Gerência de saneamento

SISEMASistema Estadual de Meio Ambiente

SISEMA

POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I S

Nossa profissão, sua vida.

Plano de Regionalização para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos

Secretaria de Estado de Meio Ambiente



Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Fundação Estadual do Meio Ambiente

Diretoria de Qualidade e Gestão Ambiental

Gerência de Saneamento

24 de novembro de 2010

Plano Preliminar de Regionalização para a Gestão Integrada dos RSU

Estudo técnico que visa apresentar os critérios a seremconsiderados pelos municípios para viabilizar a gestãointegrada dos RSU, constituindo uma proposta de ArranjosTerritoriais Ótimos (ATOs) para o estado de Minas Gerais.

823800

120

396

297

564520

462

241

2061918

44

22

104

0

11

3125

43

95

5955

34

17

9

100

200

300

400

500

600

700

2001 2005 2006 2008 2009

Anos

0

20

40

60

80

100

Lixão Aterro Controlado Aterro Sanitário UTC UTC NR

Programa Minas Sem Lixões

Evolução das metas



Viabilização

•Convênio MMA/SRHU - SEMAD

• Empresa contratadaMYR Projetos Sustentáveis

• Plano de TrabalhoAbril/2009 a Novembro/2010

Valor: R$ 950.000,00

Diagnóstico

Dados secundários

Cenário atual

Prognóstico

Projeção futura

Metodologia



Critérios e premissas

Agrupamentos e Arranjos Territoriais

Ótimos

Oficinas



Premissas Justificativas



Unidades para GIRSU



Formação dos ATO’s



285 agrupamentos



51 ATO’s



Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

para a Bacia do São Francisco

2 a fase: Dezembro/2009

� Aprofundamento da análise� Coleta de dados primários� Entrevistas com 189 municípios� Percepção das lideranças� Análise gravimétrica dos resíduos



- Resultados das entrevistas com os 189 municípios:

• 62% dos municípios não possuem programas deeducação ambiental;

Diagnóstico BSF: Caracterização ambiental

• Em 45% dos municípios não existem associação decatadores;• 76% dos municípios não realizam coleta seletiva;• 74% dos municípios não sabem qual a porcentagem doorçamento municipal direcionado aos serviços de limpezaurbana.



Diagnóstico BSF – caracterização municipal

- Percepção das lideranças das 10 unidades deplanejamento da BSF:• Desconhecimento sobre o tema resíduos e principalmente quanto aoconhecimento quantitativo e qualitativo;

• A grande diversidade socioeconômica e cultural interfere nas políticas• A grande diversidade socioeconômica e cultural interfere nas políticasde incentivo para a GIRSU;

• Há um grande desnível de informação e infraestrutura para a gestãodos resíduos.

• Em nenhuma das regiões analisadas as práticas de GIRSU sãosuficientes.

• O consórcio pode trazer benefícios para todas as regiões, mas cadauma se interessa por motivos específicos.



Diagnóstico – Composição gravimétricaMétodo do quarteamento: 18 municípios amostrados pe lo estrato



Diagnóstico – composição gravimétrica

• Seleção dos 18 municípios amostrados:

• Faixa de população:• Até 5.000 hab.• De 5.001 a 10.000 hab.• De 10.001 a 20.000 hab.• De 10.001 a 20.000 hab.• De 20.001 a 100.000 hab.• Acima de 100.000 hab.

• Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS)• Baixo e Médio

• Porção da bacia: Médio e Alto São Francisco



Diagnóstico – composição gravimétrica

Resultados:

• Significativas diferenças na composição dos RSU:

• Orgânico: 19 a 73%• Orgânico: 19 a 73%• Recicláveis: 18 a 75%• Rejeito: 2 a 33%

• Aumento da geração de recicláveis e redução de rejeitos

• Dificuldades: ausência de balança e funcionários• É importante promover a capacitação dos funcionários



Prognóstico• GESTÃO DE RESÍDUOS: Projeção da evolução no

horizonte temporal de 20 anos

– quantidade RSU: a partir de dados secundários

– quantidade RCC : a partir de dados secundários– quantidade RCC : a partir de dados secundários

– composição gravimétrica: a partir de dados primários

• SOCIOECONÔMICO: Avaliação do potencial de centralidade de cada cidade-pólo



Prognóstico• Espera-se um incremento de 43% na geração de

resíduos sólidos urbanos até 2030

• Viabilidade para Usinas de Triagem e CompostagemUTC’s:

– Resíduos potencialmente recicláveis: 34%– Resíduos potencialmente recicláveis: 34%

– Resíduos potencialmente compostáveis: 57%

• As melhores alternativas serão ditadas porcondicionantes locais e particulares dos municípios(dimensões: ambiental, sócio-cultural, política, econômicae financeira).

• Centralidades diferenciadas



Oficinas• 8 oficinas e uma extra com o apoio do MMA:

-Arcos; -Bom Despacho;-Conselheiro Lafaiete;-Curvelo;-Curvelo;-Itacarambi;-Janaúba;-Montes Claros;-Paracatu;-São Gotardo.



Regionalização na BSF

Comparação com os 12 consórcios definidos pelo MMA• Municípios que estão com o protocolo de intenções assinados de acordo com a última lista atualizada da Sedru (março, 2010).

• Municípios dos consórcios MMA onde estão previstos • Municípios dos consórcios MMA onde estão previstos compartilhamento de unidade de destinação final (aterros).

– Critérios técnicos • Logística e transporte: 30 km por agrupamento.

• Socioeconômico: referência de centralidade.

• Caracterização dos resíduos sólidos: unidades disponíveis.

.



15 ATO’s



ATO X Consórcios



Considerações Finais

• A formação de consórcios deve considerar os interesses edisponibilidades de uma dada região;

• O Plano sugere um agrupamento de municípios que, pelalógica da distância, podem ou não corresponder ao consórcio;

• O Arranjo Territoriais Ótimo – ATO é uma referência baseadaem critérios técnicos e econômicos.

• A formação de ATOs poderá prover ou melhorar condições deestradas e o saneamento de regiões, com a viabilização desistemas de gestão associada de RSU.

• O Plano de Regionalização é uma importante ferramenta degestão pública.



Consulte: www . ato-mg.gov.br



AgradecimentosMyr Projetos Ambientais

Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR

Fundação Israel Pinheiro – Projeto Minas sem Lixões

SEMAD:

Subsecretaria de Gestão Ambiental IntegradaSubsecretaria de Gestão Ambiental Integrada

Superintendência de Coordenação Técnica

Diretoria de Estudos, Projetos e Zoneamento Ambiental

SEDRU:

Superintendência de Saneamento

Superintendência de Desenvolvimento Regional

Ministério do Meio Ambiente



Agradecemos a atenção!

Diretoria de Qualidade e Gestão Ambiental

(31) 3215-1101

Gerência de Saneamento

[email protected]

(31) 3915-1145

www.feam.br

Documents

Gerência de saneamento