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BOLETIM INFORMATIVO MENSAL DO GRUPO VILLELA | EDIÇÃO Nº 09 - DEZEMBRO DE 2012

Excellenciallll

DESTAQUESARTIGOO que muda com o novo Código de Processo CivilPágina 7

ENTREVISTAA fórmula de sucesso da Cristófoli Equipamentos de Biossegurança Página 4 e 5

CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial9912289751-DR/RS

Grupo Villela

CORREIOS

1

A Randon, companhia que está entre as

maiores do segmento no Mundo, atravessou,

sob o seu comando, inúmeros períodos críticos

nos cenários econômicos brasileiro e mundial,

em 63 anos de história. Para o Senhor, quais os

desafios de antes e quais são os principais

desafios de hoje para o empresário? Como era

ser empreendedor lá no início da Randon e como

é ser hoje frente aos fenômenos como a

globalização, o poderio econômico chinês etc?

Havia mais ou menos oportunidades?

As oportunidades existem sempre, desde

que estejamos atentos e abertos a percebê-las. A

diferença de seis décadas atrás, do ponto de vista

da gestão, são os instrumentos e o volume de

informação. Mas é preciso adicionar nesta receita

um pouco de feeling. A concorrência existiu

também desde sempre, por isto é preciso se

diferenciar de alguma forma.

O Grupo, inicialmente focado na atividade

metalúrgica, hoje atua em vários segmentos

como fruticultura, alimentos, serviços, um

processo que iniciou lá nos anos 70, quando

ninguém falava em diversificação. Qual o papel

“Aos jovens, minha mensagem é que trabalhem felizes”

empresa que foi a primeira

montadora de veículos automotores Ado Rio Grande do Sul, deu os seus

primeiros passos como uma pequena oficina

mecânica. Em 1949, começava a trajetória da

companhia que é atualmente um dos maiores

conglomerados empresariais privados do Brasil

O Excellencia encerra o ciclo de entrevistas de

2012 com o empresário que é sinônimo de

empreendedorismo, o Sr. Raul Anselmo

Randon, fundador e por seis décadas

presidente de uma das maiores fabricantes

mundiais de carrocerias de caminhão e

implementos agrícolas, as Empresas Randon.

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dessa decisão de diversificar para a perenidade

e o êxito da empresa?

Convém esclarecer esta questão. A

fruticultura faz parte de outra empresa, a Rasip,

que é da nossa família. Mas é bem verdade que a

diversificação existe e é interessante, desde que

esteja dentro da cadeia do mesmo negócio para

aproveitar o conhecimento, a equipe e os canais de

venda e de pós-venda. De nada adianta oferecer

muitos produtos e perder a qualidade do próprio

produto e do atendimento.

Lá em 1951 um acontecimento marcou a

história do empreendimento que viria a ser hoje

esta gigante da Serra Gaúcha, que foi o incêndio

na oficina de propriedade sua e de seu irmão. O

senhor costuma relatar que esse acontecimento

delimitou a expansão do negócio. Neste sentido,

para o senhor, o trabalho pode superar todos os

desafios?

Não tenho dúvidas disto. Não só o trabalho,

mas o fruto de um trabalho sério que gera

confiança e crédito do mercado. Na época, mesmo

sem nenhum aval, continuamos com crédito em

banco e novamente o trabalho e a solidariedade e

empenho da nossa gente nos ajudou a recuperar e

a voltar a crescer.

Estamos no final de ano, período em que as

pessoas costumam rever sua trajetória,

sobretudo, prof issional , normalmente

planejando mudanças ou melhorias para o que

inicia. Falando para os empreendedores qual é a

mensagem do empresário e do chefe de família

Raul Anselmo Randon?

É muito bom chegar aonde chegamos como

fruto de um trabalho sério e comprometido com os

clientes, sempre respeitando as pessoas, como os

nossos funcionários, que nos ajudam a construir a

Randon. Aos jovens, minha mensagem é que

trabalhem felizes porque o trabalho é bom para a

saúde e para a dignidade das pessoas.

As oportunidades existem

sempre, desde que

estejamos atentos e

abertos a percebê-las

www.grupovillela.com.br

0800 722 01 88informativo@grupovillela.com.br

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Um balanço de 2012

2

PALAVRA DO PRESIDENTE

BOLETIM INFORMATIVO MENSAL DO GRUPO VILLELACEO Diretor-Presidente

Dr. Renan Villela

Diretora de Marketing

Dra. Jeruza Tomsen Villela

Coordenação de Marketing

João Alfredo Ramos Jr.

Designer Gráfico

Marcio Brito Ayres

EXPEDIENTE

Tiragem: 5.500 exemplares

Foto: Marketing Villela

O ano de 2012 nos trouxe muitas bênçãos e

agora que ele chega ao seu final, temos que

agradecer e honrar o esforço do nosso trabalho e

os frutos que ele rendeu.

Desde que iniciamos as atividades, há mais

de 7 anos, temos registrado crescimento sempre

acima do mercado, mas 2012 notabilizou-se por

outras conquistas que vão além dos números.

Agora, em dezembro, chegamos a 9ª edição

deste boletim informativo. Ela representa um

esforço coordenado pelo departamento de

marketing, que conta com o apoio de nossa

assessoria de comunicação, mas, também, de

todos os profissionais do Grupo Villela,

advogados, contadores, economistas, técnicos,

etc., que redigiram artigos, que deram opiniões,

pesquisaram e confirmaram dados, enfim,

atuaram como fontes desse periódico que, aonde

chega neste Brasil afora, é recebido com

expectativa e entusiasmo.

Sem dúvida, esta 9ª edição tem muito a ver

com a consolidação do departamento de

marketing e também com o crescimento e a

expansão de nossa presença nacional através

das filiais e da Rede de Negócios; um veículo de

comunicação corporativa como o Excellencia,

tornou-se imprescindível para o relacionamento

com os nossos clientes e parceiros.

Para marcar este êxito nada mais apropriado

do que publicarmos a entrevista de um

empresário do quilate de Raul Anselmo Randon,

fundador de uma das nossas maiores

organizações empresariais, homem cujo nome

evoca empreendedorismo e trabalho abnegado,

exemplo de empresário e de pai de família.

Dr. Renan Villela

CEO Diretor Presidente do Grupo Villela

FRASES DO ANO

Ao longo de 2012, entrevistamos importantes lideranças dos mais variados segmentos da economia e

da política, cujos discursos são, reconhecidamente, formadores de opinião. Destas entrevistas de

capa, extraímos algumas frases de destaque.

“Alguns motivos temos para nos orgulharmos de ser a sexta economia do mundo. Mas, quando se vê que 3,4 milhões de crianças em idade escolar estão fora da escola, é um número que alarma e entristece e não condiz com a condição confortável de sexta economia do mundo”.

Ana Amélia Lemos

Senadora

“Você já parou para pensar que

grande parte das pessoas que fazem

seguro para seu carro, não possuem

seguro para sua vida?”

César Luiz Salazar Saut

vice-presidente Sul da Icatu Seguros

“Pessoas jovens e bem preparadas

dotadas de ambição e paixão é o que

nós na Alemanha dizemos ser

“difícil de contratar”, mas isso é

abundante entre vocês, está no seu

coração”.

Peter Ruwe

Diretor-presidente da BPD Business

Assessoria de imprensa

Martha Becker Comunicação

Corporativa

Jornalista Responsável

Jane de Castro

Redação

João Alfredo Ramos Jr.

Jane de Castro

“...estamos longe de um pacto

federativo. Então o que há de novo?

Os municípios querem participar

desta construção, porque somente

desta forma a política pública vai

chegar aonde tem que chegar, que é

no cidadão, no desenvolvimento e no

progresso, melhorando a vida de

cada um.”

Afonso Motta

Secretário do Gabinete dos Prefeitos

e Relações Federativas

“Acima de tudo, pensamos que a

melhoria da qualidade da educação é

uma condição sine qua non para o

País se desenvolver, pois assim

teremos indivíduos mais preparados

e produtivos para enfrentar esse

novo desafio que é a chamada

economia do conhecimento”.

José Paulo Dornelles Cairoli

Presidente da Confederação das

Associações Comerciais e

Empresariais do Brasil.

“No lançamento do plano (PAC Equipamentos), em Brasília, o governo me pediu que eu falasse em nome

dos empresários, e eu externei aquilo que hoje se prega de que crise não se resolve com arrocho, crise você

resolve com investimento” José Antônio Fernandes Martins

vice-presidente da Marcopolo

COMUNICADO: O Informativo Excellencia não circulará nos meses de janeiro e fevereiro de 2013.

Retomaremos as edições normalmente no próximo mês de março.

ENTREVISTA

Mensagem Bíblica“Mas, como está escrito: as coisas que o olho não viu, e o ouvido

não ouviu, e não subiram ao coração do homem, são as que Deus

preparou para os que o amam. ’’

3

Raul Anselmo Randon - Fundador das empresas Randon

1 Coríntios 2:9

Cont.

O espírito empreendedor de Raul Anselmo

Randon aliado ao conhecimento técnico do irmão

Hercílio Randon foram alguns dos fatores que

impulsionaram a empresa desde seus primeiros

passos, em 1949, transformando a pequena

oficina mecânica, na primeira montadora

A trajetória da Randon de veículos automotores do Rio Grande do Sul e

num dos maiores privados nacionais com

expressiva participação no cenário internacional

no seu ramo de atividades com exportações para

mais de cem países através de uma rede

internacional de vendas e serviços.

• Randon S.A Implementos e Participações -

produz reboques, semirreboques e vagões

ferroviários.

• Randon Implementos para Transporte (SP)

e Randon Argentina - produzem reboques e

semirreboques.

• Randon Brantech – fabrica especialmente

semirreboques frigoríficos em Chapecó/SC.

• Randon Veículos - produz caminhões fora-

de-estrada, equipamentos florestais e

retroescavadeiras.

• Fras-le - produz lonas e pastilhas para freio

que compõem o conjunto para freio.

• Master fabrica conjunto de freios a ar para

caminhões , ôn ibus , mic roôn ibus e

implementos rodoviários

• Suspensys atua na produção de sistemas de

suspensões e componentes

• JOST Brasil produz o conjunto de articulação

e acoplamento que une o veículo trator ao

veículo rebocado.

• Castertech Fundição e Tecnologia produz

componentes em ferro fundido nodular para

fornecimento às empresas Randon.

• Randon Consórcios comercializa e

administra grupos de consórcios como forma

de prover financiamento aos clientes de

produtos finais.

• Banco Randon uma instituição financeira que

a t u a n o m e r c a d o n a c i o n a l e n o

desenvolvimento de produtos e serviços

financeiros sintonizados com os negócios das

empresas Randon.

Notícia

Grupo Villela integra comissão pró free

shop nas cidades gêmeas do lado brasileiro da

fronteira

No dia 09 de Novembro de 2012, no plenário

do Legislativo de São Borja, em Audiência

Pública, foi discutida a forma de mobilização

para auxiliar e acelerar a regulamentação do

Projeto de lei nº 12.723/12, que trata da criação

de freeshop do lado de cá fronteira brasileira.

A empresa foi representada pelo diretor Eloi

Pereira da Silva. Estiveram presentes na

Audiência o prefeito e o vice-prefeito de São

Borja, os senhores Mariovane Weis, e Jeferson

Homerich, bem como o Prefeito eleito, Farelo

Almeida, os deputados estaduais José Sperotto,

Jurandir Maciel e Ronaldo Nogueira, além de

autoridades do de São Borja e de outros

municípios da região.

A edição do dia 10/10/2012 do Diário Oficial

da União trouxe publicada a lei sancionada

pelapresidente Dilma Rousseff que permite a

instalação de free shop em fronteiras

terrestres brasileiras. O texto que recebeu

um veto prevê que o pagamento pelos

produtos poderá se dar com moeda nacional

ou estrangeira, como o dólar. "A autorização

(para instalação dos free shop) poderá ser

concedida às sedes de municípios

caracterizados como cidades gêmeas de

cidades estrangeiras na linha de fronteira do

Brasil, a critério da autoridade competente",

diz o projeto. No Brasil, 28 municípios

poderão ser beneficiados com a nova lei,

dos quais 10 municípios estão localizados

no Rio Grande do Sul.

Free Shops no lado brasileiro ENTENDA O CASO

Vista aérea do parque industrial em Caxias do Sul - RS

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Líder nacional no mercado de autoclaves,

a empresa tem explorado a estratégia de

segmentação, saindo da odontologia, lá na sua

fundação, consolidando-se, hoje, também, no

mercado de estética. Como se deu a

segmentação?

O segmento de equipamentos para

biossegurança passa por uma evolução não

apenas tecnológica, mas também por

descobertas e aplicações que são aproveitados

para outros setores, afinal, a cultura e o hábito da

higiene, assepsia e ester i l ização são

perfeitamente replicáveis, além de atuarem como

indutores de novas tecnologias. Produtos e

equipamentos que estão há alguns anos

consolidados nos seus segmentos, com poucas

modificações ou alterações podem levar os

benefícios da biossegurança para qualquer setor

de saúde humana, animal ou estética.

Quanto ao mercado internacional,

sabemos da operação na China. O que os levou

a tomar a decisão de investir numaoperação

tão distante de Campo Mourão/PR?

4

Formação e capacitação definem o êxito da Cristófoli

undada em 1991, a Cristófoli Equipamentos de Biossegurança de Campo

Mourão/PR, é líder no segmento de autoclaves de mesa no mercado nacional. FJá fabricou mais de 135 mil equipamentos para o Brasil e para mais de 30

países para onde exporta parte da produção. Para Ater Cristófoli, fundador da empresa, e Ângela Cristófoli, responsável pelo marketing e

comercial, o grande desafio foi criar e manter uma empresa de base tecnológica, de produtos de alto-valor agregado, num setor que na

época engatinhava no País (tecnologia para equipamentos de biossegurança), tudo isso, numa cidade do interior do Paraná, sem tradição

na indústria, sem cursos superiores de engenharia. Na visão dos irmãos, o que coloca a empresa no topo da liderança de mercado além do

desenvolvimento tecnológico é, sem dúvida, o investimento contínuo em ações de capacitação e conscientização dos profissionais

envolvidos com a área da saúde. É neste tópico que reside a competência essencial da Cristófoli. Para os dois executivos “a principal

competência é a formação, a valorização e o investimento no capital humano da empresa. São eles que permitem que uma organização do

nosso segmento cresça num ambiente como o do Brasil”.

Com o crescimento e consolidação da

Cristófoli na América Latina, topamos o desafio

de fazer a empresa crescer no âmbito global. A

Cristófoli já exportava para mais de 35 países, e

os chineses estão conquistando mercado com

p r o d u t o s c a d a v e z m a i s a p u r a d o s

tecnologicamente e qualidade na fabricação.

Por tanto, posicionar-se por lá pode ser

considerado um passo estratégico no mercado,

uma vez que o custo de produção é mais barato.

Além disso, a qualidade e a quantidade de mão de

obra qualificada também impressionam na China.

O investimento em educação básica acontece

porque eles têm uma visão de longo prazo, um

projeto para 30, 50 anos.

Os agentes infecciosos estão sempre a

nossa volta e cada vez mais resistentes. Apesar

dos avanços tecnológicos em saúde pública

volta e meia os riscos aumentam e alarmam a

população. Como se dá a pesquisa dentro da

Cristófoli para se manter atualizada e como

referência em inovação?

Mantemos uma equipe permanente de

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação,

composta por pessoas que atuam na área há

mais de 10 anos. Temos no nosso quadro de

c o l a b o r a d o r e s u m a c o n s u l t o r a e m

biossegurança, que mantém não apenas a equipe

atualizada como também trata de ações junto aos

profissionais de saúde para capacitá-los e

conscientizá-los acerca da importância do tema.

Além disso, possuímos um sistema

integrado de gestão, com programas que

incentivam que todos os colaboradores, de

qualquer departamento, apresentem idéias que

possam ser implementadas na empresa. O

capital humano somado à expertise são uma

forte fonte de inovação.

Outra contribuição da Cristófoli para a

região, certamente é o suporte ao APL (Arranjo

Produtivo Local) através da Fundação Educere.

Conte-nos sobre esta iniciativa:

Nós iniciamos um projeto chamado

Fundação Educere no final de 1997. O projeto se

caracterizava também como estratégico para o

crescimento da empresa. Isso porque

ENTREVISTA Ater C. Cristófoli e Ângela Cristófoli - Executivos da Cristófoli Equipamentos de Biossegurança

Ao lado, os irmãos Ater e Ângela Cristófoli, e na foto maior, a linha de montagem da Cristófoli.

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precisávamos de gente qualificada e

capacitada para atuar no desenvolvimento de

novos produtos, e como não havia nenhuma

facu ldade de engenhar ia na nossa

microrregião, decidimos criar a Fundação

Educere, com o objetivo de capacitar os jovens

para a atuação na indústria de base

tecnológica.

Atualmente nós somos a principal

mantenedora da entidade, que completa este

ano 15 anos de atividades atuando nos

segmentos de incubadora de empresas, centro

de P&D e escola técnica. Neste último setor,

atendemos gratuitamente jovens de 14 a 17

anos com potencial empreendedor e interesse

em atividades voltadas à pesquisa e ao

desenvolvimento. Portanto, não consideramos

essa atuação como puramente social, mas sim

baseada na meritocracia, de dar oportunidades

aos jovens talentos da região.

Na parte de incubadora de empresas,

recebemos além do troféu da Confederação

Nacional da Indústria (CNI), fomos eleitos

como a melhor incubadora do país

orientadapara o desenvolvimento local e

setorial pela ANPROTEC(Associação Nacional

de Entidades Promotoras de Empreendimentos

inovadores). Como incubadora, nós atuamos

como indutora no desenvolvimento econômico

regional. Em 2008, todas as empresas do

sistema de incubação geravam cerca de 70

empregos diretos e faturavam perto de R$ 5

milhões/ano. Hoje, em 2012, as 12 empresas

geram 150 empregos diretos e esperam faturar

R$ 25 milhões. Tudo isso impulsionou o

chamado Arranjo Produtivo Local da Saúde.

Idealizado por Ater Cristófoli, a

Fundação Educere é responsável por 50%

do pessoal que atua no setor de Pesquisa,

Desenvolvimento e Inovação da Cristófoli,

c o n t i n g e n t e r e s p o n s á v e l p e l o

desenvolvimento de vários equipamentos

do portfólio da empresa paranaense e até

hoje são contratados alunos egressos da

fundação. O mesmo acontece com as

empresas que nasceram na incubadora da

Educere, ou seja, mais da metade das

empresas incubadas tem no seu quadro

de sócios, alunos formados na instituição.

D a s e m p r e s a s i n c u b a d a s ,

destacamos o exemplo da Lizze

Equipamentos. “Todos os casos são

i n t e r essan t í s s imos e che i o de

particularidades”, revela com entusiasmo,

Ângela Cristófoli. A Lizze que fabrica entre

outros produtos, pranchas, as“chapinhas”

e secadores de cabelo, é a mais recente

Responsabilidade social e estratégia de negócios

em termos de graduação e foi fundada por

um ex-aluno, Sidimar Rocha dos Santos.

“O jovem que trabalhou por 7 anos na

Cristófoli” – relata Ângela–“resolveu

empreender incubando uma empresa na

área de equipamentos para estética. Com

4 anos de empresa, estão gerando cerca

de 20 empregos diretos e esperam fechar

2012 com o faturamento de R$ 5

milhões.”

Egressos da Fundação Educere formam boa parte da equipe Cristófoli.

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Controle de qualidade de produtos e expedição

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A Receita Federal estará recebendo até o dia

28 de dezembro deste ano, o agendamento de

empresas que planejam optar pelo Simples

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NOTÍCIASNOTÍCIAS

Villela obtém decisões favoráveis para reingresso no Simples Nacional

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Agendamento para inscrição no Simples Nacional 2013 é oportunidade para empresas reduzirem a carga tributária.

Mudança de entendimento no STF preocupa bancos e empresas

O julgamento no STF da Ação Penal nº 470, o

chamado “mensalão”, tem sido visto como um

marco no combate dos chamados crimes do

“colarinho branco”. Até o julgamento, poucos

acreditavam na condenação dos réus, um reflexo

da compreensão da média da população de que a

corrupção não é punida no País . À medida que as

condenações iam se somando, esta imagem foi se

desconstruindo.

Mas mais do que um marco contra a

impunidade, a análise e o julgamento da Ação

Penal nº. 470 têm alterado o entendimento na

jurisprudência, o qual poderá impactar

diretamente na gestão econômico-financeiro das

empresas e sistema financeira. Alguns

depar tamentos jurídicos de empresas e

consultorias jurídicas já têm se mostrado

preocupados, sobretudo, a partir da condenação

dos executivos do Banco Rural e do ex-diretor de

marketing do Banco do Brasil. Segundo a

advogada Mariela Morais Wudich, do Núcleo

Empresarial do Grupo Villela, entre os novos

sentendimentos dos ministros do Supremo, o

principal é a aplicação da chamada teoria do

domínio do fato, a qual somente foi utilizada neste

julgamento, até hoje. “Tal teoria consiste

basicamente na admissão da responsabilização

penal de um sujeito que possui posição hierárquica

superior e que não praticou diretamente o crime,

mas, no entanto, tinha o “domínio deste” (do fato).

Com a adoção desta teoria, passa-se a facilitar a

possibilidade de punição do presidente de

determinado banco por ter o domínio do fato”,

explica a advogada.

Os crimes de lavagem de dinheiro também

sofreram mudanças no entendimento daquele

Tribunal. Até hoje, para que o delito de lavagem de

dinheiro fosse configurado era preciso seguir três

fases: 1) a colocação do dinheiro no sistema

econômico; 2) a ocultação do dinheiro, isto é,

dificultar o rastreamento contábil dos recursos

ilícitos e a 3) integração do dinheiro, o qual ocorre

quando os ativos são incorporados formalmente

ao sistema econômico. Para a advogada da Villela,

isso mudou pois “ao analisar a conduta do ex-

diretor de marketing do Banco do Brasil e de um

deputado federal, os ministros do Supremo

entenderam que a simples ocultação do dinheiro

ilícito já caracteriza o crime”. A questão, todavia,

não é um consenso, “visto que houve divergência

do Min. Marco Aurélio Mello”, ressalva Wudich.

Os novos entendimentos referentes à lavagem

de dinheiro somente serão confirmados após a

publicação da decisão condenatória dos ministros,

mas o Conselho de Controle de Atividades

Financeiras (COAF) pretende aprovar, até

dezembro, as resoluções que vão regulamentar a

atuação de alguns setores da economia na

prevenção ao crime de lavagem de dinheiro e a

par tir da regulamentação desses setores,

começarão as fiscalizações em empresas

consideradas mais expostas à prática do crime de

lavagem de dinheiro.

Mudança de entendimento no STF preocupa bancos e empresas

Nacional. Esta é uma forma de o Governo facilitar o

processo de ingresso no Regime Tributário

Simplificado, uma vez que, manifestando seu

interesse para o ano seguinte, o contribuinte ainda

tem tempo de regularizar pendências por ventura

existentes. Se não houver pendências, a

solicitação de opção já fica confirmada pela

Receita para 2013.

No caso das empresas com débitos, que

normalmente têm os seus pedidos indeferidos, a

boa notícia é a possibilidade de reversão. O Grupo

Villela vem obtendo decisões favoráveis no

Judiciário, para que clientes contribuintes possam

fazer sua inclusão, reinclusão ou manutenção no

Simples Nacional.

- Essas decisões liminares na ação de

manutenção do Simples Nacional, das empresas

que procuraram nossa assessoria, têm uma

enorme importância para o planejamento tributário

do próximo ano – explica o advogado Gregory

Knuth Ribeiro.

Recentemente nos dias 6 e 13 de novembro,

por exemplo, o Grupo Villela obteve a antecipação

de tutela para duas pequenas empresas gaúchas,

uma, do segmento frigorífico, com sede no

município de Cachoeira do Sul, e, outra, do ramo

hoteleiro, com sede em Canoas, na Grande Porto

Alegre. Elas agora têm garantido seu direito de

participação no regime tributário simplificado do

ano que vem.

– Estas ordens judiciais que temos obtido

geram uma economia tributária de no mínimo 40%

para as empresas , pois se essas não estiverem

nesse regime simplificado terão de recolher

alíquotas altas que podem até inviabilizar suas

operações – conclui advogado do Núcleo Tributário

do Grupo Villela.

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Fábio de Oliveira - Advogado do Núcleo Empresarial do Grupo VillelaARTIGO

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Novo Código de Processo Civil quer

agilizar a tramitação dos processos

Movido pela constante insatisfação da

população brasileira com relação ao Judiciário,

o Senado Federal instituiu no ano de 2010 uma

comissão de juristas presidida pelo Ministro Luiz

Fux com o objetivo de elaborar um Novo Código

de Processo Civil.

O projeto encontra-se neste momento

parado na Câmara dos Deputados. Questões de

ordem política e partidárias dificultam o

consenso entre os deputados. Ainda assim,

cabe tecer as principais mudanças e os pontos

polêmicos que podem vir com a aprovação do

novo texto previsto para o próximo ano.

Já está difundido que o objetivo principal do

novo códex é acabar com a famosa morosidade

do judiciário, onde processos tramitam durante

anos sem que cheguem ao seu fim. Para isto, a

primeira atitude, foi possibilitar a interposição da

apelação diretamente ao Tribunal e não mais

enviá-la ao juiz de 1º grau que proferiu a decisão

atacada; em outras palavras, dará mais rapidez

ao procedimento.

Outra questão importante é o fim dos

recursos de Agravo Retido e dos chamados

Embargos Infringentes. No primeiro caso, contra

as decisões interlocutórias (no decorrer do

processo), teríamos apenas o recurso de

Agravo de Instrumento; no segundo caso, o voto

vencido no Acórdão não ensejará mais

Embargos Infringentes e sim servirá apenas ao

embasamento aos recursos nas últimas

instâncias STJ(Superior Tribunal de Justiça) ou

STF(Supremo Tribunal Federal).

Mais uma medida a ser tomada, diz

respeito à proposta na qual se torna obrigatória a

Audiência de Conciliação com o intuito de tentar

resolver o litígio e acabar com o processo logo

no início, desafogando assim os juízos de 1º

grau que já não estão supor tando mais a carga

que lhes é atribuída.

O Incidente de Ações Repetitivas propõe

extinguir milhares de demandas que discutem

um mesmo direito ou objeto comum. Tal

incidente poderá ser proposto por qualquer das

partes, MP ou Defensoria Pública, objetivando

uma decisão única que servirá de parâmetro

para as demais, preservando assim a segurança

jurídica ao evitar decisões diferentes para casos

idênticos.

De outra banda, existem pontos que trazem

mais preocupação, como a excessiva

concessão de poderes aos juízes, os quais

poderão conduzir e interferir no processo ao

julgar por exemplo, ser uma das partes

hipossuficiente tecnicamente em relação à

outra, podendo alterar o rito ou atos processuais

de acordo com o caso sub-júdice.

Ainda existe um item no projeto que confere

ao autor o viés de alterar o pedido da ação antes

de prolatada a sentença, o que tem causado

muito desconforto entre juristas. Apesar de

exigir boa-fé da parte que postular a mudança do

pedido da ação, os estudiosos na matéria

entendem que este requisito é deveras subjetivo

e afeta diretamente o princípio do contraditório,

pois a defesa do réu restaria prejudicada.

De qualquer modo, o Judiciário necessita

de mudanças. A sociedade civil pressiona neste

sentido para resolver os seus conflitos com mais

celeridade.

Um novo código está por vir. Ponderando

os pontos negativos e positivos certamente trará

contribuições para que tenhamos mais agilidade

e qualidade nas decisões judiciais.

Fábio de Oliveira é advogado do núcleo Empresarial do Grupo Villela

COMO É COMO FICARÁCOMO É COMO FICARÁ

1.1.

2.2.

3.3.

Audiência de conciliação facultativa a critério do Juiz

O Juiz é obrigado a observar o rito e os procedimentos previstos na Lei

Ações idênticas podem ter decisões diversas.

Audiência de conciliação em todas as demandas

Ações repetitivas terão julgamento uno que será utilizado como parâmetro para as demais.

1.1.

O Juiz poderá alterar ritos e procedimentos de acordo com o caso.2.2.

3.3.

Em vigor desde 1973, o atual Código sofreu apenas alterações no livro de execuções, em 2005. Confira na tabela abaixo, as principais mudanças propostas pelo projeto em tramitação na Câmara.

Novo Código de Processo Civil quer

agilizar a tramitação dos processos

REMETENTE:

Grupo Villela

Av. Pinheiro Borda, 458

CEP: 90810-160

Porto Alegre-RS

REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL

Em ....... / ......./ ......

Em ....... / ......./ ......

( ) Falecido

( ) Ausente

( ) Não procurado

( )

( ) Informação escrita pelo porteiro ou síndico

8

( ) Mudou-se

( ) Desconhecido

( ) Recusado

( ) Endereço Insuficiente

( ) Não existe o nº indicado