I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) - pm.pa.gov.br · serviço policial militar diante de situações que exijam a intervenção com segurança do policial, bem como nas situações diárias

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERALBOLETIM GERAL Nº 200

06 DE NOVEMBRO DE 2015Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2015 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM CECÍLIA CG/DPCSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM GUERRA CG/FUNSAUOficial de Dia ao CG TEN QOPM HEIDER CG/CCCOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM DOUGLAS CME/CIPCOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM MARTINS JR CPC/20º BPMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM FOLHA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2015 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1° Turno MAJ QOPM DIAMANTINA CG/CCPPSuperior de Dia à PM – 2° Turno MAJ QOPM JONILDO CG/CONJUROficial de Dia ao CG TEN QOAPM AMÉLIA CG/GAB. CMDºOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM BRITO CPC/1º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM REIS APMOficial de Dia ao CIPAS PM CAP QOSPM ROSY CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM WANDERLEY CMEOficial de Dia ao CG TEN QOPM WANZELLER CG/CITELOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM PADILHA CG/EMGOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM CRISTOFE CG/CPLOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LOURDES CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

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BOLETIM GERAL N° 200 – 06 NOV 2015

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDORCONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE CONCURSADOS DO CONCURSO

PÚBLICO Nº 003/CFSD/PM/2005.EDITAL Nº 050/DP-4/2015 - CFSD/PMPA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por

seu Comandante Geral, ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM, e considerando os termos do Oficio nº 732/2015-PGE-GAB-PCTA, firmado pelo Exmº Sr. Antônio Sabóia de Melo Neto - Procurador-Geral do Estado do Pará, o qual recomenda o cumprimento da decisão judicial, de acordo com o Acórdão da 4ª Câmara Cível Isolada, exarada pelo Exmº Sr. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, Desembargador Relator, nos autos do Processo nº 0000887-92.2006.8.14.0301, determinando o prosseguimento do requerente ao certame, torna público a convocação de comparecimento do candidato ALAN SALVATERRA SANTOS, observando o seguinte:

1 - O candidato deverá se apresentar no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste Edital, às 7h30min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401 - Parque Guajará, no Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.

2 - A não apresentação implicará em desistência do candidato.3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 33006, de 06/11/2015).

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

➢ RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOFica retificado a publicação constante na Ata Complementar de Conclusão do Curso

de Formação de Sargentos PM/2014, publicada no Boletim Geral nº 180, de 05 OUT 2015, referente ao 3º SGT PM RG 27134 ORLANDO CUNHA DE SOUSA, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:NOME DATA DE

NASCIMENTOMÉDIAFINAL CONCEITO POLO OBSERVAÇÃO

ORLANDO DA CUNHA SOUSA 01/05/1974 9,473 MB MARABÁ ---

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LEIA-SE:NOME DATA DE

NASCIMENTOMÉDIAFINAL CONCEITO POLO OBSERVAÇÃO

ORLANDO CUNHA DE SOUSA 01/05/77 9,473 MB MARABÁ ---

Quartel em Icoaraci-PA, 04 de novembro de 2015.DENISE DA COSTA GOMES SILVA – MAJ QOPM

CHEFE DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO/DEI(Nota nº 358/2015 - DEI) (Mem. Nº 1103/2015 – DEI/Formação).

➢ NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 004/2015 - DEISEMINÁRIO: COMPORTAMENTO DE AUTOPROTEÇÃO1. FINALIDADE:Os Policiais Militares também estão expostos à violência, seja no exercício de sua

profissão, evidenciado através da rotina laboral com a negociação, resolução e enfrentamento de conflitos ou em momentos de folga quando reconhecido ou surpreendido por ações de delinquentes em via pública.

Em função dessa perspectiva, existe a necessidade de fazer com que o policial militar reflita sua profissão além de uma atividade, mas sim como um sacerdócio e desenvolva o discernimento para escolher de forma adequada, locais para o seu lazer e de sua família, bem como, favorecer a mudança de comportamento, buscando a conscientização dos riscos em que são expostos mesmo quando de folga, abrangendo situações onde possam ser reconhecidos por criminosos, tornando-se alvo por questões de vingança ou simplesmente pela atratividade produzida pelo armamento de uso pessoal.

Desta forma, vislumbra-se com este seminário a difusão e sedimentação de um conjunto de orientações que conscientizem os policiais militares em seu grau de vulnerabilidade, principalmente nos momentos de folga, ensejando mudanças de comportamentos e reduzindo a incidência de vitimização de Policiais Militares no Estado do Pará.

2. REFERENCIAL TEÓRICO:SENASP. Matriz Curricular Nacional para a Formação em Segurança Pública.

Brasília-DF: SENASP, 2009.1

PMPA. Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução (NPCEI). Belém-PA: PMPA, 2003.2

Notas de aula do Curso de Sobrevivência Policial do Comando de Operações Táticas - COT da Polícia Federal;

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Notas de aulas do Curso de Operaciones Especiales (IDEPOL – Espanha e Cuerpo Nacional de Polícia – GEO/Espanha);

Notas de Aula da Tactical Explosive Entry School – TEES;Notas de Aula do Curso de Tiro Defensivo e Preservação da Vida – PMESP; Notas de aula dos Cursos do Centro Avançado de Imobilizações Táticas – CATI.MUNIZ, Jacqueline e SOARES, Bárbara Mussumeci. Mapeamento da Vitimização de

Policiais no Rio de Janeiro. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 1998. P. 18.MORAES JÚNIOR, Martim Cabeleira de. Violência contra Policiais. Unidade nº 56.

Porto Alegre/RS, outubro/dezembro 2003. Pp. 45-55.

3. OBJETIVO: 3.1 GERAL: Conscientizar o policial militar de que sua atividade é extremamente perigosa e

capacitá-lo a reconhecer e refletir sobre as situações de risco, no serviço e, principalmente, na folga, adotando as melhores práticas capazes de evitar sua vitimização.

3.2 ESPECÍFICOS: a) Aprimorar a percepção de riscos e comportamento ao ambiente;b) Reconhecer as alterações psicofisiológicas que ocorrem no corpo humano em

situações de elevado estresse ou grande perigo;c) Desenvolver a técnica de “criação de cenários mentais” com vistas a enfrentar

adequadamente os cenários de riscos apresentados;d) Compreender as características da arquitetura e fatores ambientais que

influenciam a segurança, evocando os princípios da arquitetura contra o crime (controle de acesso, visibilidade, territorialidade) e os ensinamentos da prevenção situacional;

e) Analisar ocorrências reais e discutir as reações assumidas e suas possíveis consequências.

4. DESENVOLVIMENTO:4.1 Condições de Execução:a) Carga-horária: 09 (nove) horas/aula, relativas aos temas abordados;b) Duração: 01 (um) dia;c) Período de realização: 06/11/2015d) Local de realização: Belém/PA (Auditório do CME).e) Número de vagas: 30 (trinta).f) Uniforme: Instrução 5º A;g) Coordenador: Comandante do CME;h) Secretário: Subcomandante do CME;i) Administração: a cargo do CME; j) Corpo docente: A cargo da Casa Militar da Governadoria;l) Corpo discente: 30 (trinta) policiais militares, sendo 10 do CME e 20 do efetivo do

2º BPM.

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Obs: Os discentes deveram estar munidos de Kit anotações (composto de caderno, caneta, lápis, borracha e outros), tudo a critério do aluno.

5. METODOLOGIA:Será executado e coordenado pelo Comando de Missões Especiais, sob a

Supervisão da Diretoria de Ensino e Instrução, cujos esforços orientem o profissional de segurança pública a adotar boas práticas para evitar a sua vitimização nas situações que envolvam os momentos de folga e/ou deslocamentos casa-quartel.

As orientações levarão em consideração as peculiaridades do desempenho do serviço policial militar diante de situações que exijam a intervenção com segurança do policial, bem como nas situações diárias que submetam a risco nos momentos de folga, reconhecendo locais, situações e atitudes vulneráveis, visando à conscientização e busca de reflexos espontâneos, por ocasião de situações inesperadas de risco, tendo como foco precípuo a prevenção.

Para tanto, o presente desenho curricular está distribuído em 09 (nove) horas/aula, conforme Matriz Curricular Nacional, nos termos seguintes:

Áreas Temáticas da Matriz Disciplinas Carga/Horária

II Violência, Crimes e Controle social

A percepção dos riscos e o comportamento ao

ambiente1h25minh/a

Alterações Psicofisiológicas 1h25minh/a

Criação de Cenários Mentais 1h25minh/a

IVModalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos

Arquitetura e Fatores Ambientais 1h25minh/a

VIIIFunções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública

Ocorrências Reais 4h/a

Total 09 h/a

As abordagens assumirão caráter teórico e a dimensão prática se dará pela troca de experiências dos envolvidos, conforme os relatos dos discentes e docentes, a fim de que se possa, ao final do seminário, traçar estratégias de prevenção da vitimização policial na PMPA.

Portanto, é garantido espaço destinado aos participantes inscritos para que contribuam com perguntas e explanação de casos concretos durante o evento, tendo em vista que o objetivo maior é a interação, de modo a promover a conscientização da tropa em prover sua própria segurança por ocasião da atividade policial, buscando-se a constância em proceder corretamente diante de uma situação de risco ou de rotina, estando o policial de folga ou durante o serviço.

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Os participantes do Seminário “Comportamento de Autoproteção”, que obtenham com frequência comprovada de 80%, receberão o certificado de participação no evento, devidamente registrado, após a remessa de relação de participantes pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA.

6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:Os casos omissos serão solucionados pelo Diretor de Ensino e Instrução da PMPA,

ouvida a Coordenação.A atuação dos docentes dar-se-á de modo voluntário, portanto, sem o dispêndio de

horas-aulas, garantindo-se aos mesmos a certificação das atividades docentes ministradas.

Quartel em Icoaraci-PA, 05 de novembro de 2015.JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA

TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA – MAJ QOPM CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA/DEI

(Nota nº 362/2015 - DEI) (Mem. Nº 1095/2015 – DEI/Técnica).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu aos Oficiais pertencentes ao efetivo da Diretoria de Pessoal: MAJ QOPM RG 11583 ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS e CAP QOAPM 17911 MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, a contar de 04 NOV 2015, passando a responder no referido período pela Seção de Cadastro e Avaliação de Oficiais e Seção de Identificação, respectivamente, a MAJ QOPM RG 24949 MARGARETH CRISTINA VIEIRA CORDOVIL SOUZA e o 1º TEN QOAPM RG 23548 RAYNÉRIO DA SILVA COSTA, acumulativamente com as funções que já exercem (Nota nº 152/2015 – DP/1) (Of. nº 739/2015 – DP/1).

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● INFORMAÇÃOO CEL PM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, considerando que os Oficiais foram promovidos conforme a DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, publicado no BOLETIM ESPECIAL N° 02, de 25 SET 2015, e encontram-se agregados para fins de Reserva Remunerada EX-OFFICIO, INFORMA que os Oficiais:

- CEL PM RG 12687 ALCEBÍADES FLÁVIO DE MORAES MAROJA, da Diretoria de Pessoal; CEL PM RG 12373 MOISÉS CARDOSO LEITÃO, do Comando Geral; CEL QOPM RG 12374 MÁRIO NAZARENO SILVA JÚNIOR, da Diretoria De Pessoal; CEL QOPM RG 16255 HYLTON LORIS SOARES FIGUEIRA, do Comando Geral; CEL QOPM RG 16246 JOÃO THADEU ALVES MIRANDA, do Comando De Policiamento Regional Metropolitano (CPRM); CEL QOSPM RG 17932 JOSÉ MARIA DE PINA FERNANDEZ; do Fundo Assistencial de Saúde da PMPA (FUNSAU); CEL PM RG QOSPM RG 22315 JOSÉ NAZARENO PEREIRA DE SIQUEIRA JÚNIOR, do Fundo Assistencial de Saúde da PMPA (FUNSAU); TEN CEL QOPM RG 24939 MARYCÉLIA DOMINGUES RODRIGUES, do Centro de Inativos e Pensionistas (CIP); TEN CEL QOSPM RG 27163 ALBERTO CAPELA HERMES, do Fundo Assistencial de Saúde da PMPA (FUNSAU).

Encaminhe à Diretoria de Pessoal, toda documentação exigida pelo IGEPREV, conforme especificado nos BG's nº 079/2013, e no que versa a relação abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Determinação, com a finalidade de instruir o devido processo de inatividade (Reserva), considerando que a Instrução Normativa nº 001/2010 – IGEPREV-PA, dispõe que nenhum processo poderá ser protocolado naquele Instituto se não estiver em conformidade com as exigências, sob pena de devolução.

Considerando ainda a regularização funcional e financeira, no que tange a identidade militar e o soldo em contracheque dos mencionados Oficiais.

- RELAÇÃO DE DOCUMENTOS :1. PUBLICAÇÃO 2. CÓPIA DO RG MILITAR3. CONTRACHEQUE4. CÓPIA DO BG DE INCLUSÃO5. CÓPIA DA ÚLTIMA PROMOÇÃO6. CÓPIA DA ATA OU CERTIFICADO: CAO E CSP OU EQUIVALENTE7. CÓPIA DO BG DE AVERBAÇÃO E CERTIDÃO ORIGINAL: INSS OU

EQUIVALENTE8. CÓPIA DO BG DE AVERBAÇÃO E CERTIDÃO ORIGINAL DAS FORÇAS

ARMADAS (MASCULINO)9. CÓPIA DAS AVERBAÇÕES: FÉRIAS, LICENÇA ESPECIAL OU CURSO DE

GRADUAÇÃO

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10. CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL OU DIVÓRCIO

11. DO CONJUGÊ: CÓPIA DO RG, CPF E CERTIDÃO DE NASCIMENTO / DIVÓRCIO (SE UNIÃO ESTÁVEL)

12. DEPENDENTES MENORES DE 18 ANOS – CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO

13. DEPENDENTES MAIORES DE 18 ANOS - CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, RG E CPF – DECLARAÇÃO ORIGINAL DE ESCOLARIDADE OU DEPENDÊNCIA

14. CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA15. CÓPIA DO PROCESSO: INCORPORAÇÃO DE DAS (SE HOUVER)16. SIGPOL17. DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO DE FUNÇÃO / IGEPREV(Nota nº 123/2015 – DP/1).

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO CEL PM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou:a) O deslocamento do TEN CEL QOPM RG 21136 OSCAR DE PAULA

GUIMARÃES, Comandante do 8º BPM (Soure), para o Estado de São Paulo, no período de 28 OUT a 06 NOV 2015, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para o Estado (Of. nº 533/2015 – GAB/DGA) (Nota nº 150/2015 – DP/1) (Of. nº 739/2015 – DP/1);

b) O deslocamento do 1º TEN QOPM RG 32502 LUCIANO SILVA MANGAS, do 8º BPM (Soure), para o Estado do Ceará, no período de 10 a 20 NOV 2015, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para o Estado (Of. nº 533/2015 – GAB/DGA) (Nota nº 150/2015 – DP/1) (Of. nº 739/2015 – DP/1).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

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2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 005/2015 – CPL:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006;

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o CAP QOSPM RG 37510 ALEXANDRE DA SILVA CORRÊA

para, no prazo de 60 (sessenta) dias, compor a Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 018/2015-CPL / PMPA, que tem por objeto “Aquisição de rações equinas e caninas para os semoventes da PMPA”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 03 de novembro de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial nº 33006, de 06/11/2015).

PORTARIA Nº 1164/2015 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 481/2015 - DGA,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 21164 ALUIZIO MARÇAL MORAES

DE SOUZA FILHO, por necessidade de serviço, da Diretoria de Pessoal (Icoaraci) para o Departamento Geral de Administração (Icoaraci).

Art. 2º NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 21164 ALUIZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO, para exercer a função de Chefe da Seção de Controle de Qualidade do Departamento Geral de Administração (Icoaraci).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 03 de novembro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 744/2015 – DP/1).

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atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, considerando os termos do Ofício n° 2124/2015-GP,

RESOLVE:Art. 1º COLOCAR o CAP QOPM RG 31150 FÁBIO RAIMUNDO DE SALES BRITO,

à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a contar de 03 de novembro de 2015;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 04 de novembro de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 744/2015 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 406/2015 - CPR VII,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CAP QOAPM RG 15138 ELTON BRASIL DA COSTA, por

necessidade de serviço, do 11º Batalhão de Polícia Militar (Capanema) para o 33º Batalhão de Polícia Militar (Bragança).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 744/2015 – DP/1).


atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do Ofício nº 245/2015 - CMS,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º TEN QOSPM RG 39703 ÁTILA SANTOS HANEMANN,

por necessidade de serviço, da Unidade Sanitária de Área VII (Marabá) para a Unidade de Reabilitação (Belém).

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 739/2015 – DP/1).

PORTARIA N° 2566/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053/2006;Considerando o Ofício n° 1175/2015 – Chefe de Gab., de 15 de outubro de 2015,RESOLVE:Art. 1° EXONERAR a 3° SGT PM RG 16600 WANDA SOUSA DA SILVA, da função

de Segurança do Comandante Geral da PMPA.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


Quartel em Icoaraci-PA, 03 de novembro de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 2707/2015 – DP/2).

PORTARIA N° 2575/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Ofício n° 870/2015 – P1 – 23° BPM/CPR II; RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 3° SGT PM RG 22127 GERALDO RIBEIRO SOBRAL, do 23°

BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), da função de Comandante do 27° Posto Policial Destacado da Alto Bonito.

Art. 2° NOMEAR o CB PM RG 22088 VALTONIO SOARES DOS SANTOS, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), para exercer a função de Comandante do 27° Posto Policial Destacado da Alto Bonito.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.


ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 2707/2015 – DP/2).

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PORTARIA N° 2580/2015 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Ofício n° 393/2015 – 1ª Seç/CPR X, RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o CB PM RG 23623 ROBERTO LAGES DOS SANTOS, da 17ª

CIPM (Rurópolis) / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 117° Posto Policial Destacado de Divinópolis.

Art. 2° NOMEAR a CB PM RG 28099 SANDRA CICOSK, da 17ª CIPM (Rurópolis) / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 117° Posto Policial Destacado de Divinópolis.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando-se as disposições em contrário.


ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 2707/2015 – DP/2).

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 1207/2015 – DP/1:O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de suas atribuições legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, de 20 de junho de 2011.

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CAP QOPM RG 20991 EDINEI GOMES DOS SANTOS, do

16º BPM (Altamira), 10 (dez) dias de trânsito e instalação, a contar de 09 OUT 2015, em razão de haver sido transferido do 4º BPM / CPR II (Marabá) para o 16º BPM / CPR VII (Altamira) (Of. nº 703/2015 – 1ª Seção/EM-CPR VIII).

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 29 de outubro de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. nº 739/2015 – DP/1).

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PORTARIA Nº 2383/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, no exercício das atribuições

previstas na Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no Boletim Geral nº 117/2011-PMPA, atendendo solicitações referente às mudanças de períodos para gozo de férias regulamentares;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de março/2015 para o mês de outubro/2015, o gozo

de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o CB PM RG 22243 EDMILSON MARTINS DA COSTA, do GRAESP (Belém) (Mem. nº 153/2015–GRAESP/GAB. DIR, de 22 SET 2015, protocolado na DP em 30 de setembro de 2015);

Art. 2º TRANSFERIR, do mês de maio/2015 para o mês de dezembro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o CB PM RG 19381 ANDERSON FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTIAGO, do GRAESP (Belém) (Mem. nº 153/2015 – GRAESP/GAB. DIR, de 22 SET 2015, protocolado na DP em 30 de setembro de 2015);

Art. 3º TRANSFERIR, do mês de outubro/2015 para o mês de dezembro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o CB PM RG 28595 CÉSAR PEREIRA DA SILVA, do CPR III (Castanhal) (Mem. nº 392/2015 - CPR III, de 08 OUT 2015, protocolado na DP em 08 de outubro de 2015);

Art. 4° TRANSFERIR, do mês de novembro/2015 para o mês de dezembro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o 3° SGT PM RG 18450 MARCO ANTÔNIO NUNES RAIOL, do BPA / CME (Belém) (Ofício nº 875/2015 – P/1, de 22 SET 2015, protocolado na DP em 23 de setembro de 2015);

Art. 5° TRANSFERIR, do mês de outubro/2015 para o mês de dezembro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o CB PM RG 15393 JUAREZ SILVEIRA DE SOUZA, do EMG (Icoaraci) (Ofício n° 097/2015 – 6ª Seç/EMG, de 30 de setembro de 2015, protocolado na DP em 30 de setembro de 2015);

Art. 6° TRANSFERIR, do mês de julho/2015 para o mês de dezembro/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o CB PM RG 17793 SÉRGIO AUGUSTO CARDOSO NORAT, do EMG (Icoaraci) (Ofício n° 097/2015 – 6ª Seç/EMG, de 30 de setembro de 2015, protocolado na DP em 30 de setembro de 2015);

Art. 7° ANTECIPAR, do mês de dezembro/2015 para o mês de maio/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o CB PM RG 32287 JOHN JEFFERSON DA CONCEIÇÃO PIEDADE, do GRAESP (Belém) (Mem. nº 153/2015 – GRAESP/GAB. DIR, de 22 SET 2015, protocolado na DP em 30 de setembro de 2015);

Art. 8º ANTECIPAR, do mês de novembro/2015 para o mês de junho/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o SD PM RG 37619 ANDERSON FÁBIO ARAÚJO FARIAS, do GRAESP (Belém) (Mem. nº 153/2015 – GRAESP/GAB. DIR, de 22 SET 2015, protocolado na DP em 30 de setembro de 2015);

Art. 9° ANTECIPAR, do mês de dezembro/2015 para o mês de abril/2015, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2015, a que tem direito o CB PM RG 27489 OZIEL

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BASTOS DA SILVA, do GRAESP (Belém) (Mem. nº 153/2015 – GRAESP/GAB. DIR, de 22 de setembro de 2015, protocolado na DP em 30 de setembro de 2015);

Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 2705/2015 – DP/2).

PORTARIA Nº 2473/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, no exercício das atribuições

previstas na Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no Boletim Geral nº 117/2011, atendendo solicitações referente às mudanças de períodos para gozo de férias regulamentar,

RESOLVE:Art. 1º INCLUIR, no Plano de Férias/2015, o SUB TEN PM RG 23990 JOSÉ

WANZELLER DA SILVA MARTINS, da CCS/QCG (Icoaraci), para gozo no mês de novembro/2015 (Ofício n° 639/2015 – GAB. CMD°/CCS, de 01 de setembro de 2015, protocolado na DP em 01 de setembro de 2015);




(Of. nº 2705/2015 – DP/2).

PORTARIA Nº 2538/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando a matricula por determinação judicial no Curso de Formação de

Sargentos – CFS PM/2014, dos policiais militares a seguir; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para o

CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 20203 EDIJOBSON DE NAZARÉ DO VALE ÁVILA,II - CB PM RG 27604 LUIZ CARLOS CARRERA DE ARAÚJO, III - CB PM RG 28054 CLEDIVALDO FERREIRA PINHEIRO,IV - CB PM RG 28047 CLAUDECIR FERREIRA DAMASCENO.

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Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 27074 CLENILDO PEREIRA DA SILVA, por interesse próprio, do 7º BPM / CPR V (Redenção) para o 4º BPM / CPR II (Marabá).

Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I - CB PM RG 18742 PAULO CILAS BRAGA DE CAMPOS,II - CB PM RG 22043 LUÍS CARLOS DA COSTA BORCÉM.Art. 4º TRANSFERIR o CB PM RG 23062 AMILTON SENA BARRETO, por interesse

próprio, do 12º BPM (Santa Izabel) / CPR III (Castanhal) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 5º TRANSFERIR o CB PM RG 24818 WILSON CARNEIRO DA CUNHA

SOBRINHO, por interesse próprio, do 20º BPM / CPC (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 6º TRANSFERIR o CB PM RG 13818 JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO, por

interesse próprio, do 21º BPM / CPRM (Marituba) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 7º TRANSFERIR o CB PM RG 27136 WYLLIANS OLIVEIRA QUEIROZ, por

interesse próprio, do 22º BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção) para o 4º BPM / CPR II (Marabá).

Art. 8º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 29º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I - CB PM RG 17618 EDSON TAVARES DOS SANTOS,II - CB PM RG 23932 CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRA.Art. 9º TRANSFERIR o CB PM RG 24504 EVANDRO MARTINS OLIVEIRA REIS,

por interesse próprio, do 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 10 TRANSFERIR, por interesse próprio, do BPOT / CME (Belém) para o CFAP

(Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:I – CB PM RG 20035 JOSÉ ROBERTO AMARAL BARBOSA,II - CB PM RG 25589 LUÍS JORGE PEREIRA BARROSO.Art. 11 TRANSFERIR o CB PM RG 18734 ROGÉRIO MOTA BATISTA, por interesse

próprio, do BPA / CPE (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI. Art. 12 TRANSFERIR o CB PM RG 28218 HÉLIO MÁRCIO ARAÚJO FARIAS, por

interesse próprio, do BPOP (Americano) / CPE (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 13 TRANSFERIR o CB PM RG 24879 LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS, por

interesse próprio, do BPRV (Marituba) / CPE (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI.Art. 14 TRANSFERIR o CB PM RG 16689 RISONALDO LEÃO DA ROCHA, por

interesse próprio, da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).

Art. 15 TRANSFERIR o CB PM RG 20997 ALDO SOUSA DE LIMA, por interesse próprio, da 28ª CIPM (Juruti) / CPR I (Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).

Art. 16 TRANSFERIR, por interesse próprio, da Corregedoria Geral da PMPA (Belém) para o CFAP (Belém) / DEI, os policiais militares a seguir:

I - CB PM RG 19614 ROSA ELENA DOS SANTOS MONTEIRO,II - CB PM RG 24151 LUIZ OTÁVIO ALMEIDA.

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Art. 17 TRANSFERIR o CB PM RG 27371 JOAQUIM DE MATOS BARREIRA JÚNIOR, por interesse próprio, da Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA (Icoaraci) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 18 TRANSFERIR o CB PM RG 19661 MARIA CLÁUDIA VENTURA DE SÁ PENSADOR, por interesse próprio, do Centro de Capacitação e Prevenção Primária da PMPA (Icoaraci) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 19 TRANSFERIR o CB PM RG 19850 CLÁUDIO EVANGELISTA SOUZA MONTEIRO, por interesse próprio, da CCS/QCG (Icoaraci) para o CFAP (Belém) / DEI.

Art. 20 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de janeiro de 2015 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 2741/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pela SD PM RG 40389 ELENISE

NASCIMENTO LIRA, de 19 de outubro de 2015, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 40389 ELENISE NASCIMENTO LIRA, por

necessidade do serviço, do 3º BPM / CPR I (Santarém) para a Diretoria de Finanças da PMPA (Icoaraci).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 2741/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982; Considerando os termos do requerimento firmado pelo SD PM RG 40738 JEFF DOS

SANTOS TEIXEIRA, de 27 de agosto de 2015, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 40738 JEFF DOS SANTOS TEIXEIRA, por

necessidade do serviço, do 36º BPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção) para o 4º BPM / CPR II (Marabá).

PMPA/AJG Pág. 16





(Of. nº 2741/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 1217/2015-P1/CPC, de 21 de outubro de 2015,

que anexa o requerimento firmado pela 3º SGT PM RG 25509 ANA BEATRIZ LIMA DO VALE, de 20 de outubro de 2015,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a 3º SGT PM RG 25509 ANA BEATRIZ LIMA DO VALE, por

interesse próprio, do Comando de Policiamento da Capital (Belém) para o 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém).




(Of. nº 2741/2015 – DP/2).

PORTARIA N° 2586/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício n° 1063/2015 – DAL/1, de 20 de outubro de 2015,RESOLVE:Art. 1° TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da Diretoria de Apoio Logístico da

PMPA (Icoaraci) para o Fiscal Administrativo da PMPA Icoaraci, os policiais militares a seguir:I – 2° SGT PM RG 14766 COPÉRNICO DA MOTA RODRIGUES,II – 3° SGT PM RG 17702 CLÁUDIO XERFAN NEGRÃO,III – 3° SGT PM RG 14734 MAURO VASQUES RAMOS,IV – CB PM RG 23211 WALDOMIRO DA CRUZ BRAGA,V – CB PM RG 18791 JOÃO CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA.Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


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Quartel em Icoaraci-PA, 05 de novembro de 2015.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. nº 2741/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 630/2015-P1/5º BPM, de 15 de outubro 2015,RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 1332/2015 – DP/2, que transferiu, por interesse

próprio, o 3º SGT PM RG 20080 MANOEL DE OLIVEIRA MACHADO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para o BPOP (Americano) / CPE (Belém), e o CB PM RG 22451 RIVALDO HERMINIO DA SILVA, do BPOP (Americano) / CPE (Belém) para o 5º BPM / CPR III (Castanhal), publicada no Boletim Geral nº 113/2015-PMPA.




(Of. nº 2741/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o Ofício n° 1200/2015 – P1/CPC, de 20 de outubro de 2015, que

anexa o requerimento firmado pelo 1° SGT PM RG 24996 LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS e o 2° SGT PM RG 16359 ANTÔNIO PAULO DE SOUZA ALBUQUERQUE, de 29 de setembro de 2015,

RESOLVE:Art. 1° TRANSFERIR o 1° SGT PM RG 24996 LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS

SANTOS, por interesse próprio, do BPE / CPE (Belém) para o 25° BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém).

Art. 2° TRANSFERIR o 2° SGT PM RG 16359 ANTÔNIO PAULO DE SOUZA ALBUQUERQUE, por interesse próprio, do 25° BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém) para o BPE / CPE (Belém).


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci-PA, 05 de novembro de 2015.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. nº 2741/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício n° 1062/2015 – DAL 1, de 20 de outubro de 2015,RESOLVE:Art. 1° TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da Diretoria de Apoio Logístico da

PMPA (Icoaraci) para o Gabinete do Estado Maior Geral da PMPA (Icoaraci), os policiais militares a seguir:

I – CB PM RG 25763 WELLINGTON HENRIQUE DE ARAÚJO LUZ,II – CB PM RG 25989 GERSON JOSÉ FERREIRA GOMES.Art. 2° TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da Diretoria de Apoio Logístico da

PMPA (Icoaraci) para o Departamento Geral de Administração (Icoaraci), os policiais militares a seguir:

I – CB PM RG 24423 SIDNEY DA SILVA GUERREIRO,II – CB PM RG 27156 HUMBERTO DA PAIXÃO LAMEIRA COSTA,III – SD PM RG 38326 EDSON MAURO OLIVEIRA RODRIGUES,IV – SD PM RG 38790 VICTOR HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA.Art. 3° TRANSFERIR o SD PM RG 37434 CARLOS ALBERTO DE SOUSA SILVA,

por necessidade do serviço, da Diretoria de Apoio Logístico da PMPA (Icoaraci) para a CIOE / CME (Belém).




(Of. nº 2741/2015 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1209/2015 – DP/1:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 159/2011, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual n° 5.251/1985,

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RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CAP QOPM RG 33476 FRANCISCO LICÍNIO DE SOUZA

FERREIRA JÚNIOR, do CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 31 OUT 2005 a 31 OUT 2015, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviço.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 04 de novembro de 2015.DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 739/2015 – DP/1).

PORTARIA Nº 1210/2015 – DP/1:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de


RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CAP QOPM RG 33538 ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA,

do 2º BPM (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 11 OUT 2005 a 11 OUT 2015, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviço.




PORTARIA Nº 121/2015 – DP/1:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de


RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao CAP QOPM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA

ARAÚJO, do 2º BPM (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio,

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correspondente ao período de 11 OUT 2005 a 11 OUT 2015, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviço.




● TERMOS ADITIVOS A CONTRATOSOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2007-

DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2015OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto PRORROGAÇÃO da vigência

do Contrato Administrativo nº 041/2007 - DAL/PMPA, bem como o REAJUSTE do valor do Contrato, em conformidade com o índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses, do IGP-M (FGV), com o reajuste de 8,3588%, passando para R$ 1.690,95 (um mil, seiscentos e noventa reais e noventa e cinco centavos) mensais.

VALOR TOTAL: R$ 20.291,40 ( vinte mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos), anual.

VIGÊNCIA: 03/11/2015 a 02/11/2016A despesa com este Termo Aditivo, conforme Ofício nº 0191/2015-DF/1, correrá no

programa 1343 - Pacto pelos Direitos Humanos, vinculado ao projeto/atividade 26/6486 - Realização de Ações de Corregedoria do SESP, no elemento de despesa 33.90.36.15-Outros Serviços Pessoa Física/Locação de Imóveis, plano interno 000.605.6486C, na fonte de recurso 0101000000 (Tesouro do Estado), da vigente Lei Orçamentária Anual.

PROPRIETÁRIA: MARIA JASIVA CORRÊA GABRIEL, CPF: 454.091.102-34, residente e domiciliada na Av. 25 de setembro nº 216.

ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS(Transc. Diário Oficial nº 33006, de 06/11/2015).

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2007-DAL/PMPA

EXERCÍCIO: 2015OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência

do Contrato Administrativo nº 038/2007 - DAL/PMPA, bem como o REAJUSTE do valor do Contrato, em conformidade com o índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses, do IGP-M

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(FGV), com o reajuste de 8,3588%, passando para R$ 1.659,36 (um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) mensais.

VALOR TOTAL: R$ 19.912,32 (dezenove mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos), anual.

VIGÊNCIA: 03/11/2015 a 02/11/2016A despesa com este Termo Aditivo, conforme Ofício nº0192/2015-DF/1 correrá no

programa 1342 - Segurança pela Paz, vinculado ao projeto/atividade 26/6472 - Realização de Ações de Polícia Ostensiva, no elemento de despesa 33.90.36.15-Outros Serviços Pessoa Física/Locação de Imóveis, plano interno 000.202.6472C, na fonte de recurso 0101000000 (Tesouro do Estado), da vigente Lei Orçamentária Anual.

PROPRIETÁRIA: ANTÔNIO BEZERRA DE ALMEIDA, portador do CPF: 205.993.582-20 e RG 1330459 SSP/PA , residente e domiciliada na Trav. 13 de maio, Itaituba/PA.

ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS(Transc. Diário Oficial nº 33006, de 06/11/2015).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

aprovação das Notas e Ordens de Serviço de diversas OPMs, autorizando o pagamento das jornadas extraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 1260 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que foi designado o dia 09/11/2015, às 09h00, para audiência de inquirição de testemunha militar: 3º SGT PM RG 16418 FRANCISCO DE ASSIS BENTES DE SOUZA, do 10º BPM, e interrogatório dos acusados: SD PM RG 33092 JOÃO FELIPE SIQUEIRA DOS SANTOS, do 10º BPM, e o preso de justiça: SD PM RG 39408 LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, do 10º BPM.

Solicitou ainda, que ordene a apresentação, nesse foro especial, do 1º acusado e da testemunha militar, no dia 09/11/2015, às 08h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 1262 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que foi designado o dia 09/11/2015, às 08h00, para audiência de acareação entre as testemunhas militares: TEN CEL QOPM RG 16194 MAURO CÉSAR

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GALVÃO MATOS, do CPR VII, e 3º SGT PM RG 15054 JOSÉ ROBERTO MARTINS DURÃO, do 5º BPM, nos autos do Processo nº 0002705-98.2014.8.14.0200, no qual figuram como acusados: 1º SGT PM RG 17011 JOÃO WALMIR TEIXEIRA DO NASCIMENTO, do CPR III, CB PM RG 19414 SÍLVIA HELENA TRINDADE MOREIRA, do 5º BPM, CB PM RG 27606 ÉDER WILSON SANTANA DA SILVA do CPR III, CB PM RG 19405 FLORISVALDO MIGUEL DA SILVA, do 5º BPM, CB PM RG 34721 LEILO SIDNE BARATA NEVES, do 5º BPM, CB PM RG 34956 ROBERTO FERREIRA BEZERRA, do 5º BPM, CB PM RG 34798 ELIEL ALVES RIBEIRO, do 5º BPM, CB PM RG 35286 FÁBIO REBELO TAVARES, do 5º BPM, CB PM RG 27535 SILAS SILVA DE SOUZA, do 5º BPM, 2º SGT PM RG 23008 EDIVALDO LOPES DOS SANTOS, do 5º BPM, 3º SGT PM RG 27502 FÁBIO ROGER DA SILVA PIMENTEL, do 5º BPM, CB PM RG 28646 MARCUS PAULO PAIXÃO DE SOUSA, do 5º BPM, 3º SGT PM RG 28053 ONILSON DA COSTA PESSOA, do 5º BPM, CB PM RG 28730 JOSUEL GOMES SARDINHA, do 5º BPM, 3º SGT PM RG 18445 DENILSON DE AZEVEDO UPTOM, do 5º BPM, CB PM RG 28028 ROBENILSON FAVACHO GARCIA, do 5º BPM, CB PM RG 33313 FRANKLIN FERREIRA DE QUEIROZ, do 5º BPM, 3º SGT PM RG 28058 ADAILTON DA SILVA IVO, do 5º BPM, CB PM RG 35133 JOSENEIDE DOS SANTOS, do 5º BPM, CB PM RG 27573 JOSÉ DAVENI TELES DO VALE, do 5º BPM, 3º SGT PM RG 19395 CHARZUENY OWESTTER TEIXEIRA DE SOUSA, do 5º BPM, 3º SGT PM RG 13825 JOSÉ RIDOMAR RIBEIRO DA CRUZ, do 5º BPM, CB PM RG 35008 SANDRO LÚCIO DA SILVA SANTOS, do 5º BPM, CB PM RG 35118 MÁRIO LAFAYETE TEIXEIRA DA SILVA, da CIOE, CB PM RG 34845 ANTÔNIO DERLESON DE MELO COSTA, do 5º BPM, CB PM RG 34810 LUÍS AUGUSTO DA SILVA ALVES, do 5º BPM, SD PM RG 38022 ELMER JOHN DE ABREU LESSA, do 5º BPM, SD PM RG 38445 WAGNER CORRÊA MONTEIRO, do 5º BPM, CB PM RG 35134 ELSON FRANK CORRÊA CORRÊA, do 5º BPM, CB PM RG 35164 JONATAS DUARTE DA SILVA, do 5º BPM, CB PM RG 35108 ROBSON DUARTE DE SOUZA, do 5º BPM, CB PM RG 22408 KLEBERSON FÁBIO DA SILVA ANTUNES, do 5º BPM, e CB PM RG 21778 MARCELO GEORGE BRAGA DE SOUSA, do 5º BPM.

Solicitou ainda, que ordene a apresentação, nesse foro especial, dos acusados e das testemunhas militares, no dia 09/11/2015, às 08h00, para a realização do ato processual.


comunicou a este Comando, que na data de 14/08/2015, foi recebida denúncia contra o acusado: CB PM RG 32969 ELYSON ROGÉRIO REIS FERREIRA, do 4º BPM, como incurso no artigo 209 do CPM, referente ao Processo nº 0005233-42.2013.8.14.0200.

Solicitou ainda, que ordene a apresentação, nesse foro especial, do acusado, no dia 09/11/2015, às 08h00, para ser citado.


comunicou a este Comando, que na data de 12/031/2015, foi recebida denúncia contra os

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acusados: CAP QOPM RG 33500 MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER, do 21º BPM, e CAP QOPM RG 31152 ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN, do EMG, como incursos nos artigos 299 (1º denunciado) e 319 (2º denunciado) do CPM, bem como, que foi designado o dia 01/12/2015,às 08h00, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados e inquirição do ofendido militar: CB PM RG 22291 FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, do 20º BPM, e das testemunhas militares: CAP QOPM RG 33480 AGNALDO COSTA DE ALMADA, do CPC, a 2º TEN QOPM RG 35191 CHARLLENY DIONELLY PINHEIRO LOBO, CB PM RG 27380 CÁSSIO REIS RODRIGUES, CB PM RG 34567 HELTON FERNANDO SILVA DE LIMA, todos do 20º BPM, nos autos do Processo nº 0000122-09.2015.8.14.0200.

Solicitou ainda, que ordene:1) a apresentação, nesse foro especial, dos acusados, no dia 09/11/2015, às 08h00,

para serem citados;2) a apresentação, nesse foro especial, dos acusados, do ofendido e das

testemunhas, no dia 01/12/2015, às 08h00, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 490 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. CLÁUDIO ROBERTO JORGE MELÉM, Diretor de Secretaria de São Cetano

de Odivelas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 28440 LUIZ CRISTIANO MORAES LOPES, da 3ª CIPM, e a CB PM RG 26016 SIMONE SILVA CAMPOS, do 12º BPM, no dia 06 NOV 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0003883-09.2014.814.0095.

OFÍCIO Nº 1549 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 32485 CARLOS ALEXANDRE PRADO DA SILVA, CB PM RG 35007 EWERTON DA COSTA FERREIRA e o CB PM RG 22644 JOSÉ ROBERTO DE SOUSA REIS, todos do 21º BPM, no dia 06 NOV 2015, às 08h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0002587-43.2014.814.0097.

OFÍCIO Nº 1340 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 – PJA Sra. AMARYSTELLA MONTEIRO GONÇALVES, Diretora de Secretaria, em

exercício, da 12ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados

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naquela Comarca o CAP PM RG 29193 JOSÉ FERNANDES ALVES DE LIMA NETO e o 1º TEN PM RG 35492 KAYDSON FERNANDO DOS REIS CUNHA, ambos do 24º BPM, no dia 06 NOV 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0010228-09.2015.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1294 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 – PJA Sra. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 19075 TITO SILVA PONTES e o CB PM RG 34559 FÁBIO REIS DE SOUSA, ambos do 20º BPM, no dia 06 NOV 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0024106-98.2015.814.0401.

OFÍCIO Nº 1306 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Exmº Sr. Dr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 15237 JOÃO ALEIXO MARTINS, CB PM RG 32565 RISTHE MIRA GOMES e o SD PM RG 36308 BILLY JEFFERSON DA SILVA SANTOS, todos do 1º BPM, no dia 06 NOV 2015, às 12h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0019550-53.2015.814.0401.

OFÍCIO Nº 1636 DE 18 DE AGOSTO DE 2015 – PJO Sr. JOSÉ SEBATSIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da

Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 19049 MAURO ALEX FERNANDES CAPELA, do 1º BPM, adido ao CPC, CB PM RG 23298 EDILSON VONGRAPP DE LIMA, SD PM RG 32391 MOISÉS CASTRO DE MIRANDA, ambos do BPOT, e o CB PM RG 23954 CLÁUDIO ROMANO DA SILVA, do CME, no dia 09 NOV 2015, às 09h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0009304-13.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 1311 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 – PJO Sr. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria

da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º TEN PM RG 35491 RÚBENS TOURINHO DA GAMA NETO, do 21º BPM, e o 2º SGT PM RG 12615 EDELSON CÉSAR FERNANDES, do 29º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 11h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0007077-40.2012.8.14.0401.


Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18015 SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA, SD

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PM RG 36810 THIAGO NASCIMENTO DA SILVA, ambos do 20º BPM, e a SD PM RG 37684 TAMIRES ALVES FERREIRA, do CPC, no dia 09 NOV 2015, às 12h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0020199-23.2012.814.0401.


Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 28018 ANTÔNIO LAURO NEVES VIEIRA, do 25º BPM, adido ao 24º BPM, SD PM RG 33295 MC PABLO PINHEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 36258 LUIZ PAULO SILVA PRAÇA JÚNIOR, ambos do 24º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 11h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0005786-05.2012.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 – PJA Sra. SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 28446 EDIVAN CHARLES BARROS DIAS, SD PM RG 39291 GLAUBER ALENCAR MARINHO e o SD PM RG 34661 JOSÉ ADAIRTON MARCIEL DOS SANTOS, todos do 1º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0003795-23.2014.814.0401.


Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 17781 WALCIMAR MAGALHÃES DOS SANTOS, SD PM RG 37663 SAMANTA PRISCILA RODRIGUES DE CARVALHO e o SD PM RG 34540 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA GONÇALVES, todos do 20º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0014246-44.2013.814.0401.

OFÍCIO Nº 1076 DE 19 DE AGOSTO DE 2015 – PJA Exmª Srª Drª HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito respondendo

pela 2ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 21684 JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA, do 2º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 10h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 0018199-16.2013.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1268 DE 27 DE JULHO DE 2015 – PJO Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria

da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 32528 JOEL RODRIGUES DA CONCEIÇÃO e o SD PM RG

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33284 ANDERSON ANDRÉ DAVID DE OLIVEIRA, ambos do 2º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0022951-31.2013.814.0401.

OFÍCIO Nº 1314 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 – PJO Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria

da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 32565 RISTHE MIRA GOMES, do 1º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 11h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 0007077-40.2012.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1313 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 – PJO Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria

da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 34916 JOÃO PAULO DO ROSÁRIO RIBEIRO, do 24º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 11h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 0007077-40.2012.814.0401.

OFÍCIO Nº 1578 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 – PJA Sra. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 27227 LUIZ MATHEUS LIMA DO NASCIMENTO, do 2º BPM, e o CB PM RG 17890 MÁRIO NELSON MORAES BARROS, do BPE, no dia 09 NOV 2015, às 09h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 0017290-71.2013.814.0401.

OFÍCIO Nº 1751 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 – PJA Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 17979 ARNALD VALENTE RODRIGUES, CB PM RG 32767 MANOEL DE JESUS BORGES DA SILVA, ambos do RPMONT, e o CB PM RG 22738 EDSON WANDER RAMOS, do CME, no dia 09 NOV 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0010018-55.2015.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 097 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 – PCA Exmª Srª Drª CLÁUDIA CRISTINA BECHARA SOBRAL, Delegada de Polícia Civil,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada o CB PM RG 34815 PAULO ROGÉRIO DUARTE DA PAIXÃO, do 1º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 09h, a fim de participar de audiência referente aos Autos da AAI nº 00085/2015-GAB/CORREGEPOL.

OFÍCIO Nº 739 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o

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3º SGT PM RG 18732 EDSON SILAS DOS SANTOS SOARES e o SD PM RG 36542 CLAUDIONOR ALMEIDA DA CUNHA, ambos da CIPOE, no dia 09 NOV 2015, às 09h45, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0064457-59.2014.814.0301.

OFÍCIO Nº 098 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 – PCA Exmª Srª Drª CLÁUDIA CRISTINA BECHARA SOBRAL, Delegada de Polícia Civil,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada o CB PM RG 32374 VALDEMIR DOS SANTOS DA COSTA, do 10º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 10h, a fim de participar de audiência referente aos Autos da Autos da AAI nº 00317/2014-GAB/CORREGEPOL.

OFÍCIO Nº 497 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 – PJA Sra. FLÁVIA QUEIROZ MONTEIRO, Auxiliar Judiciário da 5ª Vara do JECRIM,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 26264 DELZIRA LIMA FERNANDES, da CIEPAS, no dia 09 NOV 2015, às 09h50, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 0020729-22.2015.814.0401.

OFÍCIO Nº 1523 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 – PJA Sra. LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA, Servidora da 3ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 11872 JOSÉ RAIMUNDO BORCÉM DA SILVA, da 9ª CIPM, e o SD PM RG 32459 WESCLEY TRINDADE DE COSTA, do 6º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 12h20, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0013153-15.2008.814.0006.

OFÍCIO Nº 0841 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. MELVIN VASCONCELOS LAURINDO, Diretor de Secretaria da Vara de

Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 39588 SIMPLÍCIO SOARES LEÃO, SD PM RG 39125 JHONY DENYS SOEIRO GOMES e o SD PM RG 39302 FELIPE LAURO BERNARDES, todos do 20º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 08h50, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0015658-39.2015.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 891 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 – PJO Sr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Penal de

Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 32321 CARLOS ÍTALO DA SILVA, SD PM RG 32663 SANDRO SANTOS MOURÃO e o SD PM RG 39390 GUSTAVO AUGUSTO SILVA LIMA, todos do 10ª BPM, no dia 09 NOV 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0031640-14.2015.814.0201.

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OFÍCIO Nº 907 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Penal de

Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 22690 ÁLVARO LUIS DE SOUSA BARROSO, CB PM RG 24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA e o SD PM RG 37202 CLEITON RAFAEL ALVES LOPES, todos do 10º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0017630-62.2015.814.0201.

OFÍCIO Nº 1461 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 33470 MÁRCIO RODRIGO RAMOS FRANÇA e o SD PM RG 39158 EDIELVIS SILVA FERREIRA, ambos do 21º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0002046-55.2015.814.0006.

OFÍCIO Nº 503 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 – PJA Exmª Srª Drª GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 22615 MARCUS JOSÉ MORAES BATISTA e o CB PM RG 21525 SÉRGIO NONATO PALHETA MORAES, ambos do 2º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 09h20, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0006952-83.2014.814.0601.

OFÍCIO Nº 1209 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 – PJA Exmª Srª Drª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito da 4ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 36775 RENATO MONTEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 36759 JOSÉ FABRÍCIO SANTA BRÍGIDA MENEZES, ambos do 2º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0033585-18.2015.814.0401.

OFÍCIO Nº 1725 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. EMÍLIO JOSÉ DE SOUSA PORTELA, Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal

de Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 22214 MARCOS VENÍCIOS ALMEIDA DE SOUZA, do 5º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 10h45, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 0001988-25.2015.814.0015.

OFÍCIO S/Nº DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretora de Secretaria da 4ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 37038 MAURÍCIO OLIVEIRA RAMOS, SD PM RG 36802 JEAN VASCONCELOS DOS

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SANTOS e o SD PM RG 37041 MARCOS VENÍCIUS DE OLIVEIRA PINHEIRO, todos do 6º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 08h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0006024-40.2015.814.0006.

OFÍCIO Nº 498 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 – PJO Sr. JOSÉ CLAUBER SOUZA SANTOS, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CAP PM RG 12900 ELADYM NOGUEIRA LIMA NETO, do CPR II, e o CB PM RG 19789 OLIVAL BARROS DOS SANTOS, do 1º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 08h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00226280-87.2009.814.0401.

OFÍCIO Nº 1572 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – PJO Sr. WALDENIR SILVA CORRÊA, Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal de

Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 21778 MARCELO GEORGE BRAGA DE SOUSA, SD PM RG 34842 PEDRO COSTA DA SILVA FILHO e o SD PM RG 34831 WERLEY WALDERICK TEIXEIRA DE MELO, todos do 5º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 09h45, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0000661-79.2014.814.0015.

OFÍCIO Nº 0901 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 – PJA Sra. LOUISE DE LIMA FERREIRA ANDRADE, Diretora de Secretaria da 2ª Vara

de Juizado Violência Doméstica e Familiar de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 27227 LUIZ MATEUS LIMA DO NASCIMENTO e o CB PM RG 24420 ELOY JUNQUEIRA ROCHA SENA, ambos do 2º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0014129-96.2009.814.0401.

OFÍCIO Nº 1297 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 – PJO Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª

Vara Criminal de de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 18988 JOÃO GUILHERME LOBATO PANTOJA, da CIPTUR, e o SD PM RG 34598 PAULO VICTOR DEASSUNÇÃO LIMA, do 2º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0014215-24.2013.814.0401.

OFÍCIO Nº 2182 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 – PJA Sra. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º TEN PM RG 37966 INGRID CRISTINA PASSINHO, da APM, e o SD PM RG 36829 MAURÍCIO DE

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SOUZA AGUIAR, do 21º BPM, no dia 09 NOV 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 0003831-30.2013.814.0133.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃOO CAP QOEPM RG 11519 JUCIVALDO BEZERRA DA SILVA, Encarregado do IPM

de Portaria de Substituição nº 001/2015 – CPR I (Santarém), no uso de suas atribuições legais, designou o 1º SGT PM RG 22000 NEUCICLEY CONCEIÇÃO SILVA, daquele COINT, como Escrivão do referido procedimento, de acordo com o art. 11 do CPPM (Nota nº 001/2015 – 2ª Seção / CPR I) (Ofício nº 520/2015 – CPR I).

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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