JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20160711/do20160711p02.pdf · Bomfim, 16/231059 -5 F Thiago A Barros Atendimento Medico, 16/ 234027-3

73DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº129 FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2016

ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 15 de junho de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/22036 7-5 Hotel Jeri Centro Ltda, 16/221531-2Empresa De Serviços Burocráticos Imobiliário s Ltda, 16/221932-6Moto Peças Santa Quitéria Ltda, 16/222386-2 Passo3 Arquitetura Ltda, 16/223731-6 M. A. C. Soares Variedades Ltda, 16/224081-3 DaguiTransportes Ltda, 16/224576-9 Padaria E Confeitaria Do Arco Ltda,16/227991-4 Audicon - Assessoria, Auditoria E Controladoria Ltda, 16/227993-0 Hg Representações Ltda, 16/231115-0 Mio Cafe ComercioDe Alimentos Ltda, 16/231587-2 Calça E Dias Engenharia Ltda, 16/231594 -5 L & M Consultoria E Corretagem De Seguros Ltda,ALTERACAO: 16/019327-3 Btm Serviç os E Comercio De PeçasAutomotivos Ltda - Me, 16/034516-2 Binario Accessory Ltda - M e,16/036395-0 Ink Flex Indutria De Tintas E Serviços Ltda, 16/041098-3 Lisboa Empre endimentos Turisticos E Imobiliarios Ltda - Epp, 16/042584-0 Oliveira & Silva Repres entacoes Ltda, 16/045170-1 KaisenEngenharia Ltda, 16/051627-7 A Lira Junior Comerci al De InstrumentosMusicais Ltda. - Me, 16/055954-5 Baratão Da Carne Ltda, 16/217138-2 Caelis Administradora E Corretora De Seguros De Vida, Assessoria EConsultoria Em presarial Ltda - Me, 16/218222-8 F R Comercio DeOtica Ltda, 16/218234-1 Eletroguara ni Projetos E Serviços EletricosLtda - Me, 16/218285-6 Roma Coliseum Participações EEmpreendimentos Imobiliarios Ltda, 16/218351-8 C N Lima IndustriaE Comercio De Co nfecções Ltda - Me, 16/218359-3 Dj Comercio EServiços De Veiculos Ltda - Me, 16/218 384-4 Universo Petróleo Ltda,16/219371-8 Brenda Construtora Ltda - Me, 16/220267-9 P & LAtividades Imobiliarias Ltda - Me, 16/220365-9 Norkimica ComercioDe Insumos I ndustriais Ltda Me, 16/222862-7 C.D.N AssessoriaEmpresarial Ltda, 16/222942-9 Perei ras Comercio, Transporte ELogística Ltda - Me, 16/223562-3 Pena Clara Agropecuaria Ltda, 16/223892-4 La Marea Indústria E Comércio De Pescados Ltda - Epp, 16/223955-6 Casa S J Comercio De Aviamentos Eireli - Me, 16/224255-7Golden Construções Ltda, 16/224630-7 Madeireira Uruara Ltda - Me,16/224636-6 Acopiara Combustíveis Ltda, 16/22 5065-7 Feon ServiçosTuristicos, Imobiliarios, Comercio De Importação E Exportação Eireli, 16/225808-9 Abril Contabilidade E Assessoria Contabil Ltda - Me,16/226124-1 Dmr Consultoria E Sistemas Ltda - Me, 16/226139-0Asml Autopecas Ltda - Me, 16/22614 0-3 Price Assessoria Consultoria& Cobrança Ltda - Me, 16/226438-0 Flex Engenharia E Soluções Ltda,16/226466-6 Fernandes & Cavalcante Com. E Ind. Do Vestuário Ltda -Me, 16/226504-2 Fytz Academia Ltda - Me, 16/227538-2 R J CentroDe Negócios E Apoio Op eracional A Empresas Ltda - Me, 16/227657-5 Jw Investimentos E Administração Ltda, 1 6/227765-2 MalcaRepresentacoes Ltda, 16/227843-8 Vip Hotéis & EmpreendimentosTurís ticos Eirele - Me, 16/227853-5 Midia Tech Comercio E ServiçosDe Acessorios Automoti vos Ltda - Me, 16/227890-0 Pilar -Administração E Corretagem De Seguros Ltda, 16/22 7943-4 Fio JeitosoIndustria E Comercio De Confecções Ltda - Epp, 16/227995-7 Inoplast - Inovação Em Serviços De Injeção De Plásticos Ltda, 16/228187-0Rxt Holding Ltda, 16/228410-1 Nc Comercio E Servicos Ltda, 16/228883-2 P Alves De Oliveira Neto Eire li - Me, 16/228884-0 DestakComercio E Agenciamento De Veiculos Eireli - Me, 16/2293 79-8 M TD F Petroleo Ltda, 16/230846-9 Construtora Uruçui Ltda - Me, 16/231236-9 Pl us Assessoria & Consultoria Ltda - Me, 16/231257-1 SorteCerta Loterias Ltda - Me, 1 6/231261-0 M. Aguiar 3 EmpreendimentosImobiliários Spe Ltda, 16/231312-8 Pronace Co mercio De ProdutosNaturais Do Ceara Ltda, 16/231401-9 Go Internacional Comercio DeArtigos Eletronicos E Acessorios Ltda - Me, 16/231540-6 ParleTreinamento Em Comunic ação Ltda - Me, 16/231545-7 Triade FsCorretora De Seguros Ltda - Me, 16/231638-0 Eg o Serviços E ComercioDe Peças Para Veículos Ltda, 16/231640-2 Agape Comercio E Serv icosDe Material Contra Incendio Ltda - Me, 16/231654-2 Gilberto Falcao& Cia Ltda - Me, 16/231697-6 Termaco Terminais Maritimos DeContainers E Serviços Acessorios Ltda, 16/231829-4 B M Jeans ComercioEireli - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/047918-5 Waki In formaticaLtda, 16/048109-0 Beto Comercio E Servicos Ltda, 16/218128-0Triunfo Indús tria E Comércio De Confecções Ltda - Me, 16/221529-0 Remacol Representacoes Materiai s E Construcoes Ltda, 16/223991-2 Shoppmed Comercial Hospitalar Ltda - Me, 16/224114 -3 Unimoveis

Eletrodomesticos E Moveis Ltda - Me, 16/224261-1 Impacto ContabilE Des envolvimento Social Ltda - Me, 16/226465-8 LivesolutionsServicos E Participacoes Lt da, 16/228314-8 T & M RepresentaçõesLtda - Me, 16/231015-3 Lavoisier Brasil - Soluç ões Ambientais Ltda,16/231201-6 Panificadora E Confeitaria J A Ltda - Me, 16/231739 -5G V Livros E Ediçoes Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRE SARIO: 16/218356-9 Itp IndústriaComércio E Serviços De Tubos & Perfis Ltda - Me, 16/220377-2Ambientar Comercio De Material De Construção Ltda Me, 16/225752-0 Construt ora Borges Carneiro Ltda Em Recuperação Judicial, 16/226141-1 Nordeste Construcoes E Negocios Imobiliarios Ltda - Me,16/227893-4 Metalurgica Moreira Ltda - Me, 16/22793 0-2 KfcEngenharia E Projetos Ltda Epp, 16/228344-0 Servis Eletronica DefenseLtda, 16/228347-4 Cd Engenharia E Avaliações Ltda Me, 16/228349-0 Rota Azul Transportes E Logistica Ltda Epp, 16/228355-5 DatafiscAssessoria E Treinamento Ltda - Epp, 16/229 788-2 Pegada MixServiços E Eventos Ltda - Me, 16/231543-0 Ridouro Importação Ltda.,16/231708-5 Hotyvo Serviços De Prospecção E Intermediação DeNegócios Ltda, 16/2317 18-2 Nordexpress Nordeste Entregas ExpressasLtda, 16/231814-6 Dibe7 Consultoria E M arketing Ltda, 16/231815-4 Parceria Treinamento E Desenvolvimento Gerencial Ltda - M e, 16/231819-7 Constroe Construções E Eletrificações Ltda, 16/231828-6Jave - Yire C onsultoria, Eventos, Serviços E Comercio Ltda, 16/231846-4 Seaport Serviços Maritimo s Ltda - Me, 16/234041-9 ConbaseConstruções Ltda Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 16/227883-7 Cerâmica Telha Ceará Ltda - Me,EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONT RATO: 16/046274-6Francisco Amaro Da Silva Restaurante, 16/046363-7 V S Dias, 16/218353-4 Cnl Confecções Ltda - Me, 16/220251-2 A & R RefreigeraçoesLtda - Me, 16/22192 1-0 R. B. Fonseca & Cia Ltda - Me, 16/222346-3 Ingryd De Lima Sales Barroso, 16/2236 83-2 Ah Miranda TelecomLtda, 16/223755-3 Raissa & Rana Bringel Serviços Médicos Ltd a - Me,16/224860-1 M J L Cordeiro Contabilidade, 16/225375-3 BoutiqueVeste Reveste Comercio Do Vestuário Ltda - Me, 16/225392-3 VatutinMecanica Em Veiculos Automotore s Ltda - Me, 16/225417-2 MaklComércio De Alimentos Ltda - Me, 16/227637-0 Vaspel Co mercio EIndustria Ltda - Me, 16/228013-0 Francisco Fabio Martins Galvino, 16/228038 -6 Izaria Frederico De Sousa, 16/228086-6 Eulia Araujo DosAnjos, 16/229459-0 Marcon i Rocha Carvalho Junior, 16/229862-5Francisco Victor Vieira Filho, 16/230019-0 Mari a Jaquelina RibeiroAguiar, 16/230029-8 B Freire Neto, 16/230031-0 Benicio Ferreira DaSilva, 16/230052-2 A. F. Barbosa Peter, 16/230059-0 A FonteneleBomfim, 16/231059 -5 F Thiago A Barros Atendimento Medico, 16/234027-3 Ac Contabilidade E Assessoria E mpresarial Ltda - Me, 16/234080-0 J. Ataide Cardozo Veiculos, 16/234090-7 F Divino M oita DeSouza, ALTERACAO: 16/041097-5 Jose Lopes De Oliveira - Me, 16/046350-5 C N C apibaribe - Me, 16/046353-0 M F Peixoto ConsultoriaEm Gestão Administrativa E Finan ceira - Me, 16/046354-8 AntonioBezerra Antunes - Me, 16/046360-2 Joaquim Rivelino D e Sousa Chaves- Me, 16/046361-0 Ismael De Sousa Chaves - Me, 16/046362-9 MauricioA lves De Oliveira - Me, 16/046367-0 Ana Maria Vieira Da Rocha DeAraujo - Me, 16/0463 73-4 Antonio Camelo Lopes - Me, 16/046374-2 Jose Lindomar Dos Santos - Me, 16/053705 -3 M. Aurilene R. Fernandes- Me, 16/217137-4 Rafaela Mayara Sousa De Morais - Me, 1 6/218276-7 Ana Cristina Rodrigues Fernandes - Me, 16/218352-6 Ilven HenriqueL De Ca stro Me, 16/218360-7 F P Amorim - Me, 16/218361-5 AngelaMaria Morais Silveira - Epp, 16/218362-3 Francisco Eudes R De Oliveira- Me, 16/220250-4 A J Da Costa Avila Ref rigeraçoes Me, 16/220364-0 Luciano Pereira Barbosa - Me, 16/220446-9 Francisca Eveli ne VieiraDa Silva - Me, 16/221920-2 Fernando Mateus Dos Santos Mendes - Me,16/2236 99-9 A H Miranda Telefort, 16/223754-5 Raissa Alves Brigel- Me, 16/224030-9 G M Fre itas - Me, 16/224615-3 Joseilson OliveiraViana - Me, 16/224631-5 Nivea M. C. Ricar te - Me, 16/225376-1Maria Do Socorro Moreira Gomes Me, 16/225393-1 Renata Santos Araujo Me, 16/225416-4 Maria Angela Silva Rodrigues Me, 16/225702-3Robson Loureiro De Negreiros - Me, 16/226083-0 R L M Romcy Moreira- Me, 16/226125-0 Thiago Ferreira Nu nes - Me, 16/227636-2 F I M BDe Souza - Me, 16/227699-0 Rosa De Castro Alves - Me, 16/227876-4 C L Ribeiro - Me, 16/227881-0 Kaio Cesar Avila Bastos - Me, 16/227895-0 Francisco De Assis Escossio Da Silva - Me, 16/227905-1Antonio Haroldo De Paiva Cord eiro - Me, 16/227908-6 S A Q FelícioConstruções E Serviços - Me, 16/227954-0 A Pere ira Leitao - Me, 16/227974-4 Victor Silva Gomes - Me, 16/228083-1 Andresa Di Nardo -

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (Continuação)

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº129 FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2016

Me, 16/228390-3 W Oliveira Mendes Representações - Me, 16/228391-1 Antonia Clebiana Soares De Sousa - Me, 16/228398-9 T Da SilvaSantos - Me, 16/228399-7 Luciaurio Cesa r Ferreira Lima - Me, 16/229401-8 Gabriela Bezerra Dantas Barros - Me, 16/229455-7 L F LeiteNeto - Me, 16/229619-3 Ebert De Sousa De Melo - Me, 16/229622-3Rosangela Si lva Pinheiro Rodrigues, 16/229790-4 Sanivini BeloFernandes Paiva - Me, 16/229833-1 Jose Marcos Da Silva Josue - Me,16/229840-4 J. Mauricio De Lucena Filho - Me, 16/22 9841-2 AnaLucia Lemos Carvalho - Me, 16/229849-8 Zulene Costa De Araujo -Me, 16/22 9876-5 M. Rosany Pereira Mariano - Me, 16/230049-2 J.Osmar Aguiar - Me, 16/230051-4 Leonardo Ribeiro Da Silva Neto - Me,16/230054-9 T. G. M. De Lima - Me, 16/230991-0 Dorgival Pereira DeBrito - Me, 16/231125-7 J C Da Silva Estacionamento E Serviços - Me,16/231150-8 Valdemar Da Cruz Medeiros Neto - Me, 16/231221-0Antonio Emanuel Hol anda Martins Me, 16/231327-6 I. O. Vieira OficinaMecânica - Me, 16/231334-9 Ana Cla udia De Souza Da Silva - Me, 16/231351-9 F Machado De Oliveira Filho - Me, 16/231352 -7 FranciscaNeuzimar Ferreira Pereira - Me, 16/231367-5 S S B Facundo Pinto -Me, 1 6/231378-0 L V Quindere Fiuza, 16/231679-8 Raimunda CostaGadelha - Me, 16/231702-6 Eduardo Antonio De Medeiros E Silva, 16/231736-0 Karlos Felipe Clementino Ferreira - Me, 16/231741-7 AnaEugenia Fernandes De Souza Arquitetura - Me, 16/231768-9 J M Dantas Da Silva - Me, 16/231817-0 Jairo Silva Rodrigues - Me, 16/231825-1 Monalisa Ferr eira Gomes De Oliveira Comercio Varejista De RoupasE Acessorios - Me, 16/231833-2 V ladimir Martins Dos Santos Peças -Me, 16/231838-3 Ana Paula Moreira Almeida - Me, 1 6/231848-0 JoseEstenio Braga Holanda - Me, 16/232103-1 Antonio Valtecio RodriguesD o Nascimento - Me, 16/232106-6 Gislandya Da Costa Rodrigues -Me, 16/234026-5 A A Ca rdoso Me, 16/234079-6 Juscelino R De Sousa- Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/038269-6 F G Pinto Transportes -Me, 16/046356-4 Francisco Edilson Araújo De Magalhães, 16/046358-0 Maria De Fatima Silva Do Nascimento - Me, 16/046371-8 VerianoRabelo Freire - Me, 16/046372-6 Terezinha Pedro De Almeida - Me,16/046664-4 Bruno Caldas Da Silva - Me, 16/219788-8 GenesioFrancisco De Oliveira - Me, 16/221942-3 Francimar Lopes De Alm adaAves - Me, 16/223986-6 Neomar Luis De Lima - Me, 16/224612-9 AnaAugusta Ferreir a De Azevedo - Me, 16/224637-4 Josenildo CandidoFerreira - Me, 16/224906-3 Ana Luci a Silva Dos Santos - Me, 16/225846-1 Antonio Evanildo De Lima - Me, 16/227662-1 J Ho landaDe Sousa Junior - Me, 16/227754-7 J G Tavares Teixeira Junior - Me,16/227975- 2 A.F. Fernandes Confecções - Me, 16/229598-7 JoãoManoel Bezerra Feitosa - Me, 16/2 29848-0 Jose Soares Dos Santos -Me, 16/230024-7 T A Linhares Filho - Me, 16/230040- 9 M EuzenirSoares Armarinho - Me, 16/230061-1 Paulo Sergio Teofilo Mendes -Me, 16/234088-5 A C B Freitas - Me, 16/234089-3 Joao RodriguesManso - Me, OUTROS DOCUMENTO S DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 16/220442-6 Jose Wilson Pinheiro DeSousa - Me, 16/226142-0 Gabriela Mosquetti Beukers, 16/230847-7 J.J. De Morais Serviços C ontábeis Em Geral - Me, 16/231191-5 GermanoBarros Santana - Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 16/051687-0 Interdonto - Cooperativa De Trabalho EInter cambio Dos Odontologos Do Estado Do Ceara, 16/217162-5Unimed Abolição Cooperativa D e Trabalho Medico Ltda, 16/230227-4 Cooperativa Escola Dos Alunos Da Escola Agrotecn icafederal DeIguatu Ce Ltda, 16/231171-0 Cooperativa Agropecuária Do Estado DoCear á - Coopaece, ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINARIA: 16/051672-2 Coopdesur Cooperat iva ProdutivaDe Desenvolvimento Econômico E Sustentável De Uruburetama, ATADE ASSE MBLEIA ESPECIAL: 15/281347-0 Interdonto - CooperativaDe Trabalho E Intercambio Dos Odontologos Do Estado Do Ceara,ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 16/231635-6 Cooperativa Agricola Mista De Morada Nova Ltda, EMPRESAINDIVIDUAL DE RESPONSAB ILIDADE LTDA: ALTERACAO: 16/036079-0 Bella Perfumaria E Cosmeticos Ltda - Me, 16/055 068-8Engetrate Industria E Comercio Eireli - Me, 16/218877-3 Sabor DaGraca Servico s De Alimentacao Ltda - Me, 16/220100-1 Pousada JoaoCesar Ltda - Me, 16/221956-3 C. H. Da Silva Junior Eireli - Me, 16/221979-2 Acm Servicos Imobiliarios Eireli, 16/224 257-3 WalAdministração De Imoveis Eireli - Me, 16/228269-9 R C ComercioVarejista D e Confecções E Acessórios Eireli, 16/231160-5 J.S.S. ProjetosE Construções Eireli - Epp, 16/231658-5 Agf Projetos E ConstruçõesEireli - Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 16/2257 09-0 Rehoboth RsComercio De Produtos De Higiene Pessoal Eireli, OUTROSDOCUMENTOS D E INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/228413-6 Newlife Comercio E Serviços Eireli Epp, 16/234082-6Construtora Íntegra Eireli - Me, ***** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 15/100986-4, 16/002043-3, 16/002293-2, 16/002295-9,16/004501-0, 16/026957-1, 16/034568 -5, 16/035271-1, 16/037338-7,16/037339-5, 16/038270-0, 16/042545-0, 16/046021-2, 16/046351-3,16/046365-3, 16/046366-1, 16/048043-4, 16/051601-3, 16/217156-0,16/21742 3-3, 16/217425-0, 16/217894-8, 16/218248-1, 16/218266-0,16/218310-0, 16/218365-8, 1 6/218682-7, 16/218927-3, 16/220201-6,16/222144-4, 16/222145-2, 16/222255-6, 16/2224 89-3, 16/222800-7,16/223857-6, 16/223858-4, 16/223860-6, 16/223876-2, 16/224232-8,16/224549-1, 16/224614-5, 16/224628-5, 16/224880-6, 16/225378-8,

16/225448-2, 16/225 476-8, 16/225726-0, 16/225768-6, 16/226071-7,16/226084-9, 16/226085-7, 16/226184-5, 16/226185-3, 16/226427-5,16/227655-9, 16/227771-7, 16/227804-7, 16/227928-0, 16/22 7944-2,16/227947-7, 16/227948-5, 16/227951-5, 16/227961-2, 16/228280-0,16/228292-3, 16/228293-1, 16/228315-6, 16/228335-0, 16/228336-9,16/228356-3, 16/228361-0, 16/2 28405-5, 16/228406-3, 16/228408-0,16/229511-1, 16/229786-6, 16/229794-7, 16/229811- 0, 16/229838-2,16/229865-0, 16/230022-0, 16/230023-9, 16/230025-5, 16/230027-1,16/230028-0, 16/230045-0, 16/230281-9, 16/231036-6, 16/231072-2,16/231077-3, 16/231093 -5, 16/231118-4, 16/231153-2, 16/231154-0,16/231158-3, 16/231228-8, 16/231241-5, 16/231247-4, 16/231248-2,16/231250-4, 16/231259-8, 16/231275-0, 16/231277-6, 16/23128 8-1,16/231290-3, 16/231291-1, 16/231331-4, 16/231353-5, 16/231356-0,16/231357-8, 1 6/231370-5, 16/231371-3, 16/231383-7, 16/231384-5,16/231386-1, 16/231392-6, 16/2313 97-7, 16/231398-5, 16/231491-4,16/231499-0, 16/231537-6, 16/231569-4, 16/231570-8, 16/231578-3,16/231583-0, 16/231600-3, 16/231605-4, 16/231606-2, 16/231639-9,16/231 647-0, 16/231648-8, 16/231649-6, 16/231677-1, 16/231678-0,16/231683-6, 16/231687-9, 16/231691-7, 16/231709-3, 16/231713-1,16/231715-8, 16/231787-5, 16/231788-3, 16/23 1798-0, 16/231816-2,16/231836-7, 16/231839-1, 16/231844-8, 16/234109-1,. JUNTACOMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de2016.

Lenira Cardoso de Alencar SeraineSECRETÁRIA GERAL

*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 16 de junho de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 16/052298-6 Companhia DeGas Do Ceara Cegas, SOCIEDADE ANÔNIMA ABE RTA: ATA DEREUNIAO DE DIRETORIA: 16/227874-8 Empreendimentos PagueMenos S/A, 16/22 7875-6 Empreendimentos Pague Menos S/A, ATADE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 16/231132-0 Banco Do Nordeste Do Brasil S A, SOCIEDADE ANÔNIMAFECHADA: ATA DE ASSEM BLEIA GERAL DE CONSTITUICAO:16/217612-0 Minerios Reunidos Holding S/A, ATA DE ASSEM BLEIAGERAL ORDINARIA: 16/231189-3 Guaiuba Agropecuaria S A, ATADE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 16/217237-0 ConparProdutos Marinhos S A - Em Liquidação, 16/225254- 4 ConstrutoraMarquise S A, 16/225671-0 Agropecuaria Thome Afonso S A, 16/230543-5 E cotaubate Ambiental S/A, 16/231472-8 Fazenda AgropecuariaMapurunga S/A Famasa, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIAE EXTRAORDINARIA: 16/230518-4 Companhia Cearense AgroIndustrial Do Cajú Cicaju, 16/231468-0 Sucos Do Brasil S A, OUTROSDOCUMENTOS DE INT ERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/226432-1 Mi Participações S/A, 16/230979-1 Cbl Al imentos S/A, ATADE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 16/052014-2 Interfrios Int ercambio De Frios S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/2183 54-2 Campos& Gomes Comercio De Ventiladores Ltda, 16/219178-2 R & AContabilidade L tda, 16/226201-9 J E L Brinquedos E Diversoes Ltda,16/226233-7 B.E.D. Representaçõe s Comerciais Ltda, 16/228250-8M3 Representações Ltda, 16/230046-8 Freires Cursos Lt da, 16/230327-0 Pousada Iracema Landim Carvalho Ltda, 16/231349-7 Belle IndustriaE Comercio De Cosmeticos E Perfumaria Ltda, 16/231661-5 JrdrachlerComercio De Aliment os Ltda, ALTERACAO: 16/002281-9 E B DeAquino Filho & Cia Ltda - Me, 16/041096-7 Gre en VillageEmpreendimentos Imobiliarios Ltda, 16/044638-4 Ecoterra EngenhariaE Cons ultoria Ambiental Ltda - Me, 16/048257-7 Ferramaq ComercioE Serviços De Equipamento s De Segurança Ltda, 16/049818-0 RedeinovaTecnologia Ltda, 16/050767-7 Famp Distrib uidora De Frios Ltda - Me,16/050770-7 Recilayfe Comércio E Reciclagem Ltda - Me, 16/217082-3 América Representações Ltda, 16/217113-7 Tamassa Industria EComercio De A rgamassa Rejuntes E Tintas Ltda - Me, 16/217199-4Yan Distribuidora De Alimentos Ltd a - Me, 16/218312-7 J B IndustriaDe Confeccoes Ltda - Me, 16/219194-4 Belo & Yarzon PublicidadeLtda - Me, 16/220285-7 Kayros Serviços & Cobranças Ltda - Me, 16/222445- 1 Espaço In Centro De Beleza Ltda - Me, 16/222916-0 RgComercio De Acessorios Ltda, 16/223709-0 Rosita Café Comercio DeAlimentos Ltda. - Me, 16/223757-0 Fortaleza Das Baterias Ltda, 16/223884-3 Idea Criativa Serviços Em Informatica Ltda - Me, 16/224268-9 Spectrum Servicos Ltda - Me, 16/225133-5 Csscred Soluções EmNegócios Ltda - Me, 16/225641-8 Ramilos Serviços E Comércio Ltda -Me, 16/225949-2 Artec Comercio E Se rviços De Informatica Ltda -Me, 16/225956-5 Dmark Confecções Eireli - Epp, 16/22597 0-0Megalar Distribuidora De Moveis E Eletro-Eletronico Ltda - Me, 16/225989-1 Hcl - Logistica E Transporte Ltda, 16/225990-5 Trade AdmServiços De Apoio Administrativo Eireli, 16/226129-2 M. A. ComércioDe Material De Construção Ltda - Me, 16/226231-0 ViladibraParticipações Ltda, 16/226241-8 Ansaldo Sts Do Brasil Sistemas DeTranspor te Ferroviario E Metropolitano Ltda, 16/226429-1 J G VNegocios E Serviços Em Meios Eletronicos De Pagamentos Ltda - Epp,16/226455-0 Qualidade Serviços Terceirizados L tda - Me, 16/226456-


9 Qualidade Serviços Terceirizados Ltda - Me, 16/226650-2 Farmac iaPopular De Viçosa Do Ceará Ltda - Me, 16/226651-0 Taisa Lelê IndústriaComércio D e Confecções E Facção Ltda - Me, 16/226652-9 DsfLocações Ltda, 16/226653-7 Km Const ruções E Terraplenagem Ltda,16/226654-5 Pizzaria E Lanchonete Candango Ltda - Me, 1 6/226656-1 Farmácia Nogueira & Teles Ltda - Me, 16/227463-7 Centro DeFormação De C ondutores A B Marolivia Ltda - Me, 16/227559-5Comercio De Frios E Laticinios Ltda - Me, 16/227578-1 FarmatecFarmacia De Manipulacao Ltda - Epp, 16/227803-9 Arz Textil InidustriaE Comercio Ltda - Me, 16/227807-1 Raslu Representações Ltda, 16/228078-5 Km Mineração E Serviços Ltda - Me, 16/228089-0 DestakIncorporadora Ltda - Epp, 16/2 28262-1 Especiarias Industria EComercio De Aromas Ltda - Me, 16/228300-8 F & A Cent ro DeEstetica Ltda - Me, 16/228307-5 Rd - Engenharia E Construções Ltda- Me, 16/22 8406-3 Scvs Comercio E Servicos De EquipamentosEletronicos Ltda - Epp, 16/229173-6 Firebird Indústria E Comercio DeVestuário Ltda. - Me, 16/230328-9 R.R Serviços E Ac essóriosAutomotores Ltda - Me, 16/231108-7 Dental Imagem RadiodiagnosticoLtda, 16/231120-6 Linda Moda Comercio De Confecções Ltda, 16/231240-7 Posto Sim Ltda, 16/2312 60-1 M. Aguiar 2 EmpreendimentosImobiliarios Spe Ltda, 16/231273-3 American Laser C omercio EIndústria De Máquinas Ltda, 16/231274-1 Lockstar - Serviço De LimpezaE Co nservação Ltda - Me, 16/231281-4 Retifica De Motores AmaroLtda - Me, 16/231286-5 Im obiliaria Jesus Ltda, 16/231386-1 BritIncorporadora Ltda, 16/231394-2 Andre Comerci o De Veículos Eireli- Me, 16/231452-3 I7 Lojas De Conveniencias Ltda, 16/231521-0 Super Rede Distribuidora Importadora E Exportadora De MercadoriasEm Geral Ltda, 16/2 31567-8 Clinica De Especialidades OrtopedicasLtda, 16/231631-3 Sousa E Silva Facçõe s Ltda - Me, 16/231656-9 D &J Participações Ltda, 16/231699-2 Ortocardio Ortopedia E CardiologiaLtda, 16/231703-4 Mj Importados Ltda - Me, 16/231711-5 ActionComercio, Importação E Exportação Ltda - Me, 16/231721-2Panamerika Moveis E Decorações Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 16/225823-2 Emtelcom Serviços De Telecomunicações Ltda - Me, 16/226649-9 Clinica Medica Dr. Climerio Xavier Martins Ltda - Me, 16/231243-1 Capua Se rviços De Vigilancia Ltda - Me, 16/231372-1 ElétricaMendes Ltda - Me, 16/231539-2 G arcia Ribeiro Bar E Restaurante Ltda- Me, 16/231707-7 Aaf Mesquita Comercio Varejis ta De AlimentosLtda - Me, 16/231760-3 Picture 3d Comércio Importação E ExportaçãoL tda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/054229-4 Crs Engenha ria Ltda Epp, 16/220447-7Realize Marketing, Eventos E Locacoes Ltda Me, 16/225954-9 ComolConstruções E Consultoria Moreira Lima Ltda, 16/225968-9 PirâmideConstruções Ltda Me, 16/226260-4 Agil Comunicação E MarketingLtda, 16/227572-2 M & N Comércio E Serviços De Informática Ltda -Me, 16/227885-3 Madeireira Geovane Ltda, 16/227967-1 NúcleoTecnologia E Comunicação Ltda, 16/227970-1 Ceara Motos Ltda, 16/229732-7 Feit osa & Gonçalves Comercio Varejista DeCombustiveis,Lubrificantes E Serviços Ltda, 16/229883-8 Clinica SãoCamilo Ltda Epp, 16/229899-4 Dma Construtora Ltda - Me, 16/230999-6 Construtora E Imobiliaria Castro Ltda, 16/231503-1 AmplaEngenharia Assessoria Meio Ambiente E Planejamento Ltda, 16/231743-3 Fazenda Santa Teresinha Ltda, 16/2361 63-7 B T Locação E LimpezaLtda Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/035201-0 A. G. Da Silva, 16/038595-4 Aurimary Almeida Raulino, 16/217155-2 Elida Maria Marcos Lima, 16/217159-5 M L Lima Madeireira, 16/220376-4 Maurivan De Freitas Freires, 16/2 22904-6 MetalúrgicaProgresso Ltda - Epp, 16/224566-1 Jose Roberto F. Lima, 16/22552 4-1 R De Queiroz Brasil, 16/225972-7 Gr-Autos Mecanica E Peças Ltda- Me, 16/226210- 8 Raimundo Silva Sousa, 16/226222-1 SupermercadoD & D Ltda, 16/226251-5 T A De Sous a Frios, 16/226253-1 CarlaVanessa Pinheiro, 16/226458-5 Brasil Pb Construção Civil E ServiçosDe Locação Ltda - Me, 16/227936-1 Moises Barros Da Silva Me, 16/228119-6 C. R. Evangelista Dias Julião, 16/228121-8 H M Rodrigues,16/228238-9 Project Fabric ação De Móveis Ltda - Me, 16/228352-0L J R Bezerra, 16/228379-2 G. N. N. Azevedo, 1 6/229897-8 Casa DasLentes Ltda - Me, 16/230076-0 Jm Cruz Combustíveis, 16/230080-8M. Da Conceição M. Rodrigues, 16/231153-2 Ghama Transportes,Serviços E Logística Lt da, 16/231354-3 Natalia B Rolim,Almeida, 16/231374-8 Marcio Wellington De Oliveira M arques, 16/231376-4Renato Marinho Torres, 16/231389-6 A. L. Sousa Guimaraes, 16/231752-2 Francisco Barbosa Matos Bezerra, 16/231770-0 F J Martins DaSilva Alimentos, 1 6/231790-5 Leonardo Rodrigues Costa, 16/231831-6 Jackson Felipe Pereira Melo, 16/236 151-3 S H B Da Silva Hortifrut,16/236158-0 Armando Lino Da Silva, ALTERACAO: 16/002 294-0Antonia Luzia Da Cruz Rocha Matos - Me, 16/050768-5 Cesani SimeaoDo Nasciment o - Me, 16/053706-1 Lanussi Rodrigues Freire, 16/218363-1 D A De Lima - Me, 16/22035 0-0 Marden Nogueira Costa -Me, 16/220379-9 Joyciane Goncalves Andrade - Me, 16/2203 80-2Manoel Teodosio Neto - Me, 16/220381-0 Antonio Carneiro De AraujoNeto - Me, 16/220382-9 Maria Goretti Martins Da Silva - Me, 16/220383-7 F A Da Silva Calcados - M e, 16/220384-5 Carlos EduardoMartins Da Silva - Me, 16/220385-3 Jose Aristofone Cav alcante - Me,16/222903-8 João Paulo Da Rocha Sales Epp, 16/225520-9 Klaus MagnoFer nandes De Castro Medeiros - Me, 16/225971-9 Ticiany Maria Maia

Silva - Me, 16/226085 -7 Diego Cordeiro Rodrigues Me, 16/226174-8José Osmar Fernandes Junior Saneantes - Me, 16/226175-6 Jose S Rocha- Me, 16/226211-6 J. A. De Melo Agronegócios - Me, 16/2 26223-0Duiles Maria Oliveira Silva, 16/226224-8 Laercio Pinheiro De Medeiros- Me, 16/226226-4 Raimundo F Ribeiro - Me, 16/226457-7 F E RodriguesDe Souza Me, 16/22665 5-3 Francisco Jose Rocha - Me, 16/227937-0Moises Barros Da Silva Me, 16/228051-3 Fr ancisco Roberto Barboza -Me, 16/228239-7 J De Paulo Dos Santos Soares - Me, 16/229 896-0Maria Do Carmo Bezerra Dos Santos - Me, 16/229898-6 BartolomeuDo Nascimento D a Silva - Me, 16/230035-2 F M Alves De Andrade -Me, 16/230066-2 C A De Sousa Rezend e - Me, 16/231154-0 AlanGerdesson Lima De Souza - Me, 16/231283-0 Maria De Fatima L imaNogueira - Me, 16/231336-5 Eliziana Lopes Nunes - Me, 16/231900-2Edvaldo Araujo Oliveira - Me, 16/232073-6 Francisco SampaioRodrigues - Me, 16/232084-1 Leonardo G Castro Drogaria - Me, 16/232085-0 Ana Germano Felipe - Me, 16/234114-8 Chagas Franci scoDe Sousa - Me, 16/236150-5 Jose Davi Neto Padaria E Confeitaria -Me, 16/236162- 9 Joao Azevedo Candido - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/002288-6 Elizabethe Fontenele De Brito - Me, 16/219674-1 Raimundo Reboucas De Souza - Me, 16/220222-9 ManoelJose Ara ujo Mercearia - Me, 16/220296-2 Veronica Anastacio De Sousa- Me, 16/220386-1 Jose A ristofone Cavalcante - Me, 16/220387-0Jose Vandi Alves - Me, 16/225512-8 J. E. L. B raga - Me, 16/230037-9Francisco Das Chagas Vitorino, 16/230225-8 Marcio Antonio DeAlmeida Martins - Me, 16/231901-0 Maria Do Carmo Carvalho DeMelo - Me, 16/232109-0 Jose Viana Da Silva - Me, 16/232110-4 F EMartins Feitosa, 16/234111-3 Reginaldo Gon zaga Da Silva - Me,OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/22595 8-1 Ana Paula Furtado De Sousa - Me, 16/229880-3 Jose Vagner Matos Da Silva - Me, 16/231190-7 WerbeniaAmed Da Silva - Me, COOPERATIVA: ATA DE REUNIAO DEDIRETORIA: 16/217178-1 Uniodonto Fortaleza- CooperativaOdontológica Ltda, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 16/218534-0 Quick FarmaComercio E Representaçoes E ireli - Epp, 16/225729-5 Jmi MacedoConstruções Eireli, 16/225952-2 Dts - Comércio D e Equipamentos DeSegurança Eletrônica Eireli, 16/226237-0 Md Comércio De Filtros ELubrificantes Eireli - Me, 16/227717-2 Jose Pinheiro Batista Eireli -Me, 16/227925- 6 Melissa Gurgel Comércio E Serviço Eireli - Me, 16/231602-0 Vitaelli Comercio De Su plementos Alimentares Eireli - Me,EXTINCAO/DISTRATO: 16/223675-1 Mania De Limpeza E ireli -Me, 16/231553-8 Antonio Carlos Meneses Marques Eireli - Me,OUTROS DOCUMENTO S DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/220388-8 Jem Transportes Eireli, 16/22796 0-4Petisco Distribuidora De Alimentos Eireli, 16/229894-3 RamalhoServiços E Obras Eireli Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:16/006517-8, 16/030018-5, 16/036969-0, 16/037850-8, 16/046653-9,16/052259-5, 16/052260-9, 16/217056-4, 16/217068-8, 16/217132 -3,16/217134-0, 16/217157-9, 16/218268-6, 16/218269-4, 16/218278-3,16/218311-9, 16/219288-6, 16/219473-0, 16/221532-0, 16/222434-6,16/222435-4, 16/222437-0, 16/22243 8-9, 16/223893-2, 16/224840-7,16/225089-4, 16/225397-4, 16/225460-1, 16/225653-1, 1 6/225654-0,16/225655-8, 16/225656-6, 16/225680-9, 16/225692-2, 16/225748-1,16/2257 49-0, 16/225750-3, 16/225825-9, 16/226144-6, 16/226208-6,16/226479-8, 16/227528-5, 16/227543-9, 16/227598-6, 16/227599-4,16/227602-8, 16/227607-9, 16/227608-7, 16/227 609-5, 16/227610-9,16/227614-1, 16/227618-4, 16/227620-6, 16/227621-4, 16/227622-2,16/227623-0, 16/227704-0, 16/227705-9, 16/227718-0, 16/227820-9,16/227873-0, 16/22 7877-2, 16/227899-3, 16/227990-6, 16/228052-1,16/228117-0, 16/228324-5, 16/228330-0, 16/228331-8, 16/228332-6,16/228333-4, 16/228400-4, 16/228838-7, 16/228839-5, 16/2 29875-7,16/230034-4, 16/230068-9, 16/230070-0, 16/230990-2, 16/230994-5,16/231087- 0, 16/231251-2, 16/231268-7, 16/231271-7, 16/231278-4,16/231287-3, 16/231295-4, 16/231325-0, 16/231339-0, 16/231344-6,16/231369-1, 16/231379-9, 16/231381-0, 16/231387 -0, 16/231402-7,16/231403-5, 16/231485-0, 16/231535-0, 16/231630-5, 16/231644-5,16/231672-0, 16/231673-9, 16/231744-1, 16/231750-6, 16/231757-3,16/231764-6, 16/23177 2-7, 16/231783-2, 16/231784-0, 16/231792-1,16/231822-7, 16/234110-5,. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2016.



Despachos do dia 17 de junho de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 16/222468-0 Grendene SA, 16/222469-9 Grendene S A, 16/225938-7 Brf S.A., SOCIEDADEANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:16/217090-4 Comercial Gráfica E Editora Farias Brito S/A, ATA DEASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 16/048474-0 Favo S AEmpreendimentos E Participações, 16/051448-7 Fortbrasil Administradora De Cartões De Credito Sa, 16/224259-0 Calila Administração


E Comercio S A, ATA DE ASSEMBLEIA DOS DEBENTURISTAS: 16/222168-1 Fortbrasil Administradora De Cartõ es De Credito Sa, 16/231026-9 Gran Jardins Dos Monólitos Empreendimentos Imobiliário sS.A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/223630-1 Citéluz S erviços De Iluminação UrbanaS/A, 16/227638-9 Central Geradora Eólica Taíba Andorinh a S.A., 16/227639-7 Central Geradora Eólica Taíba Andorinha S.A., 16/227643-5Centra l Geradora Eólica Icaraí Ii S.A., 16/227644-3 Central GeradoraEólica Icaraí Ii S.A., 16/227646-0 Central Geradora Eólica Icaraí IiS.A., 16/227647-8 Central Geradora E ólica Icaraí Ii S.A., 16/227648-6 Central Geradora Eolica Icarai Ii S A, 16/228203-6 Banco Santander(Brasil) S A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DEADMINISTRACAO: 16/224243 -3 Jereissati Centros Comerciais S A,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/046021-2 R M Soares Variedades Ltda, 16/046384-0Silva & Holanda Restaur ante Ltda, 16/046392-0 D & E AlimentosLtda, 16/218544-8 Império Da Construção Tabat inga Ltda, 16/218610-0 A & K Marketing E Empreendedorismo Ltda, 16/220286-5 Constrular Construcoes Ltda, 16/220297-0 Otica Olhar Cristalino Ltda, 16/226055-5 Brasil & G aldino Spe Incorporações E EmpreendimentosLtda, 16/228275-3 Jr Participações Ltda, 16/228283-4 Pedro De MeloVilar Fortes De Siqueira - Me, 16/228317-2 P & J Serviços De SaúdeLtda, 16/229477-8 Mk Acessórios Ltda, 16/229599-5 Clínica MédicaEspecializ ada Em Obstetrícia, Pediatria E Gastroenterologia Do CaririLtda, 16/229633-9 Expres so Fitgourmet Delivery Ltda, 16/229692-4Primeiros Passos - Serviços De Assistencia Pediatrica Ltda, 16/231292-0 Malinverno Servicos Medicos Ltda, 16/231302-0 Nordeste TorresIndustria E Comercio Ltda, 16/231426-4 Clinica Odontológica RenoveSorriso Lt da, 16/231643-7 Mind7 Treinamento E ServiçosAdministrativos Ltda, 16/231698-4 Mamul lengo Comercio,Representações E Serviços Ltda, 16/231723-9 H & E Engenharia Ltda,A LTERACAO: 16/008372-9 Gagiga Comércio E Representação DeBijuterias Ce Ltda., 16/008 382-6 Amaral Comercio De Moveis Ltda -Me, 16/008383-4 Bigdoor Outdoor Ltda - Epp, 1 6/008384-2 ItlIndustria De Tecnologia Maquinas E Equipamentos Ltda, 16/036969-0San Remo Metalurgica Ltda - Me, 16/041094-0 Fcgo Construcoes Eireli,16/041095-9 Sao Jos e Geracao E Distribuicao De Energias Ltda, 16/218087-0 Jhba Participações Ltda, 16/2 18225-2 Gomes & AguiarRestaurante Ltda - Me, 16/218310-0 Viana Comercio De Alimento sLtda, 16/218311-9 Espetinho Do Barao Restaurante Ltda - Me, 16/218365-8 Annaju Ind ustria E Comercio De Confecçoes Ltda - Me, 16/218547-2 J P Locação De Transporte Col etivo Ltda - Me, 16/218548-0 Centro De Formação De Condutores 2 Irmaos Ltda - Me, 16/218606-1 Goldmedia Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 16/218612-6 FortalNegócios E Gerenciamento De Bens Próprios Ltda, 16/218614-2 CallocLocação, Comércio E Serviços Ltda - Me, 16/219286-0 CentroPedagogico Recanto Infantil Ltda, 16/219690-3 Construl ar Correia &Costa Ltda - Me, 16/219859-0 Genesis Construtora E Imobiliaria Ltda- M e, 16/220010-2 Ceo- Construções Empreendimentos E Obras Ltda- Me, 16/220301-2 L J C omercio De Perfumaria E Cosmeticos Ltda -Me, 16/222221-1 Radio Jaguaribana De Araca ti Ltda, 16/222630-6Ss&B Aquicultura Ltda - Me, 16/222968-2 Delfos Diagnostico PorImagem Ltda - Me, 16/223358-2 Paladar Alimentaçao E Serviços Ltda- Me, 16/223382-5 Construtora Reis E Serviços Ltda, 16/223561-5Ativa Soluções Administrativas E Tecno lógicas Ltda, 16/223640-9Confisio-Consultorio De Fisioterapia Ltda - Me, 16/225999- 9 ParnaibaRevendedora De Petroleo Ltda - Me, 16/226039-3 Jordana Comercio EReprese ntacoes Ltda, 16/226051-2 Monte Verde Comercial De FrutasE Verduras Ltda - Me, 16/2 26082-2 Delícias Do Rochedo RestauranteLtda - Me, 16/226271-0 Vrs2 Autos Ltda, 16/2 26292-2 Caucaia - MixSupermercados Ltda, 16/226322-8 A 1 Pintura Comercio E Serviço sLocações E Empreendimentos Ltda - Me, 16/226371-6 MasterAlimentos Ltda, 16/226372 -4 Ap Alimentos Ltda - Epp, 16/226439-9 Centro De Especialidade Oftalmologica De Mar acanau Ltda, 16/226495-0 Algo A Mais Comercio De Tecidos Ltda - Me, 16/226658-8Plan eta Textil Importação E Comercio De Tecidos Ltda, 16/226659-6 Vitex Industria E Come rcio De Malhas Ltda - Me, 16/226666-9Fortal Transportes & Locação Ltda. - Me, 16/22 7661-3 Só PersianasDo Ceará - Eireli - Me, 16/227683-4 Atual Comercio E Servico Ltd a -Me, 16/227742-3 2l Serviços De Gestão Ltda - Me, 16/227763-6 GreenTown Construç ões E Incorporações De Imóveis Ltda, 16/227802-0Reliance Projeto E Manutenção Eletr ica E Mecânica Ltda - Me, 16/227805-5 Maverick Comercio E Industria De Confecções Lt da, 16/227821-7 Arvore Da Vida Centro De Desenvolvimento Humano Ltda -Me, 16/227938 -8 Auto Quality Pinturas Ltda Me, 16/228235-4Hurricane Hoteis Ltda, 16/228274-5 Tre ze De Maio Comercio DeAlimentos Ltda, 16/228284-2 P & V Comercio De Tabacaria Ltda -Me, 16/228897-2 Comercial Varejista De Moveis E EletrodomesticosLtda, 16/228898-0 Jandaia Incorporadora Spe Ltda, 16/228899-9 C &

M Ambientações Ltda - Me, 16/229387- 9 Engeplani - Engenharia EPlanejamento Interdisciplinar Ltda - Me, 16/229388-7 Alum ixxIndustria E Comercio De Alumínio Ltda - Me, 16/229422-0 Miguel &Amadeu Loteamen to Ltda - Me, 16/229579-0 Flor Do Sertão ComercioDe Calçados Ltda - Epp, 16/229590- 1 Armarinho Das NovidadesComercial Ltda - Me, 16/229685-1 Prado E Alves Ltda - Me, 16/230079-4 Madeira Serviços E Comunicações Ltda., 16/231041-2 FlameIndustria E Com ércio De Artigos Do Vestuário, Aviamentos, Tecidos EPerfumaria Ltda - Me, 16/231163 -0 Pl Atividades Odontológicas Ltda- Me, 16/231267-9 Lddm Treinamento E Desenvolvim ento Ltda, 16/231332-2 Discovery Sat Telecomunicações Ltda, 16/231338-1Empreendimen tos Imobiliarios Atlantica Ltda - Epp, 16/231343-8Fgtech Informatica Ltda - Me, 16/231348-9 G D L RepresentaçõesLtda - Me, 16/231406-0 D M Mayer Gastronomia Ltda - Me, 16/231420-5 J.M. Serviços De Entregas Ltda - Me, 16/231534-1 CasaMila Pisos E Rev estimentos Ltda - Me, 16/231541-4 Lagoa FértilComércio De Produtod Veterinários Ltd a - Me, 16/231674-7 NorthprintComercio & Serviços Ltda, 16/231693-3 Vmx Construtora Ltda - Me,16/231704-2 Drogmed Produtos Farmaceuticos Farmeo Ltda - Me, 16/231746-8 Donna Santa Entretenimentos Ltda - Me, 16/231776-0Centro De Beleza Corpo E Mente Lt da - Me, 16/231804-9 Jb ComércioDe Produtos Hospitalares Ltda - Me, 16/231821-9 Pro ntlav LavanderiaLtda, EXTINCAO/DISTRATO: 16/008386-9 Plus Distribuidora DeArtefato s Plásticos Ltda - Me, 16/217390-3 Hotel E Pousada CasaRomana Ltda, 16/222493-1 Mar e Boy Industria Do Vestuario Ltda -Me, 16/226227-2 Master Records Editora Comércio E IndústriaFonográfica Ltda - Me, 16/229612-6 Teles Imoveis Construçao Ltda -Me, 1 6/229686-0 Temtudo Comercio De Serviços De Informação ETecnologia Ltda - Me, 16/229 687-8 Comercio De MedicamentosOliveira Ltda - Me, 16/231737-9 Manujuju Industria E Comercio DeConfecções Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRES ARIO: 16/220341-1 Três Climas Comercial DeAgua Mineral Ltda Me, 16/226350-3 Graal E ngenharia E ProjetosLtda, 16/226470-4 Tema Construções, Comércio E Serviços Ltda, 1 6/227567-6 Sodexo Do Brasil Comercial S.A, 16/227666-4 Gritt GestãoE Recuperação De Insumos De Terceiros Ltda - Me, 16/227921-3 EdrServiços Tecnicos De Seguros Ltda, 1 6/227973-6 Sodexo FacilitiesServices Ltda, 16/227976-0 Saraiva Educação Ltda, 16/22 8042-4Prontlav Lavanderia Ltda, 16/229690-8 M D S Construtora Ltda Me,16/229859-5 Centrex Construções Ltda - Me, 16/229930-3 MConstruções, Comercio, Locações E Empre endimentos Ltda - Me, 16/229934-6 Digiserv Digitalizações Assessoria E Contabilidade Ltda Me,16/231622-4 Clinica Medica Dr Marcio Roney Ltda, PROCURACAO:16/231793-0 Su zlon Energia Eolica Do Brasil Ltda, 16/231794-8 SuzlonEnergia Eolica Do Brasil Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/046084-0 M Lima Do Nascimento, 16/046376-9 Wellyngton De Oliveira Leite Junior Academia, 16/046382-3 AnaniasLopes Damasceno, 16/047316-0 Prime Assessoria, Tecnologia EPrestação De Serviços Ltda - Me, 16/218012- 8 J Perucio Pessoa Filho,16/218281-3 E De C D Guerra, 16/223193-8 Indústria De Calç ados EMaterial Plásticos Ltda - Me, 16/223283-7 Comercio De Calçados S TM Ltda -Ep p, 16/223381-7 Sampaio Construções Me, 16/223418-0 V.Santos Pereira Farmacia Ltda M e, 16/223668-9 Mercadinho M & ALtda - Me, 16/225129-7 T. K. De Paula - Vestuário, 1 6/226077-6Adriana De Lima Barbosa, 16/226324-4 J Duarte Gomes, 16/226660-0Geraldo Magela Gomes De Sousa, 16/226663-4 Josane Nogueira Bezerra,16/227739-3 R L Alves Lt da - Me, 16/227904-3 R A Fontenele FrutasE Verduras, 16/227933-7 Antonio David Sena Rabelo, 16/227953-1Juliana Cavalcante De Souza, 16/227959-0 Luiz Flávio Aquino Sampaio, 16/227962-0 E A Magalhaes, 16/228036-0 V. De Paula CostaAlcantara, 16/228280-0 Aje Refrigeração Ltda. - Me, 16/229540-5Gianduia Sorvetes E Cafeteria Ltda - Me, 16/229617-7 RestauranteCentral Da Picanha Ltda Me, 16/230997-0 J. Do C. Bezerra Junio rCeramica, 16/231183-4 A B Bezerra Filho, 16/231313-6 Narcelio A DaSilva, 16/23168 5-2 R De Souza Muller Transportes, 16/231701-8Josiely Pereira Rodrigues, 16/231716- 6 Rejane Tenorio De HolandaViana, 16/231779-4 G A Da C Lucas, 16/234095-8 A J F Fro ta,ALTERACAO: 16/028136-9 J A Dos Santos Junior Moveis - Me, 16/046063-8 Ana Celia S De Araujo Confeccoes - Me, 16/046110-3Raimundo Marreiros Da Rocha - Me, 16/046151 -0 A L C Costa - Me,16/046365-3 Maria Do Socorro E Silva Cirilo - Me, 16/046368-8 Lidiane De Assis Lima Freire - Me, 16/046370-0 J W Silva Sousa - Me,16/046380-7 F C Carneiro - Me, 16/046381-5 Audenisio Ferreira Lima- Me, 16/046388-2 Antonia Aldenor a Carlos Barros - Me, 16/046389-0 Ana Larissa Alencar Santana Consultoria Empresaria l - Me, 16/046390-4 N.B.M Silva Confeccoes - Me, 16/046391-2 Jose ClaudemiroDa Silv a - Me, 16/047315-2 Dionisio Rocha De Lucena Neto Me, 16/218546-4 Antenor Oliveira S ouza Dos Santos, 16/218607-0 EverardoF De Sousa Metalurgica - Me, 16/218608-8 Danie l C R De Oliveira Me,


16/220389-6 Rodrigo Simao De Freitas - Me, 16/222489-3 Vitori aRegia Ferreira Cordeiro - Me, 16/223192-0 Aquiles Rogerio Dias Pereria- Me, 16/22 3235-7 F. R. T. Pinto - Me, 16/223282-9 Safira Tavares DeMenezes-Epp, 16/223380-9 V aldir Leite De Sampaio - Me, 16/223417-1 V. Santos Pereira Farmacia Me, 16/223667-0 Marcos Alex Moura DeSousa Me, 16/223944-0 Maria Angelúcia Da Costa - Me, 16/224501- 7Fabio Decio Oliveira - Me, 16/226040-7 Simiao Alves De Castro - Me,16/226133-0 Ma ria Edneri Da Rocha - Me, 16/226134-9 Jorge LuisFeitosa De Sousa - Me, 16/226150-0 F Das Chagas Mariano - Me, 16/226163-2 F. A. Lotif De Sousa - Me, 16/226177-2 Italo Henrique DeAquino Saldanha - Me, 16/227539-0 F. Robson Gomes Rodrigues - Me,16/227 562-5 Marcelo E De C Branco Junior Ecoturismo - Me, 16/227738-5 R L Alves Me, 16/227 817-9 Wellington Dos S E Silva, 16/228004-1 J Erivaldo Brandao - Me, 16/228023-8 Cla udia Cordeiro DeLima - Me, 16/228024-6 Josimar De Oliveira Ferreira - Me, 16/228104-8 J.R. Dos Anjos - Me, 16/228281-8 Aroldo A. Juca - Me, 16/229539-1 Ana Maria Carva lho Pereira De Matos - Me, 16/229616-9 Irene R.De Macedo Me, 16/230073-5 A. V. Da S ilva Cargas - Me, 16/230085-9 Cicero Neves - Me, 16/231056-0 Jose Maria Nogueira De Oliveira -Me, 16/231499-0 Eliabe Queiroz Da Silva - Me, 16/231666-6 A S DeBessa Fi lho - Me, 16/231786-7 M. F. G. Farias Mercadinho - Me, 16/232093-0 Valeria Oliveira Almeida - Me, 16/236168-8 A De AraujoMagalhaes - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/037846-0 FranciscoRibeiro Silva - Me, 16/037848-6 Polly Raimy Soter De Oliveira - Me,16/046 355-6 Francisco Alves De Oliveira Restaurante - Me, 16/046369-6 Dagoberto Ribeiro Ma rtins - Me, 16/046375-0 Maria Eliete CavalcanteBarbosa - Me, 16/220303-9 E L Machad o, 16/220304-7 R BarrozoFilho, 16/224897-0 Ana Maria Freitas Aragao - Me, 16/230083 -2 M PVasconcelos Melo - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/038599-7 Jose Djalma Rocha Me,16/053708-8 Vicente Apolinario Costa - Me, 16/21 8613-4 NertanCorreia Lopes - Me, 16/220299-7 Ana Claudia Honorato De AndradeMe, 16/226149-7 Antonio Adailton Rocha Me, 16/227728-8 CarlosDeon Alves De Larceda, 16/22 9531-6 F. O. Dantas - Me, 16/231599-6 Fred Carvalho Lopes - Me, EMPRESA DE PEQUENO P ORTE:ENQUADRAMENTO: 16/228099-8 Jose Lins De Albuquerque FilhoMe, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:16/228392-0 Cooperativa Agropecuaria De Caninde Ltda, EMPRESAINDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/220275-0 Lui z Eduardo Nunes Ferreira - Me,ALTERACAO: 16/037675-0 Excelente Empreendimentos E Se rviçosEireli - Me, 16/219109-0 C.S.B Lanchonetes - Eireli - Me, 16/220274-1 Eldorad o Comercio De Alimentos Eireli - Me, 16/226172-1 F MartinsFilho Eireli - Me, 16/229 424-7 S & T Construcoes E Locacoes De MaoDe Obra Eireli - Me, 16/229542-1 Conap Con strutora Eireli - Me, 16/231287-3 Acosta Construções Eireli - Epp, OUTROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/226089-0 CapazConstruções Serviços Eireli Epp, 16/234031-1 W. R. Locações, ServiçosE Construções Eireli - Me, 16/234032-0 Ins tituto De AtividadesEducacionais Do Ceará - Educar Eireli Me, 16/234052-4 PremiereLocaçoes E Serviços - Eireli Me, ***** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 16/002295-9, 16/0022 99-1, 16/008360-5, 16/013795-0,16/037851-6, 16/042539-5, 16/046386-6, 16/055756-9, 16/217171-4,16/217173-0, 16/217233-8, 16/218273-2, 16/218274-0, 16/218280-5,16/218 782-3, 16/218877-3, 16/219626-1, 16/219627-0, 16/219842-6,16/219975-9, 16/220300-4, 16/222192-4, 16/222531-8, 16/223352-3,16/223754-5, 16/223755-3, 16/224104-6, 16/22 4105-4, 16/224533-5,16/225061-4, 16/225951-4, 16/226072-5, 16/226136-5, 16/226155-1,16/226156-0, 16/226157-8, 16/226158-6, 16/226168-3, 16/226178-0,16/226192-6, 16/2 26220-5, 16/226228-0, 16/226325-2, 16/227427-0,16/227934-5, 16/227935-3, 16/227946- 9, 16/227963-9, 16/227964-7,16/227966-3, 16/227986-8, 16/228014-9, 16/228022-0, 16/228039-4,16/228044-0, 16/228047-5, 16/228048-3, 16/228060-2, 16/228077-7,16/228081 -5, 16/228082-3, 16/228093-9, 16/228094-7, 16/228096-3,16/228097-1, 16/228101-3, 16/228198-6, 16/228412-8, 16/228414-4,16/229446-8, 16/229448-4, 16/229453-0, 16/22952 6-0, 16/229552-9,16/229591-0, 16/229621-5, 16/229682-7, 16/229689-4, 16/229693-2,1 6/229700-9, 16/229748-3, 16/229875-7, 16/229915-0, 16/230082-4,16/230086-7, 16/2302 82-7, 16/231033-1, 16/231055-2, 16/231073-0,16/231204-0, 16/231383-7, 16/231384-5, 16/231500-7, 16/231570-8,16/231705-0, 16/231818-9, 16/231832-4, 16/231842-1, 16/231 847-2,16/231849-9, 16/231857-0,. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2016.


*** *** ***

ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 20 de junho de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:EMPRESA PÚBLICA: OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/E MPRESARIO: 16/227593-5 Empresa Brasileira DeCorreios E Telegrafos, SOCIEDADE ANÔNIM A ABERTA: 16/223891-6 Telefônica Brasil S.A, 16/225939-5 Brf S.A., 16/225940-9 Brf S.A.,16/226434-8 Banco Bradesco S A, 16/227750-4 Banco Bradesco S A,SOCIEDADE ANÔNI MA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALDE CONSTITUICAO: 16/222830-9 D Securitizadora S. A, ATA DEASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 16/218386-0 Casa Dos VentosEnergias Renovavei s Ltda, 16/223909-2 Sbs Participações S A, 16/226646-4 Tres Corações Alimentos S A, 16/228227-3 Eólica Faisa S/A,ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 16/011718-6We lle Motors S.A., 16/042618-9 Ventos De São Tomé Holding Sa, 16/043267-7 Ventos De Sã o Bento Energias Renovaveis S.A., 16/043268-5 Ventos De Santa Brigida Energias Renov aveis S.A, 16/043269-3Ventos De São João Paulo Ii Energias Renováveis S/A, 16/04327 0-7Ventos De Santa Diana Energias Renovavéis S.A, 16/043271-5 VentosDe Santa Marti na Energias Renovaveis S A, 16/043272-3 Ventos DeSão Carlos Energias Renovaveis S A, 16/043273-1 Ventos De SantaLuzia Energias Renovaveis S A, 16/043274-0 Ventos De S anta EugeniaEnergias Renovaveis S A, 16/043275-8 Ventos De São Salomão EnergiasRen ovaveis S.A, 16/043276-6 Ventos De Santa Aurelia EnergiasRenovaveis S.A, 16/050240- 3 Ventos De São Cleofas EnergiasRenovaveis S.A, 16/050241-1 Ventos De São Roque Ene rgias RenovavéisS.A, 16/050242-0 Ventos De Santa Marcella Energias Renovaveis S A,16/050244-6 Ventos De Santa Rita Energias Renovaveis S.A, 16/050245-4 Ventos De Sant a Diana Energias Renovavéis S.A, 16/050253-5 VentosDe São Simão Energias Renovaveis S.A, 16/050255-1 Ventos De SãoEloy Energias Renovavéis S.A, 16/050256-0 Ventos De S ão BentoEnergias Renovaveis S.A., 16/050257-8 Ventos De Santo Abraão EnergiasRenov aveis S A, 16/050528-3 Ventos De São Tito Holding S A, 16/051845-8 Bras Securitizado ra S A, 16/218387-9 Casa Dos VentosHolding S.A, 16/218388-7 Ventos De Santa Angela Energias RenovaveisS.A, 16/218389-5 Ventos De Santa Angela Energias Renovaveis S.A,16/218616-9 Rio Pirangy Aquicultura S.A., 16/219206-1 EmpresaJornalistica O Povo S A, 16/224133-0 Ventos De São Bernardo EnergiasRenováveis S/A, 16/231027-7 Gran Jard ins Dos MonólitosEmpreendimentos Imobiliários S.A, ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARI A E EXTRAORDINARIA: 16/044948-0 New GreaseParticipações S A, 16/218385-2 Textil Uni ao S.A, 16/219172-3 DassNordeste Calçados E Artigos Esportivos S.A., 16/219618-0 Co mpanhiaIndustrial De Cimento Apodi, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMP RESARIO: 16/218205-8 ConstrutoraAndrade Gutierrez S A, 16/228204-4 Banco Santander (Brasil) S A, 16/231427-2 Moinhos Cruzeiro Do Sul S A, ATA DE REUNIAO DOCONSELHO DE ADMINISTRACAO: 16/219171-5 Dass NordesteCalçados E Artigos Esportivos S.A., SOCIEDA DE EMPRESÁRIALIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/046351-3 R DComercio De Calcados Ltda, 16/046386-6 Touchprint Midias E ServiçosGrafico De Comunicação Visual Ltda, 1 6/217143-9 Confeitaria ELanchonete P M M Ltda, 16/218405-0 Fc Cabeleireiros Ltda, 1 6/226182-9 F C Alves Dos Santos - Me, 16/226449-6 Daniel M Silva -Me, 16/226671-5 S erve Bem Comercio De Combustiveis Ltda, 16/228298-2 Girasol Geração De Energia Elétr ica Ltda, 16/228839-5Fabio Magalhaes Da Silva Monte - Me, 16/229735-1 Arruda GomesServiços Médicos Ltda, 16/229758-0 Centro De Formaçao DeCondutores Novo Cariri Ltda, 16/231359-4 Clinica Odontológica EspaçoSaúde Rosário Ltda, 16/231400-0 Clínica Od ontológica Lima CarolinoLtda, 16/231413-2 Ops - Organização De Apoio Administrativo Ltda,16/231756-5 Tm Consórcios Ltda, 16/231796-4 Vitae Doctor CenterLtda, 16/23519 6-8 J2 Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda,ALTERACAO: 16/011717-8 Bgm2 Come rcio De Veiculos Ltda, 16/032548-0 Carvalho & Silva Comercio De Tecidos Ltda, 16/039 284-5Msj Consultoria E Treinamentos Empresarial Ltda - Me, 16/039285-3Nordeste Loc ação De Imóveis Ltda, 16/041093-2 JerisonharGastronomia E Servicos Ltda, 16/041101- 7 Construtora EmanuelGalvão Projetos E Construções Ltda - Me, 16/052053-3 Mecca Materiais Eletricos E Construcoes Civis Ltda, 16/052054-1 EnelmaEngenharia De Instalac oes E Construcoes Magalhaes Ltda, 16/217161-7 Burburim Desenvolvimento De Programas Sob Encomenda Ltda -Me, 16/217165-0 Luz Producoes Cinematograficas Ltda, 16/217169-2 Fortaleza Comércio De Confecções Ltda - Epp, 16/218036-5 Bgm2Comercio De Veiculos Ltda, 16/218277-5 Gerardo Bastos Pneus E PecasLtda, 16/218390-9 Marcus Machado E Ci a Ltda, 16/218406-9 CarthaIndustria De Alimentos Ltda - Epp, 16/218408-5 J & Y Come rcio EServiços Ltda - Me, 16/218410-7 Sac Compra E Venda De Imoveis Ltda- Me, 16/2 18411-5 Pellerin Taboulot Investimentos E NegóciosImobiliarios Ltda, 16/218552-9 Ti oliere Servicos De Restaurante E


Locacao Ltda, 16/218615-0 Sol Tecnica Empreendiment os ImobiliariosLtda, 16/218664-9 Dt Locação De Veiculos Ltda, 16/220029-3 S & ABri ta Comercio E Serviços De Construções Ltda - Epp, 16/222124-0M.Y. Pordeus Transport es De Cargas Ltda, 16/222880-5 Camilo SConstruções Ltda Epp, 16/224848-2 Tecseg - T ecnologia Em SegurançaEletronica Ltda - Me, 16/224893-8 Rm2 Fit Ltda - Me, 16/22490 2-0Tgc Consultoria E Representação Ltda - Me, 16/225518-7 Spt IndustriaDe Calçados Ltda, 16/226080-6 Calfer Engenharia E Construções Ltda- Me, 16/226086-5 Deposito De Material De Construcao Maria DeMatos Ltda - Me, 16/226088-1 Wi9 Serviços De Teleate ndimentoLtda - Me, 16/226097-0 Capistrano Prestadora De Serviços Ltda -Eireli, 16/226171-3 Ararena Producao Artistica E Editoracao Ltda, 16/226181-0 J&C Peixaria Camo cim Ltda - Me, 16/226385-6 FrechalComercio E Industrial Alimenticia Ltda - Me, 16/2 26448-8 Farmacia EDrogaria Firme Ltda - Me, 16/226675-8 Mais Pet Comercio E Industria De Reciclaveis Ltda, 16/226676-6 Masterfocus Assessoria ContabilLtda - Me, 16/22 7684-2 Central - Comercio, Distribuição ERepresentação Ltda - Epp, 16/227879-9 Fhln c Representações Ltda,16/227886-1 Comercial Casa Grande Ltda - Me, 16/227891-8 Crus oeFoods Industria Importação E Exportação Ltda, 16/227894-2Simplifique Comercio De Material De Construção Ltda, 16/227906-0Cumbuco Internacional Empreendimentos Turís ticos Ltda., 16/227916-7 C Mauro Serviços Técnicos De Engenharia Ltda, 16/227922-1 Invenco Corretora De Seguros Ltda, 16/227924-8 Live IncorporaçõesLtda, 16/228329-6 C enter Calc Servicos Ltda, 16/228350-4 DigitalSat Comercio E Serviços Em Equipamento s Via Satelite Ltda - Me, 16/228369-5 Vip Animal Ltda - Me, 16/228393-8 D & J Produt os EPromoções Artisticas Ltda - Me, 16/228401-2 R & E Assessoria ContábilLtda - Me, 16/228744-5 La Churrê Alimentação E Serviços Ltda - Me,16/228838-7 Construnorth E mpreiteira E Materiais Eletricos LtdaMe, 16/228900-6 Plante Jardins Cultivo De Plan tas E Paisagismo Ltda- Epp, 16/228901-4 Seta Micros Ltda, 16/228902-2 Red Fit Acade miaDe Ginastica Ltda, 16/229714-9 Jotayça Construtora Ltda - Me, 16/230852-3 Pompeu Imobiliária Ltda, 16/231129-0 Multikon ComercioE Representações Ltda - Me, 16/23118 0-0 Teclados Manutenção EServiços Ltda - Me, 16/231197-4 Jtp Fort Comercio E Serviç os Eireli- Epp, 16/231390-0 Maso Indústria, Comercio De Alimentos E ServiçosDe Des ign E Interior Ltda - Me, 16/231405-1 R & D Gastronomia Ltda- Me, 16/231411-6 Marta & Monte Restaurante Ltda, 16/231457-4Chica Pitanga Industria & Confeccoes Ltda - Me, 16/231535-0 BittenTáxi Aéreo Ltda, 16/231601-1 Dinali Comercio De Material De Limpeza E Papelaria Ltda - Me, 16/231672-0 Telelar Comercio De UtilidadesDo Lar Ltda, 16/231673-9 Aqua Dynamics Brasil Indústria E ComercioLtda, 16/231691-7 Hero Industr ia Eireli - Me, 16/231800-6 RadioPlanalto De Maracanau Ltda, 16/231810-3 A M Veicul os Ltda - Me,16/231820-0 F Guimaraes Vistoria De Transportes Ltda, 16/231841-3Lcr Comércio De Livros E Uniformes Ltda, 16/231856-1 Sge ComércioDe Material Didático L tda, 16/232151-1 Kelys Industria E ComercioDe Roupas Ltda - Me, 16/235726-5 My Heal th - Corretora De PlanosDe Saúde E Odontológicos Ltda, 16/235727-3 Jc Assessoria Administrativa E De Crédito Cobrança Ltda - Epp, 16/235746-0 DnbServiços De Transport es Ltda, 16/236126-2 Pethalaf Organização DeFestas E Eventos Ltda - Me, EXTINCAO/DI STRATO: 16/047026-9 E& R Duarte Variedades Ltda - Me, 16/221971-7 Construtora Eb Lt da,16/223406-6 Ativa Locadora De Veículos Ltda - Epp, 16/226492-5Centro De Assiste ncia Tecnica Ltda, 16/227887-0 Construlira -Comercio E Servicos Para Construcoes Lt da - Me, 16/228315-6 Cores,Eventos E Turismo Ltda, 16/229716-5 Inove Soluções Ltda - Me, 16/229761-0 Bel Comercio De Roupas E Acessórios Ltda - Me, 16/232102-3 Araujo Costa Industria E Comercio De Massas Ltda - Me, 16/235198-4 B&V Contadores Associado s Ltda - Me, 16/235246-8 Barreto EPessoa Ltda - Me, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMACAO: 16/037312-3 Construtora E Incorporadora Douglas S/A, 16/219093-0 Domenico Gabriele Comercio De Vestuario Sa, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRE SARIO: 16/054234-0 Informe Servicos De Processamento De Dados Ltda Me, 16/054235-9 I nforme Servicos De Processamento De Dados Ltda Me, 16/054236-7 Informe Servicos De P rocessamento De Dados Ltda Me, 16/054237-5 Dantter Servicos E Equipamentos Ltda - Me, 16/054241-3Cardiofor Representações Comerciais Ltda, 16/218407-7 CipalConstruçõe s Incorporações Participações E Administração Ltda Epp,16/226033-4 Welington Valent e Comércio De Materiais Eletricos LtdaMe, 16/226303-1 Orplac Organização De Placas E Adesivos Ltda, 16/226667-7 Logos Teleatendimento Ltda - Epp, 16/226668-5 Logos Teleatendimento E Cobranças Ltda, 16/228147-1 Editora Caminhar Ltda- Me, 16/228176-5 A rv Comércio E Serviços Elétricos E De RefrigeraçãoLtda - Me, 16/229709-2 C C M Cons ultoria Construção Macêdo LtdaMe, 16/229957-5 Ms Empreendimentos Comerciais E Consu ltoriaLtda - Epp, 16/230845-0 La Churrê Alimentação E Serviços Ltda - Me,

16/232152 -0 São Francisco Terraplanagem, Locações De Máquinas EEquipamentos Ltda Me, 16/2351 99-2 P & G Comércio E Serviços DeMóveis Ltda - Epp, 16/235207-7 Organização Patu Lt da Me, 16/235719-2 Síntese Comunicação E Marketing Ltda, 16/235744-3 OrplacOrganiza ção De Placas E Adesivos Ltda, 16/235745-1 OrplacOrganização De Placas E Adesivos L tda, 16/235755-9 Csi Locação DeEquipamentos Ltda - Me, 16/236169-6 Edi Construção E Locação LtdaMe, 16/236173-4 Fortalece Construtora Ltda Me, EMPRESÁRIO:CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/002303-3 Ilmara Ferreira De Sousa,16/041103-3 Ciro Garcia Mendes Mark eting, 16/053694-4 BrunoPereira Costa Medicamentos, 16/053696-0 Luis Henrique Rodri guesFreitas, 16/220393-4 Francisco Marcilio Barbosa Brasil Junior, 16/223165-2 Turb ano & Aleixo Calcados Ltda - Me, 16/226075-0 Karisia& Karen Comercial E Edificações Ltda. - Me, 16/226130-6 ShoppingProhospital Material Médico Ltda - Epp, 16/226236-1 J J DuarteComercio De Utilidades Ltda - Me, 16/227901-9 Restaurante ZorahBeach Ltd a - Me, 16/229623-1 Raphaela Simões Sobreira, 16/229701-7 Francisco Marcos Ribeiro S ilva, 16/229885-4 C L A Sobreira,ALTERACAO: 16/002293-2 F Erenice X De Carvalho - M e, 16/037856-7 Cicero Alves Filho - Me, 16/037859-1 G M Feitosa - Me, 16/038273-4 F Charlene Silveira De Queiroz - Me, 16/041092-4 ErineldaLima Lopes Camurca - Me, 16/046394-7 Morgana Peixoto BessaCavalcante - Me, 16/046395-5 M Zelia Da Costa - Me, 1 6/046399-8Simone Da Silva Meneses - Me, 16/047389-6 F. Vicente P. Filho - Me,16/21 7179-0 F Galvao De Menezes - Me, 16/218404-2 Eliana LimaMacedo - Me, 16/222022-7 Cl eyse M Rodrigues - Me, 16/223164-4Marina Barbosa Turbano Aleixo Me, 16/226074-1 Ana Karisia PimentelVasconcelos Me, 16/226131-4 E C De Aquino Araujo - Epp, 16/226235-3 Romario Vieira De Lima Me, 16/226670-7 P. R. Carneiro Veras - Me,16/227900-0 Sumeet Singh Dhillon Restaurante Me, 16/229397-6 MariaDe F Silva De Almeida - Me, 16/22963 9-8 Aldebete Goncalves MagalhaesMoreira - Me, 16/229729-7 Reyjane Quereno De Olivei ra Luna Martins- Me, 16/229733-5 Geraldo Lopes Silva - Calçados - Me, 16/232115-5G leuvanildo Moreira Do Ó - Me, 16/232116-3 Carliano De AraujoMiguel - Me, 16/232148- 1 Edson Nogueira Diniz - Me, 16/234119-9Adeilson Soares Ferreira - Me, EXTINCAO/DIS TRATO: 16/035204-5 Jose Cleon Batista Medeiros - Me, 16/037857-5 Geraldo Freire De Lima - Me, 16/037858-3 M A Rodrigues Gonçalves Mendonça - Me, 16/046396-3 Veridiano D e Oliveira Nunes - Me, 16/046400-5 FranciscoElder Alves Ferreira - Me, 16/046401-3 A V N Da Costa Agaci - Me, 16/054230-8 Antonio Leite Xavier - Me, 16/229466-2 Franci sco GeraldoFerreira - Me, 16/231738-7 G V Goncalves - Me, 16/234109-1 B TSantiago Rebouças - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/218661-4 R ogerio Bezerra E SilvaMe, 16/235197-6 Maria Merces Silva De Souza Felix Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 16/225957-3Cooperativa Cootrapi Transporte Alternativo Pacatuba A Itaitinga,EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 16/222112-6 Leão + Consultoria Empresarial Eireli, 16/222520-2 F A Rocha Indus tria E Comercio De Confecções Eireli, 16/223885-1Baishun Bazar Comércio De Bolsas L tda - Epp, 16/226674-0 AtlasImportação E Comercio Eireli - Me, 16/228813-1 Mega Loc ações EServiços Eireli - Me, 16/229875-7 Cariri Construções, Locações EServiços Ei reli - Me, 16/235219-0 Solos Construções EEmpreendimentos Eireli, EXTINCAO/DISTRATO: 16/226418-6Acerta Consultoria Medica Eireli - Me, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/054231-6 EcoserviceContruções E Serviços Eireli - Me, 1 6/218409-3 Connect ServiçosEireli - Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 15/273918-1,16/013989-9, 16/037855-9, 16/038272-6, 16/038274-2, 16/046397-1,16/046402-1, 16/04 6403-0, 16/048257-7, 16/051923-3, 16/054233-2,16/054240-5, 16/217168-4, 16/217598-1, 16/217890-5, 16/218268-6,16/218839-0, 16/218886-2, 16/218887-0, 16/219019-0, 16/2 19129-4,16/220390-0, 16/221949-0, 16/222033-2, 16/222694-2, 16/223332-9,16/223586- 0, 16/223966-1, 16/224200-0, 16/224201-8, 16/224510-6,16/224643-9, 16/225349-4, 16/225398-2, 16/225470-9, 16/225707-4,16/226044-0, 16/226137-3, 16/226148-9, 16/226152 -7, 16/226159-4,16/226162-4, 16/226180-2, 16/226190-0, 16/226198-5, 16/226199-3,16/226289-2, 16/226297-3, 16/226310-4, 16/226330-9, 16/226331-7,16/227616-8, 16/22761 7-6, 16/227741-5, 16/227749-0, 16/227771-7,16/227857-8, 16/227858-6, 16/227867-5, 1 6/227917-5, 16/227918-3,16/227982-5, 16/227984-1, 16/228045-9, 16/228070-0, 16/2280 72-6,16/228129-3, 16/228130-7, 16/228137-4, 16/228180-3, 16/228375-0,16/229476-0, 16/229484-0, 16/229568-5, 16/229626-6, 16/229656-8,16/229671-1, 16/229696-7, 16/229 757-2, 16/229760-2, 16/229762-9,16/229891-9, 16/229893-5, 16/231076-5, 16/231133-8, 16/231229-6,16/231281-4, 16/231573-2, 16/231785-9, 16/231826-0, 16/232149-0,16/23 5230-1, 16/235735-4,. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2016.


*** *** ***


ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 21 de junho de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 16/008336-2 Pomne Participações S A, 16/227868-3Ventos De Santo Augusto Viii Energi as Renovaveis S.A, ATA DEASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 16/218888-9 AalenIncorpo ração De Imóveis S.A, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/228 311-3 CompanhiaExcelsior De Seguros, 16/231147-8 Mills Estruturas E Serviços De Engenharia S.A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/038597-0 H C - Servicos DeEscritorio E Apoio Administrativo Ltda, 16/046407-2 R V RestauranteLtda, 16/217190-0 Ignis Comercio De Combustiveis Ltda, 16/218270-8 Morenar Comércio Vare jista De Artigos Do Vestuário E AcessóriosLtda, 16/219697-0 Alliance Contabilidade Ltda, 16/219865-5 AlmiroLeite De Oliveira - Epp, 16/220050-1 Santos E Silveira Ltda, 16/224087-2 Mtstark Comercio E Serviços Ltda, 16/226165-9 Qt - Quezado &Tavares M édicos Associados Ltda, 16/227522-6 Drogaria Jea EvafarmaLtda, 16/227681-8 Qm Servi ce Instalacoes E Construcoes Ltda, 16/227972-8 Eficacia Servicos Tecnicos Contabeis Ltda, 16/228011-4Sales & Danna Construtora Ltda, 16/228015-7 Wc Comércio De RoupasLtda, 16/228058-0 Douglas Cdt Construção E Incorporação Msb Ltda,16/228219-2 4 Olha res Curadoria Artística Ltda, 16/228904-9 GeComercio De Joias E Acessorios Ltda, 16/232727-7 S7b Comercio DeArtigos De Vestuarios E Acessorios Ltda, 16/234134-2 Eb Empreendimentos Ltda, 16/234164-4 Consult Estratégias & Soluções Ltda,16/235328-6 Cen tro De Formação De Condutores Agiliza Nova Ltda,16/235329-4 S & P Construções E Ins talações Spe Ltda, 16/235333-2S & M Comercio De Pecas E Acessorios Automotivos Ltda, 16/235379-0 Holanda S Hair - Salão De Beleza Ltda, ALTERACAO: 16/016436-2Com Vida Consultoria E Assessoria Serviços Ltda - Epp, 16/038611-0Fast Grill Restaurantes Lt da - Epp, 16/051578-5 Acr Serviços E LocaçãoDe Equipamentos Ltda, 16/052055-0 Tnt C omercio E RepresentaçõesDe Máquinas E Ferramentas Ltda, 16/217416-0 Maia E AdrianaDedetização Ltda - Me, 16/218220-1 Interface Serviços De Saúde Ltda,16/218244-9 Mus iqueria Escola De Musica Ltda, 16/218413-1 TmrParticipaçoes E Engenharia Ltda, 16/2 18414-0 Ópticas ItamaratyLtda, 16/218417-4 Salinas Empreendimentos E Construções Lt da -Me, 16/218619-3 Vai Bem Soluções De Pagamento Ltda - Me, 16/218625-8 Serra Das Matas Construçoes Ltda - Epp, 16/218626-6Planeta Bebê Industria E Comercio Ltda, 16/219077-8 R D ComércioVarejista De Produtos Alimentícios Ltda - Me, 16/219864-7 Com ercialOliveira Alimenticios Ltda - Epp, 16/221975-0 Audicontas - AuditoriaE Contab ilidade Ltda - Me, 16/222496-6 Queiroz Oliveira Indústria DeAlimentos Eireli - Me, 16/223071-0 Maqcenter Comercio ERepresentações Ltda, 16/224100-3 Construtop Central De NegociosLtda - Me, 16/224258-1 Casa Do Churrasco Ltda - Me, 16/225831-3Ghp Cons ultoria E Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me, 16/225955-7 Vip Transporte De Carg as Ltda - Me, 16/226160-8 SantaBranca Comércio De Medicamentos Ltda - Epp, 16/22616 1-6 SantaBranca Distribuidora De Medicamentos Ltda - Epp, 16/226173-0Metropolis Po usada E Hostel Ltda - Me, 16/226489-5 Easy Kite EscolaDe Kitesurf Eireli - Me, 16/2 26677-4 Michel Abou Asly & Cia Ltda,16/226683-9 Fortal Transportes & Locação Ltda. - Me, 16/227558-7Clin - Médicos Associados Ltda, 16/227560-9 S R Construções E Locações De Equipamentos Ltda - Me, 16/227563-3 Barreira Sucos IndustriaE Comercio Ltda - Me, 16/227687-7 Almeida Auto Peças E ServiçosLtda - Me, 16/227820-9 Dna Serviços De Construção E Locação DeEquipamentos Ltda - Me, 16/228003-3 Carnaúba Do Brasil Lt da, 16/228054-8 Roldan Promotora De Credito Ltda, 16/228059-9 RpfRepresentações Ltd a, 16/228061-0 Amg Ícone Manutençao EmElevadores Ltda, 16/228063-7 Ideal Serviços E Construções Ltda -Epp, 16/228098-0 Endeavours Consultoria E Assessoria Ltda - Me, 1 6/228247-8 Vale Cereais E Serviços Ltda - Me, 16/228290-7 BorelliIncorporadora E Ad ministradora Ltda, 16/228906-5 Construtora F AMorais Ltda, 16/228907-3 Sm Cipriano Representações Ltda - Me, 16/229383-6 Aquino Comercio E Empreendimentos Ltda - Me, 1 6/229447-6 Ótica Provision Ltda - Me, 16/229796-3 Raynol RepresentacõesLtda - Me, 1 6/229802-1 Consam Comercio De Artigos De PapelariaLtda, 16/230282-7 Ac Comercio De Ventiladores Ltda - Epp, 16/231005-6 Jn Materiais De Construçoes Ltda - Me, 16/23102 0-0 BiohospitalarRepresentações Comerciais Ltda, 16/231033-1 Servicon Arquitetura EEngenharia Ltda, 16/231135-4 Nordeste Elétrica E Telecom ServiçosLtda. - Me, 16/231 216-4 Karzumm Transportes Representações EExportações Ltda - Me, 16/231288-1 Preven ir Planejamento EConsultoria Em Saude Ltda, 16/231402-7 Unifisio - Universo De Serviço Fisioterapico Ltda, 16/231464-7 Adeng - Engenharia Ltda, 16/231485-0 Jg Comercio De Bijuteria Ltda - Me, 16/234147-4Construcenter Jandaia Ltda - Me, 16/234154-7 A T onal - Industria

Quimica Ltda, 16/234183-0 F K Construções Ltda, 16/235254-9 LaraCo nstruções Ltda, 16/235255-7 B & M Incorporacao E ParticipacoesLtda, 16/235264-6 Pin heiro & Melo Construções Ltda - Me, 16/235305-7 J R Serviços De Transportes Ltda - M e, 16/235330-8 IncalIndustria Comercial De Alimentos Ltda - Me, 16/235331-6 QualityIndustria De Aditivos E Serviços Ltda, 16/235394-4 Np Serviços Ltda -Me, 16/235793- 1 Plast Suture Do Brasil Industria Comercio ERepresentação De Fios Cirúrgicos Ltda - Epp, 16/235811-3 Construtora3m E Comercio Ltda - Me, 16/235823-7 W E Serviços Aut omotivosLtda - Me, 16/235828-8 Findnet Industria Comercio E Serviços DeEquipamento s De Informatica Ltda, 16/235829-6 Comercial AguiarDe Material Eletrico Ltda - Me, 16/235846-6 Conbase ConstruçõesLtda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/049367-6 Acerte Ass essoriaEm Controladoria,Contabilidade E Serviços Publicos Ltda - Me, 16/217174-9 C enteal Comercial Trigo Ltda, 16/224542-4 Caiçara -Construção Serviços E Transporte Ltda - Me, 16/224657-9 MercantilPeixoto Ltda - Me, 16/226087-3 Actec Comercio De Eq uipamentosDe Telecomunicações E Manutenções De Antenas Ltda, 16/227892-6Jopec Moto s Peças Acessorios E Serviços Ltda - Me, 16/227945-0Trindade Comércio E Representaç ões De Máquinas Ltda, 16/227994-9 Telecine J H Cinema Ltda, 16/229826-9 Cordeiro & C ordeiro MerceariaLtda - Me, 16/229872-2 Emsel Empresa De Servicos De Limpesa EmPre dios E Domicilios Ltda, 16/231845-6 Lm Representaçoes EComercio De Peças De Bicicle ta E Moto Ltda - Me, 16/231850-2Farmácia F J Ltda - Me, 16/232108-2 R A Andrade Con strucoes Ltda,OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/053698-7 D imaia S Comercial Ltda Epp, 16/053700-2 Distribuidora Cummins Diesel Do Nordeste Ltd a, 16/216969-8 Movera Serviços E Promoção Do Empreendedorismo Ltda., 16/217052-1 Par tenon Construções E Serviços Ltda Epp, 16/218412-3G3 Engenharia Avaliações E Períci as Ltda Me, 16/218420-4 TecconsComercio, Construções E Serviços Ltda - Epp, 16/2260 09-1 EmaConstruções Ltda, 16/226038-5 Comunicacao Multimidia Do BrasilSociedade Li mitada Me, 16/226053-9 J E Comercio De EmbalagensLtda, 16/226064-4 Cerama Transport es Ltda, 16/226197-7 C J SManutenção Industrial E Representações Ltda, 16/226270-1 TechprojConsultoria E Projetos Ltda Epp, 16/226332-5 Construtora Astral Ltda- Epp, 16/227551-0 Wnsa Engenharia E Projetos Ltda Epp, 16/228002-5 Tng Comercio De Roupas Ltda, 16/228057-2 Mercantil PlusIntermediações De Negócios Ltda, 16/228090-4 Trauma bone ComercioLtda Epp, 16/228100-5 Transportadora Silveira & Silveira Ltda., 16/228 105-6 Victor Moreira Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me,16/228107-2 Hospital Ot oclínica Ltda, 16/228110-2 EstacionamentoPara Veículos Lm Parking Ltda, 16/228111-0 Parter Medical LocaçãoLtda - Me, 16/228136-6 Aton Tecnologia Em Residuos Solidos Lt da -Me, 16/228146-3 Noris Construtora Serviços Gerais E TransportesLtda - Me, 16/2 28356-3 Humanaimagem Diagnostico Por Imagem EServiços Odontologicos Ltda, 16/229407 -7 Viação PernambucanaTransporte E Turismo Ltda, 16/229670-3 Educom - Educação E Comunicação Ltda Me, 16/231199-0 Coldar Serviços De Instalações DeAr Condicionado Ltd a Epp, 16/231266-0 Sistema Liberdade DeComunicação Ltda, 16/231337-3 Flex Comercio De Materiais DeLimpeza Escritorio E Informatica Ltda - Me, 16/231345-4 OrtogêneseC omercio E Importação De Materiais Médicos E Cirurgicos Ltda, 16/231346-2 Ortogênese Comercio E Importação De Materiais Médicos ECirurgicos Ltda, 16/234176-8 Tempo Livr e Hotelaria Ltda, 16/235194-1 G & F Construções E Serviços Ltda - Me, 16/235772-9 Mf ConstruçoesLtda - Epp, 16/235792-3 W Rocha Construçoes Ltda Me, 16/236281-1 Constru tora E Imobiliaria Premium Ltda - Me, PROCURACAO: 16/226687-1 Tres Corações Imoveis Armazens Gerais E Serviços Ltda,EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/037860-5 Leti ciaDe Araujo Correia, 16/041105-0 Cinthya Cristina Da Costa VianaMarketing, 16/046 419-6 Jodson Duarte Sant Anna, 16/046424-2 HerbertDe M C B Farias, 16/046426-9 Ana Paula De Almeida Fernandes, 16/047013-7 Irene Ferreira Barbosa, 16/054243-0 A. Carlo s BernardoJuliao, 16/218403-4 Figaro S Cabeleireiros Ltda - Me, 16/218416-6 ZéTrop eiro Comercio De Alimentos Ltda - Me, 16/218689-4 Rodrigues& Melo Construções Ltda - Me, 16/220342-0 Marcelo Ervedosa DeFranca Junior, 16/222144-4 D Lar Moveis Ltda - Me, 16/222283-1Ernaldo Alves Vieira Transporte, 16/227465-3 Claudia & EvangelistaRestaurante Ltda - Me, 16/227480-7 F Alexandre, 16/229698-3 C. M.B. De Souza Repres entações, 16/229922-2 A. G. Da Silva, 16/229924-9 Paulo Ricardo Nogueira Freire, 16/229958-3 F A Senna Santos Sa, 16/231290-3 Mercadinho F. R. De Cereais Ltda - Me, 16/231381-0 JoseDe Oliveira Caldas, 16/232088-4 A. Cleiton Gonçalves Silva, 16/232094-9 J Temoteo De Abreu, 16/234140-7 N M F De Sousa, 16/234165-2Maria Zenaide Rodrigue s Nascimento, 16/234167-9 C De L Ricardo,16/235267-0 Claudia Maria Belgamo, 16/2353 66-9 Liana Mara AlvesGarcia, 16/235847-4 Auto Posto Mouras Ltda - Me, 16/236180-7 F


Carvalho Mendonça, ALTERACAO: 16/002075-1 Diana Claudia DaSilva Aguiar - Me, 16/002 297-5 Jose Irmar De Paulo - Me, 16/031772-0 Antonio Alves Rodrigues Mercearia. - Me, 16/041104-1 BernardoCoutinho De Lima - Me, 16/046319-0 Denilson Moreira Alcantara -Me, 16/046405-6 Celma Farias Freitas - Me, 16/046406-4 Ana LuanaBarros Da Silva - Me, 16/046411-0 Hamires Felipe Martins - Me, 16/046412-9 M K De Oliveira Santos - Me, 16/046414-5 Jose RomaoPinheiro - Me, 16/046421-8 F Fabio Do Nascimento Cordeiro - Me,16/046429-3 Glailson Oliveira Lopes - Me, 16/046434-0 Lucas FerreiraFranca - Me, 16/053695-2 Rebeca Teixeira De Moura Santos - Me, 16/053699-5 Julio Cezar Ricarte De Souza - Me, 16/054246-4 L J RochaFigueredo - Me, 16/217163-3 Gustavo Henrique D e Matos Carvalho -Me, 16/217658-9 Luiz C C Fernandes - Me, 16/218402-6 Maria Dulcimar Rodrigues Me, 16/218418-2 Sissy Andrade Queiroga Marques Me, 16/218688-6 Francisc o James Rodrigues Melo Me, 16/222107-0 A A BLima, 16/222145-2 F V De Freitas Torres - Me, 16/224584-0 RitaLousinha Marques - Me, 16/224644-7 Jose Gomes Sobrinho Vestua rio- Me, 16/224653-6 Manoel Neto Dias Da Silva - Me, 16/224654-4Manoel Neto Dias D a Silva - Me, 16/225404-0 N O C AraujoLanchonetes, 16/225680-9 Wilson Gonzaga Neto - Me, 16/225964-6Miqueias Da Silva Moreira - Me, 16/225982-4 Francisco Jhonathan Lima Da Silva - Me, 16/225997-2 Solang Linhares Do Nascimento - Me,16/226013-0 Andre Alves De Sousa - Epp, 16/226036-9 F. Sergio DeOliveira - Me, 16/226050-4 Maria Auri stela Moreira Da Silva - Me, 16/226057-1 J. A. Gonçalves De Souza - Me, 16/226059-8 Samia RafaeleSousa Gomes - Me, 16/226062-8 Ellen De Carvalho Pires Souza - Me,16/2 26069-5 Valdir Castro Moura - Me, 16/226262-0 Luiza CarmozitaPereira Rodrigues - Me, 16/226265-5 Italo Mark Costa Montenegro,16/226274-4 Tamires Silva De Lima - Me, 1 6/226296-5 Elcine FernandaBarbosa Silva - Me, 16/226299-0 Magna Gomes De Souza - Me, 16/226302-3 Antonio Dias Ferreira, 16/226309-0 C. A. LopesComunicação - Me, 16/22 6327-9 Claudio Regis Crisostomo Do Vale -Me, 16/226333-3 Monica De Andrade Araripe - Me, 16/226351-1 SamyaMelo Da Silva - Me, 16/226359-7 Wisleanna De Oliveira Ramos Teixeira- Me, 16/226360-0 Francisco Cesar Araujo Modas - Epp, 16/226381-3Maria Nad ia Lopes Franco - Me, 16/226682-0 Francisco Jose Rocha -Me, 16/226684-7 Maria Ramil da Sousa Freitas Bessa - Epp, 16/226685-5 Maria Ramilda Sousa Freitas Bessa - Epp, 1 6/226690-1 VerislaniaAlves Saraiva Silva Me, 16/227464-5 Ana Claudia Sabino Viana - Me,16/227674-5 Maria Do Socorro Teixeira Da Costa - Me, 16/228103-0Dannyel Russo - Me, 16/228127-7 Jordana Tavares Borges - Me, 16/228148-0 Virginia Do Vale Nobre Lope s - Me, 16/228150-1 MartaFerreira De Oliveira - Me, 16/228152-8 Marcelo Gonçalves S ilva - Me,16/228154-4 Geny Ferreira De Albuquerque - Me, 16/228155-2 AdileneDe Lim a Nobre - Me, 16/228156-0 Adhemar Barros Fernandes - Me,16/229611-8 Ursula Furtado Sobral Nicodemos, 16/229881-1 F A NunesDe Oliveira - Me, 16/229884-6 Jose Osmando L acerda De Santana -Me, 16/229890-0 Regia Kaline De Araujo E Silva Rolim - Me, 16/229911-7 Veronica Gomes Nogueira Mercantil, 16/229947-8 PedroOliveira Sobreira Silva - Me, 16/229951-6 Jose Celso De Araujo - Me,16/229952-4 Francisco Da Silva Martins - Me, 16/229960-5 F W PereiraDa Silva - Me, 16/231055-2 Mercia Leite Bezerra - Me, 16/231105-2F J Furtado Rodrigues - Me, 16/231291-1 Claudia Regina De Souza Me,16/2 31844-8 L. C. De Lima - Me, 16/232087-6 M. S. Maia MouraoMóveis E Eletrodomésticos - Me, 16/232111-2 Dogivaldo Sipriano DeMiranda - Me, 16/232119-8 Alex Rodrigues Pim entel - Me, 16/234127-0 F. Fagner Vieira Gondim - Me, 16/234155-5 Sofia Azevedo De S ousaMartins - Me, 16/234162-8 Francisco Claudio Da Silva Gomes - Me,16/234169-5 Jo se Evangelista Da Rocha Neto - Me, 16/234182-2Amarildo Oliveira Aragao - Me, 16/235 752-4 Sansão Antonio Xavier,16/235848-2 A R Barros Combustíveis - Me, 16/236283-8 T iagoDenilson De Oliveira Souza - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/038277-7 F J De Araujo L ima Pecas - Me, 16/038285-8 Jose Neto Faustino -Me, 16/046404-8 Raimundo Nonato De Aquino Da Costa - Me, 16/053701-0 Jaime Bernardo Lopes - Me, 16/056330-5 Maria EdnaBandeira Hortifrutigranjeiros - Me, 16/217141-2 Maria Zeneide DeAraujo - Me, 16/217 166-8 Francisca Galeno Da Silva - Me, 16/223389-2 Cicero Dantas Da Silva - Me, 16/22 4648-0 Manoel Nascimento DaSilva - Me, 16/224652-8 Jorge Wilker Felipe Nogueira - M e, 16/224658-7 Maria Antonia De Castro Neta Aquino - Me, 16/224663-3Maria Chagas Da Silva - Me, 16/225061-4 Deciderio Pinheiro Peixoto,16/225967-0 Luiz Carlos Gonzalez Olgado, 16/226023-7 KilviaMichelle De Lima Pinheiro Nogueira - Me, 16/226035-0 Mari a ZuleneBarbosa Nogueira - Me, 16/226060-1 Leonello Ferro - Me, 16/226081-4 Marília Oliveira Garcia Da Silva Carvalho - Me, 16/226234-5 JValdianor Da Silva - Me, 16/22 6326-0 Maria Luciene Rufino Martins -Me, 16/226366-0 Irani Ferreira Gomes - Me, 16/226686-3 Maria DeFatima De Holanda Moraes - Me, 16/227927-2 Clarice Pontes Da Silva- Me, 16/227950-7 Ricardo Spanholeto Pereira - Me, 16/227978-7

Luiz Gustavo Sola Tor res - Me, 16/228144-7 H L Freire Filho - Me, 16/228151-0 Kelly De Fatima De Oliveira Castro - Me, 16/228153-6 MJuliana De M Pinheiro - Me, 16/228320-2 Hedaglacia Rodrig ues DeAndrade - Me, 16/228402-0 Ariane Fernandes De Carvalho TreinamentoTécnico Od ontológico - Me, 16/228409-8 J S De Oliveira Moreira -Me, 16/229511-1 Valneizia Sam paio Moreira - Me, 16/229679-7F.Arnaldo Da Silva - Me, 16/229889-7 Maria Imaculada De AquinoLopes Linhares Garcia - Me, 16/229902-8 C Lucena Ramalho - Me, 16/229956-7 Oscar Alves Pereira - Me, 16/231014-5 M Helena Gomes,16/231294-6 Raimundo Nonato Fu rtado De Sousa - Me, 16/231342-0Diana De Oliveira Galvão - Me, 16/231361-6 Antonio Nogueira AssuncaoNeto - Me, 16/231366-7 F Lima Da Costa - Me, 16/231368-3 LarryCal s De Rezende - Me, 16/231396-9 Vanessa Pinheiro Do Nascimento- Me, 16/231653-4 Maya ra Rocha De Sousa - Me, 16/231692-5 AnaBeatriz De S Da Silva - Me, 16/231694-1 J Er ivan Caetano Ramos -Me, 16/231780-8 Francisco Alves Vieira Mercearia - Me, 16/23179 1-3 M T Sousa Vestuario - Me, 16/232117-1 Mauricio Gomes Bonfim -Me, 16/234107-5 L G Barros Lima - Me, 16/234130-0 M L De OliveiraLima Artesanato - Me, 16/234146-6 C Balbino Junior - Me, 16/234158-0 Francisco Reginaldo Helcias - Me, 16/235815-6 Franc isca LuzilaniaMelo Da Silva - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRE SARIO: 16/220344-6 Caio Cesar Lima Souza Me,16/223864-9 Francisco Miranda Julião Fi lho Me, 16/226037-7 F IPonte Neto Me, 16/235332-4 Roberto Dias Neto - Me, 16/235735 -4Valderi Bezerra De Oliveira - Me, 16/236179-3 J Bento De VasconcelosMe, 16/2365 05-5 E Franklin De Viterbo Contabilidade Me,COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL O RDINARIA: 16/222655-1 Coamppp Cooperativa Agricola Mista Dos PequenosProdutores De Parambu, EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 16/035261-4 Lavanderia Cest La Vie - Eireli - Me, 16/054242-1 Acl Comercio De VeiculosEireli - Me, 16/218398-4 L & M Serviços De Assessoria Eireli - Me, 16/218415-8 Icf Comercio E Serviç o Opticos Eireli - Me, 16/218419-0Platinum Construções E Projetos Eireli - Me, 16/2 18627-4 L P ComercioVarejista De Confecções Eireli - Me, 16/218877-3 Sabor Da GracaServicos De Alimentacao Ltda - Me, 16/226657-0 Fun Parque ComercioDe Informatica E Calçados Eireli, 16/229502-2 Fv Construções Eireli -Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERE SSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/228109-9 Parter Serviços De Gestao Eireli - Me,16/2 31775-1 Mmrh Serviços Eireli - Me, 16/235718-4 Dental ComercioE Serviços Eireli - M e, 16/236510-1 Repacon Construções E LocaçõesEireli - Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊ NCIA: 16/002304-1,16/008385-0, 16/008387-7, 16/008388-5, 16/035192-8, 16/038283-1,16/038286-6, 16/038287-4, 16/046409-9, 16/046413-7, 16/046417-0,16/046422-6, 16/046 428-5, 16/049369-2, 16/049370-6, 16/051678-1,16/054245-6, 16/217175-7, 16/218280-5, 16/218464-6, 16/219975-9,16/222255-6, 16/223412-0, 16/225637-0, 16/225950-6, 16/22 5969-7,16/225996-4, 16/226063-6, 16/226065-2, 16/226138-1, 16/226143-8,16/226258-2, 16/226259-0, 16/226266-3, 16/226269-8, 16/226335-0,16/226380-5, 16/227869-1, 16/2 27870-5, 16/227949-3, 16/228075-0,16/228088-2, 16/228091-2, 16/228093-9, 16/228094- 7, 16/228096-3,16/228097-1, 16/228106-4, 16/228115-3, 16/228143-9, 16/228157-9,16/228294-0, 16/228368-7, 16/228394-6, 16/229789-0, 16/229838-2,16/229929-0, 16/229931 -1, 16/229949-4, 16/230088-3, 16/231002-1,16/231003-0, 16/231138-9, 16/231149-4, 16/231341-1, 16/231542-2,16/231577-5, 16/232099-0, 16/234133-4, 16/234142-3, 16/23414 3-1,16/234151-2, 16/234173-3, 16/234179-2, 16/235245-0, 16/235260-3,16/235263-8, 1 6/235277-8, 16/235281-6, 16/235723-0, 16/235776-1,16/235831-8,. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de junho de 2016.



Despachos do dia 22 de junho de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DEDIRETORIA: 16/2263 04-0 Empreendimentos Pague Menos S/A, 16/226368-6 Empreendimentos Pague Menos S/A, A TA DE REUNIAODO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 16/226283-3 J Macedo S A,SOCIEDADE ANÔN IMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALDE CONSTITUICAO: 16/227919-1 Avantte Participac oes S.A.Empreendimentos Imobiliarios, ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 16/227866- 7 Ventos De Santa Joana Energias RenovaveisS A., 16/228230-3 Eólica Faísa Iii - Ger ação E Comercialização DeEnergia S.A, 16/228231-1 Eólica Faísa Iv - Geração E Comer cializaçãoDe Energia S.A, 16/228232-0 Eólica Faísa V - Geração E ComercializaçãoDe Energia S.A, 16/232819-2 Mb Empreendimentos Hoteleiros ETurismos S A, 16/232820-6 S onata Empreendimentos Hoteleiros S.A.,


16/235239-5 Unilab Indústria E Comércio De Pr odutos OftalmológicosS/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 16/219619-9 Compa nhia Industrial De Cimento Apodi, 16/227586-2 MedeirosParticipações S/A, 16/231532- 5 Vulcabras/Azaleia - Ce, Calçados EArtigos Esportivos S/A, OUTROS DOCUMENTOS DE IN TERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/218393-3 En-Brasil Comercio EServiços S A, 16/2 27544-7 Medeiros Participações S/A, 16/227545-5Medeiros Participações S/A, 16/22754 6-3 Medeiros Participações S/A,16/227547-1 Medeiros Participações S/A, 16/227548-0 MedeirosParticipações S/A, 16/227549-8 Medeiros Participações S/A, 16/227550-1 Mede iros Participações S/A, 16/227587-0 Medeiros Participações S/A, 16/227588-9 Medeiros Participações S/A, ATA DE REUNIAO DEDIRETORIA: 16/228372-5 Satrix Industria E Comer cio DeEquipamentos De Energias Renovaveis S A, 16/231330-6 CarbomilQuimica S A, AT A DE REUNIAO DO CONSELHO DEADMINISTRACAO: 16/219019-0 Companhia Industrial De Cimen toApodi, 16/228049-1 Mb Empreendimentos Hoteleiros E Turismos S A,16/228348-2 Tbm Têxtil Bezerra De Menezes S A, PROCURACAO:16/226688-0 Tres Corações Alimentos S A, CARTA DE RENUNCIA:16/227713-0 Tecneira Embuaca Geração E Comercialização De EnergiaS A, 16/227714-8 Tecneira Acarau Geração E Comercialização DeEnergia Eletrica S A, 16/227715-6 Tecneira Solar S.A., SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRAT O: 16/030867-4 Comercial Gomes Construcoes Ltda, 16/041107-6 AssistênciaFamiliar An jo Da Paz Ltda, 16/046447-1 Aw Fabricação De MoveisProjetados Ltda, 16/046450-1 V & A Comercio Varejista De RaçõesLtda, 16/217894-8 B M Construção E Incorporação Ltda, 16/218429-8 Exata Consultoria E Serviços Ltda, 16/218464-6 Rja ParticipaçõesLtda, 16/219623-7 Maranguape Odontologia Ltda, 16/226184-5 J & SRepresentações E Transpor tes Ltda, 16/226282-5 To Be ImportaçãoE Exportação Ltda, 16/226475-5 Salute Life Me dice Assistencia EServicos Medicos Ltda, 16/227911-6 Dias & Sousa Consultoria E Assessoria Contábil Ltda, 16/227997-3 P&P Treinamentos EDesenvolvimento Tecnico Ltda, 16/228001-7 Nobre Art.S ProducoesE Eventos Ltda, 16/228080-7 Souza & Leite Associad os Ltda, 16/228342-3 Vidia Construções Ltda, 16/229860-9 Gks Calçados EConfecções L tda, 16/231227-0 Fabio Alves Do Nascimento Papelaria- Me, 16/231648-8 J B Cavalcant e Filho Elevadores - Me, 16/231713-1 Panzeroni Comercio De Alimentos Ltda, 16/232843 -5 JanimariRacoes Ltda, 16/235403-7 Falcão Moreira Representações Ltda, 16/235884-9 Topázio Industria E Comercio De Colchões Ltda, 16/235945-4 Luiz Juvino Da Silva Pres idente Epitácio - Me, ALTERACAO: 16/039286-1 Yuan Fomento Mercantil E Representação Ltda, 16/049989-5 Constroi & Acuracia Serviços De Construções Ltda - Me, 16/050771-5 G & K Comercio Varejista De Alimentos Ltda, 16/054429-7 MegafacEletrificações Ltda - Epp, 16/217017-3 Ja Empreendimentos ImobiliáriosLtda - Me, 16/217173-0 Vista Mar Venda De Artesanato Ltda, 16/218391-7 Geobrasil Projetos E Engenharia Ltda, 16/21842 3-9 Lftz -Centro De Desenvolvimento Profissianal Ltda - Me, 16/218425-5Villaroucca Construção E Concreto Ltda - Epp, 16/218428-0 SertãoCentral Atacado De Cimentos Ltd a - Epp, 16/218632-0 Pbrito AssessoriaLtda, 16/218662-2 Cine Video Figueiredo Ltda, 16/220335-7 BomserviceComercio E Serviços De Manutençoes Ltda - Me, 16/223005-2 St rConstruçoes E Projetos De Engenharia Ltda - Me, 16/223215-2 MaximoE Silva Ltda - Me, 16/224275-1 Mpm Locações Importação EExportação Ltda Epp, 16/225448-2 Odoya Adm inistraçao Ltda, 16/225649-3 A B M Representacoes Comerciais Ltda, 16/225946-8 Tempero Grill Express Ltda - Me, 16/225947-6 Teles Sport S Comercio EServiços Ltda - Me, 16/225951-4 Iane Indústria Plástica Eireli - Me,16/225959-0 Ceará Show Espetáculos Ltda - Me, 16/226190-0 K FComércio E Corretagem De Veiculos Ltda, 16/226196-9 L G S erviçosGraficos Ltda, 16/226206-0 Amoniaco Comercio De Produtos QuimicosLtda - Me, 16/226213-2 Barranet Tecnologia Em Serviços DeComunicaçao Ltda - Me, 16/226217-5 E stilosa Comercial Ltda - Me,16/226239-6 Cordeiro & Feitosa Gráfica Rápida Ltda - Me, 16/226426-7 Eurolima Locações De Veículos Ltda, 16/227493-9 Carlos MarianoIndustr ia, Comercio E Representacoes Ltda - Me, 16/227946-9 C.M.Das Neves E Cia Ltda, 16/2 28062-9 Grand Trianon Incorporadora EConstrutora Spe Ltda, 16/228137-4 Comsert Come rcio E ServicosEireli - Me, 16/228362-8 Eco Engenharia E Distribuição Ltda - Me, 16/228377-6 Industria De Ceramica Gr Ltda - Me, 16/228908-1 Ramos& Arraes Suplemento s De Informática Eireli - Me, 16/229689-4 CentroDe Formação De Condutor Auto - Esco la Martins Ltda - Me, 16/229819-6 Maria Agripino De Lima E Cia Ltda - Me, 16/229835- 8Cariri Extratora De Pedras Ltda - Me, 16/229847-1 J & A Global ServiçosDe Engenha ria E Locações Ltda - Me, 16/229871-4 Vale Do SalgadoConstruções Ltda - Me, 16/2299 65-6 Depósito E Metalurgica NossaSenhora De Fátima Ltda - Me, 16/230087-5 Diamond E xportaçao EImportaçao Ltda - Me, 16/230849-3 Bagluxo Comercio De Bolsas E

Acessorio s Ltda - Me, 16/230861-2 Unity Bar E Restaurante Ltda -Me, 16/231087-0 Bld Desenvol vimento Imobiliario Ltda, 16/231089-7 Ver Imoveis E Gerenciamento De Bens Ltda, 16/2 31223-7 JaguarComercio De Tintas Ltda, 16/231228-8 Fabio Alves Comercio VarejistaD e Papelaria Ltda - Me, 16/231295-4 Equilibrium Servicos DeDedetização Ltda - Me, 16/231403-5 B C Logística, Agro-IndustriaLtda. - Epp, 16/231504-0 Tr3 Buffet Serviços De Organização DeFestas E Eventos Ltda - Me, 16/231548-1 Kuque Comercio De Alimentos Ltda, 16/231570-8 Dr Restaurante E Pizzaria Ltda - Me, 16/231649-6 J B Instalação De Elevadores Ltda - Me, 16/231757-3 EmpórioCearense De Distribuição E Importação L tda, 16/231857-0 InfolaserComércio E Serviços Ltda - Me, 16/232156-2 Ars Láctea Med icinaEspecializada Ltda - Me, 16/232733-1 Jales Bezerra EmpreendimentosEm Construç ão Civil Ltda - Epp, 16/232742-0 Prestadora De ServiçosKaicara Ltda - Me, 16/232745 -5 Alcantara Factoring E Fomento Ltda,16/232746-3 Alcantara Participações Ltda, 16/232817-6 C3 ComercioE Representações Ltda, 16/232821-4 Sam Jin Do Brasil Instalaçõe sEletricas Ltda, 16/232836-2 Brasel Transportes E Locaçoes De VeiculosLtda, 16/232 844-3 Distribuidora De Embalagens Alves Ltda - Me, 16/232848-6 E V A Fort Comercio V arejista De Artigos Para Festa Ltda -Me, 16/232850-8 Sb Comercio Varejista De Bijut erias Ltda - Me, 16/232851-6 Lider Eletronicos E Serviços Ltda - Me, 16/232883-4 Cmn -Central Mineral Do Nordeste Ltda - Me, 16/235230-1 Zanon BenevidesIndústria E Com ércio De Alimentos Ltda. - Me, 16/235263-8 R. B. M- Comercio De Vestuario Ltda, 16/235281-6 Fortal Suplementos Ltda -Me, 16/235410-0 Serra Das Matas Construçoes Ltda - Epp, 16/235411-8 2d Xavier Cruz Ltda - Epp, 16/235420-7 Impacto Serviços Terceirizados Ltda - Me, 16/235569-6 Mult Aco Industria Comercio E ServicosEletrometalurgico s Ltda - Me, 16/235570-0 Mjr International AssessoriaImobiliária Ltda, 16/235583-1 Crs Engenharia Ltda - Epp, 16/235852-0 Apta Serviços Terceirização Ltda - Me, 16/235 883-0 Hoteis AquirazBeach Ltda, 16/235944-6 Luiz & Flavio Transporte Rodoviário DeCargas Ltda - Me, 16/235978-0 Industria E Comercio De Agua TrairiLtda - Me, 16/2359 80-2 Tiago Matos Comercio E Importação DeArtigos Esportivos Ltda - Me, EXTINCAO/DIS TRATO: 16/227649-4 Lanchonete Alternativa Ltda - Me, 16/228076-9 Petiscaria D´ CasaRestaurante E Churrascaria Ltda - Me, 16/228084-0 Lemos & RabeloPizzaria Ltda - Me, 16/228092-0 Elo - Soluções Em TeleatendimentoLtda - Me, 16/228273-7 Guaramiranga I nvestimentos Ltda, 16/228287-7 Efraim Construções - Me, 16/230363-7 Bocchi Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 16/231177-0 Aziendal Contabilidade,Comercio E Serv iços Ltda - Me, 16/232849-4 Martins & LimaComercial De Artigos Para Presentes Ltda - Me, 16/234171-7 GemasDo Brasil Comercio De Artesanato Ltda - Me, 16/235573-4 Conn ectSolutions Soluçoes Tecnologicas Ltda - Me, 16/235963-2 Carvalho &Sampaio Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 16/054240-5 Nordeste Cor dis Ltda, 16/054252-9 Ecx Global Logistics Ltda, 16/054257-0 Pucon ConstrucoesLtda - Me, 16/054259-6 O K Empreendimentos Construções E ServiçosLtda, 16/220336-5 Perfi l Produção De Eventos Ltda - Epp, 16/226376-7 Pontes Arquitetura E Construções Ltda - Epp, 16/226417-8 ConscepaConstruçoes E Incorporaçoes Ltda, 16/228180-3 C E Constr uções &Serviços De Locação De Maquinas Ltda - Epp, 16/232734-0 VexnetTelecon Infor matica Ltda - Epp, 16/235229-8 Construtora AtticaLtda, 16/235233-6 Enav Prestação D e Serviços De Engenharia Ltda,16/235580-7 R.P.A. Transporte E Logistica Ltda - Me, 16/235760-5Evp Construções E Servicos Ltda - Me, 16/235773-7 Detecto TecnologiaE S estemas Eletronicos Ltda Epp, 16/235774-5 Simetre Comercio DeComponentes Eletronico s E Serviços Em Automação Industrial LtdaEpp, 16/235953-5 Programa Comércio E Servi ços Ltda Epp, 16/236195-5 Geo Prosperity Ltda - Epp, 16/236307-9 Industria De Pre-Mo ldados Santa Rosa Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/038280-7 F Edmar De Ar aujo Sousa, 16/046397-1Romulo Silva De Souza Locacoes, 16/046432-3 Yago Vieira Pere iraMercearia, 16/046439-0 Marta N Da Silva, 16/046442-0 W S De OliveiraServiços, 1 6/053685-5 Raquel Da Silva Nascimento, 16/054260-0 M JC Do Nascimento Lanchonete, 1 6/218431-0 Fredyson Nunes Assuncao,16/220395-0 Alexsandro Martins De Sousa, 16/2228 87-2 Natureba &Cia Lanchonete E Restaurante Ltda - Me, 16/225707-4 S F Cruz Consultoria E Assessoria Contábil, 16/226412-7 Sparta Empreendimentos ELocações Ltda - Me, 16/227899-3 C J D Serviços De Fisioterapia Ltda- Me, 16/228082-3 Devfun Informátic a Ltda - Me, 16/229974-5 ThiagoCabral De Souza, 16/231383-7 V R Adriano Comercio Al imenticíosLtda - Me, 16/231605-4 Restaurante Churrasco Grill Ltda - Me, 16/231787-5 Aguiar Serviços De Entrega Ltda - Me, 16/232112-0 R. A.Fialho Loiola, 16/232129-5 R. G. Vieira Da Costa, 16/232730-7 D PDantas, 16/232835-4 Milá Ambientes Planejados Ltda - Me, 16/234104-0 Gabrielle Do Nascimento Andrade, 16/235273-5 Martins & Teixei raServiços Médicos Ltda - Me, 16/235397-9 D R Costa E Silva, 16/


235617-0 Mega Massa Argamassa Brasil Ltda - Me, 16/235783-4Portela Distribuidora De Gas Ltda - Me, 16/2 35934-9 Nova AméricaMateriais De Construção Ltda - Me, 16/236196-3 A. A. De AraujoFontenele, 16/236216-1 F Petronilio De Souza, 16/236315-0 F. J. BatistaGouveia, ALT ERACAO: 16/002311-4 Adriana L De Sousa - Me, 16/039279-9 Carlos Magno Fernandes Ribe iro Guarana - Me, 16/046431-5 M A Camurça Serviços - Me, 16/046435-8 Antonio Humbert o AvelinoDa Silva - Me, 16/046436-6 Lucilia Maria Albuquerque Moura Cardial -Me, 1 6/046444-7 I Vieira Da Costa Premoldados - Me, 16/046445-5 JMauricio Da Silva Junio r - Me, 16/046446-3 Naiara Lopes Da Silva -Me, 16/053687-1 J M Taveira Barboza - Me, 16/053689-8 CiceraAlves De Andrade Lima - Me, 16/054256-1 Jose Wanginaldo De Gois -Me, 16/054264-2 Antonio Francisco De Melo Cavalcanti - Me, 16/218426-3 Raimundo Da Silva Sousa - Me, 16/218427-1 L M Da Silva -Me, 16/220337-3 Francisco Lima Herculan o - Me, 16/220390-0 RoldaoGomes E Silva Netto - Me, 16/220396-9 Francisco Juraci Da Silveira -Me, 16/222888-0 Vera Lucia Ferreira Lins - Me, 16/222993-3 F VericaOlive ira Ferreira Sales - Me, 16/224659-5 J. Medeiros Da Silva Mercearia- Me, 16/224904- 7 Leandro Gomes Bessa Me, 16/226155-1 E MCaetano - Me, 16/226325-2 Moises Nasciment o Dos Santos - Me, 16/226388-0 Marcelo Francisco Dos Santos - Me, 16/226411-9 Rosangela Maria Silva Barbosa Me, 16/226419-4 Sandro Batista Pedrosa - Me,16/227457-2 M R Marques, 16/227873-0 P J S Masiero Serviços - Me,16/227928-0 Francisco Narcisio Da Silva Maciel - Me, 16/228077-7Joilda Bitencourt Da Silva - Me, 16/228081-5 Diogo De Souza CastroMe, 16/228171-4 Hygor Guerreiro Couto - Me, 16/229442-5 JoséDamião Lei te - Me, 16/229968-0 Amanda Campos Pinheiro - Me, 16/229989-3 Elpidio Francisco De S ousa Neto - Me, 16/231384-5 V RAdriano - Me, 16/231598-8 F. T. De Oliveira Neto - M e, 16/231606-2 A R Alves Maia Churrascaria - Me, 16/231788-3 Marcio Silva DeSousa - Me, 16/232114-7 Maria Barbara Alves - Me, 16/232125-2 P BDe Araujo Segundo - Me, 16/232126-0 Francisco Hugo De Andrade -Me, 16/232128-7 Raimundo De Lima Rodrigues - M e, 16/232132-5 EM Dos Santos Neta - Me, 16/232133-3 Jose Edivar Amaro De Melo -Me, 16/232153-8 Francisco Raimundo Da Cunha Mercearia - Me, 16/232154-6 Francisca Eleni Leite Lessa - Me, 16/232738-2 Filipe NeriSilveira Maia - Me, 16/232743-9 Antonio De Almeida - Me, 16/232834-6 R M Oliveira Ambientes Planejados - Me, 16/235205-0 Franci scoWartemar Pereira Da Silva - Me, 16/235210-7 Rosangela Xavier Moura- Me, 16/2352 14-0 Helison Uchoa Capistrano - Me, 16/235256-5George Martins Moreira - Me, 16/2352 59-0 Livia Eleuterio CasteloBranco Chagas - Me, 16/235272-7 Antonio Andre Arcanjo A lves MartinsMe, 16/235275-1 Victor Vinicius Dos Santos Bezerra - Me, 16/235568-8 J L De Oliveira Mercadinho - Me, 16/235634-0 R C Vieira BebidasMe, 16/235717-6 Eliset e Muller - Decorações E Presentes - Me, 16/235742-7 Kaio Cesar Avila Bastos - Me, 16/235766-4 Erica De SousaLima - Me, 16/235768-0 Patricia Augusto Batista - Me, 16/23 5771-0Cleilson Coutinho Da Silva - Me, 16/235784-2 Lourival Machado PortelaMe, 16/235913-6 J Do N Ribeiro Fraldas - Me, 16/235928-4 N MBatista De Lima - Me, 16/23593 5-7 Carlos Magerio Vidal Dos Santos-Me, 16/235962-4 Maria Luzanira Fernandes Pereira - Me, 16/236124-6 Amadeu De Sousa M Filho - Me, 16/236190-4 L V De Sousa - Me, 16/23 6191-2 F. Cleiton Brito Rocha - Me, 16/236192-0 Germana VieiraDe Sousa - Me, 16/236 193-9 C R M Gomes - Me, 16/236194-7 JoaoAlves Lima - Me, 16/236241-2 F. G. Da Silva Folheados - Me, 16/236242-0 Samara Diniz Alexandre - Me, 16/236243-9 Diego Silva Correia - Me, 16/236252-8 F C Barros Imobiliarios, 16/236255-2 AurelioPedro Da Silva - Me, 16/236265-0 Francisca Ayrlê Cordeiro De Oliveira- Me, 16/236269-2 Raimundo Fran celino Da Silva Junior - Me, 16/236294-3 A. Joice Bezerra - Me, 16/236514-4 A Alves Barbosa - Me,EXTINCAO/DISTRATO: 16/046366-1 Eliene Bezerra De Vasconcelos- Me, 16/046402-1 Almir Pereira Dos Santos - Me, 16/046403-0 RosaMaria Lima Da Silva - Me, 1 6/046449-8 Josberto Alves De Aguiar -Me, 16/054245-6 J Lopes Dos Santos Representaç ões - Me, 16/225882-8 Francisco De Assis Do Nascimento Batista - Me, 16/225948-4 Ren êBezerra De Queiroz - Me, 16/225953-0 Antonio Alexsandro Da Silva -Me, 16/225965-4 Elder Guedes De Freitas - Me, 16/225986-7 JoselyMontenegro Sousa - Me, 16/226169-1 Josefa Bezerra - Me, 16/226170-5 Francisco Alpiniano Da Silva, 16/226212-4 Rafael Ma rques Saraiva -Me, 16/226263-9 Valmir Pereira Costa - Me, 16/226481-0 Tiago Franklin Mateus De Pinho - Me, 16/227902-7 M Dos S Freitas Hortfrut - Me,16/227907-8 Anton io Humberto Marinho Teixeira Filho - Me, 16/227909-4 S G P Dos Santos - Me, 16/22792 6-4 Wildson Gomes DaSilva - Me, 16/228073-4 Joao Leandro De Oliveira - Me, 16/2280 74-2 Julio Cesar De Lima Artigos - Me, 16/228085-8 F A Monteiro - Me,16/229980-0 Fr ancisco H. Sales - Me, 16/231536-8 Francisca GlailceRabelo Cunha Pinheiro - Me, 16/231538-4 Valmir Augusto Pinheiro DeSouza Junior - Me, 16/231686-0 Henrique J Torres Filho - Me, 16/232122-8 Maria Merce Alves Mota - Me, 16/232155-4 Joao Batista

Ferrei ra Marinho - Me, 16/232735-8 Fernando Nogueira Da Silva -Me, 16/232736-6 Maria De F atima Rodrigues Mercearia - Me, 16/236212-9 Sandra Maria Araujo De Sena - Me, 16/236 213-7 FravioRubens Gomes Pinto - Me, 16/236511-0 Francisco Ademar De AssisSampaio - Me, 16/236513-6 Maria Telma Ribeiro Fontenele - Me,OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/053702-9 Benedito Romero Sousa Chaves - Me,16/054258-8 Ricele Aires Victor - Me, 16/227947-7 H M F Dos SantosComércio E Serviço Me, 16/232 882-6 Charles De Andrade Pereira -Me, 16/235287-5 Manoel Leite Da Silva - Me, EMPRE SA DEPEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 16/046457-9 AlencarBarroso Forte - Me, COOPERAT IVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 16/231093-5 Cooperativa De Economia E Crédit o MútuoDos Magistrados Menbros Do Ministério Público Defensores Públicos EServidor es Do Poder Judiciário Do Estado Do Ceará Cooperjuris, 16/231241-5 Coopsertão- Coope rativa Dos Profissionais Em TransporteComplementar Do Sertão Central, EMPRESA INDIV IDUAL DERESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 16/054233-2 EvandoNunes Pereira Indústri a E Comércio De Móveis Eireli - Me, 16/054251-0 Imperial Comércio De Acessórios De V eículos Eireli - Me, 16/218665-7 Monitec Serviços Condominiais Eireli, 16/226207-8 H. J. FreireMacedo Eireli - Epp, 16/226229-9 Jose Luiz Camano Junior Eireli -Me, 16/228039-4 Tri Clima Construtora E Prestadora De ServiçosLtda - Me, 16/230853-1 Mega Elétrica Comercio De Material DeEletrificação Eireli - Me, 16/232741-2 Construloc C onstruções ELocações Eireli - Me, 16/232747-1 Alcântara Comércio De VeículosEireli, 16/235574-2 Carlos Flavio Oliveira Silveira Eireli - Me, 16/235795-8 Alpha Telecom Comercio E Serviços Eireli - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/226255-8 Work Tec Serviços De Terceirização ComTecnologia Eireli - Epp, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/218424-7 Malurel Distribuidora DeMedicamentos Eireli Epp, 16/23593 0-6 Eficaz Comercial Eireli Epp,***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 16/002046-8, 16/0020 47-6,16/002306-8, 16/035225-8, 16/037338-7, 16/037339-5, 16/038282-3,16/044523-0, 16/046430-7, 16/046441-2, 16/046452-8, 16/048322-0,16/049478-8, 16/054247-2, 16/054 253-7, 16/054254-5, 16/054262-6,16/054263-4, 16/217068-8, 16/217109-9, 16/217131-5, 16/217233-8,16/218248-1, 16/218269-4, 16/218272-4, 16/218278-3, 16/218617-7,16/21 8629-0, 16/218839-0, 16/222158-4, 16/223332-9, 16/224533-5,16/224616-1, 16/224645-5, 16/224646-3, 16/224653-6, 16/224660-9,16/224661-7, 16/224664-1, 16/225501-2, 16/2 25963-8, 16/225966-2,16/225983-2, 16/225984-0, 16/225987-5, 16/225998-0, 16/226000- 8,16/226002-4, 16/226005-9, 16/226007-5, 16/226017-2, 16/226188-8,16/226195-0, 16/226205-1, 16/226219-1, 16/226238-8, 16/226257-4,16/226261-2, 16/226264-7, 16/226273 -6, 16/226275-2, 16/226284-1,16/226291-4, 16/226383-0, 16/227601-0, 16/227603-6, 16/227604-4,16/227606-0, 16/227615-0, 16/227708-3, 16/227776-8, 16/227824-1,16/22784 7-0, 16/227855-1, 16/227871-3, 16/227872-1, 16/227931-0,16/228101-3, 16/228102-1, 1 6/228113-7, 16/228139-0, 16/228182-0,16/228183-8, 16/228229-0, 16/228363-6, 16/2283 65-2, 16/228376-8,16/228395-4, 16/228397-0, 16/229691-6, 16/231102-8, 16/231148-6,16/231169-9, 16/231251-2, 16/231262-8, 16/231278-4, 16/231558-9,16/231600-3, 16/231 822-7, 16/231851-0, 16/234124-5, 16/234125-3,16/235251-4, 16/235325-1, 16/235342-1, 16/235721-4, 16/235748-6,16/235814-8, 16/235849-0, 16/235850-4, 16/235882-2, 16/23 5975-6,16/236400-8,. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 23 de junho de 2016.



Despachos do dia 23 de junho de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 16/225653-1 Agropaulo Agroindustrial S/A, 16/225748-1 Yplastic Embalagens Plasticas S.A., 16/225749-0 Agro PecuariaBarreiro S/A, 16/226689-8 Companhia De Alimentos Do Nordeste -Cialne, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 16/227787-3 Calila Admini stração E Comercio S A, 16/230854-0 CaldeiraoGrande Energias Renovaveis S.A, 16/230 855-8 Central Geradora EólicaTaíba Águia S.A., 16/230856-6 Central Geradora Eólica Taíba AndorinhaS.A., 16/230857-4 Central Geradora Eólica Colonia S.A., 16/230858-2Central Geradora Eólica Icaraí I S.A., 16/230859-0 Central GeradoraEólica Icaraí Ii S.A., 16/230860-4 Eolos Energias Renovaveis S.A., 16/230994-5 Terra Firme Participaç ões S.A., ATA DE ASSEMBLEIAGERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 16/225654-0 PecemAgro industrial S/A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 16/235295-6 Imifarma ProdutosFarmaceuticos E Cosmeticos S A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO


DE ADMI NISTRACAO: 16/227785-7 Jereissati Centros Comerciais SA, 16/231795-6 Grande Moinho Cearense S A, SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/046452-8 Barr os & Montenegro Comércio De Cosméticos Ltda, 16/217168-4 H & J Clinica De Vacinação E Imunização Humana Ltda, 16/218395-0 R A S Construções Ltda, 16/225995-6 Distrimedi cal ComércioAtacadista De Produtos Médicos Ltda, 16/226093-8 Enko TecnologiaLtda, 16/226216-7 Psu Servicos De Gestao E Hotelaria Ltda., 16/226346-5 Freakstein Comérci o De Confecções Ltda, 16/226416-0 ConstrutoraIncorporadora E Imobiliária Revesst Lt da, 16/227531-5 J. M.A. AlvesJunior Me, 16/227730-0 J & D Comercio E Industria ParaBeneficiamento De Areia Ltda, 16/227896-9 Gamp Cursos DeInformatica Ltda, 16/227898 -5 Mazarello Lanches Sucos E ServiçosLtda, 16/227988-4 Income Tax Servicos Tecnicos Contabeis Ltda, 16/228367-9 Servet New Clinic Assistencia E Servicos Medicos Ltda, 1 6/228388-1 Marques Nogueira E Saraiva Gastronomia Ltda, 16/231715-8 Doux Restaurante Ltda, 16/231835-9 Imperium Buffet Ltda, 16/232120-1 Construtora Vibel Ltda, 16/23411 2-1 Farmácia DoTrabalhador Do Nordeste Empreendimentos Farmacêuticos Ltda, 16/23419 8-9 Farplab Próteses Dentárias Ltda, 16/235380-4 FranciscoPaz De Moura Junior - Me, 16/235409-6 Minimais MinimercadoComercio Varejista Ltda, 16/236080-0 Votu Indústri a E Comércio DeEquipamentos Eletrônicos E De Telecomunicações Ltda, 16/236084-3Lim a E Linhares Incorporações Ltda, ALTERACAO: 16/008360-5Inversiones J Y M Ltda - Me, 16/008388-5 Omd Comercio De RefeiçõesLtda - Epp, 16/008398-2 Lmr Calçados E Acessó rios Ltda - Me, 16/038288-2 Ceramica Girao & Ramos Ltda - Epp, 16/046553-2 H GEmpre endimento Ltda - Me, 16/054268-5 Cnl Confecções Ltda - Me,16/217580-9 M Karbage Dis tribuidora De Miudezas Ltda, 16/218433-6 Areiamaq Comercio E Extracao De Areia Ltda - Me, 16/218434-4Creative Construções Ltda, 16/218437-9 Center Telecom Ceara Ltda.- Me, 16/218440-9 Comercial Sergino Ind De Calcados Ltda - Me, 16/218446-8 Rocha Pin heiro Participaçoes Ltda, 16/218630-4 ConstrutoraDel Beato Ltda, 16/218631-2 Mix Pr omoções E Eventos Ltda, 16/218867-6 Atlanta Transportes Ltda - Me, 16/220300-4 Mp Co nstrutoraE Imobiliária Ltda - Epp, 16/223649-2 Comercial Impressao GraficaLtda - M e, 16/223895-9 Lmts Construções Ltda, 16/225903-4 PaivaAndrade Ltda - Me, 16/225988 -3 Uroclinic Consultórios Médicos Ltda,16/226010-5 Bi Energia - Ltda, 16/226024-5 A raujo Mariano RestauranteLtda - Me, 16/226090-3 Vieira & Carvalho Planos De Saúde E ServiçosLtda - Me, 16/226128-4 Lac Comercio De Sorvetes Ltda - Epp, 16/226137-3 Lab oratorio Vidas Ltda, 16/226138-1 Restaurante RecantoDo Spettin Ltda - Me, 16/226145 -4 Mapa Serviços Ltda - Me, 16/226154-3 3 Arquitetura & Urbanismo Ltda - Me, 16/2261 86-1 CiriacoAvicultura Ltda - Me, 16/226230-2 Serrano Comercio De CosmeticosLtda - Me, 16/226243-4 Agrícola Famosa Ltda, 16/226249-3 FlowDistribuidora De Produtos De Informática Ltda., 16/226285-0 Ricarte& Penha Comercio E Representacoes Ltda - Me, 16/226286-8 M E -Indústria E Comércio De Confecções De Vestuários Ltda, 16/226353-8Ametista Construções Spe Ltda, 16/226462-3 Cesata - Construções EServiços De Engenh aria Ltda - Epp, 16/227530-7 Global Editora GráficaE Embalagens Ltda Me, 16/227677- 0 Posto Santa Izabel Ltda, 16/228016-5 Açai Select Comércio De Alimentos Ltda - Epp, 16/228064-5 Niksat Telecomunicações E Serviços Ltda - Me, 16/228087-4 R CostaIndús tria E Comércio De Artigos De Plásticos Ltda - Epp, 16/228165-0 Ensel Empresa Nacion al De Serviços E Limpeza Ltda, 16/228292-3Ada Tecnologia E Serviços Ltda, 16/228414 -4 Muda Lounge Bar ERestaurante Ltda - Me, 16/229621-5 Bc Construtora E Incorporado raImobiliária Ltda - Me, 16/229900-1 Centro De Distribuição De MateriaisMédicos Do Norte E Nordeste Ltda - Epp, 16/229901-0 Nj ConstruçõesLtda, 16/229906-0 Perfumes E Essencias Comercio Ltda - Me, 16/229928-1 Ni & Nik Industria E Comercio De Calçados Ltda - Me, 16/229948-6 Geoambiental Ltda - Me, 16/229963-0 Innatus Cariri-Publicida de E Serviços Públicos Ltda - Me, 16/229978-8 R E R IndustriaE Comercio De Bijuteri as Ltda - Me, 16/229979-6 S & B Comercio DeBijouterias Ltda - Me, 16/230529-0 Cil - Comercio De InformaticaLtda, 16/231074-9 Geoplan - Consultoria, Meio Ambiente E Ser viçosLtda, 16/231077-3 J M Material De Construcao Ltda - Me, 16/231281-4 Retifica D e Motores Amaro Ltda - Me, 16/231566-0 R M BebidasLtda - Me, 16/231584-8 Ideal Proj etos E Soluções Em ConstruçõesLtda - Me, 16/231647-0 Patrício Comércio De Alimentos Ltda - Me,16/231683-6 Benatti Industria E Comercio Ltda, 16/232748-0 PegadaMix Ser viços E Eventos Ltda - Me, 16/232749-8 Sb Hotel Ltda, 16/232837-0 Ótica Mariz Ltda, 16/232884-2 Ssp Plast Industra E ComercioEireli - Me, 16/234327-2 Buenos Aires Come rcio E Serviços Ltda - Me,16/235381-2 J & P Auto Peças E Serviços Ltda - Me, 16/235 399-5M.A.C Ferramentas Para Construcoes E Engenharia Ltda, 16/235400-2 Construtora Costa Branca Ltda, 16/235500-9 Delta Conexões EmTeleatendimento Ltda - Me, 16/23552 0-3 São Jorge Locação E

Construção Ltda - Me, 16/235879-2 Damora Industria De MoveisPlanejados Eirele - Me, 16/235965-9 Midia Tech Comercio E ServiçosDe Acessorios Aut omotivos Ltda - Me, 16/236001-0 Centro DeFormação De Condutores Engenheiro João Tom e Ltda - Me, 16/236022-3 Mega Silk Comercio De Produtos Serigraficos Ltda - Me, 16/2 36073-8 Conpate Engenharia Ltda, 16/236079-7 Terraqua Comercio E ServiçosDe Equipam entos Agricólas Ltda - Me, 16/236282-0 Funeraria EmpresaVida Ltda - Me, 16/239997-9 Jap Industria E Comercio De PescadosLtda - Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 16/226254-0 Tele sRepresentações E Consultoria Ltda, 16/226287-6 Bendrane -Representação Comercial Ltda, 16/227935-3 D D & S - Industria DeConfecções Ltda, 16/228126-9 Show Time Prom ocoes ERepresentacoes Ltda, 16/228140-4 Msv Construções E Logistica Ltda,16/231500 -7 Clínica Mais Messejana Especialidades Médicas EDiagnósticos Ltda, 16/232157-0 Or igine Markting E Publicidade Ltda- Me, 16/235985-3 Via Ótica Ltda - Me, OUTROS DOCU MENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/053693-6 QualidadeServiços Terceiri zados Ltda Me, 16/054249-9 Ecx Global LogisticsLtda, 16/054255-3 K B M Turismo & Se rviços Ltda, 16/054271-5Construtora Mfr Ltda Me, 16/218435-2 Creative Construções L tda,16/220347-0 Gaiasat Soluções Em Tecnologias Espaciais Ltda - Epp,16/220348-9 G aia Engenharia Ambiental Ltda, 16/220397-7Construtora Laysa Ltda - Me, 16/226094-6 Luxottica Brasil ProdutosOticos E Esportivos Ltda, 16/226225-6 Mitz Consttruções E ServiçosLtda Me, 16/226272-8 Blu Logistics Brasil Transportes InternacionaisLtda, 16/230027-1 Renew Serviços E Construções Ltda Me, 16/230364-5 Bahiana Distribuidora De Gas Ltda, 16/232838-9 T&T Comercio ERepresentação Ltda, 16/232947-4 Grafica E Ed itora Assis AlmeidaLtda -Me, 16/235444-4 Pulso Engenharia E Serviços Tecnicos LtdaEpp, 16/235465-7 Coopescar Comercio De Pescados Ltda, 16/235640-4 Aguia Engenharia L tda, 16/235805-9 Jfj Tecnologia Em InstalaçõesEletricas Ltda, 16/236523-3 San Const ruções E Serviços Ltda - Me,16/240017-9 Conpate Engenharia Ltda Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/008396-6 J G Oliveira Costa, 16/038236-0 A P Contabil Ltda Me, 16/046461-7 C Dhenys Ferreira DeSousa, 16/046465-0 A.S.B De Assis, 16/046467-6 Di onatan Nunes DaRocha, 16/046471-4 Alexandro Marcos Pegoraro, 16/046473-0Francisca G L Pereira -Clinica Medica E Odontologica, 16/053690-1M. C. Arruda De Andrade, 16/218438-7 Fortaleza Locadora De VeículosE Serviços Ltda - Me, 16/218441-7 Weverton B elo Nunes, 16/218443-3 A Prado P Machado Vestuario Me, 16/220179-6 R N Castelo Branc oServiços E Representações, 16/220323-3 Kassia Kelle Oliveira De SousaBebidas, 16/225961-1 Josiel Martins De Castro, 16/225991-3 EdineumaDe Paula Reinaldo, 16/225993 -0 Bruno Filgueiras Bezerra, 16/226015-6 A L Nogueira Guimaraes Reciclagem, 16/22601 8-0 Sâmela SorayaRosa Martins, 16/226046-6 Renan Almeida E Silva Junior, 16/226048-2 Marcio Vivaldi Azevedo De Aguiar Filho, 16/226203-5 Pedro RennanCastro De Paula, 16/226319-8 Helano Wagner Penha, 16/226321-0Paulo Sergio Ribeiro De Sousa Restauran tes, 16/226362-7 Antonio DeOliveira Cunha, 16/226387-2 Carlos Antonio De A Melo Car cinicultura,16/226410-0 Tarcisia Fernandes Vieira Rodrigues, 16/226423-2 CandidaRe gina T Vieira, 16/227499-8 Ivonete Nascimento Da Ponte, 16/227543-9 Tex Calzones Com ercio De Alimentos E Bebidas Ltda - Me,16/227957-4 Carlos Eduardo De Almeida Aires, 16/228095-5 M DeFatima Ferreira Martinovich, 16/228132-3 L. Medeiros Bomfim, 16/22 8161-7 A Celia Marques Gonçalves, 16/228294-0 Bruno RibeiroSampaio, 16/229865-0 Ell en Martins Bibiano, 16/234117-2 DeboraCristhianne Rodrigues De Assis, 16/234196-2 E dvan Pereira Miranda,16/234218-7 Vicente Ivo Da Silva Neto, 16/235204-2 F A A Da Si lvaConstruções, 16/235208-5 Mara Bianca Campos De Araújo, 16/235271-9 Oliver Leite Ferreira Gomes, 16/235761-3 Clenilce Ferreira Dos Santos,16/235763-0 Antonio Severi no De Moraes Neto, 16/235769-9Francisca Carla Aitama De Aguiar Prado, 16/235869-5 T M BezerraMercadinho Ltda - Me, 16/236345-1 Josefa Alves De Freitas, 16/236349-4 Ann a Florenca Oliveira Meneses, 16/236359-1 Cicero Brendo MoreiraNascimento, ALTERACAO: 16/002308-4 F Alex Brito Apolinario -Me, 16/038235-1 Francisco Laerdio Oliveira P inheiro Me, 16/038290-4 Raimundo Fagner Linhares Martins - Me, 16/046277-0 Maria Erisvanda Marques De Sousa - Me, 16/046441-2 F. C. S. FonteneleTransportes - Me, 16/04 6454-4 J. Ivan Pinheiro Da Silva - Me, 16/046455-2 M H Soares Marques Acessorios Aut omotivos - Me, 16/046456-0 Lincoln R Saunders De Castro - Me, 16/046460-9 FranciscoVanderson De Sousa Soares - Me, 16/046463-3 Jose Valdeci De AraujoSantiago - Me, 16/046469-2 Marinalda Alves Da Silva - Me, 16/046470-6 F I G Da Silva Mercadinho - Me, 16/053688-0 Marlecia De Souza -Me, 16/053692-8 Janaina Alves Da Silva - Me, 16/054 272-3 JoseAtamar De Lima Souza - Me, 16/054274-0 Heitor Trindade MoraisMarques - M e, 16/054275-8 Fabiano De Sousa Da Silva - Me, 16/055065-3 E Lopes Bezerra Me, 16/21 8439-5 Francisco Hilario Rocha


De Calda - Me, 16/218444-1 A Prado P Machado Vestuari o Me, 16/222309-9 Meyre Eliane Moura Queiroz Me, 16/224512-2 Antonio PDo Nascimento Motocicletas - Me, 16/226228-0 Kilvia Maria P. Gomes- Me, 16/226275-2 J & P Da Silv a - Me, 16/227542-0 Jose Santos DaSilva Filho - Me, 16/227824-1 W. J. Dos Santos Bo rges GênerosAlimentícios - Me, 16/229604-5 M.I. Da Silva Souza - Me, 16/229626-6 Ta nia Aparecida Dolivo - Me, 16/229811-0 Jaqueline RodriguesCorreia - Me, 16/229838-2 Ismael Goncalves De Lira - Me, 16/232107-4 Moneide Diniz Dionizio Martins - Me, 16/2 32135-0 S Veras DeSouza - Me, 16/232136-8 Maria Sabrina Araujo Paulino - Me, 16/232162-7 Ennio Sales Moreira - Me, 16/232753-6 Joao Dario Lima DeAlmeida, 16/234110-5 Kellizane Kerzia Lima Cavalcante - Me, 16/234185-7 Anastacio Romão Da Costa - Me, 16/234230-6 Jose BezerraDe Sousa Neto - Me, 16/234329-9 Valderi Ferreira Da Silva Epp, 16/235237-9 Francisco Bezerra De Andrade - Me, 16/235303-0 Maria N BViana - Me, 1 6/235304-9 Ticianne De L De Souza Armazém - Me, 16/235322-7 Maria Rubia Paiva De G M agalhães - Me, 16/235356-1Francisca Eliane De Almeida Barros - Me, 16/235367-7 Alin yVasconcelos Do Nascimento - Me, 16/235369-3 Keyviane Dos SantosPinto Silva - Me, 16/235376-6 Rosevalda Ferreira Bezerra - Me, 16/235383-9 Melissa Dantas Medeiros - M e, 16/235417-7 Antonia GlauciaRodrigues Gilo - Me, 16/235419-3 Lourival Alves Dos S antos - Me, 16/235778-8 Francisco Marcio De Melo - Me - Me, 16/235780-0 F ErimarFir mino De Araujo, 16/235813-0 Wesley Teixeira Barbosa - Me, 16/235833-4 Rodolfo Lorenz Brodersen Representações - Me, 16/235835-0 Juliano Mariano Dos Santos - Me, 16/23584 0-7 Francisco AiresFernandes De Souza - Me, 16/235841-5 Ramon Gomez Do Nascimento,16/235844-0 Edvan Gomes Da Paixao - Me, 16/235870-9 T M DeAraujo Mercadinho Me, 16/235889-0 Vladimir Oliveira Barros LealNeto - Me, 16/235920-9 Francisca Das Chagas P ortela Aguiar - Me,16/235923-3 Juscelino Sales Sousa - Me, 16/236042-8 Carlos Alber toRodrigues Lima - Me, 16/236134-3 Jose Izaias Vasconcelos - Me, 16/236139-4 J B A Sousa - Me, 16/236142-4 Andrelina Rodrigues Martins- Me, 16/236147-5 Edivania Justi no Ribeiro - Me, 16/236148-3Teodoria Magalhaes Sales - Me, 16/236329-0 Claudia Mila ne De Sousa- Me, 16/236358-3 Francisco Aguimarães De França - Me, 16/236361-3 Maria Valdenia Silva De Lima Soares - Me, 16/236364-8 Susana LimaDe Souza - Me, 16/236372 -9 Josefa De Morais Venceslau Lima - Me,16/236396-6 Lohanna Glicia Pereira Feitosa - Me, 16/236408-3Monilson Magno De Moura Ribeiro - Me, 16/236414-8 Valdir BelémDe Figueiredo - Me, 16/236516-0 Kennedy De Sousa Damasceno - Me,16/236531-4 Kennedy De Sousa Damasceno - Me, 16/236533-0 IracemaRibeiro Gomes Mercearia - Me, 16/236534-9 F Das C AlbuquerqueAguiar - Me, 16/236538-1 Wellington Lopes Fernandes - Me, 16/236542-0 J. A. Da Conceição - Me, 16/238976-0 K. C. Santos - Me,EXTINCAO/DISTRATO: 16/004505-3 Francisco Carlos Eloy, 16/004506-1 Edmar Almeida De Castro - Me, 16/038289- 0 M E NobrePinheiro - Me, 16/220324-1 Karen Taylor Carneiro Dos Santos - Me,16/220 366-7 Claudia Gomes Bastos Cruz - Me, 16/220398-5 Maria DeFatima Aragao De Azevedo, 16/229638-0 Marcio Rogerio SampaioCouto - Me, 16/232752-8 L K De Lima Da Silva - M e, 16/234193-8Francisco Azevedo Adriano Filho - Me, 16/235525-4 S De Castro Neto- Me, 16/235556-4 Cicero Ricardo Castro Moreira - Me, 16/235636-6A Ramos De Morais - Me, 16/236305-2 Francisca Zulmira Da Costa -Me, 16/236341-9 Maria Rosimar Barbosa B eserra Bijoux - Me, 16/236357-5 J X Leite Neto - Me, 16/236371-0 J De Alencar Costa - Me,16/236394-0 Ana Maria Silva Souza - Me, OUTROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPR ESA/EMPRESARIO: 16/218436-0 NertanCorreia Lopes - Me, 16/236370-2 João Batista Di niz - Me,COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 16/016435-4 Cootrape Coope rativa De Transporte Alternativo AraripeLtda, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARI A: 16/235748-6 Cootaxi Cooperativa Dos Taxistas De Fortaleza Ltda, ATADE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 16/235325-1 Cooperativa De Trabalho Producao E Cri acao Ltda, ATADE REUNIAO DE DIRETORIA: 16/235343-0 Cooperativa CentralDos Produtor es De Algodão E Alimentos Ltda Em Liquidação,EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA:ALTERACAO: 16/027420-6 Ff Construções Empreendimentos Eireli,16/218445-0 L.D. S. Dantas Utilidades Eireli - Me, 16/219975-9 ExtraIncorporadora E Empreendimento I mobiliario Eireli, 16/226096-2Eficaz Comercial Eireli - Epp, 16/226176-4 Instituto De EducaçãoEducar Eireli - Me, 16/228407-1 Antonio Cleiton Bezerra OliveiraEireli - Me, 16/234195-4 Coneven Construçoes, Locaçoes EEmpreendimentos Eireli - Me, EXTIN CAO/DISTRATO: 16/228293-1 Lava A Jato E Estacionamento J Da Penha Eireli - Me, 16/22 9519-7 Rafael Gomes Pereira De Oliveira Eireli - Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/220399-3 Brasili Segurança De Valores Eireli - Me, 16/22 6006-7

Matarazi Comercio De Pescados Eireli, 16/228133-1 Forte FeijoEngenharia Eire li Epp, 16/236068-1 Editora Metropolitana PublicidadeE Serviços Graficos Eireli -Me, 16/236400-8 Abc Agencia De BandasDo Ceará Eireli- Me, 16/236532-2 Real Empreendim entos E ServiçosEireli Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 16/002309-2,16/016434-6, 16/027084-7, 16/034568-5, 16/034569-3, 16/038270-0,16/040624-2, 16/046458-7, 16/04 6464-1, 16/046709-8, 16/047478-7,16/052586-1, 16/217103-0, 16/217710-0, 16/217745-3, 16/218273-2,16/219272-0, 16/222231-9, 16/222388-9, 16/222479-6, 16/224200-0,16/2 24201-8, 16/225470-9, 16/225726-0, 16/226001-6, 16/226011-3,16/226012-1, 16/226019- 9, 16/226025-3, 16/226052-0, 16/226132-2,16/226146-2, 16/226153-5, 16/226189-6, 16/226288-4, 16/226348-1,16/226421-6, 16/227652-4, 16/227862-4, 16/227955-8, 16/228007 -6,16/228041-6, 16/228050-5, 16/228065-3, 16/228108-0, 16/228158-7,16/228173-0, 16/228303-2, 16/228304-0, 16/228305-9, 16/228306-7,16/228336-9, 16/228375-0, 16/22951 1-1, 16/229703-3, 16/229722-0,16/229799-8, 16/229800-5, 16/229808-0, 16/229824-2, 1 6/229831-5,16/229836-6, 16/229855-2, 16/229864-1, 16/229873-0, 16/229879-0,16/2298 82-0, 16/229907-9, 16/229908-7, 16/229912-5, 16/229913-3,16/229918-4, 16/229919-2, 16/229921-4, 16/229976-1, 16/229998-2,16/231072-2, 16/231073-0, 16/231205-9, 16/231 246-6, 16/231277-6,16/231705-0, 16/231847-2, 16/232744-7, 16/234120-2, 16/234192-0,16/234194-6, 16/234201-2, 16/234202-0, 16/234203-9, 16/234213-6,16/234231-4, 16/23 5216-6, 16/235217-4, 16/235221-2, 16/235236-0,16/235260-3, 16/235297-2, 16/235302-2, 16/235346-4, 16/235351-0,16/235352-9, 16/235426-6, 16/235578-5, 16/235635-8, 16/2 35724-9,16/235728-1, 16/235749-4, 16/235753-2, 16/235756-7, 16/235791-5,16/235798- 2, 16/235873-3, 16/235886-5, 16/236044-4, 16/236082-7,16/236108-4, 16/236130-0, 16/236280-3, 16/236284-6, 16/236291-9,16/236295-1, 16/236302-8, 16/236303-6, 16/236304 -4, 16/236310-9,16/236314-1, 16/236317-6, 16/236390-7, 16/236440-7, 16/239984-7,.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 dejunho de 2016.



Despachos do dia 24 de junho de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DEDIRETORIA: 16/2353 89-8 Empreendimentos Pague Menos S/A, 16/235390-1 Empreendimentos Pague Menos S/A, C ARTA DERENUNCIA: 16/235392-8 Transnordestina Logistica S A, 16/235393-6 Ftl Ferrovi a Transnordestina Logistica S A, SOCIEDADE ANÔNIMAFECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 16/218394-1 S A Socorros Medicos Sos, 16/219996-1 Ceramica Peri S A, 16/225656-6 Halley Transportes Propaganda E Marketing S/A., 16/226689-8 Companhia De Ali mentos Do Nordeste - Cialne, ATA DEASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 16/225750-3 Ipa rkEntretenimentos S/A, 16/226692-8 Cialne Participações S/A, 16/227880-2 Porto Do P ecém Geração De Energia S A, 16/230994-5Terra Firme Participações S.A., 16/231681-0 Termaco ParticipacoesS/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA EEXTRAORDINARIA: 16/22 5655-8 Ypetro Distribuidora DeCombustiveis S/A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 16/235238-7 Unilab Indústria E Comércio De ProdutosOftalmológicos S/A, AU TENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 16/218643-6 Regina Agroindustrial S A, 16/218645-2 Re gina AgroindustrialS A, 16/218646-0 Regina Agroindustrial S A, 16/218647-9 Regina Agroindustrial S A, 16/218648-7 Regina Agroindustrial S A, 16/218649-5 Regina Agroind ustrial S A, 16/218650-9 Regina Agroindustrial S A,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: C ONSTITUICAO/CONTRATO: 16/054278-2 Ibiapaba Materiais De Construção Ltda,16/224593-9 Apoiuss Assessoria Contábil E Controle Ltda, 16/226294-9 Uno Participações Ltda, 16/228168-4 Arthrofix Comercio ERepresentação Ltda, 16/232765-0 Ideal Servicos De Arma zens EManutencao Ltda, 16/235374-0 Mizael Ramos E Tereza Cruz PrestaçãoDe Serviços Ltda, 16/235404-5 Rm Pescados E Carcinicultura Ltda, 16/235700-1 4a Representações L tda, 16/235802-4 Klein IncorporaçõesE Construções Ltda, 16/236554-3 Freire E Freire Comércio DeChocolates Ltda., 16/236558-6 Vsa Comercio De Madeiras Ltda, 16/240062-4 Pge Comercio De Alimentos E Serviços Ltda, 16/240380-1Araujo & Lucena Comercio De M aterial Hospitalar Ltda, 16/240408-5 Pai D Egua Bar E Restrô Ltda, ALTERACAO: 16/004 503-7 M & MTelecomunicações E Internet Ltda - Me, 16/008385-0 Csl Comercio ERepres entaçoes De Alimentos Ltda, 16/008390-7 Concretus IndustriaE Comercio De Pre-Moldad os E Construcoes Ltda, 16/044789-5Publicom Publicidade E Comunicação Ltda, 16/04846 3-4 Serv PlastIndustria De Plasticos Ltda, 16/217157-9 Amcoras Locadora De Veículos


Ltda - Epp, 16/217171-4 Organizacao Sousa De Miudezas Ltda, 16/218454-9 Sg Incorpora dora Ltda, 16/218455-7 Longopo InvestimentosImobiliários Ltda, 16/218456-5 Construt ora Silveira Marques Ltda,16/219135-9 Wca Construções Ltda - Me, 16/220328-4 Cci Co nstrucoesComercio E Industria Ltda - Epp, 16/225349-4 Vivagas OrganizacaoComercial Ltda, 16/226019-9 Tr Comercio De Eletronicos Ltda - Me,16/226042-3 Rodrigues E Mede iros Empreendimentos ImobiliariosLtda, 16/226049-0 Prontoclinica De Fortaleza Ltda, 16/226054-7Sucabem Comercio De Metais Ltda - Epp, 16/226067-9 M. P. AcessoriosLtd a. - Me, 16/226068-7 Teconil Industrial E Comercial De Tecido EConfecção Ltda, 16/2 26198-5 Balboa Comércio De Alimentos Ltda -Me, 16/226199-3 Balboa Bodyfood Comércio De Alimentos Ltda - Me,16/226293-0 Isometal Serviços De Usinagem Ltda - Me, 16/2263 08-2 Mundial Comercio De Motos Ltda, 16/226311-2 Marvin ConstruçõesServiços E Trans portes Ltda - Me, 16/226315-5 Almeida PinheiroConstruções Ltda - Epp, 16/226316-3 A 3 Aviamentos ComercioVarejista Ltda - Me, 16/226317-1 Atento Serviços De SegurançaPatrimonial Ltda, 16/226329-5 Zsb Servicos De Transportes Ltda, 16/226352-0 Samuel & Danielle Serviços Médicos Ltda, 16/226354-6 SrMaracanaú Comércio De Calçados Ltda., 16/226356-2 Shekinah Music& Louvor Ltda - Me, 16/226391-0 Engevias Engenharia E Co nsultoriaLtda, 16/227451-3 L L Carneiro Construções E Reformas Ltda - Me,16/227771 -7 Comercio E Representacoes J O R Ltda, 16/227914-0Quimipack Industria, Comércio,I mportaçao E Exportação DeEmbalagens Ltda - Me, 16/228050-5 Jatha Comercio De Produt osFarmaceuticos Ltda - Me, 16/228091-2 Rwl Informatica Ltda, 16/228115-3 Wsa Repres entações E Comercio De Bebidas Ltda - Me, 16/228123-4 Rocha E Queiroz Comercio De Ga s Ltda - Me, 16/228211-7 N5 Tecnologia Ltda, 16/228244-3 Romeu Serviços De Buffet Ei reli- Epp, 16/228264-8 Industria E Comercio De Papeis 3ms Ltda - Me,16/228330-0 Ve rde Vida Engenharia Ambiental Ltda, 16/228331-8Plasticos Paulista Ltda - Me, 16/231 229-6 Cintel Comercio E IndustriaDe Telhas Ltda, 16/231262-8 Compneus Comércio E Im portaçao DePneus Ltda, 16/231851-0 Clinica Pró-Saúde Serviços Médicos EOdontológic os Ltda - Epp, 16/232164-3 Seek Comercio ERepresentacoes Ltda - Me, 16/232740-4 Edu candario Emilia De LimaPinheiro Ltda, 16/232767-6 Nutrice Cozinhas Industriais Ltda - Me,16/232768-4 Nova Aliança Comércio E Fabricação De Artigos ReligiososLtda - Me, 16/232769-2 L & M Comercio Varejista Ltda - Epp, 16/232770-6 P R Comercio De Raçõe s Ltda - Me, 16/232773-0 BlocofortConstrutora Ltda - Me, 16/232776-5 Cbc Construtor a BatistaCavalcante Ltda, 16/232778-1 C W Serviços Medicos E Auditoria EmSaude Ltd a, 16/232779-0 Alscience Engenharia E Representações Ltda,16/232824-9 Lavanderia E Tinturaria Sol A Sol Ltda - Me, 16/232825-7 Mdd Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 1 6/232826-5 SomarServiços Terceirizados Ltda - Me, 16/232833-8 Posto Bandeira BrancaComércio De Combustíveis Ltda, 16/232938-5 Juliane Industria DeDoces E Salgados Ltd a - Me, 16/232948-2 Geospace TopográfiaAerofotogrametria E Meio Ambiente Ltda, 16/2 34221-7 ArmazémAfonso Ltda - Me, 16/235407-0 Churrascaria Jangadeiro Ltda - Me, 16/235660-9 Fp Farmácia Portugal Ltda - Epp, 16/235738-9 BrasilConstruções E Serviços Ltda - Me, 16/235834-2 Trimed- ServiçosMédicos Ltda - Me, 16/239980-4 Silva Constru coes E Servicos Ltda -Me, 16/239987-1 Perola Construtora E Incorporadora Ltda, 16/240000-4 Pianco Duarte Engenharia Ltda, 16/240014-4 Academia DeGinastica, Musculaçao E Artes Marciais Sunfit Ltda, 16/240364-0Parnaiba Revendedora De Petroleo Ltda - Me, 16/240382-8 São JorgeLocação E Construção Eireli - Me, 16/240434-4 Rubi Comercial Ltds -Me, 16/240436-0 Comol Construções E Consultoria Moreira LimaLtda, EXTINCAO/D ISTRATO: 16/223876-2 Meneses Comercial DeConfecções Ltda, 16/223996-3 Know How Serv icos De Manutencao EReparos De Motos Ltda, 16/227776-8 Public Controller Contabilidade, Consultoria E Assessoria Publica Ltda, 16/231331-4 HermenIndustria De Confecco es Ltda - Me, 16/235211-5 Arca Mania Ltda -Me, 16/235247-6 Fabrica Verde Representa ções De Materiais DeConstrução Ltda, 16/235279-4 Acqua Collor Indústria Comércio EExportação De Verniz A Base De Água Ltda, 16/240172-8 L B CentroAutomotivo De Servi ços Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/054284-7 M & NComércio E Serviços De Informática Ltda - Me, 16/054285-5 F TConstruções Ltda - Epp, 16/222859-7 Iwa Serviços De Iluminação,Projetos E Manutenção Elétrica Ltda, 16/22 4563-7 Dinares ConstruçõesLtda Me, 16/225973-5 Imobiliaria Paulista Comercio Ltda, 16/225974-3 Imobiliaria Paulista Comercio Ltda, 16/225975-1 Imobiliaria PaulistaCom ercio Ltda, 16/225976-0 Imobiliaria Paulista Comercio Ltda, 16/225977-8 162259786, 1 6/225978-6 Imobiliaria Paulista ComercioLtda, 16/225979-4 Imobiliaria Paulista Come rcio Ltda, 16/225980-8Imobiliaria Paulista Comercio Ltda, 16/225981-6 Imobiliaria P aulistaComercio Ltda, 16/226022-9 Mac Engenharia E Instalações Ltda, 16/

226026-1 Im obiliaria Paulista Comercio Ltda, 16/226027-0 ImobiliariaPaulista Comercio Ltda, 16/226028-8 Imobiliaria Paulista ComercioLtda, 16/226029-6 Imobiliaria Paulista Comer cio Ltda, 16/226030-0Imobiliaria Paulista Comercio Ltda, 16/226031-8 Imobiliaria Pa ulistaComercio Ltda, 16/226032-6 Imobiliaria Paulista Comercio Ltda, 16/226043-1 Im obiliaria Paulista Comercio Ltda, 16/226295-7 SaetComercio, Administração E Estudos Técnicos Ltda - Me, 16/226367-8Vicunha Industria E Comercio Ltda, 16/228022-0 Teixe ira E VieiraTreinamento E Serviços Ltda - Me, 16/230018-2 Ascone InstitutoSuperior De Consultoria E Assessoria Educacional Ltda - Me, 16/232827-3 Mpa Construções E Par ticipações Ltda, 16/235315-4 Cacj EngenhariaLtda, 16/235361-8 Tecnocon Tecnologia E m Construções Ltda, 16/235377-4 Edro Engenharia Ltda Me, 16/235416-9 Enfermed Comércio De Materiais Médico Hospitalares Ltda - Me, 16/235684-6 RonaConstruções E Serv iços Ltda - Me, 16/235787-7 Souza Avaliações DeImoveis Ltda Epp, 16/235799-0 Mw3 Ar quitetura E ConsultoriaHospitalar Ltda, 16/235853-9 Rce Construção Civil E Imobilia ria Ltda,16/235878-4 Construtora Carneiro Ltda Epp, 16/240004-7 ProximoDestino Tur ismo E Locação De Veiculos Ltda, 16/240142-6 UniãoEmpreendimentos E Construção Ltda, 16/240148-5 Rv Construções EServiços Ltda Me, 16/240858-7 Posto De Combustíveis N ossa SenhoraDa Saude Ltda Me, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 16/235918-7 Cerâmica Tel ha Ceará Ltda - Me, AUTENTICAÇÃO DELIVROS DIGITAIS: 16/228719-4 Conserve Engenharia Ltda,EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/046475-7 C G MRibeiro, 16/046485-4 A B Da Silva Papelaria, 16/046487-0 RicardoLima Machado, 16/054267-7 Lp Service Comerci o E Serviços Ltda -Me, 16/054282-0 F. F. De Souza Cereais, 16/218268-6 F. T. De Oliveira Ltda. - Me, 16/218452-2 Neudson Comercial De Artigos DePapelaria E Armarinho Ltda - Me, 16/224968-3 Vasconcelos &Albuquerque Restaurante E Pizzaria Ltda - Me, 1 6/228094-7 SplendorEspaço De Beleza Ltda - Me, 16/230070-0 Valdereuda Maria Monte Rodrigues, 16/231617-8 Diego Isaias Borges Cruz, 16/231750-6 C.AlbertoCavalcante Da Silva, 16/231772-7 M De Lourdes Bezerra Mercadinho,16/231865-0 Juvenal Avelino Da S ilva, 16/232759-5 P Eduardo PaivaDe Oliveira, 16/232761-7 F Julio De Oliveira, 16/2 32771-4 Odaleia CLima, 16/234227-6 Mercadinho Portela Ltda. - Me, 16/235313-8 Marcos Alberto Rodrigues Bizerra, 16/235341-3 Edmaura De Carvalho Ramos,16/235709-5 Marl ucia Da Silva Costa, 16/235789-3 J A De Souza, 16/236552-7 M G S Sousa, 16/238979-5 P M Rebouças Rocha, 16/240141-8 Antonio Jose Da Silva Serviços Fotograficos, 16/2401 59-0 BrascopServiços Ltda - Epp, 16/240349-6 L R M Construtora Ltda - Me,ALTERACAO: 16/002315-7 Julio Cesar Furtado - Me, 16/035244-4Francineide F Da Silva Mercearia - Me, 16/038268-8 G. Maia Araujo -Me, 16/038291-2 E De Oliveira Gonçalves - Me, 16/038293-9 J LopesFilho Bebidas - Me, 16/046477-3 Raimundo Marreiros Da Rocha - Me,1 6/046478-1 Paulo Cesar De S Rodrigues Confecções - Me, 16/046482-0 Vicente De Carval ho Santos - Epp, 16/046483-8 Leticia W S SaraivaComercio De Frios - Me, 16/046484-6 Alison Fabio De Sousa Pereira -Me, 16/054266-9 Mychele De Moura Ribeiro Me, 16/0542 81-2 F VSilveira Torres Construções - Me, 16/217191-9 Thalis Frederico ArrudaBraga - Me, 16/218267-8 F. Thalita De Oliveira Me, 16/218453-0Nazareno Paulino Da Silva Me, 16/220325-0 Maria Auricelia Araujo DeSousa - Me, 16/220338-1 F A Santos Mendes - Me, 16/220340-3 PedroDe Sousa Sales - Me, 16/220349-7 Maria Elizete Marreiro - Me, 16/222464-8 Francisca Antonia Do Socorro Ferreira Costa - Me, 16/222639-0 Francisc a C L De O Emiliano Transportes - Me, 16/224969-1 Maria Jucineide V. Albuquerque - M e, 16/226071-7 Antonio SirleidoGomes Sousa - Me, 16/226279-5 R L M Romcy Moreira - Me, 16/226482-8 Jose Marcos Ferreira Da Costa - Me, 16/228093-9 CarolyneChaves Font es - Me, 16/228335-0 Ricardo Moreira Santos DumontFilho - Epp, 16/230068-9 Dagila M aria De Araújo Travi, 16/231158-3 Jose Eredilson Braga Mercadinho - Me, 16/231249-0 Claudio LeiteDe Castro - Me, 16/231393-4 Hugo De Almeida Barros - Me, 16/232137-6 M aria Conceicao Dos Santos Bomboniere - Me, 16/232144-9 Luzelene De Paulo Vieira - Me, 16/232758-7 J Clesson Bezerra - Me,16/232764-1 Antonio Luzardo Lobo Mesquita Filh o - Me, 16/232944-0 Samuel Moreira De Sousa Junior - Me, 16/234125-3 V L Maia - Me,16/234226-8 Sirlei Fernandes De Sousa Portela - Me, 16/234462-7 S SCarvalho - Me, 1 6/235916-0 Rodrigo De Franca Rocha - Me, 16/236556-0 J N Do Nascimento Alimentos - M e, 16/236560-8 F L M DaSilva Alimentos - Me, 16/236561-6 Rogerio De Lima Gomes Academias - Me, 16/238981-7 M I Pinheiro - Me, 16/240026-8 JoseLeonardo Mendes Mota - M e, 16/240158-2 Rosangela De OliveiraGama - Epp, 16/240407-7 M. W. R. Diniz - Me, 16/240458-1 FranciscoLailton Zuza Ferreira - Me, 16/240852-8 Rodrigo Francisco NunesBevilaqua - Me, 16/240853-6 Erandir Felismino Do Nascimento - Me,16/240856-0 Galdin o A Magalhaes - Me, EXTINCAO/DISTRATO:16/046479-0 W L Da Silva Variedades - Me, 16/046480-3 B F I


Cavalcante Serviços E Locações - Me, 16/223054-0 Maria AldilenePerei ra De Morais - Me, 16/235357-0 Rita De Cassia Avelino Damasceno- Me, 16/235452-5 Eg lair Araujo Marques - Me, 16/240859-5 ZenildaJoelma Abreu De Vasconcelos - Me, OUTR OS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/232763-3 RomuloLima Pontes - Me, 16/235306-5 Rebeca Frota Aguiar - Me, 16/235335-9 Paulo Salazar Primo Junior Me, 16/236138-6 Maria Do PerpetuoSocorro Farias Paiva - Me, 16/240855-2 M. S. Albuquer que - Me,EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 16/236557-8 L M De Oliveira Gois Pavimentações Me, EMPRESA INDIVIDUALDE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 16/054265- 0 JullyConfecçoes Eireli - Me, 16/054287-1 Softlav Lavanderia E ServiçosTexteis Ei reli - Me, 16/224549-1 Jj Eventos Construções & ReformasEireli - Me, 16/226070-9 Fa bio Petrat Allan Eireli - Me, 16/232946-6Avante Serviços Em Geral Eireli - Me, 16/2 40439-5 P. RiosRepresentaçoes E Logistica - Eireli - Me, 16/240459-0 Francisca Maria De Morais - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 16/232163- 5 Mr Jaguar Comercio &Serviços Eireli - Me, 16/235317-0 Fax Serviços De Apoio Eirel i - Me,16/235676-5 Db3 Serviços De Telecomunicações Eireli, 16/235699-4Mega Meta C onstruções E Locações Eireli Me, 16/236551-9 PbkEdificações E Locações Eireli Me, * **** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 16/002312-2, 16/008389-3, 16/008399-0, 16/045403-4,16/046422-6, 16/046481-1, 16/054247-2, 16/055456-0, 16/055457-8,16/218280-5, 16/21967 5-0, 16/224840-7, 16/226003-2, 16/226056-3,16/226058-0, 16/226061-0, 16/226066-0, 1 6/226158-6, 16/226259-0,16/226306-6, 16/226307-4, 16/226334-1, 16/226336-8, 16/2263 37-6,16/226338-4, 16/226341-4, 16/226342-2, 16/226349-0, 16/226357-0,16/226358-9, 16/226364-3, 16/226365-1, 16/226369-4, 16/226370-8,16/227611-7, 16/227856-0, 16/227 859-4, 16/227860-8, 16/227861-6,16/227877-2, 16/228029-7, 16/228030-0, 16/228122-6, 16/228128-5,16/228134-0, 16/228135-8, 16/228142-0, 16/228145-5, 16/228405-5,16/23 0361-0, 16/231053-6, 16/231062-5, 16/231204-0, 16/231248-2,16/231339-0, 16/231416-7, 16/231417-5, 16/231418-3, 16/231419-1,16/231612-7, 16/231613-5, 16/231639-9, 16/2 31807-3, 16/231832-4,16/231849-9, 16/232141-4, 16/232160-0, 16/232750-1, 16/234212- 8,16/234220-9, 16/234225-0, 16/234228-4, 16/235231-0, 16/235280-8,16/235319-7, 16/235351-0, 16/235352-9, 16/235405-3, 16/235415-0,16/235451-7, 16/235460-6, 16/235598 -0, 16/235606-4, 16/235615-3,16/235626-9, 16/235715-0, 16/235788-5, 16/235796-6, 16/235831-8,16/235845-8, 16/235867-9, 16/235893-8, 16/235903-9, 16/235904-7,16/23596 1-6, 16/236017-7, 16/236018-5, 16/236077-0, 16/236141-6,16/236143-2, 16/238983-3, 1 6/240034-9, 16/240348-8,. JUNTACOMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de2016.



Despachos do dia 27 de junho de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DEDIRETORIA: 16/2345 77-1 M.Dias Branco S A Indústria E ComércioDe Alimentos., 16/235531-9 Empreendiment os Pague Menos S/A,SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 16/231611-9 Ventos De Santa Martina EnergiasRenovaveis S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL E XTRAORDINARIA:16/218526-0 Tintas Hidracor S A, 16/228026-2 Companhia CearenseDe Tr ansportes Metropolitanos Metrofor, 16/234561-5 TermacoTerminais Retroportuarios S/A, 16/234586-0 Tga Tecnologia S.A,OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/226413-5 Rtm Participações S/A, 16/235283-2 Hsbc BankBrasil S A Banco Mult iplo, 16/235294-8 Cascaju Agroindustrial S A,ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINIST RACAO: 16/228018-1 Companhia Cearense De Transportes MetropolitanosMetrofor, 16/228 019-0 Companhia Cearense De TransportesMetropolitanos Metrofor, 16/228020-3 Companh ia Cearense DeTransportes Metropolitanos Metrofor, 16/228027-0 CompanhiaCearense D e Transportes Metropolitanos Metrofor, 16/228028-9Companhia Cearense De Transportes Metropolitanos Metrofor, 16/228031-9 Companhia Cearense De Transportes Metropolitano sMetrofor, 16/228032-7 Companhia Cearense De TransportesMetropolitanos Metrofor, S OCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/046422-6 A & C Serviços De Pesquisa E Engenharia Ltda, 16/218527-8 Dias Branco IncorporadoraSpe 005 Ltda, 16/21 9473-0 Vip Serviços Odonto Médicos Ltda, 16/226192-6 G 7 Petroleo Dourado Ltda, 16/2 26680-4 Foz Holding Ltda,16/228395-4 Clinica Otorrino Renato Ponte Ltda, 16/228397- 0Farmacia Menorpreço Ltda, 16/231230-0 Farmácia Lima & Carneiro

Ltda, 16/231569-4 I tamais Distribuidora De Alimentos Ltda, 16/234565-8 P & P Têxtil Indústria E Comérci o Ltda, 16/235518-1Wesley Castro Sabino - Me, 16/235550-5 Medeiros & Peixoto Construções Ltda, 16/235587-4 Plinio Cascio De Almeida - Me, 16/235887-3 Training Tech Fit ness Center Academia Ltda, 16/235967-5 MariaLuiza Dos Santos - Me, 16/240162-0 Djal ma Holanda De AmorimFilho - Me, 16/240181-7 A&F Serviços Médicos Ltda, 16/240207-4Ronaldo Rocha Construtora E Incorporadora Ltda, ALTERACAO: 16/036212-1 Dataserv Tele informatica Comercio E Servicos Ltda, 16/041108-4 Forman Engenharia E Construções Lt da, 16/217233-8 WhiteTiger Comercio De Autopeças, Veículos E Cosméticos Ltda., 16/2 18457-3 Churrascaria Alvorada Ltda - Me, 16/218458-1 Hm ServiçosEsportivos E Intele ctuais Ltda - Me, 16/218461-1 Mineração AcauãLtda - Me, 16/219941-4 Martins & Cia L tda - Me, 16/222834-1Connect Serviços De Comunicações Eireli - Me, 16/223150-4 R EMoreira Braga Ltda - Me, 16/225255-2 Sand Beach Industria DeConfeccoes Ltda, 16/225 726-0 Total Soluções Comercio E ServiçosLtda - Me, 16/226195-0 Fl Otica Ltda - Me, 16/226238-8 Oliveira EAzevedo - Representações Ltda, 16/226246-9 Bureau & Associado sLtda, 16/226673-1 Johny Pizza Ltda - Me, 16/228172-2 EstaçãoMineral Distribuidora De Agua Ltda - Me, 16/228175-7 Cap TextilLtda, 16/228179-0 Nova Construções, Incorp orações E Locações Ltda- Me, 16/228912-0 Bonelli E Associados Incorporadora Ltda, 1 6/230531-1 Dt Digital Serviços De Informações Na Internet Ltda - Me,16/231205-9 Aut o Viação Fortaleza Ltda, 16/231246-6 Katech -Representações Ltda - Me, 16/232166-0 Comercial De Alimentos ÁguiaLtda, 16/232829-0 Mercado Dos Parafusos Ltda - Me, 16/2 33137-1Academia Dragon Fitness Ltda - Me, 16/233145-2 Odontoart.PlanosOdontologico s Ltda, 16/233155-0 Cerâmica Floresta Capuan Ltda -Me, 16/233156-8 Deposito De Mate rial De Construção Ribeiro &Moreira Capuan Ltda - Me, 16/233601-2 G2g Gestao E Terc eirizaçãoDe Serviços E Transportes Ltda - Epp, 16/234239-0 F. F UruocaComercial De Gas Ltda - Epp, 16/234255-1 Dfe Hoteis E PublicidadeLtda - Me, 16/235241-7 Alves Li ma Spe3 Incorporacao Eusebio Ltda,16/235405-3 N A Locação E Serviços Ltda - Me, 16/235451-7 W M SComercio De Embalagens Plasticas E Descartaveis Ltda - Me, 16/235517- 3 Tera Comunicação E Eventos Ltda - Me, 16/235586-6 PcaConfecções Ltda - Me, 16/235 739-7 Mi Representação ComercialLtda, 16/235775-3 Cs Instalações Ltda, 16/235968-3 Ideal Moveis EEletroeletronicos Ltda - Me, 16/236234-0 Artefatos De Aluminios Cristal Ltda - Epp, 16/240078-0 Riviera Terra Brasilis EmpreendimentosImobiliarios Spe L tda, 16/240079-9 Nc2 Investimentos ImobiliariosLtda, 16/240081-0 Neves Distribuidor a De Bebidas Ltda - Me, 16/240111-6 Autofort Nordeste Ltda, 16/240161-2 Djalma Comer cio DeFrios Ltda - Me, 16/240221-0 Jc Comercial De Gás Ltda - Me, 16/240222-8 F H C onstruções Ltda, 16/240368-2 Up Digital Serviços EEquipamentos Eletrônicos Ltda, EX TINCAO/DISTRATO: 16/224673-0 Pereira E Dantas Ltda - Me, 16/226248-5 Esse Factoring FomentoMercantil Ltda, 16/228181-1 Light Car Serviços E Transportes Ltda -Me, 16/2 28400-4 Maná Serviços De Lanches Ltda - Me, 16/229476-0 Construsa Construcoes E Serv icos Ltda, 16/235868-7 J M ConstruçõesE Reformas Ltda - Me, 16/240346-1 Benjamim Xi menes & Cia Ltda,16/240347-0 Ximenes Projetos & Construcoes Ltda, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/054289-8 Bezerra E Braga Comercial Ltda - E pp, 16/222984-4 CentroDe Educacao Superior Padre Dourado Ltda, 16/226020-2 Medallia nceNet Ltda., 16/226258-2 Taiba Participações E Servicos Ltda, 16/226259-0 Enatec E ngenharia Ltda, 16/231839-1 M M Medicamentos LtdaEpp, 16/234261-6 Villa Jeri Empree ndimentos Turisticos Ltda - Me,16/234568-2 Côncava Construções Ltda, 16/235277-8 Ca rmaxxLocação De Veiculos Ltda Epp, 16/235510-6 Alarmes E SegurançaEletrônica Norde ste Ltda Epp, 16/235511-4 Perfil Industria E ComercioDe Papeis Ltda - Epp, 16/23556 3-7 Conne Engenharia Ltda - Epp, 16/235650-1 A D P Comércio Varejista De Mercadinho E Papelaria LtdaMe, 16/235723-0 Ceprof Centro De Protese E Ortese De FortalezaLtda Epp, 16/235946-2 Construtora S Serviços & Locações Ltda, 16/235958-6 Amando Comunica ção, Marketing & Serviços Ltda - Me,16/236004-5 São Benedito Auto Via Ltda, 16/2360 11-8 São BeneditoAuto Via Ltda, 16/236012-6 São Benedito Auto Via Ltda, 16/236013-4São Benedito Auto Via Ltda, 16/236014-2 São Benedito Auto Via Ltda,16/236062-2 Cons trutora Morais Vasconcelos Ltda, 16/236086-0 L NEngenharia Ltda - Me, 16/236088-6 C onstrutora Carvalho FerreiraLtda, 16/236089-4 Safe Segurança Ltda - Me, 16/236090-8 LandesEngenharia Ltda, 16/236091-6 Safe Empreendimentos Ltda - Epp, 16/236110-6 Hem is Construções Ltda, 16/236137-8 Genpp Gestão DeNegócios Públicos E Privados Ltda - Me, 16/239970-7 Tempo FrioConstrução E Comercio Ltda - Me, 16/239978-2 Nogueira & C ordeiroLtda, 16/239979-0 Telpar Construções Comercio E Serviços Ltda -Me, 16/23999 4-4 Hodim Construções Ltda - Me, 16/240003-9 Anlegg -


Projetos E Empreendimentos Ltd a - Me, 16/240027-6 M & M ComércioE Representações De Equipamentos De Medição E Con trole Ltda -Epp, 16/240080-2 Geosolos Consultoria Projetos E Servicos Ltda Epp,16/240090-0 Fcem Freitas Congressos E Empreendimentos Ltda, 16/240145-0 Acciona Windpow er Brasil Comercio, Industria,ExportaçãoE Importação De Equipamentos Para Geração D e Energia Eolica Ltda,16/240146-9 Acciona Windpower Brasil Comercio, Industria,Exportação E Importação De Equipamentos Para Geração De Energia EolicaLtda, SOCIEDADE E MPRESÁRIA EM NOME COLETIVO:EXTINCAO/DISTRATO: 16/233119-3 L Mota & Cia, EMPRESÁRIO:CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/046458-7 S.C.R. Madeiro Victor,16/218460-3 Whey No Palito Brasil Industria E Comercio De AlimentosLtda - Me, 16/220305-5 Jesiel Francisco Nas cimento, 16/224105-4 MF Ar Condicionado Ltda - Epp, 16/224675-7 Antonio Abel De Sou zaGrafica, 16/224681-1 R. S. Teixeira, 16/228130-7 O R Sousa MarmoreE Granito Ltda - Me, 16/231370-5 Eletronica Central Ltda - Me, 16/231450-7 J Nogueira Lima, 16/2315 07-4 M Das Graças Uchoa Lima,16/234156-3 J A De M Melo, 16/234262-4 Raquel Araújo, 16/234264-0 Aldeneide Ferreira Paulo, 16/235602-1 Mil Variedades Ltda - Me, 16/23585 4-7 Fernando Givago Pereira, 16/235859-8 Aldeci C Da SilvaSegurança, 16/235890-3 Ro usylene Santos Carneiro Lima, 16/235921-7 Katiane Paixão Vieira, 16/236082-7 Silvana Cardoso Ferreira, 16/236427-0 Elizabeth Cristina De Sousa Soares, 16/240125-6 F Deni sMuniz Da Silva, 16/240135-3 Jose Armando Santos Moura, 16/240208-2 Brasil Lanches Ltda - Me, ALTERACAO: 16/002304-1 V Dos SantosAlmeida - Me, 16/002316-5 Bruna Dias Rocha - Me, 16/046430-7 JoseWellington Matos Do Nascimento - Me, 16/054292-8 Neisen i DuarteDe Lima - Me, 16/218459-0 Wangles Maia Moura 96200820600, 16/223754-5 Raiss a Alves Brigel - Me, 16/224104-6 M F Pinheiro - Epp,16/224628-5 J. Eudes Rodrigues Bezerra Me, 16/224650-1 FranciscoGraciano Da Silva - Me, 16/224665-0 J.O.Silva Sorv eteria - Me, 16/224678-1 Raimundo Nonato De Souza Neto - Me, 16/225996-4 F C RDa Co sta - Me, 16/227948-5 Pedro Henrique Oliveira Dos Santos - Me,16/228129-3 Jose Carl os Rodrigues Me, 16/228143-9 Diego RodriguesTavares - Me, 16/228361-0 Maria Rejane Aguiar Lima Me, 16/229196-5 Jose Armando Paixao Pinto 89641183320, 16/229929-0 Samue lSoares Macedo - Me, 16/230082-4 Raquel Vidal Pierre De Messias - Me,16/231371-3 E rlane Do Carmo Victor Me, 16/232780-3 A De C Cidrak- Me, 16/232785-4 Johnyelly De S ena Silva - Me, 16/233136-3 GilvanRosa Da Silva Filho - Me, 16/234236-5 Ilca Maria Silva Cantanhede -Me, 16/234240-3 C. R. T. De Azevedo, 16/234248-9 Roniele LourencoCavalcante - Me, 16/234251-9 Jose Ribeiro Dos Santos - Me, 16/234253-5 Fabio Souza S ilveira - Me, 16/234254-3 Jefeson Rogerio VasconcelosSilva - Me, 16/235601-3 Raimun da Ivanilda Pereira Oliveira Me, 16/235929-2 Renato Marinho Torres - Me, 16/236442-3 Ivani De LimaTeixeira - Me, 16/236458-0 Sandra Alencar Martins - Me, 16/236460-1 Ma ria Ilza Moreira Silva - Me, 16/236464-4 Cicero Jean Santana DosSantos - Me, 16/236 562-4 G.Maia Andrade Baltazar - Me, 16/236563-2 Caio Cesar Lima Souza - Me, 16/23656 7-5 Ciro Ramon Bezerra DeLima - Me, 16/236569-1 V S Dias - Me, 16/238984-1 Glaubert o JoseSilva De Andrade - Me, 16/238985-0 Hadassa Maia Barreto E Silva -Me, 16/2400 89-6 Francisco Esmerindo Cassiano - Me, 16/240120-5 JL De Oliveira Mercadinho - Me, 16/240121-3 Nyssia Almeida PeixotoMiccione Me, 16/240123-0 A M F De Melo - Me, 16/240205-8 LeidianeFirmino Da Silva Sousa 66778727349, 16/240209-0 M I Mota DeBrito Me, 16/240874-9 F E M Martins Junior Engenharia - Me, 16/240879-0 Jose Ernane Aragao Mendes - Me, 16/240900-1 A C M SobrinhoConsultoria E Assessoria Ambiental - Me, EXT INCAO/DISTRATO: 16/054288-0 Ellen Luce Santos Ferreira, 16/218782-3 L E G Sathler Representação E Comercio - Me, 16/223355-8 Maria Terezinha Lisboa -Me, 16/224651-0 Ta ssiana Batista Vieira Teixeira - Me, 16/227846-2Aurilene Chagas De Lima - Me, 16/22 9748-3 Joao Barbosa Filho - Me,16/234249-7 A C C Ferreira - Me, 16/234252-7 Francis ca Heliene DeSousa Dias - Me, 16/234258-6 Francisco Alan De Albuquerque - Me, 16/23 6416-4 Vicente De Araujo Amaro Mercearia - Me, 16/236467-9Francisco Vieira De Melo, 16/236564-0 Antonio Ferreira Gadelha - Me,16/240082-9 Benjamim X Benevides Estcion amento - Me, 16/240448-4 M M M De Paula - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEDA EMPR ESA/EMPRESARIO: 16/218463-8 M S Da Silva Papelaria -Me, 16/220330-6 Aline Martins Brito - Me, 16/233149-5 AntonioCleyson Silveira Alves Me, 16/233598-9 Jose L L Nogu eira Me, 16/235535-1 Angelina Maria Nogueira - Me, 16/235616-1 Antonio SaFernandes Me, 16/235776-1 P. Melo De Pinho Filho, 16/236019-3 RbDe Almeida Viagens - Me, 16/2 40010-1 Patrick Lima Alex - Me, 16/240871-4 Clebia Maria Mota Lima Me, COOPERATIVA: ATA DEASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 16/228101-3 CooperativaMista De Trabalho As sessoria E Consultoria Tecnico EducacionalComtacte, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSAB ILIDADELTDA: ALTERACAO: 16/226339-2 R.A Fabricacao De Moveis Para

Escritorio Eireli - Me, 16/226345-7 R M Comercio De Moveis Eireli -Me, 16/233135-5 Brink Brasil Grafi ca E Editora Eireli, EXTINCAO/DISTRATO: 16/218045-4 M C Locações E Serviços Eireli - Me, 16/229519-7 Rafael Gomes Pereira De Oliveira Eireli - Me, 16/235832-6Adao Linha res Muniz Eireli - Me, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/22 5836-4 Fameb -Fabrica De Moveis Escolares E Brinquedos Eireli Epp, 16/235245-0Amp- Locação E Serviços Eireli Epp, 16/235526-2 Procopy ComércioE Serviços De Copiadoras Eireli - Me, ***** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 16/002313-0, 16/037455-3, 16/047147-8, 1 6/047272-5,16/217746-1, 16/218473-5, 16/219169-3, 16/219170-7, 16/222037-5,16/2246 66-8, 16/224672-2, 16/224674-9, 16/224684-6, 16/225768-6,16/225923-9, 16/226065-2, 16/226084-9, 16/226091-1, 16/226269-8,16/226314-7, 16/226355-4, 16/226427-5, 16/227 508-0, 16/227704-0,16/227705-9, 16/227838-1, 16/227944-2, 16/227961-2, 16/228157-9,16/228198-6, 16/228911-1, 16/229471-9, 16/229804-8, 16/229821-8,16/229915-0, 16/22 9920-6, 16/230005-0, 16/230361-0, 16/232127-9,16/232161-9, 16/232165-1, 16/234256-0, 16/234257-8, 16/234267-5,16/234268-3, 16/235200-0, 16/235201-8, 16/235218-2, 16/2 35232-8,16/235252-2, 16/235253-0, 16/235261-1, 16/235282-4, 16/235286-7,16/235289- 1, 16/235307-3, 16/235354-5, 16/235368-5, 16/235445-2,16/235512-2, 16/235513-0, 16/235514-9, 16/235515-7, 16/235592-0,16/235628-5, 16/235665-0, 16/235687-0, 16/235690 -0, 16/235691-9,16/235692-7, 16/235693-5, 16/235694-3, 16/235720-6, 16/235731-1,16/235733-8, 16/235736-2, 16/235737-0, 16/235740-0, 16/235741-9,16/235807-5, 16/23582 7-0, 16/235842-3, 16/235933-0, 16/235943-8,16/235952-7, 16/236015-0, 16/236028-2, 1 6/236052-5, 16/236057-6,16/236061-4, 16/236111-4, 16/236127-0, 16/236128-9, 16/2361 29-7,16/236132-7, 16/236136-0, 16/236415-6, 16/236425-3, 16/236449-0,16/238982-5, 16/239981-2, 16/239983-9, 16/239984-7, 16/239995-2,16/240002-0, 16/240011-0, 16/240 072-1,. JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2016.



Despachos do dia 28 de junho de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DEDIRETORIA: 16/2403 43-7 Empreendimentos Pague Menos S/A, 16/240344-5 Empreendimentos Pague Menos S/A, S OCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/228252-4 Olv Administração E Participações Ltda., 16/228412-8 D&DPescados Ltda, 16/232750-1 Picanha Bar E Restau rante Ltda, 16/232788-9 Construtora Cavalcante E Santos Ltda, 16/235280-8 BjAdminis tracao De Imoveis Ltda, 16/235415-0 Idéias Comunicação EMarketing Ltda, 16/235594-7 Servet Medice Life Assistencia E ServicosMedicos Ltda, 16/235613-7 T & P Locações D e Máquinas EEquipamentos Ltda, 16/235807-5 Colares Collier Ltda, 16/235950-0Putiú Eletrônica Ltda, 16/236229-3 Pizzaria E Lanchonete KalifasLtda, ALTERACAO: 16/04938 4-6 Comercial Farmaceutico Matos &Araujo Ltda - Me, 16/051678-1 Labourre Boutique L tda - Me, 16/052316-8 Jma Marketing E Consultoria Publicitaria Ltda - Me, 16/054296- 0 Lps Transportes Ltda, 16/217068-8 L/Fort Promocoes EPublicidade Ltda, 16/218473-5 Mix Distribuidora E Transporte Ltda,16/218682-7 Industrias Reunidas Helio Arruda Co elho Ltda, 16/223893-2 Imobiliaria Mbm Ltda, 16/224932-2 Pajuçara Distribuidora De Alimentos Ltda, 16/225983-2 Apa Serviços E Locações De Maquinas EmEquipamentos Ltda - Me, 16/226001-6 Comercio De Bicicletas PneusE Peças Fm Ltda, 16/226007-5 5 Elemen tos Comercio De ProdutosTerapeuticos Ltda - Me, 16/226012-1 Lax Comercial Ltda - Me, 16/226152-7 Vital Group Participacoes E Emprendimentos ImobiliariosEireli, 16/226 261-2 Star Serviços De Cargas Aereas Ltda, 16/226306-6 Evemay Estamparia De Tecidos Ltda, 16/226382-1 Rd Logística ETransporte De Cargas Ltda - Me, 16/226384-8 Lcr Con feccoes LoanLtda, 16/226484-4 Barbosa E Marinho Comercio De Confeccoes Ltda- Me, 1 6/227804-7 Artbijox Comercio Varejista De Bijuterias EArtesanatos Ltda, 16/227918-3 R & L Modas E Acessorios Ltda - Me,16/227934-5 Sabseg Nordeste Corretora De Seguros Ltda, 16/228194-3 Otolab Laboratório De Análises Clínicas Ltda, 16/228376-8 Industria De Ceramica Do Arraial Ltda - Me, 16/229696-7 Santos & OliveiraMoveis Ltda - Me, 16/231036-6 Pcn Terceirização De Serviços - Eireli- Epp, 16/231204-0 Auto Viação Dr agão Do Mar Ltda, 16/231250-4Metas Serviços Condominiais Ltda - Epp, 16/231369-1 Gu arani CleanLava Jato Ltda - Me, 16/231486-8 Ef Comercio De Veiculos Ltda, 16/232127 -9 Soares E Moreira Celulares Ltda - Me, 16/232160-0 EscapePousada E Kite School Lt da, 16/232167-8 Ice Estagios E IntegraçãoEstudantil Ltda - Me, 16/232353-0 Mais Via ggi Locação De VeículosLtda - Me, 16/232370-0 Dpc Distribuidora Do Ceara Ltda, 16/2 32379-


4 Telplastic Fortal Indústria E Comércio De Plasticos E Artefatos Ltda- Me, 1 6/232786-2 Jijoclin Clinica Medica Ltda - Me, 16/232830-3 Rc& L Serviços De Consult oria Em Projetos De Informatica Ltda, 16/232949-0 Camboa Comercio De Derivados De Pe troleo E ServiçosLtda, 16/233554-7 Comercial Granjeiro Ltda - Me, 16/233562-8 J C CLaboratório De Analises Clinicas Ltda - Me, 16/233571-7 QualityIndustria De Aditivo s E Serviços Ltda, 16/233584-9 Dantas AçaiDistribuidora De Alimentos Ltda - Epp, 16/233611-0 Alfa ConfecçõesLtda - Me, 16/233646-2 Trindade E Mentges Produção De Even tosLtda - Me, 16/233664-0 M & K Comercio De Alimentos Ltda - Me, 16/233681-0 Perfei ta Grafica E Editora Ltda - Me, 16/233724-8 BaioccoIndustria E Comercio De Moda Ltd a - Me, 16/233727-2 TropicalGarden Comércio E Serviços De Plantas Ltda - Me, 16/233 750-7Universal Imóveis Ltda, 16/233755-8 M & C Business Offices, MeetingRoom E Ser viços Ltda - Me, 16/233766-3 Universal Export E ComércioDe Alimentos Ltda - Me, 16/235202-6 Kebab Brasil Restaurantes ELanchonetes Ltda - Me, 16/235212-3 Rede Ambient al Comercio &Serviços Ltda - Me, 16/235213-1 Epsi Empresa Prestadora De ServiçosAo Idoso Ltda - Me, 16/235224-7 Bosco Serviços De Pintura &Comunicação Visual Ltda - M e, 16/235260-3 New Tech E Serviços DeBlindagem Eireli. - Epp, 16/235298-0 Rm Comerc io Varejista DeConfecções Ltda, 16/235300-6 E2 Criação, Comércio E ExportaçãoDe Ca marões Ltda - Epp, 16/235309-0 Jf 5 Comércio De Derivados DePetroleo Ltda, 16/23532 3-5 Solar Informatica E Locaçao Ltda - Me,16/235347-2 D S Comércio De Rações Ltda - Me, 16/235398-7 GrupoSect Administração E Serviços Fortaleza Ltda - Me, 16/235418-5 NvRepresentações Comerciais Ltda - Epp, 16/235730-3 OrganizaçãoCerealista Serrano Ltda - Epp, 16/235743-5 Df Médica Brasil Ltda, 16/235754-0 Litoral Imobiliaria Ltda - Me, 16/235759-1 Fluir ConsultoriaE Gestao De Pessoas Ltda, 16/235785-0 Clínica De Serviços MédicosJorge Cambraia Ltda, 16/235818-0 Unique Imagem, Proteses E MedicinaLtda, 16/235875-0 Madix Comercio Ltda - Me, 16/235877-6 FrogServicos De Promocoes L tda - Epp, 16/235886-5 Ww Comercial DeEletronicos Eireli - Me, 16/235894-6 V & C Co mercio De GênerosAlimentícios Ltda - Me, 16/235895-4 M. Paz Serviços De Entrega Rapida Ltda - Me, 16/235896-2 Tour&Pesca Empreendimentos TuristicosLtda, 16/235975-6 L ock Rastreamento Comercio E Servicos Ltda -Me, 16/236077-0 Encanto Saude Bebe E Da Mamãe Treinamento Ltda- Me, 16/236092-4 Jm2 Imobiliária Ltda, 16/236125-4 C3m Cópia sComércio De Equipamentos E Materiais Gráficos Ltda, 16/236131-9Altgás Instalações E Serviços Em Gás Ltda - Me, 16/236133-5 MsxEngenharia Ltda, 16/236135-1 Br - Ramal ho Corretora De SegurosLtda, 16/236233-1 Instituto Leão Sampaio De Ensino Universit árioLtda, 16/240034-9 Maia E Cunha Indústria E Comercio De AlimentosLtda - Me, 16/240058-6 Sparta Empreendimentos E Locações Ltda -Me, 16/240091-8 Aranha Designer Lt da-Me, EXTINCAO/DISTRATO:16/217109-9 Irmaos Andrade Material De Construcao Ltda - M e, 16/226052-0 Nobre Representações Comerciais Ltda - Epp, 16/227747-4Serviço Prest ado R W Ltda - Me, 16/227825-0 Brasil E Falcão ComercioE Importação Ltda - Me, 16/2 33764-7 Cecucar Ceara Comercial DeAcucar Ltda, 16/234283-7 Arcanjo Representacao E Comercio Ltda,16/235222-0 Kadosh Marcenaria Ltda - Me, 16/235395-2 Mirtes ProtaCom ércio De Cosméticos Ltda - Me, 16/235566-1 M.L.A MendonçaDe Alencar Ltda - Me, 16/235892-0 Italiana Serviço De ManutençãoDe Programas De Informatica Ltda - Me, 16/2 36290-0 N. A. ComercialDe Artigos De Presentes Ltda - Me, 16/236387-7 R & R Roberto RolimTransportes Ltda - Me, 16/240355-0 Mecabras Comercio E ServiçosMetalicos Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 16/054298-7 Astro Cons truções E ServiçosLtda - Me, 16/226395-3 Ladrilho Arquitetura Engenharia E Paisagismo Ltda, 16/232170-8 Sertegh Construções Ltda - Epp, 16/232172-4Smi - Serviços E Mo ntagens Inteligentes Ltda, 16/232405-7 CredmobileGestão E Recuperação De Créditos L tda - Epp, 16/233142-8 S LServiços De Construção Ltda - Epp, 16/233592-0 Radier Eng enhariaLtda, 16/233647-0 Univida- Cooperativa De Trabalho E Serviços DeAtendimento Pré-Hospitalar E De Saúde Ltda, 16/233714-0 ConstrutoraBeltessazar Ltda, 16/233751- 5 Opemacs Serviços Técnicos Ltda Epp,16/233765-5 Asm Construções Ltda, 16/235421-5 Dallas Rent A CarLtda, 16/235512-2 Limpemax Industria E Comercio De Produtos DeLim peza Ltda - Epp, 16/235697-8 Atendimed - Serviços Médicos Ltda,16/236043-6 Friovix Comércio De Refrigeração Ltda, 16/240063-2 LC S Construção E Serviços De Telemática Ltda, 16/240095-0 JbEmpreendimentos Imobiliarios Ltda Spe Epp, 16/240097-7 Lest Engenharia Ltda - Epp, 16/240358-5 Perfeita Grafica E Editora Ltda - Me,16/240359-3 Ja wlle Engenharia E Incorporadora Ltda Epp, 16/240365-8 Meta Habitação Ltda, 16/240366 -6 J B R Construcoes Ltda, 16/240395-0 Maciel & Pontes Corretora De Seguros Ltda, 16/240437-9 AC Q Comercio E Representaçoes Ltda Epp, EMPRESÁRIO:CONSTITUICAO/CONTRAT O: 16/008392-3 Teresa Cristina Maia

Feitosa, 16/037339-5 Vitaly Contabilidade Ltda - Me, 16/046131-6 FMoura De Lima, 16/054254-5 Granimetal Marmores E Granitos Ltda -M e, 16/217380-6 Ellen S Costa, 16/218448-4 Mariana Da Rosa CabralLtda - Me, 16/22596 3-8 Francisco Carlos Bandeira, 16/226005-9 C PSobral Prestação De Serviços, 16/2260 17-2 A Santana Da Costa FilhoPerfuracao, 16/226168-3 S De Queiroz Oliveira Refriger ação, 16/227986-8 Roberta C De Azevedo Lemos, 16/228911-1 Leticiana DiasDa Silva, 1 6/231244-0 Victor Rodrigues Cordeiro, 16/231398-5 AlberiComércio De Combustível E L ubrificantes Ltda - Me, 16/231466-3Erivaldo Holanda Oliveira, 16/231502-3 Oscar M S P De Castro, 16/233580-6 Comercial De Produtos Alimentícios Pentecoste Ltda - Me,16/233753-1 Bom Plast Comércio De Embalagens Descartáveis Ltda -Me, 16/233757-4 Samue l Bovy De Castro Costa, 16/234278-0 JoseNatal Lima Araujo, 16/234286-1 Sofia Consta nce De Castro Rodrigues,16/234463-5 J L Dos Santos Representacoes, 16/235217-4 Luce E.Galvão De Sá, 16/236317-6 Ewertton Alcantara Pinheiro, 16/236570-5 Antonio Risoma r Fernandes Paiva, 16/236578-0 W Levy NobreFreire, 16/240895-1 Marcelo E Silva Mene zes, ALTERACAO: 16/037338-7 Rafael Pereira Do Nascimento Vidal 66854660300, 16/046323-8 Irlando Do Nascimento Gomes - Me, 16/046464-1 Daniele TavaresDa Silva - Me, 16/049388-9 Valeria Primo Da Silva Dantas - Me, 16/054253-7 Luzineide Alves Da Silva Me, 16/054294-4 A. P. Da SilvaAuto Center - Me, 16/054301-0 Germano Barros Santana - Me, 16/218447-6 Mariana Da Rosa Cabral - Me, 16/220269-5 F. Da S. Melo -Me, 16/2204 00-0 João Victor Marques Lopes Refrigeração - Me, 16/226063-6 Eliseu Lima Cavalcante - Me, 16/226084-9 Carlos A DosSantos Silva Vigilancia Me, 16/226178-0 Maria Do Carm o GuerraAssunção - Me, 16/226266-3 Amanda Holanda Lima - Me, 16/226383-0 Viviane Fo nteles Carneiro Mota - Me, 16/227951-5 Antonio MarcioAlves Da Silva - Me, 16/228408 -0 R H Ferreira - Me, 16/230088-3Francisca Livia Araujo Lima Vital - Me, 16/231094- 3 Geruza XimenesGomes Do Prado - Me, 16/231102-8 Hamilton Barros De AmaranteMe, 16/231397-7 Raimundo Braz Rodrigues Me, 16/231591-0 TarcisioGertrudes Da Rocha Filho - Me, 16/231675-5 S F Pires Soares - Me, 16/233579-2 Antonio De Oliveira Torres Me, 16/233609-8 Deusimar DosSantos Me, 16/233617-9 S F Cruz Consultoria E Assessoria Co ntábil -Me, 16/233665-9 Vagner Bezerra Matos - Me, 16/233666-7 LucivaniaDe Oliveir a Morais - Me, 16/233752-3 Naira Dara De Mesquita FeijãoMe, 16/234274-8 Monica Albu querque Duarte Feijão - Epp, 16/234275-6 Antonio Barboza De Menezes Neto - Me, 16/23 4276-4 Gilvan SoaresDa Silva - Me, 16/234465-1 G M Da Silva - Me, 16/235346-4 S. M. DaSilva Calçados - Epp, 16/235466-5 F F P Da Silva - Me, 16/235483-5Jemima Hadassa Fonseca Cunha Felix - Me, 16/235495-9 Leila MariaDa Costa - Me, 16/235546-7 Mara Ra quel De Matos Sousa - Me, 16/235547-5 Antonia Adriana Queiroz Sousa - Me, 16/235567- 0 JoseUende De Oliveira - Me, 16/235575-0 A C A Arrais E Silva - Me, 16/235604-8 El ana Paula De Oliveira Pimenta - Me, 16/235605-6 JoaquimMartins Teixeira Filho, 16/2 35633-1 Lucelia Jorge De Moura Silva -Me, 16/235657-9 Francisco Claudio Cordeiro Ma rtins - Me, 16/235658-7 L H S Holanda - Me, 16/235866-0 F.U. Viana Mesquita - Me, 16/235899-7 Jose Gonsaga Da Silva - Me, 16/235900-4 Eudes Sales Bastos- Me, 16/235907 -1 Luiz Gonzaga Ferreira Da Costa - Me, 16/235936-5 Horacio Machado De Aquino - Me, 16/235949-7 Maria Rozineide DeCarvalho Barbosa - Me, 16/235956-0 D. A. Da Silva Vas concelos, 16/235982-9 Glaucinea Menezes De Aguiar - Me, 16/235993-4 SilviaHelena De Barros Severo - Me, 16/235994-2 Nagila Márcia MontenegroDe Oliveira - Me, 16/236006 -1 Williams Rogers Cardoso - Me, 16/236051-7 L.L.F. Dos Reis Sampaio - Me, 16/236087 -8 Maria ElisangelaRocha Farias - Me, 16/236118-1 Edivaldo Marcolino Da Silva - Me, 16/236119-0 Izabel Davi Araújo - Me, 16/236120-3 M. E. F. De SousaCalçados - Me, 1 6/236121-1 Jose Anizio Verissimo De Sena - Me, 16/236461-0 Veronica Gomes Nogueira M ercantil, 16/236463-6 CristinaAndrade Ferreira Martins - Me, 16/236568-3 I S Bernar do - Me, 16/236572-1 J R Alves - Me, 16/236573-0 Maria Cristina Xavier Da Silva- Me, 16/236580-2 Sidineide Barbosa Do Nascimento - Me, 16/240012-8 Yuri Gomes Jovino, 1 6/240029-2 F Jose Pinto Calçados - Me, 16/240889-7 Larissa Jales Da Silva - Me, EXTI NCAO/DISTRATO: 16/002295-9 Adebar A Do Nascimento - Me, 16/032820-9 Francisco JoseS ilva Girao - Me, 16/034573-1 J M Roza Vieira, 16/040167-4 Eneas AFernandes - Me, 16/219478-1 Cintia Nogueira Lima 71742590306,16/225439-3 Benedito Lauriano Oliveira, 16/226379-1 BeneditaMoreira Santana - Me, 16/226390-2 J O Vital Lanchonete - Me, 16/228052-1 Jose D. De Freitas - Me, 16/230022-0 Cj Ximenes PaivaHotelaria - Me, 16/2 32832-0 Jose Valdivino De Carvalho Neto - Me,16/234271-3 Samuel C Brandao - Me, 16/234284-5 Jose Edvar Arcanjo- Me, 16/235206-9 A Carlos Filho Hortifruti - Epp, 16/23 5209-3 JoseEdimar Neres Lima - Me, 16/235223-9 Jose Marcelo Caracas De Souza- Me, 16/235249-2 Debora Bezerra De Menezes Ferreira - Me, 16/235257-3 F Silvio Bezerra De Lima - Me, 16/235274-3 Ludigarda


Maria Rios - Me, 16/235296-4 Maria Alice Cerqueira Rocha - Me, 16/235308-1 Alexandre Felipe Assmann, 16/235311-1 A M FacanhaInformatic a - Epp, 16/235320-0 Yago F. Parente - Me, 16/235324-3Dionisia Santos Freitas - Me, 16/235372-3 Antonio R De Oliveira - Me,16/235440-1 A J Alves Brandao - Me, 16/2354 56-8 M A Teles, 16/235481-9 Elbston Souza Lima - Me, 16/235486-0 J. A. Leite De Almeida Engenharia - Me, 16/235532-7 Roberlandia Fabiana Sousa - Me, 16/235536-0 Antonio De Almeida Costa Junior - Me, 16/235540-8Francisco Naassom Pereira Gonçalves, 16/23 5541-6 Lucio BarreiraAguiar Paiva - Me, 16/235551-3 Liduina Domingos De Oliveira - Me,16/235590-4 Maviael Da Silva Figueira - Me, 16/235639-0 Renata R BMendes - Me, 16/235659-5 Carlos Alberto Moreira Fernandes - Me, 16/235667-6 Emanuel Almeida Silva - Me, 16/235750-8 Messias Dos SantosDa Silva - Me, 16/235786-9 Antonia Claudiana Mu niz De Mendonca -Me, 16/235816-4 Ana Fabia Ambrosio Da Silva, 16/235862-8 CleoniceSoares De Sousa - Me, 16/235910-1 Joao Batista Gomes De Sousa - Me,16/235919-5 Helo ilson Rodrigues Pelucio - Me, 16/235955-1 AdilsonDa Silva Sousa - Me, 16/235979-9 A ndrea M Brito - Me, 16/235986-1C A F De Almeida Comércio - Me, 16/235995-0 Deborah Gomes Araujo- Me, 16/236020-7 M Valdenia F De Lima - Me, 16/236032-0 MairlaPinheir o Barbosa - Me, 16/236056-8 Cicera Bitu Lima Cavalcante -Me, 16/236071-1 Maria Ilan eide Ribeiro - Me, 16/236149-1 LucieneCastelo Dias - Me, 16/236574-8 Cesar Augusto Reboucas De Almeida,16/236577-2 M Ausinete Da Silva - Me, 16/239971-5 Ticiana Santo sDe Freitas - Me, 16/239999-5 Deusdete Florencio De Gois - Me, 16/240018-7 Jose Esc olar Portela - Me, 16/240882-0 Erivalda R DeMesquita - Me, 16/240902-8 Genesio Noro nha De Oliveira - Me, 16/241146-4 Eliane Alves Bezerra, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERES SE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/227445-9 Thiago MDe Albuquerque Me, 16/240059-4 Thia go Augusto Fogolim Rodrigues -Me, 16/240877-3 M V Nunes Araujo - Me, COOPERATIVA: A TA DEASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 16/226144-6 CooperativaAgropecuaria Do Trairi- Co operai, 16/240115-9 Cootamh CooperativaDos Transportes Alternativos Do Município De Horizonte, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/240461-1 Coope rativa Agropecuaria Do Trairi- Cooperai, CONSÓRCIODE SOCIEDADES: EXTINCAO/DISTRATO: 16/031405-4 ConsorcioCariri, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA:ALTERACAO: 16/226091-1 Farmacia Superpharma Eireli - Me, 16/228142-0 Clinica Do Coração Dr. C arlos Efrem Lustosa Eireli - Me,16/228324-5 F L De S Uchoa Mercearia Eireli - Me, 1 6/231277-6 R5cProduções E Eventos Eireli - Epp, 16/233176-2 F Lima Construcoes ESe rvicos Eireli - Me, 16/233563-6 Nutrivil Industria E Comercio DeRações Eireli - Epp, 16/233622-5 P Rios Transporte Eireli - Me, 16/233673-0 Bitbonum Brasil Serviços Ei reli, 16/233719-1 Ma TransporteE Locacoes De Automoveis Eireli - Me, 16/233754-0 To p Rent A Car& Locaçoes Eireli - Me, 16/235292-1 F. Alves Assessoria E ConsultoriaC ontábil E Fiscal Eireli - Me, 16/235747-8 Janiayre Chaves NobreEireli - Me, 16/2357 77-0 Status Obras, Projetos E Instalações Eireli -Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESS E DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/054299-5 Lpm Serviços Eireli - Me, *****DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 16/008368-0, 16/008394-0,16/036801-4, 16/036802-2, 16/036804-9, 16/04445 2-7, 16/044453-5,16/047401-9, 16/049379-0, 16/051905-5, 16/056311-9, 16/217133-1,1 6/217135-8, 16/217931-6, 16/217949-9, 16/218088-8, 16/218275-9,16/219229-0, 16/2198 99-0, 16/221938-5, 16/221939-3, 16/222032-4,16/222255-6, 16/222366-8, 16/223998-0, 16/224617-0, 16/224679-0,16/224682-0, 16/225769-4, 16/226058-0, 16/226095-4, 16/226 220-5,16/226240-0, 16/226264-7, 16/226297-3, 16/226364-3, 16/226370-8,16/226377-5, 16/227600-1, 16/227605-2, 16/227612-5, 16/227619-2,16/227632-0, 16/227913-2, 16/22 7917-5, 16/227923-0, 16/227998-1,16/227999-0, 16/228071-8, 16/229513-8, 16/229591-0, 16/229682-7,16/229700-9, 16/229977-0, 16/229991-5, 16/229993-1, 16/230023-9,16/2 31054-4, 16/231148-6, 16/231258-0, 16/231344-6, 16/231356-0,16/231357-8, 16/231573- 2, 16/231641-0, 16/231650-0, 16/231657-7,16/231808-1, 16/232099-0, 16/232123-6, 16/232124-4, 16/232131-7,16/232171-6, 16/232375-1, 16/233548-2, 16/233641-1, 16/233672 -1,16/233720-5, 16/233735-3, 16/234123-7, 16/234272-1, 16/234281-0,16/234290-0, 16/235251-4, 16/235284-0, 16/235291-3, 16/235301-4,16/235334-0, 16/235342-1, 16/23535 5-3, 16/235386-3, 16/235430-4,16/235460-6, 16/235467-3, 16/235472-0, 16/235572-6, 1 6/235579-3,16/235597-1, 16/235611-0, 16/235765-6, 16/235797-4, 16/235806-7,16/2358 12-1, 16/235826-1, 16/235876-8, 16/235880-6, 16/235885-7,16/235938-1, 16/235939-0, 16/235966-7, 16/235973-0, 16/236031-2,16/236236-6, 16/236301-0, 16/236320-6, 16/236 334-6, 16/236448-2,16/236459-8, 16/236462-8, 16/236493-8, 16/236565-9, 16/239985-5,16/239996-0, 16/240098-5, 16/240189-2, 16/240350-0, 16/240404-2,16/240432-8,. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 29 de junho de 2016.


*** *** ***

ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 29 de junho de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 16/233613-6 Eólica Serra Do Mato Energy S/A, 16/233614-4 Ventos Do Cariri Geração De Energia Eólica S/A, SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/273918- 1 S.A. Depositos Ltda, 16/218531-6 Odonto Service Ltda, 16/218629-0 Lehr - Feitosa P articipações Societárias Ltda, 16/220339-0Alnordeste Comercio Industria E Represent acoes Ltda., 16/227431-9Diferencial Assessoria Ltda, 16/232791-9 Vieira E Sousa Mer cantilLtda, 16/233722-1 Pink Elephant Ceará Ltda, 16/233914-3 UrologiaBrasil Rr Se rviço E Consultoria Médica Ltda, 16/236097-5 Cj ConsultoriaEm Negócios E Treinament os Corporativos Ltda, 16/236496-2 CGomes Construção Ltda, 16/236581-0 Fg-Imobiliari a Ltda, 16/239990-1 Caná Distribuidora De Alimentos Ltda, ALTERACAO: 16/038259-9Lib erthé Estéticas E Soluções Eireli - Me, 16/038295-5 J C MineraçãoLtda - Me, 16/0420 23-7 Brasil Engenharia Construções E ServiçosEspeciais Ltda Me, 16/047423-0 Leonel Construções Ltda - Epp, 16/218273-2 Otica Ariana Ltda - Me, 16/218533-2 Dias BrancoAdministração E Participações Ltda, 16/218839-0 Wii Serviços Ltda -Me, 16/218886-2 Arboreto Empreendimentos Imobiliários Ltda, 16/218887-0 Arboreto Entretenimento Alim entação E AdministraçãoCondominal Ltda, 16/219336-0 Catuana Empreendimentos Imobili ariosLtda, 16/220354-3 Raya Engenharia E Instalações Ltda - Me, 16/221532-0 Nova Cr oata Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 16/222948-8 Agroindustrial Paraíso Ltda, 16/223428-7 Instituto DePalestra, Cultura E Educação Tiago Andrade Limitada - Me, 16/2 24239-5 Farmaserra Comércio De Produtos Farmacéuticos Ltda - Me, 16/225629-9 Mgm - S erviços Locação De Mão-De-Obra E TransportesLtda - Epp, 16/226011-3 Integrant´S Com ercio E RepresentaçõesLtda - Me, 16/226058-0 J F Construções Ltda - Epp, 16/226307- 4Restaurante Skina Do Camarão Ltda - Me, 16/226369-4 J. GirãoConstrução E Incorpor ação Imobiliaria Ltda, 16/226370-8 InbrasIndustria Brasileira De Acessorios De Segu ranca Ltda - Me, 16/226378-3 Cl Empreendimentos Imobiliarios E Hoteis Ltda - Me, 16/227652-4Brasil Holding Service Internacional Do Ceará Ltda - Me, 16/227955-8 Franco Locação De Buggy Taiba Ltda - Me, 16/228007-6 MichetiIncorporadora Ltda, 16/228134- 0 Dantas Radiologia Ltda - Me, 16/228135-8 Arruda E Mondin - Clinica De Estética E S alão De BelezaLtda - Me, 16/228145-5 Camocim Turismo E Transportes Ltda - Me,16/22 9446-8 Inbop Indústria De Borracha E Polímeros Ltda, 16/229470-0 Atacadão Terra Sant a Ltda - Epp, 16/229656-8 Induvale -Industria De Calçados Ltda, 16/229757-2 Comerci al De Aco E CimentoSouza Lopes Ltda, 16/229762-9 J L Rodrigues Drogaria Ltda - Me, 16/230281-9 Inocont Consultoria E Treinamentos Ltda, 16/231705-0Clean Assistencia D omiciliar Ltda - Me, 16/232375-1 Real Sucos Ltda- Epp, 16/232397-2 Cool Stylo Indus tria E Comercio De ConfecçõesLtda, 16/232404-9 Industria E Comercio De Vassouras P & R Ltda -Me, 16/232463-4 Outled Mídia Digital Ltda, 16/232744-7 ArtclinicConsulto rios E Locações Ltda, 16/232794-3 M V Martins ComercialLtda - Me, 16/232795-1 Iasi Industria E Comercio De ConfecçõesEireli - Me, 16/233315-3 Conpate Engenharia Ltda - Me, 16/233364-1 Dunas Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 16/233365-0 DunasPartici pações Ltda, 16/233369-2 M.A.C Ferramentas Para ConstrucoesE Engenharia Ltda, 16/23 3672-1 J L Indústria E Comércio DeConfecções Ltda - Me, 16/233695-0 Kcc Engenharia E ConstrutoraLtda, 16/233856-2 Itapipoca Autopeças Diesel Eireli - Me, 16/233858-9 Tepaf Representações Ltda - Me, 16/233870-8 Andrade & GonçalvesComercio De Aliment os Ltda - Me, 16/233891-0 Joaf Contabilidade EComercio De Material Para Escritorio Ltda - Me, 16/234596-8 OrtexOrganizacao Textil Industria Comercio E Corretagens Ltd a - Me, 16/234598-4 Ceart.Clichês E Fotolitos Ltda. - Me, 16/234995-5 FampDistribui dora De Frios Eireli - Me, 16/235248-4 Martins Alves -Comercio E Importadora De Ele tronicos Ltda - Epp, 16/235285-9Brastur Viagens E Turismo Ltda - Me, 16/235316-2 Fo rtal FoodsComercio E Serviços De Alimentos Ltda - Me, 16/235339-1 DeltaComercio E Serviços Ltda - Me, 16/235345-6 Moto Box Comercio EServicos De Pecas E Acessorios P ara Motocicletas Ltda - Me, 16/235364-2 Construtora Campos Moreira Ltda - Me, 16/235 384-7 S SPsicologia E Consultoria Empresarial Ltda, 16/235387-1 R & J -Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me, 16/235391-0F S Comércio De Peças E Serviç os Para Autos Ltda - Me, 16/235810-5 Logos Representações Ltda, 16/235814-8 Abc Exce lencia Rent A CarServiço De Locação De Veiculos Ltda - Me, 16/235825-3 Vieira & Lima Bar E Restaurante Ltda - Epp, 16/235836-9 Egel Locação De VeículosLtda, 16/235839 -3 Ricarte Rebouças Locação De Veiculos Ltda - Epp,16/235861-0 R & S Serviços Autom otivos Ltda - Me, 16/235924-1Kria Roupas Profissionais Ltda - Me, 16/235925-0 Mcg C omercio EConfecção De Roupas Ltda - Epp, 16/235927-6 M & R Promoções E


Eventos Ltda - Epp, 16/236078-9 Silveira Moura Comércio De BorrachaLtda, 16/236182-3 Entre Amigo s Comercio De Alimentos E BebidasLtda - Me, 16/236267-6 Trc - Terapia Renal Do Cari ri Servicos MedicosLtda - Epp, 16/236407-5 Afhus Representações Ltda - Me, 16/236470-9 Mercantil Mary Ltda - Me, 16/236472-5 Jep E SilvaEmpreendimentos Ltda - Me, 16/236539-0 Boto Auto Truck Ltda -Me, 16/240075-6 G & E Construções E Empreendimentos Ltda - Me,16/240128-0 Benevolo Industria Comercio E Distribuição De ProdutosAlimen ticios Ltda - Me, 16/241211-8 J 2 Construções E Serviços Ltda- Me, 16/241235-5 Elo Pesquisa Evento E Publicidade Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 16/010966-3 Forte, Brito E Mo nteiro Ltda, 16/233705-1 Dibrasil Distribuidora De Acucar Ltda, 16/233707-8 M S Pneu s RecicleLtda - Me, 16/235469-0 A M Construcoes Ltda, 16/235477-0 DepositoDe Const rucoes Aratanha Ltda - Me, 16/235479-7 Epita - PesquisaInovação E Tecnologia Aplica da Ltda - Me, 16/235485-1 AmabConsultoria E Representacoes Ltda - Me, 16/235917-9 R ade SoluçõesE Manutenção De Equipamentos Para Informática Ltda - Me, 16/236008-8 Me canicar Auto Peças Ltda - Me, 16/236352-4 J Pereira ECia Ltda - Me, 16/240049-7 Col umbia Factoring Fomento MercantilLtda, 16/240099-3 Fonteles E Arcanjo Farmaceuticos Ltda - Me,OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/226389-9 Stoq V & V Alimentos Ltda, 16/229663-0 Construtora Alencar Cavalcante Ltda, 16/232178-3 M ed HospitalarProdutos E Serviços Ltda - Me, 16/233191-6 Iracema Logística E Participacoes Ltda, 16/233346-3 Certare Engenharia E Consultoria Ltda Me,16/233709-4 Cmf D istribuidora De Medicamentos Ltda - Me, 16/233875-9 Tma Nordeste Tranporte Lotacao E Logistica Ltda, 16/233930-5 Prisma Serviços De Cobrança Ltda - Epp, 16/234454-6 Dominium Construções Ltda Me, 16/236333-8 Nordeste Distribuiçao ELogistica Ltda, 16/236 509-8 Comercial Sobralense De Veiculos Ltda,16/240190-6 T C L Tecnomecanica Comerci al Ltda Epp, 16/241186-3 Inforserv S - Informatização E Serviços Administrativos Ltd a Me,16/241198-7 Artes Gráficas Costa Lima Ltda - Me, 16/242946-0 ÉticaConstruções Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:ENQUADRAMENTO: 16/231665-8 Tintas Cores Do Brasil In dustriaE Comercio Ltda - Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 16/232416-2 Amx Imobi liaria E Participações Ltda, 16/233050-2 RrComercio De Pneus Maracanau Ltda, 16/233 051-0 Rr Comercio DePneus Maracanau Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/224 680-3 A F Bezerra Material Eletrico, 16/224690-0 Antonia Danielly Santos Lima, 16/22 6396-1 Marcelo De MeloTransporte De Cargas, 16/229921-4 Climatec Peças E Acessórios LtdaMe, 16/229949-4 J W Duarte Pereira, 16/232755-2 Marques &Nascimento Construçõe s Ltda - Me, 16/233214-9 C.A. Cardoso, 16/233699-3 Matias Henrique Monteiro Maia, 16/233704-3 Diana R BVasconcelos, 16/233931-3 Izaff Motos Comercio E Servicos De Peca sE Acessorios Ltda - Me, 16/234468-6 A. Abrantes Xavier, 16/234999-8 F C Da Silva P aula Comercio De Variedades Em Geral Ltda - Me, 16/235438-0 A. S. C. Malveira, 16/23 5489-4 Nubia Maria Alves Da Silva,16/235498-3 M Bomfim Bezerra, 16/235507-6 Pharley Alves DoNascimento, 16/235538-6 G. M. A. Oliveira, 16/235600-5 FernandaTeixeira De Lira, 16/235901-2 J P F Magalhães Minimercado, 16/235911-0 Marcelo Fernandes Rodrigu es, 16/235914-4 Hitalo ColaresLino, 16/235940-3 I. Antunes Lopes, 16/236044-4 J R A lacrino RochaMenezes, 16/236046-0 F.C.Rodrigues Da Silva, 16/236069-0 MariaNeusa B randao, 16/236075-4 Maronni Soares Magalhaes, 16/236116-5 Gil Carlos Oliveira Sousa, 16/236291-9 Davi Madeira Teles, 16/236425-3 L. Carlos Da Silva, 16/236474-1 Jose Cl audion De SousaSaraiva, 16/236487-3 Luiz Vinicius De Araujo Chaves, 16/236498-9A.V. Ibiapina Neto, 16/236584-5 Rosa Vanessa Correa Ribeiro ServicosDe Vidros, 16/2365 88-8 Alirio Jose Queiroz, 16/238988-4 A Costa DeLima Restaurante, 16/240047-0 Isaqu el Freitas Aguiar, 16/240102-7Auricelia Ferreira Fernandes Confecções, 16/240155-8 Rafaela RogerioFarias, 16/240397-6 Itamar Batista Dos Santos Junior, 16/240484-0Ra imunda Gardenia Barbosa De Alencar, 16/241136-7 I F De SousaCalçados, 16/241158-8 C icero Anderson Vieira De Oliveira, 16/241190-1 Severina Honorato Nunes Vieira, 16/24 2909-6 P S Da Silva Mendonça,16/242955-0 J. R. Dos Santos Filho, ALTERACAO: 16/0382 94-7 FCharlene Silveira De Queiroz - Me, 16/038297-1 E Bandeira De Souza- Me, 16/0 41109-2 Francisco Raphael Araujo Maciel - Me, 16/049369-2 Taciano Lima Silva - Me, 1 6/054247-2 Francisco Jesus Nogueira DaSilva Me, 16/054297-9 Vicente Nilberto Rodrig ues De Sousa - Me, 16/054303-7 F N Fernandes Da Silva - Me, 16/220353-5 Aurimary Almeida Raulino - Me, 16/220403-5 Francisco Jocicleuton Maranhao - Me,16/220404-3 Marc os Roussine Maranhão, 16/223175-0 R J Da SilvaNascimento Mercearia - Me, 16/224595- 5 Antonio Leonardo JeronimoDa Silva - Me, 16/224685-4 R Carvalho Rolim - Me, 16/224 689-7 G PLima - Me, 16/224697-8 Alecio Alves Teixeira - Me, 16/226393-7Tiarles Dos Santos Guerra - Me, 16/229920-6 Flavio Henrique Brito

Jaques Me, 16/232177-5 Maurici o Waki - Me, 16/232754-4 AntoniaTamyres De Almeida Marques Me, 16/233536-9 Maria D e FatimaPereira De Sousa - Me, 16/233581-4 A L C Morais - Me, 16/233585-7Francisco Paulo De Souza Assessoria E Consultoria - Me, 16/233605-5Flavio Alves Vieira - Me, 16/233606-3 Z De Oliveira Santos - Me, 16/233833-3 Amaury Carneiro Gomes 24354210363 - Me, 16/233835-0F C Lima Da Rocha - Me, 16/233836-8 J T De Oliveira - Me, 16/233861-9 Jose Edson De Melo Junior - - Epp, 16/233884-8 Maria Dos PrazeresSantos Cavalca nte Me, 16/233932-1 M Izabel Batista Pinto Me, 16/234277-2 L F Pinheiro - Me, 16/234 292-6 Maria Do Perpetuo SocorroFarias Paiva - Me, 16/234296-9 Antonia Erineide Gome s RodriguesStopassola - Epp, 16/234302-7 Anderson Torres De Oliveira - Me, 16/23430 4-3 Gislene F De Sousa Maciel Boutique - Me, 16/234306-0Israel D Rodrigues - Me, 16/234996-3 Robervanio Queiroz DoNascimento Me, 16/234998-0 Jose Eurico De Oliveira M e, 16/235523-8 Servulo Sidney G P Pimentel - Me, 16/235529-7 Francisco Das ChagasSi lva Rodrigues - Me, 16/235533-5 N Jose De Morais Neto - Me, 16/235543-2 Caetano Carm o De Oliveira - Me, 16/235644-7 AlexandreMagno Da Rocha Silva - Me, 16/235695-1 Fra ncisco Cesar Ferreira DeSouza - Me, 16/236029-0 Saul Saraiva Freitas - Me, 16/23603 0-4 F NB Vieira Granitos - Me, 16/236033-9 Jose Rodrigues Da Cruz - Me, 16/236060-6 J A D Bonifacio - Me, 16/236065-7 Aretuza Carla Da FonsecaRegis - Me, 16/236122-0 J osé Genesio Dos Santos - Me, 16/236314-1Iana Virginia De Oliveira Barros - Me, 16/2 36415-6 Jose Jailson BarbosaDa Silva - Me, 16/236478-4 Josefa Ferreira Bezerra - Me, 16/236494-6 Tainah Matos Bezerra - Epp, 16/236508-0 Roberta Cristina M Morais- Me, 16/236583-7 Ailton Alves Da Silva Comercio De Pneus E Acessorios- Me, 16/236586-1 Joao Elano Lopes Da Silva - Me, 16/236587-0Andreia Valeska Castro Silva - Me, 16/23 6591-8 Maria De FatimaFarias Martins, 16/238987-6 James Max Damasceno Da Silva - Me, 16/240031-4 F W Santos Da Silva - Me, 16/240037-3 Cleonice RibeiroOliveira Costa - Me, 16/240040-3 Sandra Helena De Mesquita Rodrigues- Me, 16/240057-8 Carlos Anton io De Sousa Encadernações - Me, 16/240074-8 F C De Medeiros Bezerra, 16/240092-6 E T avares FerreiraMercadinho - Me, 16/240138-8 Isabel Cristina Dias Ponciano De Oliveira - Me, 16/240139-6 Daivison Nyvou Calado De Brito - Me, 16/240147-7 Marilene Ferre ira De Sousa - Me, 16/240166-3 BentoDeocleciano Silveira - Me, 16/240167-1 Milca Lo pes Mesquita - Me,16/240169-8 Daniel Brito Cabral De Araujo - Me, 16/240174-4 Lucelia De Oliveira Matias - Me - Me, 16/240225-2 H De Oliveira Silva - Me,16/240226-0 D V Da Silva - Educação Profissional - Me, 16/240353-4Emmanuel Euclides Nogueira Lope s - Me, 16/240370-4 MarrocosFerreira Da Silva - Me, 16/240371-2 Antonia Carneiro Da Silva - Me,16/240375-5 Tiago Jonny Leitao De Souza - Me, 16/240383-6 ElenilsonCand ido Da Silva - Me, 16/240421-2 Paulo Luiz Rocha Filho - Epp, 16/240422-0 Francisco J air Chaves Ximenes - Me, 16/240435-2 ElijeaneVasconcelos Da Silva - Me, 16/240457-3 Marcelo Mastroiani RosenoDe Moura - Me, 16/241129-4 Maria Betania De Souza Santos - Me, 16/241131-6 Caique Pinheiro Peixoto - Epp, 16/241141-3 A S CoelhoConstrução - M e, 16/241144-8 Marcondes Braz Da Silva - Me, 16/241163-4 Cicero Alves Pereira Mercan til - Me, 16/241171-5 J A DeFreitas Filho - Me, 16/241184-7 Izidro Bezerra De Menez es Junior -Me, 16/241187-1 Danielle Oliveira De Carvalho - Me, 16/241196-0Antonio Valdo Do Monte - Me, 16/241216-9 Joao Paulo Pereira Filho- Me, 16/242911-8 A Azeved o Sobrinho - Me, 16/242928-2 M I N Sena- Me, 16/242929-0 V. Sousa Rodrigues Transpo rtes - Me, 16/242930-4 J. B. A. Martins - Me, 16/242931-2 A. V. De Souza Transporte - Me,16/242932-0 J. S. Mendes - Me, 16/242933-9 R. N. F. Do Carmo - Me,16/242936-3 J. E. R. Lima - Me, 16/242937-1 F. J. Fernandes SilvaTransportes - Me, 16/242938-0 M. Boto De Souza - Me, 16/242939-8R. Marques Alves - Me, 16/242940-1 A. J. Cândido - Me, 16/242941-0C. H. Braga De Oliveira - Me, 16/242942-8 A. A. Felix - Me, 16/242943-6 J. V. André - Me, 16/242944-4 R. N. Ripardo - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/038296 -3 M A Ferreira Viana - Me, 16/038298-0 J.Fernandes Filho - Me, 16/219731-4 Apf Por tela - Me, 16/224696-0 A.R. De O. Arrais - Me, 16/226392-9 Wladia Oliveira Almeida - Me, 16/232401-4 Francisco De Lima Mendes Me, 16/234246-2 Onevaldo PradoDe Oliveir a - Me, 16/234305-1 W S De Almeida - Me, 16/235711-7Veronica Nobre De Sousa - Me, 1 6/236303-6 Elizabete GoncalvesMagalhaes - Me, 16/236477-6 Efraim Torres De Oliveira - Me, 16/236590-0 A C Silva De Lima - Me, 16/236592-6 Juarez Holanda ChagasJunior - Me, 16/238796-2 M E Cunha Moreira - Me, 16/238797-0Larissa M. Lopes Barbosa - Me, 1 6/238799-7 Maria Simone Felix DaRocha - Me, 16/239998-7 Sandra Mara Bezerra Florenc io - Me, 16/240033-0 Eliane Araujo Campos - Me, 16/240035-7 Anastacio FerreiraGomes - Me, 16/240038-1 Francisco Paulo Oliveira Costa - Me, 16/240050-0 Amauri Ribeiro Ne to - Me, 16/240067-5 Andre Luiz AndradeGonçalves - Me, 16/240093-4 A C L Barbosa - Me, 16/240149-3Francisco Edivando De Sousa - Me, 16/240150-7 J C Martins Confecções


- Me, 16/240164-7 Andrea Barros De Lima - Me, 16/240362-3 MariaDe Fatima Nobre Firm ino - Me, 16/240402-6 L Soares De Sa LocacaoDe Veiculos - Me, 16/240454-9 Francisca Herbenia Silveira Rodrigues -Me, 16/240455-7 R Alves Mees - Me, 16/240463-8 Rogeria NogueiraLoiola Monteiro - Me, 16/241142-1 Pedro Ivo Leite Sampaio - Me,16/241172-3 Jose Alberto F. Dantas - Me, 16/242927-4 M Das G PXimenes - Me, OUTROS DOCUMENTOS D E INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 16/220401-9 Breno Ferreira De Melo Me,16/23557 8-5 C G Araujo Neto Soluções Empresariais - Me, 16/240114-0 Mateus Guerra De Farias Me, 16/240486-7 M G A Spazzafumo - Epp,16/241185-5 Idaiane Kelly Rodrigues - Me, 16/241230-4 A L TeixeiraPinheiro, CONSÓRCIO DE SOCIEDADES: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/226240-0 Consorcio Comol/Gca, EMPRESAINDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 16/228830-1 Bit Brasil Servicos Eireli, 16/229174-4 Construtora PacajusEireli - M e, 16/230361-0 Escudo Locação E Serviços Eireli - Me, 16/233217-3 Contrigo Comercio Importação De Trigo E AlimenticiosEireli - Me, 16/233547-4 Turbofit Industria E Com ercio DeEquipamentos Para Ginastica Eireli - Me, 16/233837-6 M C B CavalcantiComer cio Eireli - Me, 16/235231-0 H L J Empreendimentos TuristicosE Internacionais Eirel i, 16/235288-3 Neomar Da Silva Pinheiro Eirele,16/240404-2 Expand Comercio De Alime ntos Eireli - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/218663-0 Athos Gestao De Resultado Eireli - Me,OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/223341-8 Transgp Tran sportes E TerraplenagensEireli, 16/232142-2 Celc Construções E Serviços Eireli - Me, 16/234466-0 Torres Martins Serviços E Construções Eireli - Me, 16/235425-8Ladma T ransportes Logística E Armazenagem Eirele - Me, 16/240487-5 Serap - Serviço De Acomp anhamento E Assessoria Pública E PrivadaEireli - Epp, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 16/035271-1,16/048479-0, 16/050303-5, 16/050304-3, 16/051601-3, 16/052524-1,16/0 52525-0, 16/218248-1, 16/222248-3, 16/223263-2, 16/223264-0,16/224688-9, 16/224694- 3, 16/224701-0, 16/225984-0, 16/225985-9,16/226158-6, 16/226214-0, 16/226291-4, 16/226310-4, 16/227528-5,16/227862-4, 16/228053-0, 16/228167-6, 16/228198-6, 16/229484 -0,16/229513-8, 16/231002-1, 16/231003-0, 16/231379-9, 16/231436-1,16/231826-0, 16/232173-2, 16/232174-0, 16/232175-9, 16/232176-7,16/232317-4, 16/232402-2, 16/23240 3-0, 16/232459-6, 16/233143-6,16/233161-4, 16/233174-6, 16/233181-9, 16/233182-7, 1 6/233639-0,16/233640-3, 16/233871-6, 16/234004-4, 16/235226-3, 16/235240-9,16/2352 43-3, 16/235244-1, 16/235250-6, 16/235258-1, 16/235282-4,16/235290-5, 16/235326-0, 16/235336-7, 16/235344-8, 16/235358-8,16/235362-6, 16/235413-4, 16/235422-3, 16/235 424-0, 16/235432-0,16/235462-2, 16/235470-3, 16/235494-0, 16/235521-1, 16/235553-0,16/235559-9, 16/235561-0, 16/235642-0, 16/235683-8, 16/235701-0,16/235702-8, 16/23 5704-4, 16/235706-0, 16/235809-1, 16/235830-0,16/235837-7, 16/235881-4, 16/235897-0, 16/235932-2, 16/235947-0,16/235959-4, 16/235960-8, 16/235969-1, 16/235987-0, 16/2 35990-0,16/235999-3, 16/236002-9, 16/236010-0, 16/236038-0, 16/236053-3,16/236066- 5, 16/236067-3, 16/236095-9, 16/236096-7, 16/236113-0,16/236114-9, 16/236115-7, 16/236145-9, 16/236288-9, 16/236289-7,16/236327-3, 16/236393-1, 16/236402-4, 16/236409 -1, 16/236411-3,16/236412-1, 16/236475-0, 16/236483-0, 16/236490-3, 16/236491-1,16/236540-3, 16/236541-1, 16/238798-9, 16/239967-7, 16/239991-0,16/240032-2, 16/24003 6-5, 16/240054-3, 16/240055-1, 16/240065-9,16/240104-3, 16/240126-4, 16/240129-9, 1 6/240157-4, 16/240377-1,16/240386-0, 16/240423-9, 16/240424-7, 16/240441-7, 16/2404 43-3,16/241127-8, 16/241134-0, 16/241189-8, 16/241192-8, 16/241218-5,.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 dejunho de 2016.



Despachos do dia 30 de junho de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DOCONSELHO DE ADMINI STRACAO: 16/231133-8 Banco Do NordesteDo Brasil S A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DEASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 16/228228-1 Eólica Faísa I -Geração E Comercializaçã o De Energia S.A, ATA DE ASSEMBLEIAGERAL EXTRAORDINARIA: 16/037659-9 Eólica Faísa I i - GeraçãoE Comercialização De Energia S.A, 16/037662-9 Eólica Faísa V - GeraçãoE Comercialização De Energia S.A, 16/232782-0 Cialne ParticipaçõesS/A, 16/234602-6 Je a Administracao E Participacoes Sa, 16/234603-4Ac Particpacoes Sa, SOCIEDADE EMPRES ÁRIA LIMITADA:CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/218272-4 Star Jobs Atividades DeInternet L tda, 16/220329-2 S B Administração, Participação E NegóciosLtda, 16/220449-3 Franci sco Cardozo De Aguiar - Me, 16/232399-9

Pediatrice Serviços Medicos E Reabilitação F isica Ltda, 16/235428-2C.Napoleão Comércio E Serviços Ltda, 16/235619-6 Radint Serv içosDe Radiologia E Diagnósticos Por Imagem Ltda, 16/235905-5 Metal GConstruções E Metalurgica Ltda, 16/236603-5 Mapolis ConstruçõesParticipações E Investimentos Ltda, 16/240072-1 TransleoTransportadora Ltda, 16/240278-3 Lp Empreendimentos E Construções Ltda, 16/240282-1 Sao Gonçalo Do Amarante Motors Ltda,ALTERACAO: 15/027830-6 L ima & Moreira Incorporações Ltda,16/008389-3 Concretus Engenharia E Locacoes Eireli - Me, 16/008395-8 Trim Participações Ltda, 16/039280-2 Beatriz Textil Industria E Comercio Ltda, 16/041110-6 D Santa Comercio De Peças Para MotosLtda - Me, 16/217203-6 Vaag Indústria De Equipamentos EletronicosLtda - Me, 16/218094-2 Lavanderia Ideal L tda - Me, 16/218961-3 DS V Danilo Segurança E Vigilancia Ltda - Epp, 16/220448-5 Te cladosManutenção E Serviços Ltda - Me, 16/222174-6 Saramel Industria DeCapachos Co nfecções E Representações Ltda - Me, 16/222399-4Gateway Soluções Em Telecomunicaçõe s Ltda - Me, 16/224700-1Dibesa Distribuidora De Bebidas Centro Sul Ltda, 16/225029- 0Escritorios Comercio De Móveis & Serviços Ltda - Me, 16/225058-4Rede Administraca o Hoteleira Ltda - Me, 16/225059-2 Classic Rah -Rede Administração Hoteleira Ltda - Me, 16/225089-4 Gdl ImobiliariaLtda, 16/225460-1 Heydson & Erica Construções Ltda - Me, 16/225943-3 Star Produções E Eventos Ltda - Me, 16/226188-8 Centro DeFormacao D e Condutores Triunfo Ltda - Me, 16/226336-8 CambialAssessoria E Empreendimentos Ltd a, 16/226338-4 Sr Comercio DeCalçados E Acessorios Ltda, 16/226478-0 Amg Graf Comer cio E ServiçosGráficos Ltda - Me, 16/226485-2 C. Pitter Confecções Ltda - Me, 16/22 7655-9 Ksb Comercio E Construções Ltda - Me, 16/227718-0 J JOliveira Silveira Const ruções Ltda - Me, 16/227764-4 SiomcredPromotora De Dados E Levatamentos Cadastrais Ltda - Epp, 16/227806-3 Saude Integrada Clincia Odontomedica Ltda - Me, 16/228332-6 Panepan Fabricações De Pães Ltda - Me, 16/228333-4 Clinica FelipeRegis De Tratament o Postural E Estetica Ltda - Me, 16/231275-0Green Participações Ltda, 16/231279-2 A rmazém Good Life DeAlimentos Ltda - Me, 16/231516-3 Eletronica Medica De Serviços Ltda, 16/231522-8 Aracoiaba Pescados, Industria, Comercio, ImportaçaoE Exportaçao Lt da - Me, 16/231628-3 Vilamoura Imoveis Ltda, 16/231629-1 A M G Construções Ltda, 16/232165-1 Mercadinho EmellyLtda - Me, 16/232173-2 Miré Construtora Ltda - Me, 16/232 179-1 RE M Comercio De Aviamentos Ltda - Me, 16/232357-3 EvolutionInvestimentos, P articipações E Negocios Imobiliarios Ltda, 16/232358-1 Acquamaster Fortaleza Comerci o E Serviços De Aparelhos ParaTratamento De Águas Ltda - Epp, 16/232359-0 Living Fr anchisingConsultoria Empresarial Ltda - Epp, 16/232458-8 Dentista Para TodosServic os Odontologicos Eireli - Epp, 16/232585-1 Futom Industria EComercio De Vestuario L tda - Me, 16/232586-0 Turetal - Turismo,Representações E Transporte Ltda. - Me, 16/232623-8 Bononi TurismoE Serviços Ltda - Me, 16/232624-6 Bononimais Industria E Com ercioDe Alimentos Ltda - Me, 16/232626-2 Led S Do Brasil DistribuidoraLtda - Me, 1 6/232627-0 Cellfone Comercio E Serviços Em TelefoniaLtda - Me, 16/232732-3 Lupa Com ercio De Equipamentos EletronicosLtda - Epp, 16/232793-5 Top Informatica Soluções T ecnologica Ltda- Me, 16/232797-8 Konpax Do Brasil Consultoria E ComunicaçõesLtda, 16/232818-4 Novo Sumaré Participações E EmpreendimentosLtda, 16/233146-0 Dreamlife Investimentos Imobiliarios Ltda, 16/233316-1 Nova Projetos Educacionais E Comunicaça o Ltda, 16/233348-0 M. B. Veículos E Empreendimentos Ltda - Me, 16/233363-3 Jcf Inco rporação Ltda, 16/233378-1 Caminho Das Pedras Produções& Eventos Ltda - Me, 16/2333 88-9 Uf2 Comercio E Serviços DeAlimentos Ltda - Me, 16/233398-6 J R Veras Ltda - Me, 16/233548-2Fb Indústria De Artigos Opticos Eireli - Me, 16/233648-9 Centro Integrado De Atenção Á Saude Ltda, 16/233687-0 Concord Locação DeEquipamentos Audio Visua is E Informatica Ltda - Me, 16/233720-5Maia E Cunha Indústria E Comercio De Aliment os Ltda - Me, 16/233760-4 Naia Investimentos Imobiliarios Ltda, 16/233772-8 4m Engenharia Ltda - Me, 16/233774-4 F & C Comercio De Frios E Carnes Ltda- Me, 16/233775-2 J.R. Comercio E Representações De EmbalagensLtda - Me, 16/233934-8 Luz Projetos E R egularização Fundiária Ltda- Me, 16/234303-5 Construcenter Jandaia Eireli Me, 16/23 4369-8 UpMidiaalternativa Ltda, 16/234569-0 Radio Difusora Dos Inhamuns Ltda- Me, 16/234597-6 Metalúrgica Ergo Ltda - Me, 16/235102-0Concreteasy Sistemas De Publicid ade Ltda - Me, 16/235262-0 RsMetalurgica Ltda - Epp, 16/235342-1 Empreendimento Imo biliarioResidencial Aguai Ltda, 16/235401-0 O & S Comercio De Peças ParaVeiculos L imitada - Me, 16/235471-1 Take Off Brasil EntretenimentosLtda, 16/235475-4 Scosta S erviços Médicos De Diagnóstico Por ImagemLtda, 16/235478-9 Jmc Comercio De Purifica dores De Água E ColchõesLtda - Me, 16/235480-0 Citi Logistica Ltda - Me, 16/235492- 4 DantasEmpreendimentos Imobiliarios Ltda, 16/235499-1 M M Veloso Serviços


Ltda - M e, 16/235534-3 Guanabara Construções, Transportes E ServiçosLtda - Me, 16/235548-3 Importec Importadora Cearense Ltda, 16/235554-8 Ventos Brasil Projetos Eolicos Ltda, 16/235585-8 Leal FitnessLtda, 16/235626-9 Atlântida Serviços Marítimos Eireli - Ep p, 16/235627-7 Security Certificado Digital Ltda - Epp, 16/235630-7Construtora E Im obiliaria Santiago Ltda, 16/235670-6 Cota Projetos& Construções Ltda, 16/235712-5 P et Shop Dog Rações Ltda - Me,16/235713-3 Qs Prestadora De Serviços Ltda - Me, 16/23 5908-0 D &R Distribuidora De Bebidas E Refrigerantes Ltda, 16/235909-8 ApFomento M ercantil Empreendimentos Ltda, 16/235931-4 UrbmidiaDigital Ltda - Me, 16/235957-8 P H T Comercio Do Vestuário EAcessórios Ltda - Me, 16/235961-6 Internic Brasil Eireli - Me, 16/235976-4 Adesign Brasil Informatica E Publicidade Ltda - Me, 16/235992-6 Ra nn S Kosmetic Comercio De Cosmeticos Ltda - Me, 16/236016-9 Tensor Serviços De Engen haria Importação E ExportaçãoLtda, 16/236063-0 Rah Imoveis - Serviços De Locação Co mpra EVenda De Imoveis Ltda - Me, 16/236064-9 Baby Center Comércio DeUtilidades In fantis Ltda, 16/236136-0 G V B Turismo Ltda - Me, 16/238809-8 Alfacon Empreendimento s Ltda - Me, 16/238811-0 SpateServico Projeto E Assistencia Tecnica Eletromecanica Ltda - Me, 16/239984-7 North Tecnologia Projetos, Serviços, Equipamentos EAcessório s Rfid Ltda. - Epp, 16/240021-7 Comercial Geladão IcaraíLtda - Me, 16/240041-1 Jave - Yire Consultoria, Eventos, Serviços EComercio Ltda, 16/240243-0 Casa Plena Imóvei s Ltda, 16/240257-0Ana Maria Ribeiro Comercial De Moveis E Colchões Ltda - Me, 16/240284-8 Neblina Industria De Mineracao Ltda - Me, 16/240287-2 TcaIndustria E Comerc io De Alimentos Ltda - Me, 16/240288-0 WillianBrito & Janaina Silva Ltda - Me, 16/2 40289-9 Portimão InvestimentosE Participações Ltda, 16/240396-8 Brecho Arca De Noe Comércio DeConfecções E Acessórios Ltda - Me, 16/240453-0 Irmãos RosaParticipações Ltda, 16/240456-5 Balanbiju Comércio De Bijuteria EAcessorios Ltda - Me, 16/241127- 8 Wesdey Comercio E RepresentaçoesLtda, 16/242892-8 Tate Incorporações Spe Ltda, 16/242901-0 Ntb -Nordeste Torres Do Brasil Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 16/220453-1 Ceara Distribuidora E Comercio De Brinquedos Ltda - Me, 16/223285-3 Copel Comercio Especia lizado De Peças Ltda - Me, 16/226002-4Rvd Serviços E Monitoramento Eletronico Ltda - Me, 16/231092-7Restaurante Sabor De Minas Ltda - Me, 16/231271-7 Enercol EnergiaE Construções Ltda, 16/232180-5 Menezes & Holanda Comercio DeMoveis Ltda - Me, 16/2 32587-8 J Justo Locação E Estacionamento DeVeiculos Ltda - Me, 16/233300-5 Wx Milks hakeria Ltda - Me, 16/233902-0 Concrepiso Industria Ltda - Me, 16/235516-5 J. PonteSoluçoes Em Serviços Eletricos E Automação Ltda, 16/235731-1 Prando& Garberoglio Em preendimentos Imobiliarios Ltda - Me, 16/236023-1 D´Hadji Kids Industria E Comercio De Confeccoes Ltda - Me, 16/239973-1 Rcnma Comercio De Roupas Ltda - Me, 16/240283-0 F WAlarmes Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 16/054307- 0 Labovida Laboratorio DeAnalises Clinicas Ltda Me, 16/054309-6 Construtora Pereira E SoaresLtda - Me, 16/054311-8 Grandiesel Serviços Em Motores Ltda - Epp,16/220357 -8 J M Express Serviços De Transportes Ltda, 16/220406-0 Phocus Serviços E Represent ações Ltda - Epp, 16/220407-8 SparkaComercio De Tecidos Malhas E Confeccoes Ltda, 1 6/226380-5 TecnicaEngenharia E Consultoria Ltda - Me, 16/231816-2 Parceria Consultores Associados Ltda Epp, 16/232354-9 Kaduri Construção Ltda, 16/232625-4 Novo Rumo N egocios Imobiliarios E Construções Ltda Epp,16/233184-3 Unilink Transportes Integra dos Ltda, 16/233185-1 GenteBoa Manutenção E Serviços De Reformas Ltda Epp, 16/23318 7-8 GtEngenharia Ltda, 16/233192-4 Scientific Comercio E Importação Ltda,16/233204 -1 Renata Imobiliaria Ltda, 16/233208-4 ConstruplanEngenharia Ltda Me, 16/233209-2 Pr1 Engenharia Ltda Me, 16/233262-9 Gpartes Gráfica Editora E Comércio Ltda Me, 16/2 33391-9 P2Engenharia E Construção Civil Ltda - Epp, 16/233569-5 TopelandProjetos C onstruções E Consultoria Ltda, 16/233574-1 PrevencaoEngenharia Saude E Ambiente Ltd a Me, 16/233634-9 Jm Comercial EServiços Ltda - Me, 16/233645-4 Innova Assessoria E ConsultoriaLegislativa Ltda - Me, 16/233678-0 Agnesi Construções E ProjetosLtda - Epp, 16/233773-6 Libramoveis Comercio E Serviços Ltda - Me,16/235596-3 G Barbosa Co mercial Ltda, 16/235620-0 Ecológica -Comercio De Materiais Recicláveis Ltda, 16/236 052-5 TransnacionalTransportes Ltda, 16/236141-6 Espaço Gourmet Comércio E ServiçosLtda - Me, 16/240248-1 Meireles, Freitas E Almeida Serviços DeTeleatendimento Ltda Me, 16/240259-7 Gelar Refrigeração ComercialLtda Me, 16/240262-7 Mega Controls Serv iços E Comércio Ltda Me,16/241189-8 Locação E Serviços J L Ltda - Me, 16/241199-5 L ocaçãoE Serviços J L Ltda - Me, 16/241266-5 Edifica - Edificações EConstruções Ltd a - Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/046489-7 J M Da Silva Filho Fisioterap ia, 16/222037-5 Jaguaribe For Music Entretenimentos Ltda Me, 16/224201-8 Francisco

J ose Hardy Cavalcante Filho Ltda - Me, 16/227839-0 Engenho SãoLuiz Ltda - Me, 16/228 044-0 M Das Graças Silva Panificadora, 16/229921-4 Climatec Peças E Acessórios Ltda Me, 16/231678-0 CarlosVieira Da Cunha Comercio De Tintas Ltda - Me, 16/232355-7 F. A.Almeida Junior, 16/232784-6 Emierre Cardan Ltda - Me, 16/233165-7F M Factoring L tda - Me, 16/233291-2 Eryka Sousa Miranda, 16/233338-2 Anderson Matias Maciel, 16/23 3353-6 Francisco Alan OliveiraPinto Retifica, 16/233600-4 Pkv Comercio De Acessório s Para CelularesLtda - Me, 16/233712-4 Comércio De Combustíveis Geraldo Cruz Ltda- Me, 16/233855-4 Carlos Magno Viana Ramalho, 16/234173-3 AmandaM Pessoa Teofilo Arru da, 16/235614-5 Tbx Icorporações EEmpreendimentos Ltda - Me, 16/235721-4 Janaina Vi cente Saraiva,16/235897-0 F Lemos Cabral, 16/236002-9 V Z C Sawaki, 16/236598-5 Jos e Roberto Ribeiro Lima Representações, 16/236601-9 G A DaSilva Bomboniere, 16/23660 7-8 Atila S. De Almeida Oliveira, 16/238807-1 F. R. Lopes Da Rocha, 16/238993-0 J Pi nho De Oliveira,16/240016-0 Capital Comercio De Embalagens Ltda - Me, 16/240132-9 T hiago E Humberto Vidraçaria Ltda - Me, 16/240372-0 J Iran WeyneFerreira De Assis Co rretora De Seguros, 16/241192-8 Sara FrancelinoFerreira, ALTERACAO: 16/037855-9 J P aulino Da Silva - Me, 16/040169-0 Francisco Saulo De Mesquita De Araujo - Me, 16/046 428-5Geziane Coutinho Da Silva - Me, 16/054313-4 P. Melo De Pinho Filho- Me, 16/21 7746-1 F J Martins - Me, 16/220114-1 J B D Furtado - Me,16/220139-7 Debora Dos Sant os Trindade Furtado - Me, 16/224200-0 Francisco José Hardy Cavalcante Filho Me, 16/2 25950-6 RaquelPonte De Morais Veras - Me, 16/226158-6 Francisco Augusto De Sousa- Me, 16/227838-1 Francisca Dos Santos Pereira Canavieira Me, 16/227944-2 Elisa Lee - Me, 16/227961-2 Elisa Lee - Me, 16/228157-9Reginaldo Almeida Nobre - Me, 16/229920- 6 Flavio Henrique BritoJaques Me, 16/230086-7 F. A. L. Fernandes Me, 16/231677-1 Te rezinhaVieira Da Cunha Me, 16/232140-6 Antonio Marcos Lima Da Luz - Me,16/232171-6 Rodrigo De Franca Rocha - Me, 16/232588-6 Jose EdsonRiva Souza Cunha - Me, 16/23262 8-9 Marcos Antonio Carmo Da Silva- Me, 16/232629-7 L J R Bezerra - Me, 16/232783-8 Monique AraujoTeofilo - Me, 16/233157-6 Allysson Pacelly Da Costa Farias - Me, 16/2 33158-4 Thays Oliveira Cavalcante Mota Rocha - Me, 16/233160-6J P Da Silva - Me, 16/233164-9 Francisco Das Chagas Marinheiro DeAlmeida - Me, 16/233189-4 Luis Paulo Nu nes Pimentel - Me, 16/233199-1 Anna Kysla Felix De Oliveira Verissimo - Me, 16/23321 0-6Claudio Soares Saraiva - Me, 16/233287-4 Geniclece Mendes Figueredo- Me, 16/233 288-2 Luis Carlos Mota Chagas - Me, 16/233289-0Francisco Edilson Leite Duarte Junio r, 16/233290-4 José Fonseca Neto- Me, 16/233314-5 M C R Falcao - Me, 16/233328-5 M. Betulia CacauFranklin - Me, 16/233335-8 T C L Dantas - Me, 16/233370-6 J. C.Bezerr a Vieira - Me, 16/233587-3 Sirley Araujo Santos - Me, 16/233588-1 F E De Oliveira So uza - Me, 16/233599-7 Patricia KelyVeloso De Melo - Me, 16/233618-7 Yuri Gomes Jovi no, 16/233620-9Francisco Stênio Gomes Junior - Me, 16/233624-1 Francisco MarcosDe Lima Neto - Epp, 16/233651-9 Manuela Dos Santos Silva - Me, 16/233677-2 S M Dias De Oliveira Grangeiro - Me, 16/233711-6 GeraldoDe Azevedo Cruz Me, 16/233732-9 Rosa C elia Castro Paiva, 16/233735-3 Giovenazi Pinto Queiroz, 16/233738-8 M R Praxedes Aut o Peças -Me, 16/233742-6 Lee Cheng Hsun - Epp, 16/233763-9 J E De OliveiraFilho - Me, 16/233842-2 Karlyne Dos Santos Cordeiro - Me, 16/233851-1 Francisco Itamaru Barr eto - Me, 16/233852-0 J M Rodrigues NogueiraMotos - Me, 16/233853-8 Antonio Fernand es De Queiroz Sobrinho -Me, 16/233859-7 Italo Cajado Chaves - Me, 16/233885-6 J C M otaDo Amaral Oficina De Motos - Me, 16/233888-0 Claudiano Gadelha DeSena - Me, 16/233890-2 Fabio Rodrigues Da Nobrega - Me, 16/234151-2 Roseila M Rocha - Me, 16/23445 7-0 Antonio Claubevanio ApolonioDe Lima - Me, 16/234458-9 A. L. B. Rodrigues Inform atica - Me, 16/234460-0 Janaina Alves Da Silva, 16/234585-2 Francisco Adelson GarciaMoraes, 16/235297-2 C H O B Vieira Me, 16/235615-3 ThamiresBarbosa Ximenes Me, 16/2 35791-5 Felipe De S Grangeiro - Me, 16/235873-3 Antonio Luis De Oliveira Neto, 16/23 6593-4 Nila MariaBarreto Alves - Me, 16/236595-0 Paulo Fernando Guilhon Dias - Me,16/236596-9 Antonia Ferreira Lima Bebidas - Me, 16/236597-7 AntoniaEduardo Roque - Me, 16/236600-0 Alan Frota Bastos - Me, 16/236609-4 Anderson Luiz Da Silva Soares - Me, 16/238803-9 Luiz Jairo C Lopes- Me, 16/238990-6 Priscila Do Rego Castelo Branco - Me, 16/238998-1 Paulo Cesar Dos Santos Floriano - Me, 16/240015-2 Vanessa Jorge Alves Me, 16/240133-7 Humberto Saraiva De Queiroz - Me, 16/240200-7 F F Magalhaes Carv alho - Me, 16/240218-0 Francisco NicodemosNeto Teles - Me, 16/240232-5 Andrea Natan y De Freitas Nunes ProdutosAgropecuarios - Me, 16/240245-7 Karina Maria Braga Feija o - Me, 16/240246-5 Erbene Martins Marques - Me, 16/240260-0 Jander RifaneDe Olivei ra - Me, 16/240906-0 Raimundo Alves Ferreira Armarinho -Me, 16/242893-6 A.F. De Alm eida - Comercio Varejista De Lubrificantes- Me, 16/242894-4 A.F. De Almeida - Comer cio Varejista DeLubrificantes - Me, 16/242918-5 C. F. Da Costa - Me, 16/242975-4 E.C. De Jesus Pires - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/002250-9 EmanoelMarques Alexandrino - Me, 16/231542-2 Tiago H. S. Silva Som E


Assessórios - Me, 16/231577-5 A M Uchoa - Me, 16/233366-8 PatriciaAlmeida Mendes - Me, 16/234455-4 Antonio Ricardo Martins Cavalcante Filho - Me, 16/234456-2 Joao Carlos Marques Da CostaConstruçoes - Epp, 16/23 4459-7 Marcio Silveira Serra - Me, 16/236594-2 Vera Lucia Alves Oliveira - Me, 16/23 6606-0 Luiza Pereira Roberto- Me, 16/238800-4 Maria Janaina Peres Bezerra Martins - Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/233619-5 Pedro Edivar Pontes Me, 16/233685-3 Denes ExpeditoRebouças - Epp, 16/233710-8 Luiz Tiago Meneses Da Rocha Me, 16/233761-2 Maria Simão Da Silva - Me, 16/233882-1 Fred CarvalhoLopes - Me, 16/236611-6 Adriana Pinheiro Ferreira De Melo - Me, 16/238995-7 Rivaldo Maciel Teixeira Me, EMPRESA DE PEQUENOPORTE: ENQUADRAMENTO: 16/240083-7 Antonio Luis De Ol iveiraNeto, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:16/233211-4 Federação D as Cooperativas De Transportes AutonomosDe Passageiros Do Estado Do Ceará - Fecoopa ce, 16/233212-2 CootaceCooperativa De Transporte Complementar Do Estado Do Ceará Lt da,16/233213-0 Cootrance - Cooporativa De Transporte ComplementarMetropolitano Do Estado Do Ceara, ATA DE ASSEMBLEIA ESPECIAL:16/222827-9 Coosaúde - Cooperativa De T rabalho Dos ProfissionaisDe Saúde Do Estado Do Ceará Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DEINT ERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/235445-2 CooperativaDe De Trabalho Prestadora De Servicos E Assessoria Tecnica CopasatLtda, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE L TDA:ALTERACAO: 16/056311-9 L Aleandro De Sousa Alcantara Eireli -Me, 16/220451-5 N dg Comercio De Artigos De Couro Center Eireli,16/220456-6 Ht Construtora De Imóveis Eireli - Me, 16/227931-0Antonio Everaldo Henrique Tomaz Eireli - Me, 16/233257-2 Dt echComercio E Serviço Eletro Eletronico Eireli - Me, 16/233759-0 MftrEusebio Servi ços E Locações Automotivas Eireli - Me, 16/235557-2Augusta Cintra De Andrade Falcão - Eireli - Me, 16/235937-3 R & RServiços & Locações Eireli - Me, 16/236009-6 Lumens Construções EOrganização De Eventos Eireli - Me, 16/240085-3 C J Transportes ECons truçoes Eireli, EXTINCAO/DISTRATO: 16/239976-6 FggcConsultoria E Agenciamento De Ca rgas Eireli, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/220314-4 San tos Dumont Serviços Eireli - Me, 16/220408-6 VlHorizonte Transportes Eireli - Me, 1 6/226143-8 Freitas Comercio DeDerivados De Petroleo Eireli, 16/233607-1 Arte Entret enimento EireliMe, 16/233674-8 Reformarte Serviços De Construções Eireli, 16/235545 -9 Facell Comércio De Celulares Eireli, 16/236050-9 SacristiaIndústria E Comércio D o Vestuário Eireli, ***** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 16/008391-5, 16/037851-6, 16/0410 11-8, 16/045349-6,16/047163-0, 16/048257-7, 16/050166-0, 16/050167-9, 16/054310-0,16/217123-4, 16/218218-0, 16/218280-5, 16/218528-6, 16/219273-8,16/220450-7, 16/220 452-3, 16/220454-0, 16/221981-4, 16/221982-2,16/222166-5, 16/224692-7, 16/224693-5, 16/224698-6, 16/224699-4,16/225476-8, 16/225879-8, 16/225913-1, 16/226330-9, 16/22 6331-7,16/227704-0, 16/227705-9, 16/228246-0, 16/228265-6, 16/229422-0,16/231062-5, 16/231215-6, 16/231251-2, 16/231491-4, 16/231515-5,16/231664-0, 16/231784-0, 16/2 31785-9, 16/232183-0, 16/233139-8,16/233154-1, 16/233186-0, 16/233195-9, 16/233203- 3, 16/233205-0,16/233320-0, 16/233340-4, 16/233373-0, 16/233538-5, 16/233557-1,16/233582-2, 16/233586-5, 16/233596-2, 16/233626-8, 16/233630-6,16/233642-0, 16/233659 -4, 16/233671-3, 16/233713-2, 16/233723-0,16/233746-9, 16/233848-1, 16/233860-0, 16/233866-0, 16/233869-4,16/234589-5, 16/235216-6, 16/235321-9, 16/235351-0, 16/23535 2-9,16/235435-5, 16/235436-3, 16/235448-7, 16/235449-5, 16/235468-1,16/235473-8, 1 6/235484-3, 16/235490-8, 16/235491-6, 16/235501-7,16/235519-0, 16/235528-9, 16/2355 62-9, 16/235581-5, 16/235595-5,16/235603-0, 16/235607-2, 16/235629-3, 16/235645-5, 16/235646-3,16/235648-0, 16/235649-8, 16/235651-0, 16/235655-2, 16/235661-7,16/235 664-1, 16/235666-8, 16/235687-0, 16/235690-0, 16/235691-9,16/235692-7, 16/235693-5, 16/235694-3, 16/235714-1, 16/235817-2,16/235871-7, 16/235942-0, 16/235954-3, 16/23 5977-2, 16/235988-8,16/235989-6, 16/236017-7, 16/236018-5, 16/236025-8, 16/236034-7,16/236040-1, 16/236072-0, 16/236123-8, 16/236140-8, 16/236213-7,16/236392-3, 16/2 36605-1, 16/236610-8, 16/238804-7, 16/238806-3,16/239968-5, 16/239972-3, 16/239986- 3, 16/240002-0, 16/240019-5,16/240020-9, 16/240043-8, 16/240110-8, 16/240151-5, 16/240165-5,16/240168-0, 16/240180-9, 16/240191-4, 16/240196-5, 16/240197-3,16/240211 -2, 16/240253-8, 16/240327-5, 16/240363-1, 16/240367-4,16/240384-4, 16/240386-0, 16/240388-7, 16/240390-9, 16/240423-9,16/240424-7, 16/240425-5, 16/240433-6, 16/24045 0-6, 16/240451-4,16/240460-3, 16/240464-6, 16/241149-9, 16/241162-6, 16/241167-7,1 6/241194-4, 16/241197-9, 16/241207-0, 16/241213-4, 16/241229-0,.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 dejulho de 2016.


*** *** ***

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/SEINFRA/2015I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/SEINFRA/2015, CELEBRADO ENTRE A; II - CONTRATANTE: SECRETARIADA INFRAESTRUTURA - SEINFRA; III - ENDEREÇO: Avenida GeneralAfonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed. SEINFRA SRH, 1º e 2º Andar,Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba -Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAGS.A.; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº50 Edifício 02 CampoBom/RS CEP 93700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteaditivo fundamenta-se no que consta no Processo Administrativonº2702850/2016 e com fulcro nos art.57,II, da Lei nº8.666/93.; VII-FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: O prazoestabelecido neste Termo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,contados a partir de 01 de junho de 2016.; IX - VALOR GLOBAL:R$90.000,00 (Noventa mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 01 de junho de2017.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII -DATA: 31 de maio de 2016.; XIII - SIGNATÁRIOS: André MacêdoFacó, Secretário da Infraestrutura; Luciano Rodrigo Weiand e JefersonThomas, representantes legais da empresa contratada.

Aline Saldanha de Lima FerreiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2014I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2014,REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-240, (MIRAÍMA)ENTE BR- 402, (ITAPIPOCA) COM EXTENSÃO DE 43,98 KM; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;III - ENDEREÇO: AVENIDA:GODOFREDO MACIEL, 3000 -MARAPONGA; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES ETERRAPLANAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA JORNALISTAANTÔNIO PONTES TAVARES; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:RESOLUÇÃO Nº078/2016, DATADA EM 07/06/2016, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISO II DA LEI Nº8.666/93; VII-FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃODO PRAZO DE EXECUÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS,FICANDO O TERMINO PREVISTO PARA 21/09/2016; IX - VALORGLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: 17/10/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:PERMANECEM INALTERADA AS DEMAIS CLAUSULAS DOCONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 07.06.2016; XIII - SIGNATÁRIOS:ENGºJOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR.RENÊ ANTÔNIOTEIXEIRA MACIEL.

Lúcia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/CEGAS/2016I - ESPÉCIE: 01º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AOCONTRATO 011/CEGAS/2016; II - CONTRATANTE: COMPANHIADE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. WashingtonSoares, nº55, 11º andar, Fortaleza/CE, Cep. 60.811-341; IV -CONTRATADA: GRAN SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DEOBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Professor Carvalho, nº3538, bairroSão João do Tauape, CEP: 60120-340; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94; ConvençãoColetiva de Trabalho/2016, firmada entre o Sindicato dos Empregadosem Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas deAsseio e Conservação do Estado do Ceará, homologada em 17/03/2016,pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, com vigência a partirde 1º/01/2016 a 31/12/2016. Justificativa da Gerência de RecursosHumanos da CEGÁS; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Alteração do valor global do Contrato CEGÁS nº011/2016 firmadoem 23/03/2016, considerando a repactuação em decorrência da aplicaçãoda Convenção Coletiva de Trabalho/2016, celebrada entre o Sindicatodos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicato dasEmpresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará; IX - VALORGLOBAL: R$220.038,36 (duzentos e vinte mil, trinta e oito reais etrinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01/01/2016 a 31/12/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as


disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamentealteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA:Fortaleza-CE, 01 de Julho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Lauro DanielBeisl Perdiz, Antonio Elbano Cambraia (CEGAS) e Nayanne RabeloAccioly (GRAN).

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereirode 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,o(a) servidor(a) PAULO RICARDO FERREIRA MACHADO, matrícula473078-13, lotado(a) no(a) INSTITUTO PSIQUIÁTRICOGOVERNADOR STÊNIO GOMES, do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA a partir de 17 de Maio de 2016. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 24 de junho de 2016.

Hélio das Chagas Leitão NetoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.756 de 07de Julho de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de Julhode 2015, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANDRESSALELLIANNE FEITOSA DE SOUZA, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIARTÉCNICO, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DEINTELIGÊNCIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 01 de Julho de2016. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 04de julho de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.756 de 07de Julho de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de Julhode 2015, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JULIANA ALVESREGO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA, integranteda Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA a partir de 01 de Julho de 2016. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 04 de julho de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do

Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.756 de 07de Julho de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de Julhode 2015, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) PAULO RICARDOFERREIRA MACHADO, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DO SISTEMAPENAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 18 de Maio de 2016.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 24 de junhode 2016.



*** *** ***EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2014

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº019/2014. II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo alterar aCLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO, doConvênio Original nº019/2014, cujo objeto é o estabelecimento decondições para a utilização de mão de obra carcerária para fabricação depães congelados na PENITENCIÁRIA FRANCISCO HÉLIO VIANADE ARAÚJO, em conformidade com o disposto na Lei de ExecuçãoPenal Nº. 7.210 de 20 de julho de 1984, para prestar serviços nasdependências da Unidade Penal. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficaprorrogado, pelo período de 29 de julho de 2016 a 28 de julho de 2017,o prazo de vigência da CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E DARESCISÃO, do Convênio Original nº019/2014. III - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições doConvênio nº019/2014, não expressamente modificadas nesteInstrumento. IV - DATA E ASSINANTES: SANDRO CAMILOCARVALHO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA;EVERTON ARRUDA LINHARES, INSTITUTO PÃO, EDUCAÇÃO EARTE; ALEXANDRE PEREIRA PIRAJÁ, COORDENADORIA DEINCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E DO EGRESSO - GESTOR.

Clarissa Aguiar de LimaCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2013

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº060/2013. II - OBJETO: alterar a CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA,do Convênio Original nº060/2013, cujo objeto é a utilização, pelaCONVENIADA, da disponibilização de mão-de-obra capacitada deapenados, em regime aberto e semi-aberto em suas atividades, programase projetos realizados nesta capital e em todo o estado do Ceará, dispondode meios para torná-los aptos a desenvolverem suas funções laborativas,inserindo-os no contexto sócio-econômico, de modo que possamdignamente ao final do cumprimento de suas penas, retornaremdignamente reabilitados ao convívio social, munidos dos meios legaisque lhes permitam serem úteis a si mesmos, às suas famílias e a sociedadeem geral. Fica prorrogado, pelo período de 05 de setembro de 2016 a 04de setembro de 2017 o prazo de vigência da CLÁUSULA OITAVA doConvênio Original nº060/2013. III - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas todas as demais cláusulas e condições do Convênio Nº. 060/2013 não expressamente modificadas neste Instrumento. IV - DATA EASSINANTES: 01 DE JULHO DE 2016. SANDRO CAMILOCARVALHO, SECRETARIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA;NEUMA BRITO FIGUEIREDO, INSTITUTO COR DA CULTURA –ICC; EMANUELA CORDEIRO BATISTA, GESTORA DO TERMOCISPE/SEJUS.

Clarissa Aguiar de LimaCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº037/2016

CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravante denominadasimplesmente CONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.530/0001-18, com Sede na Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles,nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Adjunto da Justiçae Cidadania, Dr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a PREFEITURAMUNICIPAL DE MORRINHOS (CE), doravante denominadasimplesmente CONVENIADA, inscrita no CNPJ/MF nº07.566.920/0001-10, com sede na Rua José Ibiapina Rocha, s/nº, bairro Centro,


CEP 62.550-000, Morrinhos/CE, representada pelo Senhor PrefeitoMunicipal JERÔNIMO NETO BRANDÃO, celebram o presenteCONVÊNIO.. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem como objeto amanutenção da Cadeia Pública de Morrinhos (CE), com ofornecimento mensal, pelas partes, do material descrito no AnexoÚnico, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,necessário e suficiente para a manutenção dos presos ali custodiados.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza,Ce. VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO terá vigência de 12 (doze)meses, contados a partir de sua assinatura, podendo, de comum acordoentre as partes, ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo.VALOR: Sem valor.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem dotação.DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2016. SIGNATÁRIOS:SANDRO CAMILO CARVALHO, SECRETÁRIO ADJUNTO DAJUSTIÇA E CIDADANIA; JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PREFEITOMUNICIPAL DE MORRINHOS; EDMAR DE OLIVEIRA SANTOS,GESTOR DO CONVÊNIO.

Clarissa Aguiar de LimaCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 007/2016PROCESSO Nº3937893/2016. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta)Espingardas, Calibre 12, marca CBC, de fabricação e procedêncianacional, com sistema de ação deslizante (PUMP), cano de alma lisacom 19 polegadas de comprimento e quebra-chamas, com capacidadede 08 cartuchos – Modelo Pump Military, para equipar o grupo ApoioPenitenciário – GAP. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a dinâmica operacionaldos grupos subordinados a COSIPE demanda equipamentos diferenciados dorestante dos utilizados pelo demais agentes penitenciários, se faz imperiosa anecessidade da aquisição desses instrumentos. VALOR: R$134.380,20 (cento etrinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e vinte centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 18100004.14.122.004.18029.03.449052.1.00.00.0.40.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC,CNPJ Nº57.494.031/0010-54. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:PEDRO ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA ECIDADANIA. RATIFICAÇÃO: SANDRO CAMILO CARVALHO,SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA.

Clarissa Aguiar de LimaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 05/2016SEMA/MAFOS

PROCESSO Nº3979979/2016CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA.CONTRATADA: MAFOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II da Lei Federal nº8.666/93.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação doprazo de vigência do Contrato 05/2016, pelo período adicional de 06(seis) meses, do prazo de duração do Contrato nº05/2016. VIGÊNCIA:O presente Termo Aditivo terá início a partir de 03 (três) de Agosto de2016, vigorando até 03 (três) de Fevereiro de 2017. DISPOSIÇÕESGERAIS: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas econdições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivoem tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do MeioAmbiente e Ana Vitória Fresia Schorr - Representante Legal da MAFOSCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. DATA DA ASSINATURA: 01de Julho de 2016. Certifico que o presente extrato confere com oaditivo original. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza,01 de julho de 2016.

Arabella Costa PinheiroASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº7766699/2014 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio

de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junhode 1999, com a redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOÃONOGUEIRA ANDRADE, CPF 018.278.473-87, aposentado(a) pelo(a)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE, onde percebia os proventosdo(a) cargo/função de ESCREVENTE COMPROMISSADO, nível/referência não tem, matrícula de nº35073-1-9, com óbito em 22/10/2014, pensão mensal no valor de R$1.453,91 (hum mil, quatrocentos ecinqüenta e três reais e noventa e um centavos) calculada com base natotalidade dos proventos do(a) falecido(a), até o limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Socialacrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite,a partir de 22/10/2014, conforme descrição abaixo indicada, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)constantes no D.O.E publicado em 03/03/2015: Nome: MARIA JOSÉ DEMENEZES. Parentesco: Divorciada com pensão de alimentos. CPF:234.376.003-97. Valor R$1.453,91. Para o benefício previdenciário emreferência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado oteto remuneratório constitucional, conforme o caso e de acordo com alegislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que constam dos processos nºs 5492270/2013 e 6543766/2013 – Viproc,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junhode 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeirode 2011, a DEPENDENTE da ex-servidora JOSÉ PORFÍRIO SALES, CPFnº478.027.313-72, aposentada pela Secretaria da Educação – SEDUC,onde percebia os proventos da função de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, ADO nível/referência 12, matrícula nº221100107434413, comóbito em 04/07/2013, pensão mensal no valor de R$578,41 (quinhentose setenta e oito reais e quarenta e um centavos), correspondente a 80%(oitenta por cento) da totalidade dos proventos da falecida, conformedescrição abaixo e vigência a partir de 04/07/2013: Nome: Maria daConceição Vieira da Silva. Parentesco: Companheira. CPF nº712.117.723-49. Valor R$578,41. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03/12/2013, publicado no DOE nº009, de 14/01/2014 que concedeu pensãomensal a Maria da Conceição Vieira da Silva, companheira do ex-servidorJosé Porfírio Sales, aposentado pela Secretaria da Educação. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constados processos nºs 6543766/2013 e 5492270/2013 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de2005, e art.6º, §1º, inciso(s) 04, da Lei Complementar nº12, de 23 de junhode 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeirode 2011, a DEPENDENTE do ex-servidor JOSE PORFIRIO SALES, CPFnº478.027.313-72, aposentado pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC,onde percebia os proventos do(a) cargo/função de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, nível/referência 12, matrícula nº221100107434413, com óbitoem 04/07/013, pensão mensal no valor de R$723,01 (Setecentos e vintee três reais e um centavos), calculada com base na totalidade dos proventosdo falecido, a partir de 04/07/2013, conforme descrição abaixo indicada, ecessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória a beneficiária:Nome: Maria da Conceição Vieira da Silva. Parentesco: Companheira. CPFnº712.117.723-49. Valor R$723,01. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2016.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº3513698/2010 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, parágrafo único, inciso(s) I, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) Cláudio Alcântara Lima, CPF nº01021818372,lotado(a) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE, ondepercebia a remuneração do(a) cargo/função de Oficial de Justiça AvaliadorEntrância Especial, nível/referência AJ39, matrícula nº93634/1-6, comóbito em 16/07/2009, pensão mensal no valor de R$1.984,38 (hummil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos),calculada com base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a),conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E.publicado em 29/03/2016:

Nome Parentesco C P F Valor R$

ELDACI MAIA LIMA CÔNJUGE 07273118320 1.984,38

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos06 de julho de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do Processo nº106495720/SPU. RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18º da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de2003, ao DEPENDENTE da ex-servidora TANIA MARIA ALENCARDE OLIVEIRA, CPF nº373.446.504-44, aposentada pela Secretaria daSaúde do Estado do Ceará – SESA, onde percebia os proventos do cargode Datilografo, referência 23, matrícula nº241100108061114, comóbito em 22/07/2010, uma pensão mensal no valor de R$632,23(seiscentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), com vigência dadata do óbito, observado o disposto no art.3º, da Lei Complementarnº31, de 05/08/2002, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória ao beneficiário acima indicado, publicado no D.O.E. de 10/05/2011. Nome: Francisco de Oliveira Alves. Parentesco: Viúvo. CPFnº050.155.023-20. Valor R$632,23. Para o benefício previdenciárioem referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitadoo teto remuneratório constitucional, conforme o caso e de acordo coma legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 31/01/2014 e publicado noDOE nº053, de 20/03/2014, que concedeu pensão a Francisco de OliveiraAlves, viúvo da ex-servidora Tania Maria Alencar de Oliveira, aposentadapela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com óbito em 22/07/2010.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06de julho de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº1816380/2016- VIPROC, com fundamento noart.42, §1º da Constituição Federal, art.20 do Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias, e art.32, alínea “a” da Lei nº897 de 06 dedezembro de 1950, e art.2º da Lei Complementar nº62, de 14/02/2007,RESOLVE CONCEDER à(s) BENEFICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s),filha(s) do ex-SOLDADO do serviço ativo - ANTONIO FLORENCIODE BARROS, falecido no dia 17/04/1953, a pensão policial militarPOR REVERSÃO de sua genitora, a Srª FRANCISCA MEDEIROSBARROS, falecida em 05/10/15, cujo título de pensão fora julgado legalpelo TCE conforme resolução nº083/1958, de 10/03/1958, no valor deR$3156,09 (três mil cento e cinquenta e seis reais e nove centavos),conforme descrição abaixo: 1) A partir de 13/03/2016. NOME: MARIAFLORENCIO DA SILVA; PARENTESCO: FILHA; CPF: 142 418 033-

34; VALOR: R$1578,05; NOME: ARCELINA BARROS DE SOUSA;PARENTESCO: FILHA; CPF: 646 722 637-20; VALOR: R$1578,05.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06de julho de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº3422114/2015 - VIPROC, no Art.19, item “b” daLei nº10.972, de 10/12/1984, no art.2º, parágrafo único, da LeiComplementar nº62 de 14 de fevereiro de 2007, c/c os Arts.8º e 10, §3º,da Lei Complementar nº021/2000, e c/c art.20 do Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias, RESOLVE CONCEDER à(s)BENEFICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-1º SARGENTOreformado - RAIMUNDO ALVES BARBOSA, falecido no dia 25/10/1991, a pensão policial militar POR REVERSÃO de sua genitora, a SrªTEREZINHA DO NASCIMENTO BARBOSA, falecida em 14/05/15,cujo título de pensão fora julgado legal pelo TCE conforme resoluçãonº1690/1993, de 14/06/1993, no valor de R$3916,69 (três milnovecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), conformedescrição abaixo: 1) A partir de 08/06/2015. NOME: MARIA DE JESUSALVES BARBOSA; PARENTESCO: FILHA; CPF: 004967993-71;VALOR: R$1305,56; NOME: MARIA DE FÁTIMA ALVES BARBOSA;PARENTESCO: FILHA; CPF: 424201303-59; VALOR: R$1305,56;NOME: MARIA DE LOURDES BARBOSA PARENTE; PARENTESCO:FILHA; CPF: 005826253-94; VALOR: R$1305,56; Fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto constitucional em relaçãoao montante do benefício previdenciário em referência, de acordo coma legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. CESSAR osefeitos do ato publicado no DOE nº240, de 23/12/2015, que concedeupensão aos beneficiários, ali relacionados, do ex-militar em referência.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06de julho de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº5961443/2014 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º,§1º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com a redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) ANTÔNIO CESÁRIO DA SILVA,CPF 031.820.453-34, aposentado(a) pelo(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO CEARÁ-TJ/CE, no cargo de OFICIAL DE JUSTIÇAAVALIADOR AJU-ADO-33 e PORTEIRO DOS AUDITÓROS DACOMARCA DE SOLONÓPOLE-CE, atualmente OFICIAL DE JUSTIÇAAVALIADOR, nível/referência SPJNMC01, matrícula nº92650-1-5, comóbito em 21/07/2014, pensão mensal no valor de R$9.754,20 (novemil setecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos),correspondente a totalidade dos proventos do(a) falecido(a), até o limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de PrevidênciaSocial acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limitea partir de 21/07/2014, a ser concedida conforme descrição abaixoindicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em 29/10/2014: Nome:FRANCISCA PINHEIRO DE OLIVEIRA CEZÁRIO; Parentesco: Viúva;CPF: 297.315.853-20; Valor R$9.754,20; GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06de junho de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº111784719/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro


de 2005 e art.6º, §1º, I da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, comredação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) ARY MESQUITA E SILVA,CPF 034.240.493-87, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Fazenda -SEFAZ, onde percebia os proventos do(a) cargo de Fiscal de TributosEstaduais TAF-18, atualmente FISCAL DA RECEITA ESTADUAL,nível/referência 3ª Classe A, matrícula nº005780-1-0,com óbito em 22/06/2011, pensão mensal no valor de R$10.110,87 (Dez mil, cento edez reais e oitenta e sete centavos) correspondente a totalidade dosproventos do falecido, até o limite máximo estabelecido para osbenefícios do Regime Geral de Previdência Social acrescido de setentapor cento da parcela excedente a este limite a partir de 22/06/2011, aser concedida conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos doato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes noD.O.E de 29/07/2011: Nome: MARIA STELA AMAZONAS E SILVA;Parentesco: VIÚVA; CPF: 074.416.493-15; Valor R$10.110,87;SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06de julho de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº11701332-3/SPU, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela LeiComplementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA, CPF: 134.556.133-49, nareserva remunerada pela POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE,onde percebia os proventos da graduação de SUBTENENTE PM,matrícula nº018.396-1-6, com óbito em 29/01/2012, pensão mensalprovisória no valor de R$2.134,17 (dois mil, cento e trinta e quatroreais e dezessete centavos) correspondente a 80% dos vencimentos dofalecido, a partir de 26/02/2012, data do trânsito em julgado da AçãoJudicial nº0919587-50.2014.8.06.0001 – 4ª Vara de Família, destacomarca, e cessar o efeito do ato que concedeu pensão provisória àbeneficiária constante no D.O.E de 16/09/2014: NOME: Maria SocorroCavalcante de Sousa; PARENTESCO: Viúva; CPF: 731.991.093-49;VALOR: R$2.134,17; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 27 de junho de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº4695315/2008, 0464796/2009 e 5940785/2012 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º,inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dadapela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pelaLei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, e art.1º da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) Antônio Maurício Mapurunga, CPF nº00298514320,aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Fazenda - SEFAZ, onde percebia osproventos do(a) cargo/função de Fiscal do Tesouro Estadual, Classe F,Referência FI, matrícula nº006653-1-2, com óbito em 26/09/2008,pensão mensal no valor de R$2.464,62 (dois mil, quatrocentos e sessentae quatro reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 80% dobenefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 07/08/2012, conforme descrição abaixo indicada:Nome:BENEDITA LEDA VIEIRA; Parentesco:COMPANHEIRA;CPF:64504999315; Valor R$:2.464,62; SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de junho de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº0685237/2009, nº6449594/2009, nº2377537/2010, nº2382190/2010, nº3803092/2010 e nº1904122/2016 - VIPROC,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da

Constituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578,de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, parágrafo único, inciso(s) I e II, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) Antonio Rodrigues de Sousa, CPF nº01512137391,aposentado(a) pelo(a) Departamento Estadual de Rodovias - DER, ondepercebia os proventos do(a) cargo/função de Profissional ANS-10, PlanoIII, atualmente Analista de Treinamento, nível/referência 19, matrículanº009501-1-4, com óbito em 08/05/2009, pensão mensal no valor deR$3.187,44 (três mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e quatrocentavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 08/05/2009, conforme descrição abaixo indicada,e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 13/01/2014:

Nome Parentesco C P F Valor R$

MARIA ALICE SILVA BARROS Viúva 44274246353 1.282,55FRANCISCO ANDERSON BARROS RODRIGUES Filho Menor 03975188383 531,24ANDREZA BARROS RODRIGUES Filha Menor 03975179392 531,24ADRYCE VICTORIA BARROS RODRIGUES Filha Menor 03975184396 531,24MARIA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA Separada judicial com 24188956372 311,17

pensão alimentícia

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos30 de maio de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suasatribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que constano(s) processo(s) nº0685237/2009, nº6449594/2009 e nº3803092/2010,resolve TORNAR SEM EFEITO, em razão de retificação nafundamentação e na grafia do nome do beneficiário, o Ato datado de 11/04/2014, publicado no D.O.E. nº071, p. 142, de 16/04/2014, queconcedeu uma pensão mensal à Sra. MARIA ALICE SILVA BARROS,na qualidade de cônjuge, ao Sr. FRANCISCO ANDERSON BARROSRODRIGUES, à Sra. ANDREZA BARROS RODRIGUES, à Sra.ADRYCE VICTORIA BARROS RODRIGUES, todos na qualidadede filhos e à Sra. Maria Jose Rodrigues de Oliveira, na qualidade deseparada judicialmente com pensão alimentícia, do ex-servidor, o Sr.Antonio Rodrigues de Sousa, CPF nº01512137391, aposentado peloDepartamento Estadual de Rodovias - DER, onde percebia os proventosdo cargo/função de Analista de Treinamento IV, nível/referência 19,matrícula nº009501-1-4, falecido em 08/05/2009. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 30 de maio de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) JOSE RUBENS NOGUEIRA DE ALMEIDA,matrícula 300215-17, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE DESENVOLVI-MENTO INSTITUCIONAL, do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de ARTICULADOR, simbolo DNS-3integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 11 de Julho de 2016.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 29de junho de 2016.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº7/2016

CEDENTE: Companhia de Habitação do Ceará “Em Liquidação”.CESSIONÁRIO: SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO DOCEARÁ. OBJETO: O presente Termo tem por objeto ceder o uso doterreno de forma retangular cujo prédio nele encravado abriga oDEPÓSITO DA SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ,com a finalidade de atender a necessidade de armazenamento de bens eequipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo rege-


se pelas disposições aplicáveis à espécie, pela Lei Federal 8.666/93 esuas alterações, no que couber. VIGÊNCIA: O presente contrato terávigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2018. FORO: Comarcade Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2016.SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da COHAB-CE “EmLiquidação”; José Jeová Souto Mota, Secretaria de Esporte do Estado doCeará - SESPORTE; Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Secretário daSecretaria do Planejamento e Gestão do Ceará - SEPLAG.

Valeska Oliveira de SousaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº21/2016

CEDENTE: Companhia de Habitação do Ceará “Em Liquidação”.CESSIONÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃOE SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: O presente Termo tem porobjeto ceder o uso do terreno de forma triangular para abrigar umECOPONTO, equipamento destinado à população para recebimento depequenas quantidades de entulho, poda e volumosos, bem como papéis,plásticos e metais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termorege-se pelas disposições aplicáveis à espécie, pela Lei Federal 8.666/93e suas alterações, no que couber. VIGÊNCIA: O presente contrato terávigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2018. FORO: Comarcade Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2016.SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da COHAB-CE “EmLiquidação”; João de Aguiar Pupo, Secretário; Secretaria Municipal deConservação e Serviços Públicos; Hugo Santana de Figueirêdo Junior,Secretário da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará - SEPLAG.

Valeska Oliveira de SousaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

O(A) DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,o(a) servidor(a) ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE GUIMARAESJUNIOR, matrícula 300124-10, lotado(a) no(a) COORDENADORIAPEDAGÓGICA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante daEstrutura organizacional do(a) ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DOESTADO DO CEARÁ a partir de 13 de Junho de 2016. ESCOLA DEGESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 dejunho de 2016.

Lucia Maria Goncalves SiebraDIRETORA


*** *** ***

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) SANDRA MARIA LOPES PINHEIRO,matrícula 001327-13, lotado(a) no(a) SUPERINTENDENTEADJUNTO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, simbolo DNS-2integrante da Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE SAÚDEDOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ a partir de 11 de Julho de2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,04 de julho de 2016.


José Olavo Peixoto FilhoSUPERINTENDENTE

*** *** ***

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 002/2016/ISSEC

PROCESSO Nº2717636/2016/VIPROC INSTITUTO DE SAÚDE DOSSERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC. OBJETO: Contrataçãoda COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE, inscrita no CNPJ/MF Nº07.047.251/0001-70, com sede na Rua Padre Valdevino, nº150,Bairro Joaquim Távora, em Fortaleza/CE, para o fornecimento deenergia elétrica ao ISSEC. JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimentode energia elétrica através de empresa concessionária de serviço público,segundo as normas da legislação específica, conforme consta no processoque autorizou a lavratura deste Termo. VALOR GLOBAL: R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 6 2 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 2 4 4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 . 2 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso XXII, da Lei nº8.666/93 ealterações posteriores, por se tratar de contratação com empresaconcessionária de serviço público. CONTRATADA: COMPANHIAENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE. DISPENSA: Considerando oParecer emitido pela Procuradoria Judicial do ISSEC nos autos do ProcessoNº2717636/2016, aprovo a presente Dispensa de Licitação Nº002/2016/ISSEC. Fortaleza/CE, 27 de junho de 2016/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC. RATIFICAÇÃO: Considerando o Parecer daAssessoria Jurídica da SEPLAG, relativo ao Processo Nº2717636/2016,ratifico a Dispensa de Licitação Nº002/2016/ISSEC. Fortaleza/CE, HugoSantana de Figueirêdo Junior/Secretário da SEPLAG.

Marco Aurélio Montenegro GonçalvesPROCURADORIA JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIA DA SAÚDE

APOSTILAMENTO Nº0507/2016 AO CONTRATO Nº591/2015Aos 04 (quatro) dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva daSaúde do Estado do Ceará, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO,portadora da Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no CPF sob onº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo emvista os elementos contidos no processo nº4293000/2016, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federalnº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº591/2015, celebradocom a Empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o no 06.053.353/0001-36, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:24200.224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00-8253 – PF:2413310012016G-MAPP GESTÃO -97 - Ação: 22424 - Programa:057 - Dotação: 8253. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposiçõescontidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento serpublicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0508/2016 AO CONTRATO Nº578/2016

Aos 06 (seis) dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, na sede da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praiade Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representadapelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOSANTÔNIO GADELHA MAIA, portador da carteira de identidade nº5548182-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº235.944.703-34, residente e domiciliado emFortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº4438599/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos daLei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº578/2016,celebrado com a empresa ART MÉDICA COMERCIO EREPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscritano CNPJ sob o no 02.626.340/0001-58, para nele incluir a seguinte dotaçãoorçamentária: 24200194.10.302.057.22424.03.339030.1.01.00.0.30 – 8114.e/ou 24200194.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.30 – 8111. Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


*** *** ***


APOSTILAMENTO Nº0510/2016 AO CONTRATO Nº092/2016Aos 04 (quatro) dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúdedo Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob onº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo emvista os elementos contidos no processo nº1212220/2016, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federalnº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº092/2016, celebradocom a EMPRESA CASA BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.,CNPJ Nº11.828.753/0001-06, estabelecida na Rua Oswaldo Cruz, 2040,Aldeota – CEP: 60125-048, Fortaleza/CE, de modo que onde se lê:Subclásula Segunda - A contratada fornecerá o LOTE 01 do Editalsupracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição equantitativo a seguir para atender as necessidade do Convênio nº799652/2013 (qualificação em doação e transplantes renal): leia-se: Sub cláusulaSegunda - A contratada fornecerá o LOTE 01 do Edital supracitada,parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativoa seguir para atender as necessidade do Convênio nº799601/2013(qualificação em doação e transplantes hepático). Ficam mantidas asdemais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendoeste apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0511/2016 AO CONTRATO Nº087/2016

Aos 04 (quatro) dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, na sede daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúdedo Estado do Ceará – SESA, Dr. MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,carteira de identidade nº5548182- SSP/CE e inscrito no CPF sob onº235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo emvista os elementos contidos no processo nº1212271/2016, resolve comfundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federalnº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº087/2016, celebradocom a EMPRESA CASA BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.,CNPJ Nº11.828.753/0001-06, estabelecida na Rua Oswaldo Cruz, 2040,Aldeota – CEP: 60125-048, Fortaleza/CE, de modo que onde se lê:Subclásula Segunda - A contratada fornecerá o LOTE 01 do Editalsupracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição equantitativo a seguir para atender as necessidade do Convênio nº799601/2013 (qualificação em doação e transplantes renal), leia-se: Sub cláusulaSegunda - A contratada fornecerá o LOTE 01 do Edital supracitada,parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativoa seguir para atender as necessidade do Convênio nº799652/2013(qualificação em doação e transplantes renal). Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº971/2010

I - ESPÉCIE: Doc. nº717/2016 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº971/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESANOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Brasil nº4480, qd 60/61,Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Incisos I e IV do §1º do art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de execução do ContratoNº971/2010, a partir do dia 08 de julho de 2016, para o cumprimento deseu objeto: aquisição, instalação, montagem e assistência técnica demódulos para implantação de unidades de pronto atendimento de saúde(Unidades Modulares de Saúde), considerando a existência de saldocontratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 08 de julho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarãosem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser

publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/07/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e MauroAntônio Marques Junior.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº0663/2016 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº965/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AR FRIOCOMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOS LTDA -ME; V - ENDEREÇO: Rua Des. José Gil de Carvalho nº170, sala 01,Cambeba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IIdo artigo 57da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar pormais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2016, o Contratonº965/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva, com reposição de todas as peças, pelaCONTRATADA, sem ônus para a CONTRATANTE, dos aparelhos dear condicionados, tipo centrais de ar e janeleiro, instalados na SESA,nível central e seus órgãos: COASF, Núcleo de Contraste de Vetores,Almoxarifado Central, LACEN, IPC, SVO, CRNDSDL, CEOs: JoaquimTávora, Rodolfo Teófilo e Centro, CSM, SAMU, CIDH, CERAM eCEREST/SESA, conforme descrição nos anexos do referido contrato.Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o períodosupra, na quantia de R$385.352,72 (Trezentos e oitenta e cinco mil,trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos); IX - VALORGLOBAL: R$385.352,72 (Trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos ecinquenta e dois reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:17/06/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia eCarlos Eduardo Elerry de Moraes.



I - ESPÉCIE: Doc. nº450/2016 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº2162/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CBLALIMENTOS S/A; V - ENDEREÇO: Rodovia do Contorno, 046 s/n,Planalto Aeroporto - Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar pormais 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de junho de 2016, o contratonº2162/2014, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (cereais,leguminosas, matinais entre outros), para atender as necessidades doHospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA,considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL:O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 29 dejunho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estadodo Ceará; XII - DATA: 03.06.2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MarcosAntonio Gadelha Maia e Oscar de Paiva Melo Carvalho.



I - ESPÉCIE: Doc. nº685/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº835/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ESSEENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua AlfeuAboim, 738 - Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso I, §1º do art.57 c/c §1º do art.65, todos da Lei Federal nº8.666/93e suas alterações posteriores e no Decreto nº30.601 de 15/07/2011;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 10 de julho de 2016, o contrato nº835/2015, cujo objeto é aquisição de material reagentes e insumos (tiras paraexames e lancetas), com equipamento em regime de comodato, para o


Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, bem comoaditá-lo no percentual de 24,72% (vinte e quatro vírgula setenta e doispor cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia deR$98.179,31 (noventa e oito mil, cento e setenta e nove reais e trintae um centavos) referente ao acréscimo de 24,72% (vinte e quatro vírgulasetenta e dois por cento) ao contrato supra, passando o mesmo deR$397.165,50 (trezentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e cincoreais e cinquenta centavos) para R$495.344,81 (quatrocentos e noventae cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos);IX - VALOR GLOBAL: R$98.179,31 (noventa e oito mil, cento esetenta e nove reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 10 de julho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarãosem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo serpublicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27.06.2016;XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Saulo Araújo deMagalhães.



I - ESPÉCIE: Doc. nº718/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº991/2015;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Meireles,Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOCIRURGE - COOPERATIVADOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Av.Desembargador Moreira nº760, salas 804/805, Meireles, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57 c/c a alínea “d” do art.65,todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e noDecreto nº30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Reajustar, no percentual de 8,05737013%, nos plantões eprocedimentos, do Contrato Nº991/2015, cujo objeto é a contratação dosserviços especializados de médicos cirurgiões gerais, para suprir as carênciasexistentes nas Unidades de Saúde: no Hospital Geral de Fortaleza/SESA, HospitalGeral dr César Cals/SESA, Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA e Hospital São José/SESA bem como prorrogá-lo por mais 12 (doze)meses, a partir do dia 03 de julho de 2016, conforme cálculos efetuados pelaSRU/SESA e Planilha contida no termo aditivo ao contrato. Parágrafo Único– Com o reajuste e a prorrogação, o valor global do Contrato Nº991/2015,passa de R$17.289.961,21 (Dezessete milhões, duzentos e oitenta e novemil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) paraR$18.683.077,38 (Dezoito milhões, seiscentos e oitenta e três mil, setentae sete reais e trinta e oito centavos). Orçamento 2016; IX - VALOR GLOBAL:R$18.683.077,38 (Dezoito milhões, seiscentos e oitenta e três mil, setentae sete reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, apartir do dia 03 de julho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações eem pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 01/07/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MarcosAntônio Gadelha Maia e Gleydson Cesar de Oliveira Borges.


*** *** ***EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº022/2016 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº100/2014, celebram entre si o Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DEACARAPE. II - OBJETO: Prorrogar, para cumprimento de seu objeto,por, a partir de 29 de maio de 2016, por 180 (cento e oitenta) dias, oConvênio Nº100/2014, que tem por finalidade estabelecer, em regimede cooperação mútua entre os partícipes, repasse de recursos para aReforma e Ampliação da Unidade de Saúde João de Oliveira do municípiode ACARAPE-CE, visando a garantia da atenção às necessidades desaúde dos cidadãos, de acordo com os princípios do Sistema Único deSaúde, de universalidade do acesso à integralidade da atenção no Municípiode ACARAPE-CE. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 28/05/2016 - LilianAlves Amorim Beltrão e FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0227/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESA FORNECEDORA: NEOMEX HOSPITALAR LTDA,ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, PHOENIX MED. PRODUTOS MÉDICOHOSPITALAR EIRELI-ME; III – OBJETO: O Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições de Material MédicoHospitalar, para atender as unidades hospitalares da rede SESA, cujasespecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20160179, que

passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preçosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº0542448/2016 SubcláusulaÚnica – Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições; IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA NEOMEXHOSPITALAR LTDA; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: ENXERTOARTERIAL P.T.F.E. 8.0 MM COM 50 CM DE COMPRIMENTO,IMPREGNADO OU NÃO COM CARBONO. ESTÉRIL. EMBALAGEMINDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO PRAZO DEVALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE EPERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UND; QUANT: 60; VALORUNITÁRIO: R$1.820,00; EMPRESA ENFERMED COMERCIO DEMATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 12;DESCRIÇÃO: ENXERTO ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICORETO, IMPREGNADO COM ANTICOAGULANTE DE ORIGEMANIMAL. DIMENSÕES APROXIMADAS: 26MM DE DIÂMETRO E20 CM DE COMPRIMENTO ESTÉRIL.EMBALAGEM INDIVIDUALCONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATAE TIPO DE ESTERILIZAÇÃO PRAZO DE VALIDADE E ATENDERA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AOPRODUTO; UNID: UND; QUANT: 15; VALOR UNITÁRIO:R$1.925,00; ITEM: 14; DESCRIÇÃO: ENXERTO ARTERIALTUBULAR INORGÂNICO RETO, IMPREGNADO COM ANTICOA-GULANTE DE ORIGEM ANIMAL. DIMENSÕES APROXIMADAS:30MM DE DIÂMETRO E 20 CM DE COMPRIMENTO ESTÉRIL.EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFI-CAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃOPRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIAVIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UNID; QUANT:40; VALOR UNITÁRIO: R$1.925,00; ITEM: 16; DESCRIÇÃO: ENXERTOARTERIAL TUBULAR INORGÂNICO RETO, IMPREGNADO COMANTICOAGULANTE DE ORIGEM ANIMAL. DIMENSÕES APROXI-MADAS: 34MM DE DIÂMETRO E 20 CM DE COMPRIMENTOESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERI-LIZAÇÃO PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID:UNID; QUANT: 15; VALOR UNITÁRIO: R$1.925,00; ITEM: 22;DESCRIÇÃO: ENXERTO ARTERIAL TUBULAR INORGÂNICOBIFURCADO 24X12 PRÉ- COAGULADO DOUBLE VELOUR.ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-ZAÇÃO PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃOSANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID:UNID; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$2.070,90; EMPRESAPHOENIX MED. PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-ME;ITEM: 23; DESCRIÇÃO: ENXERTO, ARTERIAL DE POLITETRA-FLUOROETILENO (PTFE) ANELADO 6,0MM X 50CM, LEGIS-LAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO,ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL PAPEL GRAU CIRÚRGICO,SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COMTÉCNICA ASSÉPTICA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊN-CIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇAO PRAZO DE VALIDADE,UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 10; VALORUNITÁRIO: R$2.360,00; ITEM: 24; DESCRIÇÃO: ENXERTO,ARTERIAL DE POLITETRAFLUOROETILENO (PTFE) ANELADO8,0MM X 50CM, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTI-NENTE AO PRODUTO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUALPAPEL GRAU CIRÚRGICO, SEGURA QUE PERMITA ABERTURA ETRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILI-ZAÇÃO PRAZO DE VALIDADE, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID:UNID; QUANT: 5; VALOR UNITÁRIO: R$1.619,00; V – MODALI-DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0179/2016; VI – VALIDADE DAATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII –DATA DA ASSINATURA: 06/07/2016; VIII – ÓRGÃO GERENCIADORDA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESA FORNECEDORA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA;III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuaisaquisições de Medicamentos, para atender pacientes do SUScadastrados no Componente Especializado de Assistência Farmacêutica,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20160267,que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas depreços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,


conforme consta nos autos do Processo nº2578210/2016. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições; IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA PRATI, DONADUZZI& CIA LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: GALANTAMINA 16MG; UNID:CÁPSULA; QUANT: 51.051; VALOR UNITÁRIO: R$2,1400; ITEM:02; DESCRIÇÃO: GALANTAMINA 24MG; UNID: CÁPSULA;QUANT: 78.792; VALOR UNITÁRIO: R$2,35; ITEM: 03;DESCRIÇÃO: GALANTAMINA 8MG; UNID: CÁPSULA; QUANT:123.592; VALOR UNITÁRIO: R$1,92; V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0267/2016; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DAASSINATURA: 06/07/2016; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESA FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA; III –OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de medicamentos para atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado edital de Pregão Eletrônico nº20160263 – SESA, que passa a fazerparte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadaspelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme constanos autos do Processo nº0582776/2016. Subcláusula Única – Esteinstrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caibarecurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro depreços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS LTDA;ITEM: 02; DESCRIÇÃO: FIBRINOGÊNIO HUMANO 1G – FRASCO/AMPOLA; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 1.560; VALORUNITÁRIO: R$1.604,90; V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0263/2016; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DAASSINATURA: 05/07/2016; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA LTDA -EPP, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃOLTDA – ME, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A; III – OBJETO: O registrode preços, visando futuras e eventuais aquisições demedicamentos para atender a necessidade de abastecimento da Unidadede Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de PregãoEletrônico nº20160204 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº2032030/2016.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caibarecurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores doregistro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições; IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA COMERCIALVALFARMA LTDA - EPP; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: ÓLEO MINERALPURO, LÍQUIDO, FRASCO 100 ML (OBS: ISENTO DE REGISTRO NAANVISA); UNID: FRASCO 100ML; QUANT: 113.330; VALORUNITÁRIO: R$1,75; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: METRONIDAZOL,100MCG/G, GELÉIA – CREME VAGINAL, BISNAGA 50G + APLICADOR(DE ACORDO COM A RDC Nº16 E 17, DE 02 DE MARÇO DE 2007: 18.FORMAS FARMACÊUTICAS QUE REQUEIRAM ACESSÓRIODOSADOR PARA ADMINISTRAÇÃO DO MEDICAMENTO DEVERÃOOBRIGATORIAMENTE TÊ-LOS EM QUANTIDADES ADEQUADASCONSIDERANDO SUA POSOLOGIA); UNID: BISNAGA 50G; QUANT:390.475; VALOR UNITÁRIO: R$2,3675; EMPRESA TS COMERCIALDE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM:01; DESCRIÇÃO: DEXAMETASONA, 1MG, CREME, BISNAGA 10G;UNID: BISNAGA 10G; QUANT: 1.472.750; VALOR UNITÁRIO:R$0,5900; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: DEXAMETASONA, 0,1MG/ML,SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 120ML - UNIDADE - 1 – FRASCO; UNID:FRASCO 120ML; QUANT: 283.194; VALOR UNITÁRIO: R$1,00;EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;ITEM: 04; DESCRIÇÃO: METRONIDAZOL, 40MG/ML, LÍQUIDO,FRASCO 100ML; UNID: FRASCO 100ML; QUANT: 195.825; VALOR

UNITÁRIO: R$1,39; EMPRESA LABORATÓRIO TEUTOBRASILEIRO S/A; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: RANITIDINA, 150 MG,COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 7.339.050; VALORUNITÁRIO: R$0,0649; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº0204/2016; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/07/2016; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 602/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: MSB COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de soluçãoantisséptica para o Hospital de Messejana - HM/SESA, por parte dacontratante à contratada, com as especificações e quantitativos previstos noanexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada.PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item 03, conforme descriçãoe quantitativos do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico nº1012/2015, e seus anexos, os preceitos do direito público, e aLei Federal nº8.666/93,com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601/11,publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses a a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$261.926,28(duzentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte e oitocentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8200.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1 .01.00.0 .308204.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DAASSINATURA: 09.06.2016 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maiae Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos.



Nº DO DOCUMENTO 659/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: ADEMAR FLORENCIO PONTE -ME. OBJETO: Aquisição de hipoclorito de sódio, para o Hospital deMessejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referênciado edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - Acontratada fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativos docontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº100/2016,e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/93,com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601/11,publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. VALORGLOBAL: R$121.286,00 (cento e vinte e um mil, duzentos e oitenta eseis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8200.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1 .01.00.0 .308204.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATADA ASSINATURA: 27.06.2016 SIGNATÁRIOS: Marcos AntonioGadelha Maia e Ademar Florêncio Ponte.



Nº DO DOCUMENTO 684/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO:Serviço de locação por demanda mensal de aparelhos de ventilaçãonão invasiva tipo BIPAP binível e aparelhos de ventilação invasiva enão invasiva, com serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração,do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência doedital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratadafornecerá os lotes 02 e 03, conforme descrição e quantitativos do contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150909,e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93,com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.VALOR GLOBAL: R$658.200,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e duzentosreais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8214.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1 .01.00.7 .308217.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DAASSINATURA: 30.06.2016 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão eBruno Camargo Lima de Aquino.


*** *** ***


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 0707/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: EMPRESA LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZAE CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de coleta,transporte e destinação ao Centro de tratamento de Resíduos Perigosos –CTRP, do lixo hospitalar, classificado nos grupos A, B e E (conformenorma NBR – 10.004/2004), produzidos pela Secretaria da Saúde do Estado eUnidades de Saúde, bem como produtos recolhidos pela Vigilância Sanitária doEstado – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O LOTE 01, conformedescrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dispensa de Licitação nº067/2016 e na Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações e, ainda, noutras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir dadata da assinatura. VALOR GLOBAL: R$196.351,66 (CENTO E NOVENTA ESEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEISCENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SESA:2 4 2 0 0 0 3 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 1 0 0 . 0 ,2 4 2 0 0 0 3 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 1 0 0 . 0 ,24200034.10.122.500.22075.15.339039.10100.0; SESA/COASF:2 4 2 0 0 7 4 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 1 0 0 . 0 ,2 4 2 0 0 7 4 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 1 0 0 . 0 ,2 4 2 0 0 7 4 4 . 1 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 2 0 7 5 . 1 5 . 3 3 9 0 3 9 . 1 0 1 0 0 . 0 ; H G C C :2 4 2 0 0 1 9 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 2 4 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ; H G F :2 4 2 0 0 1 8 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 2 4 . 3 3 9 0 3 9 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 ,2 4 2 0 0 1 8 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 2 4 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ; H M :2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 2 4 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ,2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 2 4 . 3 3 9 0 3 9 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 ; H I A S :24200204 .10 .302 .057 .03 .22424 .339039 .1 .01 .00 .0 ; HSMM:2 4 2 0 0 2 3 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 2 4 . 3 3 9 0 3 9 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 ,2 4 2 0 0 2 3 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 2 4 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ; H S J :2 4 2 0 0 2 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 2 4 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ; C S M :2 4 2 0 0 3 8 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 2 4 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ,2 4 2 0 0 3 8 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 2 4 . 3 3 9 0 3 9 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 ; C S D L :2 4 2 0 0 3 7 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 2 4 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ,2 4 2 0 0 3 7 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 2 4 . 3 3 9 0 3 9 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 ; I P C :2 4 2 0 0 3 6 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 2 4 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ,24200364.10.302.057.03.22424.339039.2.91.00.1; HEMOCEFORTALEZA: 24200424.10.302.057.01.22477.339039.1.01.00.0,2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 1 . 2 2 4 7 7 . 3 3 9 0 3 9 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 ,2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 2 . 2 2 4 7 7 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ,2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 7 7 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ,2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 7 7 . 3 3 9 0 3 9 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 ,2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 9 . 2 2 4 7 7 . 3 3 9 0 3 9 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 ,2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 9 . 2 2 4 7 7 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ,2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 1 1 . 2 2 4 7 7 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ,2 4 2 0 0 4 2 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 1 1 . 2 2 4 7 7 . 3 3 9 0 3 9 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 ; C I D H :2 4 2 0 0 2 3 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 4 2 4 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ,24200234.10.302.057.03.22424.339039.2.91.00.1; CEO - RODOLFO:24200344.10.302.057.03.22747.339039.1.01.00.0; CEO - JOAQUIMTÁVORA: 24200354.10.302.057.03.22747.339039.1.01.00.0,24200354.10.302.057.03.22747.339039.2.91.00.1; CEO - CENTRO:2 4 2 0 0 3 3 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 5 7 . 0 3 . 2 2 7 4 7 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ,24200334 .10 .302 .057 .03 .22747 .339039 .2 .91 .00 .1 ; LACEN:2 4 2 0 0 3 1 4 . 1 0 . 3 0 4 . 0 5 6 . 0 1 . 2 2 5 2 8 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ,2 4 2 0 0 3 1 4 . 1 0 . 3 0 4 . 0 5 6 . 0 2 . 2 2 5 2 8 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ,2 4 2 0 0 3 1 4 . 1 0 . 3 0 4 . 0 5 6 . 0 3 . 2 2 5 2 8 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ,2 4 2 0 0 3 1 4 . 1 0 . 3 0 4 . 0 5 6 . 0 3 . 2 2 5 2 8 . 3 3 9 0 3 9 . 2 . 9 1 . 0 0 . 1 ,2 4 2 0 0 3 1 4 . 1 0 . 3 0 4 . 0 5 6 . 0 9 . 2 2 5 2 8 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ,2 4 2 0 0 3 1 4 . 1 0 . 3 0 4 . 0 5 6 . 1 3 . 2 2 5 2 8 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ; S V O :2 4 2 0 0 7 0 4 . 1 0 . 3 0 4 . 0 5 6 . 0 3 . 2 2 5 2 0 . 3 3 9 0 3 9 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 ,24200704 .10 .304 .056 .03 .22520 .339039 .2 .91 .00 .1 ; SAMU -LITORAL LESTE: 24200784.10.302.057.22489.03.339039.1.01.00.0;HMJMA: 24200794.10.302.057.03 .22424.339039.1 .01 .00 .0 ,24200794.10.302.057.03.22424.339039.2.91.00.1;. DATA DA ASSINATURA:04/07/2016 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e MarkAugusto Lara Pereira.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº123, 07/07/2015, que publicou o EXTRATO DEADITIVO 526/2015 AO CONTRATO Nº989/2011 - EMPRESAINCOMED - COMÉRCIO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOSELETRO - ELETRÔNICOS LTDA. Onde se lê: IX - VALOR GLOBAL:R$9.121,90 (nove mil, cento e vinte e um reais e noventa centavos);Leia-se: IX - VALOR GLOBAL: R$45.609,52 (quarenta e cinco mil,seiscentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). Fortaleza-CE, 07de julho de 2016.


*** *** ***

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) VIRGINIAMAGDA ALEXANDRE MUNHOZ, matrícula 300218-19, lotado(a)no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão deORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL a partir de 16 de Junho de 2016. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 dejulho de 2016.

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


*** *** ***PORTARIA Nº266-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANSQUEZADO, ocupante do cargo de Articulador (DNS-3), matrículanº300.203-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Uruburetama-CE, nos dias 04 e 05/07/2016, com a finalidade de cumprir PortariaConjunta SSPDS/CGD nº0014/2014, referente a implantação do SistemaDe Informações Policiais-SIP3W - Delegacia de Uruburetama/CE,conforme solicitação de diária e ajuda de custo nº280/2016, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$77,10 (setenta e sete reais e dezcentavos), perfazendo um total de R$115,65 (cento e quinze reais esessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 24 de junho de 2016.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº267-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO ERIVELTOSANTOS DA SILVA, que exerce a função de Motorista, matrículanº083.631-3-7, desta Secretaria, a viajar a cidade de Crateús-CE, noperíodo de 27 à 30/06/2016, com a finalidade de apoiar as atividades decondução de material para as Delegacias do interior do Estado, conformeSolicitação de Diária e Ajuda de Custo nº277/2016, concedendo-lhe 3(três) diárias e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta etrês centavos), acrescidos de 5%, perfazendo um total de R$225,39(duzentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo como artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 dejunho de 2016.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº268-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Únicodesta Portaria, com exercício na CIOPS/Sobral-CE, a viajar em objetode serviço às Cidades de Fortaleza, Crateús e Canindé-CE, com a finalidaderealizar a retirada da antena de comunicação VHF da sede dos BombeirosMilitares da cidade de Crateús e a Instalação da referida antena de rádiode comunicação na cidade de Canindé, onde será inaugurada a nova Sededo Corpo de Bombeiros desta cidade, bem como tratar de assuntos


administrativos com o Coordenador da CIOPS e receber junto à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social material de expediente daquelaCélula, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº278/2016, concedendo-lhe diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2016.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº268-D/2016-GS DE 24 DE JUNHO DE 2016

NOME CARGO/ MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSC. TOTAL

MARCOS PAULO AIRES MAIA 3º Sargento PM 136.158-1-0 V 28 e 29/06/2016 Crateús-CE 2 (duas) 61,33 5% 128,7930/06/2016 Canindé-CE 1 (uma) 61,33 - 61,3301/07/2016 Fortaleza-CE ½ (meia) 61,33 40% 42,94

TOTAL 233,06

*** *** ***PORTARIA Nº269-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Municípiode Crateús-CE, com a finalidade de formarem a tripulação empregada na aeronave EC 145, de prefixo PR-GCG (Fênix 05), em missãogovernamental naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº285/2016, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 dejunho de 2016.





ANTÔNI RONALDO PIRES REBOUÇAS Tenente Coronel PM 100.395-1-7 IV 25 e 26/06/2016 Crateús-CE 1 (uma) e meia 64,83 5% 102,11SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO Major PM 125.195-1-6 IV 25 e 26/06/2016 Crateús-CE 1 (uma) e meia 64,83 5% 102,11

TOTAL 204,22

*** *** ***PORTARIA Nº270-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deIguatu-CE, com a finalidade de realizar o abastecimento da aeronave EC 145, de prefixo PR-GCG (Fênix 05), conforme Solicitação de Diária e Ajudade Custo nº281/2016, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2016.





NIVALDO JOVINO DA SILVA Subtenente PM 000.886-1-7 V 23 e 24/06/2016 Iguatu-CE 1 (uma) e meia 61,33 5% 96,60JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 1º Sargento PM 108.430-1-4 V 23 e 24/06/2016 Iguatu-CE 1 (uma) e meia 61,33 5% 96,60

TOTAL 193,20

*** *** ***PORTARIA Nº271-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Municípiode Iguatu-CE, com a finalidade de formarem a tripulação empregada na aeronave EC 145, de prefixo PR-GCG (Fênix 05), em missão detransporte de comitiva da Casa Civil, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº282/2016, concedendo-lhes ½ (meia) diária, deacordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 dejunho de 2016.





ANTÔNIO RONALDO PIRES REBOUÇAS Tenente Coronel PM 100.395-1-7 IV 23/06/2016 Iguatu-CE ½ (meia) 64,83 5% 34,04HÉLIO DE ASSIS ALENCAR FILHO Tenente Coronel PM 108.096-1-4 IV 23/06/2016 Iguatu-CE ½ (meia) 64,83 5% 34,04

TOTAL 68,08

*** *** ***


PORTARIA Nº272-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Municípiode Crateús-CE, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave EC145 (PRGCG – Fenix 05) com o caminhão-tanque de placasORU-4025 e em seguida retornar à base de Sobral-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº287/2016, concedendo-lhes 2 (duas)diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 28 de junho de 2016.





LUIS PEREIRA DE PAIVA Subtenente BM 100.884-1-0 V 25 à 27/04/2016 Crateús-CE 2 (duas) e meia 61,33 5% 161,00RÔMULO DE SOUSA DA SILVA 2º Sargento 125.580-1-5 V 25 à 27/04/2016 Crateús-CE 2 (duas) e meia 61,33 5% 161,00

TOTAL 322,00

*** *** ***PORTARIA Nº273-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço ao Município de Redenção-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naqueleMunicípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº284/2016, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com oartigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de junhode 2016.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

DANIEL ARAÚJO PRADO Capitão PM 040.758-1-1 IV 28 e 29/06/2016 Redenção-CE 1 (uma) 64,83 97,25e meia

RICHARD DA SILVA MARTINS 1º Sargento PM 102.359-1-X V 28 e 29/06/2016 Redenção-CE 1 (uma) 61,33 92,00e meia

ANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA 3º Sargento PM 134.912-1-6 V 28 e 29/06/2016 Redenção-CE 1 (uma) 61,33 92,00e meia

TOTAL 281,25

*** *** ***PORTARIA Nº274-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço ao Município de Amontada-CE, com a finalidade de formarem a tripulação empregada na aeronave EC 145, de prefixo PR-GCG(Fênix 05), em missão governamental naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº286/2016, concedendo-lhes½ (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 28 de junho de 2016.




NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

ANTÔNIO RONALDO PIRES Tenente Coronel PM 100.395-1-7 IV 24/06/2016 Amontada-CE ½ (meia) 64,83 32,42REBOUÇASSILVIO MARCOS SANTOS Major PM 125.195-1-6 IV 24/06/2016 Amontada-CE ½ (meia) 64,83 32,42ASSUNÇÃO

TOTAL 64,84

*** *** ***EDITAL Nº39 – SSPDS/SEPLAG

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOCARGO DE ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE –EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃOPSICOLÓGICA

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, tendo em vista a realização do concurso público para provimento de vagas no cargo de Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe, regido peloEdital nº01/2014-SSPDS/SEPLAG, publicado no DOE de 19 de setembro de 2014, e suas retificações, tornam pública o resultado da avaliaçãopsicológica, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo nº0199652-31.2015.8.06.0001 do Tribunal de Justiça do Estado de Ceará- Fortaleza - CE, conforme informações adiante:


1 – RESULTADO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA002 Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe

Inscrição Nome Documento

04146263 CRISLEY CARVALHO SANTANA 2003009139457Liminar - Apto

E, que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presenteEdital.Fortaleza/CE, 28 de junho de 2016.

Lauro Carlos de Araújo PradoSECRETÁRIO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIOHugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


I - ESPÉCIE: Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº04/2015 (SACC 950917); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av.Bezerra de Menezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza–CE; IV -CONTRATADA: JB2 ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: AV.Dom Luís, nº300, sala 1228, Bairro Aldeota, Fortaleza–Ce; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando que a COSOL –Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística da SSPDS, por meiodo Despacho nº076/2016-COSOL/SSPDS, de 06/06/16, solicitou quefosse procedida a dilação de prazo do contrato em epígrafe (fls. 03), soba norma do Art.57, §1º, e seus incisos, da Lei nº8.666/93, tudo de acordocom o Processo VIPROC nº3705658/2016, parte integrante desteTERMO, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza–CE; VIII- OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto a prorrogação pormais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/07/2016, com términoprevisto para 28/12/2016, o prazo de vigência do Contrato nº004/2015 (SACC nº950917), cujo objeto constitui-se da OBRA DECONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA PADRÃO TIPOIII, EM FORTALEZA NO BAIRRO BOM JARDIM E LIMOEIRO DONORTE – CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX -VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partirde 01/07/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII -DATA: 30 de junho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Raufilio SantiagoVidal – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr.João Batista da Silva Neto, Representante Legal da Contratada.

Marcondes Rodrigues RebouçasCOORDENADOR JURÍDICO


I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº028/2015; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra deMenezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:CONECTEL CONSTRUÇÕES E CONEXÕES TELEFÔNICASLTDA; V - ENDEREÇO: Rua Weston, nº85 – Bairro Jardim Canadá -Nova Lima - MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termotem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução doobjeto contratado, constante da Ata de Registro Preços nº0002/2015 -ETICE, lavrada de acordo com o resultado da licitação sob a forma dePregão Eletrônico nº20150004, regido pela Lei federal nº10.520/02 elegislação pertinente, bem como pelo inc. II do parágrafo 1º do Art.57da Lei nº8.666/93 e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos,obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o ProcessoVIPROC nº3970432/2016; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO:Constitui-se objeto deste termo a prorrogação do prazo de execuçãodo objeto do Contrato Administrativo nº003/2016/SSPDS (SACC980789) por mais 90 (noventa) dias, passando de 90 (noventa) para180 (cento e oitenta) dias, com seu novo término previsto para até 25/09/2016; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DAVIGÊNCIA: A partir de 20 de junho de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanece inalterada; XII - DATA: 27 de junho de 2016; XIII -SIGNATÁRIOS: Raufilio Santiago Vidal – Secretário Executivo daSegurança Pública e Defesa Social e o Sr. José Antônio Vilela de Resende- Representante Legal da Contratada.

Marcondes Rodrigues RebouçasCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2014I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº005/2016 FIRMADO AO CONTRATONº087/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA IGCEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II - CONTRATANTE:Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de POLÍCIA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua doRosário, nº199, Centro, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: IGCEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob onº05.263.842/0001-50; V - ENDEREÇO: Rua Dom Joaquim, 407, sala 03,Centro, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-sena Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO:Constitui-se objeto do Termo Aditivo, a prorrogação do prazo do contratonº087/2014, cujo objeto é a Construção de uma Delegacia tipo III noMunicípio de Campos Sales por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo inícioem 02/06/2016 e término em 29/09/2016, podendo ser prorrogado mediantesolicitação formal e devidamente atestado pela Contratada; IX - VALORGLOBAL: O valor global permanece inalterado é de R$1.331.745,67 (hummilhão, trezentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais esessenta e sete centavos), conforme Contrato nº087/2014, firmado em 01de setembro de 2014.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência tem inícioem 02 de junho de 2016, com término previsto para 29 de setembro de2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas eCondições do Contrato nº087/2014, firmado em 01 de setembro de 2014;XII - DATA: 02 de junho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo deSousa Andrade Júnior - DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL e IraniltonGurjão Cardoso - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

José Rodrigues JúniorASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,DE OFICIO, o(a) servidor(a) ROBERTO BEZERRA DA SILVA, matrícula004660-18, lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 1ª COMPANHIA DO 11ºBPM, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissãode ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 integrante da Estruturaorganizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 15 deAbril de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2016.


Geovani Pinheiro da SilvaCORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) VICENTETOMAZ DE AQUINO NETO, matrícula 038573-1X, lotado(a) no(a)CÉLULA DO 11º BATALHÃO POLICIAL MILITAR, do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSORTÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 15 de Abril de 2016.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 07 de junho de 2016.




*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JEAN ACACIOPINHO, matrícula 111067-14, lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 1ªCOMPANHIA DO 11º BPM, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ a partir de 15 de Abril de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CLAUDIOJOSE LIMA DE CASTRO, matrícula 105613-10, lotado(a) no(a)NÚCLEO DA 2ª COMPANHIA DO 15º BPM, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTETÉCNICO, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 04 de Abril de 2016.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 05 de julho de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) DecretoNº31.948 de 05 de Maio de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) EDDERSIDNEY PAIVA VIEIRA DE MORAES, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR,simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 20 deAbril de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) DecretoNº31.948 de 05 de Maio de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ROBERTO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,

simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 1ª COMPANHIA DO 11ºBPM, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITARDO CEARÁ a partir de 15 de Abril de 2016. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 dejunho de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) DecretoNº31.948 de 05 de Maio de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VICENTE TOMAZ DE AQUINO NETO, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSORTÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 3ªCOMPANHIA DO 4º BPM, integrante da Estrutura Organizacional do(a)POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 20 de Abril de 2016.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 24 de junho de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) DecretoNº31.948 de 05 de Maio de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JEANACACIO PINHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1lotado(a) no(a) CÉLULA DO 11º BATALHÃO POLICIAL MILITAR,integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ a partir de 15 de Abril de 2016. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2016.




*** *** ***PORTARIA (BPTUR) Nº32/2016 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e; Considerando a necessidade de execução permanente depoliciamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado;Considerando que a execução desse policiamento ocorre de formacontinuada, incluindo o sábado e o domingo RESOLVE AUTORIZAR osMILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de realizar o PoliciamentoOstensivo nas áreas turísticas do litoral dos municípios mencionados noanexo único, concedendo-lhes sete diárias e meia, conformediscriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do§1º, do art.4, do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexoI do referido decreto, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2016.

Geovani Pinheiro da Silva – Cel PMCORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº32/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANTIDADE VALOR TOTAL

Gustavo Antônio Leite Freire da Silva, Mat. Func.: 303.826-1-7 Sd PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Samuel Barros da Silva, Mat. Func.: 101.208-1-0 1º Sgt PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Carlos Antônio Martins, Mat. Func.: 106.996-1-4 Sub-Ten PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Lucemilson Santos de Sousa, Mat. Func.: 135.397-1-5 3º Sgt PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Antônio Cézar Carvalho Rodrigues, Mat. Func.: 037.475-1-4 1º Sgt PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Fernando Cleyber Santos da Silva, Mat. Func.: 107.067-1-8 1º Sgt PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Edenilson Pereira Félix, Mat. Func.: 134.741-1-7 3º Sgt PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Camilo Jorge de Souza Matos, Mat. Func.: 304.212-1-3 Sd PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Ítalo Germano Ferreira, Mat. Func.: 302.265-1-8 Sd PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Almir de Matos Júnior, Mat. Func.: 303.538-1-1 Sd PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Fernando Sousa, Mat. Func.: 306.317-1-4 Sd PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco José de Brito Santos Mat. Func.: 110.188-1-5 1º Sgt PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Jair Carneiro de Oliveira, Mat. Func.: 107.276-1-8 1º Sgt PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Eduardo Bledson Rodrigues Alves, Mat. Func.: 107.290-1-7 1º Sgt PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Irissandro da Silva Queiroz, Mat. Func.: 118.934-1-4 1º Sgt PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Alex Maia Moura, Mat. Func.: 135.389-1-3 3º Sgt PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Arilson Coelho Lopes, Mat. Func.: 109.846-1-0 1º Sgt PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Maximiliano Soares Luz, Mat. Func.: 113.029-1-2 1º Sgt PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Itarema/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Reginaldo José da Silva, Mat. Func.: 108.480-1-6 Cb PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Itarema/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Urbano Matos, Mat. Func.: 110.773-1-5 1º Sgt PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Itarema/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Valdenis Rebouças Filho, Mat. Func.: 107.990-1-5 Sub-Ten PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEAndré Luis Morais de Oliveira, Mat. Func.: 305.214-1-2 Sd PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEDomingos Clemilson Rodrigues de Sousa, Mat. Func.: 301.342-1-4 Sd PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEÁlefe Almeida Texeira, Mat. Func.: 588.174-1-4 Sd PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEGuilherme Marcos Diógenes, Mat. Func.: 305.504-1-2 Sd PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEAndréia Katia Souza, Mat. Func.: 300.016-1-3 Sd PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEAndré da Costa Silva, Mat. Func.: 166.132-1-5 Cb PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEMárcio Carneiro Lobo, Mat. Func.: 134.261-1-2 3º Sgt PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Roberto César Pinto Barboza, Mat. Func.: 151.657-1-5 Cb PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Ediberto Silva Santiago, Mat. Func.: 134.490-1-5 2º Sgt PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Lourenço de Sousa Marinho Neto, Mat. Func.: 104.508-1-0 Cb PM V 14.06 a 21.06.2016 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97

TOTAL GERAL R$ 14.259,07

*** *** ***PORTARIA (BPTUR) Nº33/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVEAUTORIZAR o militar estadual NAILSON PEREIRA DA SILVA, Mat. Func. 306.503-1-X, que ocupa o cargo de Soldado, Classe V, a viajar nodia 10.06.2016, roteiro Beberibe/Ce – Fortaleza/Ce – Beberibe/Ce, pois fora convocado através da Nota para Boletim Nº261/2016, publicada noBoletim do Comando Geral nº100, de 31.05.2016, para participar do Treinamento de Adaptação ao Efetivo da Base RAIO (AIS10), concedendo-lhe (1/2) meia diária no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de de R$30,66 (trinta reaise sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do §1º, do art.4, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexo I doreferido decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 01 de junho de 2016.



*** *** ***PORTARIA (BPTUR) Nº34/2016 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e; Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerandoque a execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado e o domingo RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreasturísticas do litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes sete diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, deacordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º, do art.4, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexo I do referido decreto, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de junho de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº34/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016


Amauri Rodrigues da Rocha, Mat. Func.: 305.381-1-0 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Joaquim Aroldo Brasil de Lima, Mat. Func.: 103.306-1-0 1º Sgt PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Roberto de Souza Ribeiro, Mat. Func.: 107.891-1-7 ST PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Rosemberg do Carmo Firmino, Mat. Func.: 151.697-1-0 Cb PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Israel Carlos Pereira, Mat. Func.: 134.805-1-6 3º Sgt PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97João Diógenes Góes de Amorim, Mat. Func.: 304.338-1-5 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Isaac Souza Fonteles, Mat. Func.: 306.206-1-5 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Hugo Leonardo Pereira de Almada Lima, Mat. Func.: 306.198-1-1 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Thiago Abreu Mendes, Mat. Func.:136.320-1-4 3º Sgt PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Bruno Arlesson Fernandes Cardoso, Mat. Func.: 305.017-1-3 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Rodrigo Coelho da Frota, Mat. Func.: 306.821-1-4 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Eloy da Silva de Oliveira, Mat. Func.: 097.394-1-2 Cb PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Jean Michell de Matos Silva, Mat. Func.: 301.956-1-2 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Antônio Braga Ferreira, Mat. Func.: 083.001-1-9 Sub-Ten PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Gilson Rocha da Silva, Mat. Func.: 134.814-1-5 3º Sgt PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Antonio Rodrigues Dias, Mat. Func.: 109.758-1-6 1º Sgt PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Sebastião Max Rocha Silva, Mat. Func.: 118.940-1-1 1º Sgt PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Airton Victor, Mat. Func.: 099.297-1-1 Sub-Ten PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97


Geraldo Paulo Ferreira Filho, Mat. Func.: 037.053-1-5 1º Sgt PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Yves Santos Barbosa, Mat. Func.: 151.202-1-5 3º Sgt PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Juatan Barbosa de Lima, Mat. Func.: 107.063-1-9 1º Sgt PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Itarema/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Wallison Batista da Silva, Mat. Func.: 301.788-1-5 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Itarema/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Luís Carlos Rocha Aquino, Mat. Func.: 092.121-1-6 Sub-Ten PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Itarema/CE - Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Marcos Rodrigues de Almeida, Mat. Func.: 031.492-1-8 Sub-Ten PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CESaulo Morais Costa, Mat. Func.: 301.785-1-3 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEDiego Gomes Cesário, Mat. Func.: 307.337-1-1 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEJosé Nilson da Silva, Mat. Func.: 104.488-1-6 1º Sgt PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEAndré Luiz Almeida de Oliveira, Mat. Func.: 305.014-1-1 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEIrailton José Alves de Oliveira, Mat. Func.: 306.204-1-0 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEAntonio Aurélio da Costa, Mat. Func.: 300.017-1-0 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEJardson Rodrigues de Sousa, Mat. Func.: 306.225-1-0 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Marcos Aurélio Lima Rodrigues, Mat. Func.: 108.455-1-3 1º Sgt PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Antonio Carlos Alves de Castro Filho, Mat. Func.: 305.667-1-8 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Demairton Cipriano Silva, Mat. Func.: 304.384-1-8 Sd PM V 21.06 a 28.06.2016 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97


*** *** ***PORTARIA (BPTUR) Nº35/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVEAUTORIZAR o militar estadual FRANCISCO FERREIRA NUNES JÚNIOR, Mat. Func. 105.719-1-X, que ocupa o cargo de 1º Sargento PM,Classe V, a viajar dia 06.07.2016, roteiro Fortaleza/Ce – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce, pois fora convocado através de Ofício nº451/2016, conforme Boletim do Comando Geral nº098/2016, de 27.05.2016, a fim de ser ouvido como testemunha no Processo nº1079-42.2014.8.06.0111/0 (4932/14), na Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara/CE, concedendo-lhe (1/2) meia diária no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo como artigo 1º; alínea “a”, do §1º, do art.4, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexo I do referido decreto, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2016.



*** *** ***PORTARIA (BPTUR) Nº36/2016 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e; Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Considerandoque a execução desse policiamento ocorre de forma continuada, incluindo o sábado e o domingo RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo nas áreasturísticas do litoral dos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes sete diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, deacordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º, do art.4, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexo I do referido decreto, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº36/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016


Gustavo Antônio Leite Freire da Silva, Mat. Func.: 303.826-1-7 Sd PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Samuel Barros da Silva, Mat. Func.: 101.208-1-0 1º Sgt PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Beberibe/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Carlos Antônio Martins, Mat. Func.: 106.996-1-4 Sub-Ten PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Lucemilson Santos de Sousa, Mat. Func.: 135.397-1-5 3º Sgt PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Antônio Cézar Carvalho Rodrigues, Mat. Func.: 037.475-1-4 1º Sgt PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Fernando Cleyber Santos da Silva, Mat. Func.: 107.067-1-8 1º Sgt PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Edenilson Pereira Félix, Mat. Func.: 134.741-1-7 3º Sgt PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Camilo Jorge de Souza Matos, Mat. Func.: 304.212-1-3 Sd PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Jairton Amorim Araújo, Mat. Func.: 301.886-1-6 Sd PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Ítalo Germano Ferreira, Mat. Func.: 302.265-1-8 Sd PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Almir de Matos Júnior, Mat. Func.: 303.538-1-1 Sd PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Arilson Coelho Lopes, Mat. Func.: 109.846-1-0 1º Sgt PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Aracati/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Lourenço de Sousa Marinho Neto, Mat. Func.: 104.508-1-0 Cb PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Eduardo Bledson Rodrigues Alves, Mat. Func.: 107.290-1-7 1º Sgt PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco José de Brito Santos Mat. Func.: 110.188-1-5 1º Sgt PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Irissandro da Silva Queiroz, Mat. Func.: 118.934-1-4 1º Sgt PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Alex Maia Moura, Mat. Func.: 135.389-1-3 3º Sgt PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Fernando Sousa, Mat. Func.: 306.317-1-4 Sd PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Acaraú/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Maximiliano Soares Luz, Mat. Func.: 113.029-1-2 1º Sgt PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Itarema/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Reginaldo José da Silva, Mat. Func.: 108.480-1-6 Cb PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Itarema/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97José Urbano Matos, Mat. Func.: 110.773-1-5 1º Sgt PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Itarema/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Francisco Valdenis Rebouças Filho, Mat. Func.: 107.990-1-5 Sub-Ten PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEAndré Luis Morais de Oliveira, Mat. Func.: 305.214-1-2 Sd PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEDomingos Clemilson Rodrigues de Sousa, Mat. Func.: 301.342-1-4 Sd PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEÁlefe Almeida Texeira, Mat. Func.: 588.174-1-4 Sd PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEGuilherme Marcos Diógenes, Mat. Func.: 305.504-1-2 Sd PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEAndréia Katia Souza, Mat. Func.: 300.016-1-3 Sd PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CEAndré da Costa Silva, Mat. Func.: 166.132-1-5 Cb PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – 7,5 61,33 459,97

Fortaleza/CE



Márcio Carneiro Lobo, Mat. Func.: 134.261-1-2 3º Sgt PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Roberto César Pinto Barboza, Mat. Func.: 151.657-1-5 Cb PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Camocim/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Ediberto Silva Santiago, Mat. Func.: 134.490-1-5 2º Sgt PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97Jair Carneiro de Oliveira, Mat. Func.: 107.276-1-8 1º Sgt PM V 28.06 a 05.07.2016 Fortaleza/CE – Barroquinha/CE – Fortaleza/CE 7,5 61,33 459,97


*** *** ***PORTARIA BPE Nº114/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço para o trechoFortaleza/Sobral/Fortaleza, com a finalidade de executar ações Policiais visando a preservação da ordem Pública no evento denominado Passagemda tocha olímpica, que será realizado no Município de Sobral-CE, Concedendo-lhes 1,5 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do§1º do art.4º; anexo I e III do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPOLICIA MILITAR DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 06 de junho de 2016.

Geovani Pinheiro da SilvaCORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº114/2016, 06 DE JUNHO DE 2016

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT ACRES% VALOR TOTAL

ANTONIO GILBERTO BATISTA DAS CHAGAS MF100663-1-X 1ºSGT PM V 08/06/2016 a 09/06/2016 Fortaleza – Sobral – Fortaleza 1,5 20% 73,60 110,40FRANCISCO MARCIO LIMA DO NASCIMENTO MF125423-1-3 2ºSGT PM V 08/06/2016 a 09/06/2016 Fortaleza – Sobral – Fortaleza 1,5 20% 73,60 110,40JOSINEY DE JESUS LEMOS MF 136286-1-0 3ºSGT PM V 08/06/2016 a 09/06/2016 Fortaleza – Sobral – Fortaleza 1,5 20% 73,60 110,40JOSE VALTER FEGUEIREDO DA FONSECA MF 135979-1-X 3ºSGT PM V 08/06/2016 a 09/06/2016 Fortaleza – Sobral – Fortaleza 1,5 20% 73,60 110,40JOSÉ GLEISON SILVA ALVES MF136284-1-6 3ºSGT PM V 08/06/2016 a 09/06/2016 Fortaleza – Sobral – Fortaleza 1,5 20% 73,60 110,40AIRTONILDO GOMES CARNEIRO MF 301083-1-0 CB PM V 08/06/2016 a 09/06/2016 Fortaleza – Sobral – Fortaleza 1,5 20% 73,60 110,40WESLEY IARON CRUZ OLIVEIRA MF 588168-1-7 SD PM V 08/06/2016 a 09/06/2016 Fortaleza – Sobral – Fortaleza 1,5 20% 73,60 110,40ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTRO MF 304104-1-6 SD PM V 08/06/2016 a 09/06/2016 Fortaleza – Sobral – Fortaleza 1,5 20% 73,60 110,40IZAIAS DO NASCIMENTO CRUZ MF 305794-1-0 SD PM V 08/06/2016 a 09/06/2016 Fortaleza – Sobral – Fortaleza 1,5 20% 73,60 110,40CARLOS ROGER COSTA DE FREITAS MF 306799-1-1 SD PM V 08/06/2016 a 09/06/2016 Fortaleza – Sobral – Fortaleza 1,5 20% 73,60 110,40

TOTAL 1.104,00

*** *** ***PORTARIA BPE Nº115/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço para o trechoFortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza, com a finalidade de executar ações Policiais visando à preservação da ordem Pública com a finalidade derealizar vistoria técnica do Estádio de futebol do interior do Estado, no Município de Limoeiro do Norte – CE, Concedendo-lhes 0,5 (meia diária),de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.4º; anexo I do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da POLICIA MILITAR DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº115/2015, 10 DE JUNHO DE 2016

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT ACRES% VALOR TOTAL

ANTONIO MILTON SAMPAIO ALMEIDA MF 107922-1-5 MAJ PM III 22/06/2016 à 22/06/2016 Fortaleza – Limoeiro do Norte – 0,5 0% 77,10 38,55Fortaleza

THALLES BEZERRA DE SOUZA PACHECO MF 136058-1-5 3ºSGT PM V 22/06/2016 à 22/06/2016 Fortaleza – Limoeiro do Norte – 0,5 0% 61,33 30,66Fortaleza

EDUARDO BRUNO AFONSO CAVALCANTE MF 304383-1-0 SD PM V 22/06/2016 à 22/06/2016 Fortaleza – Limoeiro do Norte – 0,5 0% 61,33 30,66Fortaleza

TOTAL 99,87

*** *** ***PORTARIA (RONDA) Nº837/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem, em objeto de serviço com a finalidadede participarem de treinamento de adaptação ao modelo de motocicleta Yamaha XT 660R, concedendo-lhes 0,5 (meia diária), conformediscriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 10de junho de 2016.



ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº837/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016

NOME Cargo/Função CLASSE MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQtd. VALOR TOTAL

DEIVISON PIERRE HOLANDA FALCÃO SD PM V 302.461-1-X 14/06/16 QUIXADÁ/CE – FORTALEZA/CE – QUIXADÁ/CE 0,5 61,33 30,67FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA SD PM V 302.471-1-6 14/06/16 QUIXADÁ/CE – FORTALEZA/CE – QUIXADÁ/CE 0,5 61,33 30,67RAPHAEL HERBSON LIMA SD PM V 302.479-1-4 14/06/16 QUIXADÁ/CE – FORTALEZA/CE – QUIXADÁ/CE 0,5 61,33 30,67FERANCISCO BENEDITO FERREIRA SD PM V 303.719-1-7 14/06/16 QUIXADÁ/CE – FORTALEZA/CE – QUIXADÁ/CE 0,5 61,33 30,67

TOTAL 122,66

*** *** ***



PORTARIA BPGEP Nº987/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizaremescolta de 01 (um) interno do Instituto Penal Francisco Hélio Viana de Araújo, à Comarca de BOA VIAGEM/CE, para que o referido participe deaudiência no dia 22 de junho de 2016, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de junho de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA – BPGEP – Nº987 DE 08 DE JUNHO/2016

NOME CARGO/ MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRES. TOTAL

José Ricardo Vieira Rodrigues 1º SGT PM 105.946-1-8 V 22/06/2016 Fortaleza/BOA VIAGEM -CE/Fortaleza 0,5 61,33 00 30,66Pedro Nunes Monteiro CD PM 300.919-1-4 V 22/06/2016 Fortaleza/BOA VIAGEM -CE/Fortaleza 0,5 61,33 00 30,66

TOTAL 61,33

*** *** ***PORTARIA BPGEP Nº988/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizaremescolta de 01 (um) interno da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima – (CPPL - I), à Comarca de LIMOEIRO DONORTE/CE, para que a referida participe de audiência no dia 21 de junho de 2016, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alíneaa, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2016.





José Ricardo Vieira Rodrigues 1º SGT PM 105.946-1-8 V 21/06/2016 Fortaleza/LIMOEIRO DO NORTE-CE/Fortaleza 0,5 61,33 00 30,66José Ilson Araújo Filho SD PM 307.442-1-7 V 21/06/2016 Fortaleza/LIMOEIRO DO NORTE-CE/Fortaleza 0,5 61,33 00 30,66Arthur Moaco Chaves de Souza SD PM 307.726-1-X V 21/06/2016 Fortaleza/LIMOEIRO DO NORTE-CE/Fortaleza 0,5 61,33 00 30,66

TOTAL 91,98

*** *** ***PORTARIA BPGEP Nº989/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizaremescolta de 01 (um) interno da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima – (CPPL - I), à Comarca de BATURITÉ/CE,para que o referido participe de audiência no dia 23 de junho de 2016, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2016.





José Ricardo Vieira Rodrigues 1º SGT PM 105.946-1-8 V 23/06/2016 Fortaleza/BATURITÉ-CE/Fortaleza 0,5 61,33 00 30,66José Ilson Araújo Filho SD PM 307.442-1-7 V 23/06/2016 Fortaleza/BATURITÉ-CE/Fortaleza 0,5 61,33 00 30,66

TOTAL 61,33

*** *** ***PORTARIA BPGEP Nº990/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizaremescolta de 01 (uma) interna do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa – (IPFDAMC), à Comarca de Itapiúna/CE, para que areferida participe de audiência no dia 28 de junho de 2016, concedendo-lhes meia diaria, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar doCeará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2016.





Luis César Parente de Morais 1º SGT PM 112.840-1-9 V 28/06/2016 Fortaleza/Itapiúna-CE/Fortaleza 0,5 61,33 00 30,66Rubens Davy de Sousa Tavares SD PM 307.719-1-5 V 28/06/2016 Fortaleza/Itapiúna-CE/Fortaleza 0,5 61,33 00 30,66

TOTAL 61,33

*** *** ***


PORTARIA BPGEP Nº991/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizaremescolta de 01 (uma) interna do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa – (IPFDAMC), à Comarca de CARIRÉ-CE, para quea referida participe de audiência no dia 30 de junho de 2016, concedendo-lhes meia diaria, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar doCeará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de junho de 2016.





José Ricardo Vieira Rodrigues 1º SGT PM 105946-1-8 V 30/06/2016 Fortaleza/CARIRÉ-CE/Fortaleza 0,5 61,33 00 30,66Pedro Nunes Monteiro CB PM 300.919-1-4 V 30/06/2016 Fortaleza/CARIRÉ-CE/Fortaleza 0,5 61,33 00 30,66

TOTAL 61,33

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1014/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento detrânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21de janeiro de 2014, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;,e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar doCeará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de maio de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1014/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016

ORD NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

1. Francisco ELVES Alves de Sousa Mat. Func. 302.361-1-4 Soldado PM V DE 02 A 05/06/2016 Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara/ 3,5 61,33 - 214,65Fortaleza

2. Luiz Paulo Martins FERREIRA Mat. Func. 306.904-1-9 Soldado PM V DE 02 A 05/06/2016 Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara/ 3,5 61,,33 - 214,65Fortaleza

3. WELLINGTON Barrozo Pinheiro Junior Soldado PM V DE 03 A 05/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00Mat. Func 301.556-1-0

4. Abrão Silva BRANDÃO Mat Func. 307.331-1-8 Soldado PM V DE 03 A 05/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00

TOTAL R$797,30

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1020/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento detrânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21de janeiro de 2014, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;,e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar doCeará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de maio de 2016.





1. Marcelo Alves de FREITAS Mat. Func. 032.075-1-X Subtenente PM V DE 07 A 11/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,202. Francisco GILDAZIO de Sousa Mat. Func. 113.047-1-0 1º Sargento PM V DE 07 A 11/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,203. SIDNEY Davidson Alves Craveiro Mat. Func. 118.914-1-1 1º Sargento PM V DE 06 A 16/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Crato/ 10,5 73,60 20% 772,80

Barbalha/Fortaleza4. Jerônimo Alves Rufino JÚNIOR Mat. Func. 113.098-1-X 1º Sargento PM V DE 06 A 16/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Crato/ 10,5 73,60 20% 772,80

Barbalha/Fortaleza5. WELLINGTON Mota Menezes Mat. Func. 118.939-1-0 1º Sargento PM V DE 06 A 09/06/2016 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Ubajara/ 3,5 61,33 - 214,65

São Benedito/Guaraciaba do Norte/Fortaleza

6. José Maria Nunes de QUEIROZ Mat. Func. 112.709-1-3 1º Sargento PM V DE 06 A 09/06/2016 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Ubajara/ 3,5 61,33 - 214,65São Benedito/Guaraciaba do Norte/Fortaleza

7. Marcos Vinicius DA COSTA Carvalho 2º Sargento PM V DE 07 A 11/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,20Mat. Func. 125.660-1-8

8. Delanio Pinto ARAGÃO Mat. Func. 134.906-1-9 3º Sargento PM V DE 06 A 16/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Crato/ 10,5 73,60 20% 772,80Barbalha/Fortaleza


9. Everton DIAS da Silva Mat. Func. 303.828-1-1 Soldado PM V DE 06 A 16/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Crato/ 10,5 73,60 20% 772,80Barbalha/Fortaleza

10. Francisco ROBERTO Cruz Silva Mat Func. 302.477-1-X Soldado PM V DE 06 A 16/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Crato/ 10,5 73,60 20% 772,80Barbalha/Fortaleza

11. RÉGIS de Lima Sousa Mat. Func. 302.892-1-8 Soldado PM V DE 06 A 16/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Crato/ 10,5 73,60 20% 772,80Barbalha/Fortaleza

12. MARLON Pereira Fernandes Mat. Func. 301.934-1-5 Soldado PM V DE 07 A 11/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2013. JINNY Rodrigues Silva Mat. Func. 307.086-1-X Soldado PM V DE 07 A 11/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2014. Francisco THIAGO de Oliveira Viana Mat. Func. 301.321-1-4 Soldado PM V DE 06 A 09/06/2016 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Ubajara/ 3,5 61,33 - 214,65

São Benedito/Guaraciaba do Norte/Fortaleza

15. Alex NUNES de Oliveira Mat. Func. 301.943-1-4 Soldado PM V DE 06 A 09/06/2016 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Ubajara/ 3,5 61,33 - 214,65São Benedito/Guaraciaba do Norte/Fortaleza

16. João Gonçalves MATOS Filho Mat. Func. 301.752-1-2 Soldado PM V DE 06 A 09/06/2016 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Ubajara/ 3,5 61,33 - 214,65São Benedito/Guaraciaba do Norte/Fortaleza

17. Luís CARLOS dos Santos Martins Mat. Func. 301.755-1-4 Soldado PM V DE 06 A 09/06/2016 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Ubajara/ 3,5 61,33 - 214,65São Benedito/Guaraciaba do Norte/Fortaleza

18. Rafael VIEIRA de Melo – Soldado PM Mat. Func. 307.061-1-0 Soldado PM V DE 06 A 09/06/2016 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Ubajara/ 3,5 61,33 - 214,65São Benedito/Guaraciaba do Norte/Fortaleza

TOTAL R$7.795,35

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1021/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo no interior do Estado, através daPolícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando que o policiamento ostensivo ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, coma finalidade de realizar policiamento ostensivo nas divisas do Estado, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes 07 (sete) diáriase meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL,em Fortaleza 31 de maio de 2016.





1. Francisco CRISTIANO Rodrigues Mat. Func. 106.843-1-5 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Tabuleiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97Limoeiro do Norte/Fortaleza

2. Wangberto Gonzaga VIANA Mat Func. 109.174-1-7 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Brejo Santo/Jati/ 7,5 61,33 - 459,97Penaforte/Fortaleza

3. Antonio VIRGÍLIO Peixoto Mat Func. 113.155-1-8 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Chaval/Barroquinha/ 7,5 61,33 - 459,97Granja/Fortaleza

4. Francisco Jordânio Bertoleza de CARVALHO – 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Jardim/Barbalha/ 7,5 73,60 20% 552,00Mat. Func. 112.833-1-4 Juazeiro do Norte/Crato/Fortaleza

5. Carlos Alberto Oliveira FILHO Mat. Func. 112.804-1-2 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Santana do Cariri/Araripe/ 7,5 61,33 - 459,97Salitre/Fortaleza

6. Reginaldo de SALES Mat. Func. 109.866-1-5 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Potiretama/Alto Santo/ 7,5 61,33 - 459,97Fortaleza

7. José EDSON da Silva Mat. Func.119.010-1-8 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 7,5 64,40 5% 483,00Quiterianópoles/Crateús/Fortaleza

8. EDNALDO Sousa Pinheiro Mat Func.127.305-1-9 2º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/São Benedito/Carnaubau/ 7,5 61,33 - 459,97Guaraciaba do Norte/Croatá/Ipueiras/Fortaleza

9. Mario MARCOLINO Filho Mat. Func.136.095-1-9 3º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Icó/Pereiro/Ererê/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9710. CARLOS Henrique Ferreira Barros Mat. Func. 134.500-1-3 3º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Poranga/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0011. HÉLIO de Freitas Mat Func. 300.640-1-1 Cabo PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Tianguá/ 7,5 61,33 - 459,97

Ubajara/Ibiapina/Fortaleza12. Ronaldo Oliveira dos SANTOS Mat. Func. 305.696-1-X Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Brejo Santo/Jati/Penaforte/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza13. Marcos Antonio Miranda de JESUS Mat. Func. 305.690-1-6 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Brejo Santo/Jati/Penaforte/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza14. ESTEVÃO Antônio de Souza Lima Mat. Func. 304.885-1-2 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Brejo Santo/Jati/Penaforte/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza15. JACOB Pereira do Nascimento Mat Func. Nº305.235-1-2 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Jardim/Barbalha/Juazeiro 7,5 73,60 20% 552,00

do Norte/Crato/Fortaleza16. Josivan DE JESUS Cardoso Mat Func.306.384 -1-7 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Jardim/Barbalha/Juazeiro 7,5 73,60 20% 552,00

do Norte/Crato/Fortaleza17. JACKSON Marcílio dos Santos CORREIA Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Jardim/Barbalha/Juazeiro 7,5 73,60 20% 552,00

Mat. Func. 306.995-1-3 do Norte/Crato/Fortaleza18. Marcelo SOARES Pereira Mat Func. 300.752-1-8 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Santana do Cariri/Araripe/ 7,5 61,33 - 459,97

Salitre/Fortaleza19. LUCAS ROBERTO Pereira Mat. Func. 307.322-1-9 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Santana do Cariri/Araripe/ 7,5 61,33 - 459,97

Salitre/Fortaleza20. Paulo CESAR MORAIS da Silva Mat Func.306.942-1-X Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Santana do Cariri/Araripe/ 7,5 61,33 - 459,97

Salitre/Fortaleza21. Lucas Batista de OLIVEIRA Mat. Func. 300.279-1-4 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Icó/Pereiro/Ererê/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9722. CÉSAR Oliveira da Silva Mat. Func. 300.055-1-1 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Icó/Pereiro/Ererê/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9723. WEBER Fernandes da Silva Mat Func.307.691-1-2 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Icó/Pereiro/Ererê/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9724. TIAGO OLIVEIRA de Alcântara Mat Func.304.877-1-0 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Potiretama/Alto Santo/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza25. ORLEUDO de Sousa Bezerra Júnior Mat. Func. 307.683-1-0 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Potiretama/Alto Santo/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza26. Jorge Hipólito Alves DIAS Mat Func. 307.771-1-5 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Potiretama/Alto Santo/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza27. GEOVANE Vieira Xavier Mat. Func. 301.805-1-8 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Tabuleiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97

Limoeiro do Norte/Fortaleza28. NIVARDO Morais Pessoa Neto Mat. Func. 301.714-1-1 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Tabuleiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97

Limoeiro do Norte/Fortaleza



29. DEREK Rodrigues dos Santos Mat. Func. 307.010-1-1 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Tabuleiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97Limoeiro do Norte/Fortaleza

30. TIAGO LUCENA da Silva Mat. Func. 307.487-1-9 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Poranga/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0031. Rafael VIEIRA de Melo Mat. Func. 307.061-1-0 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Poranga/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0032. SAMUEL GOMES de Oliveira Mat. Func. 307.450-1-9 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Poranga/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0033. Marcelo HENRIQUE de Araújo Mat. Func. 306.816-1-4 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 7,5 64,40 5% 483,00

Quiterianópoles/Crateús/Fortaleza34. João PAULO Pereira BRASIL Mat. Func. 306.998-1-5 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 7,5 64,40 5% 483,00

Quiterianópoles/Crateús/Fortaleza35. LUIZ HENRIQUE Costa da Silva Mat Func. 307.092-1-7 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 7,5 64,40 5% 483,00

Quiterianópoles/Crateús/Fortaleza36. Higor TEIXEIRA de Oliveira Mat Func.300.176-1-7 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Chaval/Barroquinha/ 7,5 61,33 - 459,97

Granja/Fortaleza37. JOELMO Santos de Sousa Mat Func. 303.584-1-4 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Chaval/Barroquinha/ 7,5 61,33 - 459,97

Granja/Fortaleza38. José WERMESON da Silva Sousa Mat Func.307.444-1-1 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Chaval/Barroquinha/ 7,5 61,33 - 459,97

Granja/Fortaleza39. Ramiro Silva GURGEL Mat. Func. 301.719-1-8 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Tianguá/ 7,5 61,33 - 459,97

Ubajara/Ibiapina/Fortaleza40. Martinelle CHAGAS da Silva Mat Func 304.858-1-5 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Tianguá/ 7,5 61,33 - 459,97

Ubajara/Ibiapina/Fortaleza41. Rafael Barros CAMPELO Mat. Func. 307.060-1-3 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Tianguá/ 7,5 61,33 - 459,97

Ubajara/Ibiapina/Fortaleza42. RÔMULO Tadeu de Sousa Rabelo Teixeira Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/São Benedito/Carnaubau/ 7,5 61,33 - 459,97

Mat Func.301.813-1-X Guaraciaba do Norte/Croatá/Ipueiras/Fortaleza

43. BRUNO COSTA de Queiroz Mat. Func.307.392-1-3 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/São Benedito/Carnaubau/ 7,5 61,33 - 459,97Guaraciaba do Norte/Croatá/Ipueiras/Fortaleza

44. Thiago José da SILVA CRUZ Mat. Func. 307.587-1-4 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/São Benedito/Carnaubau/ 7,5 61,33 - 459,97Guaraciaba do Norte/Croatá/Ipueiras/Fortaleza

45. Hoylton Levy Fernandez Alencar ARARIPE Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 7,5 73,60 20% 552,00Mat Func. 304.930-1-X Fortaleza

46. Raphael Gomes HOLANDA Mat. Func. 307.483-1-X Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 7,5 73,60 20% 552,00Fortaleza

47. MARDEN Eladio de Oliveira Abreu Mat. Func.307.447-1-3 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 7,5 73,60 20% 552,00Fortaleza

48. Francisco Henrique ORLANDO Vieira Mat Func. 306.096-1-1 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97Fortaleza

49. Marcos Rafael de Vasconcelos BARROS Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97Mat Func. 587.895-1-8 Fortaleza

50. Francisco José da SILVA Mat. Func.307.607-1-9 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97Fortaleza

51. João PAULO BARBOSA do Nascimento Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,00Mat. Func. 307.024-1-7

52. Glauber Rodrigues de ALMEIDA Mat. Func. 307.466-1-9 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0053. Marlon Santos MAIA Mat Func.307.790-1-0 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0054. João ÁDILO Cordeiro Mat Func.307.576-1-0 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Chaval/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9755. Francisco Marcos da Costa FREITAS Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Chaval/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

Mat. Func. 307.435-1-256. Francisco Leandro de LUNAS de Sousa Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Chaval/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

Mat. Func. 307.641-1-0

TOTAL R$26.655,86

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1022/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento detrânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21de janeiro de 2014, concedendo-lhes 07 (sete) diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1ºdo art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PolíciaMilitar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2016.





1. Francisco WERTHER Braga Nogueira Mat. Func. 101.270-1-7 Subtenente PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,972. JOÍNA Henrique Rocha Mat. Func. 108.536-1-3 Subtenente PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,003. REGINALDO Caetano da Silva Mat. Func. 000.551-1-5 Subtenente PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza4. Cleidson DAMÁSIO Barbosa Mat. Func. 107.916-1-8 Subtenente PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,005. José Rogério da Silva MONTEIRO Mat. Func. 031.529-1-X Subtenente PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,976. Raimundo ALBERTO da Silva Mat. Func. 043.872-1-X Subtenente PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Santa Quitéria/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza7. Francisco MAURÍCIO dos Santos Vieira Subtenente PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00

Mat. Func. 099.532-1-38. Oduvaldo José Rodrigues FORTE Mat. Func. 075.433-1-x Subtenente PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Senador Pompeu/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza9. Everardo Rodrigues ALVES Mat. Func. 092.490-1-x Subtenente PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9710. MAURO Ricardo de França Fonteles Mat. Func. 102.597-1-1 Subtenente PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9711. Juvêncio ROCHA de Sousa Filho Mat. Func. 100.785-1-2 Subtenente PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,9512. Francisco de Jesus Rodrigues CAVALCANTE Subtenente PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

Mat. Func. 065.414-1-013. EDNALDO dos Santos Ferreira Mat. Func. 101.187-1-9 Subtenente PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Granja/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97



14. José Renato SOUTO dos Santos Mat. Func. 100.372-1-2 Subtenente PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9715. Francisco NUNES Lima Mat. Func. 103.703-1-0 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9716. Jailson SILVA Cabral Mat. Func. 109.857-1-4 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9717. Vagner CHARLES da Silva Mat. Func. 110.249-1-2 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,0018. Antônio ALESSANDRO Martins de Sousa 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97

Mat. Func. 110.741-1-1 Fortaleza19. Daniel Almeida MONTEIRO Mat. Func. 109.233-1-X 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza20. GILSON da Silva Sousa Mat. Func. 065.704-1-0 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0021 Auricélio RODRIGUES Lemos Mat. Func.088.930-1-2 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9722 Robson Cristiano PORTELA Veras Mat. Func.: 110.247-1-8 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9723 Manoel NOGUEIRA de Abreu Neto Mat. Func. 110.776-1-7 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9724 Francisco Rômulo FALCÃO Ribeiro Mat. Func118.883-1-3 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9725 Aluísio de Lima OLIVEIRA Mat. Func. 107.942-1-8 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,0026 Benedito Washington Alves CRAVEIRO 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

Mat. Func. 113.156-1-527 Francisco Emanuel GOUVEIA Mat. Func. 113.129-1-8 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9728 SÉRGIO Oliveira da Silva Mat. Func. 105.974-1-2 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Senador Pompeu/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza29 Marcos VINICIUS de Oliveira Mat. Func. 107.896-1-3 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9730 Célio da Costa NOGUEIRA Mat. Func. 109.289 –1-5 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9731 José Carlos BEZERRA de Araújo Mat. Func. 113.026-1-0 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9732 Paulo IRAN Gois Matias Mat. Func. 110.214-1-7 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9733 Carlos ALBERTO Silva do Nascimento Mat. Func. 113.187-1-1 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9734 José ALFREDO Santos Rebouças Mat. Func. 105.352-1-2 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,9535 Antonio BEZERRA de Sousa Mat. Func. 098.099-1-0 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9736 Antônio Carlos Costa RODRIGUES Mat. Func. 113.111-1-3 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9737 José VALIRES Pereira Mat. Func. 103.420-1-5 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Granja/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9738 MARCOS de Morais Barbosa Mat. Func. 110.241-1-4 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Granja/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9739 AURÉLIO Lopes da Silva Mat. Func. 110.148-1-X 1º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9740 Raimundo Aureliano MARQUES Lopes 2º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,00

Mat. Func. 127.389-1-941 Iranildo MARTINS da Silva Mat. Func. 127.225-1-6 2º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9742 Francisco MARCOS Orlando Mat. Func. 127.680-1-X 2º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9743 Marcos Alves BARBOSA Mat. Func. 127.426-1-4 2º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9744 Cleidson Teixeira SAMPAIO Mat. Func. 135.029-1-9 2º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9745 José WALBER de Oliveira Alves Mat Func. 135.836-1-7 3º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,0046 Francisco ANAILTON Luz da Costa Mat. Func. 134.256-1-2 3º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9747 ANDRÉ Gomes de Sousa Silva Mat. Func. 134.514-1-9 3º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9748 João BOSCO da Silva Mat. Func. 135.779-1-9 3º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,0049 Márcio José Souza MARTINS Mat. Func. 136.007-1-6 3º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9750 Carlos Albert Melo MARANHÃO Mat. Func. 134.270-1-1 3º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9751 EVALDO Rodrigues Barbosa Mat. Func. 134.277-1-2 3º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9752 Francisco Fagner ALVES Mattos Mat. Func. 134.503-1-5 3º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9753 SAMUEL Ferreira Monteiro Mat. Func. 134.264-1-4 3º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9754 Francisco CLEOFABIO Nery de Freitas Mat. Func. 135.210-1-8 3º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9755 Francisco Silvano Miranda RIBEIRO Mat. Func. 134.406-1-1 3º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9756 Pedro SOARES de Carvalho Rocha Mat. Func. 134.977-1-0 3º Sargento PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9757 José CLAUDIO dos Santos Morais Mat. Func. 110.147-1-2 Cabo PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9758 Washington Couto de MENEZES Mat. Func. 300.990-1-X Cabo PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9759 RUBENS Silva Nogueira Mat. Func. 300.489-1-1 Cabo PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza60 Giuseppe Neoberto KLOTIARENKO Andrade Damasceno Cabo PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

Mat. Func. 151.616-1-261 Ediglayson TÚLIO Cardoso de Freitas Mat. Func. 300.581-1-9 Cabo PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9762 Wiliams Soares BARROSO Mat. Func. 304.785-1-7 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9763 Igor Rafael Mesquita PAIVA Mat. Func 301.404-1-9 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,0064 Edicarlos MENDONÇA Ribeiro Mat. Func. 306.356-1-2 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,0065 MADSON Sidney Oliveira Silva Mat. Func. 301.604-1-X Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9766 Ronyberg CORDEIRO de Amorim Mat. Func. 304.360-1-6 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9767 Luiz Guilherme Ribeiro FONTELES Mat. Func. 305.189-1-8 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9768 Edjair MONTEIRO de Sousa Mat. Func. 307.807-1-X Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza69 Pedro ANDERSON Lima do Nascimento Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,00

Mat. Func. 303.567-1-370 Rafael Sindeaux BEZERRA Mat. Func. 303.824-1-2 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0071 Jocélio MELO Pereira Mat. Func. 307.000-1-5 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0072 ROBÉRIO Santos de Almeida Mat. Func. 304.616-1-4 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9773 Crizanderson Ruggiery dos Santos MONTEIRO Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

Mat Func. 306.725-1-874 Salviano Cardoso das Neves NETO Mat. Func. 302.327-1-2 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9775 Carlos LINCOLN de Souza da Costa Mat. Func. 302.077-1-8 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,0076 Jorge MIGUEL Silva Souza Mat. Func. 304.860-1-3 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,0077 Aldeflan Sampaio de CARVALHO Mat. Func. 302.070-1-7 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9778 Cézar AUGUSTO Ferreira da Costa Filho Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

Mat. Func. 587.721-1-979 WELLINGTON Barrozo Pinheiro Junior Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

Mat. Func 301.556-1-080 Francisco DEMONTIER Patrício de Sousa Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,95

Mat. Func. 302.620-1-881 Carlos Gleide Pereira MACHADO Mat. Func.304592-1-0 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,9582 SAMUEL Paula da Silva Ferreira Mat. Func. 301.505-1-1 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9783 TANCREDO Augusto Salvino Miranda Pereira Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

Mat Func. 300.360-1-884 JOSÈ LUÌS de Sousa Silva Júnior Mat. Func. 301.521-1-5 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Granja/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9785 GELSON do Nascimento Mat. Func. 301.598-1-0 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Granja/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9786 EMÍLIO Felipe Costa Mat Func. 107.046-1-8 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9787 TIAGO de Oliveira Cavalcante Mat Func. 304.603-1-6 Soldado PM V DE 09 A 16/06/2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

TOTAL R$41.259,79

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1023/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único



desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito rodoviário, nosmunicípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21 de janeiro de 2014,concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;, e anexos Ie III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1023/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016


1. MOSSLAIR Veras de Mesquita Mat. Func. 031.581-1-X Subtenente PM V DE 07 A 08/06/2016 Fortaleza/Itapajé/Fortaleza 1,5 61,33 - 91,992. Jean Clayton FÉLIX Galvão Mat Func. 107.153-1-8 1º Sargento PM V DE 07 A 08/06/2016 Fortaleza/Itapajé/Fortaleza 1,5 61,33 - 91,993. Reinaldo de FRANÇA Lopes Mat. Func. 125.504-1-3 2º Sargento PM V DE 07 A 08/06/2016 Fortaleza/Itapajé/Fortaleza 1,5 61,33 - 91,99

TOTAL R$275,97

*** *** ***PORTARIA (6º BPM) Nº1029/2016 - O COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar RÔMULO EMANUEL SOARESDE SOUZA PITOMBEIRA, ocupante da graduação de Soldado, M.F.:587.685-1-0 desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Cedro/Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de participar deAudiência da Justiça, depondo em processo publicado em Boletim doComando Geral (BCG) nº093 de 19/06/2016, no dia 09/06/2016,concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$30,66 (trintareais e sessenta e seis centavos), de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea“a” do §1º do art.4º; art.9º, classe V do anexo I, combinado com odisposto no anexo III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PolíciaMilitar do Ceará. QUARTEL DO 6º BPM, em Fortaleza, 30 de maio de2016.






*** *** ***PORTARIA (6º BPM) Nº1031/2016 - O COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar RÔMULO EMANUEL SOARESDE SOUZA PITOMBEIRA, ocupante da graduação de Soldado, M.F.:587.685-1-0 desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Cedro/Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de participar deAudiência da Justiça, depondo em processo publicado em Boletim doComando Geral (BCG) nº095 de 23/05/2016, no dia 21/06/2016,concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$30,66 (trintareais e sessenta e seis centavos), de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea

“a” do §1º do art.4º; art.9º, classe V do anexo I, combinado com odisposto no anexo III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PolíciaMilitar do Ceará. QUARTEL DO 6º BPM, em Fortaleza, 30 de maio de2016.






*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº1041/2016 - O CORONEL COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de regular ações de Policiamento Ostensivo, através dodesencadeamento de Operações de Policiamento no município de Tauá-Ce, principalmente nos bairros com maior incidência de crimes dehomicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nasestatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, buscando,desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pelaOperação, considerando a necessidade de otimizar o policiamento nointerior do Estado, considerando que o policiamento abrange o final desemana de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 09 (nove) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,09 de junho de 2016.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1041/2016 DE 09 DE JUNHO DE 2016

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

Francisco Gilson da Silva Ferreira, Mat: 103.679-1-3 ST PM V 19 a 28 de junho de 2016 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 9,5 61,33 582,64José Luciano Vieira Silva Júnior, Mat: 134.780-1-5 3ºSGT PM V 19 a 28 de junho de 2016 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Alexsandro Carvalho Santiago, Mat: 301.695-1-4 SD PM V 19 a 28 de junho de 2016 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Jorge Marques Silva Cavalcante, Mat: 301.573-1-1 SD PM V 19 a 28 de junho de 2016 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Francisco Wesley Lopes dos Santos, Mat: 304.473-1-X SD PM V 19 a 28 de junho de 2016 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 9,5 61,33 582,64

TOTAL: 2913,20

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº1042/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede regular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento no município de Limoeiro do Norte - Ce,principalmente nos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas daSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, considerandoa necessidade de otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que o policiamento abrange o final de semana de forma continuada,incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 09 (nove) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de junho de 2016.





Elias de Lima Gomes, Mat: 109.387-1-6 3º SGT PM V 19 a 28 de junho de 2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Mailson Almeida Barroso, Mat: 302.629-1-3 SD PM V 19 a 28 de junho de 2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Carlos Alberto Balieiro Correa Filho, Mat: 303.960-1-4 SD PM V 19 a 28 de junho de 2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Rafael Pereira de Sousa, Mat: 304.263-1-2 SD PM V 19 a 28 de junho de 2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Bruno Braga dos Santos, Mat: 304.432-1-7 SD PM V 19 a 28 de junho de 2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 9,5 61,33 582,64

TOTAL: 2913,20





Nome Cargo/ CLASSE MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFunção Qtd. VALOR TOTAL

ANTONIO JONATH CALIXTO SD PM V 303.594-1-0 15/06/16 QUIXADÁ/CE – FORTALEZA/CE – QUIXADÁ/CE 0,5 61,33 30,67DE ALBUQUERQUEMANUEL FLEDSON GARCIA SILVA SD PM V 303.708-1-3 15/06/16 QUIXADÁ/CE – FORTALEZA/CE – QUIXADÁ/CE 0,5 61,33 30,67FRANCISCO WELLINGTON SD PM V 303.755-1-3 15/06/16 QUIXADÁ/CE – FORTALEZA/CE – QUIXADÁ/CE 0,5 61,33 30,67DO NASCIMENTO MARINHOJOSÉ PINHO COSTA JUNIOR SD PM V 303.846-1-X 15/06/16 QUIXADÁ/CE – FORTALEZA/CE – QUIXADÁ/CE 0,5 61,33 30,67PAULO RIBEIRO DE LIMA NETO SD PM V 304.266-1-4 15/06/16 QUIXADÁ/CE – FORTALEZA/CE – QUIXADÁ/CE 0,5 61,33 30,67EDGLAY RIBEIRO DE LIMA SD PM V 304.356-1-3 15/06/16 QUIXADÁ/CE – FORTALEZA/CE – QUIXADÁ/CE 0,5 61,33 30,67

TOTAL 183,99

*** *** ***PORTARIA (RONDA) Nº1059/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar NAASON ABIASAF LEITE DE LIMA, mat.:303.310-1-X, classe V, pertencente agraduação de soldado a viajar em objeto de serviço no dia 13 de Junho de 2016 para o trecho Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/CE – Juazeirodo Norte/CE com a finalidade de participar de treinamento de adaptação ao modelo de motocicleta Yamaha XT 660R, concedendo-lhe 0,5(Meia diária) no valor unitário de R$61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos) e no valor total a ser pago de R$30,67 (Trinta reaise sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínia “a” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 10 de junho de 2016.



*** *** ***PORTARIA (RONDA) Nº1060/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOBSON DO NASCIMENTO PEREIRA, mat.:303.526-1-0, classe V, pertencente a graduação desoldado a viajar em objeto de serviço no dia 14 de Junho de 2016 para o trecho Juazeiro do Norte/CE – Fortaleza/CE – Juazeiro do Norte/CE coma finalidade de participar de treinamento de adaptação ao modelo de motocicleta Yamaha XT 660R, concedendo-lhe 0,5 (Meia diária) no valor


unitário de R$61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos) e no valor total a ser pago de R$30,67 (Trinta reais e sessenta e sete centavos),de acordo com o artigo 1º; alínia “a” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 10 de junho de 2016.








LUAN VIEIRA DE LIMA SD PM V 306.424-1-4 16/06/16 JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/CE - 0,5 61,33 30,67JUAZEIRO DO NORTE/CE

PEDRO SUENO ALVES DE ARAUJO SD PM V 306.553-1-1 16/06/16 JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/CE - 0,5 61,33 30,67JUAZEIRO DO NORTE/CE

TOTAL 61,33

*** *** ***PORTARIA (RONDA) Nº1062/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem, em objeto de serviço com a finalidadede resolverem serviços administrativos na Coordenadoria de Apoio Logistico e Patrimônio – CALP, na cidade relacionada no anexo único,concedendo-lhes 1,5 (uma diária e meia), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; anexos Ie III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 13 de junho de 2016.





WILLIAN ALVES DA SILVA ST PM V 103.394-1-3 23/06/2016 a 24/06/2016 JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/CE – 1,5 61,33 92,00JUAZEIRO DO NORTE/CE

RUBERLÂNDIO CARNEIRO BENIGNO CB PM V 300.510-1-7 23/06/2016 a 24/06/2016 JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/CE – 1,5 61,33 92,00JUAZEIRO DO NORTE/CE

FRANCISCO MULATO DA LIMA CB PM V 301.109-1-9 23/06/2016 a 24/06/2016 JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/CE – 1,5 61,33 92,00JUAZEIRO DO NORTE/CE

TOTAL 276,0

*** *** ***PORTARIA (RONDA) Nº1063/2016 - O CORONEL COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SILVANO DA SILVA LEMOS,mat.:102.855-1-8, classe V, pertencente a graduação de Sub Tenente aviajar em objeto de serviço no dia 14 de Junho de 2016 para o trechoFortaleza/CE – Baturité/CE – Fortaleza/CE com a finalidade de ser ouvidoem processo na cidade de Baturité/CE, concedendo-lhe 0,5 (Meia diária) novalor unitário de R$61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos) e novalor total a ser pago de R$30,67 (Trinta reais e sessenta e sete centavos),de acordo com o artigo 1º; alínia “a” do §1º do art.4º; anexos I e III doDecreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 13 de junho de 2016.



*** *** ***PORTARIA (RONDA) Nº1064/2016 - O CORONEL COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CÍCERO HOLANDACAVALCANTE JÚNIOR, mat.:304.305-1-4, classe V, pertencente agraduação de soldado a viajar em objeto de serviço no dia 14 de Julho de 2016para o trecho Fortaleza/CE – Tauá/CE – Fortaleza/CE com a finalidade de serouvido em processo na cidade de Tauá/CE, concedendo-lhe 0,5 (Meia diária)no valor unitário de R$61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos) eno valor total a ser pago de R$30,67 (Trinta reais e sessenta e sete centavos),

de acordo com o artigo 1º; alínia “a” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decretonº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 14 de junho de 2016.



*** *** ***PORTARIA (RONDA) Nº1065/2016 - O CORONEL COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARIA BETÂNIA SILVA FREIRELOBO, mat.:303.154-1-3, classe V, pertencente a graduação de soldado aviajar em objeto de serviço no dia 15 de Agosto de 2016 para o trechoFortaleza/CE – Morada Nova/CE – Fortaleza/CE com a finalidade de serouvido em processo na cidade de Morada Nova/CE, concedendo-lhe 0,5(Meia diária) no valor unitário de R$61,33 (Sessenta e um reais e trinta e trêscentavos) e no valor total a ser pago de R$30,67 (Trinta reais e sessenta esete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínia “a” do §1º do art.4º; anexosI e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTELDO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 14 de junho de 2016.



*** *** ***


PORTARIA (RONDA) Nº1066/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CIRO NATANAEL LIMA ANDRADE MOURA, mat.:306.953-1-3, classe V, pertencente a graduaçãode soldado a viajar em objeto de serviço no dia 22 de Junho de 2016 para o trecho Fortaleza/CE – Canindé/CE – Fortaleza/CE com a finalidade deser ouvido em processo na cidade de Canindé/CE, concedendo-lhe 0,5 (Meia diária) no valor unitário de R$61,33 (Sessenta e um reais e trinta e trêscentavos) e no valor total a ser pago de R$30,67 (Trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínia “a” do §1º do art.4º;anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2016.



*** *** ***PORTARIA (CSAS) Nº1070/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e facea necessidade de cuidados no transporte de remoção de policiais militares enfermos, realizado pelo serviço de ambulância da Coordenadoria de Saúdee Assistência Social - CSAS, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto deserviço, em atendimento à solicitação contida no ofício nº256/2016-3ªCia/3ºBPM-CPI, de 17/06/16, com a finalidade de realizar o transporte do3º Sgt PM 20236 RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, Matrícula nº134.964-1-2, lotado na 3ªCia/3ºBPM, de Fortaleza à cidade de Camocim,por haver realizado procedimento cirúrgico na Gastroclínica, nesta urbe, cujo deslocamento será realizado dia 20/06/2016, devendo a equipepernoitar naquela urbe e retornar à Fortaleza na manhã do dia 21/06/2016, face a longa distância e principalmente da necessidade de cautela notransporte. Concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o art.1º; alínea “b”, do §1º do art.4º;anexos I e III do decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Policia Militar do Ceará.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de junho de 2016.

Geovani Pinheiro da Silva- Cel QOPMCORONEL COMANDANTE C DA PMCE




JOSEMAR DUARTE DO NASCIMENTO 1º SGT PM 105.307-1-7 V 20 a 21 de junho de 2016 Fortaleza/Camocim/Fortaleza 1,5 61,33 xxxx 92,00FRANCISCO GUTEMBERG FERREIRA SD PM 300.522-1-8 V 20 a 21 de junho de 2016 Fortaleza/Camocim/Fortaleza 1,5 61,33 xxxx 92,00BRAGA

VALOR TOTAL 184,00

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) - Nº1086/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento detrânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21de janeiro de 2014, concedendo-lhes 05 (cinco) diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1ºdo art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PolíciaMilitar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2016.





1. João Jackson de SOUSA Rodrigues Mat. Func. 102.854-1-0 Subtenente PM V DE 06 A 11/06/2016 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,312. Edson Nascimento LIMA Mat. Func. 096.678-1-4 Subtenente PM V DE 06 A 11/06/2016 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,313. Ricardo Assis SIMPLÍCIO Mat. Func. 098.696-1-1 Subtenente PM V DE 07 A 12/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 73,60 20% 404,80

Fortaleza4. Adriana de Medeiros FIALHO Mat. Func. 108.623-1-0 1º Sargento PM V DE 06 A 11/06/2016 Fortaleza/Itapajé/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,315. Elvis dos Santos BRANDÃO Mat Func. 307.772-1-2 Soldado PM V DE 06 A 11/06/2016 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,316. Francisco FABRICIO de Sousa Lima Mat. Func. 304.604-1-3 Soldado PM V DE 06 A 11/06/2016 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,317. Romário CARNEIRO Alves Mat. Func. 307.484-1-7 Soldado PM V DE 06 A 11/06/2016 Fortaleza/Itapajé/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,318. Israel Nascimento SARAIVA Mat. Func.306.214-1-7 Soldado PM V DE 07 A 12/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 73,60 20% 404,80

Fortaleza

TOTAL R$2.833,46

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1087/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da participação de policial militar para o Curso de Especialização em Policiamento comMotocicletas – Programa RAIO, em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), atravésdo DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE). RESOLVE AUTORIZAR osMILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado com a finalidade de frequentar o XXVII CEPM/RAIO,de acordo com a publicação no Boletim do Comando Geral – (BCG) nº100, de 31 de maio de 2016 no município constante no Anexo único,concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;, e anexos I e III doDecreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza 03 de junho de 2016.






1. Lucas Batista de OLIVEIRA Mat. Func. 300.279-1-4 Soldado PM V DE 06 A 30/06/2016 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 20 64,40 5% 1.288,00DE 01 A 18/07/2016 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 17,5 64,40 5% 1.127,00

2. CÉSAR Oliveira da Silva Mat. Func. 300.055-1-1 Soldado PM V DE 06 A 30/06/2016 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 20 64,40 5% 1.288,00DE 01 A 18/07/2016 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 17,5 64,40 5% 1.127,00

3. Samuel LOPES de Araújo Mat Func. 300.771-1-5 Soldado PM V DE 06 A 30/06/2016 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 20 64,40 5% 1.288,00DE 01 A 18/07/2016 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 17,5 64,40 5% 1.127,00

TOTAL R$7.245,00

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1088/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento detrânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21de janeiro de 2014, concedendo-lhes diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;,e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar doCeará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 03 de junho de 2016.

Geovani Pinheiro da Silva - Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE




1. José IVONILDO Correia da Silva Mat. Func. 109.803-1-3 1º Sargento PM V DE 13 A 18/06/2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,31DE 21 A 25/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,20

2. José Maria Nunes de QUEIROZ Mat. Func. 112.709-1-3 1º Sargento PM V DE 13 A 18/06/2016 Fortaleza/Umirim/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,313. Francisco José de LIMA Gonçalves Mat. Func. 118.812-1-1 1º Sargento PM V DE 13 A 18/06/2016 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5,5 64,40 5% 354,204. Willame CLEBER da Silva Oliveira Mat. Func. 107.903-1-X 1º Sargento PM V DE 13 A 18/06/2016 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 5,5 67,46 10% 371,035. Luiz Carlos de AMORIM Ferreira Mat. Func. 099.800-1-6 1º Sargento PM V DE 13 A 18/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,806. Francisco GILDAZIO de Sousa Mat. Func. 113.047-1-0 1º Sargento PM V DE 15 A 20/06/2016 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,317. Francisco CLAYTON Gomes Rodrigues 1º Sargento PM V DE 15 A 20/06/2016 Fortaleza/Itapajé/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,31

Mat. Func. 108.395-1-38. Geraldo NOBRE de Oliveira Filho Mat. Func. 113.024-1-6 1º Sargento PM V DE 13 A 16/06/2016 Fortaleza/Paramoti/General 3,5 61,33 - 214,65

Sampaio/Tejuçuoca/Apuiarés/Fortaleza

9. José Jair MATEUS de Alencar Júnior Mat. Func. 107.013-1-7 1º Sargento PM V DE 13 A 16/06/2016 Fortaleza/Paramoti/General 3,5 61,33 - 214,65Sampaio/Tejuçuoca/Apuiarés/Fortaleza

10. Jean Clayton FÉLIX Galvão Mat Func. 107.153-1-8 1º Sargento PM V DE 14 A 18/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2011. Reinaldo de FRANÇA Lopes Mat. Func. 125.504-1-3 2º Sargento PM V DE 13 A 18/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 73,60 20% 404,80

Fortaleza12. Regis Feitosa LIMA Mat. Func. 127.438-1-5 2º Sargento PM V DE 15 A 20/06/2016 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,3113. José CLEONILSON Araújo Mat. Func. 135.074-1-4 3º Sargento PM V DE 13 A 18/06/2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,3114. José HERDSON Cunha de Lima Mat. Func. 134.259-1-4 3º Sargento PM V DE 13 A 18/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,8015. Francisco HELANO Lopes de Oliveira Mat. Func. 301.080-1-9 Cabo PM V DE 13 A 18/06/2016 Fortaleza/Umirim/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,31

DE 21 A 25/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2016. Francisco de Assis Nevis VASCONCELOS Soldado PM V DE 13 A 18/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 73,60 20% 404,80

Mat. Func. 301.849-1-2 Fortaleza17. EDNILSON Almeida Emidio Mat. Func. 301.947-1-3 Soldado PM V DE 13 A 18/06/2016 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 5,5 64,40 5% 354,2018. Rodrigo BERNARDINO Rodrigues Mat. Func. 302.790-1-8 Soldado PM V DE 13 A 18/06/2016 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 5,5 67,46 10% 371,0319. JANDERSON de Sousa Freitas Mat. Func. 303.866-1-2 Soldado PM V DE 15 A 20/06/2016 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,3120. Regivando Silva GOMES Mat Func. 300.338-1-7 Soldado PM V DE 15 A 20/06/2016 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,3121. Israel Nascimento SARAIVA Mat. Func.306.214-1-7 Soldado PM V DE 15 A 20/06/2016 Fortaleza/Itapajé/Fortaleza 5,5 61,33 - 337,3122. Sebastião CLOVIS da Silva Mat. Func. 302.839-1-0 Soldado PM V DE 13 A 16/06/2016 Fortaleza/Paramoti/General 3,5 61,33 - 214,65

Sampaio/Tejuçuoca/Apuiarés/Fortaleza

23. Claudiomar da Silva CORREIA Mat. Func. 303.946-1-5 Soldado PM V DE 13 A 16/06/2016 Fortaleza/Paramoti/General 3,5 61,33 - 214,65Sampaio/Tejuçuoca/Apuiarés/Fortaleza

24. Diego Emanoel FERNANDES Maciel da Silva Soldado PM V DE 13 A 16/06/2016 Fortaleza/Paramoti/General 3,5 61,33 - 214,65Mat. Func.304.463-1-3 Sampaio/Tejuçuoca/Apuiarés/

FortalezaDE 21 A 25/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,20

25. Mar de Davi Maia de Araújo ANDRADE Soldado PM V DE 13 A 16/06/2016 Fortaleza/Paramoti/General 3,5 61,33 - 214,65Mat. Func. 306.457-1-5 Sampaio/Tejuçuoca/Apuiarés/

Fortaleza26. RÉGIS de Lima Sousa Mat. Func. 302.892-1-8 Soldado PM V DE 14 A 18/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2027. Elvis dos Santos BRANDÃO Mat Func. 307.772-1-2 Soldado PM V DE 14 A 18/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2028. Antonio MATOS da Silva Mat. Func. 301.462-1-2 Soldado PM V DE 14 A 18/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2029. Luiz Paulo Martins FERREIRA Mat. Func. 306.904-1-9 Soldado PM V DE 14 A 18/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2030. LIANDSON Lima do Nascimento Mat. Func. 302.350-1-0 Soldado PM V DE 21 A 25/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2031. Bruno Damasceno CABRAL Mat Func.307.562-1-5 Soldado PM V DE 21 A 25/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 4,5 73,60 20% 331,2032. WASHIGTON Vieira dos Santos Mat. Func 302.557-1-2 Soldado PM V DE 17 A 19/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,0033. Carlos Henrique Felix LIMA Mat. Func. 306.831-1-0 Soldado PM V DE 17 A 19/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,0034. DANIEL Vidal de Sousa Mat. Func. 302.149-1-9 Soldado PM V DE 13 A 15/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,0035. Gabriel Batista da COSTA GOMES Mat. Func. 307.367-1-0 Soldado PM V DE 13 A 15/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2,5 73,60 20% 184,00

TOTAL R$11.778,66

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1089/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-


Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos. RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento detrânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21de janeiro de 2014, concedendo-lhes 07 (sete) diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1ºdo art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PolíciaMilitar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 03 de junho de 2016.





1. Silvio César dos Santos FELIPE Mat. Func. 092.327-1-0 Subtenente PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,952. JACKSON Fábio Vieira da Silva Mat. Func. 108.427-1-9 Subtenente PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Granja/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,973. José Francisco FILHO Mat. Func. 091.997-1-3 Subtenente PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,974. JOEL Soares da Silva Mat. Func. 045.868-1-6 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,975. Luis Pacheco do AMARAL NETO Mat. Func. 109.863-1-1 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,976. Damião Souto CIRINO Mat. Func. 104.697-1-6 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,957. Carlos JORGE Martins Barbosa Mat. Func. 105.708-1-6 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,958. HERBSTER Costa Mat. Func. 109.934-1-5 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,979. PAULO Jorge Carneiro Mat. Func. 118.990-1-3 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9710. Carlos da Silva PORTO Siqueira Mat. Func. 103.705-1-5 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Baurité/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9711. Francisco IVAN Gomes de Sousa Mat. Func. 110.228-1-2 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Baurité/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9712. Francisco SILVESTRE de Souza Mat. Func. 000.850-1-4 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Granja/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9713. Manoel Raimundo Gomes NETO Mat. Func. 100.665-1-4 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Granja/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9714. Francisco José DOTH da Silva Mat. Func. 127.622-1-6 2º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9715. JEREMIAS Uchoa Cavalcante Mat. Func. 134.282-1-2 3º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9716. Carlos Sérgio Miranda LUCENA Mat Func. 135.092-1-2 3º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9717. Josenildo MONTE Ferreira Mat. Func. 134.667-1-8 3º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Baurité/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9718. Francisco LINDOBERTO Silva Mat. Func. 134.337-1-5 3º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Granja/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9719. FÁBIO de Andrade Faustino Mat Func. 135.253-1-5 3º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9720. Madson Ferreira AGUIAR Mat. Func. 300.430-1-4 Cabo PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9721. Caio GUTEMBERG Rodrigues de Souza Cabo PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

Mat. Func 151.597-1-5.22. Carlos HENRIQUE dos Santos Feitosa Mat. Func. 302998-1-7 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9723. Antonio Elson da COSTA LEMOS Mat Func. 300.021-1-3 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Varjota/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9724. Francisco DAVID Santiago Gomes Mat. Func 302.207-1-4 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 7,5 67,46 10% 505,9525. Halan Bruno da CRUZ Sousa Mat. Func. 302.055-1-0 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Baurité/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9726. Douglas MARQUES da SILVA Mat. Func. 302.491-1-9 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Baurité/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9727. THIAGO Barros Bandeira Mat. Func 301.156-1-3 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Granja/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9728. EDJAMES Galvão do Nascimento Mat. Func.301.843-1-9 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9729. André Márcio Silva DINIZ Mat. Func. 303.186-1-7 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

TOTAL R$13.523,05

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1090/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito nointerior do estado, dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o DepartamentoEstadual de Trânsito (DETRAN), Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados edomingos. RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado emobjeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordocom o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21 de janeiro de 2014, concedendo-lhes diárias e meia, conformediscriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza 03 de junho de 2016.





1. MARCEL Bucar Paz Mat. Func. 125.385-1-0 Subtenente PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,972. Evaldo Almeida REIS Mat. Func. 097.969-1-6 Subtenente PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,003. OSMAR Cipriano Barroso Júnior Mat. Func. 108.656-1-1 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza4. Antônio MAURÍCIO de Sousa Lopes Mat. Func. 113.009-1-X 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza5. Antonio ALEXANDRE Ribeiro Lima Mat. Func. 113.086-1-9 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza6. Francisco Wagner Alves de ARAÚJO Mat. Func. 107.093-1-8 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,977. José ARIVALDO da Silva Mat. Func. 109.773-1-2 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,008. MAURO Cesar Rodrigues de Castro Mat. Func. 112.733-1-9 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,979. ANDRÉ Machado Ribeiro Mat. Func. 104.827-1-2 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0010. Vildomar da LUZ BRAGA Mat. Func. 105.947-1-5 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0011. Francisco Everardo da CUNHA Mat. Func. 110.125-1-5 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0012. SAMUEL de Sousa Melo Mat. Func. 113.080-1-5 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9713. Antonildo Alves Bezerra JÚNIOR Mat. Func. 127.086-1-0 2º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9714. Manoel RICARDO Neto Mat. Func. 136.004-1-4 3º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,0015. Antônio Augusto Braga de CASTRO Mat. Func. 134.510-1-X 3º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0016. BEETHOWEN Belarmino Monteiro Mat. Func. 134.360-1-0 3º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0017. Paulo Ney Barbosa dos SANTOS Mat. Func. 151.750-1-X Cabo PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 459,9718. DIEGO Fágner Braga Ferreira da Costa Mat. Func. 300.950-1-4 Cabo PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97


19. Jocélio Soares BOMFIM Mat. Func. 302.872-1-5 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9720. José Willian da COSTA Filho Mat. Func. 302.582-1-5 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9721. CÉLIO Silva Vitor Mat. Func. 301.438-1-7 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9722. MAURILIO Oliveira da Silva Mat. Func. 303.922-1-3 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Crato/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9723. GEORGE Eloi Pinheiro Mat. Func. 301.599-1-8 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9724. Jefferson ALMEIDA Gomes Mat. Func. 302.083-1-5 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9725. JAILSON Araújo de almeida Júnior Mat Func. 304.460-1-1 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Milagres/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9726. Eric LEVY Rodrigues da Fonseca Mat. Func.302.390-1-6 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza27. Glauber OLIVEIRA Lopes Júnior Mat. Func. 304.856-1-0 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza28. BRUNO Rodrigo Pessoa MARQUES da Silva – Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

Mat. Func. 302.820-1-929. Thainan da Silva SOARES Mat. Func. 306.627-1-7 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Ocara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9730. Alex NUNES de Oliveira Mat. Func. 301.943-1-4 Soldado PM V DE 16 A 19/06/2016 Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara/ 3,5 61,33 - 214,65

Fortaleza31. Francisco Jarbas Paiva FILHO Mat Func.587.770-1-3 Soldado PM V DE 16 A 19/06/2016 Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara/ 3,5 61,33 - 214,65

Fortaleza

TOTAL R$14.159,67

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1091/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos. RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento detrânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21de janeiro de 2014, concedendo-lhes 07 (sete) diárias e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1ºdo art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PolíciaMilitar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 03 de junho de 2016.





1. Ismar Lucas RAMOS Júnior Mat. Func. 003.001-1-X Subtenente PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,972. Simão Barroso SARAIVA Mat. Func. 097.820-1-X Subtenente PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,003. SIMÃO Gioras de Paiva Mat. Func. 046.811-1-8 Subtenente PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,974. José LEANDRO da Silva Mat. Func. 110.123-1-0 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,975. Luiz Alberto Rodrigues DA SILVA Mat. Func. 065.885-1-4 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,006. Jamir CRISÓSTOMO Pontes Mat. Func. 099.391-1-3 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Senador Pompeu/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza7. Henrique Flávio Araújo PONTE Mat. Func. 101.087-1-3 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Senador Pompeu/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza8. HELENILDO Monteiro Pereira Mat. Func. 101.216-1-2 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Senador Pompeu/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza9. Ronaldo FERNANDES de Oliveira Mat. Func. 106.870-1-2 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9710. Raimundo Nonato Soares dos SANTOS Mat. Func. 118.870-1-5 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9711. Antônio Marcos TAVARES Xavier Moreira 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

Mat. Func. 109.271-1-012. Francisco José Honorio dos REIS Mat. Func. 125.541-1-7 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Senador Pompeu/ 7,5 61,33 - 459,97

Fortaleza13. José FERREIRA Lima Júnior Mat. Func. 134.861-1-5 3º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9714. Francisco Alexsandro LINS Mat. Func. 134.641-1-1 3º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9715. Célido JEAN da Silva Lopes Mat. Func. 134.356-1-8 3º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9716. Valcley Paiva MARTINS Mat. Func. 134.483-1-0 3º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9717. DAVI Costa de Lima Mat. Func. 134.766-1-6 3º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,0018. Cícero Rogildo Fernandes MAGALHÂES Cabo PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,00

Mat. Func. 151.707-1-919. CARLOS ANTÔNIO de Sousa Mat. Func. 301.024-1-X Cabo PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9720. Francisco Rafael de LEMOS Caldas Mat. Func. 302.213-1-1 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9721. Ivo Ario Alves da CRUZ Mat. Func. 301.325-1-3 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 7,5 73,60 20% 552,0022. DIONISIO Gomes Lira Neto Mat. Func. 302.078-1-5 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9723. Carlos Eduardo ANDRADE Pinho Mat. Func. 304.585-1-6 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9724. Thiago MOREIRA Beserra Gomes Mat. Func. 587.472-1-1 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Ubajara/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9725. JOSÈ LUÌS de Sousa Silva Júnior Mat. Func. 301.521-1-5 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9726. Cláudio FAUSTINO Ferreira Mat. Func. 301.374-1-8 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Tauá/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

TOTAL R$12.419,37

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1092/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo no interior do Estado, através daPolícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando que o policiamento ostensivo ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, coma finalidade de realizar policiamento ostensivo nas divisas do Estado, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes 07 (sete) diáriase meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL,em Fortaleza 06 de junho de 2016.







1. ORLEUDO de Sousa Bezerra Mat Func. 058.883-1-X Subtenente PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Alto Santo/Tabuleiro 7,5 61,33 - 459,97do Norte/Limoeiro do Norte/Fortaleza

2. Antonio José de SOUSA Mat. Func. 028.244-1-8 Subtenente PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Chaval/Barroquinha/ 7,5 61,33 - 459,97Granja/Fortaleza

3. Erivando DIAS dos Santos Mat Func. 113.069-1-8 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Icó/Pereiro/Ererê/ 7,5 61,33 - 459,97Potiretama/Fortaleza

4. Carlos Alberto Oliveira FILHO Mat. Func. 112.804-1-2 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Jardim/Barbalha/ 7,5 73,60 20% 552,00Juazeiro do Norte/Crato/Fortaleza

5. Francisco DÉCIO Menezes de Oliveira 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Santana do Cariri/ 7,5 61,33 - 459,97Mat Func. Nº105.394-1-2 Araripe/Salitre/Fortaleza

6. Luis FÁBIO Pereira da Silva Mat Func. 126.983-1-3 2º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Alto Santo/Tabuleiro 7,5 61,33 - 459,97do Norte/Limoeiro do Norte/Fortaleza

7. SANDRO Cristiano Montenegro Correia 2º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Chaval/Barroquinha/ 7,5 61,33 - 459,97Mat Func. 127.331-1-9 Granja/Fortaleza

8. CRISTIANO de Souza Maia Mat Func. 135.807-1-5 3º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Quixeré/Jaguaruana/ 7,5 61,33 - 459,97Aracati/Icapuí/Fortaleza

9. Antonio CIDADE da Silva Mat. Func. 301.134-1-1 Cabo PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Brejo Santo/Jati/Penaforte/ 7,5 61,33 - 459,97Fortaleza

10. Marcos Vinicius Santos NERY Mat Func. 305.192-1-3 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Alto Santo/Tabuleiro do 7,5 61,33 - 459,97Norte/Limoeiro do Norte/Fortaleza

11. Luan MENDES da Silva Mat Func. 306.423-1-7 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Alto Santo/Tabuleiro do 7,5 61,33 - 459,97Norte/Limoeiro do Norte/Fortaleza

12. Kleberson Wellington OLIVEIRA Lima Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Alto Santo/Tabuleiro do 7,5 61,33 - 459,97Mat. Func.306.399 -1-X Norte/Limoeiro do Norte/Fortaleza

13. José Sidinaldo FREITAS Corcino Mat. Func. 587.401-1-0 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Jardim/Barbalha/Juazeiro 7,5 73,60 20% 552,00do Norte/Crato/Fortaleza

14. CLÉBER Fabiano Gomes do Amaral Mat Func. 305.927-1-9 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Jardim/Barbalha/Juazeiro 7,5 73,60 20% 552,00do Norte/Crato/Fortaleza

15. Francisco ADRIANO Gomes Lima Mat Func. 307.760-1-1 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Jardim/Barbalha/Juazeiro 7,5 73,60 20% 552,00do Norte/Crato/Fortaleza

16. João EDUARDO Castro da Silva Mat Func. 587.369-1-0 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Santana do Cariri/Araripe/ 7,5 61,33 - 459,97Salitre/Fortaleza

17. Samuel Wainer VITAL Silva Mat. Func. 588.062-1-8 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Santana do Cariri/Araripe/ 7,5 61,33 - 459,97Salitre/Fortaleza

18 Evaldo GOMES Souza Júnior Mat Func. 300.095-1-7 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Santana do Cariri/Araripe/ 7,5 61,33 - 459,97Salitre/Fortaleza

19. NATHANAEL Cavalcante Figueiredo Mat. Func. 307.715-1-6 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Icó/Pereiro/Ererê/ 7,5 61,33 - 459,97Potiretama/Fortaleza

20. Antônio BRUNO Araújo da Silva Mat Func.306918-1-4 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Icó/Pereiro/Ererê/ 7,5 61,33 - 459,97Potiretama/Fortaleza

21. Carlos EDUARDO Nascimento de Oliveira Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Icó/Pereiro/Ererê/ 7,5 61,33 - 459,97Mat Func. 307.728-1-4 Potiretama/Fortaleza

22. Francisco MARCILIO Vasconcelos Lima Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Alto Santo/Tabuleiro do 7,5 61,33 - 459,97Mat. Func. 307.082-1-0 Norte/Limoeiro do Norte/Fortaleza

23. Anderson Rodrigo Miranda DE LIMA Mat. Func. 307.242-1-6 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Alto Santo/Tabuleiro do 7,5 61,33 - 459,97Norte/Limoeiro do Norte/Fortaleza

24. Carlos DIEGO de Lima Ferreira Mat. Func. 306.950-1-1 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Quixeré/Jaguaruana/ 7,5 61,33 - 459,97Aracati/Icapuí/Fortaleza

25. Francisco de Assis dos Santos FERREIRA - Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Quixeré/Jaguaruana/ 7,5 61,33 - 459,97Mat Func. 306.068-1-7 Aracati/Icapuí/Fortaleza

26. Gabriel Batista da COSTA GOMES Mat. Func. 307.367-1-0 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Quixeré/Jaguaruana/ 7,5 61,33 - 459,97Aracati/Icapuí/Fortaleza

27. DIOGENES Luis de Lima Costa Mat Func. 588.035-1-0 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Chaval/Barroquinha/ 7,5 61,33 - 459,97Granja/Fortaleza

28. Carlos eli Costa BARROS Mat Func.306.787-1-0 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Chaval/Barroquinha/ 7,5 61,33 - 459,97Granja/Fortaleza

TOTAL R$13.247,28

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1093/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo no interior do Estado, através daPolícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando que o policiamento ostensivo ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, coma finalidade de realizar policiamento ostensivo nas divisas do Estado, nos municípios constantes no Anexo único, concedendo-lhes 07 (sete) diáriase meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1º do art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL,em Fortaleza 06 de junho de 2016.





1. Marcos Luis CAPISTRANO Lma Mat. Func. 107.283-1-2 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 7,5 64,40 5% 483,00Quiterianópoles/Crateús/Fortaleza

2. JOSÉ FLAVIO Ribeiro Mat Func. 112.893-1-2 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Viçosa do Ceará/ 7,5 61,33 - 459,97Tianguá/Ubajara/Ibiapina/Fortaleza

3. Dogelan DE PAULA Sousa Mat Func. 108.865-1-1 1º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/São Benedito/ 7,5 61,33 - 459,97Carnaubau/Guaraciaba do Norte/Croatá/Ipueiras/Fortaleza

4. José BENILDO de Lima Mat Func. 127.261-1-2 2º Sargento PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Poranga/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,005. Cícero Carneiro DE LIMA Mat Func. 301.057-1-0 Cabo PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Poranga/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,006. HARRYSON Cartney Alves Melo Mat Func. 301.075-1-9 Cabo PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 7,5 64,40 5% 483,00

Quiterianópoles/Crateús/Fortaleza7. Sílvio Clayton SIQUEIRA Lins Mat Func. 304.026-1-8 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Poranga/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,008. Samuel do Nascimento ANDRADE Mat Func.307.658-1-8 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Poranga/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,00


9. Marcelo MARTINS Lima Mat Func. 303.723-1-X Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 7,5 64,40 5% 483,00Quiterianópoles/Crateús/Fortaleza

10. Antonio VALEX Venancio de Sousa Mat Func. 304.247-1-9 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 7,5 64,40 5% 483,00Quiterianópoles/Crateús/Fortaleza

11. LUIZ GUSTAVO Alves Ferreira Mat Func. 302.005-1-9 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Tianguá/ 7,5 61,33 - 459,97Ubajara/Ibiapina/Fortaleza

12. Newton Carlos Mota SILVA Mat Func. 303.996-1-7 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Tianguá/ 7,5 61,33 - 459,97Ubajara/Ibiapina/Fortaleza

13. Antonio Cristiano FARIAS Araújo Mat Func. 300.018-1-8 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Tianguá/ 7,5 61,33 - 459,97Ubajara/Ibiapina/Fortaleza

14. Marcelo RAFAEL de Lima Mat Func. 587.427-1-6 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/São Benedito/Carnaubau/ 7,5 61,33 - 459,97Guaraciaba do Norte/Croatá/Ipueiras/Fortaleza

15. Manoel Messias de Souza NASCIMENTO Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/São Benedito/Carnaubau/ 7,5 61,33 - 459,97Mat Func. 306.453-1-6 Guaraciaba do Norte/Croatá/Ipueiras/

Fortaleza16 RAFAEL de SOUZA Mat Func. 307.096-1-6 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/São Benedito/Carnaubau/ 7,5 61,33 - 459,97

Guaraciaba do Norte/Croatá/Ipueiras/Fortaleza

17 José Wélio Alencar Feitosa JÚNIOR Mat. Func. 304.249-1-3 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 7,5 73,60 20% 552,00Fortaleza

18 Samuel dos Santos GURGEL Mat Func. 300355-1-8 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 7,5 73,60 20% 552,00Fortaleza

19 Ramon TORRES NUNES Mat Func. 307.550-1-4 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 7,5 73,60 20% 552,00Fortaleza

20 Kleison MENDONÇA de Aguiar Mat. Func. 307.717-1-2 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97Fortaleza

21 George FERREIRA e SILVA Mat. Func. 307.175-1-1 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97Fortaleza

22 MAYCON Willamy dos Santos Mat. Func. 307.477-1-2 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97Fortaleza

23 DEIVISON Pereira Xavier Mat Func. 305952-1-1 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0024 Israel Souza DE CASTRO Mat. Func. 306.898-1-X Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0025 GERMANO Oliveira de Araújo Mat Func.307.643-1-5 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Crateús/Fortaleza 7,5 64,40 5% 483,0026 Anderson KESLEY Ribeiro da Silva Mat Func. 307.661-1-3 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Chaval/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9727 DIEGO ANANIAS Braga de Abreu Mat. Func. 307.078-1-8 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Chaval/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,9728 Alan e SILVA Candido Mat Func. 307774-1-7 Soldado PM V DE 16 A 23/06/2016 Fortaleza/Chaval/Fortaleza 7,5 61,33 - 459,97

TOTAL R$13.408,58

*** *** ***PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1094/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado,dentre os quais os postos fixos e avançados localizados nas estradas estaduais, Blitz conjunta com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN),Projeto RODOVIVA (fiscalização de veículos de cargas), tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE);Considerando que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento detrânsito rodoviário, nos municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21de janeiro de 2014, concedendo-lhes 07 (sete) diáriaa e meia, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; Alínea b do §1ºdo art.4º;, e anexos I e III do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PolíciaMilitar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2016.





1. Francisco Assis ADRIANO de Queiroz Filho 1º Sargento PM V DE 17 A 24/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97Mat. Func. 108.394-1-6 Jaguaruana/Aracati/Fortaleza

2. HELENA da Costa Cunha Mat. Func. 108.600-1-6 1º Sargento PM V DE 17 A 24/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97Jaguaruana/Aracati/Fortaleza

3. Aristóteles FRANKLIN Chaves Mat. Func. 302.488-1-3 Soldado PM V DE 17 A 24/06/2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 7,5 61,33 - 459,97Jaguaruana/Aracati/Fortaleza

TOTAL R$1.379,91

*** *** ***


PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1101/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de operaçãode apoio a passagem da tocha Olímpica na Cidade de Aracati- CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior doEstado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada, concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2016.

Geovani Pinheiro da Silva - Cel QOPMCORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE



NOME CARGO/ MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Francisco CLAUDEJANE Cabral MAJ PM 132.532-1-8 IV 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 64,83 Sem Acresc. 97,25GILMÁRIO Batista de Oliveira SGT PM 134.984-1-5 V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00ISAÍAS da Silva Rodrigues SGT PM 098.399-1-7 V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00


José Roberto da SILVA SGT PM 113.064-1-1 V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00Antônio ALEXANDRO Pereira Magalhães SGT PM 125.599-1-7 V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00Antônio de PÁDUA Rodrigues da Silva SGT PM 135.207-1-2 V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00Marcos AURÉLIO do Nascimento Alves SGT PM 134.658-1-9 V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00Daniel Lima FELICIANO SGT PM 135.882-1-X V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00CLÁUDIO Freitas da Silva SGT PM 151.391-1-0 V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00Francisco ROBSON Moreira Viana CB PM 151.681-1-0 V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00Francisco José Madeiro TAVARES CB PM 151.665-1-7 V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00Rõmulo Levi SALES Barbosa CB PM 300.380-1-0 V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00Renato Moreira LIMA SD PM 303.082-1-2 V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00Antônio Rafael RIBEIRO de Aquino SD PM 303.742-1-5 V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00Edivaldo dos Santos MENEZES SD PM 304.542-1-9 V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00Francisco Reginildo BORGES de Sousa SD PM 587.733-1-X V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00Marcio André Lopes DANTAS SD PM 587.428-1-3 V 06 a 07 de Junho de 2016 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 Sem Acresc. 92,00

VALOR TOTAL 1.569,25

*** *** ***PORTARIA Nº1103/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo militar FRANCISCO JOSÉ MADEIRO TAVARES, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº151.665-1-7, desta Corporação, a viajar àscidades relacionadas no anexo único desta portaria, no período de 08/06/2016 a 09/06/2016, a fim de Operação de Apoio a passagem da tocha Olímpicapelo território Estadual nas Cidades de Aracati – Itapajé – Irauçuba – Sobral – Camocim - CE, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitáriode R$73,60 (Setenta e três reais e sessenta centavos), totalizando R$147,20 (Cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), acrescidos de 20% deacordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação.. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2016.



*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1104/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deCoordenar e fiscalizar as patrulhas do Núcleo da 5ª Cia/COTAR/BPchoque na região Norte, Cidade de Juazeiro do Norte-CE, realizando levantamentona área de inteligência dos pontos críticos para otimização das atividades do policiamento, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorrede forma continuada incluindo o Sábado e o Domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2016.





Gonçalo Eduardo BARRETO ARAÚJO MAJ PM 132.507-1-5 IV 21 a 26 de Junho de 2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 77,80 20% 427,90Fortaleza

Francisco Robério Oliveira VIANA SGT PM 127.071-1-8 V 21 a 26 de Junho de 2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 73,60 20% 404,80Fortaleza

SIDNEI de Sousa CB PM 300.679-1-6 V 21 a 26 de Junho de 2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 73,60 20% 404,80Fortaleza

KENNETH Almeida Belo SD PM 303.393-1-2 V 21 a 26 de Junho de 2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 5,5 73,60 20% 404,80Fortaleza


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1105/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deCoordenar e fiscalizar as patrulhas do Núcleo da 5ª Cia/COTAR/BPchoque na região Norte, Cidade de Sobral-CE, realizando levantamento na áreade inteligência dos pontos críticos para otimização das atividades do policiamento, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre deforma continuada incluindo o Domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2016.





José DAVID Castelo Pereira TEN PM 125.320-1-6 IV 26 de Junho a Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 77,80 20% 427,9001 de Julho de 2016

Alderico Sales FELIPE SGT PM 127.501-1-0 V 26 de Junho a Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,8001 de Julho de 2016

WESCLEY Barbosa Farias SGT PM 135.355-1-5 V 26 de Junho a Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,8001 de Julho de 2016

Eriston De SANTANA Francisco SD PM 306.349-1-8 V 26 de Junho a Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,8001 de Julho de 2016


*** *** ***



PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1106/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Sobral-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado,considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o Sábadoe o Domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2016.





HENRIQUE Alberto Rego Gomes SGT PM 113.167-1-9 V 24 a 29 de Junho de 2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80Benedito Oliveira JKL SGT PM 127.327-1-6 V 24 a 29 de Junho de 2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80SANDRO Ferreira Alves SGT PM 134.919-1-7 V 24 a 29 de Junho de 2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80Antônio ELENILSON Felipe Uchoa CB PM 300.738-1-9 V 24 a 29 de Junho de 2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80Deusdett Ferreira de FREITAS SD PM 301.439-1-4 V 24 a 29 de Junho de 2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80Clébio DANTAS Pereira Filho SD PM 303.128-1-3 V 24 a 29 de Junho de 2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80Alisson ERLAN Araújo Rodrigues SD PM 304.455-1-1 V 24 a 29 de Junho de 2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80ADRIANO José Rodrigues Miranda SD PM 303.278-1-0 V 24 a 29 de Junho de 2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1107/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Novo Oriente-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior doEstado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo oSábado e o Domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2016.





Marcos SENA Gadelha SGT PM 106.456-1-0 V 25 a 30 de Junho de 2016 Fortaleza/Novo Oriente/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Francisco Itanildo Rodrigues MENDONÇA SGT PM 113.135-1-5 V 25 a 30 de Junho de 2016 Fortaleza/Novo Oriente/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Joaquim GUTEMBERG Rodrigues SGT PM 135.962-1-2 V 25 a 30 de Junho de 2016 Fortaleza/Novo Oriente/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Gustavo MATOS de Freitas SGT PM 134.775-1-5 V 25 a 30 de Junho de 2016 Fortaleza/Novo Oriente/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Dimas MOURÃO Araújo de Oliveira CB PM 301.092-1-X V 25 a 30 de Junho de 2016 Fortaleza/Novo Oriente/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Antônio Arimatea BRITO de Sousa SD PM 303.339-1-8 V 25 a 30 de Junho de 2016 Fortaleza/Novo Oriente/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Francisco Marcelo MOURA Cruz SD PM 587.777-1-4 V 25 a 30 de Junho de 2016 Fortaleza/Novo Oriente/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1108/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamentoostensivo na Cidade de Senador Pompeu-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumentodo fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o Domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diáriase meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2016.





Edson Nascimento do CARMO SGT PM 125.533-1-5 V 26 de Junho a Fortaleza/Senador Pompeu/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3201 de Julho de 2016 Fortaleza

Marcus Antônio NASCIMENTO da Silva SGT PM 125.733-1-6 V 26 de Junho a Fortaleza/Senador Pompeu/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3201 de Julho de 2016 Fortaleza

Francisco ADELANO Lopes Brito SGT PM 134.769-1-8 V 26 de Junho a Fortaleza/Senador Pompeu/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3201 de Julho de 2016 Fortaleza

Francisco ANACLETO da Silva SD PM 136.524-1-4 V 26 de Junho a Fortaleza/Senador Pompeu/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3201 de Julho de 2016 Fortaleza

Marcelo Da Silva SOUSA SD PM 304.935-1-6 V 26 de Junho a Fortaleza/Senador Pompeu/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3201 de Julho de 2016 Fortaleza

Marcio DOUGLAS Melo Mota SD PM 303.356-1-9 V 26 de Junho a Fortaleza/Senador Pompeu/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3201 de Julho de 2016 Fortaleza

Erlan DIEGO De Souza SD PM 306.015-1-3 V 26 de Junho a Fortaleza/Senador Pompeu/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3201 de Julho de 2016 Fortaleza

Luiz Antônio de Oliveira JUCÁ SD PM 305.473-1-4 V 26 de Junho a Fortaleza/Senador Pompeu/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3201 de Julho de 2016 Fortaleza


*** *** ***


PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1109/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamentoostensivo na Cidade de Limoeiro do Norte-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando oaumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o Sábado, concedendo-lhes 5 (cinco)diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2016.





Jorge AURELIANO Soares de Lima ST PM 097.031-1-X V 27 de Junho a Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3202 de Julho de 2016 Fortaleza

WELLINGTON Ferreira de Sousa SGT PM 105.959-1-6 V 27 de Junho a Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3202 de Julho de 2016 Fortaleza

GRICER Bento da Silva Junior CB PM 151.630-1-1 V 27 de Junho a Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3202 de Julho de 2016 Fortaleza

Joedson ELIAS Santana SD PM 301.732-1-X V 27 de Junho a Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3202 de Julho de 2016 Fortaleza

JAIRO Francisco Da Silva SD PM 587.355-1-5 V 27 de Junho a Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3202 de Julho de 2016 Fortaleza

José Francisco dos SANTOS FILHO SD PM 587.858-1-4 V 27 de Junho a Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3202 de Julho de 2016 Fortaleza

GABRIEL Lima Martins SD PM 304.845-1-7 V 27 de Junho a Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3202 de Julho de 2016 Fortaleza

Daniel da Silva VIEIRA SD PM 587.277-1-7 V 27 de Junho a Fortaleza/Limoeiro do Norte/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3202 de Julho de 2016 Fortaleza


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1110/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamentoostensivo na Cidade de Russas-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxode ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o Sábado e o Domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diáriase meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de junho de 2016.





Manoel ARCANJO Mota Rodrigues SGT PM 105.938-1-6 V 28 de Junho a Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3203 de Julho de 2016

Luciano PÁDUA Santos SGT PM 127.382-1-8 V 28 de Junho a Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3203 de Julho de 2016

Manoel HOLANDA da Silva Neto SGT PM 136.005-1-1 V 28 de Junho a Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3203 de Julho de 2016

AGNALDO Monteiro de Oliveira SGT PM 135.067-1-X V 28 de Junho a Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3203 de Julho de 2016

Jackson Filho RABELO Silva SD PM 303.125-1-1 V 28 de Junho a Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3203 de Julho de 2016

Erivan Viana De Sousa SD PM 304.082-1-7 V 28 de Junho a Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3203 de Julho de 2016

Fabiano ALVES da Silva SD PM 304.131-1-3 V 28 de Junho a Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3203 de Julho de 2016

Flávio ROBERTO Barros Da Silva SD PM 302.754-1-1 V 28 de Junho a Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,3203 de Julho de 2016


*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº1137/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento no município de Russas-Ce, principalmente nos bairros commaior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e DefesaSocial, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, considerando a necessidade de otimizar o policiamento nointerior do Estado, considerando que o policiamento abrange o final de semana de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 09(nove) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de junho de 2016.





José Martins de Lima, Mat: 135.977-1-5 3ºSGT PM V 19 a 28 de junho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Ricardo de Oliveira Carvalho, Mat: 300.615-1-9 CB PM V 19 a 28 de junho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Rafael Nunes do Couto, Mat: 302.890-1-3 SD PM V 19 a 28 de junho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 9,5 61,33 582,64


Rafael Silva dos Santos, Mat: 303.860-1-9 SD PM V 19 a 28 de junho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Francisco Gerlano dos Reis Silva, Mat: 304.400-1-3 SD PM V 19 a 28 de junho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 9,5 61,33 582,64

TOTAL: 2913,20

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº1138/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deministrar instruções do III módulo do XXVII Curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO (CEPM/RAIO - 2015/6),conforme tornou público no Boletim do Comando Geral - BCG nº138/2015, nos termos da Portaria nº015/2012-GC, publicada no Boletim do ComandoGeral - BCG nº011/2012, visando à qualificação de policiais militares para compor o efetivo do BPRAIO a ser instalado na cidade de Iguatu-Ce, paradar continuidade ao Projeto de Ampliação das unidades do Batalhão RAIO no interior do Estado em 2016, considerando a necessidade de especializarpoliciais militares para o trabalho preventivo à violência urbana, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, acréscimo de5%, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de junho de 2016.




NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Jeann Paulo de Araújo Alcântara, TEN PM IV 19 a 25 de Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 6,5 68,07 5% 442,46Mat: 111.541-1-5 junho de 2016José William da Silva, Mat: 125.413-1-7 2ºSGT PM V 19 a 25 de Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 6,5 64,40 5% 418,60

junho de 2016Antônio Joseci Pinheiro Júnior, 3ºSGT PM V 19 a 25 de Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 6,5 64,40 5% 418,60Mat: 135.881-1-2 junho de 2016José Rogério Oliveira Maciel, 3ºSGT PM V 19 a 25 de Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 6,5 64,40 5% 418,60Mat: 135.978-1-2 junho de 2016Cícero Alberto Holanda Feitosa, SD PM V 19 a 25 de Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 6,5 64,40 5% 418,60Mat: 303.987-1-8 junho de 2016

TOTAL 2116,86

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº1139/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar apoiooperacional especializado no município de Campos Sales-Ce, conforme plano de operação nº27/2015-P/3 da Coordenadoria do Comando de Policiamento doInterior Área Norte - CCPI – Norte e Coordenadoria do Comando de Policiamento do Interior Área Sul - CCPI – Sul, conforme determinação do Sr. CoronelComandante Geral da PMCE, considerando que o policiamento abrange o final de semana de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes07 (sete) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de junho de 2016.





Welson Roberto da Cruz Silva, Mat: 112.948-1-2 1ºSGT PM V 17 a 24 de junho de 2016 Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte 7,5 61,33 459,98Pedro Madriardy Alves de Lima, Mat: 587.601-1-0 SD PM V 17 a 24 de junho de 2016 Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte 7,5 61,33 459,98Paulo Rodolfo Gonçalves, Mat: 300.319-1-1 SD PM V 17 a 24 de junho de 2016 Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte 7,5 61,33 459,98Carlos Leonel de Alencar, Mat: 305.295-1-0 SD PM V 17 a 24 de junho de 2016 Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte 7,5 61,33 459,98Leonardo Teixeira Mendes, Mat: 306.417-1-X SD PM V 17 a 24 de junho de 2016 Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte 7,5 61,33 459,98

TOTAL 2299,90

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº1140/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento no município de Tauá-Ce, principalmente nos bairros commaior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e DefesaSocial, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, considerando a necessidade de otimizar o policiamento nointerior do Estado, considerando que o policiamento abrange o final de semana de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 09(nove) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2016.





Francisco Edson de Freitas Silva, Mat: 135.936-1-2 3ºSGT PM V 26 de junho a Fortaleza/Tauá/Fortaleza 9,5 61,33 582,6405 de julho de 2016

Francisco Regilânio Alves Barros, Mat: 135.945-1-1 3ºSGT PM V 26 de junho a Fortaleza/Tauá/Fortaleza 9,5 61,33 582,6405 de julho de 2016



Luis Torres dos Santos, Mat: 135.998-1-5 3ºSGT PM V 26 de junho a Fortaleza/Tauá/Fortaleza 9,5 61,33 582,6405 de julho de 2016

Cristovão Mesquita de Morais, Mat: 301.463-1-X SD PM V 26 de junho a Fortaleza/Tauá/Fortaleza 9,5 61,33 582,6405 de julho de 2016

Itelo José Marques Moura, Mat: 303.119-1-4 SD PM V 26 de junho a Fortaleza/Tauá/Fortaleza 9,5 61,33 582,6405 de julho de 2016

TOTAL 2913,20






Carlos Henrique Almeida Mesquita, Mat: 127.386-1-7 2ºSGT PM V 26 de junho a Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 9,5 61,33 582,6405 de julho de 2016

Ocleciano Alves Frota, Mat: 300.559-1-8 CB PM V 26 de junho a Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 9,5 61,33 582,6405 de julho de 2016

Francisco Carlos de Sousa Alcântara, Mat: 302.122-1-5 SD PM V 26 de junho a Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 9,5 61,33 582,6405 de julho de 2016

Rafael Rodrigo Carneiro Costa, Mat: 301.582-1-0 SD PM V 26 de junho a Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 9,5 61,33 582,6405 de julho de 2016

Lucivando Ferreira de Sousa, Mat: 303.923-1-0 SD PM V 26 de junho a Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 9,5 61,33 582,6405 de julho de 2016

TOTAL: 2913,20

*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1142/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deRealizar um Estudo de Situação nas Cidades de Juazeiro do Norte/Mauriti/Iguatu-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamentoostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de formacontinuada, concedendo-lhes 02 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 13 de junho de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1142/2016 DE 13 JUNHO DE 2016


RUI Robson Silva Pereira SGT PM 109.875-1-2 V 13 a 15 de Junho de 2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00Mauriti/Iguatu/Fortaleza

Francisco XAVIER de Sousa SGT PM 107.115-1-7 V 13 a 15 de Junho de 2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00Mauriti/Iguatu/Fortaleza

Francisco FERREIRA da Silva Júnior SGT PM 103.852-1-0 V 13 a 15 de Junho de 2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00Mauriti/Iguatu/Fortaleza

Francisco WANDIER Teixeira SGT PM 105.937-1-9 V 13 a 15 de Junho de 2016 Fortaleza/Juazeiro do Norte/ 2,5 73,60 20% 184,00Mauriti/Iguatu/Fortaleza

VALOR TOTAL 736,00

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº1154/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de levar os mecânicos para darem manutenção nas motocicletas de treinamento que estão sendo utilizadas no XXVII Curso deEspecialização em Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO (CEPM/RAIO - 2015/6), conforme determinação do Ten.CelMarcio, Comandante do BPRAIO (Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas), concedendo-lhes 03 (três) diárias e meia, comacréscimo de 05%, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,14 de junho de 2016.







Alexandre da Silva Maciel, CB PM V 26 a 29 de Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 3,5 64,40 05% 225,40Mat: 300.396-1-0 junho de 2016Elison Barbosa Souto, Mat: 304.021-1-1 SD PM V 26 a 29 de Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 3,5 64,40 05% 225,40

junho de 2016

TOTAL 450,80

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº1155/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento no município de Russas-Ce, principalmente nos bairros commaior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e DefesaSocial, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, considerando a necessidade de otimizar o policiamento nointerior do Estado, considerando que o policiamento abrange o final de semana de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 09(nove) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2016.





Raimundo Andrade de Araújo Júnior, Mat: 110.211-1-5 1ºSGT PM V 26 de junho a Fortaleza/Russas/Fortaleza 9,5 61,33 582,6405 de julho de 2016

Gualberto Valentim Castelo Branco de Araújo, Mat: 302.128-1-9 SD PM V 26 de junho a Fortaleza/Russas/Fortaleza 9,5 61,33 582,6405 de julho de 2016

Renato Castro Souza, Mat: 303.290-1-5 SD PM V 26 de junho a Fortaleza/Russas/Fortaleza 9,5 61,33 582,6405 de julho de 2016

Francisco Ramos Mendes Sá, Mat: 303.989-1-2 SD PM V 26 de junho a Fortaleza/Russas/Fortaleza 9,5 61,33 582,6405 de julho de 2016

Francisco Janael Barros dos Santos, Mat: 304.029-1-X SD PM V 26 de junho a Fortaleza/Russas/Fortaleza 9,5 61,33 582,6405 de julho de 2016

TOTAL: 2913,20

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº1156/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede Regular ações de Policiamento Ostensivo, através de Blitz/Barreira, nas quatro rodovias de acesso à cidade de Guaramiranga. Após a Blitz,realizar-se-ão saturações na cidade até o término do serviço, conforme OPE nº02/2016 – CCPE/PMCE, considerando que o policiamento abrangeo final de semana de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 03 (três) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaCorporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de junho de 2016.





Meton Tavares Cavalcante, Mat: 108.459-1-2 1ºSGT PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Benedito Pereira Filho, Mat: 110.749-1-X 1ºSGT PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Anastácio Viana Guimarães, Mat: 109.961-1-2 1ºSGT PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Reginaldo Neri Martins, Mat: 118.997-1-4 1ºSGT PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Walter Lopes de Albuquerque Filho, Mat: 127.485-1-5 2ºSGT PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Everaldo Ferreira da Rocha, Mat: 136.148-1-4 3ºSGT PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Luis Torres dos Santos, Mat: 135.998-1-5 3ºSGT PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Francisco Edson de Freitas Silva, Mat: 135.936-1-2 3ºSGT PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Eulardo de Sousa dos Santos, Mat: 135.925-1-9 3ºSGT PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Francisco Regilânio Alves Barros, Mat: 135.945-1-1 3ºSGT PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Mairton Rodrigues Oliveira, Mat: 135.229-1-X 3ºSGT PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Márcio Cleber Soares de Almeida, Mat: 135.121-1-6 3ºSGT PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Marlen Rodrigues de Oliveira, Mat: 151.642-1-2 CB PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Edvan Sales Vieira, Mat: 301.924-1-9 SD PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Itelo José Marques Moura, Mat: 303.119-1-4 SD PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Cícero Diego Nunes Barros, Mat: 302.770-1-5 SD PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66Antônio Felipe Viana Matos, Mat: 303.387-1-5 SD PM V 17 a 20 de junho de 2016 Fortaleza/Guaramiranga/Fortaleza 3,5 61,33 214,66

TOTAL 3649,22

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº1157/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deministrar instruções do IV módulo do XXVII Curso de Especialização em Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO (CEPM/RAIO - 2015/6),conforme tornou público no Boletim do Comando Geral - BCG nº138/2015, nos termos da Portaria nº015/2012-GC, publicada no Boletim do ComandoGeral - BCG nº011/2012, visando à qualificação de policiais militares para compor o efetivo do BPRAIO a ser instalado na cidade de Iguatu-Ce, paradar continuidade ao Projeto de Ampliação das unidades do Batalhão RAIO no interior do Estado em 2016, considerando a necessidade de especializarpoliciais militares para o trabalho preventivo à violência urbana, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia com acréscimode 5%, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de junho de 2016.






Antônio José Ivanildo Valentim Leitão MAJ PM III 26 de junho a Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 6,5 80,96 5% 526,24Júnior, Mat: 132.608-1-8 02 de julho de 2016Vagner Avelino da Silva, Mat: 118.896-1-1 1ºSGT PM V 26 de junho a Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 6,5 64,40 5% 418,60

02 de julho de 2016José William da Silva, Mat: 125.413-1-7 2ºSGT PM V 26 de junho a Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 6,5 64,40 5% 418,60

02 de julho de 2016Márcio Franklin Lima dos Reis, CB PM V 26 de junho a Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 6,5 64,40 5% 418,60Mat: 300.599-1-3 02 de julho de 2016Cristiano Oliveira Sousa, Mat: 301.535-1-0 SD PM V 26 de junho a Fortaleza/Iguatu/Fortaleza 6,5 64,40 5% 418,60

02 de julho de 2016

TOTAL: 2200,64

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº1158/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar apoiooperacional especializado no município de Campos Sales-Ce, conforme plano de operação nº27/2015-P/3 da Coordenadoria do Comando de Policiamento doInterior Área Norte - CCPI – Norte e Coordenadoria do Comando de Policiamento do Interior Área Sul - CCPI – Sul, conforme determinação do Sr. CoronelComandante Geral da PMCE, considerando que o policiamento abrange o final de semana de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes05 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de junho de 2016.





Cícero Marcondes de Andrade Nunes, Mat: 103.415-1-5 1ºSGT PM V 25 a 30 de junho de 2016 Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte 5,5 61,33 337,32Alexandro de Oliveira Silva, Mat: 587.237-1-1 SD PM V 25 a 30 de junho de 2016 Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte 5,5 61,33 337,32Italo Nunes da Silva, Mat: 587.909-1-5 SD PM V 25 a 30 de junho de 2016 Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte 5,5 61,33 337,32Uelinton Costa da Silva, Mat: 300.370-1-4 SD PM V 25 a 30 de junho de 2016 Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte 5,5 61,33 337,32José Robson Leonardo, Mat: 300.252-1-0 SD PM V 25 a 30 de junho de 2016 Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte 5,5 61,33 337,32

TOTAL 1686,60

*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1160/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamentoostensivo na Cidade de Sobral-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumento do fluxode ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o Sábado e o Domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diáriase meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de junho de 2016.





Francisco Edson Sousa DOS SANTOS SGT PM 094.453-1-5 V 29 de Junho a 04 de Julho de 2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80Francisco DOMINGOS Gomes NETO SGT PM 103.856-1-X V 29 de Junho a 04 de Julho de 2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80Francisco EVERARDO Soares dos Santos SGT PM 113.020-1-7 V 29 de Junho a 04 de Julho de 2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80HAMILTON Braga Marcilon CB PM 300.975-1-3 V 29 de Junho a 04 de Julho de 2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80MOESIO Dos Santos Soares SD PM 300.307-1-0 V 29 de Junho a 04 de Julho de 2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80ARTUR Kennedy Oliveira do Nascimento SD PM 587.874-1-8 V 29 de Junho a 04 de Julho de 2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80Daniel Mezentsef do AMARAL Vieira SD PM 588.184-1-0 V 29 de Junho a 04 de Julho de 2016 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 5,5 73,60 20% 404,80


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1161/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamentoostensivo na Cidade de Novo Oriente-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado, considerando o aumentodo fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo o Sábado e o Domingo, concedendo-lhes 5(cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de junho de 2016.





SIMPLÍCIO Mota da Silva ST PM 014.533-1-9 V 30 de Junho a 05 de Julho de 2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Fortaleza

Nacélio GONDIM Sousa SGT PM 118.876-1-9 V 30 de Junho a 05 de Julho de 2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Fortaleza


Eduardo TELES de Menezes SGT PM 134.849-1-0 V 30 de Junho a 05 de Julho de 2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Fortaleza

Clairton LIMA dos Santos SGT PM 136.201-1-3 V 30 de Junho a 05 de Julho de 2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Fortaleza

Francisco Haroldo VERISSIMO da Silva CB PM 110.103-1-8 V 30 de Junho a 05 de Julho de 2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Fortaleza

Victor Andrade DUARTE SD PM 588.210-1-2 V 30 de Junho a 05 de Julho de 2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Fortaleza

José ANDERSON Silva Lima SD PM 588.112-1-1 V 30 de Junho a 05 de Julho de 2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Fortaleza

Antonio ACLEZIANO Pinto Costa SD PM 300.540-1-6 V 30 de Junho a 05 de Julho de 2016 Fortaleza/Novo Oriente/ 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Fortaleza


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1162/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Senador Pompeu-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interiordo Estado, considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindoo Sábado e o Domingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 17 de junho de 2016.





José MARCELO Oliveira SGT PM 118.927-1-X V 01 a 06 de Julho de 2016 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Gleuson PINHEIRO dos Santos SGT PM 118.988-1-5 V 01 a 06 de Julho de 2016 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Antonio Carlos Ferreiras BORGES SGT PM 135.399-1-X V 01 a 06 de Julho de 2016 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Luciano FRANCO Bezerra SD PM 303.442-1-9 V 01 a 06 de Julho de 2016 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Mariano BEZERRA da Silva SD PM 304.527-1-2 V 01 a 06 de Julho de 2016 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32ROMEU Rodrigues de Sousa SD PM 303.973-1-2 V 01 a 06 de Julho de 2016 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32José STÊNIO Freitas de Sousa Júnior SD PM 303.625-1-6 V 01 a 06 de Julho de 2016 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32José ERANILDO de Oliveira Sampaio SD PM 303.833-1-1 V 01 a 06 de Julho de 2016 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32


*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº1164/2016 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Russas-CE, considerando a necessidade de otimizar o policiamento ostensivo no Interior do Estado,considerando o aumento do fluxo de ocorrência, considerando que o policiamento ostensivo Geral ocorre de forma continuada incluindo oDomingo, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 17 de junho de 2016.





Marcos Paulo MOREIRA da Silva SGT PM 118.878-1-3 V 03 a 08 de Julho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32NIVARDO Viana Maranhão SGT PM 125.613-1-8 V 03 a 08 de Julho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32FLÁVIO Moreira Ferreira SGT PM 135.069-1-4 V 03 a 08 de Julho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32João José LIBERATO Soares CB PM 300.900-1-2 V 03 a 08 de Julho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Fernando Gomes OLIVEIRA SD PM 301.378-1-7 V 03 a 08 de Julho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Raul AKLEY Saraiva Sampaio SD PM 301.940-1-2 V 03 a 08 de Julho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32NILO George Ferreira De Moura SD PM 300.311-1-3 V 03 a 08 de Julho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32Luciano MENDES Moura SD PM 304.167-1-6 V 03 a 08 de Julho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 5,5 61,33 Sem Acresc. 337,32









Mairton Rodrigues Oliveira, Mat: 135.229-1-X 3ºSGT PM V 03 a 12 de julho de 2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Rafael Nunes do Couto, Mat: 302.890-1-3 SD PM V 03 a 12 de julho de 2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Rafael Pereira de Sousa, Mat: 304.263-1-2 SD PM V 03 a 12 de julho de 2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Francisco Wesley Lopes dos Santos, Mat: 304.473-1-X SD PM V 03 a 12 de julho de 2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 9,5 61,33 582,64João Alexandre Hélcias Teixeira, Mat: 587.680-1-4 SD PM V 03 a 12 de julho de 2016 Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza 9,5 61,33 582,64

TOTAL 2913,20

*** *** ***PORTARIA (RAIO) Nº1166/2016 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede regular ações de Policiamento Ostensivo, através do desencadeamento de Operações de Policiamento no município de Russas-Ce, principalmentenos bairros com maior incidência de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos, dentre outros, baseando-se nas estatísticas da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social, buscando, desta forma, garantir a ordem pública nos bairros atendidos pela Operação, considerando a necessidadede otimizar o policiamento no interior do Estado, considerando que o policiamento abrange o final de semana de forma continuada, incluindo sábadoe domingo, concedendo-lhes 09 (nove) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDOGERAL, em Fortaleza, 20 de junho de 2016.





Vandemberg Rodrigues dos Santos, Mat: 127.647-1-5 2ºSGT PM V 03 a 12 de julho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Alexsandro Carvalho Santiago, Mat: 301.695-1-4 SD PM V 03 a 12 de julho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Aureliano da Silva Teixeira, Mat: 303.295-1-1 SD PM V 03 a 12 de julho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Henrique Jorge Rocha, Mat: 303.776-1-3 SD PM V 03 a 12 de julho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 9,5 61,33 582,64Carlos Alberto Balieiro Correa Filho, Mat: 303.960-1-4 SD PM V 03 a 12 de julho de 2016 Fortaleza/Russas/Fortaleza 9,5 61,33 582,64

TOTAL 2913,20

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO V AO CONTRATO Nº934817/2014

I - ESPÉCIE: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº934817/2014; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJnº01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av, Aguanambi, 2280, Bairrode Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Empresa MOTORNORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº03.428.606/0001-10; V - ENDEREÇO: Br 222, Km 08, nº2345, Parque Soledade,Caucaia-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Art.57 daLei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Opresente Termo de Aditamento objetiva alterar o subitem 8.1 daCLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DEEXECUÇÃO do contrato nº934817/2014 – PMCE, prorrogando seuprazo de vigência e valor, por mais 12 (doze) meses, com base no IncisoII, art.57 da Lei nº8.666-93, a partir de 14 de agosto de 2016; IX -VALOR GLOBAL: R$2.041.860,47 (dois milhões quarenta e um miloitocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos); X - DAVIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses contados a partir de 14 de agostode 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referidocontrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 04 de julho de 2016;XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Geovani Pinheiro da Silva, CoronelComandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. José Rivanes daSilva, Representante da Contratada.

Maria Helena de Freitas Costa – Ten Cel PMORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO XI AO CONTRATO Nº897591/2013

I - ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo de Aditamento ao Contratonº897591/2013; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJnº01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av, Aguanambi, 2280, Bairrode Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Empresa MOTORNORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº03.428.606/0001-10; V - ENDEREÇO: Br 222, Km 08, nº2345, Parque Soledade,Caucaia-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Art.57 daLei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência e do valor, por mais 12 (doze)meses, a partir de 20 de agosto de 2016; IX - VALOR GLOBAL:R$2.004.975,00 (dois milhões quatro mil novecentos e setenta e cincoreais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 20 deagosto de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referidocontrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 04 de julho de 2016;

XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Geovani Pinheiro da Silva, CoronelComandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. José Rivanes daSilva, Representante da Contratada.

Maria Helena de Freitas Costa – Ten Cel PMORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS

*** *** ***

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE NOTA DE INSTRUÇÃO Nº030/2014 - NUAT/CEPRAE-COGEN-AESP/CE

O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, em sintonia com a Lei nº14.629/2010 de 26 de fevereiro de 2010, Lei15.191 de 19/07/2012 e o Decreto nº31.276, de 13 de agosto de 2013, 1.Referência: Nota de Instrução nº030/2014 – NUAT/CEPRAE/COGEN/AESP/CE – Tiro Policial Defensivo, de 01/12/2014. 2. Curso: Curso de Nivelamentode Conhecimento dos Instrutores de Tiro Policial, realizado pela AESP. 3.Objetivo Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião dasinstruções práticas da disciplina de Tiro Policial Defensivo, do Cursode Nivelamento de Conhecimento dos Instrutores de Tiro Policial da AESP- 2014, no município de Fortaleza-CE. 4. Carga horária: 05 horas/aulas dia,perfazendo um total de 25 horas/aulas práticas. 5. Instrutores: - Maj PM JanoEmanuel Marinho; - Cap PM Erivelton Rocha Gadelha; - Ten PM Fábio RiosVieira; - EPC Raimunda Necy Pinheiro Parente. 6. Veículos/transporte/apoio:A cargo da AESP. 7. Quantidade de alunos: - 80 (oitenta) alunos. 8. Armamentoe equipamento: Todo o armamento ficará a cargo da PMCE e os própriosdiscentes. 9. Quantidade de tiros: - Calibre.40 – 235 tiros para cada aluno,perfazendo um total de 18.800; - Calibre.40 – 100 Tiros para cada Instrutor,perfazendo um total de 400.

TOTAL DE MUNIÇÕES CAL.40 S&W ............................... 19.200

10. Data/hora/local da instrução: Data/hora: 17 à 23/12/2014, no horáriode 07h30 às 12h30, para turmas I e II, e de 12h30 às 17h30, para asturmas III e IV. Local: Estande de Tiro GUN HOUSE – Rua Estrada doGuarani, bairro do Ancuri. Uniforme: o de Instrutor de Tiro.Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2014.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL

*** *** ***


EXTRATO DE NOTA DE INSTRUÇÃO Nº021/2015 - NUAT/CEPRAE-COGEN-AESP/CE

O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, em sintonia com a Lei nº14.629/2010 de 26 de fevereirode 2010, Lei 15.191 de 19/07/2012 e o Decreto nº31.276, de 13 deagosto de 2013, 1. Referência: Nota de Instrução nº021/2015 – NUAT/CEPRAE/COGEN/AESP/CE – Tiro Policial Defensivo, de 24/07/2015.2. Curso: 2º. Curso de Policiamento de Divisas – CPD/2015, realizadopela AESP, conforme Plano de Ação Educacional nº022/2015 – CEFOC/COGEN/AESP. 3. Objetivo Regular as ações a serem desenvolvidaspor ocasião das instruções práticas da disciplina de Tiro PolicialDefensivo, do Curso de Policiamento de Divisas – CPD II/2015. 4.Carga horária: 08 horas/aulas dia, perfazendo um total de 40 horas/aulas. 5. Instrutores: - Maj PM Luiz Martins Monte Pereira; - Cap PMAntônio Gonçalves Cavalcante; - Ten PM Emerson de Sousa Ferreira; -Cb PM João Ribeiro dos Santos; - Sd PM Antônio José Nogueira Silva. 6.Veículos/transporte/apoio: A cargo do BPChoque/PMCE. 7. Quantidadede alunos: - 80 (oitenta) alunos, divididos em 02 (duas) turmas. 8.Armamento e equipamento: Todo o armamento ficará a cargo da PMCE/BPChoque. 9. Quantidade de tiros:

CALIBRES QUANT. DE QUANT. TIROS POR TOTALALUNOS ALUNO

.40 S&W 80 48 3.840

.40 S&W Instrutores 40 4012 80 24 1.9205,56 80 53 4.2405,56 Instrutores 60 60

TOTAL DE MUNIÇÕES CAL. 40 3.880TOTAL DE MUNIÇÕES CAL. 12 1.920TOTAL DE MUNIÇÕES CAL. 5,56 4.300

10. Data/hora/local da instrução: Data: - De 27 a 31/07/2015 – de07h30 às 17h00. Local: Estande de Tiro GUN HOUSE, Rua Estrada doGuarani, bairro Ancuri. 11. Uniforme: Verde completo.Fortaleza-CE, 24 de julho de 2015.

José Herlínio Dutra – Cel PmDIRETOR GERAL

*** *** ***

SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2013 IG Nº895805I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; O ESTADODO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, doravantedenominado CONCEDENTE, com sede nesta Capital, na Rua SorianoAlbuquerque nº230 – Joaquim Távora e a AGÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES, inscrita noCNPJ sob o nº04.772.982/0001-90, com sede na Av. Dom Luis, 685, salas 08e 09, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, resolvem firmar o presente TermoAditivo ao Convênio acima referido, nos termos da Lei Complementarnº119/2012 e suas alterações, da Lei nº15.839/2015 (Lei de DiretrizesOrçamentárias/2016), da Instrução Normativa SECON/SEFAZ/SEPLANnº01/2005, da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada e no Processo nº4307117/2016. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração de prazo evalor do Convênio nº001/2013, o qual tem como objeto execução doProjeto de Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Sistema Único daAssistência Social – SUAS no âmbito Estadual e Municipal, credenciado eexecutado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado,que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo detranscrição. VIGÊNCIA: A vigência do Convênio original será prorrogadapor mais 05 (cinco) meses, com início em 01 de agosto de 2016 e término em31 de dezembro de 2016. VALOR: A Concedente, por força deste Convênio,transferirá à Convenente recursos financeiros no valor total de R$269.930,00(duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta reais), conformeestabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho,que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):47200002.08.128.073.22693.03.335041.10000.0. III - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormentepactuadas. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de junho de 2016;Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial - STDS e Maria Walhirtes Frota de Albuquerque - Agência deDesenvolvimento Econômico e Social - ADES.

Daniele Barbosa de OliveiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº133/2015 IG Nº895764I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; O ESTADODO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob onº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque nº230,Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e aASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA -ABBEM, inscrita no CNPJ sob o nº12.360.335/0001-08, com sede naRua Entrada da Lua, nº170, Bairro João Arrudas, Fortaleza/Ceará,resolvem firmar o presente Termo Aditivo Convênio, nos termos daConstituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de1989, da Lei Complementar Federal nº101/2000, da Lei ComplementarEstadual nº119/2012 e suas alterações, da Lei nº15.674/2014 (Lei deDiretrizes Orçamentárias de 2015), da Lei nº15.753/2014, (LeiOrçamentária Anual de 2015), da Lei nº15.857/2015 (Lei AutorizativaEspecífica), do Decreto nº31.406/2014, do Decreto nº31.621/2014, daPortaria nº011/2015, da Portaria nº130/2015, ambas da Controladoriae Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Federal nº8.666/1993, alterada econsolidada, no que couber por força de seu Art.116, do PPA 2012-2015e do Processo Administrativo nº3865698/2016. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo visa a inclusão dos itens 2.1.5 e 2.1.6 no Plano deTrabalho do Convênio nº133/2015, o qual tem como objeto a execuçãodo Projeto de Apoio ao Desenvolvimento de Ações de QualificaçãoPara a Juventude, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalhoselecionado/aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrantedeste instrumento independendo de transcrição. III - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormentepactuadas. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 22 de junho de 2016;Josbertini Virgínio Clementino - Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social e Hélio Morais de Medeiros - Associação BatistaBeneficente e Missionária.


*** *** ***EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº06/2016 IG Nº895942

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; O ESTADODO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53,com sede na Rua Soriano Albuquerque nº230, Bairro Joaquim Távora, CEP:60.130-160, Fortaleza/CE e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOSMENORES ABANDONADOS, inscrita no CNPJ sob o nº07.045.172/0001-20, com sede na Avenida Mister Hull, nº5437, Antônio Bezerra,Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Convênio,nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estadodo Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal nº101/2000, da LeiComplementar Estadual nº119/2012 e suas alterações, da Lei nº15.674/2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015), da Lei nº15.753/2014,(Lei Orçamentária Anual de 2015), da Lei nº15.857/2015 (LeiAutorizativa Específica), do Decreto nº31.406/2014, do Decretonº31.621/2014, da Portaria nº011/2015, da Portaria nº130/2015, ambasda Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Federal nº8.666/1993, alterada e consolidada, no que couber por força de seu Art.116, edo Processo Administrativo nº3517860/2016. II - OBJETO: O presenteTermo Aditivo visa a alteração do Plano de Trabalho do Convênionº06/2016, o qual tem como objeto a execução do Projeto ABC Curió,no tocante aos dados bancários, conforme Plano de Trabalhodevidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrantedeste instrumento independendo de transcrição. ALTERAÇÃO: Planode Trabalho Atual: Agência: 1887 Plano de Trabalho Novo: Agência:1887-2. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradasas demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES:Fortaleza, 02 de junho de 2016; Josbertini Virgínio Clementino -Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Olavo Cavalcantede Carvalho Junior - Associação de Assistência ao Menor Abandonado.


*** *** ***EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº07/2016 IG Nº895949

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob onº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque nº230,Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e aASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS MENORESABANDONADOS, inscrita no CNPJ sob o nº07.045.172/0001-20,com sede na Avenida Mister Hull, nº5437, Antônio Bezerra, Fortaleza/


CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Convênio, nos termosda Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de1989, da Lei Complementar Federal nº101/2000, da Lei ComplementarEstadual nº119/2012 e suas alterações, da Lei nº15.674/2014 (Lei deDiretrizes Orçamentárias de 2015), da Lei nº15.753/2014, (LeiOrçamentária Anual de 2015), da Lei nº15.857/2015 (Lei AutorizativaEspecífica), do Decreto nº31.406/2014, do Decreto nº31.621/2014, daPortaria nº011/2015, da Portaria nº130/2015, ambas da Controladoriae Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Federal nº8.666/1993, alterada econsolidada, no que couber por força de seu Art.116, e do ProcessoAdministrativo nº3517690/2016. II - OBJETO: O presente TermoAditivo visa a alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº07/2016, o qual tem como objeto a execução do Projeto CIP Bom Jardim,no tocante aos dados bancários, conforme Plano de Trabalhodevidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrantedeste instrumento independendo de transcrição. ALTERAÇÃO: Planode Trabalho Atual: Agência: 1887 Plano de Trabalho Novo: Agência:1887-2. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradasas demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES:Fortaleza, 02 de junho de 2016; Josbertini Virgínio Clementino -Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Olavo Cavalcantede Carvalho Junior - Associação de Assistência aos Menores Abandonados.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº095, 23 de maio de 2016, que publicou o TERMODE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº004/2016, RaimundoNapoleão Neto. Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DÍVIDA:A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social reconhece serdevedora da importância de R$3.681,04 (três mil seiscentos e oitenta eum reais e quatro centavos) à RAIMUNDO NAPOLEÃO NETO,proveniente da locação do imóvel situado na Avenida Prefeito JacquesNunes, 1441 – Centro, Tianguá-CE, durante os meses de dezembro de2015, janeiro e 01 a 18 de fevereiro de 2016 sem cobertura contratual.Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DÍVIDA: A Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social reconhece ser devedora daimportância de R$3.681,04 (três mil seiscentos e oitenta e um reais equatro centavos) à RAIMUNDO NAPOLEÃO NETO, proveniente dalocação do imóvel situado na Avenida Prefeito Jacques Nunes, 1441 –Centro, Tianguá-CE, durante os meses de dezembro de 2015, janeiro e01 a 18 de fevereiro de 2016 sem cobertura contratual. Parágrafo único.Do montante devido, R$1.404,59 (mil quatrocentos e quatro reais ecinquenta e nove centavos) são referentes à despesa de exercício anterior(dezembro de 2015), e R$2.276,45 (dois mil duzentos e setenta e seismil reais e quarenta e cinco centavos) referente ao período de janeiro e01 a 18 de fevereiro de 2016. Fortaleza,CE, 05 de julho de 2016.


*** *** ***

SECRETARIA DO TURISMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DEEVENTOS DO CEARÁ Nº16/2016

DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, nº999,Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, na cidade de Fortaleza, inscrita noCNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93; De outro lado, ASSOCIAÇÃODE LÍDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,doravante denominada simplesmente AUTORIZATÁRIA, inscrita noCNPJ sob o nº13.944.860/0001-25 sediada na Av. Navarro de Andrade,S/N Quadra D, Lote 2, CEP: 13.201-970, Vila Hortolândia, Junduaí - SPResolvem as Partes, de comum acordo, celebrar o presente Instrumentoque se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas: DO OBJETO:O presente contrato tem por objeto autorizar o uso das áreas eequipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para arealização do Evento “ENACTUS BRASIL”, conforme CLÁUSULATERCEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presenteinstrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará –CEC, instituído pelo Decreto nº31.051, de 13 de novembro de 2012,alterado pelo Decreto nº31.670, de 09 de fevereiro de 2015 e peloDecreto nº31.674, de 12 de fevereiro de 2015. DO VALOR E DOPRAZO: O valor e o prazo da autorização de uso seguirão a tabela de

preços definidos pela Portaria nº15/2015, identificando montagem,realização e desmontagem do evento, conforme abaixo. PAVILHÃOOESTE REALIZAÇÃO: 07 E 08 DE JULHO DE 2016 TOTAL DAREALIZAÇÃO: R$38.808,00; DESMONTAGEM: 09 DE JULHO DE2016 TOTAL DA DESMONTAGEM: R$4.950,00; TOTALREALIZAÇÃO/DESMONTAGEM/: R$43.758,00; TAXA (ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS):R$6.429,60; TOTAL FINAL R$50.187,60 (Cinquenta mil, cento eoitenta e sete reais e sessenta centavos) DA FORMA DE PAGAMENTO:I - Pelo uso das dependências, objeto do presente contrato, deverá aAUTORIZATÁRIA satisfazer o pagamento do valor de R$50.187,60(Cinquenta mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos) referenteao valor total do presente contrato, nas seguintes condições: PARCELASVENCIMENTO VALOR (R$) Taxa Integral (100%) 07/03/201650.187,60 II - O pagamento das parcelas do presente contrato deveráser efetuado através de DAE – Documento de Arrecadação Estadual ououtra modalidade que a AUTORIZANTE indicar, devendo ocomprovante de pagamento ser apresentado à Gerência Comercial doCENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, que autorizará a montagem e/oua realização do evento. III - O valor do pagamento acima especificadoinclui todas as despesas da autorização de uso ora acordada. IV - Havendonecessidade da autorização de áreas e/ou serviços complementares, osmesmos deverão ser solicitados a AUTORIZANTE, que providenciará aformalização. V - Em caso de alteração da tabela de preços, sem quetenha havido o pagamento do preço inicialmente ajustado neste termode autorização de uso, deverá a AUTORIZATÁRIA pagar àAUTORIZANTE os novos valores, sem qualquer desconto, de acordocom a tabela vigente à época do pagamento. VI – O valor de 5.018,76(Cinco mil, dezoito reais e setenta e seis centavos), referente aopagamento de 10% (dez por cento) do valor total bruto do contrato atédia 06/06/2016, a título de caução. VII – A caução referida no parágrafoacima deverá ser recolhida em cheque, e permanecerá sob a custódia daSecretaria de Turismo – SETUR até que sejam quitadas todas as contasreferentes à montagem, realização e desmontagem do evento e reparadotodos os danos causados ao imóvel, seus móveis e utensílios. VIII – Osdanos referidos serão avaliados em conjunto pelo autorizante eautorizatário e, não sendo verificada irregularidade, o cheque-cauçãoserá restituído logo após a vistoria. FORO: FORTALEZA-CE DATA DAASSINATURA: 04 de julho de 2016. SIGNATÁRIOS: Luciana MendesLobo (Secretária Executiva do Turismo) e Kleber Marins de Paulo(Autorizatário).

Paulo Cesar Franco de CastroASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) KEYLA LACERDA FERNANDES DE ASSISCAMPELO MOURAO, matrícula 300143-16, lotado(a) no(a)CÉLULA DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR DECÉLULA, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DESEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO a partir de 08de Junho de 2016. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOSÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO,em Fortaleza, 04 de julho de 2016.

Maria do Perpétuo Socorro França PintoCONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIOHugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DELIBERATIVO Nº790A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no art.19, XVIII, b, daResolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno),CONSIDERANDO o disposto no art.2º, Resolução nº494, de 09 deoutubro de 2003, segundo o qual “o desligamento de contribuintes doSistema de Previdência Parlamentar ocorrerá exclusivamente nashipóteses previstas no §5º do art.5º, no §2º do art.7º e §5º do art.16 daLei Complementar nº13 de 20 de julho de 1999.”; CONSIDERANDO odisposto no §5º do art.16 da Lei Complementar nº13/99 “O Sistema dePrevidência Parlamentar ressarcirá ao segurado não optante pela hipótesedo §1º as contribuições por ele recolhidas, atualizadas monetariamente,mês a mês, pelos índices de remuneração da caderneta de poupança, noprazo de doze meses, contados a partir da opção do requerente, deduzidasas taxas remuneratórias do Sistema e proporcionalmente em função dacapacidade do fundo e normas atuariais.” CONSIDERANDO o dispostono artigo 5º da Resolução nº494, de 09 de outubro de 2003, segundo oqual “O Sistema de Previdência Parlamentar devolverá ao contribuintedesligado com fundamento no §5º do art.5º, no §2º do art.7º ou no §5º doart.16 da Lei Complementar nº13 de 20 de julho de 1999, as contribuiçõespor ele recolhidas ao Sistema, atualizadas monetariamente, mês a mês,pelos índices da caderneta de poupança, no prazo máximo de dozemeses, contados a partir da publicação do Ato da Mesa Diretoraformalizando o desligamento, devendo ser recolhidos os impostos devidose deduzida a taxa remuneratória do Sistema, no percentual mensal de dezpor cento do valor líquido restituído.” CONSIDERANDO as obrigaçõesadministrativas da Assembleia Legislativa, relacionadas ao processamentoe acompanhamento do Sistema de Previdência Parlamentar;CONSIDERANDO o requerimento formulado no ProcessoAdministrativo nº06218/2016. RESOLVE: Art.1º - Fica o ex-deputadoEstadual JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES declaradodesligado do Sistema de Previdência Parlamentar, na condição decontribuinte obrigatório, para os fins dos benefícios dele decorrentes,nos termos do art.2º, da Resolução 494, de 09 de outubro de 2003. Art.2º- Fica determinada a devolução das contribuições recolhidas ao Sistemapelo contribuinte JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES, nostermos do artigo 5º da Resolução nº494, de 09 de outubro de 2003.Art.3º - Este Ato Deliberativo entrará em vigor na data de sua publicação.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 08 de junho de 2016.

Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE

Deputado Tin Gomes1º. VICE-PRESIDENTE

Deputado Danniel Oliveira2º. VICE-PRESIDENTEDeputado Sérgio Aguiar

1º. SECRETÁRIODeputado Manoel Duca

2º. SECRETÁRIODeputado João Jaime

3º. SECRETÁRIODeputado Joaquim Noronha

4º. SECRETÁRIO

*** *** ***ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2016

REFERÊNCIA PE Nº07/2016PROCESSO: 02955/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS paraaquisição de papéis objetivando atender às necessidades de consumoe impressão de livros pela grafica e editora INESP, em conformidadecom o TERMO DE REFERÊNCIA e demais exigências do edital.JUSTIFICATIVA: Referido papel não existe na Casa.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº10.520/02, Decreto nº5.450/05,Decreto nº7.892/2013, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa doConsumidor), e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e das demais normaslegais aplicáveis. O licitante vencedor e produtos estão abaixoespecificados: LOTE ÚNICO – PAPÉIS – Item 01: DESIGN MATTE(FOSCO) 66X96 C/150 FLS. SUPER A3= 600 FLS CADA PACOTE,Quantidade 100, Unidade PACOTE COM 600 FOLHAS, MarcaSUZANO, Valor Unitário R$153,00; Item 02: DESIGN MATTE(FOSCO) 066X96 C/250 FLS. SUPER A3= 1000 FLS CADA PACOTE,Quantidade 150, Unidade PACOTE COM 1000 FOLHAS, Marca ARJOWINGGING, Valor Unitário R$160,00; Item 03: CARTÃO DUODESIGN

250 66X96 C/150 FLS. SUPER A3=600 FLS CADA PACOTE,Quantidade 100, Unidade PACOTE COM 600 FOLHAS, Marca ARJOWINGGING, Valor Unitário R$220,00; Item 04: ESP C. PLUS 250ASPEN 66X96 (FL) C/125 FLS SUPER A3=500 FLS CADA PACOTE,Quantidade 50, Unidade PACOTE COM 500 FOLHAS, Marca ARJOWINGGING, Valor Unitário R$800,00; O VALOR GLOBAL DO LOTEÚNICO importa em R$101.300,00 (cento e um mil e trezentos reais).RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral daAssembleia Legislativa do Estado do Ceará e Maria Zulene Pereira Lima -Representante da Empresa: BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIALTDA – EPP. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 07 de julho de 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2016-TCE/CE

PROCESSO Nº03567/2016-5O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio desua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que serárealizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objetoa contratação de empresa especializada em serviços demonitoramento remoto, administração e suporte técnico emplataforma SGBD Oracle para este Tribunal. Datas e horários: 1 -Início de acolhimento de propostas: 11/7/2016; 2 - Abertura daspropostas: às 9h do dia 21/7/2016; 3 - Início da sessão de disputa depreços: às 10h do dia 21/7/2016. A íntegra do Edital pode ser adquiridajunto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste pregão será o Banco do Brasil SA através dosite www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298 e 3488-5965. Observação: as referências de tempo aqui definidasobedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 8 de julho de 2016.

Alonso Lessa de SantanaPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2016-TCE/CEPROCESSO Nº04286/2016-2

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio desua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que serárealizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objetoa contratação de empresa especializada para prestação deserviços de manutenção predial, bem como serviços comuns deengenharia, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizadospor este Tribunal. Datas e horários: 1 - Início de acolhimento depropostas: 11/7/2016; 2 - Abertura das propostas: às 15h do dia 21/7/2016; 3 - Início da sessão de disputa de preços: às 16h do dia 21/7/2016.A íntegra do Edital pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste pregãoserá o Banco do Brasil SA através do site www.licitacoes-e.com.br.Informações pelo telefone (85) 3488-2298 e 3488-5965. Observação:as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília.Fortaleza, 8 de julho de 2016.

Alonso Lessa de SantanaPREGOEIRO

*** *** ***

OUTROS

Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Republicação– Pregão Presencial Nº. 07.004/2016. A Pregoeira de Caucaia-CE –torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia21 de julho de 2016 às 09:00 hs, na sede da Comissão de Pregões daPrefeitura de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, ParqueSoledade, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade PregãoPresencial, cujo objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro dePreços Visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializadaem Agenciamento de Viagens para cotação, reservas e Fornecimento dePassagens Aéreas e Hospedagens Nacionais, para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município deCaucaia/Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo deReferência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponívelno endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. RosanieleMarreiro de Oliveira. À Pregoeira.


Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião deItapipoca - CPSMIT, entidade de direito público e natureza autárquica, constituída mediante as Leis Ratificadoras do Protocolo de Intenções: LeiEstadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009 e Leis Municipais de RATIFICADORAS municipais: Amontada nº 1043/2014, Itapipoca nº042/2014, Miraíma nº 500/2014, Trairi nº 701/2014, Tururu nº 253/2014, Umirim nº 448/2014, e Uruburetama nº 547/2014 torna público, paraconhecimento dos interessados, a prorrogação das inscrições e alterações do cronograma do Processo Seletivo Público Simplificado, instituído peloEdital nº 06/2016, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de junho de 2016 para contratação por prazo determinado em conformidadecom o Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para continuidade dasatividades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT, com sede na Rua Urbano Teixeira nº546- Centro, Itapipoca/CE,que administra o Centro de Especialidades Odontológicos Regional/CEO, Dr. Hugues Pessoa Amorim s/n, Fazendinha, Itapipoca/CE, ficamprorrogadas as inscrições até o dia 15 de julho de 2016, apenas para os seguintes cargos/funções de Cirurgião Dentista Buco Maxilo Facial, DentistaProtesista, Dentista Endodontista, Dentista Ortodontista, e fica estendido o período do Processo Seletivo (Análise curricular e documental,Entrevista e Avaliação psicológica) para as demais áreas: Técnico de Saúde Bucal, Técnico de Prótese Dentário e Auxiliar de Prótese Dentária, noperíodo de 11 à 15 de julho de 2016 e para os Dentistas o Processo seletivo (Análise curricular e documental, entrevista e Avaliação) ficará de 18à 21 de julho de 2016, devidamente publicados no endereço eletrônico www.cpsmitapipoca.ce.gov. Itapipoca/CE, 08 de julho de 2016. RaimundoNonato Barroso Bonfim - Presidente do CPSMIT.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião deItapipoca - CPSMIT, entidade de direito público e natureza autárquica, constituída mediante as Leis Ratificadoras do Protocolo de Intenções: LeiEstadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009 e Leis Municipais de RATIFICADORAS municipais: Amontada nº 1043/2014, Itapipoca nº042/2014, Miraíma nº 500/2014, Trairi nº 701/2014, Tururu nº 253/2014, Umirim nº 448/2014, e Uruburetama nº 547/2014 torna público, paraconhecimento dos interessados, a prorrogação das inscrições e alterações do cronograma do Processo Seletivo Público Simplificado, instituído peloEdital Nº 05/2016, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de junho de 2016 para contratação por prazo determinado em conformidade como Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para continuidade dasatividades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT, com sede na Rua Urbano Teixeira nº546- Centro, Itapipoca/CE,que administra a Policlínica Regional Dr. Francisco Pinheiro Alves s/n, Fazendinha, Itapipoca/CE, ficam prorrogadas as inscrições até o dia 15 dejulho de 2016, apenas para os seguintes cargos/funções de Médico Gastroenterologista, Médico Mastologista, Médico Cirurgião Geral, MédicoTraumato-ortopedista, Médico Gineco-obstétra, Médico Neurologista, Médico Dermatologista, Médico Oftalmologista, e Fica estendido o períododo Processo Seletivo para as demais áreas: Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Enfermeiro, Técnico de Radiologia, Técnico de Enfermageme Técnico de Farmácia, no período de 11 à 15 de julho de 2016, e para a área médica ficará de 18 à 21 de julho de 2016 o Processo Seletivo (AnáliseCurricular e Documental, Entrevista e Avaliação) devidamente publicados no endereço eletrônico www.cpsmitapipoca.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 08de julho de 2016. Raimundo Nonato Barroso Bonfim - Presidente do CPSMIT.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RESULTADO HABILITAÇÃO. AComissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Tomada de Preços nº 2016.05.23.001, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEREFORMAS NAS QUADRAS VINCULADAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CHOROZINHO. Empresas Habilitadas: FELIXCONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME, ICONE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI EPP,DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, e KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. Empresas inabilitadas:SERRA VERDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender exigência editalícia, item 4.3.1, e ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA -ME, por não atender aos itens 4.2.8 e 4.4.2. Fica concedido prazo recursal com fulcro no art. 109, I “a” da lei de licitações vigente e caso não hajainterposição de recurso fica marcada a data de abertura dos envelopes “Propostas de Preços” para o dia 19/07/2016 às 10h00min. Maioresinformações à Av. Raimundo Simplício de Carvalho S/N - Chorozinho - CE. 06/07/2016. À Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura do Município deQUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Julho de 2016, às 10:00hs, na Sede da PrefeituraMunicipal de Quixadá, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, estará realizando licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 059/2016, com o seguinte objeto, Contratação da prestação de serviços de consultoria, coma finalidade de disponibilizar, operar e unificar o Sistema de Gestão da Compensação Previdenciária para o Regime Próprio dePrevidência Social (RPPS), entre o Município de Quixadá/CE e o INSS, com a finalidade de efetuar a operacionalização dacompensação previdenciária, conforme especificações contidas neste edital e anexos. O edital se encontra na íntegra na Sede da Comissãode Pregões, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, fone: 088-3412-6211, no horário de 08:00h às12:00h. Em 07 de Julho de 2016. Derlan Pinheiro Lima - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/16-PP-DIV.A Pregoeira da Prefeitura do Município de ARATUBA-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Julho de2016, às 09h:30m, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Júlio Pereira, Nº 304, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, critério de julgamento menor preço por LOTE, tombado sob o nº 007/16-PP-DIV, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL PERMANENTEPARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DOEDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Júlio Pereira, Nº 304, Centro, ARATUBA-CE, fone: 0..85-99032873 no horário de 08:00h às 11:30h. Maria Regina Santos Nunes - Pregoeira.

*** *** ***FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A - Companhia Fechada - NIRE nº 23.300.000.803 - CNPJ/MF nº 07.281.413/0001-30 - AssembleiaGeral Extraordinária - Edital de Convocação - A Administração da FAE SISTEMAS DE MEDIÇÕES S/A convoca os Srs. Acionistas a sereunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de Julho de 2016, às 10h00, na sede social da Companhia, localizada naRodovia BR 116, Km 13, nº 2363, Messejana, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: EmAssembleia Geral Extraordinária: 1. Alterar os artigos 18º e 19º do Estatuto Social da companhia, para mudar as competências dos DiretoresPresidente e Vice Presidente isoladamente e em conjunto; 2. Consolidar o Estatuto Social da companhia, em decorrência das alterações ocorridasna presente A.G.E. Solicitamos que os eventuais representantes legais dos acionistas apresentem, na ocasião, procuração com poderes paracomparecer e votar todas as matérias da Ordem do dia. Fortaleza, 06 de julho 2016. Cristiane Freitas Bezerra Lima - Diretora Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura do Município deQUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Julho de 2016, às 10:00hs, na Sede da PrefeituraMunicipal de Quixadá, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, estará realizando licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 058/2016, com o seguinte objeto: Aquisição de peças para os equipamentos Fisioterapêuticos,Odontológicos, Laboratórios, e equipamentos Médicos Hospitalares, pertencentes as Unidades Básicas de Saúde, UPA e HospitalMunicipal Eudásio Barroso, junto a Secretaria de Saúde, tudo conforme anexo I. O edital se encontra na íntegra na Sede da Comissão dePregões, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, fone: 088-3412-6211, no horário de 08:00h às12:00h. Em 07 de Julho de 2016. Derlan Pinheiro Lima - Pregoeiro.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº2016.06.07.01. O Município de Icapuí-CE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a todas as empresas interessadasem participar do referido certame, a retificação do Edital da Concorrência Nº 2016.06.07.01, na Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico-Financeiro. Uma vez que a alteração em tela afeta na participação de interessados, remarca-se a data da sessão de processamento da Concorrênciaem epigrafe para dia 10 de agosto de 2016, às 09h00min horas. Ficam inalteradas as demais cláusulas do edital e seus anexos. A PlanilhaOrçamentária e Cronograma Físico-Financeiro retificados estão disponíveis aos interessados no Setor de Licitações, no horário das 8h até 13h00,ou pelo site www.icapui.ce.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo telefone (88) 3432-1346. Edinardo de Oliveira Pereira - Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Republicação da Licitação – Tomada de Preços Nº 05.003/2016-TP.A Presidente da CPL de Barroquinha torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de Julho de 2016 às 09:00hs, na Sededa Comissão localizada na Rua 11 de Maio, Nº 739, Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujoObjeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza dos cemitérios nas localidades de Bitupitá, Ararás, Chapadae na Sede do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Projeto e Orçamento em Anexo ao Edital,o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 12:00hs e de 14:00 às 17:00hs. Barroquinha – CE, 08 de Julho de2016. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº2016.05.30.001/AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, através da sua Comissão Permanente deLicitação, designada pela portaria 001/2015 de 02 de março de 2015, torna público que às 10:00 horas do dia 27 de julho de 2016, na sala da sobreditaComissão, situada à rua Eduardo Sá, 51, bairro: Centro, Eusébio-CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Habilitação eProposta Comercial para a realização da licitação cujo o objeto é: construção da Praça Pública de Encantada, do Município de Eusébio. O editalpoderá ser lido e obtido junto à Comissão de Licitação, situado na Rua Eduardo Sá, 51, bairro: Centro, Eusébio-CE, no horário de 08:00 às 13:00horas, ou pelo www.tcm.ce.gov.br. Aldenor Alcides de Sousa - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE de Jaguaribe – Aviso de Licitação – Pregão Presencial 07.05.001/2016.A Comissão Permanente de Licitação do SAAE de Jaguaribe, localizada na Rua 07 de Setembro, 440 – Centro, torna público para conhecimento dosinteressados, a realização do Pregão Presencial nº 07.05.001/2016; cujo Objeto é: aquisição de motocicleta para suprir as necessidades do ServiçoAutônomo de Água e Esgoto-SAAE do Município de Jaguaribe-CE. Conforme especificações do anexo I. Que se realizará, no dia 21/07/2016, as08:30 h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portaldo TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe-CE, 11 de julho de 2016. Maria Ozilene Moreira Alves – Pregoeira do SAAE.

*** *** ***Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Limoeiro do Norte - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20167096. Origem Pregão NºPP10060001/2016. Contratante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratada: Heloisa Magalhaes da Cunha. Objeto: Aquisição de CoposDescartaveis e Lacres Personalizados para o SAAE de Limoeiro do Norte. Valor Total: R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos reais).Programa de Trabalho: Exercício 2016 Atividade 1401.171220100.2.094 Gerenciamento Administração do Serviço Autônomo de Água eEsgoto, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.400,00. Vigência: 11 de Julhode 2016 a 31 de Agosto de 2016. Data da Assinatura: 11 de Julho de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Várzea Alegre. Aviso de Julgamento – Pregão Nº 2016.06.23.1 - O Pregoeiro Oficial daPrefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Nº 2016.06.23.1, chegando-se aoseguinte resultado: o licitante C S LIMA - ME, vencedor junto aos Lotes 01 e 02, por ter apresentado os melhore preços na etapa de lances verbais.O licitante vencedor fora declarado Habilitado por cumprimento integral ao edital convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sitona Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-2893. Várzea Alegre/CE, 08 de julho de 2016.João Pereira Lacerda – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT. Torna público o Extrato do InstrumentoContratual resultante do Pregão nº 007/2016. Objeto: Fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca. Dot. Orçamentária: 01.01.10.302.0403.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.Vigência: 31.12.2016. Assinatura: 01.07.2016. Contratada: Distribuidora de Derivados de Petróleo Amontada Ltda - ME. Valor R$: 131.040,00(cento e trinta e um mil e quarenta reais). Assina p/ Contratada: Francisca Pereira Alves. Assina p/ Contratante: Raimundo Nonato B. Bonfim.Itapipoca/CE, 11 de Julho de 2016. À Comissão.

*** *** ***T & A CONSTRUÇÃO PRÉ-FABRICADA S.A. CNPJ 01.301.612/0001-87 - NIRE 233000306.1 - Edital de Convocação de AssembléiaGeral Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 08:00 horasdo dia 15 de julho de 2016, no DIF III, Anel Viário, Nº 3812, Distrito Industrial, Cidade de Maracanáu, Estado do Ceará, para deliberarem sobre aseguinte ordem do dia: a) Eleição do Conselho de Administração, em caráter excepcional; b) Outros assuntos de interesse social. Fortaleza, 06 dejulho de 2016. José Joaquim de Almeida Neto - Diretor Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Cariri. A Câmara Municipal de Santana do Cariri, através da Comissão Permanente deLicitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2016.07.05.01CMSC, cujo objeto é aaquisição de móveis e mobília junto à Câmara Municipal de Santana do Cariri/Ce, conforme especificações contidas no anexo do edital, tipo menorpreço, com data de abertura marcada para o dia 27 de julho de 2016, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação na Sede da Câmara Municipal.Santana do Cariri/CE., 08 de julho de 2016. À Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016.07.06.001- O Pregoeiro Oficial do Município de Chorozinho torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bll.org.br, até o dia 22 deJulho de 2016 às 8:h00min (horário de Brasília -DF), cujo objeto é aquisição de material de expediente para a Secretaria de Educação e Escolas daRede Municipal de Ensino, conforme termo de referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00 às12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho - CE, 07.07.2016. Cosmo Vital Lino - Pregoeiro.

*** *** ***


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icapuí. O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PregãoPresencial nº 2016.07.04.01, do tipo Menor Preço para a aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Turismo eEsportes deste Município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, com data de abertura para o dia 21 de julho de 2016,às 09h:00, na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, CE - na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: (88)3432.1346. Icapuí-CE, 08 de julho de 2016. Cícero Romão da Costa - Pregoeiro.

*** *** ***Companhia Eletrocerâmica do Nordeste - CELENE - CNPJ(MF) 07.271.307/0001-76 - Edital de Convocação - AGO/E - Ficam convocadosos Srs. Acionistas a se fazerem presentes à AGO/E a se realizar às 10:00 horas, do dia 18.07.2016 na sede social à Rod. Dr. Mendel Steinbruch, s/n,Km 6, Bairro Distrito Industrial, Maracanaú-Ce., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar,discutir e votar as demonstrações contábeis do exercício social findo em 31/12/2015; b) Deliberar sobre o resultado do exercício e distribuição dedividendos; c) Fixar a remuneração dos administradores; d) Outros assuntos de interesse da sociedade. Maracanaú/CE, 05/07/2016. A Diretoria.

*** *** ***Estado do Ceará– Prefeitura Municipal de Cruz– Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 25de Julho de 2016, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 035/2016-S, cujo objeto: Aquisição de material deexpediente destinado atender as necessidades da atenção básica, Hospital Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Cruz-CE. O Edital estarádisponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, no endereço à Praça Três Poderes Aningas-Cruz- Ce. ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Neuza da Cunha Martínez- Pregoeira-Cruz-Ce, 08 de Julho de 2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– COMUNICADO - RESULTADO E CONVOCAÇÃO –CONCORRÊNCIA N° 2016.05.02.001 – A Comissão Permanente deLicitações do Município de Aquiraz-CE comunica aos interessados que,diante da DESCLASSIFICAÇÃO das Empresas: RN ENGENHARIA ELOCAÇÕES LTDA – EPP, por não apresentar referência à composiçãode preços (conforme exigência do Acórdão N° 2.622/2013-TCU);SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME,por não apresentar justificativa quanto a redução no BDI apresentado(conforme exigência do Acórdão N° 2.622/2013-TCU); e DUVALEPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, por não apresentarreferência às Leis Sociais, à composição de preços e ainda por nãoapresentar justificativa quanto a redução no BDI apresentado (conformeexigência do Acórdão N° 2.622/2013-TCU). Portanto, aos participantesda Licitação N° 2016.05.02.001, constante do Processo N°2016.05.02.001, vem informar a aplicação do Art. 48, § 3° da Lei N°8.666/93 e do Item 06.08 do Edital, abrindo o prazo de 08 (Oito) diaspara apresentação de Novas Propostas, escoimadas das causas queprovocaram suas recusas. Dessa forma, fica estabelecida a Data doProtocolo para Entrega dos Envelopes até às 12h do dia 21 deJulho de 2016, no Setor de Licitações, ocorrendo a Sessão deAbertura às 14h do mesmo dia. Desde já, ficam notificados osinteressados a comparecerem à presente Sessão. Aquiraz-CE, 08 deJulho de 2016. Ana Paula Lima Marques – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSON° 0407.02/2016-SECULT – O Assessor Técnico da Secretaria de Culturada Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE, em cumprimento a Ratificaçãoprocedida pelo Sra. Secretária de Cultura faz publicar o Extrato Resumidodo Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 0407.02/2016-SECULT. OBJETO: Contratação do show da banda Taty Girl aser realizado no dia 10 de Julho de 2016 em comemoração ao XIArrastapé Carnaúba no Município de Reriutaba-CE. FAVORECIDO:MF PRODUÇÕES LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00(Quarenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA N°:1101.13.392.0407.2.064/3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS:Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 25da Lei Nº 8666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 45(Quarenta e Cinco) dias. Declaração de Inexigibilidade emitida peloAssessor Técnico da Secretaria de Cultura Sr. Ataíde Xavier do Nascimentoe ratificada pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Mayara FeitosaNogueira. Reriutaba-CE, 06 de Julho de 2016. Ataíde Xavier doNascimento – Assessor Técnico da Secretaria de Cultura.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº0601.01/2016 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acaraú-CE/Secretário de Infraestrutura. CONTRATADA: SAVIRESCONSTRUÇÕES EIRELI ME. DATA DA ASSINATURA DOADITIVO: 31 de Maio de 2016. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:Tomada de Preços Nº 0601.01/2016. OBJETO: Contratação de serviçosde pavimentação em pedra tosca nas Ruas 01, 02, 03, 04, 05 na Localidadede Macajuba, Ruas João Miranda e Rafael Ferreira Brandão no Distritode Aranaú e nas Ruas José Anastácio Fonteles e Djacir Sales na Sede doMunicípio de Acaraú-CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 120 (Cento eVinte) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Carlos Camilo deOliveira. Cargo: Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELACONTRATADA: Sales Cavalcante Lima. Cargo: Representante Legal.Acaraú-CE, 31 de Maio de 2016. José Carlos Camilo de Oliveira– Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº 2305.01/2016– O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município deAcaraú-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº3006.01/2016, resultante da Concorrência Nº 2305.01/2016. UNIDADEADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA N°: 11.01-12.365.0026.1.033. ELEMENTOS DEDESPESA N°: 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSO: Termo deCompromisso N° PAC2 12997/2015 / Prefeitura Municipal de Acaraú-CE. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de 01 (Uma)Creche Proinfância Tipo II – no Distrito da Lagoa do Carneiro noMunicípio de Acaraú-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contratoterá um prazo de vigência a partir da data de assinatura do contrato, peloperíodo de 180 (Cento e Oitenta) dias, podendo ser prorrogado noscasos e formas previstos na Lei N° 8.666, de 21 de Junho de 1993 ealterações posteriores. CONTRATADA: HJS CONSTRUÇÕESEIRELI – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Humberto Junior daSilva Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos AlbertoAvelino. VALOR GLOBAL: R$ 1.220.702,78 (Hum Milhão, Duzentose Vinte Mil, Setecentos e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos). Acaraú-CE, 30 de Junho de 2016. Carlos Alberto Avelino – Ordenadorde Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU –RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº0112016TPINFRA – EMPRESAS HABILITADAS: R7 SERVIÇOSE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e MAPA CONSTRUTORA LTDA.EMPRESAS INABILITADAS: DIMENSIONAL LOCAÇÕES ESERVIÇOS EIRELI – ME, ÉTICA CONSTRUÇÕES LTDA, DOLMENCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, SAVIRES CONSTRUÇÕESEIRELI- ME, MV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME,MULTIPLAN CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME, APOLOSERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ARAÚJO BATALHA SERVIÇOSE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESEIRELI – ME, M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI – ME, CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP, CONSTRUTORANOVA HIDROLÂNDIA EIRELI – ME, MAPA CONSTRUTORA LTDAe ANTONIA AMANDA AMBROSIO DE SOUSA EIRELI - ME. A Ata deJulgamento dos Documentos de Habilitação encontra-se com vista aosinteressados na Sala da Comissão de Licitação e no Portal de Licitaçõesdo Site do TCM – CE. Ipu-CE, 08 de Julho de 2016. Bruno EmanuelFernandes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba -CPSI - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 01.019/2016-PP. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público deSaúde da Ibiapaba - CPSI, torna público para conhecimento dosinteressados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,tombado sob o n.° 01.019/2016- PP, critério de julgamento MenorPreço Global por Item, tendo como objeto é a aquisição de micro ônibuscom capacidade para 31 passageiro, 01 motorista e 01 auxiliar, motormovido à diesel, com no mínimo 150cvs, ar condicionado central noteto de fabrica, tração traseira com rodas duplas, distância entre-eixosmínima de 4,7 metros, poltrona para passageiro reclinável com cinto desegurança. portas pantográficas, cortinas e faróis de neblina, conformeo Termo de Referência. A Sessão será realizada às 09:30 horas do dia 22de Julho de 2016, na Sala de Sessões da Comissão situada à Rodovia/CE,Km 02 - Frecheiras - Tianguá/CE. A documentação do Edital na íntegrapoderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas ou no Portal de Licitações.Tianguá, 08 de Julho de 2016. À Comissão. Rafaelle Figueirados Santos - Pregoeira.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Decreto Nº023/2016 de 07 de Julho de 2016. Declara de utilidade pública paraefeito de desapropriação o imóvel que indica e adota outras providências.O Prefeito Municipal de Russas, Estado do Ceará, Raimundo Weber deAraújo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânicado Município e, Considerando, os princípios fundamentais da dignidadeda pessoa humana, introduzidos na Constituição Federal de 1988 e LeiOrgânica do Município; Considerando, os demais direitos sociais egarantias fundamentais constitucionalmente assegurados, a indiscutívelimportância de todos os programas de promoção da melhoria da qualidadede vida dos munícipes; Considerando, ainda, a necessidade de desenvolverconstantemente política pública voltada para o desenvolvimento deatividades esportivas; Decreta. Art. 1° - Fica decretado de utilidadepública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, “Imóvel(terreno rural), situado na localidade de Sítio Lagoinha, s/n, no Municípiode Russas – CE, com uma Área Total superficial de 156,50m² (cento ecinquenta e seis metros e cinquenta centímetros quadrados), depropriedade de Zacarias Ferreira Lima, casado com Rita Alves Lima,brasileiros, agricultores, portadores respectivamente das Cédulas deIdentidade nºs. 1.431.924-79 SSP/CE e 2015154022-0 SSPDS/CE,inscritos nos CPF/MF sob os nºs. 309.746.903-68 e 162.915.733-34,residentes e domiciliados na localidade de Sítio Lagoinha, s/n, zonarural, Russas - CE. O perímetro da área abrangida pelo presente memorialdescritivo configura um polígono irregular, constituído de 06 (seis)vértices em sentido horário, com as seguintes dimensões e confrontações:Partindo do vértice 01 (um), com a utilização do Datum SIRGAS 2000,com coordenadas UTM E: 608.670,91 - N: 9.462.053,58, com ângulointerno de 90°00’00”, segue em linha reta, sentido Oeste/Leste, comdistância de 4,00m (quatro metros), até o vértice 02 (dois), estremandoao Norte (frente), com o alinhamento da Rua Sem Denominação Oficial;do vértice 02 (dois), com coordenadas E: 608.674,21 - N: 9.462.055,84,com um ângulo interno de 90°00’00”, fazendo uma deflexão a direita,segue em linha reta, sentido Norte/Sul, com distância de 34,00m (trintae quatro centímetros), até o vértice 03 (três), estremando ao Leste,com o imóvel (terreno rural), s/n, pertencente a Zacarias Ferreira Lima;do vértice 03 (três), com coordenadas E: 608.693,43 - N: 9.462.027,79,com um ângulo interno de 90°00’00”, fazendo uma deflexão a direita,segue em linha reta, sentido Leste/Oeste, com distância de 24,50m(vinte e quatro metros e cinquenta centímetros), até o vértice 04 (quatro),estremando ao Sul, com o imóvel (terreno rural), s/n, pertencente aZacarias Ferreira Lima; do vértice 04 (quatro), com coordenadas E:608.673,21 - N: 9.462.013,95, com um ângulo interno de 90°00’00”,fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta, sentido Sul/Norte,com distância de 1,00m (um metro), até o vértice 05 (cinco), estremandoao Oeste, com o imóvel (terreno rural), s/n, pertencente ao Municípiode Russas; do vértice 05 (cinco), com coordenadas E: 608.672,65 - N:9.462.014,77, com um ângulo interno de 90°00’00”, fazendo umadeflexão a direita, segue em linha reta, sentido Oeste/Leste, com distânciade 20,50m (vinte metros e cinquenta centímetros), até o vértice 06(seis), estremando ao Norte, com o imóvel (terreno rural), s/n,pertencente ao Município de Russas; do vértice 06 (seis), com coordenadasE: 608.689,56 - N: 9.462.026,36, com um ângulo interno de 270°00’00”,fazendo uma deflexão a esquerda, segue em linha reta, sentido Sul/Norte,com distância de 33,00m (trinta e três metros), até o vértice 01 (um),fechando o polígono e estremando ao Oeste, com o imóvel (terrenorural), s/n, pertencente ao Município de Russas. Parágrafo Único - Aavaliação do imóvel de que trata o art. 1° deste Decreto, será feita pelaComissão Permanente de Avaliação nomeada regularmente através dePortaria do Chefe do Executivo Municipal. Art. 2º - A área descrita noartigo anterior destina-se a destina-se a fusão e Construção de umaQuadra Esportiva. Art. 3° - Fica a Procuradoria Geral do Município,autorizada a realizar de forma administrativa ou judicial, mediante préviaavaliação a Desapropriação de que trata o presente Decreto, e a Secretariade Finanças a efetuar o pagamento, devendo as despesas correr à contade recursos próprios ou de outros que lhe sejam alocados. Art. 4° - EsteDecreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paçoda Prefeitura Municipal de Russas (CE), 07 de Julho de 2016.Raimundo Weber de Araújo - Prefeito Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº. 0906.01/2016-04. O Pregoeirodo Município de Caririaçu/CE Sr. Cícero Valdetário Calixto Oliveira,torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia22 de julho de 2016, às 09:00 h, na Sede da Comissão Permanente deLicitação, localizada na Prefeitura Municipal, Parque Recreio Paraíso,Caririaçu/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencialdo tipo Menor Preço por Lote, com fins á contratação de pessoa jurídicapara prestação dos serviços de assessoria na manutenção da vigilânciasocioassistencial, acompanhamento técnico e jurídico no fortalecimentoda política de assistência social no Município de Caririaçu/Ce, visando aoferta de projetos, Programas e Serviços aos beneficiários do ProgramaBolsa Família, junto à Secretaria de Assistência Social deste municipiotudo conforme especificações contidas no termo de referência, constanteno Anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissãode Licitação localizada no Parque Recreio Paraíso, s/n, bairro Paraíso,Caririaçu/CE no horário de 08:00h às 14:00h ou no sitewww.tcm.ce.gov.br. O Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº 1905.02/2016– O Secretário de Infraestrutura do Município de Acaraú-CE torna públicoo Extrato do Instrumento Contratual Nº 2206.04/2016, resultante daConcorrência Nº 1905.02/2016. UNIDADE ADMINISTRATIVA:Secretaria de Infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 06.01-15.451.0006.1.128. ELEMENTOS DE DESPESA N°: 4.4.90.51.00.FONTE DE RECURSO: Tesouro Municipal. OBJETO: Contrataçãode serviços de pavimentação em pedra tosca nas Ruas José Monteiro deMelo, Pedro Pacífico e Santos Moura na Sede no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Ocontrato terá um prazo de vigência a partir da data de assinatura docontrato, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, podendo serprorrogado nos casos e formas previstos na Lei NO 8.666, de 21 deJunho de 1993 e alterações posteriores. CONTRATADA: NORDESTELOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI. ASSINA PELACONTRATADA: Rômulo Vitoriano Farias. ASSINA PELACONTRATANTE: José Carlos Camilo de Oliveira. VALOR GLOBAL:R$ 359.405,43 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos eCinco Reais e Quarenta e Três Centavos). Acaraú-CE, 22 de Junhode 2016. José Carlos Camilo de Oliveira – Secretário deInfraestrutura.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato da Ata de Registro de Preços Nº2016.06.13.01. Detentordo Registro de Preço: Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro doNorte-CE. Empresas Detentoras do Registro de Preços: DistrimedComércio e Representações LTDA, Prohospital Comercio HolandaLTDA Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro dePreço. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico paraRegistro de Preços 2016.03.28.01/2016-PE. Objeto: seleção de melhorproposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisiçõesde material odontológico destinados as equipes de Saúde Bucal doPrograma Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicasjunto à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte-CE.Signatários: Distrimed Comércio e Representações LTDA, Valor Global:R$ 460.533,59 (quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e trinta e trêsreais e cinquenta e nove centavos), Prohospital Comercio HolandaLTDA, Valor Global: R$ 802.797,91 (oitocentos e dois mil, setecentose noventa e sete reais e noventa e um centavos). Representante doÓrgão Detentor do Registro de Preço: Secretaria de Saúde do Municípiode Juazeiro do Norte-CE – Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael.Representantes das Empresas Detentoras do Registro De Preços: JasonBaia da Rocha Filho, Elmano José Marques Dantas. Data da assinatura:13 de junho de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Avisode Licitação – Tomada de Preços nº 2016.07.08.1. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE,no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidadeTomada de Preços n° 2016.07.08.1, cujo objeto é a contratação deserviços de engenharia para execução das obras de construção de praçana Rua Manoel Neri de Oliveira, Distrito de Nova Betânia, Município deFarias Brito/CE, nos moldes do Termo de Ajuste nº 034/CIDADES/2016, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades,conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório,com o recebimento dos envelopes contendo a documentação dehabilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 27 de Julho de2016, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações, na sede da Comissãode Licitação, sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, na Cidadede Farias Brito/CE, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às12:00h ou pelo telefone (88) 3544-1223. Farias Brito/CE, 08 deJulho de 2016. Tiago de Araújo Leite – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Avisode Licitação – Pregão nº 2016.07.08.2. A Pregoeira Oficial doMunicípio de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, nasede da Prefeitura, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipoPresencial, tombado sob o n° 2016.07.08.2, cujo objeto é a contrataçãode serviços especializados a serem prestados na manutenção preventivajunto aos equipamentos odontológicos e médico-hospitalarespertencentes ao Programa de Atenção Básica – PAB e Hospital Geral doMunicípio de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadasjunto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dosenvelopes de propostas de preços e de documentos de habilitação marcadopara o dia 25 de Julho de 2016, às 09:00 (nove) horas. Maioresinformações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua José AlvesPimentel, n° 87, Centro, na Cidade de Farias Brito/CE, de segunda àsexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3544-1223. Farias Brito/CE, 08 de Julho de 2016. LuclessianCalixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº 1105.05/2016– O Secretário de Infraestrutura do Município de Acaraú-CE torna públicoo Extrato do Instrumento Contratual Nº 1606.04/2016, resultante daConcorrência Nº 1105.05/2016. UNIDADE ADMINISTRATIVA:Secretaria de Infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 06.01-15.451.0006.1.119. ELEMENTOS DE DESPESA N°: 4.4.90.51.00.OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação em pedra toscanas Ruas Tereza Alves Gregório, Valdevino Luiz da Silveira, LeocádioSilveira e Geraldo Franco Ferreira, no Distrito de Juritianha no Municípiode Acaraú-CE, conforme Projeto Básico. VIGÊNCIA DOCONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência a partir da data deassinatura do contrato, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, podendoser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei No 8.666, de 21 deJunho de 1993 e alterações posteriores. CONTRATADA: PILARCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELACONTRATADA: Raimundo Newton Almeida Silva. ASSINA PELACONTRATANTE: José Carlos Camilo de Oliveira. VALOR GLOBAL:R$ 284.660,03 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e SessentaReais e Três Centavos). Acaraú-CE, 16 de Junho de 2016. JoséCarlos Camilo de Oliveira – Secretário de Infraestrutura.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipalde Juazeiro do Norte - Extrato de Contratos - Contratos Nº2016.06.14.01, Nº 2016.06.14.02, Pregão Eletrônico Nº2016.03.28.01 -PE. Objeto: aquisição de material odontológicodestinados as equipes de saúde bucal do Programa Saúde da Família eCentro de Especialidades Odontológicas junto à Secretaria de Saúde doMunicípio de Juazeiro do Norte-CE. Empresa: Prohospital ComercioHolanda LTDA, valor Global: R$ 399.592,91 (Trezentos e noventa enove mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos),Empresa: Distrimed Comércio e Representações LTDA, valor global:R$ 238.971,59 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e umreais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: AtençãoBásica. 11.01.10.301.0035.2.026 3.3.90.30.00 Federal/Próprio,CEO,11.01.10.302.0034.2.032 3.3.90.30.00 Federal/Próprio.Signatários:Município de Juazeiro do Norte-CE. Secretaria de Saúde, e de outro ladoas empresas: Prohospital Comercio Holanda LTDA, Distrimed Comércioe Representações LTDA. Data de assinatura do contrato 14 de junho de2016. Validade 31 (trinta e um) de dezembro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso deLicitação – Tomada de Preços Nº 2016.07.06.002. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, localizadana Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 – Planalto Norte, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº2016.07.06.002, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Recomposiçãode pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, pedra portuguesa,piso intertravado, meio fio pré-moldado, meio fio granítico, tampas deconcreto, capina e pintura de meio fios em ruas públicas, praças ecanteiros na sede e nos distritos, junto à Secretaria de Infraestrutura doMunicípio de Trairi/CE, que se realizará no dia 27 de julho de 2016 (27/07/2016), às 13:30hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereçoacima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente aopúblico. Trairi/CE, 08 de julho de 2016. CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAOLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.07.07.01-SME. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, atravésda sua comissão de licitação, torna público, que fará realizar licitação, namodalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 2016.07.07.01-SME,cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gásliquefeito de petróleo para atender as necessidades da Secretaria deEducação, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia25 de julho de 2016, às 09:00h, na sala da comissão permanente delicitação, situada na Av. Perimetral Sul, s/n, centro. Os interessadospoderão obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação,em dias normais de expediente normal ou através do telefone (88) 35461685. Nova Olinda, 08 de Julho de 2016. Leonel Castilho Góesde Souza – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso deLicitação - Tomada de Preços Nº 2016.07.06.001. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, localizadana Av. Miguel Pinto Ferreira, 145 - Planalto Norte, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº2016.07.06.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construçãodo Cemitério de Bacumixá - Zona Rural, junto à Secretaria deInfraestrutura do Município de Trairi/CE, que se realizará no dia 26 dejulho de 2016 (26/07/2016), às 13:30hs. Referido Edital poderá seradquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horáriode expediente ao público. Trairi/CE, 08 de julho de 2016. CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°2016.06.21.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2016.06.21.1,do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentosdiversos destinados ao atendimento das necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificaçõesapresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, comrecebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e adocumentação de habilitação marcado para o dia 25 de julho de 2016, às09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede daComissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda,nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 21 de junho de 2016. MariaAparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°2016.06.21.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2016.06.21.2,do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de usoodontológico destinados ao atendimento das necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificaçõesapresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, comrecebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e adocumentação de habilitação marcado para o dia 25 de julho de 2016, às14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede daComissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda,nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 21 de junho de 2016. MariaAparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato deRescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através daSecretaria de Educação, comunica as Rescisão do Contrato nº. 1403.01/2016/PP, da empresa Satefy Comercio e Serviços em Geral LTDA-ME,inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.716.197/0001-00, provenientes dalicitação modalidade Pregão Presencial nº 1202.01/2016.PP. Objeto:aquisição de Sistema de Segurança Eletrônica (Alarme, Cerca Elétrica eCFTV) e serviços para instalação, manutenção preventiva e corretiva,nos moldes do termo de referência, junto à Secretaria de Educação doMunicípio de Itaitinga/CE. Motivo: razões de interesse públicodevidamente fundamento em termo, considerando o que dispõe artigo78, XII, da Lei n° 8.666/93 c/c o art. 79, II. Signatários: FranciscoRoberto da Silva – Secretário de Educação. Itaitinga/CE, em 11 deJulho de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Republicação– Pregão Presencial (SRP) Nº. 26.001/2016. A Pregoeira de Caucaia/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a sessão doPP nº 26.001/2016, cujo objeto é seleção de melhor proposta pararegistro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materialhidráulico destinado à recuperação e ampliação dos sistemas deabastecimento da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, que iria acontecerno dia 15 de julho de 2016 às 9h00min, fica Republicada por motivo dedivergência no edital para o dia 22 de julho de 2016 às 9h00min, na sededa Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na RuaCoronel Coreia, 1073, Parque Soledade, Caucaia-CE, o edital e seusanexos encontra-se disponível no endereço acima, no horário de08h00min às 12h00min. Rosaniele Marreiro de Oliveira. ÀPregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deJulgamento - Pregão nº. 2016.06.23.1. A Pregoeira Oficial daPrefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais,torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluídoo julgamento referente ao certame licitatório na modalidade PregãoPresencial nº. 2016.06.23.1, cujo objeto é aquisição de materiais elétricose hidráulicos para manutenção de sistemas de abastecimento de água doMunicípio de Porteiras/CE. Como nenhum interessado compareceu asessão, o mesmo foi declarado DESERTO. Maiores informações nasede da Comissão de Licitação, sito na Rua Mestre Zuca, nº. 16 - Centro,Porteiras/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderãoser obtidas ainda pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 07 dejulho de 2016. Maria do Socorro Rodrigues Pereira - PregoeiraOficial do Município.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°2016.06.28.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2016.06.28.1,do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiaisde uso médico hospitalar destinados ao atendimento das necessidades daSecretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificaçõesapresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, comrecebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e adocumentação de habilitação marcado para o dia 26 de julho de 2016, às09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede daComissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda,nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 28 de junho de 2016. MariaAparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº2016.07.07.001 – ORIGEM: Secretaria de Educação e Desporto –SEDUC/PMA/CE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global porLote. A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipalde Aquiraz-CE torna público para conhecimento dos Licitantes e demaisinteressados, que às 10h do dia 27 de Julho de 2016, realizará Licitaçãona Modalidade Tomada de Preços Nº 2016.07.07.001, Objetivando aContratação de serviços especializados para execução de obrade Reforma das Escolas Municipais pertencentes à Secretariade Educação e Desporto de Aquiraz-CE, conforme descrição eespecificações técnicas, mediante as condições estabelecidas no Edital eseus Anexos. Mais informações no Setor de Licitações | Travessa JoséLage Viana, N° 118, Centro, Aquiraz-CE, ou ainda, pelo Telefone: (85)4062.8090. Aquiraz-CE, 08 de Julho de 2016. Ana Paula LimaMarques – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEQUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DEPREÇOS N° 033/2016 – O Presidente da Comissão de Licitação daPrefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE torna público aosinteressados que no dia 27 de Julho de 2016, às 08h, na Sala daComissão de Licitação localizada à Av. Laurindo Gomes, Nº 152, Centro,em Sessão Pública, estará realizando Licitação na Modalidade Tomadade Preços, cujo Objeto é a Construção de Melhoria Habitacionalpara o controle da doença de chagas no Município deQuiterianópolis-CE. O Edital completo estará à disposição nos diasúteis após esta publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço acimaou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações peloTelefone: (88) 3657-1179. Quiterianópolis-CE, 08 de Julho de2016. José Ítalo A. Costa – Presidente da Comissão Permanentede Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEJAGUARIBARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL Nº 2016063001-PP – O Pregoeiro do Município deJaguaribara-CE torna público para conhecimento dos interessados que,no próximo dia 22 de Julho de 2016, às 09h, na Sede da Comissão dePregões da Prefeitura de Jaguaribara-CE, localizada na Rua Bezerra deMenezes, Nº 350, Centro, Jaguaribara-CE, estará realizando Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Aquisição de 01(Um) veículo 0km à diesel adaptado para ambulância destinadoas atividades do Hospital Municipal Santa Rosa de Lima doMunicípio de Jaguaribara-CE, conforme Termo de Referência emAnexo ao Edital. O Edital e Anexos, encontram-se disponíveis noendereço acima, no horário de 08h às 13h30min ou no Site:www.tcm.ce.gov.br. Jaguaribara-CE, 08 de Julho de 2016. Geovaneda Silva Alves – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº. 1005.01/2016-02. O Pregoeirodo Município de Caririaçu/CE Sr. Cícero Valdetário Calixto Oliveira,torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia22 de julho de 2016, às 14:00 h, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal, Parque RecreioParaíso, Caririaçu/CE, estará realizando licitação na Modalidade PregãoPresencial do tipo menor preço por lote, com fins á aquisição de materiaispermanentes destinados ao Programa Saúde na Escola - PSE, junto àSecretaria de Saúde deste Município tudo conforme especificaçõescontidas no termo de referência, constante no Anexo I do edital, o qualencontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação localizada noparque Recreio Paraíso, s/n, Bairro Paraíso, Caririaçu/CE no horário de08:00h às 14:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br. O Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Extrato deContrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Russas - CNPJ nº07.535.446/0001-60. Contratada: VAP Construções LTDA - CNPJ nº00.565.011/0001-19. Fundamentação legal: Lei federal nº 8.666/93, de21 de junho de 1993. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços n.ºTP-0124022016-SEINFRA. Tipo: menor preço global. Regime deexecução: Indireta. Objeto: contratação de obras e serviços de engenhariapara a construção para a revitalização viária e urbanização da Av. PadreZacarias Ramalho. Do preço global: R$ 996.170,77. Da Dotação eRecursos: 1201 15 451 1501 1.085; Elemento de Despesas nº:4.4.90.51.00, com recursos provenientes do termo de ajuste nº 013/Cidades/2016, MAPP-3175 (PCF). Data de assinatura do contrato: 01/04/2016. Da vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2016. Doforo: Comarca do Município de Russas. Signatários: Maria AdrianeGonçalves Teixeira Oliveira/Valdísio Pinheiro, respectivamentecontratante e contratado.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.06.22.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe,no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dosinteressados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, namodalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n° 2016.06.22.2,sendo o seguinte: Empresa vencedora – VEREDA COMÉRCIO DEPEÇAS E VEÍCULOS LTDA, vencedora junto ao Lote 01, por apresentarpreço em conformidade com o orçamento do Município. A empresavencedora foi declarada habilitada por cumprir integralmente asexigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos dehabilitação. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sitona Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/CE. Informaçõespoderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3530 1245. Araripe/CE,07 de julho 2016. Vaezio Neres Ferreira - Pregoeiro Oficial doMunicípio.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2016.05.23.1.O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para conhecimentodos interessados que, neste dia 22 de julho de 2016 às 08:00 horas, naSede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/nBairro Centro, Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento eabertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas depreços para o objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EEQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES ATRAVÉS DASEMENDAS PARLAMENTARES 11737.471000/1140-04,11737.471000/1140-05 E 11737.471000/1140-06 DO MINISTÉRIODA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIADE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. O edital e seus anexosencontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.Crato/CE, 08 de julho de 2016. Gilberto Dumar Pinheiro Filho– Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0107.01/2016 – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 deJulho de 2016, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à RuaGeneral Humberto Moura, Nº 675-B, Centro, estará realizando Licitação,na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço,tombado sob o Nº 0107.01/2016, com o seguinte Objeto: Aquisição de01 (Uma) ambulância para uso do Sistema Único de Saúde/SUSno Município de Acaraú-CE, conforme especificações em anexodo Edital e Termo de Ajuste Nº 104/2016. O Edital encontra-se naíntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua GeneralHumberto Moura, Nº 675-B, Centro, Acaraú-CE, Fone: (88) 3661.1092,no horário de 08h às 12h. Acaraú-CE, 08 de Julho de 2016. FranciscaLeoneide de Freitas Lima – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Extrato de Contrato - Contrato Nº 2016.06.13.02, PregãoEletrônico N.º 2015.06.15.01/2015-PE . Objeto: aquisição deequipamentos e material permanente e de consumo destinado para asUnidades Básicas de Saúde inseridas no Programa de Melhoria do Acessoe da Qualidade – PMAQ, junto à Secretaria de Saúde do Município doJuazeiro do Norte. Empresa: Prohospital Comercio Holanda LTDA,valor Global: R$ 223.435,16 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentose trinta e cinco reais e dezesseis centavos) Dotação Orçamentária:11.01.10.301.0035.2.029 (Manutenção e Gerenciamento da Estruturada Saúde-PMAQ) Ficha:4.4.90.52.00 Fonte: Federal. Signatário:Município de Juazeiro do Norte-CE. Secretaria de Saúde, e de outro ladoa empresa: Prohospital Comercio Holanda LTDA. Data de assinaturado contrato 13 de junho de 2016. Validade 31 (trinta e um) de dezembrode 2016.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Avisode Julgamento – Pregão nº 2016.06.24.1. A Pregoeira Oficial doMunicípio de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamentodo Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial,tombado sob n° 2016.06.24.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora -Vereda Comércio de Peças e Veículos LTDA, vencedora junto ao lote01, por apresentar os melhores preços na etapa de lances verbais. Aempresa vencedora fora declarada habilitada, por cumprir integralmenteas exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentosde habilitação. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação,sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, na Cidade de FariasBrito/CE, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h oupelo telefone (88) 3544-1223. Farias Brito/CE, 08 de Julho de2016. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.05.01/2016-PP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE tornapúblico para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 deJulho de 2016, às 08h, na Sede da Prefeitura, estará realizandoLicitação, na Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 07.05.01/2016-PP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresaespecializada em promoção, planejamento, logística e execuçãode eventos, para realização das comemorações alusivas aoAniversário de Tianguá, de interesse da Secretaria de Culturada Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. O Edital encontra-se naíntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Avenida MoisésMoita, N° 785, Centro, Tianguá-CE, Fone: (88) 3671.2288, no horáriode 08h às 11h30min. Tianguá-CE, 08 de Julho de 2016. FelipeMoita Leão – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Marco - Extrato dePublicação do Processo Administrativo Nº 0607.01/2016 de Adesãoà Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Saúde do Município deMarco – CE torna publico o Extrato Resumido do processo de adesão àAta de Registro de preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 05.002/2016; Órgão Gerenciador: Secretaria de Desenvolvimento da Saúde deSenador Sá. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância para simplesremoção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municípiode Marco – CE. Fornecedor: Mundi Comércio de Veículos e Peças LTDA.Valor Global: R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais.)Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/13.Marco - CE, 07 de julho de 2016. Francisco Junis Souza Farias -Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso deLicitação - Edital de Pregão Presencial Nº 028/16/PP-SS. OPregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ipaporanga/CE, torna público que no dia 21 de julho de 2016, às08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Franklin JoseVieira nº 02, receberá propostas e documentos de habilitação para acontratação de empresa especializada no fornecimento de oxigêniomedicinal, realizando recarga dos cilindros para armazenamento doproduto destinado a atender as necessidades das Unidades de Saúdevinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga. Modalidade:Pregão Presencial Nº 028/16/PP-SS. Ipaporanga/CE, 08 de julhode 2016. Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.06.29.004 – Na Edição Nº 126, Página 63, do DOE e na EdiçãoN° 128, Página 208, do DOU, na Página 07, O POVO nas Publicaçõesdo Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2016.06.29.004, ONDESE LÊ: “... comunica aos interessados que no dia 18 de Julho de 2016, às09h, dará Início ao Pregão Presencial N° 2016.06.29.004...”; LEIA-SE: “... comunica aos interessados que no dia 25 de Julho de 2016, às09h, dará Início ao Pregão Presencial N° 2016.06.29.004...”. Aquiraz-CE, 08 de Julho 2016. Raimundo Alex Barroso Ferreira –Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aosinteressados que no próximo dia 26 de julho de 2016, às 08:30 h, estaráabrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1107.01/2016,cujo objeto é a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS localizada nodistrito de lagoinha, no Município de Quixeré. O edital completo estaráà disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:30 às13:00h, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro,Quixeré-Ce. 11 de julho de 2016. José Eucimar de Lima.Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Republicaçãode Licitação – Pregão Presencial nº. 00.007/2016. A Pregoeira deCaucaia-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, nopróximo dia 21 de julho de 2016 às 10h00min, na sede da Comissão dePregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia,1073, Parque Soledade, Caucaia/CE, estará realizando licitação, namodalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor propostapara o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições decombustível para os veículos vinculados as diversas Secretarias doMunicípio de Caucaia/CE, conforme especificações contidas no termode referência constante do Anexo I do edital, o qual encontra-se disponívelno endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. RosanieleMarreiro de Oliveira. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Marco. A Comissão deLicitação, localizada na Av. Prefeito Guido Osterno, S/N, Centro, emMarco-Ce, comunica aos interessados que no dia 21 de julho de 2016, às09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão PresencialNº 1107.01/2016, cujo objeto é: Aquisição de 02 (dois) veículosautomotor zero km, tipo passeio 2016/2017, motor 1.0, bicombustível,capacidade para cinco passageiros, 04 cilindros, direção hidráulica, arcondicionado, equipados com componentes de segurança obrigatórios etransmissão manual de no mínimo cinco velocidade para a Secretaria deSaúde do Município de Marco-CE. O Edital completo estará disponívela partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,de 08:00 às 12:00 horas. Marco-Ce, 11 de julho de 2016. FranciscoJunis Souza Farias – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO– AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL No 2906.01/2016 – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessadosque será ADIADA a Abertura do Pregão Presencial No 2906.01/2016,cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviçoscontínuos complementares de limpeza, higienização e manutenção dopatrimônio público (áreas internas e externas), dos prédios e patrimôniospúblicos (próprios e locados) das Unidades Administrativas, operacionaise de infraestrutura do Município de Moraújo-CE. O Certameanteriormente agendado para o dia 12 de Julho de 2016, às 09h, ficaADIADO para o dia 22 de Julho de 2016, às 14h. Mais Informaçõespelo Telefone: (88) 3642-1264. Moraújo-CE, 11 de Julho de 2016.Antônio Deivyson Oliveira Sampaio – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso deLicitação – Pregão Presencial Nº 2016.07.06.003. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, localizadana Av. Miguel Pinto Ferreira, 145, Planalto Norte, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão PresencialNº 2016.07.06.003, cujo objeto é a Aquisição de coturno, calça, gandola,boina, fiel, camisa, tonfa, algema, porta tonfa, cinto e rádio para atenderas necessidades da Guarda Municipal, junto ao Gabinete da Prefeita doMunicípio de Trairi/CE, que se realizará no dia 21 de julho de 2016 (21/07/2016), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereçoacima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente aopúblico. Trairi/CE, 08 de julho de 2016. Francisco Cristiano deSena Bezerra - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deLicitação - Tomada de Preços nº. 2016.07.08.1. A CPL de Porteiras- Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, que realizará, nasua sede, Licitação cujo objeto é a contratação de serviços a seremprestados na implantação de iluminação pública na Rua OrismidioFrancelino da Costa localizada na sede do Município de Porteiras/CE, deacordo com projetos e orçamentos anexos ao Edital Convocatório.Abertura em 27 de julho de 2016 às 09:00 horas. Informações na sede daCPL, sito na Rua Mestre Zuca, nº. 16 - Centro, no horário de 08:00 às12:00 horas ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 08 dejulho de 2016. Alexandre Laurentino Bezerra. Presidente daCPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1107.01/2016 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. PrefeitoRaimundo Benício, Nº 535, Centro, torna público o Edital de PregãoPresencial Nº 1107.01/2016, cujo Objeto é a Aquisição de materialgráfico para atender as necessidades de Diversas Secretarias doMunicípio de Moraújo-CE, que realizar-se-á no dia 22 de Julho de2016, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima,no horário de expediente ao público das 08h às 12h. Moraújo-CE, 11de Julho de 2016. Antônio Deivyson Oliveira Sampaio –Pregoeiro.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato deRescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através daSecretaria de Trabalho e Assistência Social, comunica a Rescisão doContrato da empresa TRANSCOL - Transportes e Construção EIRELI- ME, inscrita no CNPJ Nº 16.890.573/0001-78, proveniente da licitaçãomodalidade Tomada de Preços nº 2111.01/2014 TP. Objeto: construçãodo Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS),junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social no Município deItaitinga-CE. Motivo: Considerando o que dispõe artigos 77 e 78, II, daLei n° 8.666/93 c/c o art. 79, II. Fatima Helena Serpa Rangel –Secretário de Trabalho e Assistência Social. Itaitinga-Ce, em 11de Julho de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso deLicitação - Tomada de Preços nº 2016.07.08.1. A CPL da PrefeituraMunicipal de Aurora/CE, torna público que estará realizando, na suasede, Procedimento Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº2016.07.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados aserem prestados na digitalização de documentos e dados administrativosrealizados pelas diversas Secretarias que compõem a Prefeitura Municipalde Aurora/CE. Abertura: 27 de julho de 2016 às 09:00 (nove) horas.Maiores informações na sede da CPL, sito à Avenida Antônio Ricardo nº43 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88)3543-1022. Aurora/CE, 08 de julho de 2016. Hilton Batista deLima - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria daEducação - Aviso de Licitação. O Município de Tauá, por meio de suaPregoeira, torna público aos interessados que no dia 21 de julho de 2016,às 08h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº0807.01/2016-SME, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios,destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino,junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. ReferidoEdital poderá ser adquirido no Setor de Licitações, na Rua ValdizarAlexandrino, 393, José Ózimo, Tauá - CE e consultado através doportal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Tauá-CE, 08 de julho de 2016. SheilaTeles de Aguiar.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações,a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Cascavel/CEcomunica aos interessados na licitação da Tomada de Preços Nº 07.04.01/2016 que tem por objeto a contratação de empresa para execução daampliação da unidade básica de saúde – UBS do distrito de Caponga nomunicípio. Publicado nos Jornais, DOE e Diário do Nordeste, edições dodia 08/07/2016, que ouve um erro de publicação na data de abertura docertame onde se lê: 25/07/2016, ás 09h00min, lê-a se: 27/07/2016, ás09:00h. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverãodirigir-se à Prefeitura Municipal de Cascavel, sito a Av. Chanceler EdsonQueiroz, Nº 2650, Rio Novo – Cascavel-CE, no horário de 08:00h as12:00h. Josimar Gomes Sousa – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2016.07.06.004. A PrefeituraMunicipal de Trairi/CE, através da Comissão de Licitação, localizada naAv. Miguel Pinto Ferreira, 145 - Planalto Norte - Trairi/CE, tornapúblico aos interessados o edital de Pregão Presencial Nº2016.07.06.004, cujo objeto é Aquisição de pneus, câmaras e protetoresde aro destinados a suprir as necessidades dos veículos das diversas UnidadesAdministrativas do Município de Trairi/CE, que se realizará no dia 21 dejulho de 2016 (21/07/2016), às 13:30hs. Referido Edital poderá seradquirido no endereço acima, a partir da desta publicação, no horário deexpediente ao público. Trairi/CE, 08 de julho de 2016. FranciscoCristiano de Sena Bezerra - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2016.07.06.005. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi, localizadana Av. Miguel Pinto Ferreira, 145, Planalto Norte, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão PresencialNº 2016.07.06.005, cujo objeto é a Aquisição de luminárias parailuminação pública, junto à Secretaria de Infraestrutura do Município deTrairi/CE, que se realizará no dia 22 de julho de 2016 (22/07/2016), às08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, apartir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.Trairi/CE, 08 de julho de 2016. Francisco Cristiano de SenaBezerra - Pregoeiro.

*** *** ***

Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e 8.666/93e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Catundacomunica aos interessados que realizará no dia 22/07/2016, às09h:00min., na Rua Vila Nau, 715, CEP: 62297-000, Centro – Catunda,Ceará, o Pregão Presencial nº 0807.01/2016SMS, para Aquisição dediversos tipos de vestuários para o HGC (Hospital Municipal de Catunda),sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Catunda-CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereçosupramencionado, de Segunda à Sexta-feira, de 08h às 12h. Catunda/CE,08 de julho de 2016. Maria Iracy Pereira Martins – Pregoeira Oficial daPrefeitura Municipal de Catunda.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deLicitação Tomada de Preços nº. 2016.07.08.2. A CPL de PorteirasCeará, no uso de suas atribuições legais, torna público, que realizará, nasua sede, Licitação cujo objeto é a contratação de serviços a seremprestados na implantação de subestação aérea de 75KVA na Praça daJuventude localizada na sede do Município de Porteiras/CE, de acordocom projetos e orçamentos anexos ao Edital Convocatório. Aberturaem 27 de julho de 2016 às 11:00 horas. Informações na sede da CPL,sito na Rua Mestre Zuca, nº. 16 Centro, no horário de 08:00 às 12:00horas ou pelo telefone (88) 35571254. Porteiras/CE, 08 de julho de2016. Alexandre Laurentino Bezerra - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 27 de Julho de 2016, às 09:00h, estará abrindo licitação namodalidade Tomada de Preços nº 0807.01/2016/TP, cujo objeto é aexecução de conclusão de 02 (duas) UBS, nas localidades Carapió e SedeIII do Município de Itaitinga/CE. O edital completo estará a disposiçãodos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00às 12:00 h, no endereço da Prefeitura à Av. Cel. Virgílio Távora, 1710 -Bairro Antônio Miguel, Itaitinga, Estado do Ceará e no site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga/CE, em 11 de julho de 2016– Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 27 de julho de 2016, às 14:00h, estará abrindo licitação namodalidade Tomada de Preços nº 0707.01/2016/TP, cujo objeto é aExecução de construção de passeio em intertravado da Rua Cruzeiro doSul no Bairro Vila Nova no Município de Itaitinga/CE. O edital completoestará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicaçãono horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura à Av. Cel.Virgílio Távora, 1710 - Bairro Antônio Miguel, Itaitinga/CE. E no site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga/CE, em 11 de julho de 2016– Maria Leonez Miranda Serpa - Presidente da CPL.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato Nº 07.002/2016 -Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contrataçõesde Serviços para Locações de Máquinas (caçamba e retro escavadeira) deinteresse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixeramobim/Ce. Valor do Contrato: R$ 78.462,50 (setenta e oito mil quatrocentos esessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: Até 31/12/2016.Data da Assinatura: 03/06/2016. Contratadas: Prime Transportes eEventos Eireli – EPP, CNPJ: 12.837.426/0001-83; e Gilvan TeixeiraMauricio – ME, CNPJ: 19.570.579/0001-56.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Coreaú – Edital deConcorrência Nº 3080701/2016 – Aviso de Licitação – Secretariade Infraestrutura. Data de Abertura: 11/08/2016, às 8:30h. Objeto:Execução de obras de Construção do Novo Mercado Público no Municípiode Coreaú, Convênio nº 106/CIDADES/2016, da Sec. das Cidades,Governo do Estado. Valor do Edital: R$ 420,00. Informações: Av. DomJosé, nº 55, Centro. Fones: (88) 3645-1154. Coreaú-CE., 08/07/2016.– Edmundo Monte Coelho Neto – Secretário.

Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão PresencialNº 13.013/2016. O Pregoeiro do Município torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 22/07/2016 às08h30min, na sede da Comissão de Licitações, localizada à RuaMonsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estarárealizando licitação, cujo objeto: registro de preços para futuras eeventuais contratações de serviços de recarga de tonners e cartuchospara impressora e aquisição de chips, para suprir as necessidades dasecretaria de saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo deReferência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponívelno endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00h. José Ivan de PaivaJúnior.

*** *** ***


Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº07.015/2016. O Pregoeiro da Comissão de Licitação do Município tornapúblico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21/07/2016às 08:30h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua MonsenhorSalviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizandolicitação, cujo objeto: serviço de locação de 01 (um) veículo caminhão, comcarroceria fechada (baú), com condutor, de interesse da secretaria deinfraestrutura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referênciaconstante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereçoacima, no horário de 08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.07.04.001 – Na Edição Nº 126, Página 63, do DOE e na EdiçãoN° 128, Página 208, do DOU, na Página 17, O POVO veiculado no 06/07/2016, nas Publicações do Aviso de Licitação: comunicamos aosinteressados que manterá a Abertura no dia 19 de Julho de 2016,cujo OBJETO: Aquisição de material bibliográfico para atender asnecessidades dos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal, daráInício ao Pregão Presencial N° 2016.07.04.001. Aquiraz-CE, 08 deJulho de 2016. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso deIntenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Itaitinga comunica aempresa PHD Construções e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº.06.960.687/0001-93, a intenção de rescindir o contrato derivado da licitação namodalidade Tomada de Preços nº 3103.01/2015 TP, Termo de Contratonº. 3103.01/2015 TP. Conforme os motivos constante no oficio denotificação 001/2016. Fica estabelecido desde o recebimento deste, umprazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”,da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Itaitinga-Ce, em 11 de Julho de2016. Amaral Cavalcante de Sousa - Secretario de Infraestrutura.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura de Altaneira - Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº 2016.07.08.1. Realizará a licitação para aquisiçãode materiais de construção destinado a atender as necessidades dasSecretarias do Município de Altaneira/CE. Abertura: 22 de julho de 2016às 09:00h. Edital disponível à Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 –Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos:Fone (88)3548-1185. Em 08 de Julho de 2016 – Elideuza Duarteda Silva - Pregoeira Oficial do Município.

*** *** ***

DESTINADO(A)

Documents

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (Continuação)imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20160711/do20160711p02.pdf · Bomfim, 16/231059 -5 F Thiago A Barros Atendimento Medico, 16/ 234027-3