UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃODO PANTANAL (UNIDERP)

MARIA BERNARDETE PASTORELLO CRISTALDO

PÓLO EMPRESARIAL NORTE E SEU ENTORNO, O JARDIM COLÚMBIA/MS:REPERCUSSÃO AMBIENTAL, POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL

CAMPO GRANDE, MS2004

Maria Bernardete Pastorello Cristaldo

PÓLO EMPRESARIAL NORTE E SEU ENTORNO, O JARDIMCOLÚMBIA/MS:REPERCUSSÃO AMBIENTAL, POLÍTICA, ECONÔMICA E

SOCIAL

Dissertação apresentada ao Programa de Pós

Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento

Regional, da Universidade para o

Desenvolvimento do Estado e da Região do

Pantanal (UNIDERP), como parte dos requisitos

para obtenção do título de Mestre em Meio

Ambiente e Desenvolvimento Regional.

Orientadores: Profª. Drª. Lúcia Elvira R. Mascaró.

Prof. Dr. Gilberto Luiz Alves

Profª. Drª. Roza Maria Schunke

CAMPO GRANDE, MS2004

FOLHA DE APROVAÇÃO

Candidata: Maria Bernardete Pastorello Cristaldo

Dissertação defendida e aprovada em 16/09/2004 pela Banca Examinadora:

__________________________________________________________Profa. Doutora Lúcia Elvira Alícia Raffo de Mascaró (orientadora)

__________________________________________________________Profa. Doutora Sônia da Cunha Urt (UFMS)

__________________________________________________________Prof. Doutor Francisco Carlos Trindade Leite (UNIDERP)

_________________________________________________Profa. Doutora Mercedes Abid Mercante

Coordenadora do Programa de Pós-Graduaçãoem Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional

________________________________________________Profa. Doutora Lúcia Salsa Corrêa

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UNIDERP

iv

Dedico aos meus pais, Mário e Darcyrapelo exemplo de luta e coragem.

v

AGRADECIMENTOS

A Deus por permitir a realização deste trabalho.

Ao Marcos, minha alma gêmea, pelo companheirismo e amor

demonstrado em todos os momentos.

Aos meus filhos, Ana e Tiago, que iluminam minha vida.

À minha orientadora, Profª. Drª Lúcia Mascaró, pelo apoio, incentivo e

orientação objetiva e competente.

À professora Drª Regina Sueiro pela dedicação e valiosas sugestões

apresentadas para o desenvolvimento do trabalho.

Às amigas Irma e Miriam pela ajuda na caminhada.

Aos professores do Mestrado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Regional, pelo profissionalismo e contribuição para com a aquisição de novos

conhecimentos.

À população entrevistada do Jardim Colúmbia pela disponibilidade e

contribuição no desenvolvimento da pesquisa de campo.

Aos meus familiares e amigos pelo apoio e compreensão neste período de

ausência.

A todos aqueles que de forma direta ou indireta participaram na realização

deste estudo.

vi

SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS ................................................................................... viiILISTA DE TABELAS ..................................................................................... ixLISTA DE ABREVIATURAS........................................................................... vRESUMO .................................................................................................... .11ABSTRACT.................................................................................................. 121 INTRODUÇÃO .................................................................................. 13

CAPITULO I - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMCONCEITO EM CONSTRUÇÃO ...................................................... 19

1.1 A INDUSTRIALIZAÇÃO E A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕESAMBIENTAIS..................................................................................... 19

1.2 EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO E DA CONSCIENTIZAÇÃODOS PROBLEMAS AMBIENTAIS..................................................... 23

1.3 POR UMA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO NO MEIOAMBIENTE ....................................................................................... 27CAPÍTULO II - DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICOAMBIENTAL DA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS .................... 34

2.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA CIDADE........................................ 342.2 O DESENVOLVIMENTO DO SETOR SECUNDÁRIO NO MUNICÍPIO

DE CAMPO GRANDE....................................................................... 432.3 DIRETRIZES POLÍTICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS

EMPRESARIAIS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE – MS ............. 46CAPÍTULO III - PSICOLOGIA AMBIENTAL: A BUSCA DE UMAMBIENTE MELHOR ....................................................................... 51

3.1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A ORIGEM E ÁREA DEPESQUISA DA PSICOLOGIA AMBIENTAL...................................... 51

3.2 A PERCEPÇÃO AMBIENTAL ........................................................... 563.3 O HOMEM E SUA PERCEPÇÃO NA NATUREZA............................ 58

CAPÍTULO IV - ESTUDO DE CASO - PÓLO EMPRESARIALNORTE E SEU ENTORNO, O JARDIM COLÚMBIA/MS ................. 61

4.1 MATERIAL E METODOS .................................................................. 614.2 FONTES ESTRATÉGICAS DE COLETA DE DADOS....................... 63

vii

4.3 CONTEXTUALIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO: PÓLOEMPRESARIAL NORTE ................................................................... 65

4.4 CONTEXTUALIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO: JARDIMCOLÚMBIA........................................................................................ 75

4.4.1 Quanto a morfologia e uso do solo................................................... 75CAPÍTULO V – RESULTADOS DO ESTUDO.................................. 78

5.1 RELATIVOS AO PÓLO EMPRESARIAL NORTE ............................. 785.2 RELATIVOS AO JARDIM COLÚMBIA .............................................. 805.2.1 Quanto à educação ........................................................................... 825.2.2 Quanto à saúde................................................................................. 825.2.3 Quanto ao lazer................................................................................. 835.2.4 Quanto à Infra-estrutura básica......................................................... 845.2.5 Quanto à segurança.......................................................................... 865.2.6 Em relação à idade e grau de instrução do responsável financeiro

pela família ........................................................................................ 875.2.7 Quanto à renda do responsável financeiro pelo domicílio e atividade

profissional ........................................................................................ 885. 3 RELATIVOS À PERCEPÇÃO AMBIENTAL ...................................... 90

CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................. 93REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................. 99APÊNDICE...................................................................................... 106APÊNDICE A: QUESTIONÁRIO ..................................................... 107ANEXOS ......................................................................................... 114ANEXO A - REPORTAGEM: MP QUESTIONA PROJETOINDUSTRIAL ................................................................................... 116ANEXO B - DECRETO 7.969 DE 28/01/2000 ................................ 117ANEXO C – REPORTAGEM: PUCCINELLI LANÇA PROGRAMAPARA GERAR CINCO MIL EMPREGOS POR ANO ...................... 121ANEXO D - REPORTAGEM - PRIMEIRA INDÚSTRIA DO POLOEMPRESARIAL ENTRA EM FUNCIONAMENTO........................... 154ANEXO E - RELAÇÃO DE EMPRESAS INCENTIVADAS PELOPROGRAMA PRODES ................................................................... 127ANEXO F - REPORTAGEM: KOHL DÁ ENTREVISTA COLETIVASOBRE NOVAS INDÚSTRIAS........................................................ 133

viii

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Núcleo Industrial e Pólos Empresariais ..................................... 50Figura 2: Primeiro registro obtido do objeto de estudo em 1983 .............. 65Figura 3: Polo empresarial Norte.............................................................. 67Figura 4: Implantação do Pólo Empresarial Norte/2001 ........................... 68Figura 5: Córrego Botas localizado a 861 m. do Pólo Empresarial Norte e

na proximidade de BR 163 ....................................................... 69Figura 6: Processo Erosivo do Córrego Botas ......................................... 69Figura 7(a): Terraplanagem da área ............................................................ 70Figura 7(b): Remoção da cobertura vegetal................................................. 70Figura 8: Local preparado para saída de efluentes no Córrego Botas .... 71Figura 9: MGS Foods ............................................................................... 74Figura 10: Empresa São Mateus................................................................ 74Figura 11: Indústrias em fase de implantação no Pólo Empresarial Norte . 75Figura 12: Indústria em fase de construção no Pólo Empresarial Norte..... 75Figura 13: Solo do Jardim Colúmbia .......................................................... 76Figura 14: Resíduos sólidos no Jardim Colúmbia ...................................... 77Figura 15: Serraria no Jardim Colúmbia................................................... 77Figura 16: Resíduos de Construção........................................................... 80Figura 17: Terreno utilizado como depósito de resíduos de material de

construção................................................................................. 80Figura 18: Distribuição por gênero ............................................................. 82Figura 19: Qualidade de atendimento no Posto de Saúde ......................... 83Figura 20: Tipologia das residências habitacionais no Jardim Colúmbia ... 85Figura 21: Esgoto a céu aberto, na Rua Turupari – Jardim Colúmbia ....... 86Figura 22: Idade e grau de instrução do responsável financeiro pela

família..................................................................................... 87Figura 23: Renda do responsável pelo domicílio........................................ 89Figura 24: Mudanças percebidas com a vinda das indústrias .................... 91

ix

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Taxa média geométrica de crescimento anual da população(TMGCA) residente no Município de Campo Grande, MS1960/2000. ..................................................................................41

Tabela 2: Evolução do número de indústrias em Mato Grosso do Sul e emCampo Grande-1985-2000 .........................................................45

Tabela 3: Origem dos Entrevistados ...........................................................81Tabela 4: Lazer e outras formas associativas .............................................84Tabela 5: Conhecimento do pólo empresarial............................................90

x

LISTA DE ABREVIATURAS

CCA - Comissão de Controle Ambiental

CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

CMMAD - Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

EIA - Estudo de Impacto Ambiental

IDH - Índice de Desenvolvimento Humano

PLANURB - Instituto Municipal de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente

PRODES - Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Campo

Grande

PRODOESTE - Programa de Desenvolvimento do Centro Oeste

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental

SEMUR - Secretaria Municipal de Controle Ambiental e Urbanístico

SEPLANCT - Secretaria de Planejamento e de Ciência e Tecnologia

SESAU - Secretaria Municipal de Saúde Pública

SILAM - Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental

SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente

RESUMO

O presente trabalho avalia, sob a ótica do desenvolvimento sustentável, arepercussão ambiental, política, econômica e social do Pólo Empresarial Nortena área diretamente afetada e no seu entorno, o Jardim Colúmbia-CampoGrande/MS. Para tal intento, utilizou-se o método da pesquisa de naturezaqualitativa, modalidade exploratório - descritiva, tendo por método o estudo decaso. A dissertação apresenta no referencial teórico uma base de informaçõessobre a industrialização e a evolução das questões ambientais, caracterizaçãogeral do município de Campo Grande e evolução do setor secundário,conceitos de Psicologia e Percepção Ambiental como forma de esclarecimentodo processo perceptivo da relação do indivíduo com o ambiente. Dentre osprincipais impactos ambientais evidenciados pelo empreendimento pode-sedestacar a remoção da cobertura vegetal, impermeabilização do solo, aumentodo assoreamento do Córrego Botas e incremento do tráfego. Entretanto,ressalta-se que a área de estudo já estava antropizada pelo uso agropecuário.Na dimensão social pode-se destacar que os sujeitos entrevistados,hospedeiros do empreendimento, não participaram do projeto dedesenvolvimento do município. A educação ambiental fez-se ausente e oexercício pleno e responsável da cidadania onde os indivíduos e a comunidadetomam consciência do seu meio ambiente e adquirem conhecimentos,habilidades, experiências, valores e a determinação que os tornam capazes deagir, na busca de soluções para os problemas ambientais, presentes e futuros,não aconteceu. Em relação à questão econômica, um programa de incentivoseconômicos e sociais(PRODES) foi criado com o objetivo de criar 5.000 novosempregos por ano. Até o momento, um número significativamente abaixo doesperado foi registrado. Conclui-se que a industrialização não é um mal em si,mas a forma como vem sendo tratada sem uma abordagem integrada dasdimensões ambientais, políticas, econômicas e sociais dão uma mostra dadiscrepância existente entre os avanços teóricos e conceituais e a efetivaimplementação de ações que conduzam ao desenvolvimento sustentável.

Palavras–Chaves: Meio ambiente, Desenvolvimento Sustentável,Percepção

Ambiental

ABSTRACT

The present study evaluates, under the sustainable environment view, theenvironmental, political, economical and social repercussion of the PoloEmpresarial Norte on the area which is directly affected and on itssurroundings, the Jardim Colúmbia-Campo Grande/MS. The research methodused was qualitative exploring case study and exploratory-descriptive mode.The dissertation presents on its theoretical basis information related to theindustrialization and evolution of environmental matters, general characteristicsof Campo Grande and the evolution of the secondary sector, concepts ofPsychology and Environmental Perception as means of explaining theperceptive process of the relationship between the individual and theenvironment. Among the main environmental impact highlighted by theentrepreneurship are the removing of the vegetal cover, soil permeability,increase in the sedimentation of the Córrego Botas and traffic increase.However, it is highlighted that the area studied was already degraded byagriculture and cattle raising use. In the social dimension the interviewedpeople, hosts of the entrepreneurship, did not take part in the developmentproject of the municipality. The environmental education was absent and theresponsible citizenship exercise where the people and the community becomeaware of their environment and acquire knowledge, skills, experiences, valuesand the determination that enable them to act searching for solutions for thepresent and future environmental problems did not happen. In relation toeconomical matters, an economical and social development program -PRODES - was created in order to generate 5.000 new jobs a year. Up to thismoment, it has been registered a significantly low number of new jobs. It can beconcluded that the industrialization is not a harm on itself but the way it hasbeen treated, without an integrated approach of the environmental, political,economical and social dimensions, is a display of the discrepancy existentamong the theoretical and conceptual improvements and the effectiveimplementation of actions which lead to sustainable development.

Key-words: Environment, Sustainable Development, Environmental perception

1. INTRODUÇÃO

O pensamento ecológico está dizendo ao capitalque antes dele vem a relação com a natureza,diante da qual o capital é apenas uma criançabrincando de Criador,sem ter idade e sabedoriapara isso.

Herbert de Souza

Da remota antiguidade ao capitalismo, cada sistema produtivo teve sua

participação no domínio e exploração da natureza para atender às necessidades

vigentes, porém, um lugar especial nesse cenário foi designado para o

desenvolvimento econômico proporcionado pela industrialização.

A publicação dos relatórios preliminares à realização da Conferência de

Estocolmo, em 1972, demonstrava o conjunto de problemas interdependentes,

associados à degradação crescente das bases biofísicas de sobrevivência da

espécie humana, o que tem mobilizado a atenção da opinião pública em escala

planetária. Esses relatórios apresentavam um quadro pessimista em relação ao

futuro da humanidade, caso se mantivessem os mesmos níveis de aumento

populacional, da industrialização, da produção de alimentos, da poluição e do

esgotamento das fontes de recursos naturais.

Tal quadro se agravou com o passar do tempo, pois, dez anos depois,

numa Sessão Especial do Conselho de Administração do Programa das Nações

Unidas para o Meio Ambiente, em Nairobi, Quênia uma nova preocupação entrou

em cena: os problemas ambientais globais indicavam que o nível das atividades

humanas (a economia global) já estava excedendo a capacidade de assimilação

da biosfera,ou seja, alguns resíduos estavam acumulando-se no ar, nos solos e

nas águas, ou provocando degradação ambiental em capacidade superior à

regeneração natural. Isto porque a produção se automatizou, surgiu a produção

em série, e explodiu a sociedade de consumo de massas.

14

Do ponto de vista ecológico, esse desenvolvimento resulta em

manipulação intensa e profunda do meio ambiente, da paisagem e da

comunidade, com suas alterações de ordem social, política e econômica,

todas influenciando, isolada ou coletivamente, na qualidade de vida e saúde da

população.

No Brasil, até há pouco tempo, a relativa abundância de recursos

humanos, terrestres, aquáticos e minerais, aliada à sua dimensão continental,

contribuiu para que as questões polêmicas relativas ao meio ambiente fossem

relevadas a segundo plano por parte dos formuladores de políticas econômicas

estratégicas. Em conseqüência, costumava-se agir com base em horizontes

limitados e dando-se pouca atenção para atividades que poderiam causar

danos ao meio ambiente. Para Cortez (1992) exemplos como o da Amazônia

ou o do Estado do Paraná, onde a indústria madeireira se desenvolveu

rapidamente durante as décadas de 1970 e 1980, ao mesmo tempo em que as

florestas eram desmatadas para a industrialização da madeira, não são únicos.

Essa atividade provocou a quase total devastação das florestas de araucária

(também chamada Pinheiro-do-Paraná).

Almeida (1999) enfatiza que, ao analisarmos mais detalhadamente o

quadro sócio-ambiental brasileiro, ainda se depara com aspectos dramáticos,

em diferentes tipos de ecossistemas, devido, dentre outros fatores, à injusta

distribuição de renda, aumentando o contingente de pobreza e ampliando os

problemas ambientais.

Em oposição a essa visão fatalista dos problemas ambientais globais,

surge a proposta de um novo tipo de desenvolvimento, a que se deu o nome de

ecodesenvolvimento e, posteriormente, desenvolvimento sustentável, como um

convite para se estudarem novas formas de atuação, capazes de responder à

problemática de harmonização de objetivos sociais e econômicos, com uma

gestão ecologicamente prudente dos recursos e do ambiente. A base da

proposta situou-se na proposição ética de que o desenvolvimento deveria estar

voltado para as necessidades sociais mais abrangentes, a melhoria de

qualidade de vida e para o cuidado com o ambiente, como atos de

responsabilidade com as gerações futuras (BARBIERI, 2001).

15

Assim, em junho de 1992, dando continuidade aos encontros iniciados

em 1972, acontece no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre

o Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como “Cúpula da

Terra” e, popularmente, conhecida como Eco-92. Essa conferência foi decisiva

para a disseminação do conceito de “Desenvolvimento Sustentável” como meta

a ser buscada e respeitada por todos os países. Desse encontro, foi definido o

desenvolvimento da Agenda 21 de âmbito nacional, que é entendida como um

processo de planejamento participativo onde se analisa a situação atual de um

País, Estado, Município e planeja o futuro de forma sustentável.

Nesse contexto, coube ao Estado de Mato Grosso do Sul elaborar, via

poder público, a Agenda 21 Estadual concomitantemente com o Poder Público

Municipal na discussão e confecção da Agenda 21 Municipal. Uma das

preocupações da Agenda 21 é a ocupação e uso do solo focada na

agropecuária como fonte impulsionadora do crescimento da economia.

No Estado de Mato Grosso do Sul, a ocupação agropecuária das terras

foi a fonte impulsionadora do crescimento da economia, entretanto, a capital,

Campo Grande, notabilizou-se, economicamente, como um pólo de

desenvolvimento no setor terciário, sendo o comércio o mais importante

gerador de emprego e receita.Em menor proporção, segue o setor primário,

formado pela agricultura e pecuária, e o secundário, formado pela indústria

(PLANURB, 2003).

Ao verificar-se a história do Município, constata-se que a posição

ocupada pelo setor secundário deu-se principalmente pela insuficiência

enérgica do Estado e, também, segundo depoimentos de empresários locais,

devido à falta de incentivos do Poder Público para o setor (ZAHRAN apud

CAMPO GRANDE 100 ANOS DE CONSTRUÇÃO, 1999).

Porém, tal quadro tende a reverter-se visto dados da Secretaria de

Planejamento e de Ciência e Tecnologia (2003), em relação ao potencial de

expansão da economia sul-mato-grossense que foi fortalecido nos últimos anos

com o recebimento de investimentos em eixos estruturadores, concentrados

principalmente nos setores de transportes para escoamento da produção,

como as ferrovias Ferronorte e Novoeste e Hidrovias Paraná-Tiête e Paraguai-

Paraná, e na área energética com o Gasoduto Bolívia/Brasil, construção de

16

termelétrica em Campo Grande e planejamento de unidades térmicas em

Corumbá e Três Lagoas, além da usina hidrelétrica de Costa Rica.

Diante disso, o Estado de Mato Grosso do Sul coloca-se numa posição

de destaque não só pelo seu potencial de recursos naturais e de infra-estrutura

voltada para o apoio ao setor produtivo, como também por estar,

geograficamente, localizado numa posição estratégica entre mercados

potenciais, como o MERCOSUL, ALCA e grandes centros consumidores

brasileiros, constituindo-se em fatores extremamente favoráveis ao

desenvolvimento de atividades agroindustriais e à expansão do intercâmbio

comercial.

Nesse cenário, o Município de Campo Grande, no sentido de oferecer

maior atratividade e competitividade ao setor secundário, implementou algumas

medidas para captar empresas com o objetivo principal de aumentar a renda

per capita e o nível de emprego da cidade. Assim, em 25 de outubro de 1999,

foi aprovada a Lei Complementar nº 29, que criou o Programa de

Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (PRODES) e locais

foram destinados em diferentes regiões da cidade para a criação de Pólos

Empresariais.

Desse modo, sob a ótica do desenvolvimento sustentável, este trabalho

avalia, no período de junho de 2003 a abril de 2004, o Pólo Empresarial Norte,

que é um dos Pólos criados e que pertence ao Programa de Desenvolvimento

do setor secundário do Município. A razão para a análise prende-se ao fato

deste estar implantado desde 2001, com indústrias inauguradas e em

funcionamento

Diante dessa realidade, foi elaborada a questão de estudo: Que

repercussão ambiental, política, econômica e social trouxe a implantação do

Pólo Empresarial Norte em Campo Grande-MS?

Com o intuito de responder a pergunta formulada delinearam-se os

objetivos, a saber.

Objetivo Geral: Examinar aspectos de âmbito ambiental, político,

econômico e social decorrentes da implantação do Pólo Empresarial Norte,

17

sediado na Região Urbana do Prosa e seu entorno, o Jardim Colúmbia,em

Campo Grande -MS.

Objetivos Específicos:

a) Verificar os cuidados observados em relação à conservação e o uso

racional dos recursos naturais (programas e projetos executados

para ocupação da área urbana.

b) Identificar os aspectos ambientais referentes às condições físicas da

área do Pólo Empresarial e de seu entorno.

c) Verificar a alteração da paisagem e estímulos para recuperação de

áreas e ecossistemas degradados pela ação antrópica.

d) Identificar os aspectos sociais relativos à melhoria da qualidade de

vida da população do entorno, frente ao empreendimento, através de

programas de qualificação profissional e de criação de postos de

trabalho.

e) Verificar a comunicação estabelecida entre o Poder público e os

moradores como forma de exercitar a cidadania e de fortalecimento

da democracia.

f) Verificar a percepção da comunidade (Jardim Colúmbia) em relação

ao Pólo Empresarial Norte.

g) Conhecer os aspectos políticos, expressos por dispositivos legais, que

nortearam a implantação do Pólo Empresarial.

h) Identificar os aspectos econômicos descritos nos resultados

fornecidos pela Prefeitura Municipal em relação ao número de

empresas captadas e número de vagas oferecidas ao mercado de

trabalho.

O estudo, é importante porque as indústrias proporcionam à comunidade

fontes de renda, mediante a geração de emprego, e melhoria da qualidade de

vida, alcançando o desenvolvimento da região.Isto amplia as condições de

negócio para o Estado, pois, até o presente momento, o município de Campo

18

Grande,em relação à economia, apresenta uma contribuição expressiva no

setor terciário (comércio e serviços).

A pesquisa contribui para a percepção da comunidade frente às

unidades geradoras de trabalho e fornece dados quanto à produção científica

na área da Psicologia Ambiental.

O trabalho foi estruturado em cinco capítulos. O primeiro apresenta um

breve histórico da industrialização e da evolução das questões ambientais

rumo ao desenvolvimento sustentável. O segundo faz uma caracterização geral

do Município de Campo Grande, enfatizando o desenvolvimento sócio-

econômico-ambiental da cidade, a evolução do setor secundário e a

implantação de Pólos Empresariais.

O terceiro capítulo aborda conceitos da Psicologia Ambiental e da

percepção ambiental como forma de esclarecimento sobre o processo

perceptivo da relação do indivíduo com o meio ambiente (e vice versa).

O quarto capítulo, Estudo de Caso - Pólo Empresarial Norte e seu

entorno, o Jardim Colúmbia/MS, traz a caracterização da pesquisa e apresenta

detalhadamente este Estudo de Caso.

Finalizando, o quinto capítulo traz os Resultados do presente estudo a

partir do objetivo geral que se pretende alcançar, seguido pelas Considerações

Finais.

CAPITULO I

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM CONCEITO EM

CONSTRUÇÃO

1.3 A INDUSTRIALIZAÇÃO E A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕESAMBIENTAIS

A história da vida sobre a Terra tem mostrado a interação entre os seres

vivos e o seu meio ambiente. Entre todos os seres vivos, pode-se afirmar que o

homem teve seu papel nesta história, e que, principalmente através da Revolução

Industrial, ele muito contribuiu para a crise ambiental em que hoje se encontra o

planeta.

A Revolução Industrial aconteceu na Inglaterra na segunda metade do

século XVIII e as transformações ocorridas perduram até os dias atuais. A

substituição das ferramentas pelas máquinas, da energia humana pela energia

motriz e do modo de produção doméstico pelo sistema fabril constituiu uma

revolução, em função do enorme impacto sobre a estrutura da sociedade, num

processo de transformação acompanhado por notável evolução tecnológica.

Com o passar dos anos essa revolução espalhou-se, envolvendo

continentes como Europa, América e Ásia e países como Bélgica, França, Ale-

manha, Estados Unidos, Itália, Japão e Rússia. Assim, cresceu a concorrência; a

indústria de bens de produção desenvolveu-se, exigindo o consumo dos recursos

naturais; as ferrovias se expandiram para atender à demanda; e a energia inicial,

proporcionada pelo carvão, foi substituída por novas fontes como a hidrelétrica e

a derivada do petróleo. O transporte também se revolucionou com a invenção da

locomotiva e do barco a vapor. A industrialização avançou significativamente logo

após a Segunda Guerra Mundial e, hoje, se vivencia um período conhecido

como o da 3ª Revolução Industrial, que envolve a tecnologia de ponta

(ARRUDA, 1994).

A disputa pela hegemonia mundial entre EUA e União Soviética fez

avançar a ciência, desenvolvendo mais a tecnologia, exemplificada pelo

computador. A produção se automatizou, surgiu a produção em série e

explodiu a sociedade de consumo de massas, com a expansão dos meios de

comunicação.

O desenvolvimento tecnológico em todas as áreas do conhecimento

humano permite que as múltiplas necessidades do homem se tornem cada vez

mais ilimitadas. Porém, a utilização indiscriminada dos recursos naturais, base

do desenvolvimento dos países, tem provocado a deteriorização das condições

ambientais num ritmo assustador.

Para Arruda (1994), o objetivo atual é o aumento da produtividade, já

que as margens de lucro são relativamente pequenas devido à competição

acirrada. Os computadores e robôs não são usados para criar novos produtos,

como os teares a vapor ou os tornos movidos a motores elétricos. Eles são

usados em grande parte para substituir diretamente as pessoas. Surge, assim,

o desemprego estrutural que elimina postos de trabalho.

A Revolução Industrial, desse modo, representou a consolidação do

capitalismo, sistema sócio-econômico dominante hoje no espaço mundial. O

capitalismo, que teve na indústria a sua atividade econômica de vanguarda,

acarretou a urbanização, com grandes concentrações humanas em algumas

cidades.

Nos países industrializados, a maioria da população vive em áreas

urbanas. Nos países em desenvolvimento, observa-se a mesma tendência, ou

seja, as áreas urbanas têm apresentado crescimento demográfico rápido e

intenso, enquanto o meio rural vem, progressivamente, sofrendo esvaziamento.

A própria aglomeração urbana já é por si só uma fonte de poluição, pois implica

numerosos problemas ambientais, como o acúmulo de lixo, o enorme volume

de esgotos, os congestionamentos de tráfego. Mas o importante é que o

capitalismo é um sistema econômico voltado para a produção e acumulação

21

constante de riquezas. E tais riquezas nada mais são do que mercadorias, isto

é, bens e serviços produzidos - geralmente em grande escala - para a troca,

para o comércio. Nessa visão, praticamente o que existe e o que é produzido

passam a ser mercadoria. Sociedades, indivíduos, natureza, espaço, mares,

florestas, subsolo: tudo tem de ser útil, economicamente, tudo deve ser

utilizado no processo produtivo para gerar maiores lucros em curto prazo;

riquezas, que se concentram sempre nas mãos de alguns.

Desse modo, conjugam-se, segundo Cortez (1992), os fatores que

contribuíram para o agravamento dos problemas ambientais: a industrialização,

a urbanização e a explosão populacional, que teve início a partir do final da

Idade Média.

O Brasil, nesse contexto, emerge, a partir da década de 50, como uma

importante nação. Situa-se entre o décimo e o vigésimo Produto Interno Bruto

(PIB), entre o nono e o décimo quinto em valor de exportação, e entre o

terceiro e o sexto em superávit comercial. Apesar de ser o primeiro devedor do

terceiro mundo, a dívida per capita é relativamente baixa. O parque industrial

garante elevado nível de auto-suficiência.Quinto país do mundo em território,

contém 32% das florestas tropicais e a maior rede hidrográfica navegável do

planeta, além de ser o primeiro em biodiversidade (ALMEIDA, 1994).

Segundo Fleury (1995), as bases da industrialização foram lançadas na

década de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, mas a intensificação

dessa atividade deu-se nas décadas de 1950 e 1960. Dessa forma,

desencadeou-se um quadro de modernização de toda a economia, que elevou

as cidades à posição central na vida brasileira.

O mesmo autor afirma que, no início dos anos 60, o setor industrial

supera a média dos demais setores da economia brasileira. O desenvolvimento

acelera-se e diversifica-se no período do chamado “milagre econômico” (1968-

1974). A disponibilidade externa de capital e a determinação dos governos

militares de fazer do Brasil uma “potência emergente” viabilizam pesados

investimentos em infra-estrutura (rodovias, ferrovias, telecomunicações, portos,

usinas hidrelétricas, usinas nucleares), nas indústrias de base (mineração e

siderurgia) e de transformação (papel, cimento, alumínio, produtos químicos,

fertilizantes), em equipamentos (geradores, sistemas de telefonia, máquinas,

22

motores, turbinas), em bens duráveis (veículos e eletrodomésticos) e na

agroindústria de alimentos (grãos, carnes, laticínios). Em 1973, a economia

apresenta resultados excepcionais: o Produto Interno Bruto (PIB) cresce 14% e

o setor industrial, 15,8%.

A modernização acelerada da economia do país colocou-o na condição

de 8ª economia do mundo ocidental. Mas, este expressivo processo de

industrialização não produziu um desenvolvimento equilibrado da sociedade

brasileira. Ao contrário, todos os dados disponíveis apontam para o

agravamento dos problemas de concentração de renda, de miséria e de

exposição a riscos ambientais.

De acordo com Barbieri (2001, pg. 20).

O modelo adotado pelo Governo brasileiro na época estimulava umamaior internalização da economia, através da expansão dasexportações e da atração do capital estrangeiro. A ausência de umapolítica de controle ambiental e a abundância dos recursos naturaisdo País foram fatores de atração aos investimentos nos setores demineração, química, construção naval que já sofriam restrições deexpansão nos países desenvolvidos. Prevalecia ainda, uma políticade ocupação do território, que, através de incentivos fiscais e defacilidades para a migração, estimulava a expansão de pólos decrescimento em áreas de ecossistemas frágeis, como são as áreasdo cerrado e da floresta amazônica.

Em meados dos anos 70, a crise do petróleo e a alta internacional dos

juros desaceleram a expansão industrial. Inicia-se uma crise que leva o país,

na década de 80, ao desequilíbrio do balanço de pagamentos e ao descontrole

da inflação. O Brasil mergulha numa longa recessão que praticamente bloqueia

a industrialização.

Segundo Fleury (1995), após sucessivos planos econômicos, os anos 90

sinalizam uma volta do crescimento industrial do país, porém, o Brasil, assim

como o mundo, aprendeu com sua experiência que um desenvolvimento

focalizado somente na economia e na satisfação imensurada do consumo

levaram o planeta a um nível de degradação ambiental em velocidade superior

à de sua regeneração natural. Busca-se, assim, a retomada do

desenvolvimento dentro de uma determinada concepção, tida como

sustentável. Trata-se de mudanças profundas, que, embora se choquem com a

23

lógica atual do processo de acumulação de capital e com os padrões de

consumo correspondentes, apresentam-se como a única saída viável para a

sobrevivência da espécie.

1.4 EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO E DA

CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS

Carson (1962) foi uma das pessoas responsáveis pelo desenvolvimento

da conscientização a respeito dos problemas ambientais, a partir da década de

60, nos países desenvolvidos, com seu livro, Primavera Silenciosa, onde

denuncia o desaparecimento dos pássaros nos campos dos Estados Unidos,

provocado pela utilização do DDT na agricultura. As organizações não-

governamentais (ONGs) começam a surgir, nestes países, e a se preocupar,

basicamente, com a poluição industrial e com a utilização de pesticidas na

agricultura.

Para minimizar os impactos ambientais negativos, inclusive os

decorrentes de atividades econômicas, e, de modo especial, os originados nas

indústrias, a partir da década de 70, surgiram, em várias partes do mundo,

movimentos organizados que passaram a discutir tais problemas.

Em 1970, ocorreu o primeiro encontro internacional com efetivo

destaque para a chamada consciência ecológica. Esta reunião, denominada de

Clube de Roma, divulgou um informe onde se dizia que o crescimento

demográfico e o crescimento econômico deveriam parar nas taxas vigentes à

época, senão efeitos catastróficos como a fome e os altos níveis de poluição

causariam a morte da população, reduzindo-a, por volta do ano 2050, a níveis

inferiores aos de 1900 (CORTEZ, 1992).

Na Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, discutem-se os

problemas da pobreza e o crescimento da população, assim como sobre meio

ambiente e desenvolvimento. Os países subdesenvolvidos, inclusive o Brasil,

não aceitam a proposta de crescimento zero, o que os condenaria ao

subdesenvolvimento perene. Assim, o Clube de Roma em 1973, reúne um

24

grupo de cientistas, sob a coordenação do professor Jan Tinbergen, Prêmio

Nobel da Economia, para estudar o problema do desequilíbrio entre os países

desenvolvidos e os subdesenvolvidos. O resultado dessa pesquisa, segundo

Cortez (1992), foi apresentado em 1976, com o nome “PARA UMA NOVA

ORDEM INTERNACIONAL”. Sucintamente o estudo concluía que antes de

serem atingidos os limites físicos do planeta (pelo crescimento populacional,

esgotamento dos recursos naturais, poluição...), ocorreriam grandes

convulsões econômicas, sociais e políticas provocadas pelo enorme desnível

de renda entre os países.

As medidas propostas para minimizar tal situação, dentre outras, foram

as de proporcionar facilidades para o comércio de matéria-prima dos países em

desenvolvimento, maior produtividade agrícola e transferência de capitais e

tecnologia. Essas propostas, de modo geral, não saíram do papel e o desnível

continuou, pois ao invés de proporcionar facilidades para o comércio, os países

subdesenvolvidos enfrentam um protecionismo cada vez maior, adotados pelos

países desenvolvidos. A tecnologia, por sua vez, tornou-se um dos mais

importantes fatores de produção. Tecnologia significa poder e, por isso mesmo,

não foi, e pelo que tudo indica, nem será transferida de graça para os países

em desenvolvimento.

Em 1982, dez anos após a Conferência de Estocolmo, os problemas

ambientais deixam de ter um foco localizado ou regional para adquirir uma

abrangência global, isto é, constatou-se que as atividades humanas já

excediam a capacidade de assimilação do ecossistema geral. Dessa forma,

alguns resíduos das atividades do homem já ultrapassavam a capacidade

natural de autodepuração da biosfera e estavam se acumulando no ar, nas

águas e no solo.

Os recursos naturais que parecem esgotar-se não são apenas osmesmos do passado recente. Se antes eram os minérios, o carvão, opetróleo, hoje já se trata, também, da água, da atmosfera, queconsiderados recursos renováveis parecem atingir um limite para asua recomposição, pois o tempo geológico contrasta cada vez mais,com a velocidade de utilização. Velocidade intensificada no séculoXX. O buraco na camada de ozônio é um exemplo, a poluição daságuas é outro. A necessidade de "enclausurar" Chernobyl ou o Césioem Goiânia, ou ainda os imensos depósitos de resíduos tóxicos,demonstram a incapacidade, pelo menos atual, de destruir os

25

"produtos/resíduos" desta produção. Não mais apenas o medo dosvulcanismos e de terremotos do passado, medo, hoje, também é decontaminação radioativa, das doenças pulmonares, pela poluição doar, e de doenças como a cólera, transmissíveis pelas águas. Medo dadestruição da biosfera em sua totalidade e não apenas dacontaminação local (RODRIGUES, 1993, pg. 6).

Em 1983 foi constituída a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento, CMMAD, que divulga em 1987 o relatório “Nosso Futuro

Comum”, que reconhece oficialmente o termo “Desenvolvimento Sustentável”.

Esse estudo registra as falhas e os sucessos do desenvolvimento mundial e

coloca “o meio ambiente como um autêntico limite do crescimento” (FRANCO,

2000).

O termo desenvolvimento sustentável 1foi definido pelo CMMAD, como

aquele que satisfaz as necessidades atuais sem sacrificar a habilidade do

futuro em satisfazer as suas. Mas, o que isto quer dizer exatamente? Do ponto

de vista econômico, político, institucional e cultural são enormes as implicações

decorrentes da interpretação desse termo. O reconhecimento da existência de

limites absolutos à expansão do subsistema econômico implica a necessidade

de estabilizar a produção a um nível sustentável. Significa admitir que o

crescimento econômico tem que parar em algum momento. Essa situação que

Daly (1996 apud ROMEIRO, 1999) chama de economia do estado estacionário

(EEE) não implica ausência de desenvolvimento, mas de um tipo de

desenvolvimento que se define pela melhoria qualitativa na transformação e

uso dos recursos naturais, através da ciência e tecnologia, em acordo com um

padrão de consumo menos centrado no uso de recursos não renováveis. De

qualquer modo, admitir que o crescimento econômico tem limites remete às

delicadas questões da solidariedade entre as nações, dadas as presentes

disparidades de renda (nacional e internacional), e da solidariedade entre as

gerações, uma vez que esse exigiria mudanças profundas no estilo de vida

predominante nos países industrialmente avançados e que se difunde

parcialmente nos países em desenvolvimento.

Autores como Holmberg (1992 apud ROMEIRO, 1999), consideram que

as populações afluentes não vão efetivamente mudar seu modo de vida e que,

26

portanto, o caminho que resta é construir padrões de desenvolvimento

sustentável da base para cima, mostrando, pelo exemplo, o que pode ser

conseguido em nível local e, a partir de então, trabalhar para difundir as

experiências positivas.

Pode-se dizer que a solução para o problema ambiental representa um

desafio ainda maior em termos do condicionamento da racionalidade

econômica a uma racionalidade que envolve outros valores do que aquele da

acumulação de riqueza material: demanda por espaços crescentes para

atividades culturais relacionais, sociais e criativas, que Adam Smith chamaria

de improdutivas (que não produzem nada que possa em seguida comprar uma

quantidade de trabalho igual). Enfim, como coloca Sachs (1986), trata-se da

passagem de uma civilização do “ter” para uma civilização do “ser”.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e

Desenvolvimento foi decisiva para a disseminação do conceito de

“Desenvolvimento Sustentável” como meta a ser buscada e respeitada por

todos os países.

Do encontro, como já citado, saiu a Agenda 21 Nacional, onde se

analisa a situação atual de um país, Estado, Município e/ou Região, e planeja o

futuro de forma sustentável. Esse processo deve envolver todos os atores

sociais na discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e

compromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazo. A análise e o

encaminhamento das propostas para o futuro devem ser feitos dentro de uma

abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental

e político-institucional. Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, com

base nos princípios da Agenda 21, gera produtos concretos, exeqüíveis e

mensuráveis, derivados de compromissos pactuados entre todos os atores, e

garante a sustentabilidade dos resultados.

Bursztyn (1994) ressalta que, cinco anos depois da Rio 92, a ONU

decidiu fazer uma avaliação crítica dos resultados daquela Conferência e da

aplicação prática do desenvolvimento sustentável. Como conseqüência do

Relatório, promoveu um encontro envolvendo cinqüenta e três países, em Nova

1 Texto para Discussão, IE/UNICAMP, Campinas, n. 68, abr. 1999

27

York, com o objetivo de discutir formas de agilização da implementação da

Agenda 21.

Segundo o autor, a avaliação da ONU reconheceu um conjunto de

aspectos positivos, tais como: o maior consenso internacional, a expansão da

consciência ecológica, o fortalecimento das instituições, o desenvolvimento

jurídico, a maior participação pública e menores taxas de fertilidade e de

crescimento populacional em todo o mundo.

Os aspectos negativos observados, também, foram vários e

generalizados. A ampliação da degradação ambiental, com o aumento da

desertificação, destruição da camada de ozônio, poluição dos oceanos,

desequilíbrios climáticos, desmatamentos e poluição dos recursos hídricos. Os

interesses estabelecidos, como esperado, tem sido um grande obstáculo para

a operacionalização do desenvolvimento sustentável. A pobreza e os padrões

de consumo dos ricos continuam insustentavelmente altos. As desigualdades

de renda se ampliaram dentro e entre as nações. A concentração de renda no

mundo também se ampliou.

Esses dados dão uma mostra de que a discrepância entre os avanços

teóricos e conceituais e a efetiva implementação de ações que conduzam a um

desenvolvimento sustentável ainda é muito grande. A questão da

sustentabilidade terá que superar desafios imensos, para lograr reverter as

tendências dos modelos atuais de desenvolvimento.

1.3 POR UMA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO NO MEIO

AMBIENTE

A indústria, no Brasil, nos últimos 50 anos tem se caracterizado pela

insustentabilidade, dependência dos subsídios do Estado, distribuição desigual

da riqueza no território, mau aproveitamento pela destruição de recursos

ambientais, além de não ter sido capaz de gerar empregos na qualidade e

quantidade necessárias para absorver o contingente de mão-de-obra que

28

anualmente chega ao mercado de trabalho e de promover o desenvolvimento

tecnológico de bases nacionais.

O novo paradigma, de que é preciso preservar o meio ambiente, tem

modificado gradativamente o universo empresarial. Estudos apontam que as

empresas têm sentido fortes pressões para conscientizarem-se e atuarem com

preocupação ambiental.

Um exemplo dessa pressão é a proporcionada pela legislação ambiental

brasileira que é bem detalhada, sendo considerada uma das melhores do

mundo, conforme Maimon (1995). A autora afirma, ainda, que, para a defesa

do meio ambiente, existem instrumentos legais em grande quantidade. De fato,

o Brasil possui um conjunto variado de dispositivos e instrumentos legais que

prevêem a regulamentação de proteção, controle e gestão ambiental.

Destacam-se, aqui, aspectos da Lei nº 6938/81, que estabelece a

Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e o Capítulo VI da Constituição

Federal do país, de 1988, que trata do meio ambiente. A Lei 6938/81, ao

estabelecer as bases da Política Nacional do Meio Ambiente, cria o Sistema

Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA, e dispõe sobre a articulação e

responsabilidade dos seus órgãos competentes envolvendo os três níveis de

governo (COUTINHO e FERRAZ, 1994).

Fazendo parte do SISNAMA, o Conselho Nacional do Meio Ambiente –

CONAMA, como órgão superior do sistema, tem funções normativas e suas

resoluções têm força legal. Dentro da atuação do CONAMA, vale ressaltar a

Resolução Nº 001, que estabeleceu as responsabilidades, os critérios básicos

e as diretrizes gerais para uso e implantação dos Estudos de Avaliação de

Impactos Ambientais–EIAS e dos respectivos Relatórios de Impactos sobre o

Meio Ambiente-RIMAS. Os objetivos de uma AIA são de determinar os efeitos

biológicos, físicos, sociais e de saúde de uma proposta de desenvolvimento

que possa permitir uma tomada de decisão racional. Tentativas podem ser

feitas para reduzir ou mitigar qualquer efeito adverso potencial.

Assim, na década de 80, entram em vigor legislações específicas que

controlavam a instalação de novas indústrias e estabeleciam exigências para

as emissões das indústrias existentes (VALLE, 1995).

29

Nesta mesma época, foram criados mecanismos econômicos com o

objetivo de solucionar a pressão do desenvolvimento econômico sobre a

natureza, entre eles, um dos mais adotados foi o Imposto sobre Poluição, cujo

princípio parte da concepção básica de que os agentes poluidores devem

ressarcir a sociedade pela destruição provocada, evitando ao menos que os

custos de produção sejam encobertos e que a sociedade venha posteriormente

a pagar por eles (SOUZA, 1993).

Já a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 225, prescreve que "

todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso

comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder

público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes

e futuras gerações". Desse modo, todo cidadão, por lei, pode defender o meio

ambiente, através de denúncias ou uma ação direta contra o agente poluidor.

Nesse sentido, para que efetivamente o homem possa saber seu papel

na biosfera quanto à preservação do meio ambiente, tem-se investido na

educação ambiental, considerada como uma das chaves para o caminho do

desenvolvimento sustentável.

Assim, conforme Layragues (1999), a Educação Ambiental, enquanto

fator de conscientização e compreensão da complexa interação dos aspectos

ecológicos que se misturam com questões políticas e econômicas, bem como

sócio-culturais, deve ser priorizada, dentro de um contexto que além de

trabalhar pontualmente temas ambientais globais, que afetam todo o planeta,

tais como a redução da camada de ozônio, as queimadas nas florestas

tropicais e o comércio de lixo radioativo, também, deve priorizar o estudo dos

problemas ambientais locais que se encontram na ordem do dia e que afetam

as suas comunidades.

Exemplos de programas de melhoria vindos do exterior também

contribuem com o processo de desenvolvimento sustentável do país. Assim, o

conceito de Atuação Responsável, sob o nome de Responsible Care Program

que surgiu no Canadá, principalmente devido aos problemas de poluição

causados por indústrias químicas, foi adotado no Brasil, em 1990. Suas

principais contribuições referem-se "à busca de melhoria contínua,

antecipando-se a própria legislação, e na sua visão sistêmica que abarca as

30

preocupações com segurança, saúde ocupacional e meio ambiente" (VALLE,

1995, apud WIDMER, 1997).

Ressalta-se que nesse programa surge a ação do Conselho Comunitário

Consultivo que estabelece as regras de convivência da indústria com a

comunidade. Composto por representantes e líderes comunitários, sua

finalidade é permitir à indústria receber subsídios para esclarecer as

preocupações e atender às expectativas dessas comunidades.

Ao adotar estes princípios relacionados com o bom desempenho

ambiental, assim como, a saúde e a segurança no trabalho, a indústria se

compromete a ter um enfoque mais pró-ativo da questão ambiental em sua

empresa.

Infelizmente, porém, muitos destes princípios têm sido promovidos não

por um aumento crescente de conscientização dos empresários para melhoria

do ambiente em que vivemos, mas devido a alguns acidentes ambientais, e isto

tem acelerado sua implantação em nível mundial.

O acontecimento de repercussão marcante, que ocorreu nos anos 90, foi

a Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, onde se avaliou a

forma como os critérios ambientais haviam sido incorporados nas políticas e no

planejamento dos países, desde a Conferência de Estocolmo. Este encontro,

como já citado, promoveu um importante documento, a Agenda 21, que

“propôs a redução da quantidade de energia e materiais utilizados na produção

de bens e serviços, a disseminação de tecnologias ambientais e promoção de

pesquisas que visem o desenvolvimento de novas fontes de energia e de

recursos naturais renováveis” (VALLE, 1995).

Para Pieracciani (1998), as tecnologias utilizadas não estão limitadas a

equipamentos e produtos, à automatização, e a altos investimentos, mas, no

que se refere à qualidade, estão fundamentadas também em tecnologias de

gestão. Entre elas, tem-se a implantação de um sistema de qualidade

ambiental, como o proposto pela ISO 14001, ou o Selo Verde e outros

diferenciais competitivos. “Um Sistema de Gestão Ambiental pode ser definido

como um conjunto de procedimento para gerir ou administrar uma empresa de

31

forma a obter o melhor relacionamento com o meio ambiente" (D´ÁVIGNON,

1995).

Há também alguns fatores que impulsionam a certificação ambiental,

conseqüentemente, a internalização da variável ambiental, são eles, diferencial

no mercado, vantagem competitiva, barreiras técnicas de mercado,

crescimento da consciência ambiental, pressões de agências financiadoras,

pressões de clientes, seguradoras, modernização dos sistemas de qualidade e

sofisticação do processo produtivo.

Os selos ecológicos, são sem dúvida, uma ferramenta a mais para que

muitas indústrias adaptem seus produtos e processos às atuais necessidades

ambientais. Estes selos estabelecem um tipo de certificação ambiental ao

conferir ao produto uma conformidade e ao atestar que este mesmo produto

não causa impacto, ou muito pouco, ao meio ambiente.

No Brasil, muitas empresas adotaram o referido sistema, principalmente

aquelas que sentiram as vantagens competitivas de seus produtos no mercado

exterior.

Pode se dizer que os anos 90 foram cenários de muitos debates e

encontros em favor da questão ambiental. O meio empresarial mostrou-se mais

interessado e empenhado em atingir um desenvolvimento sustentável, prova

disto

[...] foi a criação em 1991, do Business Council for SustainableDevelopment (Conselho Empresarial para o DesenvolvimentoSustentável), um órgão ligado a ONU, que tem como objetivo engajara comunidade internacional de empresários nas discussões em tornodo desenvolvimento industrial sustentável. Os principais objetivos doBusiness Council são: estimular o empresariado mundial a cooperarcom governantes na discussão, estabelecer metas ambientais egarantir que o desenvolvimento destas propostas ocorra dentro daeconomia de mercado. (SCHEMIDHEINY, 1992, apud SOUZACAMPOS, 1996, p. 19).

Com o crescimento da consciência ambiental, surgiram no Brasil várias

iniciativas, tanto por parte dos órgãos governamentais, como da iniciativa

privada, no sentido de implementar as ações propostas nos seminários que

32

trataram da proteção, gestão e controle do meio ambiente. Segundo Bulhões

(1997), um exemplo significativo ocorreu em 1995, quando o governo federal,

através de ministérios e bancos oficiais brasileiros, firmou o chamado Protocolo

Verde, incorporando a variável ambiental na gestão e concessão de crédito

oficial e de benefícios fiscais no sentido de buscar mecanismos que evitassem

a utilização destes benefícios em atividades que fossem prejudiciais ao meio

ambiente. Este Protocolo está em consonância com o dispositivo

constitucional, previsto no Art. 225, o qual prescreve que cabe ao poder público

e à coletividade defender e preservar o meio ambiente e com o Art. 12 da Lei

nº 6.938, de 1981 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente.

Além de leis restritivas e do mercado em si, outros fatores impulsionam

as empresas a considerarem a questão ambiental. Segundo Newman et al.

(1995, apud MIRANDA, 1997), afirma que, entre as principais fontes de

pressão estão os consumidores verdes, aqueles que consideram as

características ambientais do produto como determinantes na decisão de

compra e as entidades que apóiam as práticas que sejam consistentes com a

proteção do meio ambiente.

Apesar de todos os fatos expostos, ainda se constatam no Brasil vários

modelos de produção inadequados devido à falta de articulação entre as

diferentes instituições envolvidas, pela ausência/deficiência de coordenação e

acompanhamento dos órgãos competentes, pela carência de recursos

financeiros e humanos para o gerenciamento de questões relativas ao meio

ambiente e, muitas vezes, pela própria falta de consciência em relação aos

problemas que vivenciamos. Muito provavelmente, isto decorre da forma como

foi tratado, desde os tempos coloniais, o desenvolvimento econômico do país,

cujos certos processos de produção enfatizavam a exploração exaustiva dos

recursos naturais.

A nova visão de gestão ambiental está rompendo antigos paradigmas,

que associava produção com degradação, desenvolvimento com destruição, e

responsabilidade ambiental com prejuízo. O que agora está ocorrendo é que as

organizações e a sociedade estão tomando posse de uma nova percepção,

uma percepção preocupada em preservar o meio ambiente, em controlar a

33

poluição ambiental e em atingir um desenvolvimento que garanta recursos para

as gerações futuras.

Diante dessa realidade o Estado de Mato Grosso do Sul tem ampliado

suas relações com o Município e com o grupo empresarial no sentido de ter

políticas públicas, a exemplo do PRODES, que permitam a instalação de

indústrias.

Nesse contexto, apresenta-se a caracterização geral do Município de

Campo Grande que sedia o Pólo Empresarial Norte.

CAPÍTULO II

DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO AMBIENTAL DACIDADE DE CAMPO GRANDE-MS

2.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA CIDADE

Campo Grande tem 8.096 Km² e está localizado, geograficamente, na

porção central de Mato Grosso do Sul, ocupando 2,26% da área total do Estado.

Tem como municípios limítrofes Jaraguari (Norte), Nova Alvorada do Sul (Sul),

Ribas do Rio Pardo (Leste) e Sidrolândia, Oeste (PLANURB, 2003).

A história de sua população iniciou-se em 1872, nas encostas da Serra de

Maracaju, no cruzamento dos caminhos utilizados pelos primeiros desbravadores,

em direção ao Triângulo Mineiro e Oeste Paulista, e na confluência de dois

córregos que vieram a se chamar de Prosa e Segredo, local onde a caravana de

José Antônio Pereira se instalou, formando o Arraial de Santo Antonio de Campo

Grande.

A qualidade do lugar em relação à fertilidade do solo, amenidade do clima,

existência de boas pastagens e boa aguada, aliadas à facilidade de se

conseguirem terras para instalação de fazendas, atraiu os migrantes mineiros,

paulistas, gaúchos e imigrantes oriundos do Paraguai.

O povoado cresceu e prosperou com os negócios de gado, em função do

estabelecimento de fazendas de criação em suas imediações e nos campos de

Vacaria. Tornou-se um centro de comercialização de onde partiam comitivas

conduzindo boiadas para o Triângulo Mineiro e Paraguai. Com a construção, em

1906, da estrada boiadeira, que ia de Campo Grande até as barrancas do Paraná,

as boiadas passaram a dirigir-se também para São Paulo, abrindo

novo mercado para o gado da região e novas oportunidades de intercâmbio

comercial.

Segundo Weingärtner (1995, p.26),

A pecuária na origem da cidade foi a principal atividade sócio-econômica permitindo a formação de oligarquias que influenciaram naorganização político-administrativa do município e marcaram as disputaspelo poder em Campo Grande.

Por volta de 1903, Mato Grosso, particularmente o Sul, é alvo de

cuidadosos estudos sobre sua geologia, vegetação, clima, indústria pastoril,

visando a se estabelecer uma grande via de ligação direta de Mato Grosso com o

litoral, em condição de servir os interesses econômicos, comerciais, estratégicos

e administrativos do Estado.

As perspectivas econômicas apontadas e que possivelmente atrairiaminvestimentos para o sul de Mato Grosso foram a fertilidade do solo, osvastos campos de criação de gado com possibilidade dedesenvolvimento da indústria pastoril e, além desta, havia perspectiva dese implantar outras indústrias, tais como a da erva-mate e da mineração,pois se constatava a existência de jazidas de manganês e ferro aindainexploradas que representavam uma grande riqueza do solo mato-grossense. A estrada de ferro no Sul atrairia para o Brasil o comércio daBolívia e do Paraguai, impedindo assim a expansão Argentina juntoàqueles países (WEINGARTNER, 1995, p.29).

Em 1905, as primeiras medidas para ordenar o crescimento do espaço

público foram tomadas através do 1º Código de Posturas, que normatizava as

edificações, adotava medidas de saúde pública (vacinação) e estabelecia normas

e critérios para o funcionamento de diversas atividades, como açougue e abate de

animais. Este código também já indicava as primeiras preocupações com o meio

ambiente, pois proibia a devastação das matas e seu corte nas cabeceiras dos

córregos, e estipulava normas e punições sobre queimadas irresponsáveis nos

campos.

36

O ano de 1912 registrou uma verdadeira febre de construção na cidade. O

comércio multiplicava-se e por toda parte surgiam as pequenas indústrias,

representadas por 80 pequenos engenhos de cana que produziam açúcar,

rapadura e aguardente, por duas serrarias, movida uma a água e outra a vapor; e

por pouco mais de uma dúzia de olarias que produzia tijolos e telhas. A indústria

pastoril era considerada a maior riqueza do município. Nos seus campos

pastavam aproximadamente 500.000 cabeças de gado e 100.000 cavalos. A

criação de muares, lanígeros e suínos era ainda insignificante. (RODRIGUES,

1980).

A chegada dos trilhos da Companhia Ferro Noroeste do Brasil foi um

marco decisivo para o crescimento do local, pois interligou as duas bacias fluviais

a do Paraná e a do Paraguai, e ligou Campo Grande aos países vizinhos, Bolívia

(através do Porto Esperança) e o Paraguai (através de Ponta Porã).Propiciou

também a vinda de imigrantes, árabes, japoneses, espanhóis e portugueses que

impulsionaram a economia. Os árabes, como mascates, formaram a grande força

do comércio. Os japoneses dedicaram-se ao cultivo da terra e formaram o que

veio a ser o “cinturão verde” da cidade. Os espanhóis e portugueses dedicaram-

se ao ramo da construção, da indústria de tijolos e ladrilhos, marcenarias, sendo

que alguns montaram padarias e confeitarias.

A regularização das viagens ferroviárias motivou os fazendeiros do

município e regiões circunvizinhas a instalarem residências na cidade, para

melhor controlarem seus negócios (exportação de gado e de madeira e

importação de produtos industrializados), para ficarem mais perto da

administração local, e, ainda, para se inteirarem dos acontecimentos que ocorriam

no litoral, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo.

No interstício de 1900-1920, a cidade quadruplicou sua população. Esse

crescimento explica-se pela vinda da energia elétrica e pelo advento da ferrovia.

Na época, esse meio de transporte era a tradução da modernidade que se queria

transmitir ao país. A partir da definição do seu traçado para o oeste (Corumbá),

elegia-se Campo Grande como ponto de apoio vital para o guarnecimento das

fronteiras internacionais com a Bolívia e com o Paraguai. Esta decisão trouxe em

seu bojo, outra: a transferência, em 1921, do Comando da Circunscrição Militar,

até então sediado em Corumbá. A transferência proporcionou a construção de

37

quartéis e de outros estabelecimentos militares na cidade. Assim, Campo Grande

assumiu na época o “status” de capital militar. (PLANURB, 2001).

Nos anos 20, surgiram os grandes colégios, como o Pestalozzi (atual Dom

Bosco), Osvaldo Cruz e o colégio Nossa Senhora Auxiliadora que atraíram

moradores, vindos das cidades do sul do Estado com a finalidade de proporcionar

melhor educação aos seus filhos por meio de renomados professores, cuja

maioria advinha do corpo do exército. A saúde foi outro fator preponderante na

escolha da cidade, pois Campo Grande passou a contar com hospitais, clínicas e

corpo médico de qualidade (PLANURB, 2003).

Em 1926, tendo em vista a expansão do comércio, foi criada a Associação

Comercial, que veio garantir a estabilidade e a prosperidade dos comerciantes.

No início da década de 30, a cidade possuía uma população estimada em

40.000 habitantes. Desse número, 25.000 encontrava-se na zona urbana. A

agricultura, em franco desenvolvimento, expandia-se, deixando de ser de

subsistência. Cultivavam-se vários produtos, sendo o café um dos mais

importantes. A pecuária ainda era a base da economia, porém o comércio

encontrava-se em franca ascensão (WEINGARTNER, 1995).

Em 1937, Eduardo Olímpio Machado assume a prefeitura de Campo

Grande. Seu programa de governo teve como prioridades solucionar os

problemas existentes de saneamento básico e abastecimento de água. Contratou

o escritório do Engenheiro Saturnino de Brito para elaborar uma proposta de

expansão da rede de água e implementação da rede de esgoto. O mesmo

escritório deu orientação quanto a definição de uma política de uso do solo o que

culminou na Lei nº 39 de 31.01.41, que propunha uma divisão do perímetro

urbano em cinco zonas com tipos de ocupação e usos definidos (EBNER,1997).

Nos anos 40 e 50, a carência de energia elétrica era um fator de grande

atraso para a cidade. Tudo que dependesse da eletricidade funcionava

caoticamente; os cinemas, o comércio, a indústria. Melhorias que já existiam em

outros lugares, não se instalavam no local. Apesar desse fato, “a expressão de

Campo Grande, na metade do século, era tal que já se convertera na maior

cidade de Mato Grosso, superando inclusive a Capital, Cuiabá” (PLANURB, 2003,

p.19)

38

O desenvolvimento experimentado na década de 50, quando se abre o

país ao capital estrangeiro, instalando-se entre outras, a indústria automobilística,

refletiu-se também nas áreas da nova fronteira agrícola, agora estabelecida em

Goiás e Mato Grosso. No caso mato-grossense, a expansão aconteceu

primeiramente no sul, visto estar mais próximo do mercado consumidor. Desse

modo, a oferta de máquinas e implementos agrícolas permitiu a incorporação

crescente de novas propriedades, ampliando a produção do setor primário e

dinamizando as transações comerciais quer pelo fornecimento de insumos à

lavoura e à pecuária, quer pela venda da produção.

Graças ao intenso fluxo migratório propiciado pela construção da ferroviae alimentado pelas sucessivas iniciativas de colonização, o Sul de MatoGrosso foi se constituindo em ativo pólo da economia regional,integrando-se crescentemente à economia paulista e também à mineira,principalmente no que tange aos negócios da pecuária. Com odeslocamento da fronteira agrícola para Oeste, nos anos 60, assiste-se àimplantação do capitalismo no campo, com o advento da grande lavourade grãos. Para tanto, investe-se em tecnologia para produção nos solosdo Cerrado, eliminam-se as matas, instalam-se serrarias, formam-se aspropriedades, com a monocultura, primeiro do arroz e depois da soja.(Agenda 21 Brasileira- Debates Estaduais. Dez/2000)

Esses fatos dão origem a novos municípios no Estado e provocam a

urbanização acelerada da cidade de Campo Grande. Desse modo, nos anos 60,

surgem, sem planejamento adequado, os grandes loteamentos, bastante

afastados do centro comercial, destinados a abrigar a população de baixa renda

que chegava em fluxos cada vez mais maiores, em busca de novas

oportunidades.

Nesse ambiente, gerado pelo aquecimento da economia, surgem as forças

políticas que reclamam pela divisão do Mato Grosso e, em 1977, a cidade é

elevada à categoria de Capital do Estado de Mato Grosso do Sul. Esse

acontecimento foi decisivo para o incremento populacional, observado na década

de 1970, que apresentou uma das mais altas taxas médias geométricas de

crescimento anual da população do país, 7,61 % ao ano (no Brasil essa taxa foi

de 4,4%). A nova capital exercia grande atração aos migrantes em função da

possibilidade de criação de novos postos de trabalho tanto na área

39

governamental, organização administrativa do Estado, quanto nos setores

econômicos em expansão, serviços e comércio (VIEIRA, 2003).

Bittar (1999, p.242) ressalta que:

[...] a invasão de braços, profissões e esperanças dos gaúchos, mineiros,paranaenses, cariocas, habitantes do interior do estado, amplia tambémde forma incomum, as necessidades de infra-estrutura, serviços eabastecimentos da nova capital. Ao mesmo tempo, cresce aespeculação imobiliária, sobe o custo de vida, cai o valor do trabalhoassalariado, aumenta o desemprego e os problemas sociais decorrentes.

As dificuldades, enfrentadas inicialmente no campo político, além de

levarem o Estado a ter quatro governadores no período de 1979 a 1985, dos

quais três nomeados pelo Governo Federal, produziram instabilidades na

conjuntura política que influenciaram negativamente na negociação de recursos

financeiros para investimentos na modernização da infra-estrutura de apoio

produtivo.

O programa que atendeu Campo Grande, na época, foi o PRODOESTE-

Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste, que financiava os setores de

transportes, frigoríficos, armazenamento, saneamento e energia elétrica.

A cidade, desse modo, foi dotada de vias de acesso asfaltadas que a ligavam a

São Paulo e a Cuiabá, permitindo e facilitando o escoamento da produção

agrícola da região. Na ocasião, estudos para implantação do Núcleo Industrial de

Campo Grande foram iniciados (ZARDO, 1999).

Com a criação do novo Estado, o governo federal passou a exigir, para a

liberação dos recursos federais, provenientes de programas de apoio ao

desenvolvimento das Capitais de Estados, que a Prefeitura de Campo Grande

apresentasse um Plano Diretor de Desenvolvimento.

Um plano urbanístico para desenvolvimento da cidade foi elaborado,pelo Arquiteto Jaime Lerner, que estabelecia zoneamento para os usosdo solo prevendo áreas para uso habitacional, uso comercial, usoindustrial, áreas de circulação e áreas para recreação e lazer, bem comoas de um sistema de circulação. O plano previa a urbanização de fundos

40

de vales, com a criação de parques longitudinais de áreas verdes pararecreação, distribuídas ao longo do organismo urbano e nelas incluindolagoas de oscilação de níveis de água, para contenção de enchentes.Concebia avenidas estruturais para escoamento de trânsito, prevendoum sistema integrado de transporte de massa, e vias de escoamentopara transporte individual (ZARDO, 1999, p.25).

Esse plano, que culminou na Lei do Uso do Solo nº1749, de 1978, não foi

executado na íntegra, prejudicando os objetivos da proposta que, desta forma,

veio a sofrer progressivas alterações, descaracterizando o projeto original

(VIEIRA, 2002)

A administração da Prefeitura Municipal, logo após a criação do Estado

sofreu um cerceamento quanto à execução de obras de infra-estrutura, devido a

disputas pelo poder entre as elites políticas, que desejavam dominar o novo

Estado. Apesar desse cerceamento, paradoxalmente, alguns setores da

economia apresentaram crescimento, caso da construção civil, que foi

responsável por 39% da força de trabalho da cidade. O setor industrial cresceu

mais lentamente, em parte, devido à ausência de energia elétrica para instalação

de indústrias e à falta de investimento público e privado (ZARDO, 1999).

Dez anos após a divisão do Estado, em decorrência dos crescentes

problemas urbanos de infra-estrutura, gerados pelo rápido crescimento

demográfico, devida importância foi dada ao planejamento da cidade, sendo

implantado, em 1987, a Unidade de Planejamento Urbano de Campo Grande-

PLANURB e instituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -CMDU,

para promover a participação de representantes da comunidade no planejamento

da cidade. Para Vieira (2002, p.32) “[...] uma nova era de Planos Diretores são

concebidos extrapolando escritórios e gabinetes fechados e, ainda que de forma

tímida, são” democraticamente “discutidos com a comunidade.”

Elaborou-se, então, a partir da Lei Nº 1747, de 1978, a nova Lei de

Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo, nº 2567, de 06/12/88 que

continuou a dividir a cidade em zonas pela sua real ocupação.

Nesse processo, em 1995, a PLANURB se transformou no Instituto

Municipal de Planejamento Urbano, órgão autônomo, ligado diretamente ao

gabinete do Prefeito e que embora continuasse com suas atribuições básicas,

41

passou, em 1997, a ser responsável também pelo Meio Ambiente, transformando-

se em Instituto Municipal de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente.

Desse modo, tentou-se preparar a nova capital, modernizando sua

estrutura física com um crescimento orientado para se preservar a melhor

qualidade de vida no futuro.

O acelerado crescimento demográfico, registrado em Campo Grande nos

anos 70 e 80, apesar de gerar problemas de infra-estrutura, foi fundamental para

seu desenvolvimento, devido aos investimentos recebidos do governo central.

Sua inclusão no Programa de Cidades de Porte Médio, financiado pelo Ministério

do Interior, permitiu a rápida expansão urbana (canalização de córregos que

impediam o crescimento da cidade, ordenação do sistema viário). Contudo, nos

anos posteriores, esse crescimento declinou rapidamente, como pode ser

constatado na Tabela 1.

TABELA 1 - Taxa média geométrica de crescimento anual da população(TMGCA) residente no Município de Campo Grande, MS 1960/2000.

Período TMGCA(%)1960/1970 6,711970/1980 7,611980/1991 5,511991/1996 2,711996/2000 2,55

Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1960 a 2000.

Observa-se que, no período de 1996 a 2000, a taxa de crescimento anual

foi de 2,55%, uma das mais baixas do Município. Aliado a esse fator, constatou-se

um alto grau de urbanização, fazendo com que a população urbana

representasse 98,84% e a rural 1,16%, em 2000 (PLANURB, 2003)

Essa diminuição da taxa de crescimento pode ser considerada como um

reflexo do processo recessivo que se instalou no país à época. Demissões em

massa foram registradas, refletindo as dificuldades vividas por alguns setores,

que tiveram de adotar políticas de ajustes diante de uma conjuntura globalizada e

42

estabilização da economia e contribuindo, principalmente, para queda da oferta

de emprego no setor de serviços, comércio e administração pública.

Assim, o período desenvolvimentista do Estado cessou frente às

dificuldades da economia nacional. O reflexo disso fez-se sentir na elevação das

taxas de desemprego que tiveram médias superiores às nacionais. Com isso,

houve uma pressão para se buscar trabalho onde surgissem oportunidades.

Desse modo, é possível que se tenha perdido população, emigrada para outras

partes, ou que tenha retornado às cidades de origem, no caso dos migrantes.Para

se ter uma idéia da dinâmica desses números, em 1970, 59% da população era

natural de Campo Grande. Já em 1980, como reflexo da migração, esta

proporção caiu para 41%, fazendo com que o número de não naturais superasse

os naturais. O Censo Demográfico de 1991 registra o processo de perda dos

migrantes, com um pequeno aumento dos naturais 45%, contra 55% de não

naturais.

Cabral (apud CAMPO GRANDE 100 anos de construção, 1999, p.61)

salienta que

[...] se de um lado não é desejável o crescimento desordenado dascidades, a queda acentuada no ritmo de crescimento desperta umagrande preocupação, na medida em que sinaliza o descompasso de umaretração econômica, a ausência de políticas públicas, tendentes amanter o nível de atividade produtiva capaz de assegurar a permanênciados cidadãos em sua cidade.

Vale ressaltar também que, segundo pesquisa do IBGE realizada no

período de 1960-2000, quanto ao quesito evolução dos grupos de idade,

registra-se uma redução crescente do nível de fecundidade da população e uma

elevação constante do contingente em idade potencialmente ativa (15 a 64 anos),

que representou, no ano 2000, aproximadamente 67% da população do

Município, sinalizando outro indicador da necessidade premente de geração de

empregos para melhoria da qualidade de vida da população.

43

A ocupação agropecuária das terras foi a fonte impulsionadora do

crescimento do Estado, entretanto, Campo Grande notabilizou-se,

economicamente, como um pólo de desenvolvimento no setor terciário, sendo o

comércio importante gerador de emprego e receita. Tal informação se confirma

através dos dados oferecidos pela Secretaria Estadual de Receita e Controle/

PRODASUL (apud PLANURB, 2003), segundo os quais no período de 1990-

2002, houve uma participação anual cada vez maior do setor terciário na

arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).Para que se

possa estabelecer um paralelo entre os setores, tomam-se, como exemplo, os

resultados obtidos no ano de 2002, quando o comércio participou com um

percentual de 42,11%;o setor de serviços, 41,68% e a indústria com 3,04%. A

pouca expressão do setor secundário deve-se à tímida presença de indústrias,

que seria ainda menor se nesse segmento não estivesse computada a

participação da construção civil. Esse quadro altera-se em relação à geração de

emprego, pois a população ocupada encontra, no setor terciário, maior

oportunidade de trabalho, já que este absorve 79,1% do total, seguido do setor

secundário, com 16,3%, e do setor primário, com 4,6%.

Isso justifica a política definida pelo Estado e acordada pelo Município, de

incentivar o desenvolvimento do setor secundário, através da implantação de

Pólos Empresariais.

2.2 O DESENVOLVIMENTO DO SETOR SECUNDÁRIO NO

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Segundo dados da PLANURB (2003), o Núcleo Industrial da cidade foi

implantado pela Prefeitura Municipal, em 1977, no extremo oeste do perímetro

urbano, distrito de Indubrasil, numa área de 200 hectares, em terras da pecuarista

Inah Machado Metello. A área foi, posteriormente, transferida para o Estado que,

após dois anos de tramitação, passou-a para responsabilidade da Companhia de

Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul –

CODESUL, atual CODEMS. Deu-se assim o primeiro passo para a

industrialização sistematizada de Campo Grande, o que não impedia que as

indústrias se instalassem em outras áreas, principalmente da periferia.

44

Dos 200 hectares destinados ao Núcleo Industrial, 122 ha são de área útil,

subdivididos em 80 lotes, com pequenas, médias e grandes áreas, para atender

às empresas de todo porte. As indústrias instaladas possuem, na atualidade, as

seguintes facilidades de infra-estrutura: pavimentação e drenagem fluvial na

avenida principal (3,6 Km), revestimento primário nas vias secundárias, linha de

ônibus, rede e estação rebaixadora de energia elétrica, ramal de gás natural (em

construção), ramal ferroviário, escola, conjunto habitacional, estação telefônica,

uma unidade assistencial do SESI, trevo de interligação e acesso asfaltado às

principais rodovias da cidade.

Com o objetivo de se observar a evolução do crescimento das empresas,

em números, os dados fornecidos pela FIEMS (2001), na Tabela 2 demonstram

que, em 1985, Campo Grande contava com 2.152 indústrias. Treze anos mais

tarde, em 1998, a cidade apresentava um retrocesso no setor, com diminuição

para 1956 estabelecimentos. Tal quadro, analisado pelo economista Jaime

Verruck (apud CAMPO GRANDE - 100 ANOS DE CONSTRUÇÃO, 1999)

demonstrava que o “Setor Secundário na cidade passou por anos de estagnação,

com sérias deficiências de infra-estrutura, de habitação e de controle ambiental.

Tal afirmação, referente ao controle ambiental, foi reforçada em 1991, pelo jornal

Correio do Estado (Anexo A) em matéria da Promotora Marigô Bittar Bezerra, cuja

reportagem cita que

Os efluentes das empresas que funcionam no Núcleo IndustrialIndubrasil levaram o Córrego Imbirussu a uma situação caótica. Ele estáagonizando, basta olhar para as águas desse curso d’água para verificara cor escura e a viscosidade, sinais contundentes de contaminação.

Assim, pode-se afirmar que a instalação de empresas poluidoras no

Município, sem um eficaz sistema de controle ambiental, acarretam danos

duradouros a todo ecossistema da comunidade.

Hoje, políticas do governo estadual e municipal promovem a infra-estrutura

para a revitalização do Núcleo Industrial e do seu entorno, porém, problemas

sócio-econômico-ambientais (poluição, áreas invadidas pelos trabalhadores das

45

empresas que se transformaram em favelas), bem como problemas de habitação

(22 empresas instaladas de um total de 80 lotes) persistem após 26 anos da sua

implantação.

TABELA 2 - Evolução do número de indústrias em Mato Grosso do Sul e emCampo Grande-1985-2000

ANO MS Campo Grande Part.CG/MS(%)

1985 7.881 2.152 27,31

1986 9.854 2.883 29,26

ANO MS Campo Grande Part.CG/MS(%)

1987 11.175 3.296 29,49

1988 8.406 2.608 31,03

1989 8.347 2.916 34,93

1990 9.332 3.254 34,87

1991 10.625 3.659 34,44

1992 10.045 2.331 23,21

1993 10.124 2.767 27,33

1994 10.344 3.001 29.01

1995 _ 3.223 -

1996 10.929 3.235 29,60

1997 7.931 2.534 31,95

1998 5.347 1.956 36,58

1999 6.404 2.389 37,30

2000 8.718 3.583 41,10

Fonte: FIEMS/2001

O quadro 1 montra a relação das 22 empresas sediadas no Núcleo

Industrial que exploram ramos de atividades econômicas diversas.

QUADRO 1- Estabelecimentos instalados no Núcleo Industrial de Campo Grande– 2002 (jan)

Estabelecimentos Ramo de AtividadeADM Exportadora e Importadora S/A Adubos Guano Ltda-ME Anipro do BrasilApucacouros Ind. Exp. de Couros BMZ Couros Braspelco Ind. e Com. Ltda Comaves Ind. e Com. de Alimentos Ltda

Óleos vegetais / óleo de soja, fareloAduboRação para bovinosBeneficiamento de couros e pelesBeneficiamento de couros

Beneficiamento de couros e pelesFrango

46

Couromat Ind. e Com. de Couros Ltda –MS Curtume Campo Grande Ind. Com. eExportação Edyp Indústria e Comércio de MáquinasLtda Frigorífico Linares Ltda Isis Metalúrgica Ltda – ME Merkovinil Ind. e Com. de Tintas Ltda

Beneficiamento de couros e peles

Beneficiamento de couros e peles

Máquinas e Equipamentos

PeixeMóveis p/ escritório –Estruturas metálicasTintas

Mineração Carandazal Ltda.Pajoara Ind. e Com. Ltda Pauli Ind. Metalúrgica e Comércio Ltda Qualidade e Comércio Import. e Export.Ltda Rações Agroterra Ind. e Com. Ltda Reatores Brasil Ltda – EPP Roma Ind. e Com. de Bedidas Ltda –EPP Tramasul – Tratamento de MadeirasLtda Zamn Agroindustrial Ltda

Minerais não metálicos/ cal, calcário.RaçõesEstruturas metálicas / metalurgia Farinha de osso, de carne e sebo

RaçõesTransformadoresRefrigerantesTratamento de madeira especiaisRações

Fonte: FIEMS / IEL/COMPI 2002

2.3 DIRETRIZES POLÍTICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS

EMPRESARIAIS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS

Ao final dos anos 90, em razão da definição de Política Nacional do

Governo, tem-se uma fase de estabilidade no país e o início de uma fase de

incentivo ao desenvolvimento do setor secundário, através de investimento, feitos

pelo Município. Indicadores, como contas saneadas da administração,

presença de consecutivos superávits de arrecadação (desde 1997), mercado

com grande capacidade de consumo aliado à infra-estrutura local adequada

com energia elétrica e água, são apontados como fatores positivos para se

atraírem investidores. No quesito infra-estrutura, por exemplo, a água é oferecida

em abundância para o uso industrial, segundo divulgação no site existente na

Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município:

47

As áreas destinadas aos pólos empresariais dispõem de poços tubularesprofundos, com acesso ao aqüífero Guarani. Em qualquer ponto da áreaterritorial do município é possível obter água em abundância através daperfuração de poços artesianos ou da rede de distribuição da Companhiade Abastecimento (SEDEC, 2003).

Observa-se que a matéria, a partir de meados de 2004, encontra-se com

nova redação “[...] Campo Grande pode ser considerado um município bem

servido de águas subterrâneas para as mais diversas finalidades, desde o

abastecimento doméstico até para indústrias.”

A qualidade de vida foi apontada como outro ponto de destaque para

divulgação da cidade. O índice de Desenvolvimento Humano-IDH, que avalia o

nível educacional, a expectativa de vida e a renda da população, indica uma

marca de 0,848 do Município, enquanto a média nacional é de 0,809. Entretanto,

este resultado não reflete como efetivo da população num todo e sim de uma

classe que detem renda elevada, explicada por metodologia que permite essa

margem de entendimento.

Desse modo, o Município, no sentido de oferecer maior atratividade e

competitividade ao setor secundário, adotou algumas medidas para captar

indústrias, com o objetivo de aumentar a renda per capita e o nível de emprego

da cidade. Em 25 de outubro de 1999, foi aprovada a Lei Complementar nº 29,

que criou o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande

(PRODES).

Entre os benefícios oferecidos registra-se a doação de terreno em local

apropriado e dotado de infra-estrutura; redução ou isenção de taxas e do Imposto

sobre Serviços (ISS) decorrentes de obras de construção ou ampliação; redução

ou isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incidente sobre o

imóvel onde funcionará a empresa, incentivada por até dez exercícios; e redução

ou isenção do ISS, como incentivo ao turismo receptivo (PLANURB, 2003).

Ainda nos anos 90, para orientar as providências administrativas, que

deveriam ser tomadas em relação à vinda das empresas, e fundamentada na

Constituição Federal de 1988 que eleva os municípios à categoria de entes

federados, o Município instituiu o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental,

denominado (SILAM), para atuar no controle ambiental, especialmente quanto a

48

autorização, implantação e funcionamento de empreendimentos e atividades

efetivas ou, potencialmente causadoras de impacto ambiental na cidade.

O SILAM é coordenado pela PLANURB, que também normatiza suas

ações. A fiscalização das atividades, bem como as expedições das licenças

ambientais são realizadas pela SEMUR-Secretaria Municipal de Controle

Ambiental. Também compõem o SILAM, a Secretaria Municipal de Saúde

Pública-SESAU, a Comissão de Controle Ambiental-CCA e o Conselho Municipal

de Meio Ambiente, cada qual com suas competências específicas.

Em 2000, o Decreto Nº 7.969, regulamentou o PRODES. Convém salientar

aqui seu artigo 3º que estabelece: Cada empresa instalada deve gerar nomínimo dez vagas sendo 90% do total dos empregos para os trabalhadoresresidentes no município (grifo nosso). Registra-se, assim, um dos critérios

citados para aceitabilidade das indústrias pelo SILAM, isto é, a geração de

empregos e o aproveitamento da mão-de-obra local (Anexo B).

Um ano após a regulamentação do PRODES, foi lançado o Programa

“Campo Grande, Terra de Oportunidades”, para divulgar ao empresariado do

Brasil e do exterior as potencialidades econômicas da Capital, com o objetivo de

atrair os setores que apresentam afinidades com a vocação econômica do

município, como a produção de couro, laticínios, móveis, vestuário, turismo, entre

outros. Dados e informações completas sobre a cidade e o seu potencial

econômico foram divulgados para mais de 500 empresários do País, por meio de

CD Cards, produzidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

(SEDEC). No total, o CD continha 865 páginas, dividas em tópicos, com

informações sobre infra-estrutura urbana e serviços, com a relação das entidades

de classe e ambientais, do lazer, dos veículos de comunicação, dos pólos

empresariais, dos incentivos fiscais, e a relação de empresas incentivadas.

Nesse contexto, locais foram destinados em diferentes regiões do

município para abrigar pólos empresariais. O primeiro, implantado em 2001, situa-

se na Região Urbana do Prosa, no extremo nordeste da malha urbana. A segunda

área específica situa-se ao longo da BR 262 e é praticamente limítrofe com o

Núcleo Industrial. A terceira área, no extremo sul da malha urbana, está situada

na Av. dos Cafezais, limítrofe ao Jockey Clube e ao Loteamento Social Canguru

(em fase de aprovação do loteamento). Será destinado às pequenas e médias

49

indústrias. A quarta área, denominada Pólo Petroquímico, está localizada à

margem da ferrovia com estrutura para empresas do ramo petrolífero com toda a

infra-estrutura urbana (Figura 1).

O município, deste modo, preocupado com a revitalização do setor

secundário, implantou pólos empresarias e agilizou a estrutura administrativa para

o licenciamento, fiscalização e divulgação dos empreendimentos.

Diante dessa realidade, emergiu a questão investigativa que norteou o

desenvolvimento da dissertação: Que repercussão ambiental, política, econômica

e social trouxe a implantação do Pólo Empresarial Norte em Campo Grande-MS

50

CAPÍTULO III

PSICOLOGIA AMBIENTAL: A BUSCA DE UM AMBIENTE MELHOR

Com o intuito de estimular uma crescente integração de esforços na área

de estudo das inter-relações pessoa-ambiente, frente ao contexto dos problemas

ambientais globais, a Psicologia se engaja na análise e no encaminhamento de

propostas para os problemas ambientais, pois, estes são, de fato, problemas

humano-ambientais.

Lynch (1988 apud KOHLSDORF, 1996) esclarece que, por meio das

relações morfológicas estabelecidas entre a situação considerada e seu entorno

imediato, a área de estudo passa a ser parte integrante de um todo. Assim, um

dos aspectos considerados neste trabalho, em relação à implantação do Pólo

Empresarial, foi o da percepção dos indivíduos afetados pelo empreendimento,

neste caso, a população do Jardim Colúmbia, ou seja, o ambiente físico foi

estudado junto com sua dimensão social, condição inalienável das inter-relações

pessoa-ambiente.

3.1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A ORIGEM E ÁREADE PESQUISA DA PSICOLOGIA AMBIENTAL

A Psicologia Ambiental surgiu nos anos 70, quando a questão ambiental

começou a preocupar o mundo, e, tem por objetivo elaborar conhecimentos

científicos com amplas finalidades tais como, orientar as intervenções ambientais,

o planejamento urbano, a adoção de comportamentos favoráveis à preservação

do ambiente, dentre outros. Ocupa-se, desse modo, da relação do indivíduo com

o meio ambiente (e vice-versa), em seus aspectos sociais e físicos. Em seu

52

sentido mais amplo, “ambiente físico” compreende tudo o que rodeia uma pessoa.

Entretanto, na concepção como é usado em Psicologia Ambiental, o ambiente

físico é dividido em duas partes: o construído ou modificado pelo homem e o

natural (HEINSTRA & MCFARLING, 1978; GÜNTHER & ROZESTRATEN, 1993).

As dimensões sociais e culturais estão presentes na definição dos

ambientes, mediando a percepção, a avaliação e as atitudes do indivíduo. Cada

pessoa percebe, avalia e se posiciona em relação ao seu ambiente físico e social.

Por outro lado, inter-relação também quer dizer que se estudam os efeitos desse

ambiente físico particular sobre as condutas humanas.

Essa inter-relação é dinâmica tanto nos ambientes naturais quanto nos

construídos. Ela é dinâmica porque os indivíduos agem sobre o ambiente, mas

esse ambiente, por sua vez, modifica e influencia as condutas humanas.

Desse modo, por tratar de problemas do “mundo real”, recomenda-se que

estudos de Psicologia Ambiental sejam desenvolvidos dentro de uma abordagem

emic, isto é, no campo, no contexto sócio-cultural específico em que o problema

está ocorrendo.

Considerando que o estudo de uma variação local de algum fenômeno

psicológico não somente leve em conta o lugar como variável importante, mas

todas as circunstâncias do local e sua influência sobre o fenômeno. Barker

(1968), usou o termo “behavior setting” (cenário comportamental) para descrever

o contexto ambiental que co-determina as características de um comportamento.

Pode-se, então, afirmar que nosso quadro metodológico se forma pela

união da avaliação do ambiente físico do Jardim Colúmbia com o estudo da

percepção da população em relação aos aspectos sócio-econômico-ambientais

do espaço que ocupam As implicações práticas desta abordagem, para a

pesquisa na área da psicologia ambiental no Brasil, resumem-se no lema

ecológico agir localmente e pensar globalmente. No caso, significa realizar

pesquisas sobre problemas locais que tenham potencial de impacto sobre o

ambiente, sem perder de vista a maneira como tais trabalhos se inter-relacionam,

tanto entre si, quanto com os de outros lugares.

Ressalta-se que certas temáticas, como espaço, tempo e história, são

consideradas elementos fundamentais desse estudo. Por exemplo, o

53

comportamento de um indivíduo altera-se dependendo do espaço físico em que

se encontra. Assim, a população, que reside na periferia, poderá apresentar

comportamentos, atitudes e valores diferentes de uma população que reside em

outra área da cidade. A avaliação e percepção que temos desse espaço também

irão influenciar na nossa maneira de atuar. Sommer (1969 apud HEINSTRA &

MCFARLING, 1978) ao se referir ao espaço pessoal, diz que este pode ser

considerado como um invólucro em volta do indivíduo, formando seu território

“portátil”. O espaço pessoal é social, porque sua existência pode ser diretamente

observada quando uma pessoa se introduz inadvertida ou propositalmente no

espaço pessoal de outra, causando o afastamento ou a mudança de conduta da

pessoa, cujo espaço foi invadido. Outro aspecto do comportamento espacial

humano, freqüentemente difícil de ser separado da manutenção do espaço

pessoal, é a territorialidade. Estudos desenvolvidos por Altman (1975 apud

GÜNTHER, H. & ROZESTRATEN, 1993) relatam que uma pessoa demarca seu

território, usando aspectos existentes de seu ambiente para estabelecer limites.

Estas linhas de demarcação são entendidas e respeitadas por outros indivíduos.

Assim, grupos de pessoas podem estabelecer territórios, como no caso das

gangues na cidade.

O desejo de se ter uma habitação para a família e o espaço que a mesma

proporciona podem ser considerados como uma extensão da necessidade de

território.Moser (1991) diz que a casa é uma expressão da individualidade e o

lugar de moradia faz parte da identidade de cada um (identidade ambiental). Se

um indivíduo gosta do lugar em que vive, está predisposto a suportar melhor as

dificuldades que o afetam do que aqueles que não gostam de viver no local. A

relação com a moradia é um conceito-chave, que pode explicar muitas reações

das pessoas frente ao ambiente imediato. Outro conceito, também ressaltado pelo

autor, é a dimensão temporal, que se estende, ao mesmo tempo, como projeção

do futuro e referência ao passado, a história. O indivíduo tem uma noção de

tempo que está relacionado com a duração de sua vida. Tal questão faz com que

muitas vezes atue de modo individualista e não pense na comunidade, de modo a

não preservar o ambiente. Os problemas que podem surgir, quando tal situação

acontece, trazem conseqüências para as atuais e futuras gerações.

54

Assim, a escala temporal exige constante parametrização para o estudo

dos diferentes intercâmbios humano-ambientais. O espaço de tempo decorrido

entre a emissão dos gases e a redução da camada de ozônio na atmosfera pode

ser medido em décadas (MILLER, 1990, apud PINHEIRO, 1997), dificultando a

relação de causa-efeito pelo cidadão comum o que, por sua vez, pode contribuir

para a não-implementação de medidas técnicas e políticas necessárias para se

contornar/eliminar o problema. De modo análogo, o processo de avaliação de um

ambiente, como o Pólo Empresarial em estudo, exige que se enxergue além do

horizonte imediato de sua implantação, as conseqüências futuras que poderão

afetar a qualidade de vida dos moradores do seu entorno, principalmente em

relação à possível poluição (visual, auditiva...) gerada, pois na ocasião do estudo

de impacto ambiental, não havia uma definição de que tipo de empresas se

fixariam no local a médio e longo prazo.

Finalizando, a Psicologia Ambiental para Pinheiro (1997) apresenta dupla

personalidade: parte psicologia, parte ambiental devido a ter se formado de duas

raízes teóricas: uma externa à Psicologia, outra interna. Considerar essa dupla

natureza é fundamental para uma compreensão adequada da área, pois desde o

princípio essas influências se entrecruzam e combinam em esforços de diferentes

matizes teóricos e práticos. Na vertente externa de formação identificam-se três

grandes tendências, oriundas de disciplinas como Arquitetura e Planejamento

Ambiental, Geografia e Ciências Bio/Ecológicas.

O primeiro grupo influenciador, Arquitetura e Planejamento Urbano,

interessou-se pela ação dos espaços edificados sobre o comportamento humano

e inseriu a participação do usuário no processo de planejamento e avaliações

ambientais.

A segunda influência veio da Geografia que, segundo Bonnes e Sechiaroli

(1995 apud PINHEIRO, 1997), considerava central o papel dos fatores sócio-

culturais na conformação do comportamento espacial humano e ainda que este,

ao longo do tempo, ajudava a definir a morfologia do território.

A terceira influência foi decorrente de uma crescente preocupação das

ciências naturais pelos “problemas ambientais” e pelo papel desempenhado pelo

ser humano nesse contexto. Tomando o programa internacional das Nações

Unidas para o meio ambiente (MAB, ou Man and Biosphere), como exemplo, as

55

iniciativas da ONU na área passaram de um enfoque exclusivo das ciências

biológicas para uma concepção mais abrangente, em que os seres humanos não

eram apenas o “fator antrópico”. Assim, somava-se às dimensões espacial e

temporal a percepção ambiental, ali definida de modo abrangente, caracterizada

como um fenômeno psicossocial, em que processos cognitivos afetivos estão

implicados na representação do ambiente, tanto na esfera individual como

coletiva.

Vale destacar a proximidade da disciplina Educação Ambiental, da qual a

Psicologia Ambiental começa a se aproximar ainda mais. Os que sentiram

primeiro a necessidade da Educação Ambiental foram os que trabalhavam “lá

fora”, no ambiente (fiscais do IBAMA, extensionistas da EMBRAPA, biólogos

marinhos...), e se deram conta da necessidade de procurar os educadores, que

teriam se aliado ao processo em um segundo momento.

Outra tendência, que se faz cada vez mais presente no âmbito da

Psicologia Ambiental e que também consta deste trabalho, é o seu direto

envolvimento em questões como impacto ambiental, manejo dos recursos

naturais renováveis e não-renováveis, uso racional de energia, comportamentos

ecologicamente responsáveis e outros temas ecológicos.

A progressiva convergência de interesses que deu origem à Psicologia

Ambiental sofreu também a ação de forças que, atuando dentro da Psicologia,

conduziram setores desse campo a considerar aspectos, não só do ambiente

social, mas também do ambiente físico em sua inter-relação com pessoas e

grupos. Nesse processo de tentar compreender melhor o inter-relacionamento

entre processos psicológicos e aspectos do ambiente, duas grandes tradições

teóricas em Psicologia viram-se envolvidas: a Psicologia da Percepção, que

define o ambiente em termos físicos e perceptuais, e a Psicologia Social

fornecendo conceitos tais, como atitudes, representação social, espaço pessoal,

superpopulação, e outros.

Desse modo, a interação de diversas áreas para a formação da Psicologia

Ambiental pode contemplar diferentes visões de uma mesma realidade e,

efetivamente, contribuir para a evolução do conhecimento relativo às relações

pessoa-ambiente, sobretudo no que diz respeito à abordagem da percepção

56

ambiental dos problemas a partir do confronto entre os pontos de vista dos

diferentes agentes envolvidos na produção e apreensão do espaço.

3.2 A PERCEPÇÃO AMBIENTAL

Como as pessoas pensam? O que pensam os moradores do Jardim

Colúmbia e de outros bairros e áreas da cidade de Campo Grande sobre o uso

dos espaços da sua vida cotidiana (lazer, segurança, trabalho...)? Sob quais

mecanismos escolhem alternativas? Visualizam alternativas? E que tipo de

conhecimento possuem sobre o meio ambiente em que vivem? Por anos a

psicologia social, a sociologia, a antropologia, a economia e as ciências afins vêm

tentando compreender porque as pessoas possuem determinados

comportamentos. No entanto, também é somente nos anos 70 que esses estudos

se intensificam no campo científico sempre buscando determinar a relação dos

problemas humanos com o centro psicológico da motivação, dos valores e

atitudes que dirigem o comportamento humano.

Teorias sobre a percepção encontram-se em diversas áreas e possuem

enfoques diferenciados sobre o que venha a ser. Para ilustrar, podemos citar as

obras de Tuan (1980), Del Rio (1996) e Chauí (2000). Cada um desses autores

enfoca aspectos específicos e diferenciados da percepção social, contudo, todos

reconhecem o papel das sensações e dos sentidos na formação da percepção. A

sensação é o que nos dá a qualidade dos objetos e os efeitos internos deles

sobre nós. Para termos sensações, necessitamos dos sentidos: visão, paladar,

olfato, audição e tato.

Del Rio (1996) explica a percepção como um processo de interação do

indivíduo com o meio ambiente que se dá através de mecanismos perceptivos e

cognitivos. Os primeiros são dirigidos pelos estímulos externos captados pelos

sentidos, entre os quais a visão é o que mais se destaca. Os segundos, até aqui

ainda não comentados, são aqueles que compreendem a contribuição da

inteligência, uma vez admitindo-se que a mente não funciona apenas a partir dos

sentidos e nem recebe essas sensações passivamente, existem contribuições

ativas do sujeito ao processo perceptivo desde a motivação, à decisão e conduta.

57

A percepção, então, como resultado desse processo, permite-nos

conhecer, formar idéias, imagens, impressões e crenças do mundo que nos

rodeia, nos seus aspectos estruturais, funcionais e simbólicos (reais ou

imaginários) e dos ambientes físico, social, cultural, econômico e político. Desse

modo, o homem interpreta seu ambiente, isto é, faz uma leitura que fornece

informações ao sujeito e possibilita-lhe agir.

Esse entendimento assemelha-se ao conceito da UNESCO (1977 apud

CASTELLO,1996) segundo o qual: “percepção é a maneira pela qual o homem

sente e compreende o meio ambiente, (natural ou construído por ele)”, e avança

no sentido de considerar os fatores culturais como importantes para sua formação

Assim, a realidade a sua volta pode ser percebida e compreendida, porém,

esta realidade, que lhe chega, ocupa apenas uma parte do repertório de

conhecimentos. A outra parte, das informações adquiridas de maneira indireta,

são transmitidas por meio de pessoas, escolas, livros, meios de comunicação, por

palavras escritas ou verbais.

Kohlsdorf (1996) esclarece que, no momento em que ocorrem os estímulos

externos, o cérebro não funciona apenas como um produtor de representações e

percepções, mas coordena movimentos elaborados em resposta a estes

estímulos. Consolidando essa idéia, Piaget (1949 apud DEL RIO, 1996),

esclarece que “é o sujeito, mediante a inteligência, que atribui significados aos

objetos percebidos enriquecendo e desenvolvendo a atividade percebida”.

Certamente, há várias maneiras de se ver o mundo e cada imagem e idéia

a seu respeito são formulados a partir da experiência pessoal, do aprendizado,

imaginação e memória. Todos os tipos de experiência, desde as mais ligadas ao

cotidiano do ser humano, ou as mais distanciadas do mundo diário, compõem o

quadro individual da realidade, isto é, cada um de nós cria e organiza sua

realidade, de acordo com a própria percepção e desejo. Assim, por exemplo, em

relação ao espaço físico, para cada ambiente, o indivíduo guarda informações

sobre aspectos, distâncias e características do espaço conhecido. Essa

“lembrança” do ambiente envolve diretamente duas qualidades: uma do ambiente,

a legibilidade ou sua “leitura”, segundo Lynch (1982), e outra do indivíduo, a

cognição espacial. A cognição ambiental concerne os meios, que, de forma

simplista, significariam a lembrança do ambiente.

58

Apesar das inúmeras variáveis envolvidas na percepção ambiental,

Lynch (1982) salienta que muitas pesquisas, assim como esta, partem do

reconhecimento da existência de imagens comuns que buscam um modelo de

ambiente dos quais muitos desfrutem. As imagens mentais aparecem na

interação de uma realidade física única, uma cultura comum e uma natureza

psicológica básica.

Entre todos esses fatores de influência os valores também têm seu papel.

Estes são formulados a partir de vários fatores subjetivos, ou seja, o modo como

cada sujeito construiu seus valores ao longo de toda a sua experiência de vida.

Envolve valores sociais, nossa vida social. Assim, os significados e os valores das

coisas percebidas decorrem de nossa sociedade e do modo como nela as coisas

e as pessoas recebem sentido, valor ou função.

Assim, a percepção é moldada ao se relacionar o que se observa com o

background de cada um, utilizando a cognição para reformular o conceito do que

se percebe. Deste modo, os valores podem sofrer mutação, resultando em uma

diferente percepção. O processo de percepção surge então como resultado da

análise do que se observou combinando detalhes percebidos com o aprendizado,

chegando-se ao um conceito. (LURIA, 1991, apud CORLETO, 1998).

Neste estudo, aplicaremos os conceitos envolvidos no processo da

percepção ambiental, no sentido desta ser uma importante ferramenta que gera

informações e pode revelar as idéias e as impressões que o grupo pesquisado,

moradores do Jardim Colúmbia, possue sobre o Pólo Empresarial Norte e sobre

o espaço físico que ocupa.

3.3 O HOMEM E SUA PERCEPÇÃO DA NATUREZA

A percepção do homem em relação à natureza se dá sob diferentes

aspectos e, no decorrer da história, muitos dos fenômenos que descreveram

essas percepções demonstram que nem sempre esta relação foi compatível com

as necessidades para se manter um ambiente saudável e em equilíbrio. Desde os

primórdios, o homem vem interagindo com a natureza. Dessa relação obtinha (e

continha obtendo), alimento, vestimenta e abrigo. Assim, para produzir seus

meios de subsistência, ele passou a transformar ou intervir na natureza. "Isso

59

começou a partir do extrativismo madeireiro e das economias primitivas baseadas

na caça, na pesca e na colheita" (ACOT, 1992, p.12). Seria muito difícil descrever

os valores que influenciavam esse comportamento na época, mas,

provavelmente, estes se baseavam na própria sobrevivência.

Nos últimos séculos, o homem somente explorava e modificava o meio

para satisfazer suas necessidades e expectativas, percebendo a natureza como

uma fonte de riquezas inesgotáveis. Assim, as necessidades, emoções,

expectativas e conhecimentos do homem moderno são condizentes com uma

época de exploração, depauperação e desprezo ao meio ambiente. Isto é

facilmente comprovado pelas ações humanas que são representadas pelas

formas de problemas que a natureza vem sofrendo (substâncias químicas,

poluição, problemas com a emissão de gases na atmosfera...), escassez de

recursos naturais, perda da biodiversidade e pelo reduzido número de áreas

onde a interferência humana preservou as formações vegetais primárias (isto é,

aquelas que teoricamente não sofreram transformações resultantes da ação

humana).

É certo que as condições de vida, as experiências e o próprio ser humano

evoluíram, sob determinados aspectos, e se modificaram ao longo do tempo,

porém, todo o avanço tecnológico e científico quase nada favoreceu para uma

relação mais harmoniosa com o meio ambiente. Ao contrário, a industrialização, a

tecnologia, e o estilo de vida, desde então, apenas vinham contribuindo para que

a humanidade permanecesse distante de seu meio natural. Conseqüentemente,

devido ao pouco contato do Homem com a natureza e a sua insustentável

percepção, surgiu uma necessidade de mudança.

A década de 70, foi apontada neste capítulo, como a de um marco

sinalizador para essa necessidade de mudanças. Devido à gravidade dos

problemas ambientais existentes, surgiram eventos de maior repercussão de

influência direta sob a percepção da sociedade com relação à natureza. A

UNESCO, como já citado, implantou projetos, através dos quais passou a

desenvolver uma base racional para a utilização e conservação dos recursos na

biosfera, tratando de observar as relações e o impacto do homem sobre todos os

ecossistemas presentes, ou seja, nos conjuntos de espaço onde exista vida

(CASTELLO, 1996, apud DEL RIO, 1996).

60

O pensamento científico e ecológico evoluiu e passou a estender seu

alcance para além dos aspectos físicos e biológicos do meio ambiente, onde o

homem passou a ser incluído “dentro” da biosfera, permitindo desse modo, que

assumisse a responsabilidade direta pela sua evolução e desenvolvesse a

percepção de seu entorno de modo a conceber melhorias em sua qualidade de

vida.

Assim, após perceber que a natureza não era uma máquina de consumo, como

se pensava, mas um sistema do qual o homem fazia parte, iniciou-se uma fase de

transformação dos valores e conseqüentemente das ações humanas.

Entretanto,é no momento, em que se descobre que os recursos são esgotáveis e

que a diversidade corre perigo, é que as preocupações com a qualidade de vida,

com o desenvolvimento sustentável e com a natureza, obtiveram maior ênfase no

mundo todo.

Temas como meio ambiente e qualidade passaram então a ser mais

considerados pela sociedade, governo e indústria, de forma que a importância

destas questões tem levantado muitas pesquisas e discussões, com a intenção

de evitar um desequilíbrio ambiental e manter a qualidade de vida.

CAPÍTULO IV

ESTUDO DE CASO - PÓLO EMPRESARIAL NORTE E SEUENTORNO, O JARDIM COLÚMBIA/MS

4.1 MATERIAL E MÉTODOS

Este estudo analisa a repercussão sócio-econômicas, políticas e

ambientais, causadas pela implantação, pelo Município de Campo Grande-MS,

de seu primeiro Pólo Empresarial (36 empresas), denominado Pólo

Empresarial Norte, na Zona Urbana do Prosa e na área de seu entorno

imediato, mais especificamente, do Jardim Colúmbia, situado na Região

Urbana do Segredo.

O enfoque filosófico que norteou as idéias foi o da fenomenologia,

corrente de pensamento que busca a essência, isto é, o estudo da realidade

com o desejo de apresentá-la tal como é, de interpretá-la, na intencionalidade

da consciência e na experiência do sujeito. Esta dimensão, segundo Triviños

(1987), não coloca em relevo a historicidade dos fenômenos, porém, no nível

de interpretação das percepções, oferece a possibilidade de esclarecer alguns

elementos culturais, que caracterizam o mundo vivido do sujeito.

Os dados relativos a esta pesquisa são de natureza predominantemente

qualitativos, tendo como método o estudo de caso com enfoque exploratório-

descritivo. O objeto de estudo, o Pólo Empresarial Norte e seu entorno, o

Jardim Colúmbia, são tratados como únicos, uma representação singular da

realidade que é multidimensional e historicamente situada.

O Estudo de Caso, de uso extensivo na pesquisa social, possibilita e

consiste na análise detalhada e exaustiva de uma determinada unidade.

GOODE, 1969).

62

Segundo Bonoma (1985, p. 15), o método de Estudo de Caso e os outrosmétodos qualitativos são úteis,

[...] quando um fenômeno é amplo e complexo, onde o corpo deconhecimentos existente é insuficiente para permitir a proposição dequestões causais e quando um fenômeno não pode ser estudado fora docontexto no qual ele naturalmente ocorre.

O Estudo de Caso "não é uma técnica especifica. É um meio de organizar

dados sociais preservando o caráter unitário do objeto social estudado" (GOODE

& HATT, 1969, p. 21). De outra forma BONOMA (1985, p. 16) coloca que o

"estudo de caso é uma descrição detalhada de um determinado problema ou de

uma situação gerencial".

Yin (1989, p. 31) afirma que "o estudo de caso é uma inquirição empírica

que investiga um fenômeno contemporâneo dentro de um contexto da vida real,

quando a fronteira entre o fenômeno e o contexto não é claramente evidente e

onde múltiplas fontes de evidência são utilizadas".

Esta forma de explicitar possibilita a compreensão do método do estudo de

caso como sendo adequado para pesquisas exploratórias e o diferencia de outros

métodos de pesquisa, como o método histórico, o método experimental e o

survey.

O Uso do Método Estudo de Caso no entendimento de YIN (1989) é

adequado para responder às questões "como" e '"porque", que são questões de

conotações explicativas e tratam de relações operacionais que ocorrem ao longo

do tempo. Pode, tanto, dispor, de pessoas vivas para darem depoimentos e

recorrer a documentos e a artefatos culturais ou físicos como fonte de evidências.

Para YIN (1989) a preferência pelo uso do Estudo de Caso deve ser

dada quando do estudo de eventos contemporâneos, em situações em que os

comportamentos relevantes não podem ser manipulados, mas onde é possível se

fazer observações diretas e entrevistas sistemáticas.

Para Trivinos (1987, p. 9), os objetivos do método de Estudo de Caso são:

63

(1) capturar o esquema de referência e a definição da situação de umdado participante (2) permitir um exame detalhado do processoorganizacional e (3) esclarecer aqueles fatores particulares ao caso quepodem levar a um maior entendimento da causalidade.

Bonoma (1985) ao tratar dos objetivos da coleta de dados, pelo Método do

Estudo de Caso os coloca sob os prismas da: (1) descrição, (2) classificação

(desenvolvimento de tipologia), (3) desenvolvimento teórico e (4) o teste limitado

da teoria. Em uma palavra, o objetivo é compreensão.

4.2 FONTES ESTRATÉGICAS DE COLETA DE DADOS

A seguir, expõe-se cada procedimento adotado na intenção de melhor

atingir os objetivos propostos na Introdução.

Inicialmente foram planejados e executados os trabalhos de gabinete que

consistiram na pesquisa bibliográfica e análise documental. A pesquisa

bibliográfica foi composta por obras disponíveis nas bibliotecas da Universidade

para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP) e da

Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), além de periódicos especializados,

revistas e internet. Contemplou-se, assim, um campo teórico, com vistas ao

tratamento analítico das questões relativas ao desenvolvimento sustentável, meio

ambiente e percepção ambiental, dando-se ênfase aos aspectos sócio-

econômico- ambientais e à disponibilidade de informações sobre o município em

questão. A análise documental contemplou os dispositivos legais relativos ao

Pólo Empresarial Norte e à população do seu entorno, e os estudos técnicos,

cartografia da área urbana, fotos aéreas da cidade, lei de aprovação dos

loteamentos e legislação vigente. Para a reunião desse material recorreu-se às

informações existentes no Instituto de Planejamento Urbano (PLANURB), na

Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), aos processos de

aprovação de loteamento e licenciamento ambiental da Secretaria de Controle

Ambiental e Urbanístico (SEMUR) da Prefeitura de Campo Grande e à consulta

nos arquivos de jornal de circulação local e em sites oficiais do município

64

Numa segunda etapa, realizou-se o trabalho de campo, no período de

junho de 2003 a abril de 2004 através de visitas técnicas ao Pólo Empresarial

Norte e ao Jardim Colúmbia para verificação “in loco” dos problemas ambientais

existentes. Nessas visitas foram realizados os registros fotográficos das situações

observadas, além das anotações dos impactos ambientais e as conseqüências

dos mesmos para a população.

Além da observação e registro fotográfico foi aplicada uma entrevista

estruturada em 44 residências do Jardim Colúmbia (Apêndice 1), em dias de

semana e em um domingo, o que permitiu uma maior representatividade no

universo dos entrevistados, pois a maior parte da população trabalha, na região

central da cidade, retornando somente no período noturno.

A técnica aplicada, como se citou anteriormente, foi a entrevista

estruturada que consiste em um instrumento guia, composto de questões ou

problemas a serem explorados, buscando responder às perguntas da pesquisa.

Os entrevistados foram homens ou mulheres, considerados na faixa etária

economicamente ativa, com idade acima de 15 anos. A principal dificuldade

encontrada nesse procedimento foi ocasionada pelo local apresentar uma baixa

densidade demográfica, com grandes vazios entre as residências e por muitas

destas encontrarem-se fechadas na maior parte do dia. Desse modo, foi excluída

a possibilidade de representatividade da amostragem e da realização de sorteios

para a escolha das casas, sendo a pesquisa realizada com o morador que se

prontificasse a atender a entrevistadora.

Assim, buscou-se realizar a caracterização da população, infra-estrutura

existente no local, bem como descobrir o possível vínculo estabelecido com a

área construída (participação no processo de implantação das empresas, antes

ou após o estudo de impacto ambiental realizado, informações, imagens,

impressões e crenças, reais ou imaginárias, dos indivíduos em relação aos

aspectos físicos, sociais e econômicos do espaço que ocupam). A essa operação

é que se chama de percepção ambiental, enquanto modo de obter informações

da cidade em que se vive.

Para verificação de possíveis falhas existentes no instrumento, foi

realizada, uma pesquisa-piloto com uma parcela da população do Jardim

Colúmbia, correspondente a dez pessoas.

65

Esse número foi escolhido aleatoriamente. Constatou-se que algumas

questões como número de moradores da residência, escolaridade dos familiares,

bem como, renda de cada trabalhador da família, causavam constrangimento e

demora nas respostas. Neste sentido, o questionário sofreu algumas alterações

para dar maior agilidade no processo.

A terceira etapa foi dedicada ao processamento e interpretação dos dados

obtidos na pesquisa. A partir desses estudos foram elaboradas as conclusões do

trabalho.

4.3 CONTEXTUALIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO: PÓLO

EMPRESARIAL NORTE

Para análise do espaço físico do empreendimento em relação ao uso e

ocupação do solo, observou-se, através da Carta Geotécnica de Campo Grande

(1991), que o local encontra-se na Unidade Homogênea II, caracterizado por

áreas praticamente planas, com o predomínio de solos arenosos, com terreno

altamente permeável e susceptível à erosão. São terrenos aptos à urbanização,

desde que observadas recomendações específicas para diminuir a ação

impactante no meio ambiente em decorrência de seu uso.

O Pólo Empresarial Norte situa-se numa área de uso agropecuário,

desmembrada da Fazenda Botas, como observa-se na Figura 2, vendida para o

Município, em 12 de agosto de 1999.

Figura 2- Primeiro registro obtido do objeto de estudo em 1983

66

Foi implantado em 2001, no extremo nordeste da malha urbana, na região

urbana do Prosa, na confluência da BR 163(saída para Cuiabá) com o anel

rodoviário.Possui 50 hectares, com 44 ha de área útil, subdivida em 36 lotes,

conforme pode se observar na Figura 3.

Conta com a seguinte infra-estrutura: revestimento primário e drenagem

pluvial em todas as vias, redes de energia elétrica, telefonia e água potável com

poço artesiano próprio e rede de esgotamento sanitário.

É limítrofe com áreas urbanizadas, com infra-estrutura e prestação de

serviços públicos como: escolas, postos de saúde, creches, rede de água, energia

e linhas de ônibus (Figura 4).

Observa-se na Figura 4 que o programa de incentivo para a criação do

Pólo acha-se em fase de implantação, apresentando características de

delineamento de estrutura física.

Através da comparação estabelecida pelas figuras 2 e 4 no período,

constata-se que antes da implantação do Pólo Empresarial, a área já se

encontrava antropizada, devido à expansão da área urbana (remoção da

cobertura vegetal, impermeabilização do solo, implantação de infra-estrura) e pelo

uso econômico (exploração agropecuária), visto o terreno estar constituído quase

que exclusivamente por capim braquiária, não existindo vegetação arbórea.

67

Figura 3 – Polo Empresarial Norte

68

Figura 4 - Implantação do Pólo Empresarial Norte/2001

Já em relação à rede hidrográfica, de acordo com a Carta de Drenagem de

Campo Grande, o empreendimento localiza-se na bacia hidrográfica do córrego

Botas-Coqueiro, mais especificamente, a 861 metros do córrego Botas, que é

afluente da margem direita do rio Pardo, importante afluente do rio Paraná

(Figuras 5 e 6).

Observam-se, ao longo de suas margens, processos bem adiantados de

degradação ambiental representada pela presença de processos erosivos,

causados pela ação antrópica que provoca o solapamento das margens, e

ausência de vegetação ciliar. Porém, verificam-se remanescentes de vegetação

nativa, do tipo savana (cerrado), à jusante da BR 163, que deve ser preservada.

Esse tipo de obra no local, pelo potencial de impacto ambiental, envolveu a

necessidade de um estudo ambiental. A Secretaria Municipal de Controle

Ambiental e Urbanístico-SEMUR, através do Sistema Municipal de Licenciamento

e Controle Ambiental, definiu o estudo ambiental simplificado (Relatório

69

Ambiental Simplificado – RAS) para efetivar o licenciamento prévio com vistas à

implantação do pólo empresarial.

Figura 5 - Córrego Botas localizado a 861 m. doPólo Empresarial Norte e na proximidade de BR 163

Figura 6 – Processo Erosivo do Córrego Botas

A Resolução CONAMA nº 001 de 1986 estabelece a necessidade de

definição de limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos

impactos ambientais decorrentes de atividades modificadoras do meio ambiente.

Assim, pelo relatório de impacto realizado em abril de 2001, pela Empresa de

Engenharia Ambiental Viverde, diagnosticou-se que a área de influência direta do

Pólo Empresarial atinge um raio de 3 Km. Para a delimitação desse raio

70

considerou-se a necessidade de inclusão de parcela dos bairros Nova Lima e

Jardim Colúmbia e, também, as margens esquerda e direita do córrego Botas, por

compreenderem a população e o elemento do meio físico, no caso o córrego

Botas, que será mais afetado pelo Pólo.

Para a área de influência direta foi considerado o local do próprio

empreendimento.Nesse estudo concluiu-se que não haveria alterações relevantes

para a fauna ou flora nativa porque a área já estava impactada pelo uso

(exploração agropecuária). Levantou-se também outras implicações que a

implantação iria causar ao meio ambiente tais como: remoção da cobertura

vegetal, as obras de terraplanagem (limpeza da área) para abertura das ruas,

encascalhamento das ruas, execução das redes de drenagem com o objetivo de

direcionar as águas pluviais e alteração paisagística, dentre outras. Tais

alterações podem ser constatadas nas Figuras 7(a) e 7(b).

Figura 7(a)-Terraplanagem da área Figura 7(b)-Remoção da cobertura vegetal

Já a fase de instalação das empresas implicará outros impactos

ambientais como geração de efluentes líquidos, resíduos sólidos e emissão de

gases. Em relação ao tratamento dado aos efluentes

Relevou-se que a concepção do empreendimento baseia-se naparticipação de cada empresa para fazer o tratamento de seus efluentes(com o controle e fiscalização do órgão ambiental municipal) sendo queaqueles que não puderem ser dispostos no solo ou subsolo, após otratamento, poderão ser destinados ao córrego Botas. (RelatórioAmbiental Simplificado -RAS/2001)

71

Para as alterações foram recomendadas ações para proteção do meio

ambiente através de projetos específicos e medidas corretivas para o sucesso do

empreendimento. Salienta-se, também, que na ocasião, foi solicitado pela

PLANURB uma análise físico-química e bacteriológica de uma amostra da água

do Córrego Botas, cujo resultado fornecido pelo laboratório de análise ambiental,

da UFMS, sinalizava que esta não apresentava contribuição significativa de

esgotos domésticos e industriais, dado que poderá servir como um referencial

inicial na avaliação da evolução dos impactos no Córrego. Como forma de

preservar a qualidade da água o Estudo Ambiental recomendou a implantação de

uma Estação Central de Tratamento, para receber os efluentes previamente

tratados a serem lançados no Córrego. Na Figura 8 registrada em setembro de

2003 não se detectou saída de efluentes das indústrias para o Córrego.

Figura 8 - Local preparado para saída de efluentes no Córrego Botas.

Como resultado imediato e positivo do empreendimento colocou-se a

geração de oportunidade de trabalho relacionado às obras de infra-estrutura.

Em relação aos impactos indiretos causados à população apenas

levantaram-se informações sócio-econômicas sobre o local (densidade

demográfica, tipo de habitação), sobre os serviços oferecidos (posto de saúde,

escolas, terminal rodoviário) e infra-estrutura existente.

O Relatório Ambiental Simplificado do Pólo Empresarial, foi apresentado,

em junho de 2001 (data da inauguração da primeira indústria) para o Conselho

72

Municipal do Meio Ambiente, órgão responsável pela deliberação dos processos

de licenciamento ambiental. Na ocasião, foi considerado pelos conselheiros que o

Pólo já estava implantado, ad referendum, pelo Poder Público para solicitar a

“decisão” do Conselho Municipal.

Uma das propostas levantadas foi a de se realizar audiência pública com a

população do entorno da área que seria impactada, o que, por votação, a maioria

dos Conselheiros rejeitou.

Do parecer resultante da reunião, uma lista de recomendações foi

encaminhada para a SEMUR tais, como :

a)Tipos de empreendimentos não recomendados para se instalarem no local

devido ao conflito que poderia causar à população;

b)Participação do Estado no processo de licenciamento; e

c)Definição de uma área de tratamento complementar dos efluentes industriais

devido ao terreno de muitas empresas não ser propício para tratamento dos

resíduos.

Desse parecer, o pleno votou pela retirada da recomendação de que “O

Estado deveria ser ouvido no processo de licenciamento” e pela retirada da

recomendação de se “definir área para tratamento complementar de efluentes

industriais”.

Assim, o Estado foi afastado e problemas sérios, como o tratamento dos

resíduos ficaram sob a responsabilidade da própria empresa, contando com a

fiscalização do órgão competente.

Tal posição, de não participação do Estado foi contestada por este, porém,

em 02 de julho de 2002, cumprindo a Resolução 237, do Conselho Nacional do

Meio Ambiente, que se refere à descentralização do licenciamento ambiental, foi

realizado um convênio entre a Prefeitura, o Governo do Estado e o Instituto

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o

principal objetivo de oficializar a atuação do Município na área de licenciamento e

fiscalização de atividades e empreendimentos de impacto local.

Um dos tipos de indústrias não-recomendadas pelo Conselho foi o da

indústria química, o que parece não ter sido observado no processo de instalação

73

e licenciamento visto a presença da Kardol indústria química, no Pólo, como

pode-se observar no Quadro 2.

Quadro 2 - Estabelecimentos Incentivados no Pólo Empresarial NorteEstabelecimentos Ramo de Atividade

Monza Distribuidora de Veículos Ltda. Comércio varejista de veículos, tratores,máquinas agrícolas, peças, acessórios

Simar da Costa Neto Indústria de confecções e tecelagem.Império do Gesso, Forro e DecoraçõesLtda

Fabricação de molduras, placas, bloquetes paradivisórias, decoração e serviços com gesso emgeral.

Hidrotec Indústria e Comércio Ltda. Indústria e comércio de reservatório para água,piscina e artefatos plásticos e de fibra de vidro

Sal Pirâmide Ltda. Rações e suplementos minerais.NB Alimentos Cozinha industrial.AJL Construções Ltda. Construção civil, concreto usinado em saco.Solutech - Soluções Tecnológicas paraAgricultura e Pecuária Ltda.

Fabricação de adubos.

Facchini S/A Fabricação de implementos rodoviários.Indústria e Comércio de Bebidas ImpérioLtda

Indústria de bebidas - mate.

Inpan - Indústria e Comércio de Pães eBiscoitos Ltda.

Fabricação de pães e biscoitos.

Vó Ermínia Alimentos Ltda. Processamento de hortifrutigranjeiros emconserva.

Distribuidora Vilela Ltda. Captação e distribuição de leite "in natura"Cerealista Campo Grande Beneficiamento de cereais.Mov Flex - Indústria de Móveis e ComércioLtda

Indústria de móveis.

Tropical Seeds do Brasil Ltda. Beneficiamento de sementes para pastagem.Cartonagem São José Embalagens de papelão.Só Varejo - Distribuidora, Importação,Exportação e representação Ltda.

Fábrica de alimentos e bebidas.

MGS Foods, Indústria e Comércio Ltda. Indústria de produtos alimentícios.Herbal - Comércio e Representações Ltda. Rações e sementes.Marcarini do Brasil - Indústria e Comérciode Fulões Ltda.

Indústria e comércio de máquinas eequipamentos para curtumes, fábrica de pipas ecarrocerias, serviços de consertos

Navimix- Suplemento Mineral e RaçõesLtda.

Fabricação de uréia extruzada, ração para peixe,suplementos minerais para bovinos.

Progemix - Programas Gerais deEngenharia e Construção Ltda.

Construção civil, fabricação de blocos pré-moldados em concreto.

Kardol- Indústria Química Ltda. Química fina.Prata 1000 - Indústria e Comércio Ltda. Máquinas e implementos agrícolas.De Sutter do Brasil Ltda. Fabricação de portões, casas pré-fabricadas.Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina Fabricação de suplemento mineral e raçãoSementes São Matheus Ltda. Fábrica de suplementos minerais.Fibratec - Caixas D'água Fibratec Ltda. Fábrica de artefatos de fibra de vidro.Thiene Engenharia e Comércio Ltda. Indústria e equipamentos Industriais.Líquida Suplementos Minerais Ltda Indústria de Nutrição Animal Líquida, outros

minerais não metálicosCafé da 15 Ltda. -ME Fabricação e Comércio varejista de gêneros

alimentícios, cafeteria e doceria.FONTE: SEDEC/2004

74

A MGS Foods Indústria e Comércio Ltda foi a primeira empresa a se instalar

no local e a primeira fábrica de kanikama (massa de peixe) a se instalar no país. A

inauguração aconteceu em 5 de junho de 2001, no Dia Mundial do Meio Ambiente,

como um marco representativo do desenvolvimento sustentável do município.

Na atualidade, nem todas as empresas citadas pela SEDEC, no Quadro 2

encontram-se instaladas no Pólo Empresarial. Em fevereiro de 2004, na pesquisa

de campo constatou-se a existência de somente dez indústrias, em diferentes

estágios de desenvolvimento em relação à implantação e funcionamento (Figuras

9 a 12). São elas: MGS Foods, Cartonagem São José, Kardol Indústria Química,

Sementes São Mateus, Solutech, Fachini, Indústria e Comércio de Bebidas

Império, INPAN (Pães e Biscoitos).

Algumas indústrias, sem o nome, dificultam a identificação do

empreendimento e tipo de atividade.

Figura 9 – MGS Foods

Figura 10 - Empresa São Mateus

75

Figura 11 - Indústrias em fase de implantação no Pólo Empresarial Norte

Figura 12 - Indústria em fase de construção no Pólo Empresarial Norte

4.4 CONTEXTUALIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO:JARDIM

COLÚMBIA

Aqui se apresentam alguns aspectos do Jardim Colúmbia, em relação ao

Memorial Descritivo, morfologia, uso do solo, infra-estrutura instalada e tipo de

habitação.

4.4.1 Quanto a morfologia e uso do solo

O Memorial Descritivo da PMCG/MS caracteriza o local do estudo, de

propriedade da Cobel-Construtora de Obras de Engenharia Ltda e outras, como

um loteamento, denominado de Jardim Colúmbia, cujo processo nº 4979/83 foi

aprovado em 12.09.83. O Jardim Columbia, com 21 anos de existência, acha-se

76

situado na Região Urbana do córrego Segredo, numa área periférica da cidade,

que se delimita ao norte com a cabeceira do açude do córrego Botas, ao sul com

a BR 163, à leste com a área B, de propriedade da Eximporã S. A. - Trading

Company, e à oeste, com a Rua Matias de Albuquerque. Sua área compreende

207 ha, que se encontra dividida em 2.790 lotes.

O solo apresenta ser de relevo de colinas, com o predomínio dos terrenos

arenosos, extremamente porosos, associados aos arenitos da Formação Caiuá.

Apresenta, assim como na área do pólo Empresarial, alta suscetibilidade à

erosão, como se constata na Figura 13. São locais considerados aptos à

urbanização desde que recebam serviços necessários tais como medidas para

dissipação da energia das águas pluviais, controle da erosão, dentre outros.

Figura 13 - Solo do Jardim Colúmbia

Segundo a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo, o local

situa-se numa zona considerada como de transição de uso urbano e rural

vinculado.

No Cadastro Imobiliário da PMCG/MS, tem-se o registro de ocupação: 28

estabelecimentos comerciais; quatro indústrias; quatro estabelecimentos

religiosos; 530 residências; sete estabelecimentos de prestação de serviços e 25

estabelecimentos de uso misto. Algumas indústrias encontram-se localizadas ao

sul, na divisa com a Br 163, e, segundo classificação do SILAM possuem

potencial poluidor alto, como pode ser visualizado nas Figuras 14 e 15.

77

Figura 14 – Resíduos sólidos no Jardim Colúmbia

Figura 15 - Serraria no Jardim Colúmbia

Na Figura 14 constata-se o grande volume de resíduos sólidos como pó de

serra e taliscas de madeira armazenados no terreno da serraria que necessitam

de cuidados especiais e que se encontram depositados a céu aberto. Na Figura

15, observa-se o armazenamento da madeira na serraria.

78

CAPÍTULO V

RESULTADOS DO ESTUDO

5.3 RELATIVOS AO POLO EMPRESARIAL NORTE

Pelo estudo desenvolvido, pode-se analisar que, no âmbito ambiental, a

implantação do Pólo Empresarial Norte ocasionou nova alteração em todo o

ecossistema (que já se encontrava alterado, principalmente, pela uso do homem):

a) Do ar: pelo aumento do ruído, fumaça e fuligem de veículos durante as

obras da infra-estrutura e, após a implantação, com o aumento do

trânsito; e pela poeira causada pela remoção da cobertura vegetal.

b) Da água: pela perfuração de poços para captação de águas

subterrâneas; pelo incremento de sedimentos para o Córrego Botas a

partir da ação das águas pluviais; e pelos efluentes oriundos do

processo de produção.

c) Do solo: pela perda de camada superficial nas áreas previstas para uso;

d) Da paisagem: pela alteração local devido às obras de acesso e infra-

estrutura do loteamento.

Outros impactos ambientais (geração de efluentes líquidos e resíduos

sólidos) decorrentes do processo produtivo ocorrerão e pelo estabelecido pelo

SILAM e legislação específica, cada empresa fará o tratamento de seus efluentes,

que, após tratamento, poderão ser depositados no Córrego Botas.

Para todas as alterações, ações mitigadoras e programas de

monitoramento foram recomendadas pelo RAS/2001. Tais ações ficaram como

responsabilidade do Poder Público e empresas beneficiadas visto não ter ocorrido

79

consulta pública à comunidade. Assim, optou-se pelo enfoque tradicional de

manter distante a comunidade hospedeira do empreendimento.

A Resolução nº237/97 do CONAMA reforça o papel do poder local nas

responsabilidades sobre as questões ambientais. Para isso foi criado o SILAM e a

atribuição conferida a seus órgãos, como o Conselho Municipal de Meio

Ambiente, responsável pela deliberação sobre processos de licenciamentos

ambientais, deve ser observada, nos prazos definidos pela lei, o que não ocorreu

no caso do Pólo Empresarial Norte.

Em relação à questão econômica, o programa de incentivos fiscais,

conforme divulgação pública do Prefeito Municipal, foi criado com o objetivo de

gerar cinco mil empregos por ano (Anexo C). Pelas previsões feitas, somente a

primeira empresa, instalada no Pólo empresarial, proporcionaria dois mil

empregos diretos e indiretos à população.Pelo que se pode constatar, no Anexo

D, a indústria empregou efetivamente 60 funcionários.

Desse modo, decorridos três anos da implantação do Pólo Empresarial

Norte, dez indústrias encontram-se instadas, gerando, em médio prazo, 288

empregos diretos. Tal resultado pode ser verificado pela somatória dos empregos

novos da relação das empresas incentivadas, disponível no site da Secretaria de

Desenvolvimento de Campo Grande e no Anexo E.

O número de empregos gerados ficou aquém do esperado, pois, de acordo

com informação divulgada no site da Prefeitura Municipal, pelo Secretário

Municipal de Desenvolvimento Econômico, “desde que o programa de incentivos

foi criado, 76 indústrias entraram com pedido de incentivo, representando a

geração potencial (grifo nosso) de 8.247 novos empregos”

(www.cgnotícias.ms.gov.br), números significativamente diferentes do resultado

esperado de 5.000 novos empregos por ano(Anexo F).

Observa-se, também, que a concentração geográfica de empresas no Pólo

Empresarial tem atraído fornecedores especializados e prestadores de serviços

para o Jardim Colúmbia, fator positivo para o desenvolvimento sócio-econômico,

desde que o meio ambiente seja preservado, o que nem sempre está

acontecendo, como se pode constatar nas Figuras 16 e 17 (resíduos originados

de materiais de construções).

80

Figura 16 - Resíduos de construção

Figura 17 - Terreno utilizado como depósito de resíduos de material de

construção

Iniciativas que favoreçam a geração de emprego, a inclusão social e a

melhoria da qualidade de vida das pessoas são aguardadas dos gestores

públicos, porém, tais iniciativas devem vir pautadas em um estudo holístico, em

harmonia com o meio ambiente e com as forças produtivas, coexistindo de forma

necessária, compatível e interdependentes.

5.4 RELATIVOS AO JARDIM COLÚMBIA

De acordo com os resultados obtidos através da entrevista estruturada com

44 moradores, 73% dos entrevistados residem no Jardim Columbia há mais de 5

81

anos, o que indica um índice relevante de conhecimento sobre o local e a

dinâmica de sua funcionalidade.

Tabela 3 - Origem dos EntrevistadosEspecificação Quantidade Part. (%)

Campo Grande 18 41

Interior MS 17 39

Bahia 1 2

Ceará 1 2

Maranhão 1 2

Paraná 1 2

Santa Catarina 1 2

São Paulo 3 7

Sergipe 1 2

Total 44 100Fonte: Pesquisa realizada em 2003/2004

A população residente é, primordialmente sul-mato-grossense, pois 41%

são nascidos na Capital e 39% provêm de cidades do interior. Esses dados

corroboram os resultados das pesquisas realizadas pelo Censo Demográfico de

1970,1980 e 1991 do IBGE em que se pode observar o declínio das grandes

correntes migratórias, ocorridas após a década de 80, quando o número de

naturais tende a aumentar em relação aos não-naturais. A Figura 18, mostra a

distribuição da população investigada pelo fator gênero.

82

Masculino27%

Feminino73%

Fonte: Pesquisa realizada em 2003/2004

Figura 18 – Distribuição por Gênero

Em relação à participação na pesquisa, ressalva-se que apesar da

alternância de dias e horários, 50% das mulheres investigadas, por serem donas-

de-casa e não possuírem emprego do tipo formal, foram encontradas em suas

residências diferentemente dos homens.

5.4.1 Quanto à educação

No campo da educação, o local é atendido pela Escola Municipal de 1º e 2º

Graus Irmã Edith Coelho Netto,que segundo todos os entrevistados, atende às

necessidades locais.Porém, o Centro de Educação Infantil, que presta assistência

às crianças de 0 a 6 anos (creche), é motivo de reclamação de 35 dos

pesquisados, por não conseguir atender à demanda, com fila de espera de até

três anos.

5.4.2 Quanto à saúde

Com relação ao atendimento no Posto de Saúde têm-se os

posicionamentos, expressos na Figura 19, a seguir:

83

Bom32%

Ótimo14%

Péssimo5%

Ruim5%

Regular44%

Fonte: Pesquisa realizada em 2003/2004

Figura 19 - Qualidade de Atendimento no Posto de Saúde

No tocante à saúde, o Jardim Colúmbia não possui posto de atendimento,

mas os moradores freqüentam a Unidade Básica de Saúde São Francisco, no

Bairro Nova Lima, que aparece com 44% de avaliação regular por causa da falta

de médicos e da demora para agendar consultas. Em contrapartida, o Posto do

Bairro Coronel Antonino (Centro Regional de Saúde Dr Guinter Hans), foi

considerado por 100% dos entrevistados como de ótima qualidade, porém,

ressalva-se que, devido à distância (aproximadamente 6 km), nem sempre podem

utilizá-lo por falta de condições financeiras para o transporte.

5.4.3 Quanto ao lazer

Em relação ao lazer e outras formas associativas que completam o bem-

estar da população e conseqüentemente a qualidade de vida, pode ser

encontrada na Tabela 4.

84

Tabela 4 - Lazer e outras formas associativas

Especificação Sim Não

Assistir Tv 40 4

Ler Jornal 19 25

Ouvir Rádio 34 10

Associação de Moradores 4 40

Igreja ou Templo 37 7Fonte: Pesquisa realizada em 2003/2004

Em relação às alternativas de lazer, ante a solicitação de descrição do que

fazem nos fins de semana, os moradores não sabiam o que dizer. A população

não dispõe no local de uma praça ou espaço que possa ser utilizado para

entretenimento. De modo geral distraem-se assistindo TV ou ouvindo rádio. O

lazer foi associado por 37 entrevistados à ida à igreja ou aos cultos.

5.4.4 Quanto à Infra-estrutura básica

Com o objetivo de avaliar a relação existente entre ambiente e qualidade

de vida no que se refere ao local de moradia, levaram-se em consideração os

seguintes aspectos; infra-estrutura, existência da prestação de serviços,

disponibilidade de lazer, proteção e segurança.

Segundo Mascaró (1989, p. 15)

O espaço urbano não se constitui apenas pela tradicional combinaçãode áreas edificadas e áreas livres, relacionadas entre si oufragmentadas e incoerentes conforme o caso. Do espaço urbanotambém fazem parte as redes de infra-estrutura que possibilita seu uso.

O Jardim Colúmbia, neste contexto, apresenta os elementos de infra-

estrutura básica, tais como rede de abastecimento de água, luz, rede telefônica,

transporte público e o coleta de lixo realizada três vezes por semana. As maiores

85

carências no local referem-se à falta de pavimentação e ausência da rede de

drenagem, conforme pode ser visualizado na Figura 20 e 21.

Usufruem o conforto da pavimentação os habitantes que residem na via do

ônibus, enquanto a maior parte do conjunto sofre nas ruas com buracos, poeira e

lama nos períodos chuvosos, quando não danificadas por processos erosivos, o

que pode ser contatado na Figura 13.

A região é considerada pela Prefeitura como uma das mais carentes da

cidade. Verifica-se que a maioria das habitações é de alvenaria, com padrão

baixo ou mínimo, conforme Figura 20.

Figura 20 – Tipologia das residências habitacionais– no Jardim Colúmbia

A pesquisa revelou a existência de favelas, denominadas de Columbia I e

II, em áreas erodidas ou sujeitas à inundação, tornando o lugar como de “risco

social” por causa de sérios problemas nas áreas de saúde e saneamento,

conforme Figura 21.

Em relação ao esgoto sanitário, a população tem a saída de seus

efluentes, através de fossas comuns, o que certamente contribui para a

contaminação do lençol freático.

86

Figura 21 – Esgoto a céu aberto, na Rua Turupari– Jardim Colúmbia

Ao confrontar a realidade encontrada com os dados documentais e a

literatura, verifica-se uma densidade demográfica na faixa de 20 hab /ha. Estudos

realizados por Mascaró (1989) considerando o padrão de moradia mais

econômico, avaliam que a densidade mais adequada, levando em conta os custos

para implantação de infra-estrutura, deveria ser de no mínimo 40 pessoas por

hectare.

Assim, a densidade do Jardim Colúmbia pode ser avaliada como baixa, o

que implica em altos custos para implantação de infra-estrutura necessária para

atender aos moradores. Cada quilômetro de rua existente representa custos de

pavimentação, rede de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, varrição e

outros, que divididos por um pequeno número de pessoas se torna caro e

inviável.

Desse modo, sofre a população com a ausência de infra-estrutra

adequada, e, “outros impactos como enchentes, erosão e assoreamento dos

cursos d´água são constantes nas periferias da cidade prejudicando a qualidade

de vida local” (VIEIRA,2002, p. 84).

5.4.5 Quanto à segurança

O principal aspecto apontados como necessitando de melhoria foi a

segurança (100%), pois, por causa da distância do loteamento, a polícia demora

ou não faz atendimento, quando solicitada, via telefone. Tal situação, aliada à

87

ausência de um posto policial, faz com que as pessoas freqüentemente tenham

que se trancar em casa devido à presença de gangues e pessoas que bebem e

saem para a rua atirando ou manifestando outros tipos de comportamento

agressivo.

5.4.6 Em relação à idade e grau de instrução doresponsável financeiro pela família

Pode-se considerar que a população tida como “ativa” para omercado de trabalho, apresenta predominantemente o ensino fundamentalcompleto, como se constata na Figura 22. Nota-se, o aumento daescolaridade na faixa etária mais jovem, de 15 a 25 anos.

FONTE: Pesquisa realizada em 2003/2004

Figura 22 - Idade e grau de instrução do responsável financeiro pela família

Ao comparar o resultado encontrado com a escolaridade solicitada para

contratação pelas empresas, a pesquisa sobre Modernização e Capacitação de

Recursos Humanos, realizada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), no Brasil, em 1997, retrata

que mais da metade das empresas exige de seu pessoal operacional o primeiro

grau completo. A exigência do segundo grau é importante apenas em

telecomunicações e, em menor grau, em setores como editorial e gráfica,produtos

farmacêuticos e de perfumaria, papel e celulose e química.

IDADE E NÍVEL DE ENSINO

0123456789

10

De 15 a 25anos

De 26 a 35anos

De 36 a 45anos

De 46 a 55anos

Mais de 55anos

EnsinoFundam.

EnsinoMédio

Analfabeto

88

Cabe ressaltar que as exigências são menores em alguns setores

tradicionais, como os de madeira e mobiliária, extração mineral e construção civil.

Para esses setores, não se exige de uma importante parcela do pessoal

operacional além da simples alfabetização. Logo, a escolaridade da população

pesquisada está dentro do que as empresas, como as do Polo Empresarial Norte,

solicitam para o exercício de cargos operacionais.

5.2.7 Quanto à renda do responsável pelo domicílio e atividade

profissional

A Figura 23 mostra que, do total dos entrevistados, 66% dos responsáveis

pelo domicílio possuem renda na faixa de 1 a 3 salários mínimos; 29% estão na

faixa entre 4 a 6 salários mínimos e, apenas, 5% declararam renda maior que 6

salários mínimos.

Ao estabelecer um paralelo com outras regiões da cidade, o rendimento

mensal dos responsáveis pelos domicílios é um dos mais baixos, sendo superior

apenas ao da região do Anhanduizinho (Censo demográfico 2000/IBGE apud

PLANURB, 2003).

Ao se analisar a atividade das pessoas, constata-se que a maioria das

profissões não é voltada para o desempenho de atividades na Indústria. As

profissões masculinas encontradas foram, por exemplo, as de marceneiro, pintor,

ascensorista, serralheiro, motorista, mecânico, cabelereiro, pedreiro, jardineiro e

corretor. As femininas: domésticas, babás e costureiras. Tal informação é

condizente com a realidade da cidade, cuja economia tem uma participação

pequena no setor secundário, uma vez que a população ocupada encontra no

setor terciário (serviços) maior oportunidade de trabalho.

89

Até 6 SM9%

Outros5%

Até 5 SM9%

Até 4 SM11%

Até 3 SM23%

Até 2 SM23%

Até 1 SM20%

FONTE: Pesquisa realizada em 2003/2004

Figura 23 - Renda do responsável pelo domicíclio

No sentido de contribuir para a melhoria da qualificação dos moradores da

região, constatou-se que o Município em outubro de 2001, promoveu para os

bairros Nova Lima, Anache, Jardim Colúmbia e Vida Nova, através do Programa

Nacional de Geração de Emprego e Renda (Pronager), 28 cursos

profissionalizantes, mediante um estudo do perfil econômico e de mercado da

localidade.

O objetivo dos cursos foi fomentar nos moradores o espírito de iniciativas

denominadas de empreendedorismo e o aproveitamento da população para as

indústrias que estavam se implantando no Pólo Empresarial. Porém, dos 44

entrevistados, 41 informaram não ter tido conhecimento desses cursos, talvez

pelo fato da área de abrangência proposta ser sido muito ampla, visto que

somente no bairro Nova Lima residem aproximadamente 20.000 pessoas.

90

5. 3 RELATIVAS À PERCEPÇÃO AMBIENTAL

O tópico tem como objetivo principal avaliar como a população do Jardim

Columbia percebe a instalação do Pólo Empresarial, assim como verificar a

forma de relacionamento do indivíduo com o entorno industrial.

Quando perguntados sobre o conhecimento do processo de implantação

do Pólo Empresarial, todos os entrevistados responderam que não participaram

de sua implantação.

Já em relação ao conhecimento do Pólo Empresarial, a maioria, 72,7%,

desconhece, na atualidade, o local apesar da sua proximidade. Os que

conhecem, 27,3%, referem-se ao Pólo como “lugar da indústria do peixe”, em

referência à empresa MGS FOODS, primeira organização instalada. Apenas 4

entrevistados tem parentes/amigos do seu quadro de referência que trabalham no

Pólo.

TABELA 5 - Conhecimento do pólo empresarial

Descrição Sim Não

Conhecimento do Pólo Empresarial 12 32

Parentes/amigos Trabalhando no Pólo 4 40

Fonte Pesquisa realizada em 2003/2004

Heimstra e MCFarling (1978) enfatizam que a percepção de um

determinado elemento da paisagem está relacionada com o grau de impacto

sobre sua atividade e meio de vida. Logo, a maioria dos entrevistados não inseriu

esse novo elemento em seu cotidiano.

Desse modo, conforme decisão do Poder Público, excluiu-se a população

interessada em participar do processo de desenvolvimento sócio-econômico

proposto pelo Município.

A consulta pública permite à comunidade avaliar as mudanças positivas e

negativas que podem ocorrer se um dado projeto de desenvolvimento for

91

implantado. A avaliação das alternativas é a verdadeira razão para qualquer

avaliação de impacto ambiental.

Através do questionamento feito sobre a vinda das indústrias para as

proximidades do Jardim Colúmbia, tentou-se conhecer como cada pessoa

percebe e avalia o ambiente construído, suas expectativas em relação ao local e

vice-versa, isto é, qual a influência desse ambiente no comportamento dos

indivíduos.

Em relação a como os entrevistados avaliam a vinda das indústrias;87%

consideraram o fato numa graduação de ótimo a bom, por julgarem que alguma

alteração ocorreu, que foram lembrados pelas autoridades que “pareciam ter se

esquecido do local ”.

A Figura 24 mostra que ao cruzar essa informação com as relativas às

mudanças que esse acontecimento traria para si e para o lugar, 66% dos

entrevistados responderam que o Pólo não trouxe nenhuma mudança.

Fonte: Pesquisa realizada em 2003/2004

Figura 24 - Mudanças percebidas com a vinda das indústrias

Emprego2%

Trânsito9%

Nenhuma66%

Limpeza5%

Mau-Cheiro11%

Ruído2%

Asfalto5%

92

Conseqüências negativas, como ruído, mau cheiro e aumento do tráfego,

foram citadas por dez entrevistados e as consideradas positivas como asfalto e

emprego, foram citadas por uma minoria (7%). Ressalta-se que nenhuma

alteração no ambiente, em relação à poluição, tráfego, adensamento, remoção da

cobertura vegetal, dentre outras, foi percebida pelos entrevistados até o momento.

Uma pessoa referiu-se à poluição causada pelas indústrias locais (poeira).

A percepção da poluição ou qualquer outro aspecto do ambiente depende

das características individuais e culturais. Uma pessoa por força de sua

experiência anterior e personalidade pode encarar um tipo específico de poluição

como ameaça, ao passo que outra pode não ter consciência de que ela existe.

Não perceber as implicações decorrentes da implantação do Pólo

Empresarial em relação às transformações ambientais, requer ações efetivas,

principalmente em relação à questão da Educação Ambiental, para que os

indivíduos possam construir inter-relações com o meio ambiente permitindo que

assumam maior responsabilidade pela qualidade de suas vidas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo procurou responder à questão sobre a implantação doPólo Empresarial Norte sediado na Região Urbana Prosa e seu entorno, oJardim Colúmbia, ambos situados em Campo Grande/MS, em relação aosaspectos ambientais, políticos, econômicos e sociais.

Quanto à dimensão ambiental, o espaço territorial,estrategicamente, teve aspectos positivos no sentido de que a área já seencontrava degradada pelo uso agropecuário e cujo solo tecnicamenteapresentava predomínio arenoso, com facilidade para ações de naturezaerosiva.

Em contrapartida, o empreendimento em questão proporcionouvários impactos no local antes e após a implantação das indústrias. Aremoção da cobertura vegetal, poeira, incremento do tráfego, dentreoutros, são visíveis, porém, pelo fato de muitas empresas ainda estaremse fixando, muitas alterações ainda poderão ser evidenciadas a médio elongo prazo.

Destaca-se, de imediato, a necessidade de recuperação davegetação nativa nas imediações do Córrego e da preservação das áreasremanescentes de cerrado. Não ficou evidenciado, na pesquisa, apresença de programas públicos ou dos empreendedores, em relação àrecuperação das áreas degradadas (previstos no SILAM) bem como deestudos sobre a necessidade ou não de coleta seletiva dos resíduosgerados (lixo). Tal ação se faz necessária, principalmente pela existênciade uma indústria química no Pólo Empresarial, local limítrofe comconjuntos habitacionais.

94

O córrego Botas foi avaliado pelo RAS (2001) como área para depósito dos

efluentes tratados das indústrias, atendendo aos dispositivos legais do Sistema de

Licenciamento Ambiental e Controle Ambiental, criado pela Lei nº 3.612/99.

Ressalta-se que, antes dessa nova etapa de depositário dos resíduos industriais,

as águas do Córrego já se encontravam poluídas com coliformes fecais.

Em relação à qualidade da água do Córrego, o Programa de

Desenvolvimento, criado pela Lei nº 29/99, incumbe à Secretaria Municipal de

Controle Ambiental e Urbanístico-SEMUR o monitoramento periódico da água o

que servirá como indicador para que se acompanhe a emissão de resíduos. O

dispositivo legal, desse modo, possibilita o reparo ao dano com multas, caso as

empresas não obedeçam às exigências feitas. Entretanto, a pesquisa não

avançou no sentido de verificar se o ato de punir está mudando a postura do

agente poluidor em relação à preservação da natureza.

A integração da dimensão legal ao meio ambiente é pensada não apenas

como uma espécie de coação, mas na qualidade de um amplo potencial de

recursos a ser corretamente identificado com ajuda da pesquisa científica e

valorizado segundo critérios de prudência ecológica.

O programa de desenvolvimento do Município, desse modo, proporcionou

infra-estrutura legal e econômica para as empresas instalarem-se no local, porém

não ficou evidenciada a presença de um programa de gestão que articule uma

ação conjunta com empresários ou com a comunidade para preservar o meio

ambiente.

Na dimensão social, pode-se destacar que os sujeitos entrevistados

residentes no Jardim Colúmbia não perceberam as transformações ocorridas na

paisagem talvez em decorrência de já conviverem cotidianamente com indústrias

altamente poluidoras. Sob o ponto de vista de sua função, percebida como a de

gerar empregos para a comunidade, o pólo não provocou alteração, pois poucos

conhecem pessoas de sua referência que tenham conseguido trabalho nas

empresas.

Quanto à qualificação da população para o mercado de trabalho, constata-

se que em relação à escolaridade, encontram-se aptos para o preenchimento de

95

cargos operacionais, porém as profissões encontradas estão mais diretamente

relacionadas à área de serviços.

Os mesmos sujeitos quando indagados a respeito da participação em

programas de qualificação, responderam negativamente. Isto indica que as ações

políticas de divulgação de programas, como o PRONAGER, parecem não ter

conseguido se efetivar no local.

Em relação à infra-estrutura básica, os serviços oferecidos emrelação à saúde e educação, de modo geral, satisfazem as necessidades dapopulação. O maior problema apresentado, foi no tocante à segurança. Abaixa densidade demográfica do lugar, aliado à presença de muitos espaçosvazios, faz com que a ausência de um posto policial e a demora noatendimento, quando solicitado, cause um comportamento de recolhimentonas casas, mesmo durante o dia. Não se percebem crianças ou pessoastransitando pelas ruas a não ser nos horários de locomoção para o trabalhoou escola, o que dá ao local um aspecto de abandono. Um espaço de lazer,de encontro, não existe, a não ser nas igrejas.

O Estatuto da Cidade prevê um instrumento para que se possa fazer a

mediação entre os interesses privados dos empreendedores e o direito à

qualidade urbana daqueles que moram ou transitam em seu entorno: o Estudo de

Impacto de Vizinhança. O objetivo desse estudo é democratizar o sistema de

tomada de decisões sobre os grandes empreendimentos a serem realizados na

cidade, dando voz a bairros e comunidades que estejam expostos às suas

conseqüências.

Assim, medidas mitigadoras e compensatórias podem ser tomadas de

comum acordo com os empresários. A contrapartida, a ser oferecida pelo

empreendimento, em troca da possibilidade de sua realização, pode ser de várias

ordens, relacionando-se à sobrecarga que ele provocará: no caso de

adensamento populacional, poderão ser solicitadas áreas verdes, escolas,

creches ou algum outro equipamento comunitário; no caso de impacto sobre o

mercado de trabalho, poderão ser exigidos postos de trabalho dentro do

empreendimento, ou iniciativas de recolocação profissional para os afetados; no

caso do empreendimento em questão, poderiam ser solicitados investimentos em

relação às medidas de segurança que beneficiariam também o Pólo Empresarial,

96

pois o Jardim Colúmbia é conhecido como um dos bairros mais perigosos da

cidade.

Em Campo Grande, o Impacto de Vizinhança está previsto nos artigos

36,37 e 38 do Estatuto da Cidade, porém, não conseguiu ainda ser efetivado.

Em relação ao aspecto econômico, o PRODES procurou atingir as metas

estabelecidas de geração de emprego e melhoria de investimentos dos

empresários no setor. Os resultados previstos, confrontados com os resultados

efetivamente alcançados até o momento da pesquisa, mostram alguns avanços,

pois das 36 empresas programadas para o espaço territorial delimitado, somente

um terço se encontra em fase de funcionamento e implantação. Dentre elas, têm-

se a MGS Foods, kardol Indústria Química, Sementes São Mateus e outras

constantes no exame deste trabalho.

Um conjunto de aspectos positivo foi apontado nesta pesquisa em relação

ao Programa de Desenvolvimento do Município, porém, considerando que a

análise e o encaminhamento das propostas para o desenvolvimento devem ser

feitos dentro de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica,

social, ambiental e político, o programa deixou a desejar, no contexto de um

amplo planejamento que vise ao desenvolvimento sustentável da cidade.

Medidas, que contemplassem a participação dos atores envolvidos com o

processo, não foram tomadas, e essa ausência fez com que o cidadão não

exercesse sua cidadania, participando da organização e gestão de seu ambiente

de vida.

Esses dados dão uma mostra de que a discrepância entre os avanços teóricos e

conceituais e a efetiva implementação de ações que conduzam a um

desenvolvimento sustentável ainda é muito grande. A questão da sustentabilidade

terá que superar muitos desafios, para lograr reverter as tendências dos modelos

atuais de desenvolvimento.

Na busca de caminhos para a concretização do desenvolvimento sustentável,

apresentam-se algumas recomendações para a efetivação de práticas baseadas

na relação mais harmônica do homem com a natureza:

97

a) Implementar um programa de Gestão Urbana e Ambiental que

considere a cidade como um ecossistema, promovendo seu

desenvolvimento econômico, social, ambiental, político, cultural de

forma equilibrada com a participação de todos os atores envolvidos no

processo;

b) Implementar efetivamente a Agenda 21 local como uma das

estratégias da Gestão Urbana e Ambiental. Em outras palavras, o

esforço de planejar o futuro, com base nos princípios de Agenda 21,

gera produtos concretos, exeqüíveis e mensuráveis derivados de

compromissos pactuados entre todos os atores.

c) Proporcionar Educação Ambiental (parceria com empresas, terceiro

setor) para a comunidade que direta e indiretamente sofrerá os

impactos do pólo Empresarial, através das escolas Municipais ou de

outros locais definidos pela população.

d) Promover reuniões esclarecendo os mecanismos de organização e

participação comunitária, para a concretização de ações que visem

proteger a qualidade ambiental, e, em conseqüência, a qualidade de

vida. A comunidade deve conhecer e compreender a dinâmica urbana e

industrial (Quais matérias primas serão utilizadas? Que sub-produtos

serão gerados? Qual o destino destes sub-produtos? Os sub-produtos

são poluentes? Qual será a vida do produto? O produto é degradável?

Qual destino ou disposição deverá ser dado ao final de sua vida útil)

para poder posicionar-se.

e) Estímulos devem ser estudados pelo Município para incentivar as

empresas instaladas a apresentarem no quadro um departamento de

Gestão Ambiental para gerenciar, os sistemas de tratamento de

efluentes e rejeitos, tecnologias apropriadas ou mais limpas, dentre

outras.

f) Incentivos para que as empresas possam adequar-se à norma ISO –

14001, que estabelece os requisitos mínimos que a empresa deve

satisfazer para que seu sistema de Gestão Ambiental seja considerado

adequado.

98

A construção do desenvolvimento sustentável depende da interação entre a

população e o governo atuando sob um mesmo conceito de preservação

ambiental.

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106

APÊNDICE

ENTREVISTA DO ESTUDO DE CASO DO POLÓ EMPRESARIALNORTE E SEU ENTORNO, O JARDIM COLÚMBIA

108

1.IDENTIFICAÇAO :

NOME DO ENTREVISTADO____________________________________DATA: ________

ENDEREÇO ______________________________________________________________________________________________________________

SEXO: 1. M ( ) 2. F ( )

Aonde você nasceu?No campo.Município_________________________Estado_______

Na cidade. Município_________________________Estado_______

Aonde você morou antes de residir no Jardim Colúmbia?_________________________________________________________

FAIXA ETÁRIA:

1. 14 A 20 A ! 2. 20 A 30 A ! 3. 30 A 50 A ! 4. mais de 50 anos!

ESTADO CIVIL

1. Solteiro ! 2. Casado ! 3. Divorciado ! 4. Outros

EDUCAÇÃO

A)Escolaridade

_________________________________________________________________

B)Crianças estudam no bairro?_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

109

SAÚDE

A. Usam posto de saúde? Qual?

B. Qualidade do atendimento:

1.Ótimo ! 2.Bom ! 3.Regular ! 4.Ruim ! 5.Péssimo !

Motivo:______________________________________________________________

LAZER,FORMAS ASSOCIATIVAS(INTEGRAÇÃO NO BAIRRO)

A) Assistem TV?____________________________________________________

B) Lêem jornal?_____________________________________________________

C) Ouvem rádio?____________________________________________________

D) Freqüentam associação de moradores?_______________________________

E) Freqüentam alguma igreja ou templo?________________________________

F) Possuem liderança para alguma necessidade do bairro? Quem?________________________________________________________________

G) Praças? Qual?__________________________________________________

110

HABITAÇÃO

A) TEMPO QUE RESIDE NO LOCAL:

1. Menos de 1 ano ! 2. 1 ano ! 3. 2 anos !

4. 3 anos ! 5. 4 anos ! 6. 5 anos !7. Outros_____

B) SUA CASA É:

1. Própria ! 2.Alugada ! 3.Outros________________________

C) RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR OU MULTIFAMILIAR?___________________

D) JÁ PARTICIPOU DE ALGUM PROGRAMA/PROJETO PROPORCIONADOPELO GOVERNO/MUNICÍPIO?

1. Sim ! 2. Não!Em caso positivo,qual?

PRONAGER! PROJETO “VIVA SEU BAIRRO”!Outros:__________________________Opinião sobre o mesmo:

1. Ótimo ! 2. Bom ! 3. Regular ! 4. Ruim ! 5. Péssimo !Motivo(s)______________________________________________________________________________________________________________________

OCUPAÇÃO

A) ATUALMENTE ESTÁ TRABALHANDO?

1.Sim! 2. Não!

B) RENDA DO RESPONSÁVEL PELA FAMÍLIA:

1.Até 1 SM ! 2.Até 2 SM ! 3. Até 3 SM. !

4.Até 4 SM! 5. Até 5 SM! 6.Até 6SM! 7.Outros____

111

C) OCUPAÇÃO DAS PESSOAS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

_______________________________________________________________

D) LOCAL DE TRABALHO_______________________________________________________________

E) QUE TRANSPORTE USA?

2-INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE:

1. ! Eletricidade 2. ! Rede Telefônica 3. ! Pavimentação

4. ! Coleta de lixo Quantidade de recolhimento na semana_____

5. ! Arborização 6. ! Posto de Saúde 7. ! Centro comunitário

8. ! Rede de água Tipo: .Rede ! Poço ! Outro !

9. ! Telefone público Próprio ! 11. ! Transporte público

12. ! Feira 13. ! Posto policial 14. ! Caixa de correio

15. ! Iluminação pública 16. ! Drenagem pluvial 17. ! Escola

18. ! Creche 19. ! Área de lazer

20. ! Esgoto:. Rede ! Fossa séptica !

112

1) ESTRUTURA DA EDIFICAÇÃO

1. ! Alvenaria 2. ! Madeira 3. ! Mista 4. ! Barraco

2.ÁREAS INSALUBRES

1. ! Depósito de lixo 2. ! Esgoto 3. ! Outros____________________

3.CONDIÇÕES DO SOLO

1. ! Áreas erodidas 2. !Lençol freático aflorante 3. !Sujeita à inundação

4.EXISTÊNCIA DE COBERTURA VEGETAL

1. ! Sim 2. ! Não

3.PERCEPÇÃO AMBIENTAL

A) Participou da implantação do Pólo Empresarial?1.Sim ( ) 2. Não ( )

B) Conhece o pólo industrial?1.Sim ( ) 2. Não ( )

C) Tem parentes,vizinhos ou amigos que trabalham no local?1.Sim ( ) 2. Não ( )Em caso positivo, quem?________________Ocupação ____________________Empresa__________________________________________________________

113

D) Como considera a existência de indústrias na proximidade de seu bairro?

1.Ótimo ! 2.Bom ! 3.Regular ! 4.Ruim ! 5.Péssimo !Motivo;______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

E) Como considera a existência de indústrias na proximidade de sua casa?

1.Ótimo ! 2.Bom ! 3.Regular ! 4.Ruim ! 5.Péssimo !Motivo:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

F) Poluição anterior ao pólo1.Sim ( ) 2. Não ( )

G) Com a vinda das indústrias percebeu alguma mudança no seu bairro(cheiro,poeira,ruído,trânsito...)? Quais?

H) Expectativas em relação ao pólo industrial

I) COMO VOCÊ DESCREVERIA SEU BAIRRO PARA ALGUÉM QUE NÃO OCONHECE?

_________________________________________________________________