Governo do Estado do Pará - fapespa.pa.gov.br · Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e

CAPA

Balanço Geral do Estado do Exercício de 2014

2

Governo do Estado do Pará

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica

Relatório do Mapa da Exclusão Social

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Simão Robison Oliveira Jatene

Governador do Estado do Pará

José da Cruz Marinho

Vice-Governador do Estado do Pará

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET

Alex Fiúza de Melo

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Técnica e Tecnológica

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ

Eduardo José Monteiro da Costa

Diretor-Presidente

Alberto Cardoso Arruda

Diretor Científico

Geovana Raiol Pires

Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural

Maria Glaucia Moreira

Diretora de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação

Andrea dos Santos Coelho

Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais

Ciria Aurora Ferreira Pimentel

Diretora Administrativa

Eduardo Alberto da Silva Lima

Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças

Natália do Socorro Santos Raiol

Diretora Interina de Operações Técnicas

Expediente Publicação Oficial:

© 2015 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – Fapespa

Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.


Diretor-Presidente

Geovana Raiol Pires Diretora de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análises conjunturais da FAPESPA

Andrelina da Luz Dias

Coordenadora de Estudos Sociais da FAPESPA

Equipe Técnica

Anderson Fabricio Pereira de Araújo

Andrea Paula Ribeiro Silva

Andrelina da Luz Dias

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Charlene de Carvalho Silva

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Rafael Nascimento Lopes

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Silvia Ferreira Nunes

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Produção Editorial:

Frederico Mendonça

Helen da Silva Barata

Juliana Cardoso Saldanha

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Ingrid Mendes

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Revisão:

Juliana Cardoso Saldanha

Normalização:

Anderson Alberto Saldanha Tavares

Angela Cristina Nascimento Silva

Jacqueline Queiroz Carneiro

F981m Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA)

Mapa de Exclusão Social do Pará 2014 / Diretoria de Estudos e

Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural. – Belém, 2015.

49 f.: il.

1. Exclusão Social - Pará. 2. Lei 6.836/2006 - Indicadores.

I. FAPESPA. II. Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e

Análise Conjuntural. III. Título.

CDD: 23 ed. 305. 5

____________________________________________________________

____________________________________________________________ Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)

LISTA DE TABELAS

Tabela 1- Expectativa de vida dos indivíduos menores de 1 ano de idade, segundo Pará e Regiões de Integração, 2013 e 2014 ............................................................................ 7

Tabela 2 - PIB per capita, a Preços de Mercado Correntes, segundo Regiões de Integração, Estado do Pará, 2009-2012 ..................................................................................... 11

Tabela 3 - Coeficiente de Gini do PIB para o Estado do Pará e Regiões de Integração, 2009-2012 ....................................................................................................................... 13

Tabela 4 - Número de Pessoas Abaixo da Linha de Pobreza (em 1.000 pessoas) para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém, 2007-2013 ... 15

Tabela 5 - Percentual da População Economicamente Ativa desocupada (Taxa de Desocupação) no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém,

2009/2011-2013....................................................................................................................................................................................................................................................... 17

Tabela 6 - População Ocupada por Posição na Ocupação (%) para o Brasil, Região Norte, Pará e Região Metropolitana de Belém 2012-2013 .................................................. 19

Tabela 7 - Taxa de Alfabetização da população de 15 anos ou mais para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém, 2011-2013 ...................... 24

Tabela 8 - Número de Centros e Postos de Saúde por dez mil habitantes para o Estado do Pará e Regiões de Integração, 2009-2014 ................................................................. 28

Tabela 9 - Número de leitos hospitalares1 por mil habitantes para o Estado do Pará e Regiões de Integração, 2009-2014 ................................................................................... 27

Tabela 10 - Agentes comunitários de saúde por 1.000 habitantes para o Estado do Pará e Regiões de Integração, 2010-2014 ............................................................................. 29

Tabela 11 - Taxa de Mortalidade Infantil para o Estado do Pará e Regiões de Integração 2010/2014 ................................................................................................................... 31

Tabela 12 - Percentual de domicílios com abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana

de Belém, 2008-2013 .............................................................................................................................................................................................................................................. 35

Tabela 13 - Estimativas dos componentes do déficit habitacional para o Brasil e Pará (em %), 2008-2013 .......................................................................................................... 48

Tabela 14 - Proporção de pessoas vivendo em domicílios improvisados no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém 2006-2013 ....................... 50

Tabela 15 - Número de ocorrências policiais registradas, participação (%) e ocorrências per capita (para grupos de 100.000 hab.) segundo Regiões Integradas de Segurança

Pública (RISP), 2012-2014 ...................................................................................................................................................................................................................................... 38

Tabela 16 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de Crimes Reativos na RMB (1ª e 2ª RISP), 2012 a 2014 .............................................................................. 44

Tabela 17 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de Crimes Reativos no Interior do Estado do Pará (3ª à 15ª RISP), 2012 a 2014 ........................................... 43

Tabela 18 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de Crimes Reativos no Estado do Pará (1ª à 15ª RISP), 2012 a 2014 ........................................................... 43

Tabela 19 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de Crimes Proativos na RMB (1ª e 2ª RISP), 2012 a 2014 ............................................................................. 44

Tabela 20 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de Crimes Proativos no Interior do Estado do Pará (3ª à 15ª RISP), 2012 a 2014 .......................................... 44

Tabela 21 - Comparativo e variação percentual de grupamentos de Crimes Proativos no Estado do Pará (1ª à 15ª RISP), 2012 a 2014 ............................................................... 45

Tabela 22 - Percentual de domicílios particulares permanentes com posse de computador e acesso à Internet - Brasil, Norte, Pará e RMB, 2007-2013 ..................................... 47

LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Expectativa de Vida da população menor de um ano por Região de Integração do estado do Pará, 2013-2014 Expectativa de Vida da população

menor de um ano por Região de Integração do estado do Pará, 2013-2014 ..................................................................................................................................... 9

Figura 2 - Evolução do crescimento real do PIB per capita a preços correntes, Brasil e Estado do Pará, 2009-2012(%) .............................................................. 10

Figura 3 - PIB per capita deflacionado a preços do ano anterior, Brasil, Região Norte e Estado do Pará, 2009-2012(R$) ........................................................... 10

Figura 4- PIB Per Capita por Região de Integração do Estado do Pará, 2011-2012 ....................................................................................................................... 12

Figura 5 - Coeficiente de Gini por Região de Integração do estado do Pará, 2011-2012 ............................................................................................................... 14

Figura 6 - Proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2007-2013 ......................................................... 16

Figura 7 - Proporção (%) de pessoas abaixo da linha da pobreza por gênero, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 ............................... 16

Figura 8 - Proporção (%) de pessoas abaixo da linha da pobreza por raça/cor, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 ............................. 17

Figura 9 - Proporção (%) de pessoas abaixo da linha da pobreza por situação domiciliar, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 ............ 17

Figura 10 - Taxa de Desocupação por situação do domicílio, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 ........................................................ 17

Figura 11 - Taxa de Desocupação por gênero, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 ............................................................................... 18

Figura 12 - Taxa de Desocupação por raça/cor, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013 ............................................................................. 18

Figura 13 - Taxa de Alfabetização por gênero para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém – 2011-2012 ............................. 25

Figura 14 - Taxa de Alfabetização por situação do domicílio para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém – 2012-2013 ...... 25

Figura 15 - Taxa de Alfabetização por raça para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém 2012-2013..................................... 26

Figura 16 - Postos e Centros de Saúde por dez mil hab, segundo Região de Integração do Estado do Pará, 2013/2014 ............................................................... 29

Figura 17 - Número de Postos e Centros de Saúde e Número de Leitos Hospitalares para o Estado do Pará 2009-2014 .............................................................. 27

Figura 18 - Leitos por mil habitantes por Região de Integração do Estado do Pará, 2013/2014 .................................................................................................... 28

Figura 19 - Número de Agentes comunitários e Equipes Saúde da Família 2010-2014. ................................................................................................................ 29

Figura 20 - Agentes Comunitários de Saúde por mil habitantes por Região de Integração do Estado do Pará – 2013/2014 ......................................................... 30

Figura 21 - Taxa de Mortalidade Infantil por Região de Integração do Estado do Pará – 2013/2014 ............................................................................................ 32

Figura 22 - Número de Ocorrências por 100.000 habitantes por Regiões Integradas de Segurança Pública e Defesa Social (RISP) do Estado do Pará,

2013/2014 ........................................................................................................................................................................................................................................ 43

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................................................................................ 6 2 EXPECTATIVA DE VIDA ............................................................................................................................................................................................................................. 7 3 RENDA ............................................................................................................................................................................................................................................................ 10

3.1 ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO-COEFICIENTE DE GINI...............................................................................................................................13

3.2 POPULAÇÃO ABAIXO DA LINHA DA POBREZA........................................................................................................................................15

4 DESEMPREGO .............................................................................................................................................................................................................................................. 20 5 EDUCAÇÃO ................................................................................................................................................................................................................................................... 24 6 SAÚDE ............................................................................................................................................................................................................................................................ 28

6.1 POSTOS E CENTROS DE SAÚDE POR 10.000 HABITANTES......................................................................................................................28

6.2 LEITOS HOSPITALARES POR 1.000 HABITANTES......................................................................................................................................27

6.3 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA CADA 1.000 HABITANTES.............................................................................................29

6.4 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL............................................................................................................................................................31

7 SANEAMENTO BÁSICO ............................................................................................................................................................................................................................ 35

7.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA...........................................................................................................................................................................35

7.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO ..........................................................................................................................................................................45

7.3 COLETA DE LIXO ..............................................................................................................................................................................................45

8 HABITAÇÃO ................................................................................................................................................................................................................................................ 47 9 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS RUAS.......................................................................................................................................................................... 50 10 SEGURANÇA ................................................................................................................................................................................................................................................ 39 11 INCLUSÃO DIGITAL .................................................................................................................................................................................................................................. 47 REFERÊNCIAS .................................................................................................................................................................................................................................................... 49


6





1 INTRODUÇÃO

O Mapa de Exclusão Social do Pará foi instituído pela Lei

6.836/2006, que o estabeleceu como documento a ser apresentado junto

à prestação de contas do Poder Executivo estadual, como um balanço

da situação de exclusão social no estado. A metodologia de elaboração

do Mapa segue a relação de indicadores definidos no Art 2º da referida

Lei, sendo desagregados de acordo com a disponibilidade de cada

indicador pela sua fonte oficial. Situação semelhante ocorre para a

periodicidade do indicador, que segue sempre o ano de prestação de

contas do poder executivo em análise ou o ano mais recente disponível

no período de elaboração do Mapa.

Alguns indicadores estatuídos no artigo 2º da citada Lei não

estão disponíveis por fontes oficiais, de modo que são apresentados

outros indicadores alternativos ou é estimado o indicador exigido. A

desagregação regional ocorre nos casos em que há cobertura na área de

abrangência de cada fonte, sempre utilizando as Regiões de Integração,

com exceção do item Segurança, que segue a regionalização do Sistema

Estadual de Segurança Pública, instituído pela Lei de nº 5.584/2011.

Para as variáveis que não há disponibilidade de informação

desagregada regionalmente dentro do estado do Pará, são comparadas

com o Brasil, Região Norte e Região Metropolitana de Belém, sempre

que disponível.

As interpretações e análises das informações, além de

respeitarem a exigência legal, permitem sua utilização no planejamento

ou monitoramento de políticas públicas, assim como no exercício do

controle social. Entretanto, é importante lembrar que o resultado de um

conjunto de ações sociais não se observa imediatamente ao fim da

implementação das políticas, uma vez que os impactos das políticas

públicas e as transformações sociais quase sempre não são observados

nas análises de curto prazo.

Quando comparamos os dois últimos anos de divulgação dos

indicadores constantes no Mapa de Exclusão Social do Pará, alguns

indicadores apresentaram evolução positiva, fato que reflete em

avanços sociais: aumento na expectativa de vida; redução da taxa de

pobreza; crescimento do PIB per capita; desconcentração de renda;

aumento da taxa de alfabetização; ampliação do número de postos,

centros de saúde, leitos hospitalares e agentes comunitários de saúde;

diminuição na taxa de mortalidade infantil; melhoria na proporção de

domicílios com acesso a esgotamento sanitário, abastecimento de água

com canalização interna e coleta de lixo; redução na proporção de

domicílios alugados com adensamento excessivo de pessoas por

dormitório; e o incremento da proporção de domicílios com acesso à

internet.

Em outro conjunto de indicadores ocorreram sinais de

agravamento ou a manutenção de situações indesejáveis: aumento na

taxa de desocupação; redução na proporção de domicílios com

abastecimento de água por rede e de pessoas vivendo em domicílios

improvisados; e o aumento do número de ocorrências policiais per

capita.

Em resumo, o diagnóstico identifica um cenário favorável, uma

vez que a maioria dos indicadores apresentou melhoras ou tendências

de redução das vulnerabilidades e exclusão social no estado, inclusive

as intrarregionais, nos indicando que algumas ações públicas estão na

direção correta para a redução do histórico grau de exclusão social

persistente no Pará. Entretanto, é importante a avaliação de que parte

desses indicadores ainda está aquém das necessidades da população,

especialmente da parcela mais vulnerável e ainda distante das médias

nacionais ou dos parâmetros de referência adotados por organismos

nacionais e internacionais.

Dessa forma, ao mensurar e espacializar situações de

vulnerabilidades e exclusão social, o Mapa de Exclusão Social sinaliza

em quais áreas o Estado deve priorizar sua intervenção, contribuindo

assim para o alcance do objetivo estratégico do governo estadual de

redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais.

1


7





2 EXPECTATIVA DE VIDA

Expectativa de vida em anos ao nascer

A expectativa de vida ao nascer, também denominada de

esperança de vida, indica o número médio de anos que um recém-

nascido viveria, submetido às taxas de mortalidades observadas no

ano em análise. O desempenho desse indicador reflete a melhoria da

qualidade de vida da população de um local, em consequência de

avanços nos níveis de saúde pública, do acesso à educação, cultura e

lazer, associados à redução da violência e criminalidade, entre outros

fatores. Ou seja, uma melhora na condição de vida de uma sociedade

ante as suas necessidades básicas atendidas.

De acordo com os resultados exibidos na Tabela 1, a

expectativa de vida ao nascer no Pará, de 2013 para 2014, se

manteve aproximadamente em 73 anos (de 72,96 para 73,06 anos).

Embora não se perceba um expressivo incremento ano a ano no

indicador, em longo prazo, a expectativa de vida ao nascer

apresentou evolução relevante, a exemplo da evolução de quase 4

anos de 2000 para 2010 e mais de 8 anos de 1991 para 2010,

segundo dados do PNUD (2013).

A maior parte das Regiões de Integração (RI) apresentou

incremento na expectativa de vida de 2013 para 2014, apesar de que

ainda existem diferenças significativas entre a maior média (RI

Marajó com 77,36 anos) em comparação com a menor (RI Carajás

com 71,22 anos). Ou seja, em 2014, um paraense nascido na RI

Marajó apresenta uma expectativa de vida, em média, seis anos a

mais do que um nascido na RI Carajás.

Tabela 1- Expectativa de vida dos indivíduos menores de 1 ano de

idade, segundo Pará e Regiões de Integração, 2013 e 2014

Pará/Regiões de Integração Expectativa de Vida (em anos)

2013 2014

Pará 72,96 73,06

Marajó 77,09 77,36

Tocantins 74,77 75,00

Rio Caeté 73,77 74,64

Baixo Amazonas 74,35 73,87

Rio Capim 73,97 73,72

Lago Tucuruí 73,46 73,69

Araguaia 73,41 73,47

Tapajós 73,83 73,26

Guamá 73,02 73,10

Xingu 71,73 71,76

Metropolitana 71,34 71,52

Carajás 71,26 71,22 Fonte: DATASUS/SESPA/FAPESPA

Elaboração e Cálculo: FAPESPA/SEPLAN

Nota (1) As informações sobre óbitos foram informadas pela SESPA e são preliminares. (2)

A população por faixa etária para 2013 foi estimada pela FAPESPA.

As Regiões de Integração (RI) que apresentaram os maiores

incrementos de 2013 para 2014 foram: Rio Caeté (0,87 ano), Marajó

(0,27 ano) e Tocantins (0,23 ano), regiões que possuíam em 2014

também as maiores esperanças de vida ao nascer, 74,64 anos, 77,36

anos e 75,00 anos, respectivamente.

As maiores reduções na expectativa de vida ao nascer de

2013 para 2014 ocorreram nas RI do Tapajós (-0,57 ano) e Baixo

Amazonas (-0,48), sendo que as menores esperanças de vida em

2


8





2014 foram das RI Carajás (com 71,22 anos), Metropolitana (71,52

anos) e Xingu (71,76 anos).

A Figura 1 ilustra a expectativa de vida, desagregada em

faixas crescentes apresentadas por Regiões de Integração para os

anos de 2013 e 2014, de modo que os incrementos ocorridos nas

esperanças de vida das RI do Lago do Tucuruí e Rio Caeté

provocaram alterações dessas regiões para faixas de melhores

valores de 2013 para 2014. Em sentido contrário, as reduções

observadas pelas RI do Baixo Amazonas, Rio Capim e Tapajós

foram suficientes para que essas regiões passassem a compor faixas

menores de expectativa de vida ao nascer em 2014.

No sentindo de garantir melhor qualidade de vida para a

população e, consequentemente, o aumento da esperança de vida ao

nascer, o Governo do Estado vem desenvolvendo um conjunto de

ações que afetam direta e indiretamente esse indicador, a exemplo

das ações em saúde que visaram fortalecer os municípios na

estruturação e melhoria da assistência na rede de atenção primária,

com investimento no programa “Presença Viva”, em parceria com a

caravana PROPAZ; dos investimentos em 73 municípios de 2011 a

2014 em saneamento da ordem, R$1,05 bilhões em obras de

implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água e de

R$ 630 milhões em obras de rede de esgoto (SEPLAN, 2015). Essas

ações também contribuem para melhorar áreas como saúde,

saneamento, habitação, entre outras descritas ao longo desse

diagnóstico.


9





Figura 1- Expectativa de Vida da população menor de um ano por Região de Integração do estado do Pará, 2013-2014 Expectativa de

Vida da população menor de um ano por Região de Integração do estado do Pará, 2013-2014


10





3 RENDA

PIB “per capita” ajustado ao custo de vida local,

indicadores de concentração de renda, número de

pessoas abaixo da linha da pobreza

Produto Interno Bruto per capita

O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Pará em 2012

alcançou R$ 91 bilhões e 2,91% de crescimento real em relação ao

ano de 2011. O PIB na perspectiva da renda representa a

distribuição, entre os fatores de produção, do valor adicionado mais

os impostos sobre a produção e a importação, líquidos de subsídios1.

Trata-se de um indicador de desempenho econômico e análise

estrutural de curto, médio e longo Prazo.

Figura 2 – Evolução do crescimento real do PIB per capita a preços

correntes, Brasil e Estado do Pará, 2009-2012(%)

Fonte: IBGE/ IDESP, 2014.

1 O PIB das Contas Regionais até 2012 foi calculado pela ótica da produção, que a soma de todos os produtos e serviços produzidos, menos o consumo intermediário, mais os impostos sobre produtos

líquidos de subsídios.

O PIB per capita reflete a dinâmica econômica e

demográfica da localidade e é calculado pelo rateio do PIB pela

população residente. Em 2012, o PIB per capita real apresentou

crescimento de 1,54%, ficando acima da média brasileira que foi de

0,18%(Figura 2).

Em 2012, o PIB per capita constante (deflacionado a preços

do ano anterior) do Estado do Pará foi de R$11.670, 9,6% superior

ao ano anterior, enquanto o PIB per capita nacional variou 7,2% no

mesmo período, registrando R$21.575. O PIB per capita paraense

representou 54,1% e 52,9% do valor per capita nacional em 2012 e

2011, respectivamente. Observando a Figura 3, verificou-se

evolução positiva tanto para o estado quanto para o Brasil, no

período em análise.

Figura 3 - PIB per capita deflacionado a preços do ano anterior,

Brasil, Região Norte e Estado do Pará, 2009-2012(R$)


Elaboração: FAPESPA, 2015.

(6,00)

(4,00)

(2,00)

-

2,00

4,00

6,00

8,00

2009 2010 2011 2012

(4,65)

5,77

3,80

1,54

(1,30)

7,96

1,82

0,18

Pará Brasil

-

4.000

8.000

12.000

16.000

20.000

2009 2010 2011 2012

7.621 8.313

10.650 11.670

15.783

18.264 20.126 21.575

Pará Brasil

3


11





Tabela 2– PIB per capita, a Preços de Mercado Correntes, segundo

Regiões de Integração, Estado do Pará, 2009-2012

Pará / Regiões de

Integração

PIB per capita (R$)

2009 2010 2011 2012

Pará 7.859 10.259 11.493 11.679

Carajás 19.166 38.582 47.397 42.714

Metropolitana 9.939 11.248 12.136 12.715

Lago de Tucuruí 8.747 11.991 11.566 11.785

Araguaia 7.295 8.064 9.672 10.544

Baixo Amazonas 6.421 8.008 8.212 8.632

Tocantins 7.999 8.139 8.433 8.580

Xingu 4.852 5.293 6.260 7.808

Rio Capim 5.030 5.884 6.356 6.978

Tapajós 4.055 5.868 6.384 6.956

Guamá 4.717 5.226 5.827 6.525

Rio Caeté 3.696 4.242 4.528 5.010

Marajó 2.928 3.269 3.489 3.936



As Regiões de Integração de Carajás, Lago de Tucuruí e

Metropolitana (Tabela 2), que representaram em 2012 56,7% dos

Serviços e 77% da Indústria no Valor Adicionado do Estado do Pará,

foram as que apresentaram PIB per capita acima do indicador

Estadual em 2012. A RI Carajás (R$ 42.714) foi a única que obteve

um PIB per capita acima da média nacional (R$ 21.575). Entretanto,

também foi a única que apresentou redução no indicador em relação

a 2011, provocado, em parte, pela redução nos preços das

exportações do minério de ferro de 121 US$/t em 2011, para 89

US$/t em 2012.

A Figura 3 ilustra a espacialização do PIB per capita para os

anos de 2011 e 2012, na qual seis RI apresentaram crescimento no

valor do PIB per capita suficiente para alterar sua faixa do

indicador: Tapajós, Xingu, Araguaia, Guamá, Rio Caeté e Rio

Capim. As demais regiões não mudaram de faixa em relação a 2011.


12





Figura 4- PIB Per Capita por Região de Integração do Estado do Pará, 2011-2012


13





3.1 ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO-COEFICIENTE DE GINI

O índice de Gini é uma medida do grau de concentração, a

partir de um valor que varia de zero (perfeita igualdade) a um

(desigualdade máxima).

A presente análise utiliza o Coeficiente de Gini, calculado

com base no PIB municipal, cujas variações analisadas são as do

período 2011/2012 (tabela 3).

Tabela 3 – Coeficiente de Gini do PIB para o Estado do Pará e Regiões

de Integração, 2009-2012

Pará / Regiões de Integração Coeficiente de Gini

2009 2010 2011 2012

Pará 0,757 0,779 0,78 0,767

Carajás 0,775 0,828 0,825 0,805

Metropolitana 0,683 0,678 0,679 0,671

Guamá 0,578 0,586 0,59 0,606

Baixo Amazonas 0,585 0,586 0,6 0,596

Tocantins 0,644 0,62 0,612 0,58

Lago de Tucuruí 0,559 0,602 0,573 0,557

Rio Caeté 0,501 0,508 0,504 0,505

Rio Capim 0,44 0,477 0,478 0,489

Tapajós 0,473 0,469 0,499 0,481

Xingu 0,43 0,424 0,444 0,464

Araguaia 0,387 0,389 0,397 0,385

Marajó 0,311 0,29 0,277 0,285 Fonte: IBGE/ IDESP, 2014.


A desaceleração do crescimento econômico real de 2011 para

2012, de 5,18% para 2,91% aliada à maior desconcentração da renda

na Capital foram alguns dos fatores que influenciaram o indicador de

forma positiva, pois o coeficiente de Gini apresentou redução de

2011 para 2012 de 0,780 para 0,767, respectivamente.

Os maiores índices de desigualdades em 2012 foram

observados nas regiões de Carajás (0,805), Metropolitana (0,671) e

Guamá (0,606), que juntas somaram 61,5% do PIB estadual. Isto

significa que o PIB entre os respectivos municípios que compõem

essas Regiões de Integração- RI são mais desiguais do que, por

exemplo, a distribuição do PIB nas regiões do Marajó (0,285) e

Araguaia (0,385). Pode-se inferir que a estrutura e a organização das

relações de produção das regiões de Carajás, Metropolitana e Guamá

são mais concentradoras do que as que ocorrem no Marajó e

Araguaia.

Entre as Regiões de Integração no ano de 2012, em relação

ao ano de 2011, foram identificadas reduções das concentrações de

renda nas seguintes Regiões de Integração: Araguaia; Baixo

Amazonas; Carajás; Lago de Tucuruí; Metropolitana; Tapajós e

Tocantins. As demais RI apresentaram aumento na concentração de

renda medidas pelo Índice de Gini.

Na estratificação ilustrada na Figura 4, o índice de Gini, para

a maioria das Regiões de Integração, se manteve nas mesmas faixas

no período de 2011 a 2012, com exceção das Regiões do Tapajós,

Araguaia e Lago Tucuruí, que apresentaram alterações para faixas de

menores valores.


14





Figura 5 - Coeficiente de Gini por Região de Integração do estado do Pará, 2011-2012


15





3.2 POPULAÇÃO ABAIXO DA LINHA DA POBREZA

A definição de linha de pobreza usada neste diagnóstico

refere-se a “todas as pessoas que vivem em domicílios cuja renda

domiciliar per capita é inferior a ½ salário mínimo” (equivalente a

R$208,13)2. Este recorte é baseado no conceito de pobreza absoluta,

na qual é fixado um nível mínimo ou suficiente para atender as

necessidades básicas de uma população. Deste modo, todos que

apresentam padrões abaixo, encontram-se na situação de pobreza3.

Neste Mapa de Exclusão Social do Pará, o indicador está

apresentado para o Brasil, Região Norte, Pará e Região

Metropolitana de Belém (RMB), a partir de dados da Pesquisa

Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), disponíveis para o

período de 2007-2009 e 2011-2013, divulgada pelo IBGE nos anos

que não são realizados os censos demográficos; resultados que

podem ser visualizados na Tabela 4.

No estado do Pará, o número de pessoas abaixo da linha da

pobreza apresentou redução de mais de 14 mil pessoas de 2012 para

2013, provocando uma diminuição da proporção de pessoas pobres

no estado de 25,6% para 25,4% no período. Também apresentaram

reduções na proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza de

2012 para 2013 o Brasil (de 13,7% para 13,3%) e a Região Norte

(23,8% para 23,4%). A RMB, entre as unidades geográficas

observadas, foi a única que apresentou incremento na proporção de

2Pessoas que convivem em domicílios com renda mensal inferior a ½ salário mínimo per

capita de 2004 a preços de 2013. 3Essa população passa a ser público alvo de Políticas Públicas direcionadas ao atendimento

das demandas desse público com base na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, que

ressalta em seu Art 1º “A Assistência Social, direito do cidadão e dever do estado, é Política

de Seguridade Social não-contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada por meio de

um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir as

necessidades básicas”

pessoas abaixo da linha de pobreza, de 14,0% em 2012 para 14,3%

em 2013. Entretanto, ressalta-se que esse indicador para a RMB se

manteve próximo à média brasileira e bem abaixo da média estadual

e da Região Norte.

Tabela 4 - Número de Pessoas Abaixo da Linha de Pobreza (em 1.000

pessoas) para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região

Metropolitana de Belém, 2007-2013

Itens

Geográficos Indicador 2007 2008 2009 2011 2012 2013

Brasil

População 188.031 189.951 191.796 195.243 199.689 201.467

Pop Pobre 43.354 38.454 36.928 31.769 27.031 26.828

% Pobres 23,1 20,2 19,3 16,3 13,7 13,3

Região

Norte

População 15.478 15.750 15.555 16.499 16.730 17.040

Pop Pobre 5.357 4.608 4.462 4.527 3.981 3.980

% Pobres 34,6 29,3 28,7 27,4 23,8 23,4

Pará

População 7.400 7.527 7.479 7.878 7.987 7.990

Pop Pobre 2.568 2.300 2.415 2.423 2.041 2.026

% Pobres 34,7 30,6 32,3 30,8 25,6 25,4

RMB

População 2.010 2.033 2.117 2.158 2.179 2.180

Pop Pobre 453 400 444 344 306 312

% Pobres 22,5 19,7 21 15,9 14,0 14,3 Fonte: IBGE/PNAD, 2014.

Elaboração e Cálculo: FAPESPA, 2015.

A redução da pobreza para média estadual e o incremento

desse indicador para a RMB nos sinaliza a redução em maior escala

para os municípios pertencentes às Regiões de Integração do interior

do estado, regiões que vêm apresentando maior dinâmica econômica

dentro do estado, com melhores incrementos de renda, sobretudo por

meio do crescimento do emprego formal. Segundo dados do


16





MTE/RAIS de 2012 para 2013, o estado apresentou evolução de

7,0% no estoque de emprego, a RMB 5,8% e os municípios fora da

RMB obtiveram maior taxa de 8,0%.

Observando a Figura 6, verifica-se que o Brasil, a Região

Norte, o Pará e a RMB apresentaram reduções significativas na

proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza ao longo dos

últimos anos. De 2007 para 2012, o estado do Pará reduziu mais de 8

pontos percentuais no indicador, diminuindo a proporção de pessoas

pobres de 34,7% em 2007 para 25,4% em 2013; foram retiradas da

situação de pobreza cerca de 26 mil pessoas nesse período.

Figura 6 - Proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza no Brasil,

Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2007-2013

Fonte: IBGE/PNAD, 2014.


A Figura 7 apresenta a distribuição da população abaixo da

linha da pobreza por sexo, sendo possível notar pequenas diferenças

na concentração desta população entre os gêneros, apesar de que, na

maioria das situações em análise, há mais mulheres que homens

nessa situação de exclusão. Na RMB, essa concentração se

apresentou proporcionalmente maior, tanto em 2012 quanto em

2013. Também se observa que em todas as dimensões geográficas,

ocorreram incrementos na proporção de mulheres no total de pessoas

abaixo da linha da pobreza de 2012 para 2013.

Figura 7 - Proporção (%) de pessoas abaixo da linha da pobreza por

gênero, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB,

2012/2013



No Pará, ocorreu um aumento de mulheres na proporção de

pessoas pobres de 49,9% em 2012 para 50,4% em 2013. No que

tange à população do sexo masculino, essa taxa reduziu de 50,1% em

2012 para 49,6% em 2013. Considerando que na RMB o aumento do

23,1 20,2

19,3 16,3

13,7 13,3

34,6

29,3 28,7 27,4

23,8 23,4

34,7 30,6 32,3

30,8

25,6 25,4 22,5

19,7

21

15,9 14 14,3

0

5

10

15

20

25

30

35

40

2007 2008 2009 2011 2012 2013

% P

ob

res

Brasil Região Norte Pará Belém

BR 2012 BR 2013 RN 2012 RN 2013 PA 2012 PA 2013 RMB2012

RMB2013

48,3 48,2 50,0

49,1 50,1 49,6

45,8 44,6

51,7 51,8

50,0 50,9 49,9 50,4

54,2 55,4

Masculino Feminino


17





indicador foi ainda maior, a população feminina apresentou um

aumento de 54,2% em 2012 para 55,4% em 2013 (Figura 7).

Quanto à proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza

por raça/cor, apresentada na Figura 8, se observa uma alta

concentração do indicador entre pessoas da cor/raça preta ou parda,

em todas as desagregações analisadas, justificada principalmente

pelo fato desta raça/cor ser a maioria da população do Brasil, da

Região Norte, do Pará e da RMB. Em 2013, as proporções de

pessoas pretas e pardas abaixo da linha da pobreza foram de 71,9%,

81,6%, 83,8% e 78,6%, respectivamente, no Brasil, na Região Norte,

no Pará e na RMB.


raça/cor, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e RMB,

2012/2013



Contudo, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza

por raça/cor preta ou parda no estado do Pará diminuiu em 2013

(83,8%) em relação a 2012 (84,3%); comportamento seguido pela

RMB, que reduziu de 79,3% em 2012 para 78,6% em 2013, e pela

média brasileira (de 73,2% para 71,9%). Somente a Região Norte

apresentou aumento na proporção de pessoas da raça/cor preta e

parda em situação de pobreza, de 81,1% em 2012 para 81,6% em

2013.

Observando a proporção de pessoas abaixo da linha da

pobreza segundo a situação domiciliar, na qual prevalecem

domicílios na área urbana, a população pobre está presente

predominantemente nas cidades em todas as divisões geográficas

ilustradas na Figura 9, com maior concentração na RMB (94,6%) em

2013, dada a baixa proporção de pessoas residentes fora dos centros

urbanos dessa região.


situação domiciliar, no Brasil, Região Norte, Estado do Pará

e RMB, 2012/2013



BR2012

BR2013

RN2012

RN2013

PA2012

PA2013

RMB2012

RMB2013

25,9 27,0 15,8 14,5 14,8 13,7

20,1 21,4

73,1 71,9 81,1 81,6

84,3 83,8

79,3 78,6

1,0 1,1 3,1 3,9 0,8 2,5 0,6 0,0

Branca Preto e Pardo Outros

BR2012

BR2013

RN2012

RN2013

PA2012

PA2013

RMB2012

RMB2013

63,0 63,7 56,9 56,3 50,5 49,5

96,4 94,6

37,0 36,3

43,1 43,7 49,5 50,5

3,6 5,4

Urbano Rural


18





Ainda neste contexto, é importante mencionar a redução da

parcela de pessoas abaixo da linha da pobreza nas áreas urbanas da

Região Norte (de 56,9% para 56,3%), estado do Pará (de 50,5% para

49,5%) e RMB (de 96,4% para 94,6%), de 2012 para 2013. Na

média brasileira, a redução ocorreu na concentração da população

rural em situação de exclusão (de 37,0% para 36,3%) conforme se

observa na Figura 9.

Diversas políticas públicas existem hoje para dar assistência

às famílias em situação de pobreza, a exemplo das que atendem do

Cadastro Único para Programas Sociais, que tem por objetivo

cadastrar famílias em situação de pobreza e na extrema pobreza, na

efetivação das Políticas Públicas de Assistência Social tais como

Programa de Transferência de Renda como o Bolsa Família,

Benefício de Prestação Continuada-BPC, ProJovem, Programa de

Erradicação do Trabalho Infantil-PETI, Tarifa Social de Energia

Elétrica, Isenção de taxas em concurso público, entre outros

programas respaldados no SUAS- Sistema Único da Assistência

Social. No Pará, em 2014, o Governo do Estado, comprometido com

a redução da taxa de pobreza, delegou a Secretaria Estadual de

Assistência Social-SEAS como órgão executor dessa Política, sendo

esta Secretaria corresponsável pela elaboração e implementação do

Plano Estadual de Assistência Social-PEAS, além de desenvolver

ações de monitoramento, assessoramento e vigilância

socioassistencial nos 144 municípios paraenses (SEPLAN, 2015).

Entretanto, outros programas foram desenvolvidos pelo

Governo do Pará visando o aumento e a desconcentração de renda,

quer seja no sentido individual, quer seja no âmbito regional. Dessa

forma, fomentou-se a geração de trabalho, qualificação profissional,

incentivos produtivos, entre outras ações que vieram contribuir com

a verticalização da produção e apoio às cadeias produtivas mais

distributivas.

As ações executadas pelo Governo do Estado no período

2011-2014 propiciaram a criação de ambiente favorável ao

desenvolvimento dos vários segmentos produtivos, a exemplo do

protocolo de intenção assinado com as mineradoras ligadas ao

SIMINERAL (Vale, Hidro, Collossus, Imerys, Dow Corning, Voto

rantin, Alcoa e MRN), que indicaram fornecedores estratégicos do

setor para se instalarem no Pará. Com o apoio dessas iniciativas, no

período de 2011-2014, foram efetivamente implantadas 10 novas

indústrias com investimento total de R$ 1,3 bilhão e geração de 3,5

mil novos empregos. Para os próximos anos, há previsão de serem

implantadas 15 novas indústrias, com investimentos da ordem de R$

28,6 bilhões e geração de 11 mil empregos (SEPLAN, 2015).

No setor agrícola, o governo estadual fortaleceu as cadeias

produtivas de origem vegetal com vistas ao aumento da

competitividade, atuando na área do melhoramento genético. Dessa

forma, a SAGRI fomentou pesquisas realizadas pela Embrapa

Amazônia Oriental para o desenvolvimento de novos cultivares mais

adaptados às condições regionais e que apresentassem maior

produtividade e resistência a doenças e pragas. Nesse sentido, entre

2011-2014, foram doadas 10,9 toneladas de sementes e 225.270

mudas de culturas, como açaí, cupuaçu, cacau e banana,

beneficiando 20.040 produtores. No segmento da fruticultura,

ressalta-se a realização do curso sobre Boas Práticas de Manipulação

e Processamento do Açaí e o uso do “branqueador” para batedores

de açaí, em Belém e no interior do Estado, garantindo assim,

qualidade e segurança alimentar. Na horticultura, foram distribuídos

kits de sementes olerícolas para 11.026 pequenos produtores,

distribuídos em 43 municípios, destinados à implantação de hortas,

além de 1.510 envelopes de sementes de hortaliças a 60 produtores

de 10 municípios paraenses (SEPLAN, 2015).

Na pecuária, vários projetos foram desenvolvidos no período,

com o objetivo de proporcionar melhores condições ao produtor


19





local, sobretudo em regiões mais carentes, a exemplo do Projeto

“Queijo do Marajó”, o qual propicia oportunidades para esse produto

possa ser comercializado em âmbito estadual para qualquer

estabelecimento, gerando maior nível de renda ao produtor; o

Programa “Progenética”, que visa à transferência genética superior

de plantéis bovídeos para os estratos básicos de produção comercial

de gado de corte e leite, melhorando a qualidade do rebanho e

contribuindo para a criação de mecanismos que aumentem a

produção e a renda do pequeno e médio produtor rural; e; o Projeto

“Bubalus”, desenvolvido em parceria com a Embrapa Amazônia

Oriental, com o objetivo de promover a transferência de tecnologia

para a produção sustentável da bubalinocultura, tendo como área

principal de abrangência o arquipélago do Marajó (SEPLAN, 2015).

.


20





4 DESEMPREGO

Percentual médio de população economicamente ativa

desempregada

O Desemprego é uma das mais preocupantes formas de

exclusão social, pois na ausência de trabalho e renda, outras relações

sociais do indivíduo são afetadas, a exemplo do consumo, da

manutenção das necessidades básicas da família, do lazer, etc. Dessa

forma, o monitoramento desse indicador é uma importante

contribuição na formulação e execução de políticas públicas de

inclusão social por meio da geração de trabalho e renda, sinalizando

áreas e recortes populacionais prioritários a fim de serem

promovidas políticas públicas de incentivo às atividades produtivas,

de melhoria na educação e de qualificação profissional, entre outras.

Considerando que não há nenhuma pesquisa que

disponibilize a variável Desemprego desagregada para o estado do

Pará, conforme almeja a Lei nº 6.836/2006, que instituiu esse Mapa

de Exclusão Social, neste estudo foi utilizada a variável

Desocupação, disponível na PNAD/IBGE, sendo utilizada uma parte

da População Economicamente Ativa4 (PEA) que se encontrava

desocupada e quando expressa em percentual é denominada de Taxa

de desocupação.

A taxa de desocupação de 2012 para 2013 apresentou

incremento na média do Brasil, da Região Norte, do Pará e da RMB,

conforme se observa na Tabela 5, sendo a RMB que obteve o maior

4Consiste na população ocupada e a população desocupada. Sendo que População

Desocupada seriam aquelas pessoas que não possuíam trabalho em um

determinado período de referência, mas que estavam dispostas a trabalhar, e que,

para isso, tomaram alguma providência efetiva na semana de referência da

pesquisa.

incremento (2,1 pontos percentuais) no período entre as unidades

geográficas em análise. 4


17





Tabela 5 - Percentual da População Economicamente Ativa desocupada (Taxa de Desocupação) no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região

Metropolitana de Belém, 2009/2011-2013

Indicadores 2009 2011 2012 2013

BR RN PA RMB BR RN PA RMB BR RN PA RMB BR RN PA RMB

PEA* 102.281 7.774 3.555 1.041 101.586 7.955 3.752 1.062 102.463 8.106 3.799 1.072 103.401 8.104 3.798 1.031

POC* 93.784 7.134 3.266 941 94.763 7.409 3.484 946 96.100 7.600 3.579 960 96.659 7.513 3.523 902

Pop Desocupada* 8.497 640 289 100 6.822 546 269 117 6.363 506 220 111 6.742 591 275 129

Tx Desocupação (%) 8,3 8,2 8,1 9,6 6,7 6,9 7,2 11,0 6,2 6,2 5,8 10,4 6,5 7,3 7,2 12,5 Fonte: IBGE/PNAD, 2014.


(*) em 1.000 pessoas.

O estado do Pará, que em 2012 havia apresentado a menor

taxa de desocupação dos últimos anos, em 2013 vivenciou

incremento do indicador para 7,2%, consequência de um

crescimento da população desocupada de 24,8% de 2012 para 2013.

Este fato interrompeu as sucessivas quedas que vinham ocorrendo

desde 2009 nas taxas de desocupação, tanto no Pará e RMB como

também no Brasil e na Região Norte.

Cabe ressaltar que, de 2012 a 2013, houve redução de mil

pessoas na PEA do Estado do Pará, conduzindo, assim, para uma

menor pressão por vaga de emprego no mercado de trabalho,

colaborando para que o crescimento observado na taxa de

desocupação não fosse ainda maior. A Região Norte e a RMB

também apresentaram reduções da PEA de 2012 para 2013.

Observa-se o desempenho da Taxa de Desocupação por

situação do domicílio ilustrado na Figura 10; tanto as áreas urbanas

quanto as áreas rurais apresentaram crescimento em 2013, no

indicador para o Brasil, Região Norte, Pará e RMB, em relação a

2012, mantendo-se as maiores taxas nas áreas urbanas.

Figura 10 - Taxa de Desocupação por situação do domicílio, no Brasil,

Região Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013



O estado do Pará foi quem apresentou a menor taxa de

desocupação na área rural em 2013, e a RMB foi quem apresentou a

maior taxa de desocupação nessa área mesmo com sua população

BR2012

BR2013

RN2012

RN2013

PA2012

PA2013

RMB2012

RMB2013

6,8 7,1 7,9 9,0

7,6 9,3

10,6

12,6

2,9 3,1

1,6 2,5

1,7 2,9

4,3

7,5

Urbano Rural


18





maciçamente concentrada nas áreas urbanas. A menor taxa

observada na área urbana foi verificada no Brasil e maior também

ocorreu na RMB, em 2013.

Comparando as taxas de desocupação entre gêneros nos dois

períodos em análise no Brasil, Região Norte, Pará e RMB,

apresentadas na Figura 11, as taxas femininas foram quase o dobro

das taxas masculinas, tendo aumentado essa diferença de 2012 para

2013, com exceção do Brasil que apresentou uma pequena redução

na desigualdade.

O estado do Pará em 2013 obteve uma taxa de desocupação

de 11,3% para as mulheres e de 4,6% para os Homens, sinalizando

que o mercado de trabalho paraense demanda mais por mão de obra

masculina, comportamento influenciado principalmente pelo fato de

que um dos setores que vem ofertando mais vagas é a construção

civil, setor tradicionalmente empregador de homens.

Figura 11 - Taxa de Desocupação por gênero, no Brasil, Região Norte,

Estado do Pará e RMB, 2012/2013



As maiores taxas de desocupação para os dois gêneros

ocorreram na RMB, dentre as regiões observadas, onde a taxa de

desocupação apresentada entre os homens foi de 7,4% em 2012, para

8,7% em 2013, e a taxa para as mulheres de 8,7% no primeiro ano,

para 17,2%, ano seguinte.

Na análise deste indicador por raça/cor, conforme se observa

na Figura 12, no Brasil, Região Norte, Pará e RMB, no período em

análise, as taxas de desocupação foram superiores para a população

da raça/cor preta ou parda, exceto em 2012, para o estado do Pará

cuja taxa de desocupação foi maior para a raça/cor branca. De 2012

para 2013, a taxa de desocupação obteve crescimento em ambas as

raças/cores, em todos os níveis geográficos analisados, tendo

apresentado crescimento maior sempre para a raça/cor preta e parda.

Figura 12 - Taxa de Desocupação por raça/cor, no Brasil, Região

Norte, Estado do Pará e RMB, 2012/2013



Em 2013, a menor taxa de desocupação para a raça/cor

branca ocorreu na média brasileira (10,9%) e a maior, na RMB

(5,4%). Quanto à raça/cor preta ou parda, a maior taxa ocorreu na

BR2012

BR2013

RN2012

RN2013

PA2012

PA2013

RMB2012

RMB2013

4,7 5,0 4,4 4,9 3,9 4,6

7,4 8,7 8,3 8,5 9,0

10,8 8,6

11,3

14,1

17,2

Masculino Feminino

BR2012

BR2013

RN2012

RN2013

PA2012

PA2013

RMB2012

RMB2013

5,2 5,4 6,0 6,7 6,0

7,1

9,9 10,9

7,1 7,5 6,3 7,5

5,7

7,3

10,5

12,9 Brancos Pretos e pardos


19





RMB 12,9%) e a menor foi no estado do Pará (7,3%), de acordo com

a Figura 3.3.

No Pará, a taxa de desocupação da raça/cor branca

apresentou aumento de 1,1 ponto percentual de 2012 para 2013 e

entre os pretos e pardos, o aumento observado foi de 1,6 ponto

percentual no período, aumentando assim a desigualdade entre os

dois grupos raciais, comportamento seguido pelo Brasil, Região

Norte e RMB.

Quanto à população ocupada por posições, na ocupação

apresentada na Tabela 6, em 2013, no Pará, as maiores participações

foram de pessoas empregadas (49,2%) que aumentaram sua

participação em relação a 2012 (48,2%), e dentre esses empregados,

a maioria possuía carteira assinada, juntamente com os militares e

funcionários públicos, que em 2013 representaram 28,6% do total da

população ocupada, percentual superior ao de 2012 (27,6%). Apesar

do incremento observado na participação de trabalhadores com

carteira de trabalho, militares e funcionários, a participação dos

trabalhadores sem carteira assinada também apresentou crescimento

de 20,4% em 2012, para 20,6% em 2013 no Pará.

Tabela 6 - População Ocupada por Posição na Ocupação (%) para o Brasil, Região Norte, Pará e Região Metropolitana de Belém 2012-2013

Posição na ocupação no trabalho principal Brasil Norte Pará RMB

2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013

Total 96.098 96.659 7.600 7.513 3.579 3.523 960 902

Empregados 61,8 62,0 51,9 52,6 48,2 49,2 59,2 61,4

Empregados - com carteira de trabalho assinada 39,3 39,8 23,6 24,9 20,3 21,2 34,2 37,4

Empregados - militares e funcionários públicos

estatutários 7,4 7,4 9,5 9,2 7,5 7,4 10,0 9,1

Empregados - outros 15,1 14,7 18,8 18,5 20,4 20,6 15,0 15,0

Trabalhadores domésticos 6,8 6,7 5,8 5,8 6,0 5,8 8,2 8,8

Trabalhadores domésticos - com carteira de

trabalho assinada 2,0 2,2 0,9 1,1 0,8 1,0 2,1 2,5

Trabalhadores domésticos - sem carteira de

trabalho assinada 4,8 4,5 4,9 4,7 5,1 4,8 6,0 6,2

Empregadores 3,8 3,7 2,7 2,5 2,7 3,0 2,0 1,4

Conta própria 20,6 20,6 27,4 27,5 30,3 29,2 29,0 27,1

Trabalhadores na construção para o próprio uso 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,1

Trabalhadores na produção para o próprio

consumo 3,9 4,4 5,0 5,7 4,3 5,4 0,2 0,3

Não remunerados 3,0 2,5 7,2 5,7 8,5 7,2 1,4 0,9 Fonte: IBGE/PNAD, 2014.


22





A participação dos trabalhadores por conta própria

apresentou redução no estado do Pará, de 30,3% em 2012 para

29,7% em 2013, comportamento semelhante ao ocorrido pela

proporção de trabalhadores domésticos, de 6,0% para 5,8%,

respectivamente. Os trabalhadores domésticos com carteira assinada,

apesar de minoria dentre o total dessa posição de ocupação,

aumentaram sua participação em relação ao total da população

ocupada, de 0,8% em 2012 para 1,0% em 2013, podendo aferir que

esses avanços já são reflexos das regulamentações trabalhistas

recentes para a categoria.

A participação dos empregadores, apesar de não ser

expressiva de 2012 para 2013, no Pará, evoluiu de 2,7% para 3,0%,

respectivamente. E os trabalhadores sem remuneração, que em 2012

tinham participação em relação ao total da população ocupada, de

8,5% em 2013 reduziu para 7,2%, apesar de ainda ser um percentual

considerável.

Em todas as desagregações geográficas apresentadas na

Tabela 6, ocorreu aumento de 2012 para 2013 na participação dos

empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, de acordo

com a legislação em vigor da categoria. E diminuiu também, em

todas as desagregações geográficas, com exceção da RMB, a

participação dos trabalhadores domésticos sem carteira assinada.

Outra ocupação que apresentou redução, no período em análise para

todas as regiões geográficas, foi a participação dos trabalhadores não

remunerados.

Na comparação geográfica, no Pará, apesar de apresentar

importantes evoluções nas participações de determinadas categorias

de 2012 para 2013, ainda se observa uma menor participação de

trabalhadores com carteira de trabalho assinada, em relação ao

Brasil, à Região Norte e à RMB; situação semelhante é verificada

para a participação de trabalhadores domésticos com carteira de

trabalho assinada. Por outro lado, a participação no total da

população ocupada dos trabalhadores por conta própria e os sem

remuneração, no Pará ainda é superior à observada no Brasil, na

Região Norte e na RMB, de modo que é necessária a intensificação

de políticas públicas que visem melhores condições para os

trabalhadores paraenses, principalmente as políticas voltadas para a

inclusão do trabalhador em ocupações do mercado de trabalho

formal.

Nesse sentido, o Governo estadual, nos últimos quatro anos,

vem desenvolvendo um conjunto de ações voltadas à geração de

emprego e renda, a exemplo das políticas afirmativas, dentre as

quais: qualificação social e profissional direcionada às demandas

mercadológicas; intermediação de mão de obra e serviços; fomento à

geração de empreendimentos individuais e coletivos e ao

fortalecimento de empreendimentos solidários, com o objetivo de

formar e organizar empresas autogestionadas, dinamizando a

inserção produtiva no mundo do trabalho. Destaca-se, também, a

operacionalização do Seguro Desemprego, para o trabalhador

formal, e o Seguro Defeso, para o pescador artesanal (SEPLAN,

2015).

Também foram realizadas ações para adequar a mão de obra

às oportunidades de trabalho, oriundas da dinâmica econômica

estadual, promovendo, no período de 2011-2014, por meio do

Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ), do Plano

Territorial de Qualificação Profissional (PLANTEQ) e do Plano

Setorial de Qualificação Profissional (PLANSEQ), cursos de

qualificação social e profissional para trabalhadores (SEPLAN,

2015).

Outras ações também foram realizadas visando uma maior

geração de emprego e renda para a população, como: a da Casa do

Trabalhador, implantada em 2012 em Santarém; a Casa do

Trabalhador Itinerante, que atendeu 19 municípios no ano de 2014; o

PROJOVEM Trabalhador, que atendeu a 4.216 jovens, no período


23





2011-2014, por meio de cursos de qualificação social e profissional

nas áreas de construção civil, alimentação, serviços, pesca,

piscicultura, e telemática; ações de assistência técnica e gerencial a

empreendimentos individuais e coletivos, realizadas com articulação

de parcerias entre gestores públicos e empreendedores solidários,

sob a coordenação da SETER, entre 2012 e 2014; ações relacionadas

ao desenvolvimento do artesanato paraense, com abertura de novos

mercados para comercialização dos produtos artesanais; e da

assistência técnica gerencial a empreendimentos individuais e

coletivos, fomentando a cadeia produtiva do segmento, incluindo a

tradição local, como o artesanato indígena e quilombola (SEPLAN,

2015).


24





5 EDUCAÇÃO

Média entre a taxa de alfabetização de adultos e a taxa

combinada de matrícula no ensino fundamental, médio e

superior

O diagnóstico da área de educação, dentro do Mapa de

Exclusão Social do Pará, em conformidade com a Lei Nº 6.836/2006

que o instituiu, é realizado por meio de uma combinação da taxa de

alfabetização de adultos e a taxa combinada de matrícula nos níveis

de ensino fundamental, médio e superior. Esse indicador compunha

a antiga metodologia do IDHM na dimensão Educação.

A média entre esses dois indicadores citados, de 2012 para

2013, no estado do Pará, apresentou um aumento de 1,02 para 1,03,

ficando praticamente estável. Situação semelhante foi observada

para o Brasil e Região Norte, uma vez que a RMB apresentou uma

maior evolução, de 1,03 para 1,09, no período (Tabela 7).

Quanto à taxa combinada de matrícula em 2013, foi

apresentada redução em todos os itens geográficos analisados, sendo

na RMB verificada a maior diminuição, de 94,65% em 2012 para

88,73% em 2013. No Pará, a taxa combinada de matrícula, que era

87,84% em 2012, reduziu para 87,08% em 2013 (Tabela 7).

Para a taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais,

apresentada na Tabela 7, o estado do Pará obteve aumento no

indicador de 89,48% em 2012 para 89,90% em 2013, entretanto,

neste último ano tinha a menor taxa de alfabetização em comparação

com o Brasil (91,50%), Região Norte (90,50%) e RMB (96,60%).

Essa última foi a que apresentou a maior taxa de alfabetização entre

as unidades geográficas analisadas, apesar de que, de 2012 para

2013, apresentou uma redução nesse indicador de 0,50 ponto

percentual.

O resultado de 96,6% apresentado na RMB em 2013 está

relacionado com a integração de municípios desta região, como

Belém e Ananindeua, e com as iniciativas de Universalização do

Ensino, como o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do governo

federal em parcerias com as Secretarias Estaduais e Municipais, cujo

objetivo é erradicar o analfabetismo; Este vem sendo executado

desde 2003 entre a população de 15 anos ou mais de idade.

Tabela 7 - Taxa de Alfabetização da população de 15 anos ou mais

para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região

Metropolitana de Belém, 2011-2013

Itens

Geográficos

Ano

Taxa de

alfabetização

(15 anos ou

mais)

Matrícula

combinada

Média entre

a taxa de

alfabetização

e taxa de

matrícula

combinada

Brasil

2011 91,42 87,58 1,04

2012 91,34 86,51 1,06

2013 91,48 86,82 1,05

Região Norte

2011 89,82 89,68 1,00

2012 90,04 88,52 1,02

2013 90,48 88,12 1,03

Pará

2011 89,39 87,74 1,02

2012 89,49 87,84 1,02

2013 89,95 87,08 1,03

RMB

2011 96,75 95,38 1,01

2012 97,08 94,65 1,03

2013 96,58 88,73 1,09 Fonte: IBGE/PNAD, 2014.


5


25





Os dados apresentados na Figura 13 revelam uma

peculiaridade; em quase todos os itens geográficos, a mulher tem

maior taxa de alfabetizados, exceto na RMB, na qual, em 2012, a

taxa era igual entre gêneros e, em 2013, a taxa masculina era

superior à feminina. Quanto à evolução da taxa de analfabetismo de

adulto segundo gênero, de 2012 para 2013, ambos os gêneros

apresentaram desempenho positivo, semelhante no Pará, na Região

Norte e no Brasil; a exceção ficou novamente com a RMB, na qual

se observou uma redução para os dois gêneros, sendo maior entre as

mulheres.

Apesar da redução na taxa de alfabetização para os dois

gêneros, a RMB, tanto em 2012 quanto em 2013, foi a região

geográfica que apresentou os melhores indicadores para ambos os

gêneros. A menor taxa de analfabetismo foi observada no Pará nos

dois anos observados (Figura 13).

Figura 13 - Taxa de Alfabetização por gênero para o Brasil, Região Norte,

Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém – 2011-2012


Observando as taxas de alfabetização para as áreas urbanas e

rurais nos anos de 2012 e 2013, apresentadas na Figura 14, verifica-

se que, embora o espaço urbano apresente melhores taxas de

alfabetização em todas as unidades geográficas ilustradas, houve

uma redução nesta diferença, de 2012 para 2013, para o Brasil,

Região Norte e Pará. O maior nível de desigualdade entre a área

urbana e rural foi visualizada entre as taxas de analfabetismo para o

Brasil Urbano e o Brasil Rural, mais de 14 pontos percentuais em

2013. Além da RMB ter apresentado redução na taxa de

alfabetização, tanto na área urbana quanto na área rural, a diferença

do indicador entre as áreas aumentou expressivamente, de 2,7 pontos

percentuais em 2012 para 11,2 pontos percentuais em 2013.

Figura 14 - Taxa de Alfabetização por situação do domicílio para o Brasil,

Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém

– 2012-2013



BR2012

BR2013

RN2012

RN2013

PA2012

PA2013

RMB2012

RMB2013

91,0 91,2 89,4 89,8 88,8 89,1 97,1 96,7

91,6 91,8 90,7 91,1 90,2 90,7 97,1 96,5

Masculino Feminino

BR2012

BR2013

RN2012

RN2013

PA2012

PA2013

RMB2012

RMB2013

93,4 93,6 92,6 92,9 92,6 92,7 97,2 96,9

78,9 79,2 81,7 82,7 81,6 83,2 94,4

85,7

Urbano Rural


26





Nos dois anos observados, e considerando os dois grupos

raciais - brancos e pretos/pardos - destaca-se, na Figura 15, uma

melhora nas taxas de alfabetização da população adulta, quando

comparamos 2013 a 2012, em todos os itens geográficos, exceto na

RMB, região na qual, em 2013, observou-se uma igualdade entre os

dois grupos, apresentando taxas de alfabetização de 96,6% da

população de 15 anos ou mais. Quanto à população preta e parda,

também apresentou incremento no indicador no Brasil, Região Norte

e Pará, ficando novamente a exceção com a RMB, que de 2012 para

2013 apresentou redução da taxa de alfabetização para esse grupo

populacional.

Figura 15 - Taxa de Alfabetização por raça para o Brasil, Região

Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém

2012-2013.



Com exceção da Região Norte, houve redução na

desigualdade entre as taxas de alfabetização da raça/cor Branca e

Pretos e Pardos, de 2012 para 2013. O Pará e a RMB foram os que

obtiveram melhores reduções das desigualdades no indicador de

2012 para 2013, 1,2 ponto percentual e 1,5 ponto percentual,

respectivamente. Esta redução é relevante quando observado, por

exemplo, o aumento, no Estado do Pará, da população Negra, de 5,6

milhões de pessoas em 2007 para 6,3 milhões em 2013 (IDESP,

2014).

Na análise deste item, observa-se incremento na taxa de

alfabetização para a média estadual e um recuo na taxa combinada

de matrícula, destacando um dos principais problemas da área

educacional a ser enfrentado pelo estado do Pará, que é a distorção

série-idade, cuja solução é a intensificação de políticas de aceleração

escolar e de redução da evasão.

Neste sentido, o Governo Estadual lançou o “Pacto pela

Educação do Pará”, iniciado em 2014, estratégia de integração dos

diferentes setores e níveis de governo, da sociedade civil e da

iniciativa privada, em um esforço liderado pelo Governo do Estado,

significando um marco na efetivação de ações intersetoriais

relacionadas à educação. Com meta de elevar em 30% o Índice de

Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), em todos os níveis de

ensino no período de cinco anos, o programa envolve investimento

de U$ 350 milhões, dos quais U$ 200 milhões estão assegurados em

contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e

U$ 150 milhões de contrapartida dos governos federal e estadual,

englobando um conjunto de ações de infraestrutura, qualidade e

gestão da educação (SEPLAN, 2015).

Também foram realizadas ações previstas no Plano Nacional

de Educação, a exemplo da modalidade Escola de Tempo Integral,

que é o desdobramento da política nacional da educação básica e

tem como objetivo elevar o tempo efetivo do aluno nas escolas, no

BR2012

BR2013

RN2012

RN2013

PA2012

PA2013

RMB2012

RMB2013

94,7 94,8 93,0 93,5 93,3 92,8 98,2 96,6

88,2 88,5 89,3 89,7 88,5 89,3 96,7 96,6

Branca Preto e Pardo


27





sentido de aprimorar a aprendizagem, o fortalecimento da

convivência e a melhoria da qualidade do ensino. O projeto está

sendo implantado, gradativamente, na rede pública estadual, iniciado

nas escolas localizadas em bairros que apresentam níveis acentuados

de vulnerabilidade social e desempenho escolar com baixos índices

no IDEB. Foram implantadas 14 Escolas de Tempo Integral nos

municípios de Belém (10), Ananindeua (01), Castanhal (02) e

Benevides (01), no período 2011-2014 (SEPLAN, 2015).

Outras ações foram desenvolvidas com o intuito de melhorar

a situação educacional no Pará, a exemplo da implementação do

Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE); do Projeto

“Pacto pela Alfabetização na Idade Certa” (PNAIC); do Projeto

“Aprender Mais”; do “Programa de Aceleração da Aprendizagem”;

do “Programa de Incentivo à participação da Família e da

Comunidade na Vida Escolar”; do Projeto “Ensino Médio Inovador

– Jovem de Futuro”; do “Programa de Reforço e Recuperação de

Conteúdo do Ensino Médio” (Pro-Enem), entre outras (SEPLAN,

2015).

Tendo em vista a preparação do aluno para inserção no

mundo do trabalho, a SEDUC desenvolve educação profissional,

integrando-se ao conjunto de unidades escolares para esse fim, 18

Escolas Profissionalizantes, sete implantadas no Município de

Belém e nove nos municípios de Abaetetuba, Cametá, Marituba,

Paragominas, Salvaterra, Monte Alegre, Itaituba, Tailândia e Santa

Isabel. As duas outras são em Oriximiná (Região do Baixo

Amazonas) e em Vigia (Região do Guamá), construídas via

Programa “Brasil Profissionalizado”. Ainda estão sendo construídas

mais nove Escolas Profissionalizantes (SEPLAN, 2015).


28





6 SAÚDE

Número de postos de saúde, de leitos hospitalares e de

agentes comunitários de saúde em relação ao número de

habitantes e à mortalidade infantil

Os Indicadores que compõem a area de Saúde neste Mapa de

Exclusão são Postos e Centros de Sáude expressos a cada dez mil

habitantes, Leitos Hospitalares para cada mil habitantes, Agentes

Comunitários de Saúde para cada mil habitantes e Taxa de

Mortalidade Infantil, estando todos de acordo com a Lei Nº

6.836/2006.

6.1 POSTOS E CENTROS DE SAÚDE POR 10.000 HABITANTES

A tabela 8 apresenta o primeiro indicador citado (número de

postos e centros de saúde por 10 mil habitantes) por Região de

Integração, para o período de 2009 a 2014.

O estado do Pará apresenta uma série crescente no número de

postos e centros de Saúde para cada 10 mil habitantes no período em

análise, sendo que esse indicador, para as Regiões de Integração (RI)

do Tapajós, Lago de Tucurui e Carajás, decresceu e, para as demais

regiões, o indicador apresentou crescimento. As RI do Guamá,

Marajó e Rio Caeté apresentaram as maiores proporções de Postos e

Centros de Saúde relativizados pela população, com 4,28, 3,65 e

3,48, respectivamente, para cada 10 mil habitantes. A Região do

Guamá apresentou elevação no indicador, que em 2009 possuía 3,95

e em 2014 passou para 4,28 Postos e Centros de Saúde para cada 10

mil habitantes (Tabela 8). A RI Metropolitana apresenou em 2014 a

menor taxa de postos e centros de saúde (0,83). Entretanto, nessa RI,

principalmente na Capital, há uma maior disponibilidade de outras

formas de acesso a esses serviços públicos de saúde como hospitais

especializados e hospitais particulares conveniados com o SUS.

Tabela 8 - Número de Centros e Postos de Saúde por dez mil

habitantes para o Estado do Pará e Regiões de Integração,

2009-2014

Pará/Regiões de

Integração

Postos e Centros de Saúde

(por 10.000 hab)

2009 2010 2011 2012 2013 2014

Pará 2,24 2,29 2,33 2,36 2,38 2,44

Guamá 3,95 3,98 4,05 4,13 4,1 4,28

Marajó 2,89 3,26 3,49 3,62 3,58 3,65

Rio Caeté 3,17 3,22 3,31 3,33 3,39 3,48

Xingu 2,83 2,71 2,73 2,76 3,19 3,26

Baixo Amazonas 3,28 3,12 3,04 3,1 3 3,2

Lago de Tucuruí 2,46 2,31 2,38 2,39 2,89 2,87

Araguaia 3,07 2,92 2,81 2,8 2,74 2,74

Rio Capim 2,35 2,36 2,43 2,58 2,6 2,67

Tocantins 2,52 2,53 2,63 2,59 2,52 2,55

Tapajós 1,82 2,53 2,65 2,46 2,47 2,45

Carajás 2,24 2,11 2,01 2,05 2 1,97

Metropolitana 0,71 0,77 0,8 0,79 0,78 0,83 Fonte: DATASUS/IBGE

Elaboração: FAPESPA

Considerando a ilustração espacial apresentada na Figura 16,

destaca-se que a maioria das regiões mantiveram-se nas mesmas

faixas de valores do indicador de 2013 para 2014, com excessão da

RI do Lago de Tucurui, que apresentou redução no indicador

sufiente para passar para uma faixa intervalar menor de 2013 para

2014.

6


29





Figura 16 - Postos e Centros de Saúde por dez mil hab, segundo Região de Integração do Estado do Pará, 2013/2014


27





6.2 LEITOS HOSPITALARES POR 1.000 HABITANTES

O indicador de leitos hospitalares por mil habitantes no

período analisado, apresentado na Tabela 9, obteve um pequeno

aumento do número de leitos no estado para cada 1.000 habitantes.

Tabela 9 - Número de leitos hospitalares1 por mil habitantes para o

Estado do Pará e Regiões de Integração, 2009-2014

Pará/Regiões de

Integração

Leitos por 1.000 hab - Total

2009 2010 2011 2012 2013 2014

Pará 2,19 2,19 2,19 2,18 2,16 2,18

Metropolitana 3,04 3,17 3,13 3,23 3,25 3,36

Araguaia 2,62 2,61 2,61 2,53 2,46 2,38

Rio Caeté 2,58 2,41 2,58 2,51 2,23 2,29

Tapajós 2,09 2,72 2,7 2,37 2,28 2,27

Rio Capim 2,26 1,87 2,09 2,03 1,94 2,03

Lago de Tucuruí 2,06 2,07 2,09 2 1,84 2,01

Xingu 1,89 2,06 1,93 1,84 1,81 1,89

Guamá 1,76 1,68 1,62 1,68 1,91 1,81

Baixo Amazonas 1,72 1,72 1,72 1,73 1,79 1,66

Carajás 1,61 1,76 1,72 1,63 1,62 1,6

Tocantins 1,4 1,3 1,27 1,23 1,17 1,15

Marajó 0,88 0,87 1,04 0,96 0,96 0,98 Fonte: DATASUS/IBGE


(1) Leitos Hospitalares somam os leitos de internações e leitos de UTI.

As RI do Araguaia, Metropolitana e Tapajós apresentaram as

maiores taxas, sendo que a Metropolitana desde 2009 foi a RI que

mais disponibilizou leitos relativizados a cada miil habitntes. As RI

do Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guamá, Tapajós e

Tocantins apresentaram redução no número de leitos para cada mil

habitantes de 2013 para 2014. As demais apresentaram incrementos

no indicador.

Considerando a Figura 17, observa-se tanto aumento no número

absoluto de leitos como na quantidade de Postos e Centros de Saúde

de 2009 para 2014 de forma mais acentuada que para o indicador

relativizado pela populaçao.

Figura 17 - Número de Postos e Centros de Saúde e Número de Leitos

Hospitalares para o Estado do Pará 2009-2014

Fonte: DATASUS


A Figura 18 ilustra a análise espacializada do número de

leitos para cada mil habitantes em 2013 e 2014. As Regiões de

Integração do Rio Capim e Lago de Tucuruí apresentaram mudanças

nas faixas de valores para uma faixa melhor do indicador no período.

As demais regiões permaneceram no mesmo intervalo de

estratificação durante 2013 e 2014.

1.668 1.738

1.790 1.845

1.901 1.979

16.314

16.576

16.874 17.033

17.250

17.657

1500

1550

1600

1650

1700

1750

1800

1850

1900

1950

2000

2050

15.500

16.000

16.500

17.000

17.500

18.000

2009 2010 2011 2012 2013 2014

Nú

mer

o d

e P

ost

os

e C

entr

os

de

Sa

úd

e

Nú

mero

de L

eito

s

Ano

Postos e Centros de Saúde Leitos


28





Figura 18 - Leitos por mil habitantes por Região de Integração do Estado do Pará, 2013/2014


29





6.3 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA CADA 1.000

HABITANTES

Esse indicador está relacionado ao Programa Saúde da

Família, de modo que os agentes comunitários de saúde (ACS)

realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde

sob supervisão do gestor local. Os dados apresentados na Tabela 10

são provenientes do Departamento de Atenção Básica da Secretaria

de Atenção à Saúde, ambos oriundos do Ministério da Saúde.

Tabela 10 - Agentes comunitários de saúde por 1.000 habitantes para o

Estado do Pará e Regiões de Integração, 2010-2014

Pará/Região de

Integração

Agentes comunitários de saúde por 1.000 habitantes

2010 2011 2012 2013 2014

Pará 1,81 1,78 1,81 1,80 1,81

Rio Caeté 2,65 2,62 2,63 2,62 2,63

Guamá 2,46 2,43 2,49 2,42 2,41

Marajó 2,15 2,12 2,19 2,05 2,39

Xingu 2,06 2,21 2,27 2,26 2,31

Baixo Amazonas 1,9 1,98 2,05 2,02 2,27

Araguaia 2,25 2,38 2,35 2,27 2,26

Rio Capim 2,17 2,1 2,31 2,28 2,25

Tapajós 2,41 2,3 2,07 2 2,05

Tocantins 2,09 1,92 2,06 2,09 2,05

Lago de Tucuruí 2,14 1,98 1,97 2,01 1,93

Carajás 1,69 1,62 1,47 1,59 1,5

Metropolitana 0,88 0,85 0,83 0,86 0,76 Fonte: MS-DAB/IBGE


No Pará, o número de ACS a cada mil habitantes registrou um

pequeno aumento (de 1,80 em 2013 para 1,81 em 2014).

Considerando as RI, destaca-se que o Baixo Amazonas, Marajó, Rio

Caeté, Tapajós e Xingu apresentaram crescimento no Número de

Agentes Comunitários para cada grupo de mil habitantes e as demais

regiões tiveram diminuição nesse indicador entre 2013 e 2014

(Tabela 10).

Semelhante ao que ocorreu com o indicador de leitos por mil

habitantes, o ritmo de crescimento do número de agentes

comunitários é mais intenso que o indicador per capita no período

em análise (Figura 19). Também se observou incrementos no

número de equipe de saúde da família no estado, o que garante mais

efetividade ao programa.

Figura 19 - Número de Agentes comunitários e Equipes Saúde da

Família 2010-2014.

Fonte: MS-DAB/IBGE


A espacialização desse indicador é representada na Figura

20, e se observa que duas RI apresentaram crescimento do número

de ACS a cada mil habitantes no período de 2014 para 2013,

suficiente para provocar mudanças para faixa de valores maiores, no

Marajó e Baixo Amazonas. As demais regiões não apresentaram

diferenças significativas de um ano para o outro, capazes de

proporcionar alteração de faixa de valores no período em análise.

928 952 983

1047 1149

13733 13717

14148

14438

14673

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

13200

13400

13600

13800

14000

14200

14400

14600

14800

2010 2011 2012 2013 2014

Nú

mer

o d

e E

qu

ipe

de

Saú

de

da F

am

ília

Equipe de Saúde da Família - Pará Agentes comunitários de saúde


30





Figura 20 - Agentes Comunitários de Saúde por mil habitantes por Região de Integração do Estado do Pará – 2013/2014


31





6.4 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

Os indicadores de saúde quase sempre servem para avaliar as

condições de vida da população. Neste sentido, destaca-se a

mortalidade infantil como o mais sensível dentre os indicadores já

apresentados, e conhecer seu desempenho anual é importante para a

formulação de políticas públicas que possibilitem seu controle e

redução. Essas estratégias vão desde a assistência adequada à mulher

durante a gravidez, atendimento a crianças em condições de risco,

acesso a atendimento preventivo, acesso a equipamentos de saúde

pública, saneamento, fatores nutricionais e educacionais e outros.

Em termos de estrutura, a taxa de mortalidade infantil é

composta pelo número de óbitos de menores de um ano de idade

relativizados por mil nascidos vivos, na população residente no ano

considerado. Este indicador tem como interpretação o risco de morte

das crianças em seu primeiro ano de vida, como também condições

de desenvolvimento socioeconômico e de infraestrutura, qualidade

da saúde materna e infantil, dentre outros.

A Tabela 11 apresenta a taxa da mortalidade infantil para o

Pará e Regiões de Integração durante o período de 2010 a 2014. É

importante destacar que os dados apresentados para 2013 e 2014 são

preliminares e podem, portanto, ser alterados quando os dados

definitivos forem disponibilizados.

Neste sentido, esse indicador para o Estado do Pará tem

apresentado tendência de decréscimo, passando de 18,00 em 2010

para 16,09 em 2014 e mantendo essa tendência nos últimos dois

anos. O mesmo comportamento é seguido pela metade das Regiões

de Integração; de modo que das doze regiões, seis chegaram a

reduzir suas taxas de mortalidade infantil em relação ao ano anterior:

Araguaia (de 17,87 para 15,30), Carajás (de 14,91 para 13,13),

Guamá (de 16,89 para 16,45), Marajó (de 17,43 para 16,91),

Tocantins (de 17,04 para 15,40) e Metropolitana (de 16,81 para

16,37). As regiões do Baixo Amazonas, Lago de Tucuruí, Rio Caeté,

Rio Capim, Tapajós e Xingu tiveram aumento nas taxas de

mortalidade infantil em 2014 em relação a 2013. A RI do Araguaia

foi a que apresentou a maior redução na taxa de mortalidade infantil

(2,7 óbitos infantis a menos a cada mil nascidos vivos). As RI do

Tapajós e Xingu foram as que apresentaram os maiores incrementos

no indicador de 2013 para 2014 (3,1 e 2,4 óbitos infantis a mais a

cada mil nascidos vivos, respectivamente).

Tabela 11 - Taxa de Mortalidade Infantil para o Estado do Pará e

Regiões de Integração 2010/2014

Pará/Regiões de

Integração

Taxa de Mortalidade Infantil

2010 2011 2012 2013* 2014*

Pará 18,00 17,40 17,04 16,42 16,09

Tapajós 25,22 19,86 17,94 18,81 21,95

Xingu 23,37 20,43 19,75 16,99 19,34

Baixo Amazonas 18,71 18,04 19,72 17,28 17,42

Marajó 18,36 19,05 18,55 17,43 16,91

Guamá 15,53 15,3 15,68 16,89 16,45

Metropolitana 16,48 17,25 16,4 16,81 16,37

Rio Capim 19,67 17,54 15,28 14,54 15,44

Tocantins 20,38 18,2 17,48 17,04 15,4

Araguaia 15,2 16,95 18,62 17,99 15,3

Rio Caeté 15,05 17,44 15,77 14,33 14,9

Lago de Tucuruí 19,31 16,24 15,39 14,2 14,8

Carajás 17,12 15,06 15,71 14,91 13,13

Fonte: DATASUS/SESPA

Elaboração: FAPESPA/SEPLAN

*Resultados preliminares

A Figura 21 ilustra em termos espaciais o desempenho das RI

de 2013 a 2014 em relação à taxa de mortalidade infantil, de modo

que as regiões do Tapajós, Xingu, Rio Capim, e Rio Caeté

mostraram aumento no indicador, suficiente para passarem a ocupar


32





faixas de valores maiores do indicador em 2014. Nas RI Araguaia,

Carajás, Guamá, Metropolitana e Tocantins, seus incrementos

provocaram alterações para faixas de menores valores da taxa de

mortalidade infantil.

Figura 21 - Taxa de Mortalidade Infantil por Região de Integração do Estado do Pará – 2013/2014


34





A atuação do governo estadual visa garantir o atendimento às

necessidades da população nos serviços de Atenção Básica e Média

e Alta Complexidade, garantindo aos cidadãos seus direitos e

redução de riscos à saúde. Neste sentido, em 2014, o Governo

estadual realizou diversas ações no contexto do planejamento

estratégico da SESPA, como o fortalecimento da capacidade

tecnológica, física e administrativa dos hospitais regionais de

Tucuruí (181 leitos); Cametá (61 leitos); Salinópolis (42 leitos); e

Conceição do Araguaia, (98 leitos), bem como a requalificação dos

hospitais municipais de Abaetetuba, Barcarena, Concórdia do Pará,

Itaituba, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Ourém, São Caetano

de Odivelas e Soure (SEPLAN, 2015).

Outra ação importante foi a implantação da Rede de

Urgência e Emergência no Estado do Pará, de acordo com o Plano

Estadual de Atenção à Urgência e Emergência (Resolução CIB nº

90/2013), buscando assegurar a cobertura do Serviço de

Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192, nas Regiões de

Saúde Metropolitana, Caeté, Carajás, Lago de Tucuruí e Araguaia;

com Centrais de Regulação; de Unidades de Pronto Atendimento

(UPA’s) em Breu Branco, Xinguara, Tucuruí, Castanhal,

Ananindeua, Santarém, em articulação e parceria com os gestores

municipais, além da implantação de Salas de Estabilização (SE) nos

municípios do Marajó (SEPLAN, 2015).

Também houve investimentos nas políticas de Atenção

Básica, que consistem em fortalecer os municípios na estruturação e

melhoria da assistência na rede de atenção primária. Os resultados

refletem-se, particularmente, no aumento da cobertura das equipes

da Estratégia de Saúde da Família (ESF), que passou de 46,52%, em

2011, para 51,11%, em 2014. Esses resultados devem-se não apenas

ao esforço de expansão da cobertura populacional do Programa

Saúde da Família (EACS/ESF), como também à convergência de um

conjunto de ações voltadas, entre outros aspectos, para o apoio às

políticas diretamente relacionadas à mulher e à criança, à Assistência

Farmacêutica na Atenção Básica; e, mais recentemente, à

implantação da Política Estadual de Atenção às Pessoas Privadas de

Liberdade (Rede de Atenção Psicossocial), em consonância com a

política nacional (SEPLAN, 2015).

E visando levar o atendimento básico de saúde às

comunidades de difícil acesso e/ou em situação de risco, o Programa

“Presença Viva”, em parceria com a “Caravana PROPAZ”, realizou

atendimentos itinerantes, ofertando serviços de pediatria,

ginecologia, cardiologia, oftalmologia, odontologia, exames

laboratoriais, vacinas, distribuição de órtese e próteses, entre outros,

que totalizaram 501.515 procedimentos, 675.309 receitas

medicamentosas atendidas, e 407.826 medicamentos dispensados,

beneficiando, até 2013, 110.786 pessoas nas Regiões do Marajó,

Baixo Amazonas e Região Metropolitana de Belém (SEPLAN,

2015).


35





7 SANEAMENTO BÁSICO

Percentual de domicílios com água tratada, coleta e

tratamento de esgoto e coleta de lixo

Os indicadores de Saneamento Básico abordados nesse

diagnóstico se aproximam dos que a Lei nº 6.836/2006 instituiu.

Refere-se ao acesso a três serviços básicos de saneamento essenciais,

que influenciam diretamente na condição de vida da população,

principalmente no que diz respeito à saúde, sendo eles:

abastecimento de água, esgoto sanitário e coleta de lixo. Utilizou-se

informações da PNAD/IBGE para o recorte geográfico: Brasil,

Região Norte, Pará e Região Metropolitana de Belém, disponível

para o período de 2008 a 2013.

7.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA

O indicador que a lei preconiza é o percentual de domicílios

com água tratada, informação que não se dispõe de fonte com essa

especificidade. Entretanto, considerando que os serviços oferecidos

por uma rede de distribuição passam por algum tipo de tratamento

ao longo do tempo, vem se utilizando o percentual de domicílios

atendidos por água proveniente de rede geral como proxy do

indicador exigido. Contudo, nos últimos anos é crescente a

utilização de sistemas de abastecimento de água próprio dentro de

condomínios e conjuntos habitacionais, o que não seria um serviço

via rede geral de abastecimento, mas não dispomos dessa

informação desagregada pelas pesquisas do IBGE. Por essa razão foi

inserido o indicador percentual de domicílios com canalização

interna para analisar, sobretudo, a evolução do acesso ao serviço de

água dentro do domicílio, independente da forma de distribuição.

Nesse contexto, o percentual de domicílios com serviço de

abastecimento de água por rede geral em 2013 apresentou

diminuição no Brasil, Região Norte, Pará e Região Metropolitana de

Belém (RMB), em relação a 2012 (Tabela 12). No Pará, a cobertura

desse serviço chegou atingir um pouco mais da metade dos

domicílios em 2012 (51,4%), apresentou em 2013 uma pequena

redução nesse indicador (49,9%), fato ocorrido de forma mais

acentuada no indicador para a RMB, que tinha 70,51% dos

domicílios cobertos em 2012, reduzindo em 2013 para 68,90%. O

desempenho desse indicador em 2013 interrompeu uma tendência

crescente do indicador percebida em todos os itens geográficos em

análise desde 2008 (Tabela 12).

A cobertura de domicílios que passaram a ter acesso à água

canalizada (por rede geral e outras formas) tem apresentado

crescimento ao longo dos últimos cinco anos. A melhora nesse

indicador vem ocorrendo em todas as regiões analisadas nesse

diagnóstico, com destaque para a evolução observada no indicador

para o estado do Pará, que apresentou a maior evolução de 2012 para

2013; foram 3,12 pontos percentuais a mais na proporção de

domicílios com água canalizada, e, comparando com o ano de 2008,

o avanço foi de 14,14 pontos percentuais. O Brasil foi, entre as

desagregações geográficas observadas, o que apresentou a menor

evolução no indicador de 2008 para 2013: apenas 2,36 pontos

percentuais.

7


35





Tabela 12 - Percentual de domicílios com abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo para o Brasil, Região Norte, Estado do Pará e

Região Metropolitana de Belém, 2008-2013

Itens

Geográficos Ano

Percentual de domicílios

com Abastecimento de

Água (Rede Geral)

Percentual de domicílios

com Abastecimento de

Água Com Canalização

Interna

Percentual de Domicílios

com Esgotamento Sanitário

(Rede Geral e Fossa

Séptica)

Percentual de Domicílios

com Coleta de Lixo

Brasil

2008 83,76 92,53 73,10 87,69

2009 84,29 93,06 72,23 88,45

2011 84,63 94,23 77,19 88,82

2012 85,40 94,72 77,78 88,79

2013 84,98 94,89 76,16 89,35

Região Norte

2008 56,26 77,26 58,42 76,60

2009 56,75 79,49 53,10 79,05

2011 55,97 81,98 57,30 75,88

2012 58,34 85,97 56,07 77,32

2013 58,25 87,23 54,17 78,53

Pará

2008 46,84 69,24 59,87 74,47

2009 48,84 71,89 58,39 77,90

2011 47,99 76,92 52,99 71,50

2012 51,43 81,26 52,75 73,19

2013 49,90 84,38 57,33 75,05

Região Metropolitana de

Belém

2008 64,36 91,13 89,03 96,95

2009 65,64 90,42 88,14 97,06

2011 69,24 93,92 86,89 97,84

2012 70,51 97,49 69,17 97,58

2013 68,90 97,58 82,84 98,40 Fonte: IBGE/PNAD, 2014.



45





7.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO

No item esgotamento sanitário também não se dispõe de

fonte de informação oficial com dados sobre tratamento do

esgotamento sanitário, conforme a lei que instituiu o Mapa de

Exclusão Social exige, de modo que vem sendo utilizado o

percentual de domicílios atendidos com esgotamento sanitário5 por

meio de rede coletora de esgoto pluvial (rede geral) ou fossa séptica,

disponibilizado pela PNAD/IBGE nos anos em que não são

realizados Censos Demográficos.

A Tabela 12 contém os resultados do indicador percentual de

domicílios atendidos por esgotamento sanitário por meio de rede

geral e fossa séptica no período de 2008 a 2013, apresentando

reduções de 2012 para 2013 no percentual de acesso a esse serviço

para o Brasil, que tinha, em 2012, 77,78% de domicílios com

esgotamento sanitário por rede geral e fossa séptica, reduzindo para

76,16% em 2013. Comportamento semelhante ocorreu na Região

Norte, que, em 2012, tinha 56,07% dos domicílios com acesso a esse

serviço e diminuiu para 54,17% em 2013.

O estado do Pará e a RMB apresentaram comportamento

contrário ao Brasil e a Região Norte, de modo que se observou

evolução de 2012 para 2013 no percentual de domicílios com acesso

a esgotamento sanitário por meio de rede geral e fossa séptica. O

Pará tinha 52,75% dos domicílios com acesso a esse serviço em

2012, elevando a cobertura para 57,33% em 2013. A RMB, em

2013, elevou o acesso a esse serviço para 82,84% dos seus

domicílios.

5Escoadouro de águas servidas e dos dejetos provenientes do banheiro ou sanitário.

7.3 COLETA DE LIXO

O percentual de domicílios com coleta de lixo é analisado

neste Mapa de Exclusão Social a partir dos dados da PNAD/IBGE,

observando junto aos domicílios pesquisados aqueles que possuem o

serviço de coleta de lixo direta no domicílio. Ou seja, domicílios

com lixo coletado diretamente por serviço ou empresa (pública ou

particular) de limpeza que atenda ao local onde se situa o domicílio,

ou ainda a coleta indireta, que se trata do lixo depositado em

caçamba, tanque ou depósito de serviço ou empresa (pública ou

particular) de limpeza que, posteriormente, o recolhe, ou outros tipos

de coletas não especificados.

De acordo com os resultados apresentados na Tabela 12, o

Brasil, Região Norte, Pará e RMB apresentaram crescimento na

proporção de domicílios com acesso à coleta de lixo de 2012 para

2013, e também quando comparado ao ano de 2008. A Região

Metropolitana de Belém vem mantendo nos últimos cinco anos a

cobertura do acesso ao serviço de coleta de lixo em mais de 90% dos

domicílios. O estado do Pará, que em 2012 possuía 73,19% dos

domicílios com acesso ao serviço de coleta de lixo, aumentou essa

abrangência para 75,05% em 2013.

Observando os resultados dos indicadores de saneamento do

estado do Pará, verifica-se a necessidade de intensificação de

políticas na área do saneamento básico. Na busca pela redução

dessas demandas, o Governo do Estado estabeleceu como um de

seus objetivos estratégicos, para o período 2011-2014, ampliar o

serviço de saneamento básico de abastecimento de água,

especialmente nos municípios mais carentes dessas redes, e o serviço

de esgotamento sanitário, retomando projetos iniciados e paralisados

e, ainda, incorporando outras novas iniciativas.


46





O balanço das ações realizadas em 73 municípios no período

2011-2014 indica investimentos de R$ 1,05 bilhão em obras de

implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água e de

R$ 630 milhões em obras de rede de esgoto.

Considerando que a Companhia de Saneamento do Pará

(COSANPA) atua em 56 municípios do estado, enquanto nos

demais, as ações de saneamento são executadas no âmbito das

prefeituras, o Governo estadual por meio da Secretaria de Estado de

Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

(SEIDURB), nos municípios que estão fora da área de atuação da

COSANPA, realizou ações de implantação e ampliação de

abastecimento de água, a exemplo do município de Marabá, que

recebeu recursos para obras da Estação de Tratamento de Água

(ETA), na qual foram investidos R$ 99,92 milhões, dos quais R$

43,40 milhões eram provenientes de recursos do Tesouro Estadual.

Com essa ampliação, 26.522 famílias passaram a ser atendidas com

água tratada no município. Ainda em Marabá, foi realizada a nova

etapa da obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

do município, com investimentos de R$ 32,6 milhões, dos quais R$

28,4 são recursos do Governo Federal e R$ 4,1 do orçamento

estadual, garantindo a construção de mais um reservatório de água e

novas ligações, elevando a cobertura do abastecimento de 53% para

75% dos domicílios no município (SEPLAN, 2015).

Outra ação importante em saneamento básico foi a obra de

ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no

município de Santarém, com investimento de R$ 93,7 milhões, o

projeto vai beneficiar todo o município, elevando de 30.730 para

55.622 o número de ligações. O aumento representará água na

torneira para 220.321 pessoas, ou 94,5% das famílias santarenas. A

obra está prevista para ser concluída em 2015 (SEPLAN, 2015).

Destacam-se ainda um conjunto de obras realizadas em

outros municípios, como: as obras do novo Sistema de Tratamento

de Água de Igarapé-Miri, que aumentou de 27% para 44% a

cobertura no município; a implantação do Sistema de Abastecimento

de Água em Ponta de Pedras, com reservatório e 4,8 km de rede de

distribuição; a implantação da nova Estação de Tratamento de Água

em Dom Eliseu, dispondo de reservatório elevado com capacidade

de 300 m3, onde mais de 11 km de rede foram assentados; a Estação

de Tratamento Che Guevara, em Marituba, incluindo a captação por

meio de dois poços, implantação de estação de tratamento de água,

reservatório elevado de 773 m3 e reservatório apoiado de 970 m

3;

entre outras (SEPLAN, 2014).

Ressaltam-se, também, ações de tratamento de esgoto que se

encontram em andamento como: a reforma e ampliação da Estação

de Tratamento de Esgoto da Bacia do Benguí (ETE Benguí IV),

beneficiando 35.000 habitantes da área que abrange os bairros do

Benguí, Mangueirão, Pantanal e Pratinha; a reforma e ampliação da

Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da Bacia do UNA

(ETEUNA), que irá beneficiar 87.500 habitantes, com previsão de

conclusão para novembro de 2015; a obra na Estação de Tratamento

de Esgoto no Município de Marabá, que permitirá o tratamento de

cerca de 10% do esgoto da cidade. São R$ 108,79 milhões de

investimentos, sendo R$ 77,49 milhões de financiamento do FGTS e

R$ 32,60 milhões do orçamento do estado; entre outras (SEPLAN,

2015).


47





8 HABITAÇÃO

Déficit habitacional medido através do número de

pessoas vivendo em loteamentos irregulares,

destacando-se as áreas de risco

No item Habitação vem sendo utilizado o déficit habitacional

e seus componentes como indicadores capazes de avaliar a

necessidade imediata de construção de novas moradias, seja por

reposição ou por incremento do estoque de moradias existentes. Não

dispomos de pesquisas que identifiquem o déficit habitacional

medido da forma como a Lei nº 6.836/2006 instituiu. Entretanto, a

partir dos dados da PNAD/IBGE é possível verificar situações de

vulnerabilidades e exclusão social junto às moradias existentes. A

Fundação João Pinheiro (FJP) e o Instituto de Pesquisa Econômica e

Aplicada (IPEA) vêm divulgando de forma sistemática estimativas

do Déficit Habitacional brasileiro com base em metodologia

divulgada pela FJP (2007) e constantemente aprimorada pela mesma

fundação.

O último déficit habitacional com desagregação por

Unidades da Federação foi divulgado em 2013 pelo IPEA, com

informações de 2012, e estas já foram apresentadas no Mapa de

Exclusão social de 2013. Dessa forma, não será possível a

apresentação dos resultados do déficit habitacional para 2013 nesta

versão do diagnóstico, dada a não divulgação dos resultados desse

indicador por nenhuma das fontes oficiais.

Visando uma avaliação da melhoria das condições

habitacionais no estado do Pará, e considerando que a pesquisa fonte

(PNAD/IBGE) já está disponível para o ano de 2013, foi possível

realizar estimativas para alguns dos componentes do Déficit

Habitacional: habitações precárias, coabitação familiar e

adensamento excessivo de moradores em domicílios alugados. Dada

a necessidade de informações mais desagregadas, não foi possível o

cálculo da estimativa para o componente de ônus excessivo com

aluguel e, consequentemente, não foi possível mensurar o total

déficit habitacional.

A metodologia utilizada no cálculo das estimativas dos

componentes a serem apresentados neste Mapa de Exclusão baseou-

se na mesma utilizada pela FJP e pelo IPEA para o cálculo desses

indicadores em anos anteriores, e encontram-se descritas no Quadro

1. Os resultados estão apresentados para o Brasil e para o estado do

Pará nos anos de 2007 a 2012, usando fonte IPEA (2013) para o

período de 2007 a 2012, e para 2013 estimativas da FAPESPA.

Quadro 1 - Definição dos componentes do déficit habitacional

Componente Descrição dos Componentes do Déficit Habitacional

Habitações

Precárias

Somatório entre os domicílios improvisados e os domicílios

rústicos (domicílios sem paredes de alvenaria ou madeira

aparelhada);

Coabitação

familiar

Somatório entre os domicílios tipo “cômodo” e o número

de famílias conviventes secundárias com a intenção de

constituir domicilio exclusivo;

Adensamento

excessivo de

moradores em

domicílios alugados

Total de domicílios tipo apartamento ou casa, alugados,

com uma média de moradores por dormitório superior a três

pessoas.

Fonte: IPEA/Fundação João Pinheiro, 2013.

Elaboração: FAPESPA, a partir dos conceitos elaborados pela Fundação João Pinheiro

(2011).

Observando os dados expostos na Tabela 13, verifica-se que

tanto o Brasil quanto o Pará apresentaram incremento nos

componentes de precariedade e coabitação familiar de 2012 para

2013. Entretanto, mesmo com o incremento observado em 2013, os

8


48





resultados desses componentes ainda ficaram abaixo dos valores dos

indicadores para 2008.

No Brasil, o percentual de domicílios em situação de

precariedade aumentou de 1,42% em 2012 para 1,52% em 2013,

interrompendo uma série de reduções ocorridas desde 2008 nessa

condição de vulnerabilidade habitacional. No Pará, o indicador

também apresentou incremento (de 3,57% em 2012 para 3,74%).

Contudo, quando comparado a 2008 (3,88%), o resultado ainda foi

menor, conforme já mencionado.

Quanto à coabitação familiar, que reflete a necessidade por

novas moradias, em substituição aos domicílios em forma de

“cômodo” ou para abrigar famílias conviventes que possuem

intenção de constituir o próprio domicílio, o percentual de

domicílios, que era de 5,14% em 2012, evoluiu para 6,11% em 2013

no estado do Pará. No Brasil, o crescimento foi de 2,86% para

2,94%, de 2012 para 2013.

O componente adensamento excessivo em domicílios

alugados, ou seja, a proporção de domicílios alugados com mais de

três moradores por dormitório, apresentou redução de 1,01% para

0,74% no estado do Pará de 2012 para 2013, revertendo a tendência

dos dois anos anteriores, nos quais o indicador vinha apresentando

incrementos para o estado. No Brasil, o adensamento excessivo em

domicílios alugados se manteve na proporção de 0,83%, resultado

observado desde 2011.

Tabela 13 - Estimativas dos componentes do déficit habitacional para

o Brasil e Pará (em %), 2008-2013

Itens

Geográficos Ano Precariedade Coabitação Adensamento

Brasil

2008 1,98 3,52 0,87

2009 1,83 3,95 0,92

2011 1,89 2,94 0,83

2012 1,42 2,86 0,83

2013 1,52 2,94 0,83

Região Norte

2008 3,88 7,86 1,05

2009 3,45 7,01 0,74

2011 5,86 5,63 0,82

2012 3,57 5,14 1,01

2013 3,74 6,11 0,74



Considerando os elevados índices de carência habitacional no

Pará, o Governo do Estado assumiu compromisso de priorizar o

direito constitucional que preconiza o acesso à moradia digna a

todos, transformando a questão habitacional em política de estado.

Desse modo, nos últimos anos foram desenvolvidos programas e

ações para construção de unidades habitacionais e urbanização de

assentamentos precários. Também foi priorizada a articulação com

as demais esferas de governo e com o setor privado, a fim de reduzir

o déficit habitacional no Pará (SEPLAN, 2015).


49





A estrutura organizacional da Companhia de Habitação do

Estado do Pará (COHAB) foi aperfeiçoada e o Plano Estadual de

Habitação de Interesse Social foi atualizado, de forma a promover

maior eficiência aos programas de investimentos para acesso à

moradia digna, adequação e regularização fundiária urbana.

Os programas de habitação, que reúnem ações para redução

do déficit habitacional, apresentaram aumento significativo de

investimentos financeiros, no período 2011-2014, totalizando

investimento superior a R$ 184,71 milhões nos quatro anos.

Foram construídas 4.091 unidades habitacionais, em parceria

com o governo federal, referentes ao Programa “Minha Casa Minha

Vida”, em três modalidades de investimento (Oferta Pública, Fundo

de Arrendamento Residencial – FAR, e Fundo de Garantia por

Tempo de Serviço – FGTS). Com o objetivo de reduzir a

inadequação habitacional, foram realizadas, através do PAC, obras

de urbanização, regularização e integração de assentamentos

precários e subnormais, em áreas caracterizadas pelo alto grau de

carência de infraestrutura habitacional, bem como em terras

irregulares. As obras realizadas no período 2011-2014 representaram

investimentos superiores a R$ 128,7 milhões, sendo R$ 78,1 milhões

de recursos estaduais e R$ 50,5 milhões recursos federais,

beneficiando 8 mil famílias. Dentre estas obras, o Projeto da

Comunidade Taboquinha, no distrito de Icoaraci, foi premiado

nacionalmente com o Selo de Mérito 2014, da Associação Brasileira

de Cohabs – ABC, na Categoria Projeto de Impacto Regional, com

foco em sustentabilidade (SEPLAN, 2015).

Outra atuação importante da COHAB foi na área de

capacitação e apoio aos municípios, contribuindo para regularização

de 44 municípios junto ao Sistema Nacional de Habitação de

Interesse Social (SNHIS), totalizando, ao final de 2014, 50

municípios regularizados, pré-requisito para obter acesso a recursos

federais e estaduais de programas habitacionais. Ressalte-se que

foram realizadas oficinas de capacitação em 104 municípios,

envolvendo mais de 300 técnicos estaduais e agentes municipais.

Esta ação mereceu reconhecimento nacional através do Prêmio Selo

de Mérito, da Associação Brasileira de COHABs – ABC (SEPLAN,

2015).

Destaca-se também o “Cheque Moradia”, programa de

transferência direta de renda que contribui para movimentar a

economia do estado e promover geração de renda aos trabalhadores

da construção civil, beneficiando 19.522 famílias no período 2011-

2014. O programa contemplou 121 municípios, nas 12 regiões de

integração do estado, com investimentos estaduais acima de R$

201,70 milhões. Esses resultados são superiores aos inicialmente

estabelecidos como meta de governo, na Agenda Mínima,

considerando a ampliação do atendimento, antes restrito aos

servidores públicos estaduais, agora estendido a famílias que vivem

em situação de extrema pobreza, ocorrências de sinistro (incêndio e

desabamento) e famílias de pessoas com deficiência (SEPLAN,

2015).


50





9 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS RUAS

Considerando a indisponibilidade da variável população em

situação de risco na rua, definida na Lei Nº 6.836/2006 que instituiu

o Mapa de Exclusão Social do Pará, utilizou-se uma aproximação

desse recorte populacional, o percentual de pessoas vivendo em

domicílios improvisados, sendo os domicílios particulares

destinados à habitação de uma pessoa ou de grupo de pessoas cujo

relacionamento seja ditado por laços de parentesco, dependência

doméstica ou, ainda, normas de convivência, localizado em unidade

que não tem dependência destinada exclusivamente à moradia, tal

como: loja, sala comercial etc., bem como prédio em construção,

embarcação, carroça, vagão, tenda, barraca, gruta etc., que estiver

servindo de moradia, por tanto domicílios que também apresentam

características de vulnerabilidades e exclusão social.

Os dados apresentados na Tabela 14 para o Brasil, Região

Norte e Pará, demonstram que ocorreu aumento na proporção de

pessoas vivendo em domicílios improvisados no ano de 2013 em

relação a 2012. Todavia, verifica-se uma tendência crescente desse

indicador ao longo dos anos ao ser observado o período de 2006 a

2013, com pequenas alternâncias de comportamento em alguns anos

durante o período em análise, tanto para o Brasil como para a Região

Norte e o Pará. A proporção de pessoas vivendo em domicílios

improvisados no estado do Pará aumentou de 0,28% em 2012 para

0,30% em 2013.

Tabela 14 - Proporção de pessoas vivendo em domicílios improvisados no Brasil, Região Norte, Estado do Pará e Região Metropolitana de Belém

2006-2013

Itens

Geográficos

% de pessoas vivendo em domicílios improvisados

2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013

Brasil 0,11 0,18 0,15 0,11 0,18 0,12 0,17

Região Norte 0,02 0,3 0,45 0,12 0,42 0,26 0,40

Estado do Pará 0,03 0,15 0,06 0,14 0,12 0,28 0,30 Fonte: IBGE/PNAD, 2014.


O acompanhamento desse indicador é muito importante para

avaliação e direcionamento de políticas públicas, a medida que essa

situação domiciliar se encontra bastante relacionada ao cenário da

pobreza e de exclusão social. Os serviços de Proteção Social

Especial de Alta Complexidade devem garantir proteção integral a

famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou

9


38





fragilizados. Para garantia desses direitos, o estado executa serviços

de acolhimento institucional, na modalidade abrigo institucional, em

quatro municípios. São nove abrigos, sendo seis em Belém e três nos

municípios de Marabá, Santarém e Altamira.

O Município de Belém dispõe de duas Unidades de

Acolhimento de Longa Permanência, com atendimento de 50 idosos

para cada unidade (Unidade Lar da Providência e Unidade Socorro

Gabriel). Os idosos da Unidade Socorro Gabriel serão transferidos,

ainda no primeiro semestre de 2015, para o novo abrigo em Val-de-

Cans, considerado abrigo modelo por adequar-se aos padrões de

acessibilidade e contar com ambientação, equipe multiprofissional,

refeitório, capela e jardim, num investimento total de R$ 3,7 milhões

(SEPLAN, 2015).

O Governo do Estado também disponibiliza para essa população

vulnerável (SEPLAN, 2015):

Uma unidade de acolhimento para migrante em trânsito, em

Belém, com capacidade para 20 pessoas, com permanência

por 72 horas;

Uma unidade de acolhimento para crianças de 0 a 6 anos,

com capacidade para receber 50 crianças com vínculos

familiares rompidos, encaminhadas pelo poder judiciário, e

que, ao serem acolhidas, recebem atendimento integral; e;

Uma unidade de acolhimento para crianças e adolescentes

com síndrome neurológica, em Belém, operacionalizada por

meio de convênio entre a SEAS e a entidade Francisco Peres

(Hospital Pobres Servos da Divina Providência), com

capacidade para acolhimento de 35 a 40 crianças.


39





10 SEGURANÇA

Número de ocorrências policiais “per capita”

Neste item do Mapa de Exclusão Social utilizou-se o

indicador que a Lei nº 6.836/2006 preconiza, para o período de 2012

a 2014, desagregado segundo a regionalização do Sistema Estadual

de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS). Essa regionalização

foi instituída pela Lei de nº 7.584/2011, que dispõe sobre a

reorganização do sistema estadual de segurança pública, onde,

através da resolução nº 185/2012, foi aprovada a delimitação de

regiões no SIEDS, sendo criadas as Regiões Integradas de Segurança

Pública e Defesa Social (RISP). São 15 (quinze) regiões visando

harmonizar as circunscrições de atuação dos Órgãos do Sistema

Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, objetivando a

articulação territorial regional nos níveis estratégico, tático e

operacional, de acordo e nos termos dessa Resolução.

A Tabela 15 demonstra a quantidade de Boletins de

Ocorrências registrados nas Unidades Policiais que compõem as

Regiões Integradas de Segurança Pública, no Estado do Pará, com

apresentação também do número de ocorrências per capita ao

considerar o contingente populacional.

10


38





Tabela 15 - Número de ocorrências policiais registradas, participação (%) e ocorrências per capita (para grupos de 100.000 hab.) segundo Regiões

Integradas de Segurança Pública (RISP), 2012-2014

RISP

2012 2013 2014

Nº de

Ocorrências

Part

%

Nº de Ocorrências

per capita

Nº de

Ocorrências

Part

%

Nº de Ocorrências

per capita

Nº de

Ocorrências

Part

%

Nº de Ocorrências

per capita

Pará 544.620 100,00 6.962 561.147 100,00 7.015 575.118 100,00 7.120

1ª Capital (Belém e Distritos) 220.087 40,41 15.604 228.326 40,69 16.013 220.382 38,32 15.250

2ª Metropolitana 81.555 14,97 12.186 80.572 14,36 11.738 82.666 14,37 11.882

3ª Guamá 43.921 8,06 5.666 43.830 7,81 5.535 43.496 7,56 5.420

4ª Tocantins 28.527 5,24 4.185 29.815 5,31 4.263 32.102 5,58 4.529

5ª Marajó Oriental 4.014 0,74 2.935 4.418 0,79 3.138 4.282 0,74 3.001

6ª Caeté 26.791 4,92 4.506 24.017 4,28 3.972 23.532 4,09 3.840

7ª Capim 12.271 2,25 3.977 10.919 1,95 3.412 11.845 2,06 3.652

8ª Marajó Ocidental 5.132 0,94 1.400 5.453 0,97 1.449 7.202 1,25 1.889

9ª Lago do Tucuruí 16.537 3,04 3.787 17.435 3,11 3.842 19.071 3,32 4.147

10ª Carajás 41.798 7,67 5.838 47.658 8,49 6.450 52.512 9,13 7.012

11ª Xingu 15.114 2,78 5.448 17.051 3,04 6.068 20.411 3,55 7.168

12ª Baixo Amazonas 22.055 4,05 3.195 24.437 4,35 3.489 25.656 4,46 3.614

13ª Araguaia 10.737 1,97 4.537 10.822 1,93 4.447 11.850 2,06 4.804

14ª Alto Xingu 8.161 1,50 3.180 7.865 1,40 2.946 9.411 1,64 3.478

15ª Tapajós 7.920 1,45 2.981 8.529 1,52 3.160 10.700 1,86 4.403

Fonte: SISP/SIAC/IBGE

Elaboração: SISP/FAPESPA


43





No Estado, ocorreu aumento de 1,5% nos registros per

capita, quando comparamos 2014 a 2013. A 1ª RISP - Capital

(Belém e Distritos), diferente do comportamento para o estado,

apresentou uma redução nestes registros (per capita) equivalente a

4,8%, mas sendo ainda a regional com maior número de ocorrências

per capita com 15.250 registros por cem mil habitantes em 2014. O

aumento desse indicador no território paraense deveu-se ao

crescimento do número de registros de ocorrências da 2ª à 15ª RISP,

exceto a 3ª (Guamá), 5ª (Marajó Oriental) e 6ª (Caeté) RISP, que

apresentaram redução no total de registros de 2014 em comparação

ao de 2013. A Região do Marajó Ocidental, em 2014, continuou se

destacando como a de menor participação e indicador per capita,

pois teve 1.889 registros de boletins de ocorrência por cem mil

habitantes, sendo apenas 1,25% do total. Entretanto, em 2014

contabilizou o segundo maior aumento (30%) no indicador, entre as

RISP, em relação a 2013.

A RISP com maior incremento de ocorrências per capita de

2013 para 2014 foi 15ª (Tapajós), com aumento de 39%. Destacam-

se também as RISP 11ª (Xingu) e 14ª (Alto Xingu), ambas com

evolução de 18% no indicador no período.

Os registros de boletins de ocorrências na Capital (1ª RISP),

em valores absolutos, apresentaram redução de 3%. O Estado

apresentou aumento de 2,5%, corroborando o que já foi dito na

análise, que as RISP formadas por municípios do interior, exceto as

já citadas, são responsáveis por esse incremento no indicador no

último ano.

A Figura 22 ilustra, em termos espaciais, o desempenho das

RISP de 2013 para 2014, em relação ao número de ocorrências para

cada cem mil habitantes, expressas em faixas de valores. Dessa

forma, observa-se que a 4ª (Tocantins), 7ª (Capim), 11ª (Xingu), 12ª

(Baixo Amazonas), 14ª (Alto Xingu) e 15ª (Tapajós) RISP

mostraram aumento no indicador suficiente para passarem a ocupar

faixas de valores maiores em 2014. As demais RISP não alteraram

suas faixas de valores do indicador de 2013 para 2014.


43





Figura 22 - Número de Ocorrências por 100.000 habitantes por Regiões Integradas de Segurança Pública e Defesa Social (RISP) do Estado do Pará,

2013/2014


44





As tabelas 16, 17 e 18 estão inseridas neste Diagnóstico para

complementar a avaliação da área de segurança pública, as quais

demonstram a quantidade de boletins de ocorrência referentes aos

delitos reativos6, registrados nas unidades policiais que compõem as

Regiões Integradas de Segurança Pública na RMB7 (1ª e 2ª RISP),

Interior do Estado (3ª à 15ª RISP) e no total do Estado do Pará,

respectivamente, nos anos de 2012 a 2014. Foram elencados os

delitos pelos títulos constantes no Código Penal e Lei de

Contravenções Penais; apresentando, ainda, a variação percentual

relativa aos períodos em análise.

No que tange à RMB (Tabela 16), esta apresentou reduções

para todos os crimes analisados de 2013 para 2014. Dessa forma,

verifica-se aumento de registros de crimes contra o patrimônio de

2012 para 2013, da ordem de 13,00%, seguido da diminuição de

0,40% de 2013 para 2014. Quanto aos crimes contra a pessoa,

também ocorreu aumento, de 2012 para 2013, de 2,40%, e

comparando 2013 e 2014, verifica-se uma diminuição da ordem de

3,63%. Situação semelhante foi observada com relação aos crimes

contra a dignidade sexual e contravenções penais: nos primeiros

anos houve aumento de 12,46% (2012/2013), seguido de diminuição

de 5,64% (2013/2014); e, no mesmo sentido, as contravenções

penais sofreram aumento de 1,87% (2012/2013) e depois

diminuíram 12,49% (2013/2014).

6A reatividade ou "reativo" é uma reação tomada frente a uma ação, ou seja, que

reage, que suscita reação. Sintetizando, ela ocorre a partir das vias de fato, isto é,

acontece quando é disparada por uma determinada atividade ou ação. 7 Região Metropolitana de Belém. Compreende os municípios de Belém,

Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.

Tabela 16 - Comparativo e variação percentual de Agrupamentos de

Crimes Reativos na RMB (1ª e 2ª RISP), 2012 a 2014

Região

(RISP) Delitos 2012 2013 2014

Variação %

12/13 13/14

1ª e 2ª

(RMB)

Contra o Patrimônio 127.988 144.630 144.047 13,00 -0,40

Contra a Pessoa 42.068 43.076 41.514 2,40 -3,63

Contra a Dignidade

Sexual 931 1047 988 12,46 -5,64

Contravenção Penal 2.623 2.659 2.327 1,37 -12,49

Total dos Indicadores dos

Crimes Reativos 173.610 191.412 188.876 10,25 -1,32

Fonte: SISP/SIAC/IBGE


Observando os dados para o Interior do estado (Tabela 17),

constatou-se aumento de registros de crimes contra o patrimônio de

2012 para 2013, da ordem de 19,19%, e de 2013 para 2014 (7,68%).

No que diz respeito aos crimes contra a pessoa, ocorreu aumento de

2012 para 2013, de 9,41%, e comparando-se 2013 e 2014, verifica-

se um aumento da ordem de 15,02%. Com relação aos crimes contra

a dignidade sexual e contravenções penais, nos primeiros anos houve

aumento de 30,30% (2012/2013), seguido de diminuição de 3,99%

(2013/2014); e as contravenções penais sofreram aumento de 9,26%

(2012/2013) e 13,32% (2013/2014).


43






Crimes Reativos no Interior do Estado do Pará (3ª à 15ª

RISP), 2012 a 2014

Região

(RISP) Delitos 2012 2013 2014

Variação %

12/13 13/14

3ª a 15ª

(Interior)

Contra o

Patrimônio 75.969 90.549 97.500 19,19 7,68

Contra a Pessoa 28.374 31.044 35.708 9,41 15,02

Contra a Dignidade

Sexual 1655 2158 2072 30,39 -3,99

Contravenção

Penal 1.209 1.321 1.497 9,26 13,32


Crimes Reativos 107.207 125.072 136.777 16,66 9,36 Fonte: SISP/SIAC/IBGE


No que concerne ao total para o Estado (Tabela 18),

constatou-se aumento de registros de crimes contra o patrimônio de

2012 para 2013, na ordem de 15,31%, e de 2013 para 2014,

evolução de 2,71%, apresentando desaceleração no incremento.

Quanto aos crimes contra a pessoa, ocorreu aumento de 2012 para

2013, de 5,22%, e comparando 2013 e 2014, constata-se um

aumento de 4,19%, também inferior à variação do ano anterior. Com

relação aos crimes contra a dignidade sexual e contravenções penais,

nos primeiros anos houve aumento de 23,94% (2012/2013), seguido

de diminuição de 4,52% (2013/2014). Para as contravenções penais,

também ocorreu aumento de 3,86% (2012/2013), seguido de

diminuição de 3,92% (2013/2014).

Com referência ao total de crimes reativos registrados no

Estado, houve aumento de 12,70% quando se compara os anos de

2012 e 2013; e aumento de 2,90%, de 2013 para 2014, mostrando

uma desaceleração nos indicadores em 2014.


Crimes Reativos no Estado do Pará (1ª à 15ª RISP), 2012 a

2014

Região

(RISP) Delitos 2012 2013 2014

Variação %

12/13 13/14

Estado

do Pará

Contra o

Patrimônio 203.957 235.179 241.547 15,31 2,71

Contra a Pessoa 70.442 74.120 77.222 5,22 4,19

Contra a

Dignidade Sexual 2.586 3.205 3.060 23,94 -4,52

Contravenção

Penal 3.832 3.980 3.824 3,86 -3,92


Crimes Reativos 280.817 316.484 325.653 12,70 2,90 Fonte: SISP/SIAC/IBGE


As tabelas 19, 20 e 21 demonstram a quantidade de boletins

de ocorrência referentes aos delitos proativos8 registrados nas

unidades policiais que compõem as Regiões Integradas de

Segurança Pública na RMB (1ª e 2ª RISP), Interior do Estado (3ª à

15ª RISP) e para o total do Estado do Pará, respectivamente, nos

anos de 2012 a 2014. Foram elencados os delitos pela legislação

pertinente; apresentando ainda a variação percentual relativa aos

períodos em análise.

8A proatividade é o comportamento de antecipação e de responsabilização pelas

próprias escolhas e ações frente às situações impostas pelo meio.


44





Com relação à RMB9 (Tabela 19), constatou-se diminuição

de registros dos crimes relativos à Lei de Entorpecentes, de 2012

para 2013, da ordem de 13,91%, e de 2013 para 2014, ocorreu

também diminuição, de 0,83%. Quanto aos crimes referentes ao

Estatuto do Desarmamento, ocorreu aumento de 2012 para 2013, de

7,94%, e comparando 2013 e 2014, constata-se uma diminuição no

número de registros da ordem de 7,71%. Com referência ao total de

crimes proativos registrados na RMB, houve uma redução de

10,11% quando se compara os anos de 2012 e 2013; seguido de

diminuição de 2,27%, de 2013 para 2014.


Crimes Proativos na RMB (1ª e 2ª RISP), 2012 a 2014

Região

(RISP) Delitos 2012 2013 2014

Variação %

12/13 13/14

1ª e 2ª

(RMB)

Lei de Entorpecentes 2.516 2.166 2.148 -13,91 -0,83

Lei de Armas 529 571 527 7,94 -7,71

Total dos Indicadores dos Crimes

Proativos 3.045 2.737 2.675 -10,11 -2,27 Fonte: SISP/SIAC/IBGE


No que concerne ao Interior do estado (Tabela 20),

constatou-se aumento de registros dos crimes relativos à Lei de

Entorpecentes, de 2012 para 2013, da ordem de 31,94%, e de 2013

para 2014 houve diminuição de 3,71%. Quanto aos crimes referentes

ao Estatuto do Desarmamento, ocorreu diminuição de 2012 para

2013, de 0,87%, e comparando 2013 e 2014, constata-se um

9 Região Metropolitana de Belém. Compreende os municípios de Belém,

Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.

aumento de 5,50%. Com referência ao total de crimes proativos

registrados no Interior do estado, houve aumento de 15,22% quando

se compara os anos de 2012 e 2013; e aumento de 0,33%, de 2013

para 2014.


Crimes Proativos no Interior do Estado do Pará (3ª à 15ª

RISP), 2012 a 2014

Região

(RISP) Delitos 2012 2013 2014

Variação %

12/13 13/14

3ª à 15ª

(INERIOR)

Lei de

Entorpecentes 1.553 2.049 1.973 31,94 -3,71

Lei de Armas 1613 1599 1687 -0,87 5,50


Crimes Proativos 3.166 3.648 3.660 15,22 0,33 Fonte: SISP/SIAC/IBGE


No que concerne ao total para o Estado (Tabela 21),

constatou-se aumento de registros dos crimes relativos à Lei de

Entorpecentes, de 2012 para 2013, da ordem de 3,59% e de 2013

para 2014, ocorreu diminuição de 2,23%. Quanto aos crimes

referentes ao Estatuto do Desarmamento, ocorreu aumento de 2012

para 2013, de 1,31%, e comparando 2013 e 2014, constata-se um

aumento de 2,03%. Com referência ao total de crimes proativos

registrados no Estado, houve aumento de 2,80% quando se compara

os anos de 2012 e 2013; e diminuição de 0,78%, de 2013 para 2014.


45





Tabela 21 - Comparativo e variação percentual de grupamentos de

Crimes Proativos no Estado do Pará (1ª à 15ª RISP), 2012

a 2014

Região

(RISP) Delitos 2012 2013 2014

Variação %

12/13 13/14

Estado do

Pará

Lei de

Entorpecentes 4.069 4.215 4.121 3,59 -2,23

Lei de Armas 2.142 2.170 2.214 1,31 2,03


Crimes Proativos 6.211 6.385 6.335 2,80 -0,78 Fonte: SISP/SIAC/IBGE


A área de segurança pública vem sendo tratada pelo Governo

do Estado como uma área prioritária e um conjunto de ações

estratégicas vem sendo realizado visando a redução dos índices de

criminalidades no Pará. Entretanto, é importante ter a clareza de que

o desempenho da área de segurança também é influenciado direta e

indiretamente pela ausência de eficácia das políticas de outras áreas,

a exemplo da área de educação, trabalho e renda, mobilidade urbana,

entre outras.

Nesse sentido, desde 2011 o Governo do Estado instituiu o

Sistema de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS), com a

finalidade de coordenar, supervisionar, articular, integrar e avaliar o

desenvolvimento da política de segurança pública nos órgãos

integrantes desse sistema: Secretaria de Estado de Segurança Pública

(SEGUP), Polícia Militar (PMPA), Polícia Civil (PC/PA), Corpo de

Bombeiros Militar (CBM), Centro de Perícias Cientificas Renato

Chaves (CPCRC), Superintendência do Sistema Penitenciário

(SUSIPE) e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará

(DETRAN), visando “assegurar a prevenção social da violência e

criminalidade e redução da impunidade” e “promover a cidadania e

direitos humanos”, objetivos estratégicos estabelecidos pelo governo

estadual (SEPLAN, 2015).

Foi realizado um conjunto de ações de valorização dos

servidores da área de segurança, concedendo vantagens e/ou

benefícios, dentre os quais: aumento de 68,86% na remuneração dos

cabos da PMPA e CBM, em 2014, passando de R$ 1.581,00 para R$

2.669,68; aumento da gratificação de risco de vida da área de

segurança, que estava congelada desde 2007, de 50%, em 2010, para

70%, em 2013, e 80%, em 2014, sendo que para os praças da PMPA

foi concedido, em 2014, 100% do pagamento dessa gratificação.

Ainda como ação de valorização dos servidores da área de

segurança, destaca-se a implantação do pagamento do auxílio

fardamento no contracheque dos policiais duas vezes ao ano, no

valor de R$ 724,00, garantindo a compra do fardamento; o aumento

da remuneração dos escrivães e investigadores, que passou de R$

2.756,20, em 2010, para R$ 4.185,09, em 2014, sendo a 5ª melhor

remuneração do país, sem considerar o adicional por tempo de

serviço, equivalendo ao aumento de 51,84%; a implantação de

programa habitacional para policiais militares, com previsão de 496

unidades habitacionais, nos municípios de Ananindeua, Marabá e

Santarém, entre outras ações (SEPLAN, 2015).

Também foram realizadas ações de capacitação profissional

dirigida aos profissionais de segurança pública, proporcionada pelo

Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), por meio de cursos

de bacharelado e de especialização aos servidores. Além dos cursos

de bacharelado em Ciências de Defesa Social e Cidadania, Gestão de

riscos Coletivos, Tecnologia em Defesa Social e Cidadania e

Tecnologia em Segurança Pública, o IESP ofereceu, a partir de

2012, o curso de mestrado em Segurança Pública e Mediação de

Conflitos, que faz parte do projeto que tornará o IESP a primeira


46





faculdade específica desta área no Brasil. O IESP também realizou

diversos cursos de aperfeiçoamento, capacitação e atualização para

policiais civis e militares, bombeiros militares, funcionários do

Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” e SUSIPE

(SEPLAN, 2015).

Dada a prioridade da área de segurança, em 2013, foi

elaborado o Planejamento Estratégico Integrado ao SIEDS, para o

período 2013-2032, com respectivo Mapa estratégico. O Plano

resultante tem sido referência à implementação da política de

segurança pública no estado, e teve como missão “promover a

segurança pública e defesa social de forma integrada e harmônica

com a sociedade, assegurando a dignidade da pessoa humana e

contribuindo para a paz social no Estado do Pará”. O Plano inovou,

ainda, ao promover a desconcentração regional das ações dessa área,

com a criação de 15 Regiões Integradas de Segurança Pública e

Defesa Social (RISP), com o objetivo de estabelecer a articulação

territorial regional (SEPLAN, 2015).

A fim de atuar de forma mais efetiva no combate ao crime no

território paraense, os órgãos da Segurança Pública investiram na

aquisição de veículos, equipamentos e mobiliários. A SEGUP

adquiriu, para desenvolver suas ações, 30 veículos, 52 motos, além

de mobiliário e equipamentos diversos. Para o Grupamento Aéreo de

Segurança Pública (GRAESP), foram adquiridos quatro

helicópteros, um avião e um motoplanador, ampliando a frota de três

(2011) para nove aeronaves (2014), das quais seis são próprias e três

estão locadas, gerando acréscimo de 200% na frota. Ao Grupamento

Fluvial de Segurança Pública (GFLU) foram destinados 40 coletes

balísticos flutuantes, 34 lanchas. Essas aquisições favoreceram a

diminuição do tempo de atendimento da força pública, inclusive em

áreas de difícil acesso (SEPLAN, 2015)

Objetivando reduzir os índices de violência e propagar a

cultura de paz junto às populações consideradas em situação de risco

(crianças, adolescentes, jovens e mulheres) que habitam áreas

caracterizadas por altos índices de violência e criminalidade, o

governo retomou, em 2011, as atividades do PROPAZ, programa

criado com o objetivo de viabilizar ações de inclusão social à

população do estado em situação de vulnerabilidade social, sendo a

principal característica desse programa a articulação com as

instituições e comunidades envolvidas nos projetos, contribuindo

para maior participação social e política dos atores envolvidos.

Ressalta-se ainda, no âmbito da inclusão, a aquisição de 60 cavalos,

selas e arreamentos para o Regimento de Polícia Montada,

beneficiando, também, o Projeto de Equoterapia, realizado pelo

Centro Interdisciplinar de Equoterapia (CIEQ) da PMPA, cujo

método terapêutico utiliza a técnica de equitação à reabilitação e/ou

desenvolvimento biopsicosocial de pessoas com deficiência

(SEPLAN, 2015).


47





11 INCLUSÃO DIGITAL

Proporção de domicílios com acesso à internet

Este item passou a compor o Mapa de exclusão social por

solicitação do Tribunal de Contas do Estado, dada a crescente

disponibilização de serviços essenciais à população por meio da

internet, de modo que a exclusão digital também ocasionaria ao

cidadão a exclusão de vários serviços públicos, a exemplo da saúde,

com marcação de consultas; segurança pública, com delegacias

virtuais; educação, com matrículas pela internet e cursos a distância,

entre outros serviços.

Nesse diagnóstico são apresentados indicadores de acesso às

ferramentas de inclusão digital no âmbito domiciliar, conforme

informações disponíveis na PNAD/IBGE. Para verificar a utilização

dessas ferramentas de forma mais abrangente e diversificada (escola,

trabalho, celular, Cyber Café, infocentros etc.) seria necessária a

realização de pesquisa de campo.

Os dados apresentados revelam, em todos os itens

geográficos, carência na cobertura da internet, sendo que a média

brasileira (48,9%) de domicílios com acesso à internet foi mais que o

dobro da média no Pará (19,9%), em 2013. Mesmo que ainda

pequeno, o percentual de domicílios com computador e acesso à

internet vem apresentando crescimento nos últimos anos no estado,

passando de 5,9% em 2007 para 19,9% em 2014. Esse

comportamento foi seguido também pelo Brasil, Região Norte e

RMB, essa última com uma maior cobertura domiciliar desse serviço

(36,6%, em 2014).

É importante ressaltar que os custos de acesso ao serviço de

internet por meio da telefonia fixa são maiores quando comparados

aos custos de acesso pela telefonia móvel, meio pelo qual o acesso à

internet vem aumentando consideravelmente nos últimos anos.

Entretanto, o acesso à telefonia móvel ainda não é coberto pelas

pesquisas domiciliares disponíveis.

Tabela 22 - Percentual de domicílios particulares permanentes com

posse de computador e acesso à Internet - Brasil, Norte,

Pará e RMB, 2007-2013

Ano Com posse de computador Acesso à internet

Brasil Norte Pará RMB Brasil Norte Pará RMB

2007 26,5 13,2 10,4 20,1 20,0 8,0 5,9 14,1

2008 31,2 16,7 14,0 25,6 23,8 10,3 7,9 17,8

2009 34,7 19,6 15,5 28,0 27,4 12,8 9,9 20,3

2011 42,9 26,8 21,8 39,1 36,6 20,3 16,0 31,5

2012 46,4 30,0 24,8 43,2 40,3 23,3 19,2 36,4

2013 48,9 31,1 25,7 42,9 42,4 23,9 19,9 36,3 Fonte: IBGE/PNAD, 2014.


Visando a redução da exclusão digital de todas as formas,

através da melhoria da cobertura de internet, ou de acesso, pelos

cidadãos, o Governo do Estado do Pará reformulou a gestão do

Programa de inclusão digital NAVEGAPARÁ. A seleção de

propostas para implantações de novos infocentros, através de editais,

buscou ampliar parcerias, de modo a tornar o Programa mais

sustentável, permitindo que um maior número de pessoas continue

se beneficiando do acesso gratuito à internet e da iniciação ao

aprendizado das tecnologias da comunicação. Dessa forma, a partir

de 2012, o Programa disponibilizou serviços por meio de duas

modalidades: a primeira com Link de Internet, voltada para órgãos

públicos e entidades do terceiro setor, em que as instituições

selecionadas recebem, gratuitamente, conexão à internet através da

11


48





rede do NAVEGAPARÁ; serviços públicos por intermédio do

Sistema de Gerenciamento do Programa; treinamento dos monitores

indicados pelas entidades; e material didático para cursos de

informática básica. A segunda com link de internet e equipamentos,

voltada apenas para entidades do terceiro setor, em que, além dos

serviços mencionados na Modalidade 1, as entidades selecionadas

recebem, em regime de comodato, mais 11 computadores, uma

impressora e mobiliário completo para garantir o uso social do

infocentro, por meio de ofertas gratuitas de cursos e oficinas

(SEPLAN, 2015).

O quadriênio também se destacou pela expansão das redes de

banda larga do NAVEGAPARÁ, conectando mais municípios a uma

internet confiável e de baixo custo. Um novo conceito de

comunicação de alta velocidade foi inaugurado nos municípios de

Castanhal, Santarém, Marabá e Altamira, com a assinatura de um

convênio entre a SECTI, PRODEPA e a Rede Nacional de Ensino e

Pesquisa (RNP). Até então, apenas Belém era beneficiada com uma

rede metropolitana de fibra óptica (Rede Metrobel), enquanto nos

demais municípios, o acesso das cidades digitais do

NAVEGAPARÁ era provido via rádio. Com as novas redes

metropolitanas, as cidades passaram a intensificar a troca de

informações, o desenvolvimento de pesquisas científicas e a

integração entre universidades, unidades de pesquisa e órgãos do

governo (SEPLAN, 2015).

Ressalta-se, ainda, o termo de cooperação assinado entre

SECTI, Tribunal de Justiça e PRODEPA para ampliar a rede de fibra

óptica do NAVEGAPARÁ até Castanhal, possibilitando ao

Judiciário uma comunicação segura entre as comarcas, e, num futuro

próximo, o desenvolvimento de audiências judiciais pela internet, a

exemplo de outros estados (SEPLAN, 2015).


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REFERÊNCIAS

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PARÁ (Estado). Lei n.º 7.584, de 28 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a reorganização do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social -

SIEDS, e da reestruturação organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, e dá outras providências. Diário

Oficial do Estado do Pará. Belém, PA. 2011.

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VIEIRA, M. da C.; BEZERRA, E.M.R.; ROSA, C.M.M. (Orgs). População de rua: quem é? Como vive? Como é vista? São Paulo: Hucitec, 1994.

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