Jornal SEDUFSM Junho 2015

Publicao mensal da Seo Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES - Junho de 2015 ISSN 2177-9988

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SEDUFSMJ O R N A L D AO avano daterceirizao

Situao oramentria incerta na UFSM

Avanos na minuta que regulamenta trabalho docente

Professor decide ampliar mobilizao

Dentre as formas de contratao mais precrias s quais os trabalhadores so submetidos, a terceirizao certamente tem destaque. Menos direitos, menores salrios, porm maior carga horria, acidentes e mortes. Essa a realidade que circunda o cotidiano dos cerca de 12,7 milhes de terceirizados do pas. Na reportagem especial tratamos da situao de alguns dos trabalhadores terceirizados da Ufsm e da discrepncia de direitos que separam esses funcionrios dos concursados. Na instituio, at final de 2014, eram 1.618 terceirizados, e esses nmeros s tendem a aumentar se aprovado o projeto (PLC 30/2015) que aprofunda e estende o contrato terceirizado s atividades-fim, inclusive para a categoria docente do setor pblico. Leia mais nas pgs. .6 e 7

Barrar o ajuste fiscal nas ruasGuilherme Boulos, do MTST, diz que o momento de ofensiva e preconiza a unificao das lutas. Com a palavra, pg. 4

UFSM j tem a sua Comisso da VerdadeResgatar a histria da universidade e de seus lutadores no perodo da ditadura militar. Esse o objetivo central da Comisso, lanada em 15 de junho. Panorama, pg. 3

Ainda nesta edio:

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Ivan Lautert

'Ajuste' e 'fiscal' esto, certamente, entre os termos mais lidos e ouvidos pelos trabalhadores brasileiros neste primeiro semestre. Se traduzidos para a linguagem da classe trabalhadora, significam uma tentativa de avano contra direitos conquistados com luta. E essa traduo literal um dos pontos de nossa entrevista com o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos. Para ele, a penalizao dos mais pobres o centro desse pacoto. A conversa completa pode ser conferida na pgina 4.Ainda no bojo de medidas que visam a 'economia' do

estado para com os trabalhadores, o Projeto de Lei da Cmara (PLC) 30/2015 antigo PL 4330 - representa um retrocesso difcil de dimensionar em nossa histria. A reportagem especial desta edio traz a realidade da terceirizao para perto de ns atravs de relatos sobre as condies de trabalho reservadas aos funcionrios terceirizados da Ufsm. A matria completa est nas pginas 6 e 7. A edio de junho do jornal da Sedufsm ainda conta,

na pgina 3, como foi o lanamento da Comisso da Verdade na Ufsm, e, na pgina 10, avalia o ms de maio no que tange mobilizao docente em Santa Maria. Acompanhe, tambm, a tira de quadrinhos, o perfil de Tatiana Recompenza (ambos na pg. 11) e a crnica de Cyro Knackfuss (pg. 12).

Boa leitura!

Clauber

02 Publicao da Seo Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES

AO LEI TOR

Traduzindo o ajuste fiscal

JUNHO DE 2015

A diretoria da SEDUFSM composta por: Presidente: Adriano Figueir; Vice-presidente: Humberto Zanatta; Secretrio-geral: Marcia Paixo; 1 Secretrio: Gianfbio Franco; Tesoureiro-geral: Getulio Lemos; 1 Tesoureiro: Claudio Losekann; Suplentes: Maria Celeste Landerdahl e Hugo Blois Filho.

Jornalista responsvel: Bruna Homrich Vasconcellos (MTb n 17487) Equipe de jornalismo: Fritz R. Nunes, I van Lautert e Rafael Balbueno Equipe de Relaes Pblicas: Fernanda Brusius e Vilma Ochoa Demais funcionrios: Dirleia Balensiefer, Maria Helena Ravazzi, Paulo Marafiga e Rossana Siega

Diagramao e projeto grfico: J. Adams Propaganda I lustraes: Clauber Souza e Rafael Balbueno Impresso: Grfica Pale, Vera Cruz (RS). Tiragem: 1.600 exemplares.Obs: As opinies contidas neste jornal so da inteira responsabilidade de quem as assina. Sugestes, crticas e opinies podem ser enviadas via fone (55) 3222-5765 ou pelo email

[email protected] tambm podem ser buscadas no site do sindicato: A SEDUFSM funciona na Andr Marques, 665, cep 97010-041, em Santa Maria (RS). www.sedufsm.org.br

EXPEDI ENTE

PALAVRA DA DI RETORI A

O ms de junho est fortemente marcado pelo incio das greves de diversas categorias do servio pblico federal. Professores e tcnico-administrativos das universidades federais, alm dos servidores do judicirio federal, j deflagraram greve. Os trabalhadores vinculados rea da sade, previdncia e assistncia social, filiados FENASPS, bem como os servidores pblicos federais filiados CONDSEF, j esto com indicativo de greve para o incio de julho. Vrios outros sindicatos de servidores pblicos federais mobilizam as suas categorias para a luta contra os ataques promovidos pelo ajuste fiscal do governo, que retira dos trabalha-dores para aumentar o financiamento pblico ao agronegcio e ao setor de logstica das empresas privadas. No que se refere ao setor da educao,

alguns dados ao menos chamam a ateno e indicam claramente as prioridades definidas pelos governos do PT na ltima dcada: em 2004, o governo federal gastou R$ 1,138 bilhes no financiamento estu-dantil em universidades privadas (FIES), contra R$ 2,546 bilhes no funcionamento e investimento de Instituies Federais de Ensino Superior-IFES (dados do Sistema Siga Brasil). Dez anos depois, em 2014, o gasto do governo no FIES elevou-se para R$ 13,769 bilhes para atender 1.143.630 estudantes (dados do INEP), enquanto que as IFES tiveram seu oramento de custeio elevado para apenas R$ 8.790 bilhes para atender 1.137.851 alunos. Portanto, FIES e IFES no so apenas trocadilhos de letras, mas representam opes polticas comple-tamente diferenciadas de investimento do governo, j que enquanto a formao pblica cresceu seu custeio em 245% em uma dcada, a opo privada teve um aumento de 1.110% de investimento pbli-co no mesmo perodo. Para o ano de 2015, os R$ 9,5 bilhes de

custeio das IFES esto ameaados de um corte de mais de R$ 3 bilhes em funo dos contingenciamentos desencadeados pelo ajuste fiscal. J para o FIES, o cenrio parece ser bem outro, pois no s os R$ 15 bilhes previstos no oramento da Unio esto garantidos e contratados, como o ministro da Educao j anuncia uma

provvel segunda edio ainda para o ano de 2015, tendo em vista a grande demanda estimulada pelas megaempresas vendedo-ras de diplomas. O que no se publica que este FIES 2 representa uma resposta do governo aos seus parceiros privados que apenas em dois dias tiveram uma queda no valor das suas aes em bolsa superior a 10%, assim que o governo anunciou mudana nas regras para o financiamento estudantil.Este pacote privatista do financiamento

no pode ser descontextualizado da entrega dos hospitais universitrios para uma empresa privada (EBSERH) em 2012, do aprofundamento das terceirizaes em atividades-meio (e que agora ameaam ser estendidas para a atividade-fim pelo PLC 30/2015, colocando em risco a carreira docente tal como a conhecemos hoje), da flexibilizao das regras para a captao de financiamento privado via Fundaes, da criao de uma empresa particular para o gerenciamento da aposentadoria com-plementar dos servidores pblicos (FUNPRESP), da desestruturao da carreira dos professores, dentre outras medidas que empurram com muita fora as universidades pblicas para as solues de mercado, onde os alunos so clientes e os professores captadores de recursos, preocupados muito mais com aquilo que interessa aos financiadores do que com a produo autnoma do conhecimento.Este o sentido maior de uma greve em

defesa da manuteno de um ensino pblico, gratuito e de qualidade, que no tenha sua poltica pautada pelas oscilaes da bolsa, mas sim pela necessidade de formao de profissionais qualificados e conscientes da realidade em que atuam. uma greve que se prope a ser educadora de um governo que insiste em no apren-der com a sua prpria histria. Se nos omitimos agora diante deste equvoco crasso da poltica pblica, estaremos fortalecendo-o. Por isso, est na mo de cada um a escolha sobre o futuro que queremos construir ou, ao menos, sobre o futuro que no queremos que seja construdo custa da nossa omisso. Vamos luta!

A GREVE EDUCADORA

* Gesto Sindicato pela Base

Fazer um resgate histrico da UFSM, conhecer o passado da instituio e honrar todos aqueles que, mesmo perseguidos, amordaados, no deixaram de lutar. Este o pensamento central da Seo Sindical dos Docentes da UFSM em relao s funes da Comisso da Verdade, criada oficialmente no dia 15 de junho, em solenidade ocorrida no Auditrio da Ex-Reitoria, a partir da assinatura da Portaria n 75.620, pelo reitor da instituio, Paulo Afonso Burmann. A criao da Comisso foi uma solicitao de sindicatos, DCE, Ordem dos Advogados (OAB) de Santa Maria, e movimentos sociais, ainda em 28 de agosto de 2014, em referncia a trabalho semelhante realizado em outras instituies.Na avaliao do presidente da Sedufsm, Adriano

Figueir, existe um contingente de professores ainda jovens na universidade, que j nasceram aps o pero-do da redemocratizao, e para esses, frisa ele, conhe-cer o passado da instituio fundamental. No revanchismo, mas conhecer a histria essencial para que o perodo autoritrio no se repita, diz o sindica-lista. Durante o ato que instituiu a Comisso da Verdade, o

reitor Paulo Burmann afirmou que um dever de cidadania fazer esse resgate histrico da universidade. O reitor foi enftico ao dizer que a universidade vai pr todos os registros e arquivos da instituio para a consulta da Comisso. Segundo Burmann, o que est em jogo a busca da verdade na instituio e acrescenta que corremos riscos, mas no nos furtaremos ao dilogo em busca da verdade. No evento de lanamento da Comisso da Verdade

tambm estiveram presentes representantes das demais entidades que comporo os trabalhos. Pricles Lamartine Costa, da OAB Santa Maria, destacou o momento histrico da UFSM e frisou ser intolervel aos olhos da advocacia nacional e local, defensoras da legalidade, da moralidade e da transparncia, que algum pretenda denegrir ou obstar, ainda que pelo regime da crtica republicana, a busca da verdade, que a nica coisa que procuramos. Tamara Juriatti, que representou o Diretrio Central

de Estudantes (DCE), destacou a Comisso como sendo de extrema importncia para esclarecer os fatos ocorridos durante a ditadura militar. Segundo ela, torna-se digno de elogios o fato de haver a presena do

Publicao da Seo Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES 03

PANORAMA

JUNHO DE 2015

Para honrar aqueles que lutaram

segmento discente, pois isso no acontece em todas as universidades. Para Darci Roberto Fidler, que representa o Sindicato

dos Servidores Tcnico-Administrativos em Educao

(Assufsm) na Comisso da Verdade, o momento histrico e, em sua avaliao, o papel da Comisso ser de tentar reescrever uma parte da histria que no foi contada, que foi escondida de todos ns.

Ivan Lautert

ANDES-SN e o resgate da memria e da verdade

fazer uma correta interpretao Lei da Anistia. Esse entendimento, explica Oliveira, vai pela linha de que a Anistia no cabe para aqueles que foram acusados de crime de lesa-humanidade, como o caso dos torturadores.

60 Conad, no ms de agosto, em Vitria (ES).Um dos elementos levantados duran-

te as discusses da Comisso da Verdade do ANDES-SN, conforme Mrcio Oliveira, a necessidade de se

No se trata de revolver o passado, mas sim de enfrentar as questes decor-rentes do perodo da ditadura, perceben-do as conexes existentes com a realidade atual. A frase do professor Mrcio Antnio de Oliveira, docente aposentado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), tambm ex-diretor do ANDES-SN, d a dimenso do trabalho realizado pelo Sindicato Nacional dos Docentes ao promover a Comisso da Verdade. A ideia de criar a Comisso surgiu no

32 Congresso do ANDES-SN, em maro de 2013, no Rio de Janeiro. A proposta foi aperfeioada e oficializada no 58 Conad, de Santa Maria, em junho do mesmo ano. Desde este perodo at maro de 2015 foram realizados vrios seminrios regio-nais tratando do tema. O ponto culmi-nante dos trabalhos se deu em Porto Alegre, nos dias 31 de maro e 1 de abril, quando foram apontados, durante o seminrio nacional, os encaminhamentos finais, que devero ser publicizados no

Luciano Miranda, professor do departa-mento de Cincias da Comunicao da UFSM em Frederico Westphalen, e que representou a Sedufsm no Seminrio Nacional que ocorreu em Porto Alegre, mais explcito ao defender a revogao da Lei da Anistia, que foi instituda em 1979, durante o governo militar do presidente Joo Figueiredo. Para o docente, cabe Universidade, cuja comunidade foi uma das mais perseguidas, violentadas e assassinadas naquele perodo, romper o bloqueio do silncio da mdia hegemnica em relao ao assunto. Em relao ao papel que cabe univer-

sidade nesse processo, Mrcio Oliveira v com preocupao a pouca participao dos professores. Ele comenta que, para subsidiar o trabalho da Comisso da Verdade do ANDES-SN, foram encami-nhados questionrios a 120 sees sindicais. E, deste total, somente 17 sees responderam, e ainda assim, de forma parcial.

Os membros da Comisso

Fritz Nunes

Comisso da Verdade na UFSM foi instituda no dia 15 de junho mediante portaria do reitor

Relatrio da Comisso da Verdade do ANDES-SN ser apresentado no 60 Conad

A Comisso da Verdade ter 18 membros e os componentes so:Sedufsm- Rondon de Castro (titular) e Cludio Losekann (suplente);Assufsm- Darci Roberto Trevisan Fidler;DCE- Tamara Juriatti (titular) e Aline Seixas (suplente);OAB (Santa Maria)- Mrcio de Souza Bernardes (titular) e Mrcio Moraes (suplente);Conselho Universitrio- Ana Lcia de Aguiar de Melo (titular) e Alcir Martins (suplente).Tambm integraro o grupo representaes dos cursos de Histria, Arquivologia e Direito. O Departamento

de Documentao indicou os nomes de Glaucia Vieira Ramos Konrad (titular) e Andr Zanki Cordenonsi (suplente). O Departamento de Histria ter como representantes Diorge Alceno Konrad (titular) e Julio Ricardo Quevedo dos Santos (suplente). O Departamento de Direito escolheu os professores Maria Beatriz Oliveira da Silva (titular) e Jos Luiz de Moura Filho (suplente).Pelo segmento estudantil, representam os cursos Yan Baggiotto Giuliani (Histria), Guilherme Garcia

Teixeira (Arquivologia) e Bolvar Kokkonen (Direito).

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O que representam as m edidas de ajuste fiscal adotadas pelo go-verno federal e que sada se apresenta aos t rabalhadores e s organizaes de esquerda frente a esses ataques?

Para o MTST, as polticas de ajuste fiscal de Dilma e Joaquim Levy, que significaram cortes de 12 bilhes no oramento do Ministrio das Cidades, tiveram efeitos imediatos na questo da moradia. Primeiro com o adiamento do Programa MCMV-3, que implica no atraso de vrios projetos de moradia popular que j esto em andamento; segundo com o cancelamento do Programa Minha Casa Melhor.Lamentavelmente, o governo Dilma, com o ajuste fiscal, penaliza os mais pobres. Por isso o MTST j fez vrios atos contra as polticas de ajuste e deu incio a uma onda de ocupaes exigindo o lana-mento do programa MCMV-3, alm de ocupaes de agncias da Caixa Econmica Federal. E entendemos que esta luta tem de ser unitria. Os mesmos cortes ocorreram na educao e em outras reas. Os professores, funcion-rios e estudantes podem contar com o apoio e solidariedade do MTST em suas greves e lutas. E o ajuste ataca direitos dos trabalhadores como o seguro-desem-prego, abono salarial e penses. preciso barrar este ajuste nas ruas, com ampla unidade popular.

Nas recentes m anifestaes

Ajuste fiscal penaliza os mais pobres

contra o governo Dilm a em 2 0 1 5 - m as que t iveram um a prelim i-nar em 2 0 1 3 , percebeu- se um a rejeio s bandeiras de part i-dos polt icos, e at de sindicatos ou agrem iaes que usassem a cor verm elha. Com o avalias esse t ipo de sent im ento que aparece no pas e de que form a deve ser t ratado?

Antes de tudo, necessrio identi-ficar quem so as pessoas que foram s ruas pedir o impeachment da presiden-ta Dilma e destilaram seus preconceitos em pblico. As prprias pesquisas de opinio deixam claro que os partici-pantes das marchas dos dias 15/03 e 12/04, em sua grande maioria, so eleitores de Acio Neves. Outra infor-mao importante que as pesquisas nos fornecem sobre a composio social de seus participantes: 68% tm renda acima de 5 salrios mnimos e, destes, 76% nunca participaram de uma mani-festao. Esses dados no explicam tudo, mas nos ajudam a entender um pouco o carter de classe, os precon-ceitos, racistas e antipobres, demons-trados nessas marchas. Mas isso no quer dizer que no haja fortes e legtimos motivos para insatisfao com o governo Dilma. Ao contrrio, o gover-no comeou aplicando um ajuste antipopular e vai perdendo por isso sua base social. A questo disputar a insatisfao social, que hoje est sendo canalizada pela direita.

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Durante m uito tem po, no Brasil, o MST foi referncia em term os de m ovim entos sociais. Chegou a ser com parado ao M o v i m e n t o Z a p a t i s t a , n o Mxico. Qual a sua avaliao sob r e o p a pe l d o M ST n a atualidade?

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra jogou um papel importante nas lutas das ltimas dcadas. Em especial nos anos 90, em resistncia ao neoliberalismo. Pelas novas relaes no campo, o MST compreendeu que a luta pela reforma agrria no se bastava apenas na luta contra o latifndio, j que as relaes entre as burguesias do campo e da cidade eram cada vez mais articuladas. De certa forma, o Movi-mento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) surge da necessidade de orga-nizao desses trabalhadores nas regies urbanas. Os treze anos de governo do PT aprofundaram as contra-dies no campo, o que mantm bastante atual a luta do MST, que est associada luta contra o agronegcio, os transgnicos e a financeirizao da produo agrcola.

Qual o im pacto dos grandes eventos ( Copa do Mundo, em 2 0 1 4 , e Olim pada, em 2 0 1 6 ) para as populaes perifr icas e para aqueles que lutam por m oradia?

O primeiro impacto o da especu-lao imobiliria, resultando em aumento dos alugueis, remoes de comunidades tradicionais, favelas e despejos forados.O outro o aumento da represso policial nas periferias, haja vista o que ocorre nos morros e comunidades do Rio de Janeiro, mas tambm de uma

ampla campanha de criminalizao das lutas e dos movimentos populares.

Com o avalias o papel do MTST, e de outros m ovim entos sociais independentes, no desenvolvi-m ento das lutas no pas?

Com o agravamento da crise urbana, demandas que envolvem a luta pelo direito cidade, como a questo da mora-dia, falta d'gua, transporte, sade, educao e violncia policial tm adquiri-do um papel central na conjuntura. Pipo-caram grandes enfrentamentos urbanos nos ltimos anos. O papel dos movimen-tos sociais que mantm sua autonomia em relao aos governos potencializar essas lutas e articul-las com pautas mais amplas como a Reforma Urbana.

Num ano em que as principais centrais sindicais do pas aventam a possibilidade de um a greve geral para se contraporem aos ataques do governo, por que vias poderam os atuar para m obilizar a classe t rabalhadora, j que as lt im as anlises apontam para um cenrio de refluxo?

De fato, os ataques do governo no tm tido a resposta necessria, do nosso ponto de vista. No entanto, as mobili-zaes do dia 15 de abril, aps o impacto da aprovao do PL 4330, impulsionadas pela Frente pelas Reformas Populares, da qual o MTST um dos impulsionadores, demonstraram que h, sim, condies de organizar uma forte luta. O momento de ofensiva contra os direitos histricos dos trabalhadores e de retirada de direitos, mas a exemplo da luta dos professores do Paran, fica claro que possvel reverter polticas de ataques quando h mobili-zao e unificao das lutas.

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COM A PALAVRA

JUNHO DE 2015

GUI LHERME BOULOS

No que tange a debates conjunturais e perspectivas de luta e mobilizao, especialmente centradas na questo da moradia,

Guilherme Boulos uma das figuras mais referenciadas na esquerda brasileira hoje. Tendo iniciado sua militncia aos 19, j

atua h 13 anos junto ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Natural de So Paulo, cidade onde reside at hoje,

graduado em Filosofia, com especializao em Psicanlise. Colunista da Folha de So Paulo, lanou, no dia 10 de junho, o livro

'De que lado voc est?', em que rene uma srie de textos publicados no site do jornal. Num momento de avano sobre os

direitos dos trabalhadores e de acirramento das lutas no pas, a Sedufsm conversou com Boulos e o resultado voc confere abaixo.

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Joo Carlos Gilli Martins Departa-mento de Matemti-ca da Ufsm Se o mode l o de cont rat ao via OS proposto pela CAPES for implantado, professores e

pesquisadores ser iam contratados pelas IFES sem a

necessidade de concursos pblicos e esses contratos seriam regidos pela CLT, que no prev, por exemplo, a dedicao exclusiva e a estabilidade de emprego. Esse fato, por si s, decreta o fim do Regime Jurdico nico que governa o nosso contrato de trabalho e uma conquista histrica obtida na greve nacional dos professores das universidades pblicas federais, em 1987.Tambm promover, na prtica, o fim do princpio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extenso que preceito constitucional estipulado s universidades brasileiras pelo artigo 207 da Constituio Federal do Brasil, de 1988 tendo em vista que, com ela, poder-se- contratar pessoal com perfil especfico para uma dada demanda em setores onde gostaria de ver potencializada uma dada atividade. Ser preciso muita luta para manter o carter social da universidade pblica no Brasil.

Carlos Renan do Amaral Tcnico-administrativo em Educao da UfsmA contratao de professores federais v ia Organizaes Sociais trata-se de

mais uma ao do 'governo' na implantao

d o mode l o econ m i co chamado 'neoliberalismo', que se fundamenta na desregulamentao da economia, flexibilizao das relaes de trabalho, formao dos blocos econmicos regionais, reduo do papel do Estado e predomnio das grandes empresas globais. Tudo isto com vistas a garantir o poder das instituies financeiras mundiais e regionais que regem e se beneficiam deste projeto FMI, BIRD, OMC, TROIKA, etc. O projeto neoliberal defende um Estado mnimo, voltado apenas para os quatro pontos de seu interesse - diplomacia, justia, defesa externa e segurana interna; assegurando que todo o restante - sade, educao, saneamento, transporte, etc - fique nas mos do setor privado. Em outras palavras: PRIVATIZAO DO ENSINO SUPERIOR.

M ar ia Bea t r iz Oliveira da Silva Departamento de Direito da UfsmGosto muito de citar aos meus alunos a a f i r m a o d e Norberto Bobbio de

que 'os direitos no nascem todos de uma vez e

nem de uma vez por todas'. E isso se confirma todos os dias atravs da flexibilizao e retrocesso no campo dos direitos sociais e em decises como a que vem tomar o STF liberando a privatizao da Educao (bem como da sade e da cultura) via Organizaes Sociais (OS). Decises como esta abalam as estruturas do prprio Estado Democrtico de Direito e rompem com o pacto social corporificado na Constituio de 1988 que determina no seu artigo 205 que a educao dever do Estado (comando repetido no artigo 208). Tambm o 211, 1 , incumbe explicitamente a Unio de financiar as 'instituies de ensino pblicas federais'. lamentvel ver a corte suprema do pas, que tem o dever supremo de zelo da Constituio, decidindo com base na cartilha do neoliberalismo privatista.

Publicao da Seo Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES 05JUNHO DE 2015

OPI NI ODe que forma a contratao de professores via OS pode afetar a universidade?

JUR DI CO SEM DVI DAS

Direito de greve do funcionalismo pblico

*Por Assessoria de Imprensa do escritrio Wagner Advogados Associados

O exerccio da greve constitui direito inalienvel dos trabalhadores pblicos ou privados e, no que diz respeito aos servidores pblicos, o artigo 37, inciso VII da Constituio Federal, em sua redao original, assegurou esse direito, o qual deveria ser regulamentado sob a forma de lei complementar. Com a Emenda Constitucional n 19/1998, a exigncia passou a ser a edio de lei ordinria. Entretanto, quer sob a vigncia da redao original do dispositivo constitucional,

quer aps as alteraes trazidas pela emenda constitucional referida, o exerccio do direito de greve dos servidores pblicos no foi regulamentado. A omisso legislativa restou reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, tendo

sido reafirmado o direito de greve e determinadas quais normas seriam aplicveis enquanto pendente a edio da legislao exigida.No essencial, tem-se pela legalidade da greve no servio pblico federal, direito

esse que deve ser exercido nos termos enunciados pelo Supremo Tribunal Federal, restando protegidos de punies os servidores grevistas, ainda que estes estejam em estgio probatrio ou sejam ocupantes de cargo em comisso ou funo comissionada. Necessrio ressaltar que h entendimento jurisprudencial no sentido de que a

greve suspende o contrato de trabalho, podendo dar ensejo ao desconto da remunerao correspondente aos dias parados. No entanto, tal situao tem sido evitada nas prprias negociaes da greve, ou mesmo via aes judiciais quando presentes os requisitos necessrios para a deflagrao do movimento paredista.Para mais informaes sobre o direito de greve, consulte a cartilha informativa da

greve no servio pblico, disponvel nos sites www.sedufsm .org.br e www.wagner.adv.br .

Extenso e pesquisa tornam-se encargos docentes na UfsmExtenso e pesquisa agora so consideradas encargos docentes na Ufsm. Este

foi um dos principais avanos obtidos na resoluo n 011/15, que regulamenta a atividade docente do Magistrio Superior (MS). Aps diversas reunies em que a Sedufsm esteve presente - para discusso dos pontos centrais e elaborao do texto final, o documento foi aprovado em reunio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extenso (CEPE), no dia 8 de maio. Outro ponto positivo foi a definio do mnimo de oito horas-aulas semanais, exatamente como prev a legislao (LDB), possibilitando, ainda, a incluso da carga horria referente ps-graduao, superviso de estgios e orientao de Trabalhos de Concluso de Curso (TCC). Clayton Hillig, professor do departamento de Extenso Rural, membro do CEPE

e conselheiro da Sedufsm, pondera que a categoria avanou com a resoluo. Tivemos a legitimao das atividades de pesquisa e extenso como encargos docentes, abrindo espao para que sejam inclusas na carga horria. Antes isso no era considerado algo que preenchesse carga horria, embora demande muito trabalho dos professores, diz, lembrando que a efetivao dessas questes depende de adequaes tcnicas para possibilitar a incluso dessas atividades no Sistema de Informaes Educacionais (SIE). Ele ainda relata que a reitoria comprometeu-se a realizar essas transformaes com brevidade.Contudo, a resoluo no contemplou um ponto pleiteado pelo sindicato, que

era a reduo de carga horria para atividade sindical. Adriano Figueir, presidente da Sedufsm, acredita que a negao realizada pelo CEPE consoante com um movimento cada vez mais presente dentro das universidades: a denncia aos movimentos sociais e a crtica aos processos coletivos de organizao. uma das formas de manter os sindicalistas atrelados a um turbilho de atividades acadmicas nas quais estamos envolvidos cotidianamente. E a a atuao sindical passa a ser um elemento perifrico que voc faz nas horas em que consegue fugir, critica Figueir, para quem essa deciso o retrato de uma universidade conservadora e despreparada para as lutas coletivas.

No final de 2014, o presidente da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes), Jorge Guimares, j havia cantado a pedra: o rgo governamental pretendia criar uma Organizao Social (OS) que contratasse professores para as Instituies Federais de Ensino Superior (I fes), por meio da Consolidao das Leis do Trabalho (CLT). Em abril deste ano, mais um passo frente: o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a contratao docente via OS, o que, para o ANDES-SN, representa um ataque ao servio pblico, alm de precarizao e intensificao do trabalho. Veja o que alguns docentes e tcnico-administrativos em educao pensam sobre essa proposta.

Arqu

ivo/Sedu

fsm

Os servidores pblicos tiveram o direito de greve reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal

Fotos: Bruna Ho

mrich


REPORTAGEM ESPECI AL

JUNHO DE 2015

Joo levanta s 6h e chega s 7h na universidade, onde assume a direo do nibus e toma o rumo de Porto Alegre. Alcana a capital sustentado apenas por uma xcara de caf e, l, gasta algum tempo percorrendo a cidade em busca de um restaurante que lhe permita almoar com o pouco dinheiro que h em sua carteira. quela altura, j sabe que a busca por comida barata deve se repetir noite. Ele, afinal, tem de ficar na capital at o fim do dia

seguinte. Entre hoje e amanh, contudo, h algumas horas de breu, h a noite e, com ela, a necessidade de um pouso. Ele precisa de uma cama que no seja hostil aos seus parcos reais. Porto Alegre, cosmopolitismo, centro, e ele no a encontra. Decide, ento, ajeitar-se entre dois bancos do nibus que dirigiu por 290,09 km e ali encosta o corpo. Com o nascer do dia, acordam tambm as suas dores lombares, mas ele no se apequena, afinal, h muito trabalho ainda a ser feito. No fim daquela quinta-feira, ele tem de pegar a estrada de novo at a Boca do

O drama da terceirizao bate porta

Monte. Essa a reconstituio de dois dias na vida de um

motorista terceirizado da Ufsm. Joo um personagem fictcio, porm ilustra o que ocorre com grande parte desses trabalhadores. Em toda essa narrativa, algo ainda no foi dito: o que ele transporta dentro do nibus uma turma de 35 estudantes, 2 professores e 1 tcnico-administrativo em educao. Esse motorista que se alimentou mal, dormiu mal e vivenciou o estresse da estrada o responsvel por, todos os dias, deslocar alunos e servidores at os corriqueiros eventos acadmicos. Talvez porque a demisso e as represlias habitam o

cotidiano dos trabalhadores terceirizados, encontra-mos dificuldades em conversar com eles sobre os problemas que enfrentam. E o receio justificado, pois, enquanto os funcionrios do quadro (concur-sados) da Ufsm tm estabilidade no emprego, os terceirizados so muito mais vulnerveis. Alm de no terem estabilidade, so submetidos s regras do setor

privado, cujos dados do conta de dimensionar a discrepncia entre as formas de contratao: terceirizados permanecem, em mdia, 2,7 anos no emprego, ao passo que contratados ficam 5,8 anos, ou seja, mais que o dobro do perodo. Numa conjuntura em que o Projeto de Lei da Cmara (PLC) 30/2015, antigo PL 4330, mais conhecido por 'projeto das terceirizaes', reacende o debate sobre a situao dos trabalhadores terceirizados no pas, cabe voltar os olhos, com um pouco mais de cuidado, para a problemtica da terceirizao no servio pblico e, em especial, nas universidades federais.

Um exemplo da distncia nada desprezvel que separa os terceirizados dos contratados reside no Setor de Transportes da Ufsm. Enquanto um terceirizado recebe, para viagens fora de Santa Maria, o valor dirio de R$ 47 para alimentao e de R$ 60 para pernoite, um concursado recebe diria total de R$ 177 para cidades do interior e de R$ 212,40 para a capital e regio metropolitana. Essa diferenciao de custo entre o interior e as capitais no existe para os terceirizados, de forma que, embora os valores para comer e dormir aumentem, a quantia por eles recebida no difere em um centavo. Hoje, a contratao terceirizada preenche a maior parcela do Setor de Transportes da universidade.Isso leva situao relatada no primeiro pargrafo

e de ocorrncia mais comum do que imaginamos -, que o fato dos trabalhadores, por diversas vezes, terem de dormir dentro do nibus ou da van porque o valor de um pernoite em hotel ou pousada ultrapassa os R$ 60. Outro relato versou sobre o fato de eles pularem refeies, tendo de escolher qual das alimentaes centrais do dia caf da manh, almoo

Um quase abismo entre eles

Ao todo, UFSM tem mais de 1.600 trabalhadores terceirizados

Bruna H

omrich


Projeto aprofunda trabalho precrio no pas

Precarizao e perseguio poltica

Logo mais, terceirizao pode afetar docentes e TAEs



ou janta ser suprimida, pois comer na estrada nem sempre barato e os R$ 47 recebidos para isso tornam-se, por vezes, insuficientes.De forma geral, os valores oferecidos no do conta

de suprir as necessidades bsicas dos motoristas terceirizados, que tm de tirar do prprio bolso, em algumas ocasies, o dinheiro da comida ou do pouso. Para muitos, dormir dentro do veculo j uma prtica naturalizada.A intensificao do trabalho tambm uma

constante na vida desses trabalhadores, que, no raramente, so avisados na noite anterior sobre uma viagem a ser feita no incio do prximo dia. Outro problema que passou a ser recorrente este ano a restrio das horas-extra, de forma que, quando necessrio realiz-las, todo um processo burocrtico preciso ser feito e o trabalho para alm da jornada s pode ser realizado e remunerado se autorizado pela Administrao Central. Relatos apontam que algumas viagens tm sido, inclusive, canceladas em funo do enxugamento das horas-extra. Falta de um acompanhamento psicolgico para um servio que requer tanta responsabilidade transportar pessoas, principalmente e suscetvel a diversas perturbaes como complicaes no trnsito engrossa o bojo de problemas e carncias enfrentados por esses trabalhadores.

Tramitando h onze anos na Cmara de Deputados, o PL 4330/04 foi aprovado nessa instncia no dia 22 de abril e agora aguarda aprovao no Senado, onde identificado como PLC 30/15. Depois, passa para sano ou veto da presidente Dilma Rousseff. Dentre os principais pontos do texto est a liberao para as empresas contratarem trabalhadores terceirizados em qualquer ramo, seja na atividade-fim ou meio. Hoje o contrato terceirizado permitido apenas para atividades de suporte, tais como limpeza, segurana e conservao. Outro ponto polmico o fato de esse projeto ter validade tanto para o setor privado quanto para o pblico.Com o projeto emergindo de novo superfcie da

vida poltica do pas, as entidades sindicais e movimen-tos sociais organizados comearam a pautar aes de resistncia e organizao frente a um dos maiores ataques j feitos classe trabalhadora no Brasil. O Dia Nacional de Paralisaes 29 de maio -teve como pauta central a denncia e o combate ao PLC. A preocupao legitimada por dados como o que

aponta a realidade de precarizao e adoecimento a que os terceirizados so submetidos: nas dez maiores operaes de resgate de trabalhadores em situaes anlogas escravido, quase 3 mil, dos 3.553, ocorreram com funcionrios terceirizados. Esse dado foi apresentado por Lilian Marques, assessora da direo tcnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatstica e Estudos Socioeconmicos), durante


audincia da Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa (CLP) do Senado.Com relao s mortes no trabalho, a situao se

repete. No ano de 2013, por exemplo, 79 trabalha-dores do setor eltrico morreram durante o trabalho. Desses, 61 eram terceirizados. Na construo civil, a situao muito similar: dos 135 trabalhadores que morreram levantando edifcios, 75 eram terceirizados; j em obras de acabamento, dos 20 bitos, 18 foram de terceirizados.

No precisamos ir muito longe para ver o descaso e a negligncia dos patres com os funcionrios terceirizados. Antnio Nunes* trabalhou durante seis meses na obra de ampliao de um dos prdios da

Ufsm, e traz alguns exemplos da precarizao observada no cotidiano do trabalho. Alm disso, a perseguio poltica aos trabalhadores que se organizam para lutar por melhorias nos salrios e nas condies de trabalho tambm faz parte do dia-a-dia entre os terceirizados. Segundo ele, embora os trabalhadores, quando contratados, tivessem de assinar um contrato afirmando que haviam recebido os Equipamentos de Proteo Individual

(EPI), esses raramente eram concedidos pela empresa, embora sejam de uso obrigatrio por lei. Ao final do contrato, contudo, os funcionrios tinham de assinar outro documento, em que afirmavam estarem devolvendo tais equipamentos. Eles davam s o 'basico' capacete, botina, roupa

-, mas protetor auricular, por exemplo, era uma briga para conseguir. No tinha ningum que fiscalizasse. A empresa diz que quem pega uma mquina para operar dentro da obra ganha adicional no salrio. So mquinas que exigem ateno para trabalhar, tm certo risco e um desgaste fsico s vezes maior que em outros servios. Nas normas que regulamentam esse tipo de trabalho consta que necessrio fazer treinamento antes. S que eles no fazem isso. Eu trabalhei 4 meses operando bitorneira e no guindaste lugar em que tu pode matar um colega, caso bobeie na mquina. S me disseram para apertar os botes. Na hora, precisando do salrio, a gente acaba fazendo. Nesses meses, no ganhei nenhum adicional, conta Nunes.Ele denuncia, ainda, a sujeira cotidianamente

presente no refeitrio e no banheiro da obra o mau cheiro desse ltimo chegava at um prdio prximo onde ocorriam aulas, diz o trabalhador. Hoje, Nunes no mais funcionrio da empresa, pois foi demitido. A causa da demisso, em sua anlise, decorre de fundo poltico. Acontece que, por volta de seu penltimo ms de servio, ele e mais um grupo de trabalhadores decidiram paralisar as atividades, a fim de cobrar que os salrios fossem pagos regularmente


e que no houvesse desvio de funo. Chegaram a procurar o Sindicato dos Trabalhadores da Indstria da Construo Civil, explica, porm no receberam o amparo de que precisavam. Recorreram, tambm, ao Ministrio do Trabalho, recebendo a resposta de que o rgo iria, sim, realizar vistoria, porm na sede da empresa, - em outro estado - , o que de nada adiantaria. No houve negociao, os dias foram descontados, e, com aqueles que se destacaram no movimento, a represso correu solta. A empresa, malandra, foi para cima dos pais de

alguns dos trabalhadores paralisados, dizendo que seus filhos estavam se queixando demais. Foram atrs do pai de um rapaz que trabalha l e fizeram ele voltar a trabalhar. E, no outro caso, ligaram para a me do guri dizendo que o filho dela nunca mais ia arrumar emprego em lugar nenhum da cidade, caso ele seguisse 'incomodando'. De uns 20 trabalhadores da obra, uns 10 pararam de trabalhar durante 3 dias, num perodo bem ruim, que era as frias. Foi mais um grito de desespero, diz Nunes.

Se hoje os trabalhadores terceirizados executam funes como limpeza, vigilncia e transporte, num futuro prximo a terceirizao pode chegar at a sala de aula. O perigo iminente para a classe trabalhadora no se encontra apenas no PLC das terceirizaes, mas tambm em uma recente deciso do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a contratao de professores federais e tcnico-administrativos em educao (TAEs) via Organizaes Sociais (OS). Para o 1 Secretrio do ANDES-SN, Francisco Jacob

Paiva da Silva, o fenmeno da terceirizao uma estratgia para intensificar a explorao dos trabalha-dores e aumentar o lucro do empresariado. Estamos

vendo a construo de todo um arcabouo jurdico para permitir que professores e tcnico-administrativos em educao tambm possam ser contratados pelo regime de terceiri-zao. O que vai significar que os futuros docentes e TAEs contratados por meio de OS vivenciaro na pele aquilo que esses trabalhadores da limpeza e segurana hoje j sofrem, diz.

Assim, o dirigente ressalta a necessidade de o movimento sindical docente colocar-se solidrio desde j luta dos terceirizados, pois, para ele, tal combate transcende at mesmo os limites sindicais, e assume contornos de uma luta por outra forma de sociabilidade. Esse um tipo de luta que no se esgota no interior da universidade ou do nosso sindicato. A luta contra a terceirizao uma luta ampla de todas as centrais sindicais que realmente querem representar os trabalhadores, dos movimen-tos sociais em geral. E uma luta de natureza estrutu-ral, na medida em que, para reverter essa forma de trabalho, ns temos que edificar outro modelo de sociedade, opina Jacob.


Foi mais um grito de desespero

Para muitos, dormir dentro do veculo j uma prtica naturalizada

*Antnio Nunes um nome fictcio de uma fonte que preferiu no se identificar.

Confira alguns dados sobre a terceirizao no Brasil

Em dezembro de 2013, os terceirizados (cerca de 12,7 milhes) recebiam 24,7% a menos que os contratados diretos;

Esses mesmos trabalhadores tinham jornada semanal de 3 horas a mais;91% das empresas afirmaram que terceirizam para reduzir o custo de produo;Em dezembro de 2014, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tinha 15.082

processos sobre terceirizao para serem julgados;Na Petrobras, mais de 80% dos mortos em servio entre 1995 e 2013 eram

subcontratados;

Terceirizados na UfsmUm estudo concludo ao final de 2014 apontou o nmero de trabalhadores terceirizados na Ufsm. Os dados foram cedidos pela Pr-reitoria de Infraestrutura da Ufsm:Hospital Universitr io de Santa Maria (HUSM): 612UFSM: 1.006Total: 1.618

* Os nmeros representam cargos que vo desde limpeza e conserva-o at motoristas, psiclogos, arquitetos e tcnico em radiologia, por exemplo.




Ufsm est relicitando obra da Fonoaudiologia

Embora o reitor da Ufsm, Paulo Afonso Burmann, tenha ido at Braslia participar de reunio com o Secretrio Executivo do Ministrio da Educao (MEC), Luiz Cludio Costa, no dia 11 de junho, pouco se avanou no que diz respeito liberao do limite oramentrio para a instituio. Segundo o Pr-reitor Adjunto de Planejamento, Joeder Campos Soares, no encontro foram tratadas questes mais gerais acerca do contingenciamento, porm no houve definio do que ser disponibilizado. Ainda se est numa fase de negociao sobre a

liberao das despesas de capital para as universidades e os rgos federais. Essa indefinio pode, de certa forma, atrasar o ritmo das obras por aqui, disse Campos, acrescentando que, na questo do custeio, tambm h essa incerteza, mas no de forma to contundente como no capital. Estamos conseguindo atender as despesas com a manuteno da instituio. Mas obviamente no estamos numa situao normal. Estamos fazendo a nossa execuo visando maior eficincia na utilizao do recurso que temos, conta o Pr-reitor Adjunto. O movimento direcionado pelo MEC tem sido o de

negociar de forma individual com cada universidade. Assim, segundo Campos, sero analisados os cronogramas de obras e a necessidade de capital de cada instituio.

Em entrevista Assessoria de Imprensa da Sedufsm, o Pr-reitor de Planejamento, Frank Casado, explicou a diferena entre o custeio e o capital de uma universidade. Segundo ele, as verbas para custeio tm de dar conta do dia-a-dia da universidade, servindo para pagar o servio dos terceirizados, as contas de energia eltrica, gua, telefonia, adquirir materiais de consumo, garantir

O custeio e o capital

dirias e passagens comunidade acadmica. J as verbas de capital referem-se a investimentos, como compra de equipamentos, execuo das obras, aquisio de veculos, dentre outros. Ele explica que a poltica da Ufsm vem sendo a de no paralisar nenhuma obra, mesmo com esse cenrio de incertezas. Comumente, no incio de cada ano, o governo

libera um doze avos para custeio das universidades, at que o oramento daquele ano seja aprovado. O que ocorreu em 2015, e que gerou diversas dificuldades em universidades por todo pas como suspenso de dirias, do pagamento de energia eltrica, dos servios de limpeza -, decorreu da diminuio no valor repassado pelo governo. Eduardo Rizzatti, Pr-reitor de Infraestrutura, explica que este ano, ao invs do um doze avos, o governo liberou um dezoito avos para o custeio, o que se traduziu num corte de 33% nas Instituies Federais de Ensino Superior (I fes). No incio deste ano, a Ufsm adotou

algumas medidas para enfrentar a queda de verba, como diminuio na liberao de dirias e passagens para eventos acadmicos. Essa situao de racionalizar os recursos, elencando prioridades, esteve presente com maior intensidade at a primeira quinzena de maio, quando a reitoria liberou 50% (cerca de R$ 6 milhes) do oramento previsto para os centros de ensino no ano de 2015. A informao de Frank Casado.Se no custeio manuteno da vida bsica e

cotidiana da instituio - o cenrio de contingenciamento, no capital a situao ainda mais incerta. Ns temos um estudo de que, para esse ano, precisamos de R$ 30 milhes para as obras. Temos carncia de nibus, temos de comprar caminho emergencial para podermos fazer

manuteno da parte eltrica. Nosso pequeno caminho est fora das normas, daqui a pouco no conseguiremos trocar as lmpadas dos postes. Os R$ 30 milhes necessrios seriam para as obras que esto em fase de acabamento, como o prdio da

Odontologia, que daqui a uns dois meses devemos terminar. Temos tambm o prdio da Fonoaudiologia, cuja empresa responsvel faliu e agora estamos relicitando, problematiza Rizzatti, acrescentando que ainda no chegou nenhum recurso federal para o campus de Cachoeira do Sul, tendo sido necessrio alocar um milho e cem mil reais para l com recursos da matriz.

Embora o oramento da Unio esteja aprovado, hoje vivemos uma restrio no limite de empenho e estamos praticamente sem financeiro, aponta o Pr-Reitor de Infraestrutura. Na dinmica financeira da universidade, existem trs momentos: um o Oramentrio, aquele valor aprovado na Lei Oramentria Anual (LOA) e que estabelece o valor que cada universidade deve receber no ano; outro o Limite de Empenho, liberado com o tempo e com funcionamento semelhante ao de um cheque, ou

seja, estabelece um limite para a instituio empenhar em, por exemplo, licitaes de obras; o

terceiro momento o Limite Financeiro, que o dinheiro a ser depositado na conta da empresa quando uma construo finali-

zada, por exemplo.


DE OLHO NA UFSM

JUNHO DE 2015

UFSM segue com indefinio de verbas Fotos: Bruna Homrich

Claudio Losekann, 1 Tesoureiro da Sedufsm, reuniu-se com Rizzatti para questionar sobre oramento

"I ndefinio pode atrasar

ritmo das obras", diz

Campos

No Paran, sentimento de que a luta continua

EDUCAO

PAI NEL


Ao todo, os professores es-taduais do Paran encampa-ram 73 dias de greve este ano. Na primeira fase do movimen-to, foram 29 dias (entre os meses de fevereiro e maro), j na segunda (de abril a junho), foram 44. De forma geral, a intensidade, a resis-tncia e a represso marca-ram, centralmente, esse pro-cesso de luta. No dia 9 de junho, contudo, em uma assembleia que t eve a presena de aproximada-mente 12 mil educadores, a categoria decidiu, por ampla maioria 70% dos presentes, ou 23 dos 29 ncleos do estado -, pela suspenso do movimento paredista. Na avaliao do Sindicato

dos Trabalhadores em Educa-o Pblica do Paran (APP-Sindicato), os professores encerram a greve com um avano concreto no que se refere ao pagamento da data-base. Em entrevista Assessoria de Imprensa da Sedufsm, Marlei Fernandes de Carvalho, diretora da APP, explica que a primeira proposta do governo era de zero por cento, ou seja, era de no aplicar a inflao de 8,17. Num segundo momento, passou a propor 5%, contudo, sem estabelecer data definida para o pagamento, de forma que a proposta tornava-se fictcia. Por fim, chegou-se proposta de 8,17% de forma parcelada e com recuperao do que ser perdido, em termos de massa salarial, de maio a dezembro de 2015, sem perdas futuras. No polo oposto ao da maior conquista

da greve, Marlei cita a principal derrota, ocorrida no dia 29 de abril, quando o governo de Beto Richa (PSDB) aprovou as alteraes no regime previdencirio

dos servidores paranaenses. Na oca-sio, as foras policiais agiram com extrema truculncia contra os traba-lhadores que se manifestavam em frente ao prdio da Assembleia Legis-lativa, local da votao. Eu moro a dois quar-

teires da praa [19 de Dezembro] e, naquele dia, precisei andar mais de dez quarteires para chegar at l. As ruas foram bloqueadas para que as pessoas ali pudessem ser agredidas. O depoimento da diretora de Imprensa da APUFPR, Milena Marti-nez, e refere-se represso desme-dida da polcia contra os trabalhadores que se manifestavam em Curitiba. A professora esteve presente no 7 Conad extraordinrio, ocorrido nos

dias 2 e 3 de maio, e contou ao 1 Tesoureiro da Sedufsm, Claudio Losekann, parte do terror vivenciado.Segundo ela, o cenrio montado foi

coerente com o que se espera de uma guerra. Diversas ruas foram fechadas. Os poucos que conse-guiam circular por ali tinham de apresentar identificao. Ao redor de um dos prdios da Assembleia Legislativa, mais de 1500 policiais. Mas o ataque no fora

feito somente em terra: no ar, helicpteros tambm atuavam na disperso dos manifestantes e, nas fachadas dos prdios pblicos, at iradores de elite miravam os educadores.

Com o tema Atualizao da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e da liberdade de organizao sindical dos docentes para enfrentar a mercantilizao da educao, o 60 Conad ocorre de 13 a 16 de agosto, em Vitria (ES). As sees sindicais e os sindicalizados tero at o dia 3 de julho para enviar, por e-mail ([email protected]), as contribuies ao Caderno de Textos. Aps essa data, os textos enviados faro parte do Anexo do Caderno de Textos. Mais informaes em nosso site: www.sedufsm .org.br .

Joka Madruga/APP-Sindicato

2 Congresso da CSP-Conlutas aprova plano de lutas 60 Conad ocorre de 13 a 16 de agosto, em Vitria (ES)

Quem ficou na linha de frente apanhou muito.

Foi um massacre.

das grandes fortunas e construo da greve geral no pas.Mais de 2.600 pessoas participaram do

evento. Representando a Sedufsm, foram os professores Joo Carlos Gilli Martins e Getulio Lemos. Pouco antes do congresso da central, o

ANDES-SN realizou, nos dias 2 e 3 de maio, o 7 Conad Extraordinrio, cuja pauta era Contribuies do ANDES-SN para o 2 Congresso da CSP-Conlutas. Neste evento esteve presente o 1 Tesoureiro da Sedufsm, Claudio Losekann.

Em seu 2 Congresso, que ocorreu entre os dias 4 e 7 de junho, em Sumar (SP), a CSP-Conlutas aprovou o plano de lutas que deve nortear as aes da central nos prximos dois anos. Dentre as deliberaes esto: envolvimento na realizao do I I Encontro Nacional de Educao (ENE) e na construo dos encontros e comits regionais (ambas as propostas do ANDES-SN); luta contra a privatizao da sade e da previdncia; defesa do servio pblico e oposio terceirizao; luta pela liberdade e autonomia sindicais; estatizao do transporte; taxao

Na pauta do protesto esteve a denncia ao projeto, de autoria do governador, que decreta mudanas no custeio da ParanaPrevidncia, o regime de previdncia social dos servidores paranaenses. um pacote que retira direitos previdencirios e mexe no fundo de aposenta-doria para reparar gastos que o governo j teve. Portanto, para cobrir os furos feitos pelo governo, explica Milena, para quem o dia 29 de abril foi, talvez, o dia mais difcil e triste da organizao dos trabalha-dores paranaenses. Quem ficou na linha de frente apa-nhou muito. Foi um massacre, conclui.

Marlei conta que, nesse perodo ps-greve, diversas aes sero realizadas junto comunidade escolar e sociedade, tais como exibio de vdeos, fotografias e elaborao de uma carta aberta. O objetivo caracterizar a luta que permeou os primeiros cinco meses desse ano. J tnhamos chegado ao esgotamen-

to da negociao com o governo do estado. A categoria avaliou que era mo-mento de retornar para reorganizar todo o processo de luta daqui para frente. As duas greves que somaram 73 dias foram muito positivas, houve politizao muito grande da categoria e da sociedade do Paran. O esprito de luta foi muito unificador. Pautamos a defesa da escola pblica. Pais, mes e alunos envolve-ram-se de forma gigantesca, avalia a diretora da APP-Sindicato.

Categoria segue mobilizada

29 de abril foi marcado pela truculncia policial contra os trabalhadores


SEDUFSM

JUNHO DE 2015

Olhando para o resultado da assembleia dos professores da UFSM, no dia 27 de maio, que rejeitou a greve naquele momento, Adriano Figueir, presidente da Sedufsm, avalia que o caminho a ser percorrido pelo sindicato seguir levando o debate para a categoria. Cada dia que passamos fora da greve um dia a mais de luta, sofrimento e desgaste para os colegas que esto em greve, diz o dirigente. Na anlise do sindicalista, a crise por que passa a universidade, com o corte de recursos, no uma questo de conjuntura, mas estrutural.Para Figueir, fato que ns temos que ter, de um

lado, a tranquilidade para continuarmos mobilizando e trabalhando na perspectiva de construir essa greve, mas, por outro lado, temos que ter a pressa porque a Lei de Diretrizes Oramentrias tem um teto: final de agosto tem de ser encaminhada para o Congresso Nacional e, se a gente no negociar at l, seguramente no teremos nada para o ano que vem, explica.Na UFSM, seguindo o calendrio nacional, os

docentes tiveram assembleia no dia 27 de maio, e a maioria posicionou-se contrria deflagrao do movimento paredista, marcado para 28 de maio. Por ampla maioria 189 votos contra 57, com 5 abstenes decidiu-se rejeitar a greve naquele momento, mas com a plenria salientando a necessidade de manuteno da mobilizao junto ao corpo docente da instituio. Assim, ao Comando de Mobilizao j existente

composto por diretores e conselheiros do sindicato -, somaram-se os professores: Jos Renato Noronha (Artes Cnicas), Diorge Konrad (Histria), Daniel Pla (Artes Cnicas), Tatiana Wonsik Recompenza (Dana), Marcon Piccin (Educao Agrcola e Extenso Rural), Carmem Cardoso (Qumica), Silvia Iop (Multidisciplinar UDESSM), Maristela Souza (Desportos Individuais), Heloisa Cravina (Dana), Daiana Flores (Matemt ica) , Saradia Flac (Matemtica), Joo Carlos Gilli (Matemtica), Gilberto Santos (Administrao), Wilton Trapp (Aposentado), Glaucia Konrad (Documentao) e Ascsio Pereira (Fundamentos da Educao).

Professores decidem ampliar mobilizao

CNG instalado em Braslia

2 9 de m aio foi de para l isao na universidade

O Comando Nacional de Greve (CNG) dos Docentes Federais est instalado, em Braslia, desde o dia 28 de maio. De l para c, diversas atividades tm sido realizadas, dentre as quais se destaca a divulgao de uma carta sociedade brasileira, em que so explicitados os motivos que levaram a categoria greve. A carta critica a contradio do slogan Ptria Educadora de um governo que corta R$9 bilhes da educao, alm do bloqueio oramentrio no incio do ano. Junto a isso, recapi-tula o processo em que o Ministrio da Educao (MEC) rompeu o acordo sobre pontos iniciais da carreira e expe as pautas da greve docente.Criatividade tambm uma marca desta greve

docente, e um exemplo disso foi a elaborao de uma campanha de mobilizao que dialogava com o Dia dos Namorados. Trazendo o mote 'Dia Nacional dos Apaixonados pela Educao Namore esta ideia e assuma um compromisso!', as artes grficas tiveram vrios compartilhamentos nas redes sociais, cativando para alm da categoria docente.No dia 11 de junho, representantes do ANDES-SN e

da Fasubra participaram da reunio da Andifes, expondo as pautas de greve aos reitores e cobrando que estes pressionem, junto ao governo federal, pela abertura de negociao com as entidades sindicais.Antes do final da primeira quinzena de junho, a

greve j atingia 29 sees sindicais pelo pas. Mais informaes podem ser conferidas em nosso site ou n o s i t e o f i c i a l d a g r e v e d o c e n t e : grevenasfederais.andes.org.br .

Embora a greve no tenha sido aprovada, os professores da UFSM uniram-se a diversas outras categorias que paralisaram suas atividades no pas inteiro. Foi o Dia Nacional de Paralisaes, proposto pelas principais centrais sindicais do pas e aprovado na assembleia realizada pela Sedufsm no dia 14 de maio. No dia da paralisao, os docentes que compem a

Comisso de Mobilizao reuniram-se para pensar os prximos passos da luta e apoiaram o ato realizado no centro da cidade, que congregou professores das redes estaduais e municipais, metalrgicos, tcnico-administrat ivos em educao, comercirios, trabalhadores dos Correios, trabalhadores da indstria alimentcia, dentre outros segmentos da classe trabalhadora.

Desde que a greve foi apontada no 34 Congresso do ANDES-SN, a Sedufsm vem buscando conscientizar e mobilizar a categoria. No decorrer do ms de junho, foram realizados cafs da manh em vrios centros de ensino da universidade. A agenda incluiu o Centro de Cincias Rurais (CCR), o Centro de Cincias Naturais e Exatas (CCNE), o Centro de Cincias da Sade (CCS), o Centro de Tecnologia (CT), o Centro de Educao (CE) e o Centro de Cincias Sociais e Humanas (CCSH).

O objetivo foi dar mais um passo rumo concretizao de um dos princpios que aliceram centralmente a gesto Sindicato pela Base: o contato estreito com a categoria, de forma a tornar o sindicato uma figura palpvel e presente no cotidiano docente. Foram seis manhs em que diretores, conselheiros

e apoiadores receberam os professores em seus locais de trabalho, entregando panfletos e dialogando sobre os diversos ataques a que a categoria e o funcionalismo pblico, de forma geral, vm sendo submetidos. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, das terceirizaes, e a contratao de professores via Organizaes Sociais (OS) foram duas medidas amplamente debatidas. O bate-papo tambm foi bastante centrado na desestruturao da carreira docente, colocada em prtica de forma acelerada pelo governo federal nos ltimos anos.

No dia 25 de maio, a Sedufsm reuniu-se com movimentos sociais e outras entidades sindicais para debater estratgias de mobilizao que se contraponham s investidas dos governos federal, estadual e municipal no que tange aos investimentos, qualidade e s condies de estudo e trabalho nas educaes bsica e superior.

Cafs da mobilizao: Sedufsm cada vez mais prxima da categoria

Comando de mobilizao docente tem reunio com movimentos sociais

Bruna Homrich

Rafael Balbueno

CNG instalado em Braslia

29 de maio foi de paralisao na universidade

Cafs da mobilizao: Sedufsm cada vez mais prxima da categoria

Comando de mobilizao docente tem reunio com movimentos

sociais

Caf da mobilizao no Centro de Cincias Naturais e Exatas (CCNE)

Na assembleia, sindicato trouxe dados sobre educao, financiamento e carreira docente


NA ESTANTE DA SEDUFSM QUADRI NHOSRafa

Quando, em 2013, Santa Maria abriu seu primeiro concurso para docncia no curso de Dana da UFSM, Tatiana Wonsik Recompenza Joseph, l de Cuiab, onde residia, achou curioso. Isso porque j nutria uma espcie de simpatia pela cidade, ainda que no a conhecesse. Talvez porque aquele podia ser o momento de ela nomear uma santinha que sempre a acompanhou em sua relao com a dana. Ela nunca teve nome. Da eu disse ', santinha, se eu passar l, a senhora vai ser a Santa Maria'.No dia 28 de janeiro daquele ano, ento, ela desembarcou na cidade para

prestar o concurso. Menos de 48 horas antes, o incndio na boate Kiss, que vitimou 242 jovens, tecera o primeiro cenrio a que Tatiana foi apresentada, marcado pela comoo e sensibilizao generalizadas. Isso no fragilizou a relao de afetividade que a docente desenvolveu por Santa Maria, de forma que assumiu o cargo de professora efetiva em abril de 2013 e hoje garante: veio para ficar.Nascida na cidade de So Paulo, graduou-se em Letras e Dana na Unicamp.

Foi naquela instituio, tambm, que concluiu seus estudos de mestrado e doutorado. Em 2003, morou em Cuba durante um ano, e l desenvolveu seu primeiro trabalho junto comunidade surda. A surgiu um interesse que a acompanha at ento: a lngua de sinais. Por qu? Porque tem um mundo maravilhoso na lngua de sinais, extremamente cnico. O artista surdo tem uma srie de caractersticas com as quais eu me identifico, explica Tatiana.E essa identificao veio, em grande parte, da necessidade que ela via latente,

dentro de si mesma, de se comunicar com o mundo. Eu no entendo esse mundo, dizia, mas preciso me comunicar com ele, pois fao parte disso de alguma forma. S que a sua forma de comunicao no era a fala, e a a proximidade com a linguagem de sinais. Quem participa das assembleias e espaos de discusso do sindicato tem

percebido, no ltimo perodo, uma figura jovem e participativa. Tatiana, que, adentrando seu terceiro ano de UFSM e de Boca do Monte, tem buscado estreitar seu contato com o movimento sindical docente. Eu venho buscando qual o caminho que eu vou percorrer dentro da universidade, por isso eu fui procurar o sindicato. Acho que um espao de discusso poltico-ideolgica e tambm um espao de convivncia, de cultura. Eu procuro espaos de cultura, sejam dentro ou fora da universidade.Hoje, assim como na maior parte de sua trajetria, o que move Tatiana o

amor pela arte. Um amor no abstrato. Um amor que 'permite, como experincia esttica, transcender inclusive as diferenas de classe social'.

Educao socioambiental

Criado em 2010 a partir de uma equipe multidisciplinar, que inclua professores, estudantes e tcnico-administrativos em educao (TAEs) das mais diversas reas do conhecimento, o Programa Socioambiental da Ufsm hoje propositor de seminrios, fruns e oficinas dentro e fora da universidade. Venice Grings, pedagoga e coordenadora do programa, exemplifica um

pouco mais do que seria a educao socioambiental. Implica numa mudana na forma de vida, na forma de produzir, na forma de estar no mundo. A entra a educao, porque compreende como esse sujeito v-se no mundo, diz, problematizando que o formato tradicional de educao muitas vezes no d conta de levantar discusses dessa natureza. Afinal, na via formal o aluno assume uma posio de passividade frente ao conhecimento, que chega at ele de forma unilateral e deficitria no que tange a contextualizao e interdisciplinaridade. um trabalho que exige solidariedade, exige outra atitude, aponta Venice. Ela explica que o programa foi criado para congregar todas as

iniciativas calcadas na educao socioambiental que existiam na universidade, numa tentativa de conferir mais coeso e capacidade de interveno a essas aes. E deu certo, pois os eventos organizados pela equipe tm boa adeso, j chegando ao nmero de 300 participantes em algumas ocasies. Tamanho o alcance do programa que hoje este faz parte de uma comisso interinstitucional da Secretaria do Meio Ambiente do estado, rgo responsvel pela elaborao de um plano estadual de educao ambiental. Tambm, no prximo dia 3 de julho, integrantes da equipe vo at Portugal apresentar uma publicao e divulgar as aes do programa. Eu entendo que a universidade tem um papel social, ou sociocultural,

muito importante, diz a coordenadora. E exemplos desse papel social so as oficinas que o programa realiza em escolas municipais e estaduais da cidade, alm de cursos de formao para professores de escolas pblicas. Para Venice, o programa s possvel porque se alicera no princpio da coletividade, como ilustram as parcerias firmadas com rgos como a Secretaria Municipal de Educao de Santa Maria e de outras cidades da regio, tais como Dilermando de Aguiar, So Sep e Restinga Seca.

Em 14 de junho de 1928, nascia, em Rosrio (Argentina), Ernesto Guevara de la Serna. No ms em que o revolucionrio completaria 87 anos, apresentamos o filme 'Che O Argentino', dirigido por Steven Soderbergh e lanado em 2008. Trata-se de um filme que mostra momentos diversos da vida poltica de Che, dispensando a linearidade, pois reconstri desde o encontro do argentino com Fidel Castro, ao mesmo tempo em que traz ele, j na posio de ministro cubano, em solo norte-americano. Ao todo, o filme tem mais de quatro horas de durao e foi dividido em duas partes. A primeira parte - 'O Argentino' - pode ser encontrada no acervo da Sedufsm para emprstimo.

CULTURA

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PERFI LPrograma Socioambiental Ufsm

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12 Publicao da Seo Sindical dos Docentes da UFSM / ANDESJUNHO DE 2015

MEMRI A

Greve de 1987: conquista de dignidade na carreiraEm 25 de maro de 1987, o movimento sindical docente deflagrou uma greve

nacional que se estenderia por 44 dias, encerrando em 7 de maio. Dentre as reivindicaes estava a adoo de um Plano nico de Carreira para as Instituies de Ensino Superior (IES) federais e a isonomia salarial plena aos docentes das autarquias e fundaes. Ricardo Rondinel, professor do departamento de Cincias Econmicas da UFSM e presidente da Comisso Permanente de Pessoal Docente (CPPD), lembra: a luta foi dura.A greve de 1987 foi a Greve da 'Isonomia Salarial'. Os professores das

Fundaes (como a FURG no RS) ganhavam mais que os das Autarquias (como a UFSM). O governo no queria ceder, houve na poca um congelamento de preos, salrios e aluguis pelo plano Bresser, explica o docente, que analisa a aprovao do Plano nico de Classificao e Retribuio de Cargos e Empregos (PUCRCE), vitria conquistada pelo movimento paredista.Para ele, o plano foi importante, pois integrou

os docentes do Magistrio Superior, do 1 e 2 graus, os professores substitutos, visitantes, e ainda os servidores tcnico-administrativos das universidades federais. Do ponto de vista de carreira havia uma organizao vertical e horizontal bem definida. O fator gerador era o 'piso salarial de um professor auxiliar graduado em 20 horas'. O professor com contrato em 40 horas ganhava 100% a mais. E, com dedicao exclusiva, 40% a mais. Os degraus (tambm chamados steps) dentro da mesma classe eram de 5%. Cada classe (Auxiliar, Assistente e Adjunto) tinha quatro nveis, diz Rondinel, acrescentando que os steps entre classes eram de 10%, exceto para professor titular (final de carreira), para o qual o degrau era de 25%.Outro fator positivo era que a negociao salarial sempre se dava em torno do

valor do piso de um professor auxiliar graduado em 20 horas. Os incentivos por titulao eram constantes e iguais para todos, doutor 25% e mestre 15%, depois foram criados incentivos para especializao e aperfeioamento. Entretanto, estava tudo integrado no vencimento bsico, acrescenta o

professor, que viveu a greve de 87 e hoje referncia quando o assunto carreira docente. Um fato importante que, embora o plano tenha trazido diversos avanos naquele final de dcada, s era possvel alcanar o nvel de professor titular por fora da carreira via novo concurso pblico. Tal situao foi alterada a partir da greve de 2012, quando os docentes obtiveram o acesso classe de titular por dentro da carreira.Traando um paralelo comparativo entre a forma de funcionamento do

PUCRCE e a carreira docente tal como conhecemos hoje, Rondinel v que atualmente a lgica est completamente desestruturada. E, para ilustrar tais debilidades, ele elenca alguns fatores. Um dos mais centrais que o professor com regime de trabalho de 40 horas no recebe o dobro que aquele com regime de 20 horas, ganhando apenas 45% a mais, quando a proporo deveria ser de 100%. Para caracterizar esse cenrio, o economista usa os termos 'absurdo' e 'injusto', j que a carreira docente a nica do funcionalismo federal a viver esta especificidade.Os steps fixos no mais existem e os nveis

salariais so muito prximos, j que a carreira foi achatada na vertical e alongada na horizontal. O docente explica: verticalmente foi

criada, em 1 de maio de 2006, a classe de professor associado, que ganha hoje 30% a mais que um adjunto 4. Daqui, os aposentados foram excludos, no tendo direito a pedir essa promoo. J na horizontal, extinguiu-se o 'incentivo por titulao' que integrava o vencimento bsico, e criou-se a Retribuio por Titulao (RT), com valores que no fazem mais parte do vencimento bsico. A RT hoje representa entre 50% e 58% da remunerao docente, sobre a qual no incidem direitos como insalubridade ou adicional por tempo de servio. necessria uma nova reforma na carreira docente, para definir uma nova

estrutura com nveis de progresso e promoo constantes entre as classes, conclui o docente. H trs anos, o movimento sindical docente encampou uma das maiores greves da histria da educao, e dentre as pautas centrais estava, justamente, a defesa de uma carreira digna e estruturada novamente.

Ele j foi jogador de futebol e cronista de rdio. docente no departamento de Desportos Coletivos da Ufsm e tem a escrita como um fazer prazeroso que permeia sua vida. Contudo, Cyro Knackfuss gostaria de ter mais tempo para se dedicar s crnicas, gnero textual que mais o agrada. Alm de j ter tido participao em coletneas da cidade, publicou o livro 'Cabea-de-Bagre: histrias do futebol', em que rene uma srie de textos, mesclando fico, realidade e ironia. Essa ltima, inclusive, um dos principais componentes de seus escritos.

EXPRESSES

O prazer da crnicaCYRO KNACKFUSS - Professor do Departamento de Desportos Coletivos da UFSM

Meu sonho sentar numa cadeira, ver o sol ent rar pela janela e escrever .

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Integrantes do Comando Nacional de Greve em 1987

Debruado na janela de um apartamento no Bom Fim, observando a chuva cair, fiquei impressionado com a cor da gua que corria na sarjeta, l embaixo.Tomada pelas flores dos jacarands, a sarjeta era literalmente um rio colorido.Era um rio que passava em minha vida e deixei que meu corao e meu pensamento me levassem.A sarjeta sempre foi e sempre ser o caminho das guas para os grandes rios, para o mar.A sarjeta sempre foi e sempre ser a praia da rua e como o mar que devolve praia o que no lhe pertence, a rua devolve sarjeta o que no seu.A sarjeta sempre foi e sempre ser veia e artria para levar embora os pecados urbanos.A sarjeta sempre foi e sempre ser oceano turbulento onde marinheiros meninos conduzem seus barcos de papel, imaginando-se corajosos lobos do mar.Parceira de bbados e fracassados, nunca negou a eles o aconchego sujo e mido dos seus ngulos retos.Debruado naquela janela do bomio bairro do Bom Fim, descobri a sarjeta como parmetro indicador de uma cidade verde; nos dias de chuva, a sarjeta das ruas de uma cidade cheia de rvores obra de Van Gogh.As sarjetas de uma Santa Maria sem rvores so as sarjetas que voc conhece.

Sarjeta Roxa

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Jornal SEDUFSM Junho 2015