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Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Divisão da arrecadação entreo Estado e o Município de licenciamento do veículo
IPVA 2015
Alíquotas
• Automóveis e camionetas: 3%
• Motocicletas: 2%
• Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação: 1%
TRIBUTAÇÃO
Base cálculo = Valor MÉDIO de mercado
• Veículos novos – valor da Nota Fiscal (NF)
• Veículos usados:
- Base de Cálculo fixada pelo Poder Executivo, com base em preços usualmente praticados no mercado – Pesquisa da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas)
- Para o IPVA 2015, a frota pagante terá uma redução média do valor do imposto em torno de 3,1%
TRIBUTAÇÃO
Variação Média dos Valores Venais Exercício 2015/2014
Grupo Descrição Variação no Valor venal entre 2013 e 2014A Automóveis -2,7%B Camionetas e Utilitários -3,0%C Caminhões -1,6%D Ônibus/Microônibus -1,9%E Motos e Similares -4,6%F Motor - Casa -2,6%
Frota total -3,1%
Comparativo IPVA 2014 x 2015 Veículos de maior volume cadastral
Valor Valor VariaçãoDESCRIÇÃO ANO IPVA IPVA 2015x2014
2014 2015 VW/GOL 1.0 GIV 2012 630,60 602,10 -4,5%FORD/KA FLEX 2012 659,70 618,90 -6,2%VW/FOX 1.0 GII 2012 835,20 791,70 -5,2%CHEVROLET/MONTANA LS 2012 920,10 855,30 -7,0%FORD/FIESTA 1.6 FLEX 2012 824,10 789,90 -4,1%CHEVROLET/CELTA 1.0L LT 2012 697,50 697,20 0,0%FIAT/UNO VIVACE 1.0 2012 709,80 696,30 -1,9%FIAT/UNO MILLE ECONOMY 2012 586,20 580,20 -1,0%CHEVROLET/CLASSIC LS 2012 628,20 620,40 -1,2%CHEVROLET/PRISMA 1.4L LT 2012 790,80 750,00 -5,1%
TRIBUTAÇÃO
DESCRIÇÃO QUANTIDADE PERCENTUAL
TOTAL DA FROTA DO ESTADO 5.989.921 100%
VEÍCULOS TRIBUTÁVEIS 3.729.934 62%
VEÍCULOS ISENTOS 2.259.987 38%
TRIBUTAÇÃO
PRINCIPAIS DESONERAÇÕES QUANTIDADE
Por valor inferior a 4 UPF 327.717
Veículo Oficial 38.287
Táxi (categoria Aluguel) 12.966
Ônibus urbano e suburbano 7.276
Pessoa com deficiência (PcD) 9.052
Instit. Educação e Assist. Social 3.215
União , Estados, DF e Municípios 354
Templos 2.007
Transporte Escolar 2.579
Táxi-lotação 496
Sindicatos de Trabalhadores 669
Prazos de pagamento (veículos terrestres cfe. final placa)
VENCIMENTOS
1, 2 e 3: pagamento integral em abril de 2015
4, 5 e 6: pagamento integral em maio de 2015
7 e 8: pagamento integral em junho de 2015
9 e 0: pagamento integral em julho de 2015
Veículos novos: dia 15 do mês seguinte
Pagamentos espontâneos (antes do vencimento)
DESCONTOS
Até 02/01/2015: não aplicação da variação UPF/RS
(estimada em 6,7%)
e mais desconto de 3%
Até 30/01/2015: desconto de 3%
Até 27/02/2015: desconto de 2%
Até 31/03/2015: desconto de 1%
Desconto BOM MOTORISTA (Lei 11.400/99)
- para condutores e proprietários de veículos não autuados por infração de trânsito relativamente aos períodos referência.
• Sem infração lançada no sistema do DETRAN de 01/11/2012 a 31/10/2014 – desconto de 15%
• Sem infração lançada no sistema do DETRAN de 01/11/2013 a 31/10/2014 – desconto de 10%
DESCONTOS
Desconto Bom Cidadão
- O desconto do Bom Cidadão decorre da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha;- São computadas as notas de compras realizadas a partir de 1º de novembro de 2013 e registradas no sistema da SEFAZ até o dia 31 de outubro de 2014;
- A aplicação do desconto vigorará até o vencimento do IPVA, conforme dezena final da placa do veículo;
O desconto será de 5% para quem possuir 100 notas ou mais, e de 2% para quem tiver de 1 a 99 notas.
DESCONTOS
TABELA DE DESCONTOS
Data Desconto Desconto máximo Desconto máximo
Pagamento Antecipação para PJ para PF
até 02/01/2015 UPF + 3 % 9,09% 27,27%
até 30/01/2015 3% 3,00% 22,40%
até 27/02/2015 2% 2,00% 21,60%
até 31/03/2015 1% 1,00% 20,80%
OBS: A variação da UPF está estimada em 6,7%
Total de 1.689.783 veículos com desconto da lei do Bom Motorista (45,30% dos veículos tributados):
• 456.751 veículos com 10% = 12,25%• 1.233.032 veículos com 15% = 33,05%
TABELA DE DESCONTOS
Total de 695.651 veículos de contribuintes com desconto do Bom Cidadão:
• 559.213 com desconto de 2% = 15,0%• 136.438 com desconto de 5% = 3,6%
AGENTES ARRECADADORES
Banrisul: agência, ponto atendimento e internetBradesco: agência, ponto atendimento e internetBanco Itaú: agência , ponto atendimento e internet Banco do Brasil: débito em conta, via terminais ou internet (somente para clientes)Banco Sicredi: agência, ponto atendimento e internet
Início do recebimento nos Bancos: 17/12/14• Basta apresentar certificado de registro e
licenciamento de veículo• Junto com IPVA é possível pagar licenciamento, seguro
obrigatório e multas de trânsito
ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO
Estimativa de arrecadação IPVA 2015 ValorTotal arrecadação estimada R$ 2.380.000.000,00Arrecadação até 02/01/2015 R$ 690.000.000,00Valor médio IPVA R$ 600,00
ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO
INADIMPLÊNCIA BASE ÚLTIMOS 6 ANOS Milhões de Reais
Arrecadação total R$ 10.071Inadimplência R$ 208,4Percentual 2,03%
Hotsite IPVA
COMUNICAÇÃO IPVA 2015
WWW.IPVA.RS.GOV.BRWWW.IPVA2015.RS.GOV.BR
Alteração nos critérios de postagem do IPVA 2015Consolidação da carta emitida por CPF/CNPJ ( economia de 800 mil correspondências);
Emissão da carta pelo perfil ( economia de aproximadamente 1.480 mil correspondências);
CONSULTA IPVA - SMARTPHONE
Fim