25
Vinícius Demanboro Gonçalves Legislação: CNEN / RDC / NR32 / COREN Vinicius Demanboro Gonçalves Físico

Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

  • Upload
    lamdiep

  • View
    262

  • Download
    6

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro Gonçalves

Legislação: CNEN / RDC / NR32 / COREN

Vinicius Demanboro GonçalvesFísico

Page 2: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

Legislação

• Órgãos reguladores

• Radioterapia– Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

– Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

– Secretaria Estadual/Municipal de Saúde

Page 3: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

Legislação

• ANVISA

• RDC 20 (2006)– Primeira legislação sanitária de âmbito nacional– Garantir o controle de serviços e qualidade do atendimento

– Determina equipe mínima de trabalho, segundo o número de pacientes.

– Determina os equipamentos mínimos para o funcionamento dos serviços de Rradioterapia

Page 4: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

Legislação• CNEN

• Normas

– CNEN NN 3.01 – Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica

– CNEN NE 3.02 – Serviços de radioproteção– CNEN NN 3.06 – Requisitos de Radioproteção e Segurança para Serviços de Radioterapia

– CNEN NE 5.01 – Transporte Material Radioativo

– CNEN NE 6.02 – Licenciamento de Instalações Radiativas

Page 5: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

Legislação• CNEN NN 3.01 – Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica

– Estabelece os requisitos básicos de proteção radiológica

– Especifica requisitos• Exposição Ocupacional• Exposição Médica• Exposição do Público

Page 6: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

Princípios Básicos da Radioproteção

• Justificação

• Otimização

• Limitação de doses individuais

Page 7: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

Justificação

• Qualquer atividade envolvendo radiação ou exposição deve ser justificada em relação a outras alternativas

• Produzir beneficio líquido positivo para a sociedade. Compensando o detrimento que possa ser causado.

Page 8: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

Otimização• Estabelece que as instalações e as práticas devem ser – Planejadas– Implantadas– Executadas

• Mantendo tão baixas quanto razoavelmente exeqüíveis– A magnitude das doses individuais– Número de pessoas expostas– Probabilidade de exposições acidentais

Page 9: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

Otimização

• Exposições Médicas devem ser otimizadas no valor mínimo necessário para obtenção do objetivo

– Radiológico

– Diagnóstico

– Terapêutico

Page 10: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

Limitação de doses individuais

• São valores de dose efetiva ou de dose equivalente cujas magnitudes não devem ser excedidasExposição ocupacional Exposição do Publico

Page 11: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

Limitação de doses individuais

Grandeza ÓrgãoIndividuo ocupacionalmenteexposto

Individuo do público

Dose EfetivaCorpo

Inteiro201 mSv 1 mSv

Dose Equivalente

Cristalino 201 mSv 15 mSv

Pele 500 mSv 50 mSv

Mãos é pés 500 mSv -

1- Média aritmética em 5 anos consecutivos, desde que não exceda 50 mSv em qualquer ano.

Page 12: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Uso dos dosimetros• Trabalhadores ocupacionalmenteexpostos deverão usar sempre dosímetrosindividuais de leitura indireta, trocados mensalmente.

• O dosímetro padrão e os dosímetros individuais, durante a ausência do usuário, deverão ser mantidos fora do ambiente de trabalho com radiação

CANETA

TLD-CORPOTLD

EXTREMIDADE

Page 13: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Disposições complementares

• Menores de 18 anos não devem ser trabalhadores

• Dose acumulada no feto < 1mSv a partir da notificação da gravidez

• Existir um registro médico atualizado

– Exames pré-admissional e periódicos (hemograma e plaquetas)

– Conservado por toda a sua vida

– Até 30 anos após o término de sua ocupação (mesmo falecido)

– Resultados entregue ao trabalhador na demissão

Page 14: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

PREVENIR EFEITOS DETERMINÍSTICOS

LIMITAR O RISCO DOS EFEITOS ESTOCÁSTICOS

Objetivos da Radioproteção

Page 15: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

EFEITO DETERMINÍSTICO

A SEVERIDADE DO DANO PRODUZIDO AUMENTE COM A DOSE A PARTIR DE UM LIMIAR

TECIDO VITAL + GRANDE DANO = MORTE

Objetivos da Radioproteção

Page 16: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

EFEITO ESTOCÁSTICO

A PROBABILIDADE DO CÂNCER INDUZIDO PELA RADIAÇÃO AUMENTA COM A DOSE SEM PROVAVELMENTE

NENHUM LIMIAR

PODE OCORRER A PARTIR DO DANO PRODUZIDO EM UMA ÚNICA CÉLULA

Objetivos da Radioproteção

Page 17: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

Segurança do Trabalho em Radioterapia

PLANO DE RADIOPROTEÇÃO

•Instrumentação para Medição da Radiação

•Plano para situação de emergência

•Levar ao conhecimento de todos, as possíveis condições de acidentes e prováveis conseqüências e os procedimentos que serão adotados

•Monitorações radiológicas

Page 18: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

Segurança do Trabalho em Radioterapia

PLANO DE RADIOPROTEÇÃO

•Dosimetria inicial completa das fontes de radiação, freqüência de realização ( das dosimetrias e controles periódicos)

•Normas e procedimentos divulgados para todos os funcionários

•Manutenção Preventiva – periodicidade

Page 19: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

Segurança do Trabalho em Radioterapia

PLANO DE RADIOPROTEÇÃO

•Reciclagem anual

•Verificação dos equipamentos de medição de dose se estão calibrados corretamente

•Monitoração das exposições

Page 20: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

Segurança do Trabalho em Radioterapia

PLANO DE RADIOPROTEÇÃO

• Deve conter os responsáveis

•Administrativo•Técnico•Supervisor de Proteção Radiológica

Page 21: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Proteção – Radiação

TEMPO

tD ≅

Page 22: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Proteção – Radiação

Distância

2

1

dI =

Page 23: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Proteção – Radiação

BARREIRA

Page 24: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Proteção – Radiação

BARREIRA

Page 25: Legislação: CNEN / RDC / NR32 / · PDF file• Normas –CNEN NN 3.01 –Diretrizes Básicas de ... –CNEN NE 3.02 –Serviços de radioproteção –CNEN NN 3.06 –Requisitos

Vinícius Demanboro GonçalvesLegislação: CNEN/RDC/NR32/COREN

Políticas de Segurança

• Documento elaborado pela

– Sociedade Brasileira de Radioterapia

– Associação Brasileira de Física Médica

http://www.sbradioterapia.com.br/pdfs/Politica-de-seguranca-em-radioterapia.pdf