Experiências exitosasDiamantina05

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Juiz de ForaPedra Azul

08 Pouso Alegre

Agenda dos secretáriosPágina 02

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Jornal do

Entrevista

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Confira a entrevista com a Subsecretária de Regulação em Saúde da SES-MG, Maria do Carmo.

Edição 06 | Distribuição Gratuita | Tiragem: 2.500 | Outubro/2015

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EDITORIAL EXPEDIENTEO destaque do jornal do COSEMS/MG deste mês é o Seminário de Judicialização da Saúde, que será realizado no dia 27. O evento está sendo organizado pelo COSEMS/MG em parceria com a SES/MG e o TJMG. O objetivo é reunir secretários municipais de saúde, procuradores, técnicos, prefeitos e demais autoridades que atuam nos 853 municípios mineiros para discutir a Judicialização da Saúde como meio de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, confira a entrevista com a Subsecretária de Regulação em Saúde da SES/MG, Maria do Carmo, que abordou a importância da gestão dos prestadores de média e alta complexidade.

As experiências Exitosas apresentadas são dos COSEMS Regionais: Diamantina, Pedra Azul, Juiz de Fora e Pouso Alegre.

Boa leitura!

Escritório Central- COSEMS/MG

PresidenteJosé Maurício Lima RezendeSMS Monte Santo de Minas

Vice- presidente Kátia Barbalho

SMS Governador ValadaresCoordenador

Administrativo Contábil Douglas Moreira Dias

Assessoria JurídicaAlberto Carrilho

Cristiane TavaresMarcelo Azevedo

Assessoria TécnicaPaola Soares Motta

Márcia Moreira MoraisMagali Brito Araújo

Ethiara Vieira

Assessoria de ComunicaçãoCamila Freitas

InformáticaÁlvaro Santos

LogísticaLudmila Fernandes de Souza

Lidiane AraújoGustavo Siqueira

Contábil FinanceiroLaís Ayala

Rosaine Machado

Compras e Convênios Mônica Teixeira

RecepcionistaMarília do Socorro Santos

Magalhães

MotoristaGeodásio Oliveira Rocha

Agenda dos Secretários Municipais de Saúde

Outubro Neste mês os gestores municipais contemplados com o incentivo de custeio destinado ao fortalecimento da qualificação e produtividade das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios polos de região de saúde no âmbito do SUS/MG deverão atestar no sistema GEICOM a constituição de equipe mínima de regulação, controle e avaliação.

Não se esqueçam de que este mês ocorre o fechamen-to do Sistema SUS-Fácil para registro de solicitação do remanejamento eletrônico da Programação Pactuada e Integrada (PPI).

No dia 27 acontece o Seminário sobre a Judicialização da Saúde. Faça sua inscrição em nosso site!

Novembro Até o dia 30 é preciso alimentar o SIOPS com os dados do quinto bimestre de 2015.

Também até o dia 30 deve-se publicar o relatório resu-mido de execução orçamentária (RREO) do quito bimes-tre de 2015, lembrando que é facultado aos municípios com a população inferior a 50.000 habitantes optar por apresentar o documento semestralmente.

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Seminário de Judicialização da Saúde

O impacto causado por deci-sões judiciais no orçamento da saúde pública nos municípios mineiros está, cada vez mais, se tornando um denominador comum para os 853 municípios de Minas Gerais e do Brasil.

Alguns dos principais motiva-dores da Judicialização da Saú-de têm sido a falta de medica-mentos, próteses, cirurgias e vagas de internação, que em alguns casos não fazem parte da tabela do SUS. O que gera um problema no Sistema Úni-co de Saúde (SUS), que deixa de cumprir seu caráter igualitário e universal, previsto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para atender as deman-das individuais.

A partir deste diagnóstico, o Conselho de Secretarias Mu-nicipais de Saúde de Minas Ge-rais – COSEMS/MG, em parce-ria com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e com o apoio do Tribu-nal de Justiça de Minas Ge-rais (TJMG) está organizando o Seminário de Judicialização da Saúde, com o tema: “Como evitar a Judicialização?”.

O objetivo é reunir secretários municipais de saúde, procu-radores, técnicos, prefeitos e demais autoridades que atuam nos 853 municípios mineiros para discutir caminhos pro-cessuais que evitam a utiliza-ção da Judicialização da saúde como meio de acesso ao Siste-ma Único de Saúde (SUS).

O evento será realizado em

Belo Horizonte, no dia 27 de outubro, no Ouro Minas Palace Hotel, a partir das 08h. Os in-teressados devem realizar sua inscrição no site do COSEMS/MG (www.cosemsmg.org.br).

E para incentivar a participa-ção dos secretários munici-pais de saúde de Minas Gerais, compreendendo a importância

deste seminário para a admi-nistração pública da saúde, o COSEMS/MG irá custear pas-sagem terrestre ou aérea, ali-mentação e hospedagem para 250 gestores municipais de saúde do estado.

Faça já a sua inscrição, pois as vagas são limitadas!

PROGRAMAÇÃO: 08h – Credenciamento

10h – Abertura e Contextualização do Seminário

10h20 - Mesa 01: Responsabilidades Decorrentes do Modelo de Organização do Sistema Único de Saúde

11h50 – Intervalo para almoço

13h - Impacto Orçamentário da Judicialização da saúde no SUS

14h20 - Mesa 03: Aspectos processuais a serem observados como medidas de se evitar a Judicialização da Saúde

15h40 - Mesa 04: Apresentação: Maneiras de Interlocução e Formas de conciliação diante da Judicialização.

17h - Lançamento site Comitê Executivo da Saúde.

18h - Mesa 05 - Final: Formas de enfrentamento da Judiciali-zação da Saúde

19h30 - Encerramento - Palestra Final

“Como evitar a Judicialização?”

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Entrevista A Subsecretária de Regulação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mi-nas Gerais (SES-MG), Maria do Carmo, fala sobre a gestão dos prestadores de média e alta complexidade.

Qual a importância da gestão dos presta-dores de média e alta complexidade para os municípios mineiros e para o Estado?

A SES MG defende o princípio da descentrali-zação da gestão. A descentralização da gestão remete ao respectivo gestor a responsabili-dade sanitária imediata por um território e sua população de abrangência, o que facilita a coordenação do processo assistencial que envolve usuários, prestadores e gestores. Como resultados podemos ter a ampliação do acesso e da qualidade dos serviços prestados.

Como a gestão dos prestadores pode beneficiar o município? E quais incum-bências esta decisão pode trazer?

Beneficia o município e seus usuários. Au-menta a autonomia do município na regula-ção do acesso, e no monitoramento e avalia-ção da assistência prestada. Quem contrata tem maior governabilidade sobre o estabele-cimento de saúde contratado.

Fazer a gestão de estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade significa assu-mir a seleção, cadastramento, contratação, regulação assistencial, controle, avaliação e pagamento dos prestadores. São funções gestoras que exigem corpo técnico qualifica-do, sendo um dos desafios a constituição de equipes especialmente para a gestão da alta complexidade. A SES MG deverá implantar projeto de apoio às equipes municipais para qualificar a gestão da alta complexidade, de forma presencial e com a tecnologia de Te-lerregulação.

Quais medidas os municípios devem to-mar para assumir a gestão de seus presta-dores?

As obrigações citadas no item anterior re-metem a uma boa conformação de serviços próprios e a um bom desenho de rede muni-cipal de saúde, dentro de sua complexidade, a uma pactuação e monitoramento do pacto intergestores/PPI, para a garantia de acesso da população a outros níveis de complexida-de, à celebração e monitoramento de contra-tos com os prestadores, com uma eficiente gestão dos recursos MAC. Nesse sentido, a criação de estrutura e a constituição e qua-lificação das equipes de regulação, controle, avaliação e auditoria, é fundamental, junta-mente com a participação dos gestores e cor-po técnico em fóruns de discussão e decisão das politicas e projetos que envolvam o sis-tema municipal de saúde.

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A Secretaria Municipal de Saú-de de Alvorada de Minas junta-mente à Superintendência Re-gional de Saúde e a Delegacia de Polícia Civil de Diamantina realizou, no dia 23/09, uma ca-pacitação sobre a humaniza-ção no atendimento à vítima de violência sexual, durante as ações do Ministério Público Itinerante na cidade.

A oficina se tornou necessária, a partir dos números de casos identificados no município de violência contra a criança e a mulher. E, para atender de for-ma humanizada as vítimas, a capacitação priorizou esclare-cer e informar os profissionais do município sobre o processo de atendimento humanizado.

O evento foi realizado pela de-legada, Kíria Orlandi, respon-sável pela Delegacia da Mu-lher, e pela referência técnica da Superintendência Regional de Saúde, Raquel Galiciolli. O público alvo foram os profis-sionais da saúde, as Secreta-rias de Educação e Assistência Social, os representantes do Conselho Tutelar e do Conse-lho Municipal de Saúde de Al-vorada de Minas.

Também participaram do trei-namento, o Secretário Munici-pal de Saúde de Serro, Antônio Moreira, os profissionais das secretarias de saúde de Alvo-rada de Minas e Serro, e a equi-pe da Casa de Caridade Santa Tereza de Serro.

O evento contou ainda, com a

participação do Ministério Pú-blico, representado pela pro-motora da Comarca de Serro, a Dra. Maria Clara Costa Pinhei-ro de Azevedo, que se colocou à disposição para auxiliar na condução desses casos.

Kíria explicou detalhadamente como proceder diante de uma denúncia de caso de suspeita de violência sexual e da impor-tância de preservar a vítima e sobre como identificar vestí-gios que comprovem o abuso. Já a referência técnica da Su-perintendência, Raquel Gali-ciolli, destacou a importância da realização da Notificação de Violência e, principalmente, sobre o preenchimento corre-to.

Como resultado da capacita-ção, o secretário de saúde de Alvorada de Minas, Danilio Clésio Ferreira, destaca que “o treinamento melhorou a condução deste tipo de aten-dimento no município. Pois todos aprenderam a forma correta de atendimento à víti-ma de violência e o fluxo a ser executado na microrregião, o que deixou a todos mais segu-ros sobre a execução correta dos procedimentos”.

Experiência Exitosa COSEMS Regional DiamantinaAlvorada de Minas realiza capacitação sobre “Humanização no Atendimento à Víti-

ma de Violência Sexual”

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Há aproximadamente seis me-ses, a Secretaria Municipal de Saúde de São João Nepomuce-no vem realizando um traba-lho na área de saúde mental. A ação tem se destacado na cidade e se tornou referên-cia na região. A atividade está funcionando por meio de um trabalho integrado, desenvol-vido pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Heleno de Freitas e a Atenção Básica de Saúde.

De acordo com a Responsável Técnica (RT) do CAPS, a en-fermeira Giselle de Paula As-sis, o trabalho desenvolvido é chamado de Matriciamento na Atenção Básica, que se trata de um novo modo de produzir saúde. Com uma proposta de intervenção pedagógico-tera-pêutica, um cuidado colabo-rativo entre saúde mental e a atenção primária. A atividade vem funcionando de maneira eficiente no município, aten-dendo centenas de usuários da rede pública de saúde.

Segundo o Secretário Munici-

pal de Saúde, Heldemir Aze-vedo Alves, a ideia de iniciar este trabalho integrado no município surgiu após Agentes Comunitários de Saúde e pro-fissionais de enfermagem da Atenção Básica de Saúde terem participado do Curso de For-mação em Saúde Mental Cami-nhos do Cuidado, realizado no município no início deste ano. Desde então, os profissionais vem participando de reuniões mensais, onde cada um apre-senta demandas de seu posto de saúde para que as soluções sejam discutidas em conjunto.

As reuniões de trabalho da Rede de Atenção Psicossocial do município acontecem na sede do CAPS e a partir da aná-lise do corpo de profissionais de psiquiatria, enfermagem, psicologia e assistência social. Em seguida, os pacientes são direcionados para o tratamen-to mais adequado. Entre as atividades desenvolvidas estão o acolhimento, o atendimento individual multidisciplinar, as oficinas terapêuticas e visitas

domiciliares.

A psicóloga, Mírian Andrade, explica que cada paciente tem sua singularidade e que a equi-pe de profissionais tem que mostrar a cada um seus poten-ciais para o desenvolvimento de atividades saudáveis, lon-ge do álcool e outras drogas. No CAPS Heleno de Freitas são oferecidas Oficinas Terapêuti-cas, como: culinária; jardina-gem; horta; caminhada; ateliê; jogos; leitura de jornal; escrita; biblioteca; música; entre ou-tras.

O CAPS Heleno de Freitas se enquadra no tipo CAPS I, que são serviços de atenção à saú-de mental em municípios com população de 20 a 70 mil ha-bitantes. “Em São João Nepo-muceno, o trabalho do CAPS vem sendo desenvolvido de forma estratégica na busca pela concretização da atual política de Saúde Mental do Brasil, que visa oferecer uma rede de serviços substitutiva aos hospitais psiquiátricos. O trabalho integrado no Matri-ciamento na Atenção Básica já é uma realidade no município e acumula resultados que são referência em saúde mental”, afirma o Secretário Municipal de Saúde, Heldemir Azevedo Alves.

Experiência Exitosa COSEMS Regional Juiz de ForaTrabalho integrado entre o CAPS e Atenção Básica é referência em São João Nepomuceno

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Experiência Exitosa COSEMS Regional Pedra AzulGrupo de Atividade Física “AGITA JEQUI” é sucesso em Jequitinhonha

O aumento da população idosa gera necessidades de mudanças na estrutura social, que garanta a esta parcela da população, uma vida longa que possibilite inte-ragir com o espaço social. Dian-te dessa realidade, foi criado em 2006, o “Projeto GAF” (Grupo de Atividade Física). As ativida-des são direcionadas para pa-cientes hipertensos e diabéticos assistidos nas Estratégias Saúde da Família (ESF), e coordenada pelos Educadores Físicos do Nú-cleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

As atividades são realizadas nas quadras esportivas do municí-pio com programas de exercícios elaborados pelos Educadores Fí-sicos do NASF e participação dos profissionais das ESF. O objetivo é melhorar a força muscular, o equilíbrio, a coordenação mo-tora, a marcha, a propriocepção articular e a flexibilidade articu-lar e muscular. As atividades são realizadas duas vezes por sema-na, com duração de 01h cada.

Além disso, é feito um trabalho de reeducação postural, respi-ratória e orientações gerais vol-tadas, principalmente, para o controle da Hipertensão Arte-rial e do Diabetes Mellitus. Es-tas são condições crônicas que, frequentemente, afetam direta-

mente a população alvo (idosos) do Grupo de Atividade Física.

Os participantes são acompa-nhados pelas equipes da ESF, que após uma avaliação, são en-caminhados para o Projeto GAF. É importante ressaltar que, os usuários são autorizados a reali-zar as atividades propostas, ape-nas quando os níveis pressóricos estão controlados. “Desta for-ma, eles se tornam correspon-sáveis no controle da pressão arterial, seguindo as orientações da equipe multiprofissional no cuidado de sua saúde”, lembra.

Entretanto, quando algum usu-ário no momento da aferição da pressão arterial, estiver com os níveis pressóricos alterados, eles são orientados e encaminhados para a reavaliação. E, quando os valores pressóricos são normali-zados, esta pessoa retorna para o grupo de atividade física.

Para diversificar as atividades do Projeto GAF, alguns recursos são utilizados, tais como: bastões; bolas; colchonetes; e musicote-rapia. Todo semestre também

é organizado um encontro com todos os grupos, para realizar a dançaterapia.

“A atividade física é um im-portante meio de prevenção e promoção da saúde. Alguns be-nefícios foram alcançados com o Projeto GAF. Os usuários al-cançaram o controle da pressão arterial, a redução dos níveis de glicose a melhora da composi-ção corporal, do perfil lipídico, da força e da flexibilidade. Além da diminuição de dores articu-lares e da resistência vascular, o aumento da densidade mineral óssea e da capacidade aeróbia. E, como benefícios psicosso-ciais, encontram-se o alívio da depressão, o aumento da auto-confiança e a melhora da auto-estima”, afirma.

“Outros resultados também fo-ram identificados, como: a ale-gria e vontade de viver, de par-ticipar e sentir-se útil; a redução da indisposição; e a criação de novas relações que auxiliam na aceitação desta fase da vida”, relata a equipe do Projeto GAF.

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Todos os anos, a Secretaria Municipal de Saúde de São Se-bastião da Bela Vista realiza atividades para celebrar o Dia da Luta Antimanicomial. O objetivo da atividade é cons-cientizar a população sobre os direitos das pessoas com transtorno mental, inclusive, o de ser cuidada e viver em co-munidade.

Neste ano, a comemoração ocorreu por meio de uma ex-posição de fotografias apre-sentando a trajetória dos 10 anos (2005-2015) de trabalho da saúde mental no muni-cípio. O evento foi realizado pela equipe da Saúde Mental, na Academia da Saúde, e con-taram com a presença de au-toridades, profissionais das Secretarias de Saúde, Cultura, Esporte, Educação e Assistên-cia Social, trabalhadores das equipes Estratégia Saúde da Família (ESF), frequentadores do Centro Municipal de Con-vivência Professora Nilda Pa-gliarini, alunos da Escola Esta-dual Cel. Gabriel Capistrano e comunidade.

Durante a exposição, a re-ferência técnica em saúde mental do município e res-ponsável pelo evento, a psi-cóloga Scheilla Maria Beraldo Nadalini, falou sobre a histó-ria da saúde mental no Brasil e da importância desta data que, reafirma o movimento de substituição dos manicômios por outras formas de cuidado em comunidade, vinculadas à rede de atenção psicossocial.

Os COSEMS Regionais que enviaram suas experiências exitosas neste mês foram sorteados na reunião do COSEMS/MG do dia 15 de setembro de 2015. O envio das informações 15 dias antes da reunião ordinária do COSEMS/MG soma 20 pontos para o COSEMS participante, no “Prêmio COSEMS em ação 2015”.

Experiência Exitosa COSEMS Regional Pouso Alegre

A História que transforma histórias

Por meio de vídeos e relatos dos próprios frequentadores do Centro de Convivência, os participantes do evento pude-ram se conscientizar do cená-rio atual da saúde mental no país e no município, compre-endendo e desmistificando o tema loucura.

Scheilla ainda relata que “este dia traz à cena, os avanços al-cançados através de muita de-dicação, empenho e carinho de diversas pessoas”.

O secretário municipal de saú-de, Mário Gustavo Nascimen-to, esclarece que “os atendi-mentos em saúde mental são realizados por profissionais da secretaria, equipes do ESF e saúde mental, com suporte do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Santa Rita do Sa-pucaí”. Ele também destacou que, como resultado, “no de-

correr destes anos de trabalho, não tem ocorrido mais a inter-nação de pessoas em hospital psiquiátrico”.

Vale ressaltar também, que um dos pontos de destaque nesses 10 anos de história, é a criação do Centro Municipal de Convivência Professora Nilda Pagliarini, no ano de 2007. A Instituição ampliou a rede de atenção em saúde e é respon-sável por oferecer espaços de convivência e construção co-letiva para a comunidade, in-cluindo os usuários da saúde mental e populações com vul-nerabilidades diversas.

Para a monitora de oficinas do Centro de Convivência desde 2007, Maria Cleusa Bernardes, “trabalhar em uma instituição que oferece apoio e atenção às pessoas por meio da arte é um privilégio”.

São Sebastião da Bela Vista comemora o Dia da Luta Antimanicomial e os 10 anos de trabalho pela saúde mental

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