i73150306assinado

ANO 43 - Nº 9.670 www.ribeiraopreto.sp.gov.br

Diário OficialÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP

Sexta-feira, 06 de Março de 2015

Gabinete da PrefeitaGabinete da Prefeita Municipal

PODER EXECUTIVPODER EXECUTIVPODER EXECUTIVPODER EXECUTIVPODER EXECUTIVOOOOO

SRA. DÁRCY DA SILVA VERA, PREFEITA MUNICIPAL DERIBEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI,

RESUMO DE PORTARIASPORTARIA Nº 0203DE 06 DE MARÇO DE 2015

Exonera, a partir de 03 de março de 2015, a Sra. MARIA DASGRAÇAS ROVERI JOSÉ, R.G. nº M-1.067.335, do cargo deprovimento em comissão de Chefe do Setor do CETREM, daSecretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 0204DE 06 DE MARÇO DE 2015

Nomeia, a partir de 04 de março de 2015, a Sra. MARIA DASGRAÇAS ROVERI JOSÉ, R.G. nº M-1.067.335, para exercero cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção deAssessoria Técnica do Serviço Social, símbolo C-7, da Se-cretaria Municipal de Assistência Social.

CUMPRA-SEDÁRCY DA SILVA VERA

Prefeita MunicipalUE. 02.06.40

LEI Nº 13.444DE 03 DE MARÇO DE 2015

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOPRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EMRAZÃO DO CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DO MU-NICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O DE-SENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU REGIO-NAL, QUE SERÁ INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO COR-RENTE EXERCÍCIO.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Leinº 696/2015, de autoria do Executivo Municipal e eu promul-go a seguinte lei:Artigo 1º - Fica por esta lei, autorizada na Secretaria Munici-pal da Fazenda a favor da Secretaria Municipal da Saúde, aabertura de crédito especial no valor de R$ 550.000,00 (qui-nhentos e cinquenta mil reais), para atender a necessidadede inclusão de dotações orçamentárias no corrente exercí-cio, em razão do cadastramento e habilitação do Municípiojunto ao Ministério da Saúde para o desenvolvimento das ati-vidades do SAMU Regional, através do Consórcio Intermu-nicipal da Saúde AVH (Aquífero Guarani, Vale das Cachoei-ras e Horizonte Verde), cuja codificação institucional e orça-mentária serão incluídas nas seguintes dotações:02.09.70-10.302.00901.2.0004-06.300.67-3.1.90.11.00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.............................................................................................R$ 500.000,0002.09.70-10.302.00901.2.0001-06.300.67-3.3.90.30.00Material de Consumo..................................R$ 10.000,0002.09.70-10.302.00901.2.0003-06.300.67-3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.......................................................................................R$ 40.000,00Artigo 2º - O recurso para atendimento do presente créditoespecial correrá por conta do excesso de arrecadação, oriun-do de recurso do Consórcio Intermunicipal de Saúde - DRSXIII...............................................................R$ 550.000,00

Artigo 3º - Inclui ainda na unidade gestora Prefeitura Munici-pal, na Lei Municipal nº 13.180, de 19 de dezembro de 2013(PPA), período 2014/2017 e Lei Municipal nº 13.321, de 28de julho de 2014 (LDO), as alterações acima para o exercíciode 2015.Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Palácio Rio BrancoDÁRCY VERA

Prefeita MunicipalLAYR LUCHESI JÚNIOR

Secretário Municipal da Casa CivilOSVALDO APARECIDO CEOLDOSecretário Municipal de Governo


INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MU-NICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O “SEMINÁRIO DE GES-TÃO PÚBLICA EM ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTA-ÇÃO, CONTABILIDADE, CONTROLADORIA”, CONFOR-ME ESPECIFICA.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Leinº 671/2014, de autoria do Executivo Municipal e eu promul-go a seguinte lei:Artigo 1º - Fica instituído no calendário oficial de eventos doMunicípio de Ribeirão Preto o “Seminário de Gestão PúblicaFazendária - SGESP”, visando tratar de assuntos de gestãopública nas áreas afetas ao orçamento, finanças, tributação,contabilidade e atividades semelhantes.Artigo 2º - O evento deverá ser realizado na última semanado mês de julho de cada exercício, preferencialmente emseus dias intermediários.Artigo 3º - O Seminário tem por objetivo promover:I - a troca de experiência e aprendizado na aplicação das le-gislações inerentes às áreas mencionadas no artigo 1º, pro-movendo sugestões para seu aprimoramento;II - palestras, com intuito de capacitação para os servidorespúblicos em geral;III - workshops e oficinas técnicas em forma de cooperações,patrocínios e parcerias;IV - permutar experiências solidificadas em órgãos públicose outros afins.Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeita MunicipalOSVALDO APARECIDO CEOLDOSecretário Municipal de Governo

LAYR LUCHESI JÚNIORSecretário Municipal da Casa Civil


DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOSPROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO EM QUEFIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOACOM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA)ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Leinº 527/2014, de autoria do Vereador Saulo Rodrigues e eupromulgo a seguinte lei:Artigo 1º - Terão prioridade na tramitação dos processos eprocedimentos administrativos da administração pública di-

Diário Oficial22222 Sexta-feira, 06 de Março de 2015RIBEIRÃO PRETO - SP

Diário OficialÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP

Lei nº 1.482 de 20/novembro/1964Lei nº 2.591 de 10/janeiro/1972

Imprensa Oficial doMunicípio de Ribeirão Preto

Dárcy da Silva VeraPrefeita Municipal

Ricardo Christiano RibeiroDiretor Superintendente Coderp

Marcia Roseli RossetoJornalista Responsável - MTb 21.777

Carlos Cesar Pires de Sant'AnnaGerente da Imprensa Oficial

Telefones

www.ribeiraopreto.sp.gov.br

PODER EXECUTIVO Gabinete da Prefeita (Portarias, Ofícios, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Resoluções.)ADMINISTRAÇÃO DIRETA Secretarias Municipais (Portarias, Ofícios, Resoluções)ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Autarquias, Empresas Públicas, Fundações e Sociedade de Economia Mista. (Portarias, Ofícios, Resoluções)LICITAÇÕES E CONTRATOS (Atos da Administração Direta e Indireta)CONCURSOS PÚBLICOS (Atos da Administração Direta e Indireta)PODER LEGISLATIVO (Atos Gerais)INEDITORIAIS (Diversos de terceiros)

Índice sequencial

E-mail: [email protected]

Tiragem200 exemplares

Administração/Redação/ImpressãoRua Saldanha Marinho, 834 - CentroCep 14010-060 - Ribeirão Preto - SP

Recepção ................................ 3977-8290Fax .......................................... 3977-8293

Pesquisa Edições:www.ribeiraopreto.sp.gov.br

reta, indireta e autárquica do Município de Ribeirão Preto quetenham como parte ou interveniente pessoa com idade igualou superior a 60 (sessenta) anos.Artigo 2º - O interessado na obtenção do benefício, fazendoprova de sua idade, requererá o benefício à autoridade com-petente a que se encontra vinculado o processo.Artigo 3º - Concedida a prioridade, esta não cessará até otrânsito em julgado do processo.Artigo 4º - Os processos de que trata a presente Lei deverãoser identificados através de uma fita adesiva ou carimboequivalente com os seguintes dizeres: TRAMITAÇÃO PRE-FERENCIAL - IDOSO.Artigo 5º - As despesas com a execução da presente Leicorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, su-plementadas se necessário.Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.





ALTERA A LEI Nº 13.006, DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUEDETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SI-TUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A INSTA-LAÇÃO DE ASSENTOS PARA OS USUÁRIOS QUE ESTI-VEREM AGUARDANDO ATENDIMENTO PELOS CAIXAS.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Leinº 675/2015, de autoria do Vereador Beto Cangussu e eupromulgo a seguinte lei:Artigo 1º - Altera a redação do Artigo 1º da Lei 13.006 e de seuparágrafo único, que passa a ser parágrafo 1º, que passa avigorar com a seguinte redação:Artigo 1º - As agências bancárias existentes no Município deRibeirão Preto ficam obrigadas a colocar à disposição deseus usuários, móveis destinados ao assento público, afas-tando o desconforto da permanência dos usuários em pé.§ 1º - As agências bancárias deverão destinar o número mí-nimo de móveis destinados ao assento público, igual a 5%dos correntistas da agência.I - Na impossibilidade de cumprir o disposto no parágrafo porquestões de estrutura física, as agências bancárias deverão:a) apresentar aos órgãos de fiscalização Laudo assinado porResponsável Técnico, com respectiva ART, atestando a im-possibilidade física para o atendimento;b) apresentar Planta Baixa com a distribuição possível deassentos para atendimento ao disposto na legislação, de

acordo com a estrutura física da agência e que garanta a mo-bilidade e a segurança dos usuários.§ 2º - Dos assentos exigidos, as agências deverão destinarobrigatoriamente o percentual estipulado pela legislação vi-gente para o atendimento diferenciado (idosos, gestantes,lactantes, pessoas acompanhadas de crianças de colo epessoas com deficiência).Artigo 2º - Acrescenta-se Artigo 2º após o Artigo 1º com aseguinte redação e renumeram-se os demais:Artigo 2º - As agências bancárias deverão destinar nos cai-xas de atendimento preferencial (idosos, gestantes, lactantes,pessoas acompanhadas de crianças de colo e pessoas comdeficiência) mobiliário especial, no qual os usuários possamser atendidos sentados.Artigo 3º - Acrescenta-se Artigo 6º após o novo Artigo 5º coma seguinte redação e renumeram-se os demais:Artigo 6º - As agências bancárias deverão afixar, em lugarvisível, cartaz com o teor da presente lei, destacando o nú-mero de telefone do PROCON, para que os usuários que sesentirem prejudicados possam efetuar reclamação.Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.




MARCELO TARLÁ LORENZISecretário Municipal dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 019/ADE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARNO VALOR DE R$ 707.603,00 (SETECENTOS E SETE MIL,SEISCENTOS E TRÊS REAIS) PARA ATENDER AS DOTA-ÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO CORRENTEEXERCÍCIO.DÁRCY VERA, Prefeita Municipal de Ribeirão Preto, usandodas atribuições que lhe são inerentes ao cargo e nos termosdos Incisos II e III do Artigo 7º, da Lei Municipal nº 13.423, de22 de dezembro de 2014, conforme autorização prevista noinciso I, artigo 7º, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de1964.Considerando que as dotações abaixo mencionadas neces-sitam serem suplementadas,DECRETA:Artigo 1º - Fica autorizada a abertura, na Secretaria da Fa-zenda as Secretarias Municipais: da Saúde e Obras Públi-cas, crédito suplementar no valor de R$ 707.603,00 (setecen-tos e sete mil, seiscentos e três reais), para atender as se-

Sexta-feira, 06 de Março de 2015 33333Diário OficialRIBEIRÃO PRETO - SP

guintes dotações orçamentárias:02.09.30-10.301.0901.2.0003-01.300.00-3.3.50.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...........................................................................................R$ 287.603,0002.09.70-10.302.0901.2.0003-05.300.55-3.3.50.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........................................................................................R$ 250.000,0002.14.20-15.451.0220.1.0037-01.110.00-4.4.90.51.00Obras e Instalações..................................... R$ 170.000,00Artigo 2º - Os recursos para atendimento do presente créditosuplementar correrão por conta de:a) anulação parcial das seguintes dotações:02.09.30-10.301.0901.2.0003-01.300.00-3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.........................................................................................R$ 287.603,0002.14.20-15.451.0220.1.0170-01.110.00-4.4.90.51.00Obras e Instalações..................................... R$ 170.000,00b) superávit financeiro, oriundo do exercício de 2.014, recur-so federal, Gestão do SUS - INCAPS.......... R$ 250.000,00Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/02/2015, revo-gadas as disposições em contrário.

DÁRCY VERAPrefeita Municipal

OSVALDO APARECIDO CEOLDOSecretário Municipal de Governo


FRANCISCO SÉRGIO NALINISecretário Municipal da Fazenda

UE 02.02.10

RESOLUÇÃO Nº 03DE 03 DE MARÇO DE 2015

Torna pública a produtividade realizada em relação à estima-da para o mês de Fevereiro/2015, conforme disposto no ar-tigo 5º do Decreto nº 074 de 27 de março de 2007.STÊNIO CORREIA MIRANDA, Secretário da Saúde do Mu-nicípio de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Artigo 1º - Tornar pública a produtividade realizada em relaçãoà estimada para o mês de Fevereiro/2015, conforme o dis-posto no artigo 5º do Decreto nº 074 de 27 de março de 2007.

Produtividade Médica

Média Realizada Esperado Alcance113825 93985 121,11

Produtividade Odontológica

Média Realizada Esperado Alcance47100 32894 143,19

ADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETADMINISTRAÇÃO DIRETAAAAA

SaúdeSecretaria Municipal da Saúde


A Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, na formada Lei nº 826 de 22 de janeiro de 1999, pela presente por-taria, no exercício das atribuições definidas nos artigos 259e 260 da Lei nº 3181/76 (Estatuto dos Funcionários Munici-pais), substitui os membros da Sindicância Administrativainstaurada pela Portaria nº 03, de 02 de abril de 2014, cons-tante no Expediente Interno nº 02/2014/SEMAS-S:Exclui: ROSEMAR SANTOS BARBIERI GONÇALVES; eInclui: FABIANA BORGES FERNANDES.

CUMPRA-SEMARIA P. C. SODRÉ SILVA

Secretária Municipal de Assistência SocialUE 02.10.30

Assistência SocialSecretaria Municipal de Assistência Social

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de suapublicação no Diário Oficial do Município retroagindo seusefeitos a 1º de Fevereiro /2015, conforme preceitua o decre-to anteriormente mencionado.

STÊNIO CORREIA MIRANDASecretário Municipal da Saúde

UE 02.09.10


MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Diretor SuperintendenteInterino do DAERP - Departamento de Água e Esgotos de Ri-beirão Preto, usando das atribuições que lhe são conferidaspor Lei Municipal e Regime Interno,Pela presente, substitui a Sra. MARISA DE ALMEIDA PE-RUCHI DE SOUZA pela Sra. MARILENE BUGOR BORGES,na Comissão de Gestão Orçamentária do DAERP, instituídapela Portaria nº 25/2015, a partir de 05 de março de 2015.

CUMPRA-SEMARCO ANTONIO DOS SANTOS

Superintendente InterinoDAERP/D.S.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETADMINISTRAÇÃO INDIRETAAAAADaerpDepartamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto

ATO Nº 069DE 05 DE MARÇO DE 2015

O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdên-cia dos Municipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atri-buições legais, rerratifica o Ato nº 291 de 15 de setembro de2014, que concedeu o benefício de aposentadoria voluntáriaproporcional por idade à Senhora MARIA MADALENA ME-NOSSI FERREIRA, para constar onde se lê: proventos pro-porcionais a 21/30 anos; leia-se: proventos proporcionais a22/30 anos, ficando mantidos os demais termos do Ato (Pro-cesso nº 364/2014-I).


O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdên-cia dos Municipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atri-buições legais, rerratifica o Ato nº 231 de 31 de julho de 2014,que concedeu o benefício de aposentadoria voluntária à Se-nhora ISABEL CRISTINA VANIN, para constar onde se lê:PIS 106552409854, leia-se: PIS/PASEP 106.524.098-54,ficando mantidos os demais termos do Ato (Processo nº 776/2014-I).


O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdên-cia dos Municipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atri-buições legais, rerratifica o Ato nº 217 de 11 de julho de 2014,que concedeu o benefício de aposentadoria voluntária à Se-nhora APARECIDA MABTUM, para constar onde se lê: PIS10112489390, leia-se: PIS/PASEP 101.124.898-90, ficandomantidos os demais termos do Ato (Processo nº 5892014-I).


O Diretor Superintendente Interino do Instituto de Previdên-cia dos Municipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atri-buições legais, rerratifica o Ato nº 064 de 27 de fevereiro de2015, que concedeu o benefício de aposentadoria voluntáriaà Senhora SÔNIA NOGUEIRA ALVES, para constar ondese lê: PIS 12168694917, leia-se: PIS/PASEP 104.004.609-52, ficando mantidos os demais termos do Ato (Processo nº270/2013-I).

CUMPRA-SELUIZ ANTONIO DA SILVA

Diretor Superintendente Interino - IPM

IPMInstituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto


EXTRATO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 007-01/2015.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.Contratada: Comercial São Judas Utilidades Domésticas Ltda-ME.Processo de Compras Nº: 0284/2014.Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios decozinha, para a Secretaria Municipal da Educação.Item Valor Unitário Item Valor Unitário10 R$ 35,50 27 R$ 275,0018 R$ 64,90 34 R$ 25,9026 R$ 220,00 35 R$ 7,30Prazo: 12 (doze) meses.


Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.Contratada: Contrata Comércio de Produtos em Geral Ltda-EPP.Processo de Compras Nº: 0284/2014.Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios decozinha, para a Secretaria Municipal da Educação.Item Valor Unitário Item Valor Unitário07 R$ 47,50 25 R$ 94,9009 R$ 12,90 28 R$ 210,0012 R$ 5,40 29 R$ 10,3017 R$ 11,31 30 R$ 11,2019 R$ 6,98 32 R$ 2,4120 R$ 6,98 33 R$ 22,00Prazo: 12 (doze) meses.


Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.Contratada: Cutelaria L.S. Ltda-ME.Processo de Compras Nº: 0284/2014.Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios decozinha, para a Secretaria Municipal da Educação.Item Valor Unitário31 R$ 16,01Prazo: 12 (doze) meses.


Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.Contratada: Mapa - Comercial e Distribuidora Ltda.Processo de Compras Nº: 0284/2014.Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios decozinha, para a Secretaria Municipal da Educação.Item Valor Unitário11 R$ 1,90Prazo: 12 (doze) meses.


Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.Contratada: Paulo Cesar Marana Transportes-EPP.Processo de Compras Nº: 0284/2014.Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios decozinha, para a Secretaria Municipal da Educação.Item Valor Unitário Item Valor Unitário08 R$ 53,67 22 R$ 53,0013 R$ 10,00 23 R$ 91,00

EDITAL DE RATIFICAÇÃOO Diretor Superintendente da CODERP, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei e pelo contido no Pro-cesso de Inexigibilidade nº 001/2015, de acordo com o quereza o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e com fun-damento no art. 25, I da citada Lei, RATIFICA por inexigibili-dade de licitação a contratação da empresa STEMAC S/AGRUPOS GERADORES, CNPJ nº 92.753.268/0001-12, parafornecimento, com serviços de substituição, de um aparelhocontrolador e duas baterias do grupo gerador de marca STEMAC,de propriedade da CODERP, no valor total de R$ 4.053,49.

Ribeirão Preto, 05 de março de 2015RICARDO CHRISTIANO RIBEIRO

Diretor Superintendente

EDITAL DE RATIFICAÇÃOO Diretor Superintendente da CODERP, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por Lei e pelo contido no Pro-cesso de Inexigibilidade nº 002/2015, de acordo com o quereza o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e com fun-damento no art. 25, I da citada Lei, RATIFICA por inexigibi-lidade de licitação a contratação, pelo período de 12 (doze)meses, da empresa STEMAC S/A GRUPOS GERADORES,CNPJ nº 92.753.268/0001-12, para prestação de serviços demanutenção do grupo gerador de marca STEMAC, de proprie-dade da CODERP, no valor total de R$ 10.198,80.

Ribeirão Preto, 05 de março de 2015RICARDO CHRISTIANO RIBEIRO

Diretor SuperintendenteCód. 151

CoderpCompanhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto

AdministraçãoSecretaria Municipal da Administração

LICITLICITLICITLICITLICITAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRAAÇÕES E CONTRATTTTTOSOSOSOSOS14 R$ 2,00 24 R$ 105,0021 R$ 62,00Prazo: 12 (doze) meses.

EXTRATOSubvencionador: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.Subvencionada: Círculo de Trabalhadores Cristãos de VilaTibério.Termo de Subvenção de Nº: 020/2015 - Processo Adminis-trativo Nº: 02.2014.052104-2.Objeto: Desenvolvimento, pelos partícipes, de atividadesdestinadas ao atendimento de Serviço de Fortalecimento deVínculos para Idosos - Proteção Social Básica.Valor: R$ 24.000,00.Prazo: 12 (doze) meses.Recursos - Dotação Orçamentária - Código:nº 02.10.42.08.244.1001.2.0041.01.500.99.

ÉVERTON PAULO J. SANTOSDiretor do Departamento da Administração Geral

UE 02.06.20

DESPACHO REVOGATÓRIOPregão Eletrônico nº 0208/2012

Processo de Compras nº 1170/2012Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos etonners, conforme descrito no Edital e seus anexos, para Se-cretaria Municipal de Assistência Social.Marco Antonio dos Santos, Secretário Municipal de Adminis-tração, no uso das atribuições que lhe são inerentes e por so-licitação da Secretaria Municipal da Assistência Social, comfulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93, determina a RE-VOGAÇÃO do presente certame.

Ribeirão Preto, 05 de março de 2015MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Secretário Municipal da AdministraçãoUE 02.06.30


CNPJ 56 015 167/0001-80

CONCORRÊNCIA Nº 01/2015 - PROCESSO Nº 411/2015A COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO-COHAB-RP, comunica aos interessados, que se achaaberta na Avenida 13 de Maio nº 157, em Ribeirão Preto-SP, a CONCORRÊNCIA Nº 01/2015 - Proc. nº 411/2015, para avenda dos imóveis abaixo relacionados, localizados no Conjunto Habitacional “Jardim Dr. Gilberto Rossetti”, em Mococa-SP. O Edital completo com todas as informações poderá ser adquirido na sede da COHAB-RP, no endereço supra, das8H30min. às 11H30 e das 13H00 às 16H00, mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Tesourariada Companhia ou, gratuitamente, pela internet no site www.cohabrp.com.br. Os envelopes contendo os documentos dehabilitação e propostas deverão entregues até às 9H30min. do dia 08 de abril de 2015, no endereço: Praça Marechal Deo-doro nº 26, Centro, em MOCOCA-SP (Câmara Municipal).

LOTE IMÓVEL LOCALIZAÇÃO M² AVALIAÇÃO Total MÍNIMA/R$01 Área Confluência das ruas Padre João Bueno Gonçalves

Q. 42 comercial B1 com Honório Ferreira Pinto e Secondo Brisighello 454,25 81.765,0002 Área Confluência das ruas Padre João Bueno Gonçalves

Q. 42 comercial B2 com Honório Ferreira Pinto e Secondo Brisighello 501,00 90.180,0003 Área Confluência das ruas Antônio Gonçalves Soares,

Q. 15 comercial C Natal Batistela e José Coimbra Duarte 1.092,88 196.718,4004 Área Confluência das ruas Padre Jião Bueno Gonçalves

Q. 48 comercial F com Antônio Marchesini e Miguel Pricoli Sobrinho 738,62 132.951,6005 Área Confluência das ruas Padre João Bueno Gonçalves

Q. 57 comercial L com Waldemat Miachon G. Martins 799,61 143.929,8006 Imóvel Rua Crispim Bastos Sobrinho nº 327 Terreno = 200,00

resid./comerc Constr. = 127,95 62.752,50

Ribeirão Preto, 04 de março de 2015SILVIO GERALDO MARTINS FILHO

Diretor Presidente

CohabCompanhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto

DaerpDepartamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto

EDITALNOTIFICAÇÃO DE RECURSO

Concorrência nº 002/14Processo de Compra nº 04-2014/036327-3

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Servi-ços de Publicidade e Propaganda.A Comissão de Licitação do Departamento de Água e Esgo-tos de Ribeirão Preto - DAERP, Comunica aos licitantes einteressados em geral, que as empresas: FSB PUBLICIDA-DE LTDA. e HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEI-RÃO PRETO LTDA-EPP, impetraram recurso administrativocontra a decisão classificatória das propostas técnicas daslicitantes participantes do certame.Comunica ainda que a partir desta data, abre-se o prazo paraas Contra Razões, previsto na Lei nº 8.666/93.

Ribeirão Preto, 06 de março de 2015PAULO FERREIRA MUNIZ

Presidente da Comissão de LicitaçãoDAERP

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta nº 05/2015 - Pregão nº 75/2014

Processo Administrativo nº: 04.2014.032222-4Contratante: DAERP - Departamento de Água e Esgotos deRibeirão Preto.Contratada: PEDRAS BRASIL COMÉRCIO, EXPORTAÇÃOE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EMGERAL LTDA-ME.Objeto: Aquisição de Pedras para Reposição de Calçada.Valor Total: R$ 21.275,00.Prazo: 12 (doze) meses.Data de Assinatura: 03/03/2015.

MARCO ANTONIO DOS SANTOSSuperintendente Interino

DAERP

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 06/2015 - Pregão nº 76/2014

Processo Administrativo nº: 04.2014.032908-3Contratante: DAERP - Departamento de Água e Esgotos deRibeirão Preto.

Contratada: INDÚSTRIA ELETROTÉCNICA BREDA, SER-VIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP.Objeto: Aquisição de Transformadores de Distribuição Trifásico.Valor Total: R$ 99.400,00.Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.Data de Assinatura: 23/02/2015.


DAERP

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 08/2015 - Pregão nº 78/2014

Processo Administrativo nº: 04.2014.033464-8Contratante: DAERP - Departamento de Água e Esgotos deRibeirão Preto.Contratada: MATTARAIA ENGENHARIA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA.Objeto: Locação de Caminhão com Equipamento de Hidroja-teamento para Desobstrução e Lavagem de Rede de Esgoto.Valor Total: R$ 337.500,00.Prazo: 12 (doze) meses.Data de Assinatura: 25/02/2015.


DAERP

EXTRATO DO SEGUNDO TERMODE PRORROGAÇÃO

Contrato nº 11/2013 - Dispensa de LicitaçãoProcesso Administrativo nº: 04.2012.345527-0Contratante: DAERP - Departamento de Água e Esgotos deRibeirão Preto.Contratada: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABA-LHO - FUNDET.Objeto: Encaminhamento de 31 (trinta e um) adolescentes,que fazem parte do Programa Braços Abertos.Prazo: Prorrogado por mais 12 (doze) meses.Valor: R$ 304.292,28.Data de Assinatura: 20/02/2015.Demais cláusulas inalteradas.


DAERP


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso nº 02/2015Contrato nº 01/2015

O Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dosMunicipiários de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público a inexigibilidade de licitação, nos termosdo artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93, com redaçãodada pela Lei Federal nº 8883/94.Objeto: Reposição de créditos de vales transportes para osfuncionários desta Autarquia.Processo: 02/2015.Contratada: PROURBANO CONSÓRCIO RIBEIRÃO PRE-TO DE TRANSPORTES.Prazo: 12 (doze) meses.Valor Estimado: R$ 6.000,00 (seis mil reais).Recurso: Dotação Orçamentária: 03.3.3.90.39.99.

Ribeirão Preto, 27 de fevereiro de 2015LUIZ ANTONIO DA SILVA

Diretor Superintendente InterinoIPM

IPMInstituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto

AdministraçãoSecretaria Municipal da Administração

CONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOSCONCURSOS PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 14/2015 - Inexigibilidade de LicitaçãoProcesso Administrativo nº: 04.2015.002453-6Contratante: DAERP - Departamento de Água e Esgotos deRibeirão Preto.Contratada: RÁPIDO D´OESTE LTDA.Objeto: Fornecimento de vales transporte intermunicipal paraservidores do DAERP.Valor Total: R$ 70.589,64.Data de Assinatura: 26/02/2015.


DAERP

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIALContrato nº 40/2013 - Pregão nº 49/2013

Processo Administrativo nº: 04.2013.013739-4Contratante: DAERP - Departamento de Água e Esgotos deRibeirão Preto.Contratada: ALPHAGAMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-EPP.Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança.Com base nas informações e documentos autuados no Pro-cesso nº 04.2015.000624-4 fica alterada a razão social daContratada que passa a se denominar ALPHAGAMA VIGI-LÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.Permanecem inalteradas, mantidas e ratificadas as demaiscláusulas do contrato.


DAERP

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIOProcesso Administrativo nº 04.2015.000242-7Convenente: DAERP - Departamento de Água e Esgotos deRibeirão Preto.Conveniado: GREMIO RECREATIVO ESPORTE E TURIS-MO - GRETUR.Objeto: Determinação e imposição por parte do DAERP, bemcomo a aceitação por parte do GRETUR, dos termos e con-dições para os procedimentos mensais de descontos de va-lores devidos e autorizados pelos servidores do DAERP aoGRETUR.Prazo: 60 (sessenta) meses.Valor: Sem custo.Data da Assinatura: 02/03/2015.


DAERP

EDITAL DE CHAMAMENTOPregão Presencial nº 67/2014

O DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DERIBEIRÃO PRETO, torna público o Pregão nº 67/2014, dotipo Menor Preço Por Item, para AQUISIÇÃO DE CABINESCOMPACTAS BLINDADAS DE MEDIÇÃO, PROTEÇÃO EABRIGO METÁLICO PARA TRANSFORMADOR. O certa-me será processado e julgado em conformidade com o De-creto Municipal nº 14 de 15 de janeiro de 2003, com a Lei Fe-deral nº 10.520/02 e com a Lei Federal nº 8.666/93 e demaisnormas regulamentares aplicáveis à espécie.A Sessão Pública de Pregão, será realizada às 09:00 horasdo dia 20 de março de 2015, na Sala de Licitações doDAERP, situada na Rua Amador Bueno nº 22, Centro, no mu-nicípio de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Os interessados poderão retirar o edital completo na Sala deLicitações do DAERP, no endereço mencionado acima, me-diante o pagamento da importância de R$ 0,34 (trinta e qua-tro centavos de real) por folha, nos dias úteis, das 08:00 às12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, até o último dia anterior

à data designada para a realização do pregão. O edital com-pleto também poderá ser adquirido gratuitamente pela Internetna página do DAERP (www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br).


Superintendente InterinoDAERP

AVISO DE RERRATIFICAÇÃOPregão Eletrônico nº 69/2014 -

Processo Administrativo nº 04.2014.030385-8Objeto: Aquisição de Arquivo Deslizante.O Superintendente Interino em exercício do DAERP, no usodas atribuições que lhe são conferidas e acolhendo manifes-tação da Diretoria Administrativa, RETIFICA o item 2.11 doAnexo I - Termo de Referência do Edital da licitação em epí-grafe, RATIFICA os demais itens, subitens e anexos, e in-forma NOVA DATA:Disponibiliza no site do DAERP - Departamento de Água eEsgotos de Ribeirão Preto, www.daerp.ribeiraopreto.sp.gov.br,e no Setor de Licitações do DAERP, sito à Rua Amador Bue-no nº 22, Centro, Ribeirão Preto-SP, o PRIMEIRO TERMODE RERRATIFICAÇÃO.Nova Data:Credenciamento: até às 23h59min do dia 18.03.2015.Propostas: até às 09h00 do dia 19.03.2015.Lances: das 09h30min às 10h00 do dia 19 .03.2015.


Superintendente InterinoDAERP

DAERP/C.A.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESE CONVOCAÇÃO PARA PROVA

CONCURSOS PÚBLICOS Nos 002/2014 e 001/2015A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, no uso de suasatribuições legais, por meio da Fundação VUNESP, TORNAPÚBLICO o Edital de Homologação das inscrições e Convo-cação para prova dos Concursos Públicos nos 002/2014 e001/2015.Após análise das inscrições realizadas para vários cargosnos Concursos Públicos nos 002/2014 e 001/2015, decide:


1 - CANDIDATOS INSCRITOS COMO DEFICIENTE1.1. Os candidatos abaixo relacionados, não atenderam aconvocação feita no Edital publicado no D.O.M em 20/02/2014para realização de avaliação pericial conforme previsto noEdital de abertura item 4.1, 4.4, 4.4.1 e 4.4.3 E assim deacordo com o previsto no subitem 4.4.5 ficam eliminados dalista de pessoas com deficiência, permanecendo inscritos noconcurso como candidato na listagem geral.Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERALNOME DO CANDIDATO RGMARCELA BADAN LEMOS 43533099

Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE VETORESNOME DO CANDIDATO RGABEL DA SILVA ESPERODITE 156698109ALISON DA COSTA RIOS 56 262 0096JOAO PAULO TEIXEIRA CANAVACI 325938696ROSEMEIRE FERREIRA DE ARAUJO 229591516

Cargo: COZINHEIRONOME DO CANDIDATO RGANA MARIA PINTO DE OLIVEIRA 185760703LEILA APARECIDA DE SOUZA TOGNON 45782394XDE OLIVEIRA

Cargo: RADIOTELEFONISTANOME DO CANDIDATO RGLEANDRO PEREIRA DA SILVA 368683746

Cargo: AUXILIAR DE FARMACÊUTICONOME DO CANDIDATO RGLEONARDO RODRIGUES ALVES 48 415 5040

1.2 - Foram Enquadrados como Pessoas com deficiência,de acordo com o capitulo IV do Edital de Abertura publicadono Diário Oficial do dia 28/11/2014, e existe compatibilida-de entre a condição do candidato e as tarefas que compõemo cargo, conforme o item 4.1, ficando deferidas as inscriçõesdos candidatos abaixo relacionados:Cargo: MÉDICO EMERGENCIALISTANOME DO CANDIDATO RGMILTON CABRAL DE ALVARENGA TEIXEIRA 29929481X

Cargo: AUXILIAR DE FARMACÊUTICONOME DO CANDIDATO RGWESLEY LUCAS DANTAS ARAUJO 343902539

Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE VETORESNOME DO CANDIDATO RGANDREIA CASSIANO DO NASCIMENTO 3381966603BARBARA DANIELE MARTINS 457945473DOMINGOS LUIS GULA 272801550EMERSON DE HOLANDA E SILVA 29900343FABRICIO KIKUGAVA 241726256GILSON DE SOUZA COELHO 473447782LUIZ DE PAULA 11501388MARCELO JOSE COSTA 321910734MARIA INES ANTONIO BEZERRA 237764714

Cargo: COZINHEIRONOME DO CANDIDATO RGCARLOS HENRIQUE MAGRO BORELA 440890378EDSON VIANEY SILVA 17886165EGIDIO VALMIR CARVALHO 182915979MARSEL GONCALVES 273728830OSMIR MARCOS MUNIZ 236380242VILMA APARECIDA SOUZA DOS REIS PIRES 230993369

Cargo: RADIOTELEFONISTANOME DO CANDIDATO RGANDREIA REGIANE COSTA BENTO 35 123 4081ARETHA MARIA SOARES BLANCHO 441636998FABIOLA HELENA MARTINS DE SOUZA 35124749XGRAZIELLE LUZIA FIALHO DE CARVALHO 415285367JOSSIMARA ALESSANDRA SILVA 439134596LUCIANA MERTZ 282511933MARCELO DONIZETI BENTO 29 134 8336MARCO AURELIO FERREIRA FORSTER 30087550RODRIGUESMARIA THEREZA BALDUINO ASTURIANO 165231567MAURICEIA BATISTA PIRES 484139307ROSELIA SILVA DOS REIS 433914543

SALETE LUCIA LEIRA 15464943XSIDINEI SILVA DA COSTA 1287598TALITA RICHTER GALLO ABAD 249491862

Cargo: NUTRICIONISTANOME DO CANDIDATO RGRENATA CERRI 435297855TAIANE APARECIDA DA SILVA RG 342805757

1.3 - Foram Enquadrados como Pessoas com deficiência,de acordo com o capitulo IV do Edital de Abertura publicadono Diário Oficial do dia 20/11/2014, mas não existe compa-tibilidade entre a condição do candidato e as tarefas quecompõem o cargo, conforme os itens 4.4 e 4.5, ficando inde-feridas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados:Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE VETORESNOME DO CANDIDATO RGWELTON GOMES DA COSTA 29091596X

Cargo: COZINHEIRONOME DO CANDIDATO RGMARIA LUIZA DA COSTA 173553953

1.4 - O candidato abaixo relacionado não se enquadra comopessoa com deficiência conforme estabelecido no DecretoFederal nº 3.298, de 20/12/1999 artigos 43 e 44, alteradopelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004, ficando inde-ferida sua inscrição como pessoa com deficiência e deferidae incluída na lista geral para prestação da prova:Cargo: RADIOTELEFONISTANOME DO CANDIDATO RGDANIELA DAYANA OLIVEIRA QUEIROZ 42624736XDE REZENDE

2 - HOMOLOGAR todas as demais inscrições.3 - CONVOCAR PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJE-TIVAS CONFORME ORIENTAÇÕES ADIANTE3.1. Data da prova: 15/03/2015Período da ManhãAbertura dos portões: 8 horasFechamento dos Portões: 9 horas

Cargos: Auxiliar de Farmacêutico; Técnico em Laboratóriosde Análises Clínicas; Médico Clínico Geral; Médico Emer-gencialista; Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Gi-necologista e Nutricionista.

3.2. Data da prova: 15/03/2015Período da TardeAbertura dos portões: 13h30minFechamento dos Portões: 14h30min

Cargos: Cozinheiro; Agente de Controle de Vetores e Ra-diotelefonista.Atenção:1. Os candidatos deverão comparecer com 60 minutos deantecedência, munidos de um dos documentos no original,conforme estabelecido nos Editais de Abertura de Inscri-ções.1.1. O candidato que não apresentar um dos documentos nooriginal, não fará a prova, sendo considerado ausente e eli-minado do Concurso.1.2. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos,ainda que autenticados, boletins de ocorrência ou quaisqueroutros documentos não constantes do Edital de Abertura.1.3. Não será admitido na sala ou no local de prova o can-didato que se apresentar após o horário estabelecido para oseu início.1.4. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivoalegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato,nem aplicação de prova fora do local, sala, data e horáriospreestabelecidos.1.5. Durante a realização da prova, não serão permitidos oporte de arma, qualquer espécie de consulta a códigos, li-vros, manuais, impressos, anotações ou outro tipo de pes-quisa, utilização de outro material não fornecido pela Funda-ção VUNESP, máquina e relógio com calculadora, agendaeletrônica ou similar, aparelhos sonoros, telefone celular,BIP, pager, walkman, tablet, ipod, palmtop, pen drive, mp3player, gravador, controle de alarme de carro ou qualquer


A SICOOB COCRED-COOPERATIVA DE CRÉDITO DOSPRODUTORES RURAIS E EMPRESÁRIOS DO INTERIORPAULISTA, torna público que requereu aprovação do Estu-do de Impacto de Vizinhança junto à Prefeitura Municipal deRibeirão Preto, para Construção do Loteamento Jardim Cris-to Redentor, referente ao Processo nº 02.2014.047243-2, lo-calizado na Rodovia Alexandre Balbo-SP 328, KM 332-680mem Ribeirão Preto-SP, ficando disponível à consulta públicatoda a documentação que compõe o estudo, pelo período de05 (cinco) dias, de acordo com o Artigo 31 da Lei Complemen-tar nº 2157/07, na Secretaria de Planejamento e Gestão Pú-blica).

(04, 05, 06, 09, 10/03)

A L.L DE CASTRO MAURIN-ME., torna público que solici-tou junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, atravésdo Processo nº 02.2013.053125-8, a Renovação da Licen-ça de Operação, para a atividade de Transbordo e Triagemde Resíduos da Construção Civil - ATT, na Rua Rafael De-fina, 769, Chácara Pedro Correa de Camargo, CEP: 14.075-810, município de Ribeirão Preto - SP.

INEDITINEDITINEDITINEDITINEDITORIAISORIAISORIAISORIAISORIAIS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE Nº 01/2015

PROCESSO Nº 11.737/2015Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Contro-le Exclusivo dos três Acessos Internos ao Plenário da Câma-ra Municipal de Ribeirão Preto, quando da Realização deSessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e demais Even-tos, compreendendo pelo menos 03 (três) Pessoas, até a da-ta de 31 de dezembro de 2015, prorrogável na forma da Leinº 8.666/93, conforme descrito em Edital e seus anexos.WALTER GOMES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Mu-nicipal de Ribeirão Preto, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pe-la Comissão Permanente de Licitação no bojo do certame li-citatório, e ADJUDICA o objeto do Convite em epígrafe à em-presa PRUDENTE’S SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOSLTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.906.352/0001-00, com sede na Rua Martim Afonso de Souza,137, V Maria Luiza, Ribeirão Preto, Estado de São Paulo,CEP 14.055-450, com a proposta no valor global de R$59.693,42 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e trêsreais e quarenta e dois centavos).

Ribeirão Preto, 05 de março de 2015WALTER GOMES DE OLIVEIRA

Presidente

EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTOAO CONTRATO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS Nº 02/2011Processo nº 9641/2014

Contrato nº 02/2011Contratante: Câmara Municipal de Ribeirão Preto.Contratada: CODERP - Companhia de Desenvolvimento Eco-nômico de Ribeirão Preto.Objeto do Contrato: Prestação de serviços de publicação noDiário Oficial do Município das matérias do Legislativo.Objeto do Aditamento: Atualiza-se o valor de acordo com a va-riação do IGP-M (FGV) - valor unitário de R$ 8,58 por centí-metro/coluna, devido a partir de 01 de janeiro de 2015.

Ribeirão Preto, 03 de março de 2015WALTER GOMES

Presidente

PODER LEGISLAPODER LEGISLAPODER LEGISLAPODER LEGISLAPODER LEGISLATIVTIVTIVTIVTIVOOOOOCâmaraCâmara Municipal de Ribeirão Preto

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2015

Processo nº 12.011/2015Contrato nº 15/2015

Contratante: Câmara Municipal de Ribeirão Preto.Contratada: CODERP - Companhia de Desenvolvimento Eco-nômico de Ribeirão Preto.Objeto: Prestação de serviços de processamento de microfil-mes e duplicação de microfilmes.Prazo: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembrode 2015.Valor Global Estimado: R$ 1.476,00.


Presidente

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTOAO CONTRATO Nº 56/2013

Processo nº 9643/2014Contrato nº 56/2013

Contratante: Câmara Municipal de Ribeirão Preto.Contratada: CODERP - Companhia de Desenvolvimento Eco-nômico de Ribeirão Preto.Objeto do Contrato: Licenciamento de uso de uma versão dossistemas ADP-GPO, ADP-GRO, ADP-GCP, ADP-GMR,ADPGCM, C17-SOAP, serviços de hospedagem e manutenção.Objeto do Aditamento: Atualiza-se o valor de acordo com a va-riação do IGP-M/FGV - valor mensal de R$ 10.887,45, devidoa partir de 01 de janeiro de 2015.


Presidente

Processo: 12.337/2015Promovente: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CMRPAssunto: Renovação das assinaturas anuais do Jornal Folhade São Paulo.

DESPACHO DA PRESIDÊNCIANos termos da manifestação da Coordenadoria Jurídica, queadoto como razão de decidir, e do que mais consta dos autos,AUTORIZO a renovação de 02 assinaturas e RATIFICO acontratação, mediante inexigibilidade de licitação, nos ter-mos do art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, da EMPRESA FOLHADA MANHÃ S.A., no valor de R$ 840,30 cada, totalizando R$1.680,60 no ano.

Ribeirão Preto, 03 de março de 2015WALTER GOMES DE OLIVEIRA

Presidente

tipo de receptor e emissor de mensagem, assim como o usode boné, gorro, chapéu, óculos de sol e fones de ouvido.2. Os candidatos poderão consultar os locais das provas nosite da Fundação VUNESP, no endereço (www.vunesp.com.br),devendo seguir as orientações adiante:2.1. clicar em Concursos em andamento;2.2. localizar o Concurso da Prefeitura de Ribeirão Preto;2.3. clicar em locais de prova;2.4. digitar o nome, e/ou CPF e o código de segurança, ondeaparecerá o nome do candidato, local da prova e horário.3. Os candidatos também poderão pesquisar o seu local derealização das provas nos seguintes endereços:Serviço de Atendimento ao Munícipe - SAMRua Cerqueira César nº 371, Centro

Secretaria da SaúdeRua Prudente de Moraes nº 457, Centro

Secretaria da AdministraçãoVia São Bento s/nº, Jardim Mosteiro


Secretário Municipal da AdministraçãoALCIDES ROCHA JUNIOR

Chefe da Divisão de Seleção, Recrutamento e TreinamentoUE 02.09.10

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