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8/18/2019 Itapetinga.pdf

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Governador Jaques Wagner

Vice Governador Edmundo Pereira

Secretário do Planejamento Antônio Alberto Valença

Secretário de Relações Institucionais César Lisboa

Ouvidor Geral do Estado Jones Carvalho

Coordenação Executiva Edson Valadares

Coordenação Editorial Marcelo Oliveira Rocha Gabriel Carvalho

Redação e Edição André Pomponet

Revisão Ascom Seplan

Projeto Gráfico Taygoara Aguiar

Fotos: Agecom

Assessoria para Territórios:Jerônimo Rodrigues João Vitor Viana Neves Maísa Flores Mário Nogueira Marivaldo Dias Mary Cláudia Marília Rocha Milena França Reinaldo Passos

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Construindo aBahia com a vozde todos nós

Planejamentoe Democraciade mãos dadasMais de um milhão de baianos participaram dasplenárias do Plano Plurianual (PPA) Participativo,das conferências territoriais temáticas,seminários, encontros, caravanas e fóruns portoda a Bahia. A partir de 2007, uma nova formade gestão começou a ser desenvolvida pelogoverno do Estado, de forma participativa,envolvendo a sociedade e as instituições.

Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passodo Governo da Bahia em direção à abertura decanais efetivos de diálogo com a sociedade,princípio fundamental para a construção dademocracia cidadã. Foram 18 plenárias queocorreram nos 26 Territórios de Identidade, ondemilhares de baianos debateram e contribuírampara definir quais as prioridades de cada município,a fim de compor os Programas de Governo.

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre

os instrumentos de participação direta e de

controle social nas políticas públicas, o Conselho de

Acompanhamento do Plano Plurianual (Cappa), em

parceria com a Coordenação Es tadual dos Territórios

(CET) e com o apoio do G overno da Bahia, está

realizando os Diálogos Territoriais nos 26 Territórios de

Identidade da Bahia.

Este é um novo momento da democracia na

Bahia, quando todos participam de forma franca e

construtiva. As plenárias estão ocorrendo entre os

dias 27 de abril e 19 de junho. As datas, bem como

as localidades e demais informações, podem ser

conferidas no site da Secretaria do Planejamento

(www.seplan.ba.gov.br).

Muito Mais...Foram entregues ou estão em fase de implantação 13 Centros Digitais d e Cidadania (CDC), o que favorece a

inclusão socio-digital da população do território.

Micro e pequenos empreendedores contam com R$ 1,4 milhão em créditos liberados através de 861 contratos,

pelo programa CrediBahia, desde 2007. A iniciativa facilita a geração de novos postos de trabalho e adinamização da economia do território.

A assistência social conta com a implantação de nove Centros de Referência de Assistência Social (Cras) emoito municípios, o que amplia a rede de proteção social.

Dois Pontos de Cultura foram implantados no território, uma das formas de promover a interiorização dacultura, que vem sendo fortalecida na Bahia desde 2007.



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AgriculturaNo território Itapetinga, o Governo do Estado vem aplicando políticas voltadas para o desenvolvimento das

vocações econômicas locais. Assim, a pecuária e a agricultura familiar vêm recebendo atenção especialdesde 2007.

Uma das iniciativas mais importantes é a oferta de assistência técnica, que no território contemplou 6,8 milagricultores familiares. A distribuição de 31 toneladas de sementes contemplou 1,5 mil famílias e 23,3 mil

mudas de árvores frutíferas foram distribuídas.

Na pecuária, foi assegurado suporte à cadeia produtiva do leite e 891 mil animais foram vacinados contra a

febre aftosa no período, mantendo a Bahia como zona livre da doença.

Em Itapitanga, foram investidos R$ 171 mil na implantação de um módulo para feira com 28 boxes,

beneficiando comerciantes e consumidores que freqüentam o local. Nos municípios de Itarantim e Macarani,foram implantadas duas casas de farinha elétrica, beneficiando 100 famílias.



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InfraestruturaA oferta de água de qualidade, através doprograma Água para Todos (PAT), a ampliação

do acesso domiciliar à rede de energia elétrica,

a recuperação de rodovias e a construção deunidades habitacionais estão entre as principais

ações desenvolvidas no território Bacia do Jacuípe.

Através do Programa Água para Todos (PAT),foram construídas 2,2 mil cisternas, perfurados55 poços, construídos 13 sistemas de

abastecimento de água, ampliados seis sistemas

e realizadas 582 melhorias sanitárias domiciliares.O investimento total alcança cerca de R$ 8,3

milhões e beneficia cerca de 15 mil pessoas.

Com o programa Luz para Todos foram interligados

à rede de energia elétrica 8,9 mil domicílios rurais eurbanos, beneficiando mais de 36 mil pessoas, com

investimento total de R$ 61,3 milhões.

A recuperação da malha viária do territórioenvolveu intervenções importantes, como a

recuperação dos 19 km entre Pé de Serra e a BR

324 e as restaurações dos trechos entre Várzeado Poço e Serrolândia, Capela do Alto Alegre e a

BR 324 e o contorno rodoviário de Mairi. Cerca de

R$ 10 milhões foram investidos nessas obras emais R$ 28 mi lhões estão sendo investidos nos

44 km da rodovia entre Ipirá e Pintadas.

As ações de desenvolvimento urbano no

território incluem a construção de 1,3 milunidades habitacionais, já entregues ou em

construção, a drenagem e pavimentação nos

municípios de Baixa Grade, Ipirá e Pintadas,beneficiando mais de 52 mil pessoas, através de

convênio com valor de R$ 3,3 milhões.

Itapetinga Território de identidade:

Os municípios que integram o Território de

Identidade Itapetinga têm sido beneficiados

com a implementação de importantes políticas

públicas, promovidas pelo Governo da Bahia,

nas áreas de desenvolvimento, inclusão social

e integração territorial.

Em pouco mais de três anos, a população

do território está acompanhando iniciativas

que ajudam a transformar a realidade local

e melhoram a vida das pessoas. As ações do

Estado estão voltadas, principalmente, para os

baianos que mais precisam.

Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó,

Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória.



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SaúdeAs ações do Governo do Estado no território Itapetinga na área de saúde envolvem ofortalecimento do Programa de Saúde da Família (PSF), a distribuição de medicamentos

e a aquisição de veículos, para elevar a qualidade dos serviços prestados à população. Em

três anos, o repasse estadual para a saúde no território alcançou R$ 56 milhões.

O número de equipes do PSF passou de 49, em 2007, para 52 em 2009. Uma unidade desaúde foi construída e 523 agentes comunitários de saúde tiveram a situação funcional

regularizada. O repasse estadual para o programa alcançou R$ 2,6 milhões.

A aquisição e distribuição de medicamentos através do programa Farmácia

Básica envolveram R$ 2,6 milhões, com 298 pacientes atendidos com a oferta

de medicamentos de alto custo desde 2008. Três veículos administrativos foramadquiridos, com R$ 219 mil investidos.

EducaçãoAs principais ações do Governo do Estado no âmbito da educação envolvem o repasse de recursospara merenda e transporte escolar, construção e recupe ração de escolas, oferta de vagas para aeducação profissional e investimentos na rede física de ensino.

O programa Todos pela Alfabetização (Topa) já alfabetizou 4,8 mil pessoas desde 2007 e outras 8,4 milestão em fase de alfabetização. Para a merenda escolar, foram repassados R$ 1,4 milhão, beneficiando28 unidades escolares e o transporte beneficiou 1,4 mil alunos, com aplicação de R$ 299 mil.

A educação profissional contou com 480 vagas oferecidas em cinco cursos distintos e, pelo programaTrilha/Projovem Urbano, foram ofertadas 200 vagas em Itapetinga, pa ra o curso de Telemática. Já oprograma Universidade para Todos ofereceu 660 vagas em cinco muni cípios.

Os investimentos em infraestrutura envolveram a construção de três escolas em Macarani eMaiquinique e a recuperação de escolas em Itarantim, Iguaí e Itororó. Reparos foram realizados em 26

escolas estaduais, com investimento de R$ 238,2 mil.O ensino superior também conta com investimentos, com a ampliação da unidade da UESB emItapetinga. Além da construção da biblioteca, estão sendo recuperadas salas de aula, laboratórios e omódulo de engenharia ambiental.

A qualificação dos educadores envolveu a licenciatura de 31 professores pelo curso de FormaçãoInicial de Professores, a criação de dois pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a oferta demais de duas mil vagas em cursos de formação continuada.


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