LEIS - DECRETOS - PORTARIAS - guarulhos.sp.gov.br · inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.450, de

11 de Março de 2016 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1

Guarulhos, Sexta-feira, 11 de Março de 2016 - Ano XVI - nº 1502D.O. Nº 014/2016-GP DE 11/3/2016 w w w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

Em, 10 de Março de 2016.DECRETO Nº 33270

Dispõe sobre um remanejamento de recursos no valor de R$ 13.039,35.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atr ibuição que lhe

confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da LeiMunicipal nº 7.450, de 30 de dezembro de 2015 e em conformidade com o que consta no processoadministrativo nº 2437/2016;

DECRETA:Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 13.039,35 (treze mil, trinta e nove reais e trinta

e cinco centavos), no detalhamento do programa de trabalho da Secretaria do Trabalho, alterando as seguintesclassificações orçamentárias, conforme fonte de recurso e aplicações indicados do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$1310.1112200662.198.01.110000.339092.000 Gestão e Administração da

Secretaria do Trabalho 13.039,35 -1310.1112200662.198.01.110000.339030.000 Gestão e Administração da

Secretaria do Trabalho - 5.039,351310.1112200662.198.01.110000.339014.000 Gestão e Administração da

Secretaria do Trabalho - 4.000,001310.1112200662.198.01.110000.339033.000 Gestão e Administração da

Secretaria do Trabalho - 4.000,00TOTAL 13.039,35 13.039,35

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO Nº 33271

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.148,24.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS , no uso da atr ibuição que lhe


DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 28.148,24 (vinte e oito

mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), para suplementar à seguinte classificaçãoorçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$1310.1112200662.198.01.110000.339092.000 Gestão e Administração da Secretaria

do Trabalho 28.148,24TOTAL 28.148,24

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão daanulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$1310.1133400632.193.01.110000.339030.000 Sistema de Microcrédito, Estudos e Apoio

a Empreendimentos Populares 4.148,241310.1133400642.196.01.110000.339030.000 Apoio aos Desempregados 24.000,00

TOTAL 28.148,24Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 33272Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa em ação do quadro de detalhamento da despesa.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atr ibuição que lhe

confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da LeiMunicipal nº 7.450, de 30 de dezembro de 2015 e em conformidade com o que consta no processoadministrativo nº 2406/2016;

DECRETA:Art. 1º Fica incluído o elemento de despesa ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento

vigente, conforme descrito abaixo:Classificação Orçamentária Elemento de Despesa1710.2312200292.179.01.110000.3390XX.000 36


Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.642,22.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS , no uso da atr ibuição que lhe


DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 86.642,22 (oitenta e

seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), para suplementar às seguintesclassificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$1710.2312200292.179.01.110000.339039.000 Gestão e Administração do Programa 1.227,001110.0412200332.136.01.110000.339039.000 Manutenção dos Serviços Gerais 27.456,001710.2312200292.179.01.110000.339036.000 Gestão e Administração do Programa 57.959,22

TOTAL 86.642,22Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da

anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$1710.2369500292.130.01.110000.339039.000 Desenvolvimento do Turismo 1.227,001710.2369100292.129.01.110000.339039.000 Desenvolvimento da Economia Local 85415,22

TOTAL 86.642,22Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 33274Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS , no uso da atr ibuição que lhe

confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 5º, da LeiMunicipal nº 7.450, de 30 de dezembro de 2015, e em conformidade com o que consta no processoadministrativo nº 8704/2016;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 290.000,00 (duzentos

e noventa mil reais), para suplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte derecursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$8020.0412200762.180.01.110000.319009.000 Obrigações Trabalhistas 25.000,001610.0824300122.083.01.110000.319011.000 Gestão e Administração dos

Conselhos Tutelares 55.000,001310.1133300632.192.01.110000.319011.000 Qualificação para o Trabalho 210.000,00

TOTAL 290.000,00

DECRETOS Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão daanulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$1110.0412200332.137.01.110000.319016.000 Manutenção dos Serviços de

Transportes Internos 25.000,001210.1339200422.153.01.110000.319011.000 Desenvolvimento e Implementação

das Ações Culturais 210.000,001610.0812200122.081.01.110000.319011.000 Gestão e Administração da Secretaria de

Desenvolvimento e Assistência Social 55.000,00TOTAL 290.000,00


Dispõe sobre inclusão de aplicação da fonte de recurso em ações do quadro de detalhamento da despesa.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o

inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.450,de 30 de dezembro de 2015, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 3123/2016;

DECRETA:Art. 1º Fica incluído a aplicação da fonte de recurso ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento

vigente, conforme descrito abaixo:Classificação Orçamentária Aplicação de Recurso0910.1545100211.017.01.XXXXXX.449051.000 100173


Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.219.303,67.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o

inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº 7.450,de 30 de dezembro de 2015, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 3123/2016;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 1.219.303,67 (um milhão,

duzentos e dezenove mil, trezentos e três reais e sessenta e sete centavos), para suplementar à seguinteclassificação orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0910.1545100211.017.01.100173.449051.000 Ampliação e Melhoria do Sistema de Drenagem

Urbana e Obras Complementares 1.219.303,67TOTAL 1.219.303,67

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão daanulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0910.1545100211.018.01.100020.449051.000 Ampliação e Melhoria do Sistema Viário

Urbano e Obras Complementares 712.800,000910.1545100211.017.01.110000.449051.000 Ampliação e Melhoria do Sistema de Drenagem

Urbana e Obras Complementares 300.480,000910.1512200221.022.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma de

Unidades Municipais 1.025,500910.1545100211.019.01.110000.449051.000 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura

Urbana e Obras Complementares 10.800,580910.1512200232.105.01.110000.339039.000 Gestão e Administração da Secretaria

de Obras 92.687,420910.1545100211.018.01.110000.449051.000 Ampliação e Melhoria do Sistema Viário

Urbano e Obras Complementares 101.510,17TOTAL 1.219.303,67


Dispõe sobre inclusão de aplicação da fonte de recurso e elemento de despesa em ações do quadro dedetalhamento da despesa.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere oinciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.450,de 30 de dezembro de 2015, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 34.337/2012;

DECRETA:Art. 1º Ficam incluídos a aplicação da fonte de recurso e elemento de despesa ao detalhamento da seguinte

codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo:Classificação Orçamentária Aplicação de Recurso Elemento de Despesa0910.1545100211.018.02.XXXXXX.4490XX.377 100200 93


Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.337,41.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS no uso de suas atribuições legais que

lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 5º, da LeiMunicipal nº 7.450, de 30 de dezembro de 2015, e em conformidade com o que consta no processo administrativonº 34.337/2012;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 42.337,41 (quarenta e

dois mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), suplementar à seguinte dotação, conformefonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0910.1545100211.018.02.100200.449093.377 Ampliação e Melhoria do Sistema Viário

Urbano e Obras Complementares 42.337,41TOTAL 42.337,41

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientesdo Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, sendo:

I - no valor de R$ 41.053,43 (quarenta e um mil, cinqüenta e três reais e quarenta e três centavos),provenientes de superávit financeiro, nos termos previstos no inciso I do parágrafo 1º e parágrafo 2º, do artigo43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e

II - no valor de R$ 1.283,98 (mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) nos termos previstosno inciso II do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.


Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.950.718,44.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o

inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipal nº7.450, de 30 de dezembro de 2015 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 294/2016;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 11.950.718,44 (onze

milhões, novecentos e cinquenta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), parasuplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicadosdo Orçamento vigente:

Página 2 - 11 de Março de 2016 Diário Oficial do Município de Guarulhos

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0810.1236500092.073.02.262000.319011.003 Gestão dos Profissionais de Apoio da

Alimentação Escolar - Infantil 1.689.182,390810.1236500082.056.02.262000.319011.003 Gestão dos Profissionais de Apoio as

Ações Educativas - Infantil 2.761.045,290810.1236100092.074.02.262000.319011.003 Gestão dos Profissionais de Apoio da

Alimentação Escolar - Fundamental 1.856.580,550810.1236100062.037.02.262000.319011.003 Gestão dos Profissionais de Apoio

da Educação - Fundamental 1.903.873,710810.1236500052.023.02.262000.319011.003 Gestão dos Profissionais de Apoio

da Educação - Infantil 1.485.919,050810.1236100082.057.02.262000.319011.003 Gestão dos Profissionais de Apoio

as Ações Educativas - Fundamental 2.254.117,45TOTAL 11.950.718,44

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão daanulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0810.1236500052.022.02.261000.319011.003 Gestão dos Profissionais do Magistério -

Infantil 11.950.718,44TOTAL 11.950.718,44


Dispõe sobre inclusão de fonte de recurso, aplicação e elemento de despesa em ação do quadro dedetalhamento da despesa.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere oinciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.450,de 30 de dezembro de 2015 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 5266/2012;

DECRETA:Art. 1º Ficam incluídos fonte de recurso, aplicação e elemento de despesa ao detalhamento da seguinte

codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo:Classificação Orçamentária Fonte de Recurso Aplicação da Fonte Elemento de

de Recurso Despesa1091.1513100282.128.xx.xxxxxx.3390xx.458 05 100186 93


Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 249.615,40.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS no uso de suas atribuições legais que lhe

confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 5º, da Lei Municipalnº 7.450, de 30 de dezembro de 2015 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 5266/2012;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 249.615,40 (duzentos e

quarenta e nove mil, seiscentos e quinze reais e quarenta centavos), para suplementar à seguinte dotação,conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$1091.1513100282.128.05.100186.339093.458 Comunicação de Utilidade Pública da

Área de Transporte e Trânsito 249.615,40TOTAL 249.615,40

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientesdos repasses do Ministério do Turismo - Divulgação e Promoção da Cidade de Guarulhos e Região, comoDestino de Eventos e Negócios e Principal Porta de Entrada do Turismo no Estado de São Paulo, sendo:

I - no valor de R$ 242.410,93 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e dez reais e noventa e trêscentavos), provenientes de superávit financeiro, nos termos previstos no inciso I do parágrafo 1º e parágrafo2º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e

II - no valor de R$ 7.204,47 (sete mil, duzentos e quatro reais e quarenta e sete centavos) nos termos previstosno inciso II do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

IX - valor previsto para a realização do objetofomentado e a respectiva dotação orçamentária; e

X - declaração quanto à compatibil ização e àadequação da despesa contratual aos artigos 15 e 16da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Seção IIDa Comissão Especial de Seleção

Art. 7º A Comissão Especial de Seleção seráinstituída mediante Portaria do Secretário Municipalda Saúde integrada, por, no mínimo, 03 (três) membros,sendo um deles seu Presidente.

Art. 8º Compete à Comissão Especial de Seleção:I - elaborar a minuta do edital e a minuta do Contrato

de Gestão;II - receber os documentos e programas de trabalho

previstos no edital de Chamamento Público;III - analisar, julgar e classificar os documentos e

programas de trabalho apresentados, sem conformidadecom as regras e critérios estabelecidos no edital deChamamento Público, bem como declarar a OrganizaçãoSocial vencedora do processo de seleção;

IV - julgar os requerimentos apresentados no âmbitodo processo de seleção e processar os recursos; e

V - dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ouomissões.

§ 1º A Comissão Especial de Seleção poderá realizar,a qualquer tempo, diligências para verificar aautenticidade das informações apresentadas ou paradar cumprimento ao disposto no inciso IV do caputdeste artigo.

§ 2º As fases de avaliação e os critérios de julgamentoserão definidos no edital de Chamamento Público.

Seção IIIDo Edital de Chamamento Público

Art. 9º O edital de Chamamento Público serádisponibilizado no sítio eletrônico oficial da PrefeituraMunicipal de Guarulhos e conterá minimamente:

I - objeto da parceria a ser firmada, com a descriçãoda atividade que deverá ser fomentada e executada,e os respectivos bens e equipamentos destinados aesse fim, bem como dos elementos necessários àexecução do objeto da parceria, indicando-se oconjunto de objetivos, metas e indicadores de qualidadeque deverão ser observados e alcançados, os quaisserão tomados como parâmetros mínimos desuficiência para avaliação do programa de trabalhoapresentado pela Organização Social;

II - critérios objetivos de julgamento dos programasde trabalho propostos pelas Organizações Sociais, deforma a selecionar o mais adequado ao interesse público;

III - datas, prazos, condições, local e forma deapresentação da documentação e do programa detrabalho; e

IV - minuta do Contrato de Gestão.§ 1º A data-limite para apresentação da

documentação e do programa de trabalho pelasOrganizações Sociais de Saúde não poderá ser inferiora 15 (quinze) dias, contados da data da publicação doaviso do edital.

§ 2º A documentação e o programa de trabalhodeverão ser entregues à Comissão Especial deSeleção na forma estabelecida no edital deChamamento Público.

§ 3º Somente poderão participar do ChamamentoPúblico as Organizações Sociais de Saúde que jáestejam devidamente qualificadas até a data definidano edital como limite para a apresentação dadocumentação e do programa de trabalho.

Seção IVDa Documentação para Habilitação

Art. 10. As Organizações Sociais de Saúde deverãoapresentar, no mínimo, a seguinte documentação:

I - certificado de qualificação como OrganizaçãoSocial, emitido pela Secretaria Municipal da Saúde;

II - comprovação da regularidade jurídico-fiscal ede satisfatória situação econômico-financeira, nostermos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

III - declaração de que não foi penalizada com assanções previstas nos incisos III e IV, do art. 87, daLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nosúltimos 05 (cinco) anos;

IV - comprovante de inscrição do ato constitutivoou estatuto, no caso de sociedades civis,acompanhado de prova da composição da diretoriaem exercício;

V - documento que comprove a execução deprojetos, programas ou planos de ação relacionadosàs atividades dirigidas à respectiva área de atuação;

VI - regulamento próprio contendo os procedimentospara contratação de obras e serviços, bem comopara compras com emprego de recursos provenientesdo Poder Público; e

VII - processo seletivo público para recrutar eselecionar pessoal para execução do contrato degestão, durante toda sua vigência.

Seção VDo Programa de Trabalho

Art. 11. Os programas de trabalho apresentadospelas Organizações Sociais de Saúde deverãodiscriminar os meios e os recursos orçamentáriosnecessários à prestação dos serviços objeto daparceria a ser firmada, bem como conter minimamente:

I - a especificação do programa de trabalho proposto;II - o detalhamento do valor orçado para

implementação do programa de trabalho;III - a definição de metas operacionais, indicativas

de melhoria da eficiência e qualidade do serviço, notocante aos aspectos econômico, operacional eadministrativo, bem como os respectivos prazos ecronograma de execução; e

IV - a definição de indicadores para avaliação dedesempenho e de qualidade na prestação dos serviços.

Parágrafo único. O programa de trabalho é parteintegrante do Contrato de Gestão.

Seção VIDo Julgamento dos Programas de Trabalho e

dos RecursosArt. 12. No julgamento dos programas de trabalho

propostos serão observados os seguintes critérios, alémde outros definidos no edital de Chamamento Público:

I - economicidade; e

DECRETO Nº 33282Regulamenta a Lei Municipal nº 6.863, de 15/06/

2011 e suas alterações, em relação aos artigos 1º ao16 e no que couber nos artigos 29 ao 37,exclusivamente no tocante às Organizações Sociaisde Saúde.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADEDE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legaisque lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânicado Município de Guarulhos e considerando o que constado processo administrativo nº 28034/2010;

DECRETA:CAPÍTULO I

QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕESSOCIAIS DE SAÚDE

Seção IDo Procedimento de Qualificação

Art. 1º O requerimento de qualificação comoOrganização Social de Saúde será dirigido ao SecretárioMunicipal de Saúde, acompanhado dos documentoselencados no artigo 2º e cumpridos os requisitos exigidosnos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 6.863/11.

Parágrafo único. Os documentos deverão serentregues no expediente da Divisão Administrativade Compras e Contratações do DepartamentoAdministrativo e Financeiro da Saúde, acompanhadosde Declaração de Autenticidade, assinada pelorequerente.

Art. 2º Recebido o requerimento, o SecretárioMunicipal da Saúde verificará se o Requerente atendeos requisitos exigidos na Lei Municipal nº 6.863/11,em especial nos artigos 2º, 3º e 4º e deferirá ouindeferirá o pedido de qualificação, no prazo de até 30(trinta) dias contados da data do recebimento dosdocumentos.

§ 1º A decisão que deferir ou indeferir o pedido dequalificação será publicada no Diário Oficial doMunicípio de Guarulhos.

§ 2º No caso de deferimento do pedido, a SecretariaMunicipal de Saúde emitirá o certificado dequalificação da entidade como Organização Social noprazo de até 02 (dois) dias contados da publicação dorespectivo despacho.

§ 3º O pedido de qualificação será indeferido caso aentidade:

I - não atenda aos requisitos estabelecidos na LeiMunicipal nº 6.863/11, e neste Decreto; e

II - apresente a documentação exigida de forma irregular.§ 4º Ocorrendo à hipótese prevista no inciso II, do

parágrafo 3º, deste artigo, a Secretaria Municipal daSaúde poderá conceder a requerente o prazo de até10 (dez) dias para a complementação dos documentosexigidos, reiniciando-se neste caso o prazo previstono caput deste artigo.

Seção IIDa Desqualificação

Art. 3º A Secretaria Municipal da Saúde poderáproceder à desqualificação da Organização Social porato próprio quando a entidade:

I - deixar de preencher os requisitos queoriginariamente deram ensejo à sua qualificação;

II - for apenada com a rescisão do contrato degestão firmado com o Poder Público Municipal;

III - dispuser de forma irregular dos recursos, bensou servidores públicos que lhe forem destinados; e

IV - descumprir as normas estabelecidas na LeiMunicipal nº 6.863/11, neste Decreto ou na legislaçãomunicipal à qual deva ficar adstrita.

§ 1º A desqualificação será precedida de processoadministrativo conduzido pela Secretaria Municipal daSaúde, assegurado o direito de ampla defesa,respondendo os dirigentes da Organização Social,individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízosdecorrentes de sua ação ou omissão.

§ 2º A perda da qualificação como OrganizaçãoSocial acarretará a rescisão do contrato de gestãofirmado com o Poder Público Municipal.

§ 3º A desqualificação importará a reversão dos benscujo uso tenha sido permitido pelo Município e do saldoremanescente de recursos financeiros entregues àutilização da Organização Social, sem prejuízo dassanções contratuais, penais e civis aplicáveis.

§ 4º Qualquer alteração da finalidade ou do regimede funcionamento da Organização Social que impliquemudança das condições que instruíram suaqualificação deverá ser comunicada imediatamente,com a devida justificativa, à Secretaria Municipal daSaúde, sob pena de cancelamento da qualificação.

Art. 4º A Organização Social de Saúde que fordesqualificada somente poderá solicitar novaqualificação após 02 (dois) anos da data dadesqualificação.

CAPÍTULO IIDO PROCESSO SELETIVO

Seção IDa Instauração do Processo Seletivo

Art. 5º O processo seletivo se realizará por meiode Chamamento Público.

Art. 6º O Chamamento Público terá início medianteinstauração de processo administrativo, contendodespacho autorizador do respectivo SecretárioMunicipal da saúde e observará as seguintes etapas:

I - publicação e divulgação do aviso do edital;II - recebimento dos envelopes contendo a

documentação e o programa de trabalho, previstosno edital;

III - julgamento e classificação; eIV - publicação do resultado no Diário Oficial do

Município e no sítio eletrônico oficial da PrefeituraMunicipal de Guarulhos.

§ 1º Serão juntados nos autos do processoadministrativo os documentos abaixo relacionados:

I - comprovantes de publicação do aviso do editalde Chamamento Público e respectivos anexos;

II - ato de designação da Comissão Especial de Seleção;III - programas de trabalho propostos pelas Organizações

Sociais e demais documentos que os integrem;IV - atas, relatórios e deliberações da Comissão

Especial de Seleção;V - pareceres técnicos e jurídicos;VI - recursos eventualmente apresentados pelas

Organizações Sociais participantes e respectivasmanifestações e decisões;

VII - despachos decisórios do Secretáriocompetente, devidamente fundamentados;

VIII - minuta do edital e do Contrato de Gestão;

II - otimização dos indicadores objetivos de eficiênciae qualidade do serviço.

Art. 13. Será considerada vencedora do processo deseleção a Organização Social que obtiver a maiorpontuação na avaliação dos critérios definidos no artigo12 deste Decreto, além de outros definidos no edital.

Art. 14. Na hipótese de participação de somenteuma Organização Social de Saúde, fica a SecretariaMunicipal da Saúde autorizada a celebrar com ela ocontrato de gestão, desde que o programa de trabalhoproposto atenda todas as condições e exigências doedital de Chamamento Público, conforme previsto noinciso XXIV, do ar tigo 24, da Lei de Licitações nº8666/1993 e suas alterações.

Art. 15. O resultado do julgamento declarando aOrganização Social de Saúde vencedora do processo deseleção será publicado no Diário Oficial do Município deGuarulhos bem como no sítio eletrônico oficial da Prefeitura.

Art. 16. Das decisões da Comissão Especial deSeleção caberá recurso, que poderá ser interposto noprazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data dapublicação do resultado do processo de seleção noDiário Oficial do Município de Guarulhos.

§ 1º Da interposição de recurso caberá impugnaçãopelas demais Organizações Sociais de Saúdeproponentes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contadosda comunicação relativa à interposição do recurso.

§ 2º No mesmo prazo, a Comissão Especial deSeleção manifestar-se-á sobre o recurso, submetendo-o à decisão do titular da Secretaria da Saúde.

Art. 17. Decorridos os prazos previstos no art. 16deste Decreto, sem a interposição de recursos ouapós o seu julgamento, a Organização Socialvencedora será considerada apta a celebrar o contratode gestão.

CAPÍTULO IIIDO CONTRATO DE GESTÃO

Art. 18. O contrato de gestão celebrado peloMunicípio, por intermédio da Secretaria Municipal deSaúde, conforme sua natureza e objeto discriminarãoas atribuições, responsabilidades e obrigações doPoder Público e da entidade contratada e seu extratoserá publicado no Diário Oficial do Município, devendoser observados, além dos preceitos inscritos na LeiMunicipal nº 6.863/11, os seguintes preceitos:

I - vedação à cessão total ou parcial do contrato degestão pela Organização Social;

II - o prazo de vigência do contrato;III - o orçamento, o cronograma de desembolso e

as fontes de receita para a sua execução;IV - vinculação dos repasses financeiros que forem

realizados pelo Poder Público ao cumprimento dasmetas pactuadas no contrato de gestão;

V - prestação de contas; eVI - discriminação dos bens públicos cujo uso será

permitido à Organização Social quando houver,devendo ser previamente inventariados e relacionadoscircunstanciadamente em anexo integrante doContrato de Gestão.

Parágrafo único. O Contrato de Gestão, seusanexos, bem como o programa de trabalho, deverãoser disponibilizados integralmente no sítio eletrônicooficial da Prefeitura Municipal de Guarulhos.

CAPÍTULO IVDA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO

CONTRATO DE GESTÃOArt. 19. A execução do contrato de gestão será

fiscalizada por órgãos da Secretaria Municipal daSaúde e à área de atuação correspondente à atividadefomentada, que serão formalmente designados paraeste fim.

Art. 20. Compete aos órgãos da Secretaria Municipalda Saúde designados analisar os relatóriosencaminhados pela Organização Social da Saúdecontratada e produzir relatório que contenha comparativoespecífico entre as metas propostas, os resultadosalcançados e o cumprimento dos respectivos prazosde execução, acompanhados da análise da prestaçãode contas apresentada pela Organização Social,conforme o cronograma de execução contido noprograma de trabalho do Contrato de Gestão.

§ 1º Os órgãos da Secretaria Municipal da Saúdedesignados encaminharão o relatório referido no caputdeste artigo à Comissão de Avaliação anualmente,até 28 de fevereiro, sendo que o primeiro relatórioserá encaminhado sempre no ano seguinte ao daassinatura do Contrato de Gestão.

§ 2º O órgão de Fiscalização deve comunicaroficialmente ao Secretário da Saúde qualquerirregularidade ou ilegalidade encontrada, quanto àutilização de recursos ou bens de origem pública pelaOrganização Social de Saúde, para adoção dasprovidências necessárias, no âmbito das respectivascompetências, sob pena de responsabilidade solidáriae funcional, quando for o caso, sem prejuízo dodisposto na Lei Municipal nº 6.863/11.

Seção IDa Comissão de Avaliação do Contrato de

GestãoArt. 21. A Comissão de Avaliação será composta

por, no mínimo, 03 (três) membros, servidores públicosde adequada qualificação, indicados pelo Secretárioda Saúde.

Parágrafo único. Os membros da Comissão deAvaliação serão nomeados por Portaria.

Art. 22. Compete à Comissão de Avaliaçãoencaminhar ao Titular da Secretaria Municipalcontratante, anualmente, até 31 de março, relatórioconclusivo sobre a análise procedida, contendoinclusive eventuais recomendações.

Parágrafo único. O primeiro relatório da Comissãode Avaliação será encaminhado sempre no anoseguinte ao da assinatura do Contrato de Gestão.

Art. 23. A Comissão de Avaliação promoverá a análisedos relatórios produzidos pelo órgão designado para afiscalização do contrato de gestão, podendo solicitaraos órgãos da Secretaria Municipal da Saúde ou àOrganização Social de Saúde os esclarecimentos quese fizerem necessários à realização de suas atividades.

CAPÍTULO VDAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 24. A movimentação dos recursos financeiros


transferidos pelo Poder Público para a OrganizaçãoSocial de Saúde deverá ser feita mediante contabancária específica para cada Contrato de Gestão.

Parágrafo único. Havendo entre a AdministraçãoPública Municipal e a mesma Organização Social daSaúde mais de um Contrato de Gestão, ou outroajuste, e independentemente da existência de contabancária já cadastrada para recebimento dos valoresrepassados pelo Poder Público, a Organização Socialdeverá providenciar a abertura de nova conta bancáriapara transferir os valores oriundos de cada contrato,a fim de que permaneçam separados para todos osfins, inclusive verificação contábil.

Art. 25. Os recursos financeiros transferidos emdecorrência do contrato de gestão, enquanto nãoutil izados, serão obrigatoriamente aplicados emcadernetas de poupança de instituição financeira oficialse a previsão de seu uso for igual ou superior a ummês, ou em fundo de aplicação financeira de curtoprazo ou operação de mercado aberto lastreada emtítulos da dívida pública, quando a utilização dosmesmos verificar-se em prazos menores que um mês.

Parágrafo único. As receitas financeiras auferidasna forma do caput deste artigo serão obrigatoriamentecomputadas como crédito na conta específica docontrato de gestão e aplicadas, exclusivamente, noobjeto de sua finalidade, devendo constar dedemonstrativo específico que integrará as prestaçõesde contas do ajuste.

Art. 26. Nos termos da legislação em vigor, obalanço patrimonial da Organização Social de Saúdedeverá ser encaminhado à Secretaria Municipal daSaúde até o dia 30 de abril do exercício subsequente.

Parágrafo único. O balanço e demais prestaçõesde contas da Organização Social de Saúde devem,necessariamente, ser publicados no Diário Oficial doMunicípio.

Art. 28. As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verbaspróprias, consignadas em orçamento, suplementadasse necessário.

Art. 29. Este Decreto entrará em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 33283Dispõe sobre o processamento das dispensas de

licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da LeiFederal nº 8.666/93, no âmbito da Secretaria da Saúdee Secretaria de Educação.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADEDE GUARULHOS, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo inciso XIV, do artigo 63, da LeiOrgânica do Município de Guarulhos;

Considerando a edição da Lei Municipal nº 7.119,de 18 de abril de 2013; e

Considerando as novas diretrizes de gestão decompras e contratações no Município de Guarulhos;

DECRETA:Art. 1º As dispensas de licitação nos termos do

artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 serãoprocessadas, autorizadas, com a consequenteemissão do instrumento contratual pertinente, pelasSecretarias da Saúde e de Educação, até 31 dedezembro de 2016.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário,retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2016.

DECRETO Nº 33284Dispõe sobre: Designa o Presidente e Vice-

Presidente do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundode Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais daEducação - FUNDEB.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADEDE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais,em especial, com fundamento no disposto no incisoXIV, artigo 63, da lei Orgânica do Município, e o queconsta do processo administrativo nº 8304/2007;

DECRETA:Art. 1º Ficam designados, nos termos do artigo 5º

da Lei Municipal nº 7.442/2015, como Presidente doConselho Municipal de Acompanhamento eControle Social do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB, a Sra. Simoni Batista Pereira,representante dos Pais de Alunos de Escolas PúblicasMunicipais, Vice-Presidente a Sra. Denise de Souzados Santos Melo, representante de Pais de Alunosde Escolas Públicas Municipais, e Secretária a Sra.Maria Zélia de Brito Sousa, representante doConselho Municipal de Educação.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 33285Dispõe sobre o Conselho Municipal de

Acompanhamento e Controle Social do Fundode Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais daEducação - FUNDEB.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADEDE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legaise em especial, com fundamento no disposto no incisoXIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município, e o queconsta do processo administrativo nº 8.304/2007;

DECRETA:Art. 1º DESIGNAR, observada a representatividade

enumerada no Art. 2º da Lei Municipal nº 7.442, de 29de dezembro de 2015, os Conselheiros Titulares eSuplentes do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundode Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais daEducação - FUNDEB, no Município de Guarulhos,conforme segue:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇASTitular: Rodrigo Indalecio VicenteSuplente: Rui Anísio do NascimentoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOTitular: Alexandre Pimentel Sales

Suplente: Felipe Dantas RodriguesII - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES

DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAISTitular: Pedro Zanotti FilhoSuplente: Sara Pereira SantanaIII - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS

ESCOLAS PÚBLICASTitular: Daniella Feitosa de Souza:Suplente: Ronaldo de JesusIV - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLASPÚBLICAS MUNICIPAIS

Titular: Marisaura MunizSuplente: Marcelo Alves da SilvaV - REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAISTitular: Simoni Batista PereiraSuplente: Felipe HendrelTitular: Denise de Souza dos Santos MeloSuplente: Kamila Cezar FerreiraVI - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA

EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICATitular: Graziele Alberto de SouzaSuplente: Aline Adriane Rodrigues da SilvaTitular: Delza Miranda BeckSuplente: Lusia Pereira do Prado OliveiraVII - REPRESENTANTES DO CONSELHO

TUTELARTitular: Tammy Regina FernandesSuplente: Sérgio de Freitas JuniorVIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTitular: Maria Zélia de Brito SousaSuplente: Sueli da Silva Moreira ZacariasArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO Nº 33286

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário,de bem público municipal, à ABII - AssociaçãoBeneficente Irmã Idelfranca.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADEDE GUARULHOS, no uso das atr ibuições que lhesão conferidas pelo artigo 63, incisos XIV e XV, c/c oartigo 122, parágrafo 3º, ambos da Lei Orgânica doMunicípio de Guarulhos e considerando o que constado processo administrativo nº 34.769/2015;

DECRETA:Art. 1º Fica autorizada a outorga de Permissão de

Uso, nos termos da Lei Municipal n° 7.281 de 13 dejunho de 2014, a título precário, de bem públicomunicipal à ABII - Associação Beneficente IrmãIdelfranca, referente à área pública localizada na RuaAracaju, loteamento Jardim Leblon, sob a I.C.094.30.61.0479.01.000, parte da área maior, com ametragem de 800,00m² (oitocentos metros quadrados)de área, que assim se descreve:

“Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1,de coordenadas N 7.404.1.0,02m e E 354.390,71m;deste, segue com azimute de 108°17’06” e distânciade 40,00m, até o vértice 2, de coordenadas N7.404.147,47m e E 354.428,69m; deste, deflete, àdireita e segue com azimute de 200°09’21”e distânciade 20,00m, até o vértice 3, de coordenadas N7.404.128,69m e E 354.421,80m; deste, deflete adireita e segue com azimute de 288°17’05” e distânciade 40,00m, até o vértice 4, de coordenadas N7.404.141,24m e E 354.383,82m; deste, deflete àdireita e segue com azimute de 20°09’21” e distânciade 20,00m, até o vértice 1, de coordenadas N7.404.160,02m e E 354.390,71m; ponto inicial dadescrição deste perímetro”.

Art. 2º A permissão de uso de que trata este Decreto,efetivar-se-á mediante termo administrativo próprio,conforme artigo 8° da Lei supra, no qual qualificadasas partes, se definirá nos termos seguintes:

I - a finalidade exclusiva do uso pela permissionáriapara fins culturais e sociais;

II - a proibição da transferência, a qualquer título ea quem quer que seja dos direitos decorrentes destapermissão;

III - a proibição da modificação do uso a que sedestina, sem a expressa concordância municipal;

IV - a proibição de construção no imóvel, de qualquerbenfeitoria de finalidade distinta à permitidacondicionada a edificação a prévia aprovação de projetoe expedição de licença de funcionamento pelos SetoresTécnicos da Prefeitura;

V - a obrigação da permissionária de zelar pelaconservação do imóvel, sendo responsável pelosdanos ou prejuízos que nele venha a causar ou permitir;

VI - o exercício da posse em nome da Prefeitura,defendendo-a da turbação e esbulho por terceiros,inclusive judicialmente;

VII - a obrigação da permissionária em arcar com asdespesas decorrentes de consumo de água, energia elétricae outras que vierem a incidir sobre o respectivo imóvel;

VIII - a obrigação da permissionária de colocar umaplaca, em lugar visível, no tamanho 1m x 2m,sustentada por estacas de 3 (três) metros de altura,com os dizeres em letras pretas, com o fundo branco:“PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARULHOS”; e

IX - a plena rescindibilidade da permissão por atoadministrativo da Prefeitura, sem que esta fique comisto obrigada a pagar a permissionária indenização dequalquer espécie, e a qualquer título, ainda que serefira a benfeitorias, pois estas serão revertidasautomaticamente ao patrimônio público.

Art. 3º Sobre a ocupação decorrente da Permissãode Uso outorgada é concedido o benefício da remissãototal do Preço Público, na forma do artigo 6º da LeiMunicipal nº 4.684, de 22 de março de 1995, alteradapela Lei nº 4.841, de 11 de novembro de 1996.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Em, 10 de Março de 2016.PORTARIA N° 356/2016-GP

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADEDE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo inciso XIV, do artigo 63 daLei Orgânica do Município e considerando oMemorando nº 005/2016-STT04;

PORTARIAS

RESOLVE:1 - Designar a Sra. MÁRCIA CALVIÑO, Contadora,

devidamente habilitada no C.R.C. sob nº SP170840/Opara exercer a função de GESTORA (Prestação deContas) e o Engº ARNALDO F. PEREZ JUNIOR,devidamente habilitado, CREA nº 0601108895, paraexercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO, doconvênio nº 1002/2014, firmado com o Governo do EstadoSecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regionalpara a reconstituição de travessia existente sobre o RioTiete entre a Vila Any, Estrada do Itaim em Guarulhos ea Avenida Bras da Rocha Cardoso em São Paulo.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário,em especial a Portaria nº 940/2014-GP de 28/04/2014.

PORTARIA Nº 357/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE

DE GUARULHOS, no uso e gozo de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo inciso XIV, do artigo63, da Lei Orgânica do Município e considerando ocontido no processo administrativo nº 363/2011;

RESOLVE:1 - Ficam nomeados nos termos do Decreto

Municipal nº 28723, de 7 de abril de 2011, alteradopelo Decreto Municipal nº 30891, de 23 de maio de2013, para comporem o Conselho Gestor da Áreade Proteção Ambiental Cabuçu - Tanque Grande,com mandato de dois anos, com início a partir dapublicação deste Decreto, os seguintesrepresentantes:

I - Secretaria de Meio AmbienteTitular: Luiz Henrique Rodrigues ZanettaSuplente: Daniele dos Santos MarquesII- Secretaria para Assuntos de Segurança PúblicaTitular: Pedro Sarmento AlvesSuplente: Marcos KogaIII - Secretaria de Desenvolvimento EconômicoTitular: Milena Koyama Araújo GerardiSuplente: Maria Izildinha de NóbregaIV - Secretaria de Desenvolvimento UrbanoTitular: Júlio César PômpeoSuplente: Francine Renata DominguesV - Secretaria de HabitaçãoTitular: Lourival Nilo dos SantosSuplente: Marco Antonio Alves da SilvaVI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAETitular: Marco Aurélio Cardoso CarvalhoSuplente: Cristiane Terezinha MarinsVII - Progresso e Desenvolvimento de

Guarulhos S/A - PROGUARUTitular: Marli Almeida de AraújoSuplente: Jaime Aparecido dos SantosVIII - Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo - CETESBTitular: Sidney de Souza MartinezSuplente: Carolina Sayuri ShiromaIX - Fundação FlorestalTitular: Ana Lúcia ArrombaSuplente: Vladimir Arrais de AlmeidaX - Organização e/ou Movimentos Ambientais

Associação Cultural e Ambiental Chico MendesTitular: Ivone Christofero Felix PiresSuplente: Alessandra Aparecida VieiraXI - Moradores e/ou Bairro:Associação dos Moradores do Tanque GrandeTitular: Izaltina Santana da SilvaSuplente: Paulo Henrique RussoClube de Mães Novo RecreioTitular: Maria Aparecida G. ClementinoSuplente: Marilene Silva Oliveira MedeirosXII - Instituições de Ensino e PesquisaFaculdades Integradas TorricelliTitular: Mônica Ferreira de AraújoSuplente: Jaqueline Silva dos SantosXIII - Setor EmpresarialHigie Topp Indústria e Comércio de Produtos

Higiênicos e Têxtil LtdaTitular: Claudinei Carlos de CamposSuplente: Fabiana Dantas FontesXIV - Entidade Religiosa:Igreja Ministério da Reconciliação Cristã MundialTitular: Antônia da Costa SilvaMitra Diocesana de Guarulhos - Paróquia Santa

Rosa de LimaSuplente: Pedro Nascelio Soares dos Santos2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.PORTARIA Nº 358/2016-GP

SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade deGuarulhos, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município,

Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,EXONERA o servidor Edmilson Mariano da Silva

(código 61748), Assessor (a) de Gabinete de Diretorde Departamento (328-99), lotado na Secretaria doGoverno Municipal.

PORTARIA Nº 359/2016-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei

Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,EXONERA o servidor Douglas Gomes Pereira

(código 62051), Assessor (a) de Implementação dePolíticas Públicas (329-111), lotado na Secretariado Governo Municipal.



Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,EXONERA a servidora Luciene Figueredo da

Silva (código 57916), Assessor (a) deImplementação de Políticas Públicas (329-378),lotada na Secretaria do Governo Municipal.


Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doprocesso nº 12.761/2016,

DISPENSA a pedido, do serviço público municipal,os servidores abaixo relacionados, ocupantes dasrespectivas funções, lotados conforme segue:

1 - NOME: EDEVANIA LUCIO DE ALENCARFERREIRA (CÓDIGO 44685)

FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃOBÁSICA (5874-3378) SE01

DATA: 15.02.20162 - NOME: ROBERSON MENDES CARDOSO DA

SILVA (CÓDIGO 58821)FUNÇÃO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA (5940-17) SC01DATA: 23.02.20163 - NOME: ELAINE GARCIA VALENTE (CÓDIGO

53472)FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO

BÁSICA (MULTIDISCIPLINAR) (5874-4673) SE01DATA: 18.02.20164 - NOME: BARBARA MARTINS TEIXEIRA

(CÓDIGO 59529)FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO

BÁSICA (5874-801) SE01DATA: 04.02.20165 - NOME: MARCIA MARIA DOS SANTOS

FERNANDES (CÓDIGO 47209)FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL (5984-126) SASDATA: 16.02.20166 - NOME: THIAGO VALIM OLIVEIRA (CÓDIGO 53381)FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO

BÁSICA (MULTIDISCIPLINAR) (5874-1450) SE01DATA: 03.02.20167 - NOME: ALESSANDRA ZAMPOLO ALMEIDA

HUNGARO (CÓDIGO 55649)FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO

BÁSICA (MULTIDISCIPLINAR) (5874-4040) SE01DATA: 18.02.20168 - NOME: PATRÍCIA APARECIDA GOMES


BÁSICA (5874-678) SE01DATA: 22.02.20169 - NOME: THAIS LAMAS BRANCO (CÓDIGO 47559)FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM SAÚDE

(PSICÓLOGO (A)) (5829-248) SSDATA: 15.02.201610 - NOME: FABIANA CARNEIRO DA SILVA

(CÓDIGO 59941)FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO (A) DE SAÚDE

(5871-811) SSDATA: 01.02.201611 - NOME: JOSÉ CARLOS FACCO (CÓDIGO 32531)FUNÇÃO: MOTORISTA (5970-112) SAM07DATA: 25.02.201612 - NOME: JULIANA GAMES FERREIRA

MARGARITO (CÓDIGO 59740)FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854-643) SSDATA: 01.03.201613 - NOME: MARIA APARECIDA MARQUETTE

LIMA (CÓDIGO 52052)FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)

(5832-1459) SSDATA: 26.02.201614 - NOME: RENART LARRY GODA FERNANDEZ

(CÓDIGO 60968)FUNÇÃO: MÉDICO (A) DE FAMÍLIA (5843-28) SSDATA: 29.02.201615 - NOME: STELLA MARIA LEÃO CONTRO

(CÓDIGO 37697)FUNÇÃO: ENFERMEIRO (A) (5840-59) SS01DATA: 29.02.201616 - NOME: ELIZANDRA RIBEIRO MARQUES


BÁSICA (5874-2953) SE01DATA: 11.02.201617 - NOME: ELIANA DE CARVALHO BARBOSA


BÁSICA (5874-274) SE01DATA: 01.03.201618 - NOME: DENISE COSTA COIMBRA DE

OLIVEIRA (CÓDIGO 49864)FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (5873-

124) SSDATA: 01.03.201619 - NOME: EDNALDO GUBANI (CÓDIGO 45332)FUNÇÃO: PRÁTICO (A) EM FARMÁCIA (5846-87) SSDATA: 01.03.201620 - NOME: GABRIELA TEIXEIRA RIBEIRO

(CÓDIGO 46764)FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)

(5832-490) SS01DATA: 01.03.201621 - NOME: KAREN CILENE RODRIGUES

CUSTÓDIO (CÓDIGO 45810)FUNÇÃO: TÉCNICO (A) DE SAÚDE

(ENFERMAGEM) (5834-156) SSDATA: 29.02.201622 - NOME: KAROLINE DOS SANTOS PINHEIRO

(CÓDIGO 47760)FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854-78) SSDATA: 01.03.201623 - NOME: NELSON DOUGLAS EJZENBAUM

(CÓDIGO 25105)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (SOCORRISTA

PEDIATRA) (5500-643) SS03DATA: 26.02.201624 - NOME: ZILDA MARIA BERNARDO SANTOS

(CÓDIGO 16873)FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL (SERVIÇAL)

(5961-2569) SS03DATA: 01.03.201625 - NOME: BENILDES ALVES DE OLIVEIRA

(CÓDIGO 12357)FUNÇÃO: COZINHEIRO (A) (5965-91) SE01DATA: 29.02.201626 - NOME: VERA MENDES DA SILVA (CÓDIGO


BÁSICA (MULTIDISCIPLINAR) (5874-423) SE01DATA: 23.02.201627 - NOME: SARA MELO DA SILVA (CÓDIGO 54371)FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO

BÁSICA (MULTIDISCIPLINAR) (5874-2209) SE01DATA: 23.02.201628 - NOME: TATIANA APARECIDA DOS SANTOS

VILELA (CÓDIGO 57367)FUNÇÃO: COZINHEIRO (A) (5965-1061) SEDATA: 11.03.201629 - NOME: RONALD DE LIMA BARBOSA (CÓDIGO



BÁSICA (5874-2884) SE01DATA: 01.03.201630 - NOME: EDINA DE MOURA REIS (CÓDIGO


BÁSICA (5874-661) SE01DATA: 02.03.201631 - NOME: DANIELLE SILVERIO FIGUEIREDO


BÁSICA (5874-3989) SE01DATA: 15.02.201632 - NOME: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS


BÁSICA (MULTIDISCIPLINAR) (5874-3066) SE01DATA: 29.02.201633 - NOME: ADILMAR NOVAES DE BRITO MAIA


BÁSICA (5874-3027) SE01DATA: 01.03.201634 - NOME: ELISABETE LOPES FERNANDES


BÁSICA (5874-1784) SE01DATA: 01.03.201635 - NOME: JACQUELINE DAVID DA SILVA


BÁSICA (MULTIDISCIPLINAR) (5874-2478) SE01DATA: 11.02.201636 - NOME: ARLETE NASCIMENTO DE SOUZA

EKWEGH (CÓDIGO 52104)FUNÇÃO: COZINHEIRO (A) (5965-753) SE01DATA: 11.03.201637 - NOME: FELIPE ALVES DE MACEDO (CÓDIGO

62717)FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA

(5939-227) SAMDATA: 07.03.201638 - NOME: FRANCISCA DOURADO SILVA

(CÓDIGO 62015)FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO (A) DE SAÚDE

(5871-108) SSDATA: 11.03.201639 - NOME: ANTÔNIO ARAÚJO DA CUNHA

(CÓDIGO 9062)FUNÇÃO: MOTORISTA (5970-74) SAM07DATA: 01.03.201640 - NOME: MARIA ANGELICA BERGAMINI DOS

PASSOS (CÓDIGO 38836)FUNÇÃO: ENFERMEIRO (A) (HOSPITALAR)

(5840-338) SSDATA: 02.03.201641 - NOME: JESSICA CARVALHO VILLELA DE

ALMEIDA (CÓDIGO 61275)FUNÇÃO: PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO

BÁSICA (MULTIDISCIPLINAR) (5874-3383) SE01DATA: 29.02.201642 - NOME: JOÃO CAZAROTTI (CÓDIGO 11169)FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL

(TRABALHADOR BRAÇAL) (5961-552) SSP03DATA: 14.03.201643 - NOME: OSMAR MARTINS CRUZ JUNIOR

(CÓDIGO 11064)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (5500-155) SS01DATA: 29.02.201644 - NOME: TATIANA LOPES DE ALMEIDA

(CÓDIGO 59728)FUNÇÃO: MÉDICO (A) DE FAMÍLIA (5843-95) SSDATA: 04.03.201645 - NOME: LÚCIO FERREIRA DE CASTRO NETO

(CÓDIGO 22953)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (GINECOLOGISTA) (5500-

903) SSDATA: 25.01.2016, devendo comparecer junto ao

Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.



XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 13/2016-SS11.02.04,

DISPENSA do serviço público municipal, portérmino do contrato de trabalho por prazo determinado,os servidores abaixo relacionados, ocupantes dasseguintes funções, conforme segue:

1 - NOME: DANIEL AUGUSTO BARRIL LHANO(CÓDIGO 59149)

FUNÇÃO: MÉDICO (A) (CLÍNICO GERAL)(5500-816) SS01

DATA: 17.03.20162 - NOME: WILDE CARVALHO LIMA (CÓDIGO

59115)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (SOCORRISTA

ORTOPEDISTA) (5500-1311) SSDATA: 24.03.20163 - NOME: KATIA KAORI YOZA TAKANO (CÓDIGO

59214)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (PSIQUIATRA) (5500-

865) SS01DATA: 24.03.20164 - NOME: JOSE AUGUSTO LOPES FERRAZ

(CÓDIGO 59170)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (SOCORRISTA

ORTOPEDISTA) (5500-1312) SSDATA: 25.03.20165 - NOME: MARCELO VICTOR FLORES

BERNARDES (CÓDIGO 59279)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (CLÍNICO GERAL)

(5500-925) SS01DATA: 25.03.2016, devendo comparecer junto ao

Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura,para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.



XIV da Lei Orgânica do Município,SUSTA a pedido, os efeitos da Por taria nº 821/

2015-GP, que concedeu licença para tratamento deassuntos particulares à servidora Elisabete Cristina

Andrade Castilho (código 20317).PORTARIA Nº 364/2016-GP


Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município,

SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 1.700/2015-GP, que concedeu licença para tratamento deassuntos particulares à servidora Julia Eugênia Diasde Souza Moreira (código 47518).



Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,NOMEIA DECORRENTE DE EXONERAÇÃOSr. Lucas de Santana Vilar;Para o cargo em comissão: Assessor (a) de

Gabinete de Diretor de Departamento (328-99),lotado na Secretaria do Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Edmilson Mariano da Silva.PORTARIA Nº 366/2016-GP



Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,NOMEIA DECORRENTE DE EXONERAÇÃOSr. Jose Valter Vaz Nascimento;Para o cargo em comissão: Assessor (a) de

Implementação de Políticas Públicas (329-111),lotado na Secretaria do Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Douglas Gomes Pereira.PORTARIA Nº 367/2016-GP



Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,NOMEIA DECORRENTE DE EXONERAÇÃOSrª. Maria das Graças Silva Souza;Para o cargo em comissão: Assessor (a) de

Implementação de Políticas Públicas (329-103),lotada na Secretaria do Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Denise Chiovetto RodriguesLeite, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.



Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,NOMEIA DECORRENTE DE EXONERAÇÃOSrª. Luciene Elizabeth Istilli;Para o cargo em comissão: Assessor (a) de

Gabinete de Diretor de Departamento (328-289),lotada na Secretaria do Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Maria das Graças Silva Souza.PORTARIA Nº 369/2016-GP



Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,NOMEIA DECORRENTE DE EXONERAÇÃOSr. Sérgio Fernando Silva;Para o cargo em comissão: Assessor (a) de

Implementação de Políticas Públicas (329-378),lotado na Secretaria do Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Luciene Figueredo da Silva.PORTARIA Nº 370/2016-GP



Considerando o disposto nos Decretos nºs 29.522/2011, 32.589/2015 e o que consta do memorando nº43/2016-SCS,

DELEGA no período de 29.02.2016 a 09.03.2016,sem ônus à Municipalidade, a servidora AgnesGuidini Rezende (código 16264), GerênciaAdministrativa (274), para responder cumulativamentepelas atribuições do cargo de Diretor (a) deDepartamento (302), lotado na SCS01, noimpedimento de Elaides Basilio Andrelino.



Orgânica do Município,Considerando a Lei Municipal nº 7.430/2015,EXONERA a servidora Aparecida Terto da Silva

(código 61283), Assessor (a) de Gabinete de Diretorde Departamento (328-41), lotada na Secretaria doGoverno Municipal.


Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 40/2016-SS, editalnº 10/2013-SAM01 e concurso nº 1978/2013,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 15.03.2016:

LOTAÇÃO: SS01CLAS. NOME ORDEM64º MARCIA ADRIANA SPANIVELLO 7LOTAÇÃO: SS65º EDILSON CAVALCANTI 13LOTAÇÃO: SS0166º LETICA DA SILVA SCHMIDT 2667º SILMARA ALMEIDA LIMA NASCIMENTO 4868º JOANA SOUZA RODRIGUES 6169º JENIFFER CHEFER 8270º VIVIANE SANTOS VIEIRA 8471º RAIMUNDO PEREIRA DE SANTANA 9172º NATALIA RODRIGUES OVIDIO 9273º DANIELA CRISTINA SOBRAL DA SILVA 105

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contadosda assinatura do contrato;

Função: Enfermeiro (a), Grau A, ref. I, Tabela dasfunções de Nível Superior (5840), com carga horáriade 30 (trinta) horas semanais de trabalho;

Vagas: de Leide Graciele Aparecida Ribeiro, Vanessa

Falcão Soares Motta, Valdete Maria da Silva Santos,Ailton Barbosa de Macedo, Elisangela Tolomeu,Lucimar Schmittd, Carlos Henrique Lameu da Silva,Marcia Crisci Rutkowski, Margareth da Cruz Nemese Jose Orlando dos Santos, devendo comparecer naRua Iris nº 300 - sala 16 - Gopoúva - Guarulhos, nohorário das 08:00 às 16:30 horas.


Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 40/2016-SS, editalnº 05/2014-SAM01 e concurso nº 2015/2014,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 15.03.2016:

LOTAÇÃO: SSCLAS. NOME ORDEM45º HORACIO CAMARGO DE SOUZA SILVA 1546º JOZINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS 1647º CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA 37

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contadosda assinatura do contrato;

Função: Enfermeiro (a) da Família, Grau A, ref.I, Tabela das funções de Nível Superior (5828), comcarga horária de 40 (quarenta) horas semanais detrabalho;

Vagas: de Fernanda Marçal Ferreira, Juliana LeticiaGimenes Cotrick Gomes e Maria do Carmo SabinoNicoleti, devendo apresentar-se na Rua Iris, nº 300 -sala 16 - Gopoúva Guarulhos, no horário das 08:00 às16:30 horas.


Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição

Federal, Lei Municipal nº 7.119/2013, artigo 63, incisosIX e XIV e 79, inciso XII da Lei Orgânica Municipal,ar tigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta domemorando nº 40/2016-SS, edital nº 03/2016-SS11 eprocesso seletivo nº 2246/2016,

ADMITE a título precário e provisório, paracomparecimento a partir de 15.03.2016:

LOTAÇÃO: SS03CLAS. NOME ORDEM1º DANIELE AKEMI IWAZAWA OKINO 4212º KLEBER MEJORADO GONZAGA 422

Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato portempo determinado;

Função: Médico (a) (Socorrista Psiquiatra), GrauA, ref. I, Tabela das funções de Nível Superior (5500),com carga horária de 24 (vinte e quatro) horassemanais de trabalho;

Vagas: de Wanderli Soares Ramos de Carvalho eDalison dos Santos Carvalho, devendo comparecerna Rua Iris, nº 300 - sala 16 – Gopoúva - Guarulhos,no horário das 08:00 às 16:30 horas.



Federal, Lei Municipal nº 7.119/2013, artigo 63, incisosIX e XIV e 79, inciso XII da Lei Orgânica Municipal,ar tigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta domemorando nº 40/2016-SS, edital nº 19/2016-SS11 eprocesso seletivo nº 2244/2016,


LOTAÇÃO: SS03CLAS. NOME ORDEM1º MEYER STOLAR 2322º FABIO KANAMARU 2543º SUZY YOSHIKO HANDA 2784º HELIO FERNANDO KUPERMAN IDELSOHN 2915º ALI NAKHLAWI 299LOTAÇÃO: SS6º BEATRIZ CONSUELO RIBAS LOPES DELYS 3277º LUIZ FELIPE MARQUEZ ZAPATA 3358º LUCILIO DA SILVA FILHO 338


Função: Médico (a) (Socorrista Clínico Geral),Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Superior(5500), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horassemanais de trabalho;

Vagas: de Ana Paula Ferreira Maia, Antonio TrevisanMendonça, Sérgio Bonanno, Paulo Cesar CastelloBranco de Sousa, Patrícia Barbosa de OliveiraChaves, Ciro Yoshida, Gustavo Starling Assad CarmeloTorres e José Domingos Barreto de Souza Anjos,devendo comparecer na Rua Iris, nº 300 - sala 16 –Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30horas.



Federal, Lei Municipal nº 7.119/13, artigo 63, incisosIX e XIV e 79, inciso XII da Lei Orgânica do Municípioar tigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta domemorando nº 40/2016-SS, edital nº 02/2016-SS11 eprocesso seletivo nº 2240/2016,


LOTAÇÃO: SS01CLAS. NOME ORDEM1º VIVIANE BRIESE DOS SANTOS 167


Função: Médico (a) (Infectologista), Grau A, ref.I, Tabela das funções de Nível Superior (5500), comcarga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;

Vaga: de Oswaldo Luiz Giometti, devendoapresentar-se na Rua Iris nº 300 – sala 16 - Gopoúva- Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.




ADMITE a título precário e provisório, para

comparecimento a partir de 15.03.2016:LOTAÇÃO: SS01

CLAS. NOME ORDEM1º ADAMOR MARQUES MALHEIROS NETO 1142º MARA HELENA RIBEIRO AGUERA 123


Função: Médico (a) (Ginecologista), Grau A, ref.I, Tabela das funções de Nível Superior (5500), comcarga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;

Vagas: de Rubia Chermikoski Ozawa e MarinaRodrigues Ginciene, devendo apresentar-se na RuaIris nº 300 - sala 16 - Gopoúva - Guarulhos, no horáriodas 08:00 às 16:30 horas.





LOTAÇÃO: SSCLAS. NOME ORDEM1º RAFAEL DE OLIVEIRA CORDEIRO 34LOTAÇÃO: SS012º MARIA PAULA MATAREZIO 5LOTAÇÃO: SS3º DEBORAH REJANE TORRES CASAS 184º DANIELA SILVESTRE CARDOSO BATISTA 51


Função: Médico (a) (de Família), Grau A, ref. I,Tabela das funções de Nível Superior (5843), comcarga horária de 40 (quarenta) horas semanais detrabalho;

Vagas: de Gerson Ferreira de Oliveira, Benicio ItaruGushiken, Lucas Pires Ventura e Bruno Henrique DiasSanches, devendo apresentar-se na Rua Iris nº 300 –sala 16 Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às16:30 horas.





LOTAÇÃO: SS01CLAS. NOME ORDEM1º DANIEL VARKALA LANUEZ 365LOTAÇÃO: SS2º RAMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO 376LOTAÇÃO: SS033º RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO FERNANDES 4024º MARGARETH MURTEIRA PINHEIRO 417


Função: Médico (a) (Socorrista Pediatra), GrauA, ref. I, Tabela das funções de Nível Superior (5500),com carga horária de 24 (vinte e quatro) horassemanais de trabalho;

Vagas: de Talita Picinin Amianti, Claudia de CarvalhoBraga, Anderson Veloso da Silva e Carlos ManoelBulcão Loureiro, devendo apresentar-se na Rua Irisnº 300 - sala 16 - Gopoúva - Guarulhos, no horáriodas 08:00 às 16:30 horas.





LOTAÇÃO: SS01CLAS. NOME ORDEM1º IGGOR OLIVEIRA DE SOUSA 1262º AQUILES CANDIDO NUNES 1543º RÁYTOR LINCOLN DE SOUZA ALCÂNTARA 164


Função: Médico (a) (Pediatra), Grau A, ref. I,Tabela das funções de Nível Superior (5500), comcarga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;

Vagas: de Luiz Vidal de Negreiros, Nelson Gonzagada Silva e Raimundo Santos Ribeiro, devendoapresentar-se na Rua Iris nº 300 - sala 16 - Gopoúva- Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.





LOTAÇÃO: SS01CLAS. NOME ORDEM1º JOSÉ PEREIRA DUTRA SOBRINHO 632º ADRIANA CARDOSO LIMA 673º PAULO FERNANDO GUIMARÃES

MORANDO MARZOCCHI TIERNO 814º ANA PAULA SIMIELLI E LINO 895º JAIME MURILO FERNANDES COSTA 906º MÁRIO PAULO JUCÁ SARPIERI 107


Função: Médico (a) (Clínico Geral), Grau A, ref.I, Tabela das funções de Nível Superior (5500), comcarga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;

Vagas: de Ariane Barreto Loverso, Flora Cabral


dos Santos Vasques Eloi, Hernan Teran Rivas, RaytorLincoln de Souza Alcântara, João Bitene Neto e JosePereira Dutra Sobrinho, devendo apresentar-se na RuaIris nº 300 - sala 16 - Gopoúva - Guarulhos, no horáriodas 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 081/2016-SAMO Secretário Municipal de Administração e

Modernização GERALDO SERGIO NOGIRI DESIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta dosmemorandos nºs 18, 19 e 20/2016-SAM01.04.05,

DESLIGA do serviço público municipal, por motivode falecimento, os servidores abaixo relacionados,lotados conforme segue:

1-NOME: HOSANA EDUARDO DE SOUZA(CÓDIGO 43035)

FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(5871-165) SS

DATA: 23.02.20162-NOME: JOSE CARLOS NIEVA BOSCHETTI

(CÓDIGO 8587)FUNÇÃO: TÉCNICO (A) EM TOPOGRAFIA (5926-

16) SODATA: 24.02.20163-NOME: BENICIO DA COSTA SILVA FILHO

(CÓDIGO 13809)FUNÇÃO: PINTOR (A) (5976-17) SAM07DATA: 02.03.2016



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 16/2016-SAM01.04.05,

DESLIGA a contar de 26.02.2016, do serviçopúblico municipal, face aposentadoria junto aoI.P.F.P.M.G. e conforme disposto na Portaria nº 06/2016-IPREF, a servidora Dulcinea Argolo de Mari(código 3463), Agente Público – Nível Superior(136-9), lotada na Coordenadoria de AssuntosAeroportuários.



Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município e o que consta do memorandonº 44/2016-SS,

SUSTA a contar de 01.04.2016, os efeitos dasPortarias abaixo relacionadas, que reduziram a cargahorária semanal de trabalho, dos seguintes servidores:

1- PORTARIA Nº 25/2015-SAMNOME: EVERLYN BOLIANI DE ANDRADE

(CÓDIGO 60863)2- PORTARIA Nº 382/2015-SAMNOME: TATIANE CAROLINA PASCHOAL

PEÇANHA (CÓDIGO 57780)3- PORTARIA Nº 679/2013-SAMNOME: RODRIGO FULINI ATALIBA (CÓDIGO 58291)




SUSTA a pedido, a contar de 01.03.2016, os efeitos daPortaria nº 438/2014-SAM, que estendeu a carga horáriado servidor José Antonio Alves Amaro (código 60756).



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 22/2016-SAM01.06.02,

RESOLVE:Suspender de suas funções por prazo

indeterminado, face aposentadoria por invalidez juntoao I.N.S.S., com prejuízo de seus vencimentos, acontar 28.01.2016, nos termos do artigo 475 da C.L.T.e artigo 46 da Lei Federal nº 8.213/1991, a servidoraTelma Viana de Lima (código 47054), Enfermeiro(a) (5840-354), lotada na Secretaria da Saúde.



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doprocesso nº 32.413/2015,

RESOLVE:Suspender preventivamente de suas funções, por

alegada incapacidade laborativa, com prejuízo de seusvencimentos, a contar de 24.02.2016, pelo períodode 06 (seis) meses, a servidora Ana Maria CroccettiCabral (código 45140), Auxiliar Operacional(Serviçal) (5961-2170), lotada na SAM02, devendo,após este prazo comparecer a SAM01.03 - DivisãoTécnica de Segurança e Saúde do Servidor (SESMT)

para perícia médica, situada na Rua EngenheiroAlexandre Machado nº 234, Vila Augusta – Guarulhos,caso da manutenção do indeferimento pela PrevidênciaSocial deverá retornar imediatamente ao trabalho, oucomprovar Ação Judicial neste sentido, sob pena deconfigurar abandono de emprego, nos termos da letra“i” do artigo 482 da CLT.




REDUZ a pedido, a contar de 01.03.2016, de 40(quarenta) para 22 (vinte e duas) horas semanais detrabalho, a carga horária da função de Professor (a)de Educação Física (5907-123), lotado na Secretariade Esportes, Recreação e Lazer com seu respectivoservidor Gilberto de Almeida (código 41097),sustando-se a Portaria nº 180/2011-SAM.


Modernização GERALDO SERGIO NOGIRI DESIQUEIRA , no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta doDecreto nº 25.472/2008 e o que consta do memorandonº 44/2016-SS,

ESTENDE a pedido, a carga horária semanal detrabalho, das referidas funções com seus respectivostitulares, lotados conforme segue:

DE 20 (VINTE) PARA 24 (VINTE E QUATRO)HORAS

1 - NOME: LUCIENE TRANCHITELLA (CÓDIGO32971)

FUNÇÃO: MÉDICO (A) (PSIQUIATRA) (5500-730)SS03

DATA: 01.03.2016, SUSTANDO-SE A PORTARIANº 208/2011-SAM

2 - NOME: RAQUEL RIBEIRO COSTI (CÓDIGO56127)

FUNÇÃO: MÉDICO (A) (ORTOPEDISTA) (5500-982) SS01

DATA: 01.04.2016, SUSTANDO-SE DA PORTARIANº 217/2013-SAM

DE 20 (VINTE) PARA 36 (TRINTA E SEIS) HORAS3 - NOME: VALERIO SCATAMBURLO (CÓDIGO

55966)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (ORTOPEDISTA) (5500-

996) SS01DATA: 01.04.2016, SUSTANDO-SE A PORTARIA

Nº 186/2013-SAM4 - NOME: HEITOR JIN HAW CHEN (CÓDIGO

55352)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (ULTRASSONOGRAFISTA)

(5500-463) SS01DATA: 01.04.2016, SUSTANDO-SE A PORTARIA

Nº 74/2013-SAMDE 24 (VINTE E QUATRO) PARA 36 (TRINTA E

SEIS) HORAS5 - NOME: CLÁUDIA BEATRIZ PENTEADO DE

ARAÚJO GUBERMAN (CÓDIGO 60894)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (SOCORRISTA CLÍNICO

GERAL) (5500-1162) SSDATA: 01.04.20166 - NOME: JOSÉ ROBERTO FERIAN (CÓDIGO

54370)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (SOCORRISTA CLÍNICO

GERAL) (5500-397) SS03DATA: 01.04.20167 - NOME: MARIA JOSÉ CARLOS DE FREITAS

(CÓDIGO 48515)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (SOCORRISTA CLÍNICO

GERAL) (5500-1135) SSDATA: 01.04.20168 - NOME: CAIO SENNA VALÉRIO (CÓDIGO 62795)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (SOCORRISTA CLÍNICO

GERAL) (5500-227) SS03DATA: 01.04.20169 - NOME: LEANDRO CEIKI HONDA (CÓDIGO 61463)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (SOCORRISTA CLÍNICO

GERAL) (5500-1366) SSDATA: 01.04.2016DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS10 - NOME: LILIAN REZENDE MONTI DE FARIA

(CÓDIGO 49741) SS01FUNÇÃO: MÉDICO (A) (PEDIATRA) (5500-564) SS01DATA: 01.04.2016DE 24 (VINTE E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA)

HORAS11 - NOME: JOSÉ KÁSSIO LEANDRO DOS

SANTOS (CÓDIGO 20489)FUNÇÃO: MÉDICO (A) (CIRURGIÃO GERAL)

(5500-269) SS03DATA: 01.04.2016DE 30 (TRINTA) PARA 40 (QUARENTA) HORAS12 - NOME: CELESTE BATISTA DA SILVA (CÓDIGO

46948)FUNÇÃO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

(CONTROLE DE ZOONOSES E DENGUE) (5824-148) SS

DATA: 01.04.201613 - NOME: ERICSON ALBERTO DE OLIVEIRA

(CÓDIGO 46521)FUNÇÃO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

(CONTROLE DE ZOONOSES E DENGUE) (5824-141)SS

DATA: 01.04.2016




RETIFICA a Portaria nº 334/2016-GP, referente àservidora Lina Cristina Cardoso (código 44517), parafazer constar que sua exoneração se deu a contar de08.02.2016.




RETIFICA as Por tar ias abaixo relacionadas,conforme segue:

1- 60/2016-SG/DRA, no que diz respeito à servidoraLiliana Vitorino (código 48262), para fazer constar queas Portarias corretas a serem sustadas são nºs 426 e427/2015-SG/DRA,

2- 68/2016-SG/DRA, no que diz respeito à servidoraRegeane Kelli Pereira Mafra (código 49814), para fazerconstar que ficam desconsideradas as Por tar iasmencionadas,

3- 62/2016-SG/DRA, no que diz respeito à servidoraMarcia Fernanda Oliveira de Andrade, para fazerconstar que o código correto é 35353,

4- 68/2016-SG/DRA, no que diz respeito à servidoraClélia Regina Bolognesi Viegas (código 34097), parafazer constar que sua designação deu-se a contar de01.02.2016,

5- 82/2016-SG/DRA, no que diz respeito ao servidorGivaldo Cosmo dos Santos (código 26959), para fazerconstar que a sustação de sua designação deu-se acontar de 22.02.2016, e

6- 87/2016-SG/DRA, no que diz respeito à servidoraLuciana de Lima Fernandes (código 33764), para fazerconstar que sua designação deu-se em caráter desubstituição.

PORTARIA Nº 092/2016-SG/DRAO Secretário Municipal da Saúde CARLOS

CHNAIDERMAN, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,


Considerando a Lei Municipal nº 6.814/2011 e o queconsta do memorando nº 09/2016-SS10,

SUSTA os efeitos da Portaria nº 71/2011-SG/DRA,que designou a servidora Rosangela da Mota Rosa(código 27124), para exercer as funções de GerênciaII (276-158), lotada na SS10.11.01.

PORTARIA Nº 093/2016-SG/DRAA Coordenadora do Fundo Social de Solidariedade

ANDRÉA DOS SANTOS GRUCCI DE OLIVEIRA,no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 23.123/2005,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 207/2016-CFSS,

SUSTA os efeitos da Portaria nº 215/2015-SG/DRA,que designou o servidor Edvaldo de Sousa e Silva(código 20186), para exercer as funções deSupervisão de Setor (277-224), lotado naCFSS00.02.03.01.

PORTARIA Nº 094/2016-SG/DRAO Secretário Municipal de Meio Ambiente LUIZ

HENRIQUE RODRIGUES ZANETTA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº23.123/2005,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município e o que consta domemorando nº 18/2016-SM,

SUSTA os efeitos da Portaria nº 32/2013-SG/DRA,que designou a servidora Adriana Alves SetubalLopes (código 22170), para exercer as funções deGerência Administrativa (274-30), lotada naSM00.02.

PORTARIA Nº 095/2016-SG/DRAA Diretora do Departamento de Relações

Administrativas da Secretaria do Governo MunicipalADRIANA GALVÃO FARIAS, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo Decreto nº 27.413/2010,


TORNA SEM EFEITO a Por taria nº 69/2016-SG/DRA, que cedeu o servidor Valdir Gonçalves deJesus (código 62813).

PORTARIA Nº 096/2016-SG/DRAO Secretário Municipal da Saúde CARLOS

CHNAIDERMAN, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,


Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que consta do memorando nº 09/2016-SS10,

DESIGNAServidor (a): Marcélio Brito Santos (código

58781) (5939);Para: Gerência II (GG2) (276-158), lotado na

SS10.11.01;Decorrência: sustação da designação de

Rosangela da Mota Rosa.PORTARIA Nº 097/2016-SG/DRA

O Secretário Municipal de Educação MOACIR DESOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Decreto nº 23.123/2005,


Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que consta do memorando nº 154/2016-SE,

DESIGNA os servidores abaixo relacionados,lotados conforme segue:

1 – Alexandre Gomes de Souza (código 22559)(5918);

Para: Gerência Administrativa (GGA) (274-48),SE05.03;

Decorrência: sustação da designação de José

Severino Sobrinho, tornando-se sem efeito o item 1da Portaria nº 86/2016-SG/DRA, no que diz respeito àsua designação.

2 – José Severino Sobrinho (código 57815) (5938);Para: Gerência Técnica (GGT) (273-76), SE05.02;Decorrência: sustação da designação de Julio

Angelo de Mari, sustando-se a Portaria nº 503/2014-SG/DRA.

PORTARIA Nº 098/2016-SG/DRAO Secretário Municipal de Educação MOACIR DE

SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Decreto nº 23.729/2006,


Considerando o disposto no artigo 6º da LeiMunicipal nº 6.058/2005 e o que consta do memorandonº 59/2016-DTCMP,

DESIGNA a contar de 01.03.2016, a servidoraLuciana Cristina Pereira Fonseca (código 31982)(5874), para desempenhar as atividades deCoordenador (a) de Programas Educacionais,Tabela III-A, Grau C, ref. 6, com jornada de 25 (vintee cinco) horas semanais de trabalho, junto à RedeMunicipal de Ensino Escolar.

PORTARIA Nº 099/2016-SG/DRAO Secretário Municipal de Educação MOACIR DE

SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Decreto nº 23.729/2006,


Considerando o disposto na Portaria nº 80/2014-SEe o que consta do memorando nº 58/2016-DTCMP,

DESIGNA as servidoras abaixo relacionadas,ocupantes das referidas funções, com carga horáriade 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, paradesempenharem as atividades de Professor (a)Coordenador (a) Pedagógico (a), junto à RedeMunicipal de Ensino Escolar, conforme segue:

1-NOME: PRISCYLA DO CARMO PEREIRA(CÓDIGO 44141) (5874)

ESCOLA: EPG ÁLVARES DE AZEVEDOENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – A,

REF. 6IMPEDIMENTO: SUSTAÇÃO DE FERNANDA

APARECIDA TEIXEIRA RODRIGUES2-NOME: DINES DE FATIMA ERNICA BARBOSA

(CÓDIGO 29661) (5874)ESCOLA: EPG CARLOS DRUMMOND DE

ANDRADEENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – D,

REF. 6DATA: 29.02.20163-NOME: MARCELA SALES RIBEIRO DANTAS

(CÓDIGO 50540) (5862)ESCOLA: EPG HELENA ANTIPOFFENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – A,

REF. 5DATA: 29.02.20164-NOME: ELAINE CRISTINA DA SILVA ABREU

(CÓDIGO 38330) (5874)ESCOLA: EPG ANTONIO GONÇALVES DIASENQUADRAMENTO: TABELA III – B, GRAU – B,

REF. 10DATA: 14.03.2016

PORTARIA Nº 100/2016-SG/DRAA Coordenadora do Fundo Social de Solidariedade

ANDRÉA DOS SANTOS GRUCCI DE OLIVEIRA,no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 23.123/2005,


Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011 e o que consta do memorando nº 207/2016-CFSS,

DESIGNAServidor (a): Inês Cesar (código 56447) (5961);Para: Supervisão de Setor (GSS) (277-224), lotada

na CFSS00.02.03.01;Decorrência: sustação da designação de Edvaldo

de Sousa e Silva.

PORTARIA Nº 089/2016-SAMO Secretário Municipal de Administração e Modernização GERALDO SERGIO NOGIRI DE SIQUEIRA, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,APOSTILA as Portarias abaixo relacionadas, para fazer constar seus nomes atuais:

PORTARIA Nº ANTERIOR ATUAL1.910/2014-GP BRUNA FONSECA DOS SANTOS (CÓDIGO 61003) BRUNA FONSECA DOS SANTOS DA SILVA2.135/2013-GP MARIA CAROLINA MARCO ALDRIGHI (CÓDIGO 57148) MARIA CAROLINA MARCO ALDRIGHI NUNES772/2004-GP EGLE DA SILVA SOUZA DIAS (CÓDIGO 35080) EGLE DA SILVA1.587/2014-GP KARIN DE OLIVEIRA MENDES (CÓDIGO 60533) KARIN DE OLIVEIRA MENDES NEVES647/11-GP PAULA DOS SANTOS (CÓDIGO 51580) PAULA DOS SANTOS COSTA2.451/2011-GP PRISCILA DA SILVA DE MENDONÇA (CÓDIGO 52792) PRISCILA MENDONÇA SILVA

Diário Oficial do Município de GuarulhosCriado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99Publicação de Responsabilidade daPrefeitura Municipal de Guarulhos

Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220www.guarulhos.sp.gov.br

e-mail: [email protected]@guarulhos.sp.gov.brEditor: Jaime Silva - MTB 21.878

CTP e impressão:Imprensa Oficial do Estado de São Paulo

E X P E D I E N T E


ERRATARetificação do Decreto nº. 33.256 de 03/03/16, publicado no Diário Oficial do Município de Guarulhos

nº 012/2016 – GP, de 04/03/2016, conforme segue:Em, 3 de Março de 2016.

DECRETO Nº 33256Onde se lê:“...Dispõe sobre inclusão de aplicação da fonte de recurso e elemento de despesa em ações do quadro de

detalhamento da despesa.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere

o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipalnº 7.450 de 30 de dezembro de 2015, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº15.609/2009.

DECRETA:Art. 1º Ficam incluídos a aplicação da fonte de recurso e elemento de despesa ao detalhamento da seguinte

codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo:Classificação orçamentária Aplicação de recurso Elemento de despesa0791.1030200032.013.05.XXXXXX.3390XX.150 300022 93

...”Leia-se:

Em, 3 de Março de 2016.DECRETO Nº 33256

“...Dispõe sobre inclusão de aplicação da fonte de recurso em ações do quadro de detalhamento da

despesa.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere

o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipalnº 7.450 de 30 de dezembro de 2015, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº15.609/2009.

DECRETA:Art. 1º Fica incluída aplicação da fonte de recurso ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento

vigente, conforme descrito abaixo:Classificação Orçamentária Aplicação da Fonte0791.1030100022.009.02.XXXXXX.339032.150 300022

...”

ATO nº 004, de 10/03/2016O Secretário de Assuntos Legislativos, no uso das

atribuições do cargo em conformidade com o dispostono artigo 184 da Lei nº 7.119, de 18/04/2013, PUBLICAo Projeto de Lei nº 731 de 2016, de iniciativa do PoderExecutivo, protocolizado na Câmara de Vereadoresconforme segue:

ARMANDO GOMES DE MATOSSecretário Municipal

SEAL

PROJETO DE LEI Nº 731/16AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO

QUE INTEGRA A CATEGORIA DE BENSDOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar,mediante concorrência pública na forma do artigo 120,I, da Lei Orgânica do Município, o imóvel descrito ecaracterizado no parágrafo único deste artigo e, seráefetivada, ante a existência de interesse públicodevidamente justificado, conforme consta do processoadministrativo nº 21.400/15.

Parágrafo único. Uma área pública localizada noloteamento denominado Granja Eliana, consistenteem sobra de desapropriação, utilizada para construçãodo Céu Pimentas, localizada na Estrada do CaminhoVelho s/nº, sem cadastramento destacado nestamunicipalidade, posto que incluso em área maiorrepresentada por matrículas diversas, que totaliza4.873,40m2, que assim se descreve e caracteriza:

“Inicia-se no marco denominado ponto 11,georreferenciado no Sistema Geodésico BrasileiroDATUM - SIRGAS 2000, MC-45°W, coordenadasPlano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E =356.649,881m e N = 7.407.307,127m, localizado nadivisa com a quadra 9 do loteamento Granja Eliana;daí segue no azimute 289°46’59” e a distância de37,07m até o ponto 12, confrontando na distância de12,22m com área destinada a escritura declaratória eo restante com o condomínio; daí segue no azimute289°01’30” e a distância de 75,42m até o ponto 13,confrontando com terreno do condomínio; daí defleteà esquerda e segue no azimute 203°18’10” e a distânciade 36,98m até o ponto 14, confrontando compropriedade de Roberto Franco; daí deflete à esquerdae segue no azimute 79°55’52” e a distância de 31,98maté o ponto 15; daí segue no azimute 106°31’46” e adistância de 8,47m até o ponto 16; daí segue noazimute 113°29’09” e a distância de 27,05m até oponto 17; daí segue no azimute 23°53”24” e a distânciade 2,08m até o ponto 18; daí segue no azimute114°24’50” e a distância de 17,82m até o ponto 19;daí deflete à direita e segue no azimute 203°56’50” ea distância de 47,76m até o ponto 20; daí segue noazimute 203°40’49” e a distância de 141,51m até oponto 21; daí deflete à esquerda e segue no azimute114°48’39” e a distância de 6,87m até o ponto 22,confrontando do ponto 14 ao ponto 22 com áreadestinada ao Céu Pimentas; daí deflete à esquerda esegue no azimute 23°18’33” e a distância de 110,77maté o ponto 23; daí segue no azimute 29°02’39” e adistância de 16,92m até o ponto 24; daí segue noazimute 25°28’28” e a distância de 31,69m até o ponto25; daí segue no azimute 25°42’08” e a distância de13,92m até o ponto 26; daí segue no azimute142°11’44” e a distância de 37,68m até o ponto 27;confrontando do ponto 22 ao ponto 27 com áreadestinada a Unifesp; daí deflete à esquerda e segueno azimute 12°33’02” e a distância de 29,01m até oponto 28; daí segue no azimute 99°58’34” e a distânciade 2,15m até o ponto 29, confrontando do ponto 27 aoponto 29 com área destinada ao sistema de recreiodo loteamento Granja Eliana; daí segue no azimute11°22’56” e a distância de 30,77m até o ponto 11ponto inicial desta descrição, confrontando com aquadra 9 do loteamento Granja Eliana, fechando assimo perímetro do polígono acima descrito com uma

área superficial de 4.873,40m².”Art. 2º O valor da alienação da área pública descrita

nos parágrafo único do artigo 1º desta Lei, respeitaráo Laudo de Avaliação, constante no procedimentoadministrativo, no importe de R$ 933.000,00(novecentos e trinta e três mil reais) correspondentesao mês de novembro de 2015, devendo ser atualizadomonetariamente até a lavratura da respectiva escriturade alienação.

Parágrafo único. Para os cálculos de atualizaçãoestabelecidos no caput deste artigo será utilizado oÍndice da Unidade Fiscal de Guarulhos (UFG).

Art. 3º Nos termos do artigo 100, § 11, daConstituição Federal, fica o Poder Executivo autorizadoa receber como forma de pagamento pela alienaçãoda área descrita no artigo 1º, valores decorrentes decréditos de precatórios, devendo ser complementadapelo adquirente, eventual diferença entre o valor daavaliação devidamente atualizado, na forma do artigoanterior, e o valor do crédito do precatório oferecidoem pagamento.

Art. 4º As condições estabelecias nesta Lei deverãoconstar, obrigatoriamente, da escritura a ser lavradaperante o cartório competente.

Art. 5º Todas as despesas decorrentes desta Lei,bem como as providências necessárias àregularização do imóvel, à lavratura da escritura devenda e compra, bem assim, de seu registro junto àcircunscrição imobiliária competente, serão encargosdo adquirente.

Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições com contrário.

Guarulhos, 8 de março de 2016.SEBASTIÃO ALMEIDA

Prefeito da Cidade de Guarulhos

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOSExcelentíssimo VereadorPROFESSOR JESUSPresidente da E. Câmara Municipal deG U A R U L H O STemos a honra de submeter à apreciação de Vossa

Excelência e de seus Ilustres Pares, o incluso Projeto deLei cuja finalidade é autorizar a alienação de área públicareferente à sobra de desapropriação para construção doCéu Pimentas, localizada no loteamento denominadoGranja Eliana, na Estrada Caminho Velho, s/nº, semcadastramento destacado nesta municipalidade, postoque incluso em área maior representada por matrículasdiversas, nos termos do que dispõe o artigo 120, I, § 2º,da Lei Orgânica de Guarulhos.

Conforme se pode aferir das informaçõesconstantes nos autos do processo administrativo nº21.400/2015, trata-se de área pública adquirida emrazão de determinação judicial pela obrigatoriedadede indenização, posto tratar-se de sobra de áreadesapropriada, sem qualquer util ização pelamunicipalidade, de grande aclive e encravada entre oCéu Pimentas e a empresa requerente e, portantosem destinação pública viável.

Diante desta inutilização decorre que referida árease encontra totalmente desativada e deste modo háinteresse público em aliená-la, ficando autorizadoreceber como forma de pagamento pela alienaçãodas áreas descritas no artigo 1º, valores decorrentesde créditos de precatórios, devendo sercomplementada pelo adquirente, eventual diferençaentre o valor da avaliação devidamente atualizado, naforma do ar tigo anterior, e o valor do crédito doprecatório oferecido em pagamento, não apenascorrigindo e regularizando a situação atual, evitando oseu uso ou ocupação espúria e/ou irregular porterceiros, além de obviamente trazer recursos aoscofres públicos.

Para apreciação e exame da matéria pelos nobresVereadores encaminhamos cópia da seguintedocumentação:

1. Croqui de localização;2. Laudo de avaliação - cálculo homogeneizado do

valor médio unitário de terreno, elaborado pelo setorde perícia técnica da Procuradoria do PatrimônioImobiliário, da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Diante de todo o exposto, solicitamos a apreciação

do presente Projeto de Lei em conformidade com odisposto no artigo 43 da Lei Orgânica do Município deGuarulhos, em regime de urgência.

Diante desses apontamentos, é que contando coma costumeira eficiência no trato dos assuntos deinteresse público, aguardamos serenamente aaprovação do projeto na forma proposta eaproveitamo-nos do ensejo para renovar nosso protestode elevada estima e consideração.

Guarulhos, 8 de março de 2016.SEBASTIÃO ALMEIDA

Prefeito da Cidade de Guarulhos

PORTARIA Nº 13/2016-SGde 10 março de 2016.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO , BENEDITOAPARECIDO DA SILVA, no uso de suas atribuiçõeslegais próprias e considerando o contido no ProcessoAdministrativo nº. 66.453/2015;

RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias os efeitos da

Portaria nº 020/2015-SG, para conclusão dos trabalhosda Comissão de Sindicância.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 14/2016-SG10 de março de 2016.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO , BENEDITOAPARECIDO DA SILVA, no uso de suas atribuiçõeslegais próprias e considerando o contido no ProcessoAdministrativo nº. 65.901/2015;

RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias os efeitos da

Portaria nº 019/2015-SG, para conclusão dos trabalhosda Comissão de Sindicância.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE CONTROLES INTERNOSEXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato deLocação nº 001805/2014-CL, de 01/03/2014, celebradoentre a PREFEITURA DE GUARULHOS e NasserAdministração de Bens S/C Ltda.Objeto: Reajuste de ValorONDE SE LÊ: o preço do aluguel é de R$ 145.000,00(cento e quarenta e cinco mil reais).LEIA-SE: o preço do aluguel é de R$ 156.786,47(cento e cinqüenta e seis mil setecentos e oitentae seis reais e quarenta e sete centavos).Data de Assinatura: 23/02/2016Processo Administrativo: 31461/2009Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE APOSTILAMENTOEspécie: Termo de Apostilamento ao Contrato deLocação nº 009305/2014-CL, de 01/09/2014, celebradoentre a PREFEITURA DE GUARULHOS e JoséManuel VenturaObjeto: Reajuste de ValorONDE SE LÊ: o preço do aluguel é de R$ 5.000,00(cinco mil reais)LEIA-SE: o preço do aluguel é de R$ 5.474,66(cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reaise sessenta e seis centavos).Data de Assinatura: 03/02/2016Processo Administrativo: 26970/2014Secretaria de Transporte e Trânsito

PORTARIA Nº 001/2016 – SAMO Secretário de Administração e Modernização,

GERALDO SERGIO NOGIRI DE SIQUEIRA,considerando o disposto no artigo 195 da Lei Municipalnº 1.429/68 e o que consta do memorando nº 003/2016-CGLC,

RESOLVE:Prorrogar excepcionalmente por mais 60 (sessenta)

dias, os efeitos Portaria nº. 007/2015-SAM, referenteà Comissão de Sindicância que apura asresponsabilidades descritas no ProcessoAdministrativo nº. 31.580/2012.

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DECONCURSO PÚBLICO11 DE MARÇO DE 2016

Processo: 61.135/2013Considerando o que consta do presente processo, oque dispõe o artigo 1º § II do Decreto 21.310/01,PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2016, a validade do Concurso Público para opreenchimento de vagas no emprego público deMédico(a) Veterinário(a) – para atuação junto ao canil(Nº 1983).Processo: 63.842/2013Considerando o que consta do presente processo, oque dispõe o artigo 1º § II do Decreto 21.310/01,PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2016, a validade do Concurso Público para opreenchimento de vagas no emprego público de Agentede Manutenção de Automotores - Elétrica (Nº 1975).Processo: 65.155/2013Considerando o que consta do presente processo, o quedispõe o artigo 1º § II do Decreto 21.310/01, PRORROGOpor 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2016, a validade doConcurso Público para o preenchimento de vagas noemprego público de Técnico(a) de Diagnósticos(Eletroencefalografia) (Nº 1987).Processo: 65.156/2013Considerando o que consta do presente processo, oque dispõe o artigo 1º § II do Decreto 21.310/01,PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2016, a validade do Concurso Público para opreenchimento de vagas no emprego público deNutricionista (Nº 1985).Processo: 65.157/2013Considerando o que consta do presente processo, o

que dispõe o artigo 1º § II do Decreto 21.310/01,PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2016, a validade do Concurso Público para opreenchimento de vagas no emprego público deMédico(a) na especialidade de Endoscopista (Nº 1953).Processo: 65.157/2013Considerando o que consta do presente processo, o quedispõe o artigo 1º § II do Decreto 21.310/01, PRORROGOpor 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2016, a validade doConcurso Público para o preenchimento de vagas noemprego público de Médico(a) na especialidadeOtorrinolaringologista (Nº 1963).Processo: 65.158/2013Considerando o que consta do presente processo, oque dispõe o artigo 1º § II do Decreto 21.310/01,PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2016, a validade do Concurso Público para opreenchimento de vagas no emprego público deEspecialista em Saúde – Fisioterapeuta(Nº 1979).Processo: 65.158/2013Considerando o que consta do presente processo, oque dispõe o artigo 1º § II do Decreto 21.310/01,PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2016, a validade do Concurso Público para opreenchimento de vagas no emprego público deEspecialista em Saúde – Fonoaudiólogo(a) (Nº 1980).Processo: 65.158/2013Considerando o que consta do presente processo, oque dispõe o artigo 1º § II do Decreto 21.310/01,PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2016, a validade do Concurso Público para opreenchimento de vagas nos empregos públicos deEspecialista em Saúde – Psicólogo(a) (Nº 1981).Processo: 65.166/2013Considerando o que consta do presente processo, oque dispõe o artigo 1º § II do Decreto 21.310/01,PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2016, a validade do Concurso Público para opreenchimento de vagas no emprego público deFarmacêutico(a) (Nº 1982).Processo: 65.166/2013Considerando o que consta do presente processo, oque dispõe o artigo 1º § II do Decreto 21.310/01,PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2016, a validade do Concurso Público para opreenchimento de vagas no emprego público de Práticoem Farmácia (Nº 1986).Processo: 65.167/2013Considerando o que consta do presente processo, o quedispõe o artigo 1º § II do Decreto 21.310/01, PRORROGOpor 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2016, a validade doConcurso Público para o preenchimento de vagas noemprego público de Agente de Serviços de Saúde(Ajudante de Necrópsia) (Nº 1977).Processo: 65.168/2013Considerando o que consta do presente processo, oque dispõe o artigo 1º § II do Decreto 21.310/01,PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2016, a validade do Concurso Público para opreenchimento de vagas no emprego público deEnfermeiro(a) (Nº 1978).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2016 – SAMO Secretário de Administração e Modernização,

GERALDO SERGIO NOGIRI DE SIQUEIRA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Decretonº 21.310/2001, considerando o disposto no artigo 63,inciso IX e XIV da Lei Orgânica do Município, e o queconsta do Edital de Abertura nº 01/2014-SAM01,Processo nº 43.423/2014 e Requisição nº 22/2016-SAM01.02

CONVOCA, para entrega de documentos eassinatura do Termo de Compromisso, as senhorasabaixo relacionadas, face aprovação em processoseletivo para estágio na área de Pedagogia junto aSecretaria de Transporte e Trânsito, conforme editalde classificação nº 20/2014-SAM01.

22º Rita de Cassia Rodrigues da Silva,23º Leticia Delfina de Abreu,devendo apresentar-se no prazo de 03 (três) dias

úteis, contados da presente publicação, no CIEE –Centro de Integração Empresa-Escola, localizado naRua Luiz Faccini, 553, Centro, Guarulhos, no horáriodas 08:00 às 17:00 horas.

O não comparecimento ou a não apresentação dequalquer dos documentos exigidos no prazo acima,implicará na perda da vaga.


GERALDO SERGIO NOGIRI DE SIQUEIRA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº21.310/2001, considerando o disposto no artigo 63, incisoIX e XIV da Lei Orgânica do Município, e o que consta doEdital de Abertura nº 05/2015-SAM01, Processo nº67.816/2015 e Requisição nº 23/2016-SAM01.02

CONVOCA, para entrega de documentos eassinatura do Termo de Compromisso, a senhoraabaixo relacionada, face aprovação em processoseletivo para estágio na área de Direito junto aSecretaria de Assuntos Jurídicos, conforme editalde classificação nº 03/2016-SAM01.

10º Ariel Cristina Correa Vericio de Almeida,devendo apresentar-se no prazo de 03 (três) dias





CONVOCA, para entrega de documentos eassinatura do Termo de Compromisso, a senhoraabaixo relacionada, face aprovação em processoseletivo para estágio na área de Pedagogia junto aSecretaria de Educação, conforme edital de

SECRETARIA ESPECIAL DEASSUNTOS LEGISLATIVOS

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO


classificação nº 04/2016-SAM01.68º Katia Aparecida de Souza,devendo apresentar-se no prazo de 03 (três) dias




GERALDO SERGIO NOGIRI DE SIQUEIRA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Decretonº 21.310/2001, considerando o disposto no artigo 63,inciso IX e XIV da Lei Orgânica do Município, e o queconsta do Edital de Abertura nº 01/2014-SAM01,Processo nº 43.423/2014 e Requisição nº 25/2016-SAM01.02

CONVOCA, para entrega de documentos e assinaturado Termo de Compromisso, as senhoras abaixorelacionadas, face aprovação em processo seletivopara estágio na área de Administração de Empresasjunto a Secretaria de Transporte e Trânsito, conformeedital de classificação nº 20/2014-SAM01.

20º Judite de Freitas Santos,21° Juciane dos Santos Silvadevendo apresentar-se no prazo de 03 (três) dias





CONVOCA, para entrega de documentos eassinatura do Termo de Compromisso, as senhorasabaixo relacionadas, face aprovação em processoseletivo para estágio na área de Pedagogia junto aSecretaria de Educação, conforme edital declassificação nº 04/2016-SAM01.

69º Daniela Brasil Jocius,70° Grazielle de Moraes Ramosdevendo apresentar-se no prazo de 03 (três) dias





CONVOCA, para entrega de documentos eassinatura do Termo de Compromisso, as senhorasabaixo relacionadas, face aprovação em processoseletivo para estágio na área de Pedagogia junto aSecretaria de Educação, conforme edital declassificação nº 04/2016-SAM01.

71º Jéssica Luanda Macedo Rangel,72° Paloma Saldanha Maiadevendo apresentar-se no prazo de 03 (três) dias



O Secretário de Administração e Modernização,GERALDO SERGIO NOGIRI DE SIQUEIRA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Decretonº 21.310/2001, considerando o disposto no artigo 63,inciso IX e XIV da Lei Orgânica do Município,

Torna público o não atendimento ao item 2.2 doEdital de Abertura do Processo Seletivo nº 06/2015-SAM01, pelas Sras. Nildemi Santos de AlmeidaCarvalho e Gabrieli Teixeira Bertoni, convocadasatravés do Edital nº 15/2016-SAM, para estagiaremna área de Pedagogia.


Torna público o não atendimento ao item 2.2 doEdital de Abertura do Processo Seletivo nº 01/2014-SAM01, pelas Sras. Tamires Rocha Pereira e LuanaOliveira de Melo, convocados através do Edital nº19/2016-SAM, para estagiarem na área deAdministração.


Torna público o não atendimento ao item 2.2 doEdital de Abertura do Processo Seletivo nº 06/2015-SAM01, pela Sra. Nathalia de Souza Barbosa,convocada através do Edital nº 14/2016-SAM, paraestagiar na área de Pedagogia.


Torna público o não atendimento ao item 2.2 doEdital de Abertura do Processo Seletivo nº 06/2015-

SAM01, pelos Srs. Elisangela Lopes Ferreira Jesus eThiago Costa Rosa Belo, convocados através do Editalnº 15/2016-SAM, para estagiarem na área de Pedagogia.


Torna público o não atendimento ao item 7.4 doEdital de Abertura do Processo Seletivo nº 05/2015-SAM01, pelo Sr. Marcello Luis Cardoso, convocadoatravés do Edital nº 16/2016-SAM, para estagiar naárea de Direito.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSCONVOCAÇÃO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DERECURSOS HUMANOS convoca os servidoresabaixo relacionados, para comparecerem, junto aDivisão Técnica de Gestão de Relações Trabalhista -SAM01.07 do Departamento de Recursos Humanos,situado na Avenida Marechal Humberto de AlencarCastelo Branco, nº. 1041 – Vila Augusta – Guarulhos,para fins de regularização funcional, sob pena dedispensa na forma da legislação vigente.

- MIRIAM ALVES BARROS DA SILVA (CODIGO24820)

DEPARTAMENTO DO TESOURO“PROCESSO ADMINISTRATIVO DEFERIDO EM 03/03/2016:9519/2016 – Sandra Conceição de Oliveira“PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOSEM 02/03/2016:21307/2015 – Valdeir Cunha Nunes11996/2016 – José Carlos Alves da Silva”.CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipalnº 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da LeiFederal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito,para conhecimento público, as justificativas dospagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores:2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos eDocumentos e Civil de Pessoa Jurídica daComarca de GuarulhosPROCESSOS ADMINISTRATIVO: 60653/2015.EMPENHO: 2366/2016.OBJETO: Taxa de certidão da matricula imobiliáriaatualizada da área institucional integrante do referidoloteamento, a ser implantado o reservatório decontenção de cheias na bacia do Córrego do Jacinto.VALOR: R$ 688,32 (seiscentos e oitenta e oito reais etrinta e dois centavos).EXIGIBILIDADE: 26/02/2016.JUSTIFICATIVA: Após Análise jurídica, a Caixa EconômicaFederal solicita através de Comunique-se que sejamapresentadas as certidões das matriculas imobiliáriasatualizadas da área a ser implantado o reservatório.Absoluta Elevadores Automação e InformáticaLTDA MECONTRATO/PEDIDO: 6301/2011, 19701/2015 e33801/2015EMPENHOS: 11633/2015, 954/2016, 1492/2016 e2283/2016.OBJETO: Serviços técnicos especializados paramanutenção preventiva e corretiva de elevadores.VALOR: R$ 3.377,67 (três mil trezentos e setenta esete reais e sessenta e sete centavos), sendo R$1.646,00 (mil seiscentos e quarenta e seis reais),referente recursos próprios e R$ 1.731,67 (milsetecentos e trinta e um reais e sessenta e setecentavos), referente a recursos vinculados – FMTT,NFs. 6531, 6687 e 6737.EXIGIBILIDADE: 03/02, 04/03 e 10/03/2016.JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais, pois setrata de manutenção preventiva e corretiva, parasegurança dos servidores e munícipes da Secretariasde Obras, Secretarias de Administração e modernizaçãoe a Secretarias de Transportes e Transito.AGX Locações de Máquinas e EquipamentosEIRELI - EPPCONTRATO/PEDIDO: 28311/2015.EMPENHO: 886/2016.OBJETO: locação de geradores.VALOR: R$ 79.779,28 (setenta e nove mil setecentose setenta e nove reais e vinte oito centavos), NF. 490.EXIGIBILIDADE: 10/03/2016.JUSTIFICATIVA: Foi necessária para a realização doCarnaval 2016 – Desfile das Escolas e BlocosCarnavalescos de Guarulhos, nos dias 06 e 07 defevereiro de 2016.Anhembi Sampa Comércio e Serviços LTDACONTRATO/PEDIDO: 25201/2015.EMPENHO: 2191/2016.OBJETO: Publicação de atos administrativos doMunicípio no Diário Oficial da União.VALOR: R$ 11.113,80 (onze mil cento e treze reais eoitenta centavos), NF.88.EXIGIBILIDADE: 17/03/2016.JUSTIFICATIVA: O serviço de publicação no DiárioOficial da União atende a preceitos e prazos legais,na forma estabelecida por meio dos artigos 3º e 20º,inciso III da Lei 8666/1993, sem o que a Administraçãoestaria ferindo um dos princípios fundamentais da Leide Licitações.Assistência Médica e Nefrológica de GuarulhosS/C LTDA - AMENEGCONTRATO/PEDIDO: 10301/2014.EMPENHOS: 17715/2015 e 1146/2016.OBJETO: Serviço de terapia renal substitutiva a seremprestados a qualquer indivíduo que deles necessite.VALOR: R$ 874.216,49 (oitocentos e setenta e quatromil duzentos e dezesseis reais e quarenta e novecentavos), referente a recursos vinculados – Secretariada Saúde.

EXIGIBILIDADE: 07/03 e 08/03/2016.JUSTIFICATIVA: Através deste contrato sãoexecutados serviços de terapia renal substitutiva aqualquer indivíduo que deles necessite e a falta dopagamento impossibilitaria a continuidade doatendimento, prejudicando a população do município.Assistherm Assistência Térmica LTDACONTRATO/PEDIDO: 32701/2015.EMPENHO: 1514/2016.OBJETO: Locação de equipamento para aquecimentode água da piscina.VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), NF.8123.EXIGIBILIDADE: 27/02/2016.JUSTIFICATIVA: O serviço é utilizado na manutençãode água piscina em temperatura adequada para odesenvolvimento de diversas atividades.Associação Beneficente Jesus, José e MariaCONTRATO/PEDIDO: 1922/2011.EMPENHO: 15699/2015.OBJETO: Gestão compartilhada em regime decooperação mútua entre os partícipes, e integraçãodo hospital na rede regionalizada e hierarquizada dosestabelecimentos de saúde que constituem o SUS –Sistema Único de Saúde – Guarulhos/SP.VALOR: R$ 37.118,70 (trinta e sete mil cento e dezoitoreais e setenta centavos), referente a recursosvinculados – Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 04/03/2016.JUSTIFICATIVA: Através deste convênio estão sendoprestados serviços médicos em nível ambulatorial ehospitalar. A falta do pagamento impossibilitaria acontinuidade do atendimento, prejudicando apopulação do município.Associação Nova Canãa de Santa IsabelCONTRATO/PEDIDO: 103/2016.EMPENHO: 4730/2016.OBJETO: Sessões de hidroterapia.VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais),referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 29/02/2016.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Associação Saúde da FamíliaCONTRATO/PEDIDO: 822/2012.EMPENHOS: 518/2016, 520/2016, 524/2016, 528/2016 e 529/2016.OBJETO: Gestão compartilhada em regime decooperação mútua entre os partícipes nas atividadesde implantação e implementação de serviços e açõesde saúde mental, álcool e drogas nos CAPS-Guarulhos/SP.VALOR: R$ 944.763,63 (novecentos e quarenta equatro mil setecentos e sessenta e três reais esessenta e três centavos), referente a recursosvinculados – Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 15/03/2016.JUSTIFICATIVA: Prestação de serviços essenciais àSecretaria da Saúde para implantação e implementaçãode serviços e ações em saúde mental, álcool e drogas,com a finalidade de integrá-los na rede regionalizadae hierarquizada de estabelecimentos de saúde queconstituem o SUS/Guarulhos, de modo a garantir aosseus usuários atenção integral, humanizada e dequantidade em ação conjunta a ser desenvolvida entreconvenente e conveniada, e a falta do pagamentoprejudicaria toda a população do município.BH Foods Comércio e Indústria LTDA EPPCONTRATO/PEDIDO: 19311/2015.EMPENHO: 18460/2015.OBJETO: Aquisição de coxão mole em bife.VALOR: R$ 29.126,40 (vinte nove mil cento e vinte seisreais e quarenta centavos), NFs. 3996, 4094 e 4285.EXIGIBILIDADE: 26/12/2015.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial àCoordenadoria do Fundo Social de Solidariedade, parao preparo das refeições servidas nos RestaurantesPopulares e Restaurante Escola Aprendiz Solidário.Centro de Integração Empresa Escola - CIEECONTRATO/PEDIDO: 23301/2013, 12701/2014,27601/2014 e 15001/2015.EMPENHOS: 146/2016, 150/2016, 1084/2016, 2923/2016 e 3336/2016.OBJETO: Contratação de empresa especializada pararecrutamento e seleção de estagiários em diversas áreas.VALOR: R$ 169.467,85 (cento e sessenta e nove milquatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cincocentavos), sendo R$ 35.934,25 (trinta e cinco milnovecentos e trinta e quatro reais e vinte cincocentavos), referente recursos próprios e R$133.533,60 (cento e trinta e três mil quinhentos etrinta e três reais e sessenta centavos), referente arecursos vinculados – Secretaria de Educação, NFs.597052, 597053, 597055, 597057, 597060, 597062,597281, 597282, 597283, 597285, 597286 e 597296EXIGIBILIDADE: 10/03/2016.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para aPMG e a sua falta prejudicaria toda a municipalidade.Cine Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDACONTRATO/PEDIDO: 10401/2014.EMPENHO: 203/2015.OBJETO: Serviços de terapia renal substitutiva aserem prestados a qualquer indivíduo que delesnecessite.VALOR: R$ 490.206,52 (quatrocentos e noventa milduzentos e seis reais e cinquenta e dois centavos),referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 11/03/2016.JUSTIFICATIVA: Através deste contrato sãoexecutados serviços de terapia renal substitutiva aqualquer indivíduo que deles necessite. A falta dopagamento impossibilitaria a continuidade doatendimento, prejudicando a população do município.CM Hospitalar LTDACONTRATO/PEDIDO: 24/2016.EMPENHO: 839/2016.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 7.639,20 (sete mil seiscentos e trinta enove reais e vinte centavos), referente a recursosvinculados – Secretaria da Saúde, NF. 1124246.

EXIGIBILIDADE: 26/02/2016.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Confecções Pereira Lopes LTDA - MECONTRATO/PEDIDO: 87/2015.EMPENHOS: 20827/2015 e 20813/2015.OBJETO: Fornecimento de Jaquetas hidrorrepelente.VALOR: R$ 9.940,00 (nove mil novecentos e quarentareais), referente a recursos vinculados – Secretariade Educação, NF. 1135.EXIGIBILIDADE: 16/03/2016.JUSTIFICATIVA: O fornecimento é essencial paraproteção e identificação dos trabalhadores operacionais.Congregação das Filhas de Nossa Senhora StellaMarisCONTRATO/PEDIDO: 2022/2011.EMPENHO: 163/2016.OBJETO: Execução de serviços de atenção à saúdeem nível ambulatorial e hospitalar aos usuários doSUS/Guarulhos.VALOR: R$ 967.351,69 (novecentos e sessenta esete mil trezentos e cinquenta e um reais e sessentae nove centavos), referente a recursos vinculados –Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 07/03/2016.JUSTIFICATIVA: Através deste convênio sãoprestados serviços médicos em nível ambulatorial ehospitalar. A falta de pagamento impossibilitaria acontinuidade do atendimento, prejudicando apopulação do município.Dantek Comércio Imp. Equipamentos p/Microfilmagem, Assistência e Manutenção LTDACONTRATO/PEDIDO: 21801/2013.EMPENHO: 2363/2016.OBJETO: Locação de scanners de microfilmagem comcarregador.VALOR: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquentareais), NF. 2821.EXIGIBILIDADE: 10/03/2016.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial, pois ouso desse tipo de equipamento é imprescindível àexecução de atividades da Seção Administrativa demicrofilmagem.Dupatri Hospitalar Comércio, Importação eExportação LTDACONTRATO/PEDIDO: 42/2015.EMPENHO: 1962/2016.OBJETO: Fornecimento de fraldas descartáveis.VALOR: R$ 28.077,06 (vinte oito mil e setenta e setereais e seis centavos), referente a recursos vinculados– Secretaria da Saúde, NFs. 562941, 564379 e 565468.EXIGIBILIDADE: 05/03, 11/03 e 12/03/2016.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Ecotec Tecnoligia Ecologica LTDACONTRATO/PEDIDO: 13811/2015.EMPENHO: 883/2016.OBJETO: Locação de sanitários químicos.VALOR: R$ 59.180,34 (cinquenta e nove mil cento eoitenta reais e trinta e quatro centavos), NF. 34822.EXIGIBILIDADE: 10/03/2016.JUSTIFICATIVA: A contratação de banheiros químicosfoi essencial para atender as atividades da Secretariade Cultura no Desfile das Escolas e BlocosCarnavalescos de Guarulhos nos dia 06 e 07 defevereiro de 2016.Elevadores Atlas Schindler S/ACONTRATO/PEDIDO: 12804/2011.EMPENHOS: 948/2016 e 951/2016.OBJETO: Prestação de serviços técnicosespecializados de manutenção preventiva e corretivado elevador instalado no Centro Municipal de EducaçãoAdamastor.VALOR: R$ 1.085,00 (mil e oitenta e cinco reais),referente a recursos vinculados – Secretaria deEducação, NF. 958664.EXIGIBILIDADE: 10/03/2016.JUSTIFICATIVA: A manutenção preventiva e corretivano elevador instalado no Centro Municipal de EducaçãoAdamastor é imprescindível para o bom funcionamentodo equipamento, possibilitando o eficiente acesso dosfuncionários e demais freqüentadores do local.Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosCONTRATO/PEDIDO: 9912314624/2012.EMPENHO: 2813/2016.OBJETO: Serviços de postagens de correspondênciasdiversas.VALOR: R$ 30.293,66 (trinta mil duzentos e noventae três reais e sessenta e seis centavos), NF.612150.EXIGIBILIDADE: 23/02/2016.JUSTIFICATIVA: A contratação é de extremanecessidade, pois se refere ao serviço de postagem decorrespondências de toda a Prefeitura de Guarulhos.EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/ACONTRATO/PEDIDO: 29101/2014.EMPENHOS: 15125/2014 e 15126/2014.OBJETO: Elaboração de planos diretores, estudos deviabilidade, estudos organizacionais e outrosrelacionados com obras e serviços de engenharia.VALOR: R$ 376.148,69 (trezentos e setenta e seismil cento e quarenta e oito reais e sessenta e novecentavos), referente a recursos vinculados - Secretariade Educação, NF. 13864.EXIGIBILIDADE: 05/03/2016.JUSTIFICATIVA: Justificamos que os projetos emquestão são fundamentais e visam á ampliação nonumero de vagas e a educação de forma integral.Extintores Extinfran LTDACONTRATO/PEDIDO: 411/2015.EMPENHO: 4460/2016.OBJETO: Recarga para cilindro de dióxido de carbono.VALOR: R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cincoreais), NF. 3911.EXIGIBILIDADE: 26/02/2016.JUSTIFICATIVA: Trata-se de material essencial paraatender os procedimentos anestésicos e terapêuticosdos animais do Zoológico.F. Lopes Publicidade LTDA

SECRETARIA DE FINANÇAS


CONTRATO/PEDIDO: 33601/2015.EMPENHOS: 19553/2015 e 2279/2016.OBJETO: Publicação de atos administrativos doMunicípio em jornal de grande circulação.VALOR: R$ 10.248,00 (dez mil duzentos e quarenta eoito reais), sendo R$ 9.707,34 (nove mil setecentos esete reais e trinta e quatro centavos), referente arecursos próprios e R$ 540,66 (quinhentos e quarentareais e sessenta e seis centavos), referente a recursosvinculados - FMTT, NF. 26219.EXIGIBILIDADE: 11/03/2016.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços de publicaçãoem jornal de grande circulação atende a preceitos eprazos legais, sem o que a Administração estaria ferindoum dos princípios fundamentais da Lei de Licitações,Artigos 3º e 20º da Lei Federal 8.666/93.Fer-Max Ferramentas LTDA-EPPCONTRATO/PEDIDO: 21511/2015.EMPENHO: 18721/2015.OBJETO: Aquisição de ferramentas diversas.VALOR: R$ 31.363,78 (trinta e um mil trezentos e sessentae três reais e setenta e oito centavos), NF. 436.EXIGIBILIDADE: 16/01/2016.JUSTIFICATIVA: O material adquirido é essencial àSecretaria de Meio Ambiente na manutenção deparques, praças e áreas de lazer.G4 Soluções em Gestão da Informação LTDA MECONTRATO/PEDIDO: 36401/2014.EMPENHOS: 17205/2015 e 17211/2015.OBJETO: Serviços de impressão, reprografiacorporativa e gerenciamento eletrônico dedocumentos, com disponibilidade de equipamentoscom a devida manutenção preventiva e corretiva,softwares e suprimentos.VALOR: R$ 158.797,28 (cento e cinquenta e oito milsetecentos e noventa e sete reais e vinte oitocentavos), referente a recursos vinculados - Secretariade Educação, NF. 955.EXIGIBILIDADE: 16/03/2016.JUSTIFICATIVA: A contratação é indispensável paraatender às necessidades dos serviços de reprografiae impressão da Secretaria de Educação, e ainterrupção causaria transtornos aos trabalhosdesenvolvidos pela secretaria.Gasball Armazenadora e Distribuidora LTDACONTRATO/PEDIDO: 43501/2014.EMPENHO: 2981/2015.OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.VALOR: R$ 1.926,60 (mil novecentos e vinte seisreais e sessenta centavos), referente a recursosvinculados - Secretaria de Educação, NFs. 22972 e22976.EXIGIBILIDADE: 11/03/2016.JUSTIFICATIVA: O fornecimento regular de gás é deextrema importância, tendo em vista que este materialé imprescindível para o preparo de refeições.Guaru Pão Indústria e Comércio LTDA - EPPCONTRATO/PEDIDO: 05/2016.EMPENHOS: 590/2016 e 591/2016.OBJETO: Fornecimento de pão francês commargarina.VALOR: R$ 1.632,00 (mil seiscentos e trinta e doisreais), referente a recursos vinculados - Secretaria deEducação. NFs. 58074 e 58143.EXIGIBILIDADE: 17/03/2016.JUSTIFICATIVA: O gênero alimentício será fornecidono café da manhã para os funcionários da Secretariade Educação.Hidromaster Clínica de Reabilitação AquáticaLTDACONTRATO/PEDIDO: 151/2016.EMPENHO: 4733/2016.OBJETO: Sessões de hidroterapia.VALOR: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquentareais), referente a recursos vinculados – Secretariada Saúde.EXIGIBILIDADE: 29/02/2016.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESPCONTRATO/PEDIDO: 32201/2014.EMPENHO: 1777/2015.OBJETO: Publicação de atos administrativos domunicípio pelo sistema online.VALOR: R$ 2.406,16 (dois mil quatrocentos e seisreais e dezesseis centavos), referente a recursosvinculados – Secretaria de Educação, NF.998106.EXIGIBILIDADE: 14/03/2016.JUSTIFICATIVA: O serviço se faz necessário àCoordenadoria Geral de Licitações e Contratos queatende a preceitos e prazos legais na formaestabelecida através dos Artigos 3º e 20º - item III daLei Federal 8.666/93, sem o que a Administraçãoestaria ferindo um dos princípios fundamentais da Leide Licitações.Instituto das Cidades, Valorização e Inclusão doTrabalhador e Assessoria Social – CIVITASCONTRATO/PEDIDO: 19101/2014.EMPENHOS: 181/2016 e 185/2016.OBJETO: Elaborar, ministrar, coordenar atividades paracomplemento do aprendizado dos alunos da RedePublica.VALOR: R$ 832.319,77 (oitocentos e trinta e dois miltrezentos e dezenove reais e setenta e setecentavos), referente a recursos vinculados - Secretariade Educação, NF. 292.EXIGIBILIDADE: 12/03/2016.JUSTIFICATIVA: Prestação de serviçosimprescindíveis de operacionalização e gerenciamentode projeto de arte educação, essenciais á formaçãode alunos da Rede Municipal de Ensino.Inter Telecom Comércio e Locação deEquipamentos de Comunicação LTDA EPPCONTRATO/PEDIDO: 5501/2011.EMPENHO: 2343/2016.OBJETO: Prestação de serviços para o sistema devídeo monitoramento.VALOR: R$ 30.420,44 (trinta mil quatrocentos e vintereais e quarenta e quatro centavos), NFs. 2431 e 2440.EXIGIBILIDADE: 25/02/2016.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária àSecretaria para Assuntos de Segurança Pública, paramanutenção corretiva e preventiva do referido sistema,considerando-se a essencialidade dos serviçosprestados pela Central de Monitoramento Eletrônico.por eles prestados.JSF Transportes Serviços e Locações LTDA - MECONTRATO/PEDIDO: 16301/2015.EMPENHO: 9052/2015.OBJETO: Locação de caminhões.VALOR: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais),NF. 312.EXIGIBILIDADE: 06/02/2016.JUSTIFICATIVA: A locação dos veículos é essencialà Secretaria de Meio Ambiente, pois serão destinadosao desenvolvimento de diversos serviços demanutenção em praças, parques e áreas de lazer.Liga Comércio de Material para Construção LTDA- EPPCONTRATO/PEDIDO: 1211/2015.EMPENHO: 18741/2015.OBJETO: Fornecimento de material para construção.VALOR: R$ 39.447,00 (trinta e nove mil quatrocentose quarenta e sete reais), NF.3185.EXIGIBILIDADE: 03/01/2016.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial aoDepartamento de Obras de Adm. Direta e Manutenção,na conservação e execução de obras em todo Município.Momilli Comercial LTDA - EPPCONTRATO/PEDIDO: 01/2016.EMPENHO: 22004/2015.OBJETO: Fornecimento de Avental de SegurançaImpermeável.VALOR: R$ 16.729,92 (dezesseis mil setecentos e vintenove reais e noventa e dois centavos), referente arecursos vinculados - Secretaria de Educação, NF. 1967.EXIGIBILIDADE: 11/03/2016.JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial, pois destina-se ao uso das cozinheiras das unidades escolares.Pedro Américo da Silva Filho Comercio e ServiçosEPPCONTRATO/PEDIDO: 4001/2012.EMPENHO: 1061/2016.OBJETO: Locação de maquina auto-envelopadora.VALOR: R$ 1.366,66 (mil trezentos e sessenta e seisreais e sessenta e seis centavos), NF. 6783.EXIGIBILIDADE: 10/03/2016.JUSTIFICATIVA: A máquina locada visa otimizar eagilizar os serviços de fechamento e envelopamentode ofícios, multas, comunique-se e holerites depagamento de todas as Unidades que precisem utilizaresses serviços.Plural Educação e CidadaniaCONTRATO/PEDIDO: 10801/2015.EMPENHOS: 7913/2015 e 194/2016.OBJETO: Serviços especializados em teleatendimento SAMU-192.VALOR: R$ 68.003,00 (sessenta e oito mil e trêsreais), referente a recursos vinculados – Secretariade Saúde, NF.167.EXIGIBILIDADE: 04/03/2016.JUSTIFICATIVA: Trata-se de prestação de serviços emtele atendimento do SAMU, e a falta do pagamentoimpossibilitaria a continuidade do atendimento de urgência/emergência, prejudicando a população do município.Provac Serviços LTDACONTRATO/PEDIDO: 05/2015.EMPENHO: 16333/2015.OBJETO: Locação de caminhões e motoristasdevidamente habilitados.VALOR: R$ 25.641,60 (vinte cinco mil seiscentos equarenta e um reais e sessenta centavos), NF. 27020.EXIGIBILIDADE: 29/01/2016.JUSTIFICATIVA: Considerando que os serviços demanutenção da cidade, são de caráter continuado eextremamente necessário para o município.Repress Distribuidora de Medicamentos EIRELICONTRATO/PEDIDO: 14/2016.EMPENHO: 640/2016.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 1.638,00 (mil seiscentos e trinta e oitoreais), referente a recursos vinculados – Secretariada Saúde, NF. 91772.EXIGIBILIDADE: 12/02/2016.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste município.São Judas Arte e Lazer LTDA-MEPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 65298/2014,59301/2015 e 74103/2015CONTRATO/PEDIDO: 36301/2016.EMPENHO: 6300/2015, 572/2016, 573/2016, 576/2016, 579/2016, 581/2016, 583/2016, 1517/2016, 2985/2016 e 4559/2016.OBJETO: Serviços especializados em tratamentosde fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia,hidroterapia e equoterapia e inclusão de diversascrianças, na São Judas Arte e lazer.VALOR: R$ 79.559,00 (setenta e nove mil quinhentose cinquenta e nove reais) sendo, R$ 52.959,00(cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e novereais), referente a recursos vinculados - Secretaria deEducação e R$ 26.600,00 (vinte seis mil e seiscentosreais), referente a recursos vinculados - Secretaria deSaúde, NFs. 581, 582, 592, 593, 594, 596, 597 e 599.EXIGIBILIDADE: 16/02, 26/02, 16/03 e 17/03/2016.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança,uma vez que o objeto não faz parte dos itens que sãooferecidos à população pela rede deste Município.Serviço Social da Indústria SESICONTRATO/PEDIDO: 19201/2013.EMPENHO: 3040/2016.OBJETO: Serviços educacionais de docência,orientação e acompanhamento técnico pedagógico.VALOR: R$ 8.789,30 (oito mil setecentos e oitenta enove reais e trinta centavos), NFs. 8883 e 8886.EXIGIBILIDADE: 01/03/2016.JUSTIFICATIVA: A contratação refere-se aos serviçostécnicos de docência, orientação e acompanhamentotécnico pedagógico, para atendimento ao programa

de “Escolarização dos Servidores Públicos”.SPDM - Associação Paulista para oDesenvolvimento da MedicinaCONTRATO/PEDIDO: 1222/2011.EMPENHO: 867/2016.OBJETO: Gestão compartilhada em regime decooperação técnica e financeira mútua entre osconvenentes nas atividades de assistência médica,praticadas no Hospital Municipal PimentasBonsucesso.VALOR: R$ 6.580.000,00 (seis milhões, quinhentos eoitenta mil reais), referente a recursos vinculados –Secretaria da Saúde.EXIGIBILIDADE: 15/03/2016.JUSTIFICATIVA: Através deste convênio estão sendoprestados serviços médicos no Hospital MunicipalPimentas Bonsucesso. A falta do pagamentoimpossibilitaria a continuidade do atendimento nestehospital, prejudicando toda a população do município.Stella & Farias – Comércio e Serviços deTecnologia LTDACONTRATO/PEDIDO: 58706/2011.EMPENHO: 3284/2016.OBJETO: Serviços de auditoria, operação e distribuiçãode créditos eletrônicos para automatização dosprocessos de remuneração do sistema de bilhetagemeletrônica do município de Guarulhos (Bilhete Único).VALOR: R$ 51.105,90 (cinquenta e um mil, cento ecinco reais e noventa centavos), referente a recursosvinculados – FMTT, NF. 146.EXIGIBILIDADE: 17/02/2016.JUSTIFICATIVA: O desenvolvimento de um sistemaautomatizado de remuneração, cujo objetivo serávoltado ao tratamento dos elevados volumes deinformações existentes, da complexidade e daqualidade de processos que compõem o sistema detransportes atual de remuneração, bem como anecessidade de tempos de resposta adequados paraefetuar o pagamento em dia dos operadores detransporte são essenciais na gestão financeira eoperacional do Sistema de Bilhetagem Eletrônica.Telefônica Brasil S/ACONTRATO/PEDIDO: 2801/2012.EMPENHO: 2669/2015.OBJETO: Serviços de telefonia móvel.VALOR: R$ 1.039,75 (mil e trinta e nove reais e setentae cinco centavos), referente recursos vinculados –FMTT.EXIGIBILIDADE: 10/03/2016.JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados sãoessenciais à Secretaria de Administração eModernização, pois se trata de serviços decomunicação móvel entre os servidores da Prefeiturade Guarulhos.Transnill Trasportes LTDA-MECONTRATO/PEDIDO: 201/2015.EMPENHOS: 11563/2015, 11576/2015, 134/2016 e135/2016.OBJETO: Locação de caminhões, com condutoreshabilitados.VALOR: R$ 32.958,46 (trinta e dois mil novecentos ecinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos),referente a recursos vinculados - Secretaria deEducação, NF. 205.EXIGIBILIDADE: 11/03/2016.JUSTIFICATIVA: A locação dos veículos é essencialà Secretaria de Educação para a realização doPrograma Nossa Escola Recicla.Transrim Serviços Médicos LTDACONTRATO/PEDIDO: 6502/2013.EMPENHOS: 6932/2015 e 339/2016.OBJETO: Serviços de hemodiálise hospitalar.VALOR: R$ 57.840,00 (cinquenta e sete mil oitocentose quarenta reais), referente a recursos vinculados –Secretaria de Saúde, NF.1934.EXIGIBILIDADE: 04/03/2016.JUSTIFICATIVA: Trata-se de serviços de hemodiálisehospitalar a serem prestados a qualquer indivíduoque deles necessite, e a falta do pagamentoimpossibilitaria a continuidade do atendimento,prejudicando a população do município.Truckvan Indústria e Comércio LTDACONTRATO/PEDIDO: 5101/2012.EMPENHO: 1474/2016.OBJETO: Prestação de serviços de logística deunidade móvel da rede fácil, incluindo manutençãopreventiva.VALOR: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentosreais), NF. 1056.EXIGIBILIDADE: 10/03/2016.JUSTIFICATIVA: Os serviços são indispensáveis àSecretaria de Administração e Modernização, pois setrata da logística da Unidade Móvel da Rede Fácil,incluindo manutenção preventiva.Tumi Construções e Empreendimentos LTDACONTRATO/PEDIDO: 30801/2015 e 32201/2015.EMPENHOS: 18030/2015, 18031/2015, 18181/2015 e18182/2015.OBJETO: Medição referente execução de serviçosgerais de manutenção, adequação, reparos eadaptações em próprios municipais, prédios próprios,locados e conveniados.VALOR: R$ 1.122.280,95 (um milhão cento e vintedois mil duzentos e oitenta reais e noventa e cincocentavos), referente a recursos vinculados – Secretariade Educação, NFs. 1773, 1778, 1785 e 1787.EXIGIBILIDADE: 15/12/2015, 01/01, 11/01 e 12/01/2016.JUSTIFICATIVA: A contratação do serviço é defundamental importância para manter as escolas darede municipal nos padrões de qualidade e segurançapropostos pela Secretaria de Educação.Verocheque Refeições LTDACONTRATO/PEDIDO: 3901/2012.EMPENHO: 1385/2016OBJETO: Fornecimento de vales-refeição para osconselheiros tutelares.VALOR: R$ 21.142,27 (vinte um mil cento e quarentae dois reais e vinte sete centavos), NF. 1165365.EXIGIBILIDADE: 10/03/2016.JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária,uma vez que a empresa fornece vale refeição aosconselheiros tutelares.Vision Net LTDA

CONTRATO/PEDIDO: 24301/2014.EMPENHO: 1911/2015.OBJETO: Serviços de rastreamento e monitoramentodos veículos da Secretaria de Saúde.VALOR: R$ 4.312,52 (quatro mil trezentos e dozereais e cinquenta e dois centavos), referente a recursosvinculados - Secretaria de Saúde, NFs. 928, 990,1052 e 1125.EXIGIBILIDADE: 02/12, 30/12/2015, 03/02 e 01/03/2016.JUSTIFICATIVA: Trata-se da empresa especializadano rastreamento e monitoramento dos veículos, ainterrupção causaria transtornos, uma vez que taisveículos ficariam a mercê de roubos/furtos.Works Informática Comercial LTDA EPPCONTRATOS/PEDIDOS: 4901/2015 e 33701/2015.EMPENHOS: 169/2016, 174/2016, 965/2016 e 967/2016.OBJETO: Locação de microcomputadores.VALOR: R$ 774.884,00 (setecentos e setenta e quatromil oitocentos e oitenta e quatro reais), referente arecursos vinculados - Secretaria de Educação, NFs.28125 e 28126.EXIGIBILIDADE: 11/03 e 17/03/2016.JUSTIFICATIVA: O serviço em questão é fundamentalpara a operacionalidade administrativa das UnidadesEscolares e capacitação de alunos e professores,visando à garantia de oportunidade de acesso àinformática e educação de forma integral e completaàs crianças de nossa rede de ensino, além de atenderos anseios da sociedade e as metas do GovernoFederal para a Educação.REPASSES DE RECURSOS FEDERAISBanco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 29/02/2016Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)R$ 895.711,84 (oitocentos e noventa e cinco milsetecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 29/02/2016Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 31.552,13 (trinta e um mil quinhentos e cinquentae dois reais e treze centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 29/02/2016Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM)R$ 1.440.382,29 (um milhão quatrocentos e quarentamil trezentos e oitenta e dois reais e vinte novecentavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 29/02/2016Conta Corrente 95141-2 (PMG/Des. de Exportação –Lei 87/96.)R$ 449.526,80 (quatrocentos e quarenta e nove milquinhentos e vinte seis reais e oitenta centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 29/02/2016Conta Corrente 96100-0 (PMG/ISS STN)R$ 23.593,70 (vinte três mil quinhentos e noventa etrês reais e setenta centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 01/03/2016Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)R$ 11.848.532,54 (onze milhões oitocentos e quarentae oito mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquentae quatro centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 01/03/2016Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 55.083,34 (cinquenta e cinco mil e oitenta e trêsreais e trinta e quatro centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 02/03/2016Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 308.642,79 (trezentos e oito mil seiscentos equarenta e dois reais e setenta e nove centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 03/03/2016Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 25.883,42 (vinte cinco mil oitocentos e oitenta etrês reais e quarenta e dois centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 03/03/2016Conta Corrente 7784-4 (PMG/FMS – Atenção Básica)R$ 758.900,00 (setecentos e cinquenta e oito mil enovecentos reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 04/03/2016Conta Corrente 7784-4 (PMG/FMS – Atenção Básica)R$ 1.759.152,60 (um milhão setecentos e cinquentae nove mil cento e cinquenta e dois reais e sessentacentavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 03/03/2016Conta Corrente 7786-0 (FMS/Guarulhos – FNSBLVGS)R$ 141.250,52 (cento e quarenta e um mil duzentos ecinquenta reais e cinquenta e dois centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 - Dia 04/03/2016Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 17.892,96 (dezessete mil oitocentos e noventa edois reais e noventa e seis centavos).

DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA-SF02Edital nº 18/2016 –DRM

O Diretor do Departamento de Receita Mobiliária,no uso de suas atribuições legais e considerando asdisposições da Lei 5767/01, com as alterações da Lei5874/02, torna público que:

I- Foram efetuados os lançamentos da TAXA DEFISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE (TFP),referentes ao exercício de 2016;

II- Os vencimentos do referido tributo foram fixadospara:

1ª Parcela 31/03/20162ª Parcela 31/05/2016III-Os contribuintes que não receberem os boletos

de arrecadação até o vencimento da 1ª parcela,poderão retirar 2ª via nas unidades da Rede Fácil deAtendimento ao Cidadão ou na INTERNET, noendereço eletrônico www.guarulhos.sp.gov.br móduloDestaques,Tecnologia Cidadã,Serviço à Empresa/Cidadão, Finanças + Fácil, 2ª via de tributos.

Edital nº 19 de 02 de março de 2016.O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições

legais, nos termos do artigo 4º - Inciso III da Lei Municipalnº5420/1999, TORNA PÚBLICO o presente Edital.-Processo nº16439/2013Contribuinte: MACHRO PEÇAS INDUSTRIA DEMAQUINAS LTDA EPPComunique-se nº066/2016 – SF 02.06.01- CACFInscrição Mobiliária:99234Endereço: Rua Abaiara, nº213- Cid. Jd. Cumbica -Guarulhos –SP –Cep: 07180-210Sr.Contribuinte, favor apresentar cópia da Nota Fiscal


que substituiu a Nota Fiscal 36.-Processo nº12117/2015Contribuinte: QUALYART INOX INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA EPPComunique-se nº114/2016 – SF 02.06.01- CACFInscrição Mobiliária:248532Endereço: Rua Rio de Janeiro, nº10- Jd. Maria Dirce -Guarulhos –SP –Cep: 07242-470

Sr.Contribuinte, favor apresentar cópia da NotaFiscal substituta da Nota Fiscal 13. E o motivo docancelamento,caso não haja nota substituta apresentardeclaração do tomador atestando que o serviço nãofoi realizado.

DESPACHOS PROFERIDOS PELA DIRETORIADO DEPARTAMENTO DE RECEITA

MOBILIÁRIA– SF02O Diretor do Departamento de Receita Mobiliária –

SF02, no estrito cumprimento das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Municipal de nº 7119/2013 eDecreto Municipal nº 31813/2014, FAZ SABER a todosquanto a presente publicação virem ou delaconhecimento tiverem e interessar possa, que foramjulgados os processos abaixo:PROCESSOS DEFERIDOS EM 24/02/201626943/2013 – Comércio de Pneus Roma Ltda40677/2013 – Antônio Carlos da Ressurreição42383/2013 – Robson de Paula Menezes ME44389/2014 – IP Consultoria em Informática Ltda57035/2013 – Bullplastic Comércio Atacadista deResíduos Ltda ME57929/2013 – Furtner & Cia Ltda58136/2013 – Célia Aparecida Batista58425/2013 – C. de S. Neves Costuras ME58776/2013 – RWG Comércio e Decorações Ltda ME67651/2013 – Roberto Negrini01729/2014 – Guilherme Rodolfo Correa Medeiros03270/2014 – Luiz Ginez03769/2014 – Maria Carmen Dolores Tragasso ME05610/2014 – Guaru Acabamento E Comércio Ltda09159/2014 – Gigi Paris Modas Ltda ME14632/2014 – Valdomiro Manoel de Souza14873/2014 – FL 17 Indústria e Comércio e Roupas Ltda33083/2014 – Inox Company Artefatos de AçoInoxidável Ltda57736/2014 – JC da Silva Representação Comercial MEPROCESSOS INDEFERIDOS EM 24/02/201656103/2013 – José Aurelino dos Santos58618/2013 – União Brasileira Têxtil Ltda ME24705/2014 – JCK Utilidades Ltda ME24909/2014 – Blando Consultoria em Informática Ltda ME31164/2014 – Wellington Moschella de Menezes31433/2014 – Centro Educacional Alma Mater SC Ltda37929/2014 – Cícero Felipe Guarnieri Ribeiro43705/2014 – Sérgio Rego Santos EPP50463/2014 – Raphael dos Santos Alves EPP65337/2014 – Anderson Cristiano de Araújo67954/2014 – Despachante Arruda SC Ltda04681/2015 – A Loja do Fax Comercial Ltda MEPROCESSOS DEFERIDO PARCIALMENTE EM 24/02/201627287/2014 – Marlene da Conceição Freitas ME55822/2014 – Eliane Cristina Astorini58150/2013 – Nair Pereira Rios Abude58623/2013 – Auto Escola Xavier SC LtdaPROCESSO NEGADO CONHECIMENTO EM 24/02/201625613/2014 – Marcos Leonelo TurriPROCESSOS DEFERIDOS EM 25/02/201651160/2008 – Miriam Raspante de Oliveira29677/2009 – Claudemir Saris45673/2009 – Daniel Bispo dos Santos42821/2010 – Mult Funcional Mão de Obra TerceirizadaLtda ME50361/2010 – Eloin Eventos SC Ltda ME00863/2011 – Rony Petterson Bertelli Quio01264/2011 – Telma Cristina Desiderio Wasong52321/2011 – Adriana Ferreira da Silva19449/2013 – D Braz Sport Ltda EPP52523/2013 – Nova Quality Veículos Ltda53944/2013 – Paulo Sérgio Nascimento Modas ME13659/2014 – Arianni de Lima Prates ME14750/2014 – Conti & Hayashida Comércio de RelógiosLtda ME20054/2014 – Dionizio de Freitas MenezesPROCESSOS INDEFERIDOS EM 25/02/201641242/2005 – Atrios Comercial de Ferramentas Ltda18671/2006 – Marques Protese Dental Ltda17042/2008 – Aldenor Leite Aguiar33819/2009 – Ramzi Yassine39533/2009 – Edson Massanobu Takara47159/2009 – Chigeto Yshi30583/2013 – Antônio Alexandre Claudino ME36820/2013 – Ricado Cruz Cavalheiro54865/2013 – Spazio Valentine Clínica de Estética Ltda10128/2014 – Daniel José Vieira Artesanato ME10563/2014 – Mitra Diocesana de Guarulhos15464/2014 – Construtora OAS Ltda19269/2014 – Construtora OAS Ltda21819/2014 – Solange Barbosa NogueiraPROCESSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE EM 25/02/201605965/2003 – Radislau Lamotta30942/2009 – Jefferson Raimundo da Silva62796/2010 – Maria Cecília Batista da Cunha Arruda10428/2014 – Milton de Souza Santos29750/2014 – Associação dos Moradores para oDesenvolvimento do Água Azul40098/2014 – Sulamita Rocha MirandaPROCESSOS NEGADO CONHECIMENTO EM 25/02/201646661/2007 – Gerson Elias da Silva46901/2012 – Samuel dos Santos Fermino58705/2012 – Editora Moderna Ltda39537/2013 – Modart Móveis e Decorações Ltda68767/2013 – FM Matos Comércio de Veículos eLocaçãoPROCESSOS AUTORIZADOS EM 25/02/201600952/2009 – Lav Lub Car Serviços e Comércio Ltda ME63397/2010 – WGT Empreendimentos e Incorporações Ltda40051/2014 – Converplast Embalagens Ltda55275/2015 – Schahin Engenharia SA

PROCESSOS RETIFICADO O DESPACHO EM 25/05/201513845/2010 – Eliene Maria da Silva46231/2012 – Guaru Eletrônicos Comércio Ltda ME55764/2012 – Carreteiro Revendedor de Petróleo eDerivados Ltda55757/2012 – Carreteiro Revendedor de Petróleo eDerivados Ltda44756/2013 – Departamento de Receita Mobiliária SF02PROCESSOS DEFERIDOS EM 26/02/201643980/2007 – Initiare Consultoria em Informática Ltda27865/2008 – Sônia Maria Cardoso04109/2010 – Clube de Mães São Pedro Apóstolo05134/2010 – Concessionária das Rodovias AyrtonSenna e Carvalho Pinto SA52024/2011 – Esmeraldo Barboza Santos34972/2012 – Guaru Pão Indústria e Comércio Ltda EPP14604/2014 – 2B Serviços e Desenvolvimento Ltda MEPROCESSOS INDEFERIDOS EM 26/02/201668538/2013 – Global Village Telecom LtdaPROCESSOS DEFERIDOS EM 29/02/201614800/1997 – Acqua Vitória Atividades Esportivas Ltda02641/1998 – José Aparecido Barbosa e Outros07570/2001 – Marcos Antonio Gallego24671/2010 – Stecker & Nonaka AssessoriaEmpresarial SS Ltda43212/2010 – Letizia Marcelino Materiais ME27232/2011 – Roberto Ferreira dos Santos Júnior29357/2011 – Laudenir Luiz Neto40066/2011 – Simone Martins dos Santos ME26811/2013 – Acom Agente Comercial SC Ltda31137/2013 – Haidar Administradora de ComércioExterior Ltda60006/2013 – Molder & Ribeiro Serviços de Secretariaem Geral SC Ltda62381/2013 – AR Nadijo Comércio e Manutenção deAr Condicionado Ltda03604/2014 – José Carlos Ferreira03719/2014 – Fabrício Hermano Tavares de Brito04603/2014 – KLR Sistemas Informatizados Ltda06284/2014 – Darllen Confecções Ltda EPP06398/2014 – Celso Gonçalves dos Santos Mídia ME09111/2014 – Servio Barbosa17073/2014 – Wert Comércio de Motos e VeículosLtda EPP19983/2014 – Natacha Almeida Paradella24315/2014 – Nelson MoraesPROCESSOS INDEFERIDOS EM 29/02/201609020/1993 – João Manoel de Lima26182/2010 – Elzier Dias Souza19282/2011 – Prisma Formaturas e Eventos Ltda19283/2011 – Prisma Formaturas e Eventos Ltda38216/2011 – Prisma Formaturas e Eventos Ltda28054/2013 – Silvério dos Reis Calassancio28966/2013 – José Luiz da Silva Ferrante29660/2013 – Francisco Máximo de Freitas32119/2013 – Pedro Gomes de Oliveira62202/2013 – Nair Pereiro Rios Abude62819/2013 – Denise Aparecida Petinato Ferreira03452/2014 – Izzo Glass Comércio de Vidros Ltda10535/2014 – Alexandre Francisco ME13452/2014 – Geraldo Sebastião Pinheiro Júnior25202/2014 – Ello Arquitetutra e Empreendimentos Ltda31047/2014 – Ednaldo da Silva Moraes EPP31439/2014 – Fernando Ferrenha Cerqueira31673/2014 – Ajailton Felix Bezerra Marcenaria52066/2014 – Ana Lúcia de Paiva57872/2014 – Valter Souza Baldaia29096/2015 – Vanderley Gomes da Silva30593/2015 – Patrick Meraio Mendonça33693/2015 – Foco Administração de Negócios eParticipações SS Ltda63351/2015 – Paulo Rogério Nunes Pereira64266/2015 – TCN Administração, Par ticipação eEmpreendimentos Ltda67228/2015 – Maria da Conceição Duarte Mendonça71469/2015 – Andreza de Fátima Izidorio PiresPROCESSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE EM 29/02/201606762/2010 – Juscivânio Santino Alves54102/2011 – Beltran Arquitetura e Construções SC Ltda10069/2013 – SM Somarca Serviços Administrativos Ltda28600/2013 – Marcos Gimenes Repiso29851/2013 – DR Comércio de Gas Ltda ME03500/2014 – Edmilson Moreira Santos12596/2014 – Francisco Jorge dos Reis21885/2014 – Almir Ernesto de Oliveira63705/2014 – Pizzaria Guilherme Diniz Ltda MEPROCESSOS NEGADO CONHECIMENTO EM 29/02/201623278/2013 – Manuel de Jesus Ferreira08383/2015 – Maria Thereza de Souza AranhaPROCESSOS RETIFICADO O DESPACHO EM 29/02/201556394/2012 – JC de Carvalho Doces EPP30861/2013 – Clayton de Oliveira RomãoPROCESSO ADITADO O DESPACHO EM 29/02/201543314/2011 – Paulo Roberto Castelão MEPROCESSOS AUTORIZADOS EM 29/02/201654367/2008 – KGT Transportes Ltda63232/2010 – F Confuorto Indústria e Comércio dePeças e Acessórios Ltda00947/2013 – Elétrica Danúbio Indústria e Comérciode Materiais Elétricos04338/2014 – Faroplas Indústria e Comércio de BrindesEireliPROCESSOS DEFERIDOS EM 01/03/201621378/2003 – Marcelo Fogeiro Asensio38913/2011 – Irmãs Cozinha Representação deEquipamentos Ltda39767/2011 – Almeida e Pavia Advogados Associados55452/2011 – Wilson Volsi01252/2012 – Irapuru Transportes28156/2012 – Teracom Serviços de Informática,Telecomunicações e Engenharia Ltda52557/2012 – Ewerton Silva de Oliveira27944/2013 – Noel Cuba61073/2013 – Washington Nunes Silva Júnior ME62069/2013 – Cacilda Maria Nóbrega da Silva Bazar ME00192/2014 – Cleonice Gomes de Souza01133/2014 – Derlances dos Santos Oliveira03418/2014 – Mini Mercado Danile Ltda ME

07901/2014 – Ipe Hotel Guaru Ltda08270/2014 – Maria Aparecida Rosa Oliveira10166/2014 – Navesa Comercial de Veículos Ltda14353/2014 – Maia & Scanavini Veículos Ltda15070/2014 – Ianc Lava Rápido e Lanchonete Ltda ME16413/2014 – LG Motos e Acessórios Ltda ME18585/2014 – Luiz Esteves Lopes ME25554/2014 – Francisca Cesar Alves30124/2014 – José Raimundo Moreira da Cruz44539/2014 – Rafael dos Ramos Almeida45827/2014 – Ministério Público do Estado de São Paulo47982/2014 – Evolução Gov.Planejamento e GestãoEmpresarial Ltda52629/2014 – Mitra Diocesana de Guarulhos00235/2015 – Hermínia Francci BertoniPROCESSOS INDEFERIDOS EM 01/03/201659502/2013 – Clínica Passos Ltda ME59506/2013 – Clínica Passos Ltda ME59508/2013 – Clínica Passos Ltda ME00392/2014 – Q1 Comercial de Roupas SA01546/2014 – Thayna Marry da Silva Costa01552/2014 – Christ Board Shop Comércio de Roupasde Surf Ltda ME16268/2014 – João Miguel Dias Rodrgues26413/2014 – Chromata Cosméticos Ltda EPP40333/2014 – Wilson Rodrigues Júnior42663/2014 – MLP Consultoria e Gestão de Pessoal Ltda44231/2014 – Bortolozzo Consultoria eDesenvolvimento de Software Ltda44308/2014 – Ziad Hussein Abdouni ME45477/2014 – Unity Imóveis Ltda ME48892/2014 – City Mix Concreto Ltda51642/2014 – Cléia Aparecida Gomes Vieira56184/2014 – Shirley Marcelino Pinheiro Uehara57994/2014 – Yandara Teixeira Pini58635/2014 – T Valério Beleza e Estética ME61383/2014 – Salvador Brichucka ME67831/2014 – Hojho Arquitetuta e Construções Ltda MEPROCESSOS DEFERIDOS PARCIALMENTE EM 01/03/201611131/2014 – Terezinha Maria da Costa12791/2014 – Maria Helena de Faria Penido14764/2014 – Ascon Consultoria Empresarial Ltda32207/2014 – Juvenal Ribeiro Soares32539/2014 – Manoel Marcolino da Silva54308/2014 – Paulo Henrique Seragiolli57685/2014 – Maria da Luz Ferreira Costa58694/2014 – João Benedito Motta Barrocal Peres61146/2014 – Paulo de Oliveira Dourado65415/2014 – Vinhedos Transportes LtdaPROCESSO NEGADO CONHECIMENTO EM 01/03/201634121/2014 – José Marques da SilvaPROCESSO NEGADO CONHECIMENTO EM 04/03/201608907/2013 – Banco Bradesco SA08909/2013 – Banco Bradesco SA08915/2013 – Banco Bradesco SA

DESPACHO PROFERIDO PELA GERENCIA DA4º SEÇÃO TECNICA DE FISCALIZAÇÃO

MOBILIARIA.PROCESSO DEFERIDO EM 22/02/2016.50.663/2006 – REVERSY INDUSTRIA E COMERCIODE CONFECÇOES LTDA.54.647/2015 – TRI STAR SERVIÇOSAEROPORTUARIOS LTDA.PROCESSO INDEFERIDO EM 22/02/2016.54.655/2015 – TRI STAR INDUSTRIA SERVIÇOSAEROPORTUARIOS LTDA.54.651/2015 – TRI STAR INDUSTRIA SERVIÇOSAEROPORTUARIOS LTDA.

PORTARIA N° 05/2016-CGLCA Coordenadora Geral de Licitações e Contratos,

no uso de suas atribuições legais, considerando odisposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93,

RESOLVE:Art. 1º- INSTITUIR Comissão de Apoio Técnico

para a CP 28/15-CGLC, PA 61016/15, a ser compostapelos seguintes servidores:

Eliana Alborghetthi – CF 12.327José Luiz Ribeiro de Aguiar – CF 13.189Tércio Teixeira – CF 56.431Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor a

partir de sua publicação, revogando-se as disposiçõesem contrário.

Por deliberação da autoridade competente, nostermos da legislação vigente, tornam-se públicos osseguintes atos administrativos:

COMUNICADOA Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos -CGLC, torna público às Unidades da AdministraçãoDireta que realizará abertura de procedimentoslicitatórios para Registro de Preços dos seguintes itens:Solução de projetores multimídia, tela de projeção ecaixa de sonorização - PA 71554/15;Bandeiras Oficiais - PA 13074/16;Blocos de concreto aparente e estrutural - PA 13156/16.Havendo interesse na participação, solicitamos o enviode Memorando/Ofício (via original e assinada pelosecretário da pasta) à Coordenadoria Geral deLicitações e Contratos - CGLC/Divisão Técnica deEditais, o qual deverá constar as quantidadespretendidas (estimativa anual), a justificativafundamentada para tal aquisição, bem como indicaçãodo local de entrega. O documento deverá serENTREGUE NESTA UNIDADE ATÉ ÀS 17:00 HORASDO DIA 18/03/2016, IMPRETERIVELMENTE, sobpena de não adesão posterior à futura ata.LICITAÇÕES AGENDADAS:PP 41/16 PA 50373/15 RC 13/15-SAM07.02 APrefeitura de Guarulhos, através da CoordenadoriaGeral de Licitações e Contratos, torna público querealizará Pregão Presencial do tipo menor preço,visando o registro de preços para prestação deserviços de retífica completa de motores, com

fornecimento de peças, visando o recondicionamentode motores à explosão, movidos a gasolina, álcool eóleo diesel, incluindo o recondicionamento de bombas,turbinas e bicos injetores, no caso de motores diesel,e serviços parciais. Abertura:30/03/16 08h30.PE 48/16 PA 55598/15 RC 696/15-FMS A Prefeiturade Guarulhos, através da Coordenadoria Geral deLicitações e Contratos, torna público que realizaráPregão Eletrônico do tipo menor preço do item, visandoa aquisição de veículo com baú de alumínio.Recebimento das Propostas: até 28/03/16 08h30Abertura das Propostas: 28/03/16 08h30 Disputa dePreços: 28/03/16 09h00.PE 49/16 PA 61938/15 RC 23/15-SSP03.02 APrefeitura de Guarulhos, através da CoordenadoriaGeral de Licitações e Contratos, torna público querealizará Pregão Eletrônico do tipo menor preço totalpor lote, com reserva de lote exclusivo paraMicroempresa, Empresa de Pequeno Por te eMicroempreendedor Individual, visando o registro depreços para aquisição de EPI: avental, luva, óculos eoutros. Recebimento das Propostas: até 28/03/1608h30 Abertura das Propostas: 28/03/16 08h30Disputa de Preços: 28/03/16 09h00.PE 50/16 PA 62079/15 RC 24/15-SSP03.02 APrefeitura de Guarulhos, através da CoordenadoriaGeral de Licitações e Contratos, torna público querealizará Pregão Eletrônico do tipo menor preço totalpor lote, com reserva de lote exclusivo paraMicroempresa, Empresa de Pequeno Por te eMicroempreendedor Individual, visando o registro depreços para aquisição de material hidráulico -prolongador, ralo, redução, registro e outros.Recebimento das Propostas: até 28/03/16 08h30Abertura das Propostas: 28/03/16 08h30 Disputa dePreços: 28/03/16 09h00.PE 51/16 PA 64047/15 RC 30/15-SSP03.02 APrefeitura de Guarulhos, através da CoordenadoriaGeral de Licitações e Contratos, torna público querealizará Pregão Eletrônico do tipo menor preço totalpor item, visando o registro de preços para aquisiçãode diversos tubos de PVC. Recebimento das Propostas:até 29/03/16 08h30 Abertura das Propostas: 29/03/1608h30 Disputa de Preços: 29/03/16 09h00.PE 52/16 PA 66429/15 RC 902/15-FMS A Prefeiturade Guarulhos, através da Coordenadoria Geral deLicitações e Contratos, torna público que realizaráPregão Eletrônico do tipo menor preço total do lote,exclusivo para Microempresa, Empresa de PequenoPor te e Microempreendedor Individual, visando aaquisição de inseticidas diversos. Recebimento dasPropostas: até 30/03/16 08h30 Abertura das Propostas:30/03/16 08h30 Disputa de Preços: 30/03/16 09h00.PE 53/16 PA 70760/15 RC 967/15-FMS A Prefeiturade Guarulhos, através da Coordenadoria Geral deLicitações e Contratos, torna público que realizaráPregão Eletrônico do tipo menor preço total do lote,visando a prestação de serviços para realização deexames polissonografia simples e com CPAP ou comSPLIT NIGHT. Recebimento das Propostas: até 29/03/16 08h30 Abertura das Propostas: 29/03/16 08h30Disputa de Preços: 29/03/16 09h00.PE 54/16 PA 73415/15 RC 1000/15-FMS A Prefeiturade Guarulhos, através da Coordenadoria Geral deLicitações e Contratos, torna público que realizaráPregão Eletrônico do tipo menor preço total do item,exclusivo para Microempresa, Empresa de PequenoPor te e Microempreendedor Individual, visando ofornecimento de evidenciador de placa bacteriana.Recebimento das Propostas: até 29/03/16 08h30Abertura das Propostas: 29/03/16 08h30 Disputa dePreços: 29/03/16 09h00.TP 03/16 PA 59446/15 A Prefeitura de Guarulhos,através da Coordenadoria Geral de Licitações eContratos, torna público que realizará Tomada dePreços do tipo menor preço global, visando aContratação de empresa especializada na execuçãode obras de redes de esgoto na Avenida Projecta notrecho entre a Rua Montes Claros e a Avenida Cumbica- Cidade Industrial Satélite de Cumbica - Município deGuarulhos - SP. Abertura: 31/03/16 09h00.LICITAÇÕES REPROGRAMADAS:PP 325/15 PA 43306/15 RC 05/16-SE04 A Prefeiturade Guarulhos, através da Coordenadoria Geral deLicitações e Contratos, torna público que realizaráPregão Presencial do tipo menor preço total por lote,visando o fornecimento de biscoitos e cereais.Abertura: 28/03/16 08h30.PP 396/15 PA 1349/15 RC 01/15-SE06 A Prefeiturade Guarulhos, através da Coordenadoria Geral deLicitações e Contratos, torna público que realizaráPregão Presencial do tipo menor valor global, visandoa prestação de serviços técnicos de manutençãocorretiva e preventiva de equipamentos de informática,incluindo peças, placas e componentes. Abertura: 29/03/16 08h30.REPETIÇÃO DE CERTAME:PE 447/15 PA 57705/15 RC 729/15-FMS A Prefeiturade Guarulhos, através da Coordenadoria Geral deLicitações e Contratos, torna público que realizaráPregão Eletrônico do tipo menor preço total do lote,exclusivo para Microempresa, Empresa de PequenoPor te e Microempreendedor Individual, visando oregistro de preços para aquisição de orlistate 120mg,para atender mandado judicial. Recebimento dasPropostas: até 30/03/16 08h30 Abertura das Propostas:30/03/16 08h30 Disputa de Preços: 30/03/16 09h00.O edital e informações poderão ser obtidos no sitewww.guarulhos.sp.gov.br no link: LicitaçõesAgendadas – Secretaria de Assuntos Jurídicos.AUTORIZAÇÕES E RATIFICAÇÕESARTIGO 26 – LEI 8666/93DISPENSAS E INEXIGIBILIDADESAUTORIZAÇÕES E RATIFICAÇÕESARTIGO 26 – LEI 8666/93PA 11912/2016– Requisição nº 045/16-SC1Contratada: LENNON RUFINO CALDAS CPF:405.169.608-14OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA MINISTRAR WORKSHOP DE HIP HOP(BREAK / DANÇA), CONFORME DISCRIMINADO: AtividadeCultural – Workshop de HIP HOP (Brak / dança)Local: Rua Jacob, 223 - Jardim Tranquilidade –

CGLC – COORDENADORIA GERAL DE

LICITAÇÕES E CONTRATOS


Guarulhos-SPArtista: “B.BOY ON” VALOR POR WORKSHOP: R$ 1.200,00 –DATAS: 19/03; 16/04; 21/05; 18/06; 23/07; 20/08; 17/09; 22/10; 19/11; 10/12VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)FUNDAMENTO: ARTIGO 25 INCISO IIIPA 63204/2015– Requisição nº (Memorando 009/2016-SN00.02.06)Contratada: MARCOS R DO VAL ME CNPJ:17.235.869/0001-18OBJETO: (ADITAMENTO) – INCLUSÃO DE 22 (VINTE E DOIS)PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA:Serviços de desenvolvimento e aplicação de técnicasde Imobilização Tática para os profissionais deSegurança Pública -DATA: 14 A 18 DE MARÇO DE 2016 – VALOR UNITÁRIO: R$ 550,00VALOR: R$ 11.600,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS)FUNDAMENTO: ARTIGO 25 INCISO IITornar Sem Efeito:PP RP 22/16-DCC PA 39096/15Tendo em vista que as empresas adjudicatárias dosLotes 02 e 03 tiveram suas amostras reprovadas, oSr. Pregoeiro declara vencedora dos Lotes 02 e 03, aempresa Intrab Equipamentos de Proteção IndividualLtda – ME e Netshop Eletrônica Comércio de ServiçosLtda. RespectivamenteO prazo para recurso é de 03 (três) dias.Tornar Sem Efeito:PE RP 02/16-CGLC PA 61133/15Tendo em vista que a empresa adjudicatária teve suaamostra reprovada para os Itens 01 e 02.Tornar Sem Efeito:Publicação efetuada no dia04/09/15HomologaçãoPE 243/15-DCC PA 34110/15Ref.: Lote 03.Tornar Sem Efeito:CV 17/15-DCC PA 59604/15Homologação e Adjudicação:Publicação efetuada no dia 08/01/16.Considerando que a mesma foi publicadaerroneamente.Homologação:PE 195/15-DCC PA 24163/15Ref.: lotes 07 e 09PE 381/15-DCC PA 53552/15PP RP 15/16-CGLC PA 71989/15Ref.: Itens 01,02,03,04,08 e 14PP RP 14/16-CGLC PA 65562/15PP 31/16-CGLC PA 44657/15Licitação Fracassada:PP 381/15-DCC PA 53552/15Ref.: Itens 05,06,07,09 a 13REVOGAÇÃOPE 34/16-CGLC PA 61033/15Julgamento de Habilitação:CP 26/15 - DCC PA 57044/15A CPL-CGLC.02 torna público a Habilitação dasempresas das empresas: Arcadis Logos S.A.,Construtora Souza Machado Ltda, EGIS Engenhariae Consultor ia Ltda, Consórcio Alena-SGS Enger,composto pelas empresas Alena EngenhariaGerenciamento e Tecnologia de Informação Ltda eSGS Enger Engenharia Ltda, Consórcio Falcão BauerSistema PRI,composto pelas empresas L.A. FalcãoBauer Centro Tecnológico de Controle da QualidadeLtda e Sistema PRI Engenharia Ltda, Consórcio Núcleo– Prodec 26/15, composto pelas empresas NúcleoEngenharia Consultiva S.A. e Prodec Consultoria paraDecisão Sociedade Civil Ltda, Consórcio Planservi –LBR, composto pelas empresas Planservi EngenhariaLtda e LBR Engenharia e Consultoria Ltda, ConsórcioSECON, composto pelas empresas SetecHidrobrasileira Obras e Projetos Ltda e Control TecGerenciamento de Obras Ltda, Consórcio Urbaniza-Pentágono, composto pelas empresas UrbanizaEngenhar ia Consultiva e Pentágono Serviços deEngenharia Civil e Consultoria Ltda. O prazo parainterposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis.Julgamento de Proposta:TP 13/15-DCC PA 65773/15A CPL-CGLC.02 torna público a classificação dasempresas: 1° lugar Kfouri Arquitetos Associados Ltda –EPP; 2º lugar Estel Engenharia Ltda - EPP., 3º lugar Dias &Cardozo Engenharia Ltda – EPP, 4° lugar IntegraDesenvolvimento Urbano Ltda, 5° lugar UrbanizaEngenharia Consultiva Ltda, 6º lugar RGSE Projetos eEngenharia Ltda, 7º lugar Officeplan Planejamento eGerenciamento Ltda – EPP, desclassifica a proposta daempresa Ralcon Engenharia Ltda por oferecer valorinexequível, sendo inferior a 70% (Setenta por Cento) daMédia das Propostas Superiores a 50% (Cinquenta porCento) do Orçado pela PMG e declara vencedora aempresa Kfouri Arquitetos Associados Ltda – EPP O prazopara interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis.EXTRATO DE CONTRATOS:Contrato de Prestação de Serviços: 003001/2016-CGLC PA: 1136/2016 Contratante: PG Contratada:Nevada Rent A Car Ltda Objeto: Locação de veículosleves, com manutenção por conta da Contratada ecombustível e condutor por conta da ContratanteVigência: 12 meses Valor: R$ 46.080,00 Assinatura:22/02/2016Contrato de Prestação de Serviços: 003501/2016-CGLCPA: 70058/2015 Contratante: PG Contratada: NevadaRent A Car Ltda Objeto: Locação de veículos leves, commanutenção por conta da Contratada e combustível econdutor por conta da Contratante Vigência: 12 mesesValor: R$ 21.540,00 Assinatura: 23/02/2016Contrato de Prestação de Serviços: 003601/2016-CGLC PA: 3165/2016 Contratante: PG Contratada:Nevada Rent A Car Ltda Objeto: Locação de veículosleves, com manutenção por conta da Contratada ecombustível e condutor por conta da ContratanteVigência: 12 meses Valor: R$ 21.540,00 Assinatura:24/02/2016Contrato de Fornecimento: 005801/2016-CGLC PA:7121/2016 Contratante: PG Contratada: TekcomImpor tadora de Auto Peças Ltda-EPP Objeto:Fornecimento de peças e acessórios originais defábrica e/ou genuínos de produtos constantes doscatálogos emitidos pelo fabricante para veículos que

prestam serviços na Secretaria de Saúde (Ford –leves e utilitários, Fiat – leves e utilitários, Fiat-Ducato–Van modelo Ambulância, Fiat-Iveco–ModeloAmbulância) Vigência: 10 meses Valor: R$ 120.000,00Assinatura: 01/03/2016Contrato de Prestação de Serviços: 006501/2016-CGLC PA: 55555/2015 Contratante: PG Contratada:Marcos Cassemiro de Oliveira Filho 42247827829Objeto: Contratação de empresa especializada emmanutenção corretiva e preventiva dos 30 aparelhosde ares-condicionados, com fornecimento de peçasse necessário Vigência: 12 meses Valor: R$27.999,96 Assinatura: 03/03/2016Contrato de Fornecimento: 006601/2016-CGLC PA:45763/2015 Contratante: PG Contratada: Dimaci/Mg Material Cirúrgico Ltda Objeto: Fornecimento deEnalapril Maleato 10 mg Vigência: 12 meses Valor:R$ 210.000,00 Assinatura: 03/03/2016Contrato de Fornecimento: 006701/2016-CGLC PA:45763/2015 Contratante: PG Contratada: Prati,Donaduzzi & Cia Ltda Objeto: Fornecimento dePrednisona 20 mg e Atenolol 50 mg. Vigência: 12meses Valor: R$ 197.760,00 Assinatura: 07/03/2016Contrato de Fornecimento: 006801/2016-CGLC PA:49365/2015 Contratante: PG Contratada: WhiteComércio e Distribuição Eireli–ME Objeto: Fornecimentode Carbonato de Cálcio 1.282 Mg (Equivalente a 500Mg de Cálcio Elementar) Vigência: 12 meses Valor:R$ 88.320,00 Assinatura: 07/03/2016Contrato de Fornecimento: 006901/2016-CGLC PA:49214/2015 Contratante: PG Contratada: WhiteComércio E Distribuição Eireli-ME Objeto:Fornecimento de Amicacina 50 mg/ml e Amicacina250 mg/ml Vigência: 12 meses Valor: R$ 14.416,50Assinatura: 07/03/2016Contrato de Fornecimento: 007001/2016-CGLC PA:49211/2015 Contratante: PG Contratada: WhiteComércio e Distribuição Eireli-ME Objeto:Fornecimento de Norfloxacino 400mg Vigência: 12meses Valor: R$ 1.530,00 Assinatura: 07/03/2016Contrato de Fornecimento: 007101/2016-CGLC PA:47391/2015 Contratante: PG Contratada: WhiteComércio e Distribuição Eireli-ME Objeto: Fornecimentode Glicose 5% (5 g/100ml) Vigência: 12 meses Valor:R$ 193.350,00 Assinatura: 07/03/2016Contrato de Fornecimento: 007201/2016-CGLC PA:35970/2015 Contratante: PG Contratada: WhiteComércio e Distribuição Eireli-ME Objeto:Fornecimento de Clor idrato de Tiamina 300 mg.Vigência: 12 meses Valor: R$ 53.940,00 Assinatura:07/03/2016Contrato de Fornecimento: 007301/2016-CGLC PA:51433/2015 Contratante: PG Contratada: PrevixEquipamentos de Segurança Profissional Ltda MEObjeto: Compressa de gaze 7,5 X 7,5 13 fios porcm². Vigência: 12 meses Valor: R$ 64.720,00Assinatura: 07/03/2016Contrato de Fornecimento: 007401/2016-CGLC PA:35970/2015 Contratante: PG Contratada: BasemediComercio e Distribuição de Medicamentos Ltda - EPPObjeto: Fornecimento de Fluconazol 150mg Vigência:12 meses Valor: R$ 63.756,00 Assinatura: 07/03/2016Contrato de Fornecimento: 007501/2016-CGLC PA:51432/2015 Contratante: PG Contratada: ControllPharma Comércio de Medicamentos Ltda-ME Objeto:Fornecimento de escova cirúrgica com clorexidina egel condutor para bisturi elétrico e desfibrilador 100ml.Vigência: 12 meses Valor: R$ 36.305,00 Assinatura:07/03/2016Contrato de Fornecimento: 007601/2016-CGLC PA:45763/2015 Contratante: PG Contratada: AglonComércio e Representações Ltda Objeto:Fornecimento de Levodopa 200 mg+Benserazida 50mg. Vigência: 12 meses Valor: R$ 414.315,00Assinatura: 07/03/2016Contrato de Fornecimento: 007701/2016-CGLC PA:45763/2015 Contratante: PG Contratada: Eli Lilly doBrasil Ltda Objeto: Fornecimento de Insulina HumanaNPH 100 UI/ML Vigência: 12 meses Valor: R$125.250,00 Assinatura: 08/03/2016Contrato de Prestação de Serviços: 007801/2016-CGLC PA: 70654/2015 Contratante: PG Contratada:Nova Prana Colégio Inclusivo Ltda – ME Objeto:Contratação de Instituição de ensino especial parainclusão da aluna Josiane Araújo Silva Vigência: 12meses Valor: R$ 11.895,72 Assinatura: 09/03/2016Termo de Aditamento: 01-023601/2014–DCCContrato de Prestação de Serviços: 023601/2014–DCC PA: 49817/2013 Contratante: PG Contratada:Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda Objeto:Contratação de Instituição de Ensino Superior Públicaou Privada para ministrar curso de Pós-Graduação –Lato Sensu Alfabetização e Letramento Patrimonialno município de Guarulhos Finalidade: Prorrogaçãoda vigência contratual Vigência: 06 meses até o dia08/08/2016 Assinatura: 05/02/2016Termo de Aditamento: 001-028701/2015–DCCContrato de Prestação de Serviços: 028701/2015–DCC PA: 17290/2015 Contratante: PG Contratada:Nevada Rent A Car Ltda Objeto: Locação de veículosleves, com manutenção por conta da Contratada ecombustível e condutor por conta da ContratanteFinalidade: Prorrogação da vigência contratualVigência: 06 meses, até 24/08/2016 Valor: R$12.270,00 Assinatura: 22/02/2016Termo de Aditamento: 003-018801/2013–DCCContrato de Prestação de Serviços: 018801/2013–DCC PA: 50550/2013 Contratante: PG Contratada:Instituto das Cidades, Valor ização e Inclusão doTrabalhador e Assessoria Social - CIVITAS Objeto:Prestação de serviços de abordagem em vias públicas,triagem, encaminhamento e condução de populaçãoadulta, criança e/ou adolescente em situação de rua,para acolhimento e acompanhamento Finalidade:Prorrogação da vigência contratual Vigência: 02meses, até o dia 27/04/2016 Valor: R$ 272.700,00Assinatura: 25/02/2016Termo de Aditamento: 06–22502/2010–SS(DCC)Contrato de Prestação de Serviços: 22502/2010–SS PA: 21705/2010 Contratante: PG Contratada:Biofast Medicina e Saúde Ltda Objeto: Contrataçãode empresa especializada na prestação de apoio

diagnóstico de serviços de exames laboratoriais(Patologias Clínicas) Finalidade: Prorrogação davigência contratual Vigência: 02 meses, até 29/04/2016 Valor: R$ 2.585.616,92 Assinatura: 26/02/2016Termo de Aditamento: 002-09902/2011-DCCContrato de Prestação de Serviços: 09902/2011-FMS PA: 19548/2011 Contratante: PG Contratada:White Martins Gases Industriais Ltda Objeto: Locaçãode cilindros e fornecimento de gases Finalidade:Aditamento para fins de acréscimo, que acresce aimportância de R$ 698.148,74 ao Contrato em tela,perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25%do valor estimativo total original atualizado do contrato,consequentemente alterando a cláusula: 4. Valor,Recursos, Condições de Pagamento e ReajustesValor: R$ 3.791.689,22 Assinatura: 07/03/2016Termo de Rescisão: 032/2015–DCC Contrato dePrestação de Serviços: 015301/2015–DCC PA:24028/2014 Contratante: PG Contratada: Nova PranaColégio Inclusivo Ltda – ME Objeto: Contratação deInstituição de ensino especial para inclusão do alunoLuccas Gonçalves Menezes Finalidade: Rescisãodo Contrato N° 015301/2015 – DCC, nos termos dodisposto no Inciso II do artigo 79 da Lei de LicitaçõesAssinatura: 29/12/2016EXTRATO DE ATAS:CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ARTIGO 15DO DECRETO 23454/05, TORNAMOS PÚBLICO:PA 68226/2014 – ARP 003411/2016 – Pregão 141/2015– Contratante: PG – Objeto – Fornecimento de MaterialCirúrgico para Trauma Ortopédico. – Fornecedor :COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOERECTA LTDA. Vigência: 12 meses. Ass: 02/03/2016.LOTE 01-01-Fio guia 0,9. Prazo de garantia e / ouvalidade: 05 anos para quaisquer defeitos de fabricação.-pç-10-HEXAGON / 31209 / NACIONAL-R$ 35,42-02-Fio de Kirchnner liso em aço nas medidas. 0,8, 1,0, 1,52,0, 2,5mm x 300. -pç-150-BAUMER / 1720/1800 /NACIONAL-R$ 15,64-03-Fio de cerclagem maleável0,8 1,0 1,21,8 -pç-10-IOL / 4001100 / NACIONAL-R$29,82-04-Enxerto Ósseo composto de Hidroxipatita 5,0cc. -pç-10-BAUMER/915.100.5 / NACIONAL-R$1.708,59-05-Mini placa em T ou L (D e E). -pç-6-HEXAGON / 1605/1602 / NACIONAL-R$ 1.080,00-06-Placa LCP-SPS-PBA em aço inox de auto bloqueiopara fêmur 4,5mm inclui parafusos de auto bloqueio.-pç-15-BIOMECÂNICA / 3900 / NACIONAL-R$ 3.583,33-07-Placa LCP-SPS-PBA em aço inox de auto bloqueiopara Tibia 4,5mm inclui parafusos de auto bloqueio.-pç-15-BIOMECÂNICA / 3905 / NACIONAL-R$ 3.583,33-08-Placa proximal LCP-SPS-PBA em aço inox de autobloqueio para umero inclui parafusos de auto bloqueio.-pç-5-BIOMECÂNICA / 3980 / NACIONAL-R$ 3.583,33-09-Placa LCP-SPS-PBA Free Block 3,5mm de 03 à 08furos – inclui parafusos.-pç-8-BIOMECÂNICA / 3980 /NACIONAL-R$ 3.583,33-10-Placa LCP- SPS-PBA 3,5inclui parafusos-pç-40-HEXAGON / 190 / NACIONAL-R$ 4.145,66-11-Placa Micro L direita 2,0m incluiparafusos-pç-6-HEXAGON / 15001 / NACIONAL-R$1.200,00-12-Placa micro L esquerda 2,0 inclui parafusos-pç-5-HEXAGON / 15002 / NACIONAL-R$ 1.200,00-13-Placa micro L direita obliqua 2,0 inclui parafusos-pç-5-HEXAGON / 15003 / NACIONAL-R$ 1.200,00-14-Placamicro L esquerda oblíqua 2,0 inclui parafusos-pç-3-HEXAGON / 15004 / NACIONAL-R$ 1.200,00-15-Placamicro reta 2,0 x 0,3 x04 x05 x06 x07 x08 inclui parafusos.-pç-6-HEXAGON / 154 / NACIONAL-R$ 1.200,00-16-Placa micro reta 1,5 x 04 / 1,5 x 06 / 1,5 x 08reconstrução inclui parafusos.-pç-4-HEXAGON / 151 /NACIONAL-R$ 1.200,00-17-Placa mini L direita 2,7inclui parafusos-pç-3 -HEXAGON / 16001 / NACIONAL-R$ 1.200,00-18-Placa mini L esquerda 2.7 incluiparafusos-pç-5-HEXAGON / 16002 / NACIONAL-R$1.200,00-19-Placas mini obliqua direita 2,7 incluiparafusos-pç-4-HEXAGON / 16003 / NACIONAL-R$1.200,00-20-Placa mini obliqua esquerda 2,7 incluiparafusos.-pç-4-HEXAGON / 16004 / NACIONAL-R$1.200,00-21-Placa mini T 2,7 inclui parafusos-pç-4-HEXAGON / 16005 / NACIONAL-R$ 1.200,00-22-Placamini múltipla 2,7 inclui parafusos -pç-4-HEXAGON /16006 / NACIONAL-R$ 1.200,00-23-Placa mini reta2,7 x 02 / 2,7 x03 / 2,7 x04 / 2,7 x 05 /2,7 x 6 / 2,7x07/ 2,7 x 08 incluí parafusos-pç-5-HEXAGON / 166 /NACIONAL-R$ 1.200,00-24-Placa mini – microfragmentos em titanio nas medidas 1,5mm – 2.0mm-2.4mm incluí parafusos -pç-5-TORIDE / 167 /NACIONAL-R$ 1.200,00-25-Fixador Externo p/ fêmurcom alongamento rotacional-pç-7-BAUMER / 563.20 /NACIONAL-R$ 4.539,80-26-Fixador externo p/ Tibiacom alongamento rotacional-pç-7-BAUMER / 563.10 /NACIONAL-R$ 4.539,80-27-Fixador Externo p/ Radiocom alongamento rotacional-pç-5-BAUMER / 568 /NACIONAL-R$ 4.504,28-28-Fixador externo p/ Cotovelocom alongamento rotacional-pç-5-BAUMER / 566 /NACIONAL-R$ 4.884,67-29-Fixador externo p/ mão comalongamento rotacional-pç-5-BAUMER / 575.A /NACIONAL-R$ 4.884,67-30-Fixador externo p/ pé comalongamento rotacional-pç-4-BAUMER / 575.B /NACIONAL-R$ 4.884,67-31-Fixador externo p/ tornozeloc/ alongamento rotacional-pç-4-BAUMER / 567 /NACIONAL-R$ 4.884,67-32-Fixador externo de sistemap/ conexão angular de Úmero – pediátrico -pç-4-BAUMER / 563.5 / BAUMER-R$ 4.884,67-33-FixadorExterno de sistema p/ conexão angular de tibia-pediatrico.-pç-3-BAUMER / 563.10 / NACIONAL-R$4.884,67-34-Fixador Externo de sistema p/ conexãoangular de Fêmur – pediatrico.-pç-3-BAUMER / 563.20/ NACIONAL-R$ 4.884,67-35-Fixador Externo desistema p/ conexão angular de punho – pediatrico-pç-3-BAUMER / 568/ NACIONAL-R$ 4.884,67-36-Fixadorexterno de sistema p/ conexão angular de tornozelo -pediatrico-pç-4-BAUMER / 567 / NACIONAL-R$3.320,45-37-Ancôra Montada com fio /fb esteril nasmedidas 1.0mm/2,7mm/3,5mm/5,0mm-pç-8-IOL /40082500 / NACIONAL-R$ 1.171,50-38-Haste flexivélde titânio de ULNA-pç-20-ABMED / 01200 / NACIONAL-R$ 2.292,72-39-Haste flexivél de titânio de femur-pç-30-ABMED / 02500 / NACIONAL-R$ 2.292,72-LOTE02-01-Ancora montada com fio estéril nas medidas2,0mm/ 3,5mm/5,0mm/ código 070203002-3-pç-7-SARTORI / AL2013 / NACIONAL-R$ 217,36-02-Parafuso canulado mini auto compressivo 2,7mm/ rosca

parcial 3,0mm / rosca total 3,0mm código 070203065-1-pç-17-HEXAGON / 400/401/402 / NACIONAL-R$284,14-03-Placa / parafusos deslizantes de 135 ou 150graus código 070203081 -3-pç-4-BAUMER / 2661/2662/ NACIONAL-R$ 814,72-04-Fio tipo Steimmanrosqueado código 070203033-3-pç-20-BAUMER / 1855/ NACIONAL-R$ 17,45-05-Parafusos canulados 3,5mmcódigo 070203062-7-pç-20-HEXAGON / 403 /NACIONAL-R$ 123,96-06-Placa / parafuso deslizantesde 95 graus código 070203082 -1-pç-4-BAUMER / 2665/ NACIONAL-R$ 723,44-07-Parafuso canulado 7,0mmcódigo 070203064-3-pç-30-HEXAGON / 322 /NACIONAL-R$ 96,25-08-Haste intramedular bloqueadade fêmur em titânio, nos diâmetros de 8mm x comp.De 270 – 285 -300 – 315 -330 – 345 – 360 – 375 –390mm de 9mm; x comp. De 270-285 -300 -315 -330-345 -360 -375- 390mm de 10mm x comp. 270, incluiparafusos código 070203051 -1-pç-7-BAUMER / 816 /NACIONAL-R$ 2.859,66-09-Haste intramedularbloqueada de úmero em titânio, diâmetros de 8mmxcomp.de 270 – 285 – 300 – 315-330 -345- 360 -375 -390mm de 9mm x comp. De 270 – 285- 300- 315- 330-345- 36- 375- 390mm de 10mm x de comp. Incluiparafusos. Cod. - 070203053-8-pç-1-META BIO / 2314-007/2314-008 / NACIONAL-R$ 2.299,50-10-Hasteintramedular bloqueada de fêmur em titânio nosdiâmetros de 9mm x comp. De 300 -320 -340 – 360 –380 – 400- 420 – 440- 460mm fresada e não fresada: de10mm x comp. De 300- 320- 340- 360- 380- 400- 420-440- 460mm fresada e não fresada código 070203051-1-pç-4-BAUMER / 816 / NACIONAL-R$ 3.153,64-11-Haste intramedular bloqueada de tibia em Titânio, nosdiâmetros de 8mm x comp.de 270- 285- 300- 315- 330-345 -360-375-390mm de 9mmx comp. De 270-285-300-315-330 -345 -360 -375- 390mm de 10mm x comp.De 270 inclui parafusos código 07203052-0-pç-7-BAUMER / 817 / NACIONAL-R$ 2.632,66-12-Hastefemoral longa com bloqueio cefálico – inclui parafusscodigo .070203049-0.-pç-1-HEXAGON / 340124 / 370122/ NACIONAL-R$ 1.088,45-13-Fixador externo linearcódigo 070203040-6-pç-10-BAUMER / 5051.10.A /NACIONAL-R$ 616,81-14-Fixador externo linear infantilde dedo – mão- úmero- tíbia antebraço fêmur código070203040-6-pç-13-BAUMER / 520.10 / NACIONAL-R$ 560,41-15-Fixador externo hibrido (tubo a tubo) código070203039 – 2-pç-17-BAUMER / 5051.20 / NACIONAL-R$ 973,04-16-Fixador externo com sistema correção e/ou rotacional código 070203036-8-pç-7-IMPLANTEC /5051.I / NACIONAL-R$ 1.175,57-17-Fixador externopara punho código 070203041-4-pç-3-BAUMER / 520.10/ NACIONAL-R$ 551,62-18-Fixador tipo plataforma/sistema de alongamento ou trasplante ósseo código070203042-2-pç-5-IMPLANTEC / 5051.I / NACIONAL-R$ 1.012,70-19-Pino de shantz código 070203080-5-pç-50-IMPLANTEC / 2306/2310 / NACIONAL-R$ 28,43-20-Placa de compressão dinâmica 4,5 larga incluiparafusos código 070203091-0-pç-20-BAUMER / 2220/ NACIONAL -R$ 315,65-21-Placa Ponte 4,5mm código070203106-2-pç-5-BAUMER / 518 / NACIONAL-R$601,31-22-Placa de reconstrução de bacia 4,5mm incluiparafusos código 070203093-7-pç-2-IOL / 404035 /NACIONAL-R$ 875,00-+23-Placa de compressãodinamica 4,5mm estreita inclui parafusos código070203090-2-pç-13-BAUMER / 2230 / NACIONAL-R$251,42-24-Placa 1/3 tubular Tibial 4,5mm inclui parafusoscódigo 070203084-8-pç-7-BAUMER / 2240 / NACIONAL-R$ 188,88-25-Parafuso Cortical 4,5mm código070203070-8-pç-150-BAUMER / 1670 / NACIONAL -R$ 19,25-26-Parafuso esponjoso 6,5mm código070203073-2-pç-50-BAUMER / 1416/1432 / NACIONAL-R$ 29,54-27-Parafuso maleolar código 070203074-0-pç-8-BAUMER / 1525 / NACIONAL-R$ 23,33-28-Arruelalisa código 070203004-0-pç-52-BAUMER / 515.30 /NACIONAL-R$ 7,66-29-Placa de compressão dinâmica3,5 inclui parafusos código 070203089-9-pç-56-BAUMER/ 2018 / NACIONAL-R$ 183,68-30-Placa dereconstrução de bacia de 3,5 inclui parafusos código070203092-9-pç-3-HEXAGON / 274 / NACIONAL-R$161,30-31-Placa 1/3 Tubular 3,5mm inclui parafusoscódigo 0702003083-0-pç-50-BAUMER / 2100 /NACIONAL-R$ 156,30-32-Placa em T 3,5mm código070203099-6-pç-23-BAUMER / 2101 / NACIONAL-R$293,6433-Placa para calcâneo código 070203104-6-pç-4-HEXAGON / 327 / NACIONAL-R$ 341,74-34-Placaem L 3,5mm inclui parafusos código 070203096-1-pç-3-BAUMER / 510 / NACIONAL-R$ 293,64-35-Placa emL 4,5 mm inclui parafusos código 07020397-0-pç-4-BIOMECÂNICA / 3652 / NACIONAL-R$ 307,74-36-Parafusos cortical 3,5mm codigo 070203069-4-pç-180-BAUMER / 1670 / NACIONAL-R$ 15,32-37-Parafusoesponjoso 4,0 código 070203072-4-pç-90-BAUMER /190 / NACIONAL-R$ 27,69-38-Placa em L 1,5 mminclui parafusos codigo 070203131-3-pç-6-TORIDE /16715111040 / NACIONAL-R$ 830,39-39-Placaespecifica de Titânio p/ mini micro-fragmentos incluiparafusos código. 070205048-2-pç-18-TORIDE / 167 /NACIONAL-R$ 986,38.PA 33578/2015 – ARP 003511/2016 – Pregão 274/2015 – Contratante: PG – Objeto – Fornecimento debrunch e coquetel. – Fornecedor: A.F COMERCIALDE LANCHES E ROTISSERIE EIRELI – ME. Vigência:12 meses. Ass: 09/03/2016.LOTE 01 - 01-BRUNCH(opção I, ver quadro descritivo) - Serviço de 30 a 50pessoas.-Serviço-32-A.F. COMÉRCIO DE LANCHESE ROTISSERIE EIRELI - ME-R$ 857,39 - 02-BRUNCH(opção I, ver quadro descritivo) - Serviço de 51 a 100pessoas.-Serviço-37-A.F. COMÉRCIO DE LANCHESE ROTISSERIE EIRELI - ME-R$ 1.771,93 - 03-BRUCH (opção I, ver quadro descritivo) - Serviçoacima de 100 pessoas.-Serviço-39-A.F. COMÉRCIODE LANCHES E ROTISSERIE EIRELI - ME-R$2.743,64 - LOTE 02- 01-COQUETEL (opção I, verquadro descritivo) - Serviço de 30 a 50 pessoas.-Serviço-22-A.F. COMÉRCIO DE LANCHES EROTISSERIE EIRELI - ME-R$ 1.157,04 - 02-COQUETEL (opção I, ver quadro descritivo) - Serviçode 51 a 100 pessoas.-Serviço-104-A.F. COMÉRCIODE LANCHES E ROTISSERIE EIRELI - ME-R$2.314,05 - 03-COQUETEL (opção I, ver quadrodescritivo) - Serviço acima de 100 pessoas.-Serviço-125-A.F. COMÉRCIO DE LANCHES E ROTISSERIEEIRELI - ME-R$ 3.471,07


PA 34615/2015 – ARP 003611/2016 – Pregão 245/2015 –Contratante: PG – Objeto – Fornecimento de suprimentospara impressora brother. – Fornecedor: LEMAR INK

FRANQUIAS LTDA - EPP. Vigência: 12 meses. Ass: 10/03/2016. LOTE 05 - 1-Cilindro de impressão Brother – DR210-Peça-30-LEMARINK-R$ 563,00

Inscr. Cadastral: 092.70.46.0001.00.000Endereço: RUA MONTE CASTELO, LT. 34, QD. 2 –PQ. DAS NAÇÕESSolicitação: PROVIDENCIAR A LIMPEZA/CONSERVAÇÃO, E REPAROS NO PASSEIO PÚBLICO(CALÇADA) E MURO DO IMÓVEL ACIMAREFERENCIADO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 46INC. I, 239, 240 E 241 E 273 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: 83409 E 83410 –LAVRADAS em 25/01/16.Proprietário: MOACYR THOMAZ DA SILVAInscr. Cadastral: 111.32.95.0600.00.000Endereço: RUA DEUS DO SOL, S/Nº – QD. 12– VILASÃO RAFAELSolicitação: PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DOPASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) E A LIMPEZA ECONSERVAÇÃO DO IMÓVEL ACIMAREFERENCIADO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS239, 240 E 46 INC. I DA LEI MUNICIPAL Nº 3573.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: 82547 E 82550 –LAVRADAS em 05/01/16.Proprietário: AO PROPRIETÁRIO/ JAIRO DEOLIVEIRA AZEVEDO JUNIORInscr. Cadastral: 112.15.20.0260.00.000Endereço: RUA PE. CELESTINO, 197 – VL. RACHIDSolicitação: PROVIDENCIAR REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) E A CONSERVAÇÃO(CAIXA D’ÁGUA DESCOBERTA) DO IMÓVEL ACIMAREFERENCIADO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS239, 240 E 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: 82450 E 81452 –LAVRADAS em 12/02/16.Proprietário: EMILIO YOSHIO KUBA E S/MRInscr. Cadastral: 094.31.21.0083.00.000Endereço: RUA FEIRA GRANDE, 494 – JD. BRASILSolicitação: PROVIDENCIAR A CONSERVAÇÃO DOIMÓVEL E EXECUTAR O PASSEIO PÚBLICO(CALÇADA) DO IMÓVEL ACIMA REFERENCIADO,

DE ACORDO COM OS ARTIGOS 49, 54 E 239 DALEI MUNICIPAL Nº 3573.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: 82798 – 82799 E82800 – LAVRADAS em 02/12/15.Proprietário: ENEDINO SOUZAInscr. Cadastral: 094.21.54.0252.00.000Endereço: RUA PRESIDENTE DUTRA, LT. 9 A, QD.F – VILA SÃO GABRIELSolicitação: PROVIDENCIAR REPAROS NO MURO,NO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) E A LIMPEZADO IMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DE ACORDOCOM OS ARTIGOS 239, 240 E 46 INC. I DA LEIMUNICIPAL Nº 3573.Processo Administrativo: 54138/2014Proprietário: LINA MOHAMAD ABDOUNIInscr. Cadastral: 064.82.94.0235.00.000Endereço: AV. MARCOS PAULO GONÇALVES, 1501(ANTIGO 1503) – VL. Nova BonsucessoSolicitação: PROVIDENCIAR O SERVIÇOS DEEXECUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA),EXECUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) EA LIMPEZA DO IMÓVEL DESCRITO ACIMA, DEACORDO COM O ARTIGO 239 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90. NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 82541- LAVRADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2015.Processo Administrativo: 53764/2015Proprietário: GERALDO PAVANATTI E S/MR E OU.Inscr. Cadastral: 084.10.50.0092.01.001Endereço: RUA DOS CUBAS, 127 – VL. MIRIANSolicitação: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃODO PASSEIO PÚBLICO (POIS ESTA UTILIZANDOPARTE DO PASSEIO CONFORME LEVANTAMENTOTOPOGRÁFICO), DE ACORDO COM O ARTIGO 273DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90. NOTIFICAÇÕESPRELIMINARES Nº 82536 - LAVRADA EM 10 DEDEZEMBRO DE 2015.

PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PÚBLICODE COSTUME.

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANOEDITAL Nº 011/16 – PRAZO - SDU03.08.01 “POSTURAS”

Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto ao presente Editalvirem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos,conforme segue:

O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município.PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PÚBLICO DE COSTUME.

EDITAL Nº 012/16PRAZO - SDU03.08.01 “POSTURAS”

Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto ao presente Editalvirem, ou dele conhecimento tiver, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos,conforme segue:

O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município.PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PÚBLICO DE COSTUME.

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/16-SDU03.08.01 “POSTURAS”

Pelo presente Edital, ficam NOTIFICADOS ossenhores proprietários/compromissários e/ouresponsáveis pelos imóveis de inscrições cadastraisabaixo relacionadas, a providenciar junto a esta PMG,(art. 239, 240 e 241 da Lei Municipal nº 3573/90), noprazo de 30 (trinta) dias, e (art.46 Inciso I e III, 48,235 e 273 da Lei Municipal nº 3573/90 e art. 109 da Lei6046/04), no prazo de 08 (oito) a contar destapublicação, conforme segue:NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 83514 - Lavrada em23/02/16.Proprietário: NILTON MUKUNO E OUTROInscr. Cadastral: 094.44.14.0304.00.000Endereço: RUA ANJICAL, 213 (ANTIGO 235) – JD.ANSALCASolicitação: PROVIDENCIAR REPAROS NOPASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DO IMÓVEL ACIMAREFERENCIADO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS239, 240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 82423 - Lavrada em24/11/15.Proprietário: JOSÉ APARECIDO CARLOSMONROE/ ANGELA BEANInscr. Cadastral: 113.44.11.0051.00.000Endereço: AVENIDA SANTANA, 907 – PONTEGRANDESolicitação: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃODO PASSEIO PÚBLICO (DEGRAUS) DO IMÓVELACIMA REFERENCIADO, DE ACORDO COM OSARTIGOS 239 E 240 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 82413 - Lavrada em19/11/15.Proprietário: ANTONIO E MANOEL ARAUJO PINTOInscr. Cadastral: 111.35.73.0132.00.000Endereço: RUA MATHIAS DE ALBUQUERQUE, 321(LT. P/20, QD. 560) – JD. VILA GALVÃOSolicitação: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃODO PASSEIO PÚBLICO AO LADO DO Nº 341(MATERIAIS DIVERSOS) DO IMÓVEL ACIMAREFERENCIADO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS273 E 274 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 82760 - Lavrada em29/09/15.Proprietário: PRIMEIRA IGREJA BATISTA BIBLICANO JD. PARAISOInscr. Cadastral: 082.54.46.0178.00.000Endereço: AV. DÉCIO COSSOLIN, LT. 21, QD. 7 –JD. PARAISOSolicitação: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃODO PASSEIO PÚBLICO (ENTULHO) DO IMÓVELACIMA REFERENCIADO, DE ACORDO COM OSARTIGOS 273 E 274 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 82755 - Lavrada em26/09/15.Proprietário: JOSÉ FAUSTINO DO NASCIMENTOInscr. Cadastral: 082.21.49.0293.00.000Endereço: RUA BATUARA, 51 – JD. VERASolicitação: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃODO PASSEIO PÚBLICO (ENTULHO) DO IMÓVELACIMA REFERENCIADO, DE ACORDO COM OS

ARTIGOS 273 E 274 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 82756 - Lavrada em29/09/15.Proprietário: LAURINDO GERMANO DA SILVAInscr. Cadastral: 082.54.46.0082.01.001Endereço: RUA TAQUARITUBA, 51/ 53 E 57 – JD.PARAISOSolicitação: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃODO PASSEIO PÚBLICO (MURETA/ ELEVAÇÃO/ESCADA) DO IMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DEACORDO COM OS ARTIGOS 273 E 274 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 76633 - Lavrada em19/09/15.Proprietário: PAULO HENRIQUE DA COSTAInscr. Cadastral: 082.24.91.0263.00.000Endereço: RUA ANGELA PAPOTTO, 283 – PARQUEFLAMENGOSolicitação: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃODO PASSEIO PÚBLICO (VASOS E CANTEIROS) DOIMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DE ACORDOCOM OS ARTIGOS 273 E 274 DA LEI MUNICIPALNº 3573/90.NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR: 82401 - Lavrada em28/09/15.Proprietário: SOCIEDADE DOS PADRES BEATINOSInscr. Cadastral: 113.55.12.0878.00.000Endereço: RUA PADRE FRANCISCO DE LUCIA, 59– PONTE GRANDESolicitação: PROVIDENCIAR A DESOBSTRUÇÃODA SERGETA E PARTE DO LOGRADOURO (RAMPA)DO IMÓVEL ACIMA REFERENCIADO, DE ACORDOCOM OS ARTIGOS 273 E 274 E 48 DA LEIMUNICIPAL Nº 3573/90.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: 82407 E 82408 –LAVRADAS em 19/10/15.Proprietário: ELIANA APARECIDA PIEDADECAMARGO/ MARCELINO AIRES E OUTROSInscr. Cadastral: 113.43.26.0819.00.000Endereço: PASSAGEM AIRES, 417 – VILA AIRESSolicitação: PROVIDENCIAR A LIMPEZA/CONSERVAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO PASSEIOPÚBLICO (ENTULHO) DO IMÓVEL ACIMAREFERENCIADO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS49 E 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 3573.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: 83178/ 83179 E83180 – LAVRADAS em 20/11/15.Proprietário: ELVIO ROCHA VIANA/ ANTENORFERREIRA DA COSTAInscr. Cadastral: 094.54.95.0242.00.000Endereço: RUA PIRACUAMA, LT. 33, QD. 13 – PQ.JUREMASolicitação: PROVIDENCIAR A LIMPEZA/CONSERVAÇÃO, E REPAROS NO PASSEIOPÚBLICO (CALÇADA) E MURO DO IMÓVEL ACIMAREFERENCIADO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS46 INC. I, 239, 240 E 241 DA LEI MUNICIPAL Nº3573.NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES: 83181/ 83182 E83183 – LAVRADAS em 20/11/15.Proprietário: MARIA ISABEL LOPES AMORIM/ CIA.DE EXP. ECON. ITAL AMERICANA

EDITAL DE COMUNIQUE-SE/ OFÍCIO Nº 16 /15 – SDU03.11Pelo presente Edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital

virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos,conforme segue:PA nº Ano Requerente Comunique-se Despacho18495 2014 6 JOTAS GUARULHOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. 64064/15 DEFERIDO48841 2013 ABILIO MARTINIANO DA SILVA 64043/15 DEFERIDO41791 2014 ANGELO QUADRELLI 64024/15 DEFERIDO68266 2014 CLAUDIO DO CANTO 64028/15 DEFERIDO49527 2013 JESUINO BONFIM CASTRO 64059/15 DEFERIDO49530 2013 JESUINO BONFIM CASTRO 64045/15 DEFERIDO62012 2011 JOSE CARLOS DE SOUZA VIEIRA 64060/15 DEFERIDO56461 2014 KATIA CRISTINA BATISTA TEOFILO 64050/15 DEFERIDO1916 2011 KAZUYO TAHIRA AVELINO 64066/15 DEFERIDO20207 2014 LUIS DONIZETTI RIBEIRO DA SILVA 64056/15 DEFERIDO51090 2014 LUIZ FERNANDO BRUGGER 64067/15 DEFERIDO18908 2007 MARCOS BARBOSA DA SILVA 64061/15 DEFERIDO66086 2013 MARIA JORGE DE LIMA 64063/15 DEFERIDO9832 2015 OESTE COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA. 64058/15 DEFERIDO16137 2014 SOCIEDADE INDUSTRIAL DE FERROS ESPECIAIS BRASILEIROS SA 64033/15 DEFERIDO59289 2014 TON MING SHIN 64053/15 DEFERIDO49970 2014 VCM VIDRAÇARIA CIDADE MAIA LTDA.ME 64046/15 DEFERIDOPA nº Ano Requerente Ofício Despacho51377 2012 A C COREOLANO ALVES DOS SANTOS 68/15 DEFERIDO75903 2013 FACCINI POINT COMESTIVEIS LTDA. 72/15 DEFERIDO78909 2013 GENIVAL TRAJANO MONTEIRO E OUUTRO 69/15 DEFERIDO78910 2013 IRON JANUUARIO ARAUJO E OUTRA 70/15 DEFERIDO16191 2013 MARLOK CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA. 71/15 DEFERIDO25298 2013 NUNCIO PETRAGLIA NETO E S/MR 67/15 DEFERIDO

Publique-se e afixe em lugar de costume aos onze dias do mês de março de dois mil e dezesseis.EDITAL DE COMUNIQUE-SE/ OFÍCIO Nº 01/16 – SDU03.11

Pelo presente Edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Editalvirem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos,conforme segue:PA nº Ano Requerente Comunique-se Despacho39901 2013 Drogaria Adonai Ltda Me 3882/2016 INDEFERIDO45598 2013 Revestfibra Comercio e Reformas de Carrocerias Ltda Epp 3891/2016 INDEFERIDO46409 2013 Manoel Batista Pina 3881/2016 INDEFERIDO49837 2014 Janice Maria Ribeiro 3869/2016 INDEFERIDO49869 2014 Maria da Gloria Valente 3889/2016 INDEFERIDO49906 2014 Sergio Sanchez de Oliveira 3897/2016 INDEFERIDO53285 2014 Geruza Corriea da Costa 3892/2016 INDEFERIDO53400 2014 Marcelina Jacinta de Jesus 3894/2016 INDEFERIDO53625 2014 Jose Eduardo Brumati 3896/2016 INDEFERIDO53891 2014 Valter Gentil 3874/2016 INDEFERIDO326 2015 Everaldo Bernardelli Wieck 3878/2016 INDEFERIDOPA nº Ano Requerente Ofício Despacho16 2015 Ritacco Corretora e Consultoria de Seguros SS Ltda 004/2016 INDEFERIDO43557 2014 Supermercados Irmãos Lopesa S/A 003/2016 INDEFERIDO50867 2011 Geralmec – Locação de Equipamentos Limitada – Epp 002/2016 INDEFERIDOPublique-se e afixe em lugar de costume aos onze dias do mês de março de dois mil e dezesseis.

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECI-MENTO – SDU04

EDITAL Nº 01/2016-SDU04Pelo presente Edital, comunicamos a todos os

permissionários devidamente regularizados nesteDepartamento-DRAb e em dia com os cofresmunicipais, dos ramos de pescados,condimentos, limão e verduras, que dos dias 26/02 à 05/03/2016, encontrar-se-ão abertas asinscrições para o COMÉRCIO EVENTUAL DEPESCADOS em virtude das comemorações daSemana Santa, que realizar-se-á nos dias 24,25,26e 27 de março de 2016.

1.0 - As vagas em número de 29 (vinte e nove)serão preenchidas por sorteio e se localizam:

1. Rua Juarez Távora – Jd. São João;2. Av. Monteiro Lobato esq. c/ R. Walter Ribeiro -

Cumbica;3. Praça Prefeito Felício Antônio Alves - Pimentas;4. Praça N. Sra. Aparecida – Jd. Vila Galvão;5. Rua São Geraldo, em frente à Padaria Quero Pão

– Jd. S. Paulo;6. Av. Rio Real – Pq. São Luiz;7. Av. Norte Sul – ao lado da Escola – Conj. Marcos

Freire;8. Rua Dona Tecla , esquina com Rua Cachoeira –

Picanço;9. Av. Brig. Faria Lima, próximo a Igreja São João

Batista - Cocaia;10. Rua Cachoeira c/ a Rua Teixeira Mendes – Jd.

Moreira;11. Av. José Rangel Filho, ao lado da Padaria Rainha

– Ponte Alta;12. Rua Belo Campo – Jd. Pres. Dutra;13. Praça Cândido Portinari – Jd. Munhoz;14. Estrada do Elenco, altura do n.º 529, esq.c/ Av.

Silvestre Pires de Freitas – Jd. Paraíso;15. Av. Br ig. Faria Lima, Praça dos Aviadores -

Cocaia;16. Av. Jurema, altura do n.º 695 – em frente à

padaria;17. Rua Flávio de Carvalho, Praça Monte Carmelo

– Jd. Monte Carmelo;18. Rua Mineira, em frente à Padaria Primavera -

Itapegica;19. Rua Moreno – Jd. Santo Afonso;20. Rua João Alves da Silva – Jd. Maria Dirce;21. Rua Glauco Antônio Galli – Jd. Palmira;22. Av. Joaquina de Jesus, próx. à Praça Oito –

Taboão;23. Rua Belo Horizonte – Pq. Jandaia;24. Praça Estrela, Av. Belo Horizonte – Cidade

Soberana;


25. Rua Marcolina Moreira – Vila Moreira;26. Av. Avelino Alves Machado – Jd. Pinhal;27. Terminal Rodoviário (São João);28. Terminal Rodoviário (Pimentas);29. Rua Carmela Thomeu – Vila Carmela.2.0 De acordo com a demanda e havendo

necessidade, ampliaremos ou reduziremos os locaispara comercialização dos produtos seguindo osprocedimentos legais.

2.1 Poderão ser autorizados até 2 (dois) pontos porpermissionário, utilizando pontos remanescentes, queserão analisados pelo DRAb.

2.2 Os locais acima designados preferencialmentedeverão estar próximos a bueiros de captação deáguas (bocas de lobos).

3.0 As inscrições para concorrer às vagas deverãoser efetuadas até 19/03/2016 em qualquer unidade doFÁCIL (que funcionam de 2ª feira à 6ª feira das 08:00às 17:00 h) ou no Fácil da Av. Bom Clima nº 90 (quefunciona de 2ª feira à 6ª feira das 8:00 às 20:00 h eaos sábados das 08:00 ás 13:00 h), mediante ordemde anexo, a ser juntada no processo nº10716/2016,informando o ramo de atividade e juntando ao mesmocópia da licença de funcionamento à títuloprecário do equipamento regularizado expedidapela SDU-DRAB (feiras livres, varejões ecomboios) vigente.

4.0 O sorteio das vagas entre os inscritos ocorreráno dia 21/03/2016 às 10:00 horas, nas dependênciasda Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU –sito à Rua Anice, 200 – Jd. Santa Mena – Guarulhos- SP, e os requerentes contemplados deverãoapresentar cópia do alvará sanitário expedido peloDHPS, vigente.

5.0 As autorizações a título precário serão entreguesaos requerentes nos dia 23/03/2016, as 15:00 noDepartamento de Relações de Abastecimento (DRAb)sito à rua Anice, 200 – Jd. Santa Mena - Guarulhos.

6.0 Os equipamentos:6.1 Deverão estar devidamente padronizados

seguindo a determinação da SDU-DRAB.6.2 As barracas deverão ocupar as dimensões

limites de até: 8,00 X 4,00 metros, podendo variarpara menor nos locais que assim o exigirem.

6.3 Durante todo o período de comercialização,deverá estar fixado no equipamento:

- Tabela de produtos, classificação e seusrespectivos preços;

- Identificação da campanha, faixa que deverá serafixada sobre o bandô frontal da barraca (contendo: otexto CAMPANHA SEMANA SANTA – Prefeitura deGuarulhos – SDU-DRAB), medindo 0,50 x 3,00 metros,com letras pretas e fundo branco;

- Autorização de funcionamento.7.0 Quanto à comercialização:7.1 A ocupação do ponto deverá ser feita de forma a

não obstruir a ordem do trânsito, e não causar nenhumtipo de constrangimento aos transeuntes locais.

7.2 A comercialização se dará das 08:00 às 20:00durante o período autorizado, sendo que após oencerramento, o local deverá ser limpo de forma a nãocausar a exalação de mal cheiro e livre de caixarias eembalagens que impeçam o livre transito na via pública.

7.5 Os permissionários habilitados sujeitar-se-ão acumprir normas, padrões , procedimentos e preçosdeterminados pela SDU-DRAB, devendo manter-sesempre 7.3 Os produtos serão comercializados de formaa manter a qualidade e seu estado de conservação,observando todos os aspectos de comercialização,limpeza, higiene sanitária, mantendo o localdevidamente limpo, sendo que os produtos que foremconsiderados impróprios pela Fiscalização deverão serretirados do equipamento de forma imediata.

7.4 Nos locais em que houver feiras livres, varejõesou comboios regularizados por esse SDU-DRAB, ospermissionários autorizados para a campanhasomente poderão iniciar suas atividades comerciaisapós o período de funcionamento das citadas feiras.

abaixo da Tabela de Varejo do CEAGESP do diaanterior, e ou abaixo da cotação atualizada, efetuada

na rede varejista do Município, sempre considerandoa classificação dos produtos.

8.0 Quanto ao custo:8.1 Pelo período total da atividade será cobrado

os valores abaixo relacionados, por ponto:- taxa de expedição de alvará = 5,16 UFGs- taxa de licença para o exercício do comércio

eventual = 25,80 UFGs- taxa de licença para ocupação do solo = 3,30

UFGs- total das taxas a serem cobradas num único

boleto = 34,27 UFGs9.0 Os locais de comercialização definidos pela

SDU/DRAb poderão sofrer alterações antes edepois de iniciadas as atividades a critério doDepartamento e sem prévio aviso.

10.0 Os casos não previstos neste edital serãojulgados pela SDU-DRAb.

11.0 O não cumprimento das normas estabelecidasno presente implicará em multa, na cassação daLicença de Funcionamento para o Comércio Eventual,no encerramento das atividades em caráter imediatoe na suspensão da inscrição para o próximo exercício,conforme Termo assinado junto ao SDU-DRAb.

EDITAL Nº 02/2016-SDU04.02Pelo presente edital, o Departamento de Relações

do Abastecimento torna público a todos quanto opresente edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar, que a Licença de Funcionamento deEquipamento nº 030/2011 de 18/07/2011, expedida peloP.A. 36442/2011, razão social: TNL PCS S/A OI, CNPJ04.164.616/0001-59, estabelecido a rua Adir - lote 06 -quadra C - s/n - Jd Santo Afonso - Guarulhos - SP foiCASSADA considerando ofício recebido nº 364/SERENG- 4 de 14/04/1998 do Ministério da Defesa –Comando da Aeronáutica, que a autorização paraimplantação da torre foi encerrada por não correção doprocesso junto a COMAER, por ausência de documentosnos termos do artigo 2º do decreto 23487/2005.


do Abastecimento torna público a todos quanto opresente edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar, que a Licença de Funcionamento deEquipamento nº 119/2007 de 18/07/2007, expedidapelo P.A. 24390/2007, razão social: BCP S/A (CLARO),CNPJ 40.432.544/0001- 47, estabelecido a Rua Adir -lote 06 - quadra C - s/n - Jd Santo Afonso - Guarulhos- SP foi CASSADA considerando ofício recebido nº3390/SCA/15086 do Ministério da Defesa – Comandoda Aeronáutica, que a autorização para implantaçãoda torre foi encerrada por não correção do processojunto a COMAER, por ausência de documentos nostermos do artigo 2º do decreto 23487/2005.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/16-SDU04.03Pelo presente edital, o Departamento de Relações

de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que republicamos o Edital 003/16-SDU04.03, com a devida alteração, do documentocassado, o qual deverá constar : “O Certificado deConformidade nº 1770/15 expedido em 26/10/2015,razão social: ARLINDO UMBURANAS FILHOLANCHONETE ME – CFM 152472, FOI CASSADO,considerando o Ofício do GB – 0112/813/2015 doComandante do 5º Grupamento de Bombeiros de 24/11/2015, informando a Cassação do CLCB nº 71136”.

EDITAL Nº 003/16 - SDU 04.03Pelo presente edital, o Departamento de Relações

de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que a Licença de Funcionamentoexarada através do PA 27.445/2015 em 26/10/2015,razão social: ARLINDO UMBURANAS FILHOLANCHONETE ME – CFM 152472, estabelecido ÀRua Conceição, 61 – Vila Paulista – Guarulhos – SP,FOI CASSADA, considerando o Ofício 5GB-0112/813/2015 do Comandante do 5º Grupamento deBombeiros de 24/11/2015, informando a Cassação doCLCB nº 71136.

28490/10 KLIN LOGISTICA EIRELI EPP 03/04/201625805/13 TRANSEG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 04/04/201619192/09 RAMGON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 04/04/20167039/14 DJANETE BATISTA DE BARROS IMOVEIS 04/04/201658957/12 KC BARBOSA SANTOS- EPP 04/04/201669744/15 VIVIAN CORREIA LIMA 04/04/201634831/15 SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA 04/04/201637831/11 MINER SEG PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA PATRIMONIAL

E INFORMATICA LTDA 04/04/201662566/13 F M E MATSUO LTDA EPP 04/04/201656417/12 E-MILHO SUCOS DOCES E SORVETES LTDA ME 04/04/201618823/13 J RONALDO DO VALE ESCOLA DE MUSICA ME 04/04/201664277/12 FLAVIA CANDIDO ANDRADE MATERIAIS OARA CONSTRUÇAO ME 04/04/201637636/13 DOMANI HOTEL LTDA 04/04/201643146/12 CLAUDIA REGINA DOS SANTOS PERFUMARIA ME 04/04/201627302/13 LANTO TRANSPORTES LTDA 04/04/201621397/13 MARCIA MONTEIRO DE ARUJO 04/04/201617745/14 EDIFICIO KUBO 04/04/20161683/14 NILIT DO BRASIL FABRICAÇAO DE FIOS LTDA 04/04/201643433/15 EDUARDO CARLOS GOMES ME 04/04/201628058/10 DISTRIBUIDORA PONTE GRANDE DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP 07/04/201636024/08 BANCO DO BRASIL S/A 07/04/201648659/13 IGREJA PENTECOSTAL ENFERMEIRA DE JESUS CRISTO 07/04/201628378/13 ASSOCIÇAO PAULISTA DE EDUCAÇAO E CULTURA 07/04/201636561/13 MITRA DIOCESANA DE GUARULHOS 08/04/201677583/13 CONFECÇOES AMERICANA VESTE 10 LTDA ME 08/04/201617311/12 CASA DO NORTE E RESTAURANTE QUATRO IRMAOS LTDA ME 08/04/201641786/13 AUTO CENTER GUARUPETRO LTDA 08/04/201635742/10 EDIFICIO LUIZ FRANCO 09/04/201627430/06 ROMAPACK RECICLAGEM TECNICA DE PLASTICOS LTDA 09/04/201634170/13 PONTE GRANDE IDIOMAS EIRELI 09/04/201630759/13 FLAVIO GARBATTI 09/04/201616638/15 DROGARIA SAO PAULO S/A 09/04/201661832/13 BARROS DA CRUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS 09/04/201631648/08 TELANIPO DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS E AVIAMENTOS LTDA 09/04/20164642/13 Y R J CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 09/04/201664715/12 COMERCIO DE MODAS MONTECRISTO LTDA EPP 09/04/201676311/13 RESIDENCIAL NOVA BONSUCESSO EMPREEND. IMOBILIARIOS SPE LTDA 09/04/201621222/14 FARMACIA GUARU CENTRO LTDA EPP 09/04/20164339/09 IGISERVICE INVESTIMENTOS S/A 09/04/201615912/14 F CONFUORTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA09/04/201616886/14 DUTRAPEL COMERCIO E RECICLAGEM LTDA ME 09/04/201623695/14 AUTO POSTO ELENCO LTDA 09/04/201636241/13 XPRIMER FUNILARIA PINTURA E COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA 10/04/201642078/13 COR E BRILHO ARTES GRAFICAS LTDA ME 10/04/201621765/13 CLOOS TECNICA EM SOLDAGEM IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO BRASIL LTDA10/04/201653992/13 MERCADO OLIVEIRA VI LTDA EPP 10/04/201674625/13 CIREGAL GALVANOPLASTIA E COMERCIO LTDA 10/04/201637144/13 C & A MODAS LTDA 10/04/201617659/09 SULPLAST SUPRIMENTOS PARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 10/04/201655136/12 SANDSTEEL SERVCENTER LTDA 10/04/201619905/13 ECO CLEAR SISTEMAS E PRODUTOS PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇAO

LTDA ME 10/04/201623721/14 EDILSON BERGO ME 11/04/20164087/09 CASA DE TINTAS JARDIM HELENA LTDA -ME 11/04/201667134/14 MARILENA DE SANTANA PEREIRA CALÇADOS ME 11/04/201642383/15 JDA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI EPP 11/04/201647389/13 DANIELLE CERQUEIRA PIRES 11/04/201638224/12 BIOPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP 11/04/20164819/03 EXTERNATO PALMYRA TAGLIARI S/C LTDA 11/04/201676727/13 J.F.S. REZENDE COMERCIO DE FOLHEADOS E JOALHERIA EIRELI 11/04/201630153/13 MARLY CARDOSO DOS SANTOS ME 11/04/201633758/13 ARIELE RIOS DA SILVA ME 11/04/201661016/13 CAIXA AQUI HABITAÇAO LTDA ME 11/04/201656496/13 PRISCILLA MARIS MUNIZ DE SOUZA 11/04/201626708/11 GERALMEC LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP 11/04/201628705/14 WE ARTES GRAFICAS LTDA ME 11/04/201675783/13 ALISON MARCOS CIRINO 11/04/201651489/12 DEMORE TRANSPORTES LTDA ME 12/04/201610555/12 PRESEMESP LTDA 12/04/201620296/09 JODI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS 12/04/201673084/13 FABIANA MENDES VIEIRA ME 12/04/201628236/13 LINDA ASSAE TUYAMA WATANABE- ME 12/04/201631046/14 MD9 SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA 12/04/201653704/13 MARINA GUARDADO BELTRAN ESTACIONAMENTO ME 12/04/201644696/13 GARAGE AUTO PARKING ESTACIONAMENTO LTDA ME 12/04/20161005/10 CONGRELAGOS CONCRETO LTDA 12/04/201643730/12 CARLA FURLAN DA COSTA MARTUCCI ME 12/04/201622152/13 AVICULTURA IBIAI LTDA ME 12/04/201622179/13 MARCIO FERREIRA DE MOURA UTILIDADES ME 12/04/201640474/15 LELECA & SAPECA MODA INFANTIL EIRELI ME 12/04/201627813/15 CENTRO DE PROFESSORADO PAULISTA 14/04/201611463/14 ALEXANDRE ANTONIO TROMBINI 15/04/201659370/13 OSWALDO CRUZ QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO 15/04/201645922/13 ANADONA COMERCIO E CONFECÇOES LTDA EPP 15/04/201623281/14 FOX BEER X BAR E RESTAURANTE LTDA ME 15/04/201620024/12 ADRIANA GOMES DA SILVA KHAIRALLAH GELLY 15/04/201638978/12 ADALMA BATISTA DE ARGOLO- ME 15/04/201620323/09 IBTF INDUSTRIA BRASILEIRA DE TUBOS FLEXIVEIS LTDA 15/04/201659082/12 WAL MART BRASIL LTDA 15/04/201618148/13 SKIBON SORVETERIA LTDA ME 15/04/201619451/13 CSI TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA EPP 15/04/20163170/13 FRANK ALAN SIMOES ME 15/04/201622635/13 VIVAZ CLINICA VETERINARIA 24 HORAS LTDA 15/04/201625363/15 CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO PARQUE SHOPPING MAIA 16/04/201630899/13 FINOCAR COMERCIO DE CARROCERIAS E BAUS LTDA EPP 16/04/201631503/13 DUDA MIX COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA EPP 16/04/201613037/13 FAPLAC COMUNICAÇAO VISUAL LTDA 16/04/201663076/12 AVICOLA E QUITANDA CANARIO LTDA ME 16/04/201625391/13 ATAMAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 16/04/201664365/11 JOSE REGINALDO DO NASCIMENTO 17/04/201621414/13 ALEX BATISTA DOS SANTOS 18/04/201628255/14 MZ DO NASCIMENTO SALES LOGISTICA ME 18/04/201630800/14 CAVALARI COMERCIO DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA EPP 18/04/201633949/13 INTERFACE ARQUIVOS DIGITAIS LTDA 18/04/201612941/13 CORPORAÇAO MUSICAL LIRA DE GUARULHOS 18/04/20169381/10 PANIFICADORA E CONFEITARIA FAVORITA LTDA EPP 18/04/2016910/10 AUTO POSTO EMIRADOS COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA 18/04/201636465/13 TECHNOGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESFERAS VITREAS LT 19/04/201631575/13 MDM SALES ME 19/04/201653718/13 JA & JM IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA ME 19/04/201670445/13 JOAO BATISTA BERALDO DROGARIA ME 19/04/201652599/13 MANOEL FRANCISCO DA SILVA CASA DO NORTE ME 19/04/201661875/13 ORGANIZAÇAO CONTABIL NADER LTDA EPP 19/04/201644142/09 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS 19/04/201644924/14 TATIANE RORIGUES SANTANA RUIZ 19/04/201627224/13 R J CARTUCHOS E INFORMATICA LTDA ME 19/04/201620925/13 LUCIA DE FATIMA GOMES ALVES ME 19/04/201663581/12 SILVIA NOGUEIRA RODRIGUES 19/04/201611712/11 PERIM COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA 19/04/201620205/13 GESSO SUPREMO COMERCIO E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA 22/04/201677948/13 ZINNI & GUELL LTDA 22/04/2016

Edital nº066/16– SDU04.03Pelo presente edital, o Departamento de Relações de Abastecimento torna público a todos quanto o

presente Edital o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que vencerão nomês de ABRIL de 2016 os Certificados de Conformidade de Equipamentos, abaixo relacionados:PA nº Razão Social vencimento8745/11 HCI HIDRAULICA CONEXOES INDUSTRIAIS LTDA 01/04/201622393/13 INDUSTRIA DE MAQUINAS COSTA LTDA EPP 01/04/201642277/13 CONFECÇOES FLOR DO CONTINENTAL LTDA ME 01/04/201620707/12 CLAUDIO ROBERTO CLARO 01/04/201639432/13 DELLA VIA PNEUS LTDA 01/04/201615867/14 PREC. TECH. INDUSTRIA E COM. DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA 01/04/201614876/10 ALESAT COMBUSTIVEIS S/A 01/04/201620354/13 ASSOCIAÇAO CRISTA DE MOÇOS DE SAO PAULO 02/04/201637898/13 PETROSIM AUTOMOTIVOS EIRELI ME 02/04/201663157/14 RP GUARULHOS COMERCIO DE AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA 02/04/201637898/13 PETROSIM AUTOMOVEIS EIRELI ME 02/04/201628549/11 CUTRALE COMERCIO E INDUSTRIA DE FERROS LTDA 02/04/201651401/12 J.X. DE MORAIS SILVA 02/04/201640700/13 BIADRI COMERCIO DE ROUPAS LTDA -EPP 02/04/201620627/11 PIK TOTAL BUFFET IFANTIL LTDA EPP 02/04/201661671/11 FAROPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA EPP 02/04/201674625/13 CIREGAL GALVANOPLASTIA E COMERCIO LTDA 02/04/201625446/13 WILSON TALMELLI JUNIOR 02/04/201637898/13 RENATO PROCOPIO DA SILVA AUTOMOTIVOS -ME 02/04/201650717/12 BELEZA CONTEMPORANEA ESTETICA LTDA ME 02/04/201613697/10 MARIA J. DA SILVA COMERCIO DE USADOS ME 02/04/201611127/02 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA MECANICA ME 02/04/2016389/13 ANA CLAUDIA BATISTA FERNANDES DOS SANTOS SOARES 02/04/201610059/10 COLEGIO GUARULHENSE DE ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL 02/04/201643224/11 CRUZEIRO DO SUL POSTO DE SERVIÇO LTDA 02/04/201673251/13 ANDRE LUIZ FIRMINO DA SILVA ME 02/04/201649063/11 W.J.F. BAR E RESTAURANTE LTDA ME 02/04/201615727/14 SUN’S PEOPLE COMERCIO E REPARAÇAO DE ROUPAS LTDA ME 02/04/201610049/14 CONDOMINIO DO EDIFICIO MONDIAL OFFICE & RESIDENCE FLAT 02/04/201665516/13 MARIA APARECIDA OLIVEIRA PIZZARIA ME 03/04/20167973/12 FRANCISCO FRANCIMAR SILVA CAETANO 03/04/20163650/12 ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO 03/04/201657543/13 IMBECOR PRODUTOS DE BELEZA LTDA 03/04/20168082/12 WILSON BARBOSA DA SILVA 03/04/2016


78111/13 AUTO POSTO PRISCILA LTDA 22/04/201651888/13 MOTEL PORTAS DO SOL LTDA EPP 23/04/201665536/12 NAIARA ALMEIDA DOS SANTOS 23/04/20161128/13 EMEA DROGARIA LTDA ME 23/04/201654032/12 SENAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 23/04/20163325/13 OSCAR T. AKAMINE BIJOUTERIAS - ME 23/04/201618369/13 ELISABETE BARONE MARTINS- ME 23/04/201622499/13 EDILSON LIMA SALES 23/04/201624542/10 LOFATEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP 23/04/201632474/13 FAEL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LIMITADA- ME 23/04/201663267/12 FRANCISCO R C AMORIM FUNILARIA E PINTURA 24/04/201628352/14 HOTEL PANAMBY LTDA 24/04/201626317/11 AUTO POSTO BOM CLIMA LTDA 24/04/201619305/11 GUARU PAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 24/04/201618464/12 CLARICE MARIA DOS SANTOS POSTO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 24/04/201624779/11 CONSORCIO TERMINAL GUARULHOS 24/04/20169577/14 NOEMIA MARIA DA SILVA 24/04/201644492/11 RECURSOS HUMANOS LTDA 24/04/201675387/13 SANDRA SOBRAL DOS SANTOS 24/04/201627276/14 PIZZARIA DO LAGO LTDA ME 24/04/2016730/13 MANUEL GONÇALVES DE SOUZA TINTAS ME 24/04/201625726/05 KAARI MAQUINAS LTDA 24/04/201654905/13 CACHOEIRA 236 CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA ME 24/04/201625761/13 ANGELA MARCIA DE ANDRADE ME 24/04/201633652/08 POSTO DE SERVIÇOS NOVO ANEL LTDA 25/04/201627204/13 JULIANA CASARES ESTETICA EIRELI ME 25/04/201633193/13 BORG EMP COMERCIO DE PEÇAS LTDA- ME 25/04/201655585/12 PAES E DOCES MANASSES LTDA EPP 25/04/201647291/15 ASSOCIAÇAO CULTURAL COMUNITARIA SAO JOAO BATISTA-A.C.C.S.J.B 25/04/201631584/15 DROGARIA SAO PAULO S/A 25/04/201625716/14 KAPER COMERCIO DE PAPEIS LTDA 25/04/201617311/13 SG LOG TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA ME 25/04/201635583/13 UNIKAP DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 25/04/201646442/13 NOVA ETAPA ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS EIRELI EPP 25/04/201615453/09 ROSSETTI EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA 26/04/201616214/13 ADERENCIA ROTULOS & ETIQUETAS ADESIVAS LTDA EPP 26/04/201618921/13 DI VENETO ALIMENTOS LTDA EPP 26/04/201644512/09 GUARUCROMO SISTEMAS DE TRATAMENTO LTDA ME 26/04/201650527/11 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A 28/04/201633811/11 W.A. MOLAS E ARTEFATOS DE ARAME LTDA 28/04/20165779/14 RIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ELASTOMEROS LTDA EPP 28/04/201621118/13 VILLA PARK BUFFET LTDA ME 28/04/201629242/11 GOTAQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA 28/04/201675380/13 OBRA SOCIAL INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS DORES 28/04/201632590/13 ADRIANA RUFINO BATISTA 29/04/201611701/11 MAXI PLATING ELETRODEPOSIÇAO DE METAIS LTDA 29/04/20162930/10 SAINT GOBAIN DISTRIBUIÇAO BRASIL LTDA 29/04/201647715/08 ASSOCIAÇAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTAS REGIONAL

DE GUARULHOS 29/04/201667643/13 GPS MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA 29/04/201659117/09 BANCO BRADESCO S/A 29/04/201630552/13 TECNOWOOD EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 29/04/201660500/11 SANDRA GONÇALVES DE FARIA ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL ME 29/04/201655172/13 CALTELBLANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A 30/04/201656035/10 QUALIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA 30/04/201611753/11 MOTEL 2000 LTDA 30/04/2016

A não renovação até a data de validade implicara na aplicação do Artigo 54 da Lei 6046/2005, comCASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E LACRAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, além deoutras medidas legais.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOSEdital de Publicação nº 02/16.

Guarulhos, 25 de fevereiro de 2016.A Sra. Rosemeire Batista Salgado de Almeida, Diretora do Depto de Serviços Funerários do Município de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, TORNA PUBLICO que de acordo com a Resolução nº 76/2002do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Decreto Municipal nº 22108/2003 e Decreto Municipal nº32.431 de 06/02/2015, foram avaliados os Requerimentos para Serviços Funerários Assistenciais relacionadosabaixo e por falta de atendimento as correspondências enviadas e documentação suficiente para conclusão daanálise dos mesmos e, o não comparecimento ao Fácil para solicitar abertura de Processos Administrativos,ficam INDEFERIDOS, o debito referente à contratação do funeral será implantado em nome do requerente queterá um prazo de 05 (cinco dias), para retirada de boletos, no Departamento de Serviços Funerários, após oprazo os boletos deverão ser retirados junto ao Fácil.

A falta de pagamento implicará na inscrição do debito na Divida Ativa do Município.Notas contratadas em setembro de 2015Nota de Serviço Requerente Valor UFG Processo42108-CEN Adriano Bezerra Costa 157,8568 50124/1542177-CEN Moema Sampaio dos Santos 265,9173 50124/1542132-CEN Daniel Oliveira Barbosa 277,9232 50124/1542195-CEN Selma Mendes de Almeida dos Santos 257,9134 50124/1542188-CEN Alysson Rodrigues Filho 157,8568 50124/1542278-CEN Elias Matias da Silva 310,1614 50124/1542313-CEN Elizandra Carmo Cesario 157,8568 50124/1542442-CEN Valeria de Castro Caraça 283,9280 50124/1542449-CEN Maria Auxiliadora Correa de Melo 257,9134 50124/1542482-CEN Mara Aparecida de Lima 265,9173 50124/1554380-CAM Douglas Henrique de Araujo Farias 157,8568 50124/1554428-CAM Marcio Stival Engels 253,9114 50124/1554343-CAM Creuza Fontes Oliveira 257,9134 50124/1554480-CAM Eleni Pavão de Almeida 266,1814 50124/1554613-CAM Percy Aires Joaquim 266,1814 50124/1554633-CAM Max Martins de Souza 153,8549 50124/1554608-CAM Ana Maria dos Santos Barros 253,9114 50124/1554650-CAM Solange de Lima Muniz 253,9114 50124/15Notas contratadas em outubro de 2015Nota de Serviço Requerente Valor UFG Processo42500-CEN Eliete Ramos Neves Francisco 253,9114 50124/1542517-CEN Angela Maria Costa 157,8568 50124/1542583-CEN José Mota de Jesus 209,8861 50124/1542812-CEN Jeferson Santos Machado 183,8715 50124/1542835-CEN Sara da Silva Fraga Oliveira 253,9114 50124/1542871-CEN Luana Daiane Ignacio da Silva 206,4160 50124/1542879-CEN Regiane Maria da Silva 297,9368 50124/1554884-CAM Guilherme Lacerda Braga 157,8568 50124/1554907-CAM Marcio José Pereira 253,9114 50124/1554918-CAM Edivaldo Leandro Vicente 389,0931 50124/1554989-CAM Rodrigo Calixto Pereira 253,9114 50124/1555051-CAM Acelino Ferreira de Sousa 213,8881 50124/1555084-CAM Benedito Carlos Pereira 97,8236 50124/1555098-CAM Fabio Leandro de Sousa Cunha 273,9212 50124/1555118-CAM Erika Dionisio Leandro 389,0931 50124/15

Edital de Publicação nº 03/16.Guarulhos, 25 de fevereiro de 2016.

A Sra. Rosemeire Batista Salgado de Almeida, Diretora do Depto de Serviços Funerários do Município deGuarulhos, no uso de suas atribuições legais, TORNA PUBLICO que de acordo com a Resolução nº 76/2002do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Decreto Municipal nº 22108/2003 e Decreto Municipal nº32.431 de 06/02/2015, foram avaliados os Requerimentos para Serviços Funerários Assistenciais relacionadosabaixo que por falta de atendimento as correspondências enviadas e documentação suficiente para conclusãoda análise dos mesmos, ficam INDEFERIDOS, o debito referente à contratação do funeral será implantado emnome do requerente que terá um prazo de 05 (cinco dias), para retirada de boletos, no Departamento deServiços Funerários, após o prazo os boletos deverão ser retirados junto ao Fácil.

A falta de pagamento implicará na inscrição do debito na Divida Ativa do Município.Processos abertos em setembro de 2015Processo Requerente Valor UFG Nota de Serviço56040/15 Jane Tavares dos Santos 389,0931 54404-CAM57185/15 Herminio Gonçalves Ribeiro 257,9134 54458-CAM59300/15 Ana Carolina da Silva Simon Martins249,9095 42425-CEN57866/15 José Antonio Gomes Coelho 253,9114 42286-CEN55678/15 Carlos Roberto Franco 257,9134 42091-CEN55132/15 Maria Cicera da Silva 253,9114 42085-CENProcessos abertos em outubro de 2015Contratação em setembro/2015Processo Requerente Valor UFG Nota de Serviço59437/15 Thais Cristina de Farias 209,8861 54630-CAM59766/15 Johnny Batista da Silva 253,9114 42470-CENProcessos abertos em outubro de 2015Processo Requerente Valor UFG Nota de Serviço64112/15 Jhonata Figueiredo 389,0931 55124-CAM61279/15 Vanessa Santos da Silva 217,8900 54835-CAM60410/15 Katia Barbosa da Silva 321,6288 54775-CAM61764/15 Benedito Firmino da Silva 389,0931 54848-CAM63154/15 Priscila Fernandes Leão 327,7614 54980-CAM60766/15 Carla Augusto Araujo 262,1756 42564-CENProcessos abertos em novembro de 2015Contratação em outubro/2015Processo Requerente Valor UFG Nota de Serviço64520/15 Aline Cristina Pinheiro 327,7614 55157-CAM


A Sra. Rosemeire Batista Salgado de Almeida, Diretora do Depto de Serviços Funerários do Município deGuarulhos, no uso de suas atribuições legais, TORNA PUBLICO que de acordo com a Resolução nº 76/2002 doConselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Decreto Municipal nº 22108/2003 e Decreto Municipal nº 32.431de 06/02/2015, foram avaliados os Requerimentos para Serviços Funerários Assistenciais relacionados abaixo,os quais ficam INDEFERIDOS em função de se apresentar renda superior ao determinado, o debito referente àcontratação do funeral será implantado em nome do requerente que terá um prazo de 05 (cinco dias), para retiradade boletos, no Departamento de Serviços Funerários, após o prazo os boletos deverão ser retirados junto ao Fácil.

A falta de pagamento implicará na inscrição do debito na Divida Ativa do Município.Processos abertos em setembro de 2015Processo Requerente Valor UFG Nota de Serviço56181/15 José Julio de Oliveira 249,9095 54399-CAM56503/15 Ricardo da Silva Melo 157,8568 54405-CAM55656/15 Antonio Edson Leite de Sena 157,8568 54370-CAM57842/15 Claudio dos Santos 241,8993 54527-CAM55028/15 Dorval Alves 209,8861 42077-CEN57201/15 Rita de Cassia de Lima Almeida 183,8715 42254-CEN58192/15 Renato Vilas Boas de Oliveira 257,9134 42317-CENProcessos abertos em outubro de 2015Contratação em setembro/2015Processo Requerente Valor UFG Nota de Serviço60149/15 Maria Aparecida da Silva Faustino 179,8695 42495-CEN60166/15 Edson Jose Corquiola 213,8881 42421-CEN60609/15 Priscila Aparecida Alves 153,8549 54707-CAM60645/15 Julia Josefa Conceição Silva 389,0931 54706-CAM61236/15 Gelson Coutinho de Bragança 209,8861 54877-CAMContratação em outubro/2015Processo Requerente Valor UFG Nota de Serviço64901/15 Arthur Muniz de Frias Junior 257,9134 42881-CEN64395/15 Romildo Custodio Bezerra 257,9134 42856-CEN


de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver,ou interessar possa, que a Licença deFuncionamento nº 1204/2012 de 20/08/2012, aLicença de Funcionamento Especial de Prorrogaçãonº 1205/2012 de 20/08/2012, a Licença deFuncionamento Especial nº 1237/2013, bem comoo Certificado de Conformidade de Equipamentos nº0504/2015 de 05/03/2015 expedidos através do P.A6071/2012 razão social: GUARULHOS CASA DESHOWS LTDA - CFM: 201139 estabelecido àAvenida Monteiro Lobato, 1241 – Macedo -Guarulhos – SP, FORAM CASSADAS, tendo emvista o o vencimento do Auto de Vistoria do Corpode Bombeiros em 23/09/2015 sem renovação atéo presente momento, nos termos do § 3º do artigo2º do Decreto Municipal nº 23.487/2005. “O pedidode renovação do Certificado de Conformidade deEquipamentos deverá ser protocolado em até 60(sessenta) dias úteis antes do vencimento da datade validade, sob pena de cassação da Licença deFuncionamento e lacração do estabelecimento, apósexpirada a sua validade”.


de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver,ou interessar possa, que a Licença deFuncionamento nº 408/2014 de 25/03/2014,expedida através do P.A 58.536/2013 razão social:CLAUDIO PEREIRA SOARES ME - CFM: 94080estabelecido à Rua Nossa Senhora Mãe dosHomens, 90 – Vila Progresso - Guarulhos – SP, FOICASSADA, tendo em vista o o vencimento do Autode Vistoria do Corpo de Bombeiros em 24/07/2015,sem renovação até o presente momento, nostermos do § 3º do artigo 2º do Decreto Municipal nº23.487/2005. “O pedido de renovação do Certificadode Conformidade de Equipamentos deverá serprotocolado em até 60 (sessenta) dias úteis antesdo vencimento da data de validade, sob pena decassação da Licença de Funcionamento e lacraçãodo estabelecimento, após expirada a sua validade”.


de Abastecimento torna público a todos quanto opresente Edital virem, ou dele conhecimento tiver, ouinteressar possa, que a Licença de Funcionamento nº50/2009 , expedida através do P.A 10.094/2008(MICROFILMADO) razão social: GUARUFILMEINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENSPLÁSTICAS LTDA EPP - CFM: 145826 estabelecidoà Avenida Projecta, 19 – Cumbica - Guarulhos – SP,FOI CASSADA, tendo em vista a não apresentaçãodo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB,vigente, nos termos do exposto no inciso II do artigo298 da Lei Municipal nº 3573/1990, através do PA48.585/2015.

EDITAL Nº 070/2016-SDU04.03Pelo presente ed i ta l , o Depar tamento de

Relações de Abastecimento torna público a todosquanto o presente Edi ta l v i rem, ou de leconhecimento t iver, ou interessar possa, que aLicença de Funcionamento MEI nº 1160/2014, de29/05/2014 expedida através do P.A 21.314/2013razão soc ia l : LUIZ CARLOS FERNANDES DEBARROS estabelecido à Avenida Salgado Filho,1983 - Centro - Guarulhos – SP, FOI CASSADA,tendo em vista o vencimento em 11/11/2015 doCertificado de Conformidade nº 898/2014 referenteao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros -AVCB-nos termos do § 3º do ar t igo 2º do DecretoMunicipal nº 23.487/2005 “O pedido de renovaçãodo Certificado de Conformidade de Equipamentosdeverá ser protocolado em até 60 (sessenta) diasuteis antes do vencimento da data de validade,sob pena de cassação da L icença deFuncionamento e lacração do estabelecimento,após expirada a sua validade”

PORTARIA Nº 004 /2016O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, LUIS CARLOS TEODORO, no uso desuas atribuições legais que lhe são conferidas pelosincisos II e III do artigo 69, da Lei Orgânica do Município,do Decreto Municipal nº 31.148/2013 e o que consta noprocesso administrativo nº. 19.494/2005;

RESOLVE:1 – Alterar a composição do membro integrante do

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR,constituído através da Portaria nº 1.744/2015-GP, de11 de dezembro de 2015, conforme segue:

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOEXCLUIRTitular: 1º Ten. PM Eduardo Bernardini GonçalloINCLUIRTitular: 2º Ten. PM Fábio dos Santos Andrade2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.INCENTIVOS FISCAIS

EDITAL N.º 011 / 2016 – GEIFO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, LUIS CARLOS TEODORO, no usode suas atribuições e em cumprimento ao dispostono artigo 18, §1º da Lei Municipal n.º 7.306, de 04 desetembro de 2014, FAZ SABER que foiINDEFERIDA a renovação dos benefícios fiscaispara o exercício de 2016 das requerentes abaixodescritas em decorrência da incidência dos artigos18 e 25, VII do Decreto nº 32.456/15, sendo devidaa cobrança do tributo:REQUERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVOROSSET & COMPANHIA LTDA 05.652/2006

SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DE SERVIÇOSPÚBLICOS



A Sra. Rosemeire Batista Salgado de Almeida, Diretora do Departamento de Serviços Funerários doMunicípio de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, TORNA PUBLICO a quantidade de ServiçosFunerários Assistências contratados nos meses de julho e agosto de acordo com o Decreto Municipal nº32.431 de 06/02/2015 conforme tabela abaixo:MÊS TOTAL DE CONTRATAÇÕES TOTAL DE DEFERIMENTOS TOTAL DE INDEFERIMENTOSSETEMBRO 164 102 62OUTUBRO 186 125 61

Publicação n °071/2016 - 26/02/2016P.A O.A REQUERENTE DESPACHO15278/12 * FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DEFERIDO

Publicação n °072/2016 - 26/02/2016P.A O.A REQUERENTE DESPACHO39808/06 33591/15 CIA INDUSTRIAL DE ALIMENTACAO TRADING DEFERIDO36045/09 * SATSUMAYA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA EPP DEFERIDO19644/09 48067/15 ORLANDO MARIA DE SOUTO FILHO DEFERIDO45769/09 56870/15 MR PRIZON ODONTOLOGIA LTDA DEFERIDO45769/09 56872/15 MR PRIZON ODONTOLOGIA LTDA DEFERIDO45769/09 7927/16 MR PRIZON ODONTOLOGIA LTDA DEFERIDO58450/12 34333/15 RAPIDO MAXEPRESS LTDA DEFERIDO7636/15 * ELENCO FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME DEFERIDO27256/15 * PEDIA CENTER CLINICA PEDIATRICA LTDA ME DEFERIDO58162/15 * GARDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS

LTDA EPP DEFERIDOPublicação n °073/2016 - 29/02/2016

P.A O.A REQUERENTE DESPACHO63500/13 5706/16 EMERSON MORAES DA SILVA (PRORROGACAO

DE PRAZO ATE 05/03/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDO47080/15 6307/16 ERIK LEANDRO BELTRAMI ME (PRORROGACAO

DE PRAZO ATE 17/04/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDO58392/15 6539/16 ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES SA

(PRORROGACAO DE PRAZO ATE 14/03/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDO6757/16 * MARQUES E BARBOSA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME DEFERIDO7445/16 * CLINICA ODONTOLOGICA DONUN LTDA ME

(PRORROGACAO DE PRAZO ATE 17/03/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDO7631/16 * NELCILIO BORGES PEREIRA INDEFERIDO7792/16 * INSTITUTO JARDIM DA MELHOR IDADE IJMI INDEFERIDO9121/16 * ARLINDO ELIAS DE MELO INDEFERIDO9129/16 * ARLINDO ELIAS DE MELO INDEFERIDO9218/16 * INSTITUTO JARDIM DA MELHOR IDADE IJMI

(PRORROGACAO DE PRAZO ATE 04/04/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDO9225/16 * INSTITUTO JARDIM DA MELHOR IDADE IJMI INDEFERIDO9227/16 * INSTITUTO JARDIM DA MELHOR IDADE IJMI INDEFERIDO9235/16 * INSTITUTO JARDIM DA MELHOR IDADE IJMI

(PRORROGACAO DE PRAZO ATE 08/03/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDO9236/16 * INSTITUTO JARDIM DA MELHOR IDADE IJMI INDEFERIDO9248/16 * CONSORCIO CST LINHA 13 JADE LOTE 04 INDEFERIDO10243/16 * COLEGIO ANCORA LTDA (PRORROGACAO DE

PRAZO ATE 20/04/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDOUNIDADE CREDENCIADA PARA AQUISICAODE MEDICAMENTO MISOPROSTOL DE 25MCG E 200 MCG.

4606/16 SEISA SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA DEFERIDOINUTILIZACAO DE PRODUTO

9916/16 TERMO N 20/16 DE 18/02/16UNIMED GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAV EMILIO RIBAS 322DESINTERDICAO DE ESTABELECIMENTOTERMO 15/16 DE 11/02/16COLEGIO DAVI DE SA EDUCACAO INFANTIL LTDARUA ASSIS VALENTE 162RETIFICACAO DA PUBLICACAO N° 408/15 PAG 50 DIARIOOFICAIL 49/15 EM 09/09/15ONDE SE LÊ:

3027/05 89950/14 IQ SOLUCOES E QUIMICA S/A DEFERIDO3027/05 14271/15 IQ SOLUCOES E QUIMICA S/A DEFERIDO53422/07 97206/14 IQ SOLUCOES E QUIMICA S/A DEFERIDO53422/07 5712/15 IQ SOLUCOES E QUIMICA S/A DEFERIDO53422/07 20677/15 IQ SOLUCOES E QUIMICA S/A DEFERIDO53422/07 23495/15 IQ SOLUCOES E QUIMICA S/A DEFERIDO

LEIA:3027/05 89950/14 QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA DEFERIDO3027/05 14271/15 QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA DEFERIDO53422/07 97206/14 QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA DEFERIDO53422/07 5712/15 QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA DEFERIDO53422/07 20677/15 QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA DEFERIDO53422/07 23495/15 QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA DEFERIDO

Auto de imposição de penalidade de MultaAuto de multa n° 16002NOME: BIO FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/ARUA COLONIA LEOPOLDINA ,225/285 – CID INDUSTRIAL SATELITETendo em vista o disposto no CSG: ART . 101 INCISOS XIV E XXXIII; havendo oestabelecimento supracitado cometido infração no dia 18/08/2014, conformeconsubstanciado no auto de infração 16002, fica – lhe imposta a multa de 265,625UFG,correspondente a R$ 663,69.Caso não concorde com os termos desta autuação , V.S.ª tem, a partir do recebimentodo presente documento, 10 (dez) dias de prazo para ingressar com defesa ouimpugnação.Não havendo interposição de recurso no prazo estabelecido acima , o infrator seránotificado a recolher a multa no prazo de trinta dias ao órgão arrecadador competente,conforme artigo 130 da lei municipal 6144/2006.

Publicação n °074/2016 - 29/02/2016P.A O.A REQUERENTE DESPACHO21229/05 12686/15 EDUARDO ARAN JALLLAS CANC CEVS48753/08 1837/16 HAMILTON JACQUES TSUNEO MIYAZIMA CANC CEVS48753/08 2225/16 HAMILTON JACQUES TSUNEO MIYAZIMA DEFERIDO48753/08 39416/15 HAMILTON JACQUES TSUNEO MIYAZIMA INDEFERIDO59621/08 * IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA

DE SÃO PAULO INDEFERIDO18099/10 2221/16 HAMILTON JACQUES TSUNEO MIYAZIMA CANC CEVS18099/10 2224/16 HAMILTON JACQUES TSUNEO MIYAZIMA DEFERIDO18099/10 39415/15 HAMILTON JACQUES TSUNEO MIYAZIMA INDEFERIDO55420/10 * IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA

DE SÃO PAULO INDEFERIDO67175/11 98515/14 SILVIA REGINA BARBOSA INDEFERIDO56158/13 7268/16 JOSE CARNEIRO DA SILVA (PRORROGACAO

DE PRAZO ATE 25/03/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDO67898/13 1219/16 FRANCISCO ORLANDO GIRALDI NETO CANC CEVS76719/13 58327/15 BIOFISIO CLINICA INTEGRADA DE FISIOTERAPIA

LTDA EPP CANC CEVS78298/13 76695/14 GROMOSKI E SOUSA SERVICOS DE SAUDE LTDA CANC CEVS78298/13 76694/14 GROMOSKI E SOUSA SERVICOS DE SAUDE LTDA DEFERIDO20055/14 * RAPIDO TRANSPAULO LTDA INDEFERIDO46228/14 2446/16 LAMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE DOMISSANITARIOS

LTDA ME INDEFERIDO61528/14 * GROMOSKI E SOUSA SERVICOS DE SAUDE LTDA ME INDEFERIDO61763/14 * ROBELIA DIAS SANTOS BARRETO ME INDEFERIDO

Publicação n °075/2016 - 29/02/2016P.A O.A REQUERENTE DESPACHO38337/08 39923/15 RHEMA CLINICA ODONTOLOGICA SS LTDA DEFERIDO12052/09 63055/14 KATIA SIMOES REFAXO DEFERIDO33726/09 28126/15 FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S/A DEFERIDO33726/09 32496/15 FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S/A DEFERIDO33726/09 13929/15 FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S/A INDEFERIDO36499/10 36398/13 RENATA CRISTINA MOREIRA COELHO DEFERIDO40382/10 33180/15 AMELIA YOSHIMI IKUNO DEFERIDO49586/12 31246/15 AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA DEFERIDO49586/12 31247/15 AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA DEFERIDO19125/13 * MICHELLE SILVA CALAZANS DEFERIDO49655/13 21021/15 ERIKA BIANCA MARTINS LOPES DEFERIDO55096/13 55096/13 PET STORE GATO.CAO LTDA ME DEFERIDO

PORTARIA Nº 24/2016-SSO SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE GUARULHOS, CARLOSCHNAIDERMAN, no uso de suas atribuições legaise considerando a Resolução SS – 9 de 15/02/2016 daSecretaria do Estado de São Paulo;

RESOLVE:1. Aderir ao programa estadual de Incentivo aos

municípios à Campanha “Todos juntos contra o Aedesaegypti” a ser realizada nos dias 12, 19/03/2016 e 02,09, 16, 23 e 30/04/2016 (sábado) – para orientação,prevenção e combate às condições do meio ambienteao não desenvolvimento do mosquito Aedes aegyptino Município de Guarulhos.

2. Indicar os ocupantes das funções de: AgentesComunitários de Saúde e Agente de Serviços de

Saúde, bem como os Lideres de Campo para atuarnestas campanhas.

3. Os servidores indicados deverão atuar integralmentenos dias e horários destinados a campanha, alcançaremas metas estabelecidas e assinar a Lista de presençaconforme anexo único, desta portaria.

4. Para cada dia trabalhado será atribuído o valorde R$ 120,00 (cento e vinte reais) por servidor,mediante cumprimento da meta pactuada.

5. Cada Departamento deverá encaminhar listagempor data de campanha à Seção Técnica de Custos emRecursos Humanos – SS11.02.02, no prazo de 03(três) dias úteis após cada evento, para fins depagamento no mês subsequente.

6. O previsto nesta Por tar ia não se aplica aosprofissionais de outras funções, aos nomeados oudesignados para cargos de confiança independenteda função de origem e aqueles com funçõesgratificadas, exceto o líder de campo.

SECRETARIA DA SAÚDE

ANEXO ÚNICOSECRETARIA DA SAÚDE

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EFINANCEIRO DA SAÚDE

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),nos termos da legislação vigente, tornam-se públicosos seguintes atos administrativos:COMPRAS REALIZADAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2016.O Secretário Municipal da Saúde torna pública nostermos do Artigo 16 da Lei Federal 8666/93 alteradapelas Leis Federais 8883/94, 9032/95, 9648/98 e9854/99, que as compras efetuadas no período de01/02/2016 a 29/02/2016 encontram-se afixadasnesta Secretaria de Saúde em local de livre acessoao público à Rua Íris 300 Gopoúva Guarulhos/SP desegunda à sexta das 8h às 16h30.EXTRATO DE TERMOS DE ADITAMENTOPROCESSO: 19.612/2015-SS – TERMO DEADITAMENTO N° 039-03/2016-FMS – CONVÊNIONº 08822/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG /Secretaria Municipal de Saúde. CONVENENTE:FUNDAÇÃO DO ABC . Assinatura: 29/02/2016.Finalidade do Termo: Alterar a Cláusula Quarta- DosRecursos Financeiros. e Alterar Cronograma deDesembolso dos Planos de Trabalho do ProntoAtendimento Paraíso, Pronto Atendimento MariaDirce, UPA São João/ Lavras e apresentação dosPlanos de Trabalho referentes aos de meses Marçoe Abril/ 2016.PROCESSO: 54.379/2014-SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 38-01/2016-FMS AO CONVÊNIO Nº.7322/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG / SecretariaMunicipal de Saúde. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃOPROREDE SAÚDE SÃO RICARDO. Assinatura: 02/03/2016. Finalidade: Alterar a Cláusula Quinta – Da Liberaçãode Recursos do Convênio.PROCESSO: 3.817/2015-SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 36-01/2016-FMS AO CONVÊNIONº. 8722/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG /Secretar ia Municipal de Saúde. ENTIDADE:ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE CONTINENTAL.Assinatura: 17/02/2016. Final idade: Al terar aCláusula Quinta – Da Liberação de Recursos doConvênio.PROCESSO: 8258/2015-SS – TERMO DEADITAMENTO Nº 35-01/2016-FMS AO CONVÊNIONº. 8522/2015-FMS. CONCEDENTE: PMG /Secretar ia Munic ipa l de Saúde. ENTIDADE:ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE PONTEGRANDE. Assinatura: 12/02/2016. F inal idade:Al terar a Cláusula Quinta – Da L iberação deRecursos do Convênio

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEAutos de Infração e Auto Multa conforme seguem:Nome: Vito Francisco Abruzzino – Inscriçãocadastral: 063.42.35.0145.00.000AUTO DE MULTA Nº 60717 de 22/01/2016Infração do Artigo 65 (I e III) da Lei Municipal7.114/13, disponível no sitewww.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 75855 de 01/12/2015 às 13hResidente à Estrada do Saboo 1553 – Pq SantosDumont – CEP 07152.000 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 400,000 UFGs [ Hum milcento e sessenta e um real e sessenta e oitocentavos], que deverá ser recolhida aos cofrespúblicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Luiz Carlos de Araujo – RG: 215.156.675CPF: 104.792.098.04AUTO DE MULTA Nº 60721 de 22/01/2016Infração do Artigo 65 (I e III) da Lei Municipal7.114/13, disponível no sitewww.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 77864 de 22/10/2015 às 14h.Residente à Av. José Ozildo Baltieri 163 – Jd SãoJoão – CEP 07151.000 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 800,000 UFGs [ Dois miltrezentos e quarenta e três reais e trinta e seiscentavos], que deverá ser recolhida aos cofrespúblicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis.Nome: Luiz Carlos de Araujo – RG: 215.156.675CPF: 104.792.098.04AUTO DE MULTA Nº 60722 de 22/01/2016Infração do Artigo 4 da Lei Municipal 6.6686/10,disponível no site www.guarulhos.sp.gov.bAuto de Infração nº 77864 de 22/10/2015 às 14h.Residente à Av. José Ozildo Baltieri 163 – Jd SãoJoão – CEP 07151.000 – Guarulhos / SPValor do Auto de Multa: 250,000 UFGs [ Setecentose trinta e dois reais e trinta centavos], que deveráser recolhida aos cofres públicos dentro do prazode 05 (cinco) dias úteis.AUTO DE INFRAÇÃO Nº 75866 de 23/01/2016 às17h.Nome: Ebert do Nascimento Santos – CPF:373593898/10 - RG: 47.711.615.2Infração dos Artigos 13 e 65 (I) da Lei Municipal 7.114/13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.Residente à Viela Beira Rio 67- Jd Adriana – CEP07135.000 – Guarulhos/ SPO mesmo será julgado à revelia se não recolher amulta devida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipaldentro de 5 (cinco) dias úteis.


55096/13 36561/15 PET STORE GATO.CAO LTDA ME DEFERIDO55096/13 42076/15 PET STORE GATO.CAO LTDA ME DEFERIDO55096/13 42083/15 PET STORE GATO.CAO LTDA ME DEFERIDO55874/14 * CENTRO VETERINARIO YAYA LTDA EPP DEFERIDO16708/15 * MILANO E GUIMARAES CLINICA MEDICA LTDA DEFERIDO37278/15 * DANIELA SAKUMOTO GUERRA DEFERIDO37448/15 * CLINICA PLAZA LTDA EPP DEFERIDO38381/15 * REYDEL AUTOMOTIVE BRAZIL INDUSTRIA E

COMERCIO DE SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA DEFERIDO38381/15 46715/15 REYDEL AUTOMOTIVE BRAZIL INDUSTRIA E

COMERCIO DE SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA DEFERIDO61265/15 * SUCESSO SAUDE MEDICINA ESPECIALIZADA EIRELI DEFERIDO73643/15 * ROSIVAL REIS SANTOS INDEFERIDO1982/16 * JULIANA SIMOES SOUTO BICUDO DEFERIDO

INTERDICAO CAUTELAR DE ESTABELECIMENTOTERMO 18/16 EM 22/02/16GERALDA APARECIDA BARBOSARUA CANDIDO SALES N 202 PRES DUTRA

Publicação n °076/2016 - 02/03/2016P.A O.A REQUERENTE DESPACHO34192/04 50620/15 EMPORIO SAUDAVEL LTDA ME DEFERIDO32096/06 6116/16 VEROS PRODUTOS QUIMICOS LTDA DEFERIDO44301/08 83644/14 CID CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO LTDA DEFERIDO21749/09 55861/15 SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES SA DEFERIDO21749/09 55867/15 SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES SA DEFERIDO12640/12 89701/14 GEORGE WASHINGTON BUNCANA DE CAMIS DEFERIDO12640/12 12957/15 GEORGE WASHINGTON BUNCANA DE CAMIS DEFERIDO22436/13 28623/15 ELLECE LOGISTICA LTDA DEFERIDO70293/13 54767/13 ELIANA SANTANA GRIECCO DEFERIDO36849/15 * ABADIA BAR E MERCEARIA LTDA ME DEFERIDO52354/15 * GUARU LIFE SERVICOS MEDICOS LTDA DEFERIDO52450/15 * GUARU LIFE SERVICOS MEDICOS LTDA DEFERIDO52450/15 59639/15 GUARU LIFE SERVICOS MEDICOS LTDA DEFERIDO52515/15 * BUFFALO BEER CHOPERIA SORVETERIA E

ESPETOS LTDA ME DEFERIDO69161/15 * SUELI REIS DE OLIVEIRA LACERDA DOS SANTOS DEFERIDO

Auto de imposição de penalidade de MultaAuto de multa n° 17488NOME: GV DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA MER FRANCA, 190 – JD DAS NAÇÕESTendo em vista o disposto no CSG: ART . 101 INCISOS I ; havendo o estabelecimentosupracitado cometido infração no dia 04/08/2014, conforme consubstanciado no autode infração 17488, fica – lhe imposta a multa de 398,4375 UFG, correspondente a R$995,54.Caso não concorde com os termos desta autuação , V.S.ª tem, a partir do recebimentodo presente documento, 10 (dez) dias de prazo para ingressar com defesa ouimpugnação.Não havendo interposição de recurso no prazo estabelecido acima , o infrator seránotificado a recolher a multa no prazo de trinta dias ao órgão arrecadador competente,conforme artigo 130 da lei municipal 6144/2006.Auto de imposição de penalidade de MultaAuto de multa n° 17489NOME: TNB TRANSPORTES LTDARUA BURITAMA, 131 – JARDIM CUMBICATendo em vista o disposto no CSG: ART . 37 – 1° E 101 INCISO I; havendo oestabelecimento supracitado cometido infração no dia 15/08/2014, conformeconsubstanciado no auto de infração 17489, fica – lhe imposta a multa de 312,5 UFG,correspondente a R$ 780,81.Caso não concorde com os termos desta autuação , V.S.ª tem, a partir do recebimentodo presente documento, 10 (dez) dias de prazo para ingressar com defesa ouimpugnação.Não havendo interposição de recurso no prazo estabelecido acima , o infrator seránotificado a recolher a multa no prazo de trinta dias ao órgão arrecadador competente,conforme artigo 130 da lei municipal 6144/2006.

Publicação n °077/2016 - 02/03/2016P.A O.A REQUERENTE DESPACHO5326/03 59227/15 ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA DEFERIDO5328/03 59234/15 ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA DEFERIDO28032/03 56799/15 YARA SILVIA ALVES CRUZ DEFERIDO4524/06 59229/15 ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA DEFERIDO56586/09 37428/13 LDZW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME INDEFERIDO72102/13 59232/15 ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA DEFERIDO33472/14 * JOELSON BISPO DA SILVA INDEFERIDO55030/14 * ARMANDO DE SA JUNIOR ME INDEFERIDO31523/15 * PASSOS E PASSOS CLINICA ODONTOLOGIA LTDA DEFERIDO47811/15 1916/16 VERALICE GOMES SOUZA VALLE (PRORROGACAO DE

PRAZO ATE 26/04/16 IMPRORROGAVEL) DEFERIDO55202/15 * LABORATORIOS PFIZER LTDA DEFERIDO63059/15 * SANFARMA DROGARIA LTDA ME DEFERIDO

Publicação n °078/2016 - 02/03/2016P.A O.A REQUERENTE DESPACHO26981/03 33179/15 AMELIA YOSHIMI IKUNO DEFERIDO34816/08 4013/15 YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA DEFERIDO34865/08 55186/15 GOT GUARULHOS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SS LTDA DEFERIDO5386/09 74654/14 HELOISA OREFICE FERRINI DEFERIDO5386/09 74649/14 HELOISA OREFICE FERRINI DEFERIDO15026/09 19110/15 AGUAS SERRA DA CANTAREIRA TRANSPORTES LTDA DEFERIDO15026/09 19114/15 AGUAS SERRA DA CANTAREIRA TRANSPORTES LTDA DEFERIDO41071/09 56888/15 INAPEL EMBALAGENS LTDA DEFERIDO63974/10 57776/15 CRISTIANE ALVES DE MACEDO DEFERIDO44493/12 * G E G CLINICA VETERINARIA LTDA DEFERIDO44493/12 66774/16 G E G CLINICA VETERINARIA LTDA DEFERIDO63775/13 * MARIA IVANILDA GOMES DOS SANTOS ME DEFERIDO18882/14 55068/15 CENTRO DE ESTETICA SPA ECLIPSE EIRELI DEFERIDO18882/14 55067/15 CENTRO DE ESTETICA SPA ECLIPSE EIRELI DEFERIDO13877/15 * GILMARA SATIE OGI DEFERIDO19045/15 * BRUAUFER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP DEFERIDO26307/15 * VALERIA RAMOS DEFERIDO35705/15 * CLINICA ODONTOLOGICA MAZLOUM LTDA DEFERIDO52069/15 * CASTELO NEVES LANCHONETE LTDA ME DEFERIDO53431/15 * CRISTIANE CASSEMIRO FLORENCIO DEFERIDO

Publicação n °079/2016 - 03/03/2016P.A O.A REQUERENTE DESPACHO45056/08 54684/15 SANFARMA DROGARIA LTDA ME DEFERIDO30606/12 59517/15 WAL MART BRASIL LTDA DEFERIDO30606/12 59519/15 WAL MART BRASIL LTDA DEFERIDO16727/14 * PAMELA HERIQUE SILVA DEFERIDO30194/15 30194/15 LABORATO RIOS PFIZER LTDA DEFERIDO

Auto de imposição de penalidade de MultaAuto de multa n° 05769NOME: DROGARIA E PERFUMARIA UNI ROCHAS LTDARUA OITO, 127 – JD SANTA PAULATendo em vista o disposto no CSG: ART . 101 INCISOS III ; havendo o estabelecimentosupracitado cometido infração no dia 19/05/2014, conforme consubstanciado no autode infração 05769, fica – lhe imposta a multa de 199,21875 UFG, correspondente aR$ 497,77.Caso não concorde com os termos desta autuação , V.S.ª tem, a partir do recebimentodo presente documento, 10 (dez) dias de prazo para ingressar com defesa ouimpugnação.Não havendo interposição de recurso no prazo estabelecido acima , o infrator seránotificado a recolher a multa no prazo de trinta dias ao órgão arrecadador competente,conforme artigo 130 da lei municipal 6144/2006.

Auto de imposição de penalidade de MultaAuto de multa n° 16039NOME: JOSE CICERO DE ARAUJO SANTOSRUA IBIRA, 08- PARQUE MARIA HELENATendo em vista o disposto no CSG: ART . 101 INCISOS XXXIV ; havendo oestabelecimento supracitado cometido infração no dia 21/07/2014, conformeconsubstanciado no auto de infração 16039, fica – lhe imposta a multa de 212,5UFG,correspondente a R$ 530,95.Caso não concorde com os termos desta autuação , V.S.ª tem, a partir do recebimentodo presente documento, 10 (dez) dias de prazo para ingressar com defesa ouimpugnação.Não havendo interposição de recurso no prazo estabelecido acima , o infrator seránotificado a recolher a multa no prazo de trinta dias ao órgão arrecadador competente,conforme artigo 130 da lei municipal 6144/2006.Auto de imposição de penalidade de MultaAuto de multa n° 16584NOME: ERALDO ALVES GUIMARAES MEAV.SAULLE PAGNONCELI, 542 – JD ROSA DE FRANCATendo em vista o disposto no CSG: ART . 101 INCISOS XIV; havendo oestabelecimento supracitado cometido infração no dia 02/09/2014, conformeconsubstanciado no auto de infração 16584, fica – lhe imposta a multa de 265,625UFG,correspondente a R$ 663,69.Caso não concorde com os termos desta autuação , V.S.ª tem, a partir do recebimentodo presente documento, 10 (dez) dias de prazo para ingressar com defesa ouimpugnação.Não havendo interposição de recurso no prazo estabelecido acima , o infrator seránotificado a recolher a multa no prazo de trinta dias ao órgão arrecadador competente,conforme artigo 130 da lei municipal 6144/2006.

DEPARTARMENTO DE ADMINISTRAÇÃODO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE

PORTARIA INTERNA Nº. 006/2016-SS04A Gestora do Departamento de Administração do

Hospital Municipal da Criança e do Adolescente, Dra.Maria Luiza Ferreira de Souza Vieira da Cunha, nouso de suas atribuições legais e considerando o queconsta no Processo Administrativo nº 8995/2016.

RESOLVE:Alterar a comissão instituída pela Portaria Interna

nº 04/2016-SS04, que nomeou a Comissão deSindicância, constante no Processo Administrativode nº 8995/2016.ONDE SE LÊ:PRESIDENTE: EDUARDO DI LORETO – C.F.13295MEMBROS: APARECIDA MONTEIRORODRIGUES – C.F. 28978ALZIRA DE FÁTIMA FERNANDES DA CRUZ – C.F.14796ROSÁRIA MARIA BARROCO FERREIRA DECAMARGO – C.F. 8704SECRETÁRIA: MARIA CÉLIA DE ARRUDANAVARRO – C.F. 15796LEIA – SE:PRESIDENTE: EGLE ROSSINI – C.F. 18029MEMBROS: APARECIDA MONTEIRORODRIGUES – C.F. 28978ALZIRA DE FÁTIMA FERNANDES DA CRUZ – C.F.14796ROSÁRIA MARIA BARROCO FERREIRA DECAMARGO – C.F. 8704SECRETÁRIA: MARIA CÉLIA DE ARRUDANAVARRO – C.F. 15796

PORTARIA INTERNA Nº. 010/2016 - SS04A Gestora do Departamento de Administração do

Hospital Municipal da Criança e do Adolescente deGuarulhos, Dra. Maria Luiza Ferreira de Souza Vieirada Cunha, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Alterar composição de membros da Comissão de

Controle de Infecção Hospitalar, do HospitalMunicipal da Criança e do Adolescente, instituída pelaPortaria Interna 006/2012, conforme segue:

Membros executores:- PRESIDENTE: Drª. Daniella Teixeira Bezerra Sanchis

– CRM 118402 - CF: 51677 – Infectologista – SCIH;- VICE-PRESIDENTE: Dr. José Antônio Koury Alves

Junior – CRM 118219 CF: 55017 – Infectologista –SCIH;- Enfª. Aparecida Monteiro Rodrigues – CF: 28.978

– Supervisora – SCIH;- Enfª. Selma Cristina Pinheiro Pereira da Silva –

CF: 55.795 – Enfermeira – SCIH;- Elizabete Guilhermina de Lira Lima – CF: 62.765

– Secretária;Membros consultores:- Drª. Maria Luiza Ferreira de Souza Vieira da

Cunha – CF: 15.715 – Gestora de Dept. HMCA;- Drª. Mariza Shiguemi Kurashima – C.F.: 46.993

– Gerente Técnica Médica;- Drª Telma de Fátima Viegas Pinto – CF: 57.317

– Médica Responsável UTI;- Enfª. Valeria Aparecida de Paula Rocha – CF:

45.329 – Gerente Técnica de Enfermagem;- Enfª. Maria Aparecida Nunes Sampaio Jones –

CF: 50.759 - Gerente do Centro Cirúrgico;- Enfª. Maria Silva Moisés França – CF: 27.683 –

Responsável pelos equipamentos;- Enfª. Aline Gomes dos Santos – COREN 0128968

– Responsável pela RCA;- Fabiana Martino Aires – CF: 56.266 – Gerência

Técnica de Administração;- Vivienne Jimenez Esteves – CF: 30.248 –

Responsável pelo Serviço de Nutrição;- Júlio César Magno Vieira – R.G. 30937051-6 -

Coordenador Técnico do Setor de Laboratório;- Cíntia dos Santos Ribeiro – CF: 39.048 –

Farmacêutica Resp. Técnica pelo Setor de Farmácia;- Lucia Helena Ramos da Silva – CF 26.935 –

Gerente em Saúde III

DEPARTAMENTO DA REGIÃO DE SAÚDE IVPORTARIA Nº. 025/2016-SS09

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA REGIÃO DESAÚDE IV, Dra. ANTONIA MARIA PERES DECARVALHO, no uso de suas atribuições legais econsiderando o Processo Administrativo 11869/2016-SS09,

RESOLVE:ALTERAR a composição dos membros da

Comissão, instituída pela Portaria nº 024/2016-SS09,publicada no D.O. nº 010/2016-GP de 26/02/2016,conforme segue:

Secretário:Excluir: GLEICIEL DE JESUS TIBURCIO

MARQUES – C.F. 47823Incluir: DOMITILA TOSHIE WASSANO – C.F. 27458

O Secretário de Educação, MOACIR DE SOUZA,no uso de suas atribuições legais;

Torna público a desistência de Credenciamentopara Professor (a) Eventual de Educação Básica, pelosSenhores Talita Tomaz da Silva (365º), Claudio Josede Aguiar da Silva (730º) e Jessica Amanda daSilva (1071º), convocados através dos Editais nºs 01e 02/2015-SE.

PORTARIA n° 17/2016 – SEO Secretário Municipal de Educação Professor

Moacir de Souza,no uso de suas atribuições legais econsiderando o constante no Processo Administrativonº 63.847/2015;

RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias os efeitos

da Por tar ia nº 47/2015-SE, para conclusão dostrabalhos da Comissão Sindicante.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.


Moacir de Souza,no uso de suas atribuições legais econsiderando o constante no Processo Administrativonº 70.188/2015 e no Memorando nº 06/2016-COMSID;

RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias os efeitos


Art. 2º - Substituir a Servidora Claudia CristinaPassatore Cabral – CF 12.479, Gerência Técnica,Membro da Comissão de Sindicância, instituída pelaPortaria 08/2016-SE, pelo Servidor Ademir Siqueira –CF 24.423, Guarda Civil Municipal, que assumirá amesma atribuição.



Moacir de Souza,no uso de suas atribuições legais econsiderando o constante no Processo Administrativonº 70.189/2015;

RESOLVE:Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias os efeitos


Art. 2º - Substituir a Servidora Claudia CristinaPassatore Cabral – CF 12.479, Gerencia Técnica,Membro da Comissão de Sindicância, instituída pelaPortaria 09/2016-SE, pelo Servidor Ademir Siqueira –CF 24.423, Guarda Civil Municipal, que assumirá amesma atribuição.


PORTARIA n° 20/2016 - SEO Secretário Municipal de Educação Professor

Moacir de Souza, no uso de suas atribuições legais econsiderando o constante no Processo Administrativonº 15996/2016,

RESOLVE:Art. 1º Nomear Comissão de Sindicância para

apuração dos fatos narrados no processo em epígrafe,composta dos servidores abaixo relacionados:

Presidente: Edinalva Rosemary da Silva Soares-CF 24592 – Gerência Administrativa,

Membros: Ademir Siqueira- CF 24423 – GuardaCivil Municipal 1ª Classe,

Francisca Alves dos Santos- CF 18945 –Supervisora Escolar,

Secretário: Daniel Fernandes Silva- CF 13123 –Agente de Administração Nível B

Art. 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data desua publicação

PORTARIA n° 21/2016 - SEO Secretário Municipal de Educação Professor

Moacir de Souza, no uso de suas atribuições legais econsiderando o constante no Processo Administrativonº 16008/2016,

RESOLVE:Art. 1ºNomear Comissão de Sindicância para

apuração dos fatos narrados no processo em epígrafe,

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


composta dos servidores abaixo relacionados:Presidente: Edinalva Rosemary da Silva Soares-

CF 24592 – Gerência Administrativa,Membros: Ademir Siqueira- CF 24423 – Guarda

Civil Municipal 1ª Classe,Francisca Alves dos Santos- CF 18945 –

Supervisora Escolar,Secretário: Daniel Fernandes Silva- CF 13123 –

Agente de Administração Nível BArt.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AO

PROGRAMA PROREDETERMO DE ADITAMENTO À ADESÃO: nº 01 -

00134 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 61210/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO

MUNICÍPIO DE GUARULHOSUNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHO

ESCOLAR EPG ALFREDO VOLPIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE

2016 AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOS

OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRAVISANDO DISCIPLINAR ESFORÇOS CONJUNTOSDOS PARTÍCIPES PARA PROMOVER O

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE EDUCACIONAL

VALOR: R$ 79.834,00ASSINATURA: 15/12/2015PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2016 ATÉ 31/12/2016SERVIDOR RESPONSÁVEL: MOACIR DE SOUZAEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AO




ESCOLAR EPG ÁLVARES DE AZEVEDOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG AMADEU PEREIRA LIMAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG BÁRBARA DE ANDRADETENÓRIO DE LIMA

FINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE2016 AO PROREDE PROGRAMA DE RECURSOSEDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOS





001434/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63247/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO


ESCOLAR EPG BÁRBARA CRISTINAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE



DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO EGRATUITO NA UNIDADE

EDUCACIONALVALOR: R$ 108.620,00ASSINATURA: 23/12/2015PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2016 ATÉ 31/12/2016SERVIDOR RESPONSÁVEL: MOACIR DE SOUZAEXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AO


003134/2014-SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63523/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO


ESCOLAR EPG CRISPINIANO SOARESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG DORIVAL CAYMMIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE






004234/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63164 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO


ESCOLAR EPG EDSON NUNES MALECKAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE






004734/2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63580 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO


ESCOLAR EPG EVANIRA VIEIRA ROMÃOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG VER. GILMAR LOPESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG GLORINHA PIMENTELFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE




VALOR: R$ 111.212,00ASSINATURA: 17/12/2015PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2016 ATÉ 31/12/2016SERVIDOR RESPONSÁVEL: MOACIR DE SOUZA

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADESÃO AOPROGRAMA PROREDE

TERMO DE ADITAMENTO À ADESÃO: nº 01 -006234 /2014-SE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63566/2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO


ESCOLAR EPG HELENA ANTIPOFFFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG IZOLINA ALVES DAVIDFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG JOCYMARA DE FALCHI JORGEFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG JOSAFÁ TITO FIGUEIREDOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG JOSÉ JORGE PEREIRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG JOÃO ÁLVARESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG JOÃO GUIMARÃES ROSAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG LINO FERREIRA DE OLIVEIRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE






008234 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 63582 /2014UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DO


ESCOLAR EPG MANOEL BOMFIMFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG MANOEL REZENDE DA SILVAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG MANOEL DE PAIVAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG MANUEL BANDEIRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE


OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA


VISANDO DISCIPLINAR ESFORÇOS CONJUNTOSDOS PARTÍCIPES PARA PROMOVER O






ESCOLAR EPG MARIAZINHA REZENDE FUSARIFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG MILTON LUIZ ZILLERFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG MONTEIRO LOBATOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG OLAVO BILAC FINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG SELMA COLALILLO MARQUESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG SIQUEIRA BUENO








ESCOLAR EPG PROF.ª TERESINHA MIAN ALVESFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG WILSON PEREIRA DA SILVAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG VICENTE FERREIRA SILVEIRAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG ZÉLIA GATTAI FINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








ESCOLAR EPG ZILDA FURINI FANGANIELLOFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE






014434 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 65215/2014

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE GUARULHOS

UNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHOEDUCACIONAL CEU PQ. SÃO MIGUEL








EDUCACIONAL CEU OTTAWA/UIRAPURUFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE








EDUCACIONAL CEU JARDIM ROSA DE FRANÇAFINALIDADE: ADESÃO PARA O EXERCÍCIO DE






014534 /2014-SEPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 65216/2014

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE GUARULHOS

UNIDADE BENEFICIÁRIA: CONSELHOEDUCACIONAL CEU GUARULHOS/PIMENTAS




VALOR: R$ 366.340,00ASSINATURA: 21/12/2015PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2016 ATÉ 31/12/2016SERVIDOR RESPONSÁVEL: MOACIR DE SOUZA

DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLARPor deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),

nos termos da legislação vigente, torna-se público oextrato de aditamento firmado com EntidadeConveniada e esta Secretaria para o desenvolvimentocomplementar da educação pública e gratuita prestadapela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidadeEducação Básica / Educação Infantil – Creche, parao exercício de 2016.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DEADITAMENTO AO CONVÊNIOCONVÊNIO Nº: 004924/2009-SE.ADITAMENTO: 10-004924/2009-SE.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 22.373/2009.CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEGUARULHOS.SERVIDOR RESPONSÁVEL: MOACIR DE SOUZA.CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESOCIAL DO PARQUE UIRAPURU E REGIÃO –A.E.S.P.U.R.PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTARDO ENSINO PÚBLICO E GRATUITO.MODALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL.FINALIDADE: ADITAMENTO DA VIGÊNCIA DOCONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: 26/02/2016.VIGÊNCIA: 01/01/2016 à 31/12/2016.RECURSOS PÚBLICOS: R$375.760,00 (trezentos esetenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais).

EDITALPara que se produzam os efeitos da Lei Municipal

nº 7.355/14, o Departamento de Assuntos Fundiários(SH02), torna público o presente edital para constarque ficam Notificados os responsáveis pelosparcelamentos do solo a seguir elencados, devendoos mesmos comparecerem na Secretaria Municipalde Habitação, Departamento de Assuntos Fundiários,localizada na Av. Otávio Braga de Mesquita, nº 1.191,Vila Fátima, para tratarem da regularização fundiáriados respectivos parcelamentos, no prazo máximo de60 (sessenta) dias.

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOSREVOGAÇÃO DE TERMO DE

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USOConsiderando que restou apurado no Processo

Administrativo nº 25.929/2011, que o(a) Sr.(a) MariaEulália de Alencar Souza, RG nº 18.285.175 e CPFnº 077.577.458-88, concessionário(a) do Lote 06 -Quadra C1, localizado à Passagem Dois, do núcleohabitacional Parque Jurema II, faleceu em 29/10/2010.

REVOGO o termo de Concessão de Direito Real deUso referente ao lote mencionado, originado noProcesso Administrativo nº 32.369/04.

Façam-se as devidas anotações à margem do termoora revogado. Nada mais havendo a constar, aos dezdias do mês de novembro de dois mil e quinze, lavrou-seo presente termo de revogação, em duas vias, para osdevidos efeitos e que seguem assinadas. Eu, Eli Rosário___________, Gerência I, digitei. Eu, Maria Inês Volpato________________, Diretora do Departamento deAssuntos Fundiários, li e achei conforme.

REVOGAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSOE DE

ENTREGA E RECEBIMENTO DE UNIDADEHABITACIONAL

Considerando que consta do ProcessoAdministrativo nº 16.725/2015, que a Sra. VIVIANEMARQUES DE SOUSA, RG nº 45.859.312-6 e CPFnº 388.279.348-12, beneficiária do imóvel localizado àRua 2 – Jardim Centenário I – unidade nº 125, e aSra. ADRIANA DE ÁVILA RIBEIRO, RG nº29.898.066-6 e CPF nº 308.198.808-09,beneficiária da unidade nº 187 ,também localizada àrua 2 –Jardim Centenário I, pelas razões expostasno referido Processo Administrativo, desejamPERMUTAR entre si os referidos imóveis, com o queconcordou da Municipalidade,

REVOGO os termos de compromisso e de entregae recebimento de unidade habitacional referentes aosimóveis mencionados, originados no ProcessoAdministrativo nº 50.150/2010.

Façam-se as devidas anotações à margem dostermos ora revogados e elaborem-se novos termos,com os nomes dos novos beneficiários das unidadeshabitacionais. Nada mais havendo a constar, em 15/2/2016, lavrou-se o presente termo de revogação, emtrês vias, para os devidos efeitos e que seguemassinadas. Eu, Eli Rosário ___________, Gerência I,

digitei. Eu, Maria Inês Volpato ________________,Diretora do Departamento de Assuntos Fundiários, lie achei conforme.

REVOGAÇÃODETERMODECONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

Considerando que restou apuradonoProcessoAdministrativonº 70.778/2015,queo(a) Sr.(a)Celma dos Santos Cunha, RG nº 12.116.227-8 e CPFnº 001.363.068-70, concessionário(a) Lote 05 - Quadra A,localizadoàRua João Avelino Fauthz, 68, do núcleohabitacional Jardim Angélica,faleceu em10/06/2015.

REVOGO otermo de Concessão de Direito Real deUso referenteao lote mencionado,originadonoProcesso Administrativonº 43.562/2007.

Façam-se as devidas anotações às margens dotermo ora revogado. Nada mais havendo a constar,aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil edezesseis, lavrou-se o presente termo de revogação,em duas vias, para os devidos efeitos e que seguemassinadas. Eu, Eli Rosário ___________, Gerência I,digitei. Eu, Maria Inês Volpato ________________,Diretora do Departamento de Assuntos Fundiários, lie achei conforme.


Considerando que restou apuradonoProcessoAdministrativonº 68.829/2015,queo(a)Sr.(a) Valdemar Bezerra da Silva, RG nº 9.766.835 eCPF nº 873.774.978-15, concessionário(a) Lote 17 -Quadra M, localizadoàRua Campos Sales, 327, donúcleo habitacional Cidade Jardim Cumbica I,faleceuem05/05/2012.


Façam-se as devidas anotações às margens dotermo ora revogado. Nada mais havendo a constar,aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil edezesseis, lavrou-se o presente termo de revogação,em duas vias, para os devidos efeitos e que seguemassinadas. Eu, Eli Rosário ___________, Gerência I,digitei. Eu, Maria Inês Volpato ________________,Diretora do Departamento de Assuntos Fundiários, lie achei conforme.

REVOGAÇÃODOTERMOSDECONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

ConsiderandooqueconstadoProcessoAdministrativonº


51.697/2013, onde restou apurado que aconcessionária Maria Luzia Silvae o concessionárioAlcides José Luiz, infringiram regras adotadas pelaMunicipalidade para a outorga da Concessão de DireitoReal de Uso,

REVOGO,apartirdestadata, o Termo de Concessão deDireito Real de Uso outorgado em 28/03/2004àMaria LuziaSilva,portadora da Cédula de Identidade R.G. 17.492.108-1, inscrita no CPF/MF sob nº 095.190.778-63, que viveem união estável com Alcides José Luiz,portador daCédula de Identidade R.G. 9.159.819-9, inscrito no CPF/MF sob nº 300.055.448-31, referente ao Lote 87 – QuadraA - localizado à Rua Gama – 32.367/04.

Nadamaistendoaconstar,aos onze dias do mês defevereiro de dois mil e dezesseis, lavrou-se o presenteTermo,em duas vias, para os devidos efeitos,queseguemassinadas.Eu, EliRosário_________,Gerência I,digitei.Eu, Maria InêsVolpato_____________, Diretora do Departamento deAssuntos Fundiários,lieacheiconforme.


Considerando que restou apuradonoProcessoAdministrativonº 72.104/2015,queo(a)Sr.(a) Gleicy Nazaré da Silva, RG nº 13.751.752-X eCPF nº 027.210.138-90, concessionário(a) do Lote 20- Quadra A, localizadoàRua Cinco de julho, 154, donúcleo habitacional Vila Maranduba (antigo JardimTorres Tibagy),faleceu em25/09/2015.


Façam-se as devidas anotações à margem do termoora revogado. Nada mais havendo a constar, aos quatrodias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, lavrou-se o presente termo de revogação, em duas vias, paraos devidos efeitos e que seguem assinadas. Eu, EliRosário ___________, Gerência I, digitei. Eu, Maria InêsVolpato ________________, Diretora do Departamentode Assuntos Fundiários, li e achei conforme.

SEBASTIÃOALMEIDA ORLANDO FANTAZZINIPrefeito Secretário de Habitação

PORTARIA INTERNA Nº 01/2016 - SMDispõe sobre: “Altera a composição Conselho

Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA”.

O Arqtº. LUIZ HENRIQUE RODRIGUESZANETTA, Secretário de Meio Ambiente, no usode suas atribuições legais que lhe são conferidas peloDecreto nº 31148, de 20 de agosto de 2013, econsiderando o que consta do Processo Administrativonº 20.162/2013:

RESOLVE:1 - Alterar a composição dos membros integrantes

do Conselho Municipal de Defesa do MeioAmbiente - COMDEMA, constituído pelo DecretoMunicipal nº 32.977/15, de 28 de Outubro de 2016,

conforme segue:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB -

GUARULHOSEXCLUIR - Titular : Silmara Guerra Ferraz da

FonsecaSuplente : Marco Antônio CarlosINCLUIR - Titular : Fábio Valdecioli CwejgornSuplente : Aparecida Maria MathiasSECRETARIA DE EDUCAÇÃOEXCLUIR - Suplente : Regiane Beltran FernandezINCLUIR - Suplente : Tatiane Gomes2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 5 /2016 – SCO Secretário de Cultura, EDMILSON SOUZA, no uso

de suas atribuições legais, com fundamento no dispostono artigo 8º da Lei Municipal nº 6.628/2009, que instituiuo Programa Municipal de Fomento ao Teatro e à Dançapara a cidade de Guarulhos, bem como o disposto noítem 6.2. do Edital de Concurso nº 001/2015-SC;

RESOLVE:1 – Nomear a Comissão de Seleção responsável

pela análise dos projetos inscritos nos termos do editalnº 001/2015-SC, Programa Municipal de Fomentoao Teatro e à Dança para a cidade de Guarulhos,conforme segue:

Membros do Poder Público Municipal:Simone Carleto - PresidenteBruno João SantosFernanda CarvalhoValdecir CâmaraMembros da Sociedade CivilAna Maria QuintalDanilo Josué FirmoSandro dos Santos CoimbraYara Cristiane Ciconi2 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.EDITAL DE RESULTADOS FINAIS Nº 005/2016-

SCCursos de Dança e Teatro Escola Viva de

Artes CênicasO Secretário de Cultura, no uso de suas atribuições

legais e na forma do que consta no item 8.4 do Editalde Credenciamento nº 001/2016-SC, que trata doCredenciamento de Artistas Orientadores;

TORNA PÚBLICO:1. a decisão dos recursos encaminhados à

Comissão de Seleção de Artistas Orientadores, emvirtude da publicação do Edital de Resultados nº 004/2016-SC (Anexo I);

2. a relação dos artistas orientadores habilitados(credenciados) nos termos do item 7.2.6.1. do Editalde Credenciamento nº 001/2016-SC (Anexo II)

3. a cópia da manifestação referente ao recursointerposto estará disponível para retirada na sede daSecretaria de Cultura, sediada à Avenida MonteiroLobato, nº 734 – 1º andar – Macedo, a partir do dia 14/03/2016, no horário das 09h00 às 17h00.

EDITAL DE RESULTADOS FINAIS Nº 006/2016-SCOficinas de Capoeira

O Secretário de Cultura, no uso de suas atribuiçõeslegais e na forma do que consta no item 8.4 do Editalde Credenciamento nº 002/2016-SC, que trata docredenciamento de profissionais interessados,pessoas físicias, em apresentar propostas dedesenvolvimento de oficinas culturais na linguagemartística capoeira;

TORNA PÚBLICO:1. da publicação do Edital de Resultados nº 003/

2016-SC, não houve a interposição de recursos;2. a relação dos profissionais habilitados

(credenciados) nos termos do item 7.2.6.1. do Editalde Credenciamento nº 001/2016-SC (Anexo I)

ANEXO I DO EDITAL DE RESULTADOSFINAIS Nº 006/2016-SC

Oficinas de CapoeiraPROFISSIONAIS HABILITADOS

(CREDENCIADOS)Classificação dos proponentes inscritos no

Edital de Credenciamento nº 002/2016-SC

Proponente NotaSiomara Souza Santos 58Cristiano Duarte dos Santos 58Carlos Alberto Lanatovitz 57Ana Paula de Jesus Cipriano 55Cristiano dos Santos 55Victor Bompadre Gomes 54Edson Rodrigues dos Santos 53Alexandre Barbosa Da Silva 52José Lopes de Souza 52José Wilson Costa de Souza 52Paulo Sérgio Santana Machado 51Alberto Máximo dos Santos 50Edson Ferreira do Nascimento 50Renildo Onofre dos Santos 49Paulo Roberto Ribeiro Martins 49Leandro Bispo dos Santos 49Donizeti Aparecido Alencar da Silva 48Rafael dos Santos Nascimento 48Pedro Batista Flauzino 47Luiz Marcelino de Jesus e Silva 47Wiro Conceição Nascimento 46Thiago Gonçalves de Alcântara 45Alex Sandro Lima de Souza 45Alexsandro José da Silva 43Roseane Maria da Silva 44Wescley Tinoco Silva Leitão 42José Ruben Souza 41Marcelo Galdino da Silva 30Ricardo Aparecido Silva 30

DEPARTAMENTO DO CONSERVATÓRIOMUNICIPAL DE GUARULHOS

PORTARIA Nº 01/2016-SC02O Diretor(em substituição) do Conservatório

Municipal de Guarulhos, Marcelo Pereira Gomes deMendonça, no uso de suas atribuições legais, convocaos funcionarios abaixo para integrar a bancaexaminadora do teste de proficiência e seleção denovos integrantes da Orquestra Jovem de Guarulhos,que será realizado do dia 14 a 19 de março de 2016 deacordo com a Lei n. 5944/03.Nome Cod. Func. InstrumentoAdolfo Carlos Fernandes 61585 PianoAna Flavia Oliveira de Paula Ferrao 38184 ViollinoEmiliano Lopes Patarra 33639 MaestroEpitacio Rodrigues e Silva 32606 ClarineteFabio Bonvenuto 35884 PercussãoFabio Pellegatti 38079 Violoncelo/

ContrabaixoMarcelo Pereira Gomes Mendonça 27951 Trompete/

TrompaNorberto Queiroz 18586 Flauta/

FagoteRenato Kutner 38073 ViolaSilvio Giannetti Junior 38072 Trombone/

Tuba

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DOMUNICÍPIO DE GUARULHOS

EDITAL Nº 015/2016 – JRFA Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no

estrito cumprimento das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZSABER a todos quanto o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem e interessar possa, queem 03/03/2016, foram julgados os processos abaixo:Processo 24096/1998-PATRequerente AGRIMALDO NUNES DE ALMEIDAAssunto: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃOMOBILIÁRIARelator: Vanderli Sandra BanciAcordão nº: 046/ 2016-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso, pois tempestivo e CONVERTIDO EMDILIGÊNCIA ao SF02 para que seja esclarecido oquestionado.Processo 48612/2006-PATRequerente JM COMIDA CASEIRA LTDAAssunto: RECURSO DE AUTO DE MULTA RECIBO2006.066.2084271Relator: Roseli Gonçalves da ConceiçãoAcordão nº: 047/ 2016-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso e CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA para quese esclareça se à época do auto a empresa eraprestadora de serviços e por que em um período aempresa era auto lançamento e hoje localização.Processo 27147/2007-PATRequerente RICARDO LOPES MORIAssunto: CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITOEM DÍVIDA ATIVA - RECIBO 2002 018 012983 E OURelator: Elias Rodrigues dos SantosAcordão nº: 048/ 2016-JRFExtrato de Acórdão:Por maioria de votos (7x1).NEGADO CONHECIMENTO ao recurso ora interposto,pois extemporâneo, pelo não atendimento, à época,ao disposto no Art. 2º, 5º e 53 da LM 5420/99, este em

SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE

SECRETARIA DE CULTURA

ANEXO I DO EDITAL DE RESULTADOS FINAIS Nº 005/2016-SCCursos de Dança e Teatro Escola Viva de Artes Cênicas

Decisão dos Recursos:nº. inscrição Proponente Resultado19 Rodrigo Severo dos Santos INDEFERIDO51 Andréa Serrano Gonçalves INDEFERIDO

ANEXO II DO EDITAL DE RESULTADOS FINAIS Nº 005/2016-SCCursos de Dança e Teatro Escola Viva de Artes Cênicas

ORIENTADORES HABILITADOS (CREDENCIADOS)Nº Inscrição Proponente Pontuação25 Cleiton Marcio Pereira 8043 Fernanda Araujo Perniciotti 804 Rodrigo Moraes Leite 7566 Wellington Campos da Silva 7315 Lúcia Yumiko Kakazu 7212 Ana Lucia V. Gouveia 7175 Eduardo Cesar Silveira 6983 Sandro dos Santos Coimbra 6846 Estefânia Zonaro 6761 Felipe Cirilo 6756 Flaviana Benjamin 6676 Renato Mendes de Azevedo Silva 6553 Telmo Rodrigues Rocha 6547 Fabiola do Nascimento Moraes 6367 José Edson Lima 632 Thiago Miguel L. R. Cunha Sabino 611 Robson Alfieri 6021 Eliana Bolanha 6028 Érika Malavazzi Ramos 6060 Paula Cristina M. Ernandes 6045 Marcos Coimbra Machado 6014 Emilene Gutierrez de Campos 5944 Rodrigo dos Santos Monteiro 5950 Rafael Marcos de Souza 5918 Fernanda Donnabella Orrico 5719 Rodrigo Severo dos Santos 5530 Cristiane Santovito 5531 Cristiane Santovito 5534 Gilberto da Costa Cruz 5537 Wânia Karolis Ramos Urresta 5552 Mainá Fernandes Yamachi 5558 Osvaldo de Gouveia Vieira Coelho 5527 Daniele Marin Duran 5370 Fernanda Brandão da Silva 539 Luiz Carlos Peres 5011 Vinicius Alves da Silva 5023 Lucas George Pedroso de Almeida 5026 Sansorai de Oliveira Rodrigues Coutinho 5035 Marcus Vinícius Moreno e Nascimento 5055 Rosângela Gomes de Melo 5068 Victor Seixas 5078 Murilo Moraes Navarro Gaulês 5087 Eliana Lima Sotero 50

sua redação original, antes do advento da Lei 5164/2006.Processo 52132/2009-PATRequerente RICARDO TRINDADE MENDONÇAAssunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTORECIBO 2006 018 1040 E OURelator: Roseli Gonçalves da ConceiçãoAcordão nº: 049/ 2016-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido do recursoe NEGADO PROVIMENTO por falta de amparo legal.Processo 38155/2014-PATRequerente IZABEL CAPOTE BARCELLOSAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2015Relator: Elias Rodrigues dos SantosAcordão nº: 050/ 2016-JRFExtrato de Acórdão:Votação unânime. Conhecido dorecurso, a manter-se, portanto, a decisão de PrimeiraInstância, no que diz respeito ao lançamento do IPTUde 2015, em face da extemporaneidade do pedido,nos termos do que prescrevem os Art. 2º, 5º e 53º daLM 5420/99. Por conseguinte, em face do documentojuntado aos autos sob fls. 37, 38 e 49, que a PrimeiraInstância analise, em caráter de ofício, nos termosdo Inciso VIII do Art. 149, combinado com o Inciso IIIdo Art. 145 do CTN, os exercícios de 2016 a 2018, noque prescreve o parágrafo único do art. 7º do Decreto22429/03 que regulamentou a Lei 4158/03.Processo 68063/2014-PATRequerente LEA MONTEIRO UGLARAssunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO REF.ISSQNRelator: Carlos Jones PereiraAcordão nº: 051/ 2016-JRFExtrato de Acórdão:Por maioria de votos (6x1).Conhecido do recurso e NEGADO PROVIMENTO,pois que o lançamento encontra-se legitimamentelavrado e revisado por força da Lei 5986/03 e seuDecreto regulamentador de nº 22557/04, pelo que trazo inciso VIII do art. 149. Por fim, retornar os presentesautos à Primeira Instância para a análise do pedido decompensação tributária, nos termos do especificadono art. 126-A da Lei Municipal 2210/1977, commodificação introduzida pela Lei Municipal nº 5764/2001 e regulamentação própria, o Decreto Municipal21860/2002.Processo 39303/2015-PATRequerente CYNTHIA APARECIDA DE MORAES MEAssunto: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃOMOBILIÁRIA RETROATIVARelator: Vanderli Sandra BanciSituação: DEBATIDO E NÃO JULGADO, considerandoo pedido de vistas efetuado pelo membro titularAlexandre Parra de Siqueira.

EDITAL Nº 016/2016-JRFA Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no

estrito cumprimento das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZSABER a todos quanto o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem e interessar possa, quese encontram pautados para os trabalhos do dia 17/03/2016, às 18:00 hrs, nas instalações do prédio daSecretaria de Finanças, situado na Av. Salgado Filho,886, Vila Progresso, o debate e o julgamento dosprocessos abaixo:Processo 8879/2014- PATRequerente JOZINETE DOS SANTOSAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2015Relator: José Marcos PelissariProcesso 22591/2014- PATRequerente SOFIA PEREIRA DOS SANTOSAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2015Relator: Elias Rodrigues dos SantosProcesso 24336/2014- PATRequerente LUIZ ANTONIO DA COSTAAssunto: LANÇAMENTO DE ISSQN CONSTRUÇÃOCIVILRelator: Roseli Gonçalves da ConceiçãoProcesso 32165/2014- PATRequerente MARIA NECI DA SILVAAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2015Relator: Roseli Gonçalves da ConceiçãoProcesso 21438/2015- PATRequerente MARIA DO ROSÁRIO TAVARESAssunto: ITBI NÃO INCIDÊNCIARelator: Elias Rodrigues dos SantosFacultar-se-á ao Contribuinte ou a seu RepresentanteLegal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância,seu Representante ou Procurador Fiscal do Municípioo direito de sustentação oral previsto no artigo 23 daLei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.

EDITAL Nº 017/2016-JRFA Presidência da Junta de Recursos Fiscais, no

estrito cumprimento das atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZSABER a todos quanto o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem e interessar possa, quese encontram pautados para os trabalhos do dia 22/03/2016, às 18:00 hrs, nas instalações do prédio daSecretaria de Finanças, situado na Av. Salgado Filho,886, Vila Progresso, o debate e o julgamento dosprocessos abaixo:Processo 50307/2006- PATRequerente PWP COMÉRCIO DE ESQUADRIAS ESERVIÇOS LTDAAssunto: RECURSO DE AUTO DE MULTA RECIBO2006.250.035930Relator: Vanderli Sandra BanciProcesso 32716/2014- PATRequerente DEPARTAMENTO DE RECEITAMOBILIÁRIA SF02Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO 102862Situação: PAUTADO NOVAMENTE após vistas.Relator: Carlos Jones PereiraProcesso 38241/2014- PATRequerente THEREZINHA VIANA DOURADOAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2015Relator: Roseli Gonçalves da ConceiçãoProcesso 495/2015- PATRequerente ADRIÁTICA ESTABELECIMENTOMECÂNICO LTDAAssunto: CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO REF.RECIBO 2015.002.273045/273057)


Relator: Dinailsa da Silva GabrielProcesso 7128/2015- PATRequerente GILBERTO BENEDITO DOS SANTOSAssunto: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS REF.CANCELAMENTO RECIBOS1999.004.53262 E 2001.004.61715Relator: Dinailsa da Silva GabrielProcesso 69536/2015- PATRequerente LAURA DE MORAES SILVAAssunto: ISENÇÃO DE IPTU EXERCÍCIO 2016Relator: Elias Rodrigues dos SantosFacultar-se-á ao Contribuinte ou a seu RepresentanteLegal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância,seu Representante ou Procurador Fiscal do Municípioo direito de sustentação oral previsto no artigo 23 daLei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.

COMPIR – CONSELHO MUNICIPAL DEPROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

CONVOCAÇÃOA Presidente do Conselho Municipal de Promoção

da Igualdade Racial – COMPIR, Edna Maria SantosRoland, no uso de suas atribuições, convoca os/asconselheiros/as abaixo relacionados/as para a XLIXAssembleia Ordinária, a realizar-se na terça-feira,dia 15 de março de 2016, às 18 horas, no Auditóriodo DOEP da Secretaria da Educação – situado naRua Claudino Barbosa, 313, 2º andar – Macedo.PODER PÚBLICO MUNICIPALCoordenadoria da Igualdade RacialTitular: Edna Maria Santos RolandSuplente: Edson Innocêncio de Arruda JuniorCoordenadoria da JuventudeTitular: Sandra Azevedo NegrãoSuplente: em vacânciaCoordenadoria do Fundo Social de SolidariedadeTitular: Cristiane SilvaSuplente: Cristiany Megale GabriliCoordenadoria de Políticas para as MulheresTitular: Maria Zelia Santos da Silva PaesSuplente: Regina Tavares de MenesesSecretaria da CulturaTitular: Carlos Eduardo GabrielSuplente: Solange Cristiane GonçalvesSecretaria de Desenvolvimento e AssistênciaSocialTitular: Kelly Cristina Gonçalves da SilvaSuplente: Sandra Aparecida da Silva GalvãoSecretaria de Desenvolvimento EconômicoTitular: Thyago Henrique Moraes DinizSuplente: Georgia Andreia MachadoSecretaria da EducaçãoTitular: Cláudia Simone Ferreira LucenaSuplente: Lucília Ribeiro de SouzaSecretaria de GovernoTitular: Isabel Jesus dos SantosSuplente: Sônia Aparecida de AndradeSecretaria da SaúdeTitular: Cássia dos Santos Franco ArrudaSuplente: Alice Aparecida dos SantosSecretaria do TrabalhoTitular: Armelinda Carmem Geraldelli da SilvaSuplente: Neusa TavaresSOCIEDADE CIVILAssociação Arte Nativa IndígenaTitular: Gilberto Silva dos SantosSuplente: Maria Anita GranjeiroAssociação Cultural AnankeTitular: em vacânciaSuplente: Jussara Paladino de MelloAssociação Ilé Alákétu Asè Ifá Omo OyaTitular: Cláudia Maria de Oliveira de SouzaSuplente: Raquel Cruz SechinskiAssociação Cultural e Educacional MovimentoHip Hop RevolucionárioTitular: Eduardo José BarbosaSuplente: Renata Marisa Silva Da LuzAssociação Manuel InácioTitular: Regina Célia Gonçalves dos SantosSuplente: Jesus Cristiano Costa de AndradeENIAC – Educação Básica e SuperiorTitular: Neide Oliveira da SilvaSuplente: Ricardo Magalhães SilvaLiga Guarulhense de CapoeiraTitular: José Ruben SouzaSuplente: Wescley Tinoco Silva LeitãoSindicato dos MetalúrgicosTitular: Sandra Maria dos SantosSuplente: em vacânciaUJS – União da Juventude SocialistaTitular: Duílio Fernandes SouzaSuplente: Bianca Aragão da SilvaUNEGRO – União de Negros pela IgualdadeTitular: Nelson Ribeiro da Silva JuniorSuplente: Ari Carlos da RochaUBM – União Brasileira de MulheresTitular: Ivani Flávia de MelloSuplente: Maria Irineide Viana da SilvaPODER LEGISLATIVOCireni Fontolan

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL

COMUNICADO Nº 001/2016-CMASO CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade como deliberado em reunião ordinária de 04/12/2015, tornapúblico a recomposição de comissão conforme segue:

Composição da Comissão Especial deAcompanhamento a Estrangeiros SocialmenteExcluídos e Refugiados no Município deGuarulhos

Célia Aguiar de Souza Salzedas - Representanteda Sociedade Civil;

Leila Marisa Leoncio Tonon - RepresentanteGovernamental

Luiza Helena de Castro e Silva - Representante daSociedade Civil;

Nilvan da Silva Valério - RepresentanteGovernamental;

Vanterli Gomes Fialho – Representante

Governamental;Aparecida Lima Santos Toledo Piza – Representante

GovernamentalParticipação e contribuição como voluntários:Alex de Oliveira Santos;Ana Paula Rodrigues Trindade;

RESOLUÇÃO Nº 665- CMASO CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social

conforme atribuições contidas na Lei Federal nº 8742/93 – Lei Orgânica de Assistência Social, Lei Municipalnº 5052/97 - Lei Orgânica Municipal e, considerando:

A necessidade de efetivar a inscrição da entidadede Assistência Social neste CMAS em atendimentoao disposto no parágrafo 3º do artigo 9º da Lei Federalnº 8742/93;

Que, cabe a este CMAS o devido acompanhamentoinstitucional das ações desenvolvidas pelas entidadesde assistência social no município;

Que através da Resolução nº 477-CMAS foiefetivada nova normativa que aprova os parâmetrospara a inscrição de programas, projetos e benefíciosno Conselho Municipal de Assistência Social deGuarulhos, das entidades sem fins lucrativos que atuamna área da Assistência Social e da Resolução nº 478-CMAS que regulamenta a inscrição de entidades deassistência social e inscrição de serviços, programas,projetos e benefícios socioassistenciais no ConselhoMunicipal de Assistência Social de Guarulhos e dáoutras providências;

O contido no Processo Administrativo nº 58378/2012;Que conforme deliberação tomada em reunião

ordinária de 04/03/2016 foi aprovado por unanimidadedos presentes:

Artigo 1º – Cancelar a seguinte inscrição:Inscrição nº 054, fls. 55 do Livro IV, neste CMAS da

entidade CENTRO EDUCACIONAL PEQUENOCIDADÃO, com CNPJ 15.532.513/0001-10, nestemunicípio de Guarulhos, podendo o ProcessoAdministrativo nº 58378/2012 ser arquivado;

Artigo 2º - Esta medida será comunicadaoficialmente aos Conselhos Tutelares, Vara da Infânciae da Juventude da Comarca, Ministério PublicoEstadual, CMDCA, DRADS e a SDAS.

Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 008/2016- AMTATÍLIO ANDRÉ PEREIRA, SECRETÁRIO DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Decreto Municipalnº 28.505 de 10 de fevereiro de 2011.

CONSIDERANDO que é competência origináriadesta Secretaria as atribuições da Lei Federal nº 9503,de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código deTrânsito Brasileiro;

CONSIDERANDO o constante no Processo GS-2451/2010, que versa sobre a celebração de convêniocom o Estado de São Paulo, por sua Secretaria daSegurança Pública, publicado no Diário Oficial doEstado, em 14 de fevereiro de 2011 e;

CONSIDERANDO por fim, que a Polícia Militarconta com toda a estrutura e pessoal adequado parafiscalização e operação no sistema viário do município.

RESOLVE:1º - Credenciar o(s) Policial(s) Militar(s) do 15º BPMM

abaixo relacionado, para exercerem as fiscalizaçõesde trânsito nas vias terrestres do Município deGuarulhos, incluindo a lavratura de Auto de Infraçãopara Imposição de Penalidades (AIPP), aos condutoresde veículos em desacordo às normas estabelecidasno Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislaçãosuperveniente:GRADUAÇÃO RE NOMECb. PM 951237-3 José Luiz de AlmeidaSd. PM 2º Classe 152397-0 Wallace Kazuhiko NoharaSd. PM 2º Classe 152403-8 Dhiogo Lacerda de JesusSd. PM 2º Classe 150102-0 Douglas José de SouzaSd. PM 2º Classe 150512-2 Sheslton RibeiroSd. PM 2º Classe 151142-4 Renata Novais do CarmoSd. PM 2º Classe 151504-7 Ricardo SoaresSd. PM 2º Classe 152318-0 Maicon Alex dos Santos MotaSd. PM 2º Classe 151842-9 Carolina Felix Aflito do Nascimento

2º - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação.PORTARIA Nº 009/2016- AMT

ATÍLIO ANDRÉ PEREIRA, SECRETÁRIO DETRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Decreto Municipalnº 28.505 de 10 de fevereiro de 2011.





abaixo relacionado, para exercerem as fiscalizações detrânsito nas vias terrestres do Município de Guarulhos,incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposiçãode Penalidades (AIPP), aos condutores de veículos emdesacordo às normas estabelecidas no Código deTrânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente:GRADUAÇÃO RE NOMECap. PM 982674-2 Marco Aurélio DudalskiCap. PM 100356-9 Renato Eduardo Vogel1º Ten.PM 100599-5 Fernando Takeo Moitinho1º Ten PM 108178-A Leandro Couto1º Ten. PM 118084-3 Alberto Vinícius Caldeira de Lima1º Ten. PM 126470-2 Claiton de Almeida Rocha

2º - Esta Por tar ia entra em vigor na data suapublicação.

PORTARIA Nº 010/2016- AMTATÍLIO ANDRÉ PEREIRA, SECRETÁRIO DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO , no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Decreto Municipalnº 28.505 de 10 de fevereiro de 2011.





abaixo relacionado, para exercerem as fiscalizações detrânsito nas vias terrestres do Município de Guarulhos,incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposiçãode Penalidades (AIPP), aos condutores de veículos emdesacordo às normas estabelecidas no Código deTrânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente:GRADUAÇÃO RE NOMESd. PM 151014-2 Marylin Ribeiro de AraújoSd. PM 150849-A Karen Cristina do Espirito SantoSd. PM 150444-4 Júlia da Silva CardosoSd. PM 150725-7 Allan José de Aguiar SantosSd. PM 151732-5 William Carlos Santos FernandesSd. PM 151925-5 André Luiz Costa MonteiroSd. PM 152307-4 Andrew Felipe CapelettiSd. PM 150410-0 Herverton de Oliveira CorrêaSd. PM 152442-9 Luiz Thiago ToledoSd. PM 151820-8 Bruno Bueno CostaSd. PM 152315-5 Lucas de Jesus RodriguesSd. PM 150995-A Tiago de Alencar da RosaSd. PM 152304-0 Matheus Abilio BatistaSd. PM 150542-4 Américo José Bebiano da SilvaSd. PM 136944-0 Timóteo Dias Nascimento Vieira

2º - Esta Por tar ia entra em vigor na data suapublicação.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVODE REMANEJAMENTO DE TAXISTAS TITULARESDE PONTOS DE RUA PARA O PONTO DOAEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, NOS TERMOS DECRETO Nº 32.886/

2015 E PORTARIA Nº 037/2.015-STTA Comissão Especial prevista no artigo 6º do Decreto

Municipal 32.886, publicado em 11 de Setembro de2.015, e instituída nos termos do artigo 7º da Portaria nº037/2.015-STT, publicada em 18 de Setembro de 2.015,TORNA PÚBLICO o resultado do primeiro númerocontemplado do processo seletivo de remanejamentode taxistas titulares de pontos de rua para o ponto doAeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, a partirdo primeiro prêmio da extração da Loteria Federal dodia 05 de Março de 2.016, nos termos do cálculo,critérios e diretrizes estabelecidos do artigo 5º e AnexosIV, V e VI da Portaria 037/2.015-STT, bem como a listacom a colocação final dos candidatos (desempateentre os candidatos com a nota máxima possível,por ordem de contemplação), considerados osnúmeros de participação publicados no Diário Oficialdo Município, do dia 12 de Fevereiro de 2.016.

Face ao exposto, ficam declaradosSELECIONADOS os primeiros 53 (cinquenta e três)candidatos, os quais ficam CONVOCADOS paraconcluírem os trâmites de transferência para oPonto de Táxi no Aeroporto Internacional de SãoPaulo/Guarulhos, em até 60 (sessenta) diascontados da data de publicação destaconvocação, nos termos do artigo 4º, inciso III daPortaria 037/2.015-STT, sob pena de desclassificação.

Após o término da etapa acima mencionada epreenchidas todas as 53 (cinquenta e três) vagasremanescentes do Ponto Aeroporto, a STT convocará,mediante publicação no Diário Oficial, os demaiscandidatos, para a escolha das 53 (cinquenta e três)vagas que se abrirem nos demais pontos da cidade,em virtude do remanejamento para o Ponto Aeroporto,mantidas as características do veículo propostoe respeitada a ordem de classificação, nos termosdo artigo 4º, §6º da Portaria 037/2.015-STT.

Por fim, os primeiros 53 (cinquenta e três)candidatos selecionados ficam CONVIDADOS aparticipar de evento a se realizar no dia 15 de Marçode 2.016, às 09h00, no Auditório do Paço Municipal,localizado na Av. Bom Clima, 91 – Bom Clima,quando serão transmitidas informações relevantes sobreos próximos procedimentos a serem adotados para aefetivação da transferência para o Ponto de Táxi doAeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.

As datas do curso obrigatório de capacitação, previstono artigo 2º, inciso VII da Portaria 037/2.015-STT, serãooportunamente divulgadas aos candidatos selecionados.

SECRETARIA DE TRANSPORTESE TRÂNSITO

1) RESULTADO DO PRIMEIRO NÚMERO CONTEMPLADO:Discriminação Resultadosa) Loteria Federal – 1º prêmio (extração do dia 05/03/2016) 19696b) Candidatos empatados com a nota máxima possível 359c) Resultado Divisão (a / b) 54,8635097493036d) Fração (c – inteiro de c) 0,8635097493036e) Primeiro número contemplado da ordem de classificação (b x d)* 310*Aplicável a regra de arredondamento prevista no art. 5º, §8º e Anexo VII da Portaria 037/2.015-STT

2) COLOCAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS (DESEMPATE ENTRE OS CANDIDATOS COM A NOTAMÁXIMA POSSÍVEL, POR ORDEM DE CONTEMPLAÇÃO):Colocação final (desempate entre oscandidatos com a nota máxima possível,por ordem de contemplação) Número de participação Nome1º 310 OSNI ARVANI2º 311 OSVALDO LOURENCO DA SILVA3º 309 OSMAR PEREZ TENORIO4º 312 OSVALDO PIRES DE LIMA5º 308 OSCAR RODRIGUES DA SILVA6º 313 OTAVIO GONCALVES DE SOUSA7º 307 OSCAR MUYNARSKI8º 314 OTILIO PEREIRA MAGALHAES9º 306 ONOFRE DE SOUZA DIAS10º 315 OTONIEL MARTINS DE LIMA11º 305 ODORICO FERNANDES12º 316 PAULINO DONIZETI SILVERIO13º 304 ODAIR MARCAL14º 317 PAULINO PEREIRA DE ANDRADE15º 303 NORMA SIMOES RIBEIRO DOS SANTOS16º 318 PAULO BARBOSA DE AGUIAR17º 302 NOEL ANICETO DA SILVA18º 319 PAULO CESAR COSTA19º 301 NOE MENDES DOS SANTOS20º 320 PAULO DA ROSA21º 300 NIVALDO LUIZ DE MEDEIROS22º 321 PAULO DE TARSO ASSUMPCAO DE VITA23º 299 NIO NATALINO DA COSTA24º 322 PAULO DOS SANTOS BENTO25º 298 NILSON RODRIGUES PONCE26º 323 PAULO FERNANDO FIGUEIREDO27º 297 NILSON DA COSTA28º 324 PAULO FERREIRA LOPES29º 296 NICANOR GOMES DE SOUZA30º 325 PAULO ROGERIO DA COSTA31º 295 NEWTON ROBERTO BICUDO32º 326 PAULO ROGERIO GALVAO33º 294 NELSON EUZEBIO DA SILVA34º 327 PAULO SERGIO LUCAS35º 293 NELSON DUARTE36º 328 PAULO SOARES37º 292 NELSON BONANE38º 329 PEDRO INACIO DO PRADO39º 291 NELSON APARECIDO MARIANO40º 330 PEDRO JORGE DESTRE41º 290 NEHEMIAS GONCALVES42º 331 PIETRANGELO SALVATORE43º 289 MOISES SUATI44º 332 QUITERIA MARIA DA CONCEICAO SOUZA45º 288 MOISES FERREIRA DE SOUZA46º 333 RAFAEL DA SILVA AMORIM47º 287 MILTON SANCHES48º 334 RAIMUNDO DE JESUS SOUZA49º 286 MILTON RODRIGUES DA SILVA50º 335 RAIMUNDO JOSE NEGREIROS DE SANTANA51º 285 MIGUEL VISCAINO CAVALCANTE52º 336 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PEREIRA53º 284 MERCEDES MATEUS MORAIS54º 337 RAUL DE OLIVEIRA SILVA55º 283 MAURICIO MARTIM DE FARIAS56º 338 REBADIEL FERNANDES57º 282 MAURA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA


58º 339 REINALDO RAMOS FILHO59º 281 MASSAO PEDRO TAKAHASHI60º 340 REINALDO RODRIGUES61º 280 MARIO RODRIGUES62º 341 RENATO ALVES DOS SANTOS63º 279 MARIO LOPES DOS SANTOS64º 342 ROBERTO DIAS DA SILVA65º 278 MARIA IVONE GABRIEL BUENO66º 343 RODRIGO RIBEIRO DE CAMARGO67º 277 MARIA FATIMA CORREIA68º 344 ROGERIO GOLDONI ARELLANO69º 276 MARIA DO CARMO WERNECK ROCHA70º 345 RORGENS RIBEIRO71º 275 MARCOS TAVARES DIAS72º 346 RUTHEMBERG GUEDES COSTA JUNIOR73º 274 MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA74º 347 SEBASTIAO ALVES75º 273 MARCOS ROBERTO SALVADOR76º 348 SERGIO DE LARA77º 272 MARCOS ROBERTO DE SOUZA78º 349 SERGIO DE OLIVEIRA LEDUINO79º 271 MARCOS ROBERTO BERTOLINO80º 350 SERGIO DE SOUZA PITON81º 270 MARCOS CESAR DE SOUZA DIAS82º 351 SERGIO HENRIQUE FORMAIO83º 269 MARCOS ANTONIO SANTANA84º 352 SERGIO KAZUHIKO KODAMA85º 268 MARCOS ANTONIO RIMONATTO86º 353 SILVANA MARTINEZ DURAN87º 267 MARCO ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS88º 354 VALDICLEI MOREIRA89º 266 MARCIO RODRIGUES90º 355 VALDIR FERREIRA BARRETO91º 265 MARCIO DE PAULA OLIVEIRA92º 356 VALTER FERREIRA PINTO93º 264 MARCIO ALVES DA SILVA94º 357 WAGNER ARAUJO DE OLIVEIRA95º 263 MARCELO RIBEIRO96º 358 WELLINGTON BARROS DE AZEVEDO97º 262 MARCELO GARCIA SOARES98º 359 ERMANO JOSE LEITE MONTEIRO99º 261 MARCELO FANTAZZINI100º 1 ABEL DE LESSA101º 260 MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA102º 2 ADELINO MENDES DE SOUZA103º 259 MARCELO CARVALHO DOS SANTOS104º 3 ALECSANDRO FELICIANO MONTEIRO105º 258 MARCELO ARAUJO DOS REIS106º 4 ALECSANDRO PEREIRA DA SILVA107º 257 MANOELVINO ALVES MENDONCA108º 5 ALESSANDRO BEZERRA109º 256 MANOEL PINHEIRO SOBRINHO110º 6 ALEXANDER GUIMARAES TEIXEIRA NEGRAO111º 255 MANOEL PINHEIRO DE ARAUJO112º 7 ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA113º 254 MANOEL PEREIRA PARDIM114º 8 ALEXANDRE MANOEL HORACIO115º 253 MANOEL DUARTE116º 9 ALIPIO MEDEIROS117º 252 MANOEL DE SOUZA CAMPOS118º 10 AMARO VERCOSA DO NASCIMENTO119º 251 MANOEL ADILSON DE GOES120º 11 ANA PAULA TEIXEIRA CORREA121º 250 MAICON DE MOURA SOARES122º 12 ANDRE PEREIRA123º 249 LYGIA GOMES DE CARVALHO SILVA124º 13 ANELIDIO MENDES RODRIGUES125º 248 LUZIMARY MARIA LAURENTINO RONCONI126º 14 ANGELO DE FREITAS127º 247 LUIZ SCHIFFINI128º 15 ANTENOR ALVES BARBOSA129º 246 LUIZ SANTOS130º 16 ANTONIO ARAUJO DA CUNHA131º 245 LUIZ PEREIRA DA CRUZ132º 17 ANTONIO AURILO RODRIGUES VIEIRA133º 244 LUIZ LELIS RIBEIRO134º 18 ANTONIO DE MOURA SOBRINHO135º 243 LUIZ HONORIO DE SOUSA136º 19 ANTONIO DOS SANTOS137º 242 LUIZ FERNANDES RIBEIRO138º 20 ANTONIO ERRERA FILHO139º 241 LUIZ ERNESTO DA SILVA140º 21 ANTONIO FERREIRA LAPA141º 240 LUIZ DE OLIVEIRA142º 22 ANTONIO IVALDO BRUMATI143º 239 LUIZ CARLOS PESTANA144º 23 ANTONIO JORGE DE PAULA145º 238 LUIZ CARLOS DOMINGUES146º 24 ANTONIO JOSE BELO SOARES147º 237 LUIZ ANTONIO TEIXEIRA ALLEGRETTI148º 25 ANTONIO JOSE DA SILVA149º 236 LUCENCIO LUIZ SANTANA150º 26 ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA151º 235 LUCAS DE SOUZA DIAS152º 27 ANTONIO MOREIRA DA TRINDADE153º 234 LUCAS BORGES154º 28 ANTONIO ROBERTO SOBRINHO155º 233 LOURIVAL SALA FILHO156º 29 ANTONIO SEBASTIAO NOGUEIRA157º 232 LOURINALDO JOSE DE MORAIS158º 30 ANTONIO STURARO VITOR159º 231 LINDALVA CORREIA DA SILVA160º 31 APARECIDO DOS SANTOS161º 230 LEANDRO ANDRADE BRANDAO162º 32 APARECIDO GOMES163º 229 LAERCIO RODRIGUES DE FREITAS164º 33 ARI SOARES DA SILVA165º 228 KLEBER DO CARVALHO REIS166º 34 ARMINDO FERNANDES DIAS167º 227 KERCIO ANDREACI168º 35 ARNALDO JOAQUIM DA SILVA169º 226 JURANDIR ANTONIO RABELLO170º 36 ARY GRANADO MORENO171º 225 JULIO CESAR TORDINO CORREA172º 37 AURELIO CARLOS DO PRADO CAMPOS173º 224 JULIO CESAR SOARES174º 38 BASILIO BERTUCCELLI175º 223 JULIANA CORREA DE MORAES176º 39 BENEDITO ALVES DE ARAUJO177º 222 JOUZI MAEDA178º 40 BENEDITO APARECIDO DE ALMEIDA179º 221 JOSE VILANO FILHO

180º 41 BENEDITO DIAS181º 220 JOSE UCHOA FERREIRA182º 42 CAETANO JOSE DA SILVA183º 219 JOSE SOARES DOS SANTOS184º 43 CARLOS ALBERTO CORREA185º 218 JOSE SIMAO CARLOTA186º 44 CARLOS ALVES DA SILVA187º 217 JOSE RUBENS VILLAS BOAS188º 45 CARLOS ALVES FILHO189º 216 JOSE ROBERTO MANSO190º 46 CARLOS NELUS191º 215 JOSE ROBERTO DA MOTTA192º 47 CARLOS VANDERLEI BORDAO193º 214 JOSE PEREIRA DE ABREU194º 48 CESAR LUIS ENCINAS MENEGUELLI195º 213 JOSE PAULO DE SOUZA196º 49 CICERO DE ALMEIDA LUIZ197º 212 JOSE NILTON ARAUJO FACUNDO198º 50 CIRO RODRIGUES PONCE199º 211 JOSE MARIA DE LIMA200º 51 CLARO OSVALDO DOS SANTOS201º 210 JOSE MARIA DA SILVA202º 52 CLAUDEMIR ALVES DE LIMA203º 209 JOSE LOPES DA SILVA204º 53 CLAUDINEI AMODIO205º 208 JOSE HONORIO FILHO206º 54 CLAUDINEI BUENO DE ALMEIDA207º 207 JOSE GOMES DE CARVALHO208º 55 CLAUDIO MASSAHARU ASSATO209º 206 JOSE GARCIA PAREJAS210º 56 CLAUDIO PALUMBO MAROCHIO211º 205 JOSE FRANCISCO DE SOUSA212º 57 CLAUDIO ROBERTO GUIMARAES213º 204 JOSE EUGENIO DOS SANTOS214º 58 CLEBER ALVES DA SILVA215º 203 JOSE EUCLIDES DA SILVA216º 59 CLOVES LADEIA DA SILVA217º 202 JOSE ERCOLE218º 60 CONCEICAO APARECIDA PEREIRA RIBEIRO219º 201 JOSE ELIAS FILHO220º 61 CRISTIANO PORTES DA SILVA221º 200 JOSE EGIDIO DE MORAIS222º 62 CRISTINIANO DE OLIVEIRA GONCALVES223º 199 JOSE DOS SANTOS SILVA224º 63 DALVA VICCHINI PELISSONI225º 198 JOSE DOS SANTOS - (I)226º 64 DAMIAO MANOEL DE ARAUJO227º 197 JOSE DOS REIS SOUZA228º 65 DANIEL VIANA LIBANO229º 196 JOSE DE SOUZA230º 66 DARCIO DE MORAIS231º 195 JOSE CURVELO FILHO232º 67 DAVI ANTONIO DE SOUSA233º 194 JOSE CORNELIO DOS SANTOS NETO234º 68 DAVID EDUARDO LOPES235º 193 JOSE CICERO DE ANDRADE236º 69 DELVAN DA SILVA237º 192 JOSE CAVALCANTE FILHO238º 70 DEMEVAL CORREIA DE MIRANDA239º 191 JOSE CARLOS DA ROSA NETO240º 71 DEMEVAL CORREIA DE MIRANDA JUNIOR241º 190 JOSE BENEDITO RIBEIRO DA SILVA242º 72 DEUSDEDT VANINI243º 189 JOSE ARLINDO DA ROCHA244º 73 DIAMANTINO HENRIQUES245º 188 JOSE ANTONIO CANTUARIA246º 74 DORIVAL FERNANDEZ PERES247º 187 JOSE ANTONIO BELLETTI248º 75 DORIVAL MANOEL249º 186 JOSE ALVES DOS SANTOS250º 76 DULCE BATISTA SILVA251º 185 JOSE ALMIR PINHEIRO252º 77 DURVAL BATISTA DOS SANTOS253º 184 JORGE REIS DE CARVALHO254º 78 EDGARD PATRICIO255º 183 JORGE MANOEL DA SILVA256º 79 EDIGAR TITARA DA ROCHA257º 182 JORGE LUIZ AZEVEDO258º 80 EDMAR MARTINS ARVANI259º 181 JORGE JOSE DA SILVA260º 81 EDNALDO JOSE DE LIMA261º 180 JORGE GARCIA262º 82 EDNILSON DE OLIVEIRA BARROS263º 179 JOEL GOMES DE SOUZA264º 83 EDSON APARECIDO PEREIRA265º 178 JOEL DONATO LEME266º 84 EDSON DE OLIVEIRA267º 177 JOAQUIM PINTO FERREIRA268º 85 EDSON GUIMARAES269º 176 JOAQUIM LUIZ DA SILVA270º 86 EDUARDO GREGORIO NETO271º 175 JOAO VISCAINO MEDINA272º 87 EDVALDO VISCAINO CAVALCANTE273º 174 JOAO VALERO SANTOS274º 88 ELI PAULO GUIMARAES275º 173 JOAO RODRIGUES CARACA276º 89 ELIAS GALDINO VAZ277º 172 JOAO IRINEU PEREIRA278º 90 ELOIRÇO NOGOSEKI279º 171 JOAO HONORATO ALVES SOBRINHO280º 91 ENCARNACAO MARTINS SILVA281º 170 JOAO GOMES DA SILVA FILHO282º 92 ERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO283º 169 JOAO DONIZETTI RODRIGUES284º 93 ERNANDE DE ALBUQUERQUE RAMALHO285º 168 JOAO DOMINGOS DE PAULA286º 94 EVERALDO GUIMARAES DOS REIS287º 167 JOAO DO NASCIMENTO288º 95 EXPEDITO DE MELO289º 166 JOAO COSTA MELO290º 96 FABIO PEREIRA DOS SANTOS291º 165 JOAO CARDOSO GONCALVES292º 97 FABIO RICARDO MOREIRA293º 164 JOAO CARDOSO DO PRADO294º 98 FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA295º 163 JOAO BERNARDO ARVANI296º 99 FERNANDO DUARTE ASCENSO297º 162 JOAO BATISTA VIDA298º 100 FERNANDO FERREIRA DA SILVA299º 161 JOAO BATISTA DA SILVEIRA300º 101 FERNANDO JOSE DE LIMA301º 160 JIRTO ANTONIO DA SILVA


302º 102 FERNANDO SANTOS CATAO303º 159 JESUS VIEIRA CHAVES304º 103 FRANCIONE SOARES DOS SANTOS305º 158 JECONIAS CORREA306º 104 FRANCISCO ALVES DA SILVA307º 157 JASME FRANCISCO CORREIA308º 105 FRANCISCO CANINDE XAVIER309º 156 JAIR PEREIRA BARBOSA310º 106 FRANCISCO CARLOS DE SOUZA GARCIA311º 155 JAIME SEVERINO DE VASCONCELOS312º 107 FRANCISCO CARLOS IGNACIO DA SILVA313º 154 JAIME ONTIVERO GARCIA314º 108 FRANCISCO CECILIO DA SILVA315º 153 JAIME MIRANDA316º 109 FRANCISCO DA SILVA PAULINO317º 152 IVO FANTAZZINI318º 110 FRANCISCO DE ASSIS DIAS319º 151 IVANILDE TENORIO DA SILVA320º 111 FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA321º 150 IVANIL PEDRO FILHO322º 112 FRANCISCO ELPIDIO DE ALMEIDA JALES323º 149 IVANI RIBEIRO SOARES DE SOUZA324º 113 FRANCISCO FELIX DE PONTES325º 148 ISRAEL ALVES DA COSTA326º 114 FRANCISCO HATZ327º 147 ISAO BANZAI328º 115 FRANCISCO IZIDORIO DE SIQUEIRA329º 146 ISAC DA SILVA330º 116 FRANCISCO JOSE DA SILVA331º 145 ILSON LUIZ332º 117 FRANCISCO LEONARDO FILHO333º 144 HUMBERTO MANOEL DA SILVA334º 118 FRANCISCO MELO DOS SANTOS

335º 143 HERCILIO MANOEL DA SILVA336º 119 FRANCISCO PEREIRA DUARTE337º 142 HELIO TADEU LOPES338º 120 FRANCISCO QUIRINO DOS SANTOS339º 141 HELIO HIDEKI WATANABE340º 121 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA341º 140 HELIANE APARECIDA MARCELINO342º 122 GERALDO ALVES DE MEIRA343º 139 HELAINE MARIA DE MIRANDA344º 123 GERALDO ANTUNES VIEIRA FILHO345º 138 GILSON RODRIGUES PONCE346º 124 GERALDO EUSTAQUIO RIBEIRO347º 137 GILSON PINHEIRO DA COSTA348º 125 GERALDO PAULO DOS SANTOS349º 136 GILSON ALVES DE OLIVEIRA350º 126 GERALDO VALADARES DE ALMEIDA351º 135 GILMAR ALVES BARROSO352º 127 GERCIO RIBEIRO353º 134 GILMAR ALEXANDRE354º 128 GERMANO SCHOLZE355º 133 GILDASIO QUEIROZ DOS SANTOS356º 129 GERVASIO ANTONIO SERRA BARBOSA357º 132 GILDARDO MARCELO DIAS358º 130 GESSI APARECIDA DA SILVA359º 131 GETULIO ROSA DE ALMEIDA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, período de 03/03/2016 a 09/03/2016

ENCONTRA-SE PARA CONSULTA NO SITE: http://www.guarulhos.sp.gov.br/diário oficial/notificaçõese penalidades, e afixado no local público de costume na Secretaria do Governo Municipal.

E para constar eu, (ADRIANA GALVÃO FARIAS), Diretora do Departamento de Relações Administrativas,tornei público o presente diário Oficial.


EXTRATOS DE RESUMO DECONTRATOS - CREDENCIAMENTOContratante: IPREF. Contratado: SAUDEPADRONIZADA ASSISTÊNCIA DOMICILIARESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de Serviçosde Assistência Saúde na área de AssistênciaDomiciliar. Ato Autorizativo: Despacho do Sr.Presidente do IPREF às fls.: 122-verso do PA. 1310/2015. Recurso: (3017). Valor: R$ 2.500.000,00 (doismilhões e quinhentos mil reais) Vigência: 60 meses.Assinatura: 09/03/2016.Contratante: IPREF. Contratado: CLINICA DEFRATURAS BOM CLIMA LTDA. Objeto: Prestação deServiços de Assistência Saúde na área de Ortopedia eTraumatologia. Ato Autorizativo: Despacho do Sr.Presidente do IPREF às fls.: 84-verso do PA. 1567/2015.Recurso: (3017). Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquentamil reais). Vigência: 60 meses. Assinatura: 09/03/2016.

COMUNICADOO Departamento Administrativo e Financeiro do

IPREF Instituto de Previdência dos Funcionários PúblicosMunicipais de Guarulhos torna público, nos termos doartigo 16 da Lei nº 8666/93, que as compras econtratações realizadas no período de 1º a 29 defevereiro de 2016, encontram-se afixadas nesteDepartamento em local de livre acesso ao público, naRua do Rosário, 226 – Vila Camargos, Guarulhos, SP,de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 h.

RESUMO DE CONTRATOP.A. Nº 459/2015 – Termo de Aditamento nº 001/2016ao CPS nº. 003/2015 – Contratante: IPREF –Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Objeto:prestação de serviços de avaliação atuarial –Finalidade: Prorrogar vigência: 12 (doze) meses -Assinatura: 22/02/2016.

O Presidente do IPREF Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, Dr.Miguel Nelson Choueri, com a finalidade de darcumprimento do artigo 39, § 6º da Constituição Federal,publica a remuneração dos cargos e funções quecompõem o quadro de servidores desta Autarquia noano de 2015, conforme fixado pela Lei Municipal nº4288/93 e pela Lei Municipal nº 7023/2012.

QUADRO DOS CARGOS COMISSIONADOS VENCIMENTOSASSESSOR AUTÁRQUICO I 3.144,17ASSESSOR AUTÁRQUICO II 2.647,37ASSESSOR ESPECIAL I 4.642,49ASSESSOR ESPECIAL II 3.441,79CHEFE DE DIVISÃO ADMISTRATIVA 6.076.69CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA 6.076,69CHEFE SEÇÃO ADMINISTRATIVA 3.132,22CONTROLADOR GERAL 5.883,22DIRETOR DE DEPARTAMENTO 9,052,75ENCARREGADO DE SETOR 2.524,99PRESIDENTE 10.858,52* PROCURADOR CHEFE AUTARQUICO 6.076,69

QUADRO DOS CARGOS ESTATUTÁRIOS VENCIMENTOS* AGENTE DE ADMINISTRÇÃO “A” 8.798,41* AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “B” 5.905,98* AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “C” 5.046,64AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “D” 3.344,83AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “E” 2.442,45AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “F” 2,150,27AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO “G” 1.896,46* ASSISTENTE SOCIAL 2.786,21* CONTADOR AUTÁRQUICO 4.194,41* PROCURADOR AUTÁRQUICO 5.905,97* TESOUREIRO 2.442,46

QUADRO DAS FUNÇÕES CELETISTAS CARGA HORÁRIA SEMANAL SALÁRIOS* ALMOXARIFE III 40 1.767,84* ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO III 40 1.896,45ASSISTENTE SOCIAL III 30 2.786,21* CIRURGIÃO DENTISTA III 40 3.590,24* CIRURGIÃO DENTISTA III 20 1.948,15DIGITADOR III 30 1.376,36* ESTAFETA III 40 1.096,77* FARMACÊUTICO III 30 2.786,21* MÉDICO III 20 3.412,84MOTORISTA III 40 1.474,78PRÁTICO EM FARMÁCIA III 40 2.524,99* RECEPCIONISTA III 40 1.259,17SERVIÇAL III 40 1.096,77* TELEFONISTA III 30 1.859,48* ZELADOR III 40 1.728,01Obs.: estão vagos os cargos assinalados com asterisco (*) .

PORTARIA Nº 009/2016 – IPREFO Presidente do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos, nouso de suas atribuições legais, considerando o quelhe é facultado pelo artigo 11 da Lei nº 6.056, de 24 defevereiro de 2005;RETIFICA a Por tar ia de nº 008/2016- IPREF,publicada no Diário Oficial de Guarulhos nº 012/2016-GP de 04/03/2016, para fazer constar que ocódigo funcional correto do servidor é 3513 e nãocomo constou.

Guarulhos, 9 de março de 2016.Miguel Nelson Choueri

Presidente do IPREF

CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPREFCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÁRIADE 16 /MARÇO / 2016O Pres idente do Conselho Admin is t ra t ivo doInstituto de Previdência dos Funcionários PúblicosMunicipais de Guarulhos, nos termos do artigo 15do Regimento Interno, CONVOCA os senhoresConselhe i ros T i tu lares e CONVIDA osConselheiros Suplentes e os membros do ConselhoFiscal para a ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, arealizar-se em 16 de março de 2016, quarta-feira,às 8h30 em primeira convocação com a maioriados seus membros e, às 9h00 emsegunda convocação com o mínimo de um terçodos seus membros, no Auditório do IPREF - Ruado Rosár io, 226, 3º andar - V i la Camargos,Guarulhos, São Paulo, para del iberar sobre aseguinte pauta:1. Leitura e aprovação da pauta do dia;2. Apresentação e deliberação do Balancete do mêsde dezembro/2015;3. Apresentação e deliberação do Balanço do Ano 2015;4. Apresentação e deliberação do Balancete do janeiro/2016;5. Demais assuntos pertinentes ao ConselhoAdministrativo e ao IPREF

Guarulhos, 10 de março de 2016.Gilson Valtércio de Queiroz

Presidente do Conselho Administrativo

PORTARIA Nº 20897O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor PROFESSOR JESUS, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista a aprovação doRequerimento nº 5173/15, as indicações partidárias ea relatoria procedidas conforme disposto nos artigos90, 91, 102 e 103 da Resolução nº 399/09 e concluídasna Sessão Ordinária realizada em 03 de março de2016, NOMEIA os Vereadores abaixo-relacionados,para constituírem a Comissão Especial de Estudos,a fim de analisar o contrato de fornecimento denotebooks para os professores da rede pública deensino, num prazo de 60 (sessenta) dias, de 04 demarço a 02 de maio de 2016, conforme disposto noartigo 100, parágrafo único, da Resolução nº 399/09.Presidente: MARCELO SEMINALDO (PT)Relator: GILVAN PASSOS (PSDB)Membros: HELENO METALÚRGICO (PDT)

GUTI (PSB)PROFESSORA ENEIDE (PT)CLAUDILSON PEZÃO (PT)TONINHO DA FARMÁCIA (PR)

DESIGNA, ainda, o funcionário CARLOS RODOLFOSAMEJIMA, Agente Técnico Parlamentar, paraassessorar os trabalhos.

C U M P R A – S E.Câmara Municipal de Guarulhos, em 04 de março de 2016.

PROFESSOR JESUSPresidente

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal deGuarulhos e afixada em lugar público de costume,aos quatro dias do mês de março do ano de dois mile dezesseis.

STYVENSON NOBORU KOGASecretário de Assuntos Legislativos

PORTARIA Nº 20898O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor PROF. JESUS usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que constado Processo nº 489/16, de 22/02/2016, e ainda deacordo à Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, quetrata da lotação do Gabinete do Vereador GUSTAVO

CAMARA MUNICIPAL

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº463/2016A Comissão Permanente de Licitações e Contratosda Câmara Municipal de Guarulhos está realizandocotação de preços para prestação de serviçosespecializados na execução de manutenção,incluindo o fornecimento de peças, de seu parquede impressão composto por:QUANTIDADE MARCA MODELO59 HP 201504 HP 102001 HP 300503 HP 132075 Lexmark 364DN05 Xerox Workcenter 72742Aos interessados, favor enviar, até dia 18/03/2016, e-mail para [email protected], para maisinformações quanto ao objeto e complementação dedetalhes técnicos que eventualmente se façamnecessários.

Guarulhos, 10 de março de 2016.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E

CONTRATOS

Processo nº 3441/2013EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AOCONTRATO Nº 027/2013 DE 17/10/2013Objeto: Alteração na data de pagamento mensalreferente à prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva de elevador e plataformashidráulicas da Câmara de Guarulhos.Empresa: ELEVADORES VILLARTA LTDA.Valor global: INALTERADO.Valor mensal: INALTERADO.Assinatura: 29/02/2016.Vigência: INALTERADA.

Guarulhos, 09 de março de 2016.PROF. JESUS

Presidente

Processo nº 5616/2013EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AOCONTRATO 002/2014Objeto: As partes ajustam pôr fim ao Contrato 002/2014 celebrado em 06 de fevereiro de 2014 e acordamdar total e irrevogável quitação ao ajuste.Empresa: DORNELIS FRANCISCO DE MORAES-ME.Assinatura: 05/02/2016Vigência: a partir do dia 05/02/2016

Guarulhos, 09 de março de 2016.PROF. JESUS

Presidente

AVISO DE BALIZAMENTO DE PREÇOProcesso 634/2016A Comissão Permanente de Licitações e Contratoscomunica que está fazendo orçamento para aquisiçãode software e painel de votação eletrônico.Aos interessados, favor enviar, até dia 17/03/2016, e-mail para [email protected],ou ligar para 2475-0200 (ramal 406) para maioresinformações quanto à descrição técnica do objeto.

Guarulhos, 10 de março de 2016.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E

CONTRATOS

HENRIC COSTA – GUTI (cód.156), RESOLVE:NOMEAR-JOSÉ OLIVEIRA LIMA - (cód.22650), RG nº11.467.817-0, no cargo de Assessor Parlamentar deEventos, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 04 de março de 2.016.

PORTARIA Nº 20899O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor PROF. JESUS usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que constado Processo nº 584/16, de 26/02/2016, e ainda,considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.408,de 04/09/2015, que trata da lotação do Gabinete doVereador CARLOS EDUARDO BARRETO (cód.165),RESOLVE:EXONERAR-BRUNO APARECIDO SAMPAIO DA SILVA -(cód.24115), do cargo de Assessor Parlamentar deRedes Sociais, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 20900O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorPROF. JESUS usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 585/16, de 26/02/2016, e ainda,considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.408, de04/09/2015, que trata da lotação do Gabinete do VereadorCARLOS EDUARDO BARRETO (cód.165), RESOLVE:NOMEAR-WILLIAN APARECIDO MAJOR DE OLIVEIRA -(cód.24246), RG n º 45.534.976-8, no cargo de AssessorParlamentar de Redes Sociais, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 20901O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor PROF. JESUS, usando das atribuições quelhe são conferidas em lei, CONCEDE, aos servidoresabaixo discriminados:-HENRIQUE GUSMÃO DE MELLO E SILVA(cód.23013), Operador de Mesa de Som e Imagem,NE-2, de provimento efetivo, 02 (dois) dias de licençapara tratamento de saúde, no período de 18/2/2016 a19/2/2016 - Proc. n.º 516/16, de 22/02/16;-LETICIA PERES DE SOUZA (cód.23649),Administrador de Bens Públicos VI, NE-2, deprovimento efetivo, 01 (um) dia de licença paratratamento de saúde, em 15/2/2016 - Proc. n.º 371/16, de 16/02/2016;-LUCIANA RAQUEL PEREIRA SOARESCERQUEIRA (cód.24053), Agente Técnico LegislativoG, NE-1, de provimento efetivo, 01 (um) dia de licençapara tratamento de saúde, em 19/02/2016 - Proc. n.º514/16, de 22/02/2016;-ORLANDO LIMA DE SOUZA (cód.2791), Assessorde Gestão III, NE-0, em comissão, 08 (oito) dias delicença luto, no período de 25/02/2016 a 03/03/2016 -Proc. n.º 612/16, de 29/02/2016.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 08 de março de 2016.

PORTARIA Nº 20904O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor PROF. JESUS usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que constado Processo nº 737/16, de 09/03/2016, e ainda,considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.408,de 04/09/2015, que trata da lotação do Gabinete doVereador LAÉRCIO SANDES (cód. 174), RESOLVE:EXONERAR-MARIA APARECIDA DOS SANTOS (cód.23690),do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, NE-0,em comissão.


PORTARIA Nº 20905O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor PROF. JESUS usando das atribuições que lhesão conferidas em lei e tendo em vista o que constado Processo nº 738/16, de 09/03/2016, e ainda,considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.408,de 04/09/2015, que trata da lotação do Gabinete doVereador LAÉRCIO SANDES (cód. 174), RESOLVE:NOMEAR-LEANDRO CARDOSO DOS SANTOS (cód.24248),RG. nº 46.639.010-5, no cargo de Assessor deGabinete de Vereador, NE-0, em comissão.


PORTARIA Nº 20906O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos,Senhor PROF. JESUS, usando das atribuições quelhe são conferidas em lei e tendo em vista o queconsta do Processo nº 747/16, de 10/03/16, e aindade acordo com a Lei Municipal nº 7.408, de 04/09/2015, RESOLVE:NOMEAR- IVONEIDE VIEIRA DA SILVA (cód.24249), RG n.º35.845.947-3, na função de Membro da ComissãoPermanente de Licitações e Contratos - NE-2, emcomissão;- VALMIR DA SILVA (cód.24250), RG n.º 27.989.013-8,na função de Oficial de Serviço de Auditoria eControle Interno - NE-2, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 10 de março de 2016.

PROF. JESUSPresidente

Publicadas na Secretaria da Câmara Municipal deGuarulhos, e afixadas em lugar público de costume, aosdez dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis.

RUBENS SHWAFATY GENARODiretor de Administração de Pessoal

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipaln.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da LeiFederal n.º8666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A -Proguaru, para conhecimento público, a justificativados pagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores”:CREDOR: ALTBIT INFORMATICA COMERCIO ESERVICOS LTDA - EPPPROCESSO: 184/2013OBJETO: Locação de microcomputadores.VALOR: R$23.160,00 (vinte e três mil, cento esessenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/01/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos ao relevantes serviços prestados pelaProguaru à municipalidade.CREDOR: AMANDA A DE LIMA COMERCIO ESERVICOS - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de máquinas eequipamentos.VALOR: R$782,61 (setecentos e oitenta e dois reais esessenta e um centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/06/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: AMBITRANS TRANSPORTES LTDAPROCESSO: 286/2015OBJETO: Contratação de empresa especializada emcoleta de lixo ambulatorial, sendo 2 coletas por mês.VALOR: R$279,30 (duzentos e setenta e nove reais etrinta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/03/2016.JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento causaria ainterrupção no serviço de coleta de lixo ambulatorial,ocasionando grandes transtornos para esta empresaque presta serviços grande interesse público.CREDOR: AMERICA RENTAL EQUIPAMENTOSLTDA - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Locação de equipamentos.VALOR: R$1.166,61 (um mil, cento e sessenta e seisreais e sessenta e um centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: ARGEMIRO FONSECA REIS JUNIOR MEPROCESSO: 332/2014OBJETO: Locação de maquinas.

PROGUARU


VALOR: R$18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/05/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: BENIGNO GONZALEZ RODRIGUESCOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais de expediente.VALOR: R$1.156,40 (um mil, cento e cinquenta e seisreais e quarenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: BIGPAR COMÉRCIO DE PARAFUSOS,FERRAMENTAS E MATERIAIS ECOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de ferramentas.VALOR: R$1.450,80 (um mil, quatrocentos e cinquentareais e oitenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/02/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: BIT TECNICA DIESEL COMERCIAL LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de máquinas eequipamentos.VALOR: R$4.249,81 (quatro mil, duzentos e quarentae nove reais e oitenta e um centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: BRASIDAS EIRELI MEPROCESSO: 347/2015OBJETO: Fornecimento de louças sanitárias.VALOR: R$454,00 (quatrocentos e cinquenta e quatroreais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/02/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos para o desenvolvimento dos trabalhosexecutados pela Proguaru.CREDOR: CAPLER COMERCIO DE BRINDESPROMOCIONAIS LTDA - EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Despesas com eventos.VALOR: R$3.382,50 (três mil, trezentos e oitenta edois reais e cinquenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços essenciais ao municipio.CREDOR: CEP TELECOMUNICAÇÕES LTDA MEPROCESSO: 243/2015OBJETO: Prestação de serviços de manutenção derede de telefonia e PABX da Proguaru.VALOR: R$2.633,89 (dois mil, seiscentos e trinta etrês reais e oitenta e nove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços essenciais ao municipio.CREDOR: CLIMATIZAÇÃO MACRINI LTDAPROCESSO: 374/2015OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva periódicaem aparelhos de ar condicionado.VALOR: R$909,53 (novecentos e nove reais ecinquenta e três centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/03/2016.JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento causaria ainterrupção dos serviços de manutenção necessáriosem condicionadores de ar desta empresa, ocasionandotranstornos aos seus funcionários que precisamtrabalhar com uma temperatura ambiente adequada.CREDOR: COMERCIAL THIALLI LTDA EPPPROCESSO: 158/2014OBJETO: Fornecimento de uniformes.VALOR: R$30.000,00 (trinta mil reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09-26/10/2014.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos à entrega dos uniformes aos funcionáriosque prestam relevante serviços à municipalidade.CREDOR: CONECTWAVE SERVIÇOS E INTERNETLTDA MEPROCESSO: 209/2015OBJETO: Link de acesso a internet IP dedicado comvelocidade de 10MB full duple. Disponibilidade 99,9%.VALOR: R$1.300,00 (um mil e trezentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oserviço de internet.CREDOR: CONTAINERS FLADAFI LTDA - EPPPROCESSO: 213/2015OBJETO: Locação de container habitável com 02sanitários e 02 lavatórios, nas medidas aproximadasde 2,30 x2,0 com frete de entrega e retirada.VALOR: R$230,00 (duzentos e trinta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/02/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a locação,ocasionando problemas nas atividades cotidianas daempresa que são de relevante interesse público.CREDOR: CONTROLLER-PLUS CONSULTORIACOMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDAPROCESSO: 062/2015OBJETO: Manutenção do Sistema de ControlePatrimonial.VALOR: R$800,00 (oitocentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção que é necessária para o controlepatrimonial da empresa que presta serviços derelevante interesse público.CREDOR: COSTA & ZAMPIERI LTDAPROCESSO: 269/2013OBJETO: Execução de obras de construção da UBSParque Primavera.VALOR: R$10.964,76 (dez mil, novecentos e sessentae quatro reais e setenta e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/06/2014.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos às relevantes obras de construção de UBS,de interesse público.CREDOR: DJE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EMANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais de segurança.VALOR: R$878,40 (oitocentos e setenta e oito reais e

quarenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05-10/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamenrto interromperiaserviços de interesse público.CREDOR: DJW PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA- MEPROCESSO: 272/2015OBJETO: Prestação de serviços de alinhamentocomputadorizado, cambagem e balanceamentocomputadorizado de rodas .VALOR: R$223,59 (duzentos e vinte e três reais ecinquenta e nove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento impossibilitariaos serviços prestados , trazendo prejuízos aosinteresses público.CREDOR: F. LOPES PUBLICIDADE LTDAPROCESSO: 071/2015OBJETO: Prestação de serviços de publicação deeditais e atos legais.VALOR: R$11.813,10 (onze mil, oitocentos e trezereais e dez centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamenrto interromperiaserviços de interesse público.CREDOR: FERMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAPROCESSO: 339/2015OBJETO: Locação de equipamentos.VALOR: R$26.350,41 (vinte e seis mil, trezentos ecinquenta reais e quarenta e um centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/02/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos ao relevantes serviços prestados pelaProguaru à municipalidade.CREDOR: GUARUTELHA MATERIAIS PARACONSTRUÇÕES LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de material hidráulico.VALOR: R$2.415,00 (dois mil, quatrocentos e quinzereais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 28/02-01/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: GUARUTELHA MATERIAIS PARACONSTRUÇÕES LTDAPROCESSO: 010/2015OBJETO: Fornecimento de material hidráulicoVALOR: R$1.715,20 (um mil, setecentos e quinzereais e vinte centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 17-19/02/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos para o desenvolvimento dos trabalhosexecutados pela Proguaru.CREDOR: ITA SAFETY EQUIPAMENTOS DEPROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais de segurança.VALOR: R$3.344,01 (três mil, trezentos e quarenta equatro reais e um centavo).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos na segurança dos funcionários da Proguaru.CREDOR: ITA SAFETY EQUIPAMENTOS DEPROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDAPROCESSO: 137/2015OBJETO: Fornecimento de epi’s .VALOR: R$673,80 (seiscentos e setenta e três reaise oitenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos na segurança dos funcionários da Proguaru.CREDOR: JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOLTDAPROCESSO: 496/2011OBJETO: Contratação de empresa especializada paraa Construção da EPG Carmela Dutra, JardimPresidente DutraVALOR: R$111.236,01 (cento e onze mil, duzentos etrinta e seis reais e um centavo).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/04/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízo ao relevante serviço prestado pela Proguaruà municipalidade.CREDOR: JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOLTDAPROCESSO: 429/2014OBJETO: Fornecimento e instalação de forros edivisórias.VALOR: R$28.213,54 (vinte e oito mil, duzentos etreze reais e cinquenta e quatro centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/06-05/11/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.APROCESSO: 450/2015OBJETO: Transmissão/recebimento de e-mails dosdomínios próprios, hospedagem do site e dos domíniosproguaru.net e proguaru.com.br e suporte tecnicopersonalizado.VALOR: R$219,89 (duzentos e dezenove reais e oitentae nove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oserviço de transmissão e recebimento de e-mails daempresa.CREDOR: MANANCIAL COMÉRCIO DEPRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEISCOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais para refeitório.VALOR: R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: MAVANI COMERCIO DE PECAS EACESSORIOS PARA VEICULOSCOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de máquinas eequipamentos.VALOR: R$306,40 (trezentos e seis reais e quarentacentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia

serviços de relevante interesse público.CREDOR: MAX PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARAPAVIMENTAÇÃO LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de máquinas eequipamentos.VALOR: R$1.206,00 (um mil, duzentos e seis reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: MEGAFER COMERCIO DE FERRO EAÇO LTDA EPPPROCESSO: 191/2015OBJETO: Fornecimento de arame.VALOR: R$870,30 (oitocentos e setenta reais e trintacentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/02/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento destes produtos,interromperia à prestação de serviços fundamentaisao municipio.CREDOR: MULTI VIAS LOCAÇÕES E VIAGENSLTDA - EPPPROCESSO: 022/2015OBJETO: Prestação de serviço com ônibus emicroônibus.VALOR: R$133.896,34 (cento e tr inta e três mil,oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatrocentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2015.JUSTIFICATIVA: A não contratação interromperiaserviços de interesse público.CREDOR: NOA COMERCIO DE MATERIAIS PARACONSTRUÇAO E LOCAÇAOPROCESSO: 335/2015OBJETO: Locação de caminhões.VALOR: R$175.894,99 (cento e setenta e cinco mil,oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e novecentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2015-14/01/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos ao relevantes serviços prestados pelaProguaru à municipalidade.CREDOR: NOA COMERCIO DE MATERIAIS PARACONSTRUÇAO E LOCAÇAOPROCESSO: 337/2015OBJETO: Locação de equipamentos.VALOR: R$33.367,70 (trinta e três mil, trezentos esessenta e sete reais e setenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos ao relevantes serviços prestados pelaProguaru à municipalidade.CREDOR: NOA COMERCIO DE MATERIAIS PARACONSTRUÇAO E LOCAÇAOPROCESSO: 387/2013OBJETO: Prestação de serviços com equipamentosVALOR: R$18.607,10 (dezoito mil, seiscentos e setereais e dez centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/11/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: NOA COMERCIO DE MATERIAIS PARACONSTRUÇAO E LOCAÇAOPROCESSO: 247/2014OBJETO: Prestação de serviços com Caminhão Leve,¾, equipado com baú, medindo 4.200mm decomprimento por 2.200mm de largura e 2.200mm dealtura, com portas laterais ao lado direito e traseira,plataforma de elevação hidráulica.VALOR: R$76.609,83 (setenta e seis mil, seiscentose nove reais e oitenta e três centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/12/2015-14/01-17/02/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos ao relevantes serviços prestados pelaProguaru à municipalidade.CREDOR: NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA ECOMÉRCIO LTDAPROCESSO: 108/2013OBJETO: Prestação de serviços de limpeza mecânicade galerias de águas pluviais, ramais, bocas de loboe poços de visita com caminhão combinado hidrojato/sugador.VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/09-07/11/2014.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interomperia aprestação de serviços necessários para as atividadesda empresa que são de relevante interesse público.CREDOR: NUTRICIONALE COMERCIO DEALIMENTOS LTDAPROCESSO: 0237/2015OBJETO: Fornecimento de Açúcar RefinadoVALOR: R$2.080,00 (dois mil e oitenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/02/2016.JUSTIFICATIVA: Material necessário para atender odesgejum dos funcionários.CREDOR: PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVASNACIONAL LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de veículos.VALOR: R$2.234,50 (dois mil, duzentos e trinta equatro reais e cinquenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18-19-29/02-04/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEISLTDAPROCESSO: 390/2015OBJETO: Aquisição de sacos de lixoVALOR: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/02/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos para o desenvolvimento dos trabalhosexecutados pela Proguaru.CREDOR: PAPELARIA MARPAL LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais de expediente.VALOR: R$577,00 (quinhentos e setenta e sete reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: PAUPEDRA PEDREIRASPAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

PROCESSO: 378/2014OBJETO: Usinagem e fornecimento de concretobetuminosos usinado à quente - faixa 5 - para tapa valas.VALOR: R$203.303,52 (duzentos e três mil, trezentose três reais e cinquenta e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: PLENACOM COMERCIAL LTDA EPPPROCESSO: 432/2014OBJETO: Fornecimento de tintas.VALOR: R$154,50 (cento e cinquenta e quatro reais ecinquenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/02/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos ao relevantes serviços prestados pelaProguaru à municipalidade.CREDOR: POTENZA ENGENHARIA ECONSTRUÇÃO LTDAPROCESSO: 223/2011OBJETO: Pavimentação de diversas ruas na Vila NovaBonsucesso - Bonsucesso.VALOR: R$259.406,69 (duzentos e cinquenta e novemil, quatrocentos e seis reais e sessenta e novecentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/05-21/06-26/08/2014.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aexecução dos serviços, ocasionando grandestranstornos na realização de obras de relevanteinteresse público.CREDOR: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DEINFORMÁTICA LTDAPROCESSO: 405/2015OBJETO: Fornecimento de envelopes gráficos.VALOR: R$1.627,50 (um mil, seiscentos e vinte esete reais e cinquenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos para o desenvolvimento dos trabalhosexecutados pela Proguaru.CREDOR: REINALDO CARNEIRO BATISTAVIDRACARIA - MEPROCESSO: 276/2015OBJETO: Fornecimento e instalação de vidros.VALOR: R$51,61 (cinquenta e um reais e sessenta eum centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/02/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos ao relevantes serviços prestados pelaProguaru à municipalidade..CREDOR: ROCAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DEACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza.VALOR: R$1.110,00 (um mil, cento e dez reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos ao relevantes serviços prestados pelaProguaru à municipalidade.CREDOR: SCHUNCK TERRAPLENAGEM ETRANSPORTES LTDAPROCESSO: 336/2015OBJETO: Locação de equipamentos.VALOR: R$38.172,45 (trinta e oito mil, cento e setentae dois reais e quarenta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/01-13/02/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos ao relevantes serviços prestados pelaProguaru à municipalidade.CREDOR: SCHUNCK TERRAPLENAGEM ETRANSPORTES LTDAPROCESSO: 385/2013OBJETO: Prestação de serviços com equipamentos.VALOR: R$343.663,02 (trezentos e quarenta e trêsmil, seiscentos e sessenta e três reais e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 17-05-11/06-11/07-13/08/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento da impor tânciamencionada, causaria grandes transtornos narealização de serviços de Setores da Empresa,consideradas de relevante interesse público.CREDOR: SOLEIL CONSULTORIA PROJETOS EOBRAS LTDAPROCESSO: 189/2013OBJETO: Prestação de serviços de apoio afiscalização da Proguaru, ensaios e controlestecnológicos, condizentes com a realidade ecaracterísticas de cada obra a ser executada nestacidade.VALOR: R$29.655,12 (vinte e nove mil, seiscentos ecinquenta e cinco reais e doze centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/01/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos ao relevantes serviços prestados pelaProguaru à municipalidade.CREDOR: TELEFONICA BRASIL S.APROCESSO: 299/2014OBJETO: Contratação de empresa para prestação deserviço de telefonia móvel e conexão de dados.VALOR: R$12.619,10 (doze mil, seiscentos e dezenovereais e dez centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DELIMPEZA E HIGIENE LTDAPROCESSO: 177/2014OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza.VALOR: R$5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/02-15/03/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria osserviços prestados à prefeitura do municipio.CREDOR: TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DELIMPEZA E HIGIENE LTDAPROCESSO: 285/2014OBJETO: Fornecimento de material de limpeza.VALOR: R$34.802,64 (trinta e quatro mil, oitocentos edois reais e sessenta e quatro centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/03/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE


LIMPEZA E HIGIENE LTDAPROCESSO: 432/2013OBJETO: Fornecimento de copos descartáveis.VALOR: R$9.766,25 (nove mil, setecentos e sessentae seis reais e vinte e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/01/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiao fornecimento de copos descartáveis necessáriospara atender a demanda de consumo nestaempresa.CREDOR: TRES LAGOAS COMERCIO DESACARIAS E EMBALAGENS LTDA - MEPROCESSO: 360/2014OBJETO: Fornecimento de luva de banho nitrílico eprotetor solar e repelente.VALOR: R$14.527,00 (quatorze mil, quinhentos e vintee sete reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15-17/05/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: TRES LAGOAS COMERCIO DESACARIAS E EMBALAGENS LTDA - MEPROCESSO: 286/2014OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza.VALOR: R$12.601,00 (doze mil, seiscentos e umreais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/05/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviço de relevante interesse público.

CREDOR: VALENTE COMERCIO DE VASSOURASE UTILIDADES DOMESTICASCOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza.VALOR: R$3.177,00 (três mil, cento e setenta e setereais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/02/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiaserviços de relevante interesse público.CREDOR: VIACAO TRANSPEROLA - LTDAPROCESSO: 450/2013OBJETO: Prestação de serviços com veículos para16 passageiros.VALOR: R$123.629,79 (cento e vinte e três mil,seiscentos e vinte e nove reais e setenta e novecentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/08-25/09/2014.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuizos aos relevantes serviços públicos prestadosao Município.CREDOR: VIACAO TRANSPEROLA - LTDAPROCESSO: 228/2013OBJETO: Prestação de serviços com ônibus e microônibus.VALOR: R$26.370,21 (vinte e seis mil, trezentos esetenta reais e vinte e um centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/09/2014.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuizos aos relevantes serviços públicos prestados

ao Município.CREDOR: VINI VANS TRANSPORTES LTDAPROCESSO: 492/2014OBJETO: Prestação de serviço com caminhonete.VALOR: R$34.610,66 (trinta e quatro mil, seiscentose dez reais e sessenta e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/08-19/09/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento da impor tânciamencionada, causaria grandes transtornos narealização de serviços de Setores da Empresa,consideradas de relevante interesse público.CREDOR: WLADIMIR BONADIO - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de veículos.VALOR: R$397,00 (trezentos e noventa e sete reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuizos aos relevantes serviços públicos prestadosao Município.CREDOR: WSG ENGENHARIA LTDA EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Prestação de serviços de obras eengenharia.VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/09/2014.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuizos aos relevantes serviços públicos prestadosao Município.CREDOR: Y. R. IGLESIAS - ME

PROCESSO: 239/2015OBJETO: Fornecimento de materias de limpeza.VALOR: R$30.948,88 (trinta mil, novecentos e quarentae oito reais e oitenta e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/09-01-29/10-18/11/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento poderá implicarna suspenção do fornecimento.CREDOR: YASUDA MARÍTIMA S/APROCESSO: 030/2016OBJETO: Contratação de seguro predial - CabuçuVALOR: R$1.389,60 (um mil, trezentos e oitenta enove reais e sessenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/03/2016.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia acobertura do seguro predial de nossa Unidade Regionalno Jardim Cabuçu que exerce atividades de relevanteinteresse público.CREDOR: ZELINDA BATISTA MATERIAIS PARACONSTRUÇÕES MEPROCESSO: 203/2014OBJETO: Fornecimento de madeiras.VALOR: R$1.541,70 (um mil, quinhentos e quarenta eum reais e setenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/04/2015.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia osserviços de relevante interresse público.

Guarulhos (SP), 11 de março de 2016.JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES

Diretor Presidente


EDITAL III - ELEIÇÕES DAS CIPA’s REGIONALIZADAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE GUARULHOS - SAAE.

A Gerente da Gerência de Engenharia e Medicina do Trabalho do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deGuarulhos – SAAE, Marie Bezerra Gonçalves, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital I item11.5 publicado em 29.01.2016, comunica o resultado das eleições realizadas no período de 01, 02, 03, 04, 07,08 e 09 de Março de 2016 para composição dos representantes dos trabalhadores que comporão a CIPA gestão2016/2017, conforme abaixo:

Resultados das eleições CIPA gestão 2016/2017CIPA 2016/2017 – CIDADE MARTINS 01/03/2016

Votos válidos 82Votos brancos BRANCOS 05Votos nulos 06Total de votos 93REGISTRO NOME CARGO VOTOS2854 Wilson Fernandes Marques 1º EFETIVO 253974 Vanderson da Silva 2º EFETIVO 172386 Francisco Ivan da Silva Leitão 3º EFETIVO 134043 José Wilson Berrocal 4º EFETIVO 103556 Cicero Bezerra Soares Junior 1º SUPLENTE 072994 Levi Merckel 2º SUPLENTE 062416 Rubens Martins 3º SUPLENTE 04

CIPA 2016/2017 – GOPOÚVA 02/03/2016Votos válidos 211Votos brancos BRANCOS 00Votos nulos 05Total de votos 216REGISTRO NOME CARGO VOTOS3560 Sebastião Marques Siqueira 1º EFETIVO 742782 Antonio Cosmo da Silva 2º EFETIVO 373975 Izaqueu Mateus 3º EFETIVO 233598 José Caetano Salve Filho 4º EFETIVO 193612 Antonio Carlos Veríssimo 1º SUPLENTE 192323 Marcelo Paschoal Freitas 2º SUPLENTE 132934 Nerivaldo Luiz Lima 3º SUPLENTE 133172 Marcos Túlio Cordeiro Tavares 4º SUPLENTE 13*O critério de desempate é para o trabalhador com maior tempo de serviço conforme a NR 5.44 da portaria3214/78 do M.T.E.

CIPA 2016/2017 – VILA BARROS 03/03/2016Votos válidos 24Votos brancos BRANCOS 01Votos nulos 02Total de votos 27REGISTRO NOME CARGO VOTOS3383 Raimundo Pedro de Lima 1º EFETIVO 174056 Reinaldo Fanti 1º SUPLENTE 07

CIPA 2016/2017 – ALMOXARIFADO 04/03/2016Votos válidos 19Votos brancos BRANCOS 00Votos nulos 00Total de votos 19REGISTRO NOME CARGO VOTOS2957 Cláudio Martins Mendes 1º EFETIVO 151487 Orlando Pereira da Silva 1º SUPLENTE 04

CIPA 2016/2017 – BOM CLIMA 07/03/2016Votos válidos 149Votos brancos BRANCOS 02Votos nulos 02Total de votos 153REGISTRO NOME CARGO VOTOS2345 Antônio Marcos Bastos 1º EFETIVO 370828 Aparecida Segura Villano 2º EFETIVO 281759 Maria Auxiliadora Soares da Costa 3º EFETIVO 272134 Cícero Honorato Bezerra 4º EFETIVO 213022 Fábio Leandro do Carmo 1º SUPLENTE 202195 Jesus da Cruz Carvalho 2º SUPLENTE 103913 Camila Emy Hatada 3º SUPLENTE 06

CIPA 2016/2017 – ANGÉLICA 08/03/2016Votos válidos 47Votos brancos BRANCOS 00Votos nulos 01Total de votos 48REGISTRO NOME CARGO VOTOS3966 Paulo Santos da Silva 1º EFETIVO 163969 Marcos Antônio Cardoso dos Santos 2º EFETIVO 143909 Wendel Bezerra de Sousa 1º SUPLENTE 071986 Cláudio Florentino de Oliveira 2º SUPLENTE 06Demais votados.3977 Fernando Alves Rodrigues 04

CIPA 2016/2017 – SÃO JOÃO 09/03/2016Votos válidos 62Votos brancos BRANCOS 00Votos nulos 01Total de votos 63REGISTRO NOME CARGO VOTOS3868 Rafael Arcanjo de Queiroz 1º EFETIVO 284060 Jacqueline Dias Dantas 2º EFETIVO 193962 Jailton Santos Silva 1º SUPLENTE 111778 José Miguel da Silva 2º SUPLENTE 04A composição das comissões internas de prevenção de acidentes com os representantes do empregador edos trabalhadores e as datas, horários e locais do treinamento obrigatório será publicada no Diário Oficialde 18 de março de 2016.

Guarulhos, 11 de Março de 2016.Marie Bezerra Gonçalves

Gerência de Engenharia e Medicina do Trabalho

SAAE

ERRATAInformamos que no comunicado de pagamentopublicado em 12/02/2016 não constou(ram) o(s)pagamento(s) ao(s) credor(es):OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DEEXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES AOPROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDEOPERACIONAL, BEM COMO EXAMESADMISSIONAIS E DEMISSIONAISCONTRATO/PROCESSO: 2011/002750CREDOR: CEPAC - CENTRO DE DIAGNÓSTICOSLTDA.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 692,37(Seiscentos enoventa e dois reais e trinta e sete centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/02/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, poisos serviços da empresa serão utilizados nodesenvolvimento do programa de saúde para examesadmissonais e demissionais de funcionários da autarquia.OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TELEFONIA LOCAL, FIXA CONVECIONAL, FIXACOMUTADA REGIONAL E INTERNACIONALCONTRATO/PROCESSO: 2013/001024CREDOR: CLARO S/AVALOR DO PAGAMENTO: R$ 60.497,56(Sessenta mil,quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta eseis centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/02/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados nacomunicação para o desenvolvimento das atividadesda autarquia.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSAO DEDADOS VIA GPRSCONTRATO/PROCESSO: 2014/001157CREDOR: TELEFONICA BRASIL S.A.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.060,00(Tres mil,sessenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/02/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,

pois a empresa prestara serviços de transmissão dedados via GPRS.OBJETO: RESSARCIMENTO POR DANOSCAUSADOS PELO SAAECONTRATO/PROCESSO: 2015/000427CREDOR: BLUE PRINT EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA EPPVALOR DO PAGAMENTO: R$ 37.211,58(Trinta e setemil, duzentos e onze reais e cinquenta e oito centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/02/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos materiais serão utilizados para a execução demanutenção em redes de abastecimento de água ede coleta de esgoto.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AGERÊNCIA DE SUPRIMENTOS - ALMOXARIFADOCONTRATO/PROCESSO: 2015/003123CREDOR: AFFONSO JOSÉ FERREIRA FILHOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 48.000,00(Quarenta eoito mil de reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/02/2016JUSTIFICATIVA: A locação se faz necessária, pois oespaço será utilizado para abrigar a gerencia desuprimento - ALMOXARIFADOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE TELEFONIA MÓVELCONTRATO/PROCESSO: 2015/003281CREDOR: TELEFONICA BRASIL S.A.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 17.523,85(Dezessetemil, quinhentos e vinte e tres reais e oitenta e cincocentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/02/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados nacomunicação para o desenvolvimento das atividadesda autarquia.

Guarulhos, quinta-feira, 10 de março de 2016AFRANIO DE PAULA SOBRINHO

SUPERINTENDENTE

ERRATAInformamos que no comunicado de pagamentopublicado em 04/03/2016 não constou(ram) o(s)pagamento(s) ao(s) credor(es):OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROSULTRASÔNICO, FLANGEADOS, UNIJATO,VOLUMÉTRICO C/RELOJOARIA PLANA E UNIJATORELOJOARIA INCLINADA ANTI-IMÃCONTRATO/PROCESSO: 2014/002651CREDOR: AMRTEC - TECNOLOGIA IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 52.490,00(Cinquenta edois mil, quatrocentos e noventa reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/02/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos equipamentos serão utilizados nas ligações emanutenção nas ligações de agua no município.OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROSULTRASÔNICO, FLANGEADOS, UNIJATO,VOLUMÉTRICO C/RELOJOARIA PLANA E UNIJATORELOJOARIA INCLINADA ANTI-IMÃCONTRATO/PROCESSO: 2014/002651CREDOR: DIEHL METERING INDUSTRIA DESISTEMA DE MEDIÇÃO LTDA.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 34.666,43(Trinta equatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais equarenta e tres centavos)R$ 26.666,33(Vinte e seis mil, seiscentos e sessentae seis reais e trinta e tres centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/01/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos equipamentos serão utilizados nas ligações emanutenção nas ligações de agua no município.OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROSULTRASÔNICO, FLANGEADOS, UNIJATO,VOLUMÉTRICO C/RELOJOARIA PLANA E UNIJATORELOJOARIA INCLINADA ANTI-IMÃCONTRATO/PROCESSO: 2014/002651CREDOR: ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA EÁGUA LTDAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 15.537,48(Quinze mil,quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oitocentavos)R$ 47.974,97(Quarenta e sete mil, novecentos esetenta e quatro reais e noventa e sete centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/03/2016 - 04/03/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos equipamentos serão utilizados nas ligações emanutenção nas ligações de agua no município.

Guarulhos, sexta-feira, 11 de março de 2016AFRANIO DE PAULA SOBRINHO

SUPERINTENDENTE

COMUNICADOCumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei MunicipalNo. 5.209 de 01 Outubro de 1998 e Artigo 5o. da LeiFederal No. 8.666/93, encontra-se afixado nesteServiço em lugar público de costume, paraconhecimento a justificativa de pagamentoao(s) credor(es) desta Autarquia:CREDOR: GENTIL BOMFIM DOS SANTOSCONTRATO/PROCESSO: 2001/001852OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O POSTODE ATENDIMENTO DA REGIÃO DO PARQUEJUREMAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.913,37(Tres mil,novecentos e treze reais e trinta e sete centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/03/2016JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento faz com que aautarquia deixe de cumprir com o contrato de locação.CREDOR: FELIPE GARCIA FUENTESCONTRATO/PROCESSO: 2005/004089OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OATENDIMENTO AO PÚBLICO DA REGIÃO DECUMBICAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.922,14(Quatro mil,novecentos e vinte e dois reais e quatorze centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/03/2016JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento faz com que aautarquia deixe de cumprir com o contrato de locação.CREDOR: ALL EASY CONSULTORIA EM

INFORMÁTICA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2011/001482OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DESOFTWARESVALOR DO PAGAMENTO: R$ 257.110,74(Duzentose cinquenta e sete mil, cento e dez reais e setenta equatro centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria,pois a empresa prestará serviços de manutenção edesenvolvimento de softwares para a informatica daautarquia.CREDOR: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDACONTRATO/PROCESSO: 2011/004287OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TELECOMUNICAÇÕES PARA FORNECIMENTODE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNETVALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.624,94(Cinco mil,seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e quatrocentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizado paramanter em funcionamento os seguintes serviços:correio eletrônico, acesso à Internet, disponibilizarpágina eletrônica da Autarquia, aplicações Web,transferência de arquivos, integração de sistemas,dentre outros.CREDOR: ANDERSON PEREIRA PAISAGISMO -EPPCONTRATO/PROCESSO: 2012/004175OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ÁREASVERDES DA AUTARQUIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 13.797,28(Treze mil,setecentos e noventa e sete reais e vinte e oitocentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados namanutenção das áreas verdes dos prédios daautarquia.CREDOR: INTER TELECOM COMÉRCIO ELOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DECOMUNICAÇÃO LTDA. - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2012/005130OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICOTELEFONICO E ON-SITEVALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.600,00(Sete mil,seiscentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria,pois os serviços serão utilizados na manutenção esuporte tecnico telefônico e on-site.CREDOR: DASCO ENGENHARIA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2012/005185OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEENGENHARIA E FORNECIMENTO DE MATERIAISP/ EXECUÇÃO DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOE PASSEIOS NESTE MUNICIPIO DE GRS.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 310.403,93(Trezentose dez mil, quatrocentos e tres reais e noventa e trescentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa fornecera materiais e mão de obra,para execução de reposição de pavimentação epasseios no município.CREDOR: NASCER & NASCER COMÉRCIO DEMATERIAIS DE SEGURANÇA, SERVIÇOS ELIMPEZA LTDA. - MECONTRATO/PROCESSO: 2013/000394OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PORTARIA NASDEPENDÊNCIAS NAS UNIDADES DA AUTARQUIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 109.727,74(Cento enove mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta equatro centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa prestará serviços de manutençãopreventiva, corretiva, preditiva e corretiva emergencialnas cabines e estaleiros primários da autarquia.CREDOR: ATRIO CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2013/001488OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGª P/A EXECUÇÃO DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOE PASSEIOS NESTE MUNICIPIO, COM FORN.DEMATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA -CENTRO OPERACIONAL CIDADE MARTINS”VALOR DO PAGAMENTO: R$ 264.797,87(Duzentose sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e setereais e oitenta esete centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa prestará serviços de reposição depavimentação e passeios com fornecimento dematerial no município.CREDOR: INSTITUTO DE FORMAÇÃO E AÇÃOEM POLÍTICAS SOCIAIS PARA A CIDADANIACONTRATO/PROCESSO: 2013/003422OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA A OPERAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DEEDUCAÇÃO AMBIENTAL - “GUARULHOSSANEAMENTO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA”VALOR DO PAGAMENTO: R$ 20.523,87(Vinte mil,quinhentos e vinte e tres reais e oitenta e setecentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados nodesenvolvimento do Programa de Educação AmbientalGuarulhos: Saneamento ambiental e qualidade de vida,destinado ao público, as escolas e a grupos especiais.


CREDOR: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DEBOMBAS ITA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2013/005712OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMASMECÂNICOS, HIDRAULICOS E PNEUMÁTICO ESISTEMA DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO DEÁGUA E ESGOTOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 35.529,75(Trinta e cincomil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cincocentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados namanutenção preventiva, preditiva e corretiva noprograma de conjunto moto-bombas e equipamentosmecânicos existentes em diversas unidadesoperacionais da Autarquia.CREDOR: DASCO ENGENHARIA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2014/002046OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGªCOM FORN, DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA EEQUIPAMENTOS, P/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DETROCA DE LIGAÇÃO DE AGUAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 52.077,90(Cinquenta edois mil, setenta e sete reais e noventa centavos)R$ 70.001,78(Setenta mil, um reais e setenta e oitocentavos)R$ 235.539,80(Duzentos e trinta e cinco mil,quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa prestara serviço com mão de obra efornecimento de materiais para execução nos serviçosde troca de ligação de agua no município.CREDOR: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DEBOMBAS ITA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2014/002642OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA,PREDITIVA E CORRETIVA PROGRAMADA DECONJUNTOS MOTO-BOMBAS E EQUIPAMENTOSMECÂNICOS EXISTENTES EM DIVERSASUNIDADES OPERACIONAIS DO SAAEVALOR DO PAGAMENTO: R$ 41.833,33(Quarenta eum mil, oitocentos e trinta e tres reais e trinta e trescentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados namanutenção preventiva, preditiva e corretiva noprograma de conjunto moto-bombas e equipamentosmecânicos existentes em diversas unidadesoperacionais da Autarquia.CREDOR: HESE EMPREENDIMENTOS EGERENCIAMENTO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2014/004007OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DEMANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA EADAPTAÇÃO EM PROPRIOS DO SAAE BEM COMORECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROSDANIFICADOS EM VIRTUDE DE VAZAMENTO EMREDES DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAEVALOR DO PAGAMENTO: R$ 40.701,32(Quarenta mil,setecentos e um reais e trinta e dois centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados para amanutenção preventiva e corretiva em próprios daautarquia, bem como em imóveis de terceirosdanificados em virtude de vazamento em redes deagua e esgoto do SAAE.CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2014/004122OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DEVALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DAAUTARQUIA, NAS AREAS ADMINISTRATIVA EOPERACIONAL, AREA DE ABASTECIMENTO DEÁGUA E DE ESGOTOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.507,57(Hum mil,quinhentos e sete reais e cinquenta e sete centavos)R$ 102.219,76(Cento e dois mil, duzentos e dezenovereais e setenta e seis centavos)R$ 171,93(Cento e setenta e um reais e noventa etres centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/03/2016 - 16/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados pelosservidores no deslocamento para o desenvolvimentode suas atividades.CREDOR: RUANA COMERCIAL LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2014/004892OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE COPO DESCARTÁVEL EM POLIPROPILENOPARA CAFÉ (CAPACIDADE MÍNIMA 50 ML) E ÁGUA(CAPACIDADE MÍNIMA 200 ML)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 15.754,00(Quinze mil,setecentos e cinquenta e quatro reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/03/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos materiais e para uso na copa e cozinha da autarquia.CREDOR: MAX SISTEMAS DE SEGURANÇALTDA. - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2014/005087OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM SISTEMA DE SEGURANÇA EMONITORAMENTO À DESTANCIA NA AUTARQUIAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 65.364,34(Sessenta ecinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trintae quatro centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, poisa empresa prestará serviços de monitoramento a distanciapara garantir a segurança nos prédios da autarquia.CREDOR: VERBO E AÇÃO PROJETOS DECOMUNICAÇÃO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/000182OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEASSESSORIA DE IMPRENSA

VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.655,00(Tres mil,seiscentos e cinquenta e cinco reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa prestará serviço de assessoria deimprensa para a autarquia.CREDOR: BLUE PRINT EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA EPPCONTRATO/PROCESSO: 2015/000427OBJETO: RESSARCIMENTO POR DANOSCAUSADOS PELO SAAE .VALOR DO PAGAMENTO: R$ 37.211,58(Trinta e setemil, duzentos e onze reais e cinquenta e oito centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/03/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos materiais serão utilizados para a execução demanutenção em redes de abastecimento de água ede coleta de esgoto.CREDOR: REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOSLTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/000477OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DELOCAÇÃO DE MÁQUINA REPROGRÁFICA, C/FORN. DE MATERIAS DE CONSUMO, COMOTONALIZADORES, CILINDROS E REVELADORESBEM COMO PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIATÉCNICA DURANTE O PERIODO CONTRATUALVALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.950,00(Quatro mil,novecentos e cinquenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/03/2016JUSTIFICATIVA: A locação com fornecimento dematérias se faz necessária, pois o maquinário e omaterial serão utilizados nas máquinas reprográficasnas unidades da autarquia, bem como a empresaprestará serviços de assistência técnica do maquinário.CREDOR: MONTELE - INDÚSTRIA DEELEVADORES LTDACONTRATO/PROCESSO: 2015/000918OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAMANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA EEMERGENCIAL DE PLATAFORMAS, BEM COMO OFORNECIMANTO DE MATERIAISVALOR DO PAGAMENTO: R$ 660,00(Seiscentos esessenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa prestara serviços de manutençãocorretiva, preventiva e emergencial de plataformas,bem como o fornecimento de materiais utilizados paraa execução dos serviços.CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/001191OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALESALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO (CARTÃOMAGNÉTICO)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 413,91(Quatrocentos etreze reais e noventa e um centavos)R$ 413,91(Quatrocentos e treze reais e noventa e umcentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/03/2016 - 13/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação é necessár ia paraatender o programa de alimentação do trabalhador -PAT instituido pela Lei nº 6.321 de 14/04/1976 eregulamentada pelo Decreto nº 5 de 14/01/1993.CREDOR: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/001195OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE LOCAÇÃO E RECARGAS DE CILINDROS DEGASES INDUSTRIAIS POR DOZE MESESVALOR DO PAGAMENTO: R$ 266,88(Duzentos esessenta e seis reais e oitenta e oito centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa prestará serviços de corte comoxiacetileno, solda e de caldeiraria da autarquia.CREDOR: PARTNER ENGENHARIA &GERENCIAMENTO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/001252OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/PRESTAÇÃODE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGª CONSULTIVAP/SIMULAÇÃO HIDRAULICA DE SISTEMA DE ABASTEC.DE ÁGUA NO MUNIC. DE GRSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 26.124,98(Vinte e seismil, cento e vinte e quatro reais e noventa e oitocentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois aempresa prestará serviços especializados de engenhariaconsultiva para simulação hidráulica de sistema deabastecimento de água no município de Guarulhos.CREDOR: PORT DISTRIBUIDORA DEINFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/001714OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTASCOLORIDAS, PRETAS, TONER, CILINDRO DEIMAGEM E KIT DE MANUTENÇÃO P;IMPRESSORAHP LASERJET ENTERPRISEVALOR DO PAGAMENTO: R$ 37.240,20(Trinta e setemil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/03/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos materiais são necessários ao expediente daAutarquia.CREDOR: DEGRAUS ANDAIMES MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVILLTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/002005OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PEQUENOPORTEVALOR DO PAGAMENTO: R$ 8.513,00(Oito mil,quinhentos e treze reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/03/2016JUSTIFICATIVA: A locação se faz necessária, pois omaquinário será utilizado para a manutenção dasunidades da autarquia.CREDOR: OPTIMALE ENGENHARIA E SOLUÇÕESTECNOLÓGICAS LTDA. - MECONTRATO/PROCESSO: 2015/002550

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA P/SERVIÇOS DEMONITORAMENTO DE DADOS OPERACIONAISDOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EESGOTO SANITÁRIOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.825,00(Tres mil,oitocentos e vinte e cinco reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa prestará serviços de monitoramentode dados operacionais dos sistemas de abastecimentode água e esgoto sanitário.CREDOR: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/002746OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEGERENCIAMENTO P/ABASTECIMENTO DEVEICULOS E AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM,ÓLEO DIESELVALOR DO PAGAMENTO: R$ 61.130,19(Sessenta eum mil, cento e trinta reais e dezenove centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/03/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos combustíveis serão utilizados no abastecimentodas viaturas da autarquia.CREDOR: DEGRAUS ANDAIMES MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVILLTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/003066OBJETO: LOCAÇÃO DE LAVADORA DE ALTAPRESSÃO INDUSTRIAL, BOMBA SUBMERSA COMEIXO FLEXIVELVALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.400,00(Dois mil,quatrocentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/03/2016JUSTIFICATIVA: A locação se faz necessária, pois omaquinário será utilizado para a manutenção dasunidades da autarquia.CREDOR: TELEFONICA BRASIL S.A.CONTRATO/PROCESSO: 2015/003281OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE TELEFONIA MÓVELVALOR DO PAGAMENTO: R$ 14.889,52(Quatorze mil,oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e doiscentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados nacomunicação para o desenvolvimento das atividadesda autarquia.CREDOR: AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOSQUÍMICOS DO BRASILCONTRATO/PROCESSO: 2015/003456OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DELABORATÓRIO P/CONTROLE/MONITORAMENTODA QUALIDADE DA ÁGUA (Mº 016/15 GECS)VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.100,00(Tres mil, cemreais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/03/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos produtos serão util izados para controle emonitoramento da qualidade da agua oferecida apopulação do município.CREDOR: FORINTEC SEGURANÇA EIRELI EPPCONTRATO/PROCESSO: 2015/004070OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 43.583,33(Quarenta etres mil, quinhentos e oitenta e tres reais e trinta etres centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria,pois os serviços da empresa serão utilizados nasegurança e vigilância nos Postos de Atendimento enas unidades da autarquia.CREDOR: GUARU PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2015/004192OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/FORN.DE PÃO FRANCES 50 GRS COM E SEMMARGARINA E LEITE ESPECIAL PASTEURIZADO.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 10.671,05(Dez mil,seiscentos e setenta e um reais e cinco centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/03/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos produtos serão utilizados no serviço de copa eserão oferecidos aos funcionários da autarquia nocafé da manhãCREDOR: GASBALL ARMAZENADORA EDISTRIBUIDORA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2015/004219OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO ENVASADO EM CILIDROS NOVOS P-13,P-20, P-45 KGVALOR DO PAGAMENTO: R$ 145,00(Cento e quarentae cinco reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os produtos fornecidos serão utilizados pelossetor de copa e cozinha da autarquia.CREDOR: CLARO S/ACONTRATO/PROCESSO: 2015/004433OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLARO S/A P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOSVALOR DO PAGAMENTO: R$ 34,03(Trinta e quatroreais e tres centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa prestará serviços de chamadastelefônicas Inter Regional Intra Regional e RoamingNacional e Internacional, efetuadas por aparelhosmóveis, conforme Termo de Referência.CREDOR: SOCIOEDUCACIONAL CONSULTORIALTDACONTRATO/PROCESSO: 2015/004660OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOSAAE VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USORACIONAL DA ÁGUA EM ESCOLAS PÚBLICAS EAPOIO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

VALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.750,00(Sete mil,setecentos e cinquenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa prestará serviço de coordenaçãotécnico-pedagógica de educação ambiental em apoioao desenvolvimento de projetos e atividades desaneamento sócio educativas.CREDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSE TELÉGRAFOSCONTRATO/PROCESSO: 2015/004788OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEPOSTAGEM SIMPLES E REGISTRADAS COM AEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 83.360,37(Oitenta etres mil, trezentos e sessenta reais e trinta e setecentavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados no enviode correspondências destinadas aos munícipes.CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A -IMESPCONTRATO/PROCESSO: 2015/004940OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PÚBLICAÇÕESOFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃOPAULO.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.120,37(Dois mil, centoe vinte reais e trinta e sete centavos)R$ 276,57(Duzentos e setenta e seis reais e cinquentae sete centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/03/2016 - 17/03/2016JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento faz com que aautarquia deixe de cumprir com as obrigações legais.CREDOR: MECALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. - EPPCONTRATO/PROCESSO: 2016/000179OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOCAL E PROLONGADORP/ CHAVE DE MANOBRAVALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.110,00(Cinco mil,cento e dez reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/03/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos materiais serão utilizados para a execução emmanobra de registro necessárias para manter oabastecimento de água.CREDOR: GETROTECH COMERCIAL ELETRICAIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACONTRATO/PROCESSO: 2016/000201OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMPERÍMETROS ALICATE .VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.000,00(Tres mil dereais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/03/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poisos equipamentos serão utilizados para a execuçãodas atividades de manutenção em equipamentoselétricos.CREDOR: SINTEC ABRASIVOS FIXAÇÃO EFERRAMENTAS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2016/000266OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESMERILHADEIRAANGULAR P/ DISCO DE CORTE E DESBASTE DE115MMVALOR DO PAGAMENTO: R$ 896,00(Oitocentos enoventa e seis reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/03/2016JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, poiso equipamento será utilizado no sistema de tratamentode esgoto no município de Guarulhos.CREDOR: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/ACONTRATO/PROCESSO: 2016/000269OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUALDO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 989,90(Novecentos eoitenta e nove reais e noventa centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a publicação será utilizada para atender asnecessidades da Diretoria Comercial, Financeira e deRecursos Humanos da Autarquia.CREDOR: S/A O ESTADO DE SÃO PAULOCONTRATO/PROCESSO: 2016/000377OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUALDO JORNAL DO ESTADO DE SÃO PAULOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.024,86(Hum mil, vintee quatro reais e oitenta e seis centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária paraconsulta, acompanhamento e arquivamento deinformações pertinentes a autarquia.CREDOR: IMPRESSÃO ARTES GRÁFICAS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2016/000454OBJETO: AQUISIÇÃO DE TARJETAS RETANGULARCOLORIDASVALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.640,00(Dois mil,seiscentos e quarenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois os serviços da empresa serão utilizados para odesenvolvimento de atividades lúdico pedagógicaspara o Programa Reágua, bem como em reuniões eplanejamentosCREDOR: SERVIÇO NACIONAL DEAPRENDIZAGEM INDUSTRIALCONTRATO/PROCESSO: 2016/000524OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO DEOPERAÇÃO DE EMPILHADEIRA - RECICLAGEMVALOR DO PAGAMENTO: R$ 550,00(Quinhentos ecinquenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa ministrará curso de capacitação parareciclagem aos servidores do almoxarifado ematendimento à NR 11 do Ministério do Trabalho.CREDOR: A.F DOS SANTOS AR CONDICIONADO-MECONTRATO/PROCESSO: 2016/000526OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃODE OBRA, PARA INSTALAÇÃO DE APARELHO DEAR CONDICIONADOVALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.490,00(Hum mil,quatrocentos e noventa reais)


DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/03/2016JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária,pois a empresa prestará serviço de Instalação deaparelho de ar condicionado de 60000 BTUs na salade Hidrometria da Regional Gopoúva para adequaçãoà portaria 17025 do Inmetro.

Guarulhos, sexta-feira, 11 de março de 2016AFRANIO DE PAULA SOBRINHO

SUPERINTENDENTE

P O R T A R I A N º 24.591de 10 de março de 2016O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.ºAFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suasatribuições legais e considerando o que consta doProcesso n.º 00855/2016 – SAAE,DESLIGA do serviço público municipal, a contar de04/03/2016, o Senhor Eliezer Barreto da Rocha,Agente Comercial I, face aposentadoria junto aoInstituto de Previdência dos Funcionários PúblicosMunicipais de Guarulhos.

Eng.º AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHOSUPERINTENDENTE

Registrada na Gerência de Administração de RecursosHumanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deGuarulhos e afixado no lugar público de costume emdez de março de dois mil e dezesseis.

Elecsandra Egidio Diogo SoaresGerente de Administração de Recursos Humanos

R E T I F I C A Ç Ã OOnde se Lê: na Portaria 24.589/2016, de 03/03/2016 acontar de 01/03/2016 a 28/02/2017.Leia-se: a contar de 07/03/2016 a 06/03/2017.Onde se Lê: na Portaria 24.564/2016, de 18/02/2016R E V O G A, a contar desta data, a Portaria 21.918/2010, 23.738/2012 e 23.968/2013, no que diz respeitoaos senhores Fernando Augusto Correia Barbosa,Wagner Junior Groggia, Rubens Bernardo Junior,Wilson José Romão, Manoel Teixeira Chaves, AntonioLima de Jesus.Leia-se: na Portaria 24.564/2016, de 18/02/2016 R E VO G A, a contar desta data, as Portarias 21.918/2010,23.738/2012, 23.968/2013 e 24.325/14, no que dizrespeito aos senhores Fernando Augusto CorreiaBarbosa, Wagner Junior Groggia, Rubens BernardoJunior, Wilson José Romão, Manoel Teixeira Chaves,Antonio Lima de Jesus e Camila Emy Hatada.

Guarulhos, 10 de março de 2016.Elecsandra Egidio Diogo Soares

Gerência de Administração de Recursos Humanos

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 014/2016 – Proc. 0263/16– Aquisição de ferramentas para manutenção elétrica,em conformidade com NR10 - ABERTURA: 24/03/

2016, às 09 horas.(*)- PREGÃO ELETRÔNICO 015/2016 – Proc. 0649/16– Aquisição de tanque de polietileno linear -ABERTURA: 24/03/2016, às 14 horas.(*)(*) O edital encontra-se disponível no site:www.saaeguarulhos.sp.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br ou ainda contra apresentação de CD-Rgravável na Gerencia Licitações, Av. Tiradentes, 3198– Bom Clima – Guarulhos/SP. Inf: 11 2463-7062/7065.- PREGÃO PRESENCIAL 012/2016 – Proc. 0293/16– Registro de preços para aquisição de madeiras -ABERTURA: 24/03/2016, às 09 horas. (*)- PREGÃO PRESENCIAL 013/2016 – Proc. 0300/16– Registro de preços para aquisição de tampão circularpara PV e terminal de limpeza - ABERTURA: 24/03/2016, às 14 horas. (*)- PREGÃO PRESENCIAL 014/2016 – Proc. 0525/16– Aquisição de blocos de concreto curvo, aduela, anele laje de concreto - ABERTURA: 28/03/2016, às 09horas. (*)(*) Aquisição edital no sitewww.saaeguarulhos.sp.gov.br ou contra apresentaçãode CD-R gravável na Gerencia Licitações, Av.Tiradentes, 3198 – Bom Clima – Guarulhos/SP. Inf: 112463-7062/7065.

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO- Pregão Eletrônico n° 050/2015 – proc. 4731/15 –Registro de Preços para aquisição de cabo chatoflexível – ALPHA MARKTEC MATERIAISELÉTRICOS LTDA – Valor estimado: R$ 237.490,50- lote 06; LÍDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS LTDA EPP – Valor estimado: R$205.606,00 - lotes 03, 05, 07 e 08; ECRONFLUXCOMERCIAL LTDA EPP – Valor estimado: R$88.938,00 - lote 01 e 04; e LEONARDO DE OLIVEIRAMACHADO CPF 086.763.116-33 ME – Valor estimado:R$ 22.180,80 - lotes 02 e 09.- Pregão Presencial n° 008/2016 – proc. 0080/16 –Registro de Preços para fornecimento de peçasgenuínas de bombas centrífugas KSB – KSBBOMBAS HIDRÁULICAS S/A – Valor Estimado: R$481.880,61.- Pregão Eletrônico n° 010/2016 – proc. 0081/16 –Aquisição de eletrocalhas e acessórios em açoinoxidável – BRLINETECH LTDA - R$ 13.808,18 –lote 01 a 04.- Pregão Eletrônico n° 012/2016 – proc. 0177/2016– Aquisição de cerâmica industrial não esmaltada –TUTOIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA– ME – valor: R$ 15.120,00

EXTRATO- CARTA-CONTRATO 008/2016 – Proc. 4756/15 –Aquisição parcelada de blocos de concreto –PRECISÃO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA- ME. - Vigência: 6 meses. - Valor: R$ 21.510,00.

18 3,00 PÇ MANCAL BP150-450 ASTM A 48 - CLASSE 30 1.429,0119 4,00 PÇ BUCHA PROTETORA BP 500-510 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020) 928,2620 5,00 CJ CONJ.CARCAÇA + TAMPA DE PRESSÃO BP 200-450 ASTM A 48 41.761,8221 3,00 CJ CONJ. CARCAÇA + TAMPA DE PRESSÃO BP 150-450 ASTM A 48 34.140,4122 5,00 CJ JOGO DE RETENTORES INI I40 NBR NITRÍLICA 6,2723 59,00 CJ JOGO DE RETENTORES INI I50 NBR NITRÍLICA 14,3424 16,00 CJ AR00890 JOGO DE RETENTORES INI I60 NBR NITRÍLICA 17,9225 30,00 CJ JOGO DE RETENTORES INI I30 NBR 10,7526 3,00 CJ JOGO VEDAÇÃO INI B 32-125.1G 69,8927 3,00 PÇ INDICADOR DE NÍVEL DE ÓLEO INI 17,9228 6,00 CJ JOGO DE JUNTAS E ORINGS INI B 80200 H (NA 1040/C4243) - AR01092 2,6929 1,00 PÇ INIDICADOR DE NÍVEL DE ÓLEO INI-40 18,8230 11,00 PÇ INDICADOR DE NÍVEL DE ÓLEO INI-50 18,8231 7,00 PÇ INDICADOR DE NÍVEL DE ÓLEO INI-30 19,7132 1,00 PÇ INDICADOR DE NÍVEL DE ÓLEO INI-60 19,7233 7,00 CJ CONJUNTO EIXO INI I30 (MATERIAL: AÇO CARBONO PEX SAE 1045) 379,0134 7,00 CJ CONJUNTO CAVALETE INI I30 ASTM A 48 - CLASSE 30 644,2635 1,00 CJ CONJUNTO EIXO INI I40 (MATERIAL: AÇO CARBONO PEX SAE 1045) 558,2136 1,00 CJ CONJUNTO CAVALETE INI I40 ASTM A 48 - CLASSE 30 918,2237 10,00 CJ CONJUNTO EIXO INI I50 (MATERIAL: AÇO CARBONO PEX SAE 1045) 625,4138 6,00 CJ CONJUNTO CAVALETE INI I50 ASTM A 48 - CLASSE 30 1.029,6139 3,00 CJ CONJUNTO EIXO INI I60 (MATERIAL: AÇO CARBONO PEX SAE 1045) 956,9340 6,00 CJ CONJUNTO CAVALETE INI I60 ASTM A 48 - CLASSE 30 1.751,1441 2,00 CJ CONJUNTO CARCAÇA INI 32-125 ASTM A 48 - CLASSE 30 ANSI B16.1 125 LB FF 249,3142 6,00 CJ CONJUNTO TAMPA DE PRESSÃO INI 32-125 ASTM A 48 - CLASSE 30 STD 388,5543 2,00 CJ CONJUNTO ROTOR INI 32-125 ASTM A 48 - CLASSE 30 249,3144 1,00 CJ CONJUNTO ROTOR INI 32-160 ASTM A 48 - CLASSE 30 258,7245 1,00 CJ CONJUNTO CARCAÇA INI 32-200 ASTM A 48 - CLASSE 30 ANSI B16.1 125 LB FF 1.001,0146 1,00 CJ CONJUNTO TAMPA DE PRESSÃO INI 32-200 ASTM A 48 - CLASSE 30 STD 530,6147 1,00 CJ CONJUNTO ROTOR INI 32-200 ASTM A 48 - CLASSE 30 304,8248 1,00 CJ CONJUNTO CARCAÇA DO SELO MECÂNICO E12 AS ASTM A 48 - CLASSE 30 3.219,4249 1,00 CJ CONJUNTO CARCAÇA E 12 SM A536 654512 ROSCADA 21.829,4650 1,00 CJ CONJUNTO EIXO E 12 AISI 420 2.566,1451 5,00 PÇ CONJUNTO FLAP E12 SM ASTM A 48 - CLASSE 30 907,6552 5,00 CJ JOGO DE JUNTAS E ORINGS E 12 376,3253 5,00 CJ JOGO DE RETENTORES E 12 20,6154 5,00 CJ JOGO DE ROLAMENTOS E 12 2.730,1155 1,00 PÇ ROTOR E 12 SA A536 654512 4.323,2056 3,00 PÇ SELO MECÂNICO TIPO 2-2.1/4" - E12 2.683,3757 1,00 CJ CONJUNTO CARCAÇA DO SELO MECÂNICO E 2 ASTM A 48 - CLASSE 30 551,3158 1,00 CJ CONJUNTO CARCAÇA E 2 SM ASTM A 48 - CLASSE 30 ROSCADA 1.931,4659 1,00 CJ CONJUNTO EIXO E 2 AISI 420 937,2260 5,00 CJ CONJUNTO FLAP E 2 ASTM A 48 - CLASSE 30 367,3661 5,00 CJ JOGO DE JUNTAS E ORINGS E 2 32,2662 5,00 CJ JOGO DE RETENTORES E 2 65,4163 5,00 CJ JOGO DE ROLAMENTOS E 2 78,4064 1,00 PÇ ROTOR E 2 SM A536 654512 610,5865 3,00 PÇ SELO MECÂNICO FLUKE E2 C/ LUVA E PORTA SEDE (IMBIL) 781,8066 1,00 CJ CONJUNTO TAMPA DE PRESSÃO INI 250-400 A536 654512 2.876,9767 3,00 CJ CONJUNTO DE TAMPA DE PRESSÃO PARA BOMBA MARCA IMBIL MODELO INI 150-400 1.609,7168 3,00 CJ CONJUNTO DE CARCAÇA PARA BOMBA MARCA IMBIL MODELO INI 150-400 3.722,7569 4,00 CJ JOGO DE ANÉIS DE DESGASTE INI 32-125 ASTM A 48 - CLASSE 30 96,3470 3,00 PÇ ANEL DE DESGASTE 1 (DE 80,1 X DI 70 X ALT 8 MM) EM ASTM A 48 - CLASSE 30 42,1571 3,00 PÇ ANEL DE DESGASTE 3 (DE 105,1 X DI 90 X ALT 8 MM) EM ASTM A 48 CLASSE 30 55,2072 2,00 PÇ ANEL DE DESGASTE 41 (DE 145,1 X DI 135 X ALT 11 MM) EM ASTM A 48 - CLASSE 30 75,2673 12,00 PÇ ANEL DE DESGASTE 45 (DE 165,1 X DI 155 X ALT 17 MM) EM ASTM A 48 - CLASSE 30 100,3574 10,00 PÇ ANEL DE DESGASTE 47 (DE 195,1 X DI 180 X ALT 17 MM) EM ASTM A 48 - CLASSE 30 122,4375 2,00 PÇ ANEL DE DESGASTE P/BOMBA MOD.INI 250-400 ASTM A 48 - CLASSE 30 313,1076 2,00 PÇ BUCHA DISTANCIADORA PARA BOMBA ITAP 1 (31X31.5X20) ASTM A 48 - CLASSE 30 136,1677 2,00 PÇ BUCHA DISTANC.P/BOMBA ITAP 3 (DE 37 X DI 31.5 X ALT 20 MM) ASTM A 48-CLASSE 30 138,9278 2,00 PÇ BUCHA PROTETORA PARA BOMBA INI 250-400 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020 321,6679 2,00 PÇ BUCHA PROTETORA PARA BOMBA INI B 32-125 (MATERIAL B TM 23) 334,2180 4,00 PÇ BUCHA PROTETORA PARA BOMBA INI B 32200 E (MATERIAL TM 23) 361,9881 14,00 PÇ BUCHA PROTETORA PARA BOMBA INI I30 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020) 194,4382 2,00 PÇ BUCHA PROTETORA PARA BOMBA INI I40 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020) 239,2383 15,00 PÇ BUCHA PROTETORA PARA BOMBA INI I50 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020) 318,9884 6,00 PÇ BUCHA PROTETORA PARA BOMBA INI I60 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020) 359,3085 1,00 PÇ CARCAÇA P/BOMBA ITAP 40-160 (MAT. ASTM A 48 - CLASSE 30 EM 1092-2 PN 16 651,3686 2,00 CJ CONJ. ANEL DE DESGASTE PARA BOMBA INI 125-250 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30241,8587 6,00 CJ CONJ. ANEL DE DESGASTE PARA BOMBA INI 150315 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30)274,9689 5,00 CJ CONJ. CARCAÇA PARA BOMBA INI 125-315 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30 2.511,0090 4,00 CJ CONJ. CARCAÇA PARA BOMBA INI 125-400 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30 ) ANSI B163.383,1291 1,00 CJ CONJ. CARCAÇA PARA BOMBA INI 150-250 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 3.250,4692 1,00 CJ CONJ. CARCAÇA PARA BOMBA INI 250-400 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 3.722,7593 1,00 CJ CONJ. CARCAÇA PARA BOMBA INI 32-160 G (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 898,4694 3,00 CJ CONJ. CARCAÇA PARA BOMBA INI 40-160 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 948,3395 1,00 CJ CONJ. CARCAÇA PARA BOMBA INI 50-160 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 948,3396 1,00 CJ CONJ. CARCAÇA PARA BOMBA INI 65-160 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 586,1297 2,00 CJ CONJ. CARCAÇA PARA BOMBA INI 80-250 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 1.811,0498 1,00 CJ CONJ. CARCAÇA PARA BOMBA INI 80-315 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 2.062,2399 2,00 CJ CONJ. CARCAÇA PARA BOMBA ITAP 32-160 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 898,46100 1,00 CJ CONJ. CARCAÇA PARA BOMBA ITAP 32-200 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 820,64101 1,00 CJ CONJ. CARCAÇA PARA BOMBA ITAP 65-260 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 1.460,50102 2,00 CJ CONJ. CARCAÇA P/BOMBA ITAP 80-400/2 (MAT. ASTM A 536 654512 EN 1092-2 2.144,52103 4,00 CJ CONJ. CAVALETE COMPLETO PARA BOMBA INI I50 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30)2.832,94104 1,00 CJ CONJ. CAVALETE PARA BOMBA INI I50 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 1.029,61105 1,00 CJ CONJ. CAVALETE PARA BOMBA INI I60 (250-400) (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30 2.212,76106 3,00 CJ CONJ. CAVALETE PARA BOMBA ITAP 1 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 586,96107 2,00 CJ CONJ. CAVALETE PARA BOMBA ITAP 2 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 760,84108 2,00 CJ CONJ. CAVALETE PARA BOMBA ITAP 3 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 1.321,12109 1,00 CJ CONJ. EIXO PARA BOMBA INI I50 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1045) 625,41110 3,00 CJ CONJ. EIXO PARA BOMBA ITAP 1 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1045) 286,12111 1,00 CJ CONJ. EIXO PARA BOMBA ITAP 32-200 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1045) 310,04112 1,00 CJ CONJ. EIXO PARA BOMBA ITAP 50330/3 (MATERIAL AÇO SAE 1045) 333,96113 2,00 CJ CONJ. EIXO PARA BOMBA ITAP 80-400/2 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1045) 1.288,80114 5,00 CJ CONJ. ROTOR PARA BOMBA INI 125-315 (ASTM A 48 - CLASSE 30) 844,84115 1,00 CJ CONJ. ROTOR PARA BOMBA INI 150-250 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 808,15116 3,00 CJ CONJ. ROTOR PARA BOMBA INI 40-160 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 286,94117 1,00 CJ CONJ. ROTOR PARA BOMBA INI 50-160 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 302,94118 1,00 CJ CONJ. ROTOR PARA BOMBA INI 65-160 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 354,68119 1,00 CJ CONJ. ROTOR PARA BOMBA INI 80-315 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 749,82120 1,00 CJ CONJ. TAMPA DE PRESSÃO P/BOMBA INI 100-250 (MATERIAL ASTM A 48 -

CLASSE 30) STD 699,01121 1,00 CJ CONJ. TAMPA DE PRESSÃO PARA BOMBA INI 250-400 (MATERIAL ASTM A 48 -

CLASSE 30) 2.876,97122 1,00 CJ CONJ. TAMPA DE PRESSÃO PARA BOMBA INI 65-160 (MATERIAL ASTM A 48 -

CLASSE 30)ST 398,90123 6,00 CJ CONJ. TAMPA DE PRESSÃO PARA BOMBA INI 65315 (MATERIAL ASTM A 48 -

CLASSE 30-STD 1.095,09124 4,00 CJ CONJ. TAMPA DE PRESSÃO PARA BOMBA INI 80-400 (MATERIAL ASTM A 48 -

CLASSE 30) 1.633,23125 1,00 CJ CONJ. TAMPA DE PRESSÃO PARA BOMBA INI B 32-125 B (MATERIAL ASTM A 48 -

CLASSE 30 388,55126 2,00 CJ CONJ. TAMPA DE PRESSÃO PARA BOMBA INI B 80-250 I (MATERIAL ASTM A 48 -

CLASSE 30 613,40127 2,00 CJ CONJ.TAMPA DE PRESSÃO PARA BOMBA ITAP 32-160 (MATERIAL ASTM A 48 -

CLASSE 30)STD 552,00128 1,00 CJ CONJ.TAMPA DE PRESSÃO PARA BOMBA ITAP 32-200 (MATERIAL ASTM A 48 -

CLASSE 30)STD 687,24129 1,00 CJ CONJ. TAMPA DE SUCÇÃO P/ BOMBA ITAP 65-330/3 (MAT.L ASTM A 48 -

CLASSE 30 PN16 591,56130 1,00 PÇ EIXO PARA BOMBA INI 250-400 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1045) 1.134,34

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOSEm cumprimento ao disposto no § 2º, do Artigo 15, da Lei de Licitações, relacionamos os preços unitáriosregistrados, referente aos seguintes processos:– Proc. 4848/2015 – Registro de preços para fornecimento de areia média lavada, pedra britada nº 1 e britagraduada simples – ATA 029/2016 - MIG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. -Vigência: 12 meses. - Valor estimado: R$ 111.850,50LOTE/ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DO MATERIAL PREÇO UNITÁRIO R$01 600 m3 21.02.000002: Areia media lavada 78,0002 300 m3 21.14.000004: Pedra britada n° 1 69,9403 1.050 Ton 21.14.000013: Brita graduada simples (BGS) que atenda à especificação

técnica e enquadramento na faixa B do DNER - ESP P 10-71. 41,97- Proc. 3112/15 – Registro de preços para aquisição de lâmpadas - Validade: 12 meses- ATA 054/2015 – PLANERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E MANUTENÇÃO LTDA - EPP – ValorEstimado: R$ 22.098,00.LOTE ITEM QNTD UND DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO R$1 1 300 PÇ 24.63.000001: Lâmpada fluorescente tubular tipo ho, potencia 110wx 220v

branca, temperatura da cor: 6500k, fluxo luminoso: 8.300lm, diametro 38MM.Marca PHILIPS. 19,00

2 2 1500 PÇ 24.63.000004: Lâmpada fluorescente 32W T-8 branca luz do dia, bulbo em formato tubular, rápido acendimento, potencia 32W, fluxo luminoso: 2600lm, temperatura dacor: entre 5.000 e 6500 K, IRC(índice de reprod) 80 à 89, base G13, vida média:20.000horas, para ser utilizada com reator eletrônico. Marca PHILIPS. 9,00

3 3 150 PÇ 24.63.000008: Lâmpada mista potencia 250W , tensão 220V, formato ovóide, baseE 27, temperatura da cor: 3.500K, IRC: 60, acabamento revestido, fluxo luminoso:5.200Lm. Marca OSRAM. 19,32

– Proc. 4561/15 – Registro de preços para fornecimento de papel alcalino branco de alta alvura, tamanho A4– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2016 - LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI - EPP. - Vigência: 12 meses.- Valor estimado: R$ 83.808,00.LOTE ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DO MATERIAL VALOR UNITÁRIO R$1 1 1800 Pacote 27.05.000006: Papel alcalino branco com alta alvura, tamanho A4

(210 x297mm), 75g/m², com fibras longitudinais, especial para usoem copiadoras, fax e impressoras laser e jato de tinta, fornecidoem pacotes com 500 folhas cada, acondicionados em caixas com5 ou 10 pacotes cada. Marca: Datapel 11,64

2 2 5400 Pacote 27.05.000006: Papel alcalino branco com alta alvura, tamanho A4(210 x 297mm ), 75g/m², com fibras longitudinais, especial para usoem copiadoras, fax e impressoras laser e jato de tinta, fornecido empacotes com 500 folhas cada, acondicionados em caixas com 5 ou10 pacotes cada.Marca: Datapel 11,64

– Proc. 5017/15 – Registro de preços para fornecimento de peças genuínas de bombas centrífugas Imbil.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2016 -IMBIL IND. E MANUT. DE BOMBAS ITA LTDA. - Vigência: 12meses. - Valor estimado: R$ 813.981,48.ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO VALOR UNIT. R$1 7,00 CJ CONJUNTO MANCAL BP 200-450 ASTM A 48 - CLASSE 30 1.993,992 2,00 CJ CONJUNTO MANCAL BP500-510 ASTM A 48 - CLASSE 30 4.573,043 5,00 CJ CONJUNTO EIXO BP 200-450 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1045) 3.046,404 2,00 CJ CONJUNTO EIXO BP 500-510 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1045) 9.820,165 2,00 CJ CONJUNTO EIXO BP 150-450 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1045) 3.264,136 2,00 PÇ ROTOR BP 500-510B A536 654512 9.796,557 2,00 PÇ ROTOR BP 150-450 ASTM A 48 - CLASSE 30 3.051,018 7,00 PÇ ANEL DE DESGASTE DA CARCAÇA BP 200-450 CB 31 2.613,179 7,00 PÇ ANEL DE DESGASTE DO ROTOR BP 200-450 CB 31 2.230,8210 2,00 PÇ MANCAL BP200-450 ASTM A 48 - CLASSE 30 988,4711 2,00 PÇ ROTOR BP 200-450A A536 654512 8.467,2012 6,00 PÇ ANEL DE DESGASTE DA CARCAÇA BP 150-450 CB 31 1.358,7713 3,00 PÇ ROTOR BP 200-450C A536 654512 8.467,2014 7,00 PÇ BUCHA PROTETORA BP 200-450 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020) 1.838,5915 2,00 PÇ ANEL DE DESGASTE BP 500-510B CB 31 4.240,8816 4,00 PÇ BUCHA DISTANCIADORA (2) BP 500-510 CB 31 1.432,7017 6,00 PÇ BUCHA PROTETORA BP 150-450 (MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020) 1.096,70


131 3,00 PÇ INDICADOR DE NÍVEL DE ÓLEO PARA BOMBA ITAP1 20,24132 2,00 PÇ INDICADOR DE NÍVEL DE ÓLEO PARA BOMBA ITAP2 19,32133 2,00 PÇ INDICADOR DE NÍVEL DE ÓLEO PARA BOMBA ITAP3 19,32134 8,00 CJ JOGO DE ANÉIS DE DESGASTE PARA BOMBA INI 125-200 (MATERIAL ASTM A 48 -

CLASSE 30 243,86135 6,00 CJ JOGO DE ANÉIS DE DESGASTE PARA BOMBA INI 40-125 (MATERIAL ASTM A 48 -

CLASSE 30) 102,36136 2,00 CJ JOGO DE ANÉIS DE DESGASTE PARA BOMBA INI 50-200 (MATERIAL ASTM A 48 -

CLASSE 30 100,35137 2,00 CJ JOGO DE ANÉIS DE DESGASTE PARA BOMBA INI 65-160 (MATERIAL ASTM A 48 -

CLASSE 30) 135,48138 4,00 CJ JOGO DE ANÉIS DE DESGASTE PARA BOMBA INI 80200 (MATERIAL ASTM A 48 -

CLASSE 30) 165,58139 4,00 CJ JOGO DE ANÉIS DE DESGASTE P/BOMBA ITAP 80-400/2 (MATERIAL ASTM A 48 -

CLASSE 30 290,72140 4,00 CJ JOGO DE CHAVETAS PARA BOMBA ITAP 80-400/2 (MATERIAL: AÇO CARBONO

SAE 1045) 5,52141 6,00 CJ JOGO DE JUNTAS E ORINGS PARA BOMBA ITAP 80-400/2 (NA 1040/C4243) - AR00057 11,96142 14,00 CJ JOGO DE RETENTORES PARA BOMBA ITAP 1 NBR NITRÍLICA 11,04143 5,00 CJ JOGO DE RETENTORES PARA BOMBA ITAP 2 NBR NITRÍLICA 11,04144 2,00 CJ JOGO DE ROTOR PARA BOMBA ITAP 80-400/2 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 1.299,96

145 4,00 PÇ ROTOR PARA BOMBA INI 125-400 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 863,65146 3,00 PÇ ROTOR PARA BOMBA INI 150-400 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 995,37147 1,00 PÇ ROTOR PARA BOMBA INI 250-400 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 2.135,62148 2,00 PÇ ROTOR PARA BOMBA INI B 80-250 I (MATERIAL ASTM A 536 654512) 557,89149 2,00 PÇ ROTOR PARA BOMBA ITAP 32-160 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 341,32150 1,00 PÇ ROTOR ITAP 32-200 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 405,72151 1,00 PÇ ROTOR ITAP 40-160 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 342,24152 1,00 PÇ ROTOR ITAP 65-260 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30) 526,24153 1,00 PÇ TAMPA DE PRESSÃO PARA A BOMBA ITAP 32-160 (MATERIAL ASTM A 48 - CLASSE 30 482,08154 2,00 PÇ TAMPA DE SUCÇÃO PARA A BOMBA ITAP 80-400/2 (MATERIAL ASTM A 536 654512) 1.163,80155 1,00 CJ JOGO DE ROTOR PARA BOMBA CENTÍFUGA MARCA IMBIL MODELO ITAP 100-200, 519,80156 1,00 CJ CONJUNTO DE EIXO PARA BOMBA CENTRÍFUGA MARCA IMBIL MODELO ITAP 100-200 342,24157 2,00 CJ JOGO COM KIT DE JUNTAS E ANÉIS ORINGS, P/BOMBA CENTRÍFUGA IMBIL ITAP 100-200 3,68158 2,00 CJ JOGO DE CHAVETAS PARA BOMBA CENTRÍFUGA MARCA IMBIL, MODELO ITAP 100-200 2,76159 2,00 CJ JOGO DE ANÉIS DE DESGASTE P/BOMBA CENTRÍFUGA MARCA IMBIL, ITAP 100-200 169,28160 1,00 CJ CONJ. CARCAÇA PARA BOMBA CENTRÉFUGA MARCA IMBIL ITAP 100-200 1.540,08161 1,00 CJ CONJ. CAVALETE PARA BOMBA CENTRÍFUGA MARCA IMBIL ITAP 3 1.321,12162 2,00 PÇ INDICADOR DE NÍVEL DE ÓLEO PARA CAIXA DE MANCAIS DA BOMBA CENTRÍFUGA 18,40163 1,00 PÇ TAMPA DE SUCÇÃO ITAP 100-200 A536 654512 ANSI B16.1 125 LB RF 666,08*** No valor unitário já está incluso o desconto de 20% sobre a tabela

Departamento Administrativo.

Documents

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS - guarulhos.sp.gov.br · inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.450, de