i73150220assinado

ANO 43 - Nº 9.660 www.ribeiraopreto.sp.gov.br

Diário OficialÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP

Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015

ADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETAAAAA

PORTARIA Nº 07/2015A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITU-RA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, no uso de suas atri-buições legais, e considerando as disposições dos Decretosnºs 001 e 002, de 08 de Janeiro de 2015, baixa a seguinteportaria:Artigo 1º - Fica criada, junto ao Gabinete do Secretário, a Co-missão de Gestão Orçamentária (CGO), com as seguintesatribuições:a) Assessorar o secretário nas questões orçamentárias e fi-nanceiras da pasta;b) Acompanhar e supervisionar a execução orçamentária dapasta, velando pelo estrito cumprimento das normas e instru-ções aplicáveis à matéria;c) Velar pelo cumprimento das diretrizes emanadas do Tribu-nal de Contas do Estado (TCE), em especial quanto ao Índicede Efetividade da Gestão Municipal (IEGM);d) Supervisionar a elaboração dos relatórios periódicos so-

Assistência SocialSecretaria Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 003DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

DR. MARCO ANTONIO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MU-NICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DA LEI,Pela presente, no uso de suas atribuições e considerando asdisposições dos Decretos nºs 001 e 002 de 08 de janeiro de2015, baixa a seguinte portaria:Artigo 1º - Fica criada, junto ao Gabinete do Secretário, a Co-missão de Gestão Orçamentária (CGO), com as seguintesatribuições:a) Assessorar o secretário nas questões orçamentárias e fi-nanceiras da Pasta;b) Acompanhar e supervisionar a execução orçamentária daPasta, velando pelo estrito cumprimento das normas e ins-truções aplicáveis à matéria;c) Velar pelo cumprimento das diretrizes emanadas do Tribu-nal de Contas do Estado de São Paulo-SP (TCE), em especialquanto ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM);d) Supervisionar a elaboração dos relatórios periódicos so-bre a execução programática e orçamentária da Pasta;e) Estudar e implementar medidas administrativas e orçamen-tárias que redundem na otimização do emprego dos recur-sos humanos e materiais da Pasta;f) Estudar e implementar formas de captação de recursos ex-tra-orçamentários para fortalecimento da estrutura física eoperacional da Pasta.Artigo 2º - A CGO será presidida pelo Secretário Municipal daAdministração, e composta pelos seguintes servidores:SIMONE FERREIRA DE SOUSAALCÍDES ROCHA JUNIORMICHAEL DAVID GAMAArtigo 3º - A CGO reunir-se-á regularmente, em datas previa-mente agendadas, no Gabinete do Secretário.Artigo 4º - Serão elaboradas e colecionadas em processo es-pecífico as atas das reuniões da CGO, contendo o resumodas discussões, propostas e decisões tomadas.Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SEMARCO ANTONIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da AdministraçãoUE 02.06.40

AdministraçãoSecretaria Municipal da Administração

Casa CivilSecretaria Municipal da Casa Civil


O Secretário Municipal da Casa Civil, LAYR LUCHESI JU-NIOR, no exercício de suas atribuições, e considerando asdisposições dos Decretos nºs 001 e 002, de 08 de janeiro de2015, baixa a seguinte portaria:Artigo 1º - Fica criada, junto ao Gabinete do Secretário, a Co-missão de Gestão Orçamentária (CGO), com as seguintesatribuições:a) Assessorar o Secretário nas questões orçamentárias e fi-nanceiras da pasta;b) Acompanhar a execução orçamentária da pasta, velandopelo estrito cumprimento das normas e instruções aplicáveisà matéria;c) Velar pelo cumprimento das diretrizes emanadas do Tribu-nal de Contas do Estado (TCE), em especial quanto ao Índicede Efetividade da Gestão Municipal (IEGM);d) Supervisionar a elaboração dos relatórios periódicos so-bre a execução programática e orçamentária da pasta;e) Estudar e sugerir a implementação de medidas adminis-trativas e orçamentárias que redundem na otimização do em-prego dos recursos humanos e materiais da pasta;f) Estudar e sugerir a implementação de formas de captaçãode recursos extra-orçamentários para fortalecimento da es-trutura física e operacional da pasta.Artigo 2º - A CGO será presidida pelo Secretário Municipal daCasa Civil, e composta por mais os seguintes servidores:DAVID RANIERI BULGARISILVIA LEONARA FERREIRA PETROCELLIFATIMA SILVANA DE FARIA BARCELLOSArtigo 3º - A CGO reunir-se-á regularmente, em datas previa-mente agendadas, sempre a partir das nove horas, no Ga-binete do Secretário.Artigo 4º - Serão elaboradas e confeccionadas em processoespecífico as atas das reuniões da CGO, contendo o resumodas discussões, propostas e decisões tomadas.Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

LAYR LUCHESI JUNIORSecretário Municipal da Casa Civil

bre a execução programática e orçamentária da pasta;e) Estudar e implementar medidas administrativas e orçamen-tárias que redundem na otimização do emprego dos recur-sos humanos e materiais da pasta;f) Estudar e implementar formas de captação de recursos ex-tra-orçamentários para fortalecimento da estrutura física eoperacional da pasta.Artigo 2º - A CGO será presidida pelo Secretário desta pastae composta pelos seguintes servidores:LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVALIGIA PIMENTEL VIEIRAMEIRE CLAUDIA DE LIMA MOURAArtigo 3º - A CGO reunir-se-à regularmente, em datas previa-mente agendadas, sempre a partir das nove horas, no Ga-binete do Secretário.Artigo 4º - Serão elaboradas e colecionadas em processo es-pecífico as atas das reuniões da CGO, contendo o resumodas discussões, propostas e decisões tomadas.Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

Ribeirão Preto, 19 de fevereiro de 2015MARIA PASCOALINA CANOVA SODRÉ SILVA

Secretária Municipal de Assistência SocialUE 02.10.30

UE 02.02.10

Diário Oficial22222 Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015RIBEIRÃO PRETO - SP

Diário OficialÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP

Lei nº 1.482 de 20/novembro/1964Lei nº 2.591 de 10/janeiro/1972

Imprensa Oficial doMunicípio de Ribeirão Preto

Dárcy da Silva VeraPrefeita Municipal

Davi Mansur CuryDiretor Superintendente Coderp

Marcia Roseli RossetoJornalista Responsável - MTb 21.777

Carlos Cesar Pires de Sant'AnnaGerente da Imprensa Oficial

Telefones

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PODER EXECUTIVO Gabinete da Prefeita (Portarias, Ofícios, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Resoluções.)ADMINISTRAÇÃO DIRETA Secretarias Municipais (Portarias, Ofícios, Resoluções)ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Autarquias, Empresas Públicas, Fundações e Sociedade de Economia Mista. (Portarias, Ofícios, Resoluções)LICITAÇÕES E CONTRATOS (Atos da Administração Direta e Indireta)CONCURSOS PÚBLICOS (Atos da Administração Direta e Indireta)PODER LEGISLATIVO (Atos Gerais)INEDITORIAIS (Diversos de terceiros)

Índice sequencial

E-mail: [email protected]

Tiragem200 exemplares

Administração/Redação/ImpressãoRua Saldanha Marinho, 834 - CentroCep 14010-060 - Ribeirão Preto - SP

Recepção ................................ 3977-8290Fax .......................................... 3977-8293

Pesquisa Edições:www.ribeiraopreto.sp.gov.br

EducaçãoSecretaria Municipal da Educação

PORTARIA DA SME Nº 01/2015Maria Débora Vendramini Durlo, Secretária da Educação, nouso de suas atribuições, e considerando as disposições dosDecretos nºs 001 e 002, de 08 de Janeiro de 2015, baixa aseguinte portaria:Artigo 1º - Fica criada, junto ao Gabinete do Secretário, a Co-missão de Gestão Orçamentária (CGO), com as seguintesatribuições:a) Assessorar o secretário nas questões orçamentárias e fi-nanceiras da pasta;b) Acompanhar e supervisionar a execução orçamentária dapasta, velando pelo estrito cumprimento das normas e instru-ções aplicáveis à matéria;c) Velar pelo cumprimento das diretrizes emanadas do Tribu-nal de Contas do Estado (TCE), em especial quanto ao Índicede Efetividade da Gestão Municipal (IEGM);d) Supervisionar a elaboração dos relatórios periódicos so-bre a execução programática e orçamentária da pasta;

e) Estudar e implementar medidas administrativas e orçamen-tárias que redundem na otimização do emprego dos recur-sos humanos e materiais da pasta;f) Estudar e implementar formas de captação de recursos ex-tra-orçamentários para fortalecimento da estrutura física eoperacional da pasta.Artigo 2º - A CGO será presidida pela Secretária da Educa-ção, e composta por mais os seguintes servidores:ELEUSA BARCELOS PARIZI GONÇALVESEUFRÁSIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIORRODRIGO LINO DE MATOSArtigo 3º - A CGO reunir-se-à regularmente, em datas previa-mente agendadas, sempre a partir das nove horas, no Ga-binete do Secretário.Artigo 4º - Serão elaboradas e colecionadas em processo es-pecífico as atas das reuniões da CGO, contendo o resumodas discussões, propostas e decisões tomadas.Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

MARIA DÉBORA VENDRAMINI DURLOSecretária Municipal da Educação

BALANCETE FINANCEIRO - PERÍODO 01/01/2015 À 31/01/2015RECEITA DESPESA PAGA

ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIARECEITA CORRENTE JUDICIÁRIA 755.549,93TRIBUTÁRIA 136.746.206,93 ADMINISTRAÇÃO 5.971.193,08RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO 2.347.480,66 DEFESA NACIONAL 47.806,15RECEITA PATRIMONIAL 637.851,83 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.890.690,36RECEITA DE SERVIÇOS 66.676,47 SAÚDE 20.215.820,76TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 120.811.367,87 EDUCAÇÃO 16.438.797,24OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.445.670,47 265.055.254,23 CULTURA 394.950,16RECEITA CAPITAL URBANISMO 1.983.368,86OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.164.864,30 GESTÃO AMBIENTAL 418.112,82ALIENAÇÕES DE BENS 759.924,06 DESPORTO E LAZER 374.018,64TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 207.000,00 3.131.788,36 ENCARGOS ESPECIAIS 14.231.855,38TOTAL 268.187.042,59 TOTAL 62.722.163,38EXTRAORÇAMENTÁRIA EXTRAORÇAMENTÁRIACRÉDITOS A RECEBER 0,00 CRÉDITOS A RECEBER 26,20CONSIGNAÇÕES 13.508.667,81 CONSIGNAÇÕES 17.742.120,03DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 1.723.069,15 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 1.727.600,69OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS 245.026,89 OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS 7.921,25

VAR. PATRIM. DIMINUTIVA 0,00RESTOS A PAGAR 112.799.056,31 132.276.724,48

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRARECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIAS 0,00 CÂMARA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES 7.760.334,15 7.760.334,15FINANCEIRAS CONCEDTOTAL 15.476.763,85 TOTAL 140.037.058,63SALDO ANTERIOR SALDO ATUALTESOURARIA 1.509,55 TESOURARIA 1.618,30BANCOS 55.164.341,87 BANCOS 136.068.817,55TOTAL 55.165.851,42 TOTAL 136.070.435,85TOTAL GERAL 338.829.657,86 TOTAL GERAL 338.829.657,86

FazendaSecretaria Municipal da Fazenda

Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2015VARLENE G. PEREIRA PESSINI - Técnico Contabilidade - CRC 1SP 141.967/O-4

FRANCISCA BERNARDO RODRIGUES - Chefe Divisão Contabilidade - CRC 1SP 178.759/O-4CARMEN LÚCIA GOUVEIA ZEOTI - Dir. Depto. Contadoria GeralFRANCISCO SÉRGIO NALINI - Secretário Municipal da Fazenda

DÁRCY DA SILVA VERA - Prefeita Municipal UE 02.05.40

UE 02.07.10

Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 33333Diário OficialRIBEIRÃO PRETO - SP

ADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETAAAAADaerpDepartamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto


MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Diretor SuperintendenteInterino do DAERP - Departamento de Água e Esgotos deRibeirão Preto, usando das atribuições que lhe são conferidaspor Lei Municipal e Regime Interno, e considerando as dis-posições dos Decretos nºs 001 e 002, de 08 de Janeiro de2015, baixa a seguinte portaria:Artigo 1º - Fica criada, junto ao Gabinete do Diretor Superin-tendente, a Comissão de Gestão Orçamentária (CGO), comas seguintes atribuições:a) Assessorar o Diretor Superintendente nas questões orça-mentárias e financeiras da pasta;b) Acompanhar e supervisionar a execução orçamentária dapasta, velando pelo estrito cumprimento das normas e instru-ções aplicáveis à matéria;c) Velar pelo cumprimento das diretrizes emanadas do Tribu-nal de Contas do Estado (TCE), em especial quanto ao Índicede Efetividade da Gestão Municipal (IEGM);d) Supervisionar a elaboração dos relatórios periódicos so-bre a execução programática e orçamentária da pasta;e) Estudar e implementar medidas administrativas e orçamen-tárias que redundem na otimização do emprego dos recur-sos humanos e materiais da pasta;f) Estudar e implementar formas de captação de recursos ex-tra-orçamentários para fortalecimento da estrutura física eoperacional da pasta.Artigo 2º - A CGO será presidida pelo Diretor Superintenden-te do DAERP e composta por mais os seguintes servidores:MARISA DE ALMEIDA PERUCHI DE SOUZADRIELLI DE CÁSSIA GARCIABENEDITO BATISTA FILHOArtigo 3º - A CGO reunir-se-à regularmente, em datas previa-mente agendadas, sempre a partir das nove horas, no Ga-binete do Diretor Superintendente.Artigo 4º - Serão elaboradas e colecionadas em processo es-pecífico as atas das reuniões da CGO, contendo o resumodas discussões, propostas e decisões tomadas.Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

MARCO ANTONIO DOS SANTOSDiretor Superintendente Interino

DAERP/D.S.

FortecFundação de Formação Tecnológica de Ribeirão Preto

PORTARIA Nº 001/2015Laerte Marques Costa, Presidente da Fundação de Educa-ção para o Trabalho - FUNDET, no uso de suas atribuiçõeslegais, baixa a seguinte portaria:Artigo 1º - Fica criada, junto a esta fundação, a Comissão deGestão Orçamentária (CGO), com as atribuições contidasnas disposições dos Decretos nºs 001 e 002 de 08 de janeirode 2015, seguintes:a) Assessorar as questões orçamentárias e financeiras dapasta;b) Acompanhar e supervisionar a execução orçamentária dapasta, velando pelo estrito cumprimento das normas e instru-ções aplicáveis à matéria;c) Velar pelo cumprimento das diretrizes emanadas do Tribu-nal de Contas do Estado (TCE), em especial quanto ao Índicede Efetividade da Gestão Municipal (IEGM);d) Supervisionar a elaboração dos relatórios periódicos so-bre a execução programática e orçamentária da pasta;e) Estudar e implementar medidas administrativas e orçamen-tárias que redundem na otimização do emprego dos recur-sos humanos e materiais da pasta;f) Estudar e implementar formas de captação de recursos ex-tra-orçamentários para fortalecimento da estrutura física eoperacional da pasta.Artigo 2º - A Comissão será constituída dos seguintes mem-bros:LAERTE MARQUES COSTA (Presidente)FLÁVIO ALBERTO DOS SANTOS LOTE (Membro)LUIZ CARLOS BELOTI (Membro)Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

Ribeirão Preto, 20 de fevereiro de 2015LAERTE MARQUES COSTA

Presidente

FundetFundação de Educação para o Trabalho

PORTARIA INTERNA FORTEC Nº 001/2015Élcio Pinheiro Bréscia, diretor presidente da FORTEC - Fun-dação de Formação Tecnológica de Ribeirão Preto, no usode suas atribuições legais, baixa a seguinte portaria:Artigo 1º - Fica criada, junto a esta fundação, a Comissão deGestão Orçamentária (CGO), com as atribuições contidasnas disposições dos Decretos nºs 001 e 002 de 08 de janeirode 2015, seguintes:a) Assessorar as questões orçamentárias e financeiras dapasta;b) Acompanhar e supervisionar a execução orçamentária dapasta, velando pelo estrito cumprimento das normas e instru-ções aplicáveis à matéria;c) Velar pelo cumprimento das diretrizes emanadas do Tribu-nal de Contas do Estado (TCE), em especial quanto ao Índicede Efetividade da Gestão Municipal (IEGM);d) Supervisionar a elaboração dos relatórios periódicos so-bre a execução programática e orçamentária da pasta;e) Estudar e implementar medidas administrativas e orçamen-tárias que redundem na otimização do emprego dos recur-sos humanos e materiais da pasta;f) Estudar e implementar formas de captação de recursos ex-tra-orçamentários para fortalecimento da estrutura física eoperacional da pasta.Artigo 2º - A Comissão será constituída dos seguintes mem-bros:ÉLCIO PINHEIRO BRÉSCIA (Presidente)CONRADO AUGUSTO RAMAZINI (Membro)RONALDO BRUNATO (Membro)Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

Ribeirão Preto, 20 de fevereiro de 2015ÉLCIO PINHEIRO BRÉSCIA

Diretor Presidente da FORTEC

Dicas de Economia deENERGIA ELÉTRICA

Ferro Elétrico• Acumule uma boa quantidade de roupa para

passar tudo de uma só vez.• Uma hora de uso diário de um ferro elétrico

equivale a um consumo mensal de 15 KWh.

Eletrodomésticos• Desligue sua televisão, ventilador, rádio ou qual-

quer eletrodoméstico que não esteja sendo usado.• Não use eletrodomésticos com defeito.• Um televisor a cores ligado 3 horas por dia conso-

me 7,2 KWh por mês.

Geladeira• Não fique abrindo a porta muitas vezes nem a

deixe aberta por muito tempo.• Verifique se a borracha de vedação não está gasta

(faça o teste da folha de papel).• O consumo médio mensal de uma geladeira de

320 litros é de 50 KWh.


ATO Nº 043DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdên-cia dos Municipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atri-buições legais, e nos termos da Súmula Vinculante nº 33 doColendo Supremo Tribunal Federal e Artigo 103 A da Cons-tituição Federal, artigo 57 da Lei 8213/91 e da OrientaçãoNormativa Nº 01, de 22 de julho de 2010 do MPAS e con-siderando o que foi apurado no Processo Administrativo Nº1105/2014-I,Resolve:I - Conceder à Senhora MARILIZ MALUF KASSIS AGUIARDE CARVALHO, R.G. nº 15.625.565, PIS/PASEP 17002686834,Cirurgiã Dentista, regida pelo regime jurídico estatutário, lo-tada na Secretaria Municipal da Saúde, designada a prestarserviços junto ao Serviço de Assistência à Saúde dos Mu-nicipiários de Ribeirão Preto - SASSOM, aposentadoria es-pecial, a partir de 1º de março de 2015 (01/03/2015), ficando-lhe assegurado os proventos mensais integrais, calculadosna forma do artigo 14 da Orientação Normativa Supracitada,considerada a remuneração a partir de julho/1994, tendo porbase as contribuições do Vencimento - Nível 16.1.23; Grati-ficação por Especialização Acadêmica - GEA - Artigos 1º e 7ºda Lei Complementar nº 391/94 (correspondente a 25% dovencimento); Adicionais por Tempo de Serviço - 05 (cinco)(incidentes sobre o vencimento e GEA); Sexta-Parte dosVencimentos (incidente sobre o vencimento, GEA e os adi-cionais por tempo de serviço); Adicional de Insalubridade -20% - conforme Lei Complementar nº 1956/06; Adiantamen-to do Prêmio Incentivo - Artigo 1º da Lei Complementar nº1439/03 e Incorporação Judicial - Parcela Destacada - Expe-diente Interno nº 134/04 - JUR-S - Processo nº 1055/97 - 3ªVara Cível de Ribeirão Preto (correspondente a 28,35% dovencimento, GEA, adicionais por tempo de serviço, sexta-parte dos vencimentos e adicional de insalubridade).II - Os encargos com o pagamento desta aposentadoria cor-rerão por conta deste Instituto de Previdência dos Munici-piários de Ribeirão Preto - I.P.M.III - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.


O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdên-cia dos Municipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atri-buições legais, e nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso III daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/03 e nos artigos 126, inciso III, alínea “d” 127,inciso II, alínea “b” da Lei nº 3181/76, com nova redação dadapela Lei nº 5521/89 e no artigo 209 da Lei 3181/76; artigo 1ºda Lei 10.887/04 e artigo 59 da Orientação Normativa doMPAS Nº 02 de 31 de março de 2009 e considerando o quefoi apurado no Processo Administrativo Nº 350/2013-I,Resolve:I - Conceder à Senhora MARCIA FAGGIONATO BACCI,R.G. nº 4.626.724-4, PIS/PASEP 10423960323, Professorade Educação Básica II, regida pelo regime jurídico estatutário,lotada na Secretaria Municipal da Educação, aposentadoriavoluntária proporcional por idade, a partir de 1º de março de2015 (01/03/2015), ficando-lhe assegurado os proventosmensais proporcionais a 17/30 anos, calculados na forma doArtigo 61 da Orientação Normativa supracitada, consideradaa remuneração a partir de julho/1994, tendo por base as con-tribuições do Trabalho Docente com Aluno - TDA, TrabalhoDocente Coletivo - TDC e Trabalho Docente Individual - TDIdas aulas permanentes - Nível 215; Trabalho Docente comAluno - TDA, Trabalho Docente Coletivo - TDC e TrabalhoDocente Individual - TDI das aulas eventuais; Adicionais porTempo de Serviço - 03 (três) (incidentes sobre o TrabalhoDocente com Aluno - TDA, Trabalho Docente Coletivo - TDCe Trabalho Docente Individual - TDI das aulas permanentes);Adiantamento do Prêmio Incentivo - Artigo 1º da Lei Comple-mentar nº 1439/2003 e Parcela Destacada - Artigo 7º da Lei

Complementar nº 1636/04 (correspondente a 28,35% doTrabalho Docente com Aluno - TDA, Trabalho Docente Co-letivo - TDC e Trabalho Docente Individual - TDI das aulaspermanentes; Trabalho Docente com Aluno - TDA, TrabalhoDocente Coletivo - TDC e Trabalho Docente Individual TDIdas aulas eventuais e adicionais por tempo de serviço).II - Os encargos com o pagamento desta aposentadoria cor-rerão por conta deste Instituto de Previdência dos Munici-piários de Ribeirão Preto - I.P.M.III - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.


O Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dosMunicipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuiçõeslegais, e nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso II da Constitui-ção Federal, com redação dada pela Emenda Constitucionalnº 41/03 e nos artigos 126, inciso III, alínea “a’ , 127, inciso I,alínea “b” da Lei nº 3181/76, com nova redação dada pela Leinº 5521/89 e no artigos 209 e 210 da Lei 3181/76; artigo 1ºda Lei 10.887/04 e artigo 59 da Orientação Normativa doMPAS Nº 02 de 31 de março de 2009 e considerando o quefoi apurado no Processo Administrativo Nº 1205/2013-I,Resolve:I - Conceder ao Senhor JOSÉ RENATO MORANDO DASILVA, R.G. nº 4.459.033-7, PIS/PASEP 12421597627, Es-pecialista em Ciências Ambientais, regido pelo regime jurídi-co estatutário, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambien-te, aposentadoria voluntária proporcional por idade, a partirde 1º de março de 2015 (01/03/2015), ficando-lhe assegura-do os proventos mensais proporcionais a 22/35 anos, calcu-lados na forma do Artigo 61 da Orientação Normativa supra-citada, considerada a remuneração a partir de julho/1994,tendo por base as contribuições do Vencimento - Nível 16.1.75; Gratificação por Especialização Acadêmica - GEA - Ar-tigos 1º e 7º da Lei Complementar nº 391/94 (correspondentea 25% do vencimento); Adicionais por Tempo de Serviço - 04(quatro) (incidentes sobre o vencimento e GEA); Sexta-Partedos Vencimentos (incidente sobre o vencimento, GEA e osadicionais por tempo de serviço); Adiantamento do PrêmioIncentivo - Artigo 1º da Lei Complementar nº 1439/03; Peri-culosidade (correspondente a 30% do vencimento) e ParcelaDestacada - Artigo 7º da Lei Complementar nº 1636/04 (cor-respondente a 28,35% do vencimento, GEA, adicionais portempo de serviço, sexta-parte dos vencimentos e pericu-losidade).II - Os encargos com o pagamento desta aposentadoria cor-rerão por conta deste Instituto de Previdência dos Munici-piários de Ribeirão Preto - I.P.M.III - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.


O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdên-cia dos Municipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atri-buições legais e com base no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea“a” da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/03 e Artigo 3º da Emenda Constitucionalnº 47/05; nos artigos 126, inciso III, alínea “a” e 127, inciso I,alínea “b” da Lei nº 3181/76, com nova redação dada pela Leinº 5521/89 e nos artigos 209 e 210 da Lei nº 3181/76, bemcomo considerando o que foi apurado no Processo Adminis-trativo Nº 1273/2014,Resolve:I - Conceder à Senhora URSULINA SOUZA BORGES DEMORAIS, R.G. nº 13.593.619-6, PIS/PASEP 10754557356,Agente de Operações (Lei Complementar nº 2515/2012), re-gido pelo regime jurídico estatutário, lotada na SecretariaMunicipal da Cultura, aposentadoria voluntária integral, apartir de 1º de março de 2015 (01/03/2015), ficando-lhe as-segurado os proventos mensais integrais, composto do Ven-cimento - Nível 01.1.04; Adicionais por Tempo de Serviço - 04(quatro) (incidentes sobre o vencimento); Sexta-Parte dosVencimentos (incidente sobre o vencimento e os adicionaispor tempo de serviço) e Adiantamento do Prêmio Incentivo -Artigo 1º da Lei Complementar nº 1439/03.

IPMInstituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto



LICITLICITLICITLICITLICITAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRATTTTTOSOSOSOSOS

EXTRATOPRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2014 (CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FOR-NECIMENTO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RI-BEIRÃO PRETO E CONESP BRASIL CORRETORA DESEGUROS LTDA-ME.Processo de Compras Nº: 0005/2014.Cláusulas Alteradas:Cláusula Quarta:Do Prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 12 (do-ze) meses.Cláusula Quinta:Da Fiscalização: Pelo presente termo, passa a ser de respon-sabilidade de Luis Henrique Rodrigues da Silva.

EXTRATOPRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2014 (CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EPREVENTIVA EM PABX DIGITAL LEUCOTRON) QUE EN-TRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEI-RÃO PRETO E ERIMAT TELEINFORMÁTICA LTDA.Processo de Compras Nº: 1088/2013.Cláusulas Alteradas:Cláusula Quarta:Do Prazo: Pelo presente termo, prorroga-se por mais 12 (do-ze) meses.

II - Os encargos com o pagamento desta aposentadoria cor-rerão por conta deste Instituto de Previdência dos Munici-piários de Ribeirão Preto - I.P.M.III - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.


O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdên-cia dos Municipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atri-buições legais e com base no Artigo 6º da Emenda Constitu-cional nº 41/03; nos artigos 126, inciso III, alínea “a” e 127,inciso I, alínea “b” da Lei nº 3181/76, com nova redação dadapela Lei nº 5521/89 e nos artigos 209 e 210 da Lei nº 3181/76, bem como considerando o que foi apurado no ProcessoAdministrativo Nº 1385/2014-I,Resolve:I - Conceder à Senhora IRENE FERNANDES SILVA DEMELO, R.G. nº 25.763.978-0, PIS/PASEP 10426909299,Assistente Social, regida pelo regime jurídico estatutário, lo-tada na Secretaria Municipal de Assistência Social, aposen-tadoria voluntária integral a partir de 1º de março de 2015 (01/03/2015), ficando-lhe assegurado os proventos mensais in-tegrais, composto do Vencimento - nível 16.1.04; Gratifica-ção por Especialização Acadêmica - GEA- Artigos 1º e 7º daLei Complementar nº 391/94 (correspondente a 25% do ven-cimento); Adicionais por Tempo de Serviço - 04 (quatro) (in-cidentes sobre o vencimento e GEA); Sexta-Parte dos Ven-cimentos (incidente sobre o vencimento, GEA e os adicionaispor tempo de serviço) e Adiantamento do Prêmio Incentivo -Artigo 1º da Lei Complementar nº 1439/03.II - Os encargos com o pagamento desta aposentadoria cor-rerão por conta deste Instituto de Previdência dos Munici-piários de Ribeirão Preto - I.P.M.III - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DA SILVADiretor Superintendente Interino

IPM

Cláusula Quinta:Da Fiscalização: Pelo presente termo, passa a ser de respon-sabilidade do servidor público Carlos Renato Belini Martins.Cláusula Oitava:Do Suporte Financeiro: Pelo presente termo, inclui-se a do-tação orçamentária nº:02.06.10.04.122.00601.2.0001.01.110.00.3.3.90.39 58.

EXTRATOTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DEOBRAS Nº 251/2010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AM-PLIAÇÃO DO CMSC - CENTRO MÉDICO SOCIAL E COMU-NITÁRIO DA VILA LOBATO - RIBEIRÃO PRETO - SP) QUEENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DERIBEIRÃO PRETO E CAPEME CONSTRUTORA E INCOR-PORADORA LTDA.Processo de Compras Nº: 1523/2010-2, Tomada de PreçosNº: 48/2010-0.- RESCINDIR UNILATERALMENTE O RESPECTIVO INS-TRUMENTO CONTRATUAL COM A EMPRESA CAPEMECONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (CNPJ: 09.459.523/0001-75), COM RETENÇÃO DE CRÉDITOS E COMBASE NO INCISO II DO ARTIGO 58, INCISOS II, III E V DOARTIGO 78, INCISO I DO ARTIGO 79 E INCISOS I E IV DOARTIGO 80 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93;- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LI-CITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A AD-MINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NOSTERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 87 DA LEI FEDERALNº 8.666/93, PELO CUMPRIMENTO IRREGULAR DAS CLÁ-USULAS CONTRATUAIS, LENTIDÃO NO CUMPRIMENTODO CONTRATO, COM PARALISAÇÃO DA OBRA SEM JUS-TA CAUSA E PRÉVIA COMUNICAÇÃO À ADMINISTRAÇÃOE AINDA SEM A DEVIDA JUSTIFICATIVA ACEITA PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, SEMPREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS NO EDI-TAL E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO QUE A NÃOAPLICAÇÃO DE DEMAIS PENALIDADES NÃO ISENTA AEMPRESA DO RESSARCIMENTO DE QUAISQUER DA-NOS CAUSADOS AO ERÁRIO QUE PORVENTURA VE-NHAM A SER APURADOS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 012-01/2015.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.Contratada: Solobrás Agropecuária Ltda.Processo de Compras Nº: 0797/2014.Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentação(ração/estocados) para os animais do Bosque do Zoológico.Item Valor Unitário Item Valor Unitário01 R$ 7,90 17 R$ 9,30

02 R$ 8,50 18 R$ 24,0003 R$ 31,90 19 R$ 5,00

04 R$ 7,00 20 R$ 1,80

05 R$ 1,30 21 R$ 2,4006 R$ 2,00 22 R$ 2,09

07 R$ 40,00 23 R$ 6,90

08 R$ 8,30 24 R$ 5,0009 R$ 4,80 25 R$ 6,50

10 R$ 12,00 26 R$ 6,50

11 R$ 33,00 27 R$ 1,9912 R$ 28,90 28 R$ 2,40

13 R$ 3,50 29 R$ 2,00

14 R$ 1,89 30 R$ 4,5015 R$ 1,89 31 R$ 6,80

16 R$ 2,15 32 R$ 38,00Prazo: 12 (doze) meses.


Licitantes Inabilitados:JL NARDINI CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA-EPP, por des-cumprir o subitem 2.5.2 do edital (por não apresentar os ín-dices de comprovação de boa situação financeira com des-taque em folha separada e assinada pelo representante legalda empresa);SCALA MASTER ENGENHARIA LTDA-ME, por descumpriros subitens 2.4.2 do edital (por apresentar atestados incom-patíveis com o edital) e 2.5.4 do edital (comprovação de ca-pital social inferior ao mínimo estabelecido em edital).Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei8.666/93, a Comissão concede, após esta publicação, o pra-zo para interposição de recursos, ficando a abertura dos en-velopes de nº 02 marcada para o dia 02/03/2015 às 09:00horas, na sala de Licitações. Em havendo recursos, a datadesignada para o prosseguimento do certame ficará automa-ticamente sem efeito.

Ribeirão Preto, 19 de fevereiro de 2015PAULO FERREIRA MUNIZ

Presidente da Comissão Municipal de Licitações

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTomada de Preços nº 027/2014

Processo de Compra nº 0776/2014Objeto: Locação de 06 (seis) máquinas multifuncionais mono-cromáticas, destinadas à Secretaria Municipal da Fazenda,conforme descrito em Edital e seus anexos.A Comissão Municipal de Licitações torna público e para co-nhecimento dos licitantes participantes da Tomada de Pre-ços em epígrafe, que examinados os documentos apresen-tados, chegou ao seguinte julgamento:Licitantes Habilitados:MACTRON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ES-CRITÓRIO LTDA.DICOPY COPIADORA E SERVIÇOS LTDA.Licitante Inabilitado:CLASSE A PONTO GOV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOEIRELI-ME, por descumprir o subitem 2.4.1 do edital (porapresentar atestado de capacidade técnica incompatível).Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei8.666/93, a Comissão concede, após esta publicação, o pra-zo para interposição de recursos, ficando a abertura dos en-velopes de nº 02 marcada para o dia 25/02/2015 às 10:00horas, na sala de Licitações. Em havendo recursos, a datadesignada para o prosseguimento do certame ficará automa-ticamente sem efeito.

Ribeirão Preto, 19 de fevereiro de 2015PAULO FERREIRA MUNIZ

Presidente da Comissão Municipal de Licitações

EDITAL DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 0231/2014

Processo de Compra nº 0679/2014Objeto: Registro de preços para aquisição de material de en-fermagem, conforme descrito no Edital e seus anexos, paraSecretaria Municipal da Saúde.Paulo Augusto Saraiva, Pregoeiro, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei, ADJUDICA, ao licitante abaixoo objeto constante no bojo do certame licitatório, conformeespecificado:ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM28 54.600,0000 TKL 0,2550 13.923,0000VALOR EMPRESA R$ 13.923,0000CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM8 288,0000 CONFORTELL 10,5000 3.024,00009 348,0000 CONFORTELL 10,5000 3.654,000010 180,0000 CONFORTELL 10,5000 1.890,000035 624,0000 CONFORTELL 9,7900 6.108,9600VALOR EMPRESA R$ 14.676,9600CONFORTELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS OR-

EXTRATOConvenente: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.Conveniadas: Universidade de São Paulo, Faculdade de Me-dicina de Ribeirão Preto, Escola de Enfermagem de RibeirãoPreto, Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, Facul-dade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, Funda-ção de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospitaldas Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto daUniversidade de São Paulo, Hospital das Clínicas da Facul-dade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de SãoPaulo.Convênio Nº: 040/2014 - Processo Administrativo Nº: 02.2014.049153-4.Objeto: Estabelecer interação efetiva entre o gestor do Sis-tema Único de Saúde, a USP, o HC-FMRP e a FAEPA con-forme compromisso que o SUS tem na formação de sujeitos,segundo diretrizes dos Ministérios da Saúde e da Educação,com vistas à transformação das práticas educacionais e as-sistenciais, da educação em saúde e à consolidação do SUSdirecionada por seus pressupostos básicos: universalidade,eqüidade, integralidade, descentralização, regionalização econtrole social.Prazo: 12 (doze) meses.

ÉVERTON PAULO J. SANTOSDiretor do Departamento da Administração Geral

APLICAÇÃO DE PENALIDADERibeirão Preto, 19 de fevereiro de 2015Aplica-se à empresa Capeme Construtora e IncorporadoraLtda. (CNPJ: 09.459.523/0001-75), conforme Processo deCompras nº 1523/10-5, Tomada de Preços nº 048/10-0, quevisa a “Reforma e Ampliação do CMSC - Centro Médico So-cial e Comunitário da Vila Lobato - Ribeirão Preto - SP”:1. Suspensão temporária de participação em licitação eimpedimento de contratar com a administração pelo pra-zo de 12 (doze) meses, nos termos do Inciso III do Artigo 87da Lei Federal nº 8.666/93, pelo cumprimento irregular dascláusulas contratuais, lentidão no cumprimento do contrato,com paralisação da obra sem justa causa e prévia comunica-ção à administração e ainda sem a devida justificativa aceitapela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, sem pre-juízodas demais sanções previstas no edital e na legislaçãovigente, sendo que a não aplicação de demais penalidadesnão isenta a empresa do ressarcimento de quaisquer danoscausados ao erário que porventura venham a ser apurados;2. Rescisão Unilateral do contrato nº 251/2010 com reten-ção de créditos e com base no Inciso II do Artigo 58, IncisosII, III e V do Artigo 78, Inciso I do Artigo 79 e Incisos I e IV doArtigo 80 da Lei Federal nº 8.666/93.

Atenciosamente,MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da AdministraçãoUE 02.06.20

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOConcorrência Pública nº 021/2014Processo de Compra nº 0710/2014

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa es-pecializada em manutenção preventiva e corretiva em pró-prios públicos - unidades de saúde e afins, incluindo materiale mão de obra, conforme descrito em Edital e seus anexos.A Comissão Municipal de Licitações torna público e para co-nhecimento dos licitantes participantes da Concorrência Pú-blica em epígrafe, que examinados os documentos apresen-tados, chegou ao seguinte julgamento:Licitantes Habilitados:CÂMARA E GRIFFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.02- CEDRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA;03- FANOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.;04- CONSTRUTORA ITAJAÍ LTDA.; 05- PAFIL CONSTRU-TORA E INCORPORADORA LTDA.; 06- SP ENGE CONS-TRUTORA LTDA.


TOPÉDICO LTDA-ME.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM12 3.900,0000 MASTER 35,3000 137.670,0000

VACCUMVALOR EMPRESA R$ 137.670,0000CREMER S.A.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM13 546.000,0000 AMP 0,0190 10.374,000030 124.800,0000 DESCARPACK 0,0820 10.233,6000VALOR EMPRESA R$ 20.607,6000DIMACI SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM1 84,0000 PROTEC 3,9500 331,80002 84,0000 PROTEC 3,9500 331,80003 144,0000 PROTEC 3,9500 568,800020 180,0000 PREMIUM 24,0000 4.320,000034 312,0000 CONFORTELL 10,8900 3.397,680037 70.200,0000 EMBRAMAC 0,0600 4.212,0000VALOR EMPRESA R$ 13.162,0800DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM4 2.340,0000 MEDSONDA 0,3600 842,40007 6.240,0000 MEDSONDA 0,5700 3.556,800014 48,0000 MADEITEX 1,2900 61,920017 56.160,0000 KOLPLAST 0,2300 12.916,800018 624,0000 ESTILO 5,2000 3.244,800019 54.600,0000 KOLPLAST 0,8000 43.680,000027 1.332,0000 COTONELA 1,2000 1.598,400029 7.800,0000 BD 0,2900 2.262,000032 2.112,0000 KOLPLAST 3,9100 8.257,9200VALOR EMPRESA R$ 76.421,0400NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM22 36,0000 NYLPOINT 29,1700 1.050,1200VALOR EMPRESA R$ 1.050,1200POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOSLTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM11 3.900,0000 POLAR FIX 2,9000 11.310,0000VALOR EMPRESA R$ 11.310,0000POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-LARES LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM15 84,0000 CIRÚRGICA 45,9500 3.859,8000

BRASIL23 564,0000 TECHNOFIO 27,0000 15.228,000024 396,0000 TECHNOFIO 27,0000 10.692,000025 156,0000 TECHNOFIO 27,0000 4.212,0000VALOR EMPRESA R$ 33.991,8000QUALITY MEDICAL COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM5 2.496,0000 MEDSONDA 0,3730 931,00806 5.148,0000 MEDSONDA 0,4500 2.316,600016 3.900,0000 MAXICOR 0,3000 1.170,000026 26.520,0000 MISSNER 1,3900 36.862,8000VALOR EMPRESA R$ 41.280,4080T.R.M COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.ITEM QTDE. MARCA VALOR TOTAL

UNITÁRIO DO ITEM33 54.600,0000 TEKPLAST 1,7900 97.734,0000VALOR EMPRESA R$ 97.734,0000ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP.

Ribeirão Preto, 18 de fevereiro de 2015PAULO AUGUSTO SARAIVA

Pregoeiro UE 02.06.30

AVISO DE RERRATIFICAÇÃOPregão Eletrônico nº 64/2014

Processo Administrativo nº 04.2014.028608-2Objeto: Análise de Água em Poços Profundos Tubulares.O Superintendente Interino em exercício do DAERP, no usodas atribuições que lhe são conferidas e acolhendo manifes-tação da Diretoria Administrativa, RETIFICA o item 1.1 e oitem 15.1 do Edital da licitação em epígrafe, RATIFICA osdemais itens, subitens e anexos, e informa NOVA DATA:Disponibiliza no site do DAERP - Departamento de Água eEsgotos de Ribeirão Preto, www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br,e no Setor de Licitações do DAERP, sito à Rua Amador Bue-no nº 22, Centro, Ribeirão Preto-SP, o PRIMEIRO TERMODE RERRATIFICAÇÃO.Nova Data:Credenciamento: até às 23h59min do dia 04.03.2015.Propostas: até às 09h00 do dia 05.03.2015.Lances: das 09h30min às 10h00 do dia 05.03.2015.

Ribeirão Preto, 19 de fevereiro de 2015MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Superintendente InterinoDAERP

DAERP/C.A.

DaerpDepartamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto

FipaseFundação Instituto Polo Avançado de Saúde de Ribeirão Preto

CoderpCompanhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto

COMUNICADOTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015

Objeto: Locação de máquinas e caminhão com operador/mo-torista, para prestação de serviços de escavação, reaterro etransporte de terra, no Cemitério Bom Pastor, conforme es-pecificações previstas no Edital de Abertura.Fica inabilitada a proponente B.J. Terraplanagem e Comér-cio de Peças e Serviços Ltda, por deixar de apresentar a Fi-cha Cadastral ou Certidão da Junta Comercial, exigida noitem 3, da Cláusula IV do Edital, não comprovando dessa for-ma sua condição de microempresa ou empresa de pequenoporte. Restam habilitadas as empresas V.L.C. Garcia Trans-portes e Serviços-ME e Carvalho Multisserviços Eireli-EPP.No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação,serão aceitos recursos pertinentes a decisão em apreço, diri-gidos ao Diretor Superintendente por intermédio da Presiden-te da Comissão de Licitações. O processo encontra-se comvista franqueada aos interessados no Departamento de Com-pras da Coderp. Em não havendo recurso(s) fica designadoo dia 02/03/2015, as 15:00 horas, na sede social da CODERP,para a abertura dos envelopes propostas.

GISLAINE CANTARELLA DE OLIVEIRAComissão de Licitação

Cód. 134

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2014

ANTONIO ADILTON DE OLIVEIRA CARNEIRO, Diretor Pre-sidente da FIPASE, no uso de suas atribuições, HOMOLOGAtodos os atos praticados pela Comissão Interna de Licita-ções no bojo do certame licitatório e ADJUDICA o objeto daDispensa de Licitação em epígrafe, à empresa abaixo, refe-rente à aquisição de componentes do Sistema Kit de Reato-res para reações em escala preparativa até 30 litros, confor-me especificado:Equipalabor Equipamentos para Laboratórios e Assis-tência Técnica LTDA-EPP, com sede a Rua José Urbano, nº266, CEP 14091-190, Jardim Palma Travassos, RibeirãoPreto - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.905.869/0001-36,com a proposta no valor de R$ 49.678,00 (quarenta e novemil seiscentos e setenta e oito reais), para aquisição de Equi-pamentos.Todos os equipamentos estão previstos no convênio nº 01.


DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAA Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária do Departamentode Vigilância em Saúde e Planejamento da Secretaria Muni-cipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais COMUNI-CA:INDEFERIMENTO- Prot. 003548/2013 - 16/01/2013 - Cadastro/Licença de Fun-cionamento Inicial - Razão Social: SAL ROSA COMÉRCIODE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME - CNPJ: 17.016.059/0002-51. Processo: 02 2013 0035548 0.- Prot. 038712/2014 - 04/09/2014 - Cadastro/Licença de Fun-cionamento Inicial - Razão Social: G. SALVATO COMÉRCIODE ALIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ: 11.243.475/0001-25.Processo: 02 2014 038712 5.- Prot. 051606/2014 - 12/12/2014 - Cancelamento de Licençade Funcionamento/Desativação do CEVS - Razão Social:BOLSONI SALGADERIA EIRELI-ME - CNPJ: 19.306.891/0001-37. Processo: 02 2014 051606 5.- Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS: 354340218-360-000055-0-9 - referente à captação, tratamento e distri-buição de água da solução Alternativa de abastecimentocom Razão Social: CARLOS GAMA SAUIA - CPF: 062.635.278-97.- NOTIFICAÇÃO - Auto de Imposição de Penalidade de Mul-ta nº 00711 no valor R$ 1.000,00 (hum mil reais) datado de23/10/2014 - decorrente do Auto de Infração nº 18856 de 23/10/2014 - constante do Processo: 02 2014 048952 1 - RazãoSocial: ROSANA APARECIDA GIACHETTO LINO DE MA-TOS - CPF: 081.647.718-30. De acordo com o § único do art.128 da Lei 10.083/98, o interessado torna-se notificado apóspublicação no DO.

DRª VÂNIA CANTARELLA RODRIGUESChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

UE 02.09.20

SaúdeSecretaria Municipal da Saúde

EXTRATO DE ADITAMENTODE CONTRATO DE Nº 01/2015

Contratante: SASSOM - Serviço de Assistência à Saúde dosMunicipiários de Ribeirão Preto.Contratada: JOÃO BATISTA GALDINO-ME, com sede na ci-dade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, à Rua Vicentede Carvalho, nº 381, regularmente inscrita no CNPJ/MF sobo nº 09.303.027/0001-28.Objeto: Contratação de empresa especializada em prestaçãode serviços para a execução de serviços de limpeza em áreascríticas, semi-críticas, não críticas, administrativas, áreas ex-ternas e execução de serviços gerais de conservação nasinstalações do Sassom.Prazo: Início em 11/01/2015 e término em 10/01/2016.Valor Total: O valor do presente contrato é de aproximada-mente R$ 183.833,14 (cento e oitenta e três mil e oitocentose trinta e três reais e quatorze centavos).Dotação Orçamentária: Outros serviços de Terceiros - Pes-soa Jurídica.Código: 30.3390.39.00.10.302.2.

Ribeirão Preto, 10 de fevereiro de 2015LUIZ ANTONIO DA SILVA

Superintendente

SassomServiço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto


CONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOS12.0282.00 - Desenvolvimento e Escalonamento do FármacoAntirretroviral, de interesse para o SUS, Fumarato de Teno-flovir Desoproxila (FTD), denominado Fármacos e Medica-mentos.

Ribeirão Preto, 13 de fevereiro de 2015ANTONIO ADILTON DE OLIVEIRA CARNEIRO

Diretor Presidente da FIPASE EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 002/15Com base no item 10.11 do Edital de Abertura do ProcessoSeletivo nº 003/14, para a contratação em caráter temporárioe emergencial de Professores, publicado no Diário Oficial doMunicípio de 26/09/14, o qual estabelece que:Ao candidato que não for oferecido classe, será garanti-da nova chamada para vagas surgidas posteriormente.”- A Secretaria Municipal da Administração, através do Depar-tamento de Recursos Humanos, conforme ofício nº 022/15,da Secretaria Municipal da Educação e, considerando que aquantidade de salas, oferecidas em regular procedimento deatribuição, foi suplantada pelo número de candidatos queatenderam à respectiva convocação, altera o referido Editalde Chamamento 007/15, publicado no DOM de 02/02/2015.

EXCLUIRProcesso Seletivo nº 003/14, homologado em 05/12/2014

PEB III - Língua PortuguesaCl. Nome RG16 MARIA APARECIDA CARVALHO DA SILVA 1129988520

PEB III - Ciências Físicas e BiológicasCl. Nome RG7 FLAVIA BARBOSA SOARES GRACI 2891696658 MARINA ISRAEL DIAS ROSA 26712979-8

PEB III - HistóriaCl. Nome RG5 LUCAS DARIO ROMERO Y GALVANIZ 303653553

PEB III - InglêsCl. Nome RG18 MARCELA RICARDO 43217066219 TADEU RICARDO DE SOUZA GONCALVES 33178735020 NATHALY APARECIDA FARIA DE PAULA 42624346821 VANESSA RODRIGUES 453870594


Secretário Municipal da AdministraçãoTHOMAZ PERIANHES JÚNIOR

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 012/15Nos termos da Lei Complementar nº 1.340, de 07/06/2002 esuas alterações pela Lei Complementar nº 1.407, de 21/11/2002 e Lei Complementar nº 1.868, de 10/08/2005, que dis-põem sobre a contratação por tempo determinado nos ter-mos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, o De-partamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipalda Administração, da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto,em face da necessidade imediata da contratação em caráteremergencial, convoca os Professores abaixo relacionados,para o preenchimento de classes nas unidades da SecretariaMunicipal da Educação.Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente nodia 24/02/2015, às 09h00, na Sede da Secretaria Munici-pal da Educação, Setor de Atribuição de Aulas, situadana Praça Alto de São Bento nº 11, Jardim Mosteiro, mu-nidos das cópias e originais do RG e Certidão de EstadoCivil (nascimento ou casamento) e requisitos de habilita-ção (diploma) a fim de manifestarem interesse nas suascontratações.Notificamos os candidatos, ora convocados, que neste ato,apresentem-se portando as cópias e respectivos origi-nais dos documentos acima relacionados para conferênciada banca responsável pelo procedimento de atribuição. In-formamos que as cópias ficarão retidas para arquivo emprontuário.As convocações destinam-se à reposição do Edital de Cha-mamento 007/15, publicado no DOM de 02/02/2015.A incorreção das declarações, feitas no momento da inscri-ção, implicará na exclusão do candidato do processo de es-


EDITAL DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ECONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFICIENTES

INSCRITOS NO CONCURSOPÚBLICO Nº 002/2014

A Secretaria Municipal da Administração, através do Depar-tamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal deRibeirão Preto, torna público as Comissões relativas ao refe-rido Concurso Público e convoca os candidatos inscritos nostermos do Capítulo IV do Edital de Abertura publicado noDOM de 28/11/2014, conforme segue:1. Designa os seguintes membros para comporem a Comis-são Organizadora do Concurso Público nº 002/2014, a sa-ber:Cargo: Radiotelefonista

Rosana Joaquim FernandesGleici Roxo MarquesRenata Aparecida Benedicto

Cargo: Agente de Controle de VetoresMaria Lucia BiaginiTairone Power GonçalvesRangel Paveglio Vieira

Cargo: Auxiliar FarmacêuticoDilson Braz da Silva JúniorRute Aparecida Casas GarciaLúcia Helena Terenciani Rodrigues Pereira

Cargo: Médico Emergencialista e Médico Clínico GeralLeonel Reges Figueira JuniorDavid Tibiriça CaravelasVanderley Mega Palocci

Cargo: Médico PediatraAndrea Aparecida Urbano ScarparoNelio Augusto Mesquita DomingosAntonio Marcos Barbin

Cargo: Médico PsiquiatraRicardo Baroneza DemetruckRosangela RussoHeloísa Mian Vilela

Cargo: NutricionistaEliana Maria Mattar.Paula Fernanda ArroyoGiovana Mazer Prata

Cargo: CozinheiraSandra Helena Souza BatistaElma Pedrozo SedanoMarlene de Melo Milan

Cargo: Técnico em Laboratório de Análises ClínicasCláudia Siqueira VassimonElaine Cristina Manini MintoLúcia Helena Terenciani Rodrigues Pereira

1.2. Os membros designados para comporem a ComissãoOrganizadora, também completarão a Comissão Permanen-te para análise dos cargos, inscrições e a compatibilidadepara reserva legal de vagas aos candidatos com deficiência,instituída pelas Portarias nos 0871/07 e 0120/10 publicadasno DOM de 03/07/2007 e 04/02/2010, respectivamente.2. Convoca os candidatos inscritos nos termos do Capitulo IVe subitens, do Edital de Abertura, do Concurso Público nº002/2014, publicado no Diário Oficial do dia 28/11/2014, paracomparecerem na Divisão de Medicina e Segurança do Tra-balho, situada na Rua Barão do Amazonas nº 99, Centro, im-preterivelmente nos dias e horários abaixo relacionados,conforme segue:

Dia: 25/02/2015 às 14h00NUTRICIONISTA

NOME RGRENATA CERRI RG 435297855TAIANE APARECIDA DA SILVA RG 342805757

colha de aulas e classes e na anulação de sua inscrição noprocesso seletivo, nos termos estabelecidos no Edital deAbertura.Os candidatos poderão ser representados por procurador,devidamente autorizado para a prática do ato, sendo que aprocuração deverá ser atual e a sua ausência consistirá emdesistência tácita, sem direito à reclamação futura.

Processo Seletivo nº 003/14, homologado em 05/12/2014PEB I

Cl. Nome RG139 BRUNA FERREIRA DE AZEVEDO CARVALHO 401687934

PEB IICl. Nome RG31 WENDEL FELIX DE SOUZA 27710751-9

PEB III - MatemáticaCl. Nome RG7 GRASIELA PAULA GENARI SOARES MG 10452136

PEB III - GeografiaCl. Nome RG10 ROMULO FRANCISCO DE CASTRO 44168732511 SANDRA ALFE TAGUCHI 24154546812 DIOGO ANTUNES MAXIMO 257860617

PEB III - InglêsCl. Nome RG18 MARCELA RICARDO 432170662



Diretor do Departamento de Recursos HumanosUE 02.07.10

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 013/15A Secretaria Municipal da Administração, através do Depar-tamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal deRibeirão Preto:- Convoca, conforme autorização da Senhora Prefeita Muni-cipal, os candidatos habilitados no Concurso Público, abai-xo discriminado, para comparecerem na Divisão de Sele-ção, Recrutamento e Treinamento, da Secretaria Munici-pal da Administração, situada na Via São Bento s/nº, JardimMosteiro, impreterivelmente nos dias 23, 24 ou 25/02/2015das 09h00 às 16h00, munidos das cópias e originais do RG,da Certidão de Estado Civil (nascimento ou casamento) edocumentos comprobatórios dos requisitos de habilitação doConcurso Público a fim de manifestarem interesse nas suasadmissões.As convocações, feitas através deste edital, destinam-se amanutenção de serviços executados pela Secretaria Munici-pal da Saúde.Os candidatos poderão ser representados por procurador,devidamente autorizado para a prática do ato, sendo que aprocuração deverá ser atual e a sua ausência consistirá emdesistência tácita, sem direito à reclamação futura, ficando aAdministração autorizada a convocar os próximos aprova-dos, conforme ordem de classificação.

Concurso Público nº 002/13, homologado em 02/07/2013Médico Emergencialista

Cl. Nome RG26 NIVALDO NOGUEIRA 162006627 ANDRE HIDEKI OTSURU 28800590928 SERGIO ALVES ANGELO 347030529 VINICIUS TEIXEIRA DE PAULA PIGNATTI 29133043530 ARIADNE ANDRADE DE MARTIN 44434796331 MARILIA VECCECHI BIJOS GOMES 32583088532 JULIANA FERNANDES DOS SANTOS 24771725333 MARCELO COSTA MORAES 37875770234 LARISSA MASSARO MARCUSSI 40064647X35 EVANDRO MIELE 122854457





Dia: 25/02/2015 às 14h00RADIOTELEFONISTA

NOME RGMARCO AURELIO FERREIRA FORSTER RG 30087550RODRIGUES

Dia: 25/02/2015 às 14h00AUXILIAR DE FARMACÊUTICO

NOME RGLEONARDO RODRIGUES ALVES 48 415 5040


NOME RGSALETE LUCIA LEIRA RG 15464943X

Dia: 25/02/2015 às 14h30MÉDICO EMERGENCIALISTA

NOME RGMILTON CABRAL DE ALVARENGA TEIXEIRA 29929481X

Dia: 25/02/2015 às 15h00AGENTE DE CONTROLE DE VETORES

NOME RGALISON DA COSTA RIOS 56 262 0096BARBARA DANIELE MARTINS 457945473DOMINGOS LUIS GULA 272801550EMERSON DE HOLANDA E SILVA 29900343FABRICIO KIKUGAVA 241726256JOÃO PAULO TEIXEIRA CANAVACI 325938696LUIZ DE PAULA 11501388MARIA INES ANTONIO BEZERRA 237764714ROSEMEIRE FERREIRA DE ARAUJO 229591516WELTON GOMES DA COSTA 29091596X

Dia: 25/02/2015 às 15h30COZINHEIRO

NOME RGANA MARIA PINTO DE OLIVEIRA 185760703EDSON VIANEY SILVA 17886165LEILA APARECIDA DE SOUZA TOGNON 45782394XDE OLIVEIRAMARIA LUIZA DA COSTA 173553953MARSEL GONÇALVES 273728830OSMIR MARCOS MUNIZ 236380242

Dia: 27/02/2015 às 14h00MÉDICO CLÍNICO GERAL

NOME RGMARCELA BADAN LEMOS 43533099


NOME RGANDREIA REGIANE COSTA BENTO 35 123 4081ARETHA MARIA SOARES BLANCHO 441636998DANIELA DAYANA OLIVEIRA QUEIROZ 42624736XDE REZENDEFABIOLA HELENA MARTINS DE SOUZA RG 35124749XGRAZIELLE LUZIA FIALHO DE CARVALHO RG 415285367JOSSIMARA ALESSANDRA SILVA RG 439134596

LEANDRO PEREIRA DA SILVA RG 368683746LUCIANA MERTZ RG 282511933MARCELO DONIZETI BENTO RG 29 134 8336

Dia: 27/02/2015 às 14h00AUXILIAR DE FARMACÊUTICO

NOME RGWESLEY LUCAS DANTAS ARAUJO 343902539


NOME RGMARIA THEREZA BALDUINO ASTURIANO 165231567MAURICEIA BATISTA PIRES 484139307ROSELIA SILVA DOS REIS 433914543SIDINEI SILVA DA COSTA 1287598TALITA RICHTER GALLO ABAD 249491862

Dia: 27/02/2015 às 15h00COZINHEIRO

NOME RGCARLOS HENRIQUE MAGRO BORELA 440890378EGIDIO VALMIR CARVALHO 182915979VILMA APARECIDA SOUZA DOS REIS PIRES 230993369

Dia: 27/02/2015 às 15h00AGENTE DE CONTROLE DE VETORES

NOME RGABEL DA SILVA ESPERODITE 156698109ANDREIA CASSIANO DO NASCIMENTO 3381966603GILSON DE SOUZA COELHO 473447782MARCELO JOSE COSTA 321910734


Secretário Municipal da AdministraçãoTHOMAZ PERIANHES JUNIOR

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

EDITAL DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃODO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/15

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, no uso de suas atri-buições legais, torna público a Comissão relativa ao Concur-so Público nº 001/15 para o cargo de Médico Ginecologista,conforme segue:1. Ficam designados os seguintes membros, sob a presidên-cia do primeiro, para comporem a Comissão Organizadorado presente concurso, a saber:SUSY VOLPATO FABIOWALDOMIRO DE FREITAS SAMPAIOJÚLIO JOSÉ CUNHA




Diário Oficial

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IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO


CASA DE EMMANUEL “BENÇÃO DE PAZ”EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria Executiva da Casa de Emmanuel “Benção de Paz”,convoca, com amparo no Artigo 19º, Inciso I, item “a”, dos Es-tatutos sociais vigentes da Associação, todos os associados,quites com as suas obrigações, para a Assembleia Geral Or-dinária a ser realizada no dia 28/02/2015, às 19:30 horas emprimeira convocação.ORDEM DO DIA:1) Apreciação do relatório anual da Diretoria Executiva e con-tas respectivas;2) Apreciação dos programas anuais à serem desenvolvidospela Associação.LOCAL DA ASSEMBLEIA:Rua Clemente Santilli 356, Jardim Marchesi, Ribeirão Preto/SP. De acordo com o Artigo 23º dos Estatutos, caso não seinstale a Assembleia em primeira convocação, a mesma se-rá aberta em segunda, meia hora depois, com qualquer nú-mero de associados presentes.

Ribeirão Preto, 18 de fevereiro de 2015RENATO CARTOLANO

PresidenteJORGE JOSSI WAGNER

Secretário

INEDITINEDITINEDITINEDITINEDITORIAISORIAISORIAISORIAISORIAIS

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013 homologado em 09/01/2014AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

CLASSI- NOME R.G.FICAÇÃO1º JOÃO VITOR ANTONELLI 32.191.768-62º DANILO NOGUEIRA COELHO 25.730.497-63º AILTON CÉSAR COLOMBARI ANDREO 9.664.8464º MARCO ANTÔNIO VEIGA 20.402.417-1Candidato classificado conforme o Capítulo IV do Edital de Aberturae convocado nos termos do Decreto Federal nº 3.298, de 20 dedezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 dedezembro de 2004, e Lei Complementar Municipal nº 2515/2012relativos às Pessoas com Deficiência.

AGENTE DE FISCALIZAÇÃOCLASSI- NOME R.G.FICAÇÃO1º JOSÉ ROBERTO ABRAHÃO JUNIOR 47.888.239-7


Superintendente InterinoFERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO

Diretor AdministrativoJULIANA POLO TRINDADE DE ARAUJO

Chefe da Divisão de Seleção, Salários e TreinamentoDAERP/D.S.

DaerpDepartamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2015

O DAERP - Departamento de Água e Esgotos de RibeirãoPreto:Convoca, conforme autorização do Senhor SuperintendenteInterino, os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2010, homologado em 17/03/2011, para o cargo de EntregadorLeiturista e os candidatos habilitados no Concurso Público001/2013, homologado em 09/01/2014, para o cargo deAgente de Fiscalização a comparecerem na Divisão de Se-leção, Salários e Treinamento, nesta Autarquia, situada àRua Amador Bueno nº 22, Centro, impreterivelmente, nosdias 23, 24 ou 25 de fevereiro de 2015, das 09:00 às 16:00horas, munidos das cópias e originais do R.G. e da Certidãode Estado Civil (nascimento ou casamento) e documentoscomprobatórios dos requisitos de habilitação do concurso afim de manifestarem interesse nas suas admissões.As convocações feitas através deste edital têm por objetivo,a manutenção dos serviços executados pelo DAERP, bemcomo o preenchimento de vagas motivadas por aposentado-rias, exonerações e falecimentos.Os candidatos poderão ser representados por procurador,devidamente autorizado para a prática do ato, sendo que aprocuração deverá ser atual e a sua ausência consistirá emdesistência tácita, sem direito à reclamação futura, ficando aAutarquia autorizada a convocar os próximos aprovados,conforme ordem de classificação.

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 homologado em 17/03/2011ENTREGADOR LEITURISTA

CLASSI- NOME R.G.FICAÇÃO29º GERSON DONIZETI FALEIROS 25.889.130-030º ADRIANA CRISTINA VEIGA 24.847.214-8

HERCOLINO31º ELISÂNGELA ARANTES DA SILVA 26.435.460-632º LUCIANO ANDRÉ DE AMORIM 25.405.013-X33º ELISÂNGELA BALTHAZAR MARTINS 24.154.249-234º THIAGO BERTALLO FONTES 27.899.254-7

Candidato classificado conforme o Capítulo V do Edital de Aberturae convocado nos termos do artigo 37, inciso VIII da ConstituiçãoFederal e da Lei Complementar Municipal 361/1994 relativos àsPessoas com Deficiência.

ENTREGADOR LEITURISTACLASSI- NOME R.G.FICAÇÃO5º JOSÉ VIEIRA DOS REIS 15.464.679-9


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