Upload
others
View
3
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
SUCOP - SUPERINYENDENCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SAV/ADOR Doc No , CA -SUCOP/Externo-224/ 2020 Nome : PAULO 'ROBERTO DOS SANTOS - Externo Assunto : ADMiNIttRATIVO - INFORMAÇÕES Data Entrada : ãS/ 03/ 2020
ILUSTRISSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE(A) DA COMISSÃ
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS DE SALVADOR - SUCOP
REF. EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL N. 002/2019
PROCESSO ADM. N°. 1919/2019
CONSÓRCIO TRINCHEIRA, formado pelas empresas FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E
PAVIMENTAÇÃO S.A., DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e
CONSTRUTORA ETAMA LTDA. a ser constituído com a finalidade de atender a
licitação em epígrafe, devidamente qualificado nos autos do processo licitatório,
vem, por intermédio de seu representante legal ao final firmado, com fulcro no
artigo 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93 e 45, II, "h" da Lei 12.462/11, interpor o
presente
RECURSO ADMINISTRATIVO
em face de ato da Comissão Especial de Licitação da Superintendência de Obras
Públicas de Salvador— SUCOP, publicado no DOM do dia 19/03/2020 que julgou
classificado apenas o licitante CONSÓRCIO OAS/FUTURE/ATP.
Ao ensejo, requer seja o presente recurso
devidamente processado, com a reconsideração, por essa D. Comissão de
Licitação, da r. decisão impugnada, ou, ainda, seja providenciada a instrução e
remessa dos autos à Autoridade Superior competente para o julgamento,
observando-se o rito definido no art. 109, § 40 da Lei 8.666/93, bem como no item
13.6 do instrumento convocatório.
Salvador, 24 de mar o de 2020.
ROTOCOLO SUCOP
RECEBIDO POR: NN
EM 903 Po ?a." lo : 3 Hs
os Santos 0-7 SSP/SP
19. eJ
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 4° andar — Água Branca
CEP: 05036-011 —São Paulo —SP FB5 construc6o civil o pcivimentoctio
Gana (reit ar a
ETAMA
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 4° andar — Água Branca
CEP: 05036-011 — São Paulo — SP e constiutora
ETAMA
construção civil e pavimentação
ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ', SERVIDOR
N__S_L_JCOP
Por intermédio da sua Comissão Especial de Licitação, a Superintendência de
Obras Públicas de Salvador - SUCOP promove licitação sob a modalidade de
Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, visando a contratação de
pessoa jurídica, isolada ou em consórcio, para elaboração de projetos básico e
executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura em área urbana,
para construção da intervenção "e" - trincheira bidirecional de ligação entre as
avenidas Tancredo Neves e Magalhães Neto - integrante do empreendimento
"Nova Tancredo Neves", de acordo com as exigências, especificações e demais
condições expressas no Edital RDC 002/2019 e seus anexos.
Interessadas em participar do certame e sendo detentoras de ampla capacitação
técnica na área relativa à licitação em análise, as empresas FBS Construção Civil e
Pavimentação S/A, DP Barros Pavimentação e Construção Ltda. e Construtora
ETAMA Ltda., decidiram unir esforços para participar do certame, constituindo,
assim, o CONSÓRCIO TRINCHEIRA, ora Recorrente.
Compareceram à sessão para abertura dos envelopes contendo as propostas,
além do Recorrente, o licitante CONSÓRCIO OAS/FUTURE/ATP.
Após análise da Proposta Técnica da recorrente, a Comissão de Licitação optou
por desclassifica-la, alegando descumprimento ao item 14 do Termo de
Referência, pois a NT.4 - Equipe Técnica, precisamente no item Coordenador foi
atribuído nota "ZERO"
P
- QUADRO DE AVALIAÇÃO DE NOTA TÉCNIC.A .Roirros taueos 1 txtcumos ir oucwo In OISAS 0A04TEAVENÇÃO .E. 00 ENIPREENinter0 NOVA TANOkE00 NEWS
NT4: EQUIPE TtCNICA oottcoRRtnak no. AOC 032/2019 • SOC CONNÇAIAÇÂO INTIGRADA cata: re retro/2020
l A • COnt6tOD TrInenetra Ni S • donsenet - Ttned Sr
m Eleentos ova Pontuer,40 NOotuinlo
por Atestado
N foãx:a
Ousothieds Máxima. ser conaldereda
AtestadO$ apfalentad04 (Quantidade)
Noto FInsi OBSERVAÇÕES
_.
NOTA DO COOROERADOR - CocadenamAo ofou Resooesata1dade Tectuca dem Gorénoa de Coneata can can:mo(a) de Exec de Obrado 1,1'meg:tilara Marta Urbana, ~Modo tape:Worms, cotdonyte descolo ti5ok.o.
Na° ao,nottneu 1cr,00 OS /sof J de "esmo
uçáo Gud.,,,, ,,,,,„, i, reysve
no Cna Piras; NI o rersCs DISCLASSINCAna
_
Serw4ot aersErt4o de Trencoen o;:bo ãnel 2.000 000 4,00 0.00E
stroços Co ternspiennem 0.375 1,50 400 O 000 -
Serhoos de eaecuçâo de NIRIffiente NO* O 375 1,50 400 0,000
0,750 1,00 4,00 0.000 de dteetattein
Pontuar,,áo Mand-dt 12,00 0,030 0000tA1104CAda
SERVIDOR SUCOP
Ato contínuo, foi aberto o envelope com a proposta comercial do Consórcio
OAS/FUTURE ATP, única classificada no certame.
Em sessão pública ocorrida no dia 16/03/2020, nas dependências da SUCOP,
reuniu-se novamente a Douta Comissão de Licitação e divulgou o resultado de
sua análise quanto a proposta de preços do Consórcio OAS/FUTURE ATP,
proclamando o pleno atendimento desta ao edital. Na sequência foi aberto o
Envelope 3 — Habilitação, apenas da licitante classificada. A sessão foi suspensa
em seguida.
Em análise interna, a Comissão verificou a documentação do Consórcio
classificado e o julgou vencedor.
A decisão pela desclassificação não merece prosperar, devendo ser afastada
pelas razões a seguir expostas.
1- DAS RAZÕES PARA A REFORMA NA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS:
1) Da Regularidade na Apresentação dos Documentos de Habilitação
Ao contrário do alegado por esta Douta Comissão, o Consórcio Trincheira
apresentou regularmente farta documentação de Qualificação Técnica. Para sua
surpresa, no entanto, foi eliminada da disputa, tendo o item zerado, mesm
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 4° andar—Água Branca
CEP: 05036-011 — São Paulo — SP FB5 construção civil e pavimentação construtora
ETAMA
0°P.Z
FL
estando apta a continuar no procedimento e, eventualmente, celebrar o contra
almejado. SERVIDOR/
SUCOP
O Recorrente fora desclassificado sob a alegação de "não se habilitar no NT4 do
Edital' (Ata de Segunda Sessão). Ainda, segundo esta Comissão, no item "NOTA
DO COORDENADOR", a pontuação atingida foi zero, não podendo chegar-se a
outra conclusão senão que o Recorrente teve toda a documentação juntada,
inexplicavelmente, desconsiderada.
Segundo ERRATA - RDC n° 002/2019, na exigência "Execução de obra de
trincheira viária e/ou de túnel viário para veículos" foi adicionado o item "OAE —
Obra de Arte especial", passando o item a vigorar com a seguinte redação:
aitcrelaria O* totraiNctealuis
e Obriei. ~Wh..
SALVADOR
~o* frolh.rianct. Oba.. [...Uca.
ERRATA- ROC n2 002/2019
No item 9.4,2.2. afirma '111% itens 11,1v e v, do Editai:
Onde se tê: it. Etabonacilo de Projetos de Trincheira viária e/ou de Ttinet ~rio para veiculo* de pasaelo e/ou de tronePorte e/ou de çle.nrN (45rnt,rnl. =Z -04 O ,00M2
10. EXCCUpie0 de obra de trincheira viária e/ou de túnel ~trio para veículos de passageiros e/ou de transporte e/ou de Carga féreatnin =1_260,00m2),
de obre de estaco ereace continua c/00 de estaca raiz pana contcnçiio (lreantin
..1.921:3,00m2)4
Elationticão de Projetos de OAE'a e/ou Trincheira viária e/ou de Túnel vitelo para veiculo* de passeio ef011 de transporte e/ou de carga (arearnin =2.040,00m2);
tv. Execucêo de obra de OAE'S e/ou trincheira viária CiColl de túnel vierio para veiculo, de passageiros e/ou de transporte e/ou de carga (áreamin •.1.280,00m2);
v. Execuclio de obra de estaca hélice continua e/ou de estaca raiz para contenção (itreamin 2.0110.rra1).
Desta forma, segundo a errata acima colacionada, tendo o inciso "ü" da alínea
"bl" do item 9.4.2.2 do edital passado a considerar "Execução de obra de OAE's
e/ou trincheira viária e/ou de túnel wário para vekulos"a nota da Recorrente não
poderia ser zerada, POIS FORAM APRESENTADAS DIVERSAS CATS QUE
ATENDEM AO ITEM, entre elas, a localizada à fl. 99, referente ao atestado
emitido pela prefeitura de Barueri e onde consta na fl. 103 a comprovação de
execução de OAE's:
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 4° andar—Água Branca
CEP: 05036-011 — São Paulo — SP 111~4111.11.11." FBS construção civil
Adellen e pavimentação e cossItutota
dpbarros ETAMA
t12/ 11 394,25 Cié1.1 / TEIMA PAPA rommaro APARLUTE UCI.C:111,L IATE „ R31 ,C: MD P.A.151,TO CE AL7 OKA .1,31 M
;,..1.4413 /
• é, 25
. EMECÂMENTO E APLICA040 nr A:C CA - C.
Clr-EAMEUTO
ti2/ 6.466,66
403 507,61
1. ,52 FORHECMEHT3 APL:CAÇU 2£ R3INA00 1SE.. R2,5 YPA A 26,2 MPA CMBEÁVEL
POACF.:INEHTÇ AP,1,1:ACXC ac• reE- 26,1 11PA A HPR eometAvrt
C
Flávia Cr Agente Ad
Se
e Campos Reg. 1940
in nistrativ cional Nor
FL
021
PONTES E VIADUTOS/ SERVIDOR/ SUCOP
Adiante, à fl. 105, cuja CAT se localiza na fl. 104, foi apresentado atestado emitido
pela CCR — Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo onde mais uma
vez é comprovada a execução de OAE's:
Valor parcial do contrato executado até 31 de dezembro de zum: R$ 38,401.056,65 (trinta e oito milhões, quatrocentos e dois mil, cinquenta e seis reais e
sessenta e cinco centavos).
Localização, características geométricas e dimensões das obras: O presente dor.,urrit,.nto é parte integrante chs
Obra de Arte Especial do Ramo 700 do Trevo de Jandira SP-280 Cedicláo Aceivo Técniz-.) exoediia pelo
CREA.SP Comprimento 196797m
SomeW ár .dert.
359:)
Largura 9,72m da Cer
Área total 1.913,93m2 pzuk;,
Obra de Arte Especial do Ramo 300 do Trevo de Jandira SP-280
Comprimento 36,50m Largura 10163m Área total 388100m2
divannhnniPStjn,ç setvicos realizados:
Em seguida, na CAT apresentada na fl. 123 onde em atestado emitido pela
Prefeitura de Guarulhos consta à fl. 124:
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 4° andar—Água Branca
CEP: 05036-011 — São Paulo — SP FB5 construção civil e pavimentação
(14 construtora
dpbarros ETAMA
e
TREVO DO BONSUCESSO:
O projeto do Trevo de Bonsucesso compreende a readequação das características existentes, prevendo a implantação de novas alças de acesso em desnível, dividindo o fluxo de quem sai do bairro para acessar a rodovia e vice versa, evitando conflitos e melhorando acesso aos bairros e aos municípios vizinhos. O projeto compreende 02 (dois) viadutos marginais à Rodovia Presidente Dutra, com e 03 faixas de tráfego por viaduto e outro na alça de acesso à rodovia Presidente Dutra, sentido Bonsucesso. — São Paulo com 02 faixas de tráfego.
Viaduto 1 OEA 577 Sul — are de tabuleiro 916,00 m2 e vãos (39,20 +12,00 +12,00) extensão d 0 metros. Viaduto 2 OAE 578 No — a ea de tabuleiro 1.060,00m2 e vãos (40,00 + 16,60 +16,60) exte ao de43,20 metros. ", Viaduto 3 — área e tabdeiro 1.767,00m2 e Jâos (31,20 + 33,25 + 32,25 + 30,27 + i,00) exte4são de 142 97 metros
VIooR SLICOP
E com a CAT apresentada às fl. 159, onde consta em atestado emitido pela
Prefeitura de Barueri à fl. 164:
"3} CARACTERÍSTICAS DA OBRAI
o rais,aggidneo .sob Je 19 lena operação, com ksca çào - do- tú—neí em_ trin-c-ria-f dot4,4 ema de ventilação, exaustão do subsolo, ar condiciona etecção alarme contra incêndio, sistema de iluminação ei. elétrica, sistema de bombeamento de águas e esgotos, escadas o antes, elevadores e portas automáticas./
00:Tnetros-lineares7---)
Rampas Centrais: Seção: 41,36m21e extensão de 80,00 metros lineares/
Rampas Laterais: Seção: 21,10m2/e exten,>, itt9.1113‘,A0 metros linearesi
Ainda quanto à qualificação técnica, o inciso "i" da alínea "bl" do item 9.4.2.2 do
Edital Os serviços de TERRAPLENAGEM, foram comprovados conforme segue:
CAT fl. 99, onde consta atestado emitido pela Prefeitura de Barueri, fls 101 e 102:
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 4° andar—Água Branca
CEP: 05036-011 — São Paulo — SP F B S construção civil
4~11/ construção
pavimentação
e construlola
ETAMA
017 TERRAPLENASTE/
.. " à ESCAVAÇA0 MECANiCA PAPA TUIXA;CE2 E VALAS OM ;R0EUK3TDADE - 4,,2 4, REMDA 1:0 COCE
143
/ ,
1.3CAVAZÃO MEMICA, CARCA E PZ::ÂO tá. 17.FRA ATÉ A WSIÂNCIA ,MÉDEA :E 1,0 la4, MEDEEA 1r0 C.P.7E
11,J 15 959,44
..,:..1.' t feRNEZ:Ma7Z DE TERRA 1!:eLJINZ3 ES'Al.:4A,), :ARGA ¡ TwEpcim X.t A ras:kzlit mu:A :z ...,, r21, aC:0,‘ Nw ATEM() cc-IPActuç
!!.1 23 876 26
.-....,), /
Pzzrea:!:zwro DE VALA SEM in1Ic;r0,,ID DE TE?, anu,: 113 rERPC Cz: _ XPACTADO
/
940,5u i
- '011 kP . CAL DE CáVA DE FUN:A:;0 ...._ ..____........ , 564,3C
. . P.:; .!' L' T3 2E, TEPRA A:E ' ,!, :s 1.128,6a/
... -14
_
n2:';;AC 7.,',' :ERRA A:t1 C0 '..e EM, A:E A -,:.:3:),2A *IA :JE :',:ri E M?
f
40.964 30 , f
inryWe M5:Alri. 05 ;ERRA, !flE":2A r,": A;EEM M 22 935 16 r 4E F.SaLhinTu CEpkin11A1, EM SneiZRA gED/CC NO :e2.7£ á3 : 17.088,04
SERVIDOR OP
Houve também a apresentação da CAT à fl. 104, atestado emitido pela CCR (fl.
105), em atendimento ao item:
Abran ências os seiviços t~k Execução dos serviços preliminares; movimentações de terra; carga e transporte de material para bota-fora; desvios (se necessário); estruturas incluindo utilização de tubulões e estacas pré-moldadas; meso-estrutura; fornecimento e implantação de juntas; pavimentação; drenagem;
impermeabilizações ; elementos de segurança; sinalização horizontal e verlical; iluminação e
demais serviços necessários ao cumprimento e entrega integral do objeto contratado.
Como se não bastasse, foram apresentadas CATs às fl. 111 (atestado f1.113) ,
bem como às fl. 115 (atestado fl .118):
16 Escavação mecânica para obras sem uso de explosivo
17 Escavação mecânica, carga e remoção de terra até 1 km
18 Espalhamento de material no botafora
19 Espalhamento em bota fora
r )1) %/II Execução de tapume em lona plastificado PUC iv
m3
m3
m3
377,10
9.973,53
1.377,19
8.723,99
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 4° andar-Água Branca
CEP: 05036-011 - São Paulo - SP 4.= - F B construção civil
.~1 e pavimentação con.truto,a
dpbarros ETAMA
E"‘
4Z • (31 FL.
Transporte de material proveniente de fresagem para bota fora
ERVIDOR SUCOP
ATESTADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGBE4-IIMI Ãçahl-^ E A EMPRFRA
5
017 . .
TERRAPLANAGEM rt 0 á L1
017.001.0001 ESCAVAÇÃO MANUAL PARA FUNDAÇÕES E VALAS COM PROFUNDIDADE MÉDIA MENOR OU IGUAL À 1,50M
143 $..
58558R W (,) O
017 .001 .0002 ESCAVAÇÃO MANUAL PARA FUNDAÇÕES E VALAS COM PROFUNDIDADE MÉDIA MAIOR QUE .-- 1,5M E MENOR OU IGUAL A 3,0M ,
M3 .
2 nie 3.5052£ O '="
017.001.0003 ESCAVAÇÃO MANUAL PARA FUNDAÇÕES E VALAS COM PROFUNDIDADE MtD1H MAIOR ODE 3,00M
, 143 ã6f,
o aj 017.001-0009 REENCNIMENTO DE VALA COM CO4áÇQÇAÇÃ0, SEM FORJECIMMTO DE TERRA
/
143 < u
3.504124 á
5 017.001.0010 ESCAVAÇÃO MECÀNICA, CAF,A F :tStJ.OÇÃO DE TERRA A :., A DISTANCIA MEDIA DE 1, CM
.....)
143 z EL
17.262o O occi
017.001.0012 FORNECIMENTO DE RA/'"...P uC 9fESCAçJo, CARGA E TRANSPORTE ATÉ A DISTÃNCIA MÉDIA i 1,JEM, I NO , AER. 4 ‘,.-1,.Efj
143 12.1s4í2 _ W '..-
S17.231.0013 WMFACTU.Ap,'..ÁL, .4EEZZ- 1 EF›,'''- 1,111 WIT .ra .11,da, , , M3
trç-c94 12.1541:2
_ .11_0
Quanto ao item 9.4.2.2, alínea "bl", inciso mu — Execução de Pavimento
Rígido e/ou flexíveis de vias de tráfego de veículos automotores, a
Recorrente comprova a adequação através da juntada das CATs apresentadas à
folha 187 (atestado emitido pela Estância Turística de Embu - pág. 201 e 202)
11.3 _...._ P4111A1 BATO-117-67in° Et51 CONCRETO AR41/1130 ,1/471,..-- os t4t..,,..,....
W.7' 1E3..1Pavimento Rigida (paro tráfego de. pedestres em viela) -- ela do Jardim Santa &,a . . . S S
- . . . ,., -I" i .-il. ..1.- .1 I: - Base de brita
.
1.0.‘ 8 --11.3.-1.1.2- - fra—nspo----rte clei;iiniiiir ji-s;õk,...1-1---- - --- "•"- — . • ' 5' 049-ir"..utel
._ 11.3.113_ Fornecimento e Montagem de Tela tipo Telcon Q138 (8 10x10, O = 4,2mm) (2ii"P.,,Sti's ç\it _ _ .,_. nil 11.3.1,1.4 - Forma - - -- - -. -- -- r‘iá 'Si° "I\
,7,i .
11.3,1,1.5 Fornecimento e aplicação com bombeamento DMB = 49,70m, de concreto usirntoo .1.cit= 35,0 Mpa e = 9cm m' 11.3.1.1.6 Fornecimento e aplicação com bombeamento DMB =49,70m, de concreto usinado. O= 35,0 Mpa, e e 12cm al3
.—. — -- —.. — —. .. ... 11.3.1.2 Nela das Pombas • 01'
K 5\
.
.... ... ........., ............_._..... .. .. 11.3.1.2.1 Bastido juita -tn'
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
Rua Cenno Sbrighi, n° 170,40 andar-Água Branca
CEP: 05036-011 -São Paulo- SP
econttrucao elvH pavIrtionteaçaõ consttutora
dpbarros ETAMA
',1't
55,98 799,73 _ 159,95 _ 71,98
557,58 • 266.09
18,63 8 1 ,63 . .
266,09 532,18 23,95 . _
119,32 -• • -• 8,35 -85-5
119,32 3535 11,8;1
Item SERVIDOR SUCOP
17.1 scrição 11.1n. Quant. 11.3.1.2.2 Transpone de brita DMT = 15,0km ma 11.3.1.2.3 . ' - For7nicimenTo.JMont-ae-M-d-c-feia fi.p-OVe-kon 0138 (I./ 10;1-0,-0 . 4,2mt.n.)(2.20.k.p2rni). nt2
....... 11.3.1.2,4 Forma _. . .. .
nt .11,31.2:5- Fornecimento c aplic.açâo com bombemnento DMII.=.$5 de concreto 't.min;ciii, te-1;1,55,0 Mn7t, e =-9cin-
. . , ,...._ ...... . . _ "98m d P.3
. _
11.3.1.2.6 :.. Gradil Metálico (Ir = 1,00m) M 6:3:1.3 'Piela S.i7:0- G:;;;;1(10. iiibil:(11; dei :i;tdo Perde . . . . ... ... . ., . . In'
. . 11,3:1,3,1. .. . Base de brita
m' 11.3.1.3.2 Transporte de-1;r:it'a DMT = 15,0ktn• • • . , .... ......... ...., ..._ . _ . niJ 11.3.1.3.3 Fornecimento e Montagem de Tela ripo Telcon 0138 (11 I Ox10. 6"; ;um. m)(Z.21fiefin.') ni) . ..
11.3.13.4 Forma .... m' 1T.3.1.35':- -- Forne-erMentit-i-apirca. -ç•ão com lioniFtrim."-e-rt7oi51J3 .. 18;63-M, .diconcrse-t•;;Ja-t1O:íci=-35',13 Mpa-, "-e.= 9'c'rn. -. — - — m'
_ . .
(1.3.2 Pavimento Rígido em VielP tom escada drenamos latem! (poro tráfego de pedestres) .
'1.3.2.! - - — t1;17do Jardim Sairia io-tiíiís-ii.. -2"..filix 1.:=2,6-0 + (c; 24,80 x 1..., 2:40)to In' 1.3.2.1.1 Base de brita m' 1.3.2.1.2 Transporte de brita DMT = 15,0km
. ..... . ,... ._...... .._ m' 1:3.2.1.3 Fornecimento c Montagem de Tela tipo Telcon Q138 (g .10x'l O, 6.="4:iiiim)(2,20kg,/m2) nr
.. , ... . --... .. ..... . -.. .. .. . . . 1.32.1.4 Forma ..... . m' . 1 Fornecimento _.. —.... .—...... _. . .. . .. .. .3.2.1.5 Foecimento e aplicação com bombertmento DMI3 = 49,70m, de concreto tis' in-sdo. ick= 35,13 kW, e = 9cm In'. 1:3.3 Pavimento Rigirlo (pata tráfego de relentos em viela) —_. ......... .
A Recorrente também demonstrou expertise na execução de projetos de
drenagem, em adequação ao Edital (item 9.4.2.2, "bl", "i") através da juntada das
CAT's abaixo listadas, a saber:
À folha 99 (atestado Prefeitura de Barueri - pág. 102 e 103):
O/ 9 CARAURNÇÃO DE TÓBOS / 1
iàss.r.M..:AMEN70 E FIENiCS:L. CE CikitàLICA72,„, ?.:J C.:4::4.r.,4 co. ..------ 14
...1_-_- 97,00
— --t .. ,...,:.:),U32 19CUMNTO mcvnIrw r.,z mACtiS.à PAPA C.CciAWZAçÃO tf ':Ur*,-:, m2/ 10 , 92 . . ..C;214 7ESCORAtIEMTC3 CONTÍNUO Cr !IliO!!.P.A ?/*M.", ,:irdi:V.,12.AÇÃO C 72r,:s m:-/ , 836.00
''..,-,.:i.:-,275 _151urn, ez 8KITAE ? CE PECA), r4.3 7, ..r.1.1016 / /LUCRO DE CCREtO ya - :1,2 ACA N3 / 91,89 .i..':. 3 felergC:ng-0 g ASSErrikign-C, ,:g i'Ull, ":"tf, ZO::,;Atro SiringS,
felAmsTn SJ CM . li 24.00
' 3 / F.CF'1EC , Mane E 7k3GENTWWW. r-r, ,:e , :Z cP.E;V: APOSI.SE, 60 CM TIPO FA 21-. 104.50
,.....;-.) i ).-;c. r.E:IISITA 'ripa e • ,., 4., :,,C. ir ,00 74,.... X )119IIVI 1190 3- "2, V X 2, 26 X 2 , iz. 11 r 3. GO
,.,-u2 /(:..likvita :t v...0 et vríuIP. COA ,.:e . - 4.00 AimixmA e>i,C...G.m.;i41„
..-2,71'2Fr'.A no sERvicci . -
,....._
.: r- ia !.-•nt atuo netoteo TU.) rz- st, 1-4W:E. IMMO E ACZEt:TAMS:no :AM /, 8,12Lair_
. :. :4E. ifir.r,4-at-1..CtO SIMPLES /
// 12.00 j . .....'-26 /AErGre..,: er. IXA-GE-LCEO Sittin.E.£ Si: / 2.00
,...49 jpEnti3Lii DE liCZA-CE-LCE0 D'2PLA r.V . i 9,00 -..) '....'.,45 frOFMEC:°:ENTO E ASSE.tit.eat:TG SE CA±3C...C.TA ,MF'.k„ TI.,e,,., CC
Ze:ZPE ni,us:pr 3c Cl!
rk, Mi 110.t7Al
., C,P.112r. ri£:i'n £ 749).117ANEW:0 ,..;; ZW:ALETA MEIO l'esz. GE -C/.:C2EZ•2 ZiMISTRC 40 CM
m 7- 1
40 i3O
OU GA.1.2.RI6S 1401,13.1kDAS , CÓRREGOS E DRENAGEM i
DE ;e: X c.),..n.:R.. ./ " UH / 284 , 00 t - ' " á: r421:&,::NtLIV,,; & COLOCAÇÃO GI: r..2.',:.1•A St".".•EXTZI. Cie,1 9C.,ZZentiC:À. ii
pRA-Ao L,zrxrutywAL OE 18 xtív. r TM;AD rr,ervEP,SR: :࣠14 li-'M/
M _ 1-57 410,00 1
- • í'ORt.'r -mPrei, t re'r-x0e -e -,e'r.pi .-.,-,-Er'll. TE.C--,', 15r3 u.'?: 2044 21 SImILAR
12.464,00/
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 40 andar — Água Branca
CEP: 05036-011 — São Paulo — SP
IZEIrroge - FBS
construção civil e pavimentação construtora
ETAMA
s.1Ó0,1 U
o o
00 ,00
o 14
15
Às fl. 104 (atestado fls 105 e 106).
16 Boca de leão dupla, simples e • '.? - ‘'"1""r"rur : un 30,0u
17 Boca de lobo dupla, simples e tr : ,../0 0 un 82,00
18 .
Boca para BSTM - 0 4,20 un 5,00
19 0°) Boca tipo B1 - BSTC 0 0,60m, 0,80m, 1,00m e 1,50m (esc = u n 9,00
20 BSTC 0 0,50m, 0,60m (CA-1) - berço de brita - h <= 5,0 m - serviço acabado
m 585,90
21 m BSTC ø 0,50m, 0,60m, 0,80m, 1,00m, 1,20m e 1,50m (CA-2) - berço de brita - h <= 5,0 m - serviço acabado
2.583,58
22 BSTC 0 0,50m, 0,60m, 1,00m (CA-3) - berço de brita - h <= 5,0 m - serviço acabado
m 60,72
23 BSTC 0 2,0 m - sem fornecimento de tubo m 45,00
24 BSTM 0 4,20 - MP 152 (espessura = 2,7mm e 3,4mm) - serviço acabado
m 106,06
25 BSTM 0 4,60 - MP 152 (espessura = 2,7mm) - serviço m 173,24
34 Canal em gabo- serviço acabado m 61,30
35 Canal Trapezoidal revestido em gabião tipo colchão - CArvinn anahado
m 63,57
ou
54
55
1.__m~,‘..---.......______
Dreno lon I itudinal raso DLR-5
Dreno transversal raso DTR-1 m
7.531,96 387,00
CAT à fl. 111 (atestado às fls 112 e 113).
06 Boca de lobo dupla BID 07 Boca de lobo simples BLS 08 Boca de saída de dreno
09 Caixa de passagem 1,00 x 1,00m
--",,uvtavau I !dl lua' com reaterro do solo local Dreno de pavimento com brita, tubo 0 100mm e bidim Dreno de pavimento profundo
Dreno longitudinal de pavimento
Dreno transversal de pavimento Dreno transversal em solo
16 Escavação mecânica para nhrAc Cr:1m itnn -•
249,45
260,54 2.000,35
375,30 m2
4.913,2
1,831,7
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
Rua Carmo Sbrighi, n° 170, 4° andar—Água Branca
CEP: 05036-011 —São Paulo—SP F B S construção civil
4~ffil e pavimentação dplaw construloga
ETAMA
00 Pez
FL. -9- 8 Q.,
SERVIDOR SUCOP
Às fl. 115 (atestado às fl. 119).
019 1 ,,,,1 Y1415.0b
O CANAL/ZAÇÃO DE TUBOS o n z 5,) 019.001-0001 ARRANCAMENTO E REMOÇÃO DE CANALIZAÇÃO, 30,0CM < O < OU ..
A 60CM M 144
O as 106#4
61345
019.001.0002 ARRANCAMENTO E REMOÇÃO DE CANALIZAÇÃO O .> 60C; 14 019.001.0004 ESCORAMENTO CONTINUO DE, MADEIRA PARA CANALIZAÇÃO DE TUBOS M2 019.001.00U1 LASTRO DE BRITA E PÓ Er PEDRA
M3 a
1412W, 019.001.0009 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO SIMPLES - DIAHETRO SOCE ri 1.849A
o 2) - o
(.1 m P1 372W
Q39.003.0010 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO DIÁMETRO 60CM - TIPO PA-2
019.001-0019 InoyEcrmEnTo E ASSENTAMENTO DE OS DE COCCRETO t(PIÇADO, DIÂMETRO 100CM - TIPO PA-2 7. 14
( S 16705e
019.001.002e POÇO 0£ VIS/TA TIPO 1-1 JX1,40111,40M UM ''f'n 019,001.0027 POÇO DE VISITA Tiro 2 ',150 ,E0 X 1, UM ÉN 019.001.0029 CHAMINÉ DE POÇO CE V EJA ... ALVEMART E DM TIJOLO COMUM PI I IROd
P19.001.0031 INSTALAÇA3 C£ TP: 4- P -.A ''. ILLRIÁ --1; .:;.:AS PLU ' " -"' Men cuu,x, EXCE 'C Ull •
1IU O. a'
Sendo assim, tendo em vista toda a documentação ter sido apresentada, nos
moldes do edital, adequada e cautelosa é a reforma da r. decisão recorrida,
afastando-se a desclassificação da Recorrente, e permitindo sua participação na
próxima etapa da disputa, o que representará a observância ao princípio da ampla
concorrência.
2 - Da necessidade de reforma na análise da proposta do CONSÓRCIO OAS/FUTURE/ATP.
Verificando a proposta técnica apresentada pelo CONSÓRCIO OAS/FUTU RE/ATP,
depara-se, em vários pontos (conforme abaixo elencado) com flagrante
desatendimento às diretrizes para a apresentação de proposta técnica' e ao
1 14.DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA: Para a apresentação da Proposta Técnica, a Licitante, a partir das informações técnicas fornecidas neste Termo de Referência e de outras fontes de pesquisa a seu critério, deverá demonstrar que possui pleno conhecimento do Empreendimento do qual a Intervenção "E" é uma parte, do escopo desta licitação, dos projetos disponíveis, das obras a serem realizadas, da região de implantação das obras e de su complexidade. Deverá ainda comprovar que a empresa tem experiência nos serviços integran desta concorrência bem como que dispõe de equipe técnica habilitada e recursos materi adequados para a assunção da empreitada.
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 40 andar - Água Branca
CEP: 05036-011 - São Paulo - SP FBS
construção civil e pavimentação coneteutor a
ETAMA
2 Será desclassificada a Proposta de Preço que:
b) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos relacionados no item 9.3 des Edital ou apresentá-los em desacordo com as exigências do mesmo;
c? O e‘
FL c2
edital, que prevê a desclassificação das propostas que não tiverem e
conformidade com o disposto no item 10.4.4, alínea "b" 2:
\ SERVIDOR \SUCOP
a) Item 9.2, "c" — Fluxograma:
É sabido que um Fluxograma, na sua concepção lógica, deve funcionar como um
diagrama, permitindo de forma gráfica e descomplicada o conhecimento da
sequência operacional do desenvolvimento de um processo. O fluxo de trabalho
é representado através de formas geométricas individuais para cada atividade, as
quais são interligadas por setas, possibilitando analisar o início, o meio e fim do
processo.
Ao analisarmos o conteúdo apresentado pela PROPONENTE no tópico 3.2. -
Fluxograma das Atividades, e tomando-se como base a definição universal do
conceito de fluxograma supracitada, verificamos diversas inconsistências que
deveriam ter sido relatadas e classificadas pela comissão julgadora.
Primeiramente, o entendimento de um fluxograma deve ser facilitado através da
demonstração das suas atividades de início, de meio e de fim. O fluxograma da
Proponente não permite essa análise, pois a sua apresentação foi subdividida em
diversas páginas, sem qualquer indicação de continuidade ou de interligação
entre as páginas, podendo nos levar ao entendimento que a página 1 do
fluxograma poderia ser continuada na página 2, ou também na página 3, a
depender da imaginação da pessoa que o analisa.
Ressalta-se, também, a falta de interligação entre as atividades que compõem o
fluxograma apresentado pelo CONSÓRCIO OAS/FUTURE/ATP, o que contraria os
conceitos universais aplicados a esse tipo de representação, e que também
impossibilita qualquer análise mais apurada da lógica proposta. Como exemplo,
destacamos abaixo uma imagem obtida da página 1 do fluxograma da
Proponente. Nessa imagem não fica claro se a atividade de início do cronograma
é o projeto básico ou o projeto executivo.
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 4° andar— Água Branca
CEP: 05036-011 —São Paulo— SP
FBS construção civil e pavimentação
G conatrutote
cIpbarros ETAMA
eirod~
SERVIDOR/ S1.192..fy L/
04NOVA 90.13030 NEVES - INTERVENCAO (TI PROJETOS amolem aAsnco InId0 Sep 02/01/20 1 Inicio. $co 02/03/20 09 2 Inldr, Se, 02/03/70 49 3 940, 3, 29/01/21 Ove 2402/o 1,ssmIno: Som 70j01121 EM. 240. ., s Térn.0:001 30/04/20 051 44 Ma Conci: 0. Gxxsel 014 400200%,
/PR 04der.
OJETO OCEMNIVO 1 Ou. 22/04/20 113: 10 Término: Sas 29finin Ove: 203 dias Cond2"
Pode-se também exemplificar páginas do fluxograma que possuem caixas de
atividades sem qualquer interligação, como destacado na imagem abaixo.
A
atoes ///
em Mo. iáz4;. Q.d
-
s..... se
Partindo-se dessas premissas, entende-se que o CONSÓRCIO OAS/FUTURE/AT
deveria receber a classificação de Omitido para o item Fluxograma
Atividades, uma vez que não é possível sequer uma análise mínima da lógica e
das inter-relações apresentadas.
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 40 andar — Água Branca
CEP: 05036-011 — Sâo Paulo — SP FBS
construçáo civli pavimenlaçao conalrulot a
ETAMA
O 1:3
4-85- FL.
b) Item 9.2, "g" - Plano de Ataque: SERVIDOR
N,..S.UCOP
O Plano de Ataque do CONSÓRCIO OAS/FUTURE/ATP foi classificado como "Bom",
mesmo sendo observado o não atendimento de diversos requisitos integrantes
da avaliação da Comissão Julgadora, os quais inclusive, são exatamente os
mesmos requisitos não observados no Plano de Ataque do CONSÓRCIO
TRINCHEIRA.
O Plano de Ataque da PROPONENTE foi elaborado considerando a execução da
Trincheira através do método de escavação invertida, o que contraria a Solução
Base definida pela Item 9 — Anteprojeto de Engenharia (Solução Base) do Termo
de Referência. O próprio Termo de Referência traz, de forma clara, as condições
a serem atendidas na Proposta Técnica, em seu item 8.3. Solução Base, a saber:
A Proponente deverá apresentar sua proposta tendo como referência a
Solução Base desenvolvida pela Prefeitura Municipal de Salvador, que é
apresentada no Item 9— Anteprojeto de Engenharia (Solução Base) deste
Termo de Referência. A Proponente deverá ainda atender em sua
proposta, ao disposto nos itens 8.2 Programa de Necessidades e 9.3
Parâmetros de Desempenho Mínimo deste TR.
Neste diapasão, levando-se em consideração as Condições para Habilitação
Técnica destacadas no Termo de Referência, a Proponente deveria apresentar
Plano de Ataque para a solução base, de forma a se igualar aos concorrentes,
permitindo assim uma análise justa e equivalente.
Caso a Proponente tivesse uma proposta alternativa, essa deveria ser
apresentada em formato complementar, no item de Composição da Nota
Técnica NTS — Alternativa Tecnológica / Metodológica, conforme quadro
destacado a seguir:
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 4° andar-Água Branca
CEP: 05036-011 -São Paulo - SP ewd~ construção civil e e pavimentação con.trutota
dpbarros ETAMA
FL
SERVIDOR/ SUCOP COMPOSIÇÃO DA NOTA TÉCNICA: NT
ITEM CONTEÚDO NOTA
MÁXIMA
NT, Experiência Especifica da Empresa 35 pontos
NT2 Conhecimento do Problema 10 pontos
NT3 Plano de Trabalho 15 pontos
NT4 Equipe Técnica 35 pontos
NT5 Alternativa Tecnológica/Metodológica 5 pontos
TOTAL 100 pontos
Ao não apresentar Plano de Ataque para a Solução Base, não há outro
entendimento senão que a Proponente deveria receber a Classificação de
Omitido.
c) Planos de Desvios
O Plano de Desvios da Proponente foi elaborado sobre a Solução Alternativa do
Plano de Ataque. Levando-se em consideração que a apresentação dessa Solução
Alternativa na forma de Solução Base não estava permitida pelas condições gerais
da Concorrência, o Plano de Desvios não teria nenhum efeito prático, devendo
receber a Classificação de Omitido.
— CONCLUSÃO
Por tudo o que foi demonstrado, é claro que não há razões para manutenção da
r. decisão que desclassificou o recorrente, razão pela qual sua reforma é medida
que se impõe. Da mesma forma, em atenção a todo o exposto, deve ser
reanalisada a proposta técnica da Licitante CONSÓRCIO OAS/FUTURE/ATP.
Em face do exposto, requer a Vossa Senhoria que acolha e dê provimento ao
presente recurso administrativo para que seja reformada a r. decisão da D.
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
lardl~
Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 40 andar—Água Branca
:õpilnge3,1,%%2 conateutova e
CEP: 05036-011 — São Paulo — SP Figs 81111.1r _
dpbarros ETAMA
oberto dos Santos 19.764.410-7 SSP/SP
C.P P
FL.
Comissão de Licitação que o desclassificou da disputa, classificando
CONSÓRCIO TRINCHEIRA, ora recorrente, para a próxima etapa da disputa, bem
como seja reanalisada a proposta técnica da Licitante CONSÓRCIO
OAS/FUTURE/ATP
SERVIDOR, SUCOJ,3/
Nestes termos,
Pede deferimento.
Salvador, 24 de março de 2020.
CONSÓRCIO TRINCHEIRA
Rua Cenno Sbrighi, n° 170, 4° andar — Água Branca
CEP: 05036-011 — São Paulo — SP FBS contirucao civil e ptivImentooão
const:ulore
ETAMA