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Construindo aBahia com a vozde todos nós
Planejamentoe Democraciade mãos dadasMais de um milhão de baianos participaram dasplenárias do Plano Plurianual (PPA) Participa-tivo, das conferências territoriais temáticas,seminários, encontros, caravanas e fóruns portoda a Bahia. A partir de 2007, uma nova forma
de gestão começou a ser desenvolvida pelogoverno do Estado, de forma participativa,envolvendo a sociedade e as instituições.
Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passodo Governo da Bahia em direção à abertura de ca-nais efetivos de diálogo com a sociedade, princípiofundamental para a construção da democraciacidadã. Foram 18 plenárias que ocorreram nos 26Territórios de Identidades, onde milhares de baia-nos debateram e contribuíram para definir quais as
prioridades de cada município a fim de compor osProgramas de Governo.
Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre os
instrumentos de participação direta e de con-
trole social nas políticas públicas, o Conselho de
Acompanhamento do Plano Plurianual (Cappa), em
parceria com a Coordenação Estadual dos Territó-
rios (CET) e com o apoio do Governo da Bahia, está
realizando os Diálogos Territoriais nos 26 Territó-
rios de Identidade da Bahia.
Este é um novo momento da democracia na Bahia,
onde todos participam de forma franca e construtiva.
As plenárias estão ocorrendo entre os dias 27 de abril
e 19 de junho. As datas, bem como as localidades e
demais informações podem ser conferidas no site da
Secretaria do Planejamento (www.seplan.ba.gov.br).
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Irecê Território de identidade:
Os 20 municípios que formam o Território
de Identidade de Irecê têm sido alvo
de importantes políticas públicas de
desenvolvimento, inclusão social e integração
regional do Governo da Bahia.
As ações do Estado estão voltadas,
principalmente, para os baianos que mais
precisam. Em três anos, a população
do território está vendo ações que vêm
transformando a realidade local e melhorando
a vida das pessoas.
América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Irecê,
Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí, Xique-Xique.
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Saúde
Foram investidos cerca de R$ 6,4 milhões em obras e R$ 5,1 milhões na aquisição deequipamentos para o Hospital Mário Leal Sobrinho, em Irecê. A unidade ganhou 119 leitos nas
especialidades de pediatria, clínica médica, clínica cirúrgica e obstetrícia, UTI e Unidade Neonatal.
Agora a unidade está beneficiando toda a região.
Além da reforma e ampliação do hospital, mais de R$ 3,1 milhões foram investidos na distribuição
de medicamentos para a população por meio do Programa Farmácia Básica e, entre 2008 e
2009, 316 pacientes receberam de graça medicamentos de alto custo.
Somente no Território de Identidade de Irecê, o Governo da Bahia repassou R$ 2,5 milhões para
o Programa Saúde da Família. Isso fez com que o programa saltasse de 61 equipes, em 2007,para 79 equipes em 2009. Além disso, a situação funcional de 81 Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) foi regularizada e o território ganhou uma nova Unidade de Saúde da Família, veículosadministrativos e ambulância.
Na área da Saúde, o Território de Identidade de
Irecê alcançou grandes conquistas. Nos últimos
três anos, o Governo fortaleceu o ProgramaSaúde da Família, investiu na reforma de
hospitais e compra de equipamentos, facilitoua vida de muitos baianos com a assistênciafarmacêutica, entre outras ações que tem
garantido a saúde e uma maior qualidade de
vida para a população do território.
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Educação
Nos municípios de Irecê e Canarana foram disponibilizadas 1,5 mil vagas nos cursos de Agro-pecuária, Gerência em Saúde, Edificações e Biocombustíveis. Os programas Agente Jovem e
Projovem Adolescente ofereceram 1,2 mil vagas em cursos de Agroextrativismo, Telemática,
Construção I e II, Pesca e Piscicultura nos municípios de Irecê e Xique-Xique.
O Governo da Bahia aplicou R$ 846 mil na construção de escola do Ensino Fundamental no municí-
pio de Ibipeba, R$ 185 mil foram investidos em construção de muro e quadra de esportes em escolas
de Lapão e Itaguaçu da Bahia, e R$ 252 mil foram empregados na recuperação de escola do EnsinoFundamental em Central. Foram aplicados ainda R$ 928 mil na restauração de três escolas de Nível
Médio nos municípios de Irecê e Central, além da recuperação de escola de Ensino Médio em Irecê,
com investimento de R$ 442 mil e da realização de reparos em 39 escolas do Território de Identida-de de Irecê com aplicação de recursos da ordem de R$ 390 mil.
Investimentos têm sido realizados também na educação superior. Na Universidade Estadualda Bahia (Uneb), no campus de Irecê, foi construído um novo pavilhão de aulas e sede admi-
nistrativa, para tanto foram investidos R$ 1,8 milhão. Já no campus da Uneb em Xique-Xique,
foi realizada reforma com custo total de R$ 69 mil.
O Território de Identidade de Irecé tem recebido importantes investimentos na Educação.
O Programa Todos Pela Alfabetização (TOPA) já formou mais de 29 mil pessoas que agora
sabem ler e escrever. Novas perspectivas se desenham para jovens e adultos da região, ondemuitos têm a oportunidade de participar de cursos de qualificação profissional. A população
da zona rural pode freqüentar a escola utilizando transporte escolar.É o Governo da Bahia trabalhando para oferecer uma educação de qualidade e que alcança
todos os baianos!
Em três anos e quatro meses do Programa Todos Pela Alfabetização (TOPA), mais de 29,6 mil
pessoas aprenderam a ler e escrever no Território de Identidade de Irecê. A região foi benefi-ciada com o investimento de R$ 1,3 milhão em transporte escolar, beneficiando 8,6 mil alunos
das comunidades rurais, que utilizaram transporte escolar entre 2007 e 2008.
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O governo da Bahia tem trabalhado por umaBahia mais justa e com maior qualidade de vida
para todos os baianos. Exemplo disso são os
programas Água para Todos (PAT) e Luz para
Todos, bem como as ações de recuperação,restauração e manutenção das rodovias e a
construção e melhoria de unidades habitacionais.
Infraestrutura
O PAT, que é o maior programa de água e saneamento do Brasil, foi responsável pela construção de 1,4mil cisternas, perfuração de 165 poços, além da ampliação, melhoria e implantação de novos sistemasde abastecimento de água e unidades sanitárias. São investimentos que ultrapassam os R$ 30milhões e beneficiam milhares de baianos no território.
O Programa Água para Todos ainda articula a essas iniciativas componentes de sustentabilidadeambiental, como a proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes, mananciais e áreas derecargas; educação ambiental; e projetos socioeconômicos.
Já o Programa Luz para Todos, que tem o desafio de acabar com a exclusão elétrica na Bahia, interligoumais de 5 mil domicílios do campo apenas no Território de Irecê. O objetivo do governo é utilizar a
energia como vetor de desenvolvimento social e econômico destas comunidades, contribuindo paraa redução da pobreza e aumento da renda familiar. A chegada da energia elétrica facilita a integraçãodos programas sociais do governo federal e estadual, além do acesso a serviços de saúde, educação,abastecimento de água e saneamento.
Quanto às intervenções rodoviárias, o Governo do Estado investiu mais de R$ 5 milhõe na recuperação de 32quilômetros da rodovia BA 148 (Ibititá-Ibipeba-Barra do Mendes) e restauração e manutenção preventiva em169 quilômetros da rodovia BA 052 (Estrada do Feijão) entre Xique-Xique e a entrada de Porto Feliz.
A urbanização de diversos municípios, a exemplo de Cafarnaum, Irecê, Central, Xique-Xique e Ibititá,também esteve presente como prioridade para o Governo do Estado. Foram aplicados recursos superiores aR$ 7,5 milhões, sendo R$ 3,5 milhões apenas na pavimentação asfáltica de ruas do município de Irecê.
Além disso, foram entregues 2.092 novas unidades habitacionais e realizadas melhorias em 172residências, reduzindo assim, o déficit habitacional e as moradias precárias no território.
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Nestes três anos de governo, melhores condições produtivas têm sido
oferecidas ao homem do campo, a exemplo da assistência técnica e da
disponibilidade de recursos destinados à agricultura familiar. Atravésde ações como o Programa Garantia Safra, distribuição de sementes e
animais, qualificação técnica, dentre outras, milhares de famílias têm sido
beneficiadas no Território de Identidade de Irecê.
Somente o programa Garantia Safra beneficiou 5,8 mil agricultores,
garantindo o pagamento de seguro em caso de perda da lavoura em
função de problemas climáticos. Já foram 420 famílias beneficiadas com adistribuição de 2,1 mil animais, num investimento de R$ 665,6 mil. Foram
mais de 10 mil famílias beneficiadas com a distribuição de 417 toneladas
de sementes, somando investimentos da ordem de R$ 888 mil.
Para garantir a melhoria da produtividade, o Governo investiu R$ 3,2
milhões em assistência técnica para 14,4 mil agricultores familiares.
Atendendo a reivindicações da comunidade, as unidades de abate foramdescentralizadas. Somente o Território de Identidade de Irecê recebeu três
matadouros frigoríficos, com capacidade para abater 600 animais por dia.
Agricultura
Na Estação Experimental de Irecê, foram produzidas 1,8 toneladas de milho precoce e resistente à
estiagem, com as mudas distribuídas para 120 famílias de agricultores familiares multiplicadores. O
Centro de Formação de Agricultores capacitou 132 técnicos e 386 agricultores familiares, além de562 agricultores nas comunidades rurais.
A cobertura vacinal contra a Febre Aftosa já chegou a 98% do território, com a vacinação de 182 mil
animais e investimento de R$ 345,6 mil. Cerca de 420 famílias foram beneficiadas com a inspeçãoclínica de 2,1 mil animais, entre ovinos e caprinos.
Além da capacitação, acesso a sementes certificadas e seguro do Garantia Safra, os agricultorestambém já podem contar com um galpão para comercialização de produtos da agricultura familiar,
por meio do Comércio Cidadão. Uma mini-usina de biodiesel, fruto de investimentos de R$ 615 mil
também vai fortalecer as cadeias produtivas do território.
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A população do território tem sido beneficiada com a geração de empregos e renda atravésdos investimentos do Governo da Bahia na construção de equipamentos esportivos, apoioa empreendimentos coletivos e qualificação profissional, com a realização de cursos eoficinas. São ações como essas que garantem oportunidades de trabalho e sustento amilhares de famílias em toda a Bahia.
Somente com convênios firmados com as prefeituras de Barro Alto, Cafarnaum, Irecê eUibaí, serão investidos R$ 543 mil para a construção de equipamentos esportivos. Alémdisso, já foram aplicados R$ 740 mil na construção de equipamentos esportivos e de lazer
em Irecê, Central, Ibititá Presidente Dutra e São Gabriel entre 2007 e 2009.
Por conta da intermediação do SineBahia, 287 profissionais foram inseridos no mercadode trabalho. Também foram investidos R$ 40 mil em apoio direto a empreendimentoscoletivos, beneficiando 100 famílias. Para fomentar o cooperativismo, o associativismo e aeconomia solidária, 179 trabalhadores foram qualificados com cursos profissionalizantes e40 beneficiados com a realização de oficinas de formação.
Trabalho, Renda, Empregoe Esporte
O Governo do Estado tem trabalhado para que cada Território de Identidade sedesenvolva aproveitando as potencialidades locais. O território de Irecê recebeuinvestimentos voltados para o beneficiamento da produção de frutas, além dareabertura de lojas da Cesta do Povo. Com investimentos em frigorífico e de produçãode combustíveis limpos, novos empregos estão chegando para a população local.
Com o objetivo de fomentar os setores de confecções e de beneficiamento de frutas, foraminvestidos R$ 608 mil na construção de três galpões industriais nos municípios de Jussara eCentral, através do programa Indústria Cidadã. Além disso, foram reabertas 11 lojas da Cestado Povo em municípios do território, ofertando mais produtos e serviços à comunidade.
Somente com protocolos de intenção assinados por empresas dos setores de óleosvegetais, biodiesel e frigorífico, está prevista a geração de novos 258 empregos noterritório, com investimento previsto de R$ 176 milhões.
Indústria e Comércio
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Muito Mais...
Foi pensando na segurança da população do território que o Governo da Bahia investiu R$ 86 mil naaquisição de equipamentos de telecomunicações para o sistema de Segurança Pública de Irecê.
Visando a capacitação de jovens para o mercado de trabalho, dois Centros Digitais de Cidadania (CDC)foram implantados e oito encontram-se em fase de implantação na região.
Os municípios de Canarana, Itaguaçu da Bahia, Lapão e São Gabriel receberam a implantação deBibliotecas Públicas.
Para promover o desenvolvimento econômico é necessário dar oportunidade às pessoas. Com esse
intuito, foram implantados dois postos do CrediBahia no território, com aprovação de projetos de créditono valor de R$ 853 mil pelo Fundese e R$ 1,2 milhão pelo Desenbahia.
Para chegar mais perto da população e prestar suporte àqueles que mais necessitam, foram realizados18,9 mil atendimentos pelo SAC Móvel e pelo Ponto Cidadão.
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Governador Jaques Wagner
Vice Governador Edmundo Pereira
Secretário do Planejamento Antônio Alberto Valença
Secretário de Relações Institucionais César Lisboa
Ouvidor Geral do Estado Jones Carvalho
Coordenação Executiva Edson Valadares
Coordenação Editorial Marcelo Oliveira Rocha Gabriel Carvalho
Redação e Edição
André Pomponet
Revisão Ascom Seplan
Projeto Gráfico Taygoara Aguiar
Fotos: Agecom
Assessoria para Territórios: Jerônimo RodriguesJoão Vitor Viana NevesMaísa Flores Mário Nogueira Marivaldo Dias Mary CláudiaMarília Rocha Milena França Reinaldo Passos