Importantes realIzações

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EvEntos nos sEgmEntos da construção civil E da minEração marcam o ano dE 2013

reunião pública discute a revisão do zoneamento minerário do vale do paraíba

parceria entre sindareia e daee recupera acervo cartográfico da bacia do rio paraíba do sul

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Filiado à FiespÓrgão divulgador do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo

Rua Arthur Cazarino, 84 – Pq. Meia LuaJacareí – SP – CEP 12335-770Tel./Fax: (12) 3952-4551e-mail: sinda@sindareia.com.brwww.sindareia.com.br

DiretoriaPresidente: Carlos Eduardo Pedrosa AuricchioVice-Presidente: Antero Saraiva JuniorDiretores: Anselmo Luiz Martinez Romera, Antonio Marques Gaspar, Eduardo Rodrigues Machado Luz, Gilmar Gondim Moscoso e Roberto Saburo Aoki

1º Secretário: Jorge Edison Di Rito2º Secretário: Delci Salioni Junior1º Tesoureiro: Clóvis Gondim Moscoso2º Tesoureiro: Claudênio Jaime Lourenço

Suplentes da Diretoria: Alexandre Duarte Martins, José Edvaldo Tietz e Walter Toscano

Conselho FiscalMembros Efetivos: Daniel Munhoz Garcia Perez Junior, Reginaldo Romanha e Roberto Tadeu Teixeira MachadoMembros Suplentes: Ailson Aparecido Conti e Denis Rogério Fioramonte

Representantes junto à FederaçãoMembros Efetivos: Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio e Eduardo Rodrigues Machado LuzMembros Suplentes: Antero Saraiva Junior e Raul Ardito Lerário

AdministraçãoSecretário Executivo Luiz Alberto de A. Souza Secretária Miriam Filinger de Freitas Tiago

Equipe TécnicaAdvogado Marco Antônio C. de Mendonça Engenheira Agrônoma Sandra Maia de Oliveira Engenheiro Naval Joel Rocha SoaresAssessora de Imprensa Eloá M. de Oliveira

Boletim Sindareia é uma publicação produzida pela Supera Comunicação, sob encomenda do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo.

Jornalista Responsável Wagner Marques (MTb 29099)Edição Ana Flávia Esteves Editoração Matheus Moura Revisão Fernanda DertinatiColaboraram nesta edição:Textos Lilian Braga e Talita BiancardiFotos ArquivoImpressão CopcentroTiragem 2.000 exemplares

Redação: Rua Marcondes Salgado, 132, Vila Adyana, São José dos Campos, SP. Tel.: (12) 3942-1120.www.superacomunicacao.com.brComentários: superacom@superacomunicacao.com.br Para anunciar: sinda@sindareia.com.br

Artigos assinados são de responsabilidade dos respectivos autores. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

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Caco AuricchioPresidente

Um ano de grandes eventosConcrete Show 2013Também contando com o apoio institucional

do Sindareia, a nova edição do Concrete Show promete, por meio de exposição, congresso e seminários, trazer ao crescente mercado de concreto mais conhecimento tecnológico e no-vos equipamentos. O evento, que acontece de 28 a 30 de agosto, também será realizado no Centro de Exposições Imigrantes.

Exposibram 2013Promovido pelo IBRAM – Instituto Brasileiro

de Mineração, com apoio editorial do Sindareia, acontecerá, em Belo Horizonte, o 15º Congresso Brasileiro de Mineração, juntamente com a Ex-posição Internacional de Mineração (Exposibram 2013), maior feira de mineração da América La-tina que acontece entre 23 e 26 de setembro.

Feicon Batimat ParisTambém como visitantes, vamos prestigiar,

entre 4 e 8 de novembro, a Feicon Batimat Paris, considerada por muitos a principal feira de ne-gócios e tecnologia da construção do mundo. Ponto de encontro do setor, ela desempenha um papel importante na mostra de soluções técnicas para a construção sustentável e os projetos de renovação.

A pujança dos eventos em andamento na indústria da construção civil, da qual somos fornecedores de agregados essenciais, mostra a expectativa de crescimento de 4% a 5% neste ano. Nós faremos a nossa parte, abastecendo a indústria tanto em quantidade como – e prin-cipalmente - em qualidade, pois o nosso setor vem ganhando cada vez mais credibilidade pelo esforço de seus empresários no aprimora-mento dos seus produtos.

Oano de 2013 será de importantes reali-zações na área de feiras e exposições, nacionais e internacionais, voltadas

para a construção civil e mineração, mostrando a expectativa dos empresários desses setores, de crescimento dos negócios e da economia mundial – especialmente a brasileira –, supe-rando os resultados insatisfatórios do ano que passou. Alguns desses eventos são:

Feicon Batimat – Salão Internacional da Construção

A 19ª Feicon Batimat aconteceu em São Paulo entre os dias 12 e 16 de março. Na abertura, tive a honra de representar o presidente da Fe-deração das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf. Durante a cerimônia, o go-vernador Geraldo Alckmin destacou as grandes obras e os investimentos para os próximos anos do governo de São Paulo, em parceria com a indústria da construção civil, como a construção do Rodoanel Norte e da Linha 6 do Metrô, du-plicação da Rodovia dos Tamoios, revitalização do centro de São Paulo, implantação de habita-ções de interesse social e várias outras.

Expo Revestir Realizada de 11 a 14 de março, em sua 11ª

edição, a feira foi encerrada com recorde de visitação e volume de negócios gerados, além de apresentar as últimas tendências e os lança-mentos para o setor. O Sindareia, entre outras atividades, participou da feira por meio de reu-nião plenária do DECONCIC, da FIESP, do qual ocupo o honroso cargo de Diretor Titular.

Bauma 2013Entre os dias 15 e 21 de abril, participamos,

como visitantes, da 30ª edição desta feira, reali-zada em Munique, na Alemanha. A Bauma é a maior e mais importante feira internacional de máquinas, equipamentos, materiais e veículos para obras de construção e mineração.

Construction Expo 2013Com o apoio institucional do Sindareia, de

5 a 8 de junho, será realizada, no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo, a 2ª Feira Internacional de Edificações e Obras de Infraes-trutura, reunindo, em um único local, serviços, materiais e equipamentos para obras. Acontece também o Construction Congresso, Edificações e Infraestrutura.

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assembleia

Inaugurando trabalhos itinerantes de 2013

OHotel Premium, localizado em Campinas, foi sede da primeira Assembleia Geral Extraordinária iti-

nerante realizada pelo Sindareia em 2013. O encontro aconteceu no dia 22 de março e reuniu cerca de 50 pessoas. Temas relativos aos processos DNPM, trabalho da Câmara Ambiental de Mineração da Cetesb, ques-tões jurídicas, responsabilidade técnica junto ao CREA e o andamento da criação do Sin-dipac foram discutidos no evento.

Entre os presentes, estavam o presidente executivo da Anepac, Fernando Valverde, o presidente do Sindareia, Caco Auricchio, e os diretores regionais do Sindicato, Edvaldo Tietz e Jorge Edison Di Rito.

Dirigida por Caco Auricchio, a reunião teve início com o agradecimento pela presença de todos, e seguiu com a abertura da pauta com Carlos Alberto Lauritto, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Tec-nologia para Construção e Mineração – So-bratema. Ele apresentou informações sobre a Construction Expo 2013, feira internacional de edificações e obras de infraestrutura que acontecerá de 5 a 8 de junho, no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo.

Durante seu discurso, Lauritto convidou o público a participar do evento e destacou que a feira já tem o apoio formal de 117 en-tidades, entre elas a Fiesp. “Isso consolida o papel da Construction, de integrar todas as entidades que representam materiais, equipamentos e serviços ligados à cadeia da construção”, disse.

Em seguida, Caco convidou a engenheira agrônoma Sandra Maia de Oliveira, assesso-ra do Sindareia, para iniciar os pronuncia-mentos técnicos. Ela relatou que a lista de processos no DNPM, com as demandas de urgências dos associados, já foi encaminha-da à Superintendência do órgão em São Pau-lo, e solicitou que os técnicos acompanhem

os processos para verificarem os progressos no andamento. Sandra relatou, ainda, as expectativas para a primeira Reunião Plená-ria da Câmara Ambiental de Mineração da Cetesb. “A Câmara definiu que o primeiro Grupo de Trabalho a iniciar suas ativida-des será aquele que irá trabalhar na revisão da Resolução SMA 51/2006, no sentido de buscar maior compatibilidade do licencia-mento ambiental como o minerário e, si-multaneamente, este mesmo grupo deverá discutir a possibilidade de encaminhar uma proposta às autoridades ambientais do Es-tado, solicitando a suspensão imediata dos efeitos da Resolução SMA 130/2010 ou, até mesmo, um pedido para sua revogação”.

Encontro reuniu associados para discutir importantes assuntos do setor

Empresários da mineração de areia prestigiaram o evento

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Assessor jurídico Marco Mendonça fala aos presentes

Dando continuidade à pauta, o assessor jurídico do Sindareia, Marco Mendonça, informou que o Ministério do Trabalho re-gulamentou o novo termo de rescisão de contrato de trabalho, contento a descrição detalhada de todos os valores que estão sendo pagos. Ele também ressaltou que o Sindareia está reestruturando o setor de cadastro de inadimplentes, para consulta ex-clusiva dos associados.

O engenheiro naval Joel Rocha Soares, consultor técnico do Sindareia, foi convida-do à palavra e alertou sobre a construção de comboios da Transpetro em Araçatuba. “Hoje, não existe uma quantidade suficien-te de profissionais aquaviários para tripular essas embarcações, que estarão em opera-ção na hidrovia Tietê-Paraná dentro de dois

anos. Quando isso acontecer, a Transpetro irá absorver essa mão de obra.”

Como solução, Joel citou a possibilidade de criação de cursos para a formação de aqua-viários. “O Senai, consultado pelo Sindareia, também se dispôs, caso necessário, a conta-tar a marinha para formação de uma possível parceria, objetivando a elaboração desses cur-sos. Entretanto, a premissa básica irá requerer, sem dúvida, que os funcionários se ausentem das empresas pelo período necessário, para conclusão dos cursos”, acrescentou o secre-tário executivo do Sindareia, Luiz Alberto de Almeida Souza, que também comentou sobre o trabalho desenvolvido em busca de novos associados e sobre a proposta de parceria com uma empresa fornecedora de óleo die-sel para empresas associadas, finalizando sua

apresentação com a informação da conclusão da Convenção Coletiva de Trabalho, realizada entre o Sindareia e o Sindicato dos Trabalha-dores em Transportes Fluviais no Estado de São Paulo.

O engenheiro de minas Anuar Filho foi convidado a falar aos presentes e reforçou a importância da responsabilidade técnica na mineração. Ele afirmou que, no Brasil, é o único profissional da área que tem, por sentença judicial, o direito de prestar serviço para mais de três empresas. “Pre-cisamos nos unir para discutir a Resolução 366, de 1989, que limita a atuação do res-ponsável técnico.”

Na sequência, o presidente da Anepac, Fernando Valverde, fez um breve relato so-bre o novo marco regulatório da mineração, informando que a associação será recebida pela ministra-chefe da Casa Civil, Glesi Hoffman, para discutir algumas questões referentes ao setor de agregados, como o prazo para a autorização de lavras.

Para encerrar a reunião, Caco relatou que uma nova resolução do Ministério do Traba-lho mudou o rumo da criação do Sindipac. “Nosso objetivo era manter os dois sindi-catos abertos, unificando as operações, mas isso não será possível. Estamos redesenhan-do a estrutura e provavelmente faremos a fusão das entidades.”

Em seguida, o presidente do Sindareia agradeceu a presença de todos e convidou os participantes para um almoço oferecido pela IMBIL, patrocinadora do encontro.

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Zoneamento minerário no Vale do Paraíba é tema de encontro

audiência pública

Opresidente do Sindareia, Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, di-retor titular do Deconcic e co-

ordenador adjunto do Comin, da Fiesp, participou da reunião pública de discus-são sobre a revisão do zoneamento mi-nerário do Vale do Paraíba, realizada na Câmara Municipal de Taubaté no dia 22 de março.

Estiveram presentes o subsecretário de Mineração de São Paulo, José Fernando Bruno, o superintendente do DNPM-SP, Ricardo de Oliveira Moraes, os deputa-dos Padre Afonso Lobato, Marco Aurélio e Hélio Nishimoto, da Frente Parlamentar de Proteção e Recuperação da Bacia do Rio Paraíba do Sul, e os membros con-vidados Osni de Melo, do Sindipedras, Sandra Maia de Oliveira, do Sindareia, e Fernando Mendes, da Apemi (Associação Paulista de Engenheiros de Minas).

Cerca de 100 pessoas, entre empresários, acadêmicos, vereadores da Câmara Munici-pal de Taubaté e representantes de sindica-tos, de órgãos governamentais e da socie-dade civil organizada prestigiaram o evento.

ApresentaçãoO engenheiro agrônomo Juarez Vascon-

celos, da Frente Parlamentar, apresentou a revisão do zoneamento e explicou que a criação do grupo de trabalho, em 2011, tem o objetivo de revisar e, eventualmente, am-pliar o zoneamento minerário do Vale do Paraíba, datado de 1999. Ele contou que o trabalho, encerrado em outubro de 2012, foi realizado em duas etapas: estudo da mineração e definição da me-todologia. Na primeira, foram estudadas a economia mineral e a importância dos agregados para o Estado de São Paulo, bem como a mineração e seus impactos,

levando-se em conta questões como os recursos hídricos e avaliação da recupe-ração de áreas de mineração. Já na se-gunda etapa, foi definida a metodologia para fundamentar uma eventual amplia-ção do zoneamento minerário do Vale do Paraíba do Sul, considerando estudos de produção e economia mineral, reservas minerais, políticas públicas, etc.

A ampliação de que trata a revisão diz respeito à regulamentação da mineração entre os municípios de Roseira e Queluz, onde ainda não há zoneamento minerário.

DiscussãoConvidado à palavra, José Fernando

Bruno mencionou que o Estado é o ter-ceiro produtor nacional de bens mine-rais, em geral, agregados para a constru-ção civil. Ele lembrou que a qualidade de vida, o desenvolvimento econômico

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Mesa composta para a reunião pública na Câmara Municipal de Taubaté

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Da esq. p/ a dir.: Ricardo de Oliveira Moraes, superintendente do DNPM-SP, Dep. Marco Aurélio de Souza, Dep. Padre Afonso Lobato, Dep. Hélio Nishimoto, José Fernando Bruno, subsecretário de mineração do Estado de São Paulo, e Caco Auricchio

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e a infraestrutura das cidades está de-pendente da mineração. “E a questão ambiental, como o controle e a recupe-ração das áreas ativas ou abandonadas, bem como o reaproveitamento de entu-lho de construção civil, com tecnologias já aplicadas na Região Metropolitana de São Paulo, está intimamente ligada à ati-vidade. Neste sentido, o Estado de São Paulo foi levado a desenvolver alguns estudos, com prioridade ao Litoral Norte e Vale do Paraíba, que são os ordena-mentos geomineiros”, disse.

O subsecretário citou ainda que, em função da importância da mineração para a vida das pessoas, os ordenamentos territoriais geomineiros devem subsidiar os zoneamentos minerários e os planos diretores municipais e de mineração do Estado de São Paulo.

Em seguida, Ricardo Moraes falou so-bre aspectos relacionados à mineração e à atuação do DNPM. Ele enfatizou a necessidade de mais conhecimento so-bre a mineração por parte da sociedade e seus representantes e acrescentou: “programas governamentais como o Minha Casa Minha Vida e de melhoria da qualidade de vida dependem da ati-vidade mineral, claro que de forma sus-tentável e usando métodos modernos de extração que evitem desperdícios e impactos ambientais”.

Os representantes da sociedade ci-vil organizada, presentes no encontro, questionaram algumas questões acerca da mineração no Vale do Paraíba, como a recuperação de áreas de mineração, ressaltando-se a necessidade de definição sobre o uso futuro das áreas de extração.

Atuação do SindareiaOs presentes ressaltaram que a nova di-

reção do Sindareia, sob a presidência de Caco Auricchio, está atuando de forma correta, mudando para melhor a minera-ção na região, com a cobrança do cumpri-mento da legalidade de seus associados.

O presidente do Sindareia, em defesa da mineração paulista perante a Casa Ci-vil, lembrou a discussão do novo Código de Mineração brasileiro. Ele fez referência à necessidade de se separar os bons e maus mineradores. Afirmou ainda que, nos últimos tempos, o setor mineral não está mais isolado da cadeia da constru-

ção civil do Estado por conta da gran-de evolução do setor desde 2007, e que, também por isso, o setor mineral tem sido finalmente reconhecido pelo Estado e pelas entidades do setor privado como um segmento que necessita de regras es-pecíficas e que deve tratar de seus passi-vos ambientais.

Dessa forma, defendeu que o zonea-mento minerário precisa ser ampliado para todo o Estado de São Paulo por definir um regramento mais fechado e controlado da atividade. “O zoneamento minerário, neste sentido de regramento regional do setor mineral, é uma ferra-menta que vem favorecer à sociedade valeparaibana, pois fecha o parâmetro e disciplina ainda mais do que o faz a Re-solução 51/2006, principal regulamento da mineração paulista atualmente.”

Caco fez uma ressalva com relação à questão da contagem apresentada das áreas de mineração na região valeparai-bana. Ele explicou que usar como funda-mento a licença de instalação é um erro, já que a licença de operação, que auto-riza a lavra, é concedida em módulos. “Deve-se ter cuidado, pois o licenciamen-

to ambiental de uma área de mineração pode representar vários módulos quando se observam fotos e imagens aéreas, por exemplo. Isso influencia muito na inter-pretação sobre áreas ativas, desativadas, em recuperação e abandonadas. Esse fa-tor deve ser corrigido”, afirmou.

Diante da importância da mineração para o Vale do Paraíba e para a socie-dade, lembrou que a areia precisa estar acessível para viabilizar uma construção mais barata, necessitando, para isso, ser extraída próxima dos centros consumi-dores. “O Presidente do Sindareia res-saltou que no Vale do Paraíba do Sul, especificamente, a mineração representa um impacto menor do que 1% da área dos municípios zoneados.

Para concluir, Caco alegou que o Sindareia representa cerca de 80% da produção de areia no Estado de São Paulo. “Estamos atentos a uma visão mais profissional da extração da areia e temos que cobrar isso dos nossos associados. Tanto o Sindareia como a Fiesp estão abertos à discussão proposta por esta Frente, prontos para dar sua contribuição”, encerrou, agradecendo a oportunidade de participação no evento.

"O zoneamento minerário é uma ferramenta que vem favorecer a

sociedade valeparaibana"

Governador anuncia investimentos na Feicon Batimat

destaQue

INDúSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRuçãO DEVE CRESCER ENTRE 4% E 5% ESTE ANO

Opresidente do Sindareia e dire-tor titular do Departamento da Indústria da Construção (De-

concic), Caco Aurichio, representou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, na cerimônia de abertura da 19ª Feicon Batimat (Salão Internacional da Constru-ção), que aconteceu em São Paulo entre 12 e 16 de março.

Durante a cerimônia de abertura, o gover-nador Geraldo Alckmin destacou as gran-des obras e os investimentos do governo do Estado de São Paulo em parceria com a indústria e o comércio da construção civil. Segundo Alckmin, “quando a construção civil vai bem, o emprego vai bem. Isso aju-da duplamente. O emprego leva ao consu-mo e atrai mais investimentos”.

O governador anunciou a ampliação do Centro de Exposições Imigrantes, que deve triplicar de tamanho com a transferência da Secretaria de Agricultura para o centro da cidade, no antigo Hotel Esplanada, e também apoio à obra do “Piritubão”, cen-tro de exposições que deverá ser construí-

do para concorrer à Expo 2020. “Iniciamos uma PPP (parceria público-privada) para a construção da Linha 6 do metrô, que deve ir da estação São Joaquim, passando por universidades como PuC e Mackenzie, até a Freguesia do Ó e Brasilândia. Anuncio também a primeira PPP para habitação de interesse social, que tem como objetivo revitalizar o centro expandido da cidade

de São Paulo, em bairros como Liberdade, Bela Vista, Moóca e Pari. A subprefeitura da Sé, por exemplo, tem 17% dos empre-gos de toda a cidade, mas possui somen-te 3% dos moradores. Somente essa PPP deve movimentar R$ 4,6 bilhões.”

Estão em andamento também estudos para a implantação de trem-bala, que fará conexão entre os aeroportos de Congo-nhas, Cumbica e Campo de Marte. Outra linha ligará a Água Branca, na Zona Oeste de São Paulo, até Jundiaí, em 25 minutos. Alckmin também anunciou o começo das obras do Rodoanel Norte. “Hoje começa a construção do último trecho do Rodoanel Norte, que completará 170 km. Dentro de 12 meses, inauguraremos também o Rodo-anel Leste. No próximo quadriênio, serão R$ 100 bilhões de investimentos em obras como a ampliação do metrô, de rodovias e de portos e a duplicação da Tamoios”. Alckmin também anunciou o programa do Banco do Povo, que oferecerá microcrédito com zero juros para pequenas reformas, inicialmente para CDHu. O aporte inicial, segundo o governador, será de R$ 100 milhões. O programa Minha Casa Minha Vida está investindo, em cada moradia, R$ 20 mil.

Da esq. p/ a dir.: Deputado Estadual Dilador Borges, Claudio Conz, Governador Geraldo Alckmin, Walter Cover e Caco Auricchio

Governador Geraldo Alckmin faz pronunciamento na feira

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Varejo e indústrias com otimismoO governador também comentou um

assunto levantado por Walter Cover, pre-sidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), e Cláudio Conz, da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção), a respeito da simplifica-ção da MVA (margem de valor agregado), que hoje abrange 126 itens. Organizados, ambos os segmentos da construção civil obtiveram respaldo do governo estadual com o objetivo de diminuir a margem para cinco ou seis itens. As entidades confir-maram otimismo para a feira. Para Cover, a indústria de materiais de construção deve crescer entre 4% e 5% este ano, com forte impulso do consumo familiar, que repre-senta cerca de 50% das vendas do setor. Conz salientou o número de visitantes formado por revendedores na Feicon Bati-mat, de 62 mil visitantes apenas do vare-jo nacional. A Feicon Batimat 2013 reúne 1.030 marcas expositoras, entre nacionais e internacionais, que mostram novidades

e lançamentos para um público de cerca de 130 mil visitantes. A expectativa é que a feira tenha cerca de 2.000 lançamentos.

O evento aconteceu em março, no Anhembi, em SP. Estiveram presentes, também, à solenidade, Silvio Torres, se-

cretário de Habitação do Estado de São Paulo, o Deputado Estadual Dilador Bor-ges, o Deputado Federal Ricardo Trípoli e Mario Luiz Sandoval Schmidt, da Secre-taria Municipal de Infraestrutura urbana e Obras.

Governador e empresários fazem inauguração da feira

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parceria

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Sindareia e DAEE entregam documentos históricos à população do Vale do Paraíba

Em uma parceria inédita, o Sindareia (Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo) e

o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), presentearam a população do Vale do Paraíba com a recuperação de, aproxi-madamente, 13 mil documentos cartográ-ficos, com levantamentos aerofotogramétri-

cos e projetos de trabalhos desenvolvidos na Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, na Região do Vale do Paraíba.

Em solenidade realizada no dia primei-ro de março, em Taubaté, o presidente do Sindareia, Caco Auricchio, contou aos pre-sentes como surgiu a ideia de parceria com o DAEE para a recuperação dos documen-

tos, e agradeceu o empenho da engenheira Sandra Maia, consultora do Sindareia. Em seu discurso, Caco falou que “o projeto de revitalização da Mapoteca do DAEE é o pri-meiro que o Sindareia realiza com o apoio de seus associados do Vale do Paraíba”.

O representante do DAEE, Nazareno Mostarda, agradeceu o apoio da liderança

Por Eloá Maria

Caco Auricchio e Nazareno Mostarda Neto, diretor da Bacia do Paraíba e Litoral Norte do DAEE

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da autarquia, enfatizando a importância do resgate e a preser-vação do acervo. Ele explicou que “a evolução da sociedade e das tecnologias, acabou por permitir que o acervo ficasse frágil e mal acondicionado e que o Sindareia veio no momento certo, oferecendo a parceria”.

A recuperação da Mapoteca foi feita em 90 dias. O trabalho foi realizado em várias etapas, e a execução foi feita manualmente. Muitos documentos estavam rasgados, com fungos, danificados pela ferrugem, manchados de água e até emendados com fita adesiva. Depois de recuperados, catalogados, numerados e em-balados, todos os documentos foram devolvidos para o DAEE, já no espaço físico totalmente reformado chamado Sala Engenheiro Agrônomo José Alfredo Lopes Vieira.

Convidados prestigiaram a inauguração do espaço

Prof.ª Cristina Eulalio, responsável pela recuperação do acervo, engenheira Sandra Maia de Oliveira, do Sindareia, diretor do DAEE Nazareno Mostarda Neto e presidente do Sindareia Caco Auricchio durante entrega da placa de agradecimento do DAEE para Sindareia

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sustentabilidade

Associada ao Sindareia recebe prêmio de conservação e reúso de água

O Sindareia nos Comitês de Bacias

Amineradora Pirâmide Extração e Comércio de Areia, associada ao Sindareia, foi a primeira colocada

na categoria micro e pequena empresa do 8º Prêmio Fiesp/Ciesp de Conservação e Reúso de Água. A premiação foi criada com objetivo de reconhecer as melhores práticas de sustentabilidade adotadas pelas indús-trias paulistas no quesito gestão da água.

OSindareia participa ativamente nos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo. Confira:

•CBH - PS (Paraíba do Sul) Membro Titular: Luiz Alberto de Almeida Souza Membro Suplente: Sandra Maia de Oliveira Câmaras Técnicas: Assuntos Institucionais: Luiz Alberto de Almeida Souza Cobrança pelo uso da Água: Sandra Maia

de Oliveira

Planejamento: Eugênio de Araújo Neto

•CBH - AP (Rios Aguapeí e Peixe) Representante: Antônio Marques Gaspar

•CBH - SMT (Rio Sorocaba e Médio Tietê)

Representante: Anselmo Luiz Martinez Romera Câmara Técnica: Evento e Educação Ambiental: Anselmo

Luiz Martinez Romera

•CBH – TG (Rios Turvo e Grande) Representante: José Benedito Máximo

•COMITÊ PCJ – (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí)Câmara Técnica:Outorgas e Licenças: José Edvaldo Tietz

•APA CCJ – (Cabreúva, Cajamar e Jundiaí)

Representante: Giorgio Di Rito

A Pirâmide venceu com o projeto "Viva Ribeira". A mineradora introduziu valas de decantação antes do decantador final, permitindo que a água voltasse a circular na planta livre de materiais particulados e outros que alterem a qualidade da areia.

Com esse procedimento, praticamente 100% das partículas em suspensão foram sedimentados ao longo da extração. A ação

permitiu ainda reduzir a captação de água do rio de 577 m³/h para 256,65 m³/h. A empresa também desenvolve um projeto para recomposição das matas ciliares dos rios Ribeira de Iguape e Juquiá e ações de educação ambiental para a população.

Ao receber o prêmio, Hércio Akimoto, diretor da Pirâmide, destacou a importância do reconhecimento para o setor da indús-tria mineral. “Há cerca de um ano e meio, um grande empresário do setor mundial disse, num seminário, que tínhamos que fazer mais. As leis estavam lá, mas o se-tor mineral precisava mostrar mais para a sociedade. Nesse aspecto, a Pirâmide, que trabalha desde a década de 90 no Vale do Ribeira, tenta cumprir esse preceito”.

Para o presidente do Sindareia, Caco Au-riccho, ao premiar essa empresa, as entida-des máximas da indústria paulista souberam reconhecer os esforços que a Pirâmide e as minerações integrantes desse grupo empre-sarial vêm desenvolvendo para a prática da mineração de areia em consonância com a legislação ambiental e políticas de sustenta-bilidade, esforço, aliás, que é também objeto do pleno reconhecimento das comunidades do Vale do Ribeira, onde atuam.

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Diretor da Pirâmide - Hércio Akimoto recebe prêmio na Fiesp

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orientação

Novo termo de rescisão agora é obrigatório

As demissões de empregados, ago-ra, terão chances menores de resul-tarem em processos trabalhistas.

Isso porque as empresas estão obrigadas, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a utilizar o novo Termo de Rescisão de Con-trato de Trabalho, que traz campos mais detalhados para discriminar o pagamento das verbas rescisórias como férias, 13º salá-rio, horas extras e descontos.

Os setores de recursos humanos e escri-tórios de contabilidade podem imprimir o novo modelo a partir da Portaria nº 1.057, de 6 de julho de 2012, do Ministério. Sem isso, os empregados não conseguirão sa-car o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal.

A intenção do Ministério do Trabalho, com a mudança, é oferecer mais seguran-ça às partes: para o trabalhador, porque o modelo detalha todos os direitos rescisórios, como valores de horas ex-tras; já o empregador terá em mãos um documento mais completo, em caso de futuras ações judiciais.

A advogada Ana Karina Buso, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, também entende que a medida é bené-fica e deve potencialmente re-duzir o número de ações. "A maioria do passivo trabalhista se dá pelo sentimento do trabalhador de ter sido lesado. Com o novo termo, ele terá o detalhamento do que foi pago", diz.

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orientação

Com a descrição minuciosa, até mesmo do percentual de horas extras - que pode variar de 50% a 100% dependendo da con-venção coletiva - haverá menos dúvidas do trabalhador sobre as verbas pagas, avalia Ana Karina.

Ao exigir mais clareza nos procedimentos, o que também será benéfico, principalmente para as micro e pequenas empresas que não dispõem de um setor de Recursos Humanos preparado para esclarecer as dúvidas do traba-lhador, de acordo com a advogada.

Marcel Cordeiro, do Salusse Marangoni Advogados, afirma que isso deve trazer uma segurança extra para todos os empre-gadores. Até porque a Súmula nº 330, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), deter-mina que não serão pagos novamente, em uma eventual ação judicial, todas as verbas que foram discriminadamente quitadas e que constem no recibo.

O novo termo deverá ser impresso em duas vias: uma para o empregador e ou-tra para o empregado. O documento ainda deverá ser acompanhado pelo Termo de

Homologação para os contratos com mais de um ano de duração que necessitam de assistência do sindicato dos trabalhadores ou do Ministério do Trabalho ou do Termo de Quitação, para contratos com menos de um ano e que não exigem a assistência sindical. Os Termos de Homologação e o

Termo de Quitação terão que ser impressos em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado - duas delas utiliza-das pelo trabalhador para sacar o FGTS e solicitar o seguro-desemprego.

Fonte: Boletim AASP

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orientação

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Convenção Coletiva 2013

OSindareia realizou a Convenção Co-letiva de Trabalho com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes

Fluviais do Estado de São Paulo.Na ocasião, foram definidos, principal-

mente, os pontos que seguem:

Reajuste: 8% (oito por cento) a ser apli-cado sobre os salários dos trabalhadores nas indústrias de extração de areia, cujos empregados estão vinculados a este sindi-cato, a partir de 1º de fevereiro de 2013.

PLR: assegurado aos empregados o pa-gamento de duas parcelas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizan-do R$ 800,00 (oitocentos reais), a título de Participação nos Lucros e Resultados. As parcelas deverão ser pagas nos meses de junho de 2013 e janeiro de 2014.

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câmara ambiental da cetesb

Instituto de Apoio à Criança e ao Adolescente com Doenças Renais

Otávio Okano, Presidente da Cetesb, aprova proposta de formação de Grupos de Trabalho da Câmara Ambiental de Mineração

Opresidente da Câmara Ambiental de Mineração, Marcelo Rodrigues Sampaio, esteve na Cetesb, no

dia 27 de novembro de 2012, reunindo-se com o presidente Otavio Okano para a en-trega das propostas de formação de quatro grupos de trabalho, em atendimento ao Art. 16 do Regimento Interno das CAs, que determina processo de aprovação dos projetos a serem desenvolvidos nos GTs.

Os projetos apresentados objetivam a revisão de Resoluções e Normas Técnicas relativas aos métodos de extração mineral, bem como a elaboração de norma para

desmonte por explosivos. As propostas do GTs foram aprovadas pelo presidente Okano, e as diretorias e áreas técnicas da Cetesb já designaram técnicos para com-porem as equipes dos GTs. De acordo com os cronogramas apresentados, todos os produtos deverão estar finalizados em dezembro de 2013.

Marcelo Sampaio foi eleito presidente da CA Mineração, recentemente, e já impri-miu sua marca de dinamismo, acelerando o processo de elaboração dos projetos e estabelecendo uma agenda para 2013 de grande importância para o setor minerário

e para o setor ambiental.Com a eleição do novo presidente, a CA

Mineração também recompôs seu quadro de membros efetivos que agrega importan-tes instituições, como a própria Cetesb, o Instituto Geológico e a Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O setor produ-tivo é representado pelas entidades ABCP, Amavales, Anfacer/Sindexmin/ABC, Aspa-cer, Comin/Fiesp, SNIEE, Sindipedras, Sin-dareia, Sindex e SIR.

Fonte: Adaptação do site da CETESB

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A EXPOSIBRAM 2013 COM A CARA DA SUA EMPRESA!

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Cada uma das cotas oferece amplas vantagens aos patrocinadores. São variadas formas de interação com o público formado por executivos e profissionais do setor mineral, fornecedo-res, autoridades, acadêmicos e estudantes – os futuros profissionais da mineração.

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associados

Sindareia reestrutura cadastro de inadimplentes

Classificados

Com acesso exclusivo de seus associa-dos, o Sindareia está reestruturando o cadastro de devedores inadimplen-

tes, que poderá ser um importante instru-mento nas vendas a crédito de areia. Para que ele funcione com êxito, é necessário que as minerações enviem ao sindicato as infor-mações sobre os devedores inadimplentes,

Vende-se: ESCAVADEIRA HIDRÁuLICA 315-CL – Caterpillar. Ano 2008 c/ 3.800 horas.Tratar com GILMAR ou NELSONMineração Porto Brasil LtdaContato: (12) 3953-6255

Vende-se: Mineração de Areia (Leito de Rio) com Portaria de Lavra (2) - Localizado no município de Sirinhaém - PE (78 km de Recife), com todo equipamento, além de 7 barcos; 4 rebocadores; 2 pás carregadeiras 55C Michigan. Terreno total com área de 10 ha. Mais informações com Garcia: (81) 9146-4343 ou areiasilgarcia@hotmail.com

que ficarão disponíveis para consulta.Antes de colocar os nomes no rol de

inadimplentes, os devedores serão notifica-dos para quitarem o débito junto aos for-necedores, no prazo máximo de dez dias. Esgotado o prazo, seus nomes serão negati-vados no cadastro.

Estão sendo distribuídos por e-mail, a to-

dos os associados, os modelos de comu-nicação ao Sindareia dos nomes e demais informações dos devedores inadimplentes. Os débitos deverão estar documentados por meio de notas fiscais, cheques, duplicatas ou outros comprovantes, que serão analisa-dos pelo setor jurídico do Sindicato para fins de cadastro.

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