Macroprocesso 03: CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO … · Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Pró-Reitoria de Recursos Humanos- PRH Departamento de Administração

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Pró-Reitoria de Recursos Humanos- PRH Departamento de Administração de Pessoal – DAP

Macroprocesso 03: CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO

LEGENDA: SIGPRH – Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Recursos Humanos, SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, SIAPECAD – Sistema de Administração de Pessoal, SISAC - Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissões e Concessões, SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos, DAP – Departamento de Administração de Pessoal, SAT – Setor de Atendimento, SC – Seção de Cadastro, SCP – Seção de Controle de Pagamento, SADM – Secretaria Administrativa, DCCM – Divisão de Controle de Cargos e Movimentação, PRH – Pró-Reitoria de Recursos Humanos, PPG – Pró-reitoria de Pós-Graduação, MPOG – Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente, DDRH – Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, DOU – Diário oficial da União, UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

RES

ULT

ADOS

Fornecedores: - SC / SCP/ SADM - DCCM / SAT - GABINETE DO

REITOR - UNIDADE

ADMINISTRATIVA - NOMEADO - SERVIDOR - ARQUIVO GERAL - PPG - ÓRGÃO DESTINO - CONTRATADO - MPOG / PRH - CPPD / DDRH - DIREÇÃO DO DAP

Clientes: - SC / SCP/ SADM - DCCM / SAT - Gabinete do Reitor - UNIDADE

ADMINISTRATIVA - NOMEADO - SERVIDOR - ARQUIVO GERAL - CONTRATADO - MPOG / PRH - JUNTA MÉDICA - ORGÃO DESTINO - DIREÇÃO DO DAP / DOU

Sistemas de Apoio: Siape, Siapecad, Sisac, SIGPRH e Sistema de Protocolo (Sipac).

Recursos: Pessoas, espaço físico, sistemas de informática (SIGPRH, Siape, Siapecad, Sisac, Sipac), Legislação (Lei nº 8112/90) e pasta funcional.

Resultados: Garantir a execução dos processos e o acompanhamento da movimentação da força de trabalho da UFRN, de forma a subsidiar o planejamento das necessidades de pessoal da Instituição.

PROCESSOS

PROVIMENTOS SUBPROCESSOS • Nomeação • Promoção • Estágio

Probatório (Reprovação)

• Reintegração • Readaptação

VACÂNCIAS

SUBPROCESSOS • Exoneração

- a pedido • Demissão • Posse em outro

cargo inacumulável

• Falecimento

CONTRATO TEMPORÁRIO

REMOÇÃO

REDISTRIBUIÇÃO

SUBPROCESSOS • Recebimento • Liberação

DESIGNAÇÃO SUBPROCESSOS • Funções


DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.1 PROVIMENTOS Subprocesso: 3.1.1 NOMEAÇÃO

FORNECEDOR ATIVIDADES PRODUTO CLIENTE RECOMENDAÇÕES

PRH

3.1.1.1 Receber resolução de homologação do concurso e enviar para publicação em DOU. 3.1.1.2 Encaminhar à DCCM processo com relação dos candidatos a serem nomeados

Resolução de homologação do concurso

DCCM

DCCM

3.1.1.3 Elaborar minuta da portaria de nomeação 3.1.1.4 Enviar à SADM para elaboração da portaria de nomeação e publicação no DOU

Minuta da portaria de nomeação SADM

SADM 3.1.1.5 Elaborar portaria e publicá-la no DOU

Portaria de nomeação DCCM

DCCM

3.1.1.6 Convocar nomeado e encaminhar memorando à Junta Médica 3.1.1.7 Receber nomeado e verificar documentos indispensáveis à posse 3.1.1.8 Abrir processo de nomeação e acumulação de cargos 3.1.1.9 Agendar posse e elabora o termo 3.1.1.10 Emitir carta de apresentação

Processo de nomeação e acumulação de cargos

Termo de posse Carta de apresentação

EMPOSSADO


EMPOSSADO 3.1.1.11 Receber carta e entra em exercício

Assunção de cargo UNIDADE DE LOTAÇÃO

UNIDADE DE LOTAÇÃO

3.1.1.12 Receber servidor 3.1.1.13 Emitir à DCCM memorando confirmando assunção do cargo

Memorando de confirmação da entrada em exercício DCCM

DCCM 3.1.1.14 Enviar o processo à SC para implantação no sistema SIAPE

Tramitação processo SC

SC

3.1.1.15 Incluir no sistema SIAPE e SIGPRH 3.1.1.16 Enviar à SCP para ajustes financeiros e pagamento de benefícios

Registro funcional / Matrícula SIAPE

SCP

SCP

3.1.1.17 Providenciar ajustes financeiros e pagamento de benefícios 3.1.1.18 Encaminhar à DCCM para inclusão no SISAC

Ajustes na folha de pagamento DCCM

DCCM

3.1.1.19 Implantar no SISAC 3.1.1.20 Enviar ao ARQUIVO do DAP para abrir pasta funcional e arquivar

Implantação no SISAC

ARQUIVO DO DAP

ARQUIVO DO DAP 3.1.1.21 Providenciar abertura de pasta funcional e arquivá-la

Pasta funcional arquivada FIM

LEGENDA: SIGPRH – Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Recursos Humanos, SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, SISAC - Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissões e Concessões, SC – Seção de Cadastro, SCP – Seção de Controle de Pagamento, SADM – Secretaria Administrativa, DCCM – Divisão de Controle de Cargos e Movimentação, PRH – Pró-Reitoria de Recursos Humanos, DOU – Diário Oficial da União.


Recebedocumentos

Recebe resoluçãohomol. concurso

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEPRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOSDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALMACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.1. PROVIMENTO SUBPROCESSO: 3.1.1. NOMEAÇÃO

SCPSCUNIDADE

ADMINISTRATIVANOMEADOSADM DAPDCCMPRH

Apto ?

Providencia documentosApresenta-se à Junta

Médica

Verficadocumentos

Não

Emite cartaapresentação

Sim

Agenda posse

1

Publica portariaexoneração "ex

officio"

Encaminha p/homologação

Publica no DOUhomologação

concurso

Encaminha p/ inclusãoSISAC

Sim

Convoca nomeadoEncaminha à Junta

Médica

Empossado ?

Emite memorandoconfirmando exercício

Abre processos denomeação e de

acumulação de cargosImplanta no SIAPE

Encaminha procp/ implantação

SIAPE

Publica portariatornando o ato

sem efeito

Entra emexercício?

Recebe servidor

Sim

Recebe carta

Elabora portariaPublica no DOU

Não

Identificaconcursados p/

nomeação

Elabora termo deposse

Início

Encaminha processop/ acertos financeiros

Providencia acertoNão


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEPRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOSDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALMACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.1. PROVIMENTO SUBPROCESSO: 3.1.1. NOMEAÇÃO

SCPSCUNIDADE

ADMINISTRATIVANOMEADOSADM DAPDCCMPRH

ImplantaçãoSISAC

Encaminhaprocesso p/

abertura de pastafuncional

Abre pastafuncional

Fim

1

Arquiva


DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.1 PROVIMENTOS Subprocesso: 3.1.2 PROMOÇÃO Subsubprocesso: 3.1.2.1 PROGRESSÃO HORIZONTAL (DOCENTE)


PRH

3.1.2.1.1 Homologar a decisão da CPPD 3.1.2.1.2 Enviar o processo à DCCM para elaborar portaria

Despacho DCCM

DCCM

3.1.2.1.3 Elaborar a Portaria, solicitar a assinatura do Pró-Reitor de Recursos Humanos 3.1.2.1.4 Publicar portaria no Boletim de Serviço 3.1.2.1.5 Promover as alterações no SIAPECAD E SIGPRH 3.1.2.1.6 Enviar o processo à SCP

Elaboração da portaria Implantação nos sistemas

SCP

SCP

3.1.2.1.7 Efetuar o cálculo dos atrasados do exercício corrente e anteriores 3.1.2.1.8 Enviar p/ arquivamento

Acertos financeiros ARQUIVO GERAL

ARQUIVO GERAL 3.1.2.1.10 Arquivar processo Processo arquivado Fim

⇒ Adaptar o SGPRH para emissão automática da portaria

⇒ Caso haja exercício

anterior o processo aguarda no setor até a efetivação do pagamento

LEGENDA: SIGPRH – Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Recursos Humanos, SIAPECAD – Sistema de Administração de Pessoal, PRH – Pró-Reitoria de Recursos Humanos, DCCM – Divisão de Controle de Cargos e Movimentação, SCP – Seção de Controle de Pagamento, CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente.


MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.1 PROVIMENTOSSUBPROCESSO: 3.1.2 PROMOÇÃOSUBSUBPROCESSO: 3.1.2.1 PROGRESSÃO HORIZONTAL (DOCENTE)

ARQUIVOGERAL

SCPDCCMPRH

Início 1

Envia processo p/arquivamento

Fim

Efetua cálculos dosatrasados

Elabora e publicaportaria no BS

Promove asaltrações nos

sistemas

Homologa adecisão da CPPDe envia à DCCM

Encaminhaprocesso

Arquiva


DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.1 PROVIMENTOS Subprocesso: 3.1.2 PROMOÇÃO Subsubprocesso: 3.1.2.2 PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL (TÉCNICO ADMINISTRATIVO)


DCCM

3.1.2.2.1 Extrair relatório do sistema SIGPRH e elabora portaria coletiva de concessão da progressão por mérito. 3.1.2.2.2 Alterar o cadastro de progressão do servidor no sistema SIAPE e efetivá-lo no sistema SIGPRH. 3.1.2.2.3 Solicitar a publicação da portaria junto à SADM.

Portaria SADM

SADM 3.1.2.2.4 Autorizar a publicação da portaria em Boletim de Serviço.

Publicação FIM 1

DCCM

3.1.2.2.5 Quando a vigência da progressão for posterior à data de fechamento da folha de pagamento, a inclusão será efetuada no mês seguinte. 3.1.2.2.6 Enviar relatório à SCP para acerto financeiro.

Portaria SCP

SCP 3.1.2.2.7 Promove o acerto financeiro.

Acerto Financeiro FIM 2

LEGENDA: DCCM – Divisão de Controle de Cargos e Movimentação, SADM – Secretaria Administrativa, SIGPRH – Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Recursos Humanos, SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, SCP – Seção de Controle de Pagamento.


MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.1 PROVIMENTOSSUBPROCESSO: 3.1.2 PROMOÇÃOSUBSUBPROCESSO: 3.1.2.2 PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL (TÉCNICO ADMINISTRATIVO)

SCPSCSATDDRH

Eniva à SC p/promover asalterações

Promovealterações noSIAPECAD

Encaminhaprocesso

Início 1


Envia relatório àSAT

Elabora portaria

Fim

Arquiva


DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.1 PROVIMENTOS Subprocesso: 3.1.2 PROMOÇÃO Subsubprocesso: 3.1.2.3 PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (TÉCNICO ADMINISTRATIVO)

FORNECEDOR ATIVIDADES PRODUTO CLIENTE RECOMENDAÇÕES UNIDADE DE LOTAÇÃO

3.1.2.3.1 Abrir processo e enviar ao DDRH

Processo de progressão DDRH

DDRH

3.1.2.3.2 Analisar processo e emitir parecer de homologação 3.1.2.3.3 Elaborar portaria e publicar no Boletim de Serviço 3.1.2.3.4 Enviar à DCCM

Elaboração e publicação da portaria

DCCM

DCCM

3.1.2.3.5 Promover as alterações no SIAPECAD e SIGPRH 3.1.2.3.6 Enviar o processo à SCP

Alterações no sistema SIAPE e SIGPRH SCP

SCP

3.1.2.3.7 Efetuar o cálculo dos atrasados do exercício corrente e anteriores 3.1.2.3.8 Enviar para arquivamento


ARQUIVO GERAL 3.1.2.3.9 Arquivar o processo Processo arquivado Fim

⇒ Documento exigido: Certificado do curso.

⇒ Observar carga horária de

acordo com o nível de classificação do cargo do servidor

⇒ Caso haja exercício anterior

o processo aguarda no setor até a efetivação do pagamento

⇒ Tratando-se de servidor

aposentado observar se a data de conclusão do curso é anterior a data da aposentadoria

LEGENDA: SIGPRH – Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Recursos Humanos, DDRH – Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, SIAPECAD – Sistema de Administração de Pessoal, DCCM – Divisão de Controle de Cargos e Movimentação, SCP – Seção de Controle de Pagamento, SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos.


MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.1 PROVIMENTOSSUBPROCESSO: 3.1.2 PROMOÇÃOSUBSUBPROCESSO: 3.1.2.3 PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (TÉCNICO ADMINISTRATIVO)

ARQUIVOGERALSCPSCDDRHUNIDADE

ADMINISTRATIVA

Envia processo


Analisa processo eemite parecer

Promovealterações noSIAPECAD

Arquiva

Encaminhaprocesso

Abre processo

Fim

Início 1


OK ?

Sim

Envia à DDRH

Não

Solicita documentosexigidos ao servidor


DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.1 PROVIMENTOS Subprocesso: 3.1.2 PROMOÇÃO Subsubprocesso: 3.1.2.4 PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO (DOCENTE)


PPG 3.1.2.5.1 Adotar o Parecer da Câmara 3.1.2.5.2 Encaminhar ao SAT

Processo de progressão SAT

SAT 3.1.2.5.3 Conferir parecer da PPG 3.1.2.5.4 Enviar à DCCM

Tramitação DCCM

DCCM

3.1.2.5.5 Elaborar Portaria, submetê-la à consideração do Pró-Reitor de Recursos Humanos e publicá-la no Boletim de Serviço 3.1.2.5.6 Promover as alterações no SIAPECAD e SIGPRH 3.1.2.5.7 Enviar o processo à SCP

Elaboração e publicação da portaria Alterações no sistema SIAPE e SIGPRH

SCP

SCP

3.1.2.5.8 Efetuar o cálculo dos atrasados do exercício corrente e anteriores e promover os ajustes financeiros 3.1.2.5.9 Enviar para arquivamento


ARQUIVO GERAL 3.1.2.5.11 Arquivar processo Processo arquivado Fim

⇒ Documento exigido: Certificado do curso.

⇒ Observar carga horária de

acordo com o nível de classificação do cargo do servidor

⇒ Caso haja exercício anterior

o processo aguarda no setor até a efetivação do pagamento

⇒ Tratando-se de servidor

aposentado observar se a data de conclusão do curso é anterior a data da aposentadoria

LEGENDA: SIGPRH – Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Recursos Humanos, PPG – Pró-reitoria de Pós-Graduação, SAT – Setor de Atendimento, DCCM – Divisão de Controle de Cargos e Movimentação, SC – Seção de Cadastro, SIAPECAD – Sistema de Administração de Pessoal, SCP – Seção de Controle de Pagamento, SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos.


MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.1 PROVIMENTOSSUBPROCESSO: 3.1.2 PROMOÇÃOSUBSUBPROCESSO: 3.1.2.4 PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO (DOCENTE)

SCPARQUIVOGERALSCDCCMSATPPPG

Não

OK ?

Envia processo

Início 1

Verificadocumentação


Encaminhaprocesso


Sim

Arquiva

Envia processo

Envia processo aoSAT

Promove alteraçõesno SIAPECAD

Adota parecer dacâmara

Fim




DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.1 PROVIMENTOS Subprocesso: 3.1.2 PROMOÇÃO Subsubprocesso: 3.1.2.5 PROGRESSÃO VERTICAL POR DESEMPENHO ACADÊMICO (DOCENTE)


CPPD 3.1.2.6.1 Adotar o Parecer da Comissão de Avaliação 3.1.2.6.2 Encaminhar ao SAT

Processo de progressão SAT

SAT 3.1.2.6.3 Conferir despacho da CPPD 3.1.2.6.4 Enviar à DCCM

Tramitação DCCM

DCCM

3.1.2.6.5 Elaborar Portaria, submetê-la à consideração do Pró-Reitor de Recursos Humanos e publicá-la no Boletim de Serviço 3.1.2.6.6 Enviar à SC


SC

SC

3.1.2.6.7 Promover as alterações no SIAPECAD e SIGPRH 3.1.2.6.8 Enviar o processo à SCP

Alterações nos sistemas SIAPECAD e SIGPRH SCP

SCP

3.1.2.6.9 Efetuar o cálculo dos atrasados do exercício corrente e anteriores 3.1.2.6.10 Enviar para arquivamento


ARQUIVO GERAL 3.1.2.6.11 Arquivar o processo Processo arquivado Fim

⇒ Apresentar a documentação exigida nos artigos 7º e 8º da Resolução 186/93-CONSEPE, nos casos de progressão para a classe “ASSISTENTE” ou “ADJUNTO”.

⇒ A progressão vertical para a

classe “ASSOCIADO” se dará, quando o servidor reunir, cumulativamente, as seguintes condições: a) ocupar o nível IV da classe de ADJUNTO há, pelo menos, dois anos; b) ser detentor do Título de Doutor ou de Livre-Docente; c) ser aprovado em avaliação de desempenho docente específica para a progressão vertical.

LEGENDA: CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente, SAT – Setor de Atendimento, DCCM – Divisão de Controle de Cargos e Movimentação, SC – Seção de Cadastro, SIAPECAD – Sistema de Administração de Pessoal, SCP – Seção de Controle de Pagamento, SIGPRH – Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Recursos Humanos.


MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.1 PROVIMENTOSSUBPROCESSO: 3.1.2 PROMOÇÃOSUBSUBPROCESSO: 3.1.2.5 PROGRESSÃO VERTICAL POR DESEMPENHO ACADÊMICO (DOCENTE)

ARQUIVOGERALSCPSCDCCMSATCPPD


Envia processo

Sim


Fim

Encaminhaprocesso


Arquiva

Envia processo

Promove alteraçõesno SIAPECAD

Início 1

Adota parecer dacomissão

Verifica despachoda CPPD

Envia processo aoSAT

OK ?


Não


DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.1 PROVIMENTOS Subprocesso: 3.1.3 ESTÁGIO PROBATÓRIO (REPROVAÇÃO)


GABINETE DO REITOR

3.1.3.1 Receber processo de estágio probatório, no caso de não aprovação. 3.1.3.2 Enviar processo ao SAT

Processo de estágio probatório

SAT

SAT 3.1.3.3 Verificar parecer conclusivo da comissão e enviar à SC para informações funcionais

Tramitação do processo Informações funcionais

SC

SC

3.1.3.4 Informar os dados funcionais e férias pendentes 3.1.3.5 Encaminhar à Seção de Controle Pagamento

Informações necessárias ao processo

SCP

SCP

3.1.3.6 Providenciar acertos financeiros e suspensão do pagamento 3.1.3.7 Encaminhar à SADM

Acerto financeiro SADM

SADM

3.1.3.8 Elaborar a portaria, solicitar assinatura do reitor e publicá-la no DOU 3.1.3.9 Enviar à SC para exclusão no SIAPE 3.1.3.10 Em caso de débito ao erário, enviar à SAPROC para notificação1 e 2


SC SAPROC

⇒ No caso de reprovação em estágio probatório, será encaminhado ao Gabinete do Reitor relatório de avaliação de desempenho do servidor.


SC

3.1.3.11 Excluir servidor do SIAPE 3.1.3.12 Arquivar processo na pasta funcional e encaminhá-lo ao Arquivo Geral

Pasta funcional arquivada ARQUIVO GERAL Fim 1

1 tramitação em caso de débito ao erário

SAPROC 3.1.3.10.1 Enviar ofício de cobrança, notificando o ex-servidor sobre o débito

Ofício EX-SERVIDOR

EX-SERVIDOR 3.1.3.10.2 Tomar ciência e providenciar quitação Pagamento do débito Fim 2

2 tramitação caso não haja quitação do débito ao erário

SAPROC

3.1.3.10.3 Elaborar despacho em nome da Direção, comunicando a não quitação do débito e enviar ao Gabinete do Reitor propondo encaminhamento a PGF para interposição de ação de cobrança.

Despacho GABINETE DO REITOR

Fim 3

LEGENDA: SAT – Setor de Atendimento, SCP – Seção de Controle de Pagamento, SADM – Secretaria Administrativa, SC – Seção de Cadastro, SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, PGF – Procuradoria Geral Federal, SAPROC – Seção de Análise processual.


MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.1 PROVIMENTOSSUBPROCESSO: 3.1.3 ESTÁGIO PROBATÓRIO

DIREÇÃODO DAPSERVIDORARQUIVO

GERALSCSADMSCPDCCMSATGABINETE DOREITOR

Quitou ?

Exclui no SIAPEe devolve p/

verificar quitação

Fim 2

Verifica parecerconclusivo da

comissão

Elabora portaria,publica no DOU

Arquiva

Início 1

Toma ciência eprovidencia quitaçãodo débito (se existir)

Emite certidão


exclusão no SIAPE

Não

Comunica exoneraçãoe notifica sobre débito

erário (se existir)

Encaminhapasta funcional

p/ arquivamento

Sim

Envia processo àDireção do DAP

Fim 3

Dar informaçõesnecessárias

Encaminhaprocesso

Recebe processoe envia à SAT

Verifica quitaçãodébito

Envia processo

Aprovado ?Sim

Não

Envia processo p/arquivamento napasta funcional

Arquiva

Fim 1

Envia processo p/elaboração portaria

de exoneração

Faz acertosfincanceiros /

suspende pagamento

Envia cópia aoGabinete do

Reitor

Fim 4

Envia cópia p/ajuizamento da ação

de cobrança


DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.1 PROVIMENTOS Subprocesso: 3.1.4 REINTEGRAÇÃO

FORNECEDOR ATIVIDADES PRODUTO CLIENTE RECOMENDAÇÕES GABINETE DO

REITOR¹

3.1.4.1 Enviar o processo à SADM.

Tramitação SADM

SADM

3.1.4.2 Elaborar e publicar portaria de reintegração em DOU. 3.1.4.3 Enviar processo à SC.

Portaria Tramitação

SC

SC

3.1.4.4 Efetuar o cadastro do servidor reintegrado no sistema SIAPE. 3.1.4.5 Encaminhar à SCP para efetuar os acertos financeiros.

Cadastro Tramitação

SCP

SCP

3.1.4.6 Promover os acertos financeiros. 3.1.4.7 Arquivar na pasta funcional.



PODER JUDICIÁRIO²

3.1.4.8 Enviar ofício para o cumprimento da decisão judicial.

Ofício DIREÇÃO/DAP

DIREÇÃO/DAP

3.1.4.9 Despachar junto à SADM para a elaboração e publicação da portaria de reintegração.

Despacho SADM

SADM

3.1.4.2 Elaborar e publicar portaria de reintegração em DOU. 3.1.4.3 Enviar processo à SC.

Portaria Tramitação

SC

SC

3.1.4.4 Efetuar o cadastro do servidor reintegrado no sistema SIAPE. 3.1.4.5 Encaminhar à SCP para efetuar os acertos financeiros.

Cadastro Tramitação SCP

SCP

3.1.4.6 Promover os acertos financeiros. 3.1.4.7 Arquivar na pasta funcional.


¹ Reintegração por invalidação da demissão por decisão administrativa. ² Reintegração por invalidação da demissão por decisão judicial. LEGENDA: SADM – Secretaria Administrativa, DOU – Diário Oficial da União, SC – Seção de Cadastro, SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, SCP – Seção de Controle de Pagamento, DAP – Departamento de Administração de Pessoal.


DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.1 PROVIMENTOS Subprocesso: 3.1.5 READAPTAÇÃO



DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.2 VACÂNCIAS Subprocesso: 3.2.1 EXONERAÇÃO Subsubprocesso: 3.2.1.1 A PEDIDO

FORNECEDOR ATIVIDADES PRODUTO CLIENTE RECOMENDAÇÕES UNIDADE

ADMINISTRATIVA 3.2.1.1.1 Encaminhar solicitação de exoneração do servidor Processo de exoneração SAT

SAT 3.2.1.1.2 Verificar documentação 3.2.1.1.3 Encaminhar processo à DCCM

Tramitação do processo SC

SC

3.2.1.1.4 Informar os dados funcionais, afastamentos, férias pendentes e se responde a inquérito administrativo disciplinar 3.2.1.1.5 Encaminhar à Seção de Controle Pagamento


SCP

SCP

3.2.1.1.6 providenciar acertos financeiros e suspensão do pagamento 3.2.1.1.7 Encaminha à SADM


SADM

3.2.1.1.8 Elaborar portaria e publica no DOU 3.2.1.1.9 Comunicar ao servidor a exoneração e notifica sobre débito ao erário (se existir)1 3.2.1.1.10 Encaminhar p/ exclusão no SIAPE

Portaria de exoneração SC

⇒ Fazer check list dos documentos indispensáveis à exoneração, de acordo com o abaixo discriminados:

• Requerimento do servidor; • Declaração dos bens e

valores do requerente. • A exclusão de servidores ocupantes de cargos em extinção não resulta em vaga desocupada.


SC

3.2.1.1.11 Excluir do SIAPE e devolver à SCP para verificar quitação do débito2 3.2.1.1.12 Emitir certidão de tempo de serviço 3.2.1.1.13 Arquivar processo na pasta funcional e encaminhar ao Arquivo Geral



SERVIDOR 3.2.1.1.9.1 Tomar ciência e providenciar quitação

Pagamento do débito Fim 2


SCP 3.2.1.1.11.1 Enviar processo à Direção, comunicando a não quitação do débito

Tramitação DIREÇÃO DO DAP

DIREÇÃO DO DAP

3.2.1.1.11.2 Enviar cópia do processo ao Gabinete do Reitor sugerindo o encaminhamento à Procuradoria Jurídica para ajuizamento da ação de cobrança

Cópia do processo GABINETE DO REITOR

Fim 3

LEGENDA: SAT – Setor de Atendimento, DCCM – Divisão de Controle de Cargos e Movimentação, SCP – Seção de Controle de Pagamento, SADM – Secretaria Administrativa, SC – Seção de Cadastro, SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, DAP – Departamento de Administração de Pessoal, DOU – Diário Oficial da União.


MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.2 VACÂNCIASSUBPROCESSO: 3.2.1 EXONERAÇÃOSUBSUBPROCESSO: 3.2.1.1 A PEDIDO

SC

Emite certidão

SERVIDORARQUIVOGERALSAT SADMSCPDCCM

UNIDADEADMINISTRATIVA

Comunicaexoneração e

notifica sobre débitoerário (se existir)

Encaminhaprocesso


Início 1

Verifica documentos

NãoOK ?

Encaminhaprocesso p/exclusão no

SIAPE

Sim

Providencia acertosfincanceiros esuspensão dopagamento

Encaminhaprocesso

Encaminha pastafuncional p/

arquivamento

Fim 1

Encaminha processode exoneração

Solicita ao servidordocumentos

exigidos

Exclui servidorno SIAPE edevolve p/



elaboração daportaria


Toma ciência eprovidencia

quitação do débito(se existir)


Quitou ?Sim

Fim 2

Não Arquiva


1


MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.2 VACÂNCIASSUBPROCESSO: 3.2.1 EXONERAÇÃOSUBSUBPROCESSO: 3.2.1.1 A PEDIDO

GABINETE DO REITORDIREÇÃO DO DAP

Fim 3

1

Envia cópia doprocesso ao Gabinete

do Reitor

Envia cópia à ProcuradoriaJurídica p/ ajuizamento da

ação de cobrança


DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.2 VACÂNCIAS Subprocesso: 3.2.2 DEMISSÃO


GABINETE DO REITOR

3.2.2.1 Encaminhar homologação de parecer da comissão de inquérito administrativo disciplinar

Processo de demissão SADM

SADM

3.2.2.2 Emitir memorando à Junta médica, solicitando exame demissional do servidor 3.2.2.3 Encaminhar processo à SC.

Tramitação do processo SC

SC

3.2.2.4 Informar os dados funcionais, afastamentos, férias pendentes 3.2.2.5 Aguardar resultado do exame demissional, juntando-o ao processo1 3.2.2.6 Encaminhar à Seção de Controle Pagamento


SCP

SCP

3.2.2.7 providenciar acertos financeiros e suspensão do pagamento 3.2.2.8 Encaminhar à SADM


SADM

3.2.2.9 Elaborar portaria e publicar no DOU 3.2.2.10 Comunicar ao servidor a vacância e notificar sobre débito ao erário (se existir)2 3.2.2.11 Encaminhar p/ exclusão no SIAPE


⇒ Fazer check list dos documentos indispensáveis à demissão, de acordo com o abaixo discriminado: • Processo de inquérito

administrativo disciplinar com parecer da comissão

• Despacho do Reitor


SC

3.2.2.12 Excluir do SIAPE e devolver a SCP para verificar quitação do débito3 3.2.2.13 Emitir certidão de tempo de serviço 3.2.2.14 Arquivar processo na pasta funcional e encaminhar ao Arquivo Geral


1 Se não homologado pela Junta Médica encaminhar processo à SADM

SADM 3.2.2.5.1 Comunicar o servidor da não homologação do exame demissional

Ofício SERVIDOR

SERVIDOR 3.2.2.5.2 Tomar ciência Comunicação ao servidor Fim 2 2 tramitação em caso de débito ao erário

SERVIDOR 3.2.2.10.1 Tomar ciência e providencia quitação



SCP 3.2.2.12.1 Enviar processo à Direção, comunicando a não quitação do débito


DIREÇÃO DO DAP

3.2.2.12.2 Enviar cópia do processo ao Gabinete do Reitor sugerindo o encaminhamento à Procuradoria Jurídica para ajuizamento da ação de cobrança


Fim 4



MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.2 VACÂNCIASSUBPROCESSO: 3.2.2 DEMISSÃO

SERVIDORARQUIVOGERALSCSADMSCPDCCMSATGABINETE DO

REITOR

Fim 1

OK ?





Emite certidão

Emite memo à Junta Médica

Encaminha pastafuncional p/

arquivamentoArquiva

Início 1

Fim 2Não



Providencia acertosfincanceiros e/oususpensão dopagamento

Comunica vacânciae notifica sobredébito erário (se

existir)

Sim

Quitou ?

Encaminhahomologação de

parecer conclusivo



Toma ciência

Comunica da nãohomologação do

examedemissional

Verifica examedemissional

Não

Fim 3Encaminhaprocesso p/exclusão no

SIAPE

Encaminhaprocesso

Sim


Encaminhaprocesso

1



MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES EMOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.2 VACÂNCIASSUBPROCESSO: 3.2.2 DEMISSÃO



ação de cobrança

Fim 4

1


do Reitor


DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.2 VACÂNCIAS Subprocesso: 3.2.3 POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL


UNIDADE ADMINISTRATIVA

3.2.3.1 Encaminha solicitação de vacância por posse em outro cargo inacumulável

Processo de vacância por posse em outro cargo inacumulável

SAT

SAT 3.2.3.2 Verifica documentação 3.2.3.3 Encaminha processo à DCCM

Tramitação do processo DCCM

DCCM

3.2.3.4 Informa os dados funcionais, afastamentos, férias pendentes e se responde a inquérito administrativo disciplinar 3.2.3.5 Encaminha à Seção de Controle Pagamento


SCP

SCP

3.2.3.6 providencia acertos financeiros e suspensão do pagamento 3.2.3.7 Encaminha à SADM


SADM

3.2.3.8 Elabora portaria e publica no DOU 3.2.3.9 Comunica ao servidor a vacância e notifica sobre débito ao erário (se existir)1 3.2.3.10 Encaminha p/ exclusão no SIAPE


⇒ Fazer check list dos documentos indispensáveis à vacância por posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o abaixo discriminados: • Requerimento do servidor; • Declaração dos bens e valores do requerente.

• Comprovação da nomeação em outro cargo.

⇒ A exclusão de servidores

ocupantes de cargos em extinção não resulta em vaga desocupada.


SC

3.2.3.11 Exclui do SIAPE e devolve à SCP para verificar quitação do débito2 3.2.3.12 Emite certidão de tempo de serviço 3.2.3.13 Arquiva processo na pasta funcional e encaminha ao Arquivo Geral



SERVIDOR 3.2.3.9.1 Toma ciência e providencia quitaçaõ



SCP 3.2.3.11.1 Envia processo à Direção, comunicando a não quitação do débito


DIREÇÃO DO DAP

3.2.3.11.2 Envia cópia do processo ao Gabinete do Reitor sugerindo o encaminhamento à Procuradoria Jurídica para ajuizamento da ação de cobrança


Fim 3



MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.2 VACÂNCIASSUBPROCESSO: 3.2.3 POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

SERVIDORARQUIVOGERALSCSADMSCPDCCMSATUNIDADE

ADMINISTRATIVA

OK ?Solicita ao servidor

documentosexigidos


Verificadocumentos

Encaminhaprocesso de

vacância


Emite certidão

Encaminhaprocesso

Sim

Providencia acertosfincanceiros esuspensão dopagamento



Arquiva




Início 1

Sim

Não

Comunica vacânciae notifica sobredébito erário (se

existir)

Fim 1

Encaminhapasta funcional

p/ arquivamentoNão

Encaminhaprocesso p/exclusão no

SIAPE

Fim 2



Quitou ?

Encaminhaprocesso


1


MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES EMOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.2 VACÂNCIASSUBPROCESSO: 3.2.3 POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL


Fim 3

1


do Reitor


ação de cobrança


DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.2 VACÂNCIAS Subprocesso: 3.2.4 FALECIMENTO



DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.3 CONTRATO TEMPORÁRIO


PRH

3.3.1 Recebe relatório final do concurso 3.3.2 Publica em Boletim de serviço

Processos de contratação individuais

DCCM

DCCM

3.3.3 Verifica documentação 3.3.4 Emite contrato e memorando de apresentação 3.3.5 Publica extrato do contrato no DOU

Contrato de trabalho CONTRATADO

CONTRATADO 3.3.6 Assume as funções Prestação do serviço contratado



3.3.7 Informa a assunção de função do contratado Ofício DCCM

DCCM 3.3.8 Encaminha processo individual para implantação no sistema SIAPE

Documentos para inclusão no SIAPE

SC

SC 3.3.9 Inclui no sistema SIAPE Registro funcional / Matrícula SIAPE

SCP

SCP 3.3.10 Inclui os dados financeiros do contratado para gerar pagamento

Folha de pagamento DCCM

DCCM 3.3.11 Providencia abertura de pasta funcional e arquiva Pasta funcional arquivada ARQUIVO DA SC

⇒ Fazer check list dos documentos indispensáveis à contratação, de acordo com o abaixo discriminados:

• Memorando da Unidade Administrativa solicitando a contratação;

• Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

• Homologação da plenária do departamento;

• Cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Reservista, cartão de PIS/PASEP, Diploma de graduação e Pós-graduação.

⇒ Em caso de licença médica ou

gestante, fazer agendamento da perícia médica junto ao INSS, e comunicar ao contratado através de ofício.

LEGENDA: PRH – Pró-reitoria de Recursos Humanos, DCCM – Divisão de Controle de Cargos e Movimentação, SC – Seção de Cadastro, SCP – Seção de Controle de Pagamento, SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, DOU – Diário Oficial da União, RG – Registro Geral, CPF – Cadastro de Pessoa Física, PIS – Programa de Integração Social, PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.


MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.3. CONTRATO TEMPORÁRIO

SCPDCCM CONTRATADOUNIDADE

ADMINISTRATIVA SCPRH

Início

Recebe relat. concursoPublica em BS

Encaminha processosde contratação

individuaisVerifica documentos

Emite Contrato/MemoPublica extrato docontrato no DOU

OK ?

SimApresenta Memo

Assume as funções

Providenciadocumentos exigidos

Não

Emite Ofício

Informa assunção defunção do contratado

Encaminha processop/ implantação SIAPE

Inclui dados pessoais efuncionais no SIAPE

Inclui dados financeirosno SIAPE

Encaminha processop/ inclusão na folha de

pagamento

Encaminha p/ aberturada Pasta Funcional

Abre Pasta Funcional eencaminha paraarquivamento

Fim

Arquiva


DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.4 REMOÇÃO


SC 3.4.1 Registra no sistema SIAPE a mudança da unidade administrativa

Alteração cadastral UNIDADE

ADMINISTRATIVA Fim 1

SCP

3.4.2 Providencia os acertos financeiros (corte de adicionais de insalubridade e periculosidade e gratificação de raio-x; alteração do auxílio transporte, se houver mudança de sede) relativos a remoção do servidor

Ajuste financeiro SERVIDOR Fim 2

⇒ O DAP toma ciência, através da publicação em Boletim de Serviço, da remoção do servidor (técnico administrativo e docente).

⇒ A SCP convoca servidor para preencher formulário de auxílio transporte com novo endereço.

⇒ Solicitar ao DDRH que dê ciência ao servidor de possíveis perdas de gratificações, adicionais e auxílio transporte.

LEGENDA: SC – Seção de Cadastro, SCP – Seção de Controle de Pagamento, SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, DAP – Departamento de Administração de Pessoal, DDRH – Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos.


DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.5 REDISTRIBUIÇÃO Subprocesso: 3.5.1 RECEBIMENTO


PRH

3.5.1.1 Analisa documentação exigida e requisitos legais 3.5.1.2 Envia à DCCM para informar o código de vaga a ser dado em contrapartida

Despacho no processo de Redistribuição

DCCM

DCCM

3.5.1.3 Informa o código de vaga 3.5.1.4 Devolve à PRH para sugerir a publicação em DOU e anexar portaria

Informação do código da vaga PRH

PRH 3.5.1.5 Envia processo ao Gabinete do Reitor para providências

Sugere redistribuição GABINETE DO REITOR

GABINETE DO REITOR

3.5.1.6 Envia ao MPOG para publicação no DOU

Tramitação do processo MPOG

MPOG 3.5.1.7 Publica no DOU 3.5.1.8 Devolve processo à UFRN/DAP/DCCM

Publica no DOU DCCM

⇒ Deverá a unidade, na qual ficará lotado o servidor, comunicar ao Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para que seja realizado o empenho da ajuda de custo.

⇒ Documentos exigidos:

Solicitação da Instituição interessada; Ofício de aquiescência do órgão de origem e do órgão de destino; Relação das atribuições do cargo fornecida pelo órgão de origem; Certidão de tempo de serviço.


DCCM

3.5.1.9 Após publicação, providencia recebimento cadastro no sistema SIAPE 3.5.1.10 Emite memorando de apresentação à unidade administrativa1 3.5.1.11 Emite memorando à SCP solicitando os ajustes financeiros

Recebe servidor através do sistema SIAPE

SCP / UNIDADE ADMINISTRATIVA

SCP 3.5.1.12 Procede os ajustes financeiros

Ajuste financeiro Fim 1 1 tramitação para Unidade Administrativa


3.5.1.10.1 Recebe servidor 3.5.1.10.2 Emite memorando confirmando entrada em exercício

Entrada em exercício DCCM

DCCM

3.5.1.10.3 Recebe memorando de confirmação e aguarda envio da pasta funcional pelo órgão de origem 3.5.1.10.4 Recebe pasta funcional e envia para arquivamento

Envio da pasta funcional SC

SC 3.5.1.10.5 Providencia abertura de pasta funcional e arquiva

Pasta arquivada Fim 2

⇒ Controle da vaga de contrapartida destinada a concurso.

LEGENDA: PRH – Pró-Reitoria de Recursos Humanos, DCCM – Divisão de Controle de Cargos e Movimentação, DOU – Diário oficial da União, DCF – Departamento de Contabilidade e Finanças, MPOG – Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, DAP – Departamento de Administração de Pessoal, SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, SCP – Seção de Controle de Pagamento.


MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.5 REDISTRIBUIÇÃOSUBPROCESSO: 3.5.1 RECEBIMENTO

SCUNIDADEADMINISTRATIVA

SCPMPOGGABINETE DOREITOR

DCCMPRH

Encaminhaprocesso

Informa código devaga

Fim 1

Início 1

Analisa documentose requisitos legais

Devolve processo aUFRN/DAP/DCCM

Envia p/ publicaçãoDOU

Início 2

Procede ajustesfinanceiros

Recebe servidor e emitememo de assunção

Emite memo deapresentação

Publica no DOU

Fim 2

Abre pastafuncional e arquiva

Envia p/ informaçãodo código de vaga

Sugere publicaçãoDOU / anexa portaria

Encaminha p/ ciênciae providências

Recebe cadastro noSIAPE

Emite memo à SCPp/ ajuste financeiro

Recebe memo, pastafuncional e envia p/ arquivar

Arquiva


DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.5 REDISTRIBUIÇÃO Subprocesso: 3.5.2 LIBERAÇÃO


PRH 3.5.2.1. Solicita informações funcionais à SC

Processo de redistribuição SC

SC

3.5.2.2. Informa os dados funcionais e presta informações adicionais 3.5.2.3 Envia à PRH para providências

Informações funcionais e cadastrais

PRH

PRH 3.5.2.3 Envia processo ao Órgão de destino para efetivação da redistribuição

Encaminha processo ÓRGÃO DE DESTINO

ÓRGÃO DE DESTINO 3.5.2.4 Envia ao MPOG para publicação no DOU Tramitação do processo MPOG

MPOG 3.5.2.5 Publica no DOU1 3.5.2.6 Devolve processo ao órgão de destino

Publica no DOU Fim 1

1 tramitação após publicação no DOU

DCCM

3.5.2.5.1 Libera servidor no sistema SIAPE 3.5.2.5.2 solicita à SC emissão de certidão de tempo de serviço e envio da pasta funcional

Liberação do servidor SC

⇒ Seção de Cadastro/SC presta as seguintes informações: dados funcionais; se o servidor responde a inquérito administrativo disciplinar, férias / licenças.

⇒ SC deve tirar uma cópia da

pasta funcional e arquiva-la. ⇒ Controle da vaga de

contrapartida destinada a concurso.


SC

3.5.2.5.3 Emite certidão de tempo de serviço e remete a pasta funcional do servidor ao órgão de destino 3.5.2.5.4 Envia cópia da pasta ao Arquivo Geral

Envio da pasta funcional ARQUIVO GERAL Fim 2

LEGENDA: PRH – Pró-Reitoria de Recursos Humanos, SC – Seção de Cadastro, DCCM – Divisão de Controle de Cargos e Movimentação, MPOG – Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, DOU – Diário oficial da União.


MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.5 REDISTRIBUIÇÃOSUBPROCESSO: 3.5.2 LIBERAÇÃO

ARQUIVO GERALDCCMMPOGÓRGÃO DEDESTINO

SCPRH

Envia p/ providências

Solicita informaçõesfuncionais

Início 2

Solicita emissão certidão/ envio da pasta

Envia cópia (pastafuncional) p/ arquivar

Devolve processoao Órgão Destino

Arquiva

Libera servidor noSIAPE

Publica no DOU

Fim 2

Início 1

Emite certidão / enviapasta funcional

Envia processo aoórgão de destino

Fim 1

Envia p/ publicaçãoDOU

Informa dadosfuncionais ecadastrais


DAP DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E MOVIMENTAÇÃO MACROPROCESSO: 3 CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO PROCESSO: 3.6 DESIGNAÇÃO Subprocesso: 3.6.1 FUNÇÕES (Cargo de Direção e Função Gratificada)



3.6.1.1 Envia processo indicação do servidor para a função ou com o resultado da eleição

Processo de nomeação SAT

SAT 3.6.1.2 Confere documentação. 3.6.1.3 Tramita para a DCCM

Verifica documentos indispensáveis

DCCM

DCCM

3.6.1.4 Analisa os pré-requisitos legais para a designação 3.6.1.5 Encaminha à SADM para emissão da Portaria de designação/nomeação

Processo analisado e despachado SADM

SADM

3.6.1.6 Elabora portaria e solicita assinatura do Reitor. 3.6.1.7 Envia portaria dos titulares para publicação no DOU e dos substitutos para o Boletim de Serviço. 3.6.1.8 Solicita do servidor nomeado/designado cópia da última declaração de imposto de renda 3.6.1.9 No caso de nomeação agenda a posse e elabora o termo. 3.6.1.10 Solicita da Direção do DAP providências para a posse

Portaria de nomeação/designação e Termo de posse

DCCM SERVIDOR

⇒ Para análise do processo, observar Estatuto e Regimento da UFRN, bem como Manual do Servidor.

⇒ A Portaria e o Termo de Posse serão emitidos automaticamente pelo sistema SIGPRH, logo que o módulo de Atos esteja concluído.

⇒ Gerar relatórios mensais para analise das funções que estão encerrando no mês, e, comunicar ao departamento envolvido, solicitando as devidas providências.


SADM

3.6.1.11 Encaminha processo com a devida publicação e o Termo de Posse, se for o caso, à DCCM 3.6.1.12 - Envia cópia da portaria ao interessado e arquiva a outra.

Portaria de nomeação/designação e Termo de posse

DCCM SERVIDOR

DCCM

3.6.1.13 Atualiza os dados no SIAPE e SIGPRH. 3.6.1.14 Encaminha à SCP para análise pagamento.

Registro no SIAPE e SIGPRH SCP

SCP

3.6.1.15 Analisa a composição da remuneração do servidor de acordo com a função e períodos em atraso e efetua os devidos acertos financeiros 3.6.1.16 Encaminha para arquivamento


⇒ A SADM emite portarias de nomeação para cargos de direção e de designação para funções gratificadas.

⇒ A atualização dos dados dos titulares das funções remuneradas se dará no SIAPE e dos substitutos e titulares de função não previstas no quadro, no SIGPRH.Observando-se, no caso de mandato o início e término do mesmo.

LEGENDA: SIGPRH – Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Recursos Humanos, SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, DAP – Departamento de Administração de Pessoal, SAT – Setor de Atendimento, SCP – Seção de Controle de Pagamento, SADM – Secretaria Administrativa, DCCM – Divisão de Controle de Cargos e Movimentação, UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, DOU – Diário oficial da União .


MACROPROCESSO: 3. CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃOPROCESSO: 3.6 DESIGNAÇÃOSUBPROCESSO: 3.6.1 FUNÇÕES (Cargo de Direção e Função Gratificada)

SERVIDOR

ApresentaDeclaração IR

ARQUIVOGERALSCPDCCMSADMDCCMSAT

UNIDADEADMINISTRATIVA

Faz análise doprocesso

Não

Encaminhaprocesso

OK ?

Verifica documentos

Atualiza os dadosno SIAPE e RHnet

Recebe cópia daportaria

Providencia osacertos

financeiros


elaborar portaria

Envia processo denomeação/designação

Emite portaria , solic.assinatura do Reitor epublica no DOU (titular)

e BS (substituto)

Fim 1

Sim

Solicita ao servidordocumentos exigidos

Início 1

Envia processo c/publicação e termo

de posse

Agenda posse eelabora termo

Solicita servidorúltima Declaraçao

de IR

Envia cópia daportaria ao servidore arquiva a outra

Início 2

Encaminha p/analisar

pagamento

Encaminha p/arquivamento

Fim 2

Arquiva

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Macroprocesso 03: CONTROLE DE CARGOS, FUNÇÕES E MOVIMENTAÇÃO … · Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Pró-Reitoria de Recursos Humanos- PRH Departamento de Administração