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Novo site:http://www.serjorsil.wix.com/detetivesergio/
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CURSO AVANÇADO
DE INVESTIGADOR CRIMINAL
1.ª Edição – Produção Independente
Detetive Sérgio Jorge
(Contraespião)
MÓDULO 1
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
CENTRO DE PESQUISA E ENSINO
Núcleo de Investigação Criminal
ANO DE 2012
ESCONP
NOTA
Este Módulo 1 – A Investigação Criminal e os demais
módulos de instrução são um presente dado aos colegas detetives
profissionais, no qual estou colaborando com minha parte, no
aperfeiçoamento constante dessa maravilhosa profissão que é a
prática detetivesca. Este módulo de estudo contém instruções
destinadas à Comunidade Detetivesca. Trata-se de conteúdo
informativo a todos os Detetives Profissionais, que trabalham na
área da Contra-Informação. Outras edições serão feitas para
revisão, correção, atualização e ampliação do mesmo assunto
tratado neste módulo de ensino e que compõe o Curso Avançado
de Investigador Criminal. Poderão ser publicadas, partes
(separatas) do documento, enquanto ainda, estiver em fase de
elaboração e na medida em que estiver completado cada
parágrafo ou seção de conteúdo informativo.
Solicita-se aos usuários deste documento a apresentação de
sugestões que tenham por objetivo aperfeiçoá-lo ou que se
destinem à supressão de eventuais incorreções. Caso isto
aconteça, favor enviar tais conteúdos para um dos E-mails:
[email protected] ou [email protected] .
Detetive Sérgio Jorge (Contra-Espião). Bons Estudos!
Visitem o Site: http://www.serjorsil.wix.com/detetivesergio
E baixem de graça outros MANUAIS
de ESPIONAGEM e INVESTIGAÇÃO
SUMÁRIO
OBJETIVOS DO CURSO AVANÇADO DE INVESTIGADOR CRIMINAL.....04
CONTEXTO DO CURSO AVANÇADO DE INVESTIGADOR CRIMINAL.....06
INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL................................08
CARACTERÍSTICAS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL........................09
CIÊNCIAS AFINS E AUXILIARES DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.......11
A TÁTICA E A TÉCNICA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.................16
METODOLOGIA DO RACIOCÍNIO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.......23
A ANÁLISE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.................................25
AS CORRELAÇÕES NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.........................29
A SÍNTESE NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.................................30
O CICLO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL....................................33
ANEXOS
QUADRO 1: ALGUNS ESCONDERIJOS DE DROGAS........................34
FOTOGRAFIAS DE INTERESSE À UMA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
(AMOSTRAS: IMAGENS REAIS)...............................................37
1. Fotografias de DROGAS ENTORPECENTES................................37
2. Fotografias de MORTE VIOLENTA.........................................45
Núcleo de Investigação Criminal_____________________________________Curso Avançado de Investigador Criminal
Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) Página 4
OBJETIVOS DO CURSO AVANÇADO
DE INVESTIGADOR CRIMINAL
O objetivo deste Curso Avançado de Investigador Criminal é capacitar os
detetives profissionais que o cursam com conhecimentos teóricos e práticos
para, no âmbito da Investigação Criminal e no cumprimento das suas futuras
missões:
Conhecer a Teoria e aplicar corretamente as Táticas e Técnicas da análise dedutiva na descoberta de vestígios, evidências e indícios de cometimento de crimes;
Conhecer e aplicar corretamente as técnicas de preservação e conservação dos vestígios detectados ou de quaisquer outros meios de prova.
Realizar as diligências investigatórias sempre dentro do triângulo da Ética, Sigilo e Legalidade.
Para atingir estes objetivos o Curso Avançado de Investigador Criminal,
está organizado nos seguintes módulos principais:
Módulo 1 – A Investigação Criminal; Módulo 2 – Os Vestígios, as Evidências e os Indícios; Módulo 3 – As Provas; Módulo 4 – Processando o Local do Crime; Módulo 5 – Atividade de Inteligência Aplicada à Investigação Criminal; Módulo 6 – Investigação de Crimes Contra a Pessoa; Módulo 7 – Investigação de Crimes Contra o Patrimônio; Módulo 8 – Investigação de Cibercrimes; Módulo 9 – Técnicas de Interrogatório, Entrevista e Sondagem; Módulo 10 – As Digitais; Módulo 11 – A Contra-Investigação ou Investigação Preventiva; Módulo 12 – Atividade de Inteligência Aplicada à Contra-
Investigação ou Investigação Preventiva; Módulo 13 - Investigação de Acidentes de Trânsito com vítimas; Módulo 14 - Investigação de Crimes de Tráfico de Drogas;
Núcleo de Investigação Criminal_____________________________________Curso Avançado de Investigador Criminal
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Vários outros MÓDULOS que serão incorporados ao Curso Avançado de Investigador Criminal paulatinamente e contínuamente.
Núcleo de Investigação Criminal_____________________________________Curso Avançado de Investigador Criminal
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CONTEXTO DO CURSO AVANÇADO DE
INVESTIGADOR CRIMINAL
A globalização modificou as condições em que funcionavam os sistemas de
segurança, particularmente em certos tipos de criminalidade. O crime organizado
deixou de respeitar fronteiras, tornando-se transnacional. Houve uma necessária
adaptação das polícias criminais e uma reavaliação que levasse em conta as
características de risco das sociedades modernas.
A luta contra a criminalidade exige, contudo, uma permanente adequação
das soluções legislativas e operacionais tendo em vista a respectiva eficiência,
eficácia e efetividade.
Esta necessidade é pauta de debates nos Fóruns de Segurança, onde se
pretende redefinir as competências em matéria de Investigação Criminal, bem
como, de métodos, técnicas, instrumentos e leis que se adequam melhor ao atual
panorama criminal.
As responsabilidades dos detetives profissionais, nas suas diligências, como
investigadores criminais, são definidas como competências genéricas e
competências específicas, sendo nestas últimas a prevenção e a investigação dos
diversos crimes, sem prejudicar os trabalhos das Polícias Judiciárias (Polícia Civil
e Polícia Federal), estas últimas, possuem competência prioritária pela legislação
na investigação de crimes, mas nada impede que elas possam ser auxiliadas pelos
cidadãos, mormente, profissionais da investigação do setor privado.
Desta realidade surge a necessidade de formar pessoal especializado no
desempenho de funções em setores fundamentais da investigação criminal tais
como na preservação do local do crime, no processamento do local do crime, na
coleta e tratamento de vestígios e no auxílio ao inquérito policial.
Este é fulcro da questão na procura da verdade, pois, para cometer um
determinado ato criminoso o delinquente tem as suas razões, consome recursos
materiais na preparação e execução da atividade criminosa e, deixa marcas
(pistas) da sua presença e ação. É nesta procura incessante, devidamente
balizada pelas regras impostas pela Lei que a ação do detetive criminal deve
desenrolar-se, aliando o raciocínio aos conhecimentos técnicos, na identificação
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Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) Página 7
do autor no momento em que a prevenção falhou, ou seja, o serviço de
patrulhamento preventivo ou policiamento ostensivo das Polícias Administrativas
(Polícias Militares) que não obteve o êxito esperado.
Pretende-se assim, com este curso avançado de investigação criminal,
conseguir um tratamento cientifico e eficaz da PROVA resultante da prática dos
diversos atos delituosos de natureza criminal através de uma instrução prática
próxima das reais situações no terreno, prevendo a sua necessária e inevitável
exploração científica com vista à sua utilização em sede de julgamento.
O êxito da investigação criminal não se assenta apenas na obtenção da
confissão do réu, mas sim numa atividade paciente de obtenção de provas com
respeito absoluto pelos direitos e garantias individuais.
É o esforço no trabalho da investigação por encontrar a prova indiciária que
permite a imprescindível conversão da clássica polícia administrativa e judiciária
numa autêntica polícia criminal-cientifica e o incremento do prestígio e confiança
da sociedade no bem-fazer da sua POLÍCIA CRIMINAL.
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INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
O cerne do problema da Investigação Criminal revela-se na necessidade de
determinar como resolver cada caso proposto e em cada momento. Trata-se,
enfim, de saber como pensar, como orientar as múltiplas diligências
investigatórias e como conseguir uma metodologia adequada.
O que se entende então por Investigação Criminal ?
É o conjunto de técnicas e procedimentos legalmente admitidos e utilizados
de uma forma sistemática e metódica no sentido da descoberta de fatos
materiais penalmente relevantes e sua reconstituição histórica.
OBJETIVO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
O objetivo final da Investigação Criminal é, no fundo, a resolução do
problema que o Processo Penal se refere "o de verificar a existência das
infrações, determinar os seus agentes e averiguar a responsabilidade de cada
um", isto é, dar resposta à pergunta fundamental da Investigação Criminal:
QUEM FEZ O QUÊ ? ( O QUE FOI FEITO POR QUEM ? )
* Relação fundamental ato / autor; * Reconstituição mental dos fatos
* Reunir provas e determinar autores
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A reconstituição mental dos fatos ou retrocognição visuográfica, isto é, a
reconstituição histórica orienta-se no sentido de dar resposta às seguintes
questões (hexagrama):
Quem? O quê? Onde? Quando? Como? Por quê?
Não basta apenas conhecer o fato ilícito e/ou o seu autor para que este
seja penalmente responsabilizado e punido. É pois necessário reunir todos os
elementos materialmente relevantes que permita ao Tribunal decidir com certeza
ou convicção.
CARACTERÍSTICAS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
A Investigação Criminal se reveste de um conjunto de características
peculiares, a saber:
MULTIDISCIPLINARIDADE E INTERDISCIPLINARIDADE
Várias ciências, técnicas e saberes dão a sua contribuição para que a
Investigação Criminal concretize o seu fim último. Basta lembrar o recurso às
ciências afins e ciências auxiliares.
CIENTIFICIDADE E TECNICIDADE
Com base nas características Multidisciplinar e Interdisciplinar em
consequência do recurso a disciplinas com rigor científico, a investigação
criminal garante a produção científica da prova.
Basta pensar nas potencialidades do Laboratório de Polícia Cientifica a quem a
Investigação Criminal recorre com frequência e as disciplinas científicas
(Biologia, Química, dentre outras) em que se apoia.
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NATUREZA AUXILIAR E INSTRUMENTAL
A Investigação Criminal integra um conjunto de mecanismos que lhe permitem
recolher a prova sobre a qual as instâncias judiciárias vão trabalhar no
sentido da feitura da justiça.
SUPERVISÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E ENQUADRAMENTO LEGAL
DO INQUÉRITO E DILIGÊNCIAS PELO PODER JUDICIÁRIO
Todos os atos da Investigação Criminal devem ser executados no estrito
cumprimento dos princípios constitucionais e das regras do Processo Penal e
outra legislação avulsa, sem contudo esquecer a legitimidade do Poder
Judiciário a quem cabe aplicar a lei e, a supervisão do inquérito policial pelo
Ministério Público. Consequentemente, a supervisão de todas as diligências
investigatórias.
Por exemplo, os meios de prova admissíveis estão perfeitamente definidos no
Código de Processo Penal bem como os meios de obtenção de prova no que diz
respeito aos pressupostos, formalidades e limites.
É nesta perspectiva que se pode dizer que a Investigação Criminal obedece ao
formalismo de atos perfeitamente definidos.
O próprio conceito de Investigação Criminal deixa transparecer a necessidade
de respeitar integralmente as exigências legais quando na mesma se usa a
expressão “... legalmente admitidos...”.
PROCESSAMENTO OBRIGATÓRIO
Depois de se ter conhecimento inequívoco da prática de um ilícito criminal
devem ser implementadas todas as diligências investigatórias no sentido de
alcançar-se o seu cabal esclarecimento e, essencialmente, a determinação do
seu autor.
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CARÁTER ABRANGENTE E ESPECIALISTA
Se, como se referiu anteriormente, tem processamento obrigatório, quer
dizer que a Investigação Criminal faz incidir o seu trabalho sobre uma
multiplicidade de crimes com características peculiares e graus de
complexidade e gravidade muito diferenciados podendo ir do simples furto ao
mais complexo caso de estupro ou de homicídio qualificado.
Conclui-se que o investigador deve possuir uma preparação técnico-
profissional adequada bem como os imprescindíveis conhecimentos ao nível do
processo penal, para que possa investigar com eficiência e eficácia qualquer
ilícito de natureza criminal.
CIÊNCIAS AFINS E AUXILIARES
A Investigação Criminal, socorre-se, normalmente, de um conjunto de
ciências na resolução dos casos que lhe é apresentada. Estas ciências são
classificadas como afins ou auxiliares, devido à sua aproximação direta ou
subsidiária com a Investigação Criminal.
Estas ciências, que se baseiam em processos técnicos e científicos de
investigação, são autônomas, mas face à sua importância, tornam a sua
participação indispensável no processo, devido aos resultados que se podem
obter ou então, partindo-se da segurança na comprovação dos elementos que
fornecem.
Assim, numa rápida referência, podemos considerar como Ciências Afins
da Investigação Criminal:
POLÍCIA CIENTÍFICA ou TÉCNICA – Ocupa-se da aplicação dos
métodos ou meios de investigação sob o ponto de vista científico e técnico, com o
intuiuto de esclarecer um crime e determinar a autoria, partindo da análise e
estudo de vestígios materiais (biológicos, não-biológicos e psíquicos).
É exemplo de trabalho dessas ciências forenses a análise, pelo processo de DNA,
de um cabelo ou vestígio de sangue recolhidos no local do crime no sentido de se
alcançar a identificação do autor. Outro exemplo pode referir-se aos exames
realizados pela Balística (Interna, Externa e de Impacto) com o objetivo de
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Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) Página 12
determinar se um projétil foi disparado por uma certa arma, podendo ainda
verificar-se esta questão pelo resultado negativo, isto é, concluir que não foi
determinada arma que efetuou o disparo, eliminando-se desta forma uma
suspeita.
PSICOLOGIA JUDICIÁRIA - Fornece à Investigação Criminal um valioso
subsídio quanto à coleta da prova pessoal.
Desta disciplina podem extrair-se regras ou princípios imprescindíveis à
condução conclusiva de uma situação de Entrevista e Interrogatório.
Intervém com especial relevância na apreciação e valorização dos
depoimentos produzidos por menores cuja credibilidade se apresenta suspeita,
dos depoimentos produzidos por testemunhas movidas por certos interesses,
dentre outras.
Pode intervir ainda nos casos de suicídio duvidoso quando sejam
encontrados escritos da vítima - escritos íntimos como um diário - cujo estudo
por um psicólogo possa reforçar a hipótese de suicídio.
CRIMINOLOGIA - menos diretamente relacionada que as anteriores,
contudo de grande importância como ciência que se ocupa do crime como
realidade social e do estudo das suas causas e efeitos.
O conhecimento do motivo do crime, das suas causas próximas e remotas
podem ajudar o investigador a determinar a personalidade do autor, constituindo
um elemento de investigação e de prova indiciária, ou seja, um indivíduo com
aquela personalidade pode cometer outros crimes, fato que exige prevenção.
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Um pouco fora do alcance científico que
se tem referido, é útil fazer uma breve referência ao direito processual penal
enquanto disciplina jurídica da investigação.
É esta disciplina que define o quadro geral em que o investigador se
movimenta, e que simultaneamente regula os atos da investigação, definindo o
limite jurídico até onde o investigador pode caminhar, bem como a barreira a
partir da qual cairá no campo daquilo que é juridicamente inaceitável e ilegal
(espionagem e outras ações clandestinas).
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O processo penal está, por tais motivos, profundamente associado à tática
e técnica de investigação, definindo o campo legal de atuação do investigador.
Os atos de investigação, tais como os meios de obtenção de prova, estão
perfeitamente definidos na lei processual penal no que respeita a pressupostos,
formalidades e limites da mesma forma que se encontram regulados os meios de
prova que a técnica executa segundo a forma que considera mais oportuna e
ajustada às circunstâncias de cada caso.
Quanto às ciências auxiliares (forenses) da Investigação Criminal
destacam-se:
MEDICINA LEGAL - Intervém em ilícitos criminais como homicídios,
abortos, crimes de natureza sexual, casos de morte violenta, ofensas corporais e
de forma geral nos casos em que se verifique a violação da integridade física das
pessoas.
A medicina legal fornece também informação quanto à existência de
gravidez, sinais de parto ou aborto, causas da morte do feto, existência de
violação ou tentativa, dentre outras. Havendo vítima fatal fornece indicações
quanto à hora aproximada da morte e suas causas bem como sobre a natureza e
características do instrumento que causou a morte ou qualquer lesão em função
da observação das respectivas lesões.
Diante das potencialidades da Medicina Legal, sempre que se verifique uma
morte suspeita, deve o investigador aproveitar a presença do perito criminal,
para recolher, ainda que com caráter provisório e informal, parecer que permita
acautelar indícios e vestígios bem como seguir uma investigação sobre
pressupostos objetivos em vez de ficar-se à espera do relatório da autópsia o
qual pode demorar algum tempo, repercutindo-se tal demora na perda de
oportunidade em implementar certos atos investigatórios.
DATILOSCOPIA – Estuda o processo e técnicas de identificação do ser
humano por coleta e comparação de impressões digitais.
PSIQUIATRIA FORENSE - Intervêm de imediato quando o investigador
levanta dúvidas quanto à personalidade do criminoso em que aquela lhe pareça
anormal, tendo a psiquiatria como tarefa primordial pronunciar-se quanto à
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Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) Página 14
provável inimputabilidade do autor do crime fundamentada em possíveis
anomalias de caracter mental.
Não pode o investigador esquecer que toda a responsabilidade penal
assenta na culpa do agente.
A psiquiatria pode igualmente intervir no sentido de esclarecer e explicar
denúncias fictícias fruto de uma imaginação doentia.
Pode acontecer na denúncia de crimes sexuais, em que a mulher se queixe
de ter sido violentada, tudo não passando de falsa denúncia, resultante de uma
demência psíquica.
A psiquiatria pode ainda desempenhar um papel relevante quando alguém
se queixe de ter sido alvo de violação estando privada das suas faculdades de
determinação e uso da razão. A prova dessa privação faz-se pelo exame das
faculdades mentais da ofendida. Pode ser mesmo uma pseudo ofendida em que
aceitou ter relações sexuais e depois, por motivos diversos, se queixa de ter sido
violentada.
QUÍMICA FORENSE - Executa os exames laboratoriais sobre produtos
tóxicos, sangue, álcool, géneros alimentícios, tintas usadas em escritos anônimos
ou falsificados para eventuais comparações, sobre explosivos para identificação
e comparação, incêndios de origem duvidosa, dentre outras.
ANTROPOMETRIA - ciência da autoria de Alphonse Bertillon, que nos
finais do século XIX concluiu pela não alteração do esqueleto humano a partir dos
20 anos de idade, sendo certa a sua variação de pessoa para pessoa. A utilidade
desta ciência se acentua essencialmente na identificação de suspeitos e
cadáveres desconhecidos, na ausência ou impossibilidade de recurso a outros
meios;
SINALÉTICA - consiste em realizar a descrição da pessoa tendo em vista
o seu reconhecimento e identificação, assinalando sintética e metodicamente
todas as características visíveis do aspecto físico da pessoa. São técnicas de
percepção.
Tem esta ciência, como facilmente se compreende, especial relevância no
que respeita à busca, localização e identificação de criminosos desconhecidos,
Núcleo de Investigação Criminal_____________________________________Curso Avançado de Investigador Criminal
Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) Página 15
cuja fotografia atual não exista ou seja necessário completar ou atualizar para
mais fácil identificação. A ela se poderá recorrer especialmente quando se
procure:
a) Localizar pessoas cuja presença se torne necessária no processo;
b) Localizar criminosos evadidos de prisões;
c) Identificar cadáveres desconhecidos
Claro que a sinalética está hoje, em grande parte dos casos, ultrapassada
por ciências e técnicas mais modernas, especialmente pela datiloscopia, e até
pela fotografia e vídeo, cujos recursos e processos técnicos são atualmente
vastos e completos.
Mas nos casos em que a pessoa procurada tenha sido vista por alguém e
não haja elementos datiloscópicos ou fotográficos utilizados, aí se mostrará a
sinalética de grande utilidade.
Quando o desconhecido tenha sido visto por uma ou mais pessoas, poderão
estas fazer a sua descrição física em termos de se obterem os elementos de
maior interesse para elaborar o chamado retrato falado.
Para o retrato interessa, em primeiro lugar, referir as proporções do
corpo - cabeça, tronco e membros - e depois a sua forma mais detalhada,
designadamente quanto à cabeça e rosto, nos pormenores possíveis.
FOTOGRAFIA e FILMAGEM - A fotografia e filmagem têm para a
investigação criminal um valor incalculável.
Fotografias gerais e de pormenorizadas, efetuadas segundo uma técnica
correta com aparelhos que garantam qualidade, permitem perpetuar no tempo
todo o cenário onde se verificou a prática de um crime.
Ao manter inalterável todo o cenário resultante da observação in loco e
correlações entre a vítima e os restantes vestígios e destes entre si permite não
só no futuro levar a cabo uma rigorosa reconstituição do quadro do crime mas,
também, através de observação pormenorizada das fotos descobrir e identificar
aspectos, eventualmente relevantes, que no ato e in loco tinham sido pouco
valorizados pelo investigador ou tenham passado despercebidos.
Núcleo de Investigação Criminal_____________________________________Curso Avançado de Investigador Criminal
Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) Página 16
Todo o manancial de informação contido em fotos será, para efeitos de
reconstituição do fato nos termos do CPP, complementado com cróquis
convenientemente elaborados.
A fotografia constitui ainda um importante elemento no processo de
identificação de suspeitos e localização de indivíduos desaparecidos ou alvos de
mandados de prisão.
Desempenham papel relevante também nos acidentes de viação,
independentemente dos seus contornos, nas falsificações de documentos ou
letras.
Os aspectos referidos em relação à fotografia podem aplicar-se ao filme,
sem esquecer que as duas formas de obtenção de imagem são consoantes às
convicções ou certezas dos magistrados e aceitos como prova da prática de certo
ilícito. São provas irrefutáveis, pois uma imagem vale mais que mil palavras.
ELETRÔNICA – é bastante conhecida a utilidade e importância que
atualmente esta ciência pode prestar à Investigação Criminal, através de todo
arsenal de instrumentos altamente sofisticados, salvaguardados os direitos e
garantias fundamentais dos cidadãos;
RAIOS X - esta ciência tem grande aplicação no campo da Investigação
Criminal, sobretudo na localização de projéteis no interior do corpo humano,
objetos suspeitos em bagagens (sem necessidade de proceder a abertura dos
mesmos), especialmente em casos de alarme provocado pela existência de
explosivos no interior de aeronaves, permitindo assim a sua observação, sem
perigo imediato de explosão.
A TÁTICA E A TÉCNICA
Não basta apenas investigar nem descobrir. É preciso provar através da
procura e identificação de elementos de prova materialmente relevante que com
o apoio de meios técnicos, enquadrados na lei e relacionados, permitem
demonstrar quem foi o autor de determinado cime.
Núcleo de Investigação Criminal_____________________________________Curso Avançado de Investigador Criminal
Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) Página 17
Para tal, na sua ação o investigador para demonstrar, tem que provar,
recorrendo assim a Investigação Criminal a quatro planos que são indissociáveis:
Plano Técnico - os conhecimentos que o investigador utiliza ( ex.:
técnicas de investigação, limites e formalismos previstos na lei, dentre outras. );
Plano Tático - o conjunto de procedimentos técnicos aplicados em
concreto, pelo investigador, a uma situação concreta, em cada caso;
Plano Legal e Ético – as regras, procedimentos e formalidades de
legislação avulsa, da lei penal e essencialmente da lei processual penal, bem como,
da Ética Profissional;
Plano Intelectual – representa o plano da metodologia do raciocínio.
No que diz respeito aos planos técnico e tático apresenta-se uma
referência conjunta em virtude das suas peculiaridades.
É natural que o investigador se depare sucessivamente com uma
multiplicidade de crimes com características próprias, pelo que o modo de
alcançar o seu total esclarecimento depende do tipo de crime e suas
particularidades.
Um homicídio será investigado com recurso a processos e técnicas
diferentes daquelas que se usam no esclarecimento de um crime de furto ou
estupro, não esquecendo contudo eventuais pontos comuns no modo de
investigação. Provavelmente, em todos os crimes se recorrerá à audição de
testemunhas ou à realização de exames.
Contudo os processos de investigação serão específicos para cada caso,
assim como os conteúdos da audição e forma de a executar ou mesmo os
requisitos a esclarecer com realização dos exames.
Estamos falando da técnica e tática de investigação, cujo objeto é o
estudo dos métodos técnicos e psicológicos da investigação legalmente admitidos
e sua utilização.
No conjunto, como se verá a seguir, a técnica e a tática da investigação
abrange o "conhecimento dos métodos ou processos de investigação criminal e o
Núcleo de Investigação Criminal_____________________________________Curso Avançado de Investigador Criminal
Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) Página 18
seu melhor aproveitamento para a descoberta da verdade". Este conceito pode
traduzir-se em questões como :
- Como tem o investigador que reagir perante uma hipótese concreta de
homicídio, de furto, dentre outros.?
- Que fazer perante tais casos?
- Que medidas devem ser tomadas para investigar a autoria do homicídio?
- Que cautelas deverão ser adotadas quanto ao cadáver cuja causa da
morte ainda se desconhece?
- A que processos recorrer e quais as possibilidades técnicas que o
investigador dispõe com o objetivo de elucidar o crime?
O plano técnico diz respeito aos conhecimentos do investigador e regras
de investigação, aos procedimentos técnicos de investigação, aos processos de
atuação previstos na lei processual penal – limites e formalidades - relativamente
a certas espécies de crime que poderão ou não ser aplicados integralmente,
devendo contudo estarem presentes na mente do investigador para eventual
utilização, dependendo das circunstâncias peculiares de cada crime.
Abrange o conjunto dos atos materiais e os procedimentos adequados e
idôneos à demonstração dos factos.
O plano tático tem a ver com o planejamento do trabalho de investigação,
com o estudo da aplicação dos métodos de investigação mais convenientes nas
vertentes técnica, psicológica e processual.
Estando o investigador na posse dos processos técnicos, conhecendo as
potencialidades que as diversas ciências oferecem à tática policial, quando
convenientemente delineada, permite a sua correta e oportuna aplicação a cada
ilícito em concreto. Permite ainda determinar quais os procedimentos técnicos ou
processos científicos que garantam maiores probabilidades de êxito no
esclarecimento do caso concreto em análise.
Desta forma se deduz que o plano de investigação no caso de furto seja
diferenciado daquele que se adotará na investigação do crime de estupro.
No primeiro caso é o local da ocorrência que assume papel relevante, sendo
objeto de exames minuciosos aos vestígios quer se trate de impressões digitais,
instrumentos, sangue, pegadas, etc. Por sua vez o crime de estupro exige o
recurso a outros processos específicos.
Núcleo de Investigação Criminal_____________________________________Curso Avançado de Investigador Criminal
Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) Página 19
No esclarecimento de um crime em concreto, os dois planos são
absolutamente indissociáveis. A técnica enquanto métodos ou processos de
investigação e a tática entendida como forma mais adequada de aplicação dos
primeiros.
Resta apresentar os planos legal-ético e Intelectual.
O plano legal e ético, engloba o conjunto das regras, competências,
procedimentos e formalidades de legislação avulsa, da lei penal e essencialmente
da lei processual penal (Ex.: meios de prova e meios de obtenção de prova), aos
quais a investigação criminal deve, em absoluto, subordinar a sua atuação,
evitando a nulidade da demonstração dos fatos e, consequentemente, o
esvaziamento do seu valor probatório em sede julgamento. Inclui também os
preceitos da ética-profissional, cuja observância determinará o grau do caráter
moral do investigador.
O plano intelectual representa o plano da metodologia através da qual os
fatos se analisam, correlacionam e se sintetizam de forma lógica e sistemática
num processo sequencial e gerador de novos fatos decorrentes da aplicação das
técnicas e procedimentos referidos anteriormente.
Estamos em condições de dar uma definição de Investigação Criminal
tendo em conta estes quatro planos:
A Investigação Criminal constitui a expressão prática do procedimento a adotar (PLANO TÁTICO), diante de todo o fato que assuma relevância criminal e
sujeito a procedimento judicial, compreendendo um conjunto de técnicas e procedimentos (PLANO TÉCNICO), legalmente admitidos (PLANO LEGAL e ÉTICO) e utilizados de uma forma sistemática e metódica (PLANO INTELECTUAL), no sentido da descoberta de fatos materiais penalmente
relevantes e da sua reconstituição histórica, visando a vários procedimentos
como: Averiguar a existência de um crime; Determinar quem foram os agentes do mesmo; Definir qual o grau de responsabilidade de cada um; Descobrir as provas, no âmbito do processo; Recolher essas mesmas provas.
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Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) Página 20
De forma esquemática - do ponto de vista técnico da investigação criminal
e tendo presente os planos descritos - pode visualizar-se em termos sintéticos a
dinâmica investigatória nos dois quadros seguintes:
Núcleo de Investigação Criminal_____________________________________Curso Avançado de Investigador Criminal
Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) Página 21
NOTÍCIA DO CRIME
Organização Policial
Competência Material
Competência Territorial
Titularidade do direito de participação
Formas e Conteúdo da Participação
Requisitos Formais
Participação Obrigatória/Facultativa
Boletim de Ocorrência/Valor Probatório
Atuação Posterior
PROCESSANDO O LOCAL DO
CRIME
Planejamento Tático-Operacional
Meios Humanos
Meios Materiais
Lugar
Timing
Utilização das Técnicas adequadas
Enquadramento Legal
Medidas cautelares e de Polícia
Ação e Segurança
PROVA MATERIAL PROVA PESSOAL Exames
Perícias
Técnicas Operacionais
Buscas
Revistas
Procedimentos sistemáticos
Teoria dos vestígios
Identificação
Coleta
Preservação
Tratamento
Ciências Auxiliares
Ciências Afins
Enquadramento e Obstáculos Legais
Declarações/Depoimentos
Acareações
Ofendido/vítima
Testemunhas
Declarante/Depoentes
Informantes
Outros
Reconhecimento
Técnicas de Entrevista/Interrog.
Tratamento e análise de
- informação criminal
Enquadramento e obstáculos
legais
FATO CRIMINOSO
Análise
Correlação Análise
Correlação
Síntese Trabalho intelectual da Investigação
QUADRO I
NO LOCAL:
PROVIDÊNCIAS
CAUTELARES
QUANTO AOS
MEIOS DE PROVA
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Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) Página 22
TÉCNICAS OPERACIONAIS
Planejamento Tático-Operacional
Meios humanos
Meios materiais
Lugar
Timing
Uso de técnicas adequadas
Enquadramento e obstáculos legais
Modalidades de acção
Medidas cautelares e de polícia
VIGILÂNCIAS VIGILÂNCIAS
Motorizadas
À pé
Mistas
Meios humanos
Meios técnicos
Registros eletrônicos
Motorizadas
À pé
Mistas
Meios humanos
Meios técnicos
Registros eletrônicos
ENTREVISTA / INT. REVISTAS REVISTAS
Vítima
Testemunhas
Suspeito
Produto do crime
Armas
Instrumentos
Vestígios
Revistas de segurança
RECONHECIMENTOS BUSCAS BUSCAS
Pessoais
Fotográficos
Cadáveres
Objetos
Produto do crime
Armas
Instrumentos
Vestígios
Localização de suspeitos
SUSPEITO
( Hipótese Final )
Análise, Correlação e Síntese
Análise de Informação
Suspeito
( Hipótese )
Suspeito
( Hipótese )
QUADRO II
SUSPEITO
( HIPÓTESE FINAL )
OBTENÇÃO / REFORÇO
DA PROVA
LOCALIZAÇÃO
DE SUSPEITO
MATERIAL
PESSOAL
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RECONSTITUIÇÃO
INTERCEPTAÇÕES IDENTIFICAÇÃO
JUDICIÁRIA
Retrocognição
Visuográfica
Meios técnicos
Datiloscopia, Sinalética,
Antropologia Forense...
Meios técnicos
Enquadramento legal Polícia científica
Polícia técnica
DETENÇÕES
Meios motorizados
Armamento
Equipamento
Segurança
METODOLOGIA DO RACIOCÍNIO
A Investigação Criminal assenta necessariamente no pensamento que lhe
serve de guia e orientação que se traduz numa série de atos, operações e
diligências.
Porém, convém desde já sublinhar a existência de dois tipos de
pensamento fundamentais:
► O pensamento intuitivo - enquanto apreensão direta e imediata da
verdade e, por isso, excluindo o raciocínio, apresenta resultados aleatórios e
incertos;
► O pensamento discursivo - baseado fundamentalmente no raciocínio e
desdobrado em dois aspectos:
▪ O operacional (lógica material ou maior – metodologia científica) que
engloba ou implica análise, correlação e síntese, entendidas como um todo;
ORGANIZAÇÃO INTELECTUAL DA
INVESTIGAÇÃO
Análise
Correlação
Síntese
Análise, Correlação e
Síntese
Análise de Informação
Análise
Correlação
Síntese
AUTOR
( Hipótese final)
AUTOR
( Hipótese )
AUTOR
( Hipótese )
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▪ O formal (lógica formal ou menor – especulação filosófica, matemática...)
que se analisa na indução, dedução e analogia.
Assim, o raciocínio, atuando sobre todos os elementos concretos da
investigação, permite:
☼ - Formar os raciocínios (argumentos), juízos (proposições), as ideias
(termos);
☼ - Encadear logicamente esse juízos e ideias, os diferentes elementos e
elaborar hipóteses tendo como meta a prova da verdade dos fatos.
Estamos, por consequencia, em condições de compreender que o método
da Investigação Criminal abrange:
☻ A coleta e exploração dos elementos materiais (matéria de fato);
☻ Os procedimentos gerais do espírito.
Com a matéria de fato, tem o investigador de dispor dos meios apropriados
para trabalhar sobre aqueles que serão, obviamente, os instrumentos
intelectuais. E estes são naturalmente os procedimentos fundamentais e
universais do espírito, a saber:
ANÁLISE CORRELAÇÃO SÍNTESE
DEDUÇÃO INDUÇÃO ANALOGIA
INTUIÇÃO
Deve entretanto notar-se que, destes procedimentos fundamentais, se
impõe o destaque de dois conjuntos elementares:
- Análise, Correlação e Síntese - este conjunto é coerente,
operacional e completo (alguns autores utilizam os quatro pares dialéticos:
análise e síntese; generalização e sistematização; identificação e distinção;
abstração e concreção);
2º Conjunto - Dedução, Indução e Analogia - este conjunto é menos
rigoroso e menos eficaz por ser mais especulativo e menos pragmático.
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E é apenas sobre o primeiro conjunto, por ser aquele com maior interesse
para a nossa matéria que agora nos vamos debruçar.
A ANÁLISE
(sistematização, abstração, diferenciação e análise
propriamente dita)
A Investigação Criminal defronta-se usualmente com fatos revelados por
elementos dispersos e incompletos, vestígios diversos e fragmentados. Assim,
analisar um ilícito criminal é apenas distinguir dois elementos: o ato e o autor
(embora não se fique só por aqui).
A análise permite esmiuçar o possível, com utilidade, para enriquecer o
conhecimento sobre o fato, contudo é necessário saber quais são os seus
instrumentos.
Deste modo é indiferente o volume dos problemas ou das questões postas,
pois a investigação é o percurso do conhecimento judiciário que anda em torno
das questões fundamentais seguintes:
QUANDO ?
Tempo ( data/hora, duração )
ONDE ?
Lugar ( localização/situação )
COMO ?
Modo ( execução e meios )
QUEM ?
Autor ( identidade )
O QUÊ ?
Natureza do fato ( conteúdo, composição )
PORQUÊ ?
Móbil ( motivo )
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Só uma análise rigorosa possibilita resultados satisfatórios, o que quer
dizer que se põem as seis questões fundamentais de modo sistemático e que
relativamente a cada elemento - resposta se renovam as mesmas seis questões
até lograr resposta completa ao que se pretende esclarecer. De uma forma esquemática:
ELEMENTOS
QUESTÕES RESPOSTAS QUESTÕES RESPOSTAS
A
B
C
D
E
F
1
2
3
4
5
6
a
b
c
d
e
f
1
2
3
4
5
6
a´
b´
c´
d´
e´
f´
O mesmo é dizer que:
À 1ª série de questões fundamentais ( 6 ) se segue a 2ª série ( 6 ) e assim
sucessivamente, isto é, à 2ª série de questões a investigação pode dispor de 36 respostas ( 6x6 ),
à 3ª série 216 respostas ( 36x6 ), à 4ª série 1296 ( 216x6 ), ...
Um exemplo ilustrará o que se pretende significar:
Após se ter deslocado ao local e constatar o fato, um detetive
profissional relata ao respectivo chefe de equipe o que apurou, do modo seguinte:
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QUANDO ?
- 10 de Fevereiro de 2012
ONDE ?
- Av. 109, Praç. João Moreira, Capinópolis, MG
O QUÊ ?
- Homicídio da Sr.ª Jéssica de Oliveira
COMO ?
- Com arma de fogo
QUEM ?
- Homem branco, corpulento, de camisa azul e
jeans desbotado
PORQUÊ ?
- Móbil aparente, crime passional
Trata-se, como se vê, de respostas elementares referentes ao contexto
geral do ato criminoso, mas que, sendo insuficientes, devem ser melhoradas e
aprofundadas.
Deste modo, se tomarmos em conta que o que se referiu antes de modo
esquemático, estamos agora em posição de questionar as respostas obtidas à
primeira série de questões.
Tomando, por exemplo, em consideração o resultado obtido à pergunta
"COMO ?" ( da primeira série, repete-se ) e que foi com "arma de fogo", a
investigação poderá lograr algumas precisões necessárias no quadro da segunda
série de questões.
Observe-se:
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QUEM ?
Tipo de arma (pistola, revólver), marca, modelo,
propriedade, dentre outras, independentemente dela
ter sido deixada, ou não, no local do crime
O QUÊ ?
Constituição, composição, estado, aspecto,
características da arma (vista geral, cano, órgão de
segurança, modificações introduzidas, dentre outras);
obviamente, em termos de técnica de investigação,
intervirão a Medicina Legal, a Polícia Científica
(quanto à determinação do calibre do projétil, dentre
outras)
ONDE ?
O lugar (origem, proveniência) de onde veio a arma: -
lugar de fabricação, compra, posse
* onde está? ( localização )
* Por onde veio? ( itinerário, trajeto,
transporte )
* Para onde vai? ( destino )
QUANDO ?
A arma: - antes do contato, no momento e depois do
ato (intervalo temporal de cada fase) - cruzar a
questão ONDE?
COMO ?
Modo e mecanismo de funcionamento, de ação e de
utilização ( conforme ou não conforme ) desta arma
PORQUÊ ?
Móbeis da escolha da arma ( razões, pretextos,
motivos )
Convém, no entanto, tomar em consideração uma advertência fundamental:
A Investigação Criminal tem os seus objetivos fixados na Lei, os quais
têm que ser atingidos em tempo útil com eficácia.
Os instrumentos de análise referidos só se justificam pela necessidade de
se obterem elementos úteis e não para se lograrem elementos já conhecidos ou
repetidos.
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Para melhor completar a utilidade do instrumento de análise, observe-se o
quadro seguinte que procura dar de forma sintética o conteúdo e a significação
das questões fundamentais:
QUESTÕES
PALAVRAS - CHAVE
PALAVRAS COMPLEMENTARES
O QUÊ ?
Conteúdo, composição
constituição
Capacidade, volume, forma, peso, cor,
valor, estado, utilização, aspecto
ONDE ?
Lugar, localização,
situação
Colocação, posição, local
QUANDO ?
Momento:
* data/hora
* duração
* demora
Antes, durante, depois de tal ou tal
acontecimento, chegada, partida ...
COMO ?
Meios de execução
Procedimento, instrumentos, modo de
emprego, funcionamento, força,
cadência, especialização ...
QUEM ?
Identidade de uma
pessoa, origem de um
objeto, individualização
de um fato
Propriedade, marca ou número de um
objeto
PORQUÊ ?
Móbeis, motivos,
causas, razões
Condições, finalidade, para quem,
antecedente, causas imediatas e
remotas, estado.
AS CORRELAÇÕES
A correlação é de estrema importância para a Investigação Criminal. Como
relação mútua entre dois termos que é, na reconstituição do ato criminoso, não
basta somente a análise, pois é necessário também uma intrincada e apertada
malha de correlações.
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Se a análise interessa, como se viu, pelos elementos do ato criminoso e
do(s) suspeito(s), as correlações hão-de tentar estabelecer entre uns e outros a
tal relação mútua. Tomam-se, por assim dizer, os elementos analisados para
serem confrontados entre si e eventualmente ligados com intuiuto a fazer
ressaltar, inventariando e analisando os pontos de concordância (a considerar), os
pontos discordantes (a rejeitar) e, é claro, os pontos duvidosos.
As correlações desdobram-se em dois tipos fundamentais a distinguir:
Correlações iniciais - que concorrem após a análise do ato e, por
conseguinte, antes da análise do suspeito, e tendentes à designação deste são
efetuadas com recurso quer aos elementos do ato, quer entre estes e outros
atos (é a função das unidades de tratamento da informação criminal);
Correlações normais - que se seguem à designação do suspeito e à sua
análise e que relacionam continuamente o ato ao homem e ambos a outros atos e a
outros delinquentes (especialmente visível no caso de reincidentes), nos termos
referidos acima.
A quantidade e a qualidade dos pontos correlacionados determinam:
O valor da hipótese;
A orientação das investigações a concretizar nas fases seguintes.
Acresce-se que o instrumento de correlação proposto permite definir o
modo de executar as diligências (ouvir, indagar, confirmar, proceder a buscas,
controlar, vigiar, ... ) a realizar no âmbito de uma investigação.
A SÍNTESE
(generalização, concreção, identificação, adição sinérgica,
síntese propriamente dita).
É a operação intelectual que permite conceber novas combinações com
base nos elementos dispersos (constatados, analisados, correlacionados) e dar-
lhes uma nova "unidade".
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O objetivo da síntese é o de orientar o conjunto dos procedimentos gerais
do espírito no sentido da elaboração de hipóteses.
Compreende-se por isso que a síntese se estruture em duas fases:
Fase de reagrupamento - dos pontos certos e objetivos, revelados e
inventariados pela análise e correlações;
Fase de interpretação - da elaboração de um encadeamento intelectual
coerente que abrange:
Pontos conhecidos;
Pontos desconhecidos ou imprecisos.
O reagrupamento consiste em “arrumar”, dar ordem aos elementos do
conhecimento (tempo, lugar, ...) previamente estabelecidos através das
correlações.
A interpretação, por seu lado, requer maior prudência e sensibilidade já
que arrasta uma decisão pessoal do responsável pela investigação.
A interpretação pretende dar significação aos elementos partindo dos
pontos conhecidos para os obscuros ou imprecisos. pretensão essa que se revela
na formulação das hipóteses que, desse modo, é o resultado da síntese e
especialmente da sua fase de interpretação.
Por isso o número de hipóteses que se formula é em função dos elementos
conhecidos.
Assim, quanto menores ou mais imperfeitos forem os elementos mais
numerosas serão as hipóteses.
As generalidades do método referidas podem ver-se numa perspectiva
didática, que não traduz obrigatoriamente a realidade, pois nesta não são tão
visivelmente compartimentadas, nos seguintes dois esquemas:
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Constatação do
fato punível Análise
(Isolar, decompor )
Correlação
(Comparar,
aproximar,
confrontar)
Síntese
(reagrupar)
Hipóteses
(avaliação,
ordenação,
escolha) Execução
Ordens dadas
Resultado
(informações)
Exploração
(avaliação,
ordenação)
Análise Correlação
Síntese
Hipóteses
Ordens
dadas Execução
Resultado
Exploração Análise Correlação
Síntese
Hipótese Execução Ordens
dadas
Resultado
Exploração Elementos
de prova
Solução
(suspeito,
por exemplo)
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O CICLO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
RACIOCÍNIO
EXPLORAÇÃO das
INFORMAÇÕES
1
2
3
AVALIAÇÃO
ORDENAÇÃO
INSERÇÃO
na fase do
raciocínio
MODALIDADES
DE EXECUÇÃO
EXPLORAÇÃO das
INFORMAÇÕES
ORDENS
- Missões
- Meios humanos
e materiais
- Lugar
- Horário
- Limitações
Jurídicas
2
ANÁLISE
- ato
- homem
CORRELAÇÃO
- Determinação dos pontos
comuns, divergentes, para
esclarecimento
SÍNTESE
- Elaboração das hipóteses
1
3
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QUADRO 1:
Uma prévia do Módulo 14 – Investigação de Crimes de Tráfico de Drogas
do Curso Avançado de Investigador Criminal do autor Detetive Sérgio
Jorge (Contraespião).
ALGUNS ESCONDERIJOS DE DROGAS
Onde se encontram dissimuladas ou escondidas as drogas
entorpecentes?
A dissimulação só conhece limites na imaginação dos traficantes e
consumidores de drogas ilícitas, os processos têm evoluído no velho confronto
com os meios de combate, sejam eles policiais, familiares ou educacionais.
Qualquer processo de dissimulação serve, desde que lhe dê garantias de
iludir ou despistar a ação das autoridades policiais, dos pais e professores.
Assim a experiência diz-nos que, neste autêntico confronto entre a
imaginação do traficante e a do detetive profissional, se oculta a droga em locais
tão diversos como:
NO INDIVÍDUO:
ORGANISMO VESTUÁRIO OBJ. USO PESSOAL
Colado ou entre o soutien e os
seios Interior das solas dos sapatos Haste de cachimbo, pulseiras,
jóias, colares
Céu da boca, nariz , ouvidos Botões falsos, chapéu de
mulher, fita do chapéu Tubo de pílulas, rolo fotográfico,
ovos de plástico
Membros artificiais Interior das meias Tampões higiênicos
Engolidos, com ou sem fio
preso, nos dentes Orifício dentro do cinto,
fechos de correr ou fivelas Canetas, bolsas e maços de
cigarro
No interior da vagina, reto ou
nádegas Forros dos casacos, golas, nó
de gravatas e lenço Aparelhos de gesso, muletas
ocas
Entre os dedos dos pés Nas cuecas ou calcinhas Aparelhos de surdez
Cabelo ou sob cabeleiras
artificias
Punhos de camisa ou casaco Bengalas ou cabo de guarda-
chuvas
Sob dentadura postiça Sob ligaduras Fraldas de criança
No interior do estômago Sob o forro de capacete de
motociclista
Livros com paginas cortadas de
forma a obter-se um espaço no
seu interior
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NOS LOCAIS (veículos, residências...):
VEÍCULOS AVIÕES/BARCOS RESIDÊNCIAS
No filtro do ar ou carburador Ventiladores Eletrodomésticos
Atrás dos faróis e pedais Lastros e fundos falsos Recipientes com arroz
Para-lamas e para-choques Depósitos diversos No interior de objetos
Tubos de ventilação e
aquecimento
Porões Locais com substâncias de fortes
odores, gasolina, etc.
Invólucros estanques suspensos
no radiador, depósito da
gasolina
Casa das máquinas e
motores
Compartimentos falsos, teto, chão,
parede, mobília, buracos cavados,
sótão, etc.
Atrás do painel de instrumentos Mastros No interior de portas
Sob o rádio, tapetes, teto e
forro
Poço e trem de
aterrissagem
Nos arredores do local, enterrado
Calota e Pneu sobresselente ,
câmaras de ar
Coletes e salva-vidas Dentro dos esgotos
Compartimentos acionados por
chaves ou interruptores
Recipientes do lixo Junto a animais, cães, galinhas,
gado
Estofados dos bancos e painéis
das portas
Placas Dentro de persianas, caixas de
eletricidade
Atrás da placa de matricula Compartimentos diversos No interior dos sanitários
Topo e lados do guarda-luvas Mercadorias transportadas Brinquedos
Contudo, corre-se o risco dos locais atrás mencionados estarem, neste
momento, desatualizados, pois a diversidade de situações que podem ocorrer, e
ocorrem, no dia a dia de um investigador criminal, são de grande amplitude, dado
que as mesmas resultam de ações humanas e, por isso, impossível se torna
catalogá-las, identificá-las e preveni-las todas elas.
Por isso, para além dos locais indicados, deve deixar-se guiar pela sua
intuição e aprofundar a revista até onde lhe pareça conveniente.
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Recomenda-se especial cuidado sempre que seja encontrada tinta fresca
ou parafusos e porcas recentemente removidos ou substituídos.
É de realçar que, para a detecção de drogas, podemos ter o auxílio dos
cães farejadores e quando utilizados para que se aumente a eficácia deste modo
de detecção de drogas, devem ser observados os procedimentos abaixo
mencionados antes das equipes cinotécnicas iniciarem o trabalho delas:
manter fechadas as portas e janelas do ou dos compartimentos;
manter fechados todos os sistemas de ventilação, aquecimento e/ou
ar condicionado;
não retirar do interior qualquer objeto ou bagagem;
providenciar a saída de qualquer animal que eventualmente, se possa
encontrar no interior;
não desmontar qualquer componente ou acessório, nem mexer em
coisa alguma;
evitar que alguém, eventualmente portador de drogas, se desfaça
das mesmas.
É certo que a solução será ter os conhecimentos teóricos e práticos
suficientes para que, face a uma situação real, e de acordo com a experiência
profissional e pessoal, a inteligência de cada um, a sagacidade e a argúcia que
devem ser apanágio dos detetives profissionais, seja possível resolver, de forma
positiva, a situação dada.
Uma situação que cada vez mais se coloca ao detetive profissional, em
geral, é a do confronto com substâncias suspeitas principalmente hoje, quando
percebemos um aumento das drogas sintéticas, de difícil análise, tanto por parte
da autoridade policial como por parte do tribunal, pois ainda não se encontram
disponíveis testes rápidos de campo.
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FOTOGRAFIAS 1: AS DROGAS
Uma prévia do Módulo 14 – Investigação de Crimes de Tráfico de
Drogas do Curso Avançado de Investigador Criminal do autor Detetive Sérgio
Jorge (Contraespião).
FOTO 1
Plantação de papoula de ópio FOTO 2
Cápsula de papoula s/ pétalas
FOTO 3
Preparação de uma dose
FOTO 4
Heroína branca e instrumentos de consumo
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FOTO 5
Heroína castanha, mais usual ao nível da rua FOTO 6
Pacotes de Heroína em palhinhas
FOTO 7
Pacote de Heroína tradicional FOTO 8
Modo de acondicionamento em meias e gramas para venda.
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FOTO 9
Depressores na forma de comprimidos
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FOTO 12
Riscos de Cocaína e um Pacote
FOTO 13
Consumo de riscos de Cocaína através de um canudo
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FOTO 14
Estimulantes – Anfetaminas em comprimidos
FOTO 15
Aspecto característico da folha de cannabis
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FOTO 16
Liamba e respectivo cigarro
FOTO 17
Liamba e instrumentos para fazer um cigarro
FOTO 18
Queijos de Haxixe
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FOTO 19
Placas de Haxixe
FOTO 20
Tabletes de 250 gramas de haxixe e linhas prontas para
traficar
FOTO 21 e 22
Várias formas de LSD
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FOTO 23 a 42
Ecstasy
NOTA: O diâmetro dos comprimidos variam entre os 8 mm e 10 mm.
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FOTOGRAFIAS 2 – MORTES VIOLENTAS (morte não-natural)
Uma prévia do Módulo 6 – Investigação dos Crimes Contra a Pessoa do
Curso Avançado de Investigador Criminal do autor Detetive Sérgio Jorge
(Contraespião).
FOTO 2
Devido ao estado adiantado de
decomposição obriga a que a identificação
se processe através da Arcada Dentária
FOTO 1
Devido ao estado de decomposição obriga
que a identificação se processe através da
Técnica Datiloscópica
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FOTO 3, 4 e 5
Devido ao estado adiantado de decomposição, ou à falta de identificação, obriga que a
identificação se processe através de outros elementos: vestuário – tatuagens – objeto de adorno
( no caso um anel )
FOTO 6, 7 e 8
Cadáveres em estado de completa rigidez cadavérica
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FOTO 9 e 10
Livores cadavéricos formados em posição de decúbito dorsal. As zonas de contato com o solo,
devido à pressão exercida, não apresentam a mesma coloração.
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FOTO 11
Na água a pele fica enrugada ou
macerada – mãos de lavadeira
FOTO 12
Destruição do cadáver devido a mordeduras de cães e gatos
FOTO 13
Tumefação e coloração esverdeada na zona
abdominal, indiciam o inchaço do processo
putrefativo.
FOTO 14
Numa fase posterior, observa-se o
enegrecimento e separação da epiderme do resto
dos tecidos.
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FOTO 15
Decomposição avançada, evidenciando a
tumefação e distorção dos traços fisionômicos,
resultantes da imersão, há cerca de três dias, em
água quente.
FOTO 16
A decomposição chega passados vários
dias ao estado de putrefação.
FOTO 17 e 18
Avançado estado de decomposição de cadáver, já cobertos com insetos - larvas
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FOTO 19
Cadáver encontrado num estado de quase total preservação devido às condições favoráveis -
fenômeno de mumificação.
FOTO 20
Escoriações resultante do arrastamento contra uma
superfície áspera, permitindo, determinar a direção
do traumatismo.
FOTO 21
Equimose resultante de contusão, evidenciando o
formato do objeto que a produziu.
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FOTO 22
Múltiplos hematomas, não recentes FOTO 23
Múltiplas lesões contundentes com recurso a um
machado
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FOTO 24
Várias lesões provocadas por um objeto
corto-perfurante, a dispersão dos golpes
indicia uma situação homicida
FOTO 25
Vestuário da vítima, correspondência entre os
cortes encontrados no corpo e no vestuário.
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FOTO 26
Incisões múltiplas de cortes paralelos, indício de uma situação típica de suicídio
FOTO 27
As lesões na palma da mão, levam a presumir que a vítima assumiu, perante o agressor, uma
atitude de defesa ativa.
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FOTO 28, 29, 30 e 31
Ferimentos provocados por disparo de arma de fogo. Circundando o orifício de entrada, de contornos
circulares, pode visualizar-se a orla de contusão. No orifício de saída pode visualizar-se o derrame de
tecido pulmonar e sangue.
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FOTO 32, 33, 34 e 35
Observação de um disparo com recurso a uma câmara de alta velocidade. Diferentes marcas
deixadas pelos impactos de acordo com as distâncias do disparo.
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FOTO 36
Disparo de contato. Circundando o orifício de entrada, de contornos
irregulares, pode visualizar-se a queimadura e o negro fumo.
FOTO 37
Disparo à queima roupa. Circundando o orifício de entrada, de
contornos regulares, pode visualizar-se a tatuagem e a queimadura, o
negro fumo e impregnação de partículas de pólvora incombusta.
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FOTO 38
Disparo à curta distância. Apresentam formato circular com bordas
regulares, circundado pela tatuagem, negro de fumo.
FOTO 39
Disparo à longa distância. Circundando o orifício de entrada, de
contornos circulares e regulares, pode visualizar-se apenas a orla de
contusão.
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FOTO 40
Disparo de arma de caça. Disparo à muita curta distância em que ao efeito destrutivo dos
projéteis junta-se o resultante da expansão de gases em câmara fechada.
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Detetive Sérgio Jorge (Contraespião) Página 59
FOTO 41
Disparo de arma caçadeira. Disparo efetuado à curta distância devido ao aglomerado de
chumbos.
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FOTO 42
Morte por asfixia – engasgamento - através da entrada de folhas de papel na cavidade bucal.
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FOTO 43
Morte por asfixia – sufocação. A cor de rosa viva indicia intoxicação com monóxido de
carbono
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FOTO 44
Suicídio por asfixia – enforcamento. A colocação de uma peça de roupa entre o laço constringente
e o pescoço, atitude tipicamente suicida.
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FOTO 45
Suicídio por asfixia – enforcamento. Com a colocação do nó do laço em posição atípica
assimétrica.
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FOTO 46
Suicídio por asfixia – enforcamento. Verifica-se a obliquidade do sulco em relação ao pescoço
da vítima e a maior profundidade do mesmo.
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FOTO 47
Suicídio por asfixia – enforcamento. Verifica-se a obliquidade do sulco em relação ao
pescoço da vítima e o formato de V invertido.
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FOTO 48
Morte por asfixia – estrangulamento. Verifica-se a existência de dois sulcos, o que prova que
houve um afrouxamento em relação à posição inicial e um reaperto em diferente local.
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FOTO 49
Morte por asfixia – esganamento. As flores deixadas indiciam crime passional.
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FOTO 50
Cianose na face e lábios, característico das mortes por asfixia.
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FOTO 51
Petéquias nos olhos. Resultam da rotura de pequenos vasos sanguíneos, frequente em
situações de morte por asfixia.
FOTO 52
Morte por asfixia – afogamento. Nestes casos o aparecimento de um cogumelo de espuma
esbranquiçada na boca, constitui reação vital.
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FOTO 53
Morte por asfixias – afogamento. Recém nascido morto pela própria mãe. Nestes casos a
putrefação inicia-se pelo tórax e cabeça, dando origem a um fenômeno denominado “cabeça
de negro”
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Este manual é uma produção independente.
Autor: Detetive Sérgio Jorge da Silva (Contraespião).
Esconp Escola de Contraespionagem Profissional
PRÓXIMO MÓDULO:
Módulo 2 – Os Vestígios, as Evidências e os Indícios
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OBRIGADO!!!