Linguagem, Teoria do Discurso e Regras - fmp.com.br da Argumentação Jurídica... · LINGUAGEM, TEORIA

  • View
    215

  • Download
    1

Embed Size (px)

Text of Linguagem, Teoria do Discurso e Regras - fmp.com.br da Argumentação Jurídica... · LINGUAGEM,...

  • Linguagem, Teoria doDiscurso e Regras

  • FMP

    FUNDAO ESCOLA SUPERIOR DO

    MINISTRIO PBLICO

    FACULDADE DE DIREITO

    LINGUAGEM, TEORIA DO

    DISCURSO E REGRAS DA

    ARGUMENTAO PRTICA

  • OS JOGOS DE LINGUAGEM

    (SPRACHSPIELEN)

    A FILOSOFIA DA LINGUAGEM DO SEGUNDO WITTGENSTEIN

    OS JOGOS DE LINGUAGEM representam o uso das palavras

    A FORMA DE VIDA

    Os jogos de linguagem, a forma de vida e o significado das palavras

    O jogo de linguagem e o jogo de xadrez: atividades guiadas por regras

  • OS JOGOS DE LINGUAGEM

    (SPRACHSPIELEN)

    PARTICIPAR DE UM JOGO DE

    LINGUAGEM PRESSUPE FAZER

    PARTE DE UMA DETERMINADA

    FORMA DE VIDA COMO AS SUAS

    REGRAS E CONVICES

    FUNAMENTAIS

    O USO DA LINGUAGEM E AS REGRAS

    PARA O USO DA LINGUAGEM

  • OS ATOS DE FALA (SPEECH ACTS)

    A TEORIA DOS ATOS DE FALA DE J. L. AUSTIN (How to Do Things with Words) e JOHN SEARLE (Spech Acts)

    FALAR UMA LINGUAGEM PARTICIPAR DE UMA DETERMINADA FORMA DE CONDUTA GOVERNADA POR REGRAS

    FALAR REALIZAR ATOS CONFORME AS REGRAS

    DIFERENTES ATOS DE FALA E DIFERENTE REGRAS

  • ATOS DE FALA (SPEECH ACTS)

    ATOS DE FALA CONSTATIVOS

    Usados para descrever o mundo

    ATOS DE FALA PERFORMATIVOS

    Usados para realizar uma ao (utterances performative): sim, aceito; aposto; prometo

    Dizer algo fazer algo

    A DISTINO DE AUSTIN

  • ATOS DE FALA (SPEECH ACTS)

    O ATO DE FALA APOSTO

    ATO LOCUCIONRIO

    O som, a sua identificao com uma palavra reconhecida e o seu sentido ou referncia a algo

    ATO ILOCUCIONRIO

    O contexto do ato determina o seu significado

    Um mesmo ato de fala pode ser uma ordem, uma sugesto, uma advertncia

    ATO PERLOCUCIONRIO

    Ato que produz uma consequncia (ato de convencer ou persuadir o falante)

  • ATOS DE FALA (SPEECH ACTS)

    A DISTINO DE SEARLE

    ATOS DE EMISSO de palavras

    ATOS PROPOSICIONAIS (referncias e

    predicaes)

    ATOS ILOCUCIONRIOS (enunciar, descrever,

    perguntar, ordenar, aconselhar

    ATOS PERLOCUCIONRIOS (de Austin)

    FALANTES REALIZAM

    SIMULTANEAMENTE OS DIVERSOS TIPOS

    DE ATOS DE FALA

  • AS REGRAS DOS ATOS DE FALA

    REGRAS REGULATIVAS

    Regulam condutas que existem independente das regras ou atividade j existente

    REGRAS CONSTITUTIVAS

    Criam novas formas de conduta

    As regras do jogo constituem o jogo

    Jogar futebol atuar conforme as regras

  • AS REGRAS DOS ATOS DE FALA

    ATOS DE FALA PERFORMATIVOS

    REGRAS, EXIGNCIAS, CIRCUNSTNCIAS

    APROPRIADAS (Appropriete circumstances)

    DOUTRINA DAS INFELICIDADES DE AUSTIN

    (Doctrine of infelicities)

    1. PROCEDIMENTO CONVENCINAL ACEITO

    2. PESSOAS E CIRCUNSTNCIAS DETERMINADAS

    3. PROCEDIMENTO EXECUTADO POR TODOS

    CORRETAMENTE

    4. PENSAMENTO E INTENO DE AGIR

    CORRETAMENTE

  • AS REGRAS DOS ATOS DE FALA

    CONDIES NECESSRIAS E SUFICIENTES PARA O XITO DE UM ATO ILOCUCIONRIO

    A PROMESSA

    1. CONDIES GERAIS DE COMUNICAO (input e output)

    2. ATO ILOCUCIONRIO DA PROMESSA

    Expresso, verdade do contedo proposicional, inteno, desejo, curso de ao no bvio

    3. CONDIO DE SINCERIDADE (Sincerity condition)

    Prometer sinceramente e acreditar no cumprimento

  • AS REGRAS DOS ATOS DE FALA

    4. CONDIO ESSENCIAL (Essential condition)

    Com a promessa o falante coloca a obrigao de cumprir e o ouvinte reconhece essa inteno

    AS CONDIES DA PROMESSAS E OS DEMAIS ATOS ILOCUCIONRIOS

    CONDIES (preparatrias, sinceridade e essencial)

  • AS REGRAS DOS ATOS DE FALA

    O ATO DE FALA DA AFIRMAO

    O falante dispe de dados para a verdade do

    afirmado (condio preparatria)

    O falante acredita na verdade do afirmado

    (condio de sinceridade)

    O estado de coisas afirmado existe

    (condio essencial)

  • OS JUZOS MORAIS COMO

    IMPERATIVOS

    A TEORIA DA LINGUAGEM DA MORAL DE R. M. HARE

    REGRAS DA ARGUMENTAO MORAL

    ATOS DE FALA DESCRITIVOS

    ATOS DE FALA IMPERATIVAS

    Os atos de fala expressos no imperativo so prescritivos

    Juzos de dever so IMPERAES, pois concordar com eles implica aceitar uma regra ou princpio

  • OS JUZOS MORAIS COMO

    IMPERATIVOS

    PRINCPIO DA UNIVERLIZABILIDADE

    Objetos iguais devem ser designados por palavras iguais

    Fatos iguais devem receber o mesmo juzo de valor

    Se x bom, pois tem as notas 1, 2, 3, tudo com essas notas deve ser designado como bom.

    A razo de que x bom por essas notas implica para todos os casos

    ASSIM: uma razo G e a regra R implicam um juzo de dever ou um juzo moral

  • OS JUZOS MORAIS COMO

    IMPERATIVOS

    PRINCPIO DA PRESCRETIVIDADE

    A questo do contedo

    A parbola bblica

    A Relao de transitividade

    REGRA DE OURO (troca de papis)

    Quem julga deve, hipoteticamente, colocar-se no lugar de quem est sendo julgado e perguntar, a si mesmo, se ACEITA as consequencias da regra moral examinada

  • OS JUZOS MORAIS COMO

    IMPERATIVOS

    O JUIZ E O RU

    A troca de papis no basta

    Considerao de todos os interesses e

    desejos

    Composio do equilbrio de interesses

    Critrios de correo moral e justia

    Dependncia de uma forma de vida

  • AS RAZES PARA O JUZO MORAL

    RAZES PARA A JUSTIFICAO DE UM

    JUZO MORAL OU DE DEVER

    Um conjunto de DADOS com RAZO a

    justificao de JUZO DE DEVER

    BOAS RAZES e ARGUMENTOS VLIDOS

    A TEORIA DE STEPHEN TOULMIN

    Regras de inferncia permitem a passagem de

    dados D para juzos de dever

  • AS RAZES PARA O JUZO MORAL

    Quem faz uma afirmao coloca a

    PRETENSO de ela deve ser ACEITA e

    que est em condies de JUSTIFIC-LA,

    caso lhe for solicitado.

    Quem diz o carro vermelho ou voc

    deve pagar o jantar deve APRESENTAR

    RAZES (fatos) para justificar esses juzos

  • AS RAZES PARA O JUZO MORAL

    LAYOUT DOS ARGUMENTOS

    Os dados D so apresentados como razes para suportar uma concluso C

    A concluso garantida por regra de garantia W (Warrant)

    Se a regra de garantia W coloca em dvida, o falante deve apresentar uma outra regra de inferncia para garantir a garantia B (Backing)

    O problema da justificao da regra fundamental

  • A TEORIA DO DISCURSO

    AS PROPOSIES NORMATIVAS SO PASSVEIS DE VERDADE

    A CORREO das proposies normativas como correspondente VERDADE das proposies descritivas

    QUESTES PRTICAS so passveis resoluo RACIONAL no mbito da ARGUMENTAO PRTICA.

    AO COMUNICATIVA DIRIGIDA AO ACORDO OU MTUO ENTENDIMENTO

  • A TEORIA DO DISCURSO

    A fora do melhor argumento obtida em uma SITUAO IDEAL DE FALA, pressupe determinadas condies, as PRETENSES DE VALIDEZ, que devem ser observadas por todo aquele pretende se entender com algum sobre algo no mundo

    O resultado de uma argumentao prtica, que cumpre essas pretenses de validez, um ACORDO RACIONAL E INTERSUBJETIVAMENTE CONTROLVEL

  • A TEORIA DO DISCURSO: AS PRETENSES

    DE VALIDEZ DA PRAGMTICA UNIVERSAL

    Qualquer pessoa que pretende se entender

    com algum sobre algo no mundo deve

    colocar estas quatro pretenses de validez:

    1. INTELIGIBILIDADE

    2. VERDADE PROPOSICIONAL

    3. VERACIDADE

    4. CORREO NORMATIVA

  • A TEORIA DO DISCURSO: AS PRETENSES

    DE VALIDEZ DA PRAGMTICA UNIVERSAL

    1. Todo falante deve se expressar de forma INTELIGVEL (verstndlich), observando as regras gramaticais

    2. Todo falante deve comunicar uma VERDADE (wahr), apresentando um contedo proposicional de algo existente que possa ser compartilhado com o ouvinte

    3. Todo falante deve expressar suas intenes de forma verdadeira (Wahrhaftig) de modo que o ouvinte possa confiar no discurso

  • A TEORIA DO DISCURSO: AS PRETENSES

    DE VALIDEZ DA PRAGMTICA UNIVERSAL

    4. Todo o falante deve colocar um discurso

    CORRETO (rechtig), sob normas e valores

    comuns existentes (base normativa comum)

    Uma AO COMUNICATIVA somente

    pode ser realizada se essas quatro

    PRETENSES DE VALIDEZ forem

    reciprocamente reconhecidas pelos

    participantes do discurso

  • A TEORIA DO DISCURSO: AO

    COMUNICATIVA

    AO COMUNICATIVA ao de fala dirigida

    ao mtuo entendimento ou acordo

    intersubjetivamente racional, realizada sob as

    condies rigorosas dos pressupostos da

    pragmtica universal

    O ACORDO no pode ser imposto por meio de

    uma influncia externa

    Uma AO COMUNICATIVA coloca

    exigncias cooperativas e comunicativas

  • A TEORIA DO DISCURSO: A

    RACIONALIDADE COMUNICATIVA

    A RACIONALIDADE COMUNICATIVA a

    racionalidade da utilizao comunicativa das

    expresses lingusticas caracterizada pelo discurso

    orientado para o entendimento

    a racionalidade dos atos de fala vinculados s

    PRETENSES DE VALIDEZ na perspectiva da

    busca cooperativa do acordo sobre algo no mundo

    Acordo assentado na prtica de DAR RAZES e

    APRESENTAR ARGUMENTOS

  • A TEORIA DO DISCURSO: A TICA DO

    DISCURSO E A CORREO NORMATIVA

    TICA DO DISCURSO

    Fundamenta o julgamento imparcial das

    questes morais a partir da prxis

    argumentativa e das condies ideais de fala

    Est assentada no PRINCPIO DA

    UNIVERSALIZAO e no PRINCPIO

    TICO-DISCURSIVO

  • A TEORIA DO DISCURSO: A TICA DO

    DISCURSO