PGFN) débitos inscritosem Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN, ou

garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos deexecução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins decertificação da regularidade fiscal.

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa.

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais prewstasnas alíneas ’a' a 'd’ do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos

endereços ou .

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.Emitida ás 17:26:33 do dia 10/03/2020 .

Válida até 06/09/2020.

Código de controle da certidão: C3C9.954E.5000.B79CQualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

05/08/2020

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

DATA DE ABERTURA

16/12/2010COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL

NÚMERO DEINSCRIÇIÕ13.124.116/0001-84

MATRIZ

NOME EMPRESARIAL

LN SERVIÇOS DE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

PORTETiTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS

ME

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONCMICA PRINCIPAL _49.29-9-02 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, Intermunicipal, interestadual einternacional

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMlCAS SECUNDARIAS36.00-6-02 - Distribuição de água por caminhões37.01-1-00 - Gestão de redes de esgoto38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos41.20-4-00-Construção de edifícios42.13-8-OO-Obrasdeurbanização-ruas.praçasecalçadas . u j42.22-7-01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto

obras ae

irrigação43.13-4-00-Obras de terraplenagem43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral43.30-4-99 - Outras obras de acabamento da construção43.99-1-03 - Obras de alvenaria43.99-1-05 - Perfuração e construção de poços de água49.23-0-02 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista49.24-8-00-Transporteescolar , - . . ̂ . j ■49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipai, interestadual

e

internacional

77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor77.31-4-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes77.39-04)3 - Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes77.39-0-99 - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, semoperador91,21^-00 - Limpeza em prédios e em domicílios

CÓDIGO E DESCRIÇÃO OA NATUREZA JURÍDICA

230-S - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresãri

COHPUEMEITTO

CASA

NUMEROLOGRADOURO

R 7 DE SETEMBRO 46

MUNICÍPIO

SANTALUZ

UFBAIRROCISTRITO

CENTROCEP

BA48.880-000

TELEFONE

(75) 9185-1111/ (75) 3265-2216ENDEREÇO ELETRÔNICO

LDACONTABIL@HOTMAiL.COM

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFfq

DATA OA SITUAÇAO CADASTRAL16/12/2010

SITUAÇÃO CADASTRALATIVA

MOTIVO DE SITUAÇAO CADASTRAL

DATA DA SITUAÇÃO ESPEÇIALSITUAÇÃO ESPECIAL«■■■SAM

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n® 1.863, de 27 de dezembro de 2018.

Emitido no dia 05/08/2020 às 08:56:25 (data e hora de Brasília). Página: 1/2

1/2

05/08/2020

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

OATAOE ABERTURA

16/12/2010COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL

NÚMERO DE iNSCmÇAO

13.124.116/0001-84

MATRIZ

NOME EMPRESARIAL

LN SERVIÇOS DE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EiREÜ

CÓDIGO E OESCRIÇto DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente81.30-3-00-Atividades paisagísticas82.3041-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas90.01-9-02 - Produção musical

CÓDIGO E DESCRIÇÃO OA NATUREZA JURÍDICA

230-5 - Empresa Individual de Responsabiiidade Limitada (de Natureza Empresâri

COMPLEMENTO

CASANUMEROLOGRADOURO

R 7 DE SETEMBRO 46

MUNICiPIO ~SANTALUZ

UEBAIRRCUOISTRITO

CENTROCEP

BA48.880-000

ENDEREÇO ELETRÔNICO

LOACONTABIL@HOTMAiLCOM

TELEFONE

(75) 9185-1111/ (75) 3265-2216

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)

DATA DA SITUAÇAO CADASTRAL16/12/2010

SITUAÇÍO CADASTRALATIVA

MOTIVO DE SITUAÇÍO CADASTRAL

DATA DA SITUAÇÍO ESPECIAL••***«««SITUAÇAO ESPECIAL

•••«****

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n® 1.863, de 27 de dezembro de 2018.

Emitido no dia 05/08/2020 às 08:56:25 (data e hora de Brasília). Página: 2/2

2/2

Simples NacionalD5/05/2&20

Consulta Optantes

Data da consulta: 05/05/20200 Identificação do Contribuinte - CNPI Matriz

CNPJ : 13.124.116/0001-84

A opção pelo Simples Nacional e/ou SIMEI abrange todos os estabelecimentos da empresa

Nome Empresaria! ; LN SERVIÇOS DE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELZ

0 Situação Atual

Situação no Simples Nacional : Optante pelo Simples Nacional desde 01/01/2020

Situação no SIMEI: NÃO optante pelo SIMEI

0 Períodos Anteriores

Opções pelo Simples Nacional em Períodos AnterioresData Inicial Data Final [DetalhamentoOi7oT/2Õ14 ^/12/2019

; 16/12/2010__ 31/12/2012. | ExçMda por Çqrnunic^àg Obrig^ória dg Contribuinte

Opções pelo SIMEI em Períodos Anteriores: Não Existem

0 Agendamentos (Simples Nacional)

Agendamentos no Simples Nacional; Não Existem

0 Eventos Futuros (Simples Nacional)

Eventos Futuros no Simples Nacional: Não Existem

Excluída por Ato Administrativo praticado pela Receita .Federa! do_BrMiJ.

0 Eventos Futuros (SIMEI)

Eventos Futuros no SIMEI: Não Existem

Clique aqui para informações sobre como optar pelo SIMEI.

1/1httpe://wv»w8.receita. fazenda.gov.br/Simpl e6Nacional/3plicacoes.a6px?id=21

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: LN SERVIÇOS DE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (MATRIZ E

FILIAIS)

CNPJ: 13.124.116/0001-84

Cercidaon”: 15495318/2020

Expedição: 07/07/2020, às 09:21:14

Validade: 02/01/2021 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data

de sua expedição.

Certifica-se que LN SERVIÇOS DE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n® 13.124.116/0001-84,NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do

Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.

Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos

Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias

anteriores à data da sua expedição.

No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.

A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua

autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na

Internet (http://www.tst.jus.br).

Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados

necessários ã identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos

recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a

emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes

de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do

Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

Consulla Regularidade do Empregador12/08/2020

CJkÊXACAIXA SCONOMICA FEDEFí AL

Certificado de Regularidadedo FGTS - CRF

Inscrição:Razão Social:LN serviços e empreendimentos ltda me

Endereço:

13.124.116/0001-84

R 7 DE SETEMBRO 46 CASA / CENTRO / SANTALUZ / BA / 48880-000

A Caixa Econômica Federai, no uso da atribuição que ihe confere o Art.

7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação reguiar perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS,

Validade:12/08/2020 a 10/09/2020

Certificação Número: 2020081204062285751709

Informação obtida em 12/08/2020 10:26:15

A utiiização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta

condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:

www.caixa.gov.br

hItps7/consulta-crf. caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1

r

ESTADO DA BAHÍA

Prefeitura Municipat de EucUdes da CunhailKUDCSM CUNHA

3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 108/2017

3' TtRMO ADiriVO AO CONTRATO N"I()H/:0I7 CELEBRADO PELA PREFE1TUR.AMUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA E PELA

EMPRESA LN SERVIÇO DE TR.ANSPORTE EEMPREENDIMENTOS EIRELI. Ql-’E TEM POROBJETO Contratação de empresaESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DESERMÇO NA LOCAÇÃO DE VMÍCLT.O.SDIVERSOS COM E SEM MOTORISTA.VISANDO .ATENDER A PREFEITURAMUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNIIA -BA

t'P'^TRATANTE: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, inscrito no CNPJ (MF)n.*’!3.698.744.-0001-80. com sede no Cemro Administrativo Municipal. s'n“ Balno Jeremias, CF.P: 48..SOf) - 000.Telefa.M; (75) .1271 I4IU - CNPJ 13.608.774/0001-80, Euclides da Cunha - BA. representado pelo PrefeitoMunicipal, Senhor LCCIAiNO P. DAMASCENO E SA.NTOS

(OMRyVTADA: L.N SERVIÇO DE TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI,pessoa jurídica de direito pri\ ado, com sede na Rua 7 de Setembro, n° 46. ca,sa. Centro. Santa Luz -B.A. inscrita no CNP.I/MI' sob n°, 13.124. i 16.'0001-84. neste ato. representado pela Sr. MareioEvangelista de Oli\eira , ponadora do RG de n" 070)8054 71 SSP.-BA e CPF n“ 806.655.195-91.

Os CON1RATANTES tcin entre si justo e avençado. e celebram o presente termo aditivo ao108 2017 proveniente do Pregão Presencial

Administrativo 108,'2017 sujeitando-.se as partes às nomias disciplinares da Lei n.° 8.666, de 2i de_junho de 1993. e às seguintes cláusulas;

contrato n. de tf 0X010.'2017 e Processo

CLÁUSULA PRIMEIRA • DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses aocontrato Í08i20l 7 firmado entre as partes, dia 19 de Abril de 2017 tendo sido prorrouado através doadiii\ode Prazo n'’ 1 que vigorava de 01 de Janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2o'l8 e Aditivo dcprazo n" 2 que vigorava dc 02 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019. nos termos previstos

sua Cláusula 2-'' (segunda). Após este tenno aditivo o contrato passará a valer do dia 27 deDezembro de 2019 a 27 dc Dezembro de 2020,

em

CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA2.1 - Órgão: 02.02: 03.04: 04.0S; 05.06; 06.09; 07.10; 08.14; 09.18Projeto Atividade: 2001; 2006; 2008: 2011; 2029; 2051; 2068 e 2075

Elemento de despeso: 3.3.90.39.00

Centro Administrativo Municipal, s/n°, Bairro Jeremias. Euclides da CunhaCEP. 48.500-000. Telefax: (75)3271 1410-CNPJ - l3,698,774/000l’-80

Estado

ESTADO DA BAHIA

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha^ EUCLIDESr DA CUNHAÍ4JV3A vtMLCOU

EXTRATO DO a° TgRMQ ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 108/2017

O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito

LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao

LN SERVIÇOS DE TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOSMunicipal

contrato de N" 108/2017, com a empresa

EIRELI, com sede na Rua 7 de Setembro, n® 46, casa, Centro. Santa Luz - BA. inscrita no CNPJ/MF sob n“.13,124.116/000184, para fins de prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei

n.° 8.666/93.

Euclides da Cunha, 27 de Dezembro de 2019.

LUCIANO P. DAMASCENO E SANTOS

Prefeito Municipal

Centro Administrativo Municipal, s/n°. Bairro Jeremias, Euclides da Cunha, Estado da Bahia.CEP: 48.500-000, Telefax: (75)3271 1410 - CNPJ - 13.698.774/0001-80

\

IMPRIMIR I FECHAR

CAÍ2« Via - Comprovante de Remessa de TED

via GovConta Caixa

Tipo de TED: Terceiros

Nome: BA 291070 FMS CT SUSCUSTEIOSUS

Conta Origem: 3201/006/00624082-8

Tipo de Conta; 01 - Conta Corrente

Tipo de Pessoa: Jurídica

CPF/CNPJ: 13.830.236/0001-05

Banco: 001 - BANCO DO BRASIL S/A

Conta Destino: 1130/00000066666-1

Tipo de Conta; 01 - Conta Corrente

Tipo de Pessoa: Jurídica

Nome do Destinatário: LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

CPF/CNPJ Destinatário: 13.124,116/0001-84

Valor: R$ 15.540,00

Valor da Tarifa: R$ 0,00

Finalidade: 00010 - Crédito em Conta

Identificação da Operação: PAGTO PREST SERVIÇOSHistórico: TED

Data de Débito; 14/08/2020

Data da Operação: 14/08/2020

Código da Operação: 00110610

Chave de Segurança; YZS8MRQC7YFZY0HK

Operação realizada com sucesso.