exercito.pt · MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO ORDEM DO EXÉRCITO 1.ª SÉRIE N.º 03/31 DE MARÇO DE 2018 Publica-se ao Exército o seguinte:

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

ORDEM DO EXÉRCITO 1.ª SÉRIE

N.º 03/31 DE MARÇO DE 2018

Publica-se ao Exército o seguinte:

SUMÁRIO

LEIS

Assembleia da República

Lei n.º 10/2018

Primeira alteração ao EMFAR,

aprovado em anexo ao Decreto-Lei

n.º 90/, de 29 de maio……………. 053

——————

PORTARIAS

Defesa Nacional

Gabinete do Ministro

Portaria n.º 191/2018

Atribuição do Estandarte Nacional

ao Estado-Maior do Exército…….. 059

——————

DESPACHOS

Defesa Nacional

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Despacho n.º 2 147/2018

Ratificação e implementação do

STANAG 4 737 (Edition 1)………. 060



STANAG 4 697 (Edition 1)………… 060



STANAG 4 731 (Edition 1)…..….. 060



STANAG 2 286 HIS (Edition 2)… 061



STANAG 1 171 (Edition 10)…… 061



STANAG 2 515 JCBRND CDG

(Edition 2)………………………... 061



STANAG 7 223 GGS (Edition 1).. 062



STANAG 2 999 HIS (Edition 10).. 062



STANAG 7 160 FS (Edition 4)

(Ratification Draft 1)……………… 062



STANAG 4 757 SGB (Edition 1)

(Ratification Draft 1)……………… 063

01622792

Draft

52 ORDEM DO EXÉRCITO N.º 03/2018 1.ª Série



STANAG 2 280 (Edition 2) ……... 063



STANAG 2 048 MEDSTD (Edition 5) 064

























Comando do Exército

Comando do Pessoal

Comando e Gabinete


Subdelegação de competências no

Coronel Diretor da DSP…….…….. 067



Brigadeiro-General Diretor da DS... 068



Major-General Diretor da DARH 068



Coronel Cmdt da UnAp/Cmd Pess. 071



Major-General Diretor da DF……. 071


Subdelegação de competências na

Tenente-Coronel Diretora do CSM

Tancos/Sta Margarida …………… 072



Tenente-Coronel Cmdt da EPM … 072



Major-General Diretor da ESSM.... 072



Tenente-Coronel Diretor do CSM

Coimbra …………………………. 073



Coronel Subdiretor da DARH …... 073

——————

DELIBERAÇÕES

Deliberação (Extrato) n.º 313/2018

Delegação de competências no

Coronel Diretor de Serviços da ADM 076



Major Diretor do CASRuna………. 076



Coronel Diretor do CASRuna…….. 077

1.ª Série ORDEM DO EXÉRCITO N.º 03/2018 53

I — LEIS

Assembleia da República

Lei n.º 10/2018

de 2 de março

Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas,

aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o

seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

A presente lei procede à alteração do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado

em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio.

Artigo 2.º

Alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Os artigos 12.º, 20.º, 102.º, 103.º, 107.º, 112.º, 129.º, 132.º, 208.º, 227.º, 229.º, 230.º, 233.º, 236.º,

239.º, 241.º, 242.º e 244.º do EMFAR, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio,

passam a ter a seguinte redação:

“Artigo 12.º

[...]

1 — ……………………………………………………………………………………………………

a) ……………………………………………………………………………………………….

b) ……………………………………………………………………………………………….

c) ……………………………………………………………………………………………….

d) ……………………………………………………………………………………………….

e) ……………………………………………………………………………………………….

f) …………………………………………………………………………………….………....

g) ……………………………………………………………………………………………….

h) ……………………………………………………………………………………………….

i) O dever de isenção partidária, nos termos da Constituição;

j) …………………………………………………….………………………………………....

k) ……………………………………………………………………………………………….

l) ……………………………………………………………………………………………….

m) ……………………………………………………………………………………………….

2 — ……………………………………………………………………………………………………

Artigo 20.º

[...]

1 — O militar tem direito a receber do Estado proteção jurídica nas modalidades de consulta jurídica

e apoio judiciário, que abrange a contratação de advogado e a dispensa do pagamento de custas e demais

despesas do processo, para defesa dos seus direitos e do seu bom nome e reputação, sempre que sejam

afetados por causa de serviço que preste às Forças Armadas ou no âmbito destas.

2 — Nos casos em que for concedida proteção jurídica nos termos do disposto no número anterior e

resulte, no âmbito do processo judicial, condenação por crime doloso cuja decisão tenha transitado em

julgado, as Forças Armadas podem exercer o direito de regresso.


Artigo 102.º [...]

1 — …………………………………………………………………….……………………………. 2 — O exercício de direitos no âmbito da parentalidade pode ser suspenso ao militar que se encontre

em situação de campanha, integrado em forças fora das unidades ou bases, embarcado em navios ou aeronaves, a navegar ou em voo, bem como no desempenho de missões temporárias de serviço fora do território nacional, sem prejuízo da proteção às militares grávidas, puérperas ou lactantes até um ano.

3 — Sempre que o exercício de direitos no âmbito da parentalidade envolva dois militares e se encontre suspenso em relação a um deles com fundamento numa das circunstâncias referidas no número anterior, não pode ser determinada suspensão subsequente ao outro no mesmo período, só podendo ser determinada dez dias após o fim do período de suspensão do primeiro.

4 — Sempre que o exercício de direitos no âmbito da parentalidade envolva dois militares:

a) Os militares em causa não podem estar envolvidos ao mesmo tempo numa missão ou função que lhes impossibilite o exercício de direitos de assistência à família;

b) Quando um dos militares estiver envolvido numa prestação de serviço 24 horas seguidas, o outro militar não se pode encontrar na mesma situação.

5 — Os direitos referidos nos n.os 2 e 3 do presente artigo são exercidos terminado o condicionalismo que impôs a suspensão.

6 — (Anterior n.º 4.)

Artigo 103.º [...]

1 — Quando o militar seja colocado em localidade que diste mais de 50 km da sua residência habitual

e mude efetivamente de residência, por força de transferência ou deslocamento, é-lhe concedido um período de licença de 10 dias seguidos.

2 — O período da licença prevista no número anterior é de 15 dias seguidos quando a mudança for:

a) Entre o continente e as regiões autónomas; b) Entre regiões autónomas; c) Para fora do território nacional ou de regresso a este.

Artigo 107.º

[...]

1 — …………………………………………………………………………………………………… 2 — …………………………………………………………………………………………………… 3 — O direito reconhecido no número anterior pode ser exercido mediante reclamação ou recurso,

que podem ter como fundamento a ilegalidade ou a inconveniência do ato impugnado. 4 — ……………………………………………………………………………………………………

Artigo 112.º [...]

……………………………………………….…………………………………………………….

a) ………….…………………………………………………………………………………….... b) Integrado em forças fora dos quartéis ou bases, ou embarcado em navios ou aeronaves, a

navegar ou em voo; c) …………………….…………………………………………………………………………....

Artigo 129.º

[...]

1 — ………………………………………………………………………………………………….. 2 — ………………………………………………………………………………………………….. 3 — …………………………………………………………………………………………………..


a) ……………………………………………………………………………….……………....... b) ……………………………………………………………………………….……………....... c) ……………………………………………………………………………….……………....... d) ……………………………………………………………………………….……………....... e) …………………………………………………………………………….………………....... f) (Revogada.)

Artigo 132.º

[...]

1 — …………………………………………………………………………….….………………....

a) ………………………………………………………………………….….…………………. b) …………………………………………………………………………..…………………..... c) …………………………………………………………………………..……………………. d) ………………………………………………………………………….…….………………. e) Conciliação, sempre que possível, dos interesses pessoais com os do serviço, em especial no

caso de militares cônjuges ou em união de facto, que beneficiam, designadamente, de direito de preferência de colocação.

2 — ………………………………………………………….…………………….…..……………..

Artigo 208.º [...]

1 — ………………………….……………………………………...……………….….……………. 2 — Conta-se por tempo de embarque o que é prestado em navios armados e o oficial pertença à

guarnição da força ou unidade naval ou, estando embarcado em diligência, desempenhe as funções que competem aos oficiais da respetiva lotação e ainda nas unidades auxiliares da Marinha definidas na lei ou por despacho do CEMA.

3 — Conta-se ainda por tempo de embarque o que é prestado a bordo de navios do Estado Português, de navios estrangeiros em exercício de funções em estado-maior internacional ou a bordo de navios estrangeiros ao abrigo de acordos ou protocolos com outras marinhas, em exercício de funções que competem aos oficiais da respetiva lotação.

4 — ……..…………………………………………………………………..……….….…………… 5 — …………..…………………………………………………………………….….…………….. 6 — …………..…………………………………………………………………….….……………..

Artigo 227.º

[...]

1 — O ingresso na categoria de sargentos faz-se no posto de segundo-sargento ou no posto fixado no presente Estatuto, de entre os militares e militares alunos que obtenham aproveitamento no curso de formação inicial, adequado à respetiva classe, arma, serviço ou especialidade, ordenados por cursos e, dentro de cada curso, pelas classificações nele obtidas.

2 — O ingresso na categoria de sargentos faz-se ainda no posto de segundo-sargento, após frequência, com aproveitamento, de tirocínio ou estágio técnico-militar adequado, frequentado com a graduação de segundo-sargento ou do posto que já detenham, caso seja superior, de indivíduos habilitados, no mínimo, com formação do nível 5 de qualificação, conferido no âmbito do ensino superior.

3 — A data de antiguidade do posto de segundo-sargento reporta-se, em regra, a 1 de outubro do ano de conclusão do curso de formação inicial ou a data fixada no presente Estatuto para os sargentos oriundos do RC, sendo antecipada de tantos anos quantos a organização escolar dos respetivos cursos, somada à duração do respetivo curso de formação inicial, exceder três anos.

4 — ..………………………………………………………………………………….….………….. 5 — Os militares dos QP ou RC e os militares alunos dos cursos de formação de sargentos com

duração superior a dois anos são graduados no posto de segundo-sargento após conclusão, com aproveitamento, do segundo ano do curso.


Artigo 229.º [...]

….…………………………………………………………………………………………………….

a) …………………..………………………………...…………………….….……….………… b) ………………..………………………………………...……………….….……….………… c) …………...……………………………………………..……………….….……….………… d) ………………………………………………………..……………….….…………....……… e) (Revogada)

Artigo 230.º [...]

…..……………………………………………………………………………………………………

a) (Revogada.) b) …………………..………………………………...…………………….….……….………… c) …………………..………………………………...…………………….….………….……… d) …………………..………………………………...…………………….….………….……… e) …………………..………………………………...…………………….….………….………

Artigo 233.º [...]

Os sargentos da Armada distribuem-se pelas seguintes classes e postos:

a)..….…………………..………………………………...…………………….….………….…... b) Postos: sargento-mor, sargento-chefe, sargento-ajudante, primeiro-sargento e segundo-sargento.

Artigo 236.º

[...]

1 — ..………………………………………………………………………………….….…………... 2 — ..………………………………………………………………………………….….…………... 3 — ..………………………………………………………………………………….….…………... 4 — ..………………………………………………………………………………….….…………...

a) No posto de sargento-mor, o desempenho do cargo de assessor do CEMA para a categoria de sargentos e de funções ligadas ao planeamento, organização, direção, inspeção, coordenação, controlo e segurança, nos sectores do pessoal e do material;

b) No posto de sargento-chefe, o desempenho de cargos de chefia técnica e de funções ligadas ao planeamento, organização, direção, coordenação e controlo, nos sectores do pessoal e do material;

c) .………………………………………………………………………………….….………… d) Nos postos de primeiro-sargento e segundo-sargento, funções de chefia e comando de secções

de unidades navais, de unidades de fuzileiros ou de mergulhadores.

Artigo 239.º [...]

1 — ..………………………………………………………………………………….….…………... 2 — ..………………………………………………………………………………….….…………... 3 — ..………………………………………………………………………………….….…………... 4 — Os quadros especiais referidos nos números anteriores contemplam os seguintes postos:

sargento-mor, sargento-chefe, sargento-ajudante, primeiro-sargento e segundo-sargento.

Artigo 241.º [...]

1 — …..……………………………………………………………………………….….…………... 2 — …..………………………………………………………………………………….….………...


a) No posto de sargento-mor, o desempenho dos cargos de assessor do CEME para a categoria de sargentos e de adjunto do comandante das unidades, estabelecimentos e órgãos, bem como supervisionar e coordenar atividades de natureza administrativa-logística, podendo chefiar, supervisionar, coordenar e exercer funções de formação;

b) …..………………………………………………………………………………….….………. c) …..………………………………………………………………………………….….………. d) …..………………………………………………………………………………….….………. e) …..………………………………………………………………………………….….…….… f) (Revogada.)

Artigo 242.º

[...]

1 — …..………………………………………………………………………………….….………… 2 — São os seguintes os postos para cada uma das especialidades referidas no número anterior:

sargento-mor, sargento-chefe, sargento-ajudante, primeiro-sargento e segundo-sargento.

Artigo 244.º [...]

1 — …..………………………………..…………….…………………………………….….……… 2 — …..…………………………………..……….……………………………………….….………

a) ...…..………………………………………………………………………………….….…….. b) …..………………………………………………………………………………….….………. c) …..………………………………………………………………………………….….………. d) No posto de primeiro-sargento e segundo-sargento, o exercício de funções de execução

técnica, o exercício de funções de formação e o exercício de outras funções de natureza equivalente.”

Artigo 3.º Aditamento ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas

É aditado ao EMFAR, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, o artigo

16.º-A, com a seguinte redação:

“Artigo 16.º-A Direito de associação

Os militares têm o direito de constituir associações profissionais de representação institucional dos

seus associados, com carácter assistencial, deontológico ou socioprofissional.”

Artigo 4.º Transição para o posto de segundo-sargento

Os militares que ingressaram nos quadros permanentes, na categoria de sargentos, com o posto de

subsargento ou furriel, após entrada em vigor do EMFAR, transitam para o posto de segundo-sargento com a antiguidade reportada à data de antiguidade no posto de subsargento ou furriel.

Artigo 5.º

Alteração aos anexos II, III e IV do Estatuto dos Militares das Forças Armadas

As tabelas designadas “Sargentos da Marinha”, “Sargentos do Exército” e “Sargentos da Força

Aérea” constantes respetivamente dos anexos II, III e IV do EMFAR, passam a ter a redação constante do anexo à presente lei, da qual faz parte integrante.

Artigo 6.º

Revogação

1 — É revogado o n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio.


2 — São revogadas a alínea f) do n.º 3 do artigo 129.º, a alínea e) do artigo 229.º, a alínea a) do artigo 230.º, e a alínea f) do n.º 2 do artigo 241.º do EMFAR, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio.

3 — São ainda revogadas as referências a subsargento e furriel nos anexos II, III e IV do EMFAR.

Artigo 7.º Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Artigo 8.º

Produção de efeitos

Os efeitos remuneratórios da transição de posto prevista no artigo 4.º da presente lei apenas se verificam com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2019.

Aprovada em 21 de dezembro de 2017.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Promulgada em 14 de fevereiro de 2018.

Publique-se.

O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.

Referendada em 22 de fevereiro de 2018.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

ANEXO

(a que se refere o artigo 5.°)

Sargentos da Marinha

Classe

Para promoção a

Tempo de embarque

(meses)

Tempo de

navegação (horas)

Cursos

e provas

Outras condições

Tempo mínimo de

permanência no posto

anterior

(anos)

Modalidade

de promoção

Administrativos, comunicações, eletromecânicos, eletrotécnicos,

operações, manobras taifa, ma-

quinistas navais e técnicos de armamento.

Sargento-Mor …

4 Escolha.

Sargento-Chefe.. 5 Escolha. Sargento-Ajudante 24 (a) (c) (e) 1000 (a) (d) (e) (f) CPSC 7 Escolha.

Primeiro-Sargento. 4 Antiguidade.

Fuzileiros, condutores mecânicos Sargento-Mor ….

4 Escolha.

de automóveis e mergulhadores. Sargento-Chefe… 5 Escolha.

Sargento-Ajudante CPSC 72 horas de imersão

(b).

7 Escolha. Primeiro-Sargento. (b) 4 Antiguidade.

CPSC — Curso de Promoção a Sargento-Chefe.

(a) A fazer em segundo-sargento ou em primeiro-sargento ou nos dois postos, podendo ser reduzido até 15 meses nas

classes em que o número de cargos atribuídos em unidades navais seja insuficiente para garantir a normal rotatividade navio-terra,

a definir por despacho do CEMA.

(b) Apenas para a classe de mergulhadores.

(c) O tempo de embarque pode ser substituído por tempo de serviço de helicópteros.

(d) Não é exigível aos sargentos especializados na área dos helicópteros, desde que tenham prestado, pelo menos,

quatro anos de serviço, seguidos ou alternados, na esquadrilha de helicópteros e na categoria de sargentos.

(e) Para a classe de manobras, apenas para os sargentos não especializados.

(f) O tempo de navegação pode ser reduzido até metade nas classes em que se verifique a impossibilidade de assegurar

aos seus efetivos disponibilidade de cargos em unidades navais operacionais, a definir por despacho do CEMA.


Sargentos do Exército

CPSCH — Curso de Promoção a Sargento-Chefe.

CPSA — Curso de Promoção a Sargento-Ajudante.

(a) Prestado, como sargento-chefe, funções de adjunto do comandante de batalhão ou órgão de escalão equivalente ou

de chefia em atividades técnicas.

(b) Prestado, em unidades, escolas, centros de formação, estabelecimentos ou órgãos próprios da respetiva arma ou

serviço.

Sargentos da Força Aérea

Especialidades Para promoção a Funções específicas

da especialidade Cursos

Outras condições

Tempos mínimos

Modalidade

de

promoção

Operadores, mecânicos e

apoio e serviços

Sargento-Mor ..................

Sargento-Chefe ...............

Sargento-Ajudante .......... Primeiro-Sargento ...........

2 anos (a)

2 anos (b) 3 anos (c)

2 anos (d)

CPSCH

4 anos em SCH ................

5 anos em SAJ .................

7 anos em 1SAR .............. 4 anos em 2SAR ..............

Escolha.

Escolha. Escolha.

Antiguidade. CPSCH — Curso de Promoção a Sargento-Chefe.

(a) Prestado, como sargento-chefe, serviço efetivo em unidades, órgãos ou serviços da Força Aérea.

(b) Prestado, como sargento-ajudante, serviço efetivo em unidades, órgãos ou serviços da Força Aérea.

(c) Prestado, como primeiro-sargento, serviço efetivo em unidades, órgãos ou serviços da Força Aérea.

(d) Prestado, como segundo-sargento, serviço efetivo em unidades, órgãos ou serviços da Força Aérea.

(DR, 1.ª Série, n.º 44, 02Mar18)

______________

II – PORTARIAS

Defesa Nacional

Gabinete do Ministro

Portaria n.º 191/2018

De acordo com o disposto na alínea a) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 46/92, de 4 de abril, o

Estado-Maior do Exército tem direito ao uso do Estandarte Nacional.

A atribuição do Estandarte Nacional ao Estado-Maior do Exército foi proposta ao Ministro da Defesa

Nacional pelo Conselho de Chefes de Estado-Maior.

Assim, ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 46/92, de 4 de abril, manda o Governo,

pelo Ministro da Defesa Nacional, o seguinte:

Artigo único

Atribuição do Estandarte Nacional

É atribuído o Estandarte Nacional ao Estado-Maior do Exército.

28 de fevereiro de 2018. — O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.


Armas Serviços Para promoção a

Funções específicas

da arma/serviço e posto

Cursos

e provas

Outras

condições Tempos mínimos

Modalidade

de promoção

Armas e serviços

Sargento-Mor ................. Sargento-Chefe ..............

Sargento-Ajudante ..........

Primeiro-Sargento ...........

1 Anos (a)

2 Anos (b)

CPSCH

CPSA

4 anos em SCH……….. 5 anos em SAJ…..…….

7 anos em 1SAR………

4 anos em 2SAR………

Escolha. Escolha.

Escolha.

Antiguidade.


III – DESPACHOS

Defesa Nacional

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional


A Normalização constitui-se como instrumento decisivo de melhoria da eficácia operacional por via

da promoção da interoperabilidade das forças, sistemas e equipamentos militares, com decorrente

incremento de eficiência na utilização dos recursos disponíveis.

Atento o contributo trazido pela Normalização ao desempenho das Forças Armadas no cumprimento

das missões de Defesa, designadamente no contexto da sua integração em forças multinacionais, e tendo

presentes os compromissos a que o país se encontra vinculado em matéria de Normalização no quadro da

OTAN, por despacho do Diretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, no uso das

competências que lhe foram delegadas, nos termos da alínea j) do n.º 1, no Despacho n.º 962/2016, do

Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de janeiro, Portugal ratifica

o STANAG 4 737 (Edition 1) — UAS Weapons Integration, com implementação futura na Marinha e na

data da sua publicação no Exército.

Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da respetiva publicação.

9 de fevereiro de 2018. — O Diretor-Geral, Alberto António Rodrigues Coelho.












o STANAG 4 697 (Edition 1) — Plevid: Platform Extended Video Standard, com implementação futura

na Marinha e no Exército.















o STANAG 4 731 (Edition 1) — Networking Framework for All-Ip Transport Services (NETIP), com

implementação na data da sua publicação no Exército e na Força Aérea.














o STANAG 2 286 HIS (Edition 2) — Technical Criteria for External Cargo Carrying Slings, Nets and

Strops/Pendants, com implementação à data da sua promulgação, na Marinha e no Exército e, futuramente

com reservas na Força Aérea.














o STANAG 1 171 (Edition 10) — NATO Military Oceanographic and Rapid Environmental Assessment

Support Procedures, com implementação futura, na Marinha e no Exército.








Atento o contributo trazido pela Normalização ao desempenho das Forças Armadas no cumprimento das missões de Defesa, designadamente no contexto da sua integração em forças multinacionais, e tendo presentes os compromissos a que o país se encontra vinculado em matéria de Normalização no quadro da


OTAN, por despacho do Diretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, no uso das competências que lhe foram delegadas, nos termos da alínea j) do n.º 1, no Despacho n.º 962/2016, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de janeiro, Portugal ratifica o STANAG 2 515 JCBRND CDG (Edition 2) — Collective Protection in a Chemical, Biological, Radiological and Nuclear Environment (COLPRO), com implementação à data da sua promulgação, na

Marinha no Exército e, com reservas, na Força Aérea. Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da respetiva publicação.




A Normalização constitui-se como instrumento decisivo de melhoria da eficácia operacional por via da promoção da interoperabilidade das forças, sistemas e equipamentos militares, com decorrente incremento de eficiência na utilização dos recursos disponíveis.

Atento o contributo trazido pela Normalização ao desempenho das Forças Armadas no cumprimento das missões de Defesa, designadamente no contexto da sua integração em forças multinacionais, e tendo

presentes os compromissos a que o país se encontra vinculado em matéria de Normalização no quadro da OTAN, por despacho do Diretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, no uso das competências que lhe foram delegadas, nos termos da alínea j) do n.º 1, no Despacho n.º 962/2016, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de janeiro, Portugal ratifica o STANAG 7 223 GGS (Edition 1) — Liquid Oxygen Transportation by Military Aircraft — Safety and Technical Requirements, com implementação à data da sua promulgação, na Marinha com reservas, no

Exército e na Força Aérea. Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da respetiva publicação.





Atento o contributo trazido pela Normalização ao desempenho das Forças Armadas no cumprimento das missões de Defesa, designadamente no contexto da sua integração em forças multinacionais, e tendo

presentes os compromissos a que o país se encontra vinculado em matéria de Normalização no quadro da OTAN, por despacho do Diretor-Geral da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, no uso das competências que lhe foram delegadas, nos termos da alínea j) do n.º 1, no Despacho n.º 962/2016, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de janeiro, Portugal ratifica o STANAG 2 999 HIS (Edition 10) — Use of Helicopters in Land Operations Doctrine, com implementação à data da sua promulgação, na Marinha com reservas, no Exército e na Força Aérea.













o STANAG 7 160 FS (Edition 4) (Ratification Draft 1) — Aviation Safety — AFSP-01, Edition A, com

implementação à data da sua promulgação, na Marinha e com implementação futura no Exército e na Força

Aérea.














o STANAG 4 757 SGB (Edition 1) (Ratification Draft 1) Safety and Suitability for Service Assessment

Testing for Shoulder Launched Munitions — AAS3P-10, Edition B, com implementação futura, na Marinha

e com implementação três meses após a data da sua promulgação no Exército e na Força Aérea.














o STANAG 2 280 (Edition 2) — Test Procedures and Classification of the Effects of Weapons on

Structures, com implementação na data da sua publicação, na Marinha, no Exército e na Força Aérea.















o STANAG 2 048 MEDSTD (Edition 5) — Deployment Pest and Vector Surveillance and Control, com

implementação à data da sua publicação na Marinha e no Exército.














o STANAG 2 466 MEDSTD (Edition 3) — Dental Fitness Standards for Military Personnel and the NATO

Dental Fitness Classification System, com implementação à data da sua publicação na Marinha e no

Exército.














o STANAG 2 179 MEDSTD (Edition 3) — Minimum Requirements for Medical Care of Women in

Joint/Combined Operations, com implementação à data da sua publicação na Marinha e no Exército.















o STANAG 2 122 MEDSTD (Edition 4) — Requirement for Training in Casualty Care and Basic Hygiene

for All Military Personnel, com implementação à data da sua publicação na Marinha e no Exército.














o STANAG 2 231 MEDSTD (Edition 1) — Patient Data Exchange Format for Common Core Information,

com implementação, na data da sua publicação, na Marinha e futura no Exército.


1 de março de 2018. — O Diretor-Geral, Alberto António Rodrigues Coelho.












o STANAG 2 121 MEDSTD (Edition 5) — Cross-Servicing of Medical Gas Cylinders, com implementação

futura na Marinha e três meses após a data da sua promulgação no Exército.















o STANAG 2 474 MEDSTD (Edition 2) — Recording of Operational Ionizing Radiation Exposure for

Medical Purposes and Management of Dosimeters, com implementação na data da sua publicação, na

Marinha e no Exército.














o STANAG 2 228 MEDSTD (Edition 3) — Allied Joint Doctrine for Medical Support, com implementação

na data da sua publicação, na Marinha e futuramente no Exército.














o STANAG 2 060 MEDSTD (Edition 5) — Identification of Medical Material for Field Medical Installations,

com implementação na data da sua publicação, na Marinha e no Exército.





Comando do Exército

Comando do Pessoal

Comando e Gabinete


Subdelegação de competências no Diretor da Direção de Serviços de Pessoal

1 — Ao abrigo do disposto no n.º 4 do Despacho n.º 1 253/2018, de 6 de fevereiro, do General Chefe

do Estado-Maior do Exército, subdelego no Cor Inf (10995883) José António Teixeira Leite, Diretor da

Direção de Serviços de Pessoal, em regime de suplência, a competência em mim delegada para a prática

dos seguintes atos:

a) Praticar os atos respeitantes a remunerações, suplementos, subsídios e demais abonos e

descontos do pessoal militar, militarizado e civil do Exército, bem como proferir decisão sobre

requerimentos e exposições respeitantes às mesmas matérias;

b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões

provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;

c) Autorizar o abono de alimentação em numerário;

d) Autorizar a inscrição e renovação de beneficiários da Assistência na Doença aos Militares;

e) Decidir sobre as atividades da Banda do Exército, Orquestra Ligeira do Exército e Fanfarra do

Exército, bem como do Serviço de Assistência Religiosa no âmbito do Exército, desde que não implique o

direito a abono de ajudas de custo;

f) Decidir sobre processos por acidente ou doença, exceto nos casos em que tenha ocorrido a

morte ou desaparecimento da vítima e desde que o sinistrado seja dado como curado e apto para o serviço;

g) Autorizar despesas com a reparação de danos emergentes de acidentes em serviço do

pessoal militar e civil do exército, cujos encargos sejam da responsabilidade deste ramo, até ao

montante de € 10 000,00;

h) Proferir decisão nos processos disciplinares por acidente de viação, a que se referem os §§ 1.º, 2.º

e 3.º do artigo 7.º da Portaria 22 396, de 27 de dezembro de 1966, quando se encontrem abrangidos por

amnistia ou quando não haja lugar à aplicação de pena, desde que do acidente não resulte qualquer

dispêndio para a Fazenda Nacional;

i) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do artigo

35.º da portaria referida na alínea anterior, exceto nos casos em que o cancelamento estiver conexo com a

prática de infração disciplinar que deva ser apreciada pelo Chefe do Estado-Maior do Exército;

j) Determinar a restituição de cartas de condução militares no âmbito de processos disciplinares

por acidente de viação que forem decididos ao abrigo da competência referida na alínea anterior;

k) Homologar os pareceres da CPIP/Direção de Saúde sobre a verificação do nexo causal entre o

serviço e os acidentes ou doenças ocorridas, exceto nos casos em que tenha ocorrido a morte ou o

desaparecimento da vítima, e determinar o envio dos respetivos processos à entidade competente para

proferir a decisão final sempre que o interessado tenha requerido a qualificação como deficiente das Forças

Armadas ou deficiente civil das Forças Armadas;

l) Autorizar o uso de medalhas e insígnias nacionais não militares;

m) Conceder e cancelar as condecorações de comportamento exemplar e comemorativas;

n) Autorizar o uso e o averbamento de distintivos militares e não militares;

o) Autorizar o averbamento de condecorações coletivas;

p) Autorizar o averbamento e a junção aos documentos de matrícula de medalhas e louvores

concedidos por entidades nacionais ou estrangeiras;

q) Atos relativos ao funcionamento do Estabelecimento Prisional Militar e decisões relativas à

aplicação do Código da Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade;


2 — Ao abrigo do n.º 4 do mesmo Despacho n.º 1 253/2018, as competências referidas no n.º 1 podem ser subdelegadas, no todo ou em parte, no Subdiretor da DSP, nos Chefes de Repartição e no Comandante do Estabelecimento Prisional Militar.

3 — O presente despacho produz efeitos desde 5 de dezembro de 2017, ficando por este meio ratificados todos os atos entretanto praticados que se incluam no âmbito desta subdelegação de

competências.

7 de fevereiro de 2018. — O Comandante do Pessoal, José António da Fonseca e Sousa, Tenente-General.



Subdelegação de competências no Diretor da Direção de Saúde

1 — Ao abrigo do disposto no n.º 4 do Despacho n.º 1 253/2018, de 6 de fevereiro de 2018, do General Chefe do Estado-Maior do Exército, subdelego no BGen (14347681) Nuno António Martins

Canas Mendes, Diretor da Direção de Saúde, a competência em mim delegada para:

a) Autorizar a apresentação à junta médica competente de pessoal militar, militarizado e civil,

bem como de deficientes, para a atribuição ou modificação da percentagem de incapacidade, e homologar os respetivos pareceres;

b) Proferir decisão nos processos do âmbito do Exército relativos à prevenção e combate à droga e ao alcoolismo nas Forças Armadas;

c) Aprovar medidas de profilaxia e tratamento das doenças dos animais pertencentes ao Exército.

2 — Ao abrigo do n.º 4 do mesmo Despacho n.º 1 253/2018, as competências referidas no n.º 1

podem ser subdelegadas, no todo ou em parte, no Subdiretor da DS e nos Chefes de Repartição. 3 — Este despacho produz efeitos desde 5 de dezembro de 2017, ficando por este meio ratificados

todos os atos entretanto praticados que se incluam no âmbito desta subdelegação de competências.




Subdelegação de competências no Diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos

1 — Ao abrigo do disposto no n.º 4 do Despacho n.º 1 253/2018, de 6 de fevereiro de 2018, do

General Chefe do Estado-Maior do Exército, subdelego no MGen (17104379) Pedro Jorge Pereira de Melo, Diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos (DARH), a competência em mim delegada para a prática dos seguintes atos:

a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal militarizado, em território nacional, com exceção de:

1) Pessoal militar e civil do meu Gabinete; 2) Colocação de militares fora do Exército.

b) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios nacionais, com exceção da nomeação de oficiais para a frequência do curso de promoção a oficial general, do curso de comandantes, do curso de estado-maior e de cursos no estrangeiro;

c) Promover e graduar sargentos e praças, por diuturnidade e antiguidade; d) Autorizar trocas de colocação e prorrogação de deslocamentos aos militares, até ao posto de

major inclusive; e) Autorizar requerimentos de mudança de guarnição militar de preferência; f) Autorizar pedidos de demora na apresentação de militares, até ao posto de Major inclusive; g) Averbar cursos, estágios e especialidades normalizadas a militares;


h) Averbar aumentos de tempo de serviço; i) Aprovar as listas de antiguidade do pessoal militar, militarizado e civil do Exército; j) Autorizar a passagem à reserva de oficiais e sargentos nos termos das alíneas a) a c) do artigo

153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas; k) Autorizar a passagem à situação de reforma de militares nos termos dos n.º 1 e n.º 3 do artigo

161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas; l) Promover a passagem à situação de reforma de militares nos termos do artigo 162.º do Estatuto

dos Militares das Forças Armadas; m) Decidir sobre requerimentos de militares na situação de reserva, até ao posto de Tenente-Coronel

inclusive, para voltarem à efetividade de serviço, de acordo com as normas em vigor; n) Decidir sobre requerimentos de militares na situação de reserva, até ao posto de Tenente-Coronel

inclusive, para continuarem na efetividade de serviço, de acordo com as normas em vigor, ou para desistirem da continuidade na efetividade de serviço antes do termo do prazo concedido;

o) Decidir sobre requerimentos de militares que solicitem informação relativa aos respetivos processos de promoção;

p) Autorizar a emissão de bilhetes de identidade militar e de cartões de identificação militar; q) Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte; r) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de promoção do pessoal militar, nos termos do

n.º 2 do artigo 79.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas; s) Equivalência de condições de promoção de sargentos; t) Nomear militares e funcionários do Mapa do Pessoal Civil do Exército (MPCE) para júris de

procedimentos concursais e provas de seleção; u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de Tenente-Coronel inclusive, com

exceção do pessoal a prestar serviço nos Gabinetes do CEME e VCEME; v) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado; w) Autorizar os militares nos regimes de voluntariado (RV) e de contrato (RC) a manterem-se no

posto e forma de prestação de serviço militar, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 265.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas;

x) Autorizar a matrícula em cursos civis aos militares, exceto oficiais generais, sem prejuízo para o serviço;

y) Autorizar o exercício de funções de natureza civil por militares, exceto oficiais generais, sem prejuízo para o serviço;

z) Celebração de contratos para a prestação de serviço militar em RV e RC, de acordo com os modelos aprovados, bem como a prorrogação e cessação da prestação de serviço, com exceção das situações previstas alíneas e) e f) do n.º 3 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas;

aa) Autorizar os militares em RV e RC a concorrerem aos estabelecimentos militares de ensino superior, a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;

bb) Autorizar a abertura de procedimentos concursais de ingresso no MPCE, com exceção dos respeitantes às carreiras de técnico superior ou equivalente, depois de aprovada a sua abertura, e a prática de todos os atos subsequentes, com exceção da decisão de recursos hierárquicos;

cc) Nomear e prover pessoal civil, nos casos de pessoal integrado em carreiras cujo regime de nomeação seja aplicável;

dd) Celebrar contratos de pessoal civil, bem como prorrogar, outorgar alterações, rescindir e fazer cessar esses contratos, exceto por motivos disciplinares;

ee) Atos relativos a necessidades de formação do pessoal do MPCE; ff) Promover pessoal militarizado; gg) Mudança de colocação, no âmbito de Exército, de pessoal militarizado e civil, exceto

técnicos superiores ou equivalente; hh) Autorizar, no âmbito do pessoal do MPCE, com exceção dos técnicos superiores ou

equivalente, a acumulação de funções, comissões de serviço e a mobilidade; ii) Relativamente aos militares em qualquer forma de prestação de serviço efetivo, até ao posto

de Tenente-Coronel inclusive, aos militarizados e aos trabalhadores do MPCE:

1) Conceder licença parental em qualquer das modalidades; 2) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez; 3) Conceder licença por interrupção da gravidez; 4) Conceder licença por adoção; 5) Autorizar situações de assistência a familiares;


jj) Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, bem como autorizar o seu regresso ao serviço;

kk) Desde que não implique qualquer incremento remuneratório, autorizar a transição para o regime de trabalho a tempo parcial ou, para qualquer outra modalidade de horário laboral de pessoal civil, com exceção daquele que presta serviço nos Gabinetes do CEME e do VCEME;

ll) Autorizar a modificação da relação jurídica de emprego do pessoal civil, nas suas diversas modalidades, decorrente de alterações jurídico-funcionais que a imponham, com exceção do pessoal civil a prestar serviço nos Gabinetes do CEME e do VCEME;

mm) Propor a apresentação do pessoal civil à junta médica competente, para efeitos de verificação de incapacidade para o serviço;

nn) Autorizar a abertura dos concursos internos condicionados, de pessoal militarizado e civil, exceto para técnicos superiores ou equivalentes;

oo) Averbar cursos e estágios a pessoal do MPCE e militarizado; pp) Autorizar a apresentação à junta médica competente dos militares e do pessoal do MPCE e

militarizado; qq) Confirmar as condições de progressão de pessoal militarizado e civil; rr) Autorizar o processamento de todos os atos instrutórios dos processos de aposentação ou

reforma, a decidir, conforme os casos, pela Caixa Geral de Aposentações ou pela Segurança Social; ss) Autorizar a passagem à aposentação do pessoal civil; tt) Autorizar a emissão do termo de posse ou de aceitação de pessoal militarizado e civil do

Exército; uu) Apreciar a transferência de obrigações militares de pessoal na disponibilidade; vv) Autorizar o alistamento nas forças de segurança a militares na disponibilidade; ww) Decidir sobre tratamento e hospitalização de oficiais, sargentos e praças na reserva de

disponibilidade; xx) Autorizar a continuação ao serviço de pessoal militarizado com mais de 56 anos; yy) Autorizar averbamentos a introduzir nos processos individuais do pessoal na situação de

reforma; zz) Apreciar assuntos relativos aos militares auxiliados da ATFA; aaa) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados; bbb) Visar os processos de falecimento a enviar ao Ministério da Defesa Nacional; ccc) Autorizar as deslocações em serviço em território nacional originadas pela nomeação,

colocação e transferência de pessoal militar, militarizado e civil do Exército, incluindo com a utilização de viatura própria, bem como o processamento das correspondentes despesas com a aquisição de títulos de transporte e de ajudas de custo, nos termos legais;

ddd) Praticar os atos, do âmbito do Exército, relativos às atividades concernentes ao recenseamento militar e ao Dia da Defesa Nacional;

eee) Autorizar concursos de admissão para o recrutamento normal; fff) Nomear júris para a classificação e seleção dos candidatos a admitir nos regimes de

voluntariado (RV) e de contrato (RC); ggg) Decidir sobre a candidatura à prestação de serviço em RV e RC nas diversas categorias de

militares; hhh) Decidir sobre justificações apresentadas por cidadãos quanto a faltas às provas de

classificação e seleção ou reclassificação, e não apresentação à incorporação, nos termos dos artigos 21.º e 35.º da Lei do Serviço Militar;

iii) Autorizar o adiamento ou a dispensa das provas de classificação e seleção, nos termos do n.º 1 do artigo 65.º do Regulamento da Lei do Serviço Militar.

2 — Ao abrigo do mesmo despacho, as competências referidas nos números anteriores podem ser subdelegadas, no todo ou em parte, nos diretores, comandantes ou chefes dos estabelecimentos e órgãos e chefes de repartição e gabinete de apoio que se encontrem na dependência direta do Diretor da DARH.

3 — O presente despacho produz efeitos desde 5 de dezembro de 2017, sendo ratificados todos os atos praticados que se incluam no âmbito do presente despacho.





Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal

1 — Ao abrigo do n.º 4 do Despacho n.º 1 253/2018, de 6 de fevereiro de 2018, do General Chefe do

Estado-Maior do Exército, subdelego no Cor Art (01001885) Rui Manuel Costa Ribeiro, Comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal, a competência em mim delegada para a realização e arrecadação de receitas provenientes da prestação de serviços ou cedência ou alienação de bens, desde que superiormente autorizado.

2 — Subdelego ainda na mesma entidade, a competência em mim delegada no n.º 2 do referido Despacho n.º 1 253/2018, para, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, autorizar e realizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, até ao limite de € 12 500,00.

3 — Este despacho produz efeitos desde 5 de dezembro de 2017, ficando por esta via ratificados todos os atos entretanto praticados que se incluam no âmbito desta subdelegação de competências.

7 de fevereiro de 2018. — O Ajudante-General do Exército, José António da Fonseca e Sousa, Tenente-General.



Subdelegação de competências no Diretor

da Direção de Formação

1 — Ao abrigo do n.º 4 do Despacho n.º 1253/2018, de 6 de fevereiro de 2018, do General Chefe do Estado-Maior do Exército, subdelego no MGen (02372981) Jorge Manuel Lopes Nunes dos Reis, Diretor da Direção de Formação, a competência em mim delegada para a prática dos seguintes atos:

a) Aprovar instruções e normas técnicas nos domínios da formação, do ensino à distância, da simulação, da educação física, dos desportos, da equitação e do tiro no Exército;

b) Planear, coordenar, executar e supervisionar os cursos de formação no Exército, bem como controlar e coordenar o tratamento dos dados relativos às atividades de formação das unidades onde se realizam os respetivos cursos;

c) Aprovar a calendarização dos cursos que integram o plano de formação contínuo, depois de aprovados pelo Chefe do Estado-Maior do Exército;

d) Proceder à realização e arrecadação de receitas provenientes da prestação de serviços ou cedência ou alienação de bens;

e) Autorizar deslocações em serviço no território nacional, incluindo com a utilização de viatura própria, bem como o processamento das correspondentes despesas com a aquisição de títulos de transporte e de ajudas de custo, nos termos legais.

2 — Subdelego na mesma entidade a competência em mim delegada no n.º 2 do referido Despacho n.º 1 253/2018, para, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, autorizar e realizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, até ao limite de € 49 879,80.

3 — Ao abrigo do n.º 4 do aludido Despacho n.º 1 253/2018, as competências previstas nos números anteriores podem ser subdelegadas, no todo ou em parte, nos diretores, comandantes ou chefes dos estabelecimentos e órgãos que se encontrem na dependência direta do Diretor da DF.

4 — O presente despacho produz efeitos desde 5 de dezembro de 2017, ficando por este meio ratificados todos os atos entretanto praticados que se incluam no âmbito desta subdelegação de competências.





Subdelegação de competências na Diretora do Centro de Saúde

Militar de Tancos e Santa Margarida

1 — Ao abrigo do disposto no n.º 4 do Despacho n.º 1 253/2018, de 6 de fevereiro de 2018, do General Chefe do Estado-Maior do Exército, subdelego na TCor Med (33857292) Célia Catarina da Silva

Cerqueira Bessa, Diretora do Centro de Saúde Militar de Tancos e Santa Margarida, a competência em mim delegada para a realização e arrecadação de receitas provenientes da prestação de serviços ou cedência ou alienação de bens.

2 — Subdelego ainda na mesma entidade a competência em mim delegada no n.º 2 do referido

Despacho n.º 1 253/2018, para, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, autorizar e realizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, até ao limite de € 12 500,00.


7 de fevereiro de 2018. — O Ajudante-General do Exército, José António da Fonseca e Sousa,

Tenente-General.



Subdelegação de Competências no Comandante

do Estabelecimento Prisional Militar

1 — Ao abrigo do n.º 4 do Despacho n.º 1 253/2018, de 6 de fevereiro de 2018, do General Chefe do Estado-Maior do Exército, subdelego TCor Art (01687088) João Manuel dos Prazeres Mota Pereira, Comandante do Estabelecimento Prisional Militar, a competência em mim delegada para a realização e arrecadação de receitas provenientes da prestação de serviços ou cedência ou alienação de bens.

2 — Subdelego ainda na mesma entidade a competência em mim delegada no n.º 2 do referido Despacho n.º 1 253/2018, para, nos termos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, autorizar e realizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, até ao limite de € 12 500,00.





Subdelegação de competências no Diretor

da Escola do Serviço de Saúde Militar

1 — Ao abrigo do disposto no n.º 4 do Despacho n.º 1 253/2018, de 6 de fevereiro de 2018, do General Chefe do Estado-Maior do Exército, subdelego no MGen (070973-F) Paulo Cruz dos Santos

Guerra, Diretor da Escola do Serviço de Saúde Militar, a competência em mim delegada para a realização

e arrecadação de receitas provenientes da prestação de serviços ou cedência ou alienação de bens, desde que superiormente autorizado.

2 — Subdelego ainda na mesma entidade, a competência em mim delegada no n.º 2 do referido Despacho n.º 1 253/2018, para, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 109.º do Código dos


Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, autorizar e realizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, até ao limite de € 12 500,00.


7 de fevereiro de 2018. — O Ajudante-General do Exército, José António da Fonseca e Sousa,

Tenente-General.



Subdelegação de competências no Diretor do Centro de Saúde

Militar de Coimbra

1 — Ao abrigo do n.º 4 do Despacho n.º 1 253/2018, de 6 de fevereiro de 2018, do General Chefe do Estado-Maior do Exército, subdelego no TCor Med (04806084) Joaquim Dias Cardoso, Diretor do Centro de Saúde Militar de Coimbra, a competência em mim delegada para a realização e arrecadação de receitas provenientes da prestação de serviços ou cedência ou alienação de bens.

2 — Subdelego ainda na mesma entidade a competência em mim delegada no n.º 2 do referido Despacho n.º 1 253/2018, para, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, autorizar e realizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, até ao limite de € 12 500,00.





Subdelegação de competências no Diretor da Direção

de Administração de Recursos Humanos

1 — Ao abrigo do disposto no n.º 4 do Despacho n.º 1 253/2018, de 6 de fevereiro de 2018, do General Chefe do Estado-Maior do Exército, subdelego no Cor Inf (01268983) Jorge Ferreira de Brito, Diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos, em regime de suplência, a competência em mim delegada para a prática dos seguintes atos:

a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal

militarizado, em território nacional, com exceção de:

1) Pessoal militar e civil do meu Gabinete; 2) Colocação de militares fora do Exército.

b) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios nacionais, com exceção da nomeação de oficiais para a frequência do curso de promoção a oficial general, do curso de comandantes, do curso de estado-maior e de cursos no estrangeiro;

c) Promover e graduar sargentos e praças, por diuturnidade e antiguidade; d) Autorizar trocas de colocação e prorrogação de deslocamentos aos militares, até ao posto de

major inclusive; e) Autorizar requerimentos de mudança de guarnição militar de preferência; f) Autorizar pedidos de demora na apresentação de militares, até ao posto de Major inclusive; g) Averbar cursos, estágios e especialidades normalizadas a militares;

h) Averbar aumentos de tempo de serviço; i) Aprovar as listas de antiguidade do pessoal militar, militarizado e civil do Exército;


j) Autorizar a passagem à reserva de oficiais e sargentos nos termos das alíneas a) a c) do artigo 153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas;

k) Autorizar a passagem à situação de reforma de militares nos termos dos n.º 1 e n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas;

l) Promover a passagem à situação de reforma de militares nos termos do artigo 162.º do Estatuto

dos Militares das Forças Armadas; m) Decidir sobre requerimentos de militares na situação de reserva, até ao posto de Tenente-Coronel

inclusive, para voltarem à efetividade de serviço, de acordo com as normas em vigor; n) Decidir sobre requerimentos de militares na situação de reserva, até ao posto de Tenente-Coronel

inclusive, para continuarem na efetividade de serviço, de acordo com as normas em vigor, ou para desistirem da continuidade na efetividade de serviço antes do termo do prazo concedido;

o) Decidir sobre requerimentos de militares que solicitem informação relativa aos respetivos processos de promoção;

p) Autorizar a emissão de bilhetes de identidade militar e de cartões de identificação militar; q) Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte; r) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de promoção do pessoal militar, nos termos do

n.º 2 do artigo 79.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas;

s) Equivalência de condições de promoção de sargentos; t) Nomear militares e funcionários do Mapa do Pessoal Civil do Exército (MPCE) para júris de

procedimentos concursais e provas de seleção; u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de Tenente-Coronel inclusive, com

exceção do pessoal a prestar serviço nos Gabinetes do CEME e VCEME; v) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;

w) Autorizar os militares nos regimes de voluntariado (RV) e de contrato (RC) a manterem-se no posto e forma de prestação de serviço militar, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 265.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas;

x) Autorizar a matrícula em cursos civis aos militares, exceto oficiais generais, sem prejuízo para o serviço;

y) Autorizar o exercício de funções de natureza civil por militares, exceto oficiais generais, sem

prejuízo para o serviço; z) Celebração de contratos para a prestação de serviço militar em RV e RC, de acordo com os

modelos aprovados, bem como a prorrogação e cessação da prestação de serviço, com exceção das situações previstas alíneas e) e f) do n.º 3 do artigo 264.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas;

aa) Autorizar os militares em RV e RC a concorrerem aos estabelecimentos militares de ensino superior, a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;

bb) Autorizar a abertura de procedimentos concursais de ingresso no MPCE, com exceção dos respeitantes às carreiras de técnico superior ou equivalente, depois de aprovada a sua abertura, e a prática de todos os atos subsequentes, com exceção da decisão de recursos hierárquicos;

cc) Nomear e prover pessoal civil, nos casos de pessoal integrado em carreiras cujo regime de nomeação seja aplicável;

dd) Celebrar contratos de pessoal civil, bem como prorrogar, outorgar alterações, rescindir e fazer

cessar esses contratos, exceto por motivos disciplinares; ee) Atos relativos a necessidades de formação do pessoal do MPCE; ff) Promover pessoal militarizado; gg) Mudança de colocação, no âmbito de Exército, de pessoal militarizado e civil, exceto técnicos

superiores ou equivalente; hh) Autorizar, no âmbito do pessoal do MPCE, com exceção dos técnicos superiores ou

equivalente, a acumulação de funções, comissões de serviço e a mobilidade; ii) Relativamente aos militares em qualquer forma de prestação de serviço efetivo, até ao posto

de Tenente-Coronel inclusive, aos militarizados e aos trabalhadores do MPCE:

1) Conceder licença parental em qualquer das modalidades; 2) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez; 3) Conceder licença por interrupção da gravidez;

4) Conceder licença por adoção; 5) Autorizar situações de assistência a familiares;


jj) Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, bem como autorizar o seu regresso ao serviço;

kk) Desde que não implique qualquer incremento remuneratório, autorizar a transição para o regime de trabalho a tempo parcial ou, para qualquer outra modalidade de horário laboral de pessoal civil, com exceção daquele que presta serviço nos Gabinetes do CEME e do VCEME;

ll) Autorizar a modificação da relação jurídica de emprego do pessoal civil, nas suas diversas modalidades, decorrente de alterações jurídico-funcionais que a imponham, com exceção do pessoal civil a prestar serviço nos Gabinetes do CEME e do VCEME;

mm) Propor a apresentação do pessoal civil à junta médica competente, para efeitos de verificação de incapacidade para o serviço;

nn) Autorizar a abertura dos concursos internos condicionados, de pessoal militarizado e civil, exceto para técnicos superiores ou equivalentes;

oo) Averbar cursos e estágios a pessoal do MPCE e militarizado; pp) Autorizar a apresentação à junta médica competente dos militares e do pessoal do MPCE e

militarizado; qq) Confirmar as condições de progressão de pessoal militarizado e civil; rr) Autorizar o processamento de todos os atos instrutórios dos processos de aposentação ou

reforma, a decidir, conforme os casos, pela Caixa Geral de Aposentações ou pela Segurança Social; ss) Autorizar a passagem à aposentação do pessoal civil; tt) Autorizar a emissão do termo de posse ou de aceitação de pessoal militarizado e civil do

Exército; uu) Apreciar a transferência de obrigações militares de pessoal na disponibilidade; vv) Autorizar o alistamento nas forças de segurança a militares na disponibilidade; ww) Decidir sobre tratamento e hospitalização de oficiais, sargentos e praças na reserva de

disponibilidade; xx) Autorizar a continuação ao serviço de pessoal militarizado com mais de 56 anos; yy) Autorizar averbamentos a introduzir nos processos individuais do pessoal na situação de

reforma; zz) Apreciar assuntos relativos aos militares auxiliados da ATFA; aaa) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados; bbb) Visar os processos de falecimento a enviar ao Ministério da Defesa Nacional; ccc) Autorizar as deslocações em serviço em território nacional originadas pela nomeação,

colocação e transferência de pessoal militar, militarizado e civil do Exército, incluindo com a utilização de viatura própria, bem como o processamento das correspondentes despesas com a aquisição de títulos de transporte e de ajudas de custo, nos termos legais;

ddd) Praticar os atos, do âmbito do Exército, relativos às atividades concernentes ao recenseamento militar e ao Dia da Defesa Nacional;

eee) Autorizar concursos de admissão para o recrutamento normal; fff) Nomear júris para a classificação e seleção dos candidatos a admitir nos regimes de

voluntariado (RV) e de contrato (RC); ggg) Decidir sobre a candidatura à prestação de serviço em RV e RC nas diversas categorias de

militares; hhh) Decidir sobre justificações apresentadas por cidadãos quanto a faltas às provas de

classificação e seleção ou reclassificação, e não apresentação à incorporação, nos termos dos artigos 21.º e 35.º da Lei do Serviço Militar;

iii) Autorizar o adiamento ou a dispensa das provas de classificação e seleção, nos termos do n.º 1 do artigo 65.º do Regulamento da Lei do Serviço Militar.

2 — Ao abrigo do mesmo despacho, as competências referidas nos números anteriores podem ser subdelegadas, no todo ou em parte, nos diretores, comandantes ou chefes dos estabelecimentos e órgãos e chefes de repartição e gabinete de apoio que se encontrem na dependência direta do Diretor da DARH.

3 — O presente despacho produz efeitos desde 5 de dezembro de 2017, sendo ratificados todos os atos praticados que se incluam no âmbito do presente despacho.




IV – DELIBERAÇÕES

Defesa Nacional

Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Deliberação (extrato) n.º 313/2018

1 — Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e da alínea l) do n.º 1 do artigo 21.º, da Lei-Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, com a atual versão dada pelo DL n.º 96/2015, de 29/05, em conjugação com o artigo 11.º, da Lei Orgânica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas IASFA, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, com a alteração promovida pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor de Serviços da ADM, Cor Art (08692982) José Domingos Sardinha Dias, sem faculdade de subdelegação, as seguintes competências:

a) Assinar a correspondência e expediente necessários ao adequado funcionamento dos serviços da DSADM, cumprindo as normas legais e de relacionamento interinstitucional, com exceção da correspondência e demais documentos em nome do Conselho Diretivo, aos órgãos de soberania, ao Provedor de Justiça e ao Conselho Consultivo do IASFA,I. P.;

b) Assinar os ficheiros de liquidação correspondentes à faturação processada na DSADM, para envio ao GPGFO;

c) Autorizar a realização de tratamentos domiciliários em conformidade com os convénios previamente estabelecidos;

d) Autorizar a comparticipação na aquisição de meios de correção e compensação específicos, não previstos nas Tabelas da ADSE, no âmbito do Regime Livre;

e) Autorizar o pagamento de 2.as vias de recibos, no âmbito do Regime Livre; f) Praticar todos os atos de gestão inerentes elencados nos estatutos do IASFA,I. P..

2 — A presente delegação de competências produz efeitos desde 03 de abril de 2017, ficando ratificados todos os atos que se mostrem conformes a esta delegação de competências.

8 de fevereiro de 2018. — O Presidente do Conselho Diretivo, Rui Manuel Xavier Fernandes Matias, Tenente-General. — A Vogal do Conselho Diretivo, Rita Alexandra Leitão Lages Cristóvão Coelho, Licenciada.



1 — Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo,

aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e da alínea l) do n.º 1 do artigo 21.º, da Lei-Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, com a atual versão dada pelo DL n.º 96/2015, de 29/05, em conjugação com o artigo 11.º, da Lei Orgânica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas IASFA, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, com a alteração promovida pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), em regime de substituição, Maj TS (29211191) José Pedro Rocha Resende, sem faculdade de subdelegação, as seguintes competências:

a) Assinar a correspondência e expediente necessários ao adequado funcionamento dos serviços do CAS, cumprindo as normas legais e de relacionamento interinstitucional, com exceção da correspondência e demais documentos destinados ao Conselho Diretivo, aos órgãos de soberania, ao Provedor de Justiça e ao Conselho Consultivo do IASFA, I. P.;

b) Autorizar a emissão de meios de pagamento desde que o pagamento tenha sido previamente autorizado, nos casos em que a contabilidade esteja centralizada;

c) Praticar todos os atos de gestão inerentes elencados nos estatutos do IASFA, I. P. e vertidos no Regulamento do CAS;


d) Arrecadar as receitas provenientes, nomeadamente das atividades da alimentação e atividade de exploração do bar, dos atos médicos e seus tratamentos e ainda da prestação de meios complementares de diagnóstico.

2 — A presente delegação de competências produz efeitos desde 03 de janeiro de 2018, ficando ratificados todos os atos que se mostrem conformes a esta delegação de competências.




1 — Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo,

aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e da alínea l) do n.º 1 do artigo 21.º, da Lei-Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, com a atual versão dada pelo DL n.º 96/2015, de 29/05, em conjugação com o artigo 11.º, da Lei Orgânica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas IASFA, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, com a alteração promovida pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), em regime de substituição, Cor Art (00755184) João Francisco Águas Bigodinho, sem faculdade de subdelegação, as seguintes competências:

a) Assinar a correspondência e expediente necessários ao adequado funcionamento dos serviços do CAS, cumprindo as normas legais e de relacionamento interinstitucional, com exceção da correspondência e demais documentos destinados ao Conselho Diretivo, aos órgãos de soberania, ao Provedor de Justiça e ao Conselho Consultivo do IASFA, I. P.;

b) Autorizar a emissão de meios de pagamento desde que o pagamento tenha sido previamente autorizado, nos casos em que a contabilidade esteja centralizada;

c) Praticar todos os atos de gestão inerentes elencados nos estatutos do IASFA, I. P. e vertidos no Regulamento do CAS;

d) Arrecadar as receitas provenientes, nomeadamente das atividades da alimentação e atividade de exploração do bar, dos atos médicos e seus tratamentos e ainda da prestação de meios complementares de diagnóstico.

2 — A presente delegação de competências produz efeitos desde 03 de janeiro de 2018, ficando ratificados todos os atos que se mostrem conformes a esta delegação de competências.



O Chefe do Estado-Maior do Exército

Frederico José Rovisco Duarte, General. Está conforme:

O Ajudante-General do Exército

José António da Fonseca e Sousa, Tenente-General.






I — JUSTIÇA E DISCIPLINA

Condecorações

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha de Serviços Distintos,

Grau Prata, nos termos do disposto nos artigos 16.º e 34.º e 38.º, do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 13.º do mesmo diploma legal, os seguintes militares: Cor Inf (01268983) Jorge Ferreira de Brito; Cor Inf (00208586) Manuel da Cruz Pereira Lopes.

(Despacho 19jan18) TCor Inf (08060786) José Luís Sousa Pereira; TCor AdMil (22899391) Carlos Alberto Pires Ferreira.

(Despacho 18jan18)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha de Serviços Distintos, Grau Cobre, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 13.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares: SCh Cav (05479985) Manuel Dantas Pereira.

(Despacho 26fev18) SCh AdMil (16541488) Ricardo do Amaral Correia.

(Despacho 12jan18)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha de Serviços Distintos, Grau Cobre, nos termos do disposto nos artigos 17.º, 34.º e 38.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei no 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 13.º do mesmo diploma legal, o SCh AdMil (11260087) João Carlos Chaves Fernandes.

(Despacho 01fev18)

01622792

Draft


Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 20.º, 22.º, 23.º e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, condecorar os militares abaixo indicados, com a Medalha de Mérito Militar:

Primeira Classe: Cor Cav (02052885) José David Angelino da Graça Talambas 16-02-18.

Segunda Classe: TCor Art (00657688) José Carlos Marques Gonçalves 13-09-17; TCor AdMil (13885588) Albino Marques Lameiras 16-02-18; TCor Cav (02306090) Fernando Luís Ferreira da Silva 10-01-18; TCor AdMil (06920993) Maria Armanda Lopes Regadas 14-12-17; Maj Inf (11236797) Bruno Paulo Lobão de Moura 27-12-17; Maj Inf (25982592) Dinis Bento Vicente Duarte 27-12-17.

(Despacho n.º 2 701/18, DR, 2.ª Série, n.º 53, 15mar18)

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha de Mérito Militar, 2.ª Classe, ao abrigo do disposto, da alínea b) do artigo 22.º, do n.º 2 do artigo 23.º, do artigo 34.º e do artigo 38.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo da alínea c) do n.º 2 e do n.º 1 do artigo 20.º, do mesmo diploma legal, o Maj Inf (09868194) Pedro Miguel Vaz Pires Ferreira.

(Despacho 22jan18)

Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 20.º, 22.º, 23.º e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, condecorar com a Medalha de Mérito Militar, 3.ª Classe, o Cap Inf (09601501) Daniel Filipe de Carvalho Gomes.


O General Artur Neves Pina Monteiro desenvolveu uma brilhante e abnegada carreira militar ao longo de 47 anos dedicados ao País, ao serviço do Exército e das Forças Armadas Portuguesas, culminando o exercício de funções no mais alto cargo da hierarquia militar, o de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, que desempenhou com inexcedível zelo e extraordinária competência.

Ao reconhecer publicamente a brilhante carreira e a excelência do desempenho evidenciados pelo General Artur Neves Pina Monteiro, considero que os destacados serviços por si prestados, como Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, merecem ser especialmente distinguidos porquanto a sua ação revelou elevada competência, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão Forças Armadas e do Ministério da Defesa Nacional.

Manda o Ministro da Defesa Nacional, nos termos da competência que lhe é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º, do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, conceder a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, ao Gen (05984173) Artur Neves Pina Monteiro.

(Portaria n.º 141/18, DR, 2.ª Série, n.º 42, 28fev18) Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Ouro, por despacho do

Coronel Diretor de Serviços de Pessoal, em exercício de funções em regime de suplência, no âmbito da subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha


Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, da data que se indica, os seguintes militares: Cor Inf (05521487) Sebastião Joaquim Rebouta Macedo; Cor Cav (06995487) Jorge Manuel Guerreiro Gonçalves Pedro; Cor Inf (09275387) Gonçalo José Santos de Azevedo; TCor Inf (06681488) Luís Fernando Machado Barroso; TCor Inf (14181888) Aníbal Carlos Correia Saraiva; TCor Art (18968289) Carlos Manuel Branco Valentim; SCh Inf (01576387) Jorge Alexandre Mateus Machado; SCh SGE (00698987) David Acácio Pinto Ferro Caetano; SCh Tm (11462287) Paulo Jorge de Jesus da Silva; SCh AdMil (11260087) João Carlos Chaves Fernandes; SCh Inf (04660787) António José Almeida Peres Marques; SCh SGE (10712787) António José Rodrigues; SCh Cav (02452987) António José Couchinho Pina; SCh Art (19052487) José Manuel Freitas Queirós; SCh Inf (11865389) Victor Manuel Alonso Almendra; SCh Inf (15011486) João Gomes dos Santos Júnior; SCh Inf (06115285) José Eduardo Gonçalves Rodrigues; SCh Inf (01576387) Jorge Alexandre Mateus Machado; SCh Mus (02186788) Domingos Manuel Luís Batoca.

(Despacho 31jan18)

Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Ouro, por despacho do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal, em exercício de funções em regime de suplência, no âmbito da subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, da data que se indica, os seguintes militares da Guarda Nacional Republicana: Cor Inf (1890747) Vítor Manuel Barata dos Reis; TCor Inf (1896011) Nuno Manuel Furtado dos Santos Borrego; TCor Inf (1910438) Luciano dos Anjos Mesquita Freitas; SMor Inf (1910003) José Manuel Conceição Daniel; SMor Inf (1890035) Francisco Rodrigues Fernandes; SCh AdMil (1886033) Eurico Teixeira Carocha; SCh Inf (1880262) Eduardo Alexandre Monteiro de Brito; SCh Inf (1886038) José Mário da Silva Pereirinha; SAj Inf (1910753) João Manuel Pinto Gaspar; SAj Inf (1896254) João Manuel Soares; SAj Inf (1886045) Carlos Alberto Lopes Ribeiro; CbMor Inf (1890018) José Fernando Moreira Lopes Lírio; CbMor Farm (1890667) Adão Domingos Martinho Ferreira; CbCh Man (1886142) Paulo António Valente Martins; CbCh Inf (1886143) José António Sá Costa; CbCh Inf (1890394) Mário de Jesus Mendes Godinho; CbCh Inf (1890432) António Batista Mangas Charraz; CbCh Inf (1890429) Firmino Carlos Ratão Lopes; CbCh Inf (1890555) Carlos Alberto Candeias Palmeiro; CbCh Inf (1896018) João Manuel Morais Teixeira; CbCh Med (1906185) Demétrio Manuel Marques Cardoso; Cb Inf (1886081) José Manuel Sabino Ferreira Jesus; Cb Inf (1886200) Alfredo Manuel Assunção Cardoso; Cb Inf (1890438) Joaquim Ernesto Leal Torres; Cb Inf (1890536) Fernando António Costa Duarte;


Cb Inf (1880547) Manuel António Banza Valério; Cb Inf (1896105) António José Cachopo Gomes; Cb Inf (1900360) António João Penetra Casaca; Cb Inf (1890412) Leonel João Fernandes Rodrigues; Cb Inf (1890517) José António Ferreira da Cunha; Cb Inf (1890525) José Augusto Silvério Teixeira; Cb Inf (1900221) Manuel Pedro Afonso Leonel; Cb Inf (1880260) António Manuel Medeiros Gaspar; Cb Inf (1890676) Mário Alberto Diogo Ferreira; Cb Cav (1860196) Manuel Augusto Candeias Gonçalves; Cb Inf (1896098) Luís Filipe da Cruz Maia; Cb Inf (1896146) José Fernando da Silva Reis Sousa; Cb Inf (1896149) Carlos dos Anjos Sá; Cb Inf (1896202) António João da Fonseca Dias; Cb Inf (1890645) João Alberto Martins Coelho; Cb Cav (1900348) José Manuel Casaca Rosado; Cb Inf (1880238) Sílvio Lopes Lavouras; Cb Inf (1900352) António Joaquim Baptista Canhoto; Cb Inf (1880187) Adelino Manuel de Almeida Rocha; Cb Inf (1880259) Domingos Fonseca Barbosa; Cb Inf (1880475) António Fernandes de Oliveira; Cb Inf (1890051) Miguel Mendes Pais; Cb Inf (1886067) Manuel Augusto Gonçalves.

(Despacho 26fev18) TCor Tm (2070001) João Paulo da Costa Rebelo; SAj Inf (1900365) António José Fernandes; CbCh Inf (1890477) José António Passinhas Baetas; CbCh Inf (1886237) João Manuel Moutinho Monteiro Diegas; CbCh Inf (1886252) José Nuno Guerra; Cb Expl (1890054) José Paulo Caetano Gonçalves; Cb Inf (1890186) Manuel António Mestre Palma; Cb Inf (1880471) Elias Santos Alves Trigo; Cb Inf (1890307) Rui Edgar Machado; Cb Inf (1876059) José Paulo de Oliveira Cunha; Cb Inf (1886103) José Manuel Martins Maia; Cb Inf (1886162) Idalécio Matos dos Santos; Cb Inf (1890695) João Carlos Gomes Peguinho; Cb Inf (1896233) Nuno Manuel Ferreira Assis.

(Despacho 29jan18)

Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Prata, por despacho do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal, em exercício de funções em regime de suplência, no âmbito da subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, da data que se indica, os seguintes militares: Maj AdMil (18051700) Nuno Ricardo da Gama Vieira Ferreira de Castro; Cap Eng (19847902) Rui Manuel Pereira Cruz; Cap Eng (08499002) João Luís da Costa Ferraz Soares; Cap Eng (08590702) Jorge Manuel Batista Ferreira; Cap Inf (19677000) Carlos Francisco Laranjeiro Simões Azedo; Cap Cav (05524901) João Pedro Gomes Macieira de Lemos; Cap Eng (09365902) Ana Rita Letra Macedo Marques; Alf TS (01664699) José Carlos Vicente Rosa Vilhena;


1Sarg Cav (01066599) Artur Ricardo Ribeiro do Espírito Santo; 1Sarg PesSecr (07574999) Fernando Miguel Pereira de Sousa; 1Sarg Inf (09723901) Mickael Rodrigues Ferraz; 1Sarg Eng (09522100) Ruben Emanuel Xavier da Silva; 1Sarg PesSecr (03606100) Vítor Dantas Barreiro.

(Despacho 21fev18)

Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Prata, por despacho do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal, em exercício de funções em regime de suplência, no âmbito da subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, da data que se indica, os seguintes militares da Guarda Nacional Republicana: TCor Tm (2070001) João Paulo da Costa Rebelo; Cap Inf (2000913) Rui Valente Cipriano Alfaro Pereira; Cap Inf (2020030) Júlio Miguel da Costa Machado; Cap Inf (2020027) José Alberto Oliva Biscaia; Cap AdMil (2020032) Frederico Gonçalo de Sousa Ferreira; Cap Med (2020034) Susana Patrícia Ribeiro Brás; Cap Med (2020035) Joana Luísa Casado Ventura Paula; Cap Vet (2020036) Ana Margarida Moniz Pereira dos Santos; Cap Inf (2020014) Francisco Maria Cayolla Murinello Carreira; Cap Inf (2020015) João Pedro Lopes Fernandes; Cap Inf (2020021) Bruno Edgar Inverno Lopes; Cap Inf (2020029) Gonçalo João Mendes de Brito; Cap Cav (2020018) Joni Hélder Gouveia Seabra Ferreira; Ten Cav (2080052) Sérgio Adão Pereira Fonseca; 1Sarg Inf (2020381) Ricardo Rúben Simão Vieira; 1Sarg Inf (1980836) Tito Carlos Pinheiro Mendes; 1Sarg Inf (2010528) Hélder José Peixoto Moreira; 1Sarg Cav (2030842) Marcos Filipe da Costa Almeida; 1Sarg Inf (2050136) Tiago José Gomes Ferreira; 1Sarg Inf (2020615) Sara Isabel Vicente Leonor; 1Sarg Inf (2020260) Paula Cristina Teixeira Alves; 2Sarg Inf (2050194) Frederico Jorge Mota Semedo; 2Sarg Inf (2020594) Paulo José da Silva Lucas; 2Sarg Inf (2010075) Luís Miguel Monteiro Gomes; 2Sarg Inf (2010163) Ana Carina Cunha Neves; Cb Inf (2000246) Nélson Fernando Correia Cavaco; Cb Inf (2021042) Nuno Filipe da Costa Fernandes; Cb Cav (1940606) Francisco Paulo Alegre Correia; Cb Cav (2020895) Márcio José Matias Martinho; Cb Inf (2030392) Pedro Miguel Oliveira de Jesus; Cb Inf (2060270) Jorge Miguel Galvão Campaniço; Cb Inf (2020444) Hélder José Pinto Martins; Cb Inf (2020613) Rui Manuel Henriques Viegas; Cb Inf (2010129) Agostinho Manuel Pinto Pereira; Cb Expl (2010235) Adriano José Pereira Pinto; Cb Inf (2010357) Helena Maria Baltazar Ribeiro; Cb Inf (2010529) António Paulo Martins de Sousa; Cb Inf (2010547) Ricardo Augusto Martins Lisboa; Cb Inf (2010747) Pedro Miguel Alves Rodrigues; Cb Auto (2030687) Adérito Manuel Pires Monteiro; Cb Corn/Clar (2030782) Ricardo Manuel Pinto Moreira; Cb Inf (2050223) Filipe Daniel da Silva Teixeira; Cb Inf (2050355) Artur Agostinho Carvalho Rodrigues; Cb Inf (2040209) Carlos Manuel Teixeira Lopes;


Guard Pr Cav (2020979) Sérgio Miguel Mata Fernandes; Guard Pr Expl (2020250) Pedro Miguel Martins Fernandes; Guard Pr Inf (2020251) Armindo Antunes Rodrigues; Guard Pr Inf (2020543) Marco Paulo Oliveira Martins; Guard Pr Inf (2020552) Vasco Samuel de Oliveira Franco; Guard Pr Cav (2020838) Bernardo José Cardoso Lopes; Guard Pr Inf (2030573) Vladimiro José Cabrito Rodrigues; Guard Pr Inf (2030585) Carlos Manuel Cardina Mesquita; Guard Pr Inf (2020136) Marco António Morais Gramoso; Guard Pr Inf (2020214) Nuno Ricardo Trigueiro Araújo; Guard Pr Expl (2020498) Marco Aurélio Fernandes Abreu; Guard Pr Inf (2020558) Marco Paulo Dias da Costa; Guard Pr Inf (2020774) Rui Alexandre Afonso Teixeira Rodrigues; Guard Pr Inf (2020869) José António do Espírito Santo Feijó; Guard Pr Inf (2030731) Gonçalo Nuno Canhas dos Santos; Guard Pr Inf (2040452) Carlos Manuel Rodrigues de Brito; Guard Pr Inf (2050324) João Ricardo de Sá Esteves; Guard Pr Inf (2000896) Paulo Jorge dos Santos Pais; Guard Pr Cav (2010498) Sérgio Manuel Ferreira da Costa; Guard Pr Inf (2010553) Pedro Almiro Vieira Ferrás Monteiro; Guard Pr Cav (2010644) Rui Pedro Pereira Luís; Guard Pr Inf (2010673) Pedro José de Oliveira Barbosa; Guard Pr Inf (2010704) José Miguel Ferreira Araújo Rosa; Guard Pr Inf (2010735) José Luís Rocha de Sousa; Guard Pr Expl (2010763) António Pedro Barbosa Moreira; Guard Pr Cav (2010815) Paulo Jorge da Rocha Costa; Guard Pr Inf (2010819) Agostinho Alves da Silva Garcês; Guard Pr Inf (2010877) Vítor Manuel da Silva Barbosa; Guard Pr Inf (2020400) Sandra Cristina Fonseca de Assunção; Guard Pr Expl (2020502) Carlos Filipe Gomes Gonçalves; Guard Pr Cav (2020892) Rui Carlos Gomes Barbosa; Guard Pr Inf (2030144) José Eduardo Pinheiro Ferreira; Guard Pr Inf (2030270) Filipe Emanuel Silva Gomes; Guard Pr Inf (2030368) Renato Vítor Rodrigues Ferreira; Guard Pr Inf (2030531) Miguel António Moreira da Cunha; Guard Pr Inf (2030699) António Paulo de Abreu Pinto; Guard Pr Inf (2040126) Tiago de Jesus Pires Tomás; Guard Pr Inf (2050128) Bruno Miguel Sampaio Ventura; Guard Pr Inf (2050243) Adriano Gomes Alves da Silva; Guard Pr Inf (2050174) João Ricardo Branco Marques; Guard Pr Inf (2020651) Nilton Manuel Mira Velez; Guard Pr Inf (2040335) Hélder Sílvio Ferreira Aguiar; Guard Pr Inf (2050215) Sérgio Gonçalo Gomes Sampaio; Guard Pr Inf (2040949) Rui Filipe das Neves da Silva Caldeira; Guard Pr Inf (2020114) José Carlos Fradeira de Sousa; Guard Pr Inf (2020864) Fausto Rabeca Domingues; Guard Pr Inf (2010051) António Monteiro da Cunha; Guard Pr Inf (2010089) Júlio Filipe Martins Pinto Magalhães; Guard Pr Inf (2010099) Carlos José Prudêncio Braz; Guard Pr Inf (2010110) Hélder Manuel da Silva Pinto; Guard Pr Inf (2010170) Manuel Monteiro da Cunha; Guard Pr Inf (2010282) Sónia Cristina Mendes Pinto de Moura; Guard Pr Inf (2010301) Marina da Trindade Venâncio Martins; Guard Pr Inf (2010334) Virgílio Manuel Correia Vieira; Guard Pr Inf (2010377) Paulo Jorge Pinto Coelho;


Guard Pr Inf (2010378) Rui Fernando Ribeiro Ferraz; Guard Pr Inf (2010380) Álvaro Manuel dos Santos Leite Carvalho; Guard Pr Inf (2010381) Joaquim António de Sousa Ribeiro; Guard Pr Inf (2010383) Urbano Filipe da Costa Almeida; Guard Pr Inf (2010395) Ricardo José Gomes Pereira; Guard Pr Inf (2010477) Carlos Manuel João Loureiro; Guard Pr Inf (2010491) Celso Vítor da Silva Pinto Almeida; Guard Pr Inf (2020069) Susana Patrícia Lousada; Guard Pr Expl (2020110) André Filipe Ferrão da Silva; Guard Pr Inf (2020111) Sidónio Alberto Martins; Guard Pr Inf (2020256) Gil Duarte Fidalgo Garcia; Guard Pr Inf (2020281) José Eduardo Ferreira; Guard Pr Inf (2020282) Elvira dos Anjos Gonçalves Alves; Guard Pr Inf (2020387) Pedro Miguel Cordeiro Fraga; Guard Pr Inf (2020399) Carlos Filipe Meleiro; Guard Pr Inf (2020436) Fernando Manuel Duarte Fernandes; Guard Pr Inf (2020605) Tiago Rogério Santos Cadavez; Guard Pr Inf (2020683) Jorge Manuel Lemos Inocêncio; Guard Pr Inf (2020706) Nuno Ricardo Santos Barreira; Guard Pr Inf (2020784) José Adelino Fernandes; Guard Pr Inf (2020850) Liliana Sofia Fernandes Moreiras; Guard Pr Inf (2030764) Luís Miguel Veiga Ventura; Guard Pr Inf (2050258) Bruno Miguel Lemos Silva; Guard Pr Cav (2040413) Carlos Manuel Horta Nova da Silva; Guard Pr Inf (2050090) Nélson de Jesus Guerreiro Martins; Guard Pr Inf (2010718) João Pedro Afonso Fernandes; Guard Pr Inf (2020254) Francisco José Nascimento Taveira; Guard Pr Cav (2020634) César da Silva Baltazar; Guard Pr Inf (2020635) Carlos Filipe Gomes Nogueiro; Guard Pr Inf (2020646) Luís Miguel Alves dos Reis; Guard Pr Inf (2020721) José Filipe Pereira Pinto; Guard Pr Inf (2020786) Luís António Pinto Nogueira; Guard Pr Inf (2020795) Carla Marina Paradela Fontes; Guard Pr Inf (2020852) David Fernandes Gomes; Guard Pr Inf (2020874) José Manuel Borges Sarmento; Guard Pr Inf (2021027) Sandra Maria Barreira Morais; Guard Pr Inf (2050139) Bruno Miguel Valongueiro Alves; Guard Inf (2070531) Salvador Martinho Viana Barbosa Esteves; Guard Cav (2070264) João Carlos Amado Miranda; Guard Inf (2070954) Cláudio Augusto da Costa Lima; Guard Inf (2090677) Daniel Alexandre Gomes Vaz Gonçalves.

(Despacho 08fev18) Cap Inf (2020009) Ana Isa Vital Ribeiro; Cap Cav (2020013) David Ramos Gomes; Cap Inf (2020020) Rúben Pereira Ferreira; Cap Inf (2020023) Jorge Castelo Barbosa; Cap AdMil (2020033) Nuno Miguel Sousa Teixeira; Cap Inf (2041117) Carlos Alberto de Sousa e Falcão de Carvalho; 1Sarg Inf (2020491) Nuno Manuel Gonçalves; 1Sarg AdMil (2020836) António Manuel da Fonseca Batista; 2Sarg Inf (2020514) Mário Jorge Monteiro Soares; 2Sarg AdMil (2020556) Nuno António Monteiro Pereira Saavedra Duarte;


2Sarg Inf (2050068) Filipe André Lima Lopes; 2Sarg Inf (2050263) Amílcar Abreu da Costa Silva; Cb Inf (2020160) Susana Maria Pernes Romão; Cb Inf (2020287) Ana Cláudia Oliveira Alexandre; Cb Man (2020289) Carlos Alexandre Brites Rodrigues; Cb AdMil (2020611) Lisete Fernanda Alves Varela Santos; Cb Inf (2020614) António Paulo Sousa Almeida Ferreira; Cb Cav (2020685) Ricardo José do Vale Ferreira; Cb Inf (2020819) José Filipe Cardoso Caetano; Cb Inf (2030221) António José da Costa Bandeira; Cb Inf (2040585) Bruno Filipe Ferreira Cardoso; Cb Inf (1870104) José Maria da Costa Pinto; Cb Inf (2020075) Sérgio Bruno Antunes de Meneses Soares; Guard Pr Inf (1980447) Pedro Miguel Anjos Estanqueiro; Guard Pr Inf (2020039) Manuel António Madureira de Sousa; Guard Pr Inf (2020098) Jorge Norberto Castro de Carvalho; Guard Pr Inf (2020156) Rui Alexandre Albuquerque da Silva; Guard Pr Inf (2020190) Paulo António de Almeida Rebelo; Guard Pr Cav (2020274) Maria de Fátima Sá Nogueira Névoa; Guard Pr Inf (2020343) Leandro Manuel Neves de Sousa Mendes; Guard Pr Inf (2020401) Marco Joel Fidalgo Paredes; Guard Pr Inf (2020494) António Norberto Martins de Paiva; Guard Pr Inf (2020511) José António Mendonça Pimentel da Fonseca Teixeira; Guard Pr Inf (2020516) Sérgio Paulo Pereira; Guard Pr Inf (2020557) António Manuel da Cruz Pessoa; Guard Pr Inf (2020602) José Manuel Espírito Santo Soeiro; Guard Pr Inf (2020621) João Henrique Pereira Rodrigues; Guard Pr Cav (2020622) Amadeu José da Costa Lopes; Guard Pr Inf (2020628) Paulo Silva Carvalho; Guard Pr Inf (2020657) Carlos Manuel de Oliveira Rodrigues; Guard Pr Inf (2020699) Paulo Alexandre Carreira dos Santos; Guard Pr Inf (2020737) Nuno Ricardo Lopes Sousa; Guard Pr Inf (2020739) Paulo Alexandre Fernandes Alves; Guard Pr Inf (2020741) António Xavier Figueiredo Gouveia; Guard Pr Inf (2020807) Sérgio da Rocha Almeida; Guard Pr Inf (2020829) Vítor Manuel Alves Loureiro; Guard Pr Cav (2020833) Rui Alexandre Ferreira Ascensão; Guard Pr Inf (2020834) Cristiano Pereira Gonçalves; Guard Pr Inf (2020857) Vasco Daniel dos Santos Pinto; Guard Pr Inf (2020931) Paulo Alexandre de Carvalho Santos; Guard Pr Inf (2021003) Patrick Sousa Coelho; Guard Pr Inf (2021052) Fernando Miguel Lopes Soares; Guard Pr Inf (2030491) Rui Manuel do Amaral Azoia Figueiredo; Guard Pr Inf (2030503) José Carlos de Oliveira Frade; Guard Pr Inf (2040847) Fernando Jorge de Oliveira Pereira; Guard Pr Inf (2050273) Jorge David Pereira Santos; Guard Pr Inf (2020052) Marco Ivo Correia Janeiro; Guard Pr Cav (2020779) Albino Jorge Durães Ferreira; Guard Pr Inf (2041193) Ricardo Miguel da Costa Duarte; Guard Inf (2070729) João Paulo Marques Gonçalves; Guard Inf (2090529) Pedro Filipe Azevedo Peixoto; Guard Inf (2090946) Carlos Manuel da Silva Nunes Cardoso.

(Despacho 12mar18)


Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Cobre, por despacho do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal, em exercício de funções em regime de suplência, no âmbito da subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, da data que se indica, os seguintes militares: Ten Inf (16910609) Uriel Rodrigo Repas de Oliveira; Ten Art (08242012) Tiago Manuel Gomes Godinho; Ten Eng (13808711) José Carlos Correia Lameirão; Ten Eng (12856911) José Paulo da Silva Matos; Alf Inf (07661713) Yuri Correia Lourenço; Alf Inf (03335712) Tiago André Ferreira Gaspar; Alf Inf (12778510) Dzmitry Uladziluvovich Reuniutsau; Alf Inf (04527012) André Fernandes Ortega; Alf Inf (06729411) Pedro Gonçalo Pinto Pires dos Santos; Alf Inf (01687413) José Eduardo Correia Sequeira dos Santos; Alf Art (10505113) Artur Jorge Abreu Varanda; Alf Art (03167712) Daniel Filipe dos Santos Pereira; Alf Cav (06786812) Daniel Gonçalves Valério; Alf AdMil (11767213) Loic Carvalho Lopes; 1Sarg Inf (04529711) Ricardo José Rocha Oliveira; 2Sarg Inf (15210713) David Manuel Ferreira Pimentel; 2Sarg Inf (14227210) Válter Ricardo Lopes Hamukwaia; 2Sarg Art (05857712) José Manuel Gonçalves Fernández; 2Sarg Trans (11579712) Alexandre Ferreira Ribeiro; 2Sarg PesSecr (04138309) Jorge Adelino Perestrelo Gois.

(Despacho 23fev18)

Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Cobre, por despacho do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal, em exercício de funções em regime de suplência, no âmbito da subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, da data que se indica, os seguintes militares da Guarda Nacional Republicana: TCor Tm (2070001) João Paulo da Costa Rebelo; TCor Tm (2080004) João Carlos do Nascimento Nunes; Ten Inf (2090016) Tomás Flecha Ruiz Marques da Silva; Alf Inf (2110019) Rui Filipe Gonçalves Carvalho; Alf Inf (2110012) João Carlos Nunes de Oliveira; Alf AdMil (2110020) Diogo Dias da Encarnação; Alf Inf (2101083) João Miguel Pacheco Semedo; Alf Inf (2110004) Bruno Rafael Ramos Prata; 2Sarg Inf (2060387) Johnny Joaquim da Silva Juncal; CbCh Inf (1940185) Dinis Gabriel Sousa e Silva; Cb Cav (1960118) Hugo Miguel Felício Pinheiro da Silva; Cb AdMil (2101104) Nuno Ricardo Saraiva Marques; Cb Cav (1940606) Francisco Paulo Alegre Correia; Cb Inf (2000246) Nélson Fernando Correia Cavaco; Cb Inf (2100710) Pedro Miguel Falé Cartaxo; Cb Cav (2100594) Vítor Manuel Bicho Velez; Cb Inf (2030636) Francisco João Alves Silvestre; Guard Pr Inf (2040450) Bruno Miguel da Silva Moço; Guard Pr Inf (2041010) Luís Miguel Pombal da Silva;


Guard Pr Expl (2060648) Mário Rui Alves Chora Barroso; Guard Pr Cav (2020979) Sérgio Miguel Mata Fernandes; Guard Pr Cav (2020532) Luís Manuel Marques Esteves; Guard Inf (2100204) Ricardo Jorge Santos Fernandes; Guard Inf (2100241) Tiago Miguel Antunes Fernandes; Guard Inf (2100441) Carlos Filipe Vieira Caria; Guard Inf (2100482) Pedro Filipe Salgueiro Marques dos Santos; Guard Inf (2100742) David João Carrilho Barriguinha; Guard Inf (2101054) João Pedro Alfacinha Trindade; Guard Inf (2101134) Bruno Filipe de Sousa Gonçalves; Guard Inf (2120237) Gil do Nascimento Teixeira; Guard Inf (2120936) Flávio da Silva Pereira; Guard Inf (2120960) Hugo Miguel Duarte Ribeiro; Guard Inf (2140184) Paulo César Oliveira Correia; Guard Cav (2140428) Lukeny Mauro do Amaral Gourgel Ribeiro; Guard Inf (2140575) Catarina Soraia de Costa e Lopes Martins; Guard Inf (2140589) Tiago Aníbal Couto Cerqueira Fernandes; Guard Inf (2140612) André Miguel Bernardino Vicente; Guard Inf (2140653) Tiago Luís Felgueiras Geraldes; Guard Inf (2140826) Cláudio Alexandre Maia Oliveira; Guard Inf (2140875) Gabriel de Jesus Martins Pereira; Guard Inf (2150133) Sérgio Fernando Nogueira Mendes; Guard Inf (2150139) Mickael Freitas; Guard Inf (2150312) António Manuel Pereira da Silva; Guard Inf (2150322) Vítor Fábio Lopes Pereira; Guard Inf (2150341) Vasco José Moura Oliveira; Guard Inf (2120525) Rúben Alexandre Fernandes Potêncio; Guard Inf (2120582) Romeu Jorge Fernandes; Guard Inf (2070704) Márcia Alexandre Vilela Parente; Guard Inf (2090115) Elisete Maria Teixeira da Cruz; Guard Inf (2100426) João Carlos Novais da Silva; Guard Inf (2100170) Luís Filipe Amaral Gomes; Guard Inf (2100345) Pedro Miguel Aguiar da Cunha; Guard Inf (2100511) Luís Carlos Oliveira Rodrigues; Guard Inf (2100622) Fernando Manuel Figueiredo Orfão; Guard Inf (2100763) José Luís da Silva Joaquim; Guard Inf (2101127) Rúben Gonçalo Mesquita Borges; Guard Inf (2100294) Flávio Samuel Fontes Afonso; Guard Inf (2120171) Pedro Daniel Henriques Lucas; Guard Inf (2140109) Cristiano Filipe Ramalhete Marques; Guard Inf (2100541) Pedro Miguel Duarte dos Santos; Guard Inf (2120236) Luís Ricardo Pombinho Matos; Guard Inf (2100445) Miguel Jorge Vaz Ribeiro; Guard Inf (2120292) Joel Hipólito Tavares; Guard Cav (2100047) Luís Miguel Silveirinha Rodrigues; Guard Inf (2120397) Miguel Alexandre Pombo Neves; Guard Inf (2120591) Pedro Miguel Isidro Valério; Guard Inf (2140849) Nuno Miguel Batista Máximo; Guard Inf (2101096) André Fernando Bandeira da Silva.

(Despacho 16fev18) Ten Inf (2070031) Luís Carlos Moreira; 1Sarg Inf (1980836) Tito Carlos Pinheiro Mendes; Guard Inf (2120628) Pedro Miguel Gomes Basto; Guard Inf (2070915) Isabel da Conceição Nunes da Rocha; Guard Inf (2071238) José Francisco Sousa de Freitas;


Guard Inf (2100046) Sandra Filipa Raimundo Fernandes; Guard Inf (2100115) Pedro Miguel Varanda Ribeiro; Guard Inf (2100271) Pedro Daniel Torres Martins; Guard Inf (2100305) Mário Jorge Ribeiro Ferreira; Guard Inf (2100368) Cláudio Teixeira de Sousa; Guard Inf (2100637) Sérgio Filipe Ferreira Vasconcelos Machado; Guard Inf (2100736) Filipe Miguel Marques Moreira; Guard Inf (2100793) Fábio Renato Lopes Macieira; Guard Inf (2100873) Luís Pedro Cardoso Barbosa; Guard Inf (2100961) Diogo João Ferreira da Silva; Guard Inf (2100989) Nuno Miguel de Sousa Morais; Guard Inf (2101032) José Filipe Moreira Torres; Guard Inf (2101055) Luís Miguel Leite Mateus; Guard Inf (2101116) Luís Carlos Pimenta de Oliveira; Guard Cav (2101178) Vítor Emanuel de Sousa Ribeiro; Guard Inf (2120384) Diogo Cristiano da Cunha Tavares; Guard Inf (2120435) Fábio Samuel Pinto Carvalho.

(Despacho 13mar18)

Por despacho do General Chefe do Estado-Maior do Exército, da data que se indica, proferido no âmbito da delegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, foram autorizados os militares indicados a aceitarem as seguintes condecorações:

Medalha Cruz del Mérito Militar – Espanha Cor Tir Art (08756682) José da Silva Rodrigues.

(Despacho 26fev18) Por despacho do Tenente-General Ajudante-General do Exército, da data que se indica, proferido

no âmbito da delegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, foram autorizados os militares indicados a aceitarem as seguintes condecorações:

Medalha Joint Service Commendation Medal – EUA TCor Art (10078487) António José Ferreira Lourenço.

(Despacho 19fev18)

Medalha The Army Commendation Medal - EUA Maj Cav (05152095) Sandro Miguel Nunes Serronha; Maj Art (02275698) Diogo Lourenço Serrão; Cap Inf (24446793) José Carlos Ferreira Viveiros.

(Despacho 19fev18)

Medalha The Meritourious Service Medal – EUA TCor Cav (17860689) José Miguel Moreira Freire.

(Despacho 19fev18)


Por despacho do General Chefe do Estado-Maior do Exército, da data que se indica, proferido no âmbito da delegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, foram autorizados os militares indicados a aceitarem as seguintes condecorações:

Medalha de la Défense Nationale – França BGen (14359083) Francisco Xavier Ferreira de Sousa.

(Despacho 26fev18)

Por despacho do Tenente-General Ajudante-General do Exército, da data que se indica, proferido no âmbito da delegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, foram autorizados os militares indicados a aceitarem as seguintes condecorações:

Medalha Rotation Forces - Lithuania

Maj Inf (37931193) João Miguel Chaves dos Santos Pais; Cap Inf (08859104) Pedro Miguel Dinis Rebelo; Ten Tm (15371906) Tiago Daniel Sanches de Almeida; Ten Med (10269906) Flávio Marino Mendes Silva; Ten Inf (14559210) João Pedro de Almeida Lopes; Ten Inf (05856001) Rui Manuel Lourenço Gomes; Ten Inf (04181109) Miguel Rodrigues Ribeiro; Ten Inf (11525311) Marco da Silva Tavares; Ten AdMil (05102511) André Corga Morais Coutinho; Ten Inf (03221910) Bruno Miguel Serra de Figueiredo; Ten Inf (19841912) Nuno Alexandre Ferreira Rabaça; SAj Inf (04798992) Carlos Manuel da Costa Pereira; SAj AdMil (23496492) Carlos Adelino de Almeida Serrano; SAj Inf (08274896) Manuel José Sampaio Pereira; 1Sarg Inf (35461193) Fernando Jorge Gonçalves Barra; 1Sarg Inf (11483398) Georges Batista Bernardo; 1Sarg Mat (19274498) Hélia Marisa Pereira Paulo; 1Sarg Inf (18268602) Márcio Filipe de Almeida Gonçalves; 1Sarg Inf (15279505) António Luís Gil Matos Barbosa Lucas; 1Sarg Tm (10737402) Marco da Silva Mouta; 1Sarg Inf (10967001) Luís Miguel de Jesus Monteiro; 1Sarg Inf (11294102) Bruno Manuel Almeida Marques; 1Sarg Inf (08793804) David Guerra Valério; 1Sarg Inf (00242002) Paulo Alexandre da Silva Neves; 1Sarg Inf (07062402) Pedro Miguel Rodrigues Ferreira Pinho; 1Sarg Inf (02173705) Dércio Miguel Pacheco Brum; 1Sarg Inf (16668701) José Manuel Batista Ribeiro; 1Sarg Eng (04514503) Ricardo Manuel Marques Mendonça; 1Sarg Tm (09879805) Márcia Ribeiro da Silva; 1Sarg Mat (18615905) Ricardo Jorge Gonçalves Dionísio; 1Sarg Inf (05748102) Ricardo Miguel Duarte Lopes; 1Sarg Inf (05656704) Daniel Tapa Gonçalves; 1Sarg Inf (18164703) António Filipe Gomes Figueiredo; 1Sarg Inf (04119104) Paulo Ricardo Carvalho Mendes; 1Sarg Med (14345603) André Alcobia Atalaia; 1Sarg Mat (15268310) Ricardo Jorge Ribeiro.

(Despacho 20fev18)


Medalha ONU TCor Inf (22074792) Musa Gonçalves Paulino; Cap Inf (01716702) Miguel Coldron de Tovar Faro; Cap Inf (07503895) Mamudo Seidi; Cap Inf (00599504) Artur Pepe Clara Meireles da Fonseca; Cap Inf (13803304) José Barão Vieira; Cap AdMil (07553704) Horácio José Portela Ferreira; Cap Med (03238403) João Teixeira Correia de Sousa; Cap Inf (18748902) Gabriel Íngue Pestana Santos; Cap Tm (17970505) Humberto Nélson Ribeiro da Costa; Ten Inf (09845209) Luís Carlos Martins da Silva; Ten Inf (17789810) Ricardo Filipe Figueiras Marçal; Ten AdMil (09633606) Nuno Miguel da Silva Pragana; Ten Inf (15935104) André Ribeiro Ramos; SCh Inf (18382085) António José Batista Ferreira; SAj Inf (07202090) Nuno Miguel Baião Marques Bexiga; SAj Inf (10545193) Nelson da Silva Freitas; SAj Inf (00316192) Paulo Alexandre Mendes Simão; SAj Mat (07574492) Hélder João Damásio Mamede; SAj PesSecr (27456191) Paulo Alexandre Nunes do Coito; SAj Mat (21624492) Sérgio Alfredo Madeira Gomes; SAj AdMil (16171295) José António Teixeira Araújo; 1Sarg Inf (04591596) Paulo César Videira do Espírito Santo; 1Sarg Tm (18240997) Paulo Sérgio Castro Cardoso; 1Sarg Inf (11108198) Nuno Miguel Carvalho Neves; 1Sarg Eng (12078998) Fernando Salgueiro da Silva; 1Sarg Inf (15092199) Roberto José Martins Mota; 1Sarg Inf (18472195) Marco Roberto Pereira Teopisto; 1Sarg Mat (04174402) Bruno Filipe Silva Reis; 1Sarg Inf (03730596) Albino Carlos Pereira Lopes; 1Sarg Inf (07806799) Pedro Miguel Barroso; 1Sarg Mat (15762400) Hélder de Nóbrega Belim; 1Sarg Inf (04071303) Jonathan José Fortuna; 1Sarg Tm (01099698) José Manuel Vitorino Gonçalves; 1Sarg Mat (07049500) Tiago Filipe Vicente Ferreira; 1Sarg Inf (17421001) Joaquim Manuel Antunes Gomes Afonso; 1Sarg Inf (19998402) José Miguel Graça Rodrigues; 1Sarg Inf (12787502) João Caires Alves Gonçalves; 1Sarg Eng (05406501) Ruben Fernando Romano Cortinhas; 1Sarg Eng (03956400) Roberto Carlos Carvalho de Vasconcelos; 1Sarg Tm (06284503) Pedro Miguel Viana Ribeiro; 1Sarg Mat (09954004) Ricardo Jorge Mesquita Lavos; 1Sarg Eng (19121905) Tiago Daniel Pinto Gaspar; 1Sarg Med (08648809) João Manuel Peixoto Coelho; 1Sarg Inf (09512211) Daniel Filipe Mourão Barrena; 1Sarg Inf (11662812) Júlio Freitas da Silva; 1Sarg Inf (13683004) Filipe Gonçalves Salino; 1Sarg Art (13266490) Alexandra José Crispim Paixão Conde.

(Despacho 19fev18)

Medalha OTAN Maj Cav (05152095) Sandro Miguel Nunes Serronha; Maj Art (02275698) Diogo Lourenço Serrão;


SAj Art (09956192) Luís Manuel Pereira Lavado; 1Sarg Inf (13266490) José Alberto Lopes da Silva; 1Sarg TPesSecr (00805300) Carlos Alberto Azevedo Reis; 1Sarg Art (08438605) Gonçalo António Marques Ovelheiro.

(Despacho 19fev18)

Medalha UE Cor Art (18003185) José Augusto Oliveira Costa dos Reis; TCor Inf (24846991) João Vasco da Gama de Barros; TCor Inf (22074792) Musa Gonçalves Paulino; Ten Eng (00730506) Alberto José Correia dos Santos; SAj Cav (04310488) Pedro Monteiro.

(Despacho 19fev18)

Louvores

Louvo o Cor Inf (01268983) Jorge Ferreira de Brito, pela forma distinta, excecionalmente competente e extremamente dedicada como, ao longo dos últimos dois anos, exerceu as complexas e exigentes funções de Subdiretor da Direção de Administração de Recursos Humanos, demonstrando as suas excecionais qualidades e virtudes militares.

Permanentemente disponível para colaborar sempre que solicitado, mesmo em assuntos para além das suas funções institucionais, resultando sempre das suas ações pareceres oportunos, constituindo-se assim num precioso colaborador do Diretor e confirmando a sua aptidão para servir em diferentes circunstâncias, sempre com elevado profissionalismo.

No desempenho das tarefas de Subdiretor, cargo já de si difícil pela sua especificidade, e num contexto de acrescida dificuldade, complexidade e constante mudança e necessidade de adaptação, por virtude desta Direção ter acolhido na sua estrutura organizativa novas competências, na sequência da restruturação do Exército, demonstrou elevada flexibilidade e aptidão para resoluções dos problemas mais exigentes, assumindo o seu cargo sem temores, de uma forma competente eficiente e principalmente muito eficaz, mostrando possuir qualidades pessoais e profissionais perfeitamente ajustadas ao mesmo, privilegiando o trabalho em equipa de que tem resultado trabalho estruturante para a Direção de Administração de Recursos Humanos e consequentemente para o Exército.

O seu elevado sentido do dever e de cooperação estão bem vincados na sua relevante atuação na integração dos órgãos de Recrutamento na estrutura da DARH, com especial relevo ao Centro de Recrutamento de Lisboa, ao Centro de Recrutamento de Vila Nova de Gaia e ao Centro de Classificação e Seleção da Amadora, bem como a sua enorme capacidade de trabalho encontra reflexos na forma competente, assertiva e atempada como coordenou a elaboração das NEP's, do Plano de Riscos e Infrações Conexas, do Anuário e de todos os planos e relatórios setoriais da DARH.

Os seus vastos conhecimentos na área de Administração de Recursos Humanos do Exército, bem como o trabalho desenvolvido no controlo e coordenação dos assuntos e atividades transversais à DARH, configura um extraordinário desempenho, consubstanciado na afirmação constante de elevados dotes de carácter e numa atitude esclarecida e excecionalmente zelosa, integrando ativamente os escalões subordinados nos conceitos superiormente emanados, com elevado sentido de oportunidade, permitindo criar um ótimo ambiente de trabalho, com reflexos muito positivos no rendimento do serviço e granjear a amizade, estima e consideração de todos os que com ele privam, tornando-se um exemplo para os seus pares.

Oficial em que se destacam a afirmação constante de elevados dotes de caráter, abnegação, de uma lealdade a toda a prova, de extrema abertura e facilidade de diálogo, evidenciando de forma marcante a credibilidade necessária para assumir cargos de maior responsabilidade e risco, devendo os excelentes serviços por si prestados serem considerados como muito relevantes, extraordinários e distintos, dos quais resultam honra, prestígio e lustre para o Exército e para as Forças Armadas.

19 de janeiro de 2018. — O Chefe do Estado-Maior do Exército, Frederico José Rovisco Duarte, General.


Louvo o Cor Inf (00208586) Manuel da Cruz Pereira Lopes, pelo extraordinário desempenho e pela forma muito competente, eficiente e extremamente dedicada como vem exercendo a Chefia da Repartição de Pessoal Civil da Direção da Administração de Recursos Humanos.

Oficial frontal, sempre disponível e com grande capacidade de trabalho, procurou, em todas as matérias do âmbito daquela Repartição, sustentar as decisões das entidades competentes, em fundamentados argumentos, esclarecendo, com toda a lealdade e grande profundidade de estudo, quais as implicações que delas poderiam resultar para a Instituição que tão bem serve.

Com uma visão analítica e global, arguta e prospetiva, procurou antecipar, nos momentos certos e oportunos, as soluções para os eventuais problemas que se poderiam colocar, num futuro próximo, ao Exército, fruto das contingências que a este têm sido impostas, pelas diversas conjunturas que se têm vivido, e nas quais se engloba, nomeadamente, a carência de recursos humanos e a sua necessidade nos diferentes Órgãos, Estabelecimentos e Unidades.

Militar capaz de encontrar consensos, sem deixar de ser firme nas suas convicções, foi um excelente gestor do esforço dos militares que sob as suas ordens trabalharam, procurando a eficiência, sem desconsiderar as análises exaustivas das questões tratadas no âmbito da sua Repartição, demonstrando, assiduamente, elevada competência profissional e atos de esclarecido e excecional zelo.

Defendendo as suas posições com manifesta coragem moral e determinação, sempre soube reconhecer o valor e a bondade daquelas que eram contrapostas pelos seus interlocutores e, quando tal se impunha, aceitar, com humildade, a validade das mesmas em detrimento das suas próprias, atitude que lhe permitiu alcançar com notória inteligência e pragmatismo a objetivação, de uma forma holística, das melhores soluções para os problemas que, no Exército, emergiram em termos de recursos humanos civis.

Neste âmbito, é de salientar a sua constante preocupação como geriu alguns dos processos mais complexos como sejam o da Integração no Mapa de Pessoal Civil do Exército dos trabalhadores da extinta MM EPE. De referir ainda a forma como liderou a sua equipa na procura constante da clareza legal e justeza das contratações de pessoal civil, no diálogo constante e esclarecido com as entidades intervenientes, mantendo sempre a chefia ciente do andamento dos processos e ultrapassando calmamente as sempre diversas e não fáceis situações que caracterizam a gestão do pessoal civil, criando condições para a adoção de vínculo permanente para muitas situações caracterizadas como precárias num processo ainda em curso, e que por certo muito contribuirá para um melhor desempenho e estabilidade dos trabalhadores civis.

Possuidor de uma forte personalidade, patenteou, em toda a sua atuação, raras qualidades de abnegação e inexcedíveis virtudes militares, dignas de serem apontadas como exemplo, o que lhe tem granjeado o respeito, a consideração e a admiração de todos quantos com ele privaram.

Pelas excecionais qualidades e virtudes militares evidenciadas, das quais se destacam os elevados dotes de caráter, a sã camaradagem, o espírito de sacrifício e de obediência, o Coronel Pereira Lopes creditou-se como um excelente Oficial e confirmou possuir competências para ocupar cargos de maior responsabilidade, devendo os serviços por si prestados, dos quais resultaram honra e lustre para o Comando do Pessoal e para a Instituição Militar, serem reconhecidos como relevantes, extraordinários e distintos.


Louvo o TCor Inf (08060786) José Luís Sousa Pereira, pelas excecionais qualidades e virtudes

militares, de onde relevam a competência técnica, a capacidade de coordenação, a extrema lealdade e o muito elevado espírito de sacrifício, evidenciados ao longo do período de cerca de três anos e meio em que prestou serviço na Divisão de Recursos do Estado-Maior do Exército.

Nas funções de Chefe da Repartição de Recursos Humanos, sobressai a determinação e empenho que devotou à orientação e acompanhamento do trabalho realizado pelos seus coordenadores de área, num período de assinalável complexidade, durante o qual se observaram grandes transformações e alterações à documentação estruturante da organização do Exército e das Forças Armadas, com destaque para o EMFAR e para o Decreto Regulamentar do Exército, mas igualmente para o redimensionamento dos efetivos militares e civis, acompanhado pela exigência legal de previsão e fixação dos efetivos militares autorizados. Este enquadramento levou a um esforço muito significativo de coordenação e


acompanhamento dos estudos efetuados pela Repartição de Recursos Humanos, bem como de ligação estreita com outras entidades do Exército, do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) e do Ministério da Defesa Nacional (MDN), pondo em evidência o muito elevado espírito de missão, a capacidade de liderança e adaptabilidade do Tenente-Coronel José Pereira.

Chamado a assumir a chefia da Repartição de Instrução, em outubro de 2015, confirma o elevado registo de qualidades e virtudes que o caracterizam, patentes na extraordinária generosidade e abnegação com que se devota ao aprofundamento das matérias em análise nesta nova área de responsabilidade, ciente de que a adequada coordenação e liderança desses assuntos estavam intimamente dependentes do seu grau de conhecimento dos mesmos. Merece destaque, dentre muitos outros, o trabalho relativo à normalização das áreas funcionais e especialidades do pessoal em regime de voluntariado e contrato, em articulação estreita com a Direção de Formação, a revisão da Diretiva para a formação no estrangeiro de militares e civis do Exército, a reconfiguração da estrutura de simulação e o reforço da importância do comando e liderança na formação dos quadros do Exército, estudos de elevada complexidade e grande relevo para o futuro do Exército.

Consciente da escassez dos recursos humanos de que dispunha e da importância dos trabalhos que envolviam a Repartição que chefiava, chamou a si alguns estudos de maior exigência, numa nova demonstração do muito elevado sentido de missão e espírito de sacrifício que o caraterizam, a que associa o rigor e a vontade de bem servir os superiores interesses do Exército, sempre presentes em tudo o que faz. Neste âmbito, é justo salientar o importante contributo por si prestado ao processo de criação da Unidade Politécnica Militar e de adequação do Curso de Formação de Sargentos do Quadro Permanente a um curso superior técnico profissional de nível 5, tendo brilhantemente desempenhado o papel de coordenador da delegação do Exército no grupo de trabalho conjunto criado para o efeito, envolvendo elementos do MDN, do EMGFA e dos outros Ramos.

Merece ainda igual relevo a forma altamente proactiva, exigente, cuidada e competente como assumiu, desde outubro de 2015, a função de coordenador e ponto de contacto do Exército no steering board constituído para o desenvolvimento do simulador dinâmico para a viatura Pandur II, o qual integrou diversas entidades do Exército, elementos da indústria de defesa, do fabricante da Viatura e do MDN, tendo sido reconhecido, pelos elementos integrantes desse steering board e do Ministério da Economia, que o modelo de coordenação e registo de tarefas implementado pelo Tenente-Coronel Pereira se afigurou decisivo para a boa concretização deste projeto, sendo um exemplo a seguir em projetos similares.

Oficial que demonstra, recorrentemente, ser possuidor de muito elevados dotes de caráter, assinalável capacidade de trabalho e dedicação ao serviço, reconhecido espírito de liderança, extrema lealdade e correção no trato e nas atitudes, o Tenente-Coronel José Luís Sousa Pereira evidencia um conjunto impar de qualidades e virtudes militares, que justificam o seu público reconhecimento neste louvor e o creditam como merecedor de que os serviços por si prestados ao Estado-Maior do Exército e, consequentemente, ao Exército, sejam classificados como extraordinários, relevantes e distintos, dos quais resultou honra e lustre para o Exército.


Louvo o TCor AdMil (22899391) Carlos Alberto Pires Ferreira, pela forma altamente dedicada,

honrosa e dignificante como desempenhou, nos últimos dois anos, as funções de Chefe da Repartição de Recursos Financeiros da Divisão de Recursos do Estado-Maior do Exército, bem como pela assinalável importância para o Exército do trabalho por si desenvolvido.

Dando mostras de um conjunto significativo de qualidades e atributos, de onde sobressaem a capacidade de planeamento e de organização, o espírito de missão e a permanente disponibilidade para o serviço, distinguiu-se por uma notável adaptabilidade, liderança e boa gestão dos escassos recursos de que dispunha, garantindo uma aquedada e proficiente resposta da Repartição que chefiava, na concretização dos inúmeros desafios e solicitações que lhe foram efetuados, ao longo deste período, merecendo realce a postura de abertura à mudança e à inovação, que sempre procurou imprimir no estudo dos assuntos que lhe foram determinados, com evidente mais-valia para o resultado final conseguido.

Estas qualidades foram manifestadas logo numa fase bastante precoce da sua assunção de funções no EME, designadamente na forma extremamente profícua como coordenou os contributos da Divisão de Recursos para a revisão da Norma de Gestão de Projetos do Exército, introduzindo novas abordagens na conceção do documento inicialmente proposto, designadamente no detalhe dos processos associados ao


planeamento e à execução dos projetos no Exército, permitindo evidenciar o envolvimento, nas diferentes fases, de cada uma das entidades gestoras e dos diferentes níveis de decisão, propostas que receberam o devido acolhimento e que muito contribuíram para a qualidade final e operacionalização do documento aprovado.

A aturada reflexão que desenvolve, impulsionada por uma procura objetiva de melhor compreender os processos, antes de os comentar ou procurar alterar, são uma caraterística que evidenciou, patente em todos os trabalhos que elaborou ou coordenou, suscitando, por parte dos seus subordinados e interlocutores, uma necessidade de maior profundidade de análise e de rigor, indissociável da exigência que deve ser colocada na previsão e na utilização dos recursos financeiros disponibilizados ou gerados pelo Exército. Esta postura teve reflexo no excelente nível conseguido na elaboração do Plano de Atividades do Exército de 2017 e 2018, nos Relatórios de Atividades de 2016 e 2017, no planeamento das dotações orçamentais para as Forças Nacionais Destacadas e no Plano de Missões ao Estrangeiro.

De realçar, ainda, a atitude extremamente pedagógica, serena e esclarecida como exerceu a chefia da Repartição de Recursos Financeiros, no período em apreço, procurando apoiar e orientar os seus coordenadores de área, acolhendo as suas sugestões e motivando-os a atingir resultados que proporcionassem um claro benefício para o Exército, de que são exemplo os trabalhos desenvolvidos para a implementação do módulo Project System (SIG/DN) na gestão do orçamento das Forças Nacionais Destacadas, para a revisão dos procedimentos administrativos e de gestão do Plano de Missões ao Estrangeiro e na adequação dos pressupostos de planeamento para a elaboração das estimativas para a orçamentação das Forças Nacionais Destacadas, entre outros.

Pelo desempenho atrás descrito se constata que o Tenente-Coronel Carlos Ferreira é um Oficial de grande craveira intelectual, possuidor de excecionais qualidades e virtudes militares, extremo profissionalismo, muito elevada competência técnica e inequívoca capacidade de liderança, estando apto a desempenhar funções de maior responsabilidade e risco e sendo merecedor que os serviços por si prestados ao Estado-Maior do Exército e, consequentemente, ao Exército, sejam classificados como muito relevantes, extraordinários e distintos, dos quais resultou honra e lustre para o Exército.


Louvo o TCor Cav (06912088) Donato Hélder da Costa Tenente, pelo extraordinário empenho,

dedicação, competência e profissionalismo que tem demonstrado no desempenho das importantes funções de Coordenador operacional da PJM/Porto nas diversas ligações quer com a Direção, quer com a UIC e UATA, nos últimos 2 anos, tendo sempre evidenciado um elevado sentido de dever, de responsabilidade e aptidão para bem servir nas mais diversas circunstâncias.

Durante este período, destacam-se, pela exemplaridade, as funções exercidas como coordenador operacional do polo do Porto da PJM, onde demonstrou ser possuidor de uma excelente capacidade de organização e planificação, sabendo selecionar prioridades e objetivos, perseguindo-os com entusiasmo, determinação, perseverança e entrega total no seu cumprimento, obtendo com a sua tenacidade a adesão de todos os que coordena e a admiração da Direção.

De realçar, ainda, o seu importante contributo como responsável por conduzir, acompanhar e controlar o trabalho de mudança das instalações da PJM/Porto, revelando sistematicamente uma cuidada atitude pró-ativa, envolvente e de forte sentido de dever e espírito de corpo, capacidade negocial firme e persuasiva com os diversos interlocutores, tendo por inúmeras vezes sugerido novas linhas de ação com o objetivo permanente de conseguir melhores instalações e equipamentos e do melhor bem-estar de todos os que prestam serviço nas novas instalações.

Pautando a sua conduta pela afirmação constante de elevados dotes de caráter, lealdade, abnegação, espírito de sacrifício e obediência, revelou sempre capacidades para bem servir nas mais diversas circunstâncias, demonstrando elevada competência profissional, mercê da sua capacidade de coordenação e, bem como dos seus conhecimentos na área da Investigação Criminal, que tem sabido aplicar de forma exemplar, na orientação das equipas que operam no polo/Porto.

Norteando o seu relacionamento social pelos valores da correção e da sensatez, aliado ao espírito de entreajuda, contribuiu também, por esta via, na qualidade de coordenador, para a existência de um ambiente de trabalho favorável, fator de importância primordial no trabalho de equipa que a investigação criminal potencia, e que lhe granjeou, muito naturalmente, o respeito e consideração de quantos com ele têm colaborado.


Dotado de excecionais qualidades e virtudes militares, é o Tenente-Coronel Donato Tenente digno de ser publicamente distinguido com o presente louvor e que os serviços por si prestados sejam considerados relevantes e de elevado mérito, tendo muito contribuído para a eficiência e prestígio da Polícia Judiciária Militar.

29 de janeiro de 2018. — O Diretor-Geral da PJM, Luís Augusto Vieira, Coronel.

(Louvor n.º 59/18, DR, 2.ª Série, n.º 36, 20fev18) Louvo o TCor Tm (17174091) João Carlos Fradique Carichas do Amaral Marques, pela forma

extraordinariamente dedicada e competente como desempenhou, durante os últimos 13 anos as funções de Consultor Interno de Desenvolvimento Aplicacional SAP e, ultimamente, de Coordenador da Área Técnica de Desenvolvimento e Dados Mestre do Sistema Integrado de Gestão do Ministério da Defesa Nacional (SIGDN), da Direção de Serviços dos Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do MDN (SGMDN).

Detentor de vastos conhecimentos e experiência técnico-profissional e de elevado sentido do dever e de espírito de bem servir, o Tenente-Coronel Amaral Marques aplicou de forma exemplar os seus conhecimentos de Engenharia de Sistemas e de Computação na parametrização, programação, desenvolvimento e inovação do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional.

No exercício das suas funções, merecem ser realçados os trabalhos de planeamento, análise, programação e teste de muitos dos projetos de desenvolvimento e implementação das capacidades e funcionalidades específicas da Defesa Nacional no SIGDN, nas áreas funcionais das finanças, orçamental, logística e de apoio à gestão. Destacam-se, nesta vertente, pela inovação e elevado interesse público, os desenvolvimentos do interface dos combustíveis das Forças Armadas, do processo de compras plurianual, da gestão dos acordos quadro e dos interfaces externos com as soluções departamentais dos Ramos das Forças Armadas, bem como com as soluções integradas da Administração Central do Estado nos Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Justiça.

Releva-se igualmente o desenvolvimento de soluções de desmaterialização de processos integrados com o SIGDN, designadamente dos processos de despesa, de gestão de combustíveis e ainda a atualização do registo dos dados mestre, transversal a todos os organismos, que contribui significativamente para simplificar e tornar mais rápidas as tarefas de front office do SIGDN, reduzindo custos em papel e em comunicações e garantindo simultaneamente o registo e o controlo global da documentação.

No quadro do exercício das suas funções, em áreas de elevada complexidade técnica, denotou excecionais qualidades pessoais e virtudes militares, pela afirmação de elevados dotes de caráter, lealdade e abnegação, e notável capacidade de organização, planeamento e controlo, tendo contribuído indubitavelmente para a eficiência e prestígio do Sistema Integrado de Gestão da Defesa, com resultados que o creditam para ocupar funções de maior responsabilidade e que dignificam o Ministério da Defesa Nacional e que devem ser considerados como uma referência na Administração Pública.

Assim, pelas excecionais qualidades técnico-profissionais, competência e virtudes militares evidenciadas ao longo dos treze anos ao serviço da SGMDN, pela afirmação dos seus elevados dotes de caráter pessoal e pelo extraordinário desempenho e resultados obtidos, os serviços prestados pelo Tenente-Coronel Amaral Marques, são merecedores de público louvor e reconhecimento, e os serviços por si prestados, devem ser considerados extraordinários, relevantes e distintos, dos quais resultou honra e lustre para o Exército, seu Ramo de origem, e para a Defesa Nacional.

16 de fevereiro de 2018. — O Secretário-Geral da SGDN, Gustavo André Esteves Alves Madeira.

(Louvor n.º 68/18, DR, 2.ª Série, n.º 42, 28fev18) Louvo o Maj Inf (09868194) Pedro Miguel Vaz Pires Ferreira, pela afirmação constante de

elevados dotes de caráter, competência profissional e dedicação evidenciados nos últimos cinco anos no desempenho das funções de adjunto do Chefe do Grupo Disciplinar de Formação Militar Geral (GDFMG), Assessor Militar, Chefe da Secção de Comunicação Interna, Externa e Relações Públicas e em acumulação de funções Chefe da Secção de Cerimonial e Protocolo, na Academia Militar (AM).


Inicialmente colocado na Academia Militar, em setembro 2012, desempenhando diversas funções de adjunto no Gabinete de Comando demonstrou, desde logo, ser um oficial de excelência recebendo por parte dos seus superiores e seus pares grande admiração e consideração, mostrando grande confiança e dignidade para ocupar funções de maior risco e responsabilidade. Assim, de forma natural foi chamado a desempenhar funções como adjunto do Chefe da Secção de Formação Geral Militar/Departamento de Formação Militar do Corpo de Alunos revelando aí possuir elevados padrões de desempenho, contribuindo para o cumprimento rigoroso dos programas da formação geral militar. As suas ímpares capacidades e singulares aptidões foram indispensáveis na preparação e coordenação geral dos Bloco de Formação Militar l, 2 e 3. Os diversos reconhecimentos feitos aos locais dos exercícios e os múltiplos contactos com todas as entidades envolvidas, mereceram o seu direto empenhamento, contribuindo para um relevante e reconhecido resultado. Almejando o constante aperfeiçoamento, soube apresentar propostas com vista à contínua atualização dos programas de formação militar, promovendo simultaneamente, a readaptação dos currículos de acordo com as necessidades indicadas e em alinhamento com doutrina em vigor no Exército e na GNR, traduzindo-se a sua ação numa certeza de eficácia e numa clara vantagem para a instituição que devotadamente serve.

Posteriormente, em fevereiro de 2016, enquanto assessor militar no âmbito da Cooperação Técnico-Militar (CTM) com Moçambique, no âmbito técnico-profissional, revelou elevada competência e espírito de obediência praticando em elevado grau a virtude de lealdade, desenvolvendo um relevante trabalho no âmbito da organização e planeamento dos currículos dos cursos, em particular nas áreas relacionadas com todos os cursos da Componente Terrestre, Aérea e Naval.

Ainda no contexto da CTM, para além da assessoria aos Diretores de Curso da Componente Terrestre, levou a cabo diversas ações de formação na área de Formação de Formadores e apoiou o Gabinete do Comandante da Academia Militar Marechal Samora Machel na área das Relações Públicas, patenteando assim uma inigualável disponibilidade e espírito de serviço, que aliados aos seus elevados dotes de carácter, muito contribui para a consolidação da cooperação técnico-militar com aquele país.

Já como Chefe da Secção de Comunicação Interna, Externa e Relações Públicas e em acumulação de funções Chefe da Secção de Cerimonial e Protocolo, do Gabinete do Comandante, realça-se o seu elevado espírito de missão e a forma como conduziu as diversas tarefas que lhe foram confiadas, como sejam, o planeamento, coordenação e acompanhamento das atividades desenvolvidas no âmbito do relacionamento entre a Academia e diversas entidades civis e militares espelhadas nas respostas a diferentes pedidos de apoio por parte de entidades civis, coletivas e singulares. Nestas funções enaltece-se, ainda, a forma meritória como conduziu as diferentes tarefas ligadas à preparação e condução da parte protocolar das cerimónias da Academia Militar, em que se destacam a Abertura Solene do Ano Letivo, o Dia da Academia Militar, a Entrega de Espadas, o Juramento de Bandeira dos alunos, entre outras. Neste campo relevam-se todo o conjunto de ações e contactos desenvolvidos com as outras entidades e representações diplomáticas em Portugal, no sentido de assegurar a entrega dos diversos prémios aos alunos.

Tendo, entre outras, atribuições na gestão da página oficial da Academia Militar, na Internet, assim como a monitorização do Facebook, o Major Ferreira, revelou uma capacidade de trabalho tão persistente quanto metódica, respondendo, de forma eficiente, às diferentes solicitações que lhe foram colocadas, tendo assim contribuído para uma eficaz divulgação e promoção da imagem pública da Academia Militar e do Exército.

Oficial dotado de fortes princípios morais, frontalidade e assertividade, foi um precioso auxiliar do Chefe do Gabinete do Comandante na elaboração das Diretivas escritas, que posteriormente seriam assinadas pelo Comandante da Academia e difundidas pela unidade, em que constavam todas as indicações, de forma clara e precisa, a todos os órgãos da Academia Militar e que terão contribuído decisivamente para o sucesso dos inúmeros eventos que ocorreram nessa Academia desde Cerimónias Militares a Colóquios, Seminários, Conferências, Comemorações de Entradas na AM, Lançamento de livros, etc.

A sua ação na revisão do Plano Geral de Comunicação da AM, em que assumiu a responsabilidade de coordenar todos os contributos, produzir os documentos relativos à Comunicação Interna e Externa e estabelecer as regras no âmbito da atualização e manutenção da página da Academia Militar na internet revelou, uma vez mais, que é um oficial que pratica no mais elevado grau as virtudes militares da disciplina, da honestidade e da camaradagem, sabendo afirmar-se constantemente pela sua reconhecida coragem moral.


Caracteriza-se, ainda, como um oficial distinto e de esclarecida inteligência, revelando uma aptidão para bem servir nas diferentes circunstâncias tendo contribuído, com os seus conhecimentos técnicos, em prol das diversas atividades desenvolvidas pela Academia Militar, como são exemplo as tarefas que desenvolveu em prol da recuperação da memória dos Antigos-Alunos mortos na Grande Guerra e na Guerra do Ultramar que irão ajudar a preservar e a enaltecer o património histórico da Academia Militar.

Pelas excecionais qualidades e virtudes militares reveladas ao longo da sua carreira, bem como pela afirmação constante de aptidão para bem servir nas diferentes circunstâncias, praticando em elevado grau a virtude de lealdade e tendo mostrado qualidades de abnegação e espírito de sacrifício exemplares, mostrando-se sempre digno de ocupar postos de maior risco, pela afirmação constante de reconhecida coragem moral, é o Major de Infantaria, Pedro Ferreira, merecedor que os serviços por si prestados sejam considerados de elevado mérito contribuindo para o prestígio e imagem da Academia Militar e do Exército.


Louvo o Maj Cav (19066496) Duarte Jorge Heitor Caldeira pela excecional dedicação,

extraordinário sentido das responsabilidades e elevada eficiência com que desempenhou, nos últimos 22 meses, as complexas e significativas funções de ajudante de campo do Presidente da República.

Oficial dotado de uma sólida formação moral e excelente cultura geral e militar, demonstrou ser sempre, para além da sua principal função, um colaborador leal e valioso da Casa Militar, cooperando proactivamente, através de juízos e ideias extremamente válidas para a preparação das diversas cerimónias e eventos do Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas.

Oficial com elevadíssimo espírito de missão de serviço, sobressai pela sua integridade de caráter, extrema lealdade, disciplina e aprumo, valores e atributos militares que possui e pratica, tem demonstrado elevada competência profissional no apoio e acompanhamento do Chefe do Estado, quer no serviço diário, como nas deslocações nacionais e ao estrangeiro, dignificando com a sua atitude o Exército e as Forças Armadas.

As qualidades pessoais e profissionais evidenciadas tornam o Major Duarte Caldeira justo credor de público louvor e que os serviços por si prestados na Presidência da República, de que resultou prestígio para a Instituição Militar, sejam considerados como relevantes e distintos.

21 de dezembro de 2017. — O Chefe da Casa Militar, João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro, Tenente-General.

(Louvor n.º 44/18, DR, 2.ª Série, n.º 28, 08fev18)

Louvo o Cap AdMil (16000801) Bruno Miguel Henriques Pereira, pelas excelentes qualidades e

virtudes militares, elevada competência profissional, extrema eficácia e espírito de missão e de bem-servir que demonstrou durante os cerca de 3 anos em que prestou serviço na Secretaria-Geral do MDN, nas funções de Consultor Interno do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional (SIGDN).

Oficial possuidor de sólidos conhecimentos técnicos na área da Administração Militar, altamente especializado na área de vencimentos, denotando elevado grau de responsabilidade e do cumprimento do dever, contribuiu de forma relevante e instrumental para as primeiras e arrojadas implementações do módulo de Recursos Humanos do SIGDN, nomeadamente da sua sensível área de Vencimentos, nos Serviços Centrais do MDN e no EMGFA.

O Capitão Bruno Pereira revelou assinalável tenacidade, motivação e entrega, respondendo às muitas e diversificadas solicitações com muita eficácia, eficiência e pragmatismo, resultando a sua ação em assinalável satisfação dos utilizadores finais e contribuindo de forma relevante para a projeção externa e o almejado sucesso do projeto RHV. Revelou igualmente um perfil inovador e transformador, tendo-se empenhado no aperfeiçoamento das funcionalidades da área de vencimentos do módulo RHV, destacando-se ainda o seu precioso contributo na elaboração e renovação de manuais e documentação de suporte ao utilizador.


A sua profunda competência técnico-profissional e inteligência prática, aliada às suas excecionais qualidades e virtudes militares, pela afirmação constante de dotes de elevado caráter, lealdade, abnegação, obediência, espírito de sacrifício e sentido prático, catalisaram de forma indelével os resultados obtidos e promoveram excelentes relações profissionais, a nível interno e externo, permitindo-lhe conquistar a estima e o respeito dos seus pares, dos seus superiores hierárquicos e dos utilizadores do SIGDN-RHV.

Assim, pela elevada entrega, inteligência prática e espírito de missão e de bem-servir com que exerceu durante cerca de 3 anos as funções de consultor interno RHV-Vencimentos do SIGDN e pela distinta postura militar, competência profissional e resultados obtidos, o Capitão AdMil (16000801) Bruno Miguel Henriques Pereira, é merecedor do reconhecimento público, e os serviços por si prestados, devem ser considerados de muito e elevado mérito, tendo contribuído de forma extremamente relevante para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Secretaria-Geral e, consequentemente, do MDN.

19 de fevereiro de 2018. — O Secretário-Geral do MDN, Gustavo André Esteves Alves Madeira.

(Louvor n.º 70/18, DR, 2.ª Série, n.º 43, 01mar18) Louvo o SCh AdMil (11260087) João Carlos Chaves Fernandes, pela forma altamente

empenhada, dedicada e competente, como tem vindo a desempenhar as suas funções na Direção de Finanças, revelando um extraordinário espírito de sacrifício e de abnegação, elevada competência técnico-profissional e excecionais qualidades e virtudes militares.

Nos últimos anos na Direção de Finanças tem sido chamado a desempenhar diversas funções como as de Técnico de Contabilidade e Finanças da Secção de Gestão Financeira e da Secção de Contabilidade ambas da Repartição de Gestão Financeira e Contabilidade, da Secção de Gestão de Perfis e Análise de Procedimento da Repartição de Auditoria e de Sargento da Secretaria/Apoio da Direção, tendo colocado no seu desempenho toda a sua inteligência, objetividade e pragmatismo, reveladoras das suas relevantes qualidades pessoais e profissionais.

No exercício das suas funções de Técnico de Contabilidade e Finanças destacou-se como um valioso e extraordinário colaborador, na operação de toda a componente fiscal do Exército. Tratando-se de uma matéria de grande complexidade e de elevada exigência técnica, demonstrou uma excecional capacidade profissional e um notável rigor. Garantiu de forma proficiente e eficaz o apoio técnico no âmbito da fiscalidade a todas as Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército, nomeadamente na elaboração de pareceres e normativos para enquadramento das operações de contabilização em sede dos diferentes impostos, bem como a gestão de perfis dos utilizadores da plataforma eletrónica da Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE).

Nas funções de Sargento da Secretaria/Apoio, exercidas, durante mais de dois anos, em acumulação de funções, assessorou, de forma brilhante e competente, a Direção na realização de diversas cerimónias e na coordenação de toda a atividade da área da Secretaria, especialmente na preparação de normativos. Na componente de gestão de pessoal, teve também um desempenho excecional no apoio à Direção, designadamente na administração do Quadro Orgânico de Pessoal, na aplicação das normas orientadoras dos sistemas de avaliação de militares e civis, bem como na preparação e tramitação dos processos de concessão de louvores e de condecorações. Na área da logística destacou-se pelo seu preponderante e excecional contributo na organização dos processos de satisfação das necessidades e na realização de eventos, dando assim sobejas provas de possuir qualidades que são o real garante da aptidão para o desempenho de cargos de maior responsabilidade e risco.

Militar dotado de uma sólida formação castrense, disciplinado, com elevado sentido do dever, excecional interesse, prontidão e dedicação pelo serviço mesmo com sacrifícios pessoais, com evidente capacidade de saber expor os seus pontos de vista de forma leal e frontal na procura de soluções para melhorar a eficácia e eficiência dos processos na sua esfera de ação, contribui assim, de forma natural, para um bom ambiente de trabalho, alcançando sempre o maior respeito e consideração por parte de todos os demais elementos que com ele privam.

Pelo invulgar conjunto de qualidades profissionais e humanas evidenciadas, o Sargento-Chefe Chaves Fernandes, é um militar que honra e dignifica a Instituição Militar, sendo merecedor de ver as suas qualidades publicamente reconhecidas e exaltadas, através deste público louvor, devendo os serviços de caráter militar prestados, serem considerados relevantes, extraordinários e distintos de que resultou honra e lustre para o Exército.

01 de fevereiro de 2018. — O Chefe do Estado-Maior do Exército, Frederico José Rovisco Duarte, General.


Louvo o SCh Inf (02340388) Herculano de Jesus Amaral Sanguinete Costa, colocado desde setembro de 2016 no Instituto da Defesa Nacional (IDN) e destacado como secretário administrativo e de ligação junto da Associação de Estudos de Segurança e Defesa Europeia – Euro Defense Portugal, pela forma inteligente, criteriosa e sensata como desempenhou todas as funções de que foi encarregado, revelando excelentes qualidades profissionais e morais.

Integrando-se rapidamente no espírito de trabalho e mútua cooperação com a Direção da Euro Defense, foi especialmente apreciada a sua iniciativa de organização e modernização do processo informático da contabilidade e arquivo do Secretariado da Associação adequado ao novo estatuto jurídico da Associação, o qual se apresenta muito funcional, fiável e acessível. Na concretização deste objetivo prioritário da Euro Defense, revelou o Sargento-Chefe Sanguinete Costa excelentes capacidades de organização, conhecimentos técnicos, sentido de disciplina, curiosidade intelectual e espírito de iniciativa, que facilitaram o relacionamento administrativo e de ligação com o IDN, no espírito da Cláusula 5 do Protocolo de Cooperação para institucionalização da Associação Euro Defense Portugal.

Militar dotado de espírito de iniciativa e bom conhecedor da língua inglesa, integrou-se com facilidade no espírito dos Grupos de Trabalho da Rede Europeia Euro Defense e fica associado a um novo modo de comunicação com os associados, através de uma Newsletter Euro Defense Portugal.

Com uma ação dinâmica e adaptada aos assuntos europeus de segurança e defesa, o Sargento-Chefe Sanguinete Costa desempenhou na Associação Euro Defense de modo correto, educado, inteligente e disciplinado, uma missão que prestigia o Instituto da Defesa Nacional, sendo merecedor de que os serviços por si prestados sejam publicamente assinalados e considerados de elevado mérito.

29 de janeiro de 2018. — O Diretor-Geral do IDN, Vítor Daniel Rodrigues Viana, Major-General.

(Louvor n.º 57/18, DR, 2.ª Série, n.º 36, 20fev18)

II MUDANÇAS DE SITUAÇÃO

Adidos, Quadro e Supranumerários

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que os militares abaixo designados, na situação de ativo, transitem, nos termos do artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, para a situação administrativa que para cada um se indica, na correspondente data: Posto A/S NIM Nome Situação de Ativo Desde

Anterior Atual Cor Inf (02500382) José Manuel Pereira Nunes Quadro art.º 173.º Adido alínea b) 29-01-28 n.º 2 do art.º 174.º Cor Inf (15767882) José António da Costa Quadro art.º 173.º Adido alínea a) Granjo Marques Alexandre n.º 2 do art.º 174.º 31-01-18 TCor TManMat (05447383) Albino Miguel Neves Julião Adido alínea a) n.º 2 Supranumerário do art.º 174.º alínea d) n.º 2 do art.º 175.º 16-01-18 Maj Inf (14886795) Vítor Miguel Madeira da Quadro art.º 173.º Adido alínea b) Costa n.º 2 do art.º 174.º 25-01-18

(Despacho 31jan18)

SCh Inf (02340388) Herculano de Jesus Amaral Supranumerário Quadro art.º 173.º 14-12-17 Sanguinete Costa alínea d) n.º 2 do art.º 175.º


Posto A/S NIM Nome Situação de Ativo Desde

Anterior Atual SCh Mus (19372292) Nélio de Freitas Silva Quadro art.º 173.º Supranumerário 26-12-17

alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

SCh AdMil (06838386) Adelino Pires de Carvalho Quadro art.º 173.º Supranumerário 26-12-17

alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

SCh Inf (04557989) Belmiro Almeida Bastos Quadro art.º 173.º Supranumerário 26-12-17

alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

SCh Mus (05365091) João Miguel Ferreira Cupido Quadro art.º 173.º Supranumerário 26-12-17

alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

SCh AdMil (18812087) António José Almeida Batista Quadro art.º 173.º Supranumerário 26-12-17

alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

SCh Inf (09455189) José da Costa Oliveira Quadro art.º 173.º Supranumerário 26-12-17

alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

SCh Tm (13246088) Mateus Amorim de Carvalho Quadro art.º 173.º Supranumerário 26-12-17

alínea c) n.º 2

do art.º 175.º

SAj Tm (04716388) Mário Luís Paquete Geraldo Supranumerário Quadro art.º 173.º 21-12-17

alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

SAj AdMil (08948292) Maria Teresa Moura Alves Supranumerário Quadro art.º 173.º 21-12-17

Pereira alínea d) n.º 2

do art.º 175.º

1Sarg Art (05002904) Ruben Miguel Pereira de Freitas Adido ao Quadro Quadro art.º 173.º 20-12-17

Gonçalves alínea a) n.º 2

do art.º 174.º

1Sarg Art (05611203) André Filipe Duarte Simões Quadro art.º 173.º Adido ao Quadro 20-12-17

alínea a) n.º 2

do art.º 174.º

2Sarg Tm (04502806) Jorge Nuno Piedade Rodrigues Quadro art.º 173.º Adido ao Quadro 30-11-17

alínea a) n.º 2

do art.º 174.º

(Despacho 14fev18)


III — COLOCAÇÕES, NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

Colocações

Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que, nos termos das NNCMQP, os militares das U/E/O abaixo designadas sejam colocados(as) nas U/E/O e nas datas que para cada um se indicam: Posto A/S NIM Nome U/E/O Data

Anterior Atual Colocação Cor Inf (17687085) Rui Alexandre de Almeida Esteves RTransp Cmd Log 05-01-17 Cor Art (09177683) Manuel Maria Barreto Rosa Cargo/EMGFA IUM/EMGFA 09-01-17 Cor Cav (00364985) Álvaro Manuel Seixas Rosas DGPDN DARH 11-01-17 Cor Inf (09615186) Cesário Filipe Barros da Rocha DARH DSP 11-01-17 Cor Inf (11719782) António Alberto dos Santos Araújo DSP DARH 06-02-17 Cor Cav (05908888) Paulo Jorge Lopes da Silva GCC/BrigMec UnAp/EA 15-02-17 Cor Art (19796487) António José Ruivo Grilo EME RAAA1 02-03-17 Cor Art (17268485) Pedro Nuno da Costa Salgado AM EME 03-03-17 Cor Cav (03234984) Nuno Gonçalo Victória Duarte RC3 CmdZMM 04-03-17 Cor Cav (03763787) Paulo Jorge Rodrigues Ramos CFT RC3 06-03-17 Cor Inf (01372287) Nuno Manuel Mendes Farinha GabCEMGFA/EMGFA RI13 09-03-17 Cor Inf (17766982) Fernando Manuel Pereira de RI13 DIPALEM/EMGFA Albuquerque 09-03-17 Cor Inf (05303583) José Manuel Sequeira Iglésias RI1 IGE 13-03-17 Cor Cav (01585486) Henrique José Cabrita Gonçalves DIPLAEM/EMGFA RL2 15-03-17 Mateus Cor Cav (18503485) Paulo Manuel Simões das Neves de RL2 IGE 15-03-17 Abreu Cor Mat (00253282) José Manuel Valente Castelhano DMT RMan 27-03-17 Cor Mat (06780784) João Paulo Barreiros Pereira da Silva RMan AM 27-03-17 Cor Inf (09946386) António José Pires Mendes IASFA DHCM 03-04-17 Cor Art (08456585) Luís Filipe Pereira Nunes UnAp/EME DSASC/IASFA 02-05-17 Cor Cav (13952585) João Francisco Fé Nabais BrigMec/CMSM AM 08-05-17 Cor Inf (10884983) Nuno Domingos Marques IGE Cargo/EMGFA 09-05-17 Cor Tm (13847087) Paulo Fernando Viegas Nunes DIRCSI/EMGFA Cargo/EMGFA 19-05-17 Cor Art (07376881) José Fernando de Araújo Carvalho UnAp/EME IGE 25-05-17 Cor Inf (09023286) Luís Filipe Carvalho das Dores RCmds AM 17-07-17 Moreira Cor Eng (07978886) Rui Paulo Brazão Martins Costa DIE RE3 18-07-17 Cor Art (08431388) Luís Manuel Ricardo Monsanto EA AM 20-07-17 Cor Eng (07233182) Augusto de Barros Sepúlveda UnAp/EME IGE 27-07-17 Cor Tm (19886885) Luís Filipe Camelo Duarte Santos IUM/EMGFA IGE 31-07-17 Cor Cav (11898185) Rui Manuel da Silva Ferreira IUM/EMGFA EA 01-08-17 Cor Art (19734783) Luís Miguel Green Dias Henriques DForm CmdBrigRR 07-08-17 Cor Inf (04273084) Pedro Manuel Monteiro Sardinha ESE GabCEME 07-08-17 Cor Med (02105584) João Pedro Ivens Ferraz Jácome IUM/EMGFA DS 16-08-17 de Castro Cor Art (15369685) João Luís Morgado Silveira RA5 CmdPess 25-08-17 Cor Art (02000786) José Alberto Dias Martins GabCEME RA5 28-08-17 Cor AdMil (05572985) José Carlos Alves Rodrigues UnAp/EME DAq 01-09-17 Cor Inf (02126184) Carlos Alberto Esteves Filipe EA Cargo/EMGFA 01-09-17 Cor Art (00267186) José Carlos Levy Varela Benrós UnAp/EME CFT 04-09-17 Cor Eng (01506285) Fausto Manuel Vale do Couto RE3 DIE 04-09-17 Cor AdMil (16357684) Luís Artur Alves Rita UnAp/EME Cmd Log 06-09-17 Cor Eng (12656084) João Manuel Pires RE1 DIE 11-09-17 Cor Mat (02469884) João Luís de Sousa Pires UAGME DMT 18-09-17 Cor Art (17268485) Pedro Nuno da Costa Salgado EME GabCEME 21-09-17


Posto A/S NIM Nome U/E/O Data

Anterior Atual Colocação Cor Inf (15767882) José António Marques Alexandre EMGFA/Cargo IGE 22-09-17 Cor Cav (13952585) João Francisco fé Nabais AM DForm 27-09-17 Cor Tm (09304085) José Augusto dos Santos Rodrigues AM IGE 03-10-17 Cor AdMil (18176883) Henrique Manuel Martins Veríssimo AM IGE 11-10-17 Cor Eng (02917682) José da Costa Rodrigues dos Santos Cargo/EMGFA DIE 16-10-17 Cor Inf (05972286) Manuel Paulo da Costa Santos UnAp/EME RI10 31-10-17 Cor Med (13749884) Eduardo Fernando Fazenda Afonso HFAR/PL IUM/EMGFA 03-11-17 Branco Cor Inf (01462684) José Eduardo de Sousa Ferradeira Cargo/EMGFA ADJPC/EMGFA Abraços 06-11-17 Cor Art (16800382) Luís Filipe Costa Figueiredo UnAp/EME DHCM 13-11-17 Cor Inf (17199386) Paulo Jorge Varela Curro DIPLAEM/EMGFA RI 1 21-11-17 Cor Inf (02965384) António Martins Gomes Leitão UnAp/EME DGRDN/EMGFA 06-12-17 Cor Inf (18455486) Marco Aurélio dos Santos Silva EME CPAE 18-12-17 TCor Inf (10672492) Duarte Nuno Cordeiro Dias BApSvc/BrigMec Cmd/BrigMec 21-08-16 TCor Cav (01451789) Luís Henrique Ribeiro Crispim RC3 CIGeoE 19-09-16 TCor Inf (16733185) Joaquim Jorge da Silva Pereira GCSel VNGaia DARH 03-01-17 TCor Inf (06726088) António Manuel Carvalho Vicente DARH GCSel VNGaia 03-01-17 TCor Art (22480593) António José Fernandes Martins Sá UnAp/ZMM RG3 05-01-17 TCor Inf (08250992) Hélder Alexandre Roque Abrantes CDD DCSI Soares 09-01-17 TCor Art (18968289) Carlos Manuel Branco Valentim AM RA5 20-01-17 TCor Art (27812592) José Carlos Pires Batista GabCmdt/CmdPess DARH 23-01-17 TCor Cav (17561491) Celso Jorge Pereira Freilão Braz Cmd/BrigMec GCC/BrigMec 30-01-17 TCor Cav (30156491) Paulo Jorge Silva Gonçalves Serrano GCC/BrigMec Cmd/BrigMec 30-01-17 TCor Med (16578392) Paulo José Amado de Campos DS AgrSan/RAME 03-02-17 TCor Inf (14776793) Vítor Sérgio Antunes Gomes RPara Cmd/BrigRR 06-02-17 TCor Cav (07456291) José Miguel Andrade Seabra Pimenta GRec/BrigInt RC6 13-02-17 TCor Cav (00669090) João Carlos Noné Santana AgrSant/RAME AM 13-02-17 TCor Inf (07748791) Vítor Manuel Rasteiro Fernandes Cmd BrigRR RPara 14-02-17 TCor Cav (23014392) Luís António Peralta Pimenta RL2 GRec/BrigInt 20-02-17 TCor Art (09979389) Rui Arménio Chinita Sequeira Afonso RG2 UnAp/ZMA 23-02-17 TCor Inf (03521090) António José Gomes da Silva DARH Cmd/BrigInt 24-02-17 TCor Farm (17350791) João Frederico Albuquerque do LMPQF/Porto LMPQF Carmo 06-03-17 TCor Inf (14752086) Lúcio Manuel Soeiro Marinho de UnAp/EME CCOM/EMGFA Campos 06-03-17 TCor Inf (18358690) Luís Miguel Pessoa Vieira RI10 RPara 09-03-17 TCor Cav (17763892) João Paulo dos Santos Faria CISMIL/EMGFA Cmd/BrigMec 17-03-17 TCor Inf (13113989) Paulo Alexandre Teixeira de Almeida CCOM/EMGFA RG1 21-03-17 TCor Cav (16008093) Hélio Ferreira Patrício COA/EMGFA Cmd/ZMA 22-03-17 TCor Mat (34657191) Nuno Miguel Viegas Saúde IUM DMT 27-03-17 TCor Inf (35764591) Pedro Miguel Moreira Ribeiro de IUM GabCEMGFA Faria 03-04-17 TCor Inf (07821688) Luís Manuel Gonçalves Leal Cmd/BrigMec GAbCEME 11-04-17 TCor Med (05675093) Isabel Maria Fino da Costa Gabriel DS/Lisboa UMMV/Lisboa 19-04-17 TCor Art (13240087) José Firmino Soares de Aquino CMSM Cmd/BrigMec 20-04-17 TCor Art (11233188) Vítor Manuel Correia Mendes CSMIE CISMIL/EMGFA 02-05-17 TCor Inf (07212591) José Manuel de Almeida Santos Leal CISMIL/EMGFA CSMIE 05-05-17 TCor Tm (05491586) Luís António Salomão de Carvalho AM DGRDN/MDN 08-05-17 TCor Mat (04339287) Paulo Miguel Batista Gloria Belchior ANPC UAGME 09-05-17 TCor Art (02577085) Paulo Guilherme Soares Gonçalves EMGFA/DIPLAEM RTransp Roda 26-05-17 TCor Inf (13067087) Mário Jorge Batista Duarte Pereira EME Cargo/EMGFA 23-06-17 TCor Inf (00275093) Eduardo Nelson da Costa Batista EMGFA/CISMIL Cargo/EMGFA 23-06-17 TCor Cav (24437892) José Pedro Rebola Mataloto IUM RL2 27-06-17 TCor Inf (12232788) Luís Manuel Ricardo dos Santos RG2 CRLisboa 06-07-17 TCor Inf (00223793) Luciano Joaquim Freire Monteiro UnAp/BrigRR CCOM/EMGFA 10-07-17 TCor Inf (19425593) Eduardo Jorge Antunes Afonso Cmd/ZMM RG3 12-07-17 TCor Tm (01151188) Paulo Miguel Paletti Correia Leal GabCEME Cargo/EMGFA 14-07-17 TCor Cav (07581490) Jorge Paulo Martins Henriques RL2 DIREC/EMGFA 21-07-17 TCor Mat (03740089) Francisco Júlio Tho Madeira UnAp/CmdLog Cargo/EMGFA Monteiro 21-07-17



Anterior Atual Colocação TCor AdMil (06207184) António Manuel Pereira Batista EMGFA/IUM Cargo/EMGFA 24-07-17 TCor Inf (09610189) Miguel António Pereira da Silva RI15 RC3 24-07-17 TCor Inf (11481992) António Manuel Vale Fantasia UnAp/QG/BrigRR RPara Domigues 25-07-17 TCor Inf (18163587) Luís Manuel Brás Bernardino AM Cargo/EMGFA 07-08-17 TCor Cav (17429987) José Nunes Baltazar Cargo/EMGFA EME 16-08-17 TCor Cav (06995487) Jorge Manuel Gonçalves Pedro Cargo/EMGFA AM 16-08-17 TCor Inf (01913289) João António Palminha Rodrigues Cargo/EMGFA Cmd/BrigRR Henriques 16-08-17 TCor Inf (36740391) Paulo César Pinheiro Roxo Cargo/EMGFA CTOE 17-08-17 TCor Art (16878887) Rui Pedro Magro do Gago RG3 GAbCEME 21-08-17 TCor Cav (22305392) Pedro Miguel Guedes de Carvalho BrigMec/CMSM BrigMec/CMSM 21-08-17 TCor Inf (34620193) Samuel Batista de Jesus BIMecLag/BrigMec Cmd/ZMA 21-08-17 TCor Tm (17140391) João Luís Albuquerque Barroso DCSI Cargo/EMGFA 22-08-17 TCor Art (16261091) Camilo José Marques Serrano GabCEME RG3 23-08-17 TCor Art (11205186) Carlos Manuel da Silva Caravela RA5 AM 24-08-17 TCor Art (10075390) Renato Afonso Gonçalves Assis AM Cargo/EMGFA 25-08-17 TCor Cav (17860689) José Miguel Moreira Freire AM CFT 25-08-17 TCor Art (31839792) Sérgio Bruno Quintas Rosado Gião CSMIE CISMIL/EMGFA 04-09-17 TCor Eng (04505788) José Carlos Martins Monteiro DIE ANPC 04-09-17 TCor Art (05625193) Nuno Miguel dos Santos Ferreira Lopes DForm Cargo/EMGFA 06-09-17 TCor Inf (05312789) Francisco Manuel de Almeida Sousa RI10 Cmd/ZMM 08-09-17 TCor Art (18099686) Fortunato Manuel Mariano Alves UnAp/QG/BrigRR DIPELAEM/MGFA 12-09-17 TCor Inf (24846991) João Vasco da Gama de Barros Cmd/BrigMec BIMecLag/BrigMec 12-09-17 TCor Inf (03425991) António da Silva Cardoso RI 13 Cmd/BrigInt 13-09-17 TCor Art (06866989) Octávio João Marques Avelar Cargo/EMGFA CmdLog 14-09-17 TCor Inf (06681488) Luís Fernando Machado Barroso Cargo/EMGFA RI 1 14-09-17 TCor Inf (16064986) Paulo José da Conceição RI 1 RI 19 14-09-17 TCor Art (13624889) Pedro Melo Vasconcelos de Almeida RA4 Cmd/BrigInt 15-09-17 TCor AdMil (06210486) Carlos Alberto Ferreira Alves DFin IPE 18-09-17 TCor AdMil (35836393) Carla Susana Torres Fernandes Ramos DFin HFAR/PP 18-09-17 TCor Art (00440093) José Carlos Pinto Mimoso RA5 MDN 18-09-17 TCor Art (39626692) Luís Eduardo da Silva Ferreira Laranjo IUM/EMGFA GAC 15.5 Reb/RA5 18-09-17 TCor Eng (25639692) José Miguel Almeida Ramalho IUM/EMGFA DIE 18-09-17 TCor Eng (07663292) João Paulo do Amaral de Oliveira DIE AM 18-09-17 TCor Inf (14170089) Jorge Manuel Varanda Pinto Cmd/BrigInt 1BIMecRodas/RI13 18-09-17 TCor Inf (39269791) Osvaldo Daniel Pereira da Rocha e Silva EA IUM/EMGFA 18-09-17 TCor Art (05283291) Adelino José de Sousa Jacinto Cmd/BrigRR GAC 10.5 Reb/RA4 20-09-17 TCor Mat (00781887) José Luís Serra David RMan DMT 20-09-17 TCor Mat (19899583) José Manuel Pardieiros de Melo DMT RMan 20-09-17 TCor Inf (19486091) António José Fernandes de Oliveira MDN Cargo/EMGFA 21-09-17 TCor Inf (10829089) Joaquim José Estevão da Silva BIMecLag/BrigMec CFT 22-09-17 TCor Art (00657688) José Carlos Marques Gonçalves CISMIL/EMGFA ESE 25-09-17 TCor Art (32767693) Carlos Miguel Siborro Leitão EME IUM/EMGFA 25-09-17 TCor Eng (07096091) Carlos Alberto Rocha Afonso AM RE1 25-09-17 TCor Eng (06667591) António José Nunes Donário Veríssimo RE1 DIE 25-09-17 TCor Eng (12222992) Arlindo Paulo Martins Domingues DIE RE1 25-09-17 TCor Inf (04356893) António José Macedo Estrela Bastos IUM/EMGFA CFT 25-09-17 TCor Mat (12399693) Joel António Dias da Luz Santos RMan RAME 25-09-17 TCor TManTm (16970680) Joaquim José Arteiro do Couto ES CmdLog 29-09-17 TCor AdMil (22306891) Ana Maria da Silva de Jesus CPAE ESE 02-10-17 TCor AdMil (16068190) Pedro Manuel Carriço Pinheiro EME IUM/EMGFA 02-10-17 TCor Cav (04771992) João António Carvalho Baptista CPAE CM 02-10-17 TCor Inf (09858486) Luís Manuel Silva Fernandes CCOM/EMGFA EA 02-10-17 TCor Tm (17174091) João Carlos Amaral Marques MDN DCSI 02-10-17 TCor Inf (22156491) Telmo Lau Hing UnAp/EME CFT 03-10-17 TCor Inf (01348989) Pedro Miguel Andrade de Brito Teixeira CFT AM 04-10-17 TCor Inf (11957487) Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres Cargo/EMGFA ONU 04-10-17 TCor Tm (19548387) Rui Jorge Fernandes Bettencourt DCSI GAbCEME 06-10-17 TCor Cav (05535184) Luís Manuel Guerreiro Ferreira UnAp/EME CCOM/EMGFA 09-10-17 TCor Inf (09481689) José Eduardo Blanc Capinha Henriques ESE Cmd/BrigRR 09-10-17 TCor Inf (13983893) Anselmo Melo Dias Cmd/BrigInt RI14 09-10-17 TCor Inf (12988890) Pedro Miguel de Andrade Barreiro RI14 Cmd/BrigInt 09-10-17



Anterior Atual Colocação TCor Inf (08778292) João Paulo Alves DARH RI19 09-10-17 TCor Med (12412976) Luís Filipe de Paula Martins de HFAR/PL DS Cardial 09-10-17 TCor Art (04267590) Jaime Adolfo Cabral Ribeiro da DCSI RA5 Cunha 16-10-17 TCor Cav (23021092) Carlos Jorge Veríssimo Bastos AM CFT Ferreira Marques 16-10-17 TCor Inf (22074792) Musa Gonçalves Paulino RCmds GAbCEME 16-10-17 TCor Cav (20825991) Nuno Miguel Gonçalves Alves GCSel Amadora UnAp/EMGFA 23-10-17 TCor Inf (05962787) Eduardo Manuel Vieira Pombo UnAp/EME DIPLAEM/EMGFA 23-10-17 TCor Cav (12023988) Alfredo Manuel Aparício Filipe EA BrigMec/CMSM 26-10-17 TCor Art (17337287) Luís Filipe Marinho Pereira GCSel Amadora DARH 30-10-17 TCor Inf (09091485) Paulo Jorge da Ponte Figueiredo Cmd/ZMM CFT 30-10-17 TCor Inf (14125687) António da Silveira Pataco Raposo UnAp/EMGFA DForm 31-10-17 TCor Inf (22934493) Hugo Miguel Moutinho Fernandes IUM/EMGFA EME 02-11-17 TCor AdMil (01105992) Fernando Manuel Batista da Costa DFin/EMGFA ES 03-11-17 TCor Inf (39748391) Luís Carlos Gonçalves Rodrigues DARH RI19 06-11-17 TCor Inf (14902990) Jorge Manuel Gomes Ribeiro EA AM 13-11-17 TCor Art (07763287) José Carlos Alves Peralta Patronilho CmdLog EA 20-11-17 TCor Cav (00669090) João Carlos Noné Santana AM Cargo/EMGFA 20-11-17 TCor Inf (10487491) Ricardo Alexandre Gomes Cristo JALLC RG2 20-11-17 TCor Art (38670891) Luís Miguel Claro Sardinha GAC 15.5/BrigMec Cmd/BrigMec 04-12-17 TCor Inf (09275387) Gonçalo José Santos de Azevedo Cargo/EMGFA EME 12-12-17 TCor AdMil (01656489) Rui Manuel da Silva Pina Cargo/EMGFA DFin 14-12-17 TCor Art (02139187) João Manuel Serra David RA4 GCSel Amadora 15-12-17 TCor AdMil (10570291) Álvaro Marcos Almeida Garcia CFT Cargo/EMGFA 18-12-17 TCor Eng (15421988) Raul Fernando Rodrigues Cabral Cargo/EMGFA CFT Gomes 18-12-17 TCor Tm (04138589) António Pedro Velez Quaresma Rosa Cargo/EMGFA DCSI 18-12-17 TCor Inf (10829089) Joaquim José Estevão da Silva CFT Cargo/EMGFA 20-12-17 TCor Inf (04257987) João Alberto Gonçalves Domingos IUM/EMGFA EA 22-12-17 Maj Art (13124096) Rodolfo Luís Carvalho Martins DARH GabCmdt/CmdPess Gomes 03-01-17 Maj Med (18503898) Ana Rita dos Reis Herculano AM DS 09-01-17 Maj Inf (04341196) António Manuel Morgado Ferreira BIMecLag/BrigMec BrigMec/CMSM 16-01-17 Maj Inf (29636693) Luís António Louro Pereira Mamão RPara BOAT/BrigRR 16-01-17 Maj Art (04548994) Sandro José Robalo Geraldes GAC15.5 AP/BrigMec CmdBrigMec 18-01-17 Maj AdMil (15784797) João Carlos Alves Batista HFAR PP UnAp/CmdPess 10-02-17 Maj Tm (33831892) Vítor Manuel Roxo Vicente IUM/EMGFA UnAp/EME Custódio 13-02-17 Maj Inf (36280093) Carlos Filipe Nunes Lobão Dias Cmd/BrigMec BIMecLag/BrigMec Afonso 20-02-17 Maj Art (39220592) Carlos Manuel Peixoto Prata Cmd/BrigMec BApSvc/BrigMec 24-02-17 Maj TPesSecr (09155985) Paulo José Belo Furtado UnAp/EME DHCM 14-03-17 Maj SAR (12166190) Luís Alberto Ferreira Seixeira EA UnAp/CmdPess 16-03-17 Maj SAR (11396288) Paulo Jorge Oliveira Carmo DSP Cmd/BrigMec 16-03-17 Maj Inf (17669994) Rui Manuel Gonçalves de Moura CFT RCmds 20-03-17 Maj Mat (01940395) Paulo Jorge Oliveira Valente RMan DMT 20-03-17 Maj Tm (08228697) João Daniel Gaioso Fernandes IUM/EMGFA CmdCCS/BrigRR 22-03-17 Maj Med (02510098) Ivo Ricardo Soares Carvalho CSMC HFAR/PP 24-03-17 Maj TManTm (03314187) Carlos Jerônimo Martinho Moreira RMan AgrSan/RAME da Silva 27-03-17 Maj Eng (11013094) Mário Manuel da Fonseca UnAp/EME DGRDN/MDN Martinho 28-03-17 Maj TManTm (03797985) Jeremias Joaquim Ferrugento UnAp/BrigRR BApSvc/BrigMec Cardoso 03-04-17 Maj Med (12204597) António João Leite D'Almeida CSMTSM CSMC 07-04-17 Maj AdMil (05918597) Hugo Ricardo Miranda Leitão AM Daq/CmdLog 10-04-17 Maj SAR (15645485) José Marcelino Pereira QG/BrigInt DSP 10/04-17 Maj Vet (37822993) Júlio Manuel Gouveia Carvalho UMLDBQ/Lisboa DS 19-04-17 Maj TManTm (14217487) António do Amaral Coelho RG3 Cmd/ZMM 27-04-17 Maj TTrans (13226187) Victor Filinto da Silveira Correia ESE GabCEME 15-05-17



Anterior Atual Colocação Maj Eng (31268291) Gabriel de Jesus Gomes EME Cargo/EMGFA 23-06-17 Maj TPesSecr (01828585) Carlos Manuel Marques RA5 DForm Silveirinha 12-07-17 Maj Mat (13088397) Marco Paulo Moreira dos Santos UAGME DMT 18-07-17 Maj Eng (33131893) Rui Miguel Paulo Cordeiro CEngCombPes/BrigMec Cmd/BrigMec 21-07-17 Maj Cav (22305392) Pedro Miguel Guedes de Carvalho GCC/BrigMec BrigMec/CMSM 24-07-17 Maj AdMil (24971993) Luís Miguel Caetano Alberto MM EPE DForm 26-07-17 Maj AdMil (04279198) Pedro José da Silva Pereira de MM EPE CmdPess Pinho 26-07-17 Maj Cav (02281098) Tiago Alexandre Gomes Fazenda BrigMec/GCC EME 27-07-17 Maj AdMil (19740298) Carlos Miguel Nina Pereira IUM/EMGFA DFin Martins 31-07-17 Maj Inf (10467799) Carlos Miguel Clemente Narciso BrigMec/CMSM Cmd/BrigMec 01-08-17 Maj AdMil (16262299) Carlos Miguel Vaz Delgado DFin CFT 07-08-17 Maj Cav (07233197) Adriano Augusto Gomes Branco RC6 EME 07-08-17 Maj Cav (11785695) Fernando Amorim da Cunha RC6 EME 07-08-17 Maj Cav (09235394) Pedro Miguel Tavares Cabral RC6 EME 07-08-17 Maj Inf (33205492) João Luís Barreira EME IUM/EMGFA 14-08-17 Maj TTrans (10569889) Manuel João Pires Cordeiro CMSM ANPC 18-08-17 Maj AdMil (00456398) António José Luís Antunes CmdLog EME 21-08-17 Maj Cav (01933196) Carlos Manuel Figueiredo Lopes RL2 EME 21-08-17 Maj Inf (34620193) Samuel Batista de Jesus BIMecLag/BrigMec Cmd/ZMA 21-08-17 Maj AdMil (11279196) Nuno Ricardo Henriques MM EPE CmdLog/UnAp 01-09-17 Maj Art (31839792) Sérgio Bruno Quintas Rosado Gião CSMIE EMGFA/CISMIL 04-09-17 Maj AdMil (03604396) Rui Filipe Ponteiro Henriques MM EPE UnAp/Cmd Log 06-09-17 Maj Eng (01744894) Aníbal Fernandes do Nascimento RE1 AM 08-09-17 Maj Cav (02588495) Hugo Duarte Pamplona de Sousa CFT CmdLog 11-09-17 Maj Eng (19493297) António Carlos dos Santos Ferreira EA IUM/EMGFA 11-09-17 Maj Cav (03064194) Ricardo Jorge da Silva Dias EME GCC/BrigMec 15-09-17 Lourenço Maj Eng (01888297) Paulo Jorge da Silva Ferreira EA EME 15-09-17 Maj AdMil (35836393) Carla Susana Torres Fernandes DFin HFAR PP 18-09-17 Ramos Maj Art (10756398) Álvaro António Moreira dos Santos Cmd/BrigInt CmdLog 18-09-17 Maj Cav (10492198) Bruno Esteves Pinho da Cruz RC6 CM 18-09-17 Maj Inf (18018794) Hugo Miguel da Silva Rodrigues CISMIL/EMGFA CSMIE 18-09-17 Maj Inf (39269791) Osvaldo Daniel Pereira da Rocha EA IUM/EMGFA 18-09-17 e Silva Maj TManMat (08559583) Daniel Paiva Couto Abrantes RMan CmdLog 18-09-17 Maj Inf (04356893) António José Macedo Estrela IUM/EMGFA CFT 25-09-17 Bastos Maj Tm (11866594) Paulo Jorge da Silva Carvalho EME AM 25-09-17 Maj Art (32767693) Carlos Miguel Siborro Leitão EME IUM/EMGFA 27-09-17 Maj Inf (09266294) Bruno Miguel Gaspar Mendes UnAp/EME EA 28-09-17 Maj AdMil (11940896) Luís Miguel Fernandes Martins IUM/EMGFA DFin 29-09-17 Maj AdMil (22306891) Ana Maria da Silva de Jesus CPAE ESE 02-10-17 Maj AdMil (16068190) Pedro Manuel Carriço Pinheiro EME EMGFA/IUM 02-10-17 Maj Cav (04771992) João António Carvalho Baptista CPAE CM 02-10-17 Maj Inf (04200695) José Luís Marques Cardoso RI15 UnAp/BrigRR 03-10-17 Maj Inf (03737994) César Miguel Santinho Garcia EME EA 04-10-17 Maj Inf (03462195) Nuno Alexandre Laranjeiro Neto EME Cmd/BrigRR 06-10-17 Maj Inf (15834099) Adolfo Henrique Ferreira dos Reis RPara Cmd/BrigRR 09-10-17 Maj Eng (11971396) Manuel António Carvalho Mateus CFT Cmd/BrigInt 11-10-17 Maj Inf (15360694) Jorge Miguel Simões Pereira RCmds EME 11-10-17 Maj AdMil (38877993) António Manuel Paulo Cipriano UAGME LMPQF 16-10-17 Maj Cav (23021092) Carlos Jorge Ferreira Marques AM CFT 16-10-17 Maj Art (18993698) Emanuel António Constantino Pinto EA RA5 18-10-17 Maj TTrans (18019687) António Marcelino Monteiro Pereira ES QG/BrigInt 30-10-17 Maj AdMil (11406897) Margarida Maria Rodrigues dos CFT IASFA 31-10-17 Santos Maj AdMil (22934493) Hugo Miguel Moutinho Fernandes IUM/EMGFA EME 02-11-17 Maj Inf (39748391) Luís Carlos Gonçalves Rodrigues DARH RI19 06-11-17 Maj Art (14952096) João Miguel de Oliveira Capitulino Cmd/BrigMec GAC15.5 AP/BrigMec 04-12-17



Anterior Atual Colocação Maj Cav (20825991) Nuno Miguel Gonçalves Alves GCSel Amadora UnAp/EMGFA 23-17-17 Cap Med (11436200) Ágata Pimentel Areias HFAR PP UnAp/Cmd Pess 01-01-17 Cap TS (39227392) Augusto Manuel Tavares Gurgo HFAR PP UnAp/Cmd Pess e Cirne 01-01-17 Cap AdMil (03517806) Miguel Fitas Ferreira EA DFin 02-01-17 Cap AdMil (07179505) Pedro Daniel Ferreira da Silva EA AM 04-01-17 Cap Cav (02234604) João Pedro Marques Salavessa EA RAME 04-01-17 Cap Tm (15188306) Francisco Domingues Jorge CTm/BrigRR EA 04-01-17 Cap Tm (08841905) Fréderic Gonçalves da Mota CTm/BrigMec DCSI 04-01-17 Cap Tm (04154005) José João Pereira Rocha Cordeiro CTm/BrigMec DCSI 04-01-17 Cap AdMil (04082206) Margarida Ana Maçães da Silva ES DMT 05-01-17 Cap Inf (11719805) Cláudio Miguel Henriques Pires RCmds ESE 09-01-17 Cap Inf (12807602) Gabriel António de Sousa Batista RI14 RI19 09-01-17 Cap Inf (07078499) Nelson José Borges Paulo EA RI19 09-01-17 Cap Cav (08491403) Sérgio Filipe Correia Duarte BApSvc/BrigMec ERec/BrigMec 17-01-17 Cap Cav (17481398) Sérgio Miguel Capelo ERec/BrigMec Cmd/BrigMec 17-01-17 Cap Inf (10738401) David Elias Moreira Marcos ZMA GabCEME 25-01-17 Cap SAR (10256292) Paulo Jorge Ribeiro da Silva RI1 EA 13-03-17 Cap SAR (01907297) António Joaquim Pinto Dias Cmd BrigMec RI19 16-03-17 Cap TManTm (08616792) Álvaro Nuno de Sousa Soares RI14 UnAp/CmdPess 27-03-17 Cap Inf (05961403) Armando Gil Teixeira da Rocha RPara RI10 03-04-17 Cap TPesSecr (15694293) Rita Antunes Pereira Nobre AM CAS Oeiras/IASFA 08-05-17 Cap TPesSecr (04480692) Pedro Nuno Pereira Morais UnAp/CFT CAVE 15-05-17 Cap Farm (09767100) Bruno Eládio Teixeira Rodrigues EME AgrSan 30-06-17 Cap TPesSecr (20948191) Pedro Luís Amaro Delicado IUM/EMGFA PJM 30-06-17 Cap TS (21207591) Marcelo de Sousa Vaz IUM/EMGFA HFAR PL 30-06-17 Cap TS (21388293) Nelson Lopes Alfredo IUM/EMGFA HFAR PL 30-06-17 Cap TTrans (11253490) Paulo Jorge Pereira Martins Cmd Pess DARH 30-06-17 Cap Mat (04878089) José Augusto Pulido Catelas DMT UAGME 03-07-17 Cap Med (02230099) Miguel Faria Simões Ferreira UnAp/Cmd Pess DS/UnSaT II VNGaia 05-07-17 Cap Cav (01233201) Maria João Pedroso Correia GCC/BrigMec Cmd/BrigRR 06/07-17 Cap Med (12136099) Maria Inês da Conceição Quintas UnAp/EME UnSaT II Amadora/DS 06-07-17 Cap AdMil (03848605) Carla Sofia Henriques Gonçalves AM MM Sargentos Lisboa 07-07-17 Cap TPesSecr (04271992) Miguel Ângelo Costa Branco EMGFA/IUM UnAp/RGF/EMGFA 10-07-17 Cap TS (11436200) Ágata Pimentel Areias UnAp/Cmd Pess HFAR PP 10-07-17 Cap TS (39227392) Augusto Manuel Tavares Gurgo UnAp/Cmd Pess HFAR PP e Cirne 10-07-17 Cap TPesSecr (08598692) Nuno Filipe Franca da Silva DSP UnAp/EME Proença 17-07-17 Cap Vet (02059202) Ana Raquel Amaral Rebelo MM EPE Cmd Log/UnAp 26-07-17 Cap AdMil (11177405) João Francisco Vicente Lopes MM EPE Cmd Log/UnAp 26-07-17 Cap AdMil (18051700) Nuno Ricardo Ferreira de Castro Cmd/BrigRR DFin 27-07-17 Cap Cav (05282406) João Miguel Ferreira dos Santos Cmd/BrigMec GCC/BrigMec 31-07-17 Cap Inf (17367101) André Joaquim Teixeira Valente Cmd/BrigMec BApSvc/BrigMec 31-07-17 Cap Inf (13849501) Miguel Maurício Leonor Fidalgo BApSvc/BrigMec BIMecLag/BrigMec Pistola 31-07-17 Cap Tm (04224400) Sílvia Andrea Teixeira Gomes Cmd/ZMM RTm 31-07-17 Cap Mat (07670299) Isabel Maria Abreu Madeira de BApSvc/BrigMec DMT Faria 01-08-17 Cap Eng (09063901) José Pedro Fernandes Basto RE1 CEngCombPes/BrigMec 02-08-17 Cap Eng (09455902) Ricardo Abreu Figueiredo CEngCombPes/BrigMec RE1 04-08-17 Cap AdMil (02953301) Marco Paulo Castro Leite UnAp/EME MM EPE/Caxias 07-08-17 Cap Inf (19511399) Daniel Filipe Pereira de Oliveira CmdPess DARH 16-08-17 Cap Art (01521300) Telma Cecília Feitais da Silva CmdPess DARH 06-09-17 Cap Inf (02728501) Pedro Henrique Santos França UnAp/CmdPess CR VNGaia 06-09-17 Cap Cav (05613296) Jorge Pereira Gomes GabCEME EA 08-09-17 Cap Inf (10771203) José Pedro Gonçalves Venâncio BIMecLag/BrigMec CSMIE 08-09-17 Cap AdMil (16000801) Bruno Miguel Henriques Pereira SG/MDN RTransp 11-09-17 Cap Cav (04598697) Rui Miguel Pinho Silva GCC/BrigMec IUM/EMGFA 11-09-17 Cap Inf (09282200) Marco André Reis Silva BIMecLag/BrigMec DSP 11-09-17



Anterior Atual Colocação Cap Eng (04253000) Sílvia Esmeralda D'Assunção Dias CmdBEng/RE1 EA 15-09-17 Cap TManTm (16073792) Lícino Joaquim Almeida e Sousa RA4 RMan 15-09-17 Cap AdMil (18225602) Carlos Manuel Paixão de Carvalho CmdPess UnAp/CmdPess 18-09-17 Cap AdMil (12684804) Paulo Jorge Pires Fernandes DFin CM 18-09-17 Cap Art (14288203) Filipa Alexandra Costa Ferreira CM GabMDN 18-09-17 Cap Cav (15901203) João Filipe Bento Silva GCC/BrigMec RC6 18-09-17 Cap Inf (16725400) Nuno Miguel Martins Ribeiro EA CPAE 18-09-17 Cap Inf (11724201) Pedro Manuel de Oliveira Leite RI13 DARH 18-09-17 Cap Inf (17440804) Tiago André de Sousa Freitas RI13 DARH 18-09-17 Cap SAR (09802693) Fernando Manuel Afonso Monteiro RI13 RAAA1 18-09-17 Cap Inf (08510798) Sérgio de Almeida Morais RI 14 CFT 19-09-17 Cap Cav (03872101) Tiago Manuel Zarazaga Baleia CSMIE RL2 20-09-17 Cap Inf (08015296) Nelson Dias Pereira RPara Cmd/BrigRR 21-09-17 Cap AdMil (14190205) Ana Isabel Andrade Costa DFin CmdPess 22-09-17 Cap Tm (12956104) Carlos Alexandre da Graça Lopes CTm/BrigRR DCSI 22-09-17 Cap Tm (02550006) Gonçalo Correia Soeiro CTm/BrigRR CTm/BrigMec 22-09-17 Cap Art (15509297) Alexandra Sofia de Barros CR VNGaia DARH 25-09-17 Nascimento Cap TPesSecr (03899592) Carlos Manuel Fernandes Martins UAGME GCSel Amadora 25-09-17 Cap Inf (05083400) César António Rangel Monteiro DARH RI 10 26-09-17 Cap TExpTm (03200588) José Alexandre Russo Pinto RMan EPM 26-09-17 Cap TPesSecr (04639693) Rui Manuel Almeida da Silva BrigMec DSP 26-09-17 Tomaz Cap Inf (07451903) Gonçalo Pedro Robalo dos Santos 2BIMecRodas/RI14 BIMecLag/BrigMec 28-09-17 Cap Cav (16011902) Ivo Miguel Montemor Caseiro RL2 CM 29-09-17 Cap Eng (19527999) Nuno Fernando Ramos Hingá RE3 CmdCCS/BrigInt 29-09-17 Fernandes Cap TManMat (02753992) Miguel Nuno Almeida Agostinho RA4 ESE 29-09-17 Cap AdMil (09325804) João Paulo Lourenço Ferreira BrigMec/CMSM BApSvc/BrigMec 01-10-17 Cap Inf (19497203) Dino Alexandre Alves Bento BIMecLag/BrigMec BrigMec/CMSM 01-10-17 Cap Cav (07920502) Fábio António Couceiro do Vale EA RC6 02-10-17 Cap Cav (01385996) Flávio de Jesus da Graça Lima GCC/BrigMec BrigMec/CMSM 02-10-17 Cap Eng (17537103) Luís Filipe Costa dos Santos Neves EA DIE 02-10-17 Cap TPesSecr (05662790) Cármen Dolores Faria Santos UnAp/EME CmdCCS/BrigInt 02-10-17 Cap TTrans (02384490) Firmino António Gomes Vital BApSvc/BrigMec EPM 02-10-17 Cap Eng (08284900) Luís Filipe Santos Conceição AM DIE 04-10-17 Cap Inf (16675702) Leonel Carvalho Batista Nogueira DARH HFAR/PP 04-10-17 Cap Cav (16934304) Ricardo Manuel Monteiro Vieira GRec/RC6 GCC/BrigMec 09-10-17 Cap Inf (15669599) Nuno Gonçalo Ribeiro Pires RPara CFT 09-10-17 Cap Inf (09208099) João Afonso Costa RG1 RI10 10-10-17 Cap Inf (00599504) Artur Pepe Clara Meireles RCmds RI14 11-10-17 da Fonseca Cap Inf (18312799) Hélder Clemente Rosa de Brito RCmds AM 11-10-17 Cap Inf (07503895) Mamudo Seidi RCmds UnApCSM/EMGFA 11-10-17 Cap Art (06749602) Diogo Manuel Rosa da Silva BAAA/BrigMec CMSM/BrigMec 16-10-17 Cap Tm (15360099) Ângelo Miguel Lopes Silva CTm/BrigMec DCSI 16-10-17 Cap TTrans (02175991) Joaquim Manuel Teixeira Guerreiro RTransp RMan 16-10-17 Cap TTrans (01977689) Luís Filipe Rosa Mourão Garcia EPM RG2 16-10-17 Cap AdMil (06542102) Mário Sérgio Oliveira Miguel CTOE DFin 18-10-17 Cap Art (08763504) Ruben Alexandre Filipe da Silva EA AM 18-10-17 Branco Cap Eng (15885504) Carlos Daniel dos Santos Teixeira RMan DMT 23-10-17 Cap TPesSecr (12794894) Hélder Augusto Teixeira Alves HFAR PL AHM 30-10-17 Cap TPesSecr (02862794) João Pedro Garcia da Silva AHM HFAR PL 30-10-17 Cap Inf (17950402) Ivan Filipe Martins Nunes BI/RG3 UnAp/QG ZMM 02-11-17 Cap Tm (12956104) Carlos Alexandre da Graça Lopes DCSI IUM/EMGFA 06-11-17 Cap TTrans (11414792) João Manuel Paixão Quirino DMT CTA 10-11-17 Cap Inf (14013804) João Filipe Ferreira da Conceição RPara RI 10 13-11-17 Cap Inf (14485209) Nelson Fernando Neves da Mota RPara RI 10 13-11-17 Cap Cav (05524901) João Pedro Gomes Macieira de RC6 RTransp 04-12-17 Lemos Cap Cav (13220102) Paulo Sérgio Cordeiro Rodrigues RC6 RL2 05-12-17 Cap Med (09537502) Andreia Filipa Marcos Moreira CmdZMA DS 07-12-17



Anterior Atual Colocação Ten Med (19062605) António Francisco Pereira Ferrão UnAp/CmdPess CSMTSM 03-01-17 Ten Art (18714505) Fábio Samuel Espiguinha Marmelo RAAA1 RA5 04-01-17 Ten Inf (09058006) Ruben José Gomes Cantante RPara RI10 10-01-17 Ten Med (06607304) Diana Cristina de Sousa Mesquita UnAp/CmdPess Cmd/ZMA 10-01-17 Ten Inf (02424506) José Manuel Moniz Cunha BIMecLag/BrigMec BApSvc/BrigMec 17-01-17 Ten Mat (05029403) Carlos Filipe Marques Castanheira BApSvc/BrigMec RMan 18-01-17 Ten Art (03639803) Hugo Miguel Martins Castro GAC15.5AP/BrigMec Cmd/BrigMec 24-01-17 Ten Art (01480711) João Nunes Roçado Cardoso Pina EA RAAA1 13-02-17 Ten Inf (13212005) Victor Manuel Santinha Ferreira RG1 CTOE 17-02-17 Ten Art (02614006) João António Soares Saraiva RA5 IPE 21-08-17 Ten Art (00135510) Diogo Marques Fortes 2BI/RG2 ESE 25-08-17 Ten Art (01480711) João Nuno Cardoso Pina RAAA1 RA4 04-09-17 Ten Cav (16685106) Sandra Sofia Nunes Amaro Erec/BrigMec BApSvc/BrigMec 06-09-17 Ten Cav (02707911) João Miguel Rei Mateus GCC/BrigMec RC6 15-09-17 Ten Inf (14674903) Jaime Duarte Brito RI 10 RPara 15-09-17 Ten Inf (10277104) Nuno Fernando Monteiro da Silva RI 10 RPara 15-09-17 Ten Art (10046405) Hugo Daniel Dias Janeiro GAC 15.5 AP/BrigMec EA 18-09-17 Ten Inf (06295406) André José Pinto BIMecLag/BrigMec RI13 18-09-17 Ten Inf (16454911) Ricardo Corte Real Pina Santos BIMecLag/BrigMec EA 18-09-17 Ten Inf (04952310) Tomás Correia Rabaça BIMecLag/BrigMec EA 18-09-17 Ten Inf (03881803) Rodrigo José de Oliveira Ferreira RI10 RG1 19-09-17 Ten Inf (17563209) Diogo Luís Cascais Martins 1BI/RG1 Dest Tavira/RI1 20-09-17 Ten Inf (08138803) Pedro Gonçalo Esteves Simões EA RG1 22-09-17 Ten Cav (11998305) Cristina Isabel Abelho Borralho RL2 EA 25-09-17 Ten Eng (19880209) Wilson Ricardo Maurício Nogueira RE1 EA 25-09-17 Ten Inf (08546406) Diogo Filipe Miguel da Guarda BIMecLag/BrigMec AM 25-09-17 Ten Cav (04674709) Daniel Santos Nascimento Jesus RL2 AM 27-09-17 Ten Inf (17842702) Hélder Emanuel Guedes de Vasconcelos RI10 RPara 27-09-17 Ten Inf (13094306) Pedro Miguel Pires da Silva CTOE RG1 27-09-17 Ten Art (11288805) Ivo Pinto Teixeira Pires RA4 RAAA1 29-09-17 Ten Eng (01103711) Ana Carolina Medinas Fernandes AM RE1 01-10-17 Ten Eng (05878211) David Monteiro Nabais AM RE1 01-10-17 Ten Eng (01221211) Humberto Dâmaso Cantante AM RE1 01-10-17 Ten Eng (13808711) José Carlos Correia Lameirão AM RE3 01-10-17 Ten Eng (05194312) Pedro Pinto da Costa AM DIENorte 01-10-17 Ten Eng (19660312) Vítor Daniel Alves de Sousa AM DIE 01-10-17 Ten Mat (17058911) Armando Jorge Loureiro da Silva AM RMan 01-10-17 Ten Mat (08774011) Henrique Simões de Magalhães AM UAGME 01-10-17 Ten Mat (03519110) Hugo Miguel do Val Ramos AM RMan 01-10-17 Ten Mat (03686310) Paulo César Paixão Pereira AM UAGME 01-10-17 Ten Tm (18105812) Carlos Eduardo Rodrigues Fatela AM CTm/BrigRR 01-10-17 Ten Tm (15177212) David Filipe Rodrigues Lopes AM DCSI 01-10-17 Ten Tm (05509911) David José Ferreira Vaz AM DCSI 01-10-17 Ten Tm (06457411) Edgar Manuel Branco Ruano AM RTm 01-10-17 Ten Tm (03077412) Gonçalo Couteiro Atanásio AM DCSI 01-10-17 Ten Tm (12548412) João António Santos Dias Fonseca AM RTm 01-10-17 Ten Tm (10415311) João Miguel Madeira Trindade AM RTm 01-10-17 Ten Tm (15605311) João Tiago Henriques Montez AM CTm/BrigMec 01-10-17 Ten Tm (13208212) Luís Filipe Esteves Machado Fontela AM RTm 01-10-17 Ten Tm (12756810) Pedro Miguel Martins Marques AM CTm/BrigMec 01-10-17 Ten Tm (09607312) Rui David Furtado Ribeiro Gomes AM DCSI 01-10-17 Ten Art (11094105) João Manuel Marques Arnaut ESE RA4 02-10-17 Ten Art (11197709) Paulo Alberto Ferreira da Silva Freitas Cmd/ZMM AM 02-10-17 Ten Cav (10992811) César Augusto Magalhães Alves GCC/BrigMec RC6 02-10-17 Ten Cav (06920710) Dinis André Bastos Costa Pereira AM RC6 02-10-17 Ten Inf (05942511) Tiago Alexandre Brito de Faria EA RCmds 02-10-17 Ten Eng (05951411) Emanuel Carvalho Gonçalves AM CEngCombPes/BrigMec 03-10-17 Ten Inf (17944706) Rui Jorge Portela dos Anjos RI14 RI10 03-10-17 Ten AdMil (14090901) Rui Pedro das Neves Dias UAGME SG/MDN 06-10-17 Ten Inf (09845209) Luís Carlos Martins da Silva RCmds RI14 11-10-17 Ten AdMil (14618509) André Cristiano Ferreira Pinto RPara ES 18-10-17 Ten Art (17740205) Luís Miguel Capelas Martins BAAA/BrigMec GAC 15.5 AP/BrigMec 18-10-17 Ten AdMil (13895301) Nelson Leandro da Silva Guimarães CM DFin 06-11-17



Anterior Atual Colocação Ten Inf (03213011) Alexandre Miguel Costa Neves 1BIPara/RI15 RPara 28-11-17 Ten AdMil (10918011) Rosalinda da Silva Canão CIGeoE DFin/EMGFA 11-12-17 Alf AdMil (07344511) Susana Rita Ferreira dos Santos ES RTransp 02-05-17 Alf AdMil (01099706) José Emanuel Marques MM Messe Porto MM Messe Caxias 01-07-17 Alf Inf (04527012) André Fernandes Ortega RI13 CTOE 25-07-17 Alf Inf (12571310) Tiago Américo Pinto Camacho EA RG3 07-08-17 Alf AdMil (07110711) Rafael Alexandre Dias Neto ESE UAGME 31-08-17 Alf Art (17525206) José António da Silva Garcia RA4 RAAA1 04-09-17 Alf Inf (16312510) Tiago André Menezes Pires RG3 EA 09-09-17 Alf TS (14709790) Maria de Fátima Mendes DS CM 18-09-17 Alf Art (08242012) Tiago Manuel Gomes Godinho GAC 15.5 AP/BrigMec AM 27-09-17 Alf AdMil (06744112) André Filipe Mendes Queirós AM ES 01-10-17 Alf AdMil (12220114) Bruno Miguel Duarte Fragoso AM ES 01-10-17 Alf AdMil (04951814) João Pedro Nunes Taborda AM CIGeoE 01-10-17 Alf Art (04853514) André Filipe Coelho Costa AM GAC 15.5 AP/BrigMec 01-10-17 Alf Art (19176913) Jonathan Lima Costa AM GAC 15.5 AP/BrigMec 01-10-17 Alf Art (07333014) José Pedro Duarte dos Santos AM GAC/RA4/BrigRR 01-10-17 Alf Art (17952612) Nelson Daniel Aparício Bugalho AM GAC/RA5/BrigInt 01-10-17 Alf Art (10687911) Rita Rodrigues Morais AM GAA/RAAA1/BrigInt 01-10-17 Alf Art (14278713) Rui Luís Madureira de Carvalho Marujo AM GAC/RA5/BrigInt 01-10-17 Alf Cav (01578114) Carlos Filipe Ribeiro Branco AM BrigMec/GCC 01-10-17 Alf Cav (06786812) Daniel Gonçalves Valério ERec/BrigMec BrigMec/GCC 01-10-17 Alf Cav (03769914) Filipe da Silva Rodrigues AM BrigMec/GCC 01-10-17 Alf Cav (04493612) Marco António Veterano Domingos AM ERec/BrigMec 01-10-17 Alf Cav (12628414) Marco Aurélio Viana Lopes AM BrigMec/GCC 01-10-17 Alf Cav (03416914) Sérgio Filipe Reigones Rosa AM ERec/BrigMec 01-10-17 Alf Inf (11826109) Bruno Manuel Magalhães Amorim AM RCmds 01-10-17 Alf Inf (12829414) Diogo Bagorro Batuca AM RPara 01-10-17 Alf Inf (13130813) Filipe José Granja Dias AM 1BI/RG1 01-10-17 Alf Inf (12875013) Francisco André de Almeida Marques AM BIMecLag/BrigMec 01-10-17 Alf Inf (15272712) João Dinarte Gramilho AM RI14 01-10-17 Alf Inf (06835714) João Lourenço do Souto AM RI14 01-10-17 Alf Inf (10960211) João Pedro Silva Pereira AM BIMecLag/BrigMec 01-10-17 Alf Inf (13935604) Joel Santos Cardoso AM RPara 01-10-17 Alf Inf (10062913) Marcelo Morais Funico Pereira Simões AM 1BI/RG1 01-10-17 Alf Inf (01533114) Pedro Ferreira Vieira Simões de Abreu AM RPara 01-10-17 Alf Inf (12778013) Pedro Manuel Ribeiro Pinto AM 1BI/RG1 01-10-17 Alf Inf (13835913) Ricardo Jorge Ferreira Gonçalves AM RCmds 01-10-17 Alf Inf (13891612) Rui Filipe Rodrigues de Matos AM BIMecLag/BrigMec 01-10-17 Alf Inf (10866413) Rui Pedro Fernandes Eleutério AM RI14 01-10-17 Alf Inf (12277111) Tiago Miguel Esteves de Freitas AM CTOE 01-10-17 Alf Inf (14971510) Vítor Daniel Machado Oliveira AM CTOE 01-10-17 Alf Inf (11839512) Carlos Miguel da Silva Santos AM RI13 03-10-17 Alf TS (14689887) Amadeu Domingos Teixeira da Silva RC6 CSMC 16-10-17

(Despacho 26fev18)


Anterior Atual Colocação SMor Inf (07578285) João Carlos de Oliveira Pascoal CCOM/EMGFA AM 20-11-17 SMor Cav (03402981) José Manuel de Jesus Francisco DFin/EMGFA RC3 17-11-17 SMor Inf (11126385) Ramiro da Silva Ferreira Vicente RG3 Cmd/ZMM 30-11-17 SMor Mat (03204482) José Augusto Águas Amador CPAE LMPQF 18-12-17 SMor Art (07942783) José Henrique Paiva Costa RAAA1 Cmd/BrigInt 12-12-17



Anterior Atual Colocação SMor Tm (04912883) Henrique Humberto Ferreira Teixeira DARH RTm 11-12-17

da Rocha SCh Mat (11792087) Pedro Miguel Borrego Vilão RPara Cmd/BrigRR 17-11-17 SCh Cav (04700886) António Luís Martins Bernardino Cmd/BrigMec GCC 02-11-17 SCh Mat (06850086) Rui Antunes Alferes Gomes RI15 EPM 11-12-17 SCh Tm (11462287) Paulo Jorge de Jesus da Silva Cargo/EMGFA CmdPess 18-12-17 SCh Mat (19705083) António Manuel Forca RMan DMT 14-11-17 SCh Cav (02116789) Victor Manuel Duarte Branco Cargo/EMGFA RPara 18-12-17 SCh Cav (12907988) José Fernando Teixeira Pinheiro RC6 DARH 27-11-17 SAj Inf (15033689) Carlos Alberto Ratão Albino RI19 MusMil Bragança 04-12-17 SAj Inf (18480490) Rui Nuno Gil Fernandes Cargo/EMGFA DARH 21-12-17 SAj Tm (04716388) Mário Luís Paquete Geraldo PR DCSI 30-11-17 SAj Inf (13662491) António Daniel Guimarães Mendes ES RC6 13-11-17 SAj Inf (04798992) Carlos Manuel da Costa Pereira RI14 CTOE 06-11-17 SAj PesSecr (03303493) António Pedro dos Santos Fortes RCmds EME 09-11-17 SAj AdMil (23496492) Carlos Adelino de Almeida Serrano RI14 DMT 02-11-17 SAj Eng (27329692) Bruno Miguel do Carmo Nobre Santos UnApCSM/EMGFA CSMIE 05-12-17 1Sarg Art (09265597) Pedro Miguel de Sousa Salgueiro AM CIGeoE 20-11-17 1Sarg Art (11597699) Marco Paulo Gaspar Alexandre RA4 ESE 06-11-17 1Sarg Trans (04079492) Luís Carlos Pais Soares ES QG/BrigInt 13-11-17 1Sarg Art (14508197) Luís Filipe de Oliveira Matos RAAA1 CIGeoE 14-11-17 1Sarg Inf (09723901) Mickael Rodrigues Ferraz RI15 RI10 20-11-17 1Sarg Art (13027094) Emanuel Alberto Bastos Pereira UAGME RA5

Batalha 30-11-17 1Sarg Art (18205296) Hugo Miguel Pereira Rodrigues QG/BrigInt BAAA 20-11-17 1Sarg Inf (18746699) Carlos Alberto da Silva Magalhães RI15 RI10 20-11-17 1Sarg Tm (08193799) Paulo Jorge Ferreira de Bastos RI14 DCSI 15-11-17 1Sarg Tm (19939502) Mário Bruno Monteiro Pinto RI10 RTm 15-11-17 1Sarg Tm (06555800) Filipe Jorge Rodrigues Simões DCSI Cmd/BrigInt 17-11-17 1Sarg AdMil (01640695) Ricardo Manuel da Rocha Veiga RI10 DFin 15-11-17 1Sarg Inf (30423092) Ricardo Nuno de Sousa Santos RI15 RI10 20-11-17 1Sarg Cav (12367594) Abel Fernando dos Santos Domingues Cmd/ZMM ERec/BrigMec 10-12-17 1Sarg Inf (13400697) Nuno Sérgio Moreira Pinto BIMecLag RI10 14-11-17 1Sarg Mat (19274498) Hélia Marisa Pereira Paulo RI14 BApSvc 02-11-17 1Sarg Cav (13156298) Bruno Ricardo Ascenção Ferreira Cmd/BrigMec GCC Guerreiro 21-11-17 1Sarg Art (07612699) Gonçalo José Leal Santos BAAA GAC 15.5 AP 07-11-17 1Sarg Cav (14202395) Miguel Ângelo de Figueiredo Botelho GCC EPM Barbosa 11-12-17 1Sarg Mat (10805603) Tiago André Martins Marques RA4 RE3 06-11-17 1Sarg Art (05002904) Ruben Miguel Pereira de Freitas DGRDN/MDN RTransp Gonçalves 20-12-17 1Sarg Mus (01759301) Manuel Daniel Fidalgo Caceiro BE QG/ZMA 29-11-17 1Sarg Tm (09879805) Márcia Ribeiro da Silva RTm RAME 20-11-17 1Sarg Mat (18615905) Ricardo Jorge Goncalves Dionísio RI14 BApSvc 02-11-17 1Sarg Mat (12189704) Filipe Luís Joaquim Correia UAGME BApSvc 27-11-17 1Sarg Inf (18453802) João Luís Santos Pereira RI14 RI19 14-11-17 1Sarg Eng (03873806) Ivo Joel de Jesus Machado RE3 RE1 06-12-17 1Sarg Mat (10569709) Jorge Miguel Magalhães Ferreira EA CTOE 27-11-17 1Sarg Mus (00263206) Rui Alexandre da Silva Gil QG/ZMM BE 16-12-17 1Sarg Tm (03427305) Valdemar Tiago Ramos da Silva RTm EME 15-11-17

(Despacho 14fev18)


Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que, nos termos das NNCMQP, os militares das U/E/O abaixo designadas sejam colocados na UnAp/EME, a prestar serviço nas U/E/O e nas datas que para cada um se indicam: Posto A/S NIM Nome U/E/O Data

Anterior Atual Colocação SAj Art (18855991) Luís Miguel Pereira Ventura CSMIE Cargo/EMGFA 20-11-17 SAj Cav (03116992) Adriano Jorge da Silva ESSE Cargo/EMGFA 20-11-17 SAj SGE (07642091) Paulo Luís Santos Guedes EA Cargo/EMGFA 24-11-17 SAj AdMil (02474391) Carlos Alberto Lopes Quintino DFin Cargo/EMGFA 24-11-17 Pedro SAj SGE (11828591) Fernando Alexandre de Jesus EME DIREC/EMGFA 04-12-17 Gomes da Silva SAj Tm (00410890) Rogério Mário Polido EME Cargo/EMGFA 24-11-17 Figueiredo 1Sarg AdMil (17266992) Rui Jorge da Silva Fernandes DA Cargo/EMGFA 24-11-17 1Sarg Tm (01335101) Ricardo Daniel Casinha Marques RC3 Cargo/EMGFA 14-12-17 1Sarg Art (05611203) André Filipe Duarte Simões RA4 DGRDN/MDN 20-12-17 2Sarg Tm (04502806) Jorge Nuno Piedade Rodrigues DCSI PR 30-11-17

(Despacho 14fev18)

Nomeações

Na sequência do procedimento concursal destinado à seleção do titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Profissionalização do Serviço Militar da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, nos termos do disposto nos n. os 9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, no uso das minhas competências próprias, nomeio, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o Cor Art (19720484) Vítor Fernando dos Santos Borlinhas.

O nomeado tem perfil pretendido para fazer cumprir as atribuições e objetivos da Direção de Serviços de Profissionalização do Serviço Militar, sendo dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta do respetivo currículo profissional.

O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

23 de fevereiro de 2018. — O Diretor-Geral da DGRDN, Alberto António Rodrigues Coelho.

Síntese curricular

Nome: Vítor Fernando dos Santos Borlinhas Local e data de nascimento: Lisboa, 3 de janeiro de 1963

I — Percurso académico

Licenciado em Ciências Militares, especialidade de Artilharia (AM, 1985); Curso de Auditor de Defesa Nacional (IDN2013-2014); Pós-graduado em Comunicação, Imagem e Organização de Eventos (ISLA 2007).

Outros Cursos:

Curso de Planeamento Civil de Emergência; Curso de Acompanhantes Locais/UNAVE; Curso de

Gestão do Espaço Aéreo; Curso de Paraquedismo Militar; Curso de Promoção a Oficial Superior; Curso de Promoção a Capitão; Curso de Operações Irregulares.

II — Experiência profissional

Coronel do Exército desde 31 dezembro de 2008; Comandante do Regimento de Transportes (2013-2016);


Chefe de Gabinete do Comandante da Logística do Exército (2012-2013); Subdiretor interino e Adjunto da Direção de Doutrina do Comando de Instrução e Doutrina (2011-2012); Diretor do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas do Ministério da Defesa Nacional (2007-2011); Public Information Officer no Joint Command Lisbon/NATO (2006-2007); 2.º Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea N.º 1 (2004-2006); Comandante do Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea de Cascais (2004); Chefe da Repartição de Estudos da Repartição Logística do Estado-Maior do Exército (2003-2004); Assessor de Comunicação e Relações Públicas do General Chefe do Estado-Maior-General das

Forças Armadas (2000-2003); Adjunto do Chefe da Secção de Informações, Protocolo e Relações Públicas do Gabinete do Chefe

de Estado-Maior do Exército (1998-2000); Adjunto da Direção de Instrução da Escola de Tropas Aerotransportadas (1997-1998); Chefe de Secção e Adjunto para a Instrução do Estado-Maior do Comando das Tropas

Aerotransportadas (1994-1997); Chefe da Secção de Operações e Informações, Adjunto da Secção de Instrução, Comandante de

Bateria de Artilharia Antiaérea no Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 (1989-1993); Diretor de Instrução e Comandante de Bateria de Artilharia Antiaérea no Grupo de Artilharia de

Guarnição N.º 2.

III — Missões de Apoio à Paz

Assessor e Instrutor na Missão Temporária de Portugal Junto das Estruturas do Processo de Paz em Angola (1991-1992);

Oficial de Operações e Informações nas Operações IFOR/SFOR na Bósnia-Herzegovina (1996-1997).

IV — Louvores e Condecorações

Da sua folha de serviços constam 12 louvores e 10 condecorações.

(Despacho n.º 2 543/18, DR, 2.ª Série, n.º 51, 13mar18) 1 — O Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 35/2016, de 29 de

junho, aprovou a lei orgânica do IASFA, I. P., definindo a sua missão e atribuições. Posteriormente, a Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, aprovou os Estatutos do IASFA, I. P., definindo a sua organização interna e as atribuições e competência das unidades orgânicas.

Tendo em consideração as competências atribuídas ao Centro de Apoio Social de Runa e considerando que o cargo de Diretor do Centro de Apoio Social de Runa se encontra formalmente vago, torna-se necessário proceder à nomeação do seu titular por forma a garantir o seu normal funcionamento e a cabal prossecução das competências que lhe são cometidas.

Por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., nos termos do disposto nos n. os 1 e 2, do artigo 27.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação conferida pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, foi designado, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Apoio Social de Runa, o Cor Art (00755184) João Francisco Águas Bigodinho cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo de aptidão e da experiência profissional necessárias para o desempenho do cargo em que é investido.

2 — O presente despacho produz efeitos a 30 de janeiro de 2018.

Nota Curricular

1 — Dados Pessoais

Nome: João Francisco Águas Bigodinho Nascido a 14 de janeiro de 1963, natural de Almada.

2 — Habilitações Académicas

Licenciado em Ciências Sócio Militares — Ramo Artilharia, em 1986 pela Academia Militar.


3 — Experiência Profissional

Diretor do Centro de Apoio Social de Runa do IASFA, I. P. desde 30 de janeiro de 2018. Como Coronel foi Comandante do Regimento de Guarnição N.º 2 e Inspetor Adjunto na Inspeção

Geral do Exército, transitando para a situação de reserva em 2013. Como Tenente-Coronel foi Chefe da Repartição de Informações do Comando Operacional das

Forças Terrestres, Chefe da Repartição do Pessoal Militar no Joint Force Command Lisbon e Adjunto da Repartição de Pessoal na Direção de Recursos do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Como Major, foi Chefe do Gabinete de Informática, Chefe da Secretaria Escolar e professor das disciplinas de introdução à Informática aos alunos do ensino básico e da disciplina de Introdução às Tecnologias de Informação aos alunos do ensino secundário. Chegou a preparar alunos a concorrerem às Olimpíadas Nacionais de Informática de 1998 (ONI98). Para além de ter feito parte do júri nacional da ONI98 e ONI99, foi membro da comissão organizadora das Olimpíadas Internacionais de Informática de 1998 (IOI98) que decorreram em Portugal (Tróia).

De 1998 a 2000 foi Oficial de Operações do Grupo de Artilharia de Campanha da Brigada Mecanizada Independente.

Como Capitão exerceu funções de Chefe da Secção de Pessoal, Chefe da Secção de Instrução, Comandante da Bateria de Comando e Serviços e Comandante do Grupo de Instrução no Regimento de Artilharia de Lisboa. No Colégio Militar foi Adjunto do Chefe do Gabinete de Informática, professor das disciplinas de introdução à Informática aos alunos do ensino básico e das disciplinas de Linguagens de programação, Práticas de programação aos alunos do ensino secundário. Ao longo da sua carreira prestou serviço em várias Unidades, Estabelecimentos e órgãos do Exército, das Forças Armadas e NATO. Como subalterno exerceu funções de Comandante de Pelotão de Instrução, Instrutor de Topografia e de Tiro de Artilharia na Escola Prática de Artilharia. Na Escola de Sargentos do Exército foi professor das disciplinas de Armamento e Tiro e da disciplina de Defesa Nuclear, Biológica e Química, e comandou uma companhia de Alunos do Curso de Formação de Sargentos para o quadro permanente. No Regimento de Artilharia de Costa, foi Comandante da 3.ª Bateria de Artilharia de Costa chegando a executar fogo real em exercício de Grupo.

Para além de estar habilitado com diversos cursos militares essenciais à sua progressão na carreira, possui também o curso de Operações Irregulares, o curso de Defesa NBQ, o curso de Segurança de Matérias Classificadas, o curso de Planeamento Civil de Emergência, o NATO Operational Resource Management Education Programme Course e o Nato Operational Planning Course. Possui também uma licenciatura em Informática (4 anos), obtida na Universidade Autónoma de Lisboa.

Participou em diversos exercícios nacionais e de certificação de forças nacionais (Ex: Ardent Ground), e internacionais (Battle Staff Trainning, na Noruega; Loyal Diligence, Exercise Cohesion, Allied Warrior, todos a bordo do navio de comando USS Mount Whitney)

Da sua folha de serviços constam vários Louvores e Condecorações dos quais se salientam as medalhas de Mérito Militar de 1.ª Classe e de 2.ª Classe, a Medalha de Dom Afonso Henriques, Mérito do Exército de 1.ª Classe e a Medalha de Comportamento Exemplar Grau Ouro.

Ingressou no Exército em 1981 (Academia Militar) tendo sido promovido ao atual posto, Coronel de Artilharia, em 9 de maio de 2009.

30 de janeiro de 2018. — O Presidente do Conselho Diretivo, Rui Manuel Xavier Fernandes Matias, Tenente-General. — A Vogal do Conselho Diretivo, Rita Alexandra Leitão Lages Cristóvão Coelho, Licenciada.


IV — CURSOS, ESTÁGIOS E TIROCÍNIOS

Cursos

Por despacho de 4 de julho de 2016 do Exmo. Major-General Diretor de Formação, frequentaram o

“Curso de Gestão de Tesouraria e Fundo de Maneio”, que decorreu no Instituto Nacional de


Administração, no período de 7 a 8 de junho de 2016, no qual obtiveram aproveitamento, os militares da Direção de Finanças abaixo indicados: Posto A/S NIM Nome SAj AdMil (17721888) António Moreira Fernandes; SAj AdMil (13770491) Abílio Garcia de Assunção; SAj AdMil (16205192) Fernando Jacinto Pais António; SAj AdMil (23912493) João Pedro Dias Vieira.

Por despacho de 4 de julho de 2016 do Exmo. Major-General Diretor de Formação, frequentou o

“Curso de Regimes de Férias, Faltas e Licenças (RCTFP)”, que decorreu no Instituto Nacional de Administração, no período de 4 a 6 de julho de 2016, no qual obtive aproveitamento, o SAj Art (15578888) Sérgio Pequito Felício Ribeiro, do Centro de Informação Geoespacial do Exército.

Por despacho de 21 de março de 2017 do Exmo. Major-General Diretor de Formação, frequentaram o “Curso de Administering Microsoft Exchange Server 2016”, que decorreu no Regimento de Transmissões, no período de 22 a 25 de maio de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares abaixo indicados: Posto A/S NIM Nome UEO TCor Tm (29948991) Fernando António Antunes da Silva RTm Maj Tm (12567596) Paulo José Francisco Esteves RTm Ten Tm (15443510) Igor da Silva Tapum Pereira RTm Ten Tm (01019311) Jonathan de Campos Guimarães RTm SAj Tm (12101390) Paulo Jorge Patrocínio Moreira RTm SAj Tm (19861492) Rui Filipe Braga Pinto Sousa RTm 1Sarg Tm (11644795) José Martinho Henriques RTm 1Sarg Tm (06555800) Filipe Jorge Rodrigues Simões DCSI 1Sarg Tm (02456105) José Alberto Silva Maia RTm 1Sarg Tm (03892702) Luís Filipe Jorge Oliveira RTm 1Sarg Tm (18734610) Carlos Miguel Sá de Carvalho RTm 1Sarg Tm (19909005) Adam Gregory Lambert RTm 1Sarg Tm (05085104) Rui Filipe Rodrigues da Silva RTm 1Sarg Tm (19662306) João Pedro Batista Rocha RTm 2Sarg Tm (02776310) Francisco Rebelo Rocha DCSI 2Sarg Tm (12153906) Nuno Filipe Pires Fernandes Gaspar DCSI

Por despacho de 30 de setembro de 2016 de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército,

frequentaram o “Curso de CIMIC”, que decorreu no Instituto Universitário Militar, no período de 13 a 24 de novembro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares abaixo indicados: Posto A/S NIM Nome UEO TCor Inf (07483492) Abel Pedro dos Santos Carvalho UnApRGF/EMGFA TCor Inf (15608689) Paulo José Tiago Loureiro DirSAM/EMGFA Maj Eng (15500994) Emanuel António Correia Plácido ESE Maj Art (13782296) Artur Jorge Mendes Ribeiro de Sousa Alves IUM Maj Eng (27436993) Alexandre Fernando Mendes Rodrigues IUM Maj Art (32767693) Carlos Miguel Siborro Leitão IUM Cap Art (15708000) Bruno Filipe Simões Ladeiro RAAA1 Cap Cav (05613296) Eduardo Jorge Pereira Gomes EA


Por despacho de 6 de dezembro de 2016 de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, frequentou o “Curso de Comando e Estado-Maior” do Exército Brasileiro, que decorreu na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército Brasileiro, no período de 6 de fevereiro a 22 de novembro de 2017, no qual obteve aproveitamento, o TCor Art (00219393) Homero Gomes Abrunhosa, do GabAGE.”


frequentaram o “Curso de Comandos”, que decorreu no Regimento de Comandos, no período de 7 de abril a 23 de julho de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome UEO Classificação Alf Inf (06850113) Gustavo Emanuel Marques Francisco RCmds 13,67 Alf Inf (11462510) Ricardo Cifuentes Amaral RCmds 13,22 1Sarg Med (18814006) Pedro Miguel Barros da Silva UnSa TII/VNGaia 14,71 2Sarg Inf (16872412) Rafael Martins Cabeleira BIMecLag/BrigMec 15,31

Por despacho de 8 de setembro de 2017 do Exmo. Major-General Diretor de Formação, frequentaram o “Curso de Especialização Formação Modular na área de Motosserrista”, que decorreu no Regimento de Engenharia N.º 3, no período de 19 de setembro a 10 de outubro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares abaixo indicados: Posto A/S NIM Nome UEO 1Sarg Eng (07443600) Paulo Alexandre Silva Gonçalves RE1 1Sarg Eng (01727206) Luís Gabriel Alves Morte RE1 2Sarg Inf (10486110) Inácio Leonardo Gonçalves Camacho RG3 2Sarg Eng (12345006) Bruno Miguel Moreira Rodrigues da Silva RE3 2Sarg Eng (19822012) Rafael Bernardo Fernandes Pinto RE3

Por despacho de 3 de agosto de 2017 do Exmo. Major-General Diretor de Formação, frequentaram o “Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, que decorreu no Centro de Emprego e Formação Profissional Entre o Douro e Vouga, de 18 de setembro a 10 de outubro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares abaixo indicados: Posto A/S NIM Nome UEO Cap Eng (09365902) Ana Rita Letra Macedo Marques RE3 SAj Eng (18691892) Paulo Fernando Lobão Ruivo RE3 SAj Eng (13439592) Paulo Miguel Teixeira Mesquita RE3 SAj Eng (05488195) Carlos Manuel Sabina Costa DIE SAj Eng (29166892) Gustavo Martins Paulino Baptista DA 1Sarg Eng (06307806) Fábio Manuel Santos Pinto RE3 1Sarg Eng (11728396) José Albano Gonçalves Marinho UnAp/CmdPess 1Sarg Eng (12500396) Humberto de Jesus Camacho RE1 1Sarg Eng (16341702) Bruno José Vilaranda Borges RE3


frequentaram o “Curso de Instrutor de Combate em Ambiente Urbano”, que decorreu na Escola das Armas, no período de 19 de junho a 14 de julho de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares da Escola das Armas abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome Classificação Ten Inf (10628010) Henrique Miguel Botas Martins 17,20 Ten Inf (05942511) Tiago Alexandre Brito de Faria 14,27


Posto A/S NIM Nome UEO Ten Cav (16604909) Pedro Nuno Guilhermino Marçal Lopes 17,13 Alf Inf (15028812) Cyril Manuel Colejo Lagoa 16,67 1Sarg Inf (10676697) Luís Filipe Rego 12,67 1Sarg Inf (08386300) Vítor Rodrigues Marques Tavares 16,67 1Sarg Art (03853109) Gustavo Miguel dos Santos Arede 13,47 2Sarg Inf (01796809) Ricardo Manuel Henriques Madeira 17,20 2Sarg Art (06060905) Nuno Venâncio Gomes Abreu 13,47 2Sarg Eng (15556809) Andrey Vladimirovich Samorodov 14,67

Por despacho de 28 de outubro de 2016 do Exmo. Major-General Diretor de Formação, frequentaram o “Curso de Kali Linux - Pen Test”, que decorreu no Regimento de Transmissões, no período de 16 a 20 de janeiro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares abaixo indicados: Posto A/S NIM Nome UEO TCor Tm (29948991) Fernando António Antunes da Silva RTm Maj Tm (17357696) Nuno Manuel Gonçalves Casteleiro Goes DCSI Maj Tm (12567596) Paulo José Francisco Esteves RTm Cap Tm (08875604) André Vicente Calvinho DCSI Cap Tm (00444702) Fábio Joel Vieira da Silva Cmd/ZMM Ten Tm (15817301) Jorge Filipe Sousa Roças RTm Ten Tm (15443510) Igor da Silva Tapum Pereira RTm Ten Tm (17983811) Jorge Leitão Pimenta RTm Ten Tm (01999711) Joel Augusto Joanaz D’Ássunção Dias DCSI SAj Tm (19861492) Rui Filipe Braga Pinto Sousa RTm 1Sarg Tm (24247092) António Manuel Pinto Francisco RTm 1Sarg Tm (16345996) António dos Reis Domingues Gomes RTm 1Sarg Tm (01852598) Raúl Valente Pinheiro RTm 1Sarg Tm (09879805) Márcia Ribeiro da Silva RTm 1Sarg Tm (03829702) Luís Filipe Jorge Oliveira RTm 1Sarg Tm (05085109) Rui Filipe Rodrigues da Silva RTm 1Sarg Tm (18734610) Carlos Miguel Sá de Carvalho RTm 2Sarg Tm (18424204) Cláudio André Nobre de Matos DCSI

Por despacho de 9 de outubro de 2017 do Exmo. Major-General Diretor de Formação,

frequentaram o “Curso de Operações de Resgate em Montanha”, que decorreu no Regimento de Guarnição N.º 3, no período de 18 de outubro a 7 de novembro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares do Regimento de Guarnição N.º 3 abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome Classificação Ten Inf (16252209) José Décio Jardim da Silva 17,67 Ten Art (01347811) João Gonçalo Curado Nogueira 15,80 1Sarg Inf (10143903) Carlos Manuel Nóbrega Araújo 17,20 1Sarg Inf (03592199) Sérgio Manuel de Jesus 17,10 1Sarg Inf (19528099) João Filipe Mondim da Costa 17,17 1Sarg Inf (17397202) António Maurício Ferraz Gomes 17,37 1Sarg Inf (07893297) Paulo António Miranda Vieira 16,93 1Sarg Inf (09299709) Sidney Ponte Pestana 17,20 2Sarg Inf (10148504) Manuel Rodolfo Ferraz Ramos 16,90 2Sarg Inf (10486110) Inácio Leonardo Gonçalves Camacho 17,03 2Sarg Inf (04452704) Aléxis Gonçalves Pita 16,90


Por despacho de 30 de setembro de 2016 de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, frequentaram o “Curso Elementar de Operações de Apoio à Paz”, que decorreu na Escola das Armas, no período de 6 a 17 de novembro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome UEO Classificação Ten Art (10451510) Ricardo Jorge Alves Mainha RA4 17,00 Ten Inf (03623906) Filipe Coutinho Valente Simão Freire RI15 15,50 Ten Art (11197709) Paulo Alberto Ferreira da Silva Freitas AM 18,50 Ten Inf (10628010) Henrique Miguel Botas Martins EA 18,00 Ten Cav (01240810) David João Lino Baptista EA 17,50 Ten Inf (00625504) Ruben Casimiro Campino EA 17,50 Alf Inf (15330510) Rui Pedro Esteves Torres EA 18,00 1Sarg Inf (07496911) José Carlos dos Santos Silva RG3 15,50 1Sarg Art (14230205) Óscar André Monteiro Calado RA4 16,50 1Sarg Art (03853109) Gustavo Miguel dos Santos Arede EA 17,00 2Sarg Inf (03966511) Diogo Miguel Gonçalves Falé Matado EA 16,00

Estágios Por despacho de 2 de novembro de 2017 do Exmo. Major-General Diretor de Formação,

frequentaram o “Estágio de Operador de Terminal”, que decorreu na Direção de Material e Transportes, no período de 20 a 24 de novembro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares abaixo indicados: Posto A/S NIM Nome UEO SAj Inf (19710192) António José Moreira Martins BIMecLag SAj AdMil (10413392) Miguel José Silva Carvalho RG1 1Sarg Inf (13169100) Nuno Miguel Lopes Gouveia RG2 1Sarg Inf (06437803) Nelson Amorim Fazenda RI14 1Sarg Inf (07835704) David Ferreira Azevedo RI15 1Sarg Inf (00209905) Tiago Miguel Lapo Esteves RCmds 1Sarg Art (03189595) Gonçalo do Rosário Marreiros RAAA1 1Sarg Art (03920300) José Luís dos Santos Barros RG3 1Sarg Art (11718001) Maurício Ornelas Freitas RG3 1Sarg Art (38494492) Rodrigo Joaquim Sande Maltez RA5 1Sarg Mat (01884202) Joana Catarina Godinho Antunes RAAA1 1Sarg Mat (02387606) Bruno Miguel Páscoa Pereira RA5 1Sarg Mat (10446305) Eurico Manuel Soares Silva RTransp

V — DECLARAÇÕES

Colocações e desempenho de funções na Situação da Reserva

Início de funções

Os militares abaixo indicados, passaram a prestar serviço efetivo, na situação de reserva, nas U/E/O e datas que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome UEO Data Cor Inf (03990281) Luís Manuel Guerra Neri MusMil Madeira 27-02-18 TCor Art (11877881) Vítor Manuel Simões de Oliveira DHCM 10-01-18


Fim de funções Os militares abaixo indicados, deixaram de prestar serviço efetivo, na situação de reserva, nas

U/E/O e datas que a cada um se indica: Posto A/S NIM Nome UEO Data

Cor Inf (03990281) Luís Manuel Guerra Neri IGDN 27-02-18 TCor Art (11877881) Vítor Manuel Simões de Oliveira GCSel Amadora 10-01-18

VI OBITUÁRIO

Faleceu o militar abaixo mencionado do RE3:

2018 março 25 1Sarg Eng (28622092) Filipe José Roma Pinto. Faleceram os militares abaixo mencionados da SMat/RPFES:

2018

fevereiro 22 1Sarg Eng (50685111) Augusto Henriques de Oliveira; fevereiro 22 1Sarg Aman (04859764) António Rosa; fevereiro 28 1Sarg Aman (05244673) José Costa Pereira; março 01 1Sarg Tm (51780711) José do Nascimento Furtado; março 02 SAj Mat (50456611) Arlindo Filipe; março 06 Cap SGE (50341311) Eurico Martins Gravanita; março 08 SAj SPM (51537511) António Sanches; março 10 SCh Inf (34172460) Eugénio Gilberto da Conceição; março 10 SAj SGE (52017711) José Glória Duarte; março 13 SAj Mat (50523111) António João Pereira; março 17 Cap SGE (50584811) Manuel Rui Passos Pereira; março 18 MGen (51114211) Arnaldo Manuel de Medeiros Ferreira; março 20 SAj Art (50017311) Augusto António Ferreira; março 21 SAj Inf (50151411) António Pereira de Sousa; março 22 SAj Med (51189911) António Soares de Almeida; março 24 Cor Eng (51470311) Francisco de Assis de Paiva Boleo Tomé; março 25 Cap TManMat (50460511) Fernando da Conceição Pereira; março 26 Cap SGE (51543211) Francisco dos Reis Graça; março 27 SAj Mat (32265557) Celestino Ferreira Lopes Castelo; março 30 Cor AdMil (51422911) José Rodrigues de Almeida e Sá Araújo.


Frederico José Rovisco Duarte, General.

Está conforme:








I — JUSTIÇA E DISCIPLINA

Condecorações

Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Cobre, por despacho, da data que se indica, do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal em exercício de funções em regime de suplência, no âmbito da subdelegação de competências e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares em regime de contrato: 1Cb (02933312) Nélson Emanuel Baptista de Almeida; 1Cb (14675511) Bruno Miguel Carvalho da Silva; 1Cb (09232609) Micael Duarte Marques Ribeiro; 1Cb (08892311) Paulo Jorge Granja da Silva Pinto; 1Cb (19127310) Filipe Miguel Rosa Portela; 1Cb (09676311) João Paulo Felício Glória; Sold (05523110) Patrícia Duarte Carlinhos; Sold (13731210) Tiago Mendes Lourenço; Sold (11077404) Pedro Filipe Cunha Ferreira; Sold (02651311) Diogo Manuel Teixeira de Sousa; Sold (18256604) Telmo Filipe Pereira Nunes; Sold (11420706) Jorge Miguel Moreira Lopes.

(Despacho 23fev18)

Condecorados com a Medalha Comemorativa das Campanhas, por despacho, da data que se indica, do Coronel Diretor de Serviços de Pessoal em exercício de funções em regime de suplência, no âmbito da subdelegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares: Ex Cap (38665958) José Carlos Monteiro da Cruz “Angola 1970-73”; Ex Ten (00206063) João Negrão Belo “Angola 1965-67”; Ex Ten (15696072) Fernando Manuel Ferreira de Almeida “Moçambique 1973-74”; Ex Alf (11455069) Ernesto Silva Fernandes “Moçambique 1972-74”; Ex Alf (03225372) Marcos António Marques da Silva “Angola 1973-75”;

01622792

Draft


Ex 2Sarg (11173172) Arlipe Rodrigues da Silva Faustino “Guiné 1972-74”; Ex 2Sarg (01210272) Fernando Manuel Peixoto da Mota “Guiné 1973-74”; Ex 2Sarg (15036168) Francisco António Roseiro “Angola 1969-71”; Ex 2Sarg (04465864) Adelino José Ferreira “Angola 1965-67”; Ex Furr (19379071) José Manuel Fernandes do Bem “Guiné 1972-74”; Ex Furr (14930770) Manuel Severino Costa de Castro “Angola 1971-73”; Ex Furr (04475871) Fernando Batista Ferreira Pinto “Moçambique 1972-74”; Ex Furr (08059176) Carlos Alberto Antunes de Faria “Angola 1973-75”; Ex Furr (11069972) Valdemar Martins Ferreira “Angola 1973-75”; Ex Furr (19064572) José Manuel Ferreira dos Santos “Guiné 1973-74”; Ex Furr (09057865) José dos Santos Pastor “Moçambique 1967-69”; Ex Furr (70078569) Joaquim Pinto Teixeira “Moçambique 1969-72”; Ex Furr (07802573) Rui Manuel Pinto de Carvalho Cruz “Timor 1974-76”; Ex Furr (09237172) Fernando José de Oliveira “Angola 1973-75”; Ex 1Cb (10377573) António Francisco Sargaço Modas “Angola 1974-75”; Ex 1Cb (11966567) Júlio Capelo Esteves Grilo “Angola 1968-70”; Ex 1Cb (14042473) António Lino de Abreu “Angola 1973-75”; Ex 1Cb (08918973) Fernando Pereira da Eira “Moçambique 1974-75”; Ex 1Cb (08854473) Abel da Silva Pinto “Guiné 1974”; Ex 1Cb (04544965) Sebastião Soares Alves “Angola 1966-68”; Ex 1Cb (05720567) Manuel Oliveira da Costa “Angola 1968-70”; Ex 1Cb (09490065) Aníbal dos Santos Alves “Moçambique 1966-68”; Ex 1Cb (02667572) Américo de Oliveira Pedro “Moçambique 1972-74”; Ex 1Cb (19985472) António Lopo Rodrigues Bráz “Guiné 1973-74”; Ex 1Cb (05154672) Fernando da Anunciação Damásio “Moçambique 1972-74”; Ex 1Cb (03926563) João Manuel Lopes da Silva “Cabo Verde 1963-65”; Ex 1Cb (07273668) Carlos Alberto Galhardo Alves “Moçambique 1969-71”; Ex 1Cb (03021066) João Marques Vicente “Angola 1967-69”; Ex 1Cb (02963766) Heitor de Lima Rebelo “Angola 1967-69”; Ex 1Cb (13165972) José Augusto Farinho Chagas “Guiné 1973”; Ex 1Cb (07475764) Mariano Pinto Dias “Angola 1965-67”; Ex 1Cb (13190171) António Soares de Pinho “Angola 1972-74”; Ex 1Cb (60338972) Eduardo Pereira de Lemos “Angola 1973-74”; Ex 1Cb (06821773) Joaquim Pereira Duarte “Moçambique 1973-74”; Ex 1Cb (10245867) Francisco Morais Seita “Angola 1967-70”; Ex 1Cb (61210073) Manuel Gilberto Pinto Saraiva “Angola 1973-75”; Ex 1Cb (31058261) Jorge Ramos dos Santos “Moçambique 1961-63”; Ex 1Cb (05533273) Albertino Malaca Rodrigues “Guiné 1974”; Ex 1Cb (03525962) Adelino Maia de Oliveira “Angola 1963-64”; Ex 1Cb (40135061) Manuel Póvoa da Cruz “Angola 1961-63”; Ex 1Cb (29251060) Luís Lopes “Índia” 1961-62”; Ex 1Cb (60192063) Manuel Oliveira Rodrigues Henriques “Angola 1963-66”; Ex 1Cb (11177473) Evaristo Maia Pacheco “Angola 1974-75”; Ex 1Cb (46208360) Manuel Gomes Conchinhas “Moçambique 1961-63”; Ex 1Cb (46129961) António João Socha Magrinho “Timor 1962-64”; Ex 1Cb (11645867) Isidoro José Lola Fialho “Angola 1968-70”; Ex 1Cb (62100373) Carlos Jorge Gonçalves Costa “Angola 1973-74”; Ex 1Cb (03638972) José Eduardo Pereira Neves “Moçambique 1972-74”; Ex 1Cb (03657964) Hipólito Conceição Lopes “Angola 1965-67”; Ex 1Cb (09327764) José Florêncio Neto Simão “Moçambique 1966-68”; Ex 1Cb (04539063) António Baptista de Lima “Angola 1965-67”; Ex 1Cb (01619771) Euclides Gomes Ribeiro “Angola 1971-74”; Ex 1Cb (02901766) António de Jesus Saramago “Angola 1967-69”; Ex Sold (35870665) José Joaquim Fernandes da Silva “Moçambique 1966-68”;


Ex Sold (46127960) João José Mourato Pereira “Angola 1961-63”; Ex Sold (00344959) Alfredo Gonçalves Alexandre “Angola 1961-63”; Ex Sold (05494370) António da Silva Cândido “Guiné 1971-73”; Ex Sold (08993673) Alexandre Barroso Fernandes “Moçambique 1974-75”; Ex Sold (15777670) Manuel António Dias “Guiné 1971-73”; Ex Sold (04846172) António Santos Ferreira “Guiné 1973-74”; Ex Sold (09656073) José António Rodrigues Marques Prazeres “Angola 1974-75”; Ex Sold (08083463) António de Figueiredo Vilas Boas “Angola 1964-67”; Ex Sold (02100665) António da Silva Pereira “Angola 1966-68”; Ex Sold (02489772) José Maria Antunes de Faria “Angola 1973-75”; Ex Sold (04528265) Américo Fernando Moreira de Carvalho “Guiné 1965-67”; Ex Sold (03407175) Manuel Faria da Silva “Angola 1975”; Ex Sold (00765370) Manuel Custódio Cavadas Miraldo “Moçambique 1970-73”; Ex Sold (05293569) Fernando Vicente Costa “Guiné 1969-71”; Ex Sold (42239861) Duarte Batista da Cunha “Guiné 1963-65”; Ex Sold (05168569) António Manuel Marques Rodrigues “S. Tomé 1970-72”; Ex Sold (03236960) Silvino António Ramos Silva “Angola 1961-63”; Ex Sold (11339969) Firmino Adelino de Jesus “Angola 1969-71”; Ex Sold (03523169) Joaquim Rosa Lopes “Guiné 1970-72”; Ex Sold (00029464) Manuel Maria Ricardo “Angola 1964-67”; Ex Sold (36230860) Belmiro Gomes Domingues “Índia 1961-62”; Ex Sold (02022867) José da Hora Guimarães “Angola 1967-69”; Ex Sold (16547170) Arlindo da Silva Nogueira “Moçambique 1971-73”; Ex Sold (05222771) António de Sousa Ferreira “Angola 1971-74”; Ex Sold (16518772) António Rodrigues Neves “Angola 1973-75”; Ex Sold (06407972) Adelino Oliveira Lopes Marim “Guiné 1973-74”; Ex Sold (00814065) Manuel Gomes de Oliveira “Angola 1965-67”; Ex Sold (07616666) José Manuel Prata da Cruz “Angola 1967-69”; Ex Sold (05215073) Leandro de Sousa Droguette “Moçambique 1974-75”; Ex Sold (01024764) António de Jesus Dias “Guiné 1965-67”; Ex Sold (08499773) Rogério Pereira David “Moçambique 1973-74”; Ex Sold (02904765) Adriano dos Prazeres Silva “Guiné 1965-67”; Ex Sold (04357261) Manuel Marques Almeida “Moçambique 1962-64”; Ex Sold (16756572) Arnaldo de Jesus Batista “Angola 1973-75”; Ex Sold (40002164) José Eugénio de Matos “Guiné 1964-66”; Ex Sold (39040361) António Tomaz “Angola 1961-63”; Ex Sold (00928171) Agostinho da Silva Loureiro “Moçambique 1971-73”; Ex Sold (38192061) Francisco Teixeira Veloso “Angola 1961-63”; Ex Sold (03738860) Joaquim de Sousa Marques “Guiné 1961-63”.

(Despacho 01mar18)

Por despacho do Tenente-General Ajudante-General do Exército, de 19 de fevereiro 2018, proferido no âmbito da delegação de competências, e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, foram autorizados os militares em regime de contrato, abaixo indicados a aceitarem a seguinte condecoração:

Medalha ONU Furr (18503712) Isabel Filipa Rodrigues Barata Nascimento; CbAdj (13475011) Vítor Paulo Santos Nunes; CbAdj (19998512) Ricardo André Antão Miranda; CbAdj (13755509) José António Ferreira Pinto;


CbAdj (01643811) Ricardo Jorge Cruz Cepa; 1Cb (09049711) Francisco Alberto Rodrigues Martinho; 1Cb (13633410) Fábio Aníbal Carrilho Borges; 1Cb (11127510) Erasmo José Borges Lopes; 1Cb (01178009) Carlos Manuel dos Anjos Nunes; 1Cb (12269509) Manuel dos Santos Silva Ramalho da Conceição; 1Cb (19697405) João Filipe Jardim Correia Simões; 1Cb (04703505) Ricardo Nuno da Costa Gomes Alves da Silva; 1Cb (18161713) Roberto Ezequiel Araújo Oliveira; 1Cb (11497810) Diogo Maciel Almeida Teixeira; 1Cb (17536012) Abdul Raheem Hassam; 1Cb (18010010) Jorge Gualdino Moura Pinto de Albuquerque Emiliano; 1Cb (12064912) Rui Alberto Vieira Vaz; 1Cb (14614806) Lauro Miguel da Lage Ferreira; 1Cb (12637011) Carlos Filipe Leite Silva; 1Cb (17084912) Alexandre Miguel Rodrigues Fernandes; 1Cb (09500912) Luís Filipe Jesus Freire Silva; 1Cb (16885405) Rúben Alexandre Novais Rebelo; 1Cb (00299409) Arycson Roberto Santos Lopes Correia e Silva; 1Cb (01125204) Wilson Fernando Brito Semedo; 1Cb (17120711) Pedro Miguel Gomes Machado; 1Cb (02119710) Cláudio Cristiano Alves Lapa; 1Cb (15714011) Nuno Miguel Ferreira da Silva; 1Cb (06380911) Samiro Jorge Neves da Silva; 2Cb (12893715) André Alexandre de Abreu Carreira; 2Cb (18291015) Rui Óscar Cunha Vieira; 2Cb (19644215) Nélson Antunes Mendes; 2Cb (03197516) Tiago Manuel Furtado da Silva; 2Cb (19043515) Leonel Fernando Mendes; 2Cb (11066611) Bruno Emanuel de Jesus Barreto; 2Cb (17809115) Luís Carlos Cardoso da Silva António; 2Cb (14921314) David Emanuel Carvalho Cruzinha da Silva; 2Cb (05681215) Carlos Filipe Ribeiro Capitão; 2Cb (17829416) Rúben Manuel Moura Rocha; 2Cb (07113515) Marco André Rebocho Carmo; 2Cb (05407513) Ricardo Jorge Mendes; Sold (01541716) Tiago Rodrigues Amorim; Sold (19549214) Tiago Rafael Nunes Pinho Almeida; Sold (08221515) Filipe Almeida Estevão; Sold (07817713) Vadym Zaloznyi; Sold (11987114) Carlos Nuno de Carvalho Barros Toga Machado; Sold (14780609) Diogo Henrique David Monteiro; Sold (15167815) Carlos Filipe Franco Araújo; Sold (18609614) Fábio Rafael Lemos Salgado; Sold (03822911) André Vilela Teixeira; Sold (08201910) Jailson da Conceição Almeida de Oliveira; Sold (16760814) Fábio Miguel Sanches Gomes; Sold (14748210) Eliseu Andrade Moreira; Sold (10217516) Corentin da Silva; Sold (11429111) Cristiano António Esteves Gonçalves; Sold (15467816) Amadis Monteiro Silva; Sold (16624414) Edson Felisberto Monteiro Semedo; Sold (03576813) Herlander Mirrado de Almeida; Sold (18051113) Danilo Miguel Barreiros Afonso;


Sold (18036415) Durval Arruda Carvalho; Sold (00654209) Edgar Miguel Serpa Rodrigues; Sold (07800512) Mário Leandro Costa Mendes; Sold (08362314) Luís Rafael Santos Barbosa; Sold (08104413) Ivan Rafael dos Santos Teixeira; Sold (09589011) Hugo Daniel Gonçalves Barbosa; Sold (02662411) Mário Jorge Fialho Barreiros; Sold (05769909) Elvis Mendes Moreno; Sold (00515509) Michael Silva de Oliveira; Sold (11275012) Nuno Gonçalo Enes Serôdio; Sold (19579605) Bruno Clímaco Perneal; Sold (17027612) Marcos Samuel Pinto Sampaio; Sold (13070112) Rui Miguel Oliveira Mansinho; Sold (16561610) Daniel Filipe Ferreira Miranda; Sold (03836712) José David Figueiredo André; Sold (03405112) Cláudio Filipe de Matos Torres; Sold (03404814) João Marcelo Pereira Vieira; Sold (12441411) Vítor André Martins das Neves; Sold (08152011) Nélson Alexandre da Veiga Semedo; Sold (03183415) Luís Carlos de Bastos; Sold (01979413) João André Teixeira Moreira; Sold (10952306) Sandra Patrícia Ferreira da Silva; Sold (11546610) Soraia Cristina Caetano Ribeiro; Sold (11908406) Rui Manuel Faria Gregório; Sold (08644414) Micael Gonçalves Mota; Sold (00492512) Tiago Miguel Costa Monteiro; Sold (17400211) Keven Avelino Semedo Gonçalves; Sold (06708814) Pedro Manuel Gonçalves Moreira; Sold (11787414) Luís Paulo Romão Cachapa; Sold (08021112) Rúben Matos de Meneses Alarcão; Sold (19647312) Henrique Manuel Antunes dos Santos; Sold (19231015) Hélder Miguel Fernandes da Silva Machado; Sold (18981111) Rui Miguel Gonçalves Ribeiro; Sold (03320505) Jorge Augusto Alves da Silva; Sold (15311210) Fábio Filipe Pisco Correia; Sold (00551710) Diogo Filipe da Silva Alves; Sold (13781809) João Carlos Rodrigues Gomes; Sold (13651714) Vasile Gujea.

II MUDANÇAS DE SITUAÇÃO

Ingressos em regime de contrato

1 — Ao abrigo dos poderes que me foram subdelegados pelo Exmo. Major-General DARH, após

subdelegação do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, neste delegados por S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, ingressaram na categoria de praças como soldados RV/RC, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 259.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 269.º, ambos do Estatuto dos militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e no cumprimento do Despacho de S. Exa. o Tenente-General Ajudante-General do Exército em exercício de


funções, de 17 de janeiro de 2017, que aprova o “Plano de Formação Inicial e Progressão na Carreira para Oficiais/Sargentos/Praças — RV/RC” para o ano 2017, os soldados a seguir indicados: NIM Nome Nota

(06623215) Marco Aurélio Ferreira Ponte 17,71 (06199617) Vasco Manuel Fernandes Duarte 17,57 (04213916) Luís Henrique Laranjeira Manzoupo 17,38 (05084414) Rodrigo Emanuel Paulo Pereira 17,33 (09870619) Alexandre Miguel Pires Pereira 17,29 (06868116) Ricardo Filipe Cassiones Prates 17,21 (01534214) Fernando Emanuel Silveira Lima 17,05 (02641212) Ivan Rafael Furtado 16,89 (01267817) Tiago Miguel Campos Teixeira 16,88 (01028319) Marcelo Quintas Pardal 16,79 (11453619) Leandro Miguel Ávila Silva 16,70 (17962916) Ayslyne Santos Silva 16,69 (13785917) Bruno David da Silva Paiva 16,69 (13257716) Pedro Nuno Herman Lourenço Pereira 16,69 (00786013) Pedro Rui Peixoto Cabral 16,66 (03838613) Álvaro dos Santos Calhandro 16,64 (11945617) Fernando Manuel Oliveira Domingues 16,58 (03621118) João Tiago Teixeira Silva 16,56 (19320114) Paulo Jorge Viveiros Aguiar 16,54 (10752012) José Rodolfo Aguiar Cabeceiras 16,50 (02658416) Idalécio Jorge Cá 16,49 (11230318) Duarte Filipe Pereira Pinto 16,46 (12536618) Maurício José Pinto Moreiras 16,45 (07598918) Fábio Miguel Ferreira Boal 16,45 (07609418) Rogério Guido Pereira 16,43 (18464417) Lara Gomes Antunes 16,42 (07297513) Celso Dino Ramos Carvalho 16,39 (04445815) João Paulo Carapeto Lobo 16,37 (06563319) David Emanuel Silva Deante 16,36 (16027017) Pedro Filipe Marcos Pita 16,30 (11233312) Diogo Filipe Nico Gomes 16,26 (17215017) Pedro Miguel Fagundes Pires 16,23 (04022617) Jô Mendes Silveira 16,22 (07784918) Diogo Ramalho 16,22 (15491612) Hélia Cristina Matado Varanda 16,17 (19959418) Diogo José Gonçalves Mota 16,14 (01096317) Gonçalo José Jesus Ornelas 16,11 (12780718) José Diogo Cerqueira Fernandes 16,10 (09107917) Joel Filipe Oliveira Pimenta 16,08 (09498316) Tiago Filipe Quintas Chaves 16,06 (14587116) Gustavo Alheiro da Silva 16,05 (14922912) Jaime Miguel da Graça Correia 16,00 (11233314) Tiago Miguel Peleira Ribeiro 15,98 (07765219) João Pedro Silva Macedo 15,97 (08039016) Rui Miguel Ventura Costa 15,94 (14854719) Fernando Lopes 15,94 (17526816) Miguel Ângelo do Carmo Simões 15,93 (17627719) André Filipe Ramos Batista Escarpiado 15,92 (19639218) José Francisco Paiva Ferreira 15,92


NIM Nome Nota (18429013) Telmo Pereira Costa 15,86 (06369015) Pedro Alexandre Oliveira Pacheco 15,86 (10766613) Marco António da Costa Lameiras 15,85 (04207117) Hélder Rafael Correia Gonçalves 15,85 (12918018) André Pedro Miguel da Guarda 15,84 (08983518) Ana Rita Rasquete Massano 15,75 (14799919) Rodrigo Lopes Mota 15,74 (07608917) João Pedro Nogueira Magalhães 15,74 (03541318) Diogo Miguel Martins Piedade 15,70 (06689417) Nuno Miguel Pereira Homem 15,68 (11757814) Filipe Oliveira Pereira 15,68 (16109018) Rodrigo Vieira Marques da Silva 15,67 (07117819) Rafael Filipe Centeio Rodrigues 15,66 (19679213) Marco António Pinheiro Leiria 15,64 (09377117) Fábio Miguel Pereira dos Reis 15,63 (02556115) Mickael Roberto da Costa Ferreira 15,60 (06200918) Luís Afonso Pateiro Ramos 15,59 (04464015) Gonçalo Manuel Martins Perdigão 15,59 (11277116) Andreia Filipa dos Santos Fidalgo 15,58 (04444414) Gerson Ribeiro Monteiro 15,58 (19933316) José André Pinto Nogueira 15,57 (00621317) Rafael dos Santos Pita Groz 15,55 (15763319) Elena Sterniola 15,54 (11376916) Ruben André Marques Gavina 15,54 (00137216) Ricardo Filipe da Silva Oliveira 15,54 (13333016) Luís Miguel Freitas Rebelo 15,54 (00810117) Ricardo José da Silva Crespo 15,52 (02770718) Manuel José Vicente Cordeiro 15,52 (12583518) Ricardo José Oliveira Monteiro 15,50 (16329119) Micael Almeida Amado 15,47 (08336919) Mariana Vale Almeida 15,47 (01117718) Diogo Afonso Freitas Vieira 15,47 (11858216) Bruno Furtado Medeiros 15,47 (07092319) Pedro Henrique Carvalho Araújo 15,47 (13207315) Cátia Tatiana Gomes 15,47 (10571016) Mário Jorge Ferreira Faria 15,44 (04264616) Diogo Miguel dos Santos Nogueira Monteiro 15,43 (09574015) João Nelson Cabral Miguel 15,42 (18664119) Márcio Rafael Dourado Quintela 15,41 (07460515) Miguel Ângelo Nascimento Oliveira 15,41 (01466617) Adilson de Jesus Monteiro Fernandes 15,40 (01333318) Diogo Filipe Sereno Jorge 15,39 (03322017) Sandro Miguel Lavareda Neves 15,38 (13131112) Fernando Jorge de Sousa Mota 15,38 (03378517) Ricardo Jorge Ferreira Matias 15,36 (10487515) Adriano de Melo Cardoso 15,35 (04541119) Hélder Miguel Botelho Frias 15,35 (09567015) Daniel Filipe Canhoto Leitão 15,33 (12725316) Ana Sofia da Silva Ramalho 15,32 (06998219) Diogo Manuel Gomes Santos 15,31 (02262418) Tiago Miguel Fernandes Capelas 15,31 (11162218) Cristiano Filipe Goncalves Camacho 15,28


NIM Nome Nota (11605813) Paulo César Mendes de Oliveira 15,27 (00618418) Emília Adelaide Tavares Couto 15,27 (11266217) Edgar Patrício Monteiro Alvarenga 15,26 (01449113) Francisco Daniel da Cunha Casais 15,26 (08159517) Leandro David Freitas Sousa 15,24 (18580018) José Tiago Pereira Ferreira 15,20 (14365619) Sérgio António Magalhães Neto 15,19 (10846819) Pedro Manuel Pimentel Santos 15,19 (06003217) Miguel Ângelo Sousa Rego 15,19 (19427519) Francisco Gonçalves Félix 15,18 (03750718) Pedro Jorge de Almeida Soares 15,17 (00143319) Elsa Augusta dos Santos Ribeiro 15,17 (06026818) Carlos Miguel dos Santos Rocha 15,16 (11194914) Renato Miguel Pacheco Medeiros 15,16 (11382718) José Filipe Perestrelo Vieira 15,16 (11141618) Ricardo da Costa Pimenta 15,15 (17089212) Ivo Amorim Pinho 15,14 (14145318) André Fernandes Ferreira 15,14 (17139118) João Ricardo Magalhães Moreira 15,14 (15391815) Roberto Carlos Amorim Martins 15,13 (03877218) André da Silva Pacheco 15,13 (07771118) André Filipe Madeira Santos 15,12 (05700813) Daniel Santos Oliveira Anes 15,11 (14384614) Filipe Pereira Costa 15,10 (03461018) Tomás Oliveira Carvalho 15,09 (16618419) Guida Isabel Prates Tapadas 15,08 (05813118) Diana Tomé Portela 15,07 (15274917) Paulo Alexandre Sabino de Melo 15,07 (19314318) Maria João Pereira Carneiro Dias 15,06 (18433516) Casimiro José de Abreu Mbombe 15,05 (11847219) José Manuel Martins da Rocha Campos 15,05 (03712717) Carlos Xavier Mendonça Gouveia 15,04 (04178219) Gonçalo Nuno Freitas Correia 15,02 (06022914) Augusto Santos de Medeiros 15,00 (02523716) Cláudio Vieira Brandão 15,00 (05953716) Válter Manuel Botelho Viveiros 14,99 (19847218) Wilson Luís Bravio Passos 14,99 (07476718) João Luís Almeida Guimarães 14,92 (09976118) Mauro Francisco Fernandes Simões 14,91 (04769918) Daniel Joaquim Soares Guedes 14,91 (10033315) Milton Jorge Madeira Carreiro 14,89 (19577416) Ricardo Dario Rica Belo 14,88 (08877114) Eduardo Leonel Ribeiro Mendes 14,86 (10846318) Diogo André Silva Mendes Gomes 14,85 (19096515) Nuno Filipe Ramalho Mendes 14,85 (10041117) David Micael Monteiro Ceifão 14,85 (19827214) Francisco Jorge Nieves de Freitas 14,85 (11211719) Fábio Jorge da Silva Borges 14,83 (11298819) Frederico Joaquim Lopes Martins 14,82 (02012619) Renato Aguiar Cabral 14,82 (06367518) Xavier Faustino Valente 14,80 (14374917) Rita Cristina da Silva Barros 14,79


NIM Nome Nota (17806018) José Nuno Araújo Coelho 14,79 (05502012) Pedro Guerreiro Magão 14,78 (15515819) Tiago Santos Tavares 14,78 (02362413) Bruno Filipe Martins Gonçalves 14,76 (09650418) Bruno Miguel Cardoso de Sousa 14,76 (16521115) Bibiana Ponte Martins 14,76 (09415017) Maksym Matros 14,75 (18262619) Diogo Manuel Teves Ponte 14,74 (08535017) João Pedro Vidal Simões 14,73 (06493718) Flávio Miguel Dias Carvalho 14,72 (14013818) Diogo dos Santos Gonçalves 14,71 (15823519) Tomás António Mora Carvalheiro 14,71 (11974919) Frederico Filipe Ferreira Marques 14,69 (14736618) Beatriz Portas Henriques Ramos 14,69 (18180415) Filipe Manuel Ferreira Ribeiro 14,69 (13508519) Solange Marisa de Oliveira Pimentel 14,69 (03155016) José Pedro Correia Pereira 14,68 (06078212) Adelaide de Lima Rodrigues 14,67 (00471818) Telmo Manuel Costa dos Santos 14,67 (12041018) Sandro Alexandre Pinto dos Santos 14,67 (10097910) Maria Mónica Rodrigues Oliveira 14,67 (11515518) Alexandra Catarina dos Santos Assis 14,66 (17109216) João Francisco Maduro Carapinha 14,64 (02889515) Miguel Ângelo Dias Martins 14,63 (09609719) Toni do Vale Calvário 14,63 (10290118) Rodrigo Sebastião Palminha Gomes Pego 14,62 (02780815) Ruben Luís Rocha Cabral 14,61 (08363617) César Diogo Spinola Marques 14,61 (11341214) Luís Miguel Sebastião Pires 14,57 (08017517) Pedro Rafael Costa Cordeiro 14,57 (19253613) Susana Sofia Pereira Ferreira 14,57 (19673313) Marta Tavares Mendonça 14,57 (12410515) Daniela Alexandra Sousa Andrade 14,57 (18701817) João Marcelo Fernandes Conceição 14,57 (10123917) Miguel Ângelo Curto Fernandes 14,55 (01496917) Miguel Ângelo Rodrigues Correia 14,53 (08539313) Reinaldo José Abreu Andrade 14,53 (15226212) Inês Gonzalez Pedra 14,52 (19523618) Ricardo Jorge Bessa Freitas 14,51 (19858719) Paulo Henrique Cordeiro Ferreira 14,51 (17056818) Álvaro Silva do Canto 14,50 (06390818) Márcia Serôdio Graça 14,49 (07868817) Fátima Magda do Espírito Santo Pereira 14,49 (10972915) Filipe Daniel Monteiro da Cruz 14,44 (00864316) Tainah Pâmela Barbosa Farias 14,42 (10673718) Mário Luís Correia Machado 14,42 (11185417) Cristiano Santos Zarro 14,41 (02170917) Pedro Miguel Moniz Pereira 14,39 (16408918) Joseph Brian Jesus 14,37 (10545219) Telmo André Pais Soares 14,36 (10985115) Tiago André Francisco Martins 14,35 (19523617) Ruben Jorge Santos Cunha Teixeira Sousa 14,34


NIM Nome Nota (04310118) Pedro Miguel Abreu Faria 14,34 (00225118) Luís Daniel Afonso Ferreira 14,33 (12591419) Rafael Reis Pereira 14,33 (19080519) Ana Sofia Ribeiro da Costa 14,32 (13577118) Carlos Manuel Marques Monteiro 14,32 (01119717) Pedro Viveiros Vasconcelos 14,30 (14049319) André Ferreira de Castro e Silva 14,27 (15012617) Francisco Diogo Jesus Freitas 14,26 (01356117) Rui Pedro da Silva Miranda 14,25 (14123316) Pedro Emanuel Toreiro de Amorim 14,25 (02603116) Daniela Sofia Correia Bengalinha 14,22 (15640019) Sara Figueiredo Monteiro 14,21 (19923417) João Miguel Baltazar Maranga 14,20 (15983916) Hugo Miguel dos Santos Ribeiro 14,20 (18042416) Joana Maria da Rocha Nogueira 14,19 (03160617) Bernardo José dos Santos Neto 14,19 (01184019) Vítor Manuel de Oliveira Azevedo 14,17 (06851713) Suse Vanessa Gonçalves Gomes 14,17 (14380013) Nuno Rafael Olim Perestrelo 14,17 (16950119) Ema da Conceição Santos Esteves 14,16 (14954416) Alexandre Ismael da Silva Pereira 14,15 (17952119) Tiago Gonçalves Fernandes 14,13 (18013718) Carlos Emanuel Correia de Oliveira 14,13 (07831015) Diogo Albertino Cá e Sá 14,12 (10204818) Ruben Gabriel São Roque Santos 14,08 (12897015) Tiago de Melo Achadinha 14,08 (12886914) Ângelo Filipe Afonso de Matos 14,07 (11374719) Rui Miguel Pereira Seco Almeida 14,07 (00492419) Miguel de Oliveira Martins 14,07 (17162218) Diogo Pereira Reis 14,06 (10600918) Diogo Miguel Pires Tavares 14,04 (05343716) Sofia Pereira de Oliveira 14,03 (00381517) Marco Rafael da Silva Mendes 14,03 (07108618) Vítor Daniel da Cunha Gomes 14,03 (08994715) Beatriz Teixeira da Cunha 14,03 (14388319) Mauro Alexandre Nogueira 14,01 (11821119) Ivo Manuel Quintas dos Reis 14,01 (13601518) Hélder Teixeira Costa 13,99 (11745417) Hugo André de Castro Moreira 13,96 (00618219) Miguel Cordeiro Carreiro 13,96 (15125417) Ruben Filipe Carvalho Marques 13,95 (18551515) João Miguel Raimundo Figueira 13,95 (01539616) Beatriz Amaral Pinto 13,95 (12529217) Mónica Patrícia Ribeiro Pereira 13,95 (19401518) Simão Pedro Almeida Vieira 13,95 (01034518) Carlos Alfredo Oliveira Figueiredo 13,93 (04232017) Hugo Filipe dos Santos Carvalho 13,91 (05274418) João Carlos Martins Caramelo 13,91 (13963216) Fábio Filipe Quesado Rocha 13,90 (14783517) Vasil Ivanov Vasilev 13,87 (19093018) Juliana Beatriz Ferreira Carneiro 13,87 (06166418) Jéssica Pinto Pinho 13,85


NIM Nome Nota (00090517) André Filipe Alves Machado 13,85 (00178815) Rafael Botelho Melo 13,85 (01869116) Neuza Margarida Henriques Pereira Branco 13,84 (03482616) Mariana Saraiva Rebelo 13,83 (05235119) Diogo Milton Afonso de Resende 13,82 (00869219) Hugo Filipe da Silva Soares 13,81 (15272218) Afonso Faria Brás 13,79 (19043018) Mário Serafim Pereira de Almeida 13,79 (00555419) Márcia Beatriz Bernardes da Rocha 13,78 (18123519) João Amyres Alves Botelho Oliveira 13,77 (18800018) Luís Manuel Teixeira Pereira 13,77 (02622619) André Palhares Vieira 13,77 (08728418) Luís Filipe Vaz Carujo 13,75 (00942417) Rodrigo de Jesus Silva 13,71 (15620315) Romina Margarida Sousa 13,70 (19141615) Ana Luísa Vasconcelos Franco 13,67 (06059319) Filipe Daniel Pereira Freitas 13,66 (02542212) Sara Sofia Teixeira da Cunha 13,65 (03808118) Joana Mariana dos Anjos Paulo 13,64 (08450017) Francisco Daniel Vieira Barros 13,61 (12778119) André Correia Carvalho 13,61 (12686018) Aléxis Fonseca da Silva 13,53 (01098514) André Silvestre Cunha Varanda 13,52 (12409618) Tatiana Salgado Rodrigues 13,47 (03758418) Elvis Monteiro Fernandes 13,46 (11066714) Ana Sofia Martins Silva 13,46 (06438718) Denis Martim Gonçalves Gouveia 13,43 (15674714) Pedro Miguel Duarte Nabais 13,41 (03439616) António Diogo Olival Martins 13,41 (15667817) Maria de Lurdes Monteiro Pereira 13,39 (11497718) Ronaldo Furtado Torres 13,39 (12782518) Mário Luís Cabral Froes 13,37 (13783817) Ana Rute Anjos Ferreira 13,36 (08262217) Simão Marcelo Silva Coelho Sampaio 13,34 (15514315) Ana Rita Carvalho Rodrigues 13,32 (07166719) Dany Cepa Fernandes 13,27 (04292417) Márcia Maria Carrajola Campos 13,24 (18472017) Cristiano Diogo Almeida Bento 13,24 (06116318) Lúcia de Jesus Ferreira Almeida 13,19 (07989317) Bráulio Jorge Mateus da Silva 13,18 (02087318) Pedro Miguel Oliveira Guedes 13,18 (08507119) Duarte Felisberto Figueira gomes 13,15 (10844216) Gonçalo Pacheco de Faro Sarmento 13,13 (00185019) Inácio Vieira Leite 13,11 (12175318) Edson Domingos Tavares Correia 13,10 (15887118) Juliana Catarina Silva Alves Maia 13,05 (05442315) Daniel Botelho Raposo 13,03 (07292813) José Miguel Rodrigues da Cruz 13,02 (17735119) Henrique Correia Melo 13,02 (04609614) Cristopher Panita 13,01 (02978619) Maria Beatriz Rocha Simões da Silva 13,01 (19628919) Mário Gomes Cecílio 12,98


NIM Nome Nota (16265018) Bruna Catarina Neves Senra 12,98 (07565614) João Paulo Fita Massa 12,97 (02378514) Catarina Soares Ferraz 12,95 (15119419) Rafael Filipe da Conceição Aires 12,93 (13057518) Carolina Duarte Machado 12,92 (00919119) Leandro André Martins Leal 12,89 (14621518) Ana Maria Carvalho Martins 12,89 (13515418) Paulo Ricardo da Cunha Carvalho 12,88 (03619217) Manuel António Pinto Freitas 12,88 (02885417) Rafael da Silva Alves 12,83 (15500312) Tiago João Martins Claro 12,82 (00138319) Diana Elisabete Leite Silva 12,82 (17362012) Ana Raquel Figueiredo Mariani 12,81 (11570614) Márcio Filipe Vieira Teles 12,80 (14043914) Bruno Miguel Campos Flores Basílio 12,79 (13409713) Fernando Daniel Aranda da Silva 12,78 (06590418) João Pedro Carvalho Mendonça Caldeira 12,77 (00292119) Paulo Ricardo Figueiredo Gomes 12,77 (19805312) Paulo Alexandre Farias Craveiro 12,76 (08925017) Ângelo Miguel Vaz Lopes Martins Sequeira 12,75 (05163216) Luís Miguel Esteves Gonçalves 12,75 (04025817) André Filipe Jacinto Saturnino 12,72 (16544616) Alexandre Sousa Couto 12,72 (16149813) Angel Daniel Rodrigues Villegas 12,66 (04975712) Andreia Filipa Pereira da Silva 12,64 (12785615) Nuno Alexandre Cunha Lopes 12,58 (15876118) André Inácio dos Santos 12,57 (19785516) Samuel Casimiro Tavares 12,52 (16055518) Inês Duarte Machado 12,52 (17602017) Paulo André de Brito Caetano 12,50 (02699418) Fábio Miguel Pacheco da Silva 12,49 (01896618) Igor Filipe Martins Balde 12,45 (18446818) Jéssica Cristiana Gomes Rodrigues 12,44 (01943017) Marco José Ferreira Gomes 12,40 (06543617) Alexandre Miguel Pereira Nascimento 12,37 (16897317) Pedro Miguel da Costa Pereira 12,36 (05202317) Inês Soraia Almeida Oliveira 12,22 (01947316) Igor Ricardo Pontes Rodrigues 12,06 (09159919) Álvaro Costa Leitão Baptista Fernandes 12,03 (06277618) Miguel Rodrigues Almeida 11,84 (19872318) Ricardo Manuel Barreiros Porfírio 11,76 (13002214) Rito Emanuel Gomes Moreira 11,74 (08227016) Nelson de Jesus Gomes Tavares 11,66 (16263718) Pedro Rafael da Silva 11,42 (11408018) Rafaela Maria Teixeira Rocha Silva 11,41 (03322118) Tiago André Fernandes Aveiro 11,31 (15932718) Joana do Rosário Barbosa da Silva 11,25 (03126219) Barbara da Silva Laranjeira 11,11 (19006618) Rafaela Filipa da Silva Alves 11,04 (01725116) Alexandre Dinis Mendes Gonçalves 10,95 (04544116) Tânia Filipa Grácio Pires de Sousa 10,76


2 — Os supracitados militares concluíram com aproveitamento o 5.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército 2017 (5.º CFGCPE/2017);

3 — As referidas praças contam a antiguidade no novo posto desde 27 de janeiro de 2018, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 259.º do EMFAR, conjugado com o determinado no artigo 40.ª da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do n.º 1 do artigo n.º 19 da Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro e ainda de acordo com o Despacho n.º 7 359/2017, de 24 de julho, de autorização concedida pelas Suas Excelências o Ministro das Finanças e o Secretário de Estado da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161 de 22 de agosto de 2017;

4 — A partir de 27 de janeiro de 2018, os militares têm direito ao vencimento no posto de Soldado, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

09 de fevereiro de 2018. — O Chefe da RPM, António Alcino da Silva Regadas, Cor Inf.

(Despacho n.º 1 955/18, DR, 2.ª Série, n.º 39, 23fev18)

1 — Ao abrigo dos poderes que me foram subdelegados pelo Exmo. Major-General DARH, após subdelegação do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, neste delegados por S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, ingressaram na categoria de praças como soldados RV/RC, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 259.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 269.º, ambos do Estatuto dos militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e no cumprimento do Despacho de S. Ex.ª o Tenente-General Ajudante-General do Exército, em exercício de funções, de 17 de janeiro de 2017, que aprova o “Plano de Formação Inicial e Progressão na Carreira para Oficiais/Sargentos/Praças — RV/RC” para o ano 2017, os soldados a seguir indicados: NIM Nome Nota (18480315) Marcelo Costa Ferreira 17,71 (07436917) Diogo Alexandre Moita Santos 16,73 (06261418) José Fernando Nogueira Abreu 16,59 (06697615) João Leonardo Cabral 16,52 (02081018) Luís Carlos Franco Pereira Ângelo 16,48 (06212815) José Manuel Manata Tavares Penacho 16,48 (04169318) Ricardo Jorge de Jesus Pereira 16,39 (15576416) Lino Álvaro Barros Carvalho 16,19 (01641218) Filipe Miguel Mortágua Bandarra 16,16 (14523115) Vítor Emanuel Janela Rosa 16,11 (11288316) Rafael Bernardino Pinto 15,93 (09472618) Diogo Sérgio dos Santos Matos 15,87 (05382817) Jorge Lopes Casinhas 15,84 (04181416) Mário Ivo Fernandes Alves 15,84 (07569418) Daniel Rodrigues Frade 15,82 (02806619) Carlos Alexandre Pinto da Mota 15,81 (08898817) André Ricardo Cerqueira Porto 15,80 (17567519) Fábio Xara Borges 15,78 (12782717) João Ribeiro e Silva Amaral 15,71 (07950118) Duarte Nuno dos Santos Moreira 15,70 (03134619) Leandro Miguel de Jesus Nunes 15,60 (18560618) Vítor Hugo Ferreira da Silva 15,49 (04190817) Leonardo Miguel Carriço Pedroso 15,48 (17312719) Vítor Hugo Neto Sousa 15,45 (01556615) João Pedro Guerreiro de Sá Pereira 15,44 (17879817) Stanislav Krasimirov Gushekov 15,43 (08473412) Luís Filipe da Costa Gonçalves 15,43


NIM Nome Nota (01486716) Rodrigo Marino Semedo Ramos 15,37 (12649218) Gabriel Fernando Chiquita Saraiva 15,32 (02010318) Filipe Miguel Vieira Teixeira 15,31 (04403419) Paulo Ricardo Timóteo 15,28 (13444618) André Alexandre Ferreira Adrião 15,26 (01116317) Gabriel Figueirinhas Nunes Guerreiro 15,25 (03507218) Bruno Rafael Melo Lopes 15,19 (15026216) António Carlos Fernandes Rodrigues 15,18 (05346017) Miguel António Mateus Pacheco 15,12 (04199119) João Abreu Costa 15,09 (09005313) Alexandre Miguel Correia Botelho 15,07 (17769415) Miguel Ângelo Guimarães Falcão Teixeira 15,06 (15750716) João Luís da Silva Machado 15,03 (03412718) João Pedro Gomes da Silva 15,03 (12925519) Pedro Miguel Silva Marques 14,96 (18478419) Miguel José Loureiro Mendes 14,95 (01375119) João Filipe Costa Brito 14,91 (18821816) Daniel Filipe dos Santos Tavares 14,88 (06646519) Daniel José Borges da Silva 14,85 (11258418) Daniel Fernando Carreira Reis 14,85 (17428617) Rafael dos Santos Pinheiro 14,83 (01894719) Márcio Rafael Soares 14,76 (06562219) Miguel de Seabra Paulo Barroso 14,76 (17361919) João Pedro Machado da Silva 14,72 (12387415) Alexandre José da Conceição Moura 14,71 (05759718) Diogo Alexandre Ferreira Domingues 14,67 (02906016) Reginaldo Jorge Melo Júnior 14,67 (12995316) João Pedro Tomas Brito 14,66 (08894412) Mickael Palma Marreiros 14,63 (14308718) João Bernardo Freixo Vivas Barata 14,61 (07544218) Leonardo Filipe Gonçalves Soares 14,56 (12632119) Luís Miguel Martins Ferreira 14,52 (14647518) Ruben Miguel Figueiredo Vaz 14,51 (12156518) João José Nora Cardoso 14,51 (18075417) Bernardo Filipe Sousa Valente 14,47 (01917215) André Alves Martins 14,40 (18550518) João Miguel Lopes Grilo 14,36 (08985013) Tiago Filipe da Silva Pires 14,33 (05365216) Alexandre Vicente Ferreira 14,33 (16413818) Octavian Cheptene 14,33 (19572518) Marcelo Simão Rato Lavado 14,32 (14114115) Daniel Ferreira Marçal 14,29 (09527117) Filipe Daniel Moura Ribeiro 14,25 (19588318) Leonardo Alvarinhas Matos 14,25 (14390318) Pedro Miguel Teixeira da Costa 14,23 (11262512) Emílio Ramos Oliveira 14,19 (08860216) Helton José Correia Gomes 14,17 (09661717) Eduardo Alexandre Neves Bento 14,16 (00526019) Nuno Miguel Morim Serra 14,11 (10503419) Fábio Leão Mendes Castro 14,02 (10952318) Nuno Miguel Franco da Glória 14,01 (11308517) Vitaliy Berbeka 13,99


NIM Nome Nota (14177218) Artur Andriyovych Burmatov 13,76 (16285916) Telmo Rafael Domingos Semedo 13,73 (00381012) André Bruno dos Anjos Paulo 13,69 (08406316) Vítor Hugo Barros Feio 13,69 (02369813) José Ricardo Fernandes Ferreira Cardoso 13,68 (01324716) Ruben Gomes Salgado 13,65 (06867219) Ângelo Filipe Ramalho Canivet 13,54 (00840918) Luís Filipe Terra Macedo Inácio Nunes 13,53 (01549016) Gheorghe Placinta 13,47 (10667418) Nuno Daniel da Costa Silva 13,41 (19992619) Daniel Luís Teles Cameirão 13,35 (12602818) Pedro Emanuel Gonçalves Alves 13,35 (04180218) Alexandre Filipe Alves da Silva 13,28 (18603519) Eric da Silva Andrade 13,28 (16850814) André Bica Timóteo 13,24 (11277318) Nuno Filipe Correia Ricardo 13,18 (00058017) Alexandre Miguel Borges Gaspar 13,15 (12587718) Igor Miguel Faria Camacho 13,09 (01154818) António Avides Moreira Moura e Sá 12,90 (10883219) Igor Manuel Correia Nobre 12,83 (01106918) Diogo Filipe Pires Baleizão 12,69 (16681618) Bernardo da Fonseca Serafim Claro 12,61 (08511918) Eric Duarte Capitão 12,46 (05170214) João Pedro da Silva Ferreira 12,29 (16302313) Gonçalo dos Santos Folgado de Oliveira 12,09 (02215518) José Miguel Fernandes Pereira 11,96 (18893916) Sérgio André de Sousa Santos 11,70


3 — As referidas praças contam a antiguidade no novo posto desde 3 de fevereiro de 2018, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 259.º do EMFAR, conjugado com o determinado no artigo 40.ª da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do n.º 1 do artigo n.º 19 da Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro e ainda de acordo com o Despacho n.º 7 359/2017, de 24 de julho, de autorização concedida pelas Suas Excelências o Ministro das Finanças e o Secretário de Estado da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161 de 22 de agosto de 2017;

4 — A partir de 3 de fevereiro de 2018, os militares têm direito ao vencimento no posto de Soldado, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

20 de fevereiro de 2018. — O Chefe da RPM, António Alcino da Silva Regadas, Cor Inf.


1 — Ao abrigo dos poderes que me foram subdelegados pelo Exmo. Major-General DARH, após

subdelegação do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, neste delegados por S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, ingressaram na categoria de praças como soldados RV/RC, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 259.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 269.º, ambos do Estatuto dos militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio e no cumprimento do Despacho de S. Exa. o Tenente-General Ajudante-General do Exército em exercício de


funções, de 17 de janeiro de 2017, que aprova o “Plano de Formação Inicial e Progressão na Carreira para Oficiais/Sargentos/Praças — RV/RC” para o ano 2017, os Soldado a seguir indicados: NIM Nome Nota (10529518) Paulo Alcobia Carvalho 17,73 (01343019) Carolina Serrano Francisco 17,30 (09671119) Luís Miguel Moreira Carvalho 17,07 (00224716) Khrystyna Resler 16,99 (02130018) Yuriy Haydychuk 16,95 (07438617) Cristiano Domingos Ribeiro Matos 16,87 (14969214) Diogo Xavier Violante Pinto 16,80 (05415817) Josué Alves Andrade Silva 16,55 (12494318) António Manuel dos Santos Valente 16,55 (04241316) Eduardo José Cravo de Azevedo 16,52 (05250717) André Filipe Marques Pratas Jorge 16,47 (12686218) Ricardo Jorge Rodrigues Lopes 16,39 (19065319) David João Coelho da Silva 16,37 (03921616) Miguel Ângelo Pereira Lima 16,35 (19966518) Vítor Manuel dos Santos Caramelo 16,31 (04119018) Ruben Santos Gonçalves 16,27 (07808119) André Filipe Trigo Martins 16,22 (10077618) Emanuel da Silva Carvalho 16,11 (04363718) José Guilherme Fonseca Ribeiro 16,10 (10166619) Ruben Filipe de Sousa Ferreira 16,08 (18542219) José Pedro Meireles de Sousa 16,06 (17232415) João Luís Jesus Tomás 16,05 (08016617) Ruben Filipe da Silva Pereira 16,05 (00151814) Mário Jorge da Costa Gonçalves 16,03 (00068818) Bernardo Miguel dos Santos Bogalho 16,02 (15354817) Vanessa Alexandra Pereira Borges 15,98 (19060119) Edgar Gonçalves Almeida 15,95 (15742518) Rui Pedro Silva Azevedo 15,93 (14846016) Tiago Filipe Monteiro Teixeira 15,83 (09759815) Marcos Emanuel Alves de Carvalho Maia 15,81 (00290416) Carlos Jorge Pereira Ramalho 15,81 (00785718) Pedro Miguel Arrozeiro Geada 15,80 (11313118) Dany Mendes de Faria 15,75 (06353219) Horácio Óscar Gonçalves Freitas 15,74 (09461417) Francisco Alexandre Jesus Branco Lourenço 15,73 (02749117) Daniel da Silva Palhares 15,73 (13173116) Bruno Miguel Freire Grilo 15,73 (08807817) Marcelo Filipe Pinto Gonçalves 15,69 (18928517) Ruben Tome Rodrigues Luís 15,69 (04037219) Tiago André Veloso Pais Fernandes 15,65 (02485519) Marco Daniel Gonçalves Rossas 15,64 (05284916) Rodrigo Santos Cavaco da Ponte 15,63 (04395216) João Marcelo dos Santos Costa 15,61 (16388017) João Filipe Neves Ribeiro 15,58 (03452417) João Pedro Dias Azenha 15,57 (19574315) Miguel Ângelo Garrido Pires 15,57 (14709818) Filipe Miguel Cardoso Cristóvão 15,54 (18268717) António Fernando Vieira Pinheiro 15,53


NIM Nome Nota (18030218) Miguel José Rodrigues Barreira 15,51 (02388315) Daniel Castro Silva 15,50 (14810715) Bruno José da Cunha Luís 15,42 (13644719) Luís André Gomes Teixeira 15,40 (11026816) Ane Louise da Costa Reis Serra Rodrigues 15,40 (08428718) Rafael Câmara Massa 15,40 (06796017) Gonçalo Bernardo Pinto de Sousa 15,39 (15588118) José Manuel Simões dos Santos 15,39 (12457916) Miguel Duarte Gonçalves Fontoura 15,36 (17750218) Luís Carlos Gaspar Lopes 15,32 (01699114) Raul Filipe Castro Paiva 15,30 (19980317) Bruno Miguel do Rego Coutinho 15,24 (04903917) Gonçalo Filipe Alferes Lageira 15,24 (01697218) Eusébio Simão Fernandes de Freitas 15,22 (06326217) David de Almeida Inácio 15,22 (08044818) Nuno Miguel Carapeto Serra 15,19 (17724718) Miguel Pereira Lopes 15,19 (07426418) Pedro Miguel da Silva Amaral 15,15 (04182119) Hugo Rafael da Rocha Rodrigues 15,10 (11076416) Jorge Manuel Fernandes Monteiro 15,09 (12626217) João Henrique Pedro Torre 15,09 (00875915) Dinis António Nogueira Carvalho 15,08 (13223117) Carolina Silva Rodrigues 15,08 (04768417) Andreia Araújo Rocha 15,03 (01294213) Fagner Alexandre Perdiz da Câmara Errea 15,02 (08870119) Nuno Miguel Barbosa Ferreira 15,01 (12034617) Daniel Filipe Mendes da Rocha 14,98 (03931015) Hélder Filipe Garcês Ferreira 14,98 (18094217) Ana Filipa Frazão Mota Padilla 14,98 (18771116) Pedro Filipe Paiva Gaspar 14,93 (07659917) Leandro Novais de Sousa Pontes 14,91 (03125819) Jéssica Filipa de Jesus Botelho 14,90 (09379011) Sérgio Miguel Cardoso Ribeiro 14,90 (10681917) Anthony Ilídio Silva da Costa 14,88 (14419719) Vítor Ruben Pereira Amorim 14,88 (01735818) José Carlos Ferreira da Silva Mota 14,88 (18115318) Tiago Luís da Silva Neto Arcipreste 14,83 (10539218) Diogo Fernandes Marques 14,83 (03342810) Andreia Filipa Esteves Ribeiro 14,82 (09689718) Rui Miguel Cardoso Cabete 14,80 (15130419) Amílcar Bartolomeu Guimarães da Veiga 14,80 (17483719) Ricardo Manuel Aguiar Almeida 14,79 (10351719) Margarida Martinez Freitas de Melo Reis 14,78 (08474218) Daniel Alexandre Pedro Barreiro 14,75 (10021919) Jonathan Adelino Chaves 14,69 (10409910) Cristiano Joaquim da Silva Barbosa 14,69 (15249319) David Viana Alexandre Luís 14,69 (19399413) Sandro José Cunha Gonçalves 14,68 (00064418) Toni Pereira Coelho 14,66 (17269719) Bruno Miguel Teixeira Fernandes 14,66 (05201117) Bruno Miguel Ramos Neves 14,64 (17470918) Carlos José Alves Novo Pereira 14,52


NIM Nome Nota (00639617) Ruben Manuel Gil Marinho 14,50 (01595418) Luís Filipe Gomes Oliveira 14,48 (07293618) Nádia Patrícia Barbosa Silva 14,46 (15639515) Damião Cunha e Silva 14,45 (16744818) Luís Carlos Capinha dos Santos 14,45 (15489517) Carina João Ferreira Carneiro 14,44 (19201019) António José Rodrigues Gomes 14,42 (04520718) Eduardo Manuel Rosado 14,41 (07655118) Quevin Miguel Ramos 14,40 (10943917) Alexandre Manuel Marques Vaz 14,37 (02156919) Lúcia Pereira Soares 14,36 (10389417) Natasha Victoria Riordan 14,35 (06833618) Diogo Alexandre dos Santos Rosa 14,35 (19604418) Ana Isabel da Silva Barros 14,34 (13058516) Luís Pedro Real Ramalheira 14,33 (18154918) Alberto Miguel Gonçalves Saraiva 14,33 (10381219) Luís Guilherme Pereira Aguas 14,31 (18311417) Luís Henrique Vieira Carvalho 14,31 (11977515) Francisco José Lopes Duarte 14,25 (09235317) João Diogo da Silva Pereira 14,25 (16893818) Adélio Moreira Torralvo 14,23 (15249119) Vítor Hugo Ramos Rodrigues 14,22 (08110519) Óscar Manuel Carvalho Rodrigues 14,19 (09633319) Guilherme Marçal Afonso Fortes Correia 14,18 (14460117) Ana Catarina Oliveira Freitas 14,17 (10095718) Afonso Daniel Falcão Rocha 14,17 (04968119) Edgar Silva Oliveira 14,17 (02919018) Rafaela Patrícia Silva Martins 14,16 (03425416) Ana Manuela Costa Inverneiro 14,15 (13353219) Anabela Russo Caldes 14,14 (07999219) Andreia Cristina Ferreira Lopes 14,12 (14048118) Jorge Manuel Ribeiro Leite 14,12 (10048618) André Garcia Pinto 14,11 (14835019) Ricardo Manuel Martins André 14,09 (08868216) Paulo Sérgio Nunes de Carvalho 14,09 (13918018) Sofia Fernanda Ferreira Pereira 14,05 (10173917) Pedro Miguel Silva Ramada 14,02 (14664619) Helena Lemos Piairo 14,00 (09410016) Rui André de Jesus Alves 13,96 (01151718) Joana Filipa Nunes Gonçalves 13,93 (11508617) Luís Miguel Saruga Castelinho 13,93 (11071418) Manuel David Gonçalves Cotinho 13,89 (10148612) Pedro Miguel Marrão Caldeira 13,87 (01532418) Susana Maria da Silva Santos 13,87 (13438518) Joana Francisca Pereira Gomes Mendes 13,86 (01793119) Juliana Catarina Pimentel Marques 13,86 (09663317) Tiago André dos Santos Almeida 13,86 (06820317) Carlos Filipe Mourão Fraga 13,84 (07587214) Ivo Jorge Teixeira da Silva Soares 13,83 (14866216) José Fernando Simões Francisco 13,83 (18336713) João Miguel Lourenço Pereira 13,80 (14975017) Emídio Frederico Barbosa Lopes 13,78


NIM Nome Nota (13649717) Ricardo Miguel Vieira Pinto 13,76 (11847817) Renato Miguel Carvalho Pinheiro 13,76 (13704519) Carlos Alberto Lamego Soares 13,76 (07658919) Nuno Miguel Moreira de Castro 13,72 (18576119) Diana Catarina Teixeira Carvalho 13,70 (18325518) Nelson Rafael Valente Rocha 13,69 (08642718) Rute Patrícia Correia Campelo 13,69 (12903417) Bárbara Elisabete Bento Sardo 13,65 (15441218) Bruno Albuquerque Lopes Pimentel 13,63 (01162718) Pedro Miguel Pinto Cabral 13,62 (13560418) Fábio Gomes Madureira 13,60 (13401917) Daniel José Cardoso Barbosa 13,59 (08467819) Marcos Vicente Machado Teixeira 13,56 (04805816) Kevin Steven de Ornelas Martinez 13,56 (07069917) Lucília Babo Gonçalves 13,43 (08092415) Cláudio Henrique Pinheiro Aparício 13,43 (04175118) Diana Isabel Lopes Oliveira 13,37 (04045119) Leonardo José da Silva Capucho 13,37 (07293417) Tiago Filipe Sousa Correia 13,35 (10993119) Joana Queiroz Rodrigues 13,35 (11334516) Victor Nuno de Jesus Castro 13,27 (04938819) Ana Francisca Dias Correia 13,24 (13610018) Tiago André dos Santos Amaral 13,19 (13823719) Melanie Pereira Rodrigues 13,18 (16974018) João Paulo Santos Costa 13,14 (05713711) Andreia Pinto Coelho 13,14 (06821817) Vanessa Alexandra Pinto Santos 13,05 (07075818) Christophe Almeida Pires 12,96 (10122512) Mário Sérgio Pinto André 12,86 (14134017) Filipe André Pereira dos Anjos 12,85 (02786118) Filipa Gachineiro Cerqueira 12,77 (00377912) Vera Lúcia Lúcio Gomes 12,74 (11181919) Moisés Manuel Saraiva Carola 12,66 (11443519) Cristiana Sofia Santos Ferreira 12,57 (09853216) Brayan José da Costa Moncada 12,55 (17199419) Calvin Lopes Varela 12,52 (06493119) André da Venda Ribeiro 12,44 (06274819) Igor Rafael Coelho Ribeiro 12,34 (07925918) Catarina Filipa Dias Pereira 12,31 (18339317) Ana Carolina Andrade Novais 12,22 (00256117) João Pedro Abreu Ferreira 12,20 (15309619) Rui Manuel Teixeira Lisboa 12,18 (01010519) Gonçalo Leonel Barros Marques Dias 12,07 (17238619) Paulo Jorge Matos Filipe 12,01 (05252417) Beatriz Simões Monteiro 11,97 (17475717) Ruben Alexandre Pereira Cardoso 11,72 (07116019) Leonardo José Faria Pereira 11,44 (03836518) Sara da Silva Trezentos 11,31 (19134818) Sofia Neves Marcos 11,29 (13166016) Liliana Alexandra Nunes Vilaverde 11,15 (23628130) Beatriz Andreia Fonseca Fonte 11,11 (18451318) Micael Teixeira Pinto 11,04



3 — As referidas praças contam a antiguidade no novo posto desde 24 de fevereiro de 2018, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 259.º do EMFAR, conjugado com o determinado no artigo 40.ª da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do n.º 1 do artigo n.º 19 da Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro e ainda de acordo com o Despacho n.º 7 359/2017, de 24 de julho, de autorização concedida pelas Suas Excelências o Ministro das Finanças e o Secretário de Estado da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161 de 22 de agosto de 2017;

4 — A partir de 24 de fevereiro de 2018, os militares têm direito ao vencimento no posto de Soldado, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

06 de março de 2018. — O Chefe da RPM, António Alcino da Silva Regadas, Cor Inf.


III PROMOÇÕES E GRADUAÇÕES

Promoções

1 — Por despacho de 9 de novembro de 2017 do Chefe da RPM/DARH, ao abrigo dos poderes que lhe foram subdelegados pelo Major-General DARH, após subdelegação do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, neste delegados pelo Despacho n.º 9 277/2017, de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 204, de 23 de outubro, são promovidos ao posto de Segundo-Sargento, na modalidade de diuturnidade, nos termos da alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, os Furriéis em regime de contrato a seguir mencionados:

031 I — Atirador Posto NIM Nome Furr (19308810) Ricardo Jorge Afonso Santos.

094 PQ — Paraquedista

Posto NIM Nome Furr (06516012) Tony da Silva.

609 AM — Alimentação

Posto NIM Nome Furr (19049910) Rafael Gabriel dos Anjos; Furr (02798511) José Pedro Laranjeira Sousa; Furr (15248212) Bruno Alfredo Cabral da Silva.

2 — Estes sargentos contam a antiguidade do novo posto desde 5 de fevereiro de 2017, nos termos

do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º do EMFAR, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.


3 — Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do presente despacho no DR, nos termos do n.º 8 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro.

4 — As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, por remissão do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, e na sequência da autorização concedida pelo Despacho n.º 9 684/2017, de 25 de outubro, de Suas Excelências o Ministro das Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no DR, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2017.

09 de novembro de 2017. — O Chefe da RPM, António Alcino da Silva Regadas, Cor Inf.

(Despacho n.º 9 946 /17, DR, 2.ª Série, n.º 222, 17nov17)

IV COLOCAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS

Pensões

Em conformidade com o artigo n.º 100 do Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro (Estatuto de

Aposentação), publica-se a pensão mensal de reforma por invalidez que, a partir da data indicada passa a ser paga pela Caixa Geral de Aposentações, aos militares a seguir mencionados:

1 de março de 2018

Posto NIM Nome Pensão Alf PPI (03293277) Jorge Manuel Mendes Cruz Filipe € 144,65 2Sarg PPI (32238760) Carlos Manuel Duarte Barral € 404,44 2Sarg PPI (16100059) Horácio Santos Rodrigues € 227,40 Furr PPI (10656668) José Manuel Garcia Ferreira € 404,44 Furr PPI (03514765) Manuel Marques € 406,06 Furr PPI (05338872) Valdemar Vieira Veríssimo € 244,81 1Cb PPI (43110460) Alexandre Moreira Oliveira € 215,81 1Cb PPI (14225572) António Espinho Simões € 244,81 1Cb PPI (19994970) António Rodrigues Silva € 404,44 1Cb PPI (31402362) Fernando Óscar Jesus Mendonça € 406,06 1Cb PPI (02302670) Henrique Francisco Carminho Cordeiro € 404,44 1Cb PPI (05624065) Jaime Santos Simões € 200,99 1Cb PPI (13221669) João Alexandre Soares Monteiro € 227,40 1Cb PPI (17429870) Joaquim Barbosa Coelho € 215,81 1Cb PPI (06206665) Jorge Manuel Vilhena Precatado € 404,44 1Cb PPI (05539871) José Lopes Torres € 244,81 1Cb PPI (04915665) Manuel Nobre Campos € 272,78 1Cb PPI (11402267) Mário Alexandre Nunes Matos € 404,44 Sold DFA (02067870) Fernando Fernandes Piedade € 1 359,42 Sold DFA (08661967) Luís Alves Salgado € 1 230,75 Sold PPI (04338864) António José Correia Pinto € 404,44 Sold PPI (08557971) Arménio Gomes Santos € 406,06 Sold PPI (12312777) Armindo Marinho Gonçalves Mendes € 239,99 Sold PPI (15946370) Fernando Manuel Loureiro Martins € 220,99 Sold PPI (22485192) Jacinto Manuel Queirós Lopes € 150,14 Sold PPI (09405070) João Cunha Machado € 237,38 Sold PPI (01010064) João Santos Lemos € 239,99 Sold PPI (01603169) José António Paredes Teixeira € 237,38 Sold PPI (02818770) José Eduardo Quarenta Oriola € 404,44


Posto NIM Nome Pensão Sold PPI (17793372) José Manuel Caldeira Couto € 404,44 Sold PPI (02382567) José Sidónio Fernandes Silva € 244,81 Sold PPI (01341870) Lino Pereira Vaz € 215,81 Sold PPI (44213160) Manuel Fonseca Pestana € 230,24 Sold PPI (02547271) Manuel Linhares Meneses € 404,44 Sold PPI (05112273) Manuel Silva € 230,24 Sold PPI (02612263) Ramiro Costa Cruz € 404,44 Sold PPI (02082676) Sílvio Santos Gonçalves € 239,99

(Aviso n.º 1 604/18, DR, 2.ª Série, n.º 25, 05fev18)

1 de abril de 2018 Posto NIM Nome Pensão Alf PPI (00284764) José Adalberto Amado Azevedo € 244,81 Furr DFA (82012564) Ocante Gomes € 1 539,70 1Cb PPI (10813769) Avelino Oliveira Gomes € 273,87 1Cb PPI (02819365) Francisco Rodrigues Oliveira € 245,79 1Cb PPI (00617171) Hélder Manuel Aveiro Rodrigues € 256,20 1Cb PPI (44040659) Manuel Augusto Costa Teixeira € 230,24 Sold DFA (02588272) Carlos Manuel Fonseca Azevedo € 1 237,05 Sold DFA (05699567) Joaquim Ferreira Silva € 1 255,15 Sold DFA (42309961) José Assunção Cruz € 1 284,79 Sold PPI (00476271) Avelino Lourenço Paulo € 245,79 Sold PPI (00879573) José Ferreira Teixeira € 210,55 Sold PPI (07332089) José Manuel Freitas Costa € 245,79 Sold PPI (09292892) Nuno Miguel Fernandes Dias € 237,38

(Aviso n.º 2 981/18, DR, 2.ª Série, n.º 46, 06mar18) Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro (Regime de Acidentes

em Serviço e Doenças Profissionais), torna-se público o nome do pensionista, a seguir identificado, que a partir da data indicada é abonado da respetiva pensão/remissão pela Caixa Geral de Aposentações: Posto NIM Nome Pensão/Remissão Data Asp PPI (18690500) Gonçalo Jorge Maia Vicente Ferreira € 12 455,66 19-02-18 1Sarg PPI (16544800) Liliana Isabel Botelho Soares Correia € 10 477,66 18-01-18 1Sarg PPI (00027894) Augusto Robert Maia Jardim € 9 039,27 29-01-18 2Sarg PPI (13022099) Nuno Miguel Centeio Mira Malaquias € 19 473,90 28-12-17 CbAdj PPI (06734802) João Carlos Soares Gonçalves € 7 539,06 13-12-17 CbAdj PPI (19384801) Bruno Henrique Moreira Pinto € 5 101,72 16-01-18 1Cb PPI (04168199) Sónia Conceição Monteiro Rodrigues € 29 978,07 13-12-17 1Cb PPI (03500971) Francisco Arlindo Alface Charneca € 37,92 15-02-18 Sold PPI (00263500) Manuel Artur Silva Martins Hespanha € 10 548,67 17-11-17 Sold PPI (06655069) Manuel Ferraria Alves € 37,92 05-12-17 Sold PPI (04855000) Nelson Silva Oliveira € 10 935,31 12-12-17 Sold PPI (01499311) Rúben Miguel Gomes Pereira € 2 467,01 13-12-17 Sold PPI (18028398) Romeu Orlando Pereira Rodrigues € 1 374,40 28-12-17 Sold PPI (02951503) António Eduardo Cunha Rodrigues € 6 234,03 02-01-18 Sold PPI (05838002) Armindo Silva Costa € 1 048,01 02-01-18 Sold PPI (16168703) Hugo Manuel Ferreira Soares € 5 552,66 04-01-18


Posto NIM Nome Pensão/Remissão Data Sold PPI (05326601) Maria Emília Magalhães Pereira € 1 433,70 08-01-18 Sold PPI (00547402) Carolina Rita Jesus Salvador Sirgado € 11 687,80 15-01-18 Sold PPI (17361602) Sérgio Nuno Maquinista € 393,06 18-01-18 Sold PPI (12825003) Ilsa Carvalho Costa € 10 341,91 18-01-18 Sold PPI (18048503) Tiago Daniel Marques Santos € 5 170,96 02-02-18 Sold PPI (01803502) Júlio Manuel Almeida Figueiredo € 10 258,47 20-02-18 Sold PPI (08715499) Bruno Manuel Ribeiro Silva € 5 258,03 21-02-18

V CONCURSOS, CURSOS E ESTÁGIOS

Cursos

Por despacho de 3 de agosto de 2017 do Exmo. Major-General Diretor de Formação, frequentaram

o “Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, que decorreu no Centro de Emprego e Formação Profissional Entre o Douro e Vouga, de 18 de setembro a 10 de outubro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares em regime de contrato, abaixo indicados: Posto NIM Nome UEO Asp (01318515) Miguel Ângelo Puga Macedo Melo da Silva RE3 Furr (13834612) Filipe Salvador Silva RE3

Por despacho de 9 de outubro de 2017 do Exmo. Major-General Diretor de Formação, frequentaram o “Curso de Operações de Resgate em Montanha”, que decorreu no Regimento de Guarnição N.º 3, no período de 18 de outubro a 7 de novembro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares em regime de contrato, do Regimento de Guarnição N.º 3 abaixo indicados, com a classificação que a cada um se indica: Posto NIM Nome Classificação 1Cb (00170911) Carlos Diogo Sousa Pestana 16,13 2Cb (19982113) Adriano Xavier Dória Pestana de Andrade 16,30 Sold (14680718) Maria Inês Pestana Caldeira 16,40 Sold (14994114) Raphael Antony Ferreira 16,43

Por despacho de 22 de maio de 2017 do Exmo. Major-General Diretor de Formação, frequentaram o “Curso de Condução de Categoria C”, que decorreu na Escola dos Serviços, no período de 4 a 29 de setembro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares do 44.º CFS de Cavalaria, em regime de contrato, abaixo indicados: Posto NIM Nome Furr Al (15428915) Diogo Micael da Silva Santos; Furr Al (15382610) Miguel Maria de Oliveira Marques; Furr Al (05582311) Henrique Gabriel da Costa Santos; Furr Al (16721412) Joaquim Filipe Leal Pacheco; Furr Al (18663512) David Alexandre Duarte Fernandes; Furr Al (16392612) João Luís Abreu Moura; Furr Al (06831010) Tiago Alexandre Almeida Silva.


Por despacho de 8 de setembro de 2017 do Exmo. Major-General Diretor de Formação, frequentaram o “Curso de Especialização Formação Modular na área de Motosserrista”, que decorreu no Regimento de Engenharia N.º 3, no período de 19 de setembro a 10 de outubro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares em regime de contrato, abaixo indicados: Posto NIM Nome UEO Furr (19039510) Rui Jairo de Freitas e Abreu RG3 Furr (09972814) Bruno Poeira Simões RG3 1Cb (08789813) Ricardo Jorge Ribeiro da Silva RE1 2Cb (12301314) Paulo Ricardo Pereira Martins RE3 Sold (13268412) João Carlos Gomes Oliveira RE1 Sold (05648516) Micael Oliveira Costa RE1 Sold (00929514) André Filipe Pires dos Santos RE1 Sold (16783315) Diogo António de Monteiro Bessa RE3 Sold (16191315) Paulo Jorge Gomes Ferreira RE3 Sold (11761117) Carlos Manuel Pimentão da Veiga RE3 Sold (16743615) Eduardo Manuel Soares Pereira RE3 Sold (13620317) Gonçalo Baptista Vieira RE3 Sold (16419112) José da Câmara Santos RG3 Sold (05733816) João André Figueira da Silva RG3

Estágios

Por despacho de 2 de novembro de 2017 do Exmo. Major-General Diretor de Formação,

frequentou o “Estágio de Operador de Terminal”, que decorreu na Direção de Material e Transportes, no período de 20 a 24 de novembro de 2017, no qual obteve aproveitamento, o 2Furr (04044413) Rui Manuel da Rocha Almeida do RTransp.

Por despacho de 30 de setembro de 2016 de S. Exa. o General Chefe do Estado-Maior do Exército, frequentaram o “Estágio de Unidade Purificadora de Água”, que decorreu no Regimento de Engenharia N.º 1, em 28 de novembro de 2017, no qual obtiveram aproveitamento, os militares em regime de contrato, abaixo indicados: Posto NIM Nome Classificação Furr Al (08449314) Ricardo José Carvalho Lomba 15,69 Furr Al (03762712) Luiz Carlos Vieira 16,19 Furr Al (13391415) Flávio da Costa Santos 16,64 Furr Al (03595612) Carlos Manuel Correia do Nascimento 16,95 Furr Al (02381512) Rúben Filipe Andrade da Luz 16,43 Furr Al (06695315) Fábio Alexandre Tavares Cabral 16,18 Furr Al (17334611) João Carlos Leiroz da Purificação 14,83 Furr Al (08923915) André Filipe Oliveira Quinta 16,15 Furr Al (02070215) Julien Abel Rodrigues Costa 16,10 Furr Al (06602413) Fábio Daniel Alves Piedade 16,04 Furr Al (02956711) Pedro Miguel Rodrigues Caio 14,62 Furr Al (13490114) João Pedro Rodrigues Filipe 13,98 Furr Al (16740416) Cláudio Miguel de Martins Leal 13,09


VI OBITUÁRIO Faleceram os militares pensionistas abaixo mencionados da SecMat/RPFES:

2018 janeiro 15 Sold GDFA (00103862) Rui Manuel Esteves Barata; fevereiro 11 Sold DFA (10064169) Manuel Joaquim Mendes Rodrigues; março 27 CbAdj QAS (32196152) António dos Santos Gonçalves.


Frederico José Rovisco Duarte, General.

Está conforme:



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exercito.pt · MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO ORDEM DO EXÉRCITO 1.ª SÉRIE N.º 03/31 DE MARÇO DE 2018 Publica-se ao Exército o seguinte: