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Importância das caracterizações ambientais marinhas para gestão
ambiental
Ana Paula C. Falcão Eduardo H. Marcon
Maria Eulália R. Carneiro Maurício L. Fonseca Talita A. A. Pereira
CENPES/PETROBRAS
Márcia F. Rocha UO-RNCE/SMS/MA
Importância das caracterizações ambientais marinhas para gestão ambiental
Introdução
O bioma marinho é o menos conhecido de todos os ambientes brasileiros.
A carência de informações ambientais é reflexo das dimensões
continentais e das dificuldades logísticas para investigações tanto em
ambientes costeiros quanto oceânicos.
Brasil – 15º país (Linha de costa) Zona Costeira: 8500 Km lineares
Zona Marinha: Cerca de 3,5 milhões de km² Podendo atingir cerca de 4,5 milhões de km²
Fonte ANP e MMA
A maior parte da produção de óleo e gás no Brasil tem origem nos
campos marítimos.
A falta de informações ambientais sistematizadas afeta, especialmente, o
desenvolvimento das atividades de exploração e produção, tanto na
oferta de blocos nos leilões quanto no licenciamento ambiental.
Desde 2001, a Petrobras realiza estudos de caracterização ambiental regional em
diversas bacias sedimentares marinhas visado fornecer informações para um
diagnóstico ambiental completo de cada bacia.
Informações obtidas:
Dados pretéritos
Organização das informações e descrição das Unidades de Conservação
Atualização de Mapa de Sensibilidade
Consolidação de informação geofísicas (superfície do fundo oceânico)
Dados sobre qualidade da água e do sedimento
Dados sobre a biota marinha (micro ao mega)
Informações sobre mamíferos, quelônios e aves
Desembarque Pesqueiro
Socioeconomia de comunidades pesqueiras
Projeto de Caracterização Regional da Bacia Potiguar
Catálogos de biodiversidade marinha
da bacia Potiguar já publicados
Objetivos e Status:
Caracterização da Plataforma Continental
concluída (processo de licenciamento)
Projeto de Monitoramento Ambiental
Regional em andamento (processo de
licenciamento)
Caracterização do talude em andamento
(sem vínculo direto com licenciamento)
Instituições executoras:
Participação de pesquisadores da
UFRPE, UFAL, UNEB, UFBA, UFPA,
UFRJ, UFRRJ, USP, JBSP,
UFSC,Univali, FURG
Duração: 11/2007 a 06/2015
Caracterização Ambiental da Bacia de Campos (PCR-BC) /
Projeto Habitats – Heterogeneidade Ambiental da Bacia de Campos
Objetivos e Status:
Caracterização da plataforma continental e o talude - concluída
(processo de licenciamento)
Projeto de Monitoramento Ambiental Regional em andamento
(processo de licenciamento)
Instituições participantes da caracterização ambiental:
UFRJ, UNIRIO, USU, UFES, UVV, UFPE, UFRPE, UFCG,
UFAL, UNIVALI, FURG, FIOCRUZ, UERJ, PUC-Rio, UENF,
USP, UFF, IEAPM, UFPr e INPE
Duração: 01/2008 a 07/2015
Delimitação da Bacia Sedimentar de Campos
Objetivos e Status: Caracterização da Plataforma Continental
concluída (processo de licenciamento) Caracterização do talude em andamento
(processo de licenciamento) Instituição Executora: UFS e UFPE Participação de Pesquisadores/Consultores:
UFF, UEMA Duração: 2008 – 2015
Caracterização Ambiental da Bacia de Sergipe e Alagoas
Projeto MARSEAL
Caracterização Ambiental da Bacia de do Espírito Santo e norte da Bacia de Campos
AMBES
Objetivos e Status:
Caracterização da plataforma continental e o
talude – em andamento (processo de
licenciamento)
Principais Instituições executoras: UFC,
UFES, UFPE, UFPA, IEAPM, UFRJ, UNI-
Rio, USP, entre outras.
Duração: 02/2010 a 08/2015
Caracterização Ambiental da Bacia de Santos
Projeto SANTOS
Fase I - Síntese dos Dados Pretéritos
Objetivos e Status:
Fase I - Síntese dos Dados Pretéritos concluída (sem
vínculo direto com licenciamento) – Base SIG e livro
(em elaboração)
Fase II – Caracterização Ambiental da Bacia de Santos
(ainda não iniciada)
Instituição executora:
Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo -
IOUSP
Participação de pesquisadores da UFRJ, UERJ, Instituto
de
Pesca/SP, Unicamp, Unesp, UFPR, Univali, UFSC e
Unisul.
Duração: 11/2010 a 02/2012
Status do banco de dados em 31.08.11 (todas as áreas)
Totalizou 1.700 referências bibliográficas com 788.344
registros de dados compilados e organizados Malha amostral água para Fase II
Caracterização ambiental da Margem Equatorial
Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas e Ceará
ArcGIS: Margem
Equatorial 3D
Objetivos e Status:
Fase I - Síntese dos Dados Pretéritos
concluída (sem vínculo direto com
licenciamento) – Base SIG e
relatório
Fase II – Caracterização Ambiental da
margem Equatorial -Planejamento
em andamento
Instituição executora:
Participação de pesquisadores da
UFRJ, UFF e outros
Duração: 11/2010 a 02/2021
Produtos dos Projetos de Caracterização Ambiental Regional
• Organização das informações obtidas para alimentação bases dados e
visualização em sistemas de informação geográfica
• Coleção de livros consolidando diagnóstico ambiental
• Artigos científicos consolidando as informações ambientais da Bacia de
Campos
Objetivos gerais:
Foco Interno - Resultados destes projetos ser o diagnóstico de base para os
Estudos Ambientais destas bacias
Foco Externo - Governo utilizar informações para avaliar as áreas marinhas
Em 2012, o governo instituiu a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar para
antecipar a geração de informações necessárias para subsidiar a concessão
de novos blocos exploratórios e etapas subsequentes do licenciamento
Responsabilidade compartilhada MMA e MME
Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares
Classificação
Áreas não aptas e em moratória não poderão ser incluídas no processo de outorga de blocos.
Dados dos PCRs - Petrobras
Serão integrados a este esforço de reconhecimento ambiental das áreas marinhas
SIG
Depositar informações ambientais nas bases dos agentes federais da INDE – Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (MMA, CPRM, DHN, IBGE e outros) objetivando a composição do Portal Brasileiro de Dados Geoespaciais (SIG Brasil) *Decreto Nº 6.666 de 27/11/2008
2º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto
Obrigada!
Ana Paula da Costa Falcão, M.Sc.
E-mail: [email protected]