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GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
Gilson Carvalho 1
SUSTENTABILIDADE DO
SUSgilson carvalho
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
3
É POSSÍVEL CONQUISTAR PARA A SAÚDE DO BRASILEIRO:
TUDOINTEGRALIDADE
PARA
TODOSUNIVERSALIDADE
É UM SONHO, UMA UTOPIA OU UMA REALIDADE AINDA POSSÍVEL?
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
4
O CAMINHO É A INTEGRALIDADE REGULADA
OS DESCAMINHOS SÃOINTEGRALIDADE
TRINCADATRUNCADATURBINADA
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2424
FINANCIAMENTOSAÚDE PELO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2626
GASTOS PER CAPITA EM VALORES CORRIGIDOS MINISTÉRIO DA SAÚDE - 1995-2008
ANOGASTO CORRIGIDO
R$ BIPOPULAÇÃO
ESTIMADA IBGEVALOR POR
HABITANTE ANO1995 42,42 158.874.963 2671996 38,22 161.323.169 2371997 44,06 163.779.827 2691998 41,48 166.252.088 2501999 46,24 168.753.552 2742000 44,77 171.279.882 2612001 44,49 173.821.934 2562002 44,78 176.391.015 2542003 38,32 178.985.306 2142004 42,18 181.162.954 2332005 44,58 183.563.428 2432006 48,53 185.509.753 2622007 50,95 187.547.166 2722008 49,17 189.497.889 2592009 58,27 191.506.729 304
FONTE: MS-SPO – IBGE – BC - ESTUDOS GC
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2727
UF PC-97 PC-08 >%
PC/ANOBR 134 185 38 EM REAISNO 80 169 111 1997 (CORRIGIDO IGPM A
12/2008) E DE 2008RO 100 175 75AC 63 204 224 CRESC.% 97-08 AM 69 168 145 UF PC-97 PC-08 >%RR 83 193 133 SE 154 184 19PA 80 154 92 MG 154 179 16AP 57 187 227 ES 100 175 75TO 94 214 127 RJ 146 174 19NE 112 187 68 SP 160 191 19
MA 114 184 61 SUL 152 197 30PI 126 206 64 PR 160 193 21CE 123 186 51 SC 132 203 54RN 123 199 62 RS 154 197 28PB 117 204 74 CO 123 176 43PE 132 183 39 MS 137 211 54AL 106 187 77 MT 123 189 54SE 97 205 111 GO 114 170 49BA 89 177 100 DF 129 145 13
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 2828
BRASIL - GASTO POR BLOCO - 2007-2008 R$BI
BLOCO 2007 % 2.008 % > 08/07A.BÁSICA 7,030 22,8 7,936 23,3 12,9
MAC 20,239 65,6 22,098 65,0 9,2
VIG.SAÚ. 1,130 3,7 1,258 3,7 11,4
A.FARMA. 2,119 6,9 2,250 6,6 6,2
GESTÃO 0,174 0,6 0,112 0,3 -35,7
N/REGUL. 0,174 0,6 0,344 1,0 97,1TOTAL 30,869 100 34,001 100 10,1
FONTE: FNS – ESTUDOS GC
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3030
FINANCIAMENTOSAÚDE
PELOS ESTADOS
BRASILEIROS
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3131
GASTOS ESTADUAL EM SAÚDE -2007(DADOS PRELIMINARES)
MÍNIMO DEVIDO: R$24,7 BI
DECLARADO FAZENDA: 24,6 BI – 13,14%
DECLARADO SAÚDE-SIOPS:25,9 -12,58%
AUDITADO SIOPS:22,6 BI – 10,86%
11 CUMPREM - 16 NÃO CUMPREM
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3232
GASTOS ESTADUAL EM SAÚDE -2007ARRECADAÇÃO – R$ 206,110 BI
MINIMO 12% DA SAÚDE – R$22.566 BI
16 ESTADOS QUE NÃO CUMPRIRAM O MÍNIMODEIXARAM DE APLICAR
R$3,647 BI
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3333
UF BGE DEC AUD
% GASTOESTADUAL
PRÓPRIO EM SAÚDE2007
BR 13.14 12.58 10.86NO ... ,,, ...RO 12.48 12.00 11.90
AC 14.00 13.82 13.27AM ... 22.17 23.80 UF 13.14 12.58 10.86
RR 13.54 13.64 14.46 SE ... ... ...PA 12.02 12.61 12.57 MG 13.31 13.30 7.09 AP ... 13.74 15.87 ES 12.24 9.88 9.99 TO 14.91 14.74 15.12 RJ 12.56 10.92 10.77 NE ... ... ... SP 12.24 13.07 12.08
MA 11,47 11,77 8,89 SUL ... ... ... PI 14,10 13,71 7,77 PR 12.22 9.22 9.81 CE ... 12,14 7,87 SC 14.34 13.35 11.28 RN ... 17,53 18,65 RS 13.42 5.80 3.75 PB ... 12,72 7,41 CO ... ... ... PE 14,25 12,80 10,54 MS 13.42 13.46 9.44 AL 12,00 12,00 10,56 MT 12.80 11.90 10.77 SE 12,01 12,44 12,02 GO 12.02 12.30 8.09
BA 12,71 12,63 12,07 DF 20.70 20.25 19.64
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3434
FINANCIAMENTOSAÚDE
PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3535
MUNICÍPIOS BRASILEIROSGASTOS PRÓPRIOS COM SAÚDE 2000-2008
ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008% SAÚDE
RECURSOS PRÓPRIOS 13,2 14,4 16,0 17,5 18,0 18,6 19,7 19,2 19,5MUNICÍPIOS
INFORMANTES 5337 5510 5508 5454 5405 5538 5529 5495 5277
APLICOU % EC-29 4585 3607 4243 4668 4668 5355 5483 5450 5239NÃO
APLICOU % EC-29 752 1903 1265 786 737 183 46 45 38MUNICÍPIOS SEM DADOS 168 49 51 105 153 24 33 67 285
TOTAL MUNICÍPIOS BRASIL 5505 5559 5559 5559 5558 5562 5562 5562 5562FONTE SIOPS – DECLARADO MUNICÍPIOS SEM CRÍTICA - ESTUDOS GC
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3636
FINANCIAMENTOSAÚDE
PÚBLICO-PRIVADOBRASIL2008
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 4040
ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL – 2008 –R$BIPÚBLICO 48 %3,6 % do PIB
FEDERAL 47% (1,7% PIB)
48,7
ESTADUAL 26% (0,93% PIB)
26,8
MUNICIPAL 27% (0,96% PIB)
27,8
TOTAL PÚBLICO 100% 103,3PRIVADO 52 %
3,9% DO PIB
PLANOS SEGUROS 51%
56,9
DESEMBOLSO DIRETO 21%
24,1
MEDICAMENTOS 28% 31,4
TOTAL PRIVADO 100% 112,4
PÚBLICO-PRIVADO7,5% DO PIB
TOTAL BRASIL 215,7
FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GCESTIMADA RENÚNCIA FISCAL R$8,7 BI (PF-PJ-MED-FILANTRÓ.)
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 4141
RENÚNCIA FISCAL DA UNIÃONA SAÚDE -2008
BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO2008*R$ BI
IRPF - DESPESAS MÉDICAS 2,6IRPJ - ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS: MÉDICA,ODONTO, FARMACÊUTICA 2,1ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,8INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (MEDICAMENTOS) 2,2TOTAL BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO P/SAÚDE 8,7
FONTE: 2007 – MF ; 2008 – ESTIMATIVA DE CRESCIMENTO
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 5454
REGULAMENTAÇÃO DA
EC-29
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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 56
HIPÓTESES 2010 RECURSOS MS R$ BI GANHA/ PERDE R$BI
LOA-2010 (VNP) 62,0 0CÂMARA (VNP) SEM CSS
(PERDE: 6,8 BI FUNDEB)55,2 - 6,8
CÂMARA (VNP) COM CSS (GANHA 13,5; PERDE 2,5 BI DRU+ 6,8 BI FUNDEB;GANHO FINAL 4 BI)
66,0 + 4
SENADO ORIGINAL (% RCB) (GANHA 15,3BI) 77,5 + 15,5
SENADO (% RCB COM CSS) (GANHA 15,5-RCB + 10 CSS (13,5 CCS - 2,7 DRU= 10,8bi) 88,3 + 26,3
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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 5757
REFORMATRIBUTÁRIA
2009
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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 5858
PROJETO DA REFORMA
TRIBUTÁRIA EM VOTAÇÃO NO CONGRESSO
FAZ MAL À SAÚDE
GOVERNO, SOCIEDADE E CIDADÃO CONQUISTANDO QUALIDADE DE VIDA
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 5959
ALTERNATIVAS PARA TER MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE: REFORMA TRIBUTÁRIA
NÃO É QUALQUER REFORMA TRIBUTÁRIA QUE SERVE À SAÚDE
AS PRIMEIRAS ESTIMATIVAS DE PERDAPARA A SEGURIDADE (SAÚDE-PREVIDÊNCIA-
ASSISTÊNCIA SOCIAL) COM DADOS DE 2007 E APÓS DESCONTO DA DRU
R$ 43,6 BI
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TAREFA URGENTE:
BUSCAR APOIO NA SOCIEDADE PARA SABER QUE SAÚDE QUEREM
SE A CONCRETIZAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE
NÃO FOR O SONHO E DESEJO DOS CIDADÃOS…
ESTAREMOS LONGE DE TERMOS UM SISTEMA DE SAÚDE
SUSTENTÁVEL
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VISÃO DE FUTUROA INTEGRALIDADE É POSSÍVEL!!!...
INTEGRALIDADE MENOR E PIOR DO QUE HOJE…
BASTA PERMANECERMOS NO MODELO ATUAL… E ESTAREMOS ANTECIPANDO A EXAUSTÃO DO SISTEMA E A
FRUSTRAÇÃO DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-PAZ-FELICIDADE
INTEGRALIDADE MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE…
BASTA MUDARMOS O MODELO ATUAL DE SAÚDEE ESTAREMOS ANTECIPANDO DA CONQUISTA DO
SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-PAZ-FELICIDADE
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