Informação ao Pessoal

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Tarifário Municipal de Gestão de Resíduos Urbanosé um dos mais baixos da AML e concede tarifa socialA Câmara Municipal tem vindo a realizar investimentos conside-ráveis no Serviço Municipal de gestão de resíduos urbanos (SRU) e a desenvolver um trabalho de gestão aturado, visando a sua oti-mização e sustentabilidade no médio e longo prazo. Os seus cus-tos totais são proporcionalmente baixos − mantendo, ou mesmo melhorando, em alguns casos os indicadores de qualidade de serviço. Mesmo com o esforço para o contornar com a legis-lação nacional e europeia em vigor e com as metas estabeleci-das é de destacar o facto de que o tarifário do SRU do Município, para o ano de 2016, é um dos mais baixos da Área Metropolitana de Lisboa, demonstrando, ainda, uma importante sensibilidade social. São exemplos a incorporação de uma tarifa social para utilizadores finais domésticos (em carência económica compro-vada) e não-domésticos (pessoas coletivas de declarada utilidade pública), a diluição gradual no tempo, pela intervenção direta da Câmara Municipal, de um eventual impacto nas tarifas que a introdução das novas regras pudesse gerar e a preponderância da componente variável da tarifa face à componente fixa.

O decreto-lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que estabele-ceu o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos (RJARU), assim como todos os diplomas subsequentes, veio introduzir profundas alterações nestes, nomeadamente na estrutura dos respetivos tarifários.

Desta forma, os tarifários passaram a ser definidos, tendo por base obrigatória uma fundamentação técnica e económica apa-rente e traduzirem corretamente os custos de gestão junto dos utilizadores finais.

Apresenta-se, de seguida, o tarifário deste Serviço Municipal, em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2016:

Tarifário 2016 do serviço municipal de gestão de resíduos urbanos do município de Vila Franca de Xira

Unidade Valor [EUR]

Utilizadores domésticos

Tarifa de disponibilidade (€/mês) 0,2548

Tarifa variável (*) (€/m3 AA) 0,2520

Utilizadores domésticos tarifa social



Utilizadores não-domésticos



Utilizadores não-domésticos tarifa social



(*) Indexação ao consumo de água

INFORMAÇÃO AO PESSOAL | JAN’16 ∤ N.º 63 | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA

EDITORIAL

Cara e caro trabalhador/a,

No início de 2016, reitero os meus mais sinceros votos de bom ano para todos, pleno de paz, saúde e objetivos concretizados.

O mês de janeiro que agora termina fica marcado pela imple-mentação de um conjunto de medidas que irão permitir recuperar os rendimentos dos trabalhadores e das famílias, atingidos pela prolongada austeridade dos últimos anos, a qual restringiu forte-mente o poder de compra e a qualidade de vida.

Consideramos relevante referir o aumento do salário mínimo nacional, a extinção progressiva da redução remuneratória na Administração Pública até outubro próximo, momento em que ter-minará, a extinção da sobretaxa extraordinária em sede de IRS até 2017 e a majoração do abono de família para crianças e jovens em famílias monoparentais.

Quero transmitir-vos que o orçamento municipal em vigor permite suportar e acomodar o acréscimo de despesa resultante destas medi-das, as quais correspondem às justas aspirações de quem trabalha.

Atenta a prorrogação da vigência da Lei do Orçamento do Estado para 2015, até à entrada em vigor do novo Orçamento, a Câmara Municipal decidiu manter as situações de mobilidade intercarreiras ou intercategorias existentes a 31 de dezembro de 2015, sujeitas ao necessário parecer favorável das respetivas chefias.

Em 2016, pretendemos igualmente, em concertação com os SMAS, dar continuidade aos investimentos na renovação da indu-mentária e dos fardamentos, e das instalações municipais, no sen-tido de continuar a criar as melhores condições de trabalho.

Saliento ainda, tendo em conta a importância do tema para o nosso desenvolvimento coletivo, que estão a decorrer, por todo o Concelho, sessões públicas destinadas à apresentação do Plano de Ação para a Regeneração Urbana, aprovada pelos órgão munici-

pais, o qual integra os Programas “Reabili-tar, Consigo!” e “Revitalizar, Consigo!”.

Estamos convictos de que é uma opor-tunidade fundamental de apoio à econo-mia e à criação de emprego, bem como de requalificação de infraestruturas e equipa-mentos.

Realçamos, também, que estamos a trabalhar no sentido de apresentar um conjunto de candidaturas ao Portugal 2020, ambi-ção que só é possível concretizar devido à boa situação financeira do Município, fruto do rigor na gestão, uma vez que o financiamento europeu não é integral.

Por fim, e tendo em conta a tradição existente no nosso Conce-lho, decidi, à semelhança de anos anteriores, conceder tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval.

Apelo à vossa participação nos inúmeros festejos carnavalescos que o movimento associativo irá levar a efeito em todo o nosso ter-ritório, com especial enfoque para o Carnaval de Alhandra, onde existirão dois corsos bem como o Carnaval das Escolas, e também a participação de associações de outras Freguesias do Concelho.

Os eventos que terão lugar constituirão, certamente, um momento de alegre confraternização e de distração para todos.

Sublinho, também, a realização de mais um Duatlo das Lezírias, no início do próximo mês e na sua vigésima edição.

Um abraço.

Alberto MesquitaPresidente da Câmara Municipal

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a) Tabela I, relativa a sujeitos passivos não casados e a sujeitos passivos casados, dois titulares:

Remuneração Mensal Bruta (Euros) Taxa (%)

Até 801 0

Até 1.683,00 1

Até 3.054,00 1,75

Até 5.786,00 3

Superior a 5.786,00 3,5

b) Tabela II, relativa a sujeitos passivos casados, único titular: Remuneração Mensal Bruta (Euros) Taxa (%)

Até 1.205,00 0

Até 2.888,00 1

Até 6.280,00 1,75

Até 10.282,00 3

Superior a 10.282,00 3,5

Os montantes pagos no decurso do ano de 2016 poderão estar sujeitos a retenção da sobretaxa, cuja base de incidência da taxa de retenção é a resultante da parte do valor do rendimento que, depois de deduzidas as retenções na fonte e as contri-buições obrigatórias para regimes de proteção social e para subsistemas legais de saúde, exceda o valor da retribuição mínima mensal garantida, que em 2016 é de €530. A partir de 1 de janeiro de 2017, a sobretaxa deixa de incidir sobre os rendimentos auferidos.Para mais esclarecimentos ou informações deverá contactar a Divisão de Recursos Humanos, pelo telef.: 263 270 925/4 ext.: 1172.

fevereiro em agenda – www.cm-vfxira.pt↗ 29 de janeiro > 18h > “Celebrando William Shakespeare”: exi-bição do filme “Hamlet”, de Kenneth Branagh > Fábrica das Pala-vras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira > Integrado no programa das comemora-ções sobre os 400 anos da morte do autor”↗ 30 de janeiro > 9h30 > “Rotas da Lusofonia > Fábrica das Pala-vras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira” > Org.:Câmara Municipal e Associação Rotas da Lusofonia- Associação para a Promoção da Língua Portu-guesa”↗ 31 de janeiro > 15h > Visita Guiada/Orientada à exposição “Manuel Guimarães, sonhador indómito” pela Curadora Leonor Areal > Museu do Neo-Realismo, Vila Franca de Xira > Participa-ção gratuita mediante inscrição prévia: ext. 4870, e-mail: [email protected]↗ 31 de janeiro, > 16h > “Ciclo Artes de Cá”: “Cante Alentejano” interpretadas pelo Grupo Coral Unidos do Baixo Alentejo > Fábrica das Palavras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira↗ 31 de janeiro > 11h > Domingos Mágicos. Filme “Mínimos”, realizado por Pierre Coffin | Cinema Infanto Juvenil M/6 > Fábrica das Palavras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira↗ 2 de fevereiro > 9h30 > Jornada de Reflexão “Desafios Contem-porâneos da Educação não Formal nos Museus” > Museu do Neo--Realismo, Vila Franca de Xira↗ 6 de fevereiro > 9h > Futsal Traquinas − 8.ª Jornada > Pavilhão Municipal de Arcena e Pavilhão Municipal de Alverca > Integrado no Programa dos Encontros Desportivos Concelhios Xira 2016↗ 6 e 13 de fevereiro > 11h > Exibição do filme “Trust: perigo online” > Fábrica das Palavras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira > No âmbito da Comemoração do Dia da Internet Segura 2016↗ 6 e 13 de fevereiro > 15h > Exibição do filme “Desligados” > Fábrica das Palavras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira > No âmbito da Comemo-ração do Dia da Internet Segura 2016

Despesas de dezembroSMAS CM

Vencimentos €197.361,07 €763.508,99

Formação Profissional ----- €1.351,37

Total €197.361,07 €764.860,36

movimentação de pessoal

CMVFXadmissõesContrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminadoDASDEDS − Amadu Embalo (Assist. Operacional); Carlos Lourenço (Assist. Operacional); David Santos (Assist. Operacional); Fernando Cardoso (Assist. Operacional); Filipe Costa (Assist. Operacional); Maria Luisa Pereira (Assist. Técnica); Pedro Lima (Assist. Operacional); DGAFJ – Sandra Nogueira (Técn. Superior);DIMRP – Patrícia Victorino (Técn. Superior); Sara Milene Monteiro (Assist. Operacional)DEC − Ana Rita Marques (Assist. Técnica); Carmen Soares (Assist. Técnica);

SMASAdmissõesContrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo IndeterminadoDAF/FIN − Cristina Aurélio (Técn. Superior)SaídasCessação da mobilidade internaDASE/SSP − Pedro Sabino (Assist. Operacional)

NÃO ESQUECER….

Alterações no processamento dos saláriosNas últimas semanas foi publicado um conjunto de legislação que terá repercussões no processamento dos salários. De uma forma sucinta, salienta-se os seguintes aspetos mais relevan-tes das referidas alterações:

Aumento do Salário Mínimo Nacional A partir de 1 de janeiro de 2016, o Salário Mínimo Nacional (Remuneração Mínima Mensal Garantida) foi fixado em €530 (Decreto-Lei n.º 254-A/2015, de 31/12).

Extinção da Redução remuneratória até outubro de 2016 A redução remuneratória prevista na Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro (trabalhadores que auferem uma remuneração bruta mensal superior a €1500), é progressivamente elimi-nada ao longo do ano de 2016 (Lei n.º 159-A/2015, de 31/12), com reversões trimestrais, nos seguintes termos: a) Reversão de 40 % nas remunerações pagas a partir de 1 de

janeiro de 2016; b) Reversão de 60 % nas remunerações pagas a partir de 1 de

abril de 2016; c) Reversão de 80 % nas remunerações pagas a partir de 1 de

julho de 2016;d) Eliminação completa da redução remuneratória a partir de

1 de outubro de 2016.

Majoração do abono de família para crianças e jovens em agregados familiares monoparentaisA partir de 1 de fevereiro próximo, o Decreto-Lei n.º 2/2016, de 06/01 determina a majoração, de 20% para 35%, do abono de família para crianças e jovens inseridos em agregados familia-res monoparentais.

Extinção da Sobretaxa Extraordinária em sede de IRS até 2017De acordo com a Lei n.º 159-D/2015, de 31/12 e o Despacho n.º 352-A/2016, de 08/01 a Sobretaxa Extraordinária do IRS será extinta de acordo com a seguinte calendarização:Para os rendimentos auferidos em 2016, a sobretaxa aplicável observa o disposto nas tabelas seguintes:

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↗ 28 de fevereiro > 9h > Voleibol de Praia − 1.º Encontro > Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo (Forte da Casa) > Integrado no Programa dos Encontros Desportivos Concelhios Xira 2016↗ Até 28 de fevereiro > “Celebrando William Shakespeare” > Fábrica das Palavras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira” > Integrado no âmbito das comemorações sobre os 400 anos da morte do autor > Projeção contínua durante estes dias de adaptações televisivas da BBC rela-tivas à produção teatral do autor↗ Até 28 de fevereiro > Exposição de pintura de Jorge Bandeira > Centro Cultural do Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo↗ Até 28 de fevereiro’ 16 > “A Arte no Concelho de Vila Franca de Xira – As Grandes Obras” > Núcleo Sede do Museu Municipal, Vila Franca de Xira↗ Até 20 de março’ 16 > “Garcez da Silva, Percursos”, exposição integrada nas comemorações do centenário do nascimento de Garcez da Silva > Museu do Neo-Realismo, Vila Franca de Xira > Curadoria: Odete Belo e Fátima Pires↗ Até 20 de março’ 16 > “SemConsenso, Banda Desenhada, car-toon e ilustração > Museu do Neo-Realismo, Vila Franca de Xira > Curadoria: Pedro Moura↗ Até 20 de março’ 16 > Mostra de Escultura da Coleção do Museu do Neo-Realismo > Museu do Neo-Realismo, Vila Franca de Xira > Curadoria António Pedro Pita↗ Até 30 de abril’ 16 > “Manuel Guimarães, sonhador indómito”, exposição integrada nas comemorações do centenário do nasci-mento do cineasta Manuel Guimarães > Museu do Neo-Realismo, Vila Franca de Xira > Curadoria: Leonor Areal↗ Até 2 de abril’ 16 > “O sítio arqueológico de Monte dos Cas-telinhos – Vila Franca de Xira. Em busca de Ierabriga” > Núcleo Museológico do Mártir Santo, Vila Franca de Xira↗ Até 31 de dezembro’ 17 > “Quotidianos do Feminino: 1900 aos Anos de Mudança” > Museu Municipal Núcleo de Alverca, Alverca do Ribatejo↗ “Batalha pelo Conteúdo – Movimento Neo-Realista Português”, exposição de longa duração > Museu do Neo-Realismo, Vila Franca de Xira↗ “Fábrica das Palavras − Viagem Projectual”, de Miguel Arruda Arquitetos Associados > Fábrica das Palavras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira

↗ 6 de fevereiro > 18h > “Celebrando William Shakespeare”: exi-bição do filme “Macbeth”, de Jack Gold > Fábrica das Palavras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira > Integrado no programa das comemorações sobre os 400 anos da morte do autor”↗ 7 e 14 de fevereiro > 11h > Domingos Mágicos. Filme Terra do amanhã”, realizado por Brad Bird | Cinema Infanto Juvenil M/12 > Fábrica das Palavras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira↗ 11 de fevereiro > 15h > Conhecer Alverca e o Sobralinho: Visita guiada à Quinta do Cochão, antiga propriedade rural fundada em 1742 > Museu Municipal – Núcleo de Alverca, Alverca do Ribatejo > Inscrições gratuitas condicionadas à inscrição mínima de 5 partici-pantes pelo telef.: 219 570 305 ou para [email protected]↗ 11 de fevereiro > 21h > Ciclo de Cinema Filmografia de Manuel Guimarães “Manuel Guimarães e a geração do novo cinema”, com a presença de Lauro António. Exibição do filme “O Trigo e o Joio”, 1965 (94 min.) > Museu do Neo-Realismo, Vila Franca de Xira↗ 12 de fevereiro > 18h > “Celebrando William Shakespeare”: exibição do filme “Henrique V”, de Kenneth Branagh > Fábrica das Palavras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira > Integrado no programa das comemorações sobre os 400 anos da morte do autor”↗ 13 de fevereiro > 9h > Futsal Benjamins − 5.ª Jornada > Pavi-lhão Municipal de Arcena(Alverca do Ribatejo) e Pavilhão Municipal da Castanheira do Ribatejo > Integrado no Programa dos Encontros Desportivos Concelhios Xira 2016↗ 14 de fevereiro > 11h > “Celebrando William Shakespeare”: exibição do filme “Romeu & Julieta”, de Franco Zeffirelli > Fábrica das Palavras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira > Integrado no programa das comemorações sobre os 400 anos da morte do autor”↗ 14 de fevereiro > 16h > “Ciclo “Artes de Cá”: Banda Juvenil da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria > Fábrica das Palavras, Biblioteca Municipal e Equipa-mento Cultural de Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira↗ 14 de fevereiro > 17h > Fins de Tarde em Subserra: peça de Teatro Pelo Grupo de Teatro ARTIFONTINHAS > Quinta Municipal de Subserra, São João dos Montes↗ 19 de fevereiro > 18h30 > “Comunidade de Leitores”, ação dina-mizada pelo escritor Miguel Real > Fábrica das Palavras, Biblio-teca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira↗ 20 de fevereiro > 9h > Futsal Petizes − 4.º Encontro > Pavilhão Municipal de Arcena (Alverca do Ribatejo) > Integrado no Pro-grama dos Encontros Desportivos Concelhios Xira 2016↗ 20 de fevereiro > 15h > “Navegar com segurança”, ação de sen-sibilização sobre os perigos da Internet > Fábrica das Palavras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira > Ação dirigida a pais e educadores, no âmbito da Comemoração do Dia da Internet Segura 2016↗ 21 de fevereiro > 9h > Natação Grau I − 2.º Encontro > Piscina Municipal de Vila Franca de Xira > Integrado no Programa dos Encontros Desportivos Concelhios Xira 2016↗ 21 e 28 de fevereiro > 11h > “Thor, o martelo dos deuses”, rea-lizado por Oskar Jonasson | Cinema Infanto Juvenil M/6 > Fábrica das Palavras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira↗ 21 de fevereiro > 16h > Doc.Domingos – “CitizenFour”, reali-zado por Laura Poitras > M/12 (legendado) > Fábrica das Palavras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira↗ 26 de fevereiro > 19h > Concerto da Antena 2 > Fábrica das Pala-vras, Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira↗ 27 de fevereiro > 9h > Voleibol de Pavilhão − 4.º Encontro > Pavilhão Municipal do Olival de Fora (Vialonga) > Integrado no Pro-grama dos Encontros Desportivos Concelhios Xira 2016↗ 27 de fevereiro > 9h > Futsal Benjamins − 6.ª Jornada > Pavilhão Municipal do Forte da Casa e Pavilhão Municipal de Arcena (Alverca do Ribatejo) > Integrado no Programa dos Encontros Desportivos Concelhios Xira 2016

Consulte o regulamento específico emwww.cm-vfxira.pt ou em www.xistarca.pt.

Informações para Divisão de Desporto e Equipamentos,pela ext. 2730/31 ou para [email protected].

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Fábrica das PalavrasI Conferência Internacional “Rotas e Paisagens da Língua Portuguesa no Japão”

A Rotas da Lusofonia, Associação para a Promoção da Língua Portuguesa, promove no próximo dia 30 de janeiro, a partir das 9h30 e com lugar na Fábrica das Palavras − Biblioteca Municipal e Equipamento Cultural de Vila Franca de Xira, a I Conferência Inter-nacional “Rotas e Paisagens da Língua Portuguesa no Japão”. Trata-se da conferência inaugural de um Ciclo, que abordará, desta feita, as estratégias e as práticas de promoção da Língua Portuguesa no Japão, o país convidado, bem como a aproximação estraté-gica deste à Comunidade dos Países de Língua Portu-guesa (CPLP).

Esta primeira conferência decorre com o apoio da Câmara Municipal, da Embaixada do Japão, da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Japonesa e CPLP.

A participação implica uma inscrição prévia (gra-tuita) para [email protected].

Para os mais pequenos está previsto, noutra sala, das 15h00 às 17h00, um Workshop de Origami e For-mas 3D para contacto e descoberta da história e dos mistérios do Japão. Dirigido a crianças dos seis aos 12 anos, o workshop carece também de inscrição no valor de 10,00€ e que inclui a oferta do livro “Bom--Dia, Japão”.

Programa detalhado em www.cm-vfxira.pt.

Carnaval − 6, 7, 8 e 9 de fevereiroAlhandra marca a tradição

Alhandra comanda anualmente o Carnaval do Concelho, atraindo a população para estas festividades que contam com a colaboração das Associações, Escolas, Coletividades e Grupos de cidadãos do Município. Temas da atualidade são versados, com sátira, nos carros alegóricos e nos des-files recheados de máscaras que têm lugar nas ruas de Alhandra.

Nos dias 6 e 8 de fevereiro, pelas 22h00, decorrem os Bai-les de Carnaval na Sociedade Euterpe Alhandrense e, nos dias 7 e 9 (Entrudo), pelas 15h00, abrilhantam as ruas os Corsos Carnavalescos. Este é um momento em que vale a pena participar e assistir, não só pelo trabalho e empenho levado a cabo pelas coletividades e população mas também pelo humor, animação e boa disposição que ali transbordam.

OP 2014Câmara Municipal entrega instrumentos à Orquestra de VialongaA Orquestra de Vialonga apresentou no dia 16 de janeiro o Concerto de Reis na Socie-dade Filarmónica Recreio Alverquense. Nesta ocasião, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à entrega de 32 instrumentos musicais aos alunos da Orquestra de Vialonga, adquiridos ao abrigo do Orçamento Participativo 2014.

O projeto para aquisição dos ins-trumentos mereceu a votação de 288 participantes, correspondendo a cerca de 66% dos de Vialonga. Os instru-mentos de sopro, cordas, percussão e piano, totalizaram um investimento de €31.000, que se irá converter num con-tributo fundamental para a continuidade

e evolução da Orquestra de Vialonga. Recorde-se que, enquadrada no Projeto Orquestra Geração, esta proporciona a cerca de 150 alunos do agrupamento de Escolas de Vialonga, o acesso a uma formação musical e a participação num projeto que já adquiriu relevância nacio-nal.

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VialongaConcluída a Requalificação das Zonas Verdes da Rotunda dos Combatentes da Grande GuerraTerminou em dezembro, a empreitada para o arranjo paisa-gístico da rotunda dos Combatentes da Grande Guerra, em Vialonga. Com um investimento total de €18.541,63 foi criada uma faixa de granito em todo o seu perímetro e colocadas duas plataformas de revestimento vegetal no seu interior. Com esta intervenção conseguiu-se uma melhoria do enqua-dramento da rotunda com o meio envolvente.

embalagens no Ecoponto Amarelo (que recebe plástico, metal e pacotes de bebida). Em junho serão conhecidos os resultados. Nesta edição, todas as escolas que encham um mínimo de 70 sacos recetores do material a reciclar rece-berão um valor monetário. À escola que preencher maior quantidade de sacos, será atribuído o prémio de € 5,00 por cada conjunto de dois sacos, até um máximo de € 1.000,00. Em caso de empate, o prémio de € 1.000,00 será equitativa-mente distribuído pelas escolas vencedoras.

FICHA TÉCNICA » DIREÇÃO: Alberto Mesquita PROPRIEDADE: CMVFX COORDENAÇÃO: CMVFX | DIMRP EDIÇÃO E REDAÇÃO: CMVFX | DIMRP e Gabinete de Imprensa IMPRESSÃO: Tipografia Municipal – 340 exemplares

6 e 7 de fevereiroDuatlo das Lezírias comemora 20 anosO Duatlo das Lezírias, que nesta edição assinala o seu 20.º aniversário, está agendado para os dias 6 e 7 de fevereiro. Ao evento organizado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira apresentam-se anualmente perto de dois mil atletas, que vencem a Lezíria, a partir do Cais do Cabo junto ao Tejo, através da Corrida e da Bicicleta Todo o Terreno (BTT).

O “Duatlo das Lezírias – Troféu José Luís de Matos”, que resulta de uma organização conjunta com o Alhandra Sporting Clube e a Federação de Triatlo de Portugal, com o apoio da Asso-ciação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, é uma prova que faz parte do calendário nacional da Federação de Triatlo de Portugal, sendo também uma das mais participa-das. Para o efeito concorre o facto de, para além de contar para a 2.ª etapa da Taça de Portugal PORterra, este evento despor-tivo, cuja longevidade já lhe permitiu consolidar a sua estrutura, modelo e notoriedade, também se desenrolar num cenário único no país, onde a planície da Lezíria e as margens do Tejo, são território para uma competição ao mais alto nível.

O sábado será dedicado ao Duatlo Jovem (1.ª etapa), pelas 13h30 e um Duatlo de Promoção, às 16h15. No domingo, pelas 10h30, terá lugar a 2.ª etapa da Taça de Portugal PORterra.

As inscrições podem ser realizadas através do site da Fede-ração de Triatlo de Portugal – www.federacao-triatlo.pt, até ao dia 1 de fevereiro, ou no dias da prova, no Cais do Cabo da Lezíria, local onde estará instalado o núcleo central da prova. O secretariado estará aberto entre as 12h00 e as 18h30 de sábado, reabrindo às 9h00 do dia seguinte.

EB do SobralinhoPerto de 7500 alunos entraram em ação na 7.ª Brigada do AmareloNo dia 7 de janeiro arrancou a sétima edição da “Brigada do Amarelo”, iniciativa promovida em parceria entre a Câmara Municipal e a Valorsul, em prol da reciclagem. O momento decorreu na EB do Sobralinho, com a presença de representantes do Município, da Valorsul e das Escolas. São perto de 7.500 alunos, de 32 equipamentos escola-res (desde o Jardim de Infância até ao 3.º ciclo de ensino básico) do Concelho de Vila Franca de Xira que, até maio, entram em ação no incremento da separação seletiva de

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Partido Socialista

Caras e Caros Trabalhadores,

Os eleitos do PS defenderam que os trabalhadores abrangidos pela mobilidade interna intercarreiras e intercategorias deveriam continuar em 2016 a manter os níveis remuneratórios já oportunamente conferidos pela gestão PS. Por proposta nossa, secundada por unanimi-dade em reunião de câmara, protegeram-se mais uma vez os direitos dos trabalhadores, garantindo-se em pleno as remunerações auferidas pelos trabalhadores abrangidos.

Foram igualmente dadas instruções aos serviços com-petentes para desenvolverem os procedimentos adequa-dos, nos termos da lei, para permitir consolidar as cate-gorias necessárias ao trabalho prestado pelo Município.

Foram igualmente concentradas energias na defesa das populações afetadas pelos incómodos ambientais mais recentes em Alhandra, solicitando-se a intervenção rápida e urgente da Agência Portuguesa do Ambiente

Coligação Democrática Unitária

Soluções adiadas até quando? Os eleitos da CDU na Câmara Municipal voltaram a opor-se à subcontratação do serviço de limpeza e higienização de resíduos sólidos urbanos a empresas. Mais uma vez PS e CNR (PSD) uni-ram-se para aprovar uma medida lesiva à salvaguarda dos serviços públicos de competência autárquica, além do aumento dos encargos financeiros. Desta vez, o PS argumenta que é a falta de qualidade prestada pelos serviços da autarquia, que têm feito este trabalho nos últimos meses, que volta a justificar esta decisão. O que a gestão PS não diz é o porquê dessa situação! Por outro lado, porque é que as empresas contratadas anterior-mente foram objecto de tantas queixas e reclamações em relação à prestação do serviço de limpeza dos con-tentores? A realidade veio a demonstrar que a solução preconizada por PS e CNR continua a sair mais cara do ponto de vista financeiro ao município, para além do mau serviço prestado. Mas havia e há solução se, na devida altura, como a CDU propôs, fosse assumido o investi-

Coligação Novo RumoConseguimos uma Viatura para os Cuidados Continua-dos do nosso Concelho.

No atual mandato, ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição temos tentado colocar o nosso cunho e a nossa marca, transferindo os nossos valores, mas essencial-mente, tentamos que se iniciem e desenvolvam caminhos nas áreas que consideramos prioritárias para o concelho.

No domínio da Saúde e Ação Social, defendemos o bem-estar dos indivíduos que necessitem de cuidados continuados de saúde, e consideramos que urge dotar o concelho de um serviço de qualidade que lhes permita permanecer no seu domicílio ou a ele regressar sempre que o internamento não seja imprescindível. Propuse-mos a atribuição de uma viatura à Unidade de Cuidados Continuados do Concelho de Vila Franca de Xira, para visitação e apoio domiciliário. Esta Unidade de Cuida-

mento na aquisição dos meios materiais e na contra-tação de mais de trabalhadores, para que esse traba-lho voltasse a ser assegurado pelos serviços internos. Infelizmente de Concelho Limpo e merecedor de vários prémios nacionais, passámos para esta triste realidade. Mas esta gestão é fecunda neste tipo de abordagem aos problemas, talvez fruto da partilha do poder com os partidos da direita, ou não. Mas o que importa realçar é que sempre que as valências são sujeitas a interesses privados, quem sai sempre a perder são os trabalhado-res e os munícipes, como são, por exemplo, a conces-são do Refeitório Municipal e do Bar na Biblioteca ou a panóplia de estudos encomendados que desembocaram em gavetas sem fundo mas que exigiram somas avulta-das do orçamento camarário. Com a luta e perseverança construiremos um futuro melhor!

Os Vereadores da CDU, NuNo Libório, ANA LídiA CArdoso, AuréLio MArques e PAuLo rodrigues

dos Continuados está inserida na área de intervenção do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo. A proposta foi aceite, e a Câmara Municipal irá finalmente contemplar a Unidade de Cuidados com uma viatura.

Os Vereadores da CNR, rui rei e orLANdo siLvA

junto da fábrica de cimento, no sentido de aferir as causas para tais consequências.

O Investimento na área dos resíduos sólidos permanece a um bom ritmo, com a instalação de novas ilhas ecológi-cas por todo o Concelho e o consequente reforço da rede e capacidade existentes, bem como com a otimização dos circuitos de recolha. Naturalmente, este conjunto de ini-ciativas traduz-se num ainda melhor serviço prestado à população pelo Município, para o qual temos contado com o habitual empenho de todos.

Procuramos sempre caminhar no sentido de um melhor serviço público, associado a uma gestão rigorosa e eficiente dos recursos financeiros disponíveis, motivando e valorizando simultaneamente todas e todos os nossos trabalhadores.

Os Eleitos do PS, ALberto MesquitA, FerNANdo PAuLo FerreirA, ANtóNio FéLix, ANtóNio oLiveirA e MAriA de FátiMA ANtuNes

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