Livro - Agricultura Familiar No Nordeste

AGRICULTURA FAMILIAR NO NORDESTEUMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE DOIS

CENSOS AGROPECUÁRIOS

Carlos Enrique GuanziroliDoutor em Economia pela University College London, Inglaterra

Professor adjunto da Universidade Federal Fluminense, Brasil

Alberto Di SabbatoDoutor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade

Federal Rural do Rio de Janeiro, Professor associado da Universidade Federal Fluminense, Brasil

Maria de Fátima VidalEngenheira Agrônoma, Mestre em Economia Rural e

Pesquisadora do BNB/ETENE

AGRICULTURA FAMILIAR NO NORDESTEUMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE DOIS

CENSOS AGROPECUÁRIOS

FortalezaBanco do Nordeste do Brasil

2011

Presidente:Jurandir Vieira Santiago

Diretores:Luis Carlos Everton de FariasPaulo Sérgio Rebouças FerraroJosé Alan Teixeira de OliveiraOswaldo Serrano de OliveiraJosé Sydrião de Alencar JúniorStélio Gama Lyra Júnior

Conselho EditorialJosé Sydrião de Alencar JúniorFrancisco das Chagas Farias PaivaJosé Maurício de Lima da SilvaBiágio de Oliveira Mendes JuniorJosé Maria Marques de CarvalhoAirton Saboya Valente JúniorPaulo Dídimo Carmurça VieiraAdemir Costa

Ambiente de Comunicação SocialJosé Maurício de Lima da Silva

Editor: Ademir CostaNormalização Bibliográfica: Lucélia MartinsRevisão Vernacular: Antônio MaltosProjeto Gráfico e Capa: Deborha RodriguesFoto da capa: Jackson Dantas CoelhoDiagramação: Deborha Rodrigues e Kílvia SantosTiragem: 1.200

Mais informações:SAC Banco do Nordeste / Ouvidoria 0800.783030 www.bnb.gov.br/faleconosco

G913a Guanziroli,CarlosEnrique.

Agriculturafamiliarnonordeste:umaanálisecomparativaentredoiscensosagropecuários/CarlosEnriqueGuanziroli,AlbertoDiSabbato,MariadeFátimaVidal.–Fortaleza:BancodoNordestedoBrasil,2011.

172p.:il.

ISBN978.85.7791.168-4

1.Trabalhofamiliar.2.Agricultorfamiliarecamponês.3.Censoagrícola.4.Desenvolvimentorural.5.Desenvolvimentoeconômicoregional.I.DiSabatto,Alberto.II.Vidal,Mariade.III.Título.

CDD-312.9

Depósito junto à Biblioteca Nacional, conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004

Copyright © 2011 by Banco do Nordeste do Brasil

LISTA DE QUADROSQuadro 1 – Metodologia de Delimitação do Universo Familiar .................... 32

Quadro 2 – Metodologia de Tipificação dos Agricultores Familiares ........... 35

Quadro 3 – Caracterização Complementar da Agricultura Familiar .............. 37

LISTA DE TABELASTabela 1 − Evolução da Participação (%) entre 1996 e 2006 das Principais Variáveis da Agricultura Familiar ..................................................................

42

Tabela 2 − Participação Percentual da Agricultura Familiar na Produção Regional – 1996 e 2006 ..................................................................................

43

Tabela 3 − Distribuição da Terra dos Agricultores Familiares – Brasil – 2006 ................................................................................................................. 44

Tabela 4 − Participação Percentual do Valor de Produção de Produtos de Origem Animal da Agricultura Familiar – Brasil ........................................... 45

Tabela 5 − Participação Percentual do Valor de Produção de Produtos da Lavoura Permanente da Agricultura Familiar ................................................. 46

Tabela 6 − Participação Percentual do Valor de Produção de Produtos da Lavoura Temporária da Agricultura Familiar ................................................. 46

Tabela 7 − Taxas de Crescimento (%) 2006/1996 do Valor de Produção de Produtos da Pecuária − Brasil ......................................................................... 48

Tabela 8 − Taxas de Crescimento (%) 2006/1996 do Valor de Produção das Culturas Permanentes ...................................................................................... 48

Tabela 9 − Evolução Percentual do Valor da Produção das Principais Culturas entre 1996 e 2006 nos Estabelecimentos Familiares ........................ 49

Tabela 10 − Proporção dos Agricultores Familiares que Usam Componentes Relativos à Modernização da Agricultura – Brasil ......................................... 50

Tabela 11 − Taxas de Crescimento (%) − 1996/2006 – Regionalizada, de Componentes Relacionados com a Modernização da Agricultura Familiar ...........................................................................................................

51

Tabela 12 − Produtividade por Hectare Comparada entre Familiares e Não- Familiares ........................................................................................................ 53

Tabela 13 − Produtividade da Mão de obra (em R$) Comparada entre Familiares e Não-Familiares ........................................................................... 53

Tabela 14 − Percentual do Financiamento Total Recebido Segundo Tipo de Produtor ........................................................................................................... 54

Tabela 15 − Comparativo da Produtividade por Hectare entre Familiares e Não-Familiares (R$) – 2006 ............................................................................ 56

Tabela 16 − Evolução da Produtividade por Hectare e da Mão de obra dos Familiares Regionalizada ................................................................................ 57

Tabela 17 − Classificação dos Agricultores Familiares – Brasil − 1996/2006 58

Tabela 18 − Evolução Percentual dos Grupos de Renda da Agricultura Familiar no Brasil – 1996/2006 ...................................................................... 58

Tabela 19 − Participação no Valor Bruto da Produção (VBP) por Grupo de Renda – Brasil – 1996/2006 ............................................................................ 59

Tabela 20 − Renda Monetária Líquida Anual por Tipo de Renda – Brasil –1996/2006 ..................................................................................................... 59

Tabela 21 − Área Média dos Estabelecimentos Familiares por Grupo de Renda – Brasil – 1996/2006 ............................................................................ 60

Tabela 22 − Condição de Acesso à Propriedade dos Grupos de Renda dos Familiares – Brasil – 1996/2006 ..................................................................... 61

Tabela 23 − Grau de Especialização ou Diversificação da Produção Familiar – Brasil – 1996/2006 ........................................................................ 62

Tabela 24 − Distribuição dos Recursos do Pronaf por Categorias de Crédito, em Percentuais – Brasil – 1999/2004/2007 .................................................... 63

Tabela 25 − Participação dos Estabelecimentos Familiares na Área Ocupada, Financiamento, Pessoal Ocupado, Valor Bruto da Produção (VBP) e no Total de Estabelecimentos no Nordeste e no Brasil (%) – 2006 . 65

Tabela 26 − Participação dos Estabelecimentos Familiares na Área Ocupada, Financiamento, Pessoal Ocupado e Valor Bruto da Produção (VBP) no Nordeste e no Brasil (%) ................................................................ 67

Tabela 27 − Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) no Nordeste e no Brasil (%) – 1996-2006 .. 68

Tabela 28 − Números Absolutos de Estabelecimentos Familiares por Grupo de Renda no Nordeste – 2006 ......................................................................... 69

Tabela 29 − Percentual de Estabelecimentos Familiares no Nordeste e no Brasil – Grupos de Renda – 1996 e 2006 ....................................................... 69

Tabela 30 − Percentual de Área Ocupada por Estabelecimentos Familiares no Nordeste e no Brasil – Grupos de Renda – 1996 e 2006 ........................... 70

Tabela 31 − Participação (%) dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) do Nordeste e do Brasil – Grupos de Renda – 1996 e 2006 ..................................................................................................... 71

Tabela 32 − Área Média dos Estabelecimentos Familiares, em Hectares, no Nordeste e no Brasil – Grupos de Renda – 1996 e 2006 ................................ 73

Tabela 33 − Percentual de Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006 ................................................................................. 74

Tabela 34 − Valor Bruto da Produção (VBP) por Área Ocupada (R$/ha) nos Estados do Nordeste segundo o Tipo de Estabelecimento – 2006 .................. 75

Tabela 35 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006 ................... 76

Tabela 36 − Percentual da Área dos Estados Ocupada por Estabelecimentos Familiares no Nordeste – 1996 e 2006 ........................................................... 78

Tabela 37 − Participação Percentual no Valor Bruto da Produção (VBP) por Grupo de Renda nos Estados do Nordeste (%) – 2006 ................................... 80

Tabela 38 − Distribuição Comparativa dos Estabelecimentos Segundo Condição do Produtor no Nordeste e no Brasil (%) ....................................... 81

Tabela 39 − Distribuição da Área Ocupada no Nordeste e no Brasil Segundo Condição do Produtor (%) ............................................................... 83

Tabela 40 − Proporção de Estabelecimentos Familiares que são Proprietários nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006 .................................... 85

Tabela 41 − Participação dos Estabelecimentos Familiares do Nordeste nas Classes de Área “Menos de 5ha” e “Mais de 100ha” (%) – Grupos de Renda 1996 e 2006 ......................................................................................... 86

Tabela 42 − Participação dos Estabelecimentos na Área Total do Nordeste por Classe de Área e Grupo de Renda (%) – 1996 e 2006 .............................. 87

Tabela 43 − Área Média dos Estabelecimentos por Classe de Área e Grupo de Renda no Nordeste (em ha) ........................................................................ 88

Tabela 44 − Percentual de Estabelecimentos por Classe de Área nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006 ................................................................. 89

Tabela 45 − Percentual da Área dos Estados do Nordeste Ocupada por Estabelecimentos Familiares por Classe de Área – 1996 e 2006 .................... 90

Tabela 46 − Área Média dos Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste por Classe de Área (em ha) – 1996 e 2006 ...................................... 91

Tabela 47 − Área Média dos Estabelecimentos Familiares, em Hectares, no Nordeste e no Brasil – Grupos de Renda – 1996 e 2006 ................................ 91

Tabela 48 – Pessoal Ocupado por Estabelecimento Familiar e Não-Familiar no Nordeste e no Brasil (%) ............................................................................ 95

Tabela 49 − Distribuição do Emprego Gerado na Agricultura Familiar no Nordeste (%) – 1996 e 2006 ........................................................................... 96

Tabela 50 − Distribuição do Pessoal Ocupado na Produção Familiar por Grupo de Renda (%) ....................................................................................... 98

Tabela 51 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Total do Pessoal Ocupado nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006 .............................. 98

Tabela 52 – Percentual dos Estabelecimentos Familiares que Utilizam Tecnologia, Insumos, Energia etc. – Nordeste e Brasil – 1996 e 2006 .......... 102

Tabela 53 − Percentual dos Estabelecimentos Familiares que Utilizam Tecnologia, Insumos, Energia etc. por Grupo de Renda – Nordeste – 2006 .. 104

Tabela 54 − Percentual de Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste Segundo Características Tecnológicas/Associativas – 1996 e 2006 105

Tabela 55 − Participação dos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Permanente do Nordeste e Brasil (%) – 1996 e 2006 ....................... 108

Tabela 56 – Participação dos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Permanente do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006 .............. 108

Tabela 57 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Produtos da Lavoura Permanente dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006 ........................................................................... 110

Tabela 58 − Produção de Castanha de Caju no Nordeste por Tipo de Produtor em 2006 ............................................................................................ 110

Tabela 59 − Participação na Produção Total de Castanha de Caju das Áreas de Menos de 50 pés ......................................................................................... 112

Tabela 60 − Participação Percentual na Produção Total de Castanha de Caju por Tipo de Agricultor – 2006 ........................................................................ 112

Tabela 61 − Participação dos Estabelecimentos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Temporária (%) – Nordeste e Brasil – 1996 e 2006 ..... 114

Tabela 62 − Participação dos Familiares na Produção de Lavoura Temporária do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006 ............................. 117

Tabela 63 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Produtos da Lavoura Temporária dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006 ........................................................................... 118

Tabela 64 − Participação dos Estabelecimentos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Temporária no Nordeste e no Brasil (%) – 1996 e 2006 ................................................................................................................. 119

Tabela 65 − Participação dos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Temporária do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006 ............... 121

Tabela 66 – Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Produtos da Lavoura Temporária dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006 ........................................................................... 122

Tabela 67 – Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) Animal do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006 ... 124

Tabela 68 − Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) Animal dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006 ..................................................................................................... 127

Tabela 69 − Participação Relativa da Agricultura Familiar na Produção de Caprinos no Nordeste do Brasil. 2006 ............................................................ 131

Tabela 70 − Indicadores de Eficiência por Tipo de Agricultor ....................... 131

Tabela 71 – Indicadores de Rentabilidade por Tipo de Agricultor ................. 132

Tabela 72 − Distribuição da Produção e Venda de Caprinos por classe de Produtor Familiar ............................................................................................ 133

Tabela 73 − Participação Relativa dos Agricultores Familiares nos Efetivos Totais de Caprinos por Estado do Nordeste do Brasil .................................... 133

Tabela 74 − Percentual da Produção Vinda da Agricultura Familiar ............. 135

Tabela 75 − Participação Relativa da Agricultura Familiar na Produção de Ovinos no Nordeste do Brasil. 2006 ............................................................... 136

Tabela 76 − Indicadores de Eficiência por Tipo de Agricultor ....................... 136

Tabela 77 − Indicadores de Rentabilidade por Tipo de Agricultor ................. 137

Tabela 78 − Distribuição da Produção e Venda de Ovinos por Classe de Produtor Familiar ............................................................................................

137

Tabela 79 − Participação Relativa dos Agricultores Familiares nos Efetivos Totais de Ovinos por Estado do Nordeste do Brasil ....................................... 138

Tabela 80 − Percentual da Produção da Ovinocultura Vinda da Agricultura Familiar ........................................................................................................... 139

Tabela 81 − Valor Médio de Financiamento Anual (em R$) por Estabelecimentos Familiares e Não-Familiares do Nordeste – Grupos de Renda – 1996 e 2006 ....................................................................................... 141

Tabela 82 − Participação no Financiamento dos Estabelecimentos Familiares e Não-Familiares no Nordeste e no Brasil (%) – Grupos de Renda – 2006 .................................................................................................. 143

Tabela 83 − Participação no Financiamento dos Estabelecimentos Familiares e Não-Familiares nos Estados do Nordeste (%) – Grupos de Renda – 2006 .................................................................................................. 144

Tabela 84 − Distribuição da Área Ocupada por Estabelecimentos Familiares por Grau de Especialização no Nordeste e Brasil (%) – 1996 e 2006 ............ 147

Tabela 85 − Distribuição da Área Ocupada por Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste por Grau de Especialização (%) – 2006 ................. 148

Tabela 86 − Distribuição da Área Total Ocupada por Estabelecimentos Familiares no Nordeste e no Brasil Segundo o Grau de Integração (%) – 2006 ................................................................................................................. 149

Tabela 87 − Percentual da Área Total Ocupada por Estabelecimentos Familiares por Estado do Nordeste Segundo Grau de Integração – 2006 ...... 150

Tabela 88 − Renda Monetária Líquida Média Anual (em R$) por Tipo de Estabelecimento no Nordeste e no Brasil – Grupos de Renda – 1996 e 2006 152

Tabela 89 − Distribuição da Renda Monetária Líquida do Nordeste por Tipo de Agricultor em 1996 – Grupos de Renda ............................................ 154

Tabela 90 − Distribuição da Renda Monetária Líquida do Nordeste por Tipo de Agricultor em 2006 – Grupos de Renda ............................................ 155

Tabela 91 − Renda Monetária Líquida Média Anual (R$) dos Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006 .......... 157

LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1 − Evolução comparada da utilização de mão de obra por hectare . 56

Gráfico 2 − Participação dos Estabelecimentos Familiares na Área Ocupada, Financiamento, Pessoal Ocupado, Valor Bruto da Produção (VBP) e no Total de Estabelecimentos no Nordeste e no Brasil (%) – 2006 ................ 66

Gráfico 3 − Percentual da Área Ocupada por Estabelecimentos Familiares no Nordeste e no Brasil – 2006 ....................................................................... 67

Gráfico 4 − Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) no Nordeste e no Brasil (%) – 1996-2006 .. 68

Gráfico 5 − Percentual de Estabelecimentos Familiares no Nordeste e no Brasil por Grupo de Renda – 2006 .................................................................. 70

Gráfico 6 − Percentual de Área Ocupada por Estabelecimentos Familiares no Nordeste e no Brasil por Grupos de Renda – 2006 .................................... 71

Gráfico 7 − Participação (%) dos Grupos de Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) total dos Familiares − Nordeste 2006 ........ 72

Gráfico 8 − Área Média dos Estabelecimentos Familiares em Hectares no Nordeste e no Brasil por Grupos de Renda – 2006 .......................................... 73

Gráfico 9 − Percentual de Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006 .................................................................................. 74

Gráfico 10 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006 .................. 76

Gráfico 11 − Variação da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006 77

Gráfico 12 − Percentual da Área dos Estados Ocupada por Estabelecimentos Familiares no Nordeste – 1996 e 2006 ............................................................ 78

Gráfico 13 − Variação do Percentual da Área dos Estados Ocupada por Estabelecimentos Familiares no Nordeste – 1996 e 2006 ............................... 79

Gráfico 14 − Distribuição dos Estabelecimentos Segundo Condição do Produtor no Nordeste e no Brasil (%) – 2006 ................................................. 82

Gráfico 15 − Distribuição dos Estabelecimentos Segundo a Condição do Produtor no Nordeste (%) – 2006 ................................................................... 83

Gráfico 16 − Distribuição da Área Ocupada Segundo a Condição do Produtor no Nordeste e Brasil (%) – 2006 ...................................................... 84

Gráfico 17 – Distribuição da Área Ocupada Segundo a Condição do Produtor no Nordeste (%) – 2006 ................................................................... 84

Gráfico 18 − Proporção de Estabelecimentos Familiares que são Proprietários nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006 .................................... 86

Gráfico 19 − Área Média dos Estabelecimentos com Menos de 5 Hectares por Grupo de Renda no Nordeste – 2006 ........................................................ 88

Gráfico 20 − Percentual de Estabelecimentos por Classe de Área nos Estados do Nordeste – 2006 ............................................................................ 89

Gráfico 21 − Percentual da Área dos Estados do Nordeste Ocupada por Estabelecimentos Familiares por Classe de Área – 2006 ................................ 90

Gráfico 22 − Área Média dos Estabelecimentos Familiares com Menos de 5 Hectares nos Estados do Nordeste (em ha) – 1996 e 2006 ............................. 92

Gráfico 23 − Área Média dos Estabelecimentos Familiares em Hectares no Nordeste e no Brasil – 2006 ............................................................................ 92

Gráfico 24 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Pessoal Ocupado no Nordeste e no Brasil – 2006 ....................................................... 96

Gráfico 25 − Distribuição do Emprego da Agricultura Familiar no Nordeste – 2006 .............................................................................................................. 97

Gráfico 26 – Número de Projetos da Reforma Agrária por Superintendência Regional no Nordeste em 2006 ....................................................................... 99

Gráfico 27 – Área Ocupada por Projetos da Reforma Agrária por Superintendência Regional no Nordeste (2006) ............................................. 99

Gráfico 28 − Percentual dos Estabelecimentos Familiares no Nordeste que Utilizam Tecnologia, Insumos, Energia etc. – 2006 ....................................... 103

Gráfico 29 − Participação dos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Permanente do Nordeste (%) – 2006 ................................................ 108

Gráfico 30 − Participação dos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Permanente do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006 ............... 109

Gráfico 31 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Produtos da Lavoura Permanente dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006 ........................................................................... 111

Gráfico 32 − Distribuição Percentual da Produção Castanha no Nordeste por Tipos de Produtores .................................................................................. 113

Gráfico 33 − Distribuição Percentual da Produção de Caju (pedúnculo) no Nordeste por Tipos de Produtores ................................................................... 113

Gráfico 34 – Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares na Produção de Lavoura Temporária do Nordeste (%) – 1996 e 2006 ................ 115

Gráfico 35 − Participação dos Familiares na Produção da Lavoura Temporária do Brasil – 2006 .......................................................................... 116

Gráfico 36 − Participação dos Estabelecimentos Familiares na Produção da Lavoura Temporária do Nordeste e do Brasil (%) – 2006 .............................. 116

Gráfico 37 − Participação dos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Temporária do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006 ............... 117

Gráfico 38 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Produtos da Lavoura Temporária dos Estados do Nordeste (%) – 2006 ....................................................................................... 119

Gráfico 39 − Participação dos Estabelecimentos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Temporária do Nordeste e do Brasil (%) – 2006 .......... 120

Gráfico 40 – Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares na Lavoura Temporária do Nordeste (%) – 1996 e 2006 .................................... 120

Gráfico 41 − Participação dos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Temporária do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006 ............... 121

Gráfico 42 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Produtos da Lavoura Temporária dos Estados do Nordeste (%) – 2006 ....................................................................................... 123

Gráfico 43 − Distribuição do Valor Bruto da Produção (VBP) da Pecuária de Corte dos Estabelecimentos Familiares do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006 ........................................................................................... 124

Gráfico 44 − Distribuição do Valor Bruto da Produção (VBP) da Pecuária de Leite dos Estabelecimentos Familiares do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006 ........................................................................................... 125

Gráfico 45 − Distribuição do Valor Bruto da Produção (VBP) de Suínos dos Estabelecimentos Familiares do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006 .. 125

Gráfico 46 − Distribuição do Valor Bruto da Produção (VBP) de Aves e Ovos dos Estabelecimentos Familiares do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006 ....................................................................................................... 126

Gráfico 47 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) Animal dos Estados do Nordeste (%) – 2006 ................. 127

Gráfico 48 − Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) da Pecuária de Corte dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006 ........................................................................... 128

Gráfico 49 − Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) da Pecuária de Leite dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006 ........................................................................... 128

Gráfico 50 − Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Suínos dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006 ..................................................................................................... 129

Gráfico 51 − Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Aves e Ovos dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006 ........................................................................................... 129

Gráfico 52 − Distribuição Regional do Efetivo de Caprinos no Nordeste 134

Gráfico 53 – Distribuição do Efetivo de Ovinos no Nordeste por Estado em 2006 ................................................................................................................. 138

Gráfico 54 − Evolução do Valor Médio de Financiamento Anual (em R$) por Estabelecimentos Familiares e Não-Familiares do Nordeste – Grupos de Renda – 1996 e 2006 ....................................................................................... 142

Gráfico 55 − Participação no Financiamento dos Estabelecimentos Familiares e Não-Familiares no Nordeste e no Brasil (%) – Grupos de Renda – 2006 .............................................................................................................. 144

Gráfico 56 − Participação no Financiamento dos Estabelecimentos Familiares e Não-Familiares nos Estados do Nordeste (%) – Grupos de Renda – 2006 .................................................................................................. 145

Gráfico 57 − Percentual da Área dos Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste Ocupada por Estabelecimentos com Grau de Especialização “Muito Especializado” – 2006 ............................................... 149

Gráfico 58 − Participação dos Estabelecimentos com Grau de Integração “Muito Integrado” na Área Ocupada pelos Estabelecimentos Familiares no Nordeste (%) – 2006 ....................................................................................... 150

Gráfico 59 − Renda Monetária Líquida Média Anual (em R$) por Tipo de Estabelecimento no Nordeste – Grupos de Renda – 1996 e 2006 .................. 152

Gráfico 60 − Taxa de Crescimento da Renda Monetária Líquida Média Anual no Nordeste por Tipo de Estabelecimento (1996-2006) ....................... 153

Gráfico 61 − Distribuição (%) da Renda Monetária Líquida dos Estabelecimentos Familiares do Nordeste por Grupo de Renda – 1996 ......... 154

Gráfico 62 − Distribuição (%) da Renda Monetária Líquida dos Estabelecimentos Familiares do Nordeste por Grupo de Renda – 2006 ......... 156

Gráfico 63 − Evolução da Distribuição (%) da Renda Monetária Líquida por Tipo de Agricultor no Nordeste (1996-2006) ................................................. 156

Gráfico 64 − Evolução da Renda Monetária Líquida Média Anual (R$) dos Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006 ........... 158

Gráfico 65 − Taxa de Crescimento (%) da Renda Monetária Líquida Média Anual dos Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste (1996-2006) ............................................................................................................... 158

SUMÁRIOPREFÁCIO .................................................................................................... 17

1 – INTRODUÇÃO ....................................................................................... 19

2 − MARCO CONCEITUAL ........................................................................ 23

3 – METODOLOGIA .................................................................................... 27

3.1 – Delimitação do Universo Familiar ........................................................ 28

3.2 – Tipologia dos Agricultores Familiares ................................................. 33

3.3 – Caracterização Complementar dos Agricultores Familiares ................. 36

3.4 – Identificação dos Principais Sistemas de Produção .............................. 37

4 – EVOLUÇÃO COMPARADA DA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA ENTRE 1996 E 2006 ............................................................. 41

4.1 – Modernização da Agricultura Familiar ................................................. 49

4.2 – Diferenciais de Produtividade ............................................................... 52

4.3 – Tipologia dos Agricultores Familiares por Renda ................................ 57

5 – POSIÇÃO RELATIVA DO NORDESTE NO CONTEXTO DA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA .............................................. 65

6 – ASPECTOS FUNDIÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE ................................................................................................... 81

7 – OCUPAÇÃO DA MÃO DE OBRA NA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE ........................................................................................ 95

8 – MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA NA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE ............................................................................................ 101

9 – PERFIL PRODUTIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO NORDESTE ................................................................................................... 107

9.1 – Participação dos Familiares nas Lavouras Permanentes ....................... 107

9.2 – Produtos da Lavoura Temporária ......................................................... 114

9.3 – Produtos da Espécie Animal ................................................................. 123

10 – FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NORDESTE ................................................................... 141

11 – GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO NOS MERCADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE ............ 147

12 – RENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO NORDESTE ................................................................................................... 151

13 – CONCLUSÕES ..................................................................................... 159

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................... 163

ANEXOS ....................................................................................................... 167

PREFÁCIO

Sabe-seque,noNordeste,osestabelecimentosruraissãoemsuamaioriadeagricultoresfamiliares,sendodegrandeimportâncianaproduçãodealimentoseocupaçãodemãodeobranomeiorural.

EstetrabalhofazumaanálisedaevoluçãodaagriculturafamiliarnoNordesteentreosCensosAgropecuáriosde1995/1996e2006.Aconcepçãobásicaquenorteouoestudofoidecaracterizarosagricultoresfamiliaresapartirdesuasrelaçõessociaisdeprodução.Atipificaçãosocioeconômicafoifeitacombasenossistemasdeproduçãoadotadospelosagricultoresnoscontextosespecíficosderestriçõesedisponibilidadederecursosnaturais,financeiros,tecnológicos,institucionaisehumanos.Aidentificação,análiseedescriçãodosprincipaissistemassãoextremamenterelevantesparaaformulaçãodepolíticaspúblicas,emparticularaspolíticasfinasedescentralizadasdeassistênciatécnicaeextensãorural,pesquisatecnológica,desenvolvimentoinstitucionaletc.

Diantedisso,tomou-seainiciativaderealizaresteestudoque,alémdecolaborarcomoBancodoNordestedoBrasilnasuamissãodedesenvolvimentodaRegião,disponibilizaumasériedeinformaçõesparaagentespúblicoseprivados,contribuindoparasedesenvolverpolíticasmelhordirecionadasparaestesegmento.

José Narciso SobrinhoSuperintendentedoEscritóriodeEstudosEconômicosdoNordeste(Etene)

19

Em2000,oConvênioFAO/Incra,emconjuntocomoMDA,apresentouoestudoNovoRetratodaAgriculturaFamiliar:oBrasilRedescoberto(CARDIM;GUANZIROLI,2000),quemostrouaopaísumarealidadedistintasobreaimportânciaecontribuiçãodaagriculturafamiliarparaoseudesenvolvimento.

Atéaquelemomento,a“pequenaprodução”eravistaprincipal-mentecomoumconjuntodeunidadesdesubsistênciaquecomecializavamexcedentesnosmercadoslocais.Algunsautoresdestacavamapequenaproduçãoeaunidadefamiliarcomo“depósitoereservademãodeobra”que,combaixocustodeoportunidade,seinserianomercadodetrabalhoruralcomotrabalhadortemporário,conhecidocomoboia-fria.

ORetratoatualizouodiagnósticodaagriculturabrasileiraemgeral,focalizandoedestacandoacategoriadaagriculturafamiliar,que,atéen-tão,nãotinhasidoutilizadadeformaabrangentenoPaís.Alémdisso,oRetratorevelouumaagriculturafamiliarmuitomaisrobustaerelevante,dopontodevistaeconômicoesocial,doquesesupunhaapartirdavisãodominanteda“pequenaprodução”desubsistência.

Noentanto,algunsautorestentaram,apartirdessesdados,con-trapordoistiposdeagricultura,osfamiliarescontraospatronais,comoseunsfossemosmerecedoresdecréditopolíticoeeconômico,portantosuperiores,eosoutrosfosseminferioresdopontodevistapolíticoeeconômico.Háqueseconsiderar,porém,quenemtodososagricultoresfamiliaressãodesubsistência;umaparcelasignificativa(emtornode

1 – Introdução

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50%)évoltadaparaomercado,ouseja,sãoempreendedorescomerciais,enemtodososgrandesfazendeiros(chamadosaquidenão-familiares)sãolatifundiáriosabsenteístas.Ninguém,hoje,podedesconheceraenormeimportânciaquetemoagronegócionaproduçãodeexcedentescomerciais,queajudamamanterascontasexternasemequilíbrio,alémdeproduziremtambémparaomercadointerno.Nãoexistemmaniqueís-mos.Asojaéexportada,mastambéméusadanaproduçãodeóleosefarelosparaconsumodoméstico.

Oagricultorfamiliarbaseiasuaproduçãonousodamãodeobrafamiliareexerceagestãodoempreendimentodeformadireta,presencial,pormeiodealgumdosfamiliaresenvolvidosnaprodução.Osnão-familiares,distintamente,usamtrabalhoassalariado,oqueépositivoporquegeraemprego,masfazemagestãodoempreendimentodelonge,pormeiodeadministradores.Osfamiliares,nessesentido,contribuemmaiscomainteriorizaçãododesenvolvimentoruralqueosnão-familiares,que,hoje,podemestaremGoiás,amanhã,naBahiae,depois,noPará.Osfamiliarestendemafincarraízesnasregiõesondeatuame,nessesentido,viabilizamocomérciolocaleosurgimentodeaglomeraçõesrural-urbanas.

OstraçosmarcantesdafotografiareveladapeloRetratoforamamplamentedifundidosnestesúltimos10anos.Mas,passados10anosdolançamentodoPronaf,qualseráasituaçãodaagriculturafamiliar?Teráelaconservadoodinamismoreveladoem1996?Arealização,peloIBGE,doCensoAgropecuárioem2006permite-nosagoradarrespostaaalgumasdessasquestões.

Opresentedocumento,utilizandocomobaseosdadosdoIBGE,divide-sedaseguinteforma:nocapítulo2,tenta-seconstruirumbrevemarcoconceituale,paraisso,recorre-seaalgumasdefiniçõeslegaiseso-ciológicas;nocapítulo3,édescritaametodologiautilizada;nocapítulo4,faz-seumaanálisecomparativadaevoluçãodaagriculturafamiliarentreosCensosAgropecuáriosde1995-1996ede2006paraoconjuntodoBrasil,destacando-se,medianteautilizaçãodealgumasvariáveisselecio-nadas,oprocessodemodernizaçãodaagriculturafamiliar;nocapítulo5,éfeitaumacomparaçãodocomportamentodessasvariáveisentreoNor-

21

desteeoBrasil;finalmente,nocapítulo6,aprofunda-seacomparaçãocomumaanálisedasmesmasvariáveisentreosestadosquecompõemaregiãoNordestedoBrasil.

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2 – Marco conceitual

Dopontodevistalegal(Lei11.326,de2006),agricultorfamiliaréaquelequepraticaatividadesagropecuáriasnomeioruralequecumpreosseguintesquesitos:

I– nãodeteráreamaiordoquequatromódulosfiscais;1II–utilizarpredominantementemãodeobradaprópriafamílianasatividadesdoseuestabelecimentoouempreendimento;III– arendafamiliarserpredominantementeoriginadadeatividadesvinculadasaopróprioestabelecimento;eIV–oestabelecimentoserdirigidopelo(a)agricultor(a)comsuafamília(art.3).

Estaleiinspirou-senotrabalhomencionadonaIntrodução,quecaracterizaouniversofamiliarcomoaqueleintegradopelosestabelecimentosqueatendem,simultaneamente,àsseguintescondições:adireçãodostrabalhosdoestabelecimentoéexercidapeloprodutor;otrabalhofamiliarésuperioraotrabalhocontratado;easuaáreaélimitadaaumaáreamáximaregional,estabelecidaem15módulosfiscais.

OtrabalhoFAO/Incra,comosevê,ampliaoescopoparaagricultoresdetamanhomédio−até15módulosfiscais−enquanto,noscritériosdaLei,oconceitorestringe-seaospequenosprodutoresrurais−atéquatromódulosfiscais.

1Omódulofiscaléumaunidaderelativadeárea,expressaemhectares,fixadaparacadamu-nicípio,instituídapelaLeinº6.746,de10dedezembrode1979,quelevaemconta:•tipodeexploraçãopredominantenomunicípio;•arendaobtidacomaexploraçãopredominante;•outrasexploraçõesexistentesnomunicípioque,emboranão-predominantes,sejamexpressivasemfunçãodarendaoudaáreautilizada;•conceitodepropriedadefamiliar.

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Origem das definições

NoBrasil,Abramovay(1982)eVeiga(1991)foramosprimeirosautoresaintroduziresteconceitonasciênciassociais,diferenciando-oclaramentedotradicionalconceitodepequenoprodutoroudecamponês,quevigoravaanteriormentenosdebatessobreaquestãoagrária.

Paraestesautores,agriculturafamiliaréaquelanaquala“propriedade,agestãoeamaiorpartedotrabalhovêmdepessoasquemantêmentresivínculosdesangueoudecasamento”(ABRAMOVAY,1982).

TantoasdefiniçõesdeAbramovaycomoasutilizadaspeloProjetoFAO/Incrabaseiam-seemdebatesemtornodaquestãoquetiveramlugarnosanos1980naEuropaenosEUA.

Entreoseuropeus,cabedestacarGassonetal.(1988).Segundoessesautores,oagricultorfamiliarexerce“umnegócioagrícolanoqualosmembrosprincipaisdoestabelecimentosãofamiliares,ondeapropriedadedonegócioeagestãodomesmoseconfundemeondeocontroledonegócioépassadodegeraçãoemgeraçãodentrodamesmafamília”(p.2).Combasenessadefinição,calculamqueamaiorpartedosagricultoresbritânicos,nosanos80,eradotipofamiliar.

Nestacaracterizaçãoprioriza-seopapeldagestãodonegócio,nãoimportandootamanhodapropriedadeouasrelaçõesdetrabalho.

Emboraconceitualmentecorreta,estatipologiarefletemelhorascondiçõeshistóricasdodesenvolvimentoagrícoladoReinoUnidonoséculoXXdoqueascondiçõeshistóricasegeográficasdeumpaíscomoBrasilnostemposatuais.

NoBrasil,énecessáriolimitaroescopoporalgumcritériodeáreaederelaçõesdetrabalhoparaevitarquepropriedadesimensas,mascontroladasporfamílias,possamfazerpartedestegrupodeagricultoresfamiliares.

Existem,noentanto,antecedentesnabibliografiaeuropeiaquepermitemefetuarestecorteanalítico.ManneDickinson(1978)mostramqueagriculturafamiliaréusualmenteconsideradanaEuropaenospaísesdoLesteEuropeucomoaquelegrupoformadoporestabelecimentos“nosquaisotrabalhofamiliarrespondepormaisde50%dotrabalhototalanual”(p.477).

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Seguindoumraciocínio“ricardiano”,Vergopoulos(1978)mostraqueoagricultorfamiliarnãoseconsideraasimesmocomoumcapitalistaquedevemaximizarumataxadelucro.Elenãocontabilizalucronemrendadaterraeproduzosalimentosaopreçomaisbaixopossível,queremuneraapenasotrabalhofamiliaraoseucustodeoportunidade(p.446).Porisso,éaformadeproduçãomaisbem-sucedidanosistemacapitalista.

Entretanto,nemtodososqueusamtrabalhofamiliarsãoagricultoresfamiliares.Friedman(1980)diferenciaclaramenteentreagricultorfamiliarecamponês.Asprincipaisdiferençasradicamnograudeintegraçãonosmercados:completonocasodoagricultorfamiliareparcialnodocamponês,nosmercadosemquesedesenvolvem;completonocasodoagricultorfamiliareincompletoouimperfeitonodocamponês,nograudemobilidadedosfatores;amplonocasodosfamiliareserestritonodocamponês.Enasrelaçõescomosfatoresterra,capitaletrabalho:objetivasnosfamiliaresepessoaisnoscamponeses.

Osagricultoresfamiliaresrespondemaossinaisdepreçosdemercadoetêmflexibilidadeeadaptação,enquantooscamponesesvendemapenasoexcedenteetêmpadrõesrígidosdeprodução(p.162).

Peloexpostoacima,percebe-seumanítidapreferênciaporagricultoresquerealizamagestãodoestabelecimentodeformadireta,ouseja,semcapatazesnemadministradores,equetêmcertaslimitaçõesdeáreaedetrabalhocontratado,quenãopodesersuperioraotrabalhofamiliar.

Estaúltimalimitaçãorespondeapenasànecessidadedeevitarainclusãodeagricultoresexcessivamentegrandes,oquenãoacontecenocasodaagriculturaeuropeia.

Ocritériomaisimportante,noentanto,éodagestão,que,nocasodestesagricultores,érealizadapelafamília,oquegarantedecertaformaqueosefeitosdodesenvolvimentoagrícolaseinteriorizemnasregiõesondeseefetuaessaagricultura,àdiferençadosnão-familiares,quetransferemessedesenvolvimentoaoscentrosurbanosegrandesmetrópolesonderealizamseuconsumoeinvestimento.

27

3 – Metodologia

Paraaelaboraçãodoscálculoseobtençãodasvariáveis,tomou-seporbaseametodologiaadotadaparaacaracterizaçãodaagriculturafamiliaraplicadaaosdadosdoCensoAgropecuáriode1995-1996.Emseguida,estametodologiafoiaplicadaàsinformaçõesobtidaspeloCensode2006demodoagarantiracompatibilidadecomasinformaçõesjádisponíveisparaoCensode1995-1996e,comisso,permitiracomparaçãoentreosdoisCensos.Porúltimo,comoresultadodestetrabalho,foramelaboradososprocessosqueexpressamoscálculosrealizados(Anexo1),queestãoapresentadossobaformadalinguagemdeprogramaçãodosoftwaredenominadoStatisticalAnalysisSystem(SAS),queéutilizadopeloIBGEparaoprocessamentodosdadosdoCensoAgropecuário.

Aconcepçãobásicaquenorteouoestudofoidecaracterizarosagricultoresfamiliaresapartirdesuasrelaçõessociaisdeprodução,2oqueimplicasuperaratendência–frequentenasanálisessobreotema–deatribuirumlimitemáximodeáreaoudevalordeproduçãoàunidadefamiliar,associando-a,equivocadamente,à“pequenaprodução”.3Talprocedimento

2Comoapontadopelotrabalhoanteriormenterealizado,“aagriculturafamiliarpodeserdefinidaapartirdetrêscaracterísticascentrais:a)agestãodaunidadeprodutivaeosinvestimen-tosnelarealizadoséfeitaporindivíduosquemantêmentresilaçosdesangueoudecasamento;b)amaiorpartedotrabalhoéigualmentefornecidapelosmembrosdafamília;c)apropriedadedosmeiosdeprodução(emboranemsempredaterra)pertenceàfamíliaeéemseuinteriorqueserealizasuatransmissãoemcasodefalecimentooudeaposentadoriadosresponsáveispelaunidadeprodutiva.”(INCRAeFAO,op.cit.,p.4).3“Oslimitesdesteprocedimentosãohojecadavezmaisevidentes.Porumlado,elesacabamporsuperestimaraimportânciaeconômicadasunidadesfamiliaresdeproduçãojáquenãoéincomumqueimóveispequenosemáreadependam,paraseufuncionamento,deummontantedetrabalhoassalariadoqueextrapolaoesforçofornecidodiretamentepelafamília.(...)Poroutrolado,emaisgraveainda,identificarautomaticamentepequenasáreasàagriculturafamiliarsupõe

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é,emparte,derivadodaprópriaformacomo,emgeral,sãoapresentadasasestatísticasagropecuárias.4Entretanto,issonãosignificaquesedevaficarlimitadoaosdadosdivulgados,sobretudo,seconsiderarmosagranderiquezadasinformaçõesdosCensosAgropecuáriosdoIBGE,quepodeserconstatadapelasimplesanálisedoseuquestionáriodecoleta.Assim,oqueotrabalhopioneiroiniciadoem1995fezfoitornaroperacional,medianteautilizaçãodemicrodados,5umdeterminadoconceitodeagriculturafamiliar.

3.1 – Delimitação do Universo Familiar

Ouniversoagrárioéextremamentecomplexo,sejaemfunçãodagrandediversidadedapaisagemagrária(meiofísico,ambiente,variáveiseconômicasetc.),sejaemvirtudedaexistênciadediferentestiposdeagricultores,osquaistêminteressesparticulares,estratégiasprópriasdesobrevivênciaedeproduçãoeque,portanto,respondemdemaneiradiferenciadaadesafioserestriçõessemelhantes.Naverdade,osváriostiposdeprodutoressãoportadoresderacionalidadesespecíficasque,ademais,seadaptamaomeionoqualestãoinseridos,fatoquereduzavalidadedeconclusõesderivadaspuramentedeumaracionalidadeeconômicaúnica,universaleatemporal,que,supostamente,caracterizariaoserhumano.Daí,aimportânciadeidentificarosprincipaistiposdeprodutores.

Aescolhadeumconceitoparadefinirosagricultoresfamiliares,ouadefiniçãodeumcritérioparasepararosestabelecimentosfamiliaresdospatronais,nãoéumatarefafácil,aindamaisquandoéprecisocompatibilizarestadefiniçãocomasinformaçõesdisponíveisnoCensoAgropecuáriodoIBGE,sabidamentenão-elaboradoparaestefim.

Existeumamultiplicidadedemetodologias,critériosevariáveisparaconstruirtipologiasdeprodutores.Nenhumadelaséinteiramentesatisfatória,emparte,porqueocomportamentoearacionalidadedosváriostiposdeprodutoresrespondemaumconjuntoamploecomplexodevariáveiscompesoesignificadodiversosdeacordocomocontextoe,emparte,devidoàsdificuldadesdeaplicaçãoempíricadetipologiasconceituaisquelevamemconta

umavisãoestáticadestaformasocial,comoseelafosseincapazdesuperaroslimitesestatísticosassimestipulados.”(INCRAeFAO,op.cit.,p.4).4Nocasobrasileiro,osresultadosdosCensosAgropecuáriosdoIBGEsãoestratificados,basicamente,segundoaáreatotaldosestabelecimentos.5EstaédenominaçãoutilizadapeloIBGEparadesignarosarquivoscontendoosdadosindi-vidualizadosdecadaestabelecimentoagropecuário.

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umnúmerograndedevariáveis.Sementrarnointensodebatequecercaotema,oestudoadotouumatipologiasimplesquebusca,emessência,classificarosprodutoresapartirdascondiçõesbásicasdoprocessodeprodução,queexplicam,emboamedida,suasreaçõeserespostasaoconjuntodevariáveisexternas,assimcomoasuaformadeapropriaçãodanatureza.Muitoemboraofocodoestudosejaaagriculturafamiliar,aprópriadelimitaçãodesteuniversoimplicaaidentificaçãodosagricultoresnão-familiaresoupatronais.6

Ouniversofamiliarfoicaracterizadopelosestabelecimentosqueatendiam,simultaneamente,àsseguintescondições:

a)adireçãodostrabalhosdoestabelecimentoeraexercidapeloprodutor;

b)otrabalhofamiliarerasuperioraotrabalhocontratado.

Adicionalmente,foiestabelecidaumaáreamáximaregionalcomolimitesuperiorparaaáreatotaldosestabelecimentosfamiliares.7Tallimiteteveporfimevitareventuaisdistorçõesquedecorreriamdainclusãodegrandeslatifúndiosnouniversodeunidadesfamiliares,aindaque,dopontodevistaconceitual,aagriculturafamiliarnãosejadefinidaapartirdotamanhodoestabelecimento,cujaextensãomáximaédeterminadapeloqueafamíliapodeexplorarcombaseemseuprópriotrabalhoassociadoàtecnologiadequedispõe.

Aprimeiracondiçãoéobtidadiretamentedarespostaaumsimplesquesitodoquestionáriocensitário,aopassoque,paraaobtençãodasegundacondição,énecessáriorecorreraumconjuntodeoperaçõesenvolvendoinclusivevariáveisexternasaoCenso,tendoemvistanãosóainadequaçãodasinformaçõescensitáriasparaocaso,comotambémacomplexidadeconceitualeoperacionaldequeserevesteotema.

Noqueserefereàdeterminaçãodaquantidadedetrabalho,tantofamiliar

6Osestabelecimentosagropecuárioscujacondiçãodoproprietárioera“InstituiçãoPiaouReligiosa”ou“Governo(Federal,EstadualouMunicipal)”,emvirtudedesuascaracterísticaspeculiares,foramexcluídosdoconjuntoutilizadoparaareferidadelimitação.7Essaáreamáximaregionalfoiobtidadomodoaseguirexposto.Foramconsideradasasáreasdosmódulosfiscaismunicipais,segundoatabeladoIncra.Calculou-seaáreadeummódulomédioponderado,segundoonúmerodemunicípiosemqueincidecadaáreademódulofiscalmunicipal,paracadaunidadedafederação.Apartirdesse“módulomédioponderadoestadual”,foicalculadoummódulomédioparacadagranderegiãodopaís.O“módulomédioregional”foimultiplicadopor15paradeterminaçãodaáreamáximaregional,comoqueseprocurouestabelecerumaaproximaçãocomoquedispõealegislação,tendoemvistaqueolimitemáximolegaldamédiapropriedadeéde15módulosfiscais(veranexo1).

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quantocontratado,oidealseriaquesepudessedeterminaronúmerodehomens-horatrabalhadodemodoadeterminarcommaiorexatidãoaefetivacargadetrabalhodecadaumadascategoriasdetrabalhadores.

Paraocasodotrabalhofamiliar,entretanto,pode-sesuporqueainformaçãosobreonúmerodepessoasocupadasdafamílianaatividadeprodutiva8reflete,comrazoávelprecisão,acargadetrabalhoefetivamenteempregada.Dessemodo,considerou-secomodetempointegralotrabalhodo“responsável”,queéoprodutorfamiliarque,simultaneamente,administraoseuestabelecimento,9bemcomoodos“membrosnão-remunerados”com14oumaisanosdeidade.Paraevitarsuperestimaçãodotrabalhofamiliar,computou-sepelametadeopessoalocupadodafamíliacommenosde14anos,10nãoapenasemvirtudedasuamenorcapacidadedetrabalhocomotambémpelapossibilidadedeenvolvimentoemoutrasatividades,como,porexemplo,asescolares.Assim,foicalculadoonúmerodeUnidadesdeTrabalhoFamiliar(UTF),porestabelecimento/ano,comosendoasomadonúmerodepessoasocupadasdafamíliacom14anosemaisdametadedonúmerodepessoasocupadasdafamíliacommenosde14anos.

Emrelaçãoaotrabalhocontratado,asinformaçõescensitáriassãoclaramenteinadequadas,sobretudoasquesereferemaopessoaltemporário.Deumlado,tem-seainformaçãodonúmerodeempregadospermanentes,temporárioseparceiros(empregados)numadeterminadadata;11deoutro,éinformadoonúmeromáximodeempregadostemporáriosemcadamêsdoano.Emambososcasos,nãosetemainformaçãodacargadetrabalhoefetivamenterealizada,umavezquenãosedispõedonúmerodemesesoudiastrabalhados.Poder-se-ia,paraosempregadospermanenteseparceirosempregados,fazersuposiçãosemelhanteàquesefezparaotrabalhofamiliar.Entretanto,talsuposiçãoseriacompletamenteequivocadaparaosempregadostemporários.12

8AcategoriadepessoalocupadodoCensorelativaaotrabalhofamiliarintitula-se“Responsávelemembrosnãoremuneradosdafamília”.9DeacordocomasinstruçõesdepreenchimentodoquestionáriodoCenso,éobrigatóriooregistrode,pelomenos,umapessoanacategoria“Responsávelemembrosnãoremuneradosdafamília”(verIBGE.Censoagropecuário2006:manualdorecenseador.RiodeJaneiro:IBGE,2007.p.42-43).10ForamutilizadososlimitesdeidadedisponíveisnoCenso.11NoCensoAgropecuáriode1995-1996,adatadereferênciaparaosdadosestruturaisfoi31/12/1995(verIBGE.Censoagropecuário1995-1996.RiodeJaneiro:IBGE,1998,p.35(n.1).12Talafirmaçãopode-serespaldaremumexemplosimples:paraumamesmajornadadetrabalho,umempregadotemporáriotrabalhandodurantetrintadiasequivale,emhomens-horade

31

Alémdisso,oCensonãopossuiinformaçãosobreaquantidadedemãodeobraempregadaindiretamentesoboregimedeempreitada.Dessaforma,optou-sepelaobtençãodotrabalhocontratadoapartirdasdespesasrealizadascommãodeobraempregada,incluindoosserviçosdeempreitadademãodeobra.Ovalordessasdespesasdivididopelovaloranualderemuneraçãodeumaunidadedemãodeobrapermiteobteronúmerodeunidadesdetrabalhocontratadaspeloestabelecimento.

Operacionalmente,onúmerodeUnidadesdeTrabalhoContratado(UTC)foicalculadodaseguinteforma:

1)obteve-seovalortotaldasdespesascommãodeobracontratadapelasomade:a)valordasdespesascomopagamento(emdinheiroouemprodutos)damãodeobraassalariada(permanenteoutemporária);b)valordasdespesascomopagamentoefetuadoaparceirosempregados;13c)valordasdespesascomopagamentodeserviçosdeempreitadacomfornecimentosódemãodeobra;

2)calculou-seovalordocustomédioanualdeumempregadonomeioruralmedianteamultiplicaçãodovalordadiáriamédiaestadual14deumtrabalhadorruralpelonúmerodediasúteistrabalhadosnoano,calculadoem260;

3)porfim,determinou-seonúmerodeUnidadesdeTrabalhoContratado(UTC),porestabelecimento/ano,comosendoadivisãodovalortotaldasdespesascommãodeobracontratadapelovalordocustomédioanualdeumempregadonomeiorural.

Osgastoscomserviçosdeempreitadademãodeobraforamincluídosnocálculodotrabalhonão-familiar,talcomoindicadoacima,afimdeevitarainclusãodeformastípicasdecontrataçãoinformaldemãodeobraatravésde“gatos”,empreiteirosetc.,utilizadasporunidadespatronais,muitasvezescomoobjetivodeeludirobrigaçõesprevistasnalegislaçãotrabalhista.Noentanto,considerou-sequeosgastoscomserviçosdeempreitadacomfornecimento

trabalho,a30empregadostemporáriostrabalhandoduranteumdia.Entretanto,talcomoestãodispostasasinformações,haveriaumafortedivergênciaentreoprimeirocaso(umaunidadedetrabalho)eosegundo(trintaunidadesdetrabalho).13Essevalorfoicalculado,segundooIBGE,medianteaconversãodacota-partedaprodução(meia,terça,quartaetc.),tomandoporbaseopreçoqueseobterianavendadosprodutos(verIBGE.Censoagropecuário2006:manualdorecenseador.RiodeJaneiro:IBGE,2007.p.76).14Ovalordadiáriaestadualfoiobtidopelocálculodamédiadosvaloresinformadosderemune-raçãodediaristanaagriculturaparaosmesesdejunhode1995,dezembrode1995ejunhode1996,segundoosdadosdoCentrodeEstudosAgrícolasdaFundaçãoGetúlioVargas(veranexo2).

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demáquinasnãodeveriamentrarnamassasalarialcontratadaporváriasrazões,entreasquaisvalemencionarofatodeaempreitadeserviçosserumadascaracterísticasmaismarcantesdasunidadesfamiliaresnospaísesdesenvolvidos.Esterecursopermiteàsunidadesfamiliaressuperaraescassezdemãodeobraerestriçõesdeescalasemrompercomsuanaturezafamiliar.Alémdisso,trata-sedetendênciainevitáveldodesenvolvimentoeconômico,daespecializaçãodastarefasedoproblemadeescalaqueafetaemparticularosestabelecimentosdemenorporte,comoéocasodagrandemaioriadouniversodeprodutoresfamiliares.Apossibilidadederecorreraoserviçodeempreitada,particularmenteparaoscasosque,dificilmente,podemsereficientementeresolvidosporviadeformadecooperaçãodiretaentreprodutores,facilitaaviabilizaçãodaagriculturafamiliar.Poroutrolado,éimportantelembrarqueosgastoscomalugueldemáquinaseimplementosagrícolas,não-contratadosemformadeempreitada,tambémnãoforamconsideradoscomodespesascommãodeobra.

Quadro 1 – Metodologia de Delimitação do Universo Familiar

Caracterização dos agricultores familiaresDireçãodostrabalhosdoestabelecimentoédoprodutore

UTF>UTCeÁreatotaldoestabelecimento áreamáximaregional

Unidade de Trabalho Familiar (UTF)Pessoalocupadodafamíliade14anosemais

+(Pessoalocupadodafamíliademenosde14anos)/2

Unidade de Trabalho Contratado (UTC)(Salários+Valordacota-parteentregueaparceirosempregados+

Serviçosdeempreitadademãodeobra)••

(Diáriaestadualx260)

Fonte: Elaboração dos autores.

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3.2 – Tipologia dos Agricultores Familiares

Umavezestabelecidaadelimitaçãodouniversofamiliar,ouseja,aseparaçãoentreagricultoresfamiliaresepatronais,deve-seprocederàdiferenciaçãonointeriordaagriculturafamiliar,àmedidaqueseadmiteaexistênciadeprodutoresfamiliaresemdistintosgrausdedesenvolvimentosocioeconômicoe,portanto,comojásedisseanteriormente,comdistintaslógicasdeproduçãoesobrevivência.

Paracaracterizarostiposdeagricultoresfamiliares,optou-sepordeterminarasuaRendaTotal,demodoacaptarosváriosaspectosdesuaatividadeprodutiva,entreosquaissedestacamainserçãonomercado,atransformaçãoeobeneficiamentodeprodutosagrícolasnointeriordoestabelecimento15eoautoconsumo.Tendoemvistaasinformaçõesdisponíveis,aRendaTotal(RT)foicalculadacomosegue:

1)obteve-seoValorBruto–ajustado–daProdução(VBP*)doestabelecimento,calculadopelasomade:a)valordaproduçãovendidademilho;16b)valordaproduçãovendidadosprincipaisprodutosutilizadosnaindústriarural;17c)valordaproduçãocolhida/obtidadosdemaisprodutosanimaisevegetais;

15OCensodenominatalatividadede“indústriarural”eaconceituacomo“transformaçãooubeneficiamentodeprodutosagropecuáriosproduzidosnoestabelecimentoouadquiridosdeterceiros,efetuadospeloprodutoreminstalaçõesdopróprioestabelecimento,comunitárias(moinhos,moendas,casasdefarinhaetc.)oudeterceirosporprestaçãodeserviços”(verIBGE.Censoagropecuário2006:manualdorecenseador.RiodeJaneiro:IBGE,2007.p.71).16Deummodogeraldeve-seconsiderarovalorbrutodaproduçãocolhida,jáqueautilizaçãodaproduçãovendidaeliminaoconsumohumanodeprodutosagrícolaseanimaisedesfiguraumconjuntoimportantedesistemascaracterizadosprecisamentepeloelevadograude“endogenia”edeaproveitamentodesubprodutos.Estessistemasestãopresentestantoemformas“atrasa-das”(sistemaroça/farinha/capoeira)comoemformas“modernas”(sistemadecriaçãoavícola/milho/quintal).Estecritério,noentanto,apresentaumproblema,principalmentenocasodoconsumointermediáriodemilho,queélargamenteutilizadocomoalimentoparaanimais.Nestecasohaveriaduplacontagem,jáqueseriacomputadotodoomilhocolhido,assimcomoaquelequese“transforma”emsuínos/avesquedelesealimentam.Paraevitaresteproblema,omilhofoicontabilizadoapartirdaproduçãovendidaenãocolhida.17Foramincluídosnesteitemosseguintesprodutos:arrozemcasca,caféemcoco,cana-de-açúcar,fumoemfolha,leiteemandioca,quandohaviainformaçãodevalordaproduçãodosrespectivosprodutosdaindústriarural:arrozbeneficiadoemgrão,caféemgrão,rapadura,fumoemrolooucorda,queijoefarinhademandioca.Esteprocedimento,queimplicaalgumaimprecisão,foioúnicopossível,devezqueainformaçãosobrematéria-primadaindústriarural,existentenosCensosAgropecuáriosanteriores,foisuprimidanoCensoatual.

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2)calculou-seaReceitaAgropecuáriaIndireta,compostapelasreceitasprovenientesde:vendadeesterco;serviçosprestadosaterceiros;vendademáquinas,veículoseimplementos;eoutrasreceitas;18

3)obteve-seoValordaProduçãodaIndústriaRural,informadadiretamentepeloCenso;

4)dasomadostrêsitensacimafoisubtraídooValorTotaldasDespesascomoque,finalmente,determinou-seaRendaTotaldoestabelecimento.

Estabelecidoocritériobásicodeestratificaçãodouniversofamiliar,foinecessáriodefinirosparâmetrosparadiscriminarostiposdeagricultoresfamiliares.Optou-seporutilizarcomodadobásicoadiáriamédiaestadualjáempregadanocálculodaUnidadedeTrabalhoContratado(UTC),conformedescritoacima.Talescolhadecorreudofatodequesepretendeucomparararendaauferidapeloprodutornasatividadesdoestabelecimentocomocustodeoportunidadedamãodeobrafamiliar,quepodeserdefinido,genericamente,comoovalordaremuneraçãopagaaumdiaristanaagricultura.Ademais,aoseoptarporumvalorparacadaunidadedafederação,procurou-segarantiracomparabilidadedevaloresestabelecidosregionalmente,tendoemvistaagrandeheterogeneidadedosníveisderemuneraçãoerendaexistentesentreasdiversasregiõeseestadosbrasileiros.

Operacionalmente,tomou-seoValordoCustodeOportunidade(VCO)comosendoovalordadiáriamédiaestadual,acrescidode20%19emultiplicadopelonúmerodediasúteisdoano(calculadoem260),tendoemvistaacomparaçãocomumarendaanual.Foramestabelecidosquatrotiposdeagricultoresfamiliares,asaber:

1)TipoA,comRendaTotalsuperioratrêsvezesoValordoCustodeOportunidade;

2)TipoB,comRendaTotalsuperioraumavezatétrêsvezesoValordoCustodeOportunidade;

18Éimportantedestacarque,àexceçãodareceitadeexploraçãomineral,todasasreceitasregistradaspeloCensosãoprovenientes,diretaouindiretamente,daatividadeagropecuáriadoestabelecimento,nãohavendo,portanto,informaçãoacercadeeventuaisremuneraçõesdoprodu-torforadoestabelecimento,taiscomosalários,benefíciosprevidenciáriosetc.19Ainclusãodestepercentual,emboraarbitrário,justifica-seporqueasdiáriassãomuitobaixasenãoasseguramaestabilidadedoagricultor.

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2)TipoC,comRendaTotalsuperioràmetadeatéumavezoValordoCustodeOportunidade;

3)TipoD,comRendaTotaligualouinferioràmetadedoValordoCustodeOportunidade.

Considerandoqueatipologiaelaboradatemporobjetivoestabelecerumadiferenciaçãosocioeconômicaentreosprodutoresfamiliares,etendoemcontaoscálculosefetuados,poder-se-ia,grossomodo,associarostiposA,B,CeDa,respectivamente,agricultoresconsolidados,emprocessodeconsolidação,estagnadoseperiféricos.

Quadro 2 – Metodologia de Tipificação dos Agricultores Familiares

Renda Total (RT)(VBP*+ReceitaAgropecuáriaIndireta+ValordaProduçãodaIndústriaRural)

–ValorTotaldasDespesas

VBP*S Valordaproduçãovendidademilhoedosprincipaisprodutosutilizadosna

indústriarural+

SValordaproduçãocolhida/obtidadosdemaisprodutosanimaisevegetais

Receita Agropecuária IndiretaVendadeesterco+Serviçosprestadosaterceiros+

+Vendademáquinas,veículoseimplementos+Outrasreceitas

Valor do Custo de Oportunidade (VCO)1,2xDiáriaMédiaEstadualx260

Tipos de agricultores familiaresTipoA RT>3VCO

TipoB VCO<RT 3VCOTipoC VCO/2<RT VCO

TipoD RT VCO/2 Fonte: Elaboração dos autores.

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3.3 – Caracterização complementar dos agricultores familiares

Alémdaestratificaçãobásicaanteriormentedescrita,critérioscomplementaresforamutilizadoscomoobjetivodetornarmaisamplaeabrangenteacaracterizaçãodouniversofamiliar.Dessemodo,oconjuntoecadaumdostiposdeagricultoresfamiliaresforamclassificadossegundooGraudeEspecialização,oGraudeIntegraçãoaoMercadoeasFormasdeRelaçõesdeTrabalhoverificadasnosseusrespectivosestabelecimentos.

OGraudeEspecializaçãofoicalculadocomoarelaçãopercentualentreovalordaproduçãodoprodutoprincipal20eovalortotaldaproduçãocolhida/obtida(VBP)21doestabelecimento.OGraudeIntegraçãoaoMercadofoiobtidopelarelaçãopercentualentreovalordaproduçãovendida22eovalortotaldaproduçãocolhida/obtida(VBP)doestabelecimento.AsFormasdeRelaçõesdeTrabalhoforamdefinidasdeacordocomautilizaçãoounãodemãodeobracomplementaràdeorigemfamiliardoestabelecimento.

Apresenta-seaseguirumresumodaestratificaçãoparacadaumdessesindicadores.

20Definidocomoaquelequetemomaiorvalordeproduçãodoestabelecimento.21Nestecaso,utiliza-sediretamenteainformaçãocalculadapeloIBGE,disponívelnosarqui-vosdemicrodadosdoCensoAgropecuário.22ExpressopelovalordaReceitaAgropecuáriaDireta,queéasomadosvaloresdasreceitasprovenientesdavendade:flores,plantasornamentaisegrama;produtosvegetais;rãs;peixes;coelhos;eanimaiseprodutosdeorigemanimal.

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Quadro 3 – Caracterização Complementar da Agricultura Familiar

Resumindo a Caracterização Complementar da Agricultura FamiliarGrau de Especialização do Estabelecimento

SejaPERCPROD = % Valor da produção do produto principal / VBPSuperespecializado PERC.PROD<100%Especializado 65% PERC.PROD<100%Diversificado 35% PERC.PROD<65%Muitodiversificado PERC.PROD<35%

Grau de Integração ao MercadoSeja PERCVEND = % Valor da Produção Vendida / VBP

Muitointegrado PERC.VEND 90%Integrado 50% PERC.VEND<90%Poucointegrado PERC.VEND<50%

Formas de Relação de TrabalhoSómãodeobrafamiliar

Mãodeobrafamiliar+empregadostemporáriosMãodeobrafamiliar+empregadostemporários+empregadospermanentes

Mãodeobrafamiliar+empreitadademáquinas+outrosMãodeobrafamiliar+demaiscombinações

Fonte: Elaboração dos autores.

3.4 – Identificação dos Principais Sistemas de Produção

Atipificaçãosocioeconômicanãoécompleta,senãosepodemassociarosváriostiposaossistemasdeproduçãoadotadospelosprodutoresnoscontextosespecíficosderestriçõesedisponibilidadederecursosnaturais,financeiros,tecnológicos,institucionaisehumanoscomosquaissedefrontamasváriasregiõesdopaís.Porsisós,aidentificação,análiseedescriçãodosprincipaissistemassãoextremamenterelevantesparaaformulaçãodepolíticaspúblicas,emparticularaspolíticasfinasedescentralizadasdeassistênciatécnicaeextensãorural,pesquisatecnológica,desenvolvimentoinstitucionaletc.

Dopontodevistapuramenteconceitual,sustentam-seashipóteses

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dequenãoapenasosprodutoresadotamossistemasmaisadequadosàsrestriçõesconcretasporelesenfrentadas−oquenãosignificaquetodosossistemassejamracionaisesustentáveisdopontodevistasocialeambiental−comotambémossistemasestãofortementeassociadosaodesenvolvimentoeàsituaçãosocioeconômicadosprodutores.Destamaneira,aidentificaçãodosprincipaissistemaseaassociaçãocomostiposdeagricultoresfamiliarespermitenãoapenasidentificararationaleeosprincipaispontosdeestrangulamentosenfrentadospelosagricultorescomotambémprojetar,comrazoávelmargemdesegurança,suatrajetóriafutura.Trata-se,portanto,deconhecimentoessencialparaoplanejamentodeintervençõesfundiáriasededesenvolvimentoagrário.

Atipificaçãodesistemaséumprocessocomplexonãosóporquepodeenvolverumnúmeromuitoelevadodevariáveiscomotambémresultaremumainfinidadedesistemasparticularesdepoucautilidadeparaaformulaçãodepolíticaspúblicas.Ademais,aformadecoletadoCenso,quetrataasinformaçõesdecadaprodutodoestabelecimentodemaneiraisolada,nãopermiteaidentificaçãoprecisadossistemasdeproduçãoconformeprevêa“MetodologiadeDiagnósticodeSistemasAgrários”.23Dessaforma,elaborou-seumametodologiasimplificadaque,contornandoaslimitaçõesimpostaspelasinformaçõesdisponíveis,possibilitaidentificar,demodoaproximado,osprincipaissistemasprodutivosexistentesemcadaunidadegeográfica,sendoomunicípioomenorníveldeagregaçãoconsiderado.

Osprincipaissistemasdeproduçãoforamobtidosadotando-seosseguintesprocedimentos:

1)identificaram-seosdoisprincipaisprodutos24decadaestabelecimento,assimconsideradosaquelesquepossuíamosmaioresvaloresdeproduçãocolhida/obtida.25Cadapardeprodutosfoiidentificadocomoosistemadeproduçãodoestabelecimento26;

23Ver,aesserespeito:INCRA;FAO.GuiaMetodológico:diagnósticodesistemasagrários.Brasília,1999.(ProjetodeCooperaçãoTécnica)24Verrelaçãodeprodutosnoanexo3.25Épossívelhaverestabelecimentosseminformaçãodevalordeproduçãocolhida/obtidaemvirtude,porexemplo,daocorrência,noperíododereferênciadoCenso,deculturas/criaçõesemformação,quebradesafraetc.Nessecaso,taisestabelecimentosforamdesconsideradosparaaidentificaçãodossistemasdeprodução.26Optou-seporassociarcadasistemadeproduçãoaumpardeprodutos,tendoemvistaaenormedispersãode“sistemas”queocorreriacasoseaumentasseonúmerodeprodutospores-

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2)agruparam-se,paracadaunidadegeográficaeparacadatipodeagricultor,osestabelecimentosesuasrespectivascaracterísticascomsistemasdeproduçãoidênticos;

3)consideraram-seprincipaisossistemasdeproduçãoparacadaunidadegeográficaeparacadatipodeagricultorquepossuíamomaiornúmerodeestabelecimentos.27

Acadasistemadeproduçãoforamassociadasasseguintesvariáveis:

-Áreatotal;

-ValorBrutodaProdução(VBP);

-RendaTotal(RT);

-RendaMonetária(RM);

-RendaNão-monetária(RNM);

-ReceitaAgropecuáriaTotal;

-DespesaTotal;

-UnidadesdeTrabalhoFamiliar(UTF);

-UnidadedeTrabalhoContratado(UTC);

-Pessoalocupadototal;

-Valordoinvestimentototal;

-Nºdebovinos(efetivode1anoemais)+búfalos(efetivototal);

-Áreadepastagens;

-Estratosdeáreatotal(emha):menosde5,de5amenosde20,de20amenosde50,de50amenosde100,100emais;

tabelecimento.Comoforamrelacionados62produtosparaidentificaçãodossistemas,onúmeropossíveldepareséde3.782(queéoresultadodonúmerodearranjosde62produtos,2a2).Seseutilizassemtrincasdeprodutos,seriampossíveis226.920“sistemas”(númerodearranjosde62produtos,3a3).27Comoabasededadoscontémtodosossistemasdeproduçãoaosquaisestãoassociadasdiversasvariáveisrelevantes,pode-se,alternativamente,definirosprincipaissistemassegundoalgumadessasvariáveis.

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-EstratosdeRT(emReais):até0,maisde0a3.000,maisde3.000a8.000,maisde8.000a15.000,maisde15.000a27.500,maisde27.500;

-Paracadaumdosdoisprodutosprincipais:Valordaprodução;Quantidadeproduzida(seprodutosdelavourastemporáriasoupermanentes);Áreaplantada(seprodutosdelavourastemporáriasoupermanentes).

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4 – Evolução comparada da agricultura familiar brasileira entre

1996 e 2006

AcomparaçãoentreosCensosAgropecuáriosdoIBGEde1995-1996e2006revelaqueonúmerodeagricultoresfamiliarescresceunodecênioentreosCensos,passandode4.139.000para4.304.660,oquerepresenta87,48%dototaldeestabelecimentosagropecuáriosdoBrasil.OValorBrutodaProduçãodosagricultoresfamiliaresem2006foideR$57,5bilhões,correspondentea39,68%daproduçãoagropecuáriatotal.Essaproduçãoérealizadaem32,36%daáreatotaldosestabelecimentos,totalizando106milhõesdehectares.

Emtermosdeemprego(incluindoosmembrosdafamíliaeseusempregados)aagriculturafamiliarabsorvia,em2006,13.048.855depessoas,ouseja,77,99%dototaldamãodeobranocampo.

Aagriculturafamiliar,cujaimportânciaeconômicaesocialjáhaviasidorevelada,ganhoumaisespaço.EmrelaçãoaoCensode1995-1996,28houve,comojámencionado,aumentononúmerodeestabelecimentosfamiliares;tambémcresceusuaparticipaçãonaproduçãoagropecuária,quepassoude37,91%em1996para39,68%em2006,nopessoalocupadoenaáreaocupadaporestabelecimentosfamiliares,comomostraaTabela1.

Oaumentodaparticipaçãodaagriculturafamiliarnaproduçãoagropecuária,emumadécadadeforteexpansãodosetor,confirmaaimportânciaeconômicadestesegmento,que,alémdeproduziralimentos,passouaintegrarasmaisdestacadascadeiasprodutivasagropecuáriaseacontribuirparaodinamismodoagronegóciobrasileiroqueaconteceuentreofinaldoséculoXXeestadécada.

28Emborapossahaveralgumasdiferençasmetodológicasaseconsiderar.

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Tabela 1 − Evolução da Participação (%) entre 1996 e 2006 das Principais Variáveis da Agricultura Familiar

Variável 1996 2006 PercentualdeEstabelecimentosFamiliares 85,17 87,48PercentualdaÁreadosEstabelecimentosFamiliares 30,48 32,36PercentualdeVBPdosEstabelecimentosFamiliares 37,91 39,68PercentualdoPessoalOcupadoTotaldosEstabelecimentosFamiliares 76,85 77,99

Fonte: Elaboração própria com base em IBGE, Censos Agropecuários 1995-1996 e 2006. Tabulações especiais.

Seagriculturafamiliarfossesinônimodeagriculturade“subsistência”ou“camponesa”,comomuitagentepensa,oboomdoagronegócioateriarelegadoaumaposiçãodeinsignificância,oque,comosevê,nãofoioqueocorreunaúltimadécada.

Aocontráriodocálculorealizadoemoutrospaíses,nãofoiutilizadootamanhodoestabelecimentoouovalordasreceitasparadefinirosagricultoresfamiliares,porque,nessecaso,tratar-se-iadadefiniçãodeoutracategoria,adepequenoprodutor,quepodecamuflarrelaçõessociaisdiferentes(pequenoemárea,maspatronal,ougrandeemárea,masfamiliar).Oimportante,segundonossopontodevista,éidentificaraquelesquetrabalhampari passucomalgunspoucosempregadosequemoramnocampo,porquesãoeles,osagricultoresfamiliares,osquegerammaisemprego,contribuemnadesconcentraçãofundiáriaedefinem,assim,orumododesenvolvimentorural.

Incluem-se,destaforma,natipologiadefamiliar,agricultoresquemorametrabalhamnocampoeextraemsuarendacomusopredominante,emboranãoexclusivo,dotrabalhofamiliar.

Nestametodologia,oslimitesdeáreaparaserconsideradafamiliarsãomaisamplosqueosdaleidaagriculturafamiliar(queéde4módulosfiscais).Foiadotadoumlimitedeárea,paracadaregião,quecorresponde,comoseviuantes,a15vezesomódulomédioregional,29calculadodeacordocomatabelademódulosfiscaismunicipaisemvigor.Assim,oslimitesdeáreavariamdesde279,3hectares,naregiãoSul,até1.155,2hectares,naregiãoNorte.NaregiãoCentro-Oeste,berçodaagriculturadeexportação,olimitedeáreaé650,7hectares.

29Destemodo,procurou-seestabelecerumaaproximaçãocomoquedispõealegislação,tendoemvistaqueolimitemáximolegaldamédiapropriedadeéde15módulosfiscais.

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Umapartedestesagricultorespossui,portanto,tamanhodeáreasuficienteparadesenvolverumaagriculturamoderna,empresarial,comescaladeproduçãoe,nessesentido,pode-seapropriardosganhosgeradospelasprincipaiscadeiasdoagronegócio(complexosoja,fruticultura,lácteosetc.).Sãoparecidoscomosdomodelodofamily farm americano.Outrosserestringemaparticipardascadeiasdeprodutosalimentares,contribuindotambémcomoaumentonaparticipaçãonoValorBrutodaProdução,comofoienunciadoacima.Eexistemtambém,semdúvida,aquelesdesubsistência,maisparecidoscomoscamponesesdoquecomosagricultoresfamiliaresempresariaisantesdescritos.

ATabela2mostraaparticipaçãodaagriculturafamiliarnaproduçãoregional.AsmaioresvariaçõesaconteceramnasregiõesNorte,cujopercentualoriundodaagriculturafamiliarjáeramaiorqueapatronalem1996,enoNordeste,quesefortaleceueondeessesegmentopassouadominaraproduçãoagropecuária,provavelmente,emfunçãotambémdoefeitodaspolíticaspúblicas(Pronaf30,PCPRs31etc.).Nasoutrasregiões,oucresceupouco(SuleCentro-Oeste),oucaiuemtermosrelativos,comonoSudeste,ondehouveumapequenaredução.Masamanutençãodamesmaparticipaçãorelativanãosignificaquetenhahavidoestagnaçãodestesegmentodeagricultores.Pelocontrário,comonoSuleCentro-OesteseverificouomaisacentuadoboomdoagronegócionoPaís,manteramesmaparticipaçãosignificaqueaagriculturafamiliarcresceunomesmoritmoqueanão-familiar(patronal),tambémnoseiodoagronegócio,ouseja,acompanhouesseboom.

Tabela 2 − Participação Percentual da Agricultura Familiar na Produção Regional – 1996 e 2006

Região 1996 (%) 2006 (%)Norte 58,26 69,4Nordeste 42,98 51,93Sudeste 24,43 23,66Sul 57,13 57,53Centro-Oeste 16,31 16,96


30ProgramaNacionaldeFortalecimentodaAgriculturaFamiliar.31ProgramadeCombateàPobrezaRural.

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Noentanto,nemtodososdadossãopositivos.OsdadosdastabulaçõesespeciaisdoIBGEparaoquesitofundiáriorevelamque,dentrodaagriculturafamiliar,existetambémcertograudeconcentraçãofundiária.Tem-seumpequenogrupode12%dototaldosagricultoresfamiliaresquepossuementre50emaisde100ha(Tabela3).Essegrupoconcentraemsuasmãos65%daterrapertencenteaosagricultoresfamiliarese,pelomenosemalgumasregiões,respondepelamaiorpartedaproduçãodeorigemfamiliar.Sãoosprodutoresgaúchoseparanaensesdesojaetrigo,osprodutoresdeleitedeMinas,osprodutorescatarinensesdemilhoeaves,osprodutoresdefrutasdoNordesteetc.Essegrupo,compostoporaproximadamente600.000produtoreséomaisparecidoqueexistenoBrasilcomofamiliy farmdosEUA,oucomospaysantsfrancesesoualemães.

Existeumgruporelativamentenumeroso,41%dototal,quepossuiapenas3%dototaldaáreaequetrabalhaemterrascommenosde5hectares(Tabela3).Acontribuiçãodessegrupoàproduçãototaléinsignificante−sãoprodutoresdesubsistência−dadaaexiguidadedeterrasedetecnologia,oquerevelaqueexisteumproblemafundiárioaindaaserresolvidonoBrasil.Trata-sedeampliaraáreadeterraedeoutrosfatores(água,educaçãoetc.),comopré-condiçãobásicaparasuperaçãodapobreza.

Pormotivosdiversos,entreosquaisainviabilidadetécnico-econômicadessesestabelecimentos,ossetoresdemenoráreaestãodiminuindotantoemnúmerocomoemterra,sejamfamiliaresounão-familiares.

Tabela 3 − Distribuição da Terra dos Agricultores Familiares – Brasil – 2006

Estratos de área % do Nº de Estabelecimentos % do Total de Área (ha) Menosde5hectares 41 3De5amenosde20hectares 29 13De20amenosde50hectares 17 21De50amenosde100hectares 7 20Maisde100hectares 5 45


Emboraaparticipaçãodaagriculturafamiliarnaproduçãosejadaordemde40%,comoseviunaprimeirapartedestetrabalho,essaparticipaçãoesuaevoluçãovariamconformesetratedeproduçãopecuária,vegetalpermanente

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oudelavourastemporárias.NaTabela4,mostra-seaevolução,entre1996e2006,dospercentuaisdeproduçãodeorigemanimaldosagricultoresfamiliares.

Tabela 4 − Participação Percentual do Valor de Produção de produtos de Origem Animal da Agricultura Familiar – Brasil

Tipo de Produção 1996 2006Pecuáriadecorte 23,64 16,65Pecuáriadeleite 52,05 38,88Suínos 58,46 52,45Aves 39,86 30,34


Osdadosmostramumanítidatendênciaàquedadaparticipaçãonaproduçãodepecuáriadecorterealizadaemmoldesfamiliares,oqueécoerentecomabaixadisponibilidadedeterraqueelespossuememrelaçãoaosnão-familiaresparadesenvolverumaatividadeextensivacomoesta.Osdadosrevelam,noentanto,tambémumaquedanaparticipaçãobovinoculturadeleite,suinoculturaeavicultura,queforamtradicionalmenteatividadesdeocupaçãodeagricultoresfamiliares.

Note-se,noentanto,quenãoseestáafirmandoquetenhahavidoumaquedanaproduçãodessesprodutos,jáqueoraciocíniolimita-seadiscutiraparticipaçãonototalproduzidoporfamiliaresepornão-familiares.

Aparticipaçãodaagriculturafamiliarnoplantioeproduçãodeprodutosdalavourapermanente,aocontráriodosanteriores,aumentounessesúltimosdezanos,pelomenosparaosprodutosselecionados,comosepodeobservarnaTabela5.

Essesaumentospodemrefletirtantoaumentosdeprodutividadecomodeárea,sendoqueseesteforocaso,podemtambémsinalizarumatendênciadesubstituiçãodeprodutosdeorigemanimalporprodutosdaagricultura,quesãomaisadequadosaograudedisponibilidadedefatoresdaagriculturafamiliar−poucaterraemuitamãodeobra.

Nocasodabanana,queaumentoubastante,essedadopareceestarmostrandooavançodaproduçãoemperímetrosdeirrigaçãodeváriosestadosdoNordestequeprivilegiaramesseprodutoetambémprivilegiaramosagricultoresfamiliaresnessesúltimosdezanos.

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Tabela 5 − Participação Percentual do Valor de Produção de Produtos da Lavoura Permanente da Agricultura Familiar

Produto 1996 2006Banana 57,58 62,69Café 25,47 27,1Laranja 26,96 24,58Uva 47,02 48,01


AtendênciaàsubstituiçãonapautaprodutivadaagriculturafamiliaraparecebemmaisdefinidanaTabela6,quemostraaevoluçãodaparticipaçãonaproduçãodosprodutosdalavouratemporária.Osprodutosquetiverammaioresaumentosemsuaparticipaçãoforam,emordemdeimportância:arroz(comquase10pontospercentuaisdeaumento),feijãoemilho.Asáreasdefumoemandiocanãotinhammaiscomoaumentar,jáqueelascontrolamquasetotalmenteaproduçãoemmãosdaagriculturafamiliar.

Tabela 6 − Participação Percentual do Valor de Produção de Produtos da Lavoura Temporária da Agricultura Familiar

Produto Participação (%)1996 2006

Arroz 30,87 40,06Cana-de-açúcar 9,55 9,74Cebola 72,37 69,59Feijão 67,23 71,92Fumo 97,18 95,67Mandioca 83,88 88,3Milho 48,57 52,98Soja 31,62 25,85Trigo 46,04 36,38


Ficaassimconfiguradaumaviradabastantesignificativadosagricultoresfamiliaresparaosprodutosdealimentação,oudeproduçãodoméstica,como

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tambémsãoconhecidos(arroz,milho,feijãoemandioca),comreduçãosignificativadosprodutosdeorigemanimal.

Istonãoimplicaqueprodutoscaracterísticosdoagronegóciotenhamsidoabandonadospelaagriculturafamiliar,que,apesardaqueda,aindamantémumaparticipaçãobastanterazoávelnaproduçãodesoja(25,85%),detrigo(36,38%),dosprodutosdapecuáriadecorte(17%)edesuínos(52%).Ouseja,algunssegmentosmaiscapitalizadosdaagriculturafamiliarestãoinseridosnoagronegócio,emboraagrandemassadeagricultoresfamiliaresproduzabasicamentealimentoscomoarroz,feijãooumandioca,oquenãoquerdizer,necessariamente,queessesprodutoressejamcamponesesou“produtoresdesubsistência”.Hojeemdia,produz-searrozefeijãoembasesfamiliares,comaltatecnologiaedeformatotalmentevoltadaparaomercado,istoé,sãoprodutorescomerciaisdamesmaformaqueosqueproduzemsoja,porqueseuobjetivofundamentalnãoéalimentar-semasvender,comoque,porsuavez,contribuemparaasegurançaalimentardoBrasil.

Pode-sedizer,portanto,queaagriculturafamiliarparticipoudoboomdoagronegóciodosanos2000etambémpreservouseupapeldeprodutoracomercialdeprodutosdealimentação.

Outrossegmentosdaagriculturafamiliarproduzembasicamenteparaautoconsumo,aexemplodemuitospequenosprodutoresruraisdoNordestequenãotêmcondiçõesdeseintegrarpositivamentenosmercados,oquenãoénenhumdeméritoemrelaçãoàsuacondiçãosocial,umavezque,aoinvésdemigraremecontribuíremcomoinchaçodascidades,lutamparasobreviveromaisdignamentepossívelnasregiõesondenasceram.

Quandoseatualizamosvaloresproduzidosem1996esecomparamcomosdoúltimoCenso,oquadromodifica-seemalgunspontos.Registra-se,comosepodeobservarnaTabela7,umaumentosignificativodaproduçãoembasesfamiliaresdegadodecortenasregiõesNorteeCentro-Oeste,edesuínosnasregiõesNorteeNordeste.Ograndesaltoemtermosdetaxadevariaçãonãosignificaqueestaproduçãosejamuitosignificativaentreosfamiliares.

Mas,dequalquerforma,essedadorevelaqueaproduçãopecuáriade2006,emcomparaçãocomoanode1996(corrigidopeloIGP-DI),aumentoubruscamentenaregiãoNortedoBrasil.Umadasexplicaçõespossíveiséasubstituiçãodoarroz,emalgunsmunicípios,ondepossaterhavidoesgotamentodossolosdepoisdemuitosanosdecultivo,oqueteriadadolugaraumcrescimentodasáreasdepecuária.

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Paraexplicarcomo,tendohavidoumaumentodessascaracterísticas,suaparticipaçãonaproduçãototaltenhadiminuído,temosqueentenderqueooutrosegmento,odosnão-familiares,cresceumuitomais,deixandoparatrásaparticipaçãopercentualdosfamiliares,que,nãonecessariamente,peloquevemosaqui,teriamdiminuídosuaprodução.

Tabela 7 − Taxas de Crescimento (%) 2006/1996 do Valor de Produção de Produtos da Pecuária − Brasil

Região Pecuária Corte Pecuária Leite Suínos AvesNorte 579 -45 62 -18Nordeste 15 -89 32 -21Sudeste 26 -70 3 -59Sul 33 -87 -55 -79CentroOeste 229 -55 48 43Brasil 110 -75 -40 -66


Nota: Os valores de 1996 estão atualizados monetariamente para 2006 pelo IGP-DI.

Oaumentonaproduçãodelavouraspermanentes,comodissemosanteriormente,ocorreuprincipalmentenaregiãoNordeste,ondehouveumesforçogovernamentaleprivadodeincentivarosperímetrosdeirrigaçãocomaproduçãodebanana,laranja,uvaecocoembasesfamiliares.

SãoconhecidososesforçosdasempresasvitivinícolasdePetrolina,SantaMariadeBoaVistaeJuazeiro(PE)emtentarintegrarosprodutoresfamiliaresnosprojetosdeproduçãodeuva.

Tabela 8 − Taxas de Crescimento (%) 2006/1996 do Valor de Produção das Culturas Permanentes

Região ProdutoBanana Café Laranja Uva

Norte -10 10 -26 857Nordeste 666 53 263 1.137Sudeste 68 67 -5 -43Sul 82 34 2 132Centro-Oeste -16 -27 -66 -49Brasil 245 63 57 48


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OValordeProduçãodaslavourastemporárias,atualizadopeloIGP-DIedesagregadoregionalmente,reveladadossurpreendentesdomesmoteorqueosdapecuária.Porumlado,verifica-seoclássicofenômenodeproduçãodealimentos,comaumentofortenoarroz,fumo,milhoetrigo,mas,poroutrolado,vê-sequeprodutoscomosoja,noNorte,ecana-de-açúcar,noCentro-Oeste,tiveramaumentosdeproduçãomuitoaltos,oquemostraoesforçodaagriculturafamiliaremaproveitaroboomdasojaedacana,assimcomodacarnebovinae,dessaforma,inserir-senascadeiasagroindustriaismaisimportantesdoagronegócio.

Adiminuiçãorelativadosfamiliaresnaparticipaçãonaproduçãototaldessesprodutosdoagronegócio,comosoja,porexemplo,mostra,poroutrolado,queosnão-familiarescresceramaindamaisqueosfamiliaresnestesmesmosprodutosque,comosesabe,duplicaramsuaproduçãoentre1996e2006.

Oúnicoprodutoque,aparentemente,teriatidorecuoemproduçãoetambémemparticipaçãoéoalgodão,que,peloquesevênaTabela9,foipraticamenteabandonadopelosagricultoresfamiliaresemtodasasregiõesdoPaís.

Tabela 9 − Evolução Percentual do Valor da Produção das Principais Culturas entre 1996 e 2006 nos Estabelecimentos Familiares

Região Algodão Arroz Cana Feijão Fumo Mandioca Milho Soja TrigoNorte -100 28 -39 -13 -77 -4 72 8900 0Nordeste -80 90 81 43 40 141 179 124 2964Sudeste -87 -51 19 -31 -52 39 57 -27 10Sul -92 7 -33 -32 39 -23 21 24 25Centro-Oeste

-71 -38 1307 -46 -40 93 26 80 -39

Brasil -87 26 46 1 29 27 48 28 25


Nota: Os valores de 1996 estão atualizados monetariamente para 2006 pelo IGP-DI.

4.1 – Modernização da agricultura familiar

Comoveremosaseguir,oprocessodemodernizaçãotecnológicadaagriculturaacabouincorporandoparcelasexpressivasdaagriculturafamiliar,principalmentenoquedizrespeitoaoacessoaenergiaelétrica,quemaisdoqueduplicounoperíodoemanálise,enousodemecanizaçãocomprogressivo

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abandonodaagriculturatradicional“deenxada”.Esseavançopode-seapreciarnaTabela10.

Tabela 10 − Proporção dos Agricultores Familiares que Usam Componentes Relativos à Modernização da Agricultura – Brasil

Variáveis Selecionadas 1996 2006Utilizaassistênciatécnica 16,67 20,88Associadoàcooperativa 12,63 4,18Usaenergiaelétrica 36,63 74,1Usaforçaanimal 22,67 38,75Usaforçamecânica 27,5 30,21Usaforçamanual 49,83 31,04Usairrigação 4,92 6,23Usaadubosecorretivos 36,73 37,79


OsdadosdaTabela10mostramqueestesavançosnãosederamnecessariamenteporinfluênciadaassistênciatécnica,queevoluiupouconoatendimentoaosagricultoresfamiliares.OnovoCensoregistraqueapenas20,88%dosagricultoresfamiliaresteriamrecebidoassistênciatécnicanoanode2006,contra16,67%em1996.

Podeserque,porestemotivo,nãosetenhamregistradoavançosnemnousodeadubosecorretivosnemnoprocessoassociativista,queseriamdoisforteseixosdeumprocessodeassistênciatécnica.

Osmaioresavançossederamnousodeenergiaelétrica,quefoirealmentemuitoimpulsionadapeloprogramaLuzparaTodos,sobretudonoNordeste,enaadoçãodetraçãomecanizada vis-à-visàtraçãomanual.EstatecnologiafoiincentivadapeloModerfrotadoBNDESepelopróprioPronaf.

Aoseanalisaresteassuntocombasenastaxasdecrescimento,verifica-seque,emboraaassistênciatécnicanãotenhaavançadomuitoemtermosagregados(passoude16,6%a20,8%emnívelnacional),emalgumasregiões,fizeram-seesforçossignificativosparaaumentarsuainfluênciajuntosaosagricultoresfamiliares.NasregiõesNorteeNordeste,em1996,ondeapenasentre3e6%dosagricultorestinhaacessoaATER,houveumavançoimportante(177%naregiãoNortee192%noNordeste).Issosignificaque,agoraem2006,

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considerando-seestastaxasdecrescimento,umgrupodeaproximadamente9%deveteracessoaATERnoNorteeemmédia18%noNordeste.

Tabela 11 − Taxas de Crescimento (%) − 1996/2006 – Regionalizada, de Componentes Relacionados com a Modernização da Agricultura Familiar

Região Assistência Técnica

Assoc. Coop

Energ. Elétrica

Tração Mecânica

Irrigação Adubos

Norte 177 -67 409 134 391 30Nordeste 192 -87 270 24 43 26Sudeste 19 -75 63 -10 17 -5Sul 0 -60 13 10 -3 -4Centro-Oeste 35 -74 129 -1 60 17Brasil 27 -66 105 11 28 4


Registram-seavançosimportantestambémnairrigaçãonoNordeste,que,comoseviuantes,foiobjetodeamplosprogramasdeirrigaçãopúblicaeprivada.Em1996,oNordestepossuía751,8milhectaresirrigados;em2006,jáalcançava985,3milhectares(CensoAgropecuário1995-1996e2006).

AregiãohidrográficadoSãoFrancisco,queabrangeáreasdosEstadosdaBahia,Pernambuco,AlagoaseSergipe,foiaqueapresentouamaiorexpansão.NaBahia,existemvintepolosdeirrigação,dentreosquaisJuazeiro,Barreiras,LivramentoeTeixeiradeFreitas,quesãoresponsáveisporumacontribuiçãoexpressivaparaacomposiçãodoValorBrutodaProduçãoAgrícoladoEstado(GUERREIRO,2002).

NoRioGrandedoNorte,tambémexistemimportantespolosdefruticulturairrigada,aexemplodosprojetosdeirrigaçãoMendubim(8.000ha),SantaCruzdoApodi(9.000ha)eBaixoAçu(6.200ha),entreoutrasáreasquepossuembompotencialparairrigação(BRASIL,2006).

OCeará,porsuavez,contacomumaamplainfraestruturahídricadeaçudes,adutorasecanaisqueviabilizamairrigação.Oestadopossuicapacidadeparaarmazenarcercade17,5bilhõesdemetroscúbicosdeáguaem125grandesreservatórios(SEAGRI,2010).

DeacordocomaSecretariadeRecursosHídricosdoCeará(BRASIL,

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2006),existemnoestado26projetosdeirrigaçãoemoperação,cincoemimplantaçãoe30emestudo.Dentreosprojetosemoperaçãoeimplantaçãopodem-sedestacar:TabuleirosdeRussas(10.460ha);MoradaNova(3.737ha);BaixoAcaraú(8.440ha);ArarasNorte(1.600ha);JaguaribeApodi(5.393ha);Curu-Paraipaba(3.357ha);Curu-Pentecoste(1.068ha);LimaCampos(2.712ha);Frecheirinha(2.475ha);eSãoBrás(5.000ha).

NaParaíba,destacam-seosprojetosdeirrigaçãodeSãoGonçalo,com3.000haeVárzeadoSouza(5.100ha)(BRASIL,2006).

NoPiauíeMaranhão,destacam-searegiãohidrográficadoParnaíba,osudoestepiauienseeoValedoGurgueia,queapresentamáreasaptasprivilegiadasparaaagriculturairrigada.Dentreosprincipaisprojetospúblicosdeirrigaçãodaregião,podem-sedestacar:ProjetoPlatôsdeGuadalupe,ProjetoTabuleirosLitorâneosdeParnaíba,PerímetroIrrigadoGurgueia,noEstadodoPiauí,eoProjetoTabuleirosdeSãoBernardo,noMaranhão(BRASIL,2006).

Tambémocorreuevoluçãonousodeenergiaelétrica,quepermitiuque,nasregiõesNorteeNordeste,seampliasseexpressivamentesuacobertura.

Chamaaatençãoodecréscimoacentuadoegeneralizadonoqueseconsidera“associadoacooperativa”.Istopoderefletiralgumproblemadeinterpretaçãodapergunta,quepodeterexcluídoaquestãodasassociações,restringindoaperguntasomenteaotema“cooperativa”,oupoderefletir,então,algumfenômenoreal,comoadiminuiçãodascooperativasdeleiteemfunçãodoprocessodeconcentraçãoquehouvenessesegmentoprodutivo,queacabousendoaceleradopelaleiqueobrigaaoresfriamentodeleiteemtodasasunidadesprodutivasantesdesuaentrega.

4.2 – Diferenciais de Produtividade

Notrabalhoanterior,conhecidocomo“FAO-Incra”,játinhasidoconstatadoquehaviaumadiferençafortedeprodutividadedaterraentreoschamadospatronaiseosfamiliares.Essadiferença,queébastanteestudadapelabibliografiainternacionalsobreotema,32reaparecenesteestudosobreoCensode2006,comosepodeapreciarnaTabela12.

32 Ver,sobreessetema:GRIFFIN,K.etal.Povertyandthedistributionof land.Journalof AgrarianChange,v.2n.3,2002,p.279-330;LUND,P.J.andHILL,P.G.Farmsize,efficiencyandeconomiesof size.Journalof AgriculturalEconomics,v.30,n.2,May1979;BINSWANGER,Hans.Agriculturalandruraldevelopment.WorldBankPaper,1994;STAN-TON,B.F.Perspectiveonfarmsize.Journalof AgriculturalEconomics,Dec.1978.

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Tabela 12 − Produtividade por Hectare Comparada entre Familiares e Não-Familiares

Variáveis R$ 1996 (*) R$ 2006 (*)VBP/ÁreaFamiliar 435,12 530,14VBP/ÁreaNão-familiar 312,45 385,47


Nota: (*) Valores Constantes atualizados com base no IGP-DI.

Percebe-se,pelosdadosexpostosnaTabela12,queaagriculturafamiliar,aosomarovalordetodososprodutosqueproduznumacertaárea(VBP/área),obtémR$530porhectare,emmédia37%amaisqueosnão-familiares(quesãomormenteospatronais)quegeravamumVBPporhectaredeR$385em2006.NoCensode1995-1996,essadiferença,ousuperioridade,erade39%,ouseja,manteve-sepraticamenteconstante.

Osagricultoresfamiliares,comofoiconstatadopelabibliografiainternacional,fazemumusomaisintensivodaterra,porseresteoseufatormaisescassoe,porissodevemexploraraomáximoapoucaquantidadedeterraquepossuem.

Ofatorescassodosnão-familiares(oupatronais)éamãodeobrae,porisso,usam-nadeformamaisintensiva,comorevelaaTabela13.

Tabela 13 − Produtividade da Mão de obra (em R$) Comparada entre Familiares e Não-Familiares

Variáveis 1996 2006 Familiares:VBP/PessoalOcupado 1.314.765 4.566.244Não-familiares:VBP/PessoalOcupado 7.150.381 24.600.306


Nota: os dados estão em valor nominal.

OsdadosdosCensosAgropecuáriosmostramqueosrendimentosextraídosemtermosdevalordaproduçãodopessoalocupadodosnão-familiaresé5a6vezesmaiorqueosdosfamiliares.

Osagricultoresfamiliaresusamamãodeobrafamiliardeformaextensiva,combaixaprodutividadeporpessoa,jáqueseuobjetivoémantertodosos

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membrosdafamíliaocupados,emboracomsaláriosourendasbaixas.Osnão-familiares,comonãodispõemdemembrosdasfamíliasemabundância,paradarcontadeáreasgrandes,sãoobrigadosacontratarempregadose,poressemotivo,devemsermaiseficientesnoseuuso.

NaregiãoCentro-OesteenosCerradosnordestinos,emfunçãodograndeavançodecultivoscomoasojaealgodão,tem-seconsolidadoousodesistemasdeproduçãodebasemecanizada,que,obviamente,gerampoucademandapormãodeobra.

Aindafaltariaverificarodesempenhodecadacategoriaemrelaçãoaousodoterceirofator:ocapital.Osdadosde1996mostravamque,tambémnestecaso,porsetratardofatorescassodosfamiliares,ocapitaleramaisbemaproveitadoentreosfamiliaresdoqueentreosnão-familiares.ATabela14ilustraestaconstatação.

Tabela 14 − Percentual do Financiamento Total Recebido Segundo Tipo de Produtor

Tipo de agricultor (%) 1996 (%) 2006Familiar 25,3 29Não-familiar 74,7 71


NaTabela14,pode-seperceberquehouveumaumentodosfinanciamentosobtidospelosagricultoresfamiliaresentre1996e2006,passandode25%para29%dototalofertadoaosagricultorespelosbancosoficiaiseprivados,oquedeverefletirprovavelmenteoimpulsodadopeloPronaf aosagricultoresfamiliaresnomesmoperíodo.

Notocanteàanálisedeprodutividadequeseestavafazendoantes,percebe-seque,tambémnestecaso,osfamiliaressãomaisprodutivos;commenosfinanciamentoemproporçãoaototal(29%),produzem39,4%dototaldoVBP,oqueimplicamaiorproduçãocommenosfinanciamento,ou,emoutraspalavras,melhoraproveitamentodocréditoemaiorproduçãoporunidadedecapitalaplicado.33

33Helfand(2010)chegaaconclusõessimilaresemtrabalhoqueusaPTF(produtividadetotaldosfatores).Napartedocapital,asconclusõesdiferemporqueeleutilizadadosdepatrimônioaoinvésdecrédito,comofoifeitonestetrabalho.

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Gerarmaioresrendimentosporáreatotal,entretanto,nãosignificaqueaeficiênciatécnicadosfamiliaressejasuperioraoutrosemcultivosespecíficosouemáreaslimitadasdentrodoespaçodequedispõem.Secompararmososrendimentosdeumcultivoespecíficonumaárealimitada,certamenteosnão-familiaresmostrarãomaioresrendimentostécnicos(sojaporhectare,porexemplo).Aosomartodososprodutosevalorizá-los,ofenômenodamaiorprodutividadesurge,porqueosfamiliaresnãopodemdar-seoluxodedeixaráreassemexplorar;fazem-nodediversasmaneirasecomváriosprodutos,enquantoosgrandesprodutores,àsvezes,escolhemumaparteboadeterraparaplantaredeixamoutrasemrepouso,oucomgadocriadodeformaextensiva,oqueacabaresultandoembaixaprodutividadeeconômicadaáreatotal.

Obviamente,muitosagricultoresnão-familiares,sobretudoosdesojadoCentro-Oeste,nãodesperdiçamnadadeseuespaçoagrícolaeusam-nocomaltatecnologiaeeficiência;masnoagregadodoPaís,aojuntartodososestabelecimentosnão-familiaresecompará-loscomosfamiliares,asuperioridadedosúltimosaparececlaramenteeparaquasetodasasregiões,comoseveránastabelasregionalizadasapresentadasmaisadiante.

Mas,comosedisseantes,aprodutividadedotrabalhoéinferiorentreosfamiliares,que,muitasvezes,porfaltadeopção,sãoobrigadosamanterseusfilhostrabalhandonapropriedadeabaixocustoecombaixaprodutividade.OGráfico1mostraqueosagricultoresfamiliaresempregamemtornode1/12deumtrabalhadorporhectare(incluindoosdafamíliaeoscontratados),enquantoosnão-familiaresnãochegama0,02deumtrabalhadorporhectare,ouseja,cincovezesmenosqueosprimeiros.

Noqueserefereaostrabalhadorescontratados,osdadossãoparecidos,oqueimplicaqueosnão-familiaresempregamnototalmuitomenosqueosfamiliares(verTabela1,naqualsemostraque77,99%dosempregadosnaagriculturaestãoemáreasdeestabelecimentosfamiliares).

ATabela15ilustraodesempenhodosestabelecimentosfamiliaresemcomparaçãocomosnão-familiaresparaascincoregiõesdoPaís.ExcetuandoaregiãoSudeste,emtodasasdemais,aprodutividadedaterraémaiorentreosfamiliaresqueentreosnão-familiares.AsregiõesquetêmessadiferençamaisacentuadasãooNorteeoSul.Estaúltimaéfamosapelapredominânciadeagricultoresfamiliaresemváriascadeiasprodutivasqueagregambastantevalor,comoaavicultura,suinocultura,fumoetc.AregiãoNortetemcontingentesexpressivosdeagricultoresfamiliaresoriundosdosprojetosdecolonizaçãodos

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anos1970,quesãoosqueproduzemamaiorpartedosalimentosdaregião.

NoSudeste,entretanto,osempreendimentoscapitalistasdealtatecnologiaagrícolaconseguemsuperaraforçanuméricadosagricultoresfamiliares.

Cabedestacar,finalmente,queosrendimentosdaterratêmevoluídofavoravelmenteentreosfamiliares,de1996para2006,comomostraaTabela16

Gráfico 1 − Evolução comparada da utilização de mão de obra por hectare


Tabela 15 − Comparativo da Produtividade por Hectare entre Familiares e Não-familiares (R$) – 2006

Região Valor Produzido por Hectare (R$)Não Familiar Familiar

Norte 59,3 186,5Nordeste 340,1 416,5Sudeste 956,8 710,4Sul 744,6 1334,4Centro-Oeste 184,9 229,1Brasil 385,5 530,1


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Tabela 16 − Evolução da Produtividade por Hectare e da Mão de obra dos Familiares Regionalizada

Região Valor Produzido por Hectare R$/ha1996 2006

Norte 160,1 186,5Nordeste 230,1 416,5Sudeste 557,8 710,4Sul 1.142,50 1.334,40Centro-Oeste 212,2 229,1Brasil 435,1 530,1


4.3 – Tipologia dos Agricultores Familiares por Renda

AagriculturafamiliarnoBrasilestácompostapordiversossubsegmentos,quedevemseridentificadosparasepoderpensarmelhorempolíticasdiferenciadasemrelaçãoaestesetor.

NostrabalhosFAO/Incraoriginais,chamavam-seessessetoresde:consolidados,emtransiçãoeperiféricos.Umaclassificaçãomaisapurada,dopontodevistasociológico,nomeariaostrêsgrandessubsegmentosde:agricultoresfamiliaresempresariais,agricultoresfamiliaresnão-empresariaisecamponeses.34Tantoosprimeiroscomoossegundospodemseralvodepolíticastipicamenteagrícolas(crédito,preços,porexemplo),enquantoosúltimos−camponesesfrequentementealijadosdomercado−beneficiam-semaisdepolíticasagrárias,deeducaçãoesaúdedoquedepolíticasagrícolas.

Combasenoscritériosdefinidosnametodologia,obteve-seaseguintedivisãodouniversoanalíticoemquestão.

PelaTabela17,percebe-seclaramentequeexisteumgrupofortedentrodaagriculturafamiliarcompostoporumpoucomaisde400.000produtoresgerandoacimade3VCO(ValordoCustodeOportunidade)35pormêsderendatotal,masqueexistemoutrosgruposdemenorrenda,quetêmaumentadosuaimportânciarelativa,principalmenteogrupoD,queabrangeosmaispobresdaagriculturafamiliar,equealgunschamamdecamponesesouperiféricos.A

34VerSchneider(2010).35Vermetodologia.

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Tabela18mostraoavançodosperiféricos(grupoD)empercentuais.

Tabela 17 − Classificação dos Agricultores Familiares – Brasil − 1996/2006

Tipo 1996 2006TipoA 406.291 412.806TipoB 993.751 941.716TipoC 823.547 572.518TipoD 1.915.780 2.624.927Total 4.139.369 4.551.967


Nos10anosemanálise–1996/2006−aumentaramonúmeroeaparticipaçãopercentualdosegmentomaispobredaagriculturafamiliaràcustadereduçõesdossegmentosintermediáriosoudetransição(BeC).

OfortalecimentodogrupoAeoempobrecimentodosoutrosgrupos,comorevelaaTabela19,têmsuaorigememformasdiferentesdeparticipaçãonaproduçãoagropecuária.

Tabela 18 − Evolução Percentual dos Grupos de Renda da Agricultura Familiar no Brasil – 1996/2006

Tipos % de Estabelecimentos s/total 1996 2006

TipoA 8,4 7,9TipoB 20,4 18,2TipoC 16,9 11,0TipoD 39,4 50,7Total 85,1 87,95


OsdadosdaTabela19mostramumgrandecrescimentodaparticipaçãonaproduçãodogrupoA,quepassou,nessesdezanos,de50,6%para67,8%dototal.OsgruposBeCcaíramemtermospercentuaiseogrupoDmanteve-seestabilizado,mas,principalmente,peloaumentonuméricoquetevenesseperíodo.

Asmudançasnosvaloresproduzidosocasionaramobviamentealteraçõesnarendamédiaobtidapelosestabelecimentosdecadagrupo,comopodeserobservadonaTabela20.

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Tabela 19 − Participação no Valor Bruto da Produção (VBP) por Grupo de Renda – Brasil – 1996/2006

Tipos Participação no VBP (%) s/ Total dos Familiares1996 2006

TipoA 50,66 67,84TipoB 29,29 15,98TipoC 9,5 5,01TipoD 10,82 11,17Total 100 100


Tabela 20 − Renda Monetária Líquida Anual por Tipo de Renda – Brasil – 1996/2006

Tipos Renda Monetária Líquida Anual (R$)1996 2006

TipoA 30.333 53.236TipoB 5.537 3.725TipoC 1.820 1.499TipoD -265 255Patronais - 70.903

Fonte: Elaboração própria com base em IBGE, Censos Agropecuários 1995-1996 e 2006. Tabulações especiais.Nota: Descontados os custos de produção, mas não descontada a depreciação. Atualizados pelo IGP-DI.

Ficabemevidente,naTabela20,queogradientederendaentreosgruposégrandee,alémdisso,aumentouentre1996e2006.OgrupoA,queestácompostoporaproximadamente400.000produtores,geraumarendamédiaanualbastanteelevada,(R$53.236,00),queequivaleaquaseR$4.500deganhomonetáriopormês.Aoseconsiderarque,nasáreasrurais,osprodutorestêmacessoaoutrasrendasnão-agrícolas,aquase-rendas(comooautoconsumo)equenãopagamaluguel,ovalorequivaleaumpadrãodevidadeclassemédiaurbana.Estegrupoéomaissemelhanteaofamiliy farmamericanoqueexistenaagriculturabrasileira.

Cabenotar,entretanto,que,entreogrupoAeosoutrosgrupos,háumadistânciaquevariaentre200vezes(comogrupoD)até14vezes(grupoB)equeestadistânciatemaumentadoentre1996e2006.Buscandoexplicaçõesparaestefenômeno,temosescolhidoquatropossíveisvariáveis:áreamédia,condiçãodoprodutor,especializaçãoeacessoaoPronaf.Vejamosoqueacontececomaprimeiradessasvariáveis,tamanhomédiodaáreapossuída.

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Tabela 21 − Área Média dos Estabelecimentos Familiares por Grupo de Renda – Brasil – 1996/2006

Tipos Área Média (ha)1996 2006

TipoA 59 39TipoB 34 24TipoC 22 20TipoD 16 21Total 26 23


NaTabela21,pode-seobservarprimeiramentequeaáreamédia,emgeral,ébastantebaixa,próximadoqueseconvencionachamardepequenoprodutor.OgrupoA,entretanto,possuiáreamaisavantajadae,comosetratadeumamédia,podeestarincluindoprodutoresdeáreasrelativamentegrandes(500ha),masqueproduzempredominantementecombasenotrabalhofamiliar.

Ogradientedeárea,entreosdiferentesgruposderenda,noentanto,nãoémuitogrande,nãochegandoaduasvezesentreosgruposAeD,enquantoasdiferençasderendaeramde200vezesentreestesgrupos.36

Conclui-se,portanto,queaquantidade37deterrapossuídanãoinfluidecisivamentenarendageradapelosprodutores.Vejamosseacondiçãodoprodutorexplicaessegradiente.

Ficaclaronovamente(Tabela22)queestavariável,adapropriedadedaterra,emsuacondiçãojurídica,tampoucoexplicaosgradientesderenda.Osdadosmostramque84%dosestabelecimentosfamiliaresdogrupoAeramproprietáriosem2006,enquanto,namédiadosdemaisgrupos,erade80%.Nãohá,portanto,nenhumacorrelaçãoevidenteentreosdiferenciaisderendaentreosgrupos−quechegavama200vezes−comosdiferenciaisdeterraoudeacessoàterra,queerampraticamenteosmesmosentreosgruposcitados.

36Asdiferençasentreasvariáveissurgemàsimplesvista,nãosefazendonecessário,portanto,procederàanáliseeconométrica,jáque,obviamente,qualquerregressãoentreasvariáveisdariaumgraudesignificânciamuitobaixo.37Aqualidadeealocalizaçãodaterrapossivelmentepodeserqueinfluammaisnessadiferença,masoCensonãoforneceinformaçõesdessetipo(climas,solos,declividades)paraefetuaressacorrelação.

61

Tabela 22 − Condição de Acesso à Propriedade dos Grupos de Renda dos Familiares – Brasil – 1996/2006

Tipos Proprietários (%) Não-proprietários (%)MédiadosFamiliares1996 75 252006 79 21GrupoA1996 89 112006 84 16DemaisGrupos1996 75 252006 80 20


Paraaprofundaraanálisedosdeterminantesderenda,calculou-seumíndicedeespecializaçãoprodutiva–terceiravariávelantescitada−combasenosseguintescritérios:

GraudeEspecialização:%Valordaproduçãodoprodutoprincipal/VBP

A-Superespecializado=100%

B-Especializado=65% 100%

Especializados:somadeAeB.

C-Diversificado=35% 65%

D-Muitodiversificado=<35%

Diversificados:somadeCeD.

AplicandoestesparâmetrosaosdadosdosCensos,obtêm-seosseguintesresultados.

Nota-seclaramente,naTabela23,que,entreosdoisCensos,houveumatendênciaàespecializaçãoprodutivaentreosfamiliarese,portanto,dediminuiçãodadiversidadedesuaprodução.

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Tabela 23 − Grau de Especialização ou Diversificação da Produção Familiar – Brasil – 1996/2006

Tipos Especializados (%) Diversificados (%)MédiaFamiliar1996 41 592006 55 45GrupoA1996 51 492006 70 30


Oíndicedeespecializaçãoaumentoude41%para55%,enquantooíndicedediversificaçãocaiude59%para45%.Istoquerdizerqueoprodutoprincipaltendeaocuparcadavezmaiorespaçonopadrãodeproduçãodosagricultoresfamiliares,oquenãoédeestranhar,dadooboomdasojaedeoutrascommoditiesnaúltimadécada.

Mas,nogrupoA,estatendênciaacelerou-sedeformamaisacentuada,passandode51%daproduçãocomumsóprodutopara70%,oquedeixaestesetorpróximodoquechamamosde“superespecializado”.

DadossuplementaresdoCensomostramqueestamaiorespecializaçãoter-se-iadadopelamaiorparticipaçãodogrupoAnaproduçãodelavouraspermanentes,principalmente.Sãoasproduçõesdecafé,bananaeuva.

Emboraestavariávelpareçaestardeterminandodeformamaisforteoaumentodogradientederendaentreosgrupos,restaavaliaraquartadasvariáveisenunciadasacima,queéopapeldoPronaf noprocessodegeraçãoeconcentraçãoderendaentreosgrupos.

Paraisto,elaborou-seumatabelacomosdadosdecréditorural(Pronaf)porcategoriadecrédito.

Percebe-se,naTabela24,queaproporçãoderecursosalocadosaosprodutoresmaiscapitalizados(somadegrupoDeE=60%),aolongodoperíodoconsiderado,correspondeadezvezesototaldecréditodadoaosmaispobres(grupoB=6%),emboraesteúltimotenhamelhoradosuaparticipaçãonovolumetotalemrelaçãoa1999.

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Tabela 24 − Distribuição dos Recursos do Pronaf por Categorias de Crédito, em Percentuais – Brasil – 1999/2004/2007

Categorias Distribuição (%)1999 2004 2007

PRONAFA* 21 8 4PRONAFB 1 7 6PRONAFC 22 25 15PRONAFD 48 37 40PRONAFE 12 20Outros 11 15

Fonte: Dados extraídos de Mattei (2006) e Aquino (2009).

Nota: grupo A − são os assentados de reforma agrária, os demais estão em ordem crescente de renda, ou seja, o E é o mais rico e o B o mais pobre.

Emsuma,pelovistonestaseção,dosquatropossíveisfatoresexplicativosdosgradientesderenda,doismostraram-seirrelevantes−áreaecondiçãodoprodutor−,umfoirelativamentesignificativoàsimplesvista−graudeespecialização−eoquartomostrou-sealtamentecorrelacionadocomrenda.Emboraasdiferençasderendafossemde200vezeseodiferencialdecréditosejade60vezes,háumaaparentecorrelaçãoentreessasvariáveis.38

Queosprodutoresmaiscapitalizadosrecebammaiorproporçãodocréditonãoédeestranhar,jáqueestesprodutores,alémdeseremmaiscapacitados−maiorníveleducacional−ecapitalizados,sempretiverammaisacessoaassistênciatécnicaeapolíticasagrícolasemgeral.

Oqueresultasurpreendenteéqueestediferencialtenha-seaguçadonesteperíodocujaaçãodoPronaf podiatê-loevitado.

Paragarantirmaiorequidadenadistribuiçãodosrecursospúblicos,ofomentoporviadocréditodecusteio(Pronaf)deveriatersidoacompanhadoporoutraslinhasdecréditodeinvestimentoeminfraestruturadoestabelecimentoquefortalecessemdefatoacapacidadedeproduziredeelevarsuatecnologiaedeatingirrendasmaiselevadas.Alémdisso,osprodutoresintermediários–gruposBeC–deveriamtersidoacompanhadosecapacitadospermanentementepormeiodeumaassistênciatécnicaeficienteesistêmicaquelhespermitisseelaborarprojetose,dessaforma,teremacessomaisfacilmenteaosfinanciamentos.

38Umaanáliseeconométricamaisaprofundadapoderiatrazermaisluzsobreessascorrelaçõesemníveisregionalemicrorregional.

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Infelizmente,oPronaf,nessesanos,ficourestritopraticamenteaocréditodecusteiocomalgumasaçõesemtermosdeinfraestrutura,masdenívelmunicipal,quenãoatingiramefetivamenteosprópriosagricultores.

Maisrecentemente,oPronaf abriulinhasdecréditodeapoioàcomercialização(PAA),quepodemterefeitospositivosnarendadosagricultoresnofuturo,masocapítulodainfraestrutura−comcréditodeinvestimento−aindaestáaquémdasnecessidades.

Cabedestacar,finalmente,afaltadefocalizaçãodoPronaf nascadeiasprodutivas.Porsetratardeumcréditodebalcão,istoé,cadaumdestinaocréditoparaoquedesejar,nãohouvepossibilidadedereforçaralgumascadeiasprodutivasqueapresentavamouiriamapresentar,comcerteza,certasdeficiências,como,porexemplo,apecuáriadeleite,que,emfunçãodaobrigatoriedadederesfriamentodoleite,precisavadefinanciamentosfocalizadosesobretudodeinvestimentosquegarantissemesseprocessamentoagoraexigidoporlei.

Aonãotersidofocalizadocomcrédito,essetipodecadeiaprodutivaficouàmargemdoprocessodeintegraçãoemanifestousuadeficiênciacomareduçãodaproduçãodeleiteentreosfamiliares,comoseviuanteriormente.

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5 – Posição relativa do Nordeste no contexto da agricultura

familiar brasileira

ONordeste,comoseveráàcontinuação,possuiumsetordeagriculturafamiliarmaissignificativoerepresentativodentrodocontextodesuaagriculturadoqueamédianacional.

Tabela 25 − Participação dos Estabelecimentos Familiares na Área Ocupada, Financiamento, Pessoal Ocupado, Valor Bruto da Produção (VBP) e no Total de Estabelecimentos no Nordeste e no Brasil (%) – 2006

Variável Brasil NordesteÁrea 32,4 46,9Financiamento 29,0 34,9Pessoalocupado 78,8 87,2VBP 40,0 50,2Estabelecimentos 87,95 92,7

Fonte: Elaboração própria com base em IBGE, Censo Agropecuário 2006. Tabulações especiais.

Umnúmeromuitoalto,quaseatotalidade(92,7%dosestabelecimentos),caiunacategoriadefamiliaresnoNordestecontra87,5namédiadoBrasil.

Tantonoqueserefereàáreaocupadaporagricultoresfamiliarescomonoquedizrespeitoaosfinanciamentos,pessoalocupadoevalordaprodução,oNordesteserevelaumaregiãonaqualpredominamosagricultoresfamiliaresdeformamaisacentuadaquenasdemaisregiões.

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Gráfico 2 − Participação dos Estabelecimentos Familiares na Área Ocupada, Financiamento, Pessoal Ocupado, Valor Bruto da Produção (VBP) e no Total de Estabelecimentos no Nordeste e no Brasil (%) – 2006


Alémdisso,éimportantemostrarqueadiferençanopercentualdeVBPcomrelaçãoaáreaeafinanciamentorevelaumamaiorprodutividadedosfamiliaresemrelaçãoaorestodosprodutores.OsfamiliaresconseguemproduzirametadedaproduçãototalagrícoladoNordeste(50,2%dototal),numaáreamenorqueadosnão-familiares(46,9%paraosfamiliares)ecomumfinanciamentotambémmenor(34,9%)(Tabela25).Istorevelaqueosfamiliaressãomaisprodutivosnasduasvariáveiscitadas,terraecapital(financiamento),oqueécoerentecomateoriaalocativadefatores,quedizqueumagenteémaiseficienteouintensivonousodofatormaisescasso,nocasoterraecapital.

Pelocontrário,quandosetratadamãodeobra,osfamiliaressãomaisineficientesoumenosprodutivos;produzem50,2%doVBPusando87,2%dopessoalocupadodoNordeste(Tabela25),oquetambémécoerentecomestateoria,jáqueamãodeobraéofatorabundantedosfamiliares,que,porisso,autilizamdeformaextensivaoumenosprodutiva,revelandobaixaprodutividademarginal,ousubocupaçãodamãodeobrafamiliar.

Cabedestacaroaspectoárea,queéomaisrepresentativodaimportânciadosagricultoresfamiliaresfrenteaoresto.Suamaiorsignificânciarevela,entretanto,umamenorprodutividade,jáqueseprecisadeáreamaiorparaproduzirumcertoVBPdoquenorestantedoPaís(Gráfico3).

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Amaiornecessidadedeáreaestárelacionadaàslimitaçõesdesoloeclima.Cercade70,0%doSemiáridoestásobreoembasamentocristalinoondeossolosgeralmentesãorasos,debaixacapacidadedeinfiltraçãodeáguaeque,portanto,limitamodesenvolvimentodasculturas.Alémdisso,aregiãoestásujeitaaperíodoscíclicosdeseca.

Gráfico 3 − Percentual da Área Ocupada por Estabelecimentos Familiares no Nordeste e no Brasil – 2006


NoNordeste,verifica-setambémummaioravançonestasvariáveisgeraisentreosdoisCensosdoqueavançounamédiadoBrasil,comosepodevernaTabela26eGráfico4.

Tabela 26 − Participação dos Estabelecimentos Familiares na Área Ocupada, Financiamento, Pessoal Ocupado e Valor Bruto da Produção (VBP) no Nordeste e no Brasil (%)

Variável Nordeste Brasil20061996 2006

Área 43,5 46,9 32,4Financiamento 26,8 34,9 29,0Pessoalocupado 82,9 87,2 78,8VBP 43,0 50,2 40,0


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NaTabela27,observa-seque,enquantoaagriculturafamiliaravançoucercadedoispontospercentuaisnaparticipaçãodoVBPdaagriculturabrasileira,noNordeste,estecrescimentofoidesetepontospercentuais.

Comojáditoemcapítuloanterior,aparticipaçãodaagriculturafamiliareseucrescimentonoconjuntodaagriculturanãosãohomogêneosentretodososseussegmentosinternos.Poressemotivo,foramfeitasclassificaçõesdaagriculturafamiliarquepermitamcaptarsuaheterogeneidadeemtermosderenda(vermetodologia),criandoparatalfimosgruposA,B,CeD.

Gráfico 4 − Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) no Nordeste e no Brasil (%) – 1996-2006


Tabela 27 − Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) no Nordeste e no Brasil (%) – 1996-2006

Ano Participação VBP (%)Nordeste Brasil

1996 43,0 37,92006 50,2 40,0


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Adivisãoemsubgrupostemporobjetivoentenderalógicadecadagrupoe,porsuavez,formularpolíticasdiferenciadasparacadaumdeles.

Nastabelasegráficosqueseguem,mostra-seaparticipaçãodecadasubgruponasvariáveisantesanalisadasdeformagenérica.

Tabela 28 − Números Absolutos de Estabelecimentos Familiares por Grupo de Renda no Nordeste – 2006

Tipo de Estabelecimento Número de ProdutoresFamiliartotal 2.274.120TipoA 155.379TipoB 442.388TipoC 260.770TipoD 1.415.583


ComosepodeapreciarnaTabela28,acategoriadosagricultoresfamiliaresnoNordesteestácompostapor2.274.120estabelecimentos,dosquaisapenas155.379fazempartedogrupodosmaiscapitalizados(rendatotalacimade3VCO(valordocustodeoportunidade−vermetodologia),enquanto,noextremooposto(menosde½VCO),existem1.415.583estabelecimentos,que,comoseverámaisadiante,sobrevivemapenascomculturasdesubsistênciasemnenhumarendamonetária.

Tabela 29 – Percentual de Estabelecimentos Familiares no Nordeste e no Brasil – Grupos de Renda – 1996 e 2006

Tipo de Agricultor Nordeste Brasil20061996 2006

Familiartotal 88,3 92,7 87,95TipoA 3,8 6,3 7,98TipoB 14,2 18,0 18,20TipoC 18,1 10,6 11,06TipoD 52,2 57,7 50,72


AparticipaçãodogrupoAderenda,emboratendocrescidosubstancialmenteentre1996e2006(passoude3,8%para6,3%),aindaémenornocontextodaagriculturanordestinadoquenamédianacional(7,98%).

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Gráfico 5 − Percentual de Estabelecimentos Familiares no Nordeste e no Brasil por Grupo de Renda – 2006

Fonte: Elaboração própria com base em IBGE, Censos Agropecuário 2006. Tabulações especiais.

Tabela 30 − Percentual de Área Ocupada por Estabelecimentos Familiares no Nordeste e no Brasil – Grupos de Renda – 1996 e 2006

Grupo de Renda Nordeste Brasil20061996 2006



OsmaispobrestambémsãomaisnumerososnoNordeste,proporcionalmenteàmédianacional(Tabela29).

AáreaocupadapelosagricultoresdogrupoAé,entretanto,superiorproporcionalmenteaoqueocupaestegruponamédianacional(Gráfico6),oquerevelatratar-sedeumgrupopotencialmentefortenocontextodaagriculturanordestina.

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Gráfico 6 − Percentual de Área Ocupada por Estabelecimentos Familiares no Nordeste e no Brasil por Grupos de Renda – 2006


ATabela31éaquemelhorexpressaaheterogeneidadeentreosgruposderenda.OgrupoA,emborasejaformadoporumgruporelativamentepequenodeprodutores(150.000,6,3%dototal)contribuicompartesignificativadaproduçãodosfamiliares.Em2006,de50,2%queproduziamosfamiliares,36,7%eramderesponsabilidadedogrupoA,enquantoosdemaisgruposcontribuíamcomparcelaspequenasdototal.Houvetambémumaconcentraçãomuitograndedaproduçãoentre1996e2006,tendoogrupoApassadode14,4%dototalpara36,7%.Emrelaçãoàmédianacional,aconcentraçãodaproduçãodoNordesteémaior.Namédianacional,ogrupoAproduz27,1%dototal.

Tabela 31 − Participação (%) dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) do Nordeste e do Brasil – Grupos de Renda – 1996 e 2006




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Aotransformaressespercentuaisemparticipaçõesdentrodaagriculturafamiliartemososseguintesresultados:

OsagricultoresfamiliaresdogrupoAsãoresponsáveispelamaiorpartedaproduçãofamiliardoNordeste(70,3%)(Gráfico7)e,comoseviuantes,essepercentualduplicounosanosentreoCensode1995-1996eode2006.

Gráfico 7 − Participação (%) dos Grupos de Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) total dos Familiares – Nordeste– 2006


EstefortalecimentoeestaconcentraçãonogrupoAnãoaconteceramporaumentodeárea,que,comoseviuantes,nãoaumentouproporcionalmenteentre1996e2006.

Ocrescimentofoiquantitativo:eramapenas77.000em1996epassaramaser155.000estabelecimentosem2006.Otamanhomédiodesuasáreasdefatodiminuiu.OsfamiliaresdogrupoAforamosque,defato,perderammaisterra,quepassoude62hapara37ha,próximodamédianacional.Osdemaisgruposmantiveramouperderamárea(Tabela32).EstefatorevelaqueteriahavidoumforteprocessodeintensificaçãodaproduçãoentreosfamiliaresdogrupoA,provavelmente,peloaumentodasáreasirrigadas.

Ficaclarotambémqueotamanhodaáreapossuídanãotemcorrelaçãocomaproduçãoaserobtida,pelomenosdentrodouniversodosagricultoresfamiliares.Ou,emoutraspalavras,nãosesaidamisériasimplesmenteaumentandoaterra.

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Tabela 32 − Área Média dos Estabelecimentos Familiares, em Hectares, no Nordeste e no Brasil – Grupos de Renda – 1996 e 2006


FamiliarTotal 16,6 15,6 23,5TipoA 62,0 37,4 39,2TipoB 30,2 20,8 24,1TipoC 16,1 16,5 20,5TipoD 9,7 11,4 21,4


Gráfico 8 − Área Média dos Estabelecimentos Familiares em Hectares no Nordeste e no Brasil por Grupos de renda – 2006


Aheterogeneidadenãoéapenasentregruposderenda;manifesta-setambémdeformamuitoacentuadaentreosdiversosestadosquecompõemaregiãoNordeste,comosepodeobservarnaTabela33.

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Tabela 33 − Percentual de Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006

Estado Estabelecimentos (%) Variação pontos (%)1996 2006

Alagoas 91,6 93,8 2,2Bahia 89,1 91,0 1,9Ceará 90,2 93,8 3,6Maranhão 80,0 94,2 14,2Paraíba 89,7 92,3 2,6Pernambuco 90,4 93,6 3,2Piauí 91,7 93,8 2,2RioGrandedoNorte 87,4 87,4 0,0Sergipe 90,2 92,7 2,5


Gráfico 9 − Percentual de Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006


DestaquemaiordeveserdadoaoMaranhão,cujosestabelecimentosfamiliarescresceramem14pontospercentuaisentreosdoisCensos,refletindo,provavelmente,aforteincidênciadeassentamentosruraisnesseestado,quefoiescolhidocomoumdosestadosideaisparaoavançodareformaagráriapeloIncra.Nooutroextremo,destaca-seoRioGrandedoNorte,que,além

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deteromenorpercentualdefamiliares,nãocresceuabsolutamentenadanestesegmentodeprodutoresnoperíodoemanálise(Tabela33eGráfico9).Aanálisedeoutrasvariáveisajudaráaesclarecermelhorasdiferençasregionais.

NaTabela34eGráfico10,verificam-segrandesdiferençasnovalordeproduçãoauferidoporhectareentreosestadosemrelaçãoaosnão-familiares.

Tabela 34 − Valor Bruto da Produção (VBP) por Área Ocupada (R$/ha) nos Estados do Nordeste segundo o Tipo de Estabelecimento – 2006

Estado Familiar (a) Não-familiar (b) (a) / (b)Alagoas 1.199,3 1.870,8 64,1Bahia 332,8 301,4 110,4Ceará 507,3 476,5 106,5Maranhão 371,5 186,1 199,6Paraíba 422,0 359,3 117,4Pernambuco 826,9 1.020,2 81,1Piauí 176,8 112,9 156,6RioGrandedoNorte 292,7 431,9 67,8Sergipe 940,0 577,0 162,9


AlagoasePernambucoaparecemcomoosdoisestadosondeovalorproduzidoporhectareentreosfamiliareséomaisalto.Noentanto,nessesdoisestados,oVBP/hadosnão-familiaressuperaodosfamiliares,oquedeveserconsequenciadamaiorpresençadefazendeirosdecana-de-açúcarnestesestadosemrelaçãoaosdemais.

MaranhãoePiauí,emboracomVBPsmaisaltosqueosnão-familiares,destacam-secomoosdevalordeproduçãoporhectaremaisbaixo,quasedezvezesmenorqueodeAlagoas,porexemplo.Osoutrosestadosestãomaisoumenosnamédiadaregião.NaTabela35,mostram-seasparticipaçõespercentuaisdosestadosnoVBPfamiliardaregiãoNordeste.

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Gráfico 10 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006


Tabela 35 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006

Estado Participação no VBP (%) Variação (%)1996 2006



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OsdadosmostramqueosestadosmaisfortesemtermosprodutivosdaagriculturafamiliarsãoCeará,Maranhão,PiauíeSergipe,quesão,porsuaveztradicionalmenteosestadosdepopulaçãoruralmaispobre.Ouseja,aincidênciadeprodutoresfamiliaresémaiorondehámaispobreza.

Naverdadeoqueaconteceéque,nessesestados,aproduçãocapitalistaépoucoexpressiva,oquepermiteodestaquedaproduçãofamiliar,que,apesardeserpoucoprodutiva,representaumpercentualbastantealtodototalproduzido(Tabela35).

Nosestadosondeaproduçãocapitalistaérelativamenteforte,comoBahia,PernambucoeAlagoas,aparticipaçãodosfamiliaresémenor.

Gráfico 11 − Variação da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006


OelevadocrescimentodoMaranhão,comoseviuantes,deve-seaoaumentoabsolutodosprodutoresfamiliares,provavelmente,emfunçãodosassentamentosdereformaagrária.OdeSergipeePernambucoserádiscutidocombaseeminformaçõescomplementaresapresentadasnospróximoscapítulos.

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Apequenavariaçãopercentualentreaáreadosestabelecimentosdosestados(Tabela36eGráfico12)indicaquenãoexistecorrelaçãocomasparticipaçõesnoVBP.

Tabela 36 − Percentual da Área dos Estados Ocupada por Estabelecimentos Familiares no Nordeste – 1996 e 2006

Estado Área Ocupada (%) Variação (%)1996 2006



Gráfico 12 − Percentual da Área dos Estados Ocupada por Estabelecimentos Familiares no Nordeste – 1996 e 2006


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Gráfico 13 − Variação do Percentual da Área dos Estados Ocupada por Estabelecimentos Familiares no Nordeste – 1996 e 2006


NaTabela37,pode-seobservaradivisãodossubgruposderendaesuaparticipaçãonoVBPporestado.Nessatabela,confirma-seomostradoantes,queeraamaiorparticipaçãodogrupoAnaproduçãodosfamiliares.Essaparticipaçãovariadesdeummínimode22,7%noRioGrandedoNorteatéummáximode46,8%noCeará.OúnicoestadoondeseverificaumarepartiçãoumpoucomaisequilibradaéoPiauí.Mas,nogeral,percebe-sequeapenasumgrupomaisforteproduzdeformacomercialerelevante,enquantoosoutrosgruposderendamantêm-senasubsistênciaproduzindobaixíssimosexcedentescomerciais.Deve-selembrarque,noVBP,estãoincluídastantoasproduçõesdeautoconsumocomoasdestinadasaosmercados.AáreadosestabelecimentosnãoaparececorrelacionadacomasparticipaçõesnoVBP.

Todosessesdadosapontam,portanto,paraaexistênciadealgumgraudeintensificaçãodaproduçãodogrupoAdosfamiliares,comofenômenodemaiordestaquenoNordeste,juntamentecomapersistênciadeumgrandesegmentodeagricultoresfamiliaresdebaixíssimaprodutividadeeproduçãoemgeral.

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Tabela 37 − Participação Percentual no Valor Bruto da Produção (VBP) por Grupo de Renda nos Estados do Nordeste (%) – 2006

Estado Grupo de RendaA B C D

Alagoas 24,9 2,9 1,2 2,5Bahia 29,0 6,4 2,4 5,4Ceará 46,8 6,5 2,6 4,5Maranhão 46,6 5,9 2,9 6,8Paraíba 41,3 8,7 3,1 6,0Pernambuco 42,3 4,8 1,7 3,4Piauí 36,3 10,5 4,9 10,1RioGrandedoNorte 22,7 6,9 2,3 2,3Sergipe 49,9 7,4 2,9 6,1


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6 – Aspectos fundiários da agricultura familiar do Nordeste

Comosesabe,aconcentraçãodeterraséumfenômenobastantefortenoBrasil,quetemcaracterísticasparticulareseacentuadasnoNordeste.Nestecapítulo,nãosepretendeanalisaradistribuiçãodaterradeformageral.Aanáliselimitar-se-áaouniversodosprodutoresfamiliares,combasenosseguintesaspectos:condiçãodoprodutor,distribuiçãofundiáriaetamanhodaáreamédia.TodasessasvariáveisserãocruzadascomdadosdoBrasil,dosgruposderendaedosestados.

Primeiramente,cabedescreveraestruturadepropriedadedaterra.ATabela38eoGráfico14mostramissodeformabemclara.

Tabela 38 − Distribuição Comparativa dos Estabelecimentos Segun-do a Condição do Produtor no Nordeste e no Brasil (%)

Condição Nordeste Brasil20061996 2006

Proprietários 65 73 79Arrendatários 7 6 5Parceiros 8 4 3Ocupantes 19 13 9Assentados(*) - 4 4


Nota: (*) Assentados sem titulação definitiva.

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Gráfico 14 − Distribuição dos Estabelecimentos Segundo a Condição do Produtor no Nordeste e no Brasil (%) – 2006


Percebe-seque,tantonoNordestecomonaestruturanacional,osproprietáriossãoamaioriaentreasdiferentesformasdeacessoàterra,com73%noNordestee79%noBrasil,em2006.NoNordeste,entretanto,verifica-seumaproporçãoumpoucomaiordearrendatários,parceirose,sobretudo,ocupantesemrelaçãoaototalnacional.

Osocupantes,emparte,foramsubstituídosporassentadosnoCensode2006,refletindooesforçoderegularizaçãofundiáriarealizadopelogovernofederal.39AexistênciademaiornúmerodearrendatárioseparceirosnoNordesteéresultadodeumaestruturaantigadecoronelismo,baseadanautilizaçãoextensivadaterraenaparcerianousodaterraedotrabalho.

Osocupantesrefletemaestruturadepossetradicionalqueseviuincrementadacomoabandonodegrandesfazendasdosertãoqueficaramnasmãosdosmoradoresantigos,posteriormentechamadosdeposseiros,hojetransformadosemassentadosemmuitoslugares.

39Deve-seconsiderar,contudo,que,noquestionáriodoCensoAgropecuáriode1995-1996,nãohaviaquesitoespecíficoparaobterinformaçõessobreacondiçãodeagricultoresassentadossemtitulaçãodefinitiva,eque,possivelmente,elesdevemtersidoenglobadosnacategoriade“ocupantes”.

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Gráfico 15 − Distribuição dos Estabelecimentos Segundo a Condição do Produtor no Nordeste (%) – 2006


Aparcelautilizadadaterraporessascategoriasacentuaapredominânciadosproprietáriossobreasdemaiscategorias,comosepodevernaTabela39.

Tabela 39 − Distribuição da Área Ocupada no Nordeste e no Brasil Segundo a Condição do Produtor (%)

Condição Nordeste Brasil20061996 2006

Proprietários 91,8 87,8 89Arrendatários 1,0 1,9 3Parceiros 1,6 1,1 1Ocupantes 5,6 5,6 4Assentados - 3,6 3


NoGráfico16,pode-severque88%daáreanoNordestee89%noBrasilestavamnasmãosdeproprietários,enquantoapenas2%,1%e5%estavamcomarrendatários,parceiroseocupantes,respectivamente.

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Gráfico 16 − Distribuição da Área Ocupada Segundo a Condição do Produtor no Nordeste e Brasil (%) – 2006


Gráfico 17 – Distribuição da Área Ocupada Segundo a Condição do Produtor no Nordeste (%) – 2006


EstaparticipaçãodosproprietáriosentreosfamiliaresvariaentreosdiferentesestadosdoNordeste,comosepodevernaTabela40.

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Tabela 40 − Proporção de Estabelecimentos Familiares que são Proprietários nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006

Estado Proporção (%)1996 2006

Alagoas 63,56 77,41Bahia 88,91 91,58Ceará 48,82 55,50Maranhão 35,38 52,12Paraíba 66,89 73,86Pernambuco 72,91 81,04Piauí 45,27 61,81RioGrandedoNorte 64,80 78,57Sergipe 80,49 91,73


Algunsestadostêmumatradiçãomaiordefixaçãodosestabelecimentosfamiliarescombasenatitulaçãodefinitivadaterra,comoBahia,Paraíba,SergipeePernambuco,enquantooutrosestãobemabaixodamédianacionaledanordestinanessequesito,comoAlagoas,Ceará,MaranhãoePiauí(Gráfico18).Nestesestados,osarrendatários,parceiroseocupantes-assentadospossuemmaiordensidadenaestruturafundiária.

Cresce,noentanto,entre1996e2006,aproporçãodeestabelecimentostituladosemtodososestadosdoNordestetendendoaconvergircomasmédiasnacionaispaulatinamente.

Jánoqueserefereàestruturafundiáriastricto sensu,vemosque,entreosfamiliares,tambémháumgraubastanteelevadodeconcentração.Osestabelecimentosmenoresde5hectaresrepresentavam58,9%e56,6%dototalem1996e2006,respectivamente,epossuíamapenas6,1%e5,3%daáreatotal.Osmaiores,demaisde100hectares,emborafossempouconumerososentreosfamiliares(3,4%),possuíamumaelevadaproporçãodaterra(41,3%em1996e40,4%em2006).Estasituaçãoseagudizaquandoseanalisamosdiferentesgruposderendanointeriordaagriculturafamiliar.Osestabelecimentosdemenosde5hectaresdogrupoA,queéoderendamaisalta,eramapenas35,8%em2006,abaixo,portanto,damédiadosfamiliares(56,6%)epossuíam2,1%daterra,enquantoosmenoresde5hadogrupoD,quesãoosmaispobres,eram64,2%dototalepossuíamapenas7,1%daterra(Tabelas41e42).

86

Gráfico 18 − Proporção de Estabelecimentos Familiares que são Proprietários nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006


Tabela 41 − Participação dos Estabelecimentos Familiares do Nordeste nas Classes de Área “Menos de 5ha” e “Mais de 100ha” (%) – Grupos de Renda 1996 e 2006

Grupo de Renda

Menos de 5ha Mais de 100ha1996 2006 1996 2006

FamiliarTotal 58,9 56,6 3,4 3,4TipoA 18,4 35,8 18,6 8,4TipoB 33,9 44,9 7,0 4,4TipoC 53,2 49,4 2,9 3,2TipoD 70,6 64,2 1,6 2,5


87

Tabela 42 − Participação dos Estabelecimentos na Área Total do Nordeste por Classe de Área e Grupo de Renda (%) – 1996 e 2006

Grupo de Renda Menos de 5ha Mais de 100ha1996 2006 1996 2006

FamiliarTotal 6,1 5,3 41,3 40,4TipoA 0,7 2,1 66,3 52,9TipoB 2,5 3,8 45,2 38,8TipoC 6,5 5,2 32,8 34,6TipoD 11,4 7,1 31,2 39,1Não-familiarTotal 0,1 0,2 93,4 93,4


Estadisparidaderetrataclaramenteaexistênciadeumproblemafundiárionointeriordaagriculturafamiliar:existeumnúmeromuitograndedepequeníssimosagricultores(commenosde5ha),825.987sobreumtotalde1.187.745estabelecimentosfamiliares,quepossuemterrainsuficienteparasobreviverdignamente.

Sendoafaltadeterra,nestecaso,umdosdeterminantesdabaixarenda(porqueestãonogrupoD),umareformaagráriacomtitulação,dotipoconhecidocomocréditofundiário,énecessárianestaregiãocomoformadeampliaraescaladeproduçãodestegrandecontingentedeagricultores.

Trata-se,comoseverámaisadiante,deagricultorespobres,compoucaterra,masqueaindaproduzemalgo,pelomenosparaseuautoconsumo.

AdisparidadedapossedaterraficamaisevidenteaindaquandoseanalisamasáreasmédiasquepossuemosdiferentesgruposderendanoNordestedentrodaagriculturafamiliar.Osagricultoresfamiliaresemgeralcommenosde5hatêmumaáreamédiade1,59ha,eaqueles825.000dogrupoD,quesãoamaioria,possuemaindamenos:1,46ha(Tabela43).

Afortunadamente,háentreosfamiliaresalgunspoucosquepossuemterrasuficienteparadesenvolverumaagriculturacomercial,comáreasmédiasqueoscilamemtornode200hectares.Estegrupocomodissemosanteriormente,épouconumeroso:estácompostoporapenas70.988produtores,quetrabalhamcomsuasfamíliaspredominantementeequepossuemterrasrelativamentegrandes.OsdogrupoA,quesãoosqueefetivamenteconseguemproduzir

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excedentescomerciais,sãomenosainda:12.936agricultorescommaisde100hectareseproduçãocompatívelparaseremdogrupoA.

Tabela 43 − Área Média dos Estabelecimentos por Classe de Área e Grupo de Renda no Nordeste (em ha)

Tipo de Agricultor

Menos de 5ha Mais de 100ha1996 2006 1996 2006

Nordeste 1,70 1,59 409,19 418,16FamiliarTotal 1,71 1,58 198,32 201,42TipoA 2,28 1,99 220,58 213,33TipoB 2,23 1,81 193,38 191,16TipoC 1,98 1,86 184,52 191,34TipoD 1,56 1,46 193,88 205,11Não-familiarTotal 2,08 1,92 648,18 716,26


Gráfico 19 − Área Média dos Estabelecimentos com Menos de 5 Hectares por Grupo de Renda no Nordeste – 2006


Apiorsituação,emtermosdeescassezdeterraepresençademinifúndioacentuado,dá-seemAlagoas,Ceará,PernambucoeSergipe.Osdemaisestadostêmumasituaçãoumpoucomaisconfortável,maispróximadamédiadoBrasilemtermosdeconcentraçãofundiária,comopodeseobservarnaTabela44.

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Tabela 44 − Percentual de Estabelecimentos por Classe de Área nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006

Estados Estab. Com Menos 5ha Estab. Com Mais 100ha1996 2006 1996 2006



Gráfico 20 − Percentual de Estabelecimentos por Classe de Área nos Estados do Nordeste – 2006


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NaTabela45,percebe-sequeosestadosondeosfamiliaresdemenosde5haestãomaiscomprimidosemáreasmuitopequenassãoMaranhão,PiauíeRioGrandedoNorte.

Tabela 45 − Percentual da Área dos Estados do Nordeste Ocupada por Estabelecimentos Familiares por Classe de Área – 1996 e 2006

Estados Estab. Com Menos 5ha Estab. Com Mais 100ha1996 2006 1996 2006



Gráfico 21 − Percentual da Área dos Estados do Nordeste Ocupada por Estabelecimentos Familiares por Classe de Área – 2006


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Naverdade,todososestadosdoNordestepossuemáreasinsignificantesnesteestratodemenosde5hectares,sendoospiorescasos:Maranhão,Ceará,Alagoas,PiauíeSergipe.

Asáreasmédiasdosestabelecimentosmaioresde100hectaressãoparecidasentreosestados,sendoumpoucomaiselevadasemAlagoaseRioGrandedoNorteeumpoucomenoresemSergipeeBahia(Tabela46).

Tabela 46 − Área Média dos Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste por Classe de Área (em ha) – 1996 e 2006

Estados Estab. Com Menos de 5ha Estab. Com Mais de 100ha1996 2006 1996 2006



Tabela 47 − Área Média dos Estabelecimentos Familiares, em Hectares, no Nordeste e no Brasil – Grupos de Renda – 1996 e 2006

Grupo de Renda Nordeste Brasil1996 2006 2006



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Gráfico 22 − Área Média dos Estabelecimentos Familiares com Menos de 5 Hectares nos Estados do Nordeste (em ha) – 1996 e 2006


Gráfico 23 − Área Média dos Estabelecimentos Familiares em Hectares no Nordeste e no Brasil – 2006


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Cabedestacarqueexistemprodutoresdeáreamédiarelativamentegrande,masque,mesmoassim,pertencemagruposderendabaixa,dosgruposCeD,oquedemonstraqueotamanhodaterranãoéoúnicodeterminantedarenda.EstasituaçãopodeserapreciadanaTabela47enoGráfico23.

NoSemiáridonordestinoasáreasquepossuemsolosqueproporcionamboaprodutividadesãolimitadas,pois,comojácomentadoanteriormente,grandepartedoSemiáridopossuisolosrasos,comafloramentorochoso.Portanto,apropriedadepodesergrande,masaáreaagricultávelserbempequena,oquelimitaarenda.Afaltaderecursoshídricoséoutrofatorqueinterferenegativamentenaproduçãoe,portanto,narenda.

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7 – Ocupação da mão de obra na agricultura familiar do Nordeste

ComomostramosnaintroduçãodaseçãosobreoNordeste,osagricultoresfamiliaresocupamamaiorpartedamãodeobraruraldoNordesteemproporçõessuperioresàmédiadoBrasil(verTabela48eGráfico24).

Tabela 48 – Pessoal Ocupado por Estabelecimento Familiar e Não-Familiar no Nordeste e no Brasil (%)

Tipo de Estabelecimento

Nordeste Brasil1996 2006 2006

Familiares 82,9 87,2 78,8Não-familiares 12,7 11,9 20,2Outros 4,4 0,8 1,0Total 100,0 100,0 100,0


Ofatodeocuparumvolumetãoexpressivodetrabalhadores,emproporçãoduplicadaàsuaparticipaçãonaprodução(emtornode50%),revelaquesetratadeempregodebaixaprodutividade.Naverdade,oqueacontecenosestabelecimentosfamiliareséumasubocupaçãoousubempregodisfarçado,ouseja,todososmembrosdafamíliaemaisalgumagregadoouempregadotrabalham,masusufruemumbaixosalário,quaserenda,que,naverdade,éarendatotalauferidadivididapelonúmerodepessoasdafamília.

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Gráfico 24 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Pessoal Ocupado no Nordeste e no Brasil – 2006


EstasituaçãonãoéexclusivadoNordeste,acontecenamédiadaagriculturafamiliar,quetemnamãodeobraseurecursoabundante,queé,portanto,utilizadadeformaextensivaemalremunerada.NaTabela49,vê-seacomposiçãodamãodeobrautilizadanaagriculturafamiliar.

Tabela 49 − Distribuição do Emprego Gerado na Agricultura Familiar no Nordeste (%) – 1996 e 2006

Tipo de Emprego 1996 2006Familiares14anosemais 73,7 80,3Familiaresmenosde14anos 15,1 6,8Empregadospermanentes 1,2 1,0Empregadostemporários 8,6 11,7Parceirosempregados 0,5 0,2Outros 0,9 0,1Total 100,0 100,0


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Gráfico 25 − Distribuição do Emprego da Agricultura Familiar no Nordeste – 2006


Percebe-seclaramente,naTabela49,queamaiorpartedoempregogeradoécomosprópriosmembrosdafamíliademaisde14anos.Osmenoresde14anosdiminuírambastanteentreosdoisCensos,provavelmenteemfunçãodaentradaemvigordoestatutodacriançaedaconsequenteproibiçãodotrabalhoinfantil.Maseleaindaexisteecontribuicomaocupaçãodeformamaisacentuadaqueosparceiroseosempregadospermanentes.

Nogeral,aagriculturafamiliarempregamuitomaisgentequeapatronalounão-familiar,queempregaapenasosrestantes20%dototaldopessoalocupadonaagricultura.Emnúmerosabsolutos,osfamiliaresempregam6.809.000depessoas,enquantoosnão-familiaresempregam1.042.000(entreempreendimentospatronais,instituiçõespiasoureligiosaseempresaspúblicas).

Osquemaisocupamproporcionalmentesãoosgruposderendamaisbaixaentreosfamiliares(CeD),que,juntos,sãoresponsáveispor61%dototaldoempregodosfamiliaresdoNordeste,oqueagravaasituaçãoanalisadaanteriormentesobreabaixaprodutividadedotrabalho(Tabela50).

Entreosestados,osquetêmmaiorincidênciadepessoalocupadoemestabelecimentosfamiliaresvis-à-visaosnão-familiaressão:Maranhão,Piauí,CearáeParaíba(Tabela51).Nestesestados,aagriculturafamiliar,aparentemente,funcionacomoreservatóriodemãodeobrasubempregadadeformamaisacentuadaquenosdemais.

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Tabela 50 − Distribuição do Pessoal Ocupado na Produção Familiar por Grupo de Renda (%)

Grupo de Renda Nordeste Brasil1996 2006 2006



Tabela 51 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Total do Pessoal Ocupado nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006

Estados Participação (%) Variação %1996 2006

Alagoas 77,1 75,5 -1,6Bahia 84,8 85,5 0,8Ceará 85,6 89,6 4,0Maranhão 78,1 91,0 12,9Paraíba 83,6 88,7 5,0Pernambuco 79,0 86,5 7,6Piauí 90,5 91,7 1,2RioGrandedoNorte 78,8 82,7 3,9Sergipe 86,4 88,2 1,9


Ograndenúmerodeassentamentosruraisdareformaagrárianessesestadosemrelaçãoaosdemaisestadosnordestinoseàáreaocupadaporestesassentamentospodeexplicar,emcertamedida,estefato.OMaranhãopossuía,em2006,omaiornúmerodeprojetosdereformaagrárianoNordeste(871),queocupavamumaáreade4.384.008ha.OPiauíocupavaaterceiracolocação,com403projetosnumaáreade1.209.854,9haeoCeará,oquartolugarcom379projetosemumaáreade820.239ha.ABahiapossuíaosegundomaiornúmerodeprojetos,assimcomoasegundamaiorárea(Gráficos26e27),

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porém,aagriculturanão-familiar,naBahia,ocupaumagrandeárea,portanto,demandamaiorquantidadedemãodeobra.

Gráfico 26 – Número de Projetos da Reforma Agrária por Superintendência Regional no Nordeste em 2006

Fonte: Incra (2010).

Nota: *SR-29/MF - Superintendência Regional do Médio São Francisco

Gráfico 27 – Área Ocupada por Projetos da Reforma Agrária por Superintendência Regional no Nordeste (2006)Fonte: Incra (2010).

Nota: *SR-29/MF - Superintendência Regional do Médio São Francisco.

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8 – Modernização agrícola na agricultura familiar do Nordeste

Nastabelasegráficosqueseguem,descreve-seasituaçãodaagriculturafamiliardopontodevistatecnológicodeinfraestruturaprodutiva.

AsTabelas52e53destacamaassistênciatécnicarecebidapelosagricultoresfamiliaresem1996e2006.Percebe-seque,noNordeste,apenas2,7%dosagricultoresfamiliaresreceberamAssistênciaTécnicaRural(Ater)em1996,aumentandopara7,2%em2006,massóseforconsiderada,nesteatendimento,aAterdadadeformaocasional.

Embora,namédiadoBrasil,opercentualdeAternãosejamuitoalto,elequasetriplicaodoNordeste.Nestequesito,adiferençaencontradaparaoBrasileoNordesteéumadasmaioresentreoconjuntodeindicadoresjáanalisados.

Umindicadorpositivofoiaenergiaelétricanomeiorural,quemaisdoquetriplicouentreosdoisCensos,passandodeumpercentualmuitobaixoem1996(18,7%)aumacoberturarelativamenteamplaem2006(de62,6%),emboraaindainferioraodamédianacional.

Ograudeassociativismo,quejáerabaixíssimoentreosfamiliaresem1996,caiuaindamais,chegandoaníveisinsignificantes.Em2006,apenas1,5%dototaldeprodutoresfamiliaresdeclaroupertenceracooperativas.

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Tabela 52 – Percentual dos Estabelecimentos Familiares que Utilizam Tecnologia, Insumos, Energia etc. – Nordeste e Brasil – 1996 e 2006

Característica Nordeste Brasil1996 2006 2006

UtilizaAssistênciaTécnica(1) 2,7 7,2 20,98AssociadoaCooperativa(2) 2,2 1,5 4,28UtilizaEnergiaElétrica 18,7 62,6 74,1ForçaAnimal 20,6 35,7 38,9ForçaMecânica 18,2 20,5 30,2ForçaManual 61,2 43,8 31,1UtilizaIrrigação 3,9 5,1 6,2UtilizaAduboseCorretivos(3) 18,1 16,9 37,8


Notas: (1) A assistência técnica regular no Nordeste, em 2006, era de apenas 2,5% do total; os 4,7% restantes são ocasionais. (2) 38% declararam estar associados a entidades de classe. (3) 58,7% declararam fazer práticas agrícolas, o que pode ser entendido como controle de pragas.

ExistemváriashipótesesaseremexploradasparabuscarumaexplicaçãoparaaquedaeabaixaincidênciadecooperativastantonoâmbitodoNordestecomononacional.Aprimeiraseriaqueopessoalbuscafiliar-semaisaassociações,oquenãofoiexplicitamenteperguntadonoCenso.40Asegundaéafalênciademuitascooperativasnesseperíodo,porcausadaconcentraçãoempresarialqueaconteceunosetorlácteoemfunçãodaobrigatoriedadederesfriaroleiteedeoestabelecimentoterSIF(ServiçodeInspeçãoFederal).Nessesentido,pode-seinterpretarquemuitascooperativasteriamdeixadodefuncionaraoperderemoestatutolegalquetinhamnestaatividadeantesdalei.Aterceirahipótesedizrespeitoàsfalênciasdeinúmerascooperativascriadasdeformanãomuitosólidapelosgovernosfederaleestaduais,que,aocareceremdecapacidadedegestão,ficaraminviáveisefecharam.

Outrotemaquemerecedestaqueentreasvariáveisapresentadaséoaltíssimopercentualdefamíliasqueoperamseusestabelecimentoscomousoexclusivodetraçãomanual,istoé,foiceeenxada.Estepercentual,queerade61,2%em1996,caiupara43,8%em2006;masaindaestálongedopercentualnacionalemuitoaquémdoqueseriadeesperardeumaagriculturamaisdesenvolvidaemoderna.

40 NoCensoAgropecuáriode2006háquesitoreferenteàfiliaçãoaentidadesdeclasse.

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Gráfico 28 − Percentual dos Estabelecimentos Familiares no Nordeste que Utilizam Tecnologia, Insumos, Energia etc. – 2006

Fonte: Elaboração própria com base em IBGE. Censo Agropecuário 2006. Tabulações especiais.

Nãosetratadeapregoarexclusivamenteautilizaçãodetrator,que,àsvezes,podesercaroedifícildeamortizarcombaixaescaladeprodução.Apenas20%dosagricultoresfamiliaresdoNordesteusamtrator.

OmétodoqueestáavançandomaisrapidamentenoNordesteéatraçãoanimal,que,emborasejaumatécnicamuitoantiga,pode-seapresentarcomoumaalternativaviávelnascondiçõesagroecológicas,desoloefinanceirasnasquaisatuamosagricultoresfamiliaresdoNordeste.Defato,partedatraçãomanualfoisubstituídapelaanimal,aliviandoparcialmenteoesforçodespendidonastarefasagrícolaspelasfamíliasdaregião.

Acreditamosqueousodotratordevaserincentivadocomcautela,jáquemuitasáreasdoSemiáridonãosãopassíveisdemecanização,poisossolosrasosapresentamaltoriscodeerosão,devendoserrevolvidosomínimopossível.Ossoloscomafloramentorochoso,porsuavez,dificultamotráfegodemáquinas,alémdoriscodedanosaosimplementoseoperadores.Alémdisso,nasdemaisáreas,atotalmecanizaçãosóaconteceráquandoascondiçõesfinanceirasopermitirem,paraqueamudançasejasustentável.

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Asoutrasvariáveis,comoirrigação,usodeadubosecorretivospermanecememníveismuitobaixose,certamente,incompatíveiscomarealizaçãodeumaagriculturamaismodernaetecnificada.

ObaixoníveldousodairrigaçãoestáassociadoàescassezderecursoshídricosnoSemiáridonordestino,ondeaáguaparairrigaçãoéretiradaderiosouaçudes.Agrandevariabilidadeespacialetemporaldaschuvas,aliadaàscondiçõesdesolosdesfavoráveisàirrigaçãoemmuitasáreas,limitaapráticanaregião.Aadubação,porsuavez,sóéeficientenapresençadeágua;portanto,aescassezderecursoshídricoslimitatambémousodessetipodeinsumo.

Quandosedesagregamestasvariáveisporgruposderenda,percebe-sequesurgemgrandesdiferençasnaadoçãodetécnicasmodernas(verTabela53).

Tabela 53 − Percentual dos Estabelecimentos Familiares que Utilizam Tecnologia, Insumos, Energia etc. por Grupo de Renda – Nordeste – 2006

Característica Grupos de RendaA B C D Total

UtilizaAssistênciaTécnica 13,0 8,2 7,9 6,1 7,2AssociadoaCooperativa 3,1 1,8 1,6 1,2 1,5UtilizaEnergiaElétrica 67,1 67,0 62,6 60,6 62,6ForçaAnimal 43,5 41,6 41,4 32,1 35,7ForçaMecânica 28,4 24,1 23,5 17,9 20,5ForçaManual 28,3 34,2 34,9 50,6 43,8UtilizaIrrigação 12,5 6,2 5,4 3,8 5,1UtilizaAduboseCorretivos 26,4 19,2 18,9 14,7 17,6


AsvariáveisemqueseregistramasmaioresdiferençassãoATEReusodetraçãomanual.NogrupoA,somente28,3%baseiam-senaforçamanual,contra43,8%namédiadoNordeste.NousodeATER,emboraogrupoAsupereemmuitoamédiadoNordeste,nãoatingeamédianacional(Tabela53).

Aosecompararemasvariáveismencionadasentreosestados,tambémsurgemgrandesdiferenças,comosepodevernaTabela54.

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Tabela 54 − Percentual de Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste Segundo Características Tecnológicas/Associativas – 1996 e 2006

Estados Assistência Técnica

Energia Elétrica

Tração Mecânica

Irrigação Adu-bos

Associa-tivismo

1996 2006 1996 2006 1996 2006 1996 2006 2006 2006Alagoas 3,3 6,6 21,9 68,1 13,3 11,0 1,7 2,0 28,7 2,0Bahia 2,8 5,4 10,8 49,3 21 24,6 4,1 5,1 22,7 1,4Ceará 2,6 10,9 26,7 78,6 17,9 22,5 6,7 6,5 9,5 1,3Maranhão 1,3 3,4 5,7 49,3 1,6 6,3 0,8 1,8 2,9 0,8Paraíba 3,6 8,1 39,2 81,4 23,9 23,0 4,5 5,8 17,9 2,1Pernambuco 3,4 7,2 35,4 83,5 23,7 18,3 5,9 8,0 22,4 1,8Piauí 0,7 5,7 6,0 48,9 18,2 18,9 1,8 3,9 5,3 1,4R.G.Norte 4,0 20,7 32,3 76,3 30,7 35,0 4,9 6,5 15,0 4,2Sergipe 6,8 9,8 26,9 59,0 26,9 30,2 3,2 4,0 42,5 1,5


CearáeRioGrandedoNortedestacam-secomoexemplosdegrandeavançotantonorecebimentodeATER,quemaisdoquequadriplicounesteperíodode10anosentreosCensos,comonaenergiaelétrica,quemaisdoqueduplicou.Esteúltimoquesitodeve-se,semdúvida,aosucessodoprogramaLuzparaTodos,que,noCearáemparticular,foimuitobemimplementado.

PiauíeMaranhão,emboratenhamavançadomuitonoquedizrespeitoàeletrificação,aindaestãomuitoabaixodosindicadoresdoNordesteenacionais,tantonestequesitocomonaquestãodaATER.

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9 – Perfil produtivo da agricultura familiar no Nordeste

9.1 – Participação dos Familiares nas Lavouras Permanentes

Oavançomaisexpressivonestetipodelavourasfoinaproduçãodebananaedelaranja,que,apósdezanosdecrescimento,setornarammajoritariamentefamiliares.Tambémsedestacouaproduçãodeuva,que,emboranãosejamajoritária,cresceusubstancialmente.EstasproduçõesdeordemfamiliardevemestarrelacionadasprovavelmentecomofortalecimentodaagriculturairrigadadosperímetrosdePetrolinaeSantaMariadeBoaVista,emPernambuco,odeJuazeiro,naBahia,entreoutrosnoCearáeRioGrandedoNorte.

Nadécadade1990,ocorreuumaforteexpansãodafruticulturapereneemáreasirrigadasnoNordeste,principalmentenosperímetrosirrigadosdePetrolinaeJuazeiro.Devidoaoseuciclorelativamentecurto,abananeiraéaprincipalculturausadapelosagricultoresfamiliaresnatransiçãoentrecultivostemporáriosparaperenes(CORREIAetal.,2000).

AproduçãodeuvaemcontextofamiliaracontecenaregiãodePetrolina,ondealgumasvitivinícolasdecidiramintegrarprodutoresdeassentamentosnaproduçãodeuvaparavinho.Identifica-setambémalgumaproduçãodeuvanoEstadodoCeará.

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Tabela 55 − Participação dos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Permanente do Nordeste e Brasil (%) – 1996 e 2006

Produto Nordeste Brasil1996 2006 2006

Banana 56,0 68,6 62,7Café 22,6 19,8 27,1Laranja 64,2 77,9 24,6Uva(vinho+mesa) 2,9 13,9 48,0


Gráfico 29 − Participação dos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Permanente do Nordeste (%) – 2006


OgrandeavançonestesprodutosestápraticamenterestritoaoGrupoA(comosepodeobservarnaTabela56eGráfico30),derendamaisalta,que,comoseviuanteriormente,eraomaistecnificadotambém.Trata-se,entretanto,deumgrupopequenodeagricultoresfamiliares–emtornode80.000paraoNordesteinteiro–queconseguemengajar-senestetipodeprodução.Orestantepoucoparticipadaslavouraspermanentescitadas.

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Tabela 56 – Participação dos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Permanente do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006

Produto Grupos de RendaA B C D Total

Banana 66,0 1,7 0,4 0,5 68,6Café 12,1 3,8 1,5 2,3 19,8Laranja 71,3 3,9 1,2 1,5 77,9Uva(vinho+mesa) 13,3 0,3 0,1 0,2 13,9


Gráfico 30 − Participação dos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Permanente do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006


Merecemdestaquenestesprodutos,osseguintesestados:Bahia,Ceará,ParaíbaePernambuco,parauva;Alagoas,PiauíeSergipe,parabanana;eAlagoas,CearáeMaranhão,paralaranja(Tabela57eGráfico31).

Cabeassinalar,noentanto,queospercentuais,àsvezesaltos,podemestarapenasrefletindorealidadesmuitopequenasemtermosabsolutosdeprodução,comoparecemsugerirospercentuaisdecafé,laranjaeuva,que,comosesabe,nãosãoprodutosmuitodifundidosnoNordeste.

110

Banana,entretanto,quasecomcerteza,avançoutambémemtermosabsolutos,sobretudonoCearáeemPernambuco,pelosmotivosapontadosanteriormente.

Tabela 57 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Produtos da Lavoura Permanente dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006

Estado Banana Café Laranja Uva1996 2006 1996 2006 1996 2006 1996 2006

Alagoas 68,3 78,0 75,1 98,7 65,1 95,2 - -Bahia 59,9 71,8 20,2 19,0 68,0 76,2 3,6 18,6Ceará 57,0 63,4 50,9 41,8 54,5 92,4 4,7 32,8Maranhão 66,4 66,1 74,9 94,5 69,4 93,4 - 0,0Paraíba 60,3 67,2 76,3 74,7 79,6 53,9 57,5 71,5Pernambuco 44,0 68,4 47,7 48,0 68,7 89,5 2,0 11,6Piauí 65,7 90,2 67,0 58,8 60,0 11,0 - 8,3R.G.Norte 58,6 57,3 70,7 100,0 33,8 4,5 - 0,0Sergipe 71,7 91,9 79,9 - 59,6 76,5 95,1 -


Alémdosprodutosstandarddalavourapermanente,quefiguramantes,decidiu-sepelaanáliseemprofundidadedeumaculturacaracterísticadaregiãoNordeste:ocaju.Astabelasegráficosqueseguemilustramoperfilprodutivodestaatividade:

Tabela 58 − Produção de Castanha de Caju no Nordeste por Tipo de Produtor em 2006

Tipo Nº Estabelecimentos Quantidade (T)FamiliarTotal 61.950 116.587TipoA 7.464 51.031TipoB 18.704 29.921TipoC 9.785 12.364TipoD 25.997 23.271Não-familiar 5.862 49.986Total 67.812 166.573


111

Gráfico 31 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Produtos da Lavoura Permanente dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006


Cabeassinalar,primeiramente,queaproduçãototalqueaparecenaTabela58nãocoincidecomasestimativasdaPAM(ProduçãoAgrícolaMunicipal)doIBGEde2006,queé241.618toneladasnomesmoano,i.e,quase80.000toneladasamaisdoquenoCenso.

Estasdiferenças,noentanto,apareceramemváriosprodutos.OmesmofenômenosucedeuemCensosanterioresquenuncacoincidemcomasestimativasdoLSPAedaPAMdoIBGE,oquedemonstraquesedevemapurarasmetodologiasparaverqualdasduasestámaispróximadarealidade.

Masnossotrabalhorestringe-seaosresultadosdoCensoesobreeledevemostrabalhar.

UmdosproblemasdoCensofoiaexclusão,nocasodaslavouraspermanentes,dasproduçõesvindasdeáreasmuitopequenas.Mas,comopodeservistonaTabela59,estasáreasrepresentamvaloresinsignificantesdaproduçãototal.

112

Tabela 59 − Participação na Produção Total de Castanha41 e Caju das Áreas de Menos de 50 pés

Tipo Participação (%)Castanha Caju

Familiartotal 0,3 0,2TipoA 0,1 0,1TipoB 0,4 0,2TipoC 0,5 0,5TipoD 1,1 0,8Total 0,2 0,1


AnalisandoosdadosdivulgadospeloIBGEem2006(Censo)percebe-sequeaagriculturafamiliaréresponsávelpor65,4%daproduçãototaldeCastanhaepor31,7%daproduçãodecaju(pedúnculooupseudofruto).Paraosagricultoresfamiliaresquasetodaareceitaobtidacomaculturaadvémdacomercializaçãodacastanha.Devidoaaltaperecibilidadedocajueafaltadeindústriasdebeneficiamentoocorregrandedesperdíciodesseproduto.Autilizaçãodopedúnculosedáquandoexistemagroindústriasquepodemprocessarrapidamenteocaju,quesedeterioranumperíododetempomuitocurtoapóssercolhido.Dadoesteproblema,emgeralasindústriasselocalizampróximasdoscentrosprodutoresousenãoseintegramverticalmenteparagarantiraentradaregulardoprodutoparaaproduçãodesucos.

Tabela 60 − Participação Percentual na Produção Total de Castanha de Caju por Tipo de Agricultor – 2006

Tipo de Agricultor Participação Percentual na Produção TotalCastanha Caju

Familiartotal 65,4 31,7TipoA 53,6 67,1TipoB 24,2 18,9TipoC 9,2 6,1TipoD 13 7,9


41 Frutodocajueiro.Ocaju(pedúnculo)éumpseudofruto.

113

Dentreosgruposdaagriculturafamiliar,ogrupoA,demaiorrenda,éresponsávelpor54%daproduçãodecastanhaepor67%dadecaju.SesomarmosogrupoAcomoB,chega-sea78%nacastanhae86%nocaju(verGráficos32e33).

Gráfico 32 − Distribuição Percentual da Produção Castanha no Nordeste por Tipos de Produtores


Gráfico 33 − Distribuição Percentual da Produção de Caju

(pedúnculo) no Nordeste por Tipos de ProdutoresFonte: Elaboração própria com base em IBGE, Censos Agropecuários 1995-1996 e 2006. Tabulações especiais.

114

Pesquisasrealizadasanteriormentepelosautores(GUANZIROLI,SOUZAFILHO,SABOYA,2009)revelavamqueosprodutoresdemaisde20hectareseramosqueconseguiamutilizarmelhorastécnicasevariedadesgeradaspelaEmbrapaparaaproduçãodecajuanão,enquantoamaiorpartedospequenosemicroprodutoreseramaiseficientenousodecajugigante,numaespéciedeextrativismoqueserevelavamaisrentávelqueoprocessomaistecnificado,devidoaosaltoscustosdesteemrelaçãoaosegundo.

9.2 – Produtos da Lavoura Temporária

Osprodutosdalavouratemporáriadaagriculturafamiliarforamdivididosemdoisgrupos.Noprimeirogrupo,queestáexpostonaTabela61,merecemdestaqueosprodutosclássicosdaagriculturafamiliar,comoarrozefeijão,cujaparticipaçãoentreosfamiliaresésuperioràdamédianacional(Gráfico36),eacebola,queémaiscomercialequeaparececomoumprodutodeproduçãoquaseexclusivadosfamiliares,quecontribuemcom72,8%daproduçãonoNordeste.

Tabela 61 − Participação dos Estabelecimentos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Temporária (%) – Nordeste e Brasil – 1996 e 2006


Algodão 56,3 1,2 1,3Arroz 70,3 86,8 40,1Cana-de-açúcar 7,5 10,5 9,7Cebola 57,0 72,8 69,6Feijão 79,2 89,9 71,9


Nocasodoalgodãoregistra-seumaquedafortíssimaentreosdoisCensos(Gráfico34),quedeverefletirprovavelmenteaerradicaçãoquefoifeitadestecultivoemfunçãodapragadobicudoeoabandonotambémdoalgodãoarbóreo,quedeixoudeseraceitopelasempresastêxteisdoSul.

OsestadosondeseobservamaiorquedadaparticipaçãodaagriculturafamiliarnoVBPdoalgodãosãoaquelesondeocorreuumgrandeincrementonaproduçãoempresarialnoscerrados,BahiaePiauí(Tabela63).

115

Tambémcontribuíramparaodeclíniodaculturanaregiãoaaberturademercadoemmeadosdadécadade1990eosucateamentooumesmoextinçãodeórgãosdeassistênciatécnicaestaduais,que,juntamentecomaocorrênciadobicudonoNordeste,praticamentedizimaramaculturanoSemiárido,principalregiãonordestinaprodutoradealgodãonaépoca.Daí,odesempenhonegativodosestabelecimentosfamiliares.

Poroutrolado,apartirdasafra2000/01,ocorreuumdesempenhoextraordináriodacotoniculturanordestinaembasesempresariais.AabundânciadeterrasaptasebaratasnoscerradosnordestinosmotivoumaiormigraçãodeprodutoresderegiõestradicionaisdealgodãodoSuleSudestedoPaís,eestes,dispondodetecnologiaeexperiêncianaatividade,aliadasaincentivosgovernamentais,acabarampromovendoograndeincrementodaproduçãoeprodutividadedaculturanooestebaiano,sulmaranhense,sulesudoestedoPiauí.

Gráfico 34 – Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares na Produção de Lavoura Temporária do Nordeste (%) – 1996 e 2006


Aagriculturafamiliarnãoécompetitivafrenteàsboascondiçõesdeproduçãonoscerrados.Porém,jáexistemmuitosagricultoresfamiliaresqueestãodirecionandosuaproduçãoaoatendimentodenichosdemercado,comooalgodãocoloridoeoorgânico.

116

Gráfico 35 − Participação dos Familiares na Produção da Lavoura Temporária do Brasil − 2006


Gráfico 36 − Participação dos Estabelecimentos Familiares na Produção da Lavoura Temporária do Nordeste e do Brasil (%) – 2006


117

Quandoseanalisaovalorproduzidoporcadaumadasculturascomosestratosderenda,surgeumaclaradiferenciação,comosepodeapreciarnaTabela62.

Tabela 62 − Participação dos Familiares na Produção de Lavoura Temporária do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006

Produto Grupo de RendaA B C D Total

Algodão 0,7 0,2 0,1 0,2 1,2Arroz 68,1 6,8 3,9 8,0 86,8Cana-de-açúcar 8,5 1,1 0,3 0,5 10,5Cebola 41,8 12,7 3,5 14,9 72,8Feijão 64,2 10,5 4,4 10,8 89,9


PormeiodaTabela62eGráfico37,percebe-senovamentequeéogrupoAéoqueaparececomoomaiorresponsávelpelaproduçãodearrozefeijão,sendoque,nocasodacebola,osgruposBeDaindatêmcontribuiçãosignificativa(12,7%e14,9%,respectivamente).

Gráfico 37 − Participação dos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Temporária do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006


118

Nestesprodutos,tambémseregistracertaespecializaçãoentreosestadosdoNordeste,comosepodevernaTabela63.

Tabela 63 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Produtos da Lavoura Temporária dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006

Estados Algodão Arroz Cana-de- Açúcar

Cebola Feijão

1996 2006 1996 2006 1996 2006 1996 2006 1996 2006Alagoas 82,4 93,0 84,7 96,3 3,6 5,1 97,5 100,0 91,4 92,8Bahia 53,3 0,6 16,8 53,2 19,3 38,7 59,5 68,3 68,7 86,3Ceará 68,1 66,9 78,4 85,7 37,9 54,7 46,9 82,1 82,4 92,8Maranhão 2,5 - 76,7 91,2 16,7 22,8 - - 78,4 92,3Paraíba 54,9 81,2 63,9 90,5 5,5 27,4 56,4 67,0 85,3 88,5Pernambuco 83,0 79,1 59,9 84,8 6,2 11,4 53,0 85,2 89,0 94,0Piauí 85,5 1,2 65,3 75,0 29,8 15,8 49,6 100,0 83,2 91,1RioGrandedoNorte

42,7 33,1 68,9 83,4 2,9 3,6 55,2 7,2 77,5 88,1

Sergipe 79,0 100,0 63,8 76,8 1,5 9,9 92,4 86,0 89,3 95,1


MerecemdestaqueAlagoas,MaranhãoeParaíbanoarroz;BahiaeCearánacana-de-açúcar;equasetodososestadosdoNordestenocasodofeijão,queserevelaumprodutopreferencialdosagricultoresfamiliares.RioGrandedoNorteteveamaiorquedanaproduçãodecebola,entreosestadoscitados.

Nosegundogrupodeprodutosanalisadosdalavouratemporária,destacam-seofumo,amandiocaeomilhocomoprodutospreferenciaisdaagriculturafamiliar.Esteúltimoproduto,noNordeste,émaisrepresentativoentreosfamiliaresdoquenamédianacional.

NoNordeste,asojaémuitopoucoproduzidaporfamiliares(Gráfico39),diferentementedamédianacional,quetem25%daproduçãorealizadaporestetipodeprodutores.AsojacomeçouaserproduzidanooesteBaiano,noMaranhãoenoPiauíquasetotalmenteporagricultoresgaúchosemmoldesempresariaiseemgrandesextensõesdeterra,enquanto,noSul,aindaéumaproduçãosuscetíveldeserrealizadaporfamiliares.

119

Gráfico 38 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Produtos da Lavoura Temporária dos Estados do Nordeste (%) – 2006


Tabela 64 − Participação dos Estabelecimentos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Temporária no Nordeste e no Brasil (%) – 1996 e 2006


Fumo 84,5 67,7 95,7Mandioca 82,4 94,3 88,3Milho 65,5 76,3 53,0Soja 2,7 2,0 25,9


Acomparaçãoentreoscensosde1996e2006evidencioucrescimentodaparticipaçãodosagricultoresfamiliaresnaproduçãodemandiocaemilhonoNordeste;poroutrolado,houvediminuiçãonaproduçãodefumo(Gráfico40).

Quandoseanalisaporgrupoderenda,novamenteapareceogrupoAcomoomaiorprodutor,comosepodevernaTabela65.

120

Gráfico 39 − Participação dos Estabelecimentos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Temporária do Nordeste e do Brasil (%) – 2006


Gráfico 40 – Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares na Lavoura Temporária do Nordeste (%) – 1996 e 2006

Fonte: Elaboração própria com base em IBGE, Censos Agropecuários 1995-1996 e 2006. Tabulações

especiais.

121

Tabela 65 − Participação dos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Temporária do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006

Produto Grupos de RendaA B C D Total

Fumo 37,4 9,8 7,3 13,1 67,6Mandioca 78,0 7,3 3,4 5,7 94,4Milho 57,7 7,8 3,4 7,4 76,3Soja 1,3 0,1 0,0 0,7 2,1


Emquasetodososprodutoslistados,ogrupoAcontribuicomamaiorpartedaprodução(Gráfico41):fumo(maisdametade);mandioca(78pontospercentuaissobre94,4%produzidospelaagriculturafamiliar,oquerepresentamaisde80,0%dototaldamandiocaproduzidanoNordeste);milho(57,7%de76,3%produzidopelosagricultoresfamiliares).Oúnicoprodutoqueintegramaisprodutorespobreséofumo;osdemaissãoquasetotalmenteproduzidospelogrupoderendamaiselevada.

Gráfico 41 − Participação dos Familiares na Produção de Produtos da Lavoura Temporária do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006


122

AoseanalisaroVBPdosprodutoscitadoscomasdiferentesrealidadesregionais,surgemalgumasparticularidades.

Ofumoé,emgeral,produzidoporagricultoresfamiliaresquequasesempreseencontramintegradosàsempresasdetabaco.IstoacontecedeformamaisclaranaBahiaetambémemPernambucoenoPiauí.Amandiocaéumprodutoclássicodaagriculturafamiliar,querealizaamaiorpartedasuaproduçãoemquasetodososestadosdoNordeste,àexceçãodoRioGrandedoNorte,ondenãoétãosignificativo.Omilhoétambémcaracterísticodosagricultoresfamiliares,comexceçãodaBahiaondeestesnãochegama50%dototal.Asoja,comodissemosanteriormente,éproduzidaexclusividadeporgrandesprodutores.CearáeRioGrandedoNorteaparecem,noentanto,compercentuaisbastantealtos,masdevemserparticipaçõessobrevaloresabsolutosmuitopequenos42(Gráfico42).

Tabela 66 – Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Produtos da Lavoura Temporária dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006

Estados Fumo Mandioca Milho Soja1996 2006 1996 2006 1996 2006 1996 2006

Alagoas 79,1 60,4 87,6 91,8 82,2 89,6 - -Bahia 92,9 92,5 86,1 92,8 32,0 46,4 2,3 2,0Ceará 88,6 97,1 75,0 85,7 81,8 90,9 98,7 71,6Maranhão 60,8 - 74,1 96,0 70,0 83,5 4,8 1,9Paraíba 58,6 79,2 80,6 86,9 76,5 85,6 - s;dPernambuco 97,9 98,2 86,4 97,6 86,3 92,4 - s;dPiauí 98,7 100,0 85,4 94,4 85,0 85,0 - 2,6R.G.Norte 62,3 94,4 73,0 76,2 66,3 86,1 58,0 100,0Sergipe 95,5 97,8 92,5 97,2 69,4 81,3 88,2 0,0


42 DeacordocomoIBGE,em2006,aáreaplantadacomsojaemLimoeirodoNorte/CEfoide300ha.NoRioGrandedoNorte,deveterocorridoerronacoletadosdados,poisnemaPAM(ProduçãoAgrícolaMunicipaldoIBGE)nemaConabregistramproduçãodesojanesseEstado.

123

Gráfico 42 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Produtos da Lavoura Temporária dos Estados do Nordeste (%) – 2006


9.3 – Produtos da Espécie Animal

Nocasodaproduçãoanimal,comoeradeesperar,aparticipaçãodosagricultoresfamiliaresébaixa.

Contrariamenteaosprodutosdalavouratemporáriaepermanente,apoucaproduçãoanimaldosfamiliaressedánosestratosderendamaisbaixa,quesãoosqueproduzemquaseatotalidadedapecuáriadecortedaagriculturafamiliar,assimcomonapecuáriadeleite,nasuinoculturaenaavicultura.ATabela67mostraisso.

Sãoproduções,emgeral,muitoprecáriassemnenhumatecnologiaerealizadasem“fundosdequintais”.Comoservemdepoupançaparatemposdifíceis,osmaispobres,quenãoencontramoutraformadepoupar,criamalgumacabeçadegadobovinoparaessafinalidade.Comosãonumerosos,quase1.000.000deagricultores,acabamsomandoemparticipaçãoexpressivanototal.

124

OsprodutoresdogrupoDsãoresponsáveispor86%daproduçãodosfamiliaresempecuáriadecorte,por94%empecuáriadeleite,80%emsuínose68%emaves,comomostramosgráficosqueseguem(Gráficos43a46).

Tabela 67 – Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) Animal do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006

Tipo de agricultor

SegmentoPecuária de

CortePecuária de

LeiteSuínos Aves e Ovos

FamiliarTotal 22,2 31,3 77,8 29,7TipoA 1,4 1,2 4,8 5,3TipoB 1,1 0,4 5,3 2,3TipoC 0,6 0,2 5,2 1,9TipoD 19,0 29,6 62,5 20,3Não-familiarTotal 76,7 67,6 21,4 69,8Total 100,0 100,0 100,0 100,0


Gráfico 43 − Distribuição do Valor Bruto da Produção (VBP) da Pecuária de Corte dos Estabelecimentos Familiares do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006


125

Gráfico 44 − Distribuição do Valor Bruto da Produção (VBP) da Pecuária de Leite dos Estabelecimentos Familiares do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006


Gráfico 45 − Distribuição do Valor Bruto da Produção (VBP) de Suínos dos Estabelecimentos Familiares do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006


126

Gráfico 46 − Distribuição do Valor Bruto da Produção (VBP) de Aves e Ovos dos Estabelecimentos Familiares do Nordeste por Grupo de Renda (%) – 2006


AoanalisarosvaloresdeVBPporestadosecompararosdadosdosdoisCensos,surgemevidênciasbastanteimportantes.OmaissurpreendenteéaquedaregistradanaproduçãodeleiteedecarnepelosfamiliaresemtodososestadosdoNordeste,entre1996e2006,comomostraaTabela68.

IstoresultasurpreendenteporqueapecuáriadeleitesemprefoiumaatividadetradicionaldaagriculturafamiliartantonoNordestecomoemoutrasregiões.Noentanto,aexigênciaderesfriamento,juntamentecomafalênciademuitascooperativaseaconsequenteconcentraçãodosegmentoprocessador,deveterinfluenciadonoabandonodestaproduçãoporinúmerosprodutoresdoNordeste.

OsagricultoresfamiliaressãoresponsáveisporgrandepartedovalorbrutodaproduçãodeSuínosemtodososestadosdoNordeste,comdestaqueparaoPiauíeMaranhão.OVBPdeaveseovosproduzidospelaagriculturafamiliaralcançapercentuaismaiselevadosemAlagoas,MaranhãoePiauí(Gráfico47).

AquedaempecuáriadecortefoimuitopronunciadaemtodososestadosdoNordeste,enapecuáriadeleitetambém,comexceçãodoMaranhão,quesemanteveconstantenumnívelbastantealto(Gráficos48e49).

127

Tabela 68 − Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) Animal dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006

Região/UF Pecuária de Corte

Pecuária de Leite

Suínos Aves e Ovos

1996 2006 1996 2006 1996 2006 1996 2006Nordeste 42,6 22,2 53,3 31,3 64,1 77,8 26,2 29,7Alagoas 41,5 23,8 42,5 22,1 30,3 61,5 22,8 61,7Bahia 36,5 18,3 49,5 30,0 59,3 68,5 45,8 46,5Ceará 47,7 25,6 54,7 27,4 65,8 79,2 25,7 32,5Maranhão 38,3 25,4 54,1 50,3 68,5 84,2 54,5 72,3Paraíba 52,0 21,0 62,4 30,4 73,6 79,2 26,1 35,8Pernambuco 52,0 21,6 58,0 29,6 54,8 78,2 11,7 9,4Piauí 53,1 39,2 59,3 32,4 87,8 90,2 34,6 64,5RioGrandedoNorte

44,8 20,3 45,0 36,6 66,1 76,6 22,4 17,7

Sergipe 45,4 22,9 58,4 35,7 66,3 76,7 26,9 35,2


Gráfico 47 − Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) Animal dos Estados do Nordeste (%) – 2006


128

Nosentidocontrário,houveavançosprodutivosnaproduçãodesuínoseaves,merecendodestaqueAlagoas,Bahia,PernambucoePiauí,emsuínos,eAlagoaseMaranhão,emaves(Gráficos50e51).

Gráfico 48 − Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) da Pecuária de Corte dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006


Gráfico 49 − Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) da Pecuária de Leite dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006


129

Gráfico 50 − Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Suínos dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006


Gráfico 51 − Evolução da Participação dos Estabelecimentos Familiares no Valor Bruto da Produção (VBP) de Aves e Ovos dos Estados do Nordeste (%) – 1996 e 2006


130

Alémdasatividadespecuáriasanalisadasanteriormente,decidiu-seanalisartambémaovinocaprinocultura,poisoSemiáridobrasileirodestaca-secomoáreadegrandevocaçãoparaexploraçãodepequenosruminantes.Ovinosecaprinospossuemgrandeadaptaçãoàscondiçõesdaregião,sendo,porisso,umaatividadeamplamentedifundidaentreospequenosprodutores.AcriaçãodeovinosnoNordesteéumaatividadedesenvolvidaprincipalmenteporagricultoresfamiliaresparaproduçãodecarne.AregiãopossuiomaiorrebanhocaprinodoPaís,demonstrandoavocaçãonaturaldaregiãoparaaexploraçãodessaespécie.EstefatopodeestarassociadoàcapacidadedeadaptaçãodocaprinoàscondiçõesecológicasdoSemiáridonordestino,que,porapresentarcaracterísticaspeculiaresedafoclimáticasevegetativas,propiciacondiçõesparaodesenvolvimentodessasespécies.

Pode-seobservar,naTabela69,queosagricultoresfamiliaressãonotadamentemajoritáriosemtermosdeparticipaçãonototaldeestabelecimentos−91,6%dosquepossuemcaprinossãodotipofamiliar.

Naproduçãodecaprinosparaomercado(vendidoseabatidos),tambémsãomajoritários,masopercentualdoscaprinosvendidos(77,1%)pelosfamiliareséinferiorasuaparticipaçãonosestabelecimentos,oquerevelaclaramentesuamenorinclinaçãoàsatividadescomerciais,relativamente,emrelaçãoaospatronais.

Essadesproporçãoficamaisevidenteaindacomaproduçãodeleiteparaomercado,daqualosfamiliaresparticipamcom65,4%,enquantoosnão-familiaresatingemopercentualde34,6%,apesardeseremmuitominoritáriosemtermosdonúmerodeestabelecimentosdedicadosàcaprinocultura,comoseviuantes.

Dequalquerforma,odadomaisimportanteéqueacaprinoculturanoNordestedoBrasiléumaatividadeeminentementefamiliarequeenvolveumcontingenteexpressivodeanimais(6.470.000).

Odesafioémelhoraraeficiênciadessaprodução,que,comosepodevernaTabela70,ébastantereduzida.

Emtermosquantitativos,vende-se,emcadaano,umaproporçãobastanteelevadadoestoqueefetivodecaprinos,oquerevelaumacertarotatividadedoplanteldeanimais.

131

Tabela 69 − Participação Relativa da Agricultura Familiar na Produção de Caprinos no Nordeste do Brasil. 2006

Indicador Valores Absolutos Total Percentual %Familiar Não-

familiaresFamiliar Não-

familiaresNºEstabelecimentoscomCaprinos

228562 20925 249487 91,6 8,4

EfetivoTotaldeCaprinos 5096090 1374474 6470564 78,8 21,2CaprinosVendidos 804871 239493 1044364 77,1 22,9CaprinosAbatidos 339222 76535 415757 81,6 18,4NºEstabelecimentosProduzemLeite

13770,0 1163 14933 92,2 7,8

LeiteVendido(litros) 9200461 4867810 14068271 65,4 34,6

Fonte: IBGE, 2007. Tabulações Especiais.

Aquantidadedeanimaisabatidosemrelaçãoaototaldevendidosmostraquesetratadeumaatividadedevendadeanimaisempé,preferencialmente,jáqueosabatidosnoestabelecimentosãomenossignificativosqueosvendidos.Essasituaçãonãodiferedeformamuitograndeentreosestabelecimentosfamiliareseosnão-familiares,emboraosúltimostenhamumarotatividadelevementesuperior(17,4%).

Tabela 70 − Indicadores de Eficiência por Tipo de Agricultor

Indicador % Familiar % Não-familiar % TotalNºCaprinosVendidos/EfetivoTotal 15,8 17,4 16,1NºCaprinosAbatidos/Efetivototal 6,7 5,6 6,4LeiteProduzido/CabrasOrdenhadas 198 220 203


Essesdados,noentanto,nadadizemcomrespeitoaosaspectosqualitativosdessaprodução,ouseja,totaldecarneobtidaporanimalabatido/vendido,idadedoanimal,tempodeengordaecrescimento.EstudosadicionaisdeveriamserfeitospararesponderessasperguntasjáqueosdadosdoCensoobtidosnestatabulaçãonãodãocontadessetema.

Aatividadeleiteiraébastanteparecidaentreosfamiliaresenão-familiares,comumaquantidadedeleiteproduzidaquenãochegaaumlitrodeleiteporcabraordenhadapordia(0,6litropordiaporcabra).Nãosetêmàdisposiçãodadosdeleiteprocessado.

132

Acaprinocultura,entretanto,geraalgumrecursomonetárioparaosagricultoresfamiliares(Tabela71),que,emborabastantereduzido,permitemanterumestoquedeanimaisquetambémservecomoalimentodafamília.Percebe-sequeumagricultorfamiliarobtém,noNordeste,emmédia,R$370,2poranoderendamonetáriaadvindaempartedoleitevendido(1/3aproximadamente)eorestante,davendaeabatedeanimais.IstoimplicaemalgocomoR$31,0pormêsderendamonetária.Osnão-familiaresobtêmumarendabastantesuperiorporestabelecimento(R$1.318,5porano),masquenãorevela,namédia,tampoucoaexistênciadenenhumaatividadeempresarialimportante.

Tabela 71 – Indicadores de Rentabilidade por Tipo de Agricultor

Renda/Segmento Valores Anuais (R$)/Tipo de EstabelecimentoFamiliar Não-familiar Total

RendaCabrasAbatidaseVendidas 62766766 20869097 83635863RendaLeite 21853895 6719613 28573508RendaTotal/Estabelecimento 370,2 1318,5 449,8

Fonte: IBGE, 2007. Tabulações Especiais. Valores em R$ de 2006.

Essarendamonetária,naverdade,encobreaexistênciadeumaatividadedeautoconsumo,queéoobjetivocentraldocaprinocultordoSemiárido.Eledesenvolveumaatividadeextensiva,comanimaissoltosnaCaatinga,quenãoexigetratosculturais,masquelhespermitealimentar-sedecarneeleiteduranteotranscursodoano.

Enquantonãohouverlimitaçõesecológicasnemdeusodasterras,essaatividadecontinuarásendoexercidadessamaneira:semtecnologia,masfundamentalparasuaalimentaçãoesobrevivência.

Entreosagricultoresfamiliareshádiferenças,emboranãotranscendentais,naformaderealizaracaprinocultura,comomostraaTabela72.Amaiorpartedoscaprinosestáconcentradanogrupomaispobredaagriculturafamiliar(D,com45,4%),oquerevelaquesetrataprincipalmentedeumaatividadedesubsistência.

Osgruposderendadaagriculturafamiliartêmpercentuaissemelhantesdecomercializaçãodaprodução,emtornode20%doplantelefetivodeanimais,oquesignificaquecadacabraproduzmenosde1/5deanimalporanoparavenda.OspercentuaismaioresdevendaacontecemtambémnogrupoD.

133

Tabela 72 − Distribuição da Produção e Venda de Caprinos por classe de Produtor Familiar

Classe Efetivo de Caprinos % do Efetivo Vendidos % VendidosTotal 5096090 100 804871 100A 692848 13,6 189186 23,5B 1376632 27 242740 30,2C 714904 14 123529 15,3D 2311706 45,4 249416 31


AoseobservaradistribuiçãodacaprinoculturafamiliarentreosestadosdoNordeste(Tabela73eGráfico52),chega-seàconclusãoque,emboraelaestejaespalhadaportodososestados,concentra-seemtrêsdeles(Bahia,PiauíePernambuco),que,juntos,respondemporquase80%dototaldeanimaisdoNordeste.

Tabela 73 − Participação Relativa dos Agricultores Familiares nos Efetivos Totais de Caprinos por Estado do Nordeste do Brasil

Estado Efetivo Total % TotalAlagoas 34220 0,6Bahia 2139749 36,2Ceará 187659 3,2Maranhão 303386 5,1Paraíba 461401 7,8Pernambuco 1037069 17,5Piauí 1457394 24,7RioGrandedoNorte 273510 4,6Sergipe 14969 0,3TotalCaprinosNordeste 5909357 100


134

Gráfico 52 − Distribuição Regional do Efetivo de Caprinos no Nordeste


Cabe,finalmenteavaliaremquaisdessesestadosacaprinoculturabaseia-semaisnaagriculturafamiliarequaissãoosmaisinclinadosaterumaatividadebaseadaemrelaçõespatronais.ATabela74ilustraessasituação.Percebe-senessatabelaque,namaiorpartedosEstadosdoNordeste,acaprinoculturaéumaatividadepredominantementefamiliartantonoquedizrespeitoàproduçãodecarnecomodeleite.EmquasetodososEstados,maisde70%dosanimaisexistentes,dosvendidoedoleitevendidodevem-seàagriculturafamiliar.

EmalgunsEstados,noentanto,aconcentraçãodaatividadeemestabelecimentosfamiliaresémenor,comoRioGrandedoNorteeParaíba,ondequase35%dascabrasvendidasvêmdeestabelecimentosnão-familiares.Nocasodoleitevendido,doisestadosparecemdenotaraexistênciadeatividadesalgoempresariais:MaranhãoeSergipe.Aocalcularpeladiferençaemrelaçãoaototal,vê-sequeSergipeeMaranhãopossuempercentuaisbemelevadosdeconcentraçãodaatividadeleiteiraemsetoresnão-familiares(81,4%noMaranhãoe87,6%emSergipe).

135

Comrelaçãoàproduçãoadvindadaovinocultura,pode-seobservarnastabelasegráficosqueseseguemquetambéméumaatividadecaracterísticadaagriculturafamiliar.Aovinoculturadestaca-senoSemiáridobrasileirocomoumaalternativaparaproduçãodecarneepele,auxiliandonapermanênciadohomemnocampo,evitandooêxodorural.

Tabela 74 − Percentual da Produção Vinda da Agricultura Familiar

Estado % Caprinos % Vendidos % Leite VendidoAlagoas 78,1 84,2 83,9Bahia 80,4 79,5 60,2Ceará 74,9 74,0 67,7Maranhão 75,2 72,3 18,6Paraíba 64,9 63,7 65,2Pernambuco 82,7 82,3 70,2Piauí 83,0 82,2 76,5RioG.doNorte 66,3 66,9 68,5Sergipe 65,5 77,0 12,4


AcriaçãodepequenosruminantesnasregiõessemiáridasdoNordestebrasileirotemimportânciaímparnaprovisãodealimentodeelevadovalorbiológicoedebaixocusto,sendotambémimportantenageraçãocomplementarderenda.

Doefetivonacionaldeovinos,oNordestedetémamaiorfatiadacriaçãonacional.Porém,damesmaformaquenacaprinocultura,aovinoculturaéumaatividadeeminentementedesenvolvidaporpequenosprodutoresrurais.

Pode-seobservar,naTabela75,queosagricultoresfamiliaressãonotadamentemajoritáriosemtermosdeparticipaçãonototaldeestabelecimentos:89,2%dosquepossuemovinossãodotipofamiliar.

Naproduçãodeovinosparaomercado(vendidoseabatidos),osprodutoresfamiliarestambémsãomajoritários,masopercentualdosovinosvendidos(76,%)pelosfamiliareséinferiorasuaparticipaçãonosestabelecimentos,oquerevelasuamenorinclinaçãoàsatividadescomerciais,relativamente,emrelaçãoàspatronais.

136

Tabela 75 − Participação Relativa da Agricultura Familiar na Produção de Ovinos no Nordeste do Brasil. 2006

Indicador Valor Absoluto Total PercentualFamiliar Não-

familiarFamiliar Não-

familiarNºEstabelecimentoscomOvinos

277674 33451 311125 89,2 10,8

EfetivoTotaldeOvinos 5870872 1919682 7790554 75,4 24,6OvinosVendidos 1116030 352618 1468648 76 24OvinosAbatidos 444108 103993 548101 81 19NºEstabelecimentosProduzemLeite

589 63 652 90,3 9,7


Dequalquerforma,odadomaisimportanteéqueaovinoculturanoNordestedoBrasiléumaatividadequeenvolveumcontingenteexpressivodeanimais(7.790.554)superioremnúmeroaototaldeefetivoscaprinosmostradoanteriormente,queerade6,4milhõesdeanimais.

Odesafio,tambémnestecaso,émelhoraraeficiênciadessaprodução,que,comosepodevernatabelaabaixo,ébastantereduzida:

Tabela 76 − Indicadores de Eficiência por Tipo de Agricultor

Indicador % Familiar % Não-familiar % TotalPercentualVendidos/Efetivo 19,0 18,4 18,9Abatidos/Efetivo 7,6 5,4 7


Ospercentuaisderotatividadesãolevementesuperioresaosdacaprinocultura.Osagricultoresfamiliaresvendemeabatemaproximadamente26,6%dototaldoefetivo,oqueimplicaemdizerque,porcadaovinoexistente,¼deovinoéproduzidoevendidonomercadoporano.Trata-se,semdúvida,deumíndicebastantebaixodeprodutividadeeque,alémdisso,nãorevelaoaspectoqualitativodaatividade−quilosporanimalabatido,tempodeengorda,pariçõesetc.−,assuntosestesquedeveriamserpartedeumestudomaisaprofundado.

Abaixaprodutividadeserefleteembaixarentabilidade,comosevênaTabela77.

137

Tabela 77 − Indicadores de Rentabilidade por Tipo de Agricultor

Valores Anuais (R$) Familiar Não-familiar TotalRendaOvelhasAbatidaseVendidas 101527378 39420480 140947858RendaTotal/Estabelecimento 366 1179 453


Arendaobtidacomaovinoculturafamiliar,domesmomodoquecomacaprinoculura,geraemtornodeR$1,00pordiaderendamonetária,mas,diferentedacaprinocultura,suatotalidadeadvémpraticamentedavendaouabatedeanimais.

Tabela 78 − Distribuição da Produção e Venda de Ovinos por Classe de Produtor Familiar

Classe Efetivos % Vendidos %Total 5870872 100 1116030 100A 961088 16,4 305148 27,3B 1704803 29,0 342077 30,7C 832140 14,2 155512 13,9D 2372841 40,4 313293 28,1


Damesmaformaquenacaprinocultura,aovinoculturaseconcentraentreasclassesmenosfavorecidasdaagriculturafamiliar,oquerevelaquesetratadeumaatividadepredominantementedesubsistêncialigadaànecessidadedesobrevivêncianascondiçõesdoSemiáridonordestino.

Ossetoresmaisdesenvolvidosdaagriculturafamiliar(A)dedicam-seprovavelmenteaoutrasatividadesmaislucrativasqueexigemmenorusodaterracomofatordeprodução.

EntreosestadosdoNordeste,destacam-seosmesmostrêsdacaprinocultura(Bahia,PernambucoePiauí),massoma-seaestegrupooEstadodeCeará,quepossui20,1%dototaldeefetivosovinosdoNordeste.

Noaspectodaprodução,parafinalizarestetema,destacam-senovamentetrêsEstados,quesãoosquepossuemalgumaincidênciamaiordeatividadesnão-familiares:Maranhão,RioGrandedoNorteeParaíba(Gráfico53).

138

Tabela 79 − Participação Relativa dos Agricultores Familiares nos Efetivos Totais de Ovinos por Estado do Nordeste do Brasil

Estado Total Efetivo % TotalAlagoas 133946 1,7Bahia 2672868 34,3Ceará 1564907 20,1Maranhão 172900 2,2Paraíba 442533 5,7Pernambuco 942502 12,1Piauí 1317508 16,9RioGrandedoNorte 410005 5,3Sergipe 133385 1,7TotalOvinosNordeste 7790554 100


Gráfico 53 – Distribuição do Efetivo de Ovinos no Nordeste por Estado em 2006

Fonte: IBGE, 2007. Tabulações Especiais

Aovinocultura,entretanto,éumaatividadequesedesenvolvepredominantementeentreosestabelecimentosfamiliaresemtodososEstadosdoNordeste,comosepodepercebernaTabela80.

139

Tabela 80 − Percentual da Produção da Ovinocultura Vinda da Agricultura Familiar

Estado % Ovinos % VendidosAlagoas 71,0 78,3Bahia 76,9 77,2Ceará 73,4 73,5Maranhão 50,8 50,2Paraíba 64,1 66,5Pernambuco 80,5 79,7Piauí 83,7 85,3RioGrandedoNorte 61,8 65,8Sergipe 64,0 73,5


141

10 – Financiamento da produção dos agricultores familiares do Nordeste

Noscapítulosanteriores,viu-secomoevoluiuaagriculturafamiliaremtermosdetecnologiaeprodução,destacando-sesempreamaiorparticipaçãodogrupoAderenda,excetuandoocasodaproduçãoanimal.

Umadasexplicaçõespossíveisparaessaconcentraçãopodeestarnoperfildefinanciamentodaprodução,que,comosepodeverificaraseguir,tambémestábastanteconcentradonogrupoAderenda.

EnquantoosagricultoresderendabaixarecebiamumvalormédiodefinanciamentodeR$318,00poranoem2006,osdogrupoArecebiamodobro(R$679,00).Estadiferençaeramaioraindaem1996,quandovariavadeR$105,00paraR$1.100,00.Adiferençaentreamédiadosfamiliareseamédiadospatronais,ounão-familiares,emboratenhadiminuído(era33vezessuperiorem1996epassoua26vezesmaisem2006),aindaébastantealta(Tabela81eGráfico54).

Tabela 81 − Valor Médio de Financiamento Anual (em R$) por Estabelecimentos Familiares e Não-familiares do Nordeste – Grupos de Renda – 1996 e 2006

Tipo de AgricultorValor Médio de Financiamento Anual (R$)

1996 2006Total 556,69 1.007,98FamiliarTotal 168,72 379,15TipoA 1.100,56 679,72TipoB 261,22 445,75TipoC 82,63 414,78TipoD 105,52 318,78NãoFamiliarTotal 5.649,65 9.937,09


142

Gráfico 54 − Evolução do Valor Médio de Financiamento Anual (em R$) por Estabelecimentos Familiares e Não-familiares do Nordeste – Grupos de Renda – 1996 e 2006


Estadiferençaentregruposderendaébastantenormal,jáqueosbancosfinanciamusualmenteaquelesqueoferecemasmaioresgarantias,quelogicamentesãoosagricultoresdemaiorrenda.

Alémdisso,aprópriaestruturafundiáriadoNordeste,queébastantefragmentada,limitaofinanciamentodemaiorvolumederecursoporprodutor.Osbancostambémbuscamfinanciarprojetosviáveiseconomicamente,queofereçamtaxasderetornorazoáveise,emgeral,sãoosprodutoresderendamaisaltaosmaiscapacitadoseemcondiçõesdeapresentartaisprojetos.

Financiarprojetospequenosoumuitopequenospodeserpartedeumaaçãosocial,masoriscodissonãodeveserdobanco,masdogovernoqueincentivaessaação,aexemplodoFundoConstitucionaldeFinanciamentodoNordeste(FNE),instrumentodepolíticapúblicafederaloperadopeloBancodoNordeste(BNB),porémsemriscoparaaInstituição.OFundopriorizaminiepequenosprodutoresrurais,microepequenasempresas,suasassociaçõesecooperativasdaregiãosemiáridaeosmunicípioslocalizadosemmicrorregiõesdebaixarendaeestagnadasnoâmbitodaPolíticaNacionaldeDesenvolvimentoRegional(PNDR).OFNEatendea1.989municípiossituadosnaáreadeatuaçãodoBNB,queinclui,alémdoNordeste,onortedeMinasGeraiseonortedoEspíritoSanto.

143

Em2006,ofinanciamentocontinuouconcentradotantonoBrasilcomonoNordeste,principalmentenosagricultoresnão-familiarese,entreosfamiliares,nosdogrupoAderenda(Tabela82eGráfico56).Ocustodetransaçãoparaadministrargrandenúmerodeprojetospequenosémuitoalto,oquelevaasagênciasbancáriasapreferirfinanciarpoucosprojetosdegrandevulto,que,alémdeseremmaisseguros,exigemmenoresforçoemseradministrados.

OgrupoDaparececompercentualbastantesignificativo(Gráfico55),oquesedeve,entretanto,aograndenúmeroabsolutodeagricultoresnestegrupo,comotambémaalgumasaçõesdeincentivodoGovernoFederal,comooPronaf B,principalmente,queédirigidoaosdemenorrenda.

Tabela 82 − Participação no Financiamento dos Estabelecimentos Familiares e Não-familiares no Nordeste e no Brasil (%) – Grupos de Renda – 2006

Tipo de Agricultor Financiamento (%) Brasil Nordeste

FamiliarTotal 29,0 34,9TipoA 8,4 4,3TipoB 6,2 8,0TipoC 2,3 4,4TipoD 12,1 18,2Não-familiarTotal 70,6 64,7Total 100,0 100,0


NamaiorpartedosestadosdoNordeste,verifica-seumagrandeconcentraçãodofinanciamentoentreosnão-familiaresenogrupoD(porsermaisnumeroso),comexceçãodoCeará,Paraíba,PernambucoeSergipe,ondeosfinanciamentosaospatronaisforaminferioresaosrealizadosjuntoaosfamiliares(Tabela83eGráfico56).

Cabeassinalar,finalmente,que,nousodocrédito(relaçãofinanciamentoversusprodução−VBP),revela-seumamaioreficiênciadosfamiliaresemrelaçãoaosnão-familiares.Osfamiliaressãoresponsáveispor50,2%doVBPtotalnoNordeste,comapenas34,9%dofinanciamento,enquantoospatronaisproduzem49,8%doVBP,comparcelamuitomaiordofinanciamento(65,1%).

144

Gráfico 55 − Participação no Financiamento dos Estabelecimentos Familiares e Não-familiares no Nordeste e no Brasil (%) – Grupos de Renda – 2006


Tabela 83 − Participação no Financiamento dos Estabelecimentos Familiares e Não-familiares nos Estados do Nordeste (%) – Grupos de Renda – 2006

Região/UF Tipo de EstabelecimentoFamiliar Total A B C D Não-familiar

Nordeste 34,9 4,3 8,0 4,4 18,2 64,7Alagoas 23,4 4,1 4,6 2,5 12,2 75,5Bahia 24,7 2,6 5,5 3,3 13,3 74,8Ceará 57,3 8,9 15,7 7,7 25,0 42,1Maranhão 25,5 3,2 4,9 3,0 14,5 74,0Paraíba 72,1 9,0 18,7 9,1 35,3 27,4Pernambuco 40,6 5,5 10,9 4,9 19,5 19,5Piauí 46,1 3,3 8,8 5,8 28,2 53,7RioGrandedoNorte 41,7 5,7 9,7 5,2 21,1 58,0Sergipe 73,5 9,5 13,0 7,9 43,1 26,3


145

Gráfico 56 − Participação no Financiamento dos Estabelecimentos Familiares e Não-familiares nos Estados do Nordeste (%) – Grupos de Renda – 2006


147

11 – Grau de especialização e integração nos mercados da

agricultura familiar do Nordeste

ConformesepodeapreciarnaTabela84,operfildeproduçãonoNordesteébastantediversificado,mascomtendênciaàespecialização.

Tabela 84 − Distribuição da Área Ocupada por Estabelecimentos Familiares por Grau de Especialização no Nordeste e Brasil (%) – 1996 e 2006

GraudeEspecialização

Nordeste Brasil1996 2006 2006

MuitoEspecializado 7,4 15,2 18,0Especializado 25,9 35,2 37,0MuitoDiversificado 49,0 32,9 27,1Diversificado 15,3 5,3 3,6Não-identificado 2,4 11,4 14,3FamiliarTotal 100,0 100,0 100,0


Noanode1996,aáreaocupadaporprodutoresmuitoespecializados(vermetodologia)entreosfamiliaresera7,4%dototaleadosespecializados,25,9%.Aomesmotempo,asomadosdiversificadosalcançavaopercentualde64%dototal.Estasituaçãoinverteu-senoperíodoemanálise.Em2006,asomadosespecializadospassouasermaioria(50,4%),enquantoosmuitodiversificadosdiminuírampara38,2%.Opercentualdenão-identificadosfoialtoem2006.Emcomparaçãocomamédianacional,oNordesteéaindaumpoucomenosespecializadoou,sepreferir,maisdiversificado.

148

Tabela 85 − Distribuição da Área Ocupada por Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste por Grau de Especialização (%) – 2006

Região/UF Grau de EspecializaçãoMuito

EspecializadoEspeciali-

zadoMuito

DiversificadoDiversifi-

cadoN-identif.

Nordeste 15,2 35,2 32,9 5,3 11,4Alagoas 21,0 39,0 25,5 0,0 12,8Bahia 19,0 34,1 26,2 0,0 17,4Ceará 7,2 39,2 43,6 0,1 3,3Maranhão 19,2 32,9 29,8 0,1 12,5Paraíba 10,2 40,9 37,6 0,0 7,0Piauí 8,8 29,7 44,3 0,1 5,7Pernambuco 13,5 37,8 35,3 0,0 8,5R.G.doNorte

15,1 42,1 29,4 0,0 10,6

Sergipe 24,4 38,1 17,0 0,0 19,6Fonte: Elaboração própria com base em IBGE, Censo Agropecuário 2006. Tabulações especiais.

OsestadosondeseverificamaiorespecializaçãodaproduçãosãoAlagoas,Bahia,MaranhãoeSergipe.OsquepossuemmaiordiversificaçãodesuasatividadessãoCearáePiauí(Gráfico57).

Quandosecomputaograudeintegraçãonosmercados,istoé,opercentualdaproduçãovendidasobreototal(receitaagropecuáriasobreVBP),percebe-seumasituaçãoparecidaàdescritaanteriormente.

Umaparcelasignificativadaáreaocupada(44,2%−muitointegrado+integrado)porestabelecimentosfamiliaresnoNordesteédestinadaàproduçãocomercial,enquantooutrapartedaáreaestáocupadaporestabelecimentosquesededicamprioritariamenteaoautoconsumo(44,4%).NamédiadoBrasil,opercentualdeintegradoséumpoucomaior(49,2%)contra36,4%depoucointegrados.

NoNordeste,portanto,umaparcelasignificativadaproduçãodestina-seaoconsumoeestámaisligadaaosgruposdemenorrenda(Tabela86).

149

Gráfico 57 − Percentual da Área dos Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste Ocupada por Estabelecimentos com Grau de Especialização “Muito Especializado” – 2006


Tabela 86 − Distribuição da Área Total Ocupada por Estabelecimentos Familiares no Nordeste e no Brasil Segundo o Grau de Integração (%) – 2006

Grau de Integração Área (%)Nordeste Brasil

Muitointegrado 18,6 24,4Integrado 25,6 24,8PoucoIntegrado 44,4 36,4Não-identificado 11,4 14,3Familiartotal 100,0 100,0


OsestadosondeosestabelecimentosfamiliaresdestinammaioráreaaatividadesintegradasaosmercadossãoAlagoas,Bahia,PernambucoeSergipe,oquepodeestarrelacionadoàproduçãodecana-de-açúcareàfruticulturanosperímetrosirrigados.OsestadosquesãomaisdedicadosaoautoconsumosãoPiauí,MaranhãoeCeará,tradicionalmente,osmaispobresdopontodevistarural(Tabela87eGráfico58).

150

Tabela 87 − Percentual da Área Total Ocupada por Estabelecimentos Familiares por Estado do Nordeste Segundo Grau de Integração – 2006

Região/UF Grau de IntegraçãoMuito

integradoIntegrado Pouco

IntegradoNão-

identificadoNordeste 18,6 25,6 44,4 11,4Alagoas 32,8 26,6 27,8 12,8Bahia 24,4 22,6 35,7 17,4Ceará 13,8 34,1 48,8 3,3Maranhão 11,1 20,6 55,8 12,5Paraíba 18,8 32,1 42,2 7,0Pernambuco 24,1 29,0 38,5 8,5Piauí 7,1 24,5 62,7 5,7RioGrandedoNorte

21,3 24,9 44,9 9,0

Sergipe 38,5 22,9 18,9 19,6Fonte: Elaboração própria com base em IBGE, Censo Agropecuário 2006. Tabulações especiais.

Gráfico 58 − Participação dos Estabelecimentos com Grau de Integração “Muito Integrado” na Área Ocupada pelos Estabelecimentos Familiares no Nordeste (%) – 2006

Fonte: Elaboração própria com base em IBGE, Censo Agropecuário 2006. Tabulações especiais

151

12 – Rentabilidade da agricultura familiar no Nordeste

Oresultadodetodasasvariáveisanalisadasatéagora,parapoderseravaliadoemtermoseconômicos,deve-serefletiremrendaparaosprodutores.Aanálisedarendapodeserfeitatantoemtermosderendatotalcomoderendamonetária.Escolheu-searendamonetárialíquidaporqueelarepresentadeformamaisprecisaograudeintegraçãonosmercadosdosdiferentestiposdeprodutores.Sefosseutilizadaarendatotal,quemisturaautoconsumocomreceitamonetária,nãosedistinguiriamtãoclaramenteosgruposderendacomoseconseguecomarendamonetária.

Verifica-sequeexistem,dentrodaagriculturafamiliar,quatrogruposcompletamentedistintos,queauferemníveisderendadiferentesemuitodistantesentresi(altavariância,oudispersãocomrelaçãoàmédia).

Distancia-senafrenteogrupoA,comrendalíquidanoNordeste,em2006,deR$45.744,3e,emúltimolugar,estáogrupoD,comrendadeR$199,7istoé,tem-seumadiferençaentreosgruposdemaisde200vezes(Tabela88eGráfico59).

Noperíodocompreendidoentre1996e2006,ataxadecrescimentodarendamonetárialíquidaauferidapelosagricultoresdogrupoderendaAfoimaiorqueadospatronais.Poroutrolado,osprodutoresdosgruposBeC,quepossuempiorescondiçõesdeprodução,tiveramresultadosnegativos.AtaxadecrescimentopositivadogrupoD,provavelmente,deve-seaoprogramadetransferênciaderendadogovernofederal(Gráfico60).

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Tabela 88 − Renda Monetária Líquida Média Anual (em R$) por Tipo de Estabelecimento no Nordeste e no Brasil – Grupos de Renda – 1996 e 2006

Tipo de Agricultor

Brasil Nordeste Taxa de Crescimento (%)

2006 1996 2006

TipoA 53.236,0 20.007,0 45.744,3 128,6TipoB 3.725,0 3.616,0 1.756,7 -51,4TipoC 1.499,0 1.346,0 1.062,8 -21,0TipoD 255,0 140,0 199,7 42,6Patronal 70.903,0 21.913,0 44.139,6 101,4


Nota: Valores atualizados pelo IGP-DI.

Gráfico 59 − Renda Monetária Líquida Média Anual (em R$) por Tipo de Estabelecimento no Nordeste – Grupos de Renda – 1996 e 2006


Viu-seantesqueasdiferençasemtermosdetamanhodaterraentreosgruposnãopassavade2para1,queosgruposnãoerammuitodiferentesemtermosdecondiçãodeacessoàpropriedadeequeasdiferençasnoquedizrespeitoaograudeespecializaçãoeintegraçãonosmercadoseramgrandes,masnãocapazesdeexplicartaisdiferençasderenda,comoasmostradasacima.

153

Gráfico 60 − Taxa de Crescimento da Renda Monetária Líquida Média Anual no Nordeste por Tipo de Estabelecimento (1996-2006)


ExistemnoNordeste,portanto,88.000produtoresquevivemcomrendasanuaislíquidasmonetáriasemmédiadeR$45.744,3,istoé,R$3.812,00mensaisderendamonetária,foraoauferidoindiretamentecomoautoconsumoeoaluguelnão-pago,porsetratardemoradiaprópria.Sobramaestesegmentorecursossuficientespararealizarinvestimentosnosseusestabelecimentos.

Osoutrosgrupos(B,CeD)vivemcomalgoquevariaentreR$144,00pormêsatéR$12,00pormêsderendamonetária.Estesgrupossomadosrepresentam1.950.000estabelecimentos,sendoqueomaispobre,isoladamente,écompostopor1.215.000produtores.

Naprática,estesestabelecimentossãotodosdeautoconsumo,combaixíssimaouquasenulaintegraçãoaosmercados.Segundoalgunsespecialistas,estetipodeagricultoresnãodeveriasequerserconsideradoagricultoresfamiliares.

Emboramuitosdelesdependamdetransferênciasderenda(comooBolsaFamília),elesproduzemalgunsalimentosparaasubsistênciadafamília,ganhamalgunsrecursosdeatividadesruraisnão-agrícolasevivemnasáreasrurais.Portanto,alémdeestaremligadosporlaçosfamiliaressãotambémagricultoresque,casorecebessemapoiodoGoverno,poderiam

154

retomarsuasatividadeseeventualmentegeraralgumareceitamonetáriamaior,principalmenteosmaisjovens.

ObviamentequeaspolíticasquedevemserdirigidasaessegruponãopodemserasmesmasqueasdirigidasaogrupoA.Esteúltimoésensívelapolíticasagrícolas,comocrédito,preçosmínimoseoutrasdedesenvolvimentotecnológico.

Osdemaisgrupos(B,CeD)deveriamserobjetodepolíticassociaisouagrárias.Falta-lhescapitalhumano,terra,água,infraestruturafísicaecapacitação,paraquepossam,eventualmente,retomaratividadesagrícolas.JustamenteesseéumproblemadoPronaf,quetrataatodosostiposdeprodutorescompolíticasbasicamentedecréditodecusteio,paraasquaiselesnãoestãocapacitados,oqueocasionainadimplênciaefrustraçãotantodosprodutorescomodosagentesgovernamentais.

Antesdefornecercrédito,dever-se-iamestruturaressesprodutorescomeducaçãoeosoutroselementosfaltantesenunciadosanteriormente.

Em1996,aRendaMonetáriaLíquidadoNordestejáeraconcentrada(Tabela89),sendoqueasimperfeiçõesdaspolíticaspúblicastêmagravadoessasituação.

Tabela 89 − Distribuição da Renda Monetária Líquida do Nordeste por Tipo de Agricultor em 1996 – Grupos de Renda

Tipo de Agricultor Participação na Renda (%)TipoA 23,8TipoB 16,1TipoC 7,6TipoD 2,3Não-familiarTotal 47,7Não-identificado 2,4Total 100,0

Fonte: Elaboração própria com base em IBGE, Censo Agropecuário 1995-1996. Tabulações especiais.

Verifica-seque,em1996,osprodutoresdotiposAgeravamamaiorpartedarendatotalmonetáriadaagriculturafamiliar(48%dototal),porémogrupoBtambémtinhaumpercentualexpressivo(32,00dototal),comosepodeapreciarnoGráfico61.

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Gráfico 61 − Distribuição (%) da Renda Monetária Líquida dos Estabelecimentos Familiares do Nordeste por Grupo de Renda – 1996

Fonte: Elaboração própria com base em IBGE, Censo Agropecuário 1995-1996. Tabulações especiais.

Em2006,asituaçãoemtermosdeconcentraçãoderendapiorou.Percebe-sequeaquiloqueeracontrolado,em1996,pelosgruposAeB(80%),em2006,passouasergeradoapenaspelosestabelecimentosdogrupoA,queéresponsávelpor84%darendamonetárialíquidadosfamiliaresdoNordeste(Gráficos62e63).

Tabela 90 − Distribuição da Renda Monetária Líquida do Nordeste por Tipo de Agricultor em 2006 – Grupos de Renda

Tipo de Agricultor Participação na Renda (%)TipoA 45,3TipoB 5,0TipoC 1,8TipoD 1,8Não-familiarTotal 45,3Não-identificado 0,9Total 100,0


156

Gráfico 62 − Distribuição (%) da Renda Monetária Líquida dos Estabelecimentos Familiares do Nordeste por Grupo de Renda – 2006


Gráfico 63 − Evolução da Distribuição (%) da Renda Monetária Líquida por Tipo de Agricultor no Nordeste (1996-2006)


157

Acomparaçãoentreasrendasmonetáriasdosestadosrevelagrandesdiferenças,comosepodecomprovarnaTabela91.

Tabela 91 − Renda Monetária Líquida Média Anual (R$) dos Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006

Estado Renda Média (R$) Taxa de Variação Percentual (1996-2006)1996 2006

Alagoas 2.340 5.621 140,2Bahia 1.891 3.352 77,3Ceará 1.467 3.582 144,2Maranhão 1.733 3.250 87,5Paraíba 1.835 3.072 67,4Pernambuco 2.421 6.403 164,5Piauí 907 1.094 20,6RioGrandedoNorte 1.790 2.726 52,3Sergipe 2.157 5.974 177,0


Cabeassinalar,primeiramente,queocrescimentodarendaentre1996e2006foireal,jáqueosvalorescalculadospeloCensode1996foramcorrigidospelosIGP-DIdoperíodo.

Mesmoassim,persistemgrandesdiferençasentreosestados.Detectam-se,combasenestescálculos,trêsgruposdeestados:

1−estadosnosquaisasrendasmédiasmonetáriasdosfamiliaressãobastanterazoáveisecresceramataxasaltas,acimade100%nadécada:Alagoas,PernambucoeSergipe.OCeará,emboratenhaapresentadorendamonetáriadenívelintermediárioem2006,teveacentuadocrescimentodarenda.Oresultadopositivoobservadonessesestadospodeestarrelacionadoaocrescimentodasáreasirrigadas;

2−estadoscomrendasmédiasdenívelintermediárioecomtaxasdecrescimentomoderadas:Bahia,MaranhãoeParaíba;

3−estadoscomrendasbaixasebaixocrescimentodarendanadécada:PiauíeRioGrandedoNorte.

158

Gráfico 64 − Evolução da Renda Monetária Líquida Média Anual (R$) dos Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste – 1996 e 2006


Gráfico 65 − Taxa de Crescimento (%) da Renda Monetária Líqui-da Média Anual dos Estabelecimentos Familiares nos Estados do Nordeste (1996-2006)


159

13 – Conclusões

Nesterelatório,mostrou-seinicialmentequehouveavançossignificativosnaparticipaçãodosfamiliaresnoconjuntodaagriculturabrasileira,quepassoude37,9%dototalproduzidoem1996para39,7%em2006ede43,0%para50,2%noNordeste.Ficouevidenciadoaindaqueesteavançonãoteriasidopossívelseaagriculturafamiliarnãofizessepartedascadeiasdoagronegócio,queteveumboomsurpreendentenadécadaanalisada.

Houveumamelhora,emboranãomuitoforte,nadistribuiçãoregionaldaagriculturafamiliar,queviureforçadasuaposiçãonasregiõesNorteeNordesteemantevesuaparticipaçãoconstantenasdemaisregiões.

Aagriculturafamiliartambémcontinuasendomaiseficientenousodosfatoresterraecapital–financiamentos–oqueécoerentecomsuarelativaescasseze,portanto,necessidadedeusá-losmaisintensivamente,contrariamenteaousodofatortrabalho,quetemsidomaiseficienteentreosagricultorespatronais,paraosquaisesteéofatormaisescasso.

Osdadosmostraram,poroutrolado,quesubsistemaslimitaçõestecnológicasefundiáriasentreosagricultoresfamiliaresdemodogeral.Umaparcelasignificativadosfamiliarespossuipoucaterra,fatoressequeseverificoucomoumlimitantenaexpansãodesuarenda.

Dopontodevistatecnológico,verificou-seumarelativamelhoranautilizaçãodetraçãoanimalemecânica,masumpercentualaindamuitoalto–maisde30%–usaexclusivamenteaenxadacomoinstrumentodetrabalho.

Umaspectopositivofoioincrementononúmerodeestabelecimentoscomenergiaelétrica,produto,semdúvida,dosprogramasgovernamentais,taiscomoLuzparaTodoseLuznoCampo.

160

Oassociativismodiminuiusuaimportânciaentreosagricultoresfamiliares,oquepodeestarrefletindotambémodecréscimoverificadonaproduçãodeleite,que,até1996,eraumdospontosfortesdaagriculturafamiliar.

AproduçãodeovinosecaprinosnoNordestecontribuisobremaneiranosaspectoseconômicosesociaisdaregião,queabriga70%doSemiáridodoPaís,comgrandefragmentaçãofundiáriaparaaagriculturafamiliar.Éumaatividadeexercidamajoritariamenteporprodutoresfamiliarese,dentrodessegrupo,pelosprodutoresmaispobres,quepossuemlimitaçãodeárea.Predominanaregiãoacriaçãoextensivadeovinosecaprinos,sendoopastonativoaprincipalfontedealimentodosanimais,oque,associadoàscondiçõesclimáticasdesfavoráveis,reduzidadisponibilidadedealimentosemdeterminadasépocasdoano,geraumarendamonetáriaanualbaixa.

ExistemtecnologiasdisponíveisnoBrasilquefavorecemaltaprodutividadeagrícolaepecuária.Noentanto,problemasdeadoção,baixopoderaquisitivo,entreoutros,fazemcomqueasprodutividadeseníveisdeaplicaçãodetecnologianaovinocaprinoculturaaindaestejammuitoaquémnoNordeste.

EmfunçãodafaltadefocalizaçãodoPronaf porcadeiasprodutivasedaausênciaquasetotaldeassistênciatécnicaedecréditodeinvestimento,houveumapioranadistribuiçãoderendaentreosgruposdaagriculturafamiliar:cresceuemtermosprodutivosederendatotalogrupodosconsolidados(A)edecresceramosgruposemtransição(BeC)eperiféricos(D).

Estefenômenonãopodeserexplicadopormaioracessoaterraoupormelhorcondiçãodetitulação,quesãopraticamenteiguaisentreosdiversosgrupos.Doisfatoresforampreponderantesparaquehouvesseaumentodeconcentraçãonosgruposmaisabastadosdaagriculturafamiliar(grupoA,com88.000produtoresnoNordeste),queforam:1)amaiorespecializaçãodogrupoAdaagriculturafamiliarempoucosprodutosdesucessocomercial;e2)omaioracessoaoPronaf Custeio.

Aconteceu,emsuma,exatamenteocontráriodoqueseesperavaquandoselançouoPronaf,quetrabalhavacomaexpectativadetirardamisériaogrupodosperiféricos,evitandoqueosgruposemtransiçãopiorassem.Noentanto,foramosgruposemtransiçãoosqueengrossaramogrupodosperiféricos.

Paraessegrupo,nãofuncionamaspolíticasdecréditodecusteio,pormaissubsídioqueseaplique.Pararesolveroproblemadesuapobreza,dever-

161

se-iamimplementarpolíticasespecíficas,focalizadasparaessegrupo,comoasdemaioracessoaágua,terra,educação.Emsuma,trata-sedeapoiaressegrupomaiscompolíticasagráriasesociaisdoquecompolíticasagrícolas.

163

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167

ANEXOS

Anexo 1 – Área Máxima Regional

Região Área máxima (ha)Norte 1.122,0Nordeste 694,5Sudeste 384,0Sul 280,5Centro-Oeste 769,5

Fonte: Centro de Estudos Agrícolas da Fundação Getúlio Vargas.

Anexo 2 – Diária Média Estadual

UF ValorRO 8,32AC 7,81AM 5,50RR 9,67PA 5,57AP 10,00TO 5,07MA 4,28PI 4,60CE 4,23RN 5,07PB 5,00PE 5,13AL 5,00SE 5,01BA 4,23MG 6,18ES 7,14RJ 7,27SP 8,99PR 7,16SC 10,13

continua

168

conclusãoUF Valor

RS 7,94MS 7,99MT 8,95GO 7,09DF 7,09


Notas: A diária média estadual foi obtida pelo cálculo da média dos valores informados de remuneração de diarista na agricultura para os meses de junho de 1995, dezembro de 1995 e junho de 1996.

ParaoDistritoFederalfoiutilizadoovalordeGoiás,emvirtudedainexistênciadeinformaçãoespecífica.

Anexo 3 – Relação de Produtos Utilizados na Identificação dos Sistemas de Produção

Produção animal, Horticultura, Extração vegetal e SilviculturaProduto Valor da produção obtido a partir de:Abelhas MeleceraproduzidosBicho-da-seda CasulosproduzidosCaprinos CaprinosvendidoseleitedecabraproduzidoCoelhos CoelhosvendidosEquinos,asininosemuares Equinos,asininosemuaresvendidosExtraçãovegetal TodososprodutosdeextraçãovegetalobtidosGalinhas Pintosdeumdiavendidos;galinhas,galos,frangas

efrangosvendidoseabatidos;ovosproduzidosHortaliças TodososprodutosdehorticulturacolhidosOutrasaves Patos,gansosemarrecos,perusecodornas

vendidoseabatidos;ovosdecodornaedeoutrasavesproduzidos

Ovinos OvinosvendidoselãproduzidaPecuáriadecorte Bovinosvendidos(matrizesereprodutores;outros

fins)eabatidos;ebúfalosvendidosPecuáriadeleite LeitedevacaedebúfalaproduzidosPeixes PeixesvendidosRãs RãsvendidasSilvicultura Todososprodutosdesilviculturaobtidos

continação

169

continuaçãoProdução animal, Horticultura, Extração vegetal e SilviculturaSuínos SuínosvendidoseabatidosLavouras permanentesProduto Cód. IGBEAçaí(fruto) 76Acerola 02Ameixa 06Banana 10Cacau 13Caféemcoco 14Caju(castanhaefruto) 16e17Coco-da-baía 25Cupuaçu 77Erva-mate 28Produto Cód. IGBEGoiaba 32Jaca 36Laranja 41Limão 43Maçã 46Mamão 47Manga 48Maracujá 49Outrosprodutosdelavouraspermanentes

-

Palmito 56Pêssego 58Pimentadoreino 59Tangerina(bergamota,mexerica) 62Uva(mesaevinho) 65e66Lavouras temporáriasProduto Cód. IGBEAbacaxi 01Abóbora(jerimum,moranga) 02

continação

170

continuaçãoProdução animal, Horticultura, Extração vegetal e SilviculturaAlgodãoemcaroço(herbáceo) 03Arrozemcasca 08Batata-inglesa(3safras) 11,12e13Canaforrageira 63Cana-de-açúcar 14Capimelefante(napier) 62Cebola 17Fava 22Feijãoemgrão(3safras) 23,24e25Fumoemfolha 27Inhame 32Mandioca(aipim,macaxeira) 42Melancia 43Milhoemgrão 45Produto Cód. IGBEMilhoforrageiro 64Outrosprodutosdelavourastemporárias -Palmaforrageira 66Sojaemgrão 53Tomate 56Trigoemgrão 58


conclusão

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