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MARCIO FERNANDO TEIXEIRA FRANÇA
CORREDORES ECOLÓGICOS NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO
AMBIENTE CERRADO
LAVRAS – MG 2012
MARCIO FERNANDO TEIXEIRA FRANÇA
CORREDORES ECOLÓGICOS NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO AMBIENTE CERRADO
Monografia apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Agronomia para a obtenção do título de Especialista em Gestão e Manejo Ambiental na Agroindústria.
Orientador Dr. Frederico Faúla de Sousa
LAVRAS – MG 2012
MARCIO FERNANDO TEIXEIRA FRANÇA
CORREDORES ECOLÓGICOS NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO AMBIENTE CERRADO
Monografia apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Agronomia para a obtenção do título de Especialista em Gestão e Manejo Ambiental na Agroindústria.
Orientador Dr. Frederico Faúla de Sousa
APROVADA em:_________de____________________de 2012 Prof:_________________________________________________ Prof:_________________________________________________
LAVRAS – MG 2012
RESUMO
Com o avanço do sistema capitalista em nossa era tecnológica de altos níveis de consumismo, a relação entre ambiente, economia e sociedade encontra-se extremamente desigual. Essa relação é expressa por Morin (2001, p. 72) quando o autor estabelece uma linha tênue entre os problemas ambientais e a ameaça para todos os seres vivos. A crise ambiental não pode ser analisada de modo fragmentado, ou seja, por suas partes, mas deve ser vista de modo totalizante, a partir das relações que suas partes fazem com o todo. O estado atual de fragmentação dos biomas brasileiros, como a Mata Atlântica e o Cerrado, demonstram que é mais do que necessário a preocupação com a natureza, segundo Lopes (2004). Devido a essa relevância, é que Klink e Machado (2005) enfatizam que uma das prioridades, tanto no nível federal quanto estadual, é a criação e expansão de Unidades de Conservação, no intuito de se estabelecer corredores ecológicos na região como forma de se preservar os biomas. Assim, coloca-se como tema deste artigo a promoção do desenvolvimento de corredores ecológicos para a recuperação de áreas degradadas, criando-se para tal investigação, a seguinte pergunta: Como os corredores ecológicos podem atuar na recuperação de áreas degradadas do bioma Cerrado? Pois com o avanço da degradação do bioma torna-se necessário uma investigação sobre os métodos de revegetação e seus custos para atenuar o processo de degeneração desse bioma. Ressalta-se como método o corredor ecológico, promovendo a conectividade entre o bioma e a restauração natural do mesmo. Palavras – chave: corredor ecológico, biomas, preservação
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................5
1.2 Justificativa........................................................................7
1.2 Objetivos..........................................................................13
2 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................15
2.1 Importância do Cerrado e sua preservação .....................18
2.2 Ações de preservação.......................................................21
3 CONCLUSÃO.......................................................................................28
4 REFERÊNCIAS....................................................................................30
5
1 INTRODUÇÃO
Com o avanço do sistema capitalista em nossa era tecnológica de altos
níveis de consumismo, a relação entre ambiente, economia e sociedade encontra-
se extremamente desigual. Essa relação é expressa por Morin (2001, p. 72)
quando o autor estabelece uma linha tênue entre os problemas ambientais e a
ameaça para todos os seres vivos:
O efeito estufa provocado pelo aumento do CO² na
atmosfera, os desmatamentos em grande escala das
grandes florestas tropicais produtoras de nosso
oxigênio comum, a esterilização dos oceanos, mares e
rios fornecedores de alimentos, as poluições sem
conta, as catástrofes sem limites, a explosão de novos
vírus e de micróbios antigos fortalecidos e a barbárie
anônima e fria do mundo técnico-econômico, mostram
a interligação sistêmica da realidade global.
Em outras palavras, a crise ambiental não pode ser analisada de modo
fragmentado, ou seja, por suas partes, mas deve ser vista de modo totalizante, a
partir das relações que suas partes fazem com o todo. É justamente neste
contexto que se traz a tona a concepção de sustentabilidade, ou melhor, de
Desenvolvimento Sustentável, que para Guimarães (2000, p. 34) seria “uma
apreciação austera dos pressupostos teóricos dessa teoria, evidenciando um
discurso desenvolvimentista que atrela o processo educativo a um novo modelo
de acumulação de capital”.
A partir da Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (ECO-92), começa a ser empregado cada vez mais o conceito
de desenvolvimento sustentável. Esse conceito tem sua origem na obra "Nosso
6
Futuro Comum", publicada em 1987, que constitui um documento de preparação
da Comissão Bruntland sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Neste documento o desenvolvimento sustentado é definido, como o
"desenvolvimento que satisfaça as necessidades do presente sem comprometer
aquilo que as futuras gerações precisam para satisfazer suas próprias
necessidades” (CMMAD, 1988). Esta conceituação se fundamenta em dois
eixos:
1) O da satisfação das necessidades básicas da
humanidade;
2) O de que os limites do desenvolvimento estão
impostos pela organização tecnológica e social e por
seus impactos sobre os recursos ambientais e pela
capacidade da biosfera de absorver os efeitos das
atividades humanas (CMMAD, 1988).
Igualmente a Comissão Brundtland (apud DIAS, 2008, p. 31) relata
que o Desenvolvimento Sustentável é:
Um processo de transformação no qual a exploração
dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação
do desenvolvimento tecnológico e a mudança
institucional se harmonizam e reforçam o potencial
presente e futuro, a fim de atender ás necessidades e
aspirações humanas.
A partir dessa conceituação começa-se então a elaborar o conceito de
sustentabilidade, como a habilidade de um sistema econômico para nutrir a
produção por meio do tempo, sob as presenças de repetidas restrições ecológicas
7
e pressões sócio-econômicas, o que denota em arquitetar a conservação como
base da produção.
Em países como o Brasil, exportadores de bens primários e
portadores de grande biodiversidade, a exploração predatória de áreas naturais
vem culminando cada vez mais com a fragmentação de habitats e com isso o
interesse pelo tema Corredores Ecológicos.
1.1 Justificativa
Esse tema surge em meio a um cenário mundial de extrema
inquietação com a regeneração do meio ambiente e todas as suas infinitas
relações com os padrões de consumo e novas tecnologias que cerceiam os dias
atuais, por isso é necessário avaliar tais consequências ambientais nas tomadas
de decisões, tanto na esfera pública, quanto na vida privada.
Exemplo das consequências do consumo desenfreado pode ser visto
através da fragmentação dos biomas brasileiros. Como bioma, se entende a
classificação de comunidades biológicas e ecossistemas com base em
semelhanças de características vegetais (RICKLEFS, 2003).
Para Dados (1973, apud COUTINHO, 2006, p. 15):
O bioma é um agrupamento de fisionomias e
composições florísticas de um grande grupo
vegetacional. Estende-se por uma área bastante grande
e sua existência é controlada pelo macroclima. Na
comunidade terrestre os biomas correspondem às
principais formações vegetais naturais.
Vale mencionar que o conceito de bioma para o referido autor
considera as variações na composição florística da vegetação sempre em relação
8
às suas fisionomias, isto é, um mesmo tipo de bioma pode ter floras diferentes.
Grande semelhança entre duas comunidades não significa que pertençam a um
mesmo tipo de bioma.
Neste caso, o bioma teria, então, dimensões subcontinentais e o bioma-
tipo seria a soma de todos os biomas de um determinado tipo, nos diversos
continentes (o cerrado sensu lato – chamado por muitos de “a savana brasileira”
– seria um bioma, enquanto as savanas do mundo constituiriam o bioma-tipo)
(COUTINHO, 2006, p. 15).
De fato, os biomas proporcionam pontos de referência conveniente
para se comparar processos ecológicos em diversos tipos de comunidades e
ecossistemas.
No decorrer da história, a cobertura florestal do planeta tem sido
diminuída com o desmatamento desmedido, sobretudo para que se tenham mais
terras ativas para a agricultura. Com isto, segundo Rodrigues e Nascimento
(2006, p. 64) relatam que as “florestas anteriormente contínuas encontram-se
agora dispostas em fragmentos remanescentes frequentemente definidos pelos
seus limites físicos”. Em outros termos, quando os biomas entram em contato
com a agropecuária e com a urbanização sofrem transformações de fora para
dentro, ou seja, com a intervenção humana acelera-se o efeito borda e a
formação de trechos, faixas e pequenas porções de terra, esse problema é então
denominado de fragmentação de biomas. (RICKLEFS, 2003)
O estado atual de fragmentação dos biomas brasileiros, como a Mata
Atlântica e o Cerrado, demonstram que é mais do que necessário à preocupação
com a natureza. Segundo Lopes (2004) um levantamento sem precedentes, feito
por mais de 120 pesquisadores e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente
(MMA), mapeou os efeitos da fragmentação sobre boa parte dos ecossistemas do
país, ajudando a confirmar o que a teoria e as observações anteriores já
sugeriam: com apenas 8% da Mata Atlântica e 43% do cerrado existindo hoje, a
9
tendência é que boa parte desses biomas seja composta por áreas fragmentadas.
Nesse caso, proteger apenas as áreas nativas propriamente ditas pode significar
mero desaparecimento adiado. Também Felfili (1994) alerta para esses impactos
que vão sendo feitos no cerrado, podendo causar a perda de boa parte do bioma.
Em outras áreas do Brasil essa leitura é feita de forma diferente: em uma
avaliação técnica no estado de Roraima feito pelo IBAMA (1998) chegou-se a
conclusão que somente 1,5% da área degradada pelo fogo teve uma atuação
mais ampla, significando que os 79,5% que o fogo consumiu tem condição de
capacidade de recuperação.
A limitação do tema, ou seja, o estudo dos corredores ecológicos no
Cerrado se justifica, uma vez que este é o segundo maior bioma brasileiro, sendo
superado em área apenas pela Amazônia. Ocupa 24% do território nacional e é
tido como a última fronteira agrícola do planeta (BORLAUG, 2002, apud,
KLINK; MACHADO, 2005). Entretanto sua degradação ainda se dá de forma
acelerada e sem planejamento sustentável.
A Agenda 21(1997)em seu preâmbulo preocupa-se justamente com isso quando
expõe que:
A humanidade se encontra em um momento de
definição histórica. Defrontamo-nos com a
perpetuação das disparidades existentes entre as
nações e no interior delas, o agravamento da pobreza,
da fome, das doenças e do analfabetismo, e com a
deterioração contínua dos ecossistemas de que
depende nosso bem-estar. Não obstante, caso se
integre as preocupações relativas ao meio ambiente e
desenvolvimento e a elas se dedique mais atenção, será
possível satisfazer às necessidades básicas, elevar o
nível da vida de todos, obter ecossistemas melhor
10
protegidos e gerenciados e construir um futuro mais
próspero e seguro. São metas que nação alguma pode
atingir sozinha; juntos, porém, podemos - em uma
associação mundial em prol do desenvolvimento
sustentável.
Da mesma forma, seu capítulo 40 sugere a utilização de indicadores
que possam avaliar diferentes parâmetros setoriais, para se ter uma base sólida
para a tomada de decisões, o que certamente contribuirá para uma
sustentabilidade autorregulada dos sistemas integrados de meio ambiente e
desenvolvimento.
Para o documento citado, o desenvolvimento sustentável é aquele que
atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de as
gerações futuras atenderem suas próprias necessidades (FIGUEIRÓ, 2001).
Nesse sentido, pode-se constatar que é urgente um novo modelo de
desenvolvimento, que consiga somar recursos externos com iniciativas internas,
fomentando a criação de políticas públicas capazes de motivar o incremento
empresarial e tecnológico aliado ao capital humano e ecológico.
Presentemente a questão ambiental vem sendo alvo de inúmeros
estudos que visam coibir ou ao menos amenizar os impactos causados no meio
ambiente por ações irresponsáveis, não apenas nas indústrias e agroindústrias,
mas em toda a sociedade.
Isto porque, como ressalta Dias (2008, p. 01), nos últimos 300 anos, o
desenvolvimento tecnológico da humanidade foi inigualável. Em nenhum outro
período histórico foram feitas tantas descobertas, em todos os campos da
ciência, gerando uma incrível capacidade de produção e de controle de
elementos naturais. No entanto, também é o período histórico em que o ser
humano gerou os meios que podem levá-lo à extinção.
11
Grande parte dessa evolução se deu com a Revolução Industrial, no
século XVIII, iniciada na Inglaterra e disseminada no mundo no decorrer dos
séculos XIX, XX e XXI. Este evento histórico sem dúvidas contribuiu para que
o meio ambiente fosse alterado de modo desmedido. Entretanto, diante de sua
essência progressista, a Revolução Industrial promoveu o crescimento
econômico dos países, bem como aumentou a geração de riquezas no globo. A
união destes fatos certamente mascarou por muito tempo suas consequências
negativas (DIAS, 2008).
É o que afirma Dias (2008, p. 06):
O problema é que o crescimento econômico
desordenado foi acompanhado de um processo jamais
visto pela humanidade, em que se utilizavam grandes
quantidades de energia e de recursos naturais, que
acabaram por configurar um quadro de degradação
contínua do meio ambiente. A industrialização trouxe
vários problemas ambientais, como: alta concentração
populacional, devido à urbanização acelerada;
consumo excessivo de recursos naturais, sendo que
alguns não são renováveis (petróleo e carvão mineral,
por exemplo); contaminação do ar, do solo, das águas;
e desflorestamento, entre outros.
Mesmo diante disso, a exploração irresponsável do meio ambiente só
começou a ser contestada no final do século XX, mais precisamente na década
de 70, quando se começou a observar o esgotamento dos recursos naturais.
Mais adiante, com a globalização, a internacionalização dos padrões de
qualidade, a conscientização crescente dos consumidores e a propagação da
Educação Ambiental nas instituições de ensino, mostraram que as cobranças
12
futuras dos consumidores, no que diz respeito à preservação do ambiente e à
qualidade de vida, serão cada vez mais intensificadas.
Todo esse desenvolvimento desordenado trouxe inúmeras
consequências para os biomas brasileiros. Mesmo que, segundo Pimentel (2007,
p. 82):
Este bioma hoje se encontra mais restrito à área do
Planalto Central. A riqueza do Cerrado é tão grande
que se podem perceber diversas unidades paisagísticas
e uma grande variedade de formações vegetais, uma
alta diversidade biológica e um considerável grau de
endemismo, o que o torna um dos 21 hotspot
mundiais. Ao considerarmos ainda que o Cerrado seja
um bioma de transição entre outros de relevante
importância, como a Mata Atlântica e a Floresta
Amazônica, a Caatinga e o Pantanal, torna-se
compreensível à importância de sua manutenção para
o equilíbrio dos ecossistemas terrestres brasileiros. A
sua importância extrapola a questão ambiental e
estende-se aos aspectos socioculturais e econômicos,
como já discorremos anteriormente, bastante claros no
processo de ocupação do cerrado brasileiro.
A autora aludida ainda relata que as particularidades dessa região
tornam esse bioma extremamente importante e essencial para o equilíbrio
ambiental, tanto no Brasil quanto no mundo. Devido a essa relevância, é que
alguns autores enfatizam que uma das prioridades, tanto no nível federal quanto
estadual, é a criação e expansão de Unidades de Conservação, no intuito de se
13
estabelecer corredores ecológicos na região como forma de se preservar o bioma
em questão.
1.2 Objetivos
Diante disso, grandes são as preocupações com o meio ambiente e sua
relação com a preservação da vida e, sendo assim, inúmeras são as pressões para
a criação de um novo patamar na história contemporânea, que consiga impetrar a
questão ambiental nos ideários da sociedade.
Nota-se, portanto, conforme as palavras de Silva et. al. (2005) que hoje
existe uma propensão para se estabelecer o desenvolvimento sustentável e
justamente por isso é preciso valorizar os biomas brasileiros, pois esse
mecanismo é motivador do estabelecimento do mesmo.
Para tanto, é necessária uma mudança de mentalidade em toda a
sociedade, onde tal mudança deve ser focada na incorporação de fatores
ambientais em seu cotidiano, levando a todos os que participam direta ou
indiretamente dos processos produtivos a tomarem como sua causa a questão
ambiental.
Assim, coloca-se como tema desta pesquisa a promoção do
desenvolvimento de corredores ecológicos para a recuperação de áreas
degradadas do Cerrado, buscando-se responder para tal investigação, a seguinte
pergunta: Como os corredores ecológicos podem atuar na preservação do bioma
Cerrado?
Essa pergunta tem como objetivos responder aos propósitos de
investigação:
1- Identificar quais os meios de recuperação das áreas degradadas;
2- Comparar alguns mecanismos utilizados para essa recuperação;
14
3- Levantar dados referentes às pesquisas desenvolvidas e ações já
implantadas que resultaram em benefícios com a utilização dos
corredores ecológicos;
4- Investigar autores que tratam da adequada instalação dos corredores
ecológicos;
5- Enfatizar autores que citam a adoção de outros meios de recuperação de
áreas degradadas em associação com os corredores ecológicos.
15
2 REFERENCIAL TEÓRICO
A definição de Corredores Ecológicos que trata esse trabalho incide na
compreensão de que são áreas que contêm ecossistemas florestais
biologicamente prioritários e viáveis para a conservação da biodiversidade. Essa
diversidade é composta por conjuntos de unidades de conservação, sendo elas:
terras indígenas e áreas de interstícios. Tendo como função prioritária propiciar
uma proteção efetiva da natureza. Na sua ação veremos a redução ou prevenção
à fragmentação das florestas existentes por meio da interligação entre diferentes
modalidades de áreas protegidas e outros espaços com diferentes usos do solo.
Contudo, os corredores ecológicos excedem a ideia de caminho para
circulação de animais, sendo utilizados como estratégias de conservação em que
os ecossistemas naturais ou seminaturais se interligam a unidades de
conservação ou áreas com reduzido grau de degradação. Essa iniciativa destaca-
se, tem o intuito de facilitar o fluxo de genes e o deslocamento da biota,
promovendo a dispersão de espécies bem como a recolonização de áreas
degradadas (MMA, 2008).
Corredores Ecológicos também são entendidos como unidades de
planejamento nas quais se considera o manejo dinâmico da paisagem a partir da
ampliação da fronteira de análise, o que permite que as necessidades da
biodiversidade sejam examinadas em maior escala e que sejam desenvolvidas
estratégias conjuntas para as áreas protegidas e para os espaços não protegidos.
A conectividade tem como meta proporcionar vias de intercâmbio e incremento
das possibilidades de movimento dos indivíduos pertencentes a populações que
se encontrem, em maior ou menor grau, isoladas. Visa, em síntese, a
manutenção da cobertura florestal natural.
Entre os principais benefícios da formação de corredores ecológicos,
podem ser enfatizados os seguintes:
16
1- contribuir para a efetiva conservação da diversidade biológica, adotando
técnicas da biologia da conservação e estratégias de planejamento e
gestão socioambiental de forma compartilhada e participativa;
2- redução da fragmentação e manutenção da cobertura vegetal para a
conectividade da paisagem, facilitando o fluxo genético entre as
populações;
3- introdução de estratégias mais adequadas de uso da terra;
4- conservação ambiental por meio de planejamento e ação participativa e
descentralizada;
5- promoção de mudança de comportamento dos atores sociais
implicados;
6- criação de oportunidades de negócios e de incentivo a atividades que
promovem a conservação dos atributos naturais, agregando o viés
ambiental a projetos de desenvolvimento.
Nos corredores, as unidades de conservação federais, estaduais e
municipais são gerenciadas de forma integrada com terras indígenas e áreas de
interstício (áreas particulares sejam de grandes empresas ou de pequenos
proprietários, comunidades, cidades, assentamentos). Desta forma, pretende-se
manter ou restaurar a conectividade da paisagem e facilitar o fluxo genético
entre populações, aumentando as chances de sobrevivência, em longo prazo, das
comunidades biológicas. Trata-se de uma proposta de gestão do território em
escala regional destinada a contribuir para o desenvolvimento sustentável.
O Governo Federal Brasileiro, no final do século XX, incorporou o
conceito na sua legislação ambiental, mais especificamente no SNUC (Sistema
Nacional de Unidades de Conservação). A definição do SNUC, Lei nº 9.985 de
18 de julho de 2000, Capítulo 1, Artigo 2º, XIX é a seguinte:
Corredores ecológicos são porções de ecossistemas
naturais ou seminaturais, ligando unidades de
17
conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de
genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão
de espécies e a recolonização de áreas degradadas,
bem como a manutenção de populações que
demandam para sua sobrevivência áreas com extensão
maior do que aquela das unidades individuais.
O conceito de corredor ecológico esbarra tenuemente no conceito de
hotspots. O conceito dos Hotspots, criado em 1988 pelo Dr.Norman Myers
define os hotspots de biodiversidade como áreas que apresentam uma
diversidade biológica única, com grande riqueza de espécies endêmicas, e que
sofrem graves ameaças de destruição. Em todo o mundo, foram reconhecidos 34
hotspots, regiões que representam 2,3% da superfície terrestre e abrigam 50% de
todas as espécies de plantas e 42% das espécies de vertebrados terrestres do
mundo.
Em conformidade com Klink e Machado (2005), nos últimos 35 anos
mais da metade dos 2 milhões de km2 dos 34 hotspots originais foram cultivados
com pastagens plantadas e culturas anuais.
O Cerrado que também é um hotspost, tem a mais rica flora dentre as
savanas do mundo (>7.000 espécies), com alto nível de endemismo. A riqueza
de espécies de aves, peixes, répteis, anfíbios e insetos é igualmente grandes,
embora a riqueza de mamíferos seja relativamente pequena (KLINK;
MACHADO, 2005).
As taxas de desmatamento no Cerrado têm sido historicamente
superiores às da floresta Amazônica e o esforço de conservação do bioma é
muito inferior ao da Amazônia: apenas 2,2% da área do Cerrado se encontram
legalmente protegidas por unidades de conservação. Diversas espécies animais e
vegetais estão ameaçadas de extinção e estima-se que 20% das espécies
18
ameaçadas ou endêmicas não ocorram nas áreas legalmente protegidas (KLINK;
MACHADO, 2005).
No que tange às principais ameaças à biodiversidade do Cerrado,
pode-se citar: a erosão dos solos, a degradação dos diversos tipos de vegetação
presentes no bioma e a invasão biológica causada por gramíneas de origem
africana.
2.1 Importância do cerrado e sua preservação
De fato, são as características particulares desse bioma (citadas no
início deste item) que o tornam importante e especial para o equilíbrio
ambiental, não apenas em escala regional, mas nacional e continental.
Segundo Pimentel (2007, p. 69):
É fácil perceber a importância do cerrado como bioma
de transição entre unidades de paisagem absolutamente
distintas como o Pantanal e a Caatinga, ou mesmo
entre aquelas que apresentam algumas características
de similaridade como as Florestas Tropicais Brasileiras
– Amazônica e de domínio da Mata Atlântica.
Além disso, o cerrado também é de extrema importância para
manutenção do equilíbrio hídrico, já que as especificidades do solo aliadas à
topografia e outros aspectos abióticos fazem com que as grandes bacias
hidrográficas brasileiras tenham seu berço exatamente no Planalto Central
(PIMENTEL, 2007).
Mesmo diante da importância deste bioma, nossa Lei Maior de 1988
não atribuiu ao Cerrado cátedra de patrimônio nacional, o que em muito
19
prejudicou essa região em virtude da expansão agrícola. Contudo, atualmente
existem novas propostas para a preservação do bioma Cerrado, como o novo
Código Florestal Brasileiro a ser aprovado em Junho de 2012, citando alguns
temas entre outros, tais como: Reserva legal: Para propriedades que detinham até
quatro módulos fiscais até a data estipulada em 22 de julho de 2008, com
vegetação nativa remanescente em nível percentual inferior ao previsto pela
nova Lei, a Reserva Legal será constituída com a área ocupada com a vegetação
nativa existente naquela data. Ficam proibidas novas conversões para uso
alternativo do solo. Já em áreas em que houve desmatamentos irregulares de
Reserva Legal ou área correspondente a ela a partir de 22 de julho de 2008, foi
incluída a determinação de prazo de cinco anos para a recomposição. Os
proprietários de imóveis rurais na Amazônia Legal que possuam índice de
Reserva Legal maior que 50% de cobertura florestal e não realizaram a
supressão da vegetação nos percentuais previstos pela legislação em vigor à
época, poderão utilizar a área excedente de Reserva Legal também para
instrumentos previstos no Código, como constituição de servidão ambiental. Os
que desmataram respeitando os percentuais de Reserva Legal previstos pela
legislação em vigor à época em que ocorreu a ação ficam dispensados de
promover a recomposição, compensação, ou regeneração para os percentuais
exigidos na nova Lei:
1- Áreas de Preservação Permanente: Para as áreas consolidadas em APPs
ao longo de cursos d’água com até 10 metros de largura, será obrigatória
a recomposição das faixas marginais em 15 metros, contados da borda
da calha do leito regular. Já as propriedades da agricultura familiar e os
que, em 22 de julho de 2008, detinham até quatro módulos fiscais e
desenvolviam atividades agrossilvipastoris nas áreas consolidadas em
APPs ao longo de cursos d’água naturais com largura superior a 10
20
metros poderão continuar a desenvolver as atividades. Entretanto, terão
de recompor as faixas marginais correspondentes à metade da largura do
curso d’água. E deve ser observado o mínimo de 30 metros e máximo de
100 metros.
2- Topos de morros: Também considerados APPs. Conforme o novo texto
será permitido o manejo florestal sustentável e atividades
agrossilvipastoris, além da manutenção da estrutura utilizada para o
trabalho em áreas de inclinação entre 25 e 45 graus. Fica proibida a
conversão de novas áreas, com exceção de uso de utilidade pública e
interesse social. Contém ainda autorização para manutenção de
atividades florestais, culturas de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo
longo e infraestrutura dessas ações em áreas consolidadas em APPs nas
quais estão incluídas encostas com declive superior a 45 graus,
equivalente a 100% na linha de maior declive. A medida também é
válida para restingas, manguezais, topos de morros, montes, montanhas
e serras com altura mínima de cem metros e inclinação média maior que
25 graus, em áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente
a dois terços da altura mínima da elevação em relação à base. Além
destas, também para altitudes superiores a 1,8 mil metros;
3- Preservação e recuperação de áreas degradadas: Apoio ao
reflorestamento, à conservação e à recuperação florestal de áreas
degradadas ou convertidas, e ao uso sustentável de áreas nativas na
forma de manejo florestal;
4- Cadastro Ambiental Rural: Foi estabelecido o prazo de um ano,
prorrogável uma única vez, por igual período para que seja realizada a
inscrição da propriedade rural. Também foi acrescentada a norma de
que, caso a Reserva Legal tenha sido averbada na matrícula do imóvel,
identificando o perímetro e a localização da reserva, o proprietário não
21
será obrigado a fornecer ao órgão ambiental as informações relativas à
inscrição no CAR. Após cinco anos da entrada em vigor da Lei,
conforme item acrescentado no texto, às instituições financeiras oficiais
só concederão crédito agrícola, em qualquer de suas modalidades, para
proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no CAR e que
comprovem sua regularidade aos termos da Lei;
5- Da água para APPs: Estipula que 30% dos recursos arrecadados com a
cobrança pelo uso da água devem ser destinados para medidas
relacionadas às APPs. Além disso, as empresas concessionárias de
serviços de abastecimento de água e de geração de energia hidrelétrica,
públicas e privadas, deverão investir na recuperação e na manutenção de
vegetação nativa nessas áreas, na bacia hidrográfica em que ocorrer a
exploração. Os recursos para os investimentos serão retirados da
Compensação Financeira dos Recursos Hídricos (CFRH).
E uma série de decretos a nível municipal, estadual e federal, tem
gerado elementos para a implementação de ações que visem à conservação e
recuperação da área do Cerrado.
Isso ocorre em virtude do reconhecimento cada vez maior da
necessidade de preservação deste bioma, especialmente a partir da década de 90,
quando o setor público, organizações não governamentais e iniciativa privada
prescreveram propostas de ações emergenciais para o Cerrado, como o
Programa Cerrado Sustentável (PIMENTEL, 2007).
2.2 Ações de preservação
Klink e Machado (2005) destacam que uma das prioridades apontadas
pelo programa Cerrado Sustentável, tanto no nível federal quanto pelo Governo
22
do Estado de Goiás, foi à criação e expansão de Unidades de Conservação como
as RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), Reservas Legal e
APPs (Áreas de Preservação Permanente) já com a intenção de se estabelecer
corredores ecológicos como medida de promoção da preservação deste bioma.
Os autores destacam ainda que outras iniciativas foram adotadas como a
inclusão desta questão na formulação da Agenda 21 do Estado de Goiás.
Atualmente, o estabelecimento de corredores ecológicos vem sendo
adotado pelo IBAMA como uma estratégia importante de proteção ambiental e
já são vinte os corredores implementados no país e alguns em fase de discussão
com outros países fronteiriços (PIMENTEL, 2007).
Para elaborar este Trabalho de Conclusão de Curso definido como
artigo foi necessário primeiramente envolvimento com o tema proposto, leitura
crítica dos corredores ecológicos, sendo isto feito através de uma substancial
revisão bibliográfica, demonstrando sua importância na conservação do bioma
Cerrado.
O espaço onde vivemos, indubitavelmente é a mola propulsora para o
desenvolvimento global. Atualmente definir como critérios de desenvolvimento
apenas aspectos econômicos não é mais suficiente, devendo ser considerados os
fatores sociais e ambientais de cada região. E é justamente por isso, que surge a
necessidade de aprofundamento acerca do conceito de desenvolvimento, para se
compreender melhor os problemas existentes em cada região.
No caso do Cerrado brasileiro, Klink e Machado (2005, p. 148)
ressaltam sua degradação acelerada, mostrando que:
Um estudo recente, que utilizou imagens do satélite
MODIS do ano de 2002, concluiu que 55% do Cerrado
já foram desmatados ou transformados pela ação
humana, o que equivale a uma área de 880.000km², ou
seja, quase três vezes a área desmatada na Amazônia
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brasileira. As taxas anuais de desmatamento também
são mais elevadas no Cerrado: entre os anos de 1970 e
1975, o desmatamento médio no Cerrado foi de
40.000km² por ano – 1,8 vezes a taxa de
desmatamento da Amazônia durante o período 1978–
1988. As taxas atuais de desmatamento variam entre
22.000 e 30.000km² por ano, superiores àquelas da
Amazônia.
Diante desse quadro, é necessário propor ações de conservação para
este bioma, ou seja, é preciso incentivar iniciativas de conservação para essa
região. Para tanto, o aumento e efetivação de uma rede existente de unidades de
conservação, é importantíssima, especialmente no intuito de se estabelecer
corredores ecológicos na região, os quais permitem amortizar as ameaças, tais
como: agricultura intensiva altamente mecanizada, grandes pastagens,
desmatamento, urbanização etc.
O ponto de partida para o alcance deste paradigma é o avanço
sustentável de cada região brasileira. É importante que as ações escolhidas
tenham como fundamento propostas sólidas e eficientes, que sejam vistas como
estratégias de apoio incondicional aos gestores públicos, no sentido de
sustentabilizar o desenvolvimento de seus municípios, bem como de
proporcionar a consciência ambiental de seu povo.
Neste contexto, somente a união entre os órgãos ambientais,
municipais, estaduais, federais, ONG’S e empresas privadas resultará em um
acumulo de informações que visará sistematizar e integrar dados ambientais e
sócio-econômicos do cerrado, possibilitando análises que dão suporte à gestão
ambiental e à tomada de decisões.
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Esta união de instituições publica e privadas contemplará fornecer
informações atualizadas sobre os ecossistemas, biomas e a biodiversidade dos
estados; referenciar geograficamente atividades e empreendimentos econômicos
passíveis de impacto ambiental; georreferenciar autos de infração e restrições
legais de uso e ocupação do solo, considerando áreas de preservação
permanente, reservas legais, unidades de conservação; integrar informações
geográficas das instituições estaduais e federais que têm atuação ambiental –
CRA (Centro de Recursos Ambientais), Ministério Público, IBAMA, Semarhs
(Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Superintendência de
Desenvolvimento Florestal, Biodiversidade e Unidades de Conservação (SFC),
Superintendência de Recursos Hídricos (SRH); referenciar geograficamente os
resultados e ações do Projeto Corredores Ecológicos em toda a região do
cerrado, além de outros projetos socioambientais a serem envolvidos e
coordenados e programar indicadores socioambientais georreferenciados.
Todos esses dados sistematizados poderemos ver resultados que poderão
ser evidenciados em suas três principais linhas de atuação:
1- Licenciamento ambiental: a produção de mapas de restrições ambientais
dos ecossistemas permite avaliar a compatibilidade entre os
empreendimentos, objeto de licença ambiental, e a vocação natural das
unidades territoriais – por exemplo, bacias hidrográficas, áreas de
proteção ambiental, áreas focais do Projeto Corredores Ecológicos, áreas
prioritárias para a conservação identificadas no âmbito do Projeto de
Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica
Brasileira (Probio), do Ministério do Meio Ambiente - onde estes
pretendem ser implantados. A análise desses dados tem potencial para
nortear a tomada de decisão, direcionando também a proposição de
condicionantes à realidade ambiental do empreendimento;
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2- Fiscalização ambiental: a identificação e o mapeamento de áreas sujeitas
a uma maior pressão antrópica, a compatibilidade do uso e ocupação
atual do solo com a legislação ambiental e os impactos ambientais
registrados fornecem informações relevantes para o planejamento de
operações integradas de fiscalização, reduzindo seus custos e
otimizando seus resultados;
3- Monitoramento ambiental: a análise integrada dos ecossistemas e do uso
e ocupação do solo pode indicar os ativos ambientais que devem ser
monitorados, os parâmetros que devem ser avaliados, os indicadores
socioambientais que devem ser implementados e as estratégias mais
adequadas à execução do monitoramento ambiental.
A legislação brasileira, já em sua carta magna, afirma a necessidade do
agente impactante em recuperar as áreas degradadas. No entanto, é possível
notar diversas discussões a respeito das técnicas de recuperação de áreas
degradadas ultimamente empregadas pelos diferentes agentes degradores do
ambiente. Os métodos empregados e, sobretudo, a eficiência dos mesmos muitas
vezes vêm sendo discutidos. A comparação com a preservação de fragmentos
florestais, atendendo à legislação pertinente às áreas de preservação permanente
tem sido constantemente feita por diversos pesquisadores, no entanto, algumas
considerações a respeito devem ser feitas.
O relatado ao longo do tempo de autores como Barbosa (2006) sobre
o quanto os remanescentes florestais são mais eficientes em preservar a
biodiversidade que áreas recuperadas ou restauradas, nos mostra que apesar de
os métodos levarem a área muito próxima da sua aparência inicial, a diversidade
de organismos vivos ainda não chega a ser a desejada. Nesse sentido,
obviamente, quando possível é melhor que áreas intactas sejam destinadas à
preservação. Essas áreas por diversas vezes apresentam-se fragmentadas, sem
contato umas com as outras, formando verdadeiras “ilhas preservadas”. Os
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resultados do uso de tal método no que tange respeito à preservação da
biodiversidade têm sido incrementados ainda pelo uso de corredores ecológicos
ligando diferentes ilhas, o que aumenta as interações entre as espécies e,
consequentemente, aumentando a preservação da biodiversidade. Entretanto,
nem sempre o uso dessa técnica é possível. A explicação para isso é simples. Por
diversas vezes não existem mais fragmentos florestais nas áreas exploradas
devido à intensa degradação ambiental ao longo do tempo. Então o que fazer?´
Nesses casos e em outros, como por exemplo em áreas intensamente
degradadas (talvez áreas de mineração sejam o melhor exemplo), a recuperação
faz-se necessária. Técnicas de restauração podem ser aplicadas, mesmo que
tenha um elevado custo de implantação. Entende-se por restauração dar um novo
uso à área, podendo ser revegetada, sendo destinada a áreas de preservação.
Obviamente cada técnica a ser utilizada e também cada uso futuro a ser dado
depende das características da área como a resiliência e resistência. Segundo
Pacheco (2008) a resiliência pode ser entendida como uma mola, definindo a
capacidade da área impactada em retornar, pelo menos, próximo ao que era
antes. Já a resistência representa a capacidade da área resistir ao impacto. Enfim,
a recuperação dessas áreas dependerá da disponibilidade de técnicas e da
capacidade do ambiente, além dos interesses dos atores envolvidos. Por diversas
vezes as técnicas de recuperação apresentam aspectos complicados como a
necessidade de uma verdadeira "construção de um novo solo" ou uso de espécies
exóticas, entre outras. Esses aspectos têm sido frequentemente questionados.
Imaginemos uma situação onde é necessária a contenção de taludes. Outras
vezes o uso de espécies fitorremediadoras é requerido. Faz-se necessário então o
uso de espécies e crescimento rápido e, além disso, que muitas das vezes possam
crescer em condições de fertilidade adversas. Esse fato as torna muito
competitivas e despertam a preocupação com sua disseminação. Como elas se
comportariam se suas sementes se alastrassem por áreas preservadas? Será que
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elas cresceriam em detrimento às espécies nativas? São todos esses aspectos e
muitos outros que ainda necessitam ser melhor entendidos e, consequentemente,
dão margem às discussões e questionamentos, podendo um bom técnico lançar
mão de seu conhecimento para prevenir e escolher os métodos assertivos. Entra
nesse cenário o corredor ecológico, pois ainda que a criação de um corredor
possa ser considerada um projeto ambicioso, os resultados iniciais do Projeto
Corredores Ecológicos dão indícios de viabilidade e de eficiência ao conceito. A
proposta trata os problemas de conservação de forma mais ampla e sob uma
perspectiva multiinstitucional e interdisciplinar, que leva em conta também os
instrumentos de políticas públicas e econômicas na manutenção de paisagens.
Os corredores têm um grande potencial para servir de estímulo à atuação em
rede e à gestão ambiental integrada.
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3 CONCLUSÃO
A bibliografia, na qual se revisou a respeito do tema, teve como
objetivo adentrar em suas definições e características, identificando teorias
elaboradas do assunto em questão. Para isso foram utilizados como fontes:
livros, periódicos, internet, relatórios, publicações de dados e comentários do
próprio autor.
A área de estudo se limita ao bioma Cerrado, no qual, através de
uma revisão bibliográfica, constatou-se a viabilidade da implantação de
corredores ecológicos como elemento capaz de dar sustentabilidade e
preservação da região (Cerrado) em estudo.
Algumas disciplinas eletivas do programa de pós-graduação também
tiveram importância para a elaboração deste trabalho.
Os conceitos definidos nesse trabalho, os autores utilizados e
selecionados para discorrer sobre o tema dão suporte teórico e alavancam a
discussão proposta.
Buscou-se também uma revisão de literatura que contivesse estudos
recentes para que fosse criado uma implementação nas ideias iniciais, pretendeu-
se fazer uma revisão bibliográfica com materiais novos, mas que, além disso,
pudesse contar com mais algum estudo por parte desse autor, em que houvesse
um acréscimo na direção da amplitude do conhecimento deste assunto.
As estratégias utilizadas para a formação de corredores ecológicos
estão focadas na criação de áreas protegidas públicas em áreas-chave na região
do corredor, no correto manejo das áreas protegidas já existentes bem como em
áreas localizadas entre as que já estão protegidas. Deve-se prever a restauração
de ambientes degradados em áreas de interesse para a promoção da
conectividade, de preferência em consonância com os desejos das comunidades
locais. A participação da sociedade deve contemplar a variedade de atores e
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grupos de interesse setorialmente organizados. Nesse sentido, devem também,
serem apoiados os proprietários privados que tenham interesse em destinar suas
terras, total ou parcialmente, para o estabelecimento de reservas privadas,
colaborando para a formação de corredores.
A adoção de ações que fortaleçam a conservação em terras privadas e o
reconhecimento das RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) são
medidas eficazes para a consolidação dos corredores ecológicos, pois garantem a
inserção de fragmentos isolados num planejamento territorial de conservação e
desenvolvimento sustentável.
De acordo com Márcia Regina Lederman (Bióloga, técnica da GTZ -
Agência de Cooperação Técnica Alemã): “Políticas públicas de conservação
devem agregar à sua estratégia as terras privadas, transformando-as em um dos
pilares das ações de implementação de corredores ecológicos”.
As RPPNs têm importância não só pelo papel complementar que
exercem no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC),
mas também pela proteção da diversidade biológica, pela conexão entre
remanescentes e por seu valor paisagístico. De caráter perpétuo, a criação das
RPPNs é motivada pela vontade de cada proprietário, sendo ele mesmo o gestor
do espaço destinado à conservação, o que reduz a responsabilidade do Estado e
contribui para o fortalecimento das relações público privado na implementação
do sistema.
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4 REFERÊNCIAS
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