Nº 9.616 Ano XXXIX Prefeitura Municipal de Campinas Sábado ... · cartão/folha de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Campinas. Art. 2º -

Sábado, 21 de março de 2009Tiragem: 1.500 exemplares www.campinas.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de CampinasNº 9.616 Ano XXXIX

Diário OficialDECRETO Nº 16.599 DE 20 DE MARÇO DE 2.009

Estabalece novos preços públicos para aquisição do Cartão de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos

O Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 11.773, de 30 de março de 1995; DECRETA:

Art. 1º - Fica estipulado o preço de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos) para a venda do cartão/folha de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Campinas.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor em 23 de março de 2.009.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 16.174, de 14 de março de 2008.

Campinas, 20 de março de 2009.DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS

Prefeito Municipal CARLOS HENRIQUE PINTO

Secretário de Assuntos Jurídicos GERSON LUIS BITTENCOURT

Secretário de Transportes Redigido na Coordenadoria Setorial Técnico-Legislativa, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, conforme os elementos do protocolado administrativo nº 09/10/8.135, em nome da Sec-retaria de Transportes, e publicado na Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito.

DRA. ROSELY NASSIM JORGE SANTOSSecretária-Chefe do Gabinete

MATHEUS MITRAUD JÚNIORCoordenador Setorial Técnico-Legislativo

DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRASAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Acha-se reaberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão Presencial nº 030/2009 - Processo Administrativo nº 08/10/53.320 - Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) - Objeto: Registro de Preços de serviços de transporte, por quilometro rodado, através de veículos de passageiros tipo ônibus e micro-ônibus, com motoristas e veículos devidamente habilitados. Entrega dos envelopes e Sessão Pública: 06/04/2009 às 09h30min. O Edital com as alterações efetuadas estará disponível para consulta, ou para aquisição ao preço de R$ 10,00 (dez reais), a partir do dia 24/03/2009, na Secretaria Municipal de Administração, a Av. Anchieta nº 200, 6º andar, Campinas (SP), das 08h30min às 12h e das 13h30min às 16h30min. A critério da Prefeitura Municipal de Campinas, será disponibilizado, sem ônus, no portal eletrônico www.campinas.sp.gov.br.

Campinas, 20 de março de 2009.GUSTAVO ALBUQUERQUE ZALOCHI

Pregoeiro em exercício

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTASProcesso Administrativo nº 08/10/49.477 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Concorrência nº 001/2009 - Objeto: Registro de Preços de cânulas, sondas e luvas.A Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde, após análise técnica das propostas apresentadas, realizada pela SMS às fls. 940/1028 decide por:01. CLASSIFICAR em primeiro lugar as propostas das empresas abaixo relacionadas, para os itens mencionados, com os respectivos preços unitários entre parênteses, conforme segue:- BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. para os itens 50 (R$ 0,24), 51 (R$ 0,26), 52 (R$ 0,29), 53 (R$ 0,29), 54 (R$ 0,34), 55 (R$ 0,40), 56 (R$ 0,47), 57 (R$ 0,52), 58 (R$ 0,57), 59 (R$ 0,62), 62 (R$ 0,20), 63 (R$ 0,21), 64 (R$ 0,22), 65 (R$ 0,23), 66 (R$ 0,23), 67 (R$ 0,24), 68 (R$ 0,27), 69 (R$ 0,34), 70 (R$ 0,35), 78 (R$ 0,19), 79 (R$ 0,21), 80 (R$ 0,21), 81 (R$ 0,24), 82 (R$ 0,25), 83 (R$ 0,26), 84 (R$ 0,27) e 87 (R$ 0,35);- CIRÚRGICA UNIVERSAL LTDA. para os itens 22 (R$ 11,80), 23 (R$ 11,80), 24 (R$ 11,80), 25 (R$ 11,80), 60 (R$ 10,00) e 61 (R$ 10,00);- DAKFILM COMERCIAL LTDA. para o item 32 (R$ 0,76);- DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. para os itens 01 (R$ 2,19), 02 (R$ 2,19), 03 (R$ 2,19), 04 (R$ 2,19), 05 (R$ 2,19), 06 (R$ 2,19), 07 (R$ 2,19), 08 (R$ 2,19), 09 (R$ 3,43), 10 (R$ 2,19), 11 (R$ 3,43), 12 (R$ 2,19), 13 (R$ 3,43), 14 (R$ 3,43), 15 (R$ 3,43), 16 (R$ 3,43), 17 (R$ 3,43), 18 (R$ 1,80), 19 (R$ 1,80), 20 (R$ 1,65), 21 (R$ 1,65) e 85 (R$ 0,38);- DIMACI/SP - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. para os itens 27 (R$ 0,56), 28 (R$ 0,56), 29 (R$ 0,56), 30 (R$ 0,56), 31 (R$ 0,56), 33 (R$ 9,48), 34 (R$ 9,48), 35 (R$ 9,48), 39 (R$ 1,48), 40 (R$ 1,46), 41 (R$ 0,93), 42 (R$ 0,93), 43 (R$ 0,93), 44 (R$ 0,93), 45 (R$ 0,93), 46 (R$ 0,93), 47 (R$ 0,93), 48 (R$ 0,93), 49 (R$ 0,93), 71

(R$ 0,41), 72 (R$ 0,46), 74 (R$ 0,53), 75 (R$ 0,60), 76 (R$ 0,65), 77 (R$ 0,80) e 86 (R$ 0,46).2. DESCLASSIFICAR as propostas das empresas abaixo relacionadas, para os itens mencionados, pelos motivos indicados:a) por deixar de informar a marca conforme exigido no subitem 9.1.2, incorrendo no que prescrevem os subitens 11.2 e 11.2.1 do edital:- HOSP MED CIRÚRGICA LTDA. para os itens 28, 29, 30, 31, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49.b) por deixarem de apresentar Registro ou Cadastro ou Certificado de Isenção no Ministério da Saúde desatendendo o subitem 9.1.3, incorrendo no que prescrevem os subitens 11.2 e 11.2.14 do edital:- BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. para os itens 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77; - DAKFILM COMERCIAL LTDA. para os itens 36, 37 e 38;- HOSP MED CIRÚRGICA LTDA. para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 60 e 61;- JÚPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. – EPP para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49;- SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA. para o item 14.c) por deixar de apresentar a declaração exigida subitem 9.1.4, incorrendo no que prescrevem os subitens 11.2 e 11.2.1 do edital:- JÚPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. – EPP para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49.d) por deixarem de apresentar amostra desatendendo o subitem 9.2.8, incorrendo no que prescrevem os subitens 11.2 e 11.2.1 do edital:- BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. para os itens 71, 72, 85 e 86;- DAKFILM COMERCIAL LTDA. para os itens 33, 34, 35, 36, 37 e 38;- DIMACI/SP - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. para os itens 06, 07, 08, 10, 12 e 73; - SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA. para os itens 29, 30, 31, 60, 61 e 80.e) por cotarem produto em desacordo com as especificações do Anexo I – “Formulário Cotação de Preços”, incorrendo no que prescrevem os subitens 11.2 e 11.2.12 do edital:- DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. para os itens 60, 61, 68 e 69;- DIMACI/SP - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. para os itens 02, 03, 04, 05, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 60 e 61; - MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. para os itens 27, 28, 29, 30 e 31;- NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. para os itens 60 e 61;- SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA. para os itens 28 e 83. f) por apresentarem propostas com preços excessivos quando comparados aos preços de mercado, incorrendo no que prescrevem os subitens 11.2 e 11.2.5 do edital:- DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. para os itens 33, 34 e 35;- HOSP MED CIRÚRGICA LTDA. para o item 01;- QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – EPP para os itens 33, 34 e 35;- SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA. para os itens 14, 15, 16 e 84.03. DECLARAR FRACASSADOS os itens 26, 36, 37, 38 e 73 por não haver propostas em condições de aceitabilidade.4. Não havendo interposição de recurso, as licitantes vencedoras deverão apresentar os documentos solicitados no subitem 9.1.4.1, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis.O mapa de classificação encontra-se em planilha anexa aos autos.Os preços a serem registrados estão compatíveis com os praticados no mercado, conforme documentos em fls. 09 a 196.Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na Comissão Permanente de Licitações para Assuntos da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Anchieta nº 200, 6º andar, Centro, em Campinas – SP, nos horários de 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.

Campinas, 20 de março de 2009.SHEILA CARMANHANES MOREIRA

Presidente em exercícioSIMONI AP.ª CONTANT

MembroSUELI XAVIER DA SILVA GUATURA

Membro

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 08/10/32.230 - INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação – ASSUNTO: Tomada de Preços nº 001/2009 - OBJETO: Prestação de serviços para elaboração de levantamentos planialtimétricos, cálculos estruturais, projetos hidráulicos, elétricos, estruturas metálicas e orçamentos para a construção de quadras poliesportivas e orçamentos para reforma e ampliação em unidades educacionais.

ESCLARECIMENTO DE QUESTIONAMENTOA Comissão Permanente de Licitações, considerando os questionamentos abaixo apresentados pela empresa CLAJE Engenharia Ltda., via fax, em data de 19/03/2009, com fundamento nas informações prestadas pela Coordenadoria de Arquitetura

� Campinas, sábado, 21 de março de 2009Diário Oficial do Município de Campinas

EXPEDIENTEO Diário Oficial do Município de Campinas (Lei Nº 2819/63) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Campinas - Site: www.campinas.sp.gov.br

Edição, Diagramação, Impressão e Distribuição: IMA - Informática de Municípios Associados S/A - Rua Ataliba Camargo Andrade, 47, Cambuí - Campinas/SPe-mail: [email protected] - Site: www.ima.sp.gov.br Assinatura e Informações pelo Fone/Fax: (19) 3739-6033 ou no endereço acima.

Recebimento de matérias para publicação até 14h00 do dia anterior.

Escolar – SME (fl. 243) serve-se deste para respondê-los:1 – Questionamento: “Quanto ao fornecimento da planilha com os custos unitários conforme previsto na Lei 8.666 em seu Art. 40, § 2° - Constituem anexos do edital, dele fazendo parte integrante... II – orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários;”Resposta: A Administração Pública estima o valor da contratação de obras e serviços através de planilha de composição de custos, utilizando índices oficiais, ou de pesquisa de preços de mercado com empresas do ramo de atividade do objeto licitado. No caso de pesquisa de mercado, não há utilização pelo Município de valores unitários. Contudo, mesmo em tais casos, o Município solicita na proposta comercial das licitantes a apresentação das parcelas que compõem o serviço, para fins de eventual cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato ou outras demandas por parte da Contratada. É o que ocorre no presente edital, onde o preço foi determinado através de pesquisa, mas solicita-se a indicação na proposta da licitante dos custos unitários (Anexo II – Modelo de Proposta Comercial do edital). 2 – Questionamento: “Consta no Memorial Descritivo do lote 01, em seu item 1.2.3 Cálculo Estrutural dos Anexos e Arquibancadas e também em seu item 1.2.6 Cálculo Estrutural – Quadra Coberta (Estrutura Metálica), a informação de “PROJETO GEOTÉCNICO”, gostaria de saber se para este item será necessário a execução de sondagem do terreno em todos os locais previstos para execução das quadras? E em caso afirmativo como tal serviço será pago, uma vez que não esta previsto o serviço de sondagem na Planilha de Referência ou a PMC já disponibiliza de dados suficientes e necessários para execução dos mesmos?”Resposta: A Prefeitura Municipal de Campinas não disponibiliza as sondagens dos terrenos. O serviço de sondagem deverá ser previsto no orçamento apresentado.3 – Questionamento: “Na Planilha de modelo da proposta comercial no lote 01 consta a indicação da realização de projetos de instalação elétrica dos anexos e iluminação das quadras o quantitativo de 600 m², porém os projetos das quadras demonstram um quantitativo de 11.400 m².”Resposta: Como o projeto de instalação elétrica será padrão para todas as quadras, devendo somente sofrer alguns ajustes para cada situação, o orçamento deverá ser apresentado para o projeto “TIPO” de instalações elétricas das quadras que é de aproximadamente 600 m².4 – Questionamento: “No memorial descritivo do Lote 01 em seu item 1.2.4 Instalação Elétrica dos anexos e Iluminação das Quadras, não esta previsto a execução de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas), gostaria de saber se realmente não há necessidade de prever os custos necessários para elaboração destes projetos.”Resposta: O projeto de SPDA não deverá ser orçado.5 – Questionamento: Na Planilha modelo da proposta comercial no lote 01 esta previsto um levantamento das situações existentes, gostaria de saber se para este item a PMC vai disponibilizar um profissional técnico responsável para indicação dos locais onde serão projetadas as quadras em cada localidade.”Resposta: Sim, será disponibilizado um profissional para indicação dos locais bem como o fornecimento do programa do projeto.

Campinas, 20 de março de 2009.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASATOS DO CONSELHO

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere lei nº 8742 de 07/12/95 – LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social ) e tendo em vista a Lei nº 8724 de 27/12/95 que dispõe sobre sua criação, alterada pela Lei nº 11.130 de 15/01/2002 e Decreto nº 14.302 de 28/04/2003 que dispõe sobre seu Regimento Interno, e através de sua Presidente no uso de suas atribuições legais CONVOCA seus Conselheiros Titulares e Suplentes e convida os interessados em geral para participar da Reunião Ordinária dia 31/03/2009 às 8:30 em sua sede, à Rua Ferreira Penteado 1331 – Centro – Campinas-SP.

Campinas, 19 de Março de 2009IZABEL CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA

Presidente do CMAS/Campinas(20, 21 e 24/03)

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/ CMDCA – CAMPINAS

ATOS DO CONSELHOO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / CMDCA – Campinas, criado pela Lei Municipal n° 6574 de 19 de julho de 1991 e alterada pela Lei Municipal n° 8484 de 04 de outubro de 1995, no âmbito de sua competência legal e CONSIDERANDO o artigo 16 e seu parágrafo único da lei Municipal 13.510 de 22.12.2008, publicada no DOM de 23.12.2008, CONVOCA seus Conselheiros Titulares e convida os Suplentes para Reunião Extraordinária do CMDCA a realizar-se em sua sede sito à Rua Ferreira Penteado, nº 1331 – Centro.DATA: 24/03/2009HORA: 16hPAUTA ÚNICA: Deliberação sobre indicação de cidadãos e representantes de entidades de ilibada conduta e reconhecida idoneidade moral e composição final da Comissão Eleitoral para Processo de escolha de Conselheiros Tutelares.

Campinas, 18 de março de 2009SILVIA ELENA BASETTO VILLAS BOAS

Presidente do CMDCA/Campinas(119, 20, 21/03)

COMUNICADO SME Nº 04/2009O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo e considerando o Comunicado SME Nº 02/09, publicado no DOM de 21/02/2009, COMUNICA as Listas de Selecionados (ordem alfabética), as Listas de Espera (ordem de classificação)

e as Vagas Remanescentes do processo de inscrições para o preenchimento de vagas dos Cursos e Grupos de Formação a serem realizados no ano letivo de 2009, promovidos pelo Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa Educacional Prof. Milton de Almeida Santos, CEFORTEPE, aos profissionais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, aos Centros de Educação Infantil – CEI, às Entidades Conveniadas e aos profissionais terceirizados que prestam serviços na Rede Municipal de Ensino de Campinas.1. DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO/GF1.1. O não comparecimento do candidato selecionado até o segundo encontro do Curso/GF implicará o cancelamento de sua inscrição e a oferta de sua vaga para candidatos da lista de espera.1.2. Os únicos atestados que darão direito à reposição, por meio de trabalho escrito, no caso de faltas são licença gestante e doenças infecto-contagiosas, desde que o profissional a solicite à Coordenadoria Setorial de Formação.1.3. Os candidatos que compõem a Lista de Espera serão chamados no caso de haver desistência por parte de algum selecionado, respeitando-se a ordem que nela aparece.2. DA PARTICIPAÇÃO REMUNERADA POR MEIO DE HORAS PROJETOS2.1. A participação do professor efetivo, função pública, função atividade e reintegrado judicialmente da SME, nos Cursos/GFs, poderá ser remunerada por meio de Horas-Projeto.3. DAS VAGAS REMANESCENTES3.1. Os cursos que oferecem vagas remanescentes são: A.1.2. – A.1.3. – A.1.6. – A.1.7. – A.1.8. – A.2. (Turmas A, B e C) – A.3. (Turmas A, B e C) – B.1. (Turmas A e B) – B.2.1. – B.2.2. – B.6. (Turmas A e C) – C.7. (Turmas A, B e C) – C.8. (Turma B) – C.10. – C.14. (Turma A) – C.15. – C.19. (Turmas A e C) – C.20. – C.22.1 (Turmas A e B) – C.22.2 (Turmas A e B) – C.22.3.3.2. Os interessados deverão comparecer até o segundo encontro do Curso/GF, no horário e local indicados para efetuarem sua inscrição; as vagas serão preenchidas respeitando-se a ordem de chegada.3.3. Só serão aceitos candidatos pertencentes ao público alvo definidos neste comunicado.DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE INSCRIÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS CURSOS E GRUPOS DE FORMAÇÃO POR EIXO/2009(A) Programação dos Grupos de Formação pela Área do Conhecimento:A.1. ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (3º e 4º CICLOS)Ementa: discutir e elaborar referenciais teórico/prático sobre o Currículo das Escolas da Secretaria Municipal de Educação por área de conhecimento para subsidiar a análise e reflexão em consonância com as Diretrizes Curriculares da SME – DEPE nos Anos Finais do Ensino Fundamental (3º e 4º Ciclos).Público Alvo: Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental das disciplinas listadas abaixo.Pré-Requisito: Professores que atuam no ano de 2009 nos Anos Finais do Ensino Fundamental da SME.OBS.: No ato da inscrição, observar-se-á o componente curricular ao qual o candidato tem seu campo de atuação no ano letivo de 2009, e fará sua inscrição. O docente que atua na disciplina de ERET poderá fazer opção pelas disciplinas de Matemática ou Ciências.Nº Vagas: 25 por disciplinaCarga Horária: 90 h/aLocal: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasA.1.2. Grupo de Formação pela Área de Conhecimento: Língua Estrangeira – InglêsProfessor Responsável: a definirDia e Horário: 2ª feira – 14h00min - 16h30minInício: dia 23 de março de 2009Lista de Selecionados:Enio de OliveiraEunice Ferreira Pimentel LudersKarina Aparecida Vicentin Maria Paula Corrêa Almeida GonçalvesA.1.3. Grupo de Formação pela Área de Conhecimento: ArteProfessor Responsável: Amilton Luis FimDia e Horário: 3ª feira – 14h00min - 16h30minInício: dia 24 de março de 2009Lista de Selecionados:Cecília GrizzoElisa de Faria e SouzaFrederico ZagoGene Heber Brito BevilacquaGraziela Cabral Carpintéro LauerMaria Cristina Pozza AzoniMirian BrocanelloMônica Fernanda Bonomi de Oliveira AndradeA.1.4. Grupo de Formação pela Área de Conhecimento: Educação FísicaProfessor Responsável: Jefferson Eduardo HespanholDia e Horário: 3ª feira – 14h00min - 16h30minInício: dia 24 de março de 2009Lista de Selecionados:Ana Claudia Santurbano Felipe FrancoAna Laura MaiorinoAna Maria MullerAnelise Falavigna PereiraAntonio Sergio de CamargoCarla RighetoCirlene Ribeiro CorveloniCláudia Geray Mokarzel Dinocrates Ferraz CatuabaDominique Gatti Ferreira AlvesÉdison Batista de CarvalhoEdmir Roberto Bonora Eliana Cristina DÓrázioFrance Alencar SinkocIvanir Francisco Giovanoni Jacqueline de Lima Casciato Jane Nunes Grise Bandiera SálvioJoao Batista Nardi NetoMárcia Regina Bonafé SanchesMaria Elina Costa MeloMaria Julia de Ramos Rechineli

�Campinas, sábado, 21 de março de 2009 Diário Oficial do Município de Campinas

Maristela Santos e Silva Moysés dos Santos JúniorReinira Rosa de SouzaRenato Horta NunesRosana BragaliaSandra Fontes MorelloSilvia Helena MoriA.1.6. Grupo de Formação pela Área de Conhecimento: Ciências / ERETProfessor Responsável: Maria José AdamiDia e Horário: 4ª feira – 14h00min - 16h30minInício: dia 25 de março de 2009Lista de Selecionados:Cássia Magaly Maccari FimDurival Jose GasparotoJuraci Aparecida MotaMaria Amélia de Jesus PitonMaria Aparecida Graciola RossinMaria Cecília RangelPaula Helena do Vale Bosso Sílvia Regina Colobialle ZacariasVera Regina Rossin CaetanoA.1.7. Grupo de Formação pela Área de Conhecimento: HistóriaProfessor Responsável: Luiz Carlos Cappellano e Sueli Aparecida GonçalvesDia e Horário: 5ª feira – 14h00min - 16h30minInício: dia 26 de março de 2009Lista de Selecionados:Donizette Francisco PeresEduardo Benedito Leite de AlmeidaGláucia Regina SilveiraA.1.8. Grupo de Formação pela Área de Conhecimento: GeografiaProfessor Responsável: Luiz Carlos Cappellano e Sueli Aparecida GonçalvesDia e Horário: 5ª feira – 14h00min - 16h30minInício: dia 26 de março de 2009Lista de Selecionados:Antônio Carlos da CostaCamila Paes BarrosCícero Alves de SouzaEliane Maria Rodrigues QuinalhaJames Pernambuco FilhoMaria Helena Silva de BritoMarli Aparecida Pontelli CremaA.2. GRUPO DE FORMAÇÃO: PROGRAMA GESTÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR - GESTAR II - LÍNGUA PORTUGUESAProfessoras Responsáveis: Maria Aparecida Montagner (Turma A), Maria Aparecida Lopes (Turma B) e Maria Lúcia Costa de Oliveira Cerone (Turma C)Ementa: O propósito do Programa Gestar II – Língua Portuguesa é promover, através da formação continuada de professores, o estudo de conceitos como: variação linguística, texto, intertextualidade, gramática, arte e literatura e gêneros textuais; e refletir como esses conteúdos podem e devem fazer parte das práticas pedagógicas para os ciclos III e IV, a fim de que os alunos se desenvolvam de forma harmoniosa, tornando-se autônomos e cooperativos, críticos e criativos. NOVO PÚBLICO ALVO: Professores do 2º ano do II Ciclo, Professores do III e IV Ciclos do Ensino Fundamental e do EJA II, que estejam ministrando aulas de Língua Portuguesa e ACE, Professores de outros componentes curriculares que desenvolvam um trabalho interdisciplinar no Projeto Pedagógico da U.E. e Professores que desenvolvam no CHP um trabalho em Língua Portuguesa. (NOVO)Nº Vagas: 25 por turmaCarga Horária: 300 h/a (120 h/a presenciais e 180 h/a para estudos, pesquisa e realização dos trabalhos)Condições para certificação: Ter realizado as atividades constantes do Programa, tais como participação no curso, nas oficinas, elaboração de textos com argumentação teórica e portfólio, assim como os “Deveres do Professor Cursista”, constantes do Caderno Guia Geral – GESTAR II, pp51-52. Além disto, ter frequência igual ou superior a 90% do total de horas presenciais e aproveitamento igual ou superior a 7,0 (sete).Dia e Horário: Turma A: 2ª feira – 08h30min - 11h00min (com possibilidade de começar às 8 h)Turma B: 2ª feira – 14h00min - 16h30minTurma C: 2ª feira – 19h00min - 21h30min (com possibilidade de começar às 16h)Início: dia 23 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados – Turma A:Catarina Aparecida Coelho FernandesElaine Guimarães PedroFátima Aparecida Rosa de DeusLaís Aparecida Ferraz da SilvaLuís Carlos dos SantosMarcia Helena Angeluzzi JardimMargarete MorganteMaria Ângela de Melo PinheiroLista de Selecionados – Turma B:Cleonice Oliveira BettiEnis Oliveira SantosIara Sílvia Finhane Trigo DelmanMaria Auxiliadora Fera de SouzaMaria de Fátima AlmeidaMaria Lúcia Anselmo Mário AndrellaNilce Maria Ribeiro Rosane Aparecida DuranSevane Maria Cortijo Costa pinheiroVera Silveira SallesLista de Selecionados – Turma C:Júlio César Portela CorreaA.3. GRUPO DE FORMAÇÃO: PROGRAMA GESTÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR - GESTAR II - MATEMÁTICAProfessoras Responsáveis: Domênico Gallicchio Neto (Turma A), Adriana Corrêa Almeida (Turma B) e Márcia Maria Nunes Gonçalves (Turma C)Ementa: O propósito do Programa Gestar II – Matemática é promover condições para que, através da formação continuada dos professores, se estude a matemática em diferentes contextos da vida real, bem como provocar o desenvolvimento dessa visão junto aos alunos. A proposta desta formação foi estruturada a partir de três eixos: I. conhecimentos matemáticos: um convite ao “fazer matemático”; II. conhecimentos de educação matemática: um convite a leituras, reflexões e discussões acerca do tema; e III. transposição didática, que implica conhecimentos para a sala de aula.NOVO PÚBLICO ALVO: Professores do 2º ano do II Ciclo, Professores do III e IV Ciclos

do Ensino Fundamental e do EJA II, que estejam ministrando aulas de Matemática, ACE e ERET, Professores de outros componentes curriculares que desenvolvam um trabalho interdisciplinar no Projeto Pedagógico da U.E. e Professores que desenvolvam no CHP um trabalho em Matemática. (NOVO)Nº Vagas: 25 por turmaCarga Horária: 300 h/a (120 h/a presenciais e 180 h/a para estudos, pesquisa e realização dos trabalhos)Condições para certificação: Ter realizado as atividades constantes do Programa, tais como participação no curso, nas oficinas, elaboração de textos com argumentação teórica e portfólio, assim como os “Deveres do Professor Cursista”, constantes do Caderno Guia Geral – GESTAR II, pp51-52. Além disto, ter frequência igual ou superior a 90% do total de horas presenciais e aproveitamento igual ou superior a 7,0 (sete).Dia e Horário: Turma A: 4ª feira – 08h30min - 11h00min (com possibilidade de começar às 8h)Turma B: 4ª feira – 14h00min - 16h30minTurma C: 4ª feira – 19h00min - 21h30min (com possibilidade de começar às 16 h)Início: dia 25 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados – Turma A:Cássia Regina da SilvaCláudia Korndorfer Fagundes PedrosoElisabeth Aparecida CarraraJussara Rubia CordeiroMaria Lúcia Beltrami FaxinaOlivia Joaquim dos Santos RibeiroSandra Regina Marchetti FernandesSérgio Roberto Rodrigues LaranjeiraLista de Selecionados – Turma B:Antonio Roberto BarbuttiDarci Santos BarrosEveraldo Rocha de JesusHelena Iwamoto SilvaJakson da Cruz Pereira.Miguel Romualdo MonteiroMirtes Rueda BarbozaVilma Aparecida Vicentini dos SantosLista de Selecionados – Turma C:Amauri Fernandes FreitasFernanda Silva BarbosaKatia Gomes Margiotto(B) Programação da Formação por Temática:B.1. CURSO: A LEI 10.639/03: COMPROMISSOS E MUDANÇAS NA EDUCAÇÃOProfessora Responsável: Andrea DominguesEmenta: Este curso objetiva o diálogo entre a Lei n.º 9.394/96 acrescida da Lei n.º10.639/03 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, aliado ao estudo teórico-prático permeando por reflexão sobre a amplitude do currículo experimentado nos espaços da comunidade escolar. Discussão e construção de práticas de promoção da igualdade racial no cotidiano escolar: o que iremos construir juntos?Público Alvo: Prioritariamente professores das disciplinas de História, Língua Portuguesa e Arte da SME, sendo que a Turma A tem o público alvo prioritário para os Orientadores Pedagógicos da SMENº Vagas: 25 por turmaCarga Horária: 120 h/a (90 h/a presenciais e 30 h/a não-presenciais com entregas de trabalhos)Dia e Horário: Turma A: 2ª feira – 13h30min - 16h00minTurma B: 3ª feira – 19h00min - 21h30minTurma C: Sábado – 08h00min - 12h10minInício: Turma A: dia 30 de março de 2009Turma B: dia 31 de março de 2009Turma C: dia 04 de abril de 2009Local: Turmas A e B: CEFORTEPETurma C: CEMEFEJA – Pierre BonhommeEndereço: Turmas A e B: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasTurma C: Rua São Carlos, 65 – Vila IndustrialLista de Selecionados – Turma A:Célia Garcia do NascimentoEduardo Benedito Leite de AlmeidaEliana Silvana Caetano da SilvaIara Sílvia Finhane Trigo DelmanKatia Maria EugenioLuciana Squarizi Andrade de LimaMaria Luzia Cavalcante da silvaMartha Camisão Borges de AthaydeRosângela Di FonzoSimone Pinto da SilvaLista de Selecionados – Turma B:Adriana Garlipp Tagliolato SalazarAna Cristina dos SantosCilnéia Aparecida FelippeLuciana Silva BatalhaMargarete PerimMaria Stela Beraldo de LimaMarli Ana AntonicelliSamuel Keiti Marques Kosoba Silvia Amaro da Silva Vaneide MartinhagoViviane de Campos ValenteLista de Selecionados – Turma C:Aldrei Benedita Pereira de SouzaAlessandra Vanessa Rossi di MarcoCristiane Aparecida Ramos TessariDeise Alves da SilvaDoralice Ribeiro Magalhaes SacolliFernanda Ribeirão de FreitasFernando Henrique MartinsGlaucimara Moreira MarquesGlaura Maria Miné Paiva LeoneIvani Felzke RojasJosiane Aparecida M. MarangoniLara Regina Camargo Guimarães PereiraLourdes AlvesLuciene Teixeira de OliveiraMaria Cristina Coelho LemesMaria Cristina Torres Damião


Marili Aparecida de OliveiraMilton Crescente de AraujoMylenne Moreira Santos BuenoNelson Luiz CaldasPatricia Sanches MancusoRosana Paes de SantanaRoseli Rodrigues Barbosa Lima Sergio Max Almeida PradoThaís Christine Chagas de OliveiraLista de Espera – Turma C:1. Aparecida Saturnino Ribeiro2. Beatriz Maria Marialva de Moraes3. Thaily Cristina Rodrigues Caceffo4. Jussara Rubia Cordeiro5. Lidiane Maria Sousa Buzelli6. Clarice Gomes ResendeB.2. GRUPO DE FORMAÇÃO POR TEMÁTICA: A COR DA CULTURA IProfessora Responsável: Sueli GonçalvesEmenta: O projeto A Cor da Cultura visa implementar ações culturais e educativas, a partir dos programas que o integram, de forma a contribuir para a valorização e preservação das culturas afro-brasileiras e da presença africana na nossa história. Conseqüentemente, deseja tornar visíveis o patrimônio e a memória construídos pelos africanos e seus descendentes no Brasil. Trata-se, portanto, de resgatar uma História negada e de abrir amplas janelas para as muitas paisagens, ainda desconhecidas por muitos, que compõem o universo cultural brasileiro.B.2.1. Público alvo: Educadores da Educação Infantil da SME, dos CEIs e das Entidades ConveniadasNº de Vagas: 25Carga Horária: 30 h/aDia e Horário: 2ª feira – 14h00min - 16h30minInício: dia 23 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados:Adriana Filomena de Souza CamposAna Paula CarraBetina Rezze BarthelsonCélia Garcia do NascimentoClaudia Patricia Ribeiro das ChagasCristiane Aparecida Ramos TessariEneida Lazzarini de CastroErci Maria de Santana Salvini FerreiraIzaíra Albuquerque Lopes da SilvaJussara Elisabete de BarrosLúcia Satie MaedaLuciana Regina JúlioLucilene Cristina Lima MattosoMaria Auxiliadora Vieira Martins AgnewMaria Judite FerreiraMarlene Rossi FracarolliPaola Carmezine Gizolfi Martins Rozangela Morais BelluominiSandra Elisa Birochi Botta MatrículaVanda Meira de SouzaB.2.2. Público alvo: Docentes do Ensino Fundamental da SMENº de Vagas: 25Carga Horária: 30 h/aDia e Horário: 3ª feira – 14h00min - 16h30minInício: dia 24 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados:Evanilde da CostaHeloísa de Lima PalermoJuliana Verusca de OliveiraMaela Cristina Theotonio VelardiMaria Stela Soriano Valente ZambelliSandra Maria MendesVanessa Aparecida Vieira da SilvaVânia Aparecida Francelino da SilvaB.3. GRUPO DE FORMAÇÃO POR TEMÁTICA: EJA II: CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULOProfessora Responsável: Naldeli FontesCarga Horária: 60 h/a (45 h/a presenciais e 15 h/a não-presenciais)Dia e Horário: 6ª feira – 08h00min - 10h30minInício: dia 06 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados:Ademilde Aguilar MoreiraAmauri Domingos GarciaAna Carolina PelloniAnderson Yassuhiro AfusoCláudio Borges da SilvaDalila Zanon Déborah Helena Mei Antunes Deise Renata Gonzalez Agnani Donizette Francisco Peres Elizabeth Rita de AzevedoEtelvina Aparecida Máximo de Carvalho RoggeEvanir Aparecida Capatto ForceliGeny Ribeiro da SilvaHeitor GuizzoHeloisa Correa Santos TardinIva dos SantosJosé Carlos MarianoManoel Alves Guerra Margarete Móz GobboMaria Lucia Chagas LeoniRegina Maria Vedoato FrancoRita de Cássia Souza Maximo Robson MartinsSuely Kuasne DionisioB.5. GRUPO DE FORMAÇÃO POR TEMÁTICA: SEXUALIDADE HUMANA, GÊNERO E ETNIAProfessor Responsável: Luiz Carlos Cappellano

Carga Horária: 60 h/aDia e Horário: 4ª feira – 18h30min - 21h00min (encontros quinzenais)Início: Turma A: dia 25 de março de 2009Turma B: dia 01 de abril de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados – Turma A:Adriana Galvão de CarvalhoAline Leal PereiraAmanda SilvestriniCélia Márcia Rigoleto IdraniCibeli Raquel Barreto Michelon de SouzaCristina de Carvalho BarãoEdna Delasir Arminini LimaElaine Cristina Teixeira de AndradeEleny Aparecida Borges de CarvalhoEvair Ciro DeantoniJandira Aparecida TeixeiraKarina Zanchin LemosLúcia Satie MaedaLuzia das Graças AssisMara Marques da SilvaMaria Alice Prunes EsmerizMaria Cristina dos Santos SampaioMarlene Cadima GavaPaola Carmezine Gizolfi Martins Sergio Max Almeida PradoSilma Maria Ribeiro Dirceu CostaSilvana Maria Tomé LeiteSilvana Petrina Viana Ingutto da Rocha Silvia Aparecida Paulino da SilvaSilvia Maria Aparecida Stella VerginelliSilvia Ribeiro Rosa de Souza Tatiane Cristina Tomé LeiteVanessa Fonseca SantosVanessa Rodrigues de QueirozLista de Selecionados – Turma B:Aparecida Maria M. P. BenineBeatriz Teresa LeiteClaudia Patricia Ribeiro das ChagasDalva Aparecida dos Santos PaioÉrika Barbosa Duarte FernandesFernando Henrique MartinsGenoveva Maria Ferreira Santana PivaGiulliane de Almeida BrandãoIvanite de OliveiraIzaíra Albuquerque Lopes da SilvaJuliana VigatoMaela Cristina Theotonio VelardiMagmar MarianoMaria Aparecida Francisco VieiraMaria Cristina de Lima SernagliaMarlene Rossi FracarolliNair Mucillo MarchesanNeiva Regina Rodrigues da SilvaRita de Cássia CezarRosiley Rodrigues Vianna Sandra Elisa Birochi Botta MatrículaSilvana Petrina Viana Ingutto da RochaSilvia Cristina da Silva SouzaStephanie Rodrigues Vianna Sumara Aparecida RodriguesVaneide MartinhagoVânia Aparecida Francelino da SilvaViviane de Campos ValenteViviane de MattosLista de Espera – Turmas A e B:1. Maria Creuza Lopes Teatin2. Evanilde da Costa3. Sandra Marli Marques de Oliveira Costa4. Lucilene Cristina Lima Mattoso5. Silvana Vieira da Silva 6. Aldinaria Rodrigues Martins7. Elaine Bastos Mazzo8. Maria Beatriz de Arruda Freitas 9. Vanda Meira de Souza10. Renato Thebaldi Barbosa11. Andréia Cristina Gonçalves12. Denise Mausbach13. Odete da Silva Dias14. Sirlei Aparecida Segantini Bernardelli15. Anna Paula Silva16. Adriana Luri Hayashida Tengan17. Andréa Coluccini Kalau18. Edna Alves Rocha19. Priscila Rodrigues NunesB.6. CURSO: CONSOLIDANDO AS “DIRETRIZES CURRICULARES PARA O TRABALHOPEDAGÓGICO COM LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL”Professores Responsáveis: Carol Assis, Jane Silveira, Paula de Grande e Silvana PerottinoEmenta: O objetivo deste curso é promover a discussão do documento da SME/DEPE, com o intuito de (a) desenvolver uma ação formativa em torno da leitura e da reflexão sobre o seu conteúdo teórico, bem como dos indicadores e metas nele apresentados, apontando para os efeitos na prática pedagógica no cotidiano da Educação Infantil e (b) organizar, em conjunto com os grupos, práticas de referência para o trabalho pedagógico com leitura e escrita, que vá ao encontro das Diretrizes apresentadas. A discussão a ser feita focalizará o papel do educando, do educador e do texto, no desenvolvimento das ações cotidianas nas unidades educacionais.OBS.: Ao final do curso, os alunos apresentarão, por escrito, uma proposta pedagógica ou um projeto de letramento, a partir das discussões realizadas no curso.Público alvo: Professores da Educação Infantil da SME, dos CEIs e das Entidades ConveniadasNº Vagas: 25 por turmaCarga horária: 30 h/a (27 h/a presenciais e 03 h/a não presenciais)Dia e Horário: Turma A: 4ª feira – 14h00min - 16h30min


Turma B: 4ª feira – 18h30min - 21h00minTurma C: 5ª feira – 09h00min - 11h30minNOVO INÍCIO: a partir da 4ª semana de ABRIL de 2009 (NOVA DATA)Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados – Turma A:Angela Paula Santos Moreira Anna Paula SilvaDébora Laís BernadochiElisângela dos SantosFlávia Maria Arcieri Ordine Pedroso DuhamelJanaina Padovan Borges da SilvaLaura Fernanda Alvarenga Lilian Carla SilvaMarcia Regina VicentinMaria Isabel Caluzni GirnosMaria Lucia Pinto SbardelottoMilena Thais de Lima OliveiraPatrícia CosimatoPaulina Pimenta da Silva BorgesTânia Cristina Alves dos Santos Vanda Meira de SouzaLista de Selecionados – Turma B:Aparecida Donizetti Marques Nascimento,Caroline DuarteCássia Arlete Tossini da CostaCélia Regina ColadettiClaudia Elisa F. GonçalvesClaudia Jesus Camasão Matias Claudia Pereira de SouzaDanielle Cristina Caroli EstevesDouglas BeiroElisabete de Oliveira GarciaElizabeth Regina de Souza Moraes.Flávia Siqueira CunhaGizele Vieira PuelkerHélica Silva Carmo GomesJosete Pinheiro Sampaio MattosKassandra Helena Testa Viana Leila Aparecida Nogueira Lilian Cristina da Costa HidalgoMárcia Passariello Maria Acir Ribeiro MontanhaurMarina Gonçalves Martão JardimOlga Novais EugenioPatricia Nayara Garcia Camargo BentoPaula Cardella de Souza DominguesRaquel Augusta Pinto Brito RosalesRegina Célia Souza OliveiraSidinéa Ferreira LopesSilvana Storino GuimarãesThais Alessandra BalardiniLista de Selecionados – Turma C:Anna Paula Rolim de LimaCarina BannwartFernanda Assis Batista BaldinelliFernanda Brode Fanton Fernanda Gameiro NogueiraFlávia Cassoli LeiteKelly Critina Correia Luciane de Souza Ferreira de JesusMárcia Lúcia Anacleto de SouzaRosana Celí Briske Lima Solange Aparecida Silva FreireValéria de OliveiraVera Lucia RogieriViviane Correia Lolo(C) Programação dos Grupos de Formação com Metodologia de ProjetosC.1. GRUPO DE FORMAÇÃO: FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA O ENSINO DO FRANCÊSProfessora Responsável: Sevane Maria Cortijo Costa PinheiroCarga horária: 30h/aDia e Horário: Turma A: 2ª feira – 09h00min - 11h30min (encontros quinzenais)Turma B: 6ª feira – 14h30min - 17h00min (encontros quinzenais)Início: Turma A: dia 23 de março de 2009Turma A: dia 27 de março de 2009Local: Aliança Francesa de CampinasEndereço: Rua Pandiá Calógeras, 59 – CambuíLista de Selecionados – Turma A:Carmela Lanza FernandesEunice Ferreira Pimentel LudersHeloisa Pierozzi GerminiMarcia StorolliSilvana Lara Araujo LimaTânia Regina Egídio das NevesLista de Selecionados – Turma B:Celly dos Santos CostaCelso Augusto Carneiro MatheusMaria das Graças Nunes PlochMaria Elizabeth Quartieri MauerbergSilvia Ribeiro ScaliceValquíria Fernandes GuevaraYone de Lourdes Freitas MachadoC.2. CURSO: FRANCÊS IProfessora Responsável: Sevane Maria Cortijo Costa PinheiroCarga horária: 80 h/aDia e Horário: 3ª feira – 09h00min - 11h30minInício: dia 24 de março de 2009Local: Aliança Francesa de CampinasEndereço: Rua Pandiá Calógeras, 59 – CambuíLista de Selecionados:Anicéia Vieira de AndradeAnna Paula Rolim de LimaCatarina Aparecida Coelho FernandesEliana Cristina DÓrázioElisabeth Aparecida Carrara

Fernanda Brode FantonKassandra Helena Testa VianaLúcia Helena Machado CoutinhoMárcia Helena Angeluzzi JardimMaria Lúcia Canova MartinelliMaria Otália Batista da SilvaMaria Regina Guedes de OliveiraMônica Fernanda Bonomi de Oliveira AndradeSimone de Oliveira SergioValderisa Maria dos Santos OliveiraValéria de OliveiraC.3. CURSO: FRANCÊS IIProfessora Responsável: Sevane Maria Cortijo Costa PinheiroNº Vagas: 16Carga horária: 80 h/aDia e Horário: 3ª feira – 14h00min - 16h30minInício: dia 24 de março de 2009Local: Aliança Francesa de CampinasEndereço: Rua Pandiá Calógeras, 59 – CambuíLista de Selecionados:Adriana Ferreira Alves CartaginezziAna Cristina dos SantosAndréa Maria Moraes Cintra KepczynskiBetina Rezze BarthelsonCélia Maria da SilvaDenise Pereira da SilvaEduarda Aparecida Selingardi TriffoniGisely Cristhiane FigueiredoLuciane Claudia Rigolin BernardesMaria Aparecida Gomes BregaldaMaria Aparecida Lucas TolentinoMaria Nair Pereira MirandaRosa Maria Campos Brunini SivieroSandra Regina SartoC.4. CURSO: FRANCÊS IIIProfessora Responsável: Martha Portella Machado CeredaCarga horária: 80 h/aDia e Horário: 2ª feira – 08h00min - 10h30minInício: dia 23 de março de 2009Local: Aliança Francesa de CampinasEndereço: Rua Pandiá Calógeras, 59 – CambuíLista de Selecionados:Cláudia Cristiane CavalheiroGeorgina Florencio VicenteIsabel Aparecida da SilvaMaria Águeda Farias da SilvaMarilza VicentinMiriam Franklin CarliniRenata Cristina NunciatoVaneilde Alves NogueiraC.5. CURSO: ITALIANO IIProfessora Responsável: Stephania Brand SerraCarga horária: 80 h/aDia e Horário: 2ª feira – 08h15min – 10h45minInício: dia 23 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados:Andréa Coluccini KalauDaniela Medon GobboEdilze Helena Feltrin de OliveiraGabriela Minatel Frederico MatosLucia Elena Garotti NevesMaria Catarina Cangane de OliveiraMaria da Glória Penteado Ferraz de CamposMaria Lúcia Bachiega KolokathisMaria Magali Augusto CarazzatoMarina Mendes MartinsRegina Maria Vedoato FrancoSandra Marli Marques de Oliveira CostaSilvia Regina VeigaC.6. CURSO: ITALIANO IIIProfessora Responsável: Stephania Brand SerraCarga horária: 80 h/aDia e Horário: 2ª feira – 15h30min - 18h00minInício: dia 23 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados:Cláudia Cristiane CavalheiroCleonice Aparecida GermanoEliete da Silva de FariaHelck Cristiny de OliveiraLuciana Pimenta Jorge Nicolau dos SantosLuciano Marcos da SilvaMaria Angela Moreira Almeida de MoraesMaria José PelegriniMaria Oneli Stein KataguiriNelson Mancuzo JuniorSelma Helena Ghiraldelli AlvesYone de Lourdes Freitas MachadoC.7. CURSO: ESPANHOL BÁSICOProfessoras Responsáveis: Iolanda López Castilho Ferreira (Turmas A e B) e Lenice Honorato dos Santos (Turma C)Ementa: Formação básica em língua e cultura espanhola, buscando o desenvolvimento da compreensão e expressão oral e escrita para futura atuação do professor junto aos alunos.Público Alvo: Professores do Ensino FundamentalNº Vagas: 25Carga horária: 80 h/aDia e Horário: Turma A: 5ª feira – 09h00min - 11h30minTurma B: 5ª feira – 13h30min - 16h00minTurma C: 2ª feira – 19h00min - 21h30minInício: Turmas A e B: dia 26 de março de 2009Início: Turma C: dia 23 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das Paineiras


Lista de Selecionados – Turma A:Carmem Alice Leal PereiraCristiane Regina MiyasakaEveraldo Rocha de JesusHeloiza Correa Santos TardinKelly Critina Correia Lavínia de SouzaMaria Imaculada SilvaMaria Lúcia AnselmoMaria Lucia MartinsMaria Lúcia RamiresMaria Paula Corrêa Almeida GonçalvesMidori HamamotoNadir de FaveriSilvia Amaro da SilvaSueli Aparecida GonçalvesTaciana Saciloto Real CordãoTerezinha de Jesus Lopes Ferreira LeiteVivian Gemeinder de Moraes AlbuquerqueLista de Selecionados – Turma B:Edna Andrade Guevara PradoEdna Merendi LopesIrene dos Santos FernandesIvete da Silva PereiraJacqueline Andresa de Pauli MacedoLaura Fernanda AlvarengaLília de Oliveira Brandão SebastiãoLuz Alcazar Padilha Carneiro LeãoMaela Cristina Theotonio VelardiMaristela Santos e SilvaPaula Alves de SouzaReinira Rosa de SouzaSilvana Lara Araujo LimaTatiana Leite de CarvalhoLista de Selecionados – Turma C:Analúcia Nogueira TedeschiAntonio Lopes MacedoCreusa Raimundo SilvaDilma DominiquiniEliane Maria Rodrigues QuinalhaGrazielle Teixeira OliveiraIvani Angela Zangarini WiziackIvani Felzke RojasJanayna Fernandes PinheiroLara Regina Camargo Guimarães PereiraLauro César SartorattoLilian Cristina da Costa HidalgoLucélia Maria de Oliveira Socoloski.Maria Lúcia de Jesus BarretoMuriel da Silva BenattiNilce Maria RibeiroNiraldo José da SilvaRosana BragaliaRoseli do Amaral Correia SantosSolange Aparecida MalacridaTania Esmi LaureanoTânia Renata de Souza BritoC.8. CURSO: INCLUSÃO DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA ESCOLA REGULAR: ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICAProfessora Responsável: Isabel Cristina Mello FonsecaEmenta: Favorecer condições para que os educadores possam identificar e atender às necessidades educacionais dos alunos cegos e com baixa visão inseridos nas Unidades Educacionais da SME. Abordaremos, para isto, os seguintes temas: A deficiência visual ao longo da história; Conceituar: visão, cegueira e baixa visão ou visão subnormal; Principais causas de deficiência visual; Desenvolvimento global; Avaliação funcional e do desempenho visual; Propostas de intervenção; Estimulação precoce; Auxílios ópticos e não ópticos para magnificação da imagem; Sistema Braille;Soroban; Orientação e mobilidade; Atividades de vida diária; Atividades físicas adaptadas; Inclusão: o papel da família, escola e sociedade; Recursos tecnológicos; e Educação Especial: conceitos e princípios fundamentais.Público Alvo: Profissionais da SME, dos CEIs e das Entidades ConveniadasNº Vagas: 30 por turmaCarga Horária: 50 h/aDia e Horário: Turma A: 2ª feira – 14h00min - 16h30minTurma B: 5ª feira – 08h30min - 11h00minInício: Turma A: dia 23 de março de 2009Turma B: dia 26 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados – Turma A:Ana Maria dos Santos SousaAndreia Helena de Oliveira MalacridaÂngela Carolina Gallani ZaiaAngela Paula Santos Moreira Ariana Paula Freitas dos SantosCamila Gonçalves SilvaDaniela VieiraDebora Regina de Faria HondaDenise Ieda Di GirolamoEdvania Santana Silva CunhaEliane Pires de Assim MarquesGiovana da Silva Tavares EnesGisele Prataviera CostaIzabela MatosJanaina Padovan Borges da SilvaLais de Ramos RechineliLaura Ferreira de BarrosLigia Maria FernandesLucilene Cristina Lima MattosoMaria José Peixoto de Oliveira SantanaMarilene da Silva AlvesNeusa Maria Pimentel BarbosaPriscila Rodrigues NunesRoberta Gomes ScianSelma Maria Stefanin VarolloSonia Maria Ferreira Facine

Tânia Regina Horvato GuerraVera Lúcia Prataviera CostaZoraide Rodrigues DoriganLista de Espera – Turma A:1. Lilian Carla Silva2. Michelle Helena Moura Morais3. Luselma Pereira Rodrigues Von Ah4. Eliane Cristina Spalletta5. Gabriela Pietragalla Segato6. Márcia Regina Pereira7. Luciana Cunha Risso Lista de Selecionados – Turma B:Ana Carolina PelloniBárbara Jhose Alves PereiraElaine Leonhardt EsquitiniEvanir Aparecida Capatto ForceliFlávia Siqueira CunhaGlaucimara Moreira MarquesHeloisa Correa Santos TardinJosete Pinheiro Sampaio MattosLeiko Ishibashi GarciaLucia de Fatima Candido da Silva BarbozaLúcia Satie MaedaMara Cristina Ribeiro RizziMaria José de OliveiraMichele Mattos ArcanjoPaola Carmezine Gizolfi Martins Patricia Sanches MancusoRosana Alves SantanaC.9. CURSO: LIBRAS – LÍNGUA DE SINAIS – MÓDULO IProfessora Responsável: Elaine Cristina JoaniniCarga Horária: 60 h/aDia e Horário: 2ª feira – 18h30min - 21h00minInício: dia 23 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados:Adriana Luri Hayashida TenganAlexsandra de Oliveira Arruda CalegariAna Maria Cardoso RibeiroAndréia de Jesus AmaralAngela Aparecida Correa Stanciola PimentaCíntia Corrêa da CruzCleusa Gomes FerreiraEliana Oliveira de Paula MoraesGeisa Maíra dos Santos de SouzaJoelma Mayumi Inoue HatanoJosilane Maria de Assis SantosLais Martins AngeloLara Sofia FrigeriLilia Marcia de AlcântaraMara Ramos Cardoso de FreitasMárcia Andrea Miyuki OkudaMarcia Maria de CastroMaria Aparecida da SilvaMaria Célia Barrivieira BorgesNilvia Graço RodriguesRosemeire Cardoso de PaivaSabrina Rocha RamosTânia Mara dos Santos GonçalvesValéria Vasques FerreiraWalquiria EvangelistaLista de Espera:1. Roseli Ascensio Santos2. Camila Tomasello de Oliveira3. Ângela Teresa Lodo de Freitas4. Simone Cristina Livato Rocha5. Eurides de Menezes Signorette6. Krislaine Pereira Guedes7. Cássia Aparecida Epifãnio Pieron8. Beatriz Teresa Leite9. Dalva Aparecida dos Santos Paio10. Ivanite de Oliveira11. Sabrina Schaffer Andreotti de Arruda Simões12. Vera Lúcia Prataviera Costa13. Mariana Henrique da Cunha14. Gisele Prataviera Costa15. Laura Ferreira de Barros16. Neusa Maria Pimentel Barbosa17. Karen Aparecida Favarim18. Ariana Paula Freitas dos Santos19. Josete Pinheiro Sampaio Mattos20. Lucilene Cristina Lima Mattoso21. Priscila Rodrigues Nunes22. Rosiley Rodrigues Vianna 23. Stephanie Rodrigues Vianna 24. Mirian das Graças Santos25. Maria do Carmo de Oliveira Pongitori26. Cristiane Corrêa da Cruz de Camargo27. Daniele Lenharo Appolinário28. Sonia Maria Ferreira Facine29. Elizabeth Regina de Souza Moraes.30. João Batista do Nascimento.31. Elaine Bastos Mazzo32. Renato Thebaldi Barbosa33. Eliane Cristina Spalletta34. Alexandra Fernandes Aguiar35. Andréia Cristina Gonçalves36. Elizete Silva Neves Ramos37. Magmar Mariano38. Naira Cristina Sarturi de Melo39. Vilma Lima dos Santos40. Maria Conceição dos Santos41. Ester Justino Lyra Cândido42. Diva Camillo dos Santos43. Gabriela Pietragalla Segato


44. Cristiane Pereira Cevalhos45. Vanessa Fonseca Santos46. Gilza Cané47. Eliane Dutra de SouzaC.10. CURSO: LIBRAS – LÍNGUA DE SINAIS – MÓDULO IIProfessora Responsável: Elaine Cristina JoaniniEmenta: Promover, em continuidade, o conhecimento da Língua Brasileira de Sinais para a comunidade das escolas e professores e a importância da LIBRAS para a pessoa surda.Público Alvo: Profissionais da SME, dos CEIs e das Entidades Conveniadas que cursaram o Módulo I (curso básico realizado em 2006, 2007 ou 2008).Nº Vagas: 25Carga Horária: 60 h/aDia e Horário: 3ª feira – 18h30min - 21h00minInício: dia 24 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados:Adriana Garlipp Tagliolato SalazarAmanda SilvestriniAna Alzira da SilvaAna Helena Rodrigues de CarvalhoAna Lídia Alves FerrazAnna Eliza Cimorelli dos SantosCamila Santos BorgesCarmen Nidia Tavares EnesCarmen Silvia DiasCleri Regina Nogueira BiondoDanielle Everlyn Goudinho MedeirosEliana Luzia PereiraElizabeth Barbosa FontaniniElizete Silva Neves RamosFernanda Brognoni ConconIraci MoraesJeniffer Gomes SabinoRoberta Gomes ScianRomilda Rodrigues Teixeira AlbinoSandra Prado de LimaSeverina Oliveira da Silva Silvia Ribeiro Rosa de Souza Tânia Regina Egídio das NevesC.12. CURSO: EDUCAÇÃO E SAÚDE MENTALProfessora Responsável: Giulietta Aparecida CucchiaroCarga Horária: 50 h/a (40 h/a presenciais e 10 h/a não-presenciais)Dia e Horário: 4ª feira – 14h30min - 17h00minInício: dia 25 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados:Alessandra Scassa Teixeira ChaparinAna Cristina BaungartAna Lúcia da Silva VerinaudAndréa FerreiraAndrea Regina Messias ViolaCamila Delle Donne GennariCláudia Paes de Barros JurgensenCleonice Ogera D’otavianoCristiane Maria Rosim PereiraDaniela Cristina VianiDébora Cristina FuscoEliana PassosIara Aparecida Beraldo Azambuja Silva. Izete Aparecida de Faria OliveiraJaqueline Horácio PitonMagali Terezinha Juliato CiottoMárcia Regina PereiraMaria Abadia Ferreira BaqueteMaria Inês Cardoso PetrecaMaria Pascoalina Moretti de OliveiraMaria Regina Pontes FerrariMaria Regina Soriano Valente da SilvaMariana Henrique da CunhaPatricia Cypriano de Campos ReisRozangela Morais BelluominiSara Cristina Borges BuenoSilvana Crivellaro FurlaniSolange Aparecida Penão PinheiroSuzana de Oliveira MarcondesViviane de MattosLista de Espera:1. Rúbia Helena Fontolan2. Jacqueline de Lima Casciato 3. Denise Ieda Di Girolamo4. Maria Helena Silva de Brito5. Marilene da Silva Alves6. Odete Aparecida Modesto Silvestre7. Gabriela Pietragalla Segato8. Carmem Alice Leal Pereira9. Maria Lucia Pinto Sbardelotto10 .Ligia Maria Fernandes11. Priscila Rodrigues Nunes12. Helena Iwamoto Silva13. Antonio Roberto Barbutti14. Marlene Xavier Francisco15. Danielle Everlyn Goudinho MedeirosC.13. CURSO: MUSICALIZANDO CAMPINAS: NAIPE DE SOPRO - FLAUTA DOCE (SOPRANO)Professora Responsável: Priscila Maria Ferreira Soares BoldrinCarga horária: 60 h/aDia e Horário: Turma A: 4ª feira – 09h00min - 11h30minTurma B: 5ª feira – 14h00min - 16h30minInício: Turma A: dia 25 de março de 2009Turma B: dia 26 de março de 2009NOVO LOCAL: Sede da Fanfarra Municipal (provisório) – (ALTERADO)NOVO ENDEREÇO: Rua Francisco Theodoro,1050 – Vila IndustrialLista de Selecionados – Turma A:Aparecida Saturnino Ribeiro

Claudia Silva NovaisDaniel Bortolotti CalipoÉlen Lucy ÍscaroEliana Cristina DÓrázioElza Rafaela Beccari WolfFernanda Theodoro RoveriKátia Carasek da RochaLiliam Rabelo Lemos Mendes da RochaMaria Rosaria do CarmoMarli Aparecida Colombini Silvia Ribeiro ScaliceLista de Espera – Turma A:1. Tânia de Fabris2. Anna Paula Rolim de Lima3. Fernanda Brode Fanton 4. Valéria de Oliveira5. Bruna Rodrigues do Nascimento6. Mariana Brustolin Ramos7. Raquel Mendonça DelbajeLista de Selecionados – Turma B:Angélica de Fátima de PaulaEliana PassosGisele Camoleis SantanaIlza Francisco Barroca MorceliIrene dos Santos FernandesJacqueline Andresa de Pauli MacedoJoseane Maria Parice Bufalo Lourdes Aparecida Costa de LucioMárcia Helena Medina Dias Maria Aparecida Lucas TolentinoMaria Teresa Baptistella FerrariMarta Maionchi LeiteRenata LanzaRoseli Ceci da SilvaSimone Regina Guimarães CampacciSolange Claudina Tomaz Ansante Zuleide Isabel dos SantosLista de Espera – Turma B:Monica Pessoa Pivetta1. Márcia Berenice Monpean2. Maria Lucia Pinto Sbardelotto3. Erci Maria de Santana Salvini Ferreira4. Dilma Dominiquini5. Gisely Cristhiane Figueiredo6. Márcia Regina Bonafé Sanches7. Jacqueline de Lima Casciato 8. Mariana Henrique da Cunha9. Maria do Carmo de Oliveira Pongitori10. Joselane Araujo Ferreira de Oliveira11. Odete Aparecida Modesto SilvestreC.14. CURSO: MUSICALIZANDO CAMPINAS: BANDA RÍTMICAProfessora Responsável: Márcia Aparecida Cardoso ViscontiEmenta: O curso tem como objetivo proporcionar o conhecimento musical básico do docente para uma atuação segura e consistente junto aos seus alunos. Esta atuação poderá ser desenvolvida, inicialmente, por uma banda rítmica, podendo culminar no preparo para outras atividades musicais.Público Alvo: Professores da Educação Infantil da SME, dos CEIs e das Entidades Conveniadas e professores do Ensino Fundamental da SME, preferencialmente aqueles que atuam no Ciclo ICarga horária: 60 h/aNº de Vagas: 40 por turmaDia e Horário: Turma A: 3ª feira – 09h00min - 11h30minTurma B: 3ª feira – 14h00min - 16h30minInício: dia 24 de março de 2009NOVO LOCAL: Sede da Fanfarra Municipal (provisório) – (ALTERADO)NOVO ENDEREÇO: Rua Francisco Theodoro,1050 – Vila IndustrialLista de Selecionados – Turma A:Alexandra Fernandes AguiarAna Beatriz de Souza Ortolan JeháBruna Rodrigues do NascimentoCarina BannwartEdna Alves RochaEdna Aparecida Soares HeitorFernanda Assis Batista BaldinelliFlávia Renata MoreiraFlávia Siqueira CunhaJulia Tessarolo FelippeLuciane de Souza Ferreira de JesusMárcia Maria Maccioca EstevamMaria das Graças MartinsMaria Inês Garcia ArrudaMariana Brustolin RamosMarilídia Damasceno OrescoRejane Ricarda da SilvaRoberta Helena Piccolotto GuarigliaRúbia Helena FontolanSandra Marli Marques de Oliveira CostaSilvia Regina VeigaSimone Cristina do Couto FurquimTânia de FabrisVera Regina Figueiredo PaceVilma VendramimLista de Selecionados – Turma B:Ana Cristina BaungartAndréa FerreiraAngélica de Fátima de PaulaAparecida Magali DelacquaCacilda Maria de Jesus GentileCélia Regina Pistillo Fernandes Cintia Russo NascimentoCláudia Dorta CabralCristina Romero Nobre Dalva Lúcia RodriguesDeborah Valéria Barbosa Fideles da CostaDoralice CarturanEdmara das G. B. de Lara


Electra Wilma MariolaniEster Cardoso SilveiraGiseli Rocha ScucugliaGrazielle Teixeira OliveiraHelena Zauk Motta PalermoIsabel Cristina Oréfice DragoJoselane Araujo Ferreira de OliveiraKelly Cristiane da Silva de AlmeidaLuciana Vieira VasconcellosLuz Alcazar Padilha Carneiro LeãoMárcia Berenice MonpeanMárcia Regina PereiraMaria Angela Lima de OliveiraMaria Bernadete S. DuarteMaria do Carmo Matos de OliveiraMaria Judite FerreiraNádia Aparecida Ferreira de CarvalhoNeiva Aparecida de AzevedoPatricia Maria Almeida de Mattei GonçalvesPriscila Tessarolo FelippeRose Aparecida RodriguesRozeli Lemos de MeloSolange Cássia Pagliatto de Liz da SilvaTerezinha Aparecida de Freitas SchiratoValderesa Aparecida RogérioVanda Meira de SouzaLista de Espera – Turma B:1. Janete Pampanini Dias2. Chafica Soréia Abboudi Brasco3. Clarice Gomes Resende4. Adriana Cenedesi de Paula5. Lourdes Regina de Fátima Passos de Lima6. Alice Araújo RodriguesC.15. CURSO: MUSICALIZANDO CAMPINAS: RITMO – FANFARRA NAS ESCOLASProfessor Responsável: Fernando Antonio SelmiEmenta: O curso tem como objetivo proporcionar o conhecimento da música, dos instrumentos de percussão da fanfarra, do corpo coreográfico e baliza, assim como de suas técnicas, capacitando o docente para o desenvolvimento deste trabalho junto aos alunos.Público Alvo: Professores dos Anos Finais do Ensino FundamentalCarga horária: 60 h/aNº de Vagas: 20Dia e Horário: a combinar com os docentes inscritosInício: aguardar contato do formadorLocal: EMEF do selecionadoObs: para Vagas Remanescentes entrar em contato com o CEFORTEPE até o dia 27/03/2009Lista de Selecionados:Carla RighetoCirlene Ribeiro CorveloniDominique Gatti Ferreira AlvesDoralice CarturanEdmara Gaudenci Marques Elaine Juliano PereiraGene Heber Brito BevilacquaIsabel Cristina Oréfice DragoLilian Maria de Figueiredo PaschoalottiMarilce Baltazar dos SantosPatricia Sellene FahlC.16. CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA EDUCATIVAProfessora Responsável: Ângela Cristina dos Santos Fernandes e Márcia AzevedoCarga Horária: 60 h/aDia e Horário: Turma A: 3ª feira – 08h00min - 10h30minTurma B: 3ª feira – 14h00min - 16h30minTurma C: 3ª feira – 19h00min - 21h30minInício: dia 24 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados – Turma A1:Adriana Regina de MelloAparecida Maria Racioni GonçalvesBerenice Maria dos SantosClaudia Aparecida AlbuquerqueCláudia Girard Franco GiomettiCláudia Penteado de Barros Nogueira Laís Aparecida Ferraz da SilvaMárcia Helena Beijo MatrículaMárcia Sueli Pozzi Luz BattistoniMaria Cristina Ceratti Viganó PradaMaria Lúcia RamiresSolange Cristina de Melo Koyama Vera Lucia ZagoVirgínia Mary Favero de AguiarWalter Luiz Andreotti PradaLista de Selecionados – Turma A2:Ana Maria da Silveira Rogel BuenoArlete Simone RibeiroBeatriz Maria Marialva de MoraesCinthia Von Atzingen Bueno SobralClaudia Jesus Camasão Matias Cleonice Oliveira BettiDenise de Oliveira Corrêa BazaniDilazir do Carmo de LimaElaine Leonhardt EsquitiniGesuína Conceição SatteMaria Cristina Pereira Morais DibMaria Estela Duarte Miranda NettoMaria Lúcia Canova MartinelliRegina Helena MartinsRoberta Sêco Pereira Gonçalves Lista de Espera – Turma A:1. Maria Lucia Chagas Leoni2. Elza Rafaela Beccari Wolf3. Cícero Alves de Souza4. Doralice Marcolina de Moraes5. Fernanda Mara Lima

6. Daniel Bortolotti Calipo7. Lavínia Pavarin Límoli8. Valéria Aparecida David da Costa Pereira9. Ivair Reis da Silva10. Maria Imaculada Silva11. Solange Aparecida Silva Freire12. Kelly Critina Correia 13. Vivian Gemeinder de Moraes Albuquerque14. Marli Aparecida Pontelli Crema15. Heloisa Correa Santos Tardin16. Katia Antunes de Souza Santos 17. Silvia Regina Veiga18. Evanir Aparecida Capatto ForceliLista de Selecionados – Turma B1:Ana Maria da Silveira Rogel BuenoDenise Fraianella Fernanda Andreoli TrigoHeloisa Pala de Lima AntonialliIrene Malaguti Semionatto ScuroJanayna Fernandes PinheiroMara Lange Alves CriadoMarcela Aparecida de AssumpçãoMaria Lieci Reis de LimaMaria Lucia Pinto SbardelottoMaria Regina Amaral Barros Verde Odete da Silva DiasSonia Marli Dias BarbieroWaldirene Silveira dos Santos PedriniZuleica Lopes SilvaLista de Selecionados – Turma B2:Aparecida Oliveira de CarvalhoHelenice Maria da Silva CirqueiraJacqueline Andresa de Pauli MacedoKátia Ferreira FernandesLuciane Regina Gonçalves ComoliLucimar de Souza SiqueiraLuselma Pereira Rodrigues Von AhLuz Alcazar Padilha Carneiro LeãoMichelle Helena Moura MoraisRaquel Helena Ferraro SimionatoRegina Helena MartinsRegina Helena MartinsRegina Maria Vedoato FrancoRoberta Sêco Pereira Gonçalves Sandra Aparecida Nascimento de OliveiraLista de Espera – Turma B:1. Valéria Vasques Ferreira2. Adriana Filomena de Souza Campos3. Rozangela Morais Belluomini4. Liliane Correia Butzloff de Abreu5. Célia Garcia do Nascimento6. Sueli Mendes Neves de Souza7. Ana Lúcia da Silva Verinaud8. Elaine Carvalho dos Santos FariasLista de Selecionados – Turma C1:Alda Regina Stecke Zaidan MalufCássia Aparecida Gomes de Oliveira Cássia Arlete Tossini da CostaCilnéia Aparecida FelippeClaudia Pereira de SouzaEliana Donato CruzGraziela Ursini BaraçalIara Sílvia Finhane Trigo DelmanLeiko Ishibashi GarciaMaria Creuza Lopes TeatinPaula de AlmeidaSidinéa Ferreira LopesSimone Aparecida Colaiocco de SouzaVera Ellen Toledo NascimentoVera Regina Figueiredo PaceLista de Selecionados – Turma C2:Adriana Garlipp Tagliolato SalazarAlessandra Marisa da Cruz MouraAna Lúcia Paganotti Mourão Andréa Coluccini KalauDenise MausbachEliane Ferreira PintoJoselane Araujo Ferreira de OliveiraMaria de Fátima Ribeiro AntonialliMaria Lúcia Leite Baraçal de AbreuMaria Nuvem Silva dos SantosMaria Regina Soriano Valente da SilvaOdete Aparecida Modesto SilvestreReinira Rosa de SouzaRozeli Lemos de MeloSimone Cristina Camargo PiresLista de Espera – Turma C:1. Marina Gonçalves Martão Jardim2. Olga Novais Eugenio3. Dóris Aparecida Estevam Barreto4. Maria do Carmo de Oliveira Pongitori5. Edna Alves Rocha6. Silvia Maria Aparecida Stella Verginelli7. Raquel Augusta Pinto Brito Rosales8. Célia Regina Coladetti9. Luciana Rosa Magalhães10. Cássia Magaly Maccari Fim11. Adriana Luri Hayashida Tengan12. Lilian Cristina da Costa Hidalgo13. Ester Justino Lyra CândidoC.17. CURSO: JOGOS PEDAGÓGICOS PARA OS CICLOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALProfessora Responsável: Márcia AzevedoEmenta: Este curso foi elaborado pensando em instrumentalizar os docentes dos ciclos iniciais, para a utilização de jogos educacionais no Laboratório de Informática.Público Alvo: Professores dos ciclos iniciais do Ensino Fundamental


Nº Vagas: 15 por turmaCarga Horária: 40 h/aDia e Horário: Turma B: 4ª feira – 14h00min - 16h30minInício: dia 25 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados – Turma B:Adriana Alves de Oliveira Andréa Aparecida ReolonAndréa Cristina Ferreira Andréia Cristina GonçalvesAndreia Helena de Oliveira MalacridaCláudia Paes de Barros JurgensenFátima Regina de Souza BahúHelena Zauk Motta PalermoHeloísa de Lima PalermoÍtala Nair Tomei RizzoLucimar de Souza SiqueiraMárcia Eliane Prata MaronezMaria das Graças Gomes da CruzMônica Lizete MarcolongoSônia Maria Nonis BergaminiValderesa Aparecida RogérioC.18. CURSO: O VÍDEO E A INTERNET NA ESCOLAProfessora Responsável: Adriana Carla BetioliCarga Horária: 40 h/a (30 h/a presenciais e 10 h/a não-presenciais, com atividades de filmagem, navegação em portais de vídeo on-line)Dia e Horário: Turma A: 5ª feira – 08h00min - 10h30minTurma B: 5ª feira – 14h00min - 16h30minInício: dia 26 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados – Turma A:Amauri Domingos GarciaDenilda Altem Eliete Lorenco de AraujoJacy Do Val SoaresJussara Rubia CordeiroMargarete MorganteMarina Camargo de CarvalhoRaquel Mendonça DelbajeRegina Celia da Silveira Melo DeveraRejane Ricarda da SilvaRenata Cristina Maugeri AmorimRoseli do Amaral Correia SantosSandra FonsecaSilvana Lara Araujo LimaValdirene do Rocio da Silva Pinto MeloLista de Selecionados – Turma B:Andréa Aparecida ReolonAndréa Cristina Ferreira Andrea Regina Messias ViolaAndréia Cristina GonçalvesClaudiana Stracçalano MuzettiGisele Alonso Cotta VivaldiGisele Flávia Alves Oliveira Graziela Higa ItirokoHelena Zauk Motta PalermoIvete da Silva PereiraLuciana Cunha Risso Maria Rita Ferreira NevesMarlene Félix MoraesPaula Alves de SouzaRosana Alves SantanaSilvana Salvador do AmaralValéria Alves dos Santos SalgadoC.19. CURSO: TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: ENSINANDO E APRENDENDO COM AS TICProfessoras Responsáveis: Angela Cristina Santos Fernandes, Márcia Azevedo e Adriana Carla BetioliEmenta: Em parceria da Prefeitura Municipal de Campinas / Secretaria Municipal de Educação com o Proinfo Integrado/MEC/SEED, o curso visa a oferecer subsídios teórico-metodológicoprático para que os professores e gestores escolares possam: compreender o potencial pedagógico de recursos das TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) no ensino e na aprendizagem em suas escolas; planejar estratégias de ensino e aprendizagem integrando recursos tecnológicos disponíveis e criando situações de aprendizagem que levem os alunos à construção de conhecimento, à criatividade, ao trabalho colaborativo e resultem efetivamente no desenvolvimento dos conhecimentos e habilidades esperados em cada ano/ciclo; utilizar as TIC na prática pedagógica, promovendo situações de ensino que focalizem a aprendizagem dos alunos.Público Alvo: Professores e especialistas da SME, dos CEIs e das Entidades ConveniadasPré-requisitos: Conhecimento de informática como usuário; conhecimento dos aplicativos Editor de Textos (Word ou Writer) e Apresentação (Power Point ou Impress); saber navegar pela internet.Nº Vagas: 30 por turmaCarga Horária: 100 h/a (36 h/a presenciais e 64 h/a não presenciais de estudo à distância)Dia e Horário: Turma A: 2ª feira – 08h00min - 10h30minTurma B: 2ª feira – 14h00min - 16h30minTurma C: 2ª feira – 19h00min - 21h30minInício: dia 23 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados – Turma A:Adriana de Souza Campos Barreto KreftCarmen Nidia Tavares EnesCélia do Amaral AvinoClaudia Zaparoli de PaulaDébora Fico BeharDulce Aparecida MolinaKátia GuimarãesLara Regina Camargo Guimarães PereiraMaria Aparecida Carmona Ianhes Anser Maria Lucia MartinsMaria Paula Corrêa Almeida GonçalvesMaria Stela Beraldo de LimaPatricia Sanches Mancuso

Regine Célia PassosRejane Ricarda da SilvaRosana Alves SantanaRute de Carvalho AngeliniSabrina Spagnollo RossettiSilvana Lara Araujo LimaValdirene do Rocio da Silva Pinto MeloValéria Cristina Mari SilvaVera Silveira SallesViviane Vannucci Monteiro da Silva NunesLista de Selecionados – Turma B:Ana Flávia Wulf de MoraesAna Marta Girotto FonsecaAparecida Alves JácomoCarla Regina de Souza MontezaniCarla Regina Gonçalves de SouzaCláudia Regina Squarizzi Bittencourt Dalila Zanon Édison Batista de CarvalhoEdna Aparecida Tange BojikianEveraldo Rocha de JesusGraziela Higa ItirokoHelena Zauk Motta PalermoHellen Aparecida de OliveiraJoão Henrique MarquesJúlia Martins PenaLeila Aparecida Oliva Zulian NatividadeLorena Valsani Leme PassosLuciana Cunha Risso Márcia de Oliveira Gomes dos Santos Márcia Guedes SoaresMaria Lúcia Beltrami FaxinaMaria Martha Silvestre RamosMarilene Serafim de SouzaNair Corrêa HeerdtSilvia Keese MontanhesiSônia Cristina de Paula QuagliatoSônia Maria Nonis BergaminiSonia Maria Pedrassolli Felipe Lista de Espera – Turma B:1. Cleonice Aparecida Germano2. Anna Paula Silva3. Marisa VeraldiLista de Selecionados – Turma C:Amelia Aparecida BarbosaAparecida Donizetti Marques Nascimento,Carmem Alice Leal PereiraClaudia Elisa F. GonçalvesCláudia Geray Mokarzel Elisete de Fátima Landy GuilioloFlávia Siqueira CunhaFlávia Yukie Sakaguti Gabriela Minatel Frederico MatosGisele Aparecida Vasques Ferreira BerettaIsabel Cristina StabelinIvonete SaturninoJuliana Verusca de OliveiraLuciana LeiteMarcia Regina VicentinMaria Acir Ribeiro MontanhaurMaria Madalena Sbeguen Stotzer.Monica Pessoa PivettaNeusa Antonia de OliveiraPatricia Maria de Sousa BritoPatrícia Moraes Teberga de OliveiraSalete Maria Corrêa da SilvaSilvana Vieira da Silva Silvia Amaro da Silva Sílvia Martinelli RamosStela Maria Rocha Fernandes BragaTerezinha de Jesus Lopes Ferreira LeiteC.20. CURSO: LETRA E VIDAProfessoras Responsáveis: Gláucia Coluccini Moreto e Elisabete PimentelEmenta: O curso Letra e Vida é uma parceria da SME com o Governo do Estado de São Paulo para a formação de professores alfabetizadores. O curso pretende aprofundar conhecimentos sobre os processos de aprendizagem e utilizar esses conhecimentos para planejar as situações didáticas de leitura e escrita. Serão discutidos o planejamento de intervenções pedagógicas e a formação de agrupamentos produtivos de alunos considerando suas hipóteses de escrita. O curso prevê, dentro dasua carga horária, 135 h presenciais e 45 h para estudo, elaboração de relatórios e desenvolvimento de atividades em sala de aula.Público-alvo: Professores do 1º e 2º ciclos e Orientadores Pedagógicos do Ensino Fundamental, prioritariamente nesta ordem.Nº Vagas: 30Carga horária: 180 h (135 h presenciais e 45 h não-presenciais)Dia e Horário: 4ª feira – 16h00min - 19h00minInício: dia 25 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados:Ana Rosa de Paula MoraisAndrea Carolina Oliveira PalermoCandida Ivette Daniel de SouzaElisete de Fátima Landy GuilioloEster Justino Lyra CândidoFlávia Yukie Sakaguti Juliana Maria Arruda VieiraKelly Cristina Munhoz ArduinoLucélia Maria de Oliveira Socoloski.Luciana Nogueira Cavaletti de SousaLuciane Claudia Rigolin BernardesMargarete PerimMaria Cristina Guarino CavalcanteMarlene Xavier FranciscoNazare de Fatima Miguel VicenteRaquel Cristina Solcia

10 Campinas, sábado, 21 de março de 2009Diário Oficial do Município de Campinas

Rosane Santicioli LourençoSandra Cristina Cruz CarvalhoC.21. CURSO: EDUCAÇÃO ALIMENTAR E CURRÍCULO – MÓDULO ICoordenação: Vera Maria GurgelCarga horária: 36 h/aDia e Horário: Turma A: 5ª feira – 13h30min - 16h00minInício: Turma A: dia 26 de março de 2009Local: CEFORTEPEEndereço: Rua Dr. João Alves dos Santos, 860 – Jardim das PaineirasLista de Selecionados – Turma A:Ana Lúcia da Silva VerinaudAna Lucia Rodrigues da SilvaAna Luisa do Prado ZanchetaAna Maria de Marco SantucciCamila Bonfim ServidoneCristiane Tereza BuenoDáfine Reis Pereira CaberlinKellen Cristina Fernandes do NascimentoLidiane Maria Sousa BuzelliLilian BortolottoLúcia Helena CucattiLucia Rita Pereira dos Santos ZornoffLuciana Rosa MagalhãesLuciana Vianna da SilvaLuciane Regina Gonçalves ComoliMarcia Regina VicentinMaria Angélica Arruda Dias Ladaga Maria Aparecida BristottiMaria Christina Alves de Araujo LimaMaria do Carmo Gomes GalibMaria Fernandes RuizRita de Cássia Shammass de Mancilha LellisRosane Prado MartinsRozeli Lemos de MeloRubia Mariano FonsecaSonia Argentino Santos Waessman Thaily Cristina Rodrigues CaceffoVanessa Régis TavaresVanilde Correa da CostaWilliam de Souza MouraLista de Espera – Turma A:1. Paula Alves de Souza2. Ana Maria da Silveira Rogel Bueno3. Gisele Alonso Cotta Vivaldi4. Anna Paula Silva5. Grazielle Teixeira Oliveira6. Eliane Cristina Spalletta7. Andreia Helena de Oliveira Malacrida8. Roseli do Amaral Correia Santos9. Izete Aparecida de Faria Oliveira10. Maria Abadia Ferreira Baquete11. Lourdes da Silva Felismino12. Paula Cardella de Souza Domingues13. Ivete da Silva Pereira14. Marilene da Silva Alves15. Andrea Regina Messias Viola16. Odete da Silva Dias17. Maria José da Silva ReisC.22. CURSO: EDUCAÇÃO PARA MOBILIDADE / EMDECCoordenação: Roberta MantovaniEmenta: Promover um processo de educação com fundamento no conceito de mobilidade urbana, integrando questões relativas ao trânsito, transporte, meio ambiente, sustentabilidade, segurança, acessibilidade, inclusão social e cidadania.Público Alvo: Profissionais da SME, dos CEIs e das Entidades Conveniadas (sugere-se que cada Unidade Educacional que não participou do projeto em 2008 inscreva um profissional para representar a escola no Módulo I e que dêem continuidade ao trabalho participando do Módulo II) Nº Vagas: 40 por turma Carga Horária: 32 h/a (encontros mensais)Local: Módulos I e II: EMDECMódulo III: a definirEndereço: Módulos I e II: Rua Sales de Oliveira, 1028 – Vila IndustrialMódulo III: a definirC.22.1. Módulo I (iniciantes):Dia e Horário: Turma A: 3ª feira – 08h00min - 12h00minTurma B: 4ª feira – 13h00min – 17h00minInício: Turma A: dia 24 de março de 2009Turma B: dia 25 de março de 2009Lista de Selecionados – Turma A:José Siqueira da SilvaLista de Selecionados – Turma B:Karla KoshimizuMaria de Lourdes FiorinMaria Helena Silva de BritoMaria Otália Batista da Silva Renato Thebaldi BarbosaSolange Aparecida Penão PinheiroC.22.2. Módulo II (profissionais que participaram do Módulo I em 2008):Dia e Horário: Turma A: 3ª feira – 08h00min - 12h00minTurma B: 4ª feira – 08h00min – 12h00minPróximo Encontro: Turma A: dia 14 de abril de 2009Turma B: dia 15 de abril de 2009Lista de Selecionados – Turma B:Cláudia Geray Mokarzel Solange Aparecida MalacridaC.22.3. Módulo III (professores que participam há mais de dois anos e professores das áreas de conhecimento de História, Geografia e Ciências):Dia e Horário: 5ª feira – 13h00min – 17h00minNOVO INÍCIO: dia 08 de abril de 2009 (excepcionalmente na 4ª feira)

Campinas, 20 de março de 2009.GRACILIANO DE OLIVEIRA NETO

Secretário Municipal de Educação

JUSTIFICATIVA-ORDEM CRONOLÓGICAA Prefeitura Municipal de Campinas, nos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, modificada pela Lei Federa l nº 8.883, de 8 de junho de 1.994, IN 02/95 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica, por se tratar de relevante interesse público,dos seguintes serviços e fornecimentos, no mês de Março de 2009.Razão Social Vencimento ValorPetrobrás Distribuidora S/A 22 /03/2009 143.962,00

PAULO MALLMANNSecretário Municipal de Finanças

DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIASProtocolo: 09/10/02292Interessado: Mariza Moscardi NishiyamaAssunto: Não Incidência do ITBICom base na manifestação do setor competente e atendendo as determinações do artigo 66, combinado com o artigo 3º, e do art. 70 da Lei 13.104/07, reconheço a não incidência do ITBI sobre a partilha de bens ocorrida nos autos do processo judicial nº 114.01.1194.009278-9, relativo ao inventário dos bens deixados pelo falecimento de Marina Moscardi Mishiyama, tramitado na 4ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Campinas-SP, com sentença homologatória transitada em julgado em 27/04/07, posto que na divisão do patrimônio comum nenhum dos herdeiros ficou com quinhão superior aos seus direitos, portanto, não configurando a hipótese determinada pela Lei nº 12.391/05 para que o tributo seja exigido. Deixo de recorrer à Junta de Recursos Tributários, tendo em vista que a presente decisão não se enquadra na obrigatoriedade do recurso oficial estabelecido pelo artigo 74 da Lei nº 13.104/07.

JOSÉ ALEXANDRE DA GRAÇA BENTODiretor do DRM/SMF, respondendo cumulativamente pelo DRI/SMF

DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIASCOORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO

IMOBILIÁRIAProtocolo: 2008-11-1537 Interessado(a): ANTONIO CESAR DE PADUA RIBEIROc.cartográfico: 3242.13.85.0121.01001Comunicamos que fica o interessado notificado(a) a sanear processo em referência, no prazo de 15 dias da data desta publicação, juntando os seguintes documentos: Cópias das certidões de matrículas atualizadas (emitida nos últimos 360 dias) expedida pelo cartório de registro a que jurisdicionado o imóvel, referente a MODIFICAÇÃO DO LOTE 05 com 2.408,00 m², nos LOTES: Lote 04 com 1.000,00 m² e 05 com 1.408,00 m² ; NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI 11.111/01. Obs.: tal solicitação se faz necessária tendo em vista a divergência entre os dados do requerente e os dados constantes do cadastro imobiliário municipal.O atendimento da notificação, no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado, cuja inobservância determina o seu respectivo arquivamento.PROTOCOLIZAR OS DOCUMENTOS MEDIANTE REQUERIMENTO NO PROTOCOLO GERAL TERREO GUICHE Nº 01.

MAURÍCIO MOTTA DELAMANOCoordenador - CSFI/DRI/SMF


IMOBILIÁRIAProtocolo: 2006-11-10327 Interessado(a): THEUNIS VEENSTRAc.cartográficos: 3242.52.18.0112.00000 e 3242.52.18.0079.01001Comunicamos que fica o interessado notificado(a) a sanear processo em referência, no prazo de 15 dias da data desta publicação, juntando os seguintes documentos: Cópias das certidões de matrículas atualizadas (emitida nos últimos 360 dias) expedida pelo cartório de registro a que jurisdicionado o imóvel, referente a MODIFICAÇÃO DO LOTE 004 com 1.560,00 m² e LOTE 05 com 1.508,40 m², ; no LOTE 04 com 1.560,00 m² e LOTE 05 com 1.508,40 m², NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI 11.111/01. Obs.: tal solicitação se faz necessária tendo em vista a divergência entre os dados do requerente e os dados constantes do cadastro imobiliário municipal.O atendimento da notificação, no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado, cuja inobservância determina o seu respectivo arquivamento.PROTOCOLIZAR OS DOCUMENTOS MEDIANTE REQUERIMENTO NO PROTOCOLO GERAL TERREO GUICHE Nº 01.



IMOBILIÁRIAProtocolo: 2005-11-10223 Interessado(a): APARECIDO ATAIDE DE OLIVEIRAc.cartográficos: 3461.22.41.0056.00000 3461.22.41.0067.00000Comunicamos que fica o interessado notificado(a) a sanear processo em referência, no prazo de 15 dias da data desta publicação, juntando os seguintes documentos: Cópias das certidões de matrículas atualizadas (emitida nos últimos 360 dias) expedida pelo cartório de registro a que jurisdicionado o imóvel, referente a SUBDIVISÃO DO LOTE 07 com 275,00 m² e do Lote 06 com 275,00 m² do quarteirão 7666 quadra V, nos LOTES: Lote 06 com 183,75 m², 06A com 183,75m² e 06B com 182,50 m² ; NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI 11.111/01. Obs.: tal solicitação se faz necessária tendo em vista a divergência entre os dados do requerente e os dados constantes do cadastro imobiliário municipal.O atendimento da notificação, no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado, cuja inobservância determina o seu respectivo arquivamento.PROTOCOLIZAR OS DOCUMENTOS MEDIANTE REQUERIMENTO NO PROTOCOLO GERAL TERREO GUICHE Nº 01.


11Campinas, sábado, 21 de março de 2009 Diário Oficial do Município de Campinas

COORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

Protocolo: 2004-11-04264 Interessado(a): REGINA MANFREDINI GAMEIROComunicamos que fica o interessado notificado(a) a sanear processo em referência, no prazo de 15 dias da data desta publicação, juntando os seguintes documentos: Cópia da certidão de matrícula atualizada (emitida nos últimos 360 dias) expedida pelo cartório de registro a que jurisdicionado o imóvel, referente a ANEXAÇÃO DOS SEGUINTES LOTES 23 com 1.000,00 m² e 24 com 1.000,00 m², quarteirão 363 quadra H no SEGUINTE: LOTE 23 com 2.000,00 m² ; NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI 11.111/01. Obs.: tal solicitação se faz necessária tendo em vista a divergência entre os dados do requerente e os dados constantes do cadastro imobiliário municipal.O atendimento da notificação, no prazo determinado, é condição indispensável ao conhecimento e análise do pedido formulado, cuja inobservância determina o seu respectivo arquivamento.PROTOCOLIZAR OS DOCUMENTOS MEDIANTE REQUERIMENTO NO PROTOCOLO GERAL TERREO GUICHE Nº 01.


COORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

Interessada: Denise Maria CarmonaDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Santa Ernestina, 357 – Jardim Guarani, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através da guia 120.846 em 22-09-2007.

Interessado: José Eduardo de VasconcellosDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Maestro João de Túlio, 131 – Apartamento 62 – Cambuí, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através da guia 120.031 em 13-09-2007.

Interessada: Maria Amélia Ayres Guidetti ZagattoDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Av. Júlio Prestes, 741 – Apartamento 43 e Box – Jardim Bela Vista , em Campinas, cujo ITBI foi recolhido em 19-07-2007.

Interessado: Paulo Gastão Bianchessi da CunhaDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Dona Carolina Prado Penteado, 351 – Apartamento 12 e boxes 11 e 12 – Chácara da Barra, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através das guias 121231, 121238 e 121241, em 17-09-2007.

Interessado: Ricardo Canto de SáDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Presidente Bernardes, 1.340 – Apartamento 2 e box 4 – Jardim Flamboyant, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através da guia 118245 em 06-08-2007.

Interessado: Roberto Akira KushiDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Dr. Adolpo Barbalho de Uchoa Cavalcanti, 131 – Casa 39 – Jardim Lumen Christi, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através da guia 114107 em 26-06-2007.

Interessado: Adriana Wltrick SantosDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua São Pedro, 54 – Box 7, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através da guia 109.858, em 19-04-2007.

Interessado: Oberlam Moreira CalçadaDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Bandeirantes, 340 – Box 6/6A – Cambuí, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através da guia 118280 em 28-08-2007.

Interessado: Pedro Celso Rodrigues JúniorDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Presidente Wenceslau, 899

– Apartamento 101, Boxes 28, 29 e 30 – Jardim Flamboyant, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através das guias 118411, 118419, 118413 e 118415, em 31-08-2007.

Interessado: Antônio Ricardo Sampaio Moreira da CostaDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Riachuelo, 303 – Apartamento 64 e box 20 – Centro, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através das guias 118218 em 07-08-2007.

Interessado: Paulo Cesar Carrilho de CastroDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Patativa, 170 – Bloco C – Apartamento 13, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através da guia 130301 em 14-01-2007.

Interessado: Rodrigo Silva PintoDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Ferreira Penteado, 1218 – Apartamento 15 – Bloco B – Centro, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através da guia 132023 em 22-01-2008.

Interessado: Celso Ricardo UzumDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Dr. Quirino, 676 – Apartamento 63 e Box 6 – Centro, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através das guias 128401 e 128405, em 21-12-2007.

Interessado: Marcelo Pinheiro BiazinDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Nuno Alvares Pereira, 520 – Vila Nogueira, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através da guia 117215 em 14-08-2007.

Interessado: Anny Kelly Oliveira SilvaDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Coronel Quirino, 754 – Apartamento 23 e Box 32 - Cambuí, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através das guias 118231 e 118233, em 06-08-2007.

Interessado: Luis Antônio CuriDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Orlando Fagnani, 168 – Boxes 6 e 39 – Vila Nova Campinas, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através das guias 132006, 132008 e 132011, em 06-08-2007.

Interessado: Antônio ChiconiDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho, 108 – Jardim Primavera, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através da guia 118025, em 13-08-2007.

Interessado: Ana Carolina da Silva AugustoDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Antônio Lapa, 1067 – Apartamento 63 e Box 2 – Cambuí, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através das guias 128629 e 128633, em 19-12-2007.

Interessado: Juliano Castilho DallÁntonia De acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Joaquim de Paula Souza, 360 – Apartamento 71 e Boxes 6, 5-A, 6 e 6-A – Jardim São Joaquim, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através das guias 132114, 132116, 132119, 132122 e 132129, em 16-01-2008.

Interessado: Tiago Antônio PereiraDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi

1� Campinas, sábado, 21 de março de 2009Diário Oficial do Município de Campinas

utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Barreto Leme, 1920 – Apartamento 148 - Cambuí, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através da guia 123100, em 20-12-2007.

Interessado: José Oliveira GuimarãesDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Maria Monteiro, 1297 – Apartamento 61 e box 3 – Cambuí, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através das guias 128741 e 128744, em 14-12-2007.

Interessado: Paulo Roberto Bratfisch De acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Dr. José Mercio Xavier, 552 – Parque Xangrilá, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através da guia 131995, em 14-01-2007.

Interessado: Ricardo Bertuccio SilvaDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Rua Emílio Ribas, 181 – Apartamento 61 e Box 30/38 – Camubí, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através das guias 129010 e 129013, em 28-12-2007.

Interessado: Sidney Ricardo ToselliDe acordo com a Lei Municipal 13.104/2007, artigos 20, 21, 22 e 23, e Instrução Normativa – DRI/DRM – 1/2003, fica V. Sa, notificada a apresentar, mediante protocolo, no prazo de 15 (Quinze) dias, na Prefeitura Municipal de Campinas, situada na Avenida Anchieta, 200, escritura ou instrumento de transmissão que foi utilizado para a aquisição do imóvel do imóvel localizado na Av. Dr. Nelson Noronha Gustavo Filho, 150 – Apartamento 82 e box 82/82-A – Jardim Paineiras, em Campinas, cujo ITBI foi recolhido através das guias 131903 e 131905, em 14-01-2008.

MAURÍCIO MOTTA DELAMANOCoordenador Setorial - CSFI

DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIASProtocolado nº 2009/10/07560Contribuinte/Interessado: Orquídea Incorporadora Ltda.Requerente: Rodrigo Moreira AlvesAssunto: Certidão de processo administrativoDiante do exposto, com base na Ordem de Serviço nº 609, de 29/08/01, expedida pelo Prefeito Municipal, indefiro o pedido de certidão do protocolo nº 2005/10/51881, pela ilegitimidade da parte, nos termos do inciso I do § 2º do art. 2º da referida OS nº 609/01, por não estar demonstrado que o requerente possui poderes de representação do interessado, pois, o instrumento de substabelecimento de 26/11/2008 confere poderes ao requerente para representação apenas perante o processo nº 52216/2002 e o outorgante do referido substabelecimento foi constituído pelo substabelecimento de 27/10/2008, cujo outorgante possui poderes de representação apenas “ad-judicia”, conforme procuração de 06/11/2008. Comunico o extravio do protocolo nº 2005/10/51881 e informo que sua reconstituição será efetuada por meio do protocolo nº 09/10/11521.

JOSÉ ALEXANDRE DA GRAÇA BENTODiretor do Departamento de Receitas Mobiliárias

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2009DRM/SMF, DE 20 DE MARÇO DE 2009

Dispõe sobre o formulário Requerimento Único – DRM/SMF a ser utilizado nas solicitações dirigidas ao Departamento de Receitas

Mobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças.O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS – DRM/SMF, no uso de suas atribuições legais, particularmente as que lhe conferem a Lei nº 10.248, de 15 de setembro de 1999, o art. 66 da Lei nº 12.392, de 20 de outubro de 2005, o art. 129 do Decreto nº 15.356, de 26 de dezembro de 2005, e 110 da Lei nº 13.104, de 17 de outubro de 2007, e com base no disposto nos art. 3º, 4º e 83 da Lei nº 13.104, de 17 de outubro de 2007, CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os requerimentos direcionados ao Departamento de Receitas Mobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças e visando dar maior celeridade ao atendimento das solicitações e aos procedimentos administrativos, EXPEDE a seguinte Instrução Normativa:

Art. 1º Fica instituído o formulário Requerimento Único – DRM/SMF a ser utilizado nas solicitações encaminhadas ao Departamento de Receitas Mobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças.Parágrafo único. O formulário Requerimento Único – DRM/SMF é o disponível na página da Prefeitura Municipal de Campinas na internet, no endereço www.campinas.sp.gov.br/financas, na seção formulários.

Art. 2º A solicitação dirigida ao Departamento de Receitas Mobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças deverá:I- ser requerida unicamente por meio do formulário Requerimento Único – DRM/SMF previsto no art. 1º;II- ter os requisitos mínimos para análise do requerimento conferidos no posto de atendimento Porta Aberta previamente à protocolização do formulário Requerimento Único – DRM/SMF no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Campinas;III- atender ao disposto no artigo 83 da Lei Municipal nº 13.104/07.Parágrafo único. O não atendimento ao disposto no caput acarretará o não conhecimento da solicitação e o consequente arquivamento do protocolo.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir de 1º de maio de 2009.Campinas, 20 de março de 2009

JOSÉ ALEXANDRE DA GRAÇA BENTODiretor do Departamento de Receitas Mobiliárias

COORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO MOBILIÁRIA

O COORDENADOR DA COORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO MOBILIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, Notifica o CONTRIBUINTE:Banco Mercantil do Brasil S/A – Agência 0122 - CNPJ:17.184.037/0122-07, CCM:14846-6, na forma disposta nos arts.19, 20, 21, 22, inc.III, e 23 da Lei Municipal nº13.104, da lavratura do Auto de Infração e Imposição de Multa de nºs 001052/2009,001104/2009 e 001124/2009 pelo descumprimento de obrigação acessória, podendo apresentar impugnação no prazo de 30(trinta) dias. O contribuinte poderá tomar vistas do Processo no “Porta Aberta”, situado no térreo do Paço Municipal, das 08:00h às 18:00h, de segunda à sexta-feira.

HÉLIO PATRÍCIO DOS SANTOSAFT. Matr. 100.129-9

Coordenador da CSFM/DRM/SMF

DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIASCOORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO

MOBILIÁRIAO COORDENADOR DA COORDENADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO MOBILIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, Notifica o CONTRIBUINTE:Banco Mercantil do Brasil S/A – Agência 0122 - CNPJ:17.184.037/0122-07, CCM:14846-6, na forma disposta nos arts.19, 20, 21, 22, inc.III, e 23 da Lei Municipal nº13.104,do encerramento da Ação Fiscal, conforme Termo de Encerramento de Ação Fiscal nº00002/2009/CD, referente a auditoria iniciada em 19/11/2008 pelo Termo de Inicio de Fiscalização nº011/2008/CD, no período de novembro/2003 a outubro/2008, sem caráter homologatório, tendo sido lavrados os Autos de Infração e Imposição de Multa nºs 001052/2009, 001104/2009, 001109/2009, 001124/2009 pelo descumprimento de obrigação principal.

HÉLIO PATRÍCIO DOS SANTOSAFT. Matr. 100.129-9

Coordenador da CSFM/DRM/SMF

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SRA. COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS

PROT. 08/10/26823Interessado: CPE/ Vial Engenharia e Construtora.“COMPAREÇA o interessado do protocolo 08/10/26823 – Vial Engenharia e Construtora e apresente a matrícula atualizada do lote 03 da Quadra 21 do Jardim Yara, no nome da empresa peticionaria, na Rua São Carlos, 677, Parque Itália – Coordenadoria de Projetos Especiais”.

ARQ. LEDA ROXANA VALVERDE BARBATOCoordenadora de Projetos Especiais

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E VIAÇÃOPelo Senhor Diretor Eng.º Renato De Camargo de Barros

De SEARA ESPÍRITA JOANNA DE ANGELIS - Protocolo n.º 08/10/44768; “Compareça o interessado, na Coordenadoria Setorial de Projetos”.

CONVOCAÇÃOCompareça o interessado abaixo, no 19º andar, as terças ou quintas-feiras,no horário das 14:00h às 16:30h, para ciência das informaçõescontidas no referido protocolo.

PELO DEPTO. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELProt: 05/10/03154 – La Campagna Ristorante Ltda ( Anexado ao Protocolo 04/11/10395).

PORTARIAS ASSINADAS PELO SR. PREFEITOPORTARIA N.º 69880/2009 - Revogar, a partir de 25/02/2009, o item da portaria n° 69644/09, que nomeou a Sra. NOEMI PASCHOAL ALEXANDRE, matrícula nº 118389-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível VI, junto ao Departamento Central de Compras da Secretaria Municipal de Administração.Nomear, a partir de 25/02/2009, a Sra. NOEMI PASCHOAL ALEXANDRE, matrícula nº 118389-3, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro Presencial 2, junto ao De-partamento Central de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIAS ASSINADAS PELO SR. PREFEITO PORTARIA N.º 70031/2009 - Nomear, a partir de 23/03/2009, a Sra. SILVANA RIBEIRO DAMASCENO LIMA, RG n° 396072410 - SSP/SP, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível VIII, junto ao Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.Nomear, a partir de 23/03/2009, a Sra TAYS HELENA LELIS DE MIRANDA, RG n° 325095668 – SSP/SP, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Setorial nível VI, junto a Coordenadoria Setorial de Integração e Capacitação do Servidor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.Nomear, a partir de 23/03/2009, o Sr. ENOK ANTONIO DE OLIVEIRA, RG n° 18749491 – SSP/SP, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível III, junto a Administração Regional 09, da Macrorregião Sul da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Nomear, a partir de 23/03/2009, o Sr. WILLIAM COSTA JARDIM, RG n° M3889660 – SSP/SP, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível VI, junto ao Departamento de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Infraestrutura.Nomear, a partir de 23/03/2009, Sr. MARCO ANTONIO VICENTINI, RG n° 4536823 - SSP/SP, para exercer o cargo em comissão Assessor Técnico Departamental nível III, junto ao Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura.Nomear, a partir de 23/03/2009, o Sr. CELSO EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, RG n° 103048856 - SSP/SP, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico

1�Campinas, sábado, 21 de março de 2009 Diário Oficial do Município de Campinas

Departamental nível I, junto a Coordenadoria Setorial de Patrimônio do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração.Nomear, a partir de 23/03/2009, o Sr. ELIDIO GUIMARÃES, RG n° 11097136X – SSP/SP, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível II, junto a Sub-Prefeitura de Nova Aparecidada da Macrorregião Norte Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Nomear, a partir de 23/03/2009, a Sra. JOANA JULIA DE REZENDE TRIPOLONI, RG n° 11998870 – SSP-SP, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível IV, junto ao Departamento de Gestão e Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social.

PORTARIA N.º 70035/2009 - Nomear, a partir de 01/02/2009, a Sra. LETICIA MARIA ROBERTO, RG n° 340100278 - SSP/SP, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível III, junto a Fundação José Pedro de Oliveira.Nomear, a partir de 01/02/2009, a Sra. CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, RG n° 25534238X - SSP/SP, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível VI, junto a Fundação José Pedro de Oliveira.

PORTARIA N.º 70026/2009 - Nomear, a partir de 12/03/2009, a Sra. CECILIA SILVANA CARDIA SOUSA, RG n° 167275254 – SSP/SP, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Setorial nível VIII, junto ao Departamento de Gestão e Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social.

PORTARIA N.º 70030/2009 - Retificar o item da portaria n° 70020/2009, referente a nomeação do Sr. SÉRGIO BONIFÁCIO, para que fique lotado junto ao Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Transportes.

PORTARIAS ASSINADAS PELO SR. SECRETÁRIOPORTARIA N.º 70012/2009 - Designar a servidora ROSELI MISSIATO MARTINS MORAES DE MELO, matrícula nº 686980, Professor de Educação Básica – II, para, exercer em caráter de substituição, o cargo de Vice-Diretor, junto à CEMEI Isaura Roque Quércia – Naed Leste, no período de 04/02/2009 a 31/12/2009.

PORTARIA N.º 70013/2009 - Designar o servidor JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1086928, Vice-Diretor, para, exercer em caráter de substituição, o cargo de Diretor, junto ao CEMEI São João Batista, no período de 02/02/2009 a 31/12/2009.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 003/09 - SMRHRegulamento de credenciamento das empresas prestadoras de serviços de

Assistência Médica na modalidade de Contrato Coletivo por Adesão.O MUNICÍPIO DE CAMPINAS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará credenciamento de empresas prestadoras de serviços de assistência médica de natureza clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial e ainda outros serviços auxiliares de diagnósticos e de terapia para atendimento dos servidores públicos municipais ativos, em conformidade com as regras estabelecidas neste regulamento.

1. DO OBJETO1.1. O presente edital destina-se a credenciar as empresas prestadoras dos serviços acima mencionados, na modalidade de contrato coletivo por adesão, a fim de que ofereçam, no mínimo, ampla cobertura conforme o plano-referência previsto na Lei 9.656 de 03 de junho de 1.998 e alterações posteriores, e nas regulamentações da Agência Nacional de Saúde, c.c a Lei nº 8078/90. 1.2.O Contrato Coletivo por Adesão será válido pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite legal.1.3. Não será admitida a cobrança de taxa de inscrição ou taxa de cadastramento dos servidores e da Municipalidade.

2. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES2.1. À empresa credenciada caberá:2.1.1 Especificar expressamente todos os serviços que não estão cobertos pelo Plano de saúde apresentado, bem como os limites de procedimento.2.1.2. Proceder aos atendimentos emergenciais que serão prestados durante 24 (vinte e quatro) horas, em qualquer dia do ano.2.1.3. Habilitar laboratórios para a prestação de serviços regularmente credenciados junto à Sociedade Brasileira de Patologia Clínica.2.1.4. Apresentar juntamente com a minuta do Contrato Coletivo por Adesão, o Termo de Adesão próprio que obrigatoriamente deverá ser firmado com o servidor usuário para seu efetivo cadastramento junto ao Plano de Saúde.2.1.5. Incluir no Termo de Adesão a ser firmado com o servidor usuário o rol de procedimentos e eventos em saúde previstos no Contrato Coletivo por Adesão. 2.1.6.Responsabilizar-se pelo envio de documentos e ou informações diretamente aos servidores, usuários do Plano de Saúde e arcar com os custos provenientes de comunicação de eventuais informações.2.1.7. Solicitar aos servidores municipais a apresentação de documentos que comprovem sua situação funcional junto ao Município, bem como as de seus dependentes e agregados e de fornecimento de outros dados cadastrais.2.1.8. Encaminhar diretamente aos servidores usuários todas as comunicações ou avisos inerentes ao Plano de Saúde.2.1.9. Prestar orientação e assistência aos servidores usuários para a correta utilização dos serviços.2.1.10. Emitir cartões de identificação individuais para cada servidor cadastrado e para cada um de seus dependentes e ou agregados, sem qualquer custo adicional.2.1.11.Aproveitar o período de carência do servidor que já era usuário de Plano de Saúde nos últimos 60(sessenta) dias.2.2. Ao Município de Campinas caberá:2.2.1. Participar do Contrato Coletivo por Adesão como mera Interveniente.2.2.2. Providenciar o repasse das parcelas referentes à mensalidade do Plano de Saúde descontada em folha de pagamento do servidor diretamente em conta corrente bancária indicada pela credenciada.2.2.3.Informar as ocorrências de ruptura ou suspensão da relação de trabalho dos usuários ficando eximido de qualquer responsabilidade pelo repasse das mensalidades à empresa credenciada.

3. DOS USUÁRIOS3.1. Consideram-se usuários titulares os servidores ativos devidamente cadastrados no Plano de Saúde.3.2. A credenciada deverá oferecer opção de Planos de Saúde que contemplem dependentes e/ou agregados, estabelecendo seus critérios.

4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO4.1. Podem participar deste credenciamento todas as empresas brasileiras ou empresas estrangeiras em funcionamento no Brasil, pertencentes ao ramo objeto deste credenciamento, sendo vedada a participação de:4.1.1. Consórcios;4.1.2. Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal; 4.1.3. Empresas suspensas ou impedidas de licitar ou contratar com o Município de Campinas;4.1.4. Empresas com falência decretada ou concordatárias;4.1.5. Empresas das quais participe membros da Comissão de Avaliação.

5. DO CREDENCIAMENTO5.1.As empresas a serem credenciadas deverão apresentar, até o dia 25 de março de 2009, às 17:00 horas, no Departamento de Administração de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, localizado na Avenida Anchieta, 200, 7º andar-Paço Municipal, o ofício de solicitação de credenciamento e os documentos a seguir enumerados. 5.2. HABILITAÇÃO A documentação relativa à habilitação da empresa, cujo objeto social deverá ser compatível com o objetivo deste credenciamento, consistirá em:5.2.1. Para empresas ou sociedades: ato constitutivo devidamente registrado, acompanhado de prova da representação legal; 5.2.2. Para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Brasil: decreto de autorização para funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;5.2.3. Para Sociedade Cooperativa: estatuto social em vigência e registro na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver, em cumprimento ao artigo 107 da Lei Federal nº 5.764/71; 5.2.4. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;5.2.5. Certidão negativa de débito junto à Fazenda Municipal, FGTS e INSS;5.2.6. Certidão negativa de Falência e Concordata.5.3.QUALIFICAÇÃO TÉCNICA5.3.1. Relação dos estabelecimentos credenciados bem como seus endereços, e relação das unidades para realização de exames e demais serviços complementares;5.3.2. Relação dos Médicos credenciados por especialidade;5.3.3. Relação das unidades de pronto atendimento e em caráter de urgência/emergência;5.3.4. Declaração de que a empresa atende aos requisitos da Lei Federal nº 9.656/98 e alterações posteriores bem como a Lei Federal nº 8.078/90;5.3.5.Autorização de funcionamento deferido pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar;5.3.6. Declaração de que a credenciada desenvolve suas atividades administrativas no Município de Campinas;5.3.7. Propostas de Plano de Saúde, minuta do Contrato Coletivo por Adesão com cópia em mídia magnética (CD) que será firmado com esta Municipalidade como mero Interveniente e minuta de Termo de Adesão a ser apresentado ao servidor usuário; Poderão ser apresentados planos diferenciados de atendimento, inclusive com abrangência nacional, estadual ou municipal;5.3.8. Declaração, assinada pelo representante legal da empresa, de que todos os estabelecimentos prestadores de serviço de saúde possuem Alvará Sanitário atualizado;5.3.9. Os estabelecimentos hospitalares deverão apresentar documentos comprobatórios de Comissão de Ética Médica, de Comissão de Revisão de Prontuários e Óbitos, de Comissão de Infecção Hospitalar e de Cipa.5.3.10. Os estabelecimentos hospitalares que não tiverem comprovadas as comissões previstas no item 5.3.9 terão 90(noventa) dias para a devida regularização.5.4.As propostas de credenciamento atendendo-se aos requisitos fixados no presente regulamento, poderão ser encaminhadas após a data fixada no item 5.1, a qualquer momento, nos próximos 06(seis) meses consecutivos em que o sistema de credenciamento estará aberto para qualquer interessado, período que poderá, a critério da Administração, ser prorrogado, divulgando-se previamente.

6. DO VALOR6.1. A proponente deverá oferecer preço mensal igual ou inferior ao praticado pela Instituição no mercado, podendo oferecer diferentes opções de planos.

7. DO REAJUSTE7.1.Os preços das contraprestações pecuniárias dos produtos e serviços do plano de assistência a saúde oferecidos no presente contrato serão reajustados anualmente e dependerá de prévia aprovação da ANS, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 35-E da Lei Federal nº 9.656 de 03 de junho de 1.998, observadas as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 10.192 de 14 de fevereiro de 2.001.7.2.O percentual máximo de reajuste a ser aplicado será autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, através de deliberação de sua Diretoria Colegiada, a partir de prévia solicitação da operadora de Plano de Assistência à Saúde.7.3. As empresas credenciadas deverão informar aos servidores dos reajustes praticados com 30(trinta) dias de antecedência.

8. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO8.1 A avaliação das propostas será feita por uma comissão formada por servidores municipais de conhecimento da matéria em exame, a saber:8.1.1.Ana Helena Fabian Marques Gamba, matrícula n 118.267-68.1.2. Cleber Nogueira Rodrigues, matrícula n 37386-98.1.3. Ercília Nobuyo Aoki, matrícula n 7176-58.1.4. José Antonio de Oliveira Lima matrícula n 67181-98.1.5. Katia Regina de Oliveira, matrícula n 118.268-48.1.6. Moacyr Esteves Perche matrícula n 54590-28.2. O resultado da avaliação será publicado no DOM sem ordem de classificação.8.3. Após a publicação da avaliação, as empresas serão convocadas no prazo estabelecido pela Municipalidade para assinatura do Contrato Coletivo por Adesão.8.4. Caso a proposta da empresa não seja classificada, caberá recurso, no prazo de 02 dias úteis a contar da publicação no DOM, ao Secretário Municipal de Recursos Humanos.

9. DAS CONTRATAÇÕES9.1. É vedada a transferência parcial ou total das obrigações decorrentes do presente


credenciamento.9.2. Todos os encargos incidentes sobre os serviços prestados serão de inteira responsabilidade das empresas credenciadas.9.3. As empresas que atenderem as condições estabelecidas no presente regulamento serão credenciadas mediante assinatura de contrato com esta Municipalidade, como Interveniente.

10. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO10.1.Será vedado o pagamento de sobretaxas de qualquer natureza.10.2.O Município de Campinas providenciará o desconto do valor da mensalidade de cada servidor e de seus dependentes ou agregados, processando-o em folha de pagamento mediante expressa autorização do interessado, repassando o montante a cada empresa credenciada, no décimo dia útil do mês subseqüente ao de referência.10.3.O repasse será feito mediante depósito em conta corrente bancária da credenciada, previamente informada no contrato coletivo por adesão.

11. DO DESCREDENCIAMENTOA empresa será descredenciada quando:11.1. Não mantiver as condições de habilitação e qualificação exigidas para seu credenciamento;11.2. Não realizar a prestação de serviços objeto do presente regulamento ou ainda se a atuação profissional apresentar falhas técnicas que a comprometa;11.3. Solicitar expressamente sua exclusão do rol de credenciadas com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias;11.4.Ocorrerem queixas de servidores ou dependentes ou agregados, após conclusão de procedimento administrativo que garanta o contraditório e a ampla defesa.11.5.Ocorrer qualquer das hipóteses previstas nos arts. 78 e 79 da Lei Federal 8.666/93.11.6. Não atender a Lei Federal nº 9.656/98 e demais alterações posteriores bem como a Lei Federal nº 8.078/90.

12. DAS PENALIDADES12.1. Pelo não cumprimento por parte do credenciado das obrigações assumidas ou infringência dos preceitos legais pertinentes, serão aplicadas as seguintes penalidades, de acordo com a gravidade da falta, respeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa:12.1.1. Advertência, sempre que forem constatadas irregularidade de menor gravidade, para as quais tenha o contratado concorrido diretamente;12.1.2.Descredenciamento, quando o credenciado deixar de cumprir as obrigações assumidas, praticando falta grave dolosa ou revestida de má-fé ou, quando constatada a inveracidade de qualquer das informações ou dos documentos fornecidos pelo inscrito, sem prejuízo da comunicação do ocorrido ao Ministério Público e do Procon;12.2.As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis.12.3.O descumprimento parcial ou total, por uma das partes, das obrigações que lhes correspondam, não será considerado como inadimplemento se tiver ocorrido por motivo de caso fortuito ou de força maior, devidamente justificados e comprovados cujos efeitos não era possível evitar, ou impedir, nos termos do parágrafo único do art. 393 do Código Civil.A aplicação das penalidades tem caráter punitivo e não exclui o direito à indenização de eventuais prejuízos causados.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS13.1. A inscrição da empresa, representa a aceitação das normas contidas neste regulamento.13.2.O Município publicará no Diário Oficial as empresas credenciadas, a fim de que os servidores possam tomar conhecimento e proceder à escolha.13.3.Os interessados poderão obter esclarecimentos pelos telefones 2116-0305 e 2116-0302 da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.13.4. Os médicos e os serviços deverão constar em manual apartado, de forma detalhada e específica, cabendo à empresa credenciada fornecer em periodicidade anual os manuais atualizados, sem qualquer custo adicional, informando o usuário sobre eventuais alterações que possam ocorrer.13.5. As credenciadas, após a assinatura do Contrato Coletivo por Adesão, deverão disponibilizar, por 05 dias úteis, estrutura no Paço Municipal para atender os servidores municipais que quiserem formalizar sua opção ao plano oferecido. Após este período, a empresa credenciada deverá manter o atendimento em seu estabelecimento, no Município de Campinas.13.6.A credenciada deverá encaminhar à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, até o dia11, de cada mês, as autorizações para desconto em folha de pagamento dos servidores que aderiram aos planos no mês anterior, em meio magnético, e de acordo com a formatação fornecida pela SMRH.13.7.Fica eleito o foro de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões relativas a esse credenciamento.

Campinas, 20 de março de 2009.LUIZ VERANO FREIRE PONTESSecretário Municipal de Recursos Humanos

(21, 24 e 25/03)

PORTARIA Nº 06, DE 11 DE MARÇO DE 2009Nomeia os representantes da Administração para comporem o Conselho

Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti: RESOLVE

Artigo 1º - Ficam nomeados como representantes da Administração no Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti os seguintes servidores:Membros Titulares:a) Salvador Affonso Fernandes Pinheiro – Diretor Presidente do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, matrícula n.º 555223;b) Ivan Azevedo Pessoa – Diretor Administrativo do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, matrícula n.º 1122037;c) Ana Clara Lopes Costa – Apoiadora da Coordenação de Apoio à Gestão de Pessoas do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, matrícula n.º 572322; ed) Christiane Clemente – Apoiadora do Distrito de Saúde Sudoeste da Secretaria

Municipal de Saúde, matrícula n.º 833010.Membros Suplentes:a) Waldir Cândido de Oliveira – Diretor Técnico do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, matrícula n.º 978183;b) Maria Olícia Penteado Bianco Silva – Assessora da Diretoria Técnica do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, matrícula n.º 439088;c) Mariana Aparecida de Araújo – Gerente do Projeto Arte Cultura e Lazer do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, matrícula n.º 989126; ed) Hélio de Faria Merheb Júnior – Apoiador do Distrito de Saúde Sul da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n.º 102975--4.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Campinas, 11 de março de 2009JOSÉ FRANCISCO KERR SARAIVA

Secretário Municipal de Saúde

COMUNICADOA Coordenadora da Vigilância Ambiental de Campinas comunica o recebimento do Relatório do mês de janeiro de 2009 da rede de distribuição do Sistema de Abastecimento Público de Água da SANASA, das ETAS 1 e 2, 3 e 4, Monte Belo, Village e Capivari, nos padrões estabelecidos pela Resolução estadual SS 65, de 12/04/2005.

JANETE DO PRADO ALVES NAVARROCoordenadora da Vigilância Ambiental

EDITAL DE COMUNICAÇÃOO COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL NÚMERO 6764, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1991, COMUNICA:A APLICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 13560 DE 10/03/2009, PENALIDADE MULTA, AO SR. SHINITI TAKABAYASHI, RG 06.792.546-7 COM ENDEREÇO À RUA PASCHOAL CURCIO, Nº 183, BAIRRO JARDIM BANDEIRA II, POR ACUMULAR NO IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO ACIMA DESCRITO, MATERIAIS INSERVÍVEIS DE MANEIRA INADEQUADA PROPICIANDO ABRIGO E CRIADOURO À FAUNA SINANTRÓPICA E VETORES DE DOENÇAS, CONTRARIANDO O ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL 7389/92 E CONFORME INCISO XIX DA LEI ESTADUAL 10.083/98.

Campinas, 18 de março de 2009LUIZ HENRIQUE M. RAMOSCoordenador Vigilância Sanitária Sul

O COODENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS COMUNICA:

PROTOCOLO: 08/70/06819 PSINTERESSADO: REGINA HORIO MONTEIROASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO C/APARELHO DE RX ODONTOLÓGICO INTRA ORAL, Nº DE SÉRIE 8624, MARCA E MODELO DABI ATLANTE SPECTRO, CORRENTE E TENSÃO 50 KVP – 10 MADEFERIDO

PROTOCOLO: 08/40/04396 PLINTERESSADO: RENATA CIRILO DOS SANTOS – RESTAURANTE - MEASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA INDEFERIDO POR APRESENTAR INADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, NO ITEM F.8

PROTOCOLO: 09/70/00228 PSINTERESSADO: FORTITECH SOUTH AMÉRICA IND E COM LTDAASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIAINDEFERIDO POR APRESENTAR PROJETO ARQUITETÔNICO DESATUALIZADO E NÃO CONSTAR NA DOCUMENTAÇÃO A ART

PROTOCOLO: 08/70/08099 PSINTERESSADO: A P GALASSI MEASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIADEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/01017 PS INTERESSADO: MVN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIAINDEFERIDO O REQUERENTE DEVE PROTOCOLAR NOVO PEDIDO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA, FACE AO TEMPO DECORRIDO

PROTOCOLO: 07/70/03454 PSINTERESSADO: IMPRINT DO BRASIL LTDAASSUNTO: RECURSO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3772DEFERIDO

PROTOCOLO: 07/70/03346 PSINTERESSADO: IMPRINT DO BRASIL LTDAASSUNTO: RECUSO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3375INDEFERIDO PELA REINCIDÊNCIA NA INFRAÇÃO E POR NÃO MANTER RASTREABILIDADE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS

PROTOCOLO: 09/17/00175 PAEINTERESSADO: CONVAZ EMPREENDIMENTOS E COM DE PROD E EQUP. MÉDICOS LTDAASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIADEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/01089 OSINTERESSADO: GUIMARÃES MATHIAS FEIRA E EVENTOSASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIA – EVENTOS TRANSITÓRIOS DE INTERESSE DA SAÚDEDEFERIDO

Campinas, 19 de março de 2009LUIZ HENRIQUE M RAMOS Coordenador Vigilância Sanitária Sul

O COODENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS COMUNICA:

PROTOCOLO: 09/70/00900 PSINTERESSADO: DROGARIA FIRMINO & FIRMINO LTDA EPPASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/00917 PSINTERESSADO: ICC HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DO CORAÇÃO LTDAASSUNTO: RECURSO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3538DEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/01049 PSINTERESSADO: ICC HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DO CORAÇÃO LTDAASSUNTO: RECURSO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3537DEFERIDO TENDO COMO PRAZO LIMITE DAS ADEQUAÇÕES DIA 05/04/2009

PROTOCOLO: 09/70/01048 PSINTERESSADO: ANA CRISTINA SCHIRRMEISTER ROSSIASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ANA CRISTINA SCHIRRMEISTER ROSSI CRO SP 52516DEFERIDO


PROTOCOLO: 09/40/00388 PLINTERESSADO: ANA CRISTINA SCHIRRMEISTER ROSSIASSUNTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALDEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/00215 PSINTERESSADO: OTICA MARIO NETO LTDA MEASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/01013 PSINTERESSADO: OTICA MARIO NETO LTDA MEASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE ADÃO DE SOUZA LIMA TÉCICO EM ÓTICA PARECER CEE Nº 1728/80 PORTARIA 16/81DEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/01008 PSINTERESSADO: SILVIA REGINA BERGOASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO C/APARELHO DE RX ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL, MARCA E MODELO ODONTOMAX ASTEX, CORRENTE E TENSÃO 50 KVP – 8 MADEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/00747 PSINTERESSADO: CLÁUDIA MARIA CEREDAASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO C/APARELHO DE RX ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL MARCA E MODELO ODONTOMAX ASTEX, CORRENTE E TENSÃO 70 KVP – 8 MADEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/00743 PSINTERESSADO: CLÍNICA DE PNEUMOLOGIA SIMONE P.S. BAREL LTDAASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIADEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/00083 PSINTERESSADO: DIVALDA DOS PASSOS GONÇALVES MEASSUNTO: LAUDO DE AVALIAÇÃO SANITÁRIADEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/00896 PSINTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI -ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - SUBSTITUTO – ALESSANDRA CARNEIRO DO CARMO CHELIO CRO SP 84615DEFERIDO

PROTOCOLO: 08/70/08242 PSINTERESSADO: DROGACENTER DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDAASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOINDEFERIDO POR NÃO POSSUIR BOAS PRÁTICAS DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS

PROTOCOLO: 09/70/00359 PSINTERESSADO: CEMA CENTRO MÉDICO AMOREIRAS S/C LTDAASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/00645PSINTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI -ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO –CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO C/APARELHO DE RX ODONTOLÓGICO INTRA ORAL, Nº DE SÉRIE 1599, MARCA E MODELO SPECTRO II – CORRENTE E TENSÃO 50 KVP – 10 MADEFERIDO

PROTOCOLO: 08/70/08013 PSINTERESSADO: CEDIMO CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E MEDICINA OCUPACIONALASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/00707 PSINTERESSADO: JOÃO ROBERTO CUSTÓDIO FERREIRAASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO C/APARELHO DE RX ODONTOLÓGICO – INTRA-ORAL, Nº DE SÉRIE 46584, MARCA E MODELO TROPHY94 MINOREX, CORRENTE E TENSÃO 50 KVP – 10 MADEFERIDO

PROTOCOLO: 08/70/05213 PSINTERESSADO: FARMÁCIA NOVA EUROPA LTDAASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTODEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/00933 PSINTERESSADO: SG TECNOLOGIA CLÍNICA S.A.ASSUNTO: BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE VIVIAM LOVO ARANTES BAPTISTELA CRFSP 38899 DEFERIDO

PROTOCOLO: 08/70/07219 PSINTERESSADO: SINDICATO AUXILIARES ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR CAMPINAS E REGIÃO ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE REGINA CÉLIA BUENO MOTTA MECÊ CRM SP 55222INDEFERIDO POIS EM VISTORIA AO LOCAL FOI CONSTATADO O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO

PROTOCOLO: 09/70/00732 PSINTERESSADO: SINDICATO AUXILIARES ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR CAMPINAS E REGIÃO - CLÍNICA MÉDICAASSUNTO: CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/DESATIVAÇÃO DO CEVSDEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/00733 PSINTERESSADO: SINDICATO AUXILIARES ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR CAMPINAS E REGIÃO CLÍNICA ODONTOLÓGICAASSUNTO: CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/DESATIVAÇÃO DO CEVSDEFERIDO

PROTOCOLO: 09/70/00430 PSINTERESSADO: MONSANTO OFTALMOLOGIA LTDAASSUNTO: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ANDRÉ RAPOSO MONSANTO CRM SP 91146DEFERIDO

Campinas, 18 de março de 2009LUIZ HENRIQUE M. RAMOSCoordenador Vigilância Sanitária Sul

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS – COFITEDITAL DE INDEFERIMENTO

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos no uso de suas atribuições torna-se público a retificação do protocolo 06/70/2142 com aim 2796, recurso 08/10/51274, para o proto-colo 06/70/2139, com o mesmo recurso e a mesma aim.COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. BAIRRO Nº. PROTOCOLOANNA RITA M. MATIAZZO 070282775/03 CD. UNI CAMPINEIRA 06/70/2139

FLÁVIO AUGUSTO FERRARI DE SENÇOSecretário Municipal de Serviços Públicos

(20, 21 e 24/03)

FISCALIZAÇÃO DE VIELAS EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica o proprietário abaixo relacionado, intimado a canalizar e direcionar o escoamento das águas pluviais por meio de canaletas abertas impermeabilizadas ou tubulações, de forma a permitir o livre escoamento das águas pluviais, de modo a não causar danos às propriedades vizinhas, no prazo de 15 dias, conforme Lei nº 11468/03, art. 1º item III, sob pena de multa.DE: Mailda Miguel Freitas – Protocolo N° 2009/70/25 – Proprietário: Terezinha Marlene S. Moizés – Rua Secundino de Lima Monteiro - Lote 005 – quadra T – Quarteirão 02631 - do loteamento Jd Boa Esperança .

ENGº FLAVIO AUGUSTO FERRARI DE SENÇOSecretário Municipal de Serviços Públicos

(20, 21 e 24/03)

FISCALIZAÇÃO DE VIELAS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA

Fica o proprietário abaixo relacionado, autuado por persistir na infração de não canalizar e direcionar o escoamento das águas pluviais, por meio de canaleta aberta impermeabili-zadas ou tubulações, de forma a permitir o livre escoamento das águas pluviais, de modo a não causar danos às propriedades vizinhas , para no prazo de 10 (dez) dias interpor defesa por escrito a contar da data da publicação, conforme Lei nº 11468/03, art. 5º:DE: Rita de Cássia Zamariola – Protocolo 2006/10/50961 – proprietário: Anderson Antonio de Souza – Rua Afonso Emanuelli – Lote 005 – Quadra WW – Quarteirão 08887 – do loteamento Chácara Recanto dos Dourados.

ENGº FLAVIO AUGUSTO FERRARI DE SENÇOSecretário Municipal de Serviços Públicos

(20, 21 e 24/03)


A Secretaria Municipal de Serviços Públicos no uso de suas atribuições toma público o indeferimento do recurso 08/10/51276, AIM’S 005227 referentes notificação de seu proprietário.COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. BAIRRO Nº PROT.ANNA RITA M. MATIAZZO 070282750/03 CID UNI CAMPINEIRA 07/70/1103


(18, 19, 20/03)


A Secretaria Municipal de Serviços Públicos no uso de suas atribuições toma público o indeferimento dos recursos 08/10/51273, 51280, 51281 e 51282, AIM’S 2791, 2789, 2792 e 2793 referentes notificação de seu proprietário.COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. BAIRRO Nº PROT.ANNA RITA M. MATIAZZO 070282700/03 CID UNI CAMPINEIRA 06/70/2142


(18, 19, 20/03)


A Secretaria Municipal de Serviços Públicos no uso de suas atribuições toma público o indeferimento do recurso 08/10/51274, AIM’S 2796 referentes notificação de seu pro-prietário.COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. BAIRRO Nº PROT.ANNA RITA M. MATIAZZO 070282700/03 CID UNI CAMPINEIRA 06/70/2142


(18, 19, 20/03)

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS – COFITEDITAL DE DEFERIMENTO

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos no uso de suas atribuições toma público o deferimento do recurso, AIM’S 66839 e 2195 5referentes notificação de seu propri-etário.COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. BAIRRO Nº PROT.ODAIR PERALES 042165279/02 JD.CHAPADÃO 08/70/436


(18, 19, 20/03)


A Secretaria Municipal de Serviços Públicos no uso de suas atribuições toma público o deferimento do recurso, AIM’S 7463 e 7464 referentes notificação de seu proprietário.COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. BAIRRO Nº PROT.GERALDO DE S MOREIRA 034415000/02 CHAC ANT SAUDADE 07/70/6777


(18, 19, 20/03)


A Secretaria Municipal de Serviços Públicos no uso de suas atribuições toma público o deferimento do recurso, AIM’S 49287 e52817 referentes notificação de seu proprietário.COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. BAIRRO Nº PROT.GG I E AGROPECUA 005733500/03 PRO BRASILIA 06/70/2113


(18, 19, 20/03)


A Secretaria Municipal de Serviços Públicos no uso de suas atribuições toma público o deferimento do recurso, AIM’S 12389,12390 E1391 referentes notificação de seu proprietário.COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. BAIRRO Nº PROT.MOACIR DE C RAMPAZZO 044754200/03 JD CAPIVARI 04/70/1651


(18, 19, 20/03)



A Secretaria Municipal de Serviços Públicos no uso de suas atribuições toma público o deferimento do recurso, AIM’S 1783,1791,3182 E3184 referentes notificação de seu proprietário.COMPROMISSÁRIO CÓD.CONTRIB. BAIRRO Nº PROT.JOSE NETO RODRIGUES 048412300/03 JD STA MARIA 08/70/867


(18, 19, 20/03)

CONVOCAÇÃOConvocamos os membros da Comissão Municipal de Emprego de Campinas – COEMPREGO para a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27/03/09 (6ª feira), às 09h30min., no Centro Público de Apoio ao Trabalhador – CPAT, localizado na Avenida Campos Sales, n° 427 – Centro, neste Município de Campinas, com a seguinte Pauta: (1) Análise do mercado de trabalho; (2) Apresentação de diretrizes e planos da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda ; (3) Informes.

Campinas, 20 março de de 2009.ANTôNIO DE PAULA

Presidente da Coemprego/Campinas

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANOINDEFERIDOSPROT. 09/11/3141 - PROT. 09/11/2657 LEONARDO SHIMOID – PROT. 09/11/2126 MARIA DAS D SOARES – PROT. 08/11/14452 JUAREZ MATERIAIS CONSTR. LTDA – PROT. 09/11/2201 AGUINALDO A SILVA – PROT. 08/11/13265 IGREJA BATISTA VISTA ALEGRE – PROT. 09/11/2445 ANDREI C DE LIMA – PROT. 07/11/15797 JOÃO VICENTE DE SOUZA – PROT. 09/10/6947 COLETANEA IND. E COM. ARTEFATOS DE RESINA LTDA

COMPAREÇA O INTERESSADOPROT. 03/11/5264 CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL – PROT. 09/11/2947 CHRISTIANO A AMANTE – PROT. 2336/02 ANDBEM IND. DE CALÇADOS ORTOPEDICOS LTDA – PROT. 09/11/449 ALETHEIA INST. DE EDUCAÇÃO CULTURA E PESQUISA – PROT. 09/11/442 SÃO JOSE PARTICIP. E COBRANÇA LTDA – PROT. 78257/97 JOSE MARCELINO – PROT. 08/11/16545 ANGELO C PARAISO FORTI – PROT. 28594/92 MADEIREIRA FLORESTA VERDE LTDA

ENGª ARQTª SIMONE MEDEIROS EYER THOMAZDiretora do Deptº de Controle Urbano

DEPARTAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLODEFIRO PROJETO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL – SEMURB EXPRESSOPROT. 09/11/3109 LOGICAMP ENGENHARIA LTDA – PROT. 09/11/3104 VALMIR S DA SILVA – PROT. 09/11/2936 MARIA A N G ASCARI – PROT. 09/11/1828 LUIZ M FERREIRA – PROT. 09/11/279 FLAVIA M FERREIRA

DEFIRO PROJETO DE REGUL. DE AMPLIAÇÃO COMERCIALPROT. 09/11/3009 ROSIMEIRE NAPOLEÃO DA SILVA

DEFIRO PROJETO DE REGUL. DE AMPLIAÇÃO RESIDENCIAL PROT. 08/11/17818 YANG T TSO – PROT. 09/11/030 DIANA M DE SOUZA – PROT. 08/11/14609 WILSON R M RAMOS

DEFIRO PROJETO DE CONSTRUÇÃO COMERCIALPROT. 08/11/10860 JOSE W DUARTE

DEFIRO PROJETO DE CONSTRUÇÃO COMERCIAL – SEMURB EXPRESSOPROT. 09/11/652 BRUNO RONQUI – PROT. 08/11/17968 GILBERTO ANTONIOLLI

INDEFERIDOPROT. 09/10/2319 ANTONIO CARLOS TOZZI

CONCEDIDO PRAZO DE 90 DIASPROT. 09/11/1438 ELIZABETE BARBUIO

COMPAREÇA O INTERESSADO – SEMURB EXPRESSOPROT. 09/11/3340 RONALDO D GUERRA – PROT. 09/11/3338 ADILSON AIROLDI – PROT. 09/11/3211 VALDECIR DE B CARDOSO – PROT. 09/11/3203 LAERCIO U SANCHES

COMPAREÇAO INTERESSADOPROT. 08/11/11659 RITA D MORAIS – PROT. 09/11/1297 FABIO L BRAGA – PROT. 09/10/7076 SILVIA DE O SILVA – PROT. 23059/76 ARNALDO GALLO – PROT. 10626/56 ANTONIO C COELHO

PARA JUNTAR AO PROTOCOLO DE ORIGEMPROT. 09/11/3502 ROSANGELA A DA R PRADO – PROT. 09/11/3499 NILTON C D DE OLIVEIRA – PROT. 09/11/3483 GIANINA DE PAOLA

COMPAREÇA O INTERESSADO SITO ‘A AV. ANCHIETA N° 220, 2° ANDAR, GUICHE DE ATENDIMENTO PARA TOMAR CIENCIAPRAZO DE 3 DIASPROT. 08/11/16323 ESTACION. FABIANO A IAMARINO INT N° 13067

PRAZO DE 30 DIASPROT. 08/11/16323 ESTACION. FABIANO A IAMARINO AIM N° 117638

ARQTº MARCELO ALEXANDRE JULIANODiretor do Deptº. de Uso e Ocupação do Solo

COMUNICADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DO CAMPREV

Em atendimento ao Edital 01/2009, comunicamos que, no período que compreende os dias 23 a 27 de Março de 2009, estará disponibilizando na Sede deste Instituto, local para opção e formalização do Plano de Saúde, com as empresas já credenciadas.Informamos também, que os interessados poderão formalizá-los, diretamente junto as empresas abaixo relacionadas, independente da data estipulada acima:- REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA- ASSIMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/C LTDA- PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA- BUCAL HELP ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA

DIRETORIA ADMINISTRATIVA – CAMPREV(20, 21 e 24/03)

EDITAL DE AVISO DE DESISTÊNCIA DE BENEFÍCIODO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE

INTERESSE SOCIAL –PSHA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB/CAMPINAS, comunica a desistência, e a consequente perda dos direitos e obrigações inerentes ao Contrato celebrado no âmbito do Programa de Subsídios à Habitação – PSH, relativo aos empreendimentos DIC V- 3ª fase, Res. São Luis, Vida Nova, Res. Vila Esperança, Jd. Rosalina, Núcleo Res. Guaraçaí e Residencial Olimpia conforme declaração tácita de seus ANTIGOS TITULARES abaixo relacionados, nos termos dos editais de nºs 9609, 9610 e 9611.Outrossim, serve o presente para informar os nomes dos NOVOS TITULARES, que estão sendo devidamente substituídos, conforme Portaria Interministerial N° 335/05, Anexo I, item 4.1.3, letra O, número V. ANTIGOS TITULARES NOVOS TITULARES CONTRATOMARIA ALEXANDRINA MENDES FERRAZ LUIS CARLOS QUERINO 186.0333MATEUS HIRATA ROSELI REGINA ADÃO 186.0430PEDRO MENDES DE ALENCAR DAYVETT ALVES DA SILVA 206.0018ROSELI MARIA TEIXEIRA ARZZANE DA COSTA REIS 184.0130OSVALDO APARECIDO DA SILVA LAURO LOPES GERVASIO 186.0027ARY LINDOLPHO GOMES E ANA MARIA BRUNA DAIANE RIBEIRO 197.0022DOS SANTOS GOMES DOS SANTOSFRANCISCO SOARES DOS SANTOS/MARIA MARTA DOS SANTOS MENEZES 177.0535VIEIRA DOS SANTOS E SIRLEI RODRIGUESDA SILVAERENITA SIPRIANO DA SILVA LINDALVA CARVALHO DE LIMA 185.0212

ANDRÉ LUIZ DE CAMARGO VON ZUBEN Diretor Presidente – Cohab/Campinas

JUSTIFICATIVA DE ATRASO DE PAGAMENTOSAtendendo aos preceitos estabelecidos nos artigos 244 e seguintes da Instrução nº. 02/2007 (TC-A-4040026/93) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo justificamos que os pagamentos efetuados no mês de fevereiro/2009 pela Informática de Municípios Associados S/A, em detrimento aos documentos com vencimentos mais antigos, foram em virtude da necessidade de não comprometer as atividades essenciais, inerentes ao funcionamento da empresa e às prestações de serviços providos à Prefeitura Municipal de Campinas, cujas atividades compreendem a responsabilidade pela execução de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC e a administração da Imprensa Oficial do Município.

RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2009

NOTA FORNECEDOR VALOR DATA DATA FISCAL VENCIMENTO PAGAMENTO0003875 CONSIST CONSULTORIA 999,77 25/01/09 02/02/090605243 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 37.570,72 15/12/08 02/02/090034961 SENSUS COM. MANUT. EQUIP. INF. 156,75 10/02/09 11/02/090012432 CINESTEC COMP. ELETRÔNICOS LTDA. 140,00 05/02/09 12/02/090047555 UNIODONTO CAMPINAS 6.400,03 11/02/09 12/02/090000759 CAMPINAS MED. E SEG. DO TRABALHO 68,72 10/02/09 12/02/090047096 REDOMA IND. GRÁFICA LTDA. 5.008,00 16/02/09 17/02/090007474 TYPE INFORMÁTICA 228,00 16/02/09 17/02/090050102 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 9.625,42 12/02/09 20/02/090050502 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 6.625,00 12/02/09 20/02/090000507 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 2.322,61 12/02/09 20/02/090002479 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 9.475,70 12/02/09 20/02/090000508 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 291,62 12/02/09 20/02/090050202 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 2.170,46 12/02/09 20/02/090002876 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 6.407,11 12/02/09 20/02/090050402 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 6.283,35 12/02/09 20/02/090007889 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 318,16 12/02/09 20/02/09NOTA FORNECEDOR VALOR DATA DATA FISCAL VENCIMENTO PAGAMENTO0050302 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 2.511,92 12/02/09 20/02/090002875 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 3.197,14 12/02/09 20/02/090002478 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 1.129,10 12/02/09 20/02/090001660 CONSIST CONSULTORIA 140,77 05/02/09 20/02/090001659 CONSIST CONSULTORIA 2.392,67 05/02/09 20/02/090001658 CONSIST CONSULTORIA 1.074,58 05/02/09 20/02/090001657 CONSIST CONSULTORIA 3.118,63 05/02/09 20/02/090001656 CONSIST CONSULTORIA 442,27 05/02/09 20/02/090602968 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 25.705,83 15/01/09 20/02/090001652 CONSIST CONSULTORIA 11.226,10 05/02/09 20/02/090598438 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 26.386,77 15/02/09 20/02/090000472 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 3.167,94 12/01/09 20/02/090000474 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 291,62 12/01/09 20/02/090000475 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 2.696,61 12/01/09 20/02/090002376 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 9.475,70 12/01/09 20/02/090002812 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 6.407,11 12/01/09 20/02/090000469 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 2.857,20 12/01/09 20/02/090000467 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 11.061,39 12/01/09 20/02/090002811 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 3.197,14 12/01/09 20/02/090002375 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 1.129,10 12/01/09 20/02/090000473 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 2.322,61 12/01/09 20/02/090000470 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 5.384,59 12/01/09 20/02/090000476 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 3.829,94 12/01/09 20/02/090000469 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 2.170,46 12/01/09 20/02/090007803 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 583,23 12/01/09 20/02/090000509 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 2.696,61 12/02/09 20/02/090000510 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 3.791,06 12/02/09 20/02/090050602 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 3.167,94 12/02/09 20/02/090026277 ORACLE DO BRASIL LTDA 3.020,58 12/02/09 20/02/090397327 TELEFÔNICA EMPRESAS S/A 4.231,09 12/01/09 20/02/090000930 DABRA EDITORA LTDA. 59,40 14/02/09 20/02/090001576 CONSIST CONSULTORIA 4.399,57 05/01/09 20/02/090001584 CONSIST CONSULTORIA 492,01 05/01/09 20/02/09NOTA FORNECEDOR VALOR DATA DATA FISCAL VENCIMENTO PAGAMENTO0001583 CONSIST CONSULTORIA 769,69 05/01/09 20/02/090001582 CONSIST CONSULTORIA 357,57 05/01/09 20/02/090001578 CONSIST CONSULTORIA 30.197,77 05/01/09 20/02/090001577 CONSIST CONSULTORIA 25.033,81 05/01/09 20/02/09

Campinas, 11 de março de 2009BRUNO SOUZA VIANNA

PresidenteLUIZ MASSAYOSHI AYABE

Diretor Administrativo FinanceiroGILZANI DE CÁSSIA TEIXEIRA

Controle Interno


RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2009 - IMAContratante – Informática de Municípios Associados S/A – IMAContratada – CLARO S/A – CLARO EMPRESAFundamento Legal – Lei Federal 10.520/2002 e 8.666/1993 e suas alterações, Lei Estadual 6.544/89 e suas alterações, Decreto 47.297/2002 e o Regulamento da Licitação na Modalidade Pregão, aprovado pela Resolução CEGP-10, de 19/11/2002.Objeto – Prestação de serviços de telefonia móvel com sistema de conexão rápida PTT (push-to-talk), para operação de transmissão de voz e dados.Valor Mensal : R$ 64.365,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais ). Vigência – Por 15 (quinze) meses com início em 05/02/2009 e término em 04/05/2010

Campinas, 29 de janeiro de 2009.CENTRAL DE FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS

RESUMO DO TERMO ADITIVO N.º 002AO CONTRATO N.º 005/2006 CV-DAF

Contratante – Informática de Municípios Associados S/A – IMAContratada – ASSESSORA ASSESSORES E AUDITORES SSFundamento Legal – Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.Objeto – Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. Valor global estimado – R$ 20.248,19 (vinte mil, duzentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos)

Campinas, 13 de março de 2009CENTRAL DE FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS


Contratante – Informática de Municípios Associados S/A – IMAContratada – RIP EDITORES GRÁFICOS ASSOCIADOS LTDA.Fundamento Legal – Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.Objeto – Prorrogação por 03 meses do contrato de prestação de serviços de produção de fotolitos. Valor global estimado – R$ 5.040,20 (cinco mil, quarenta reais e vinte centavos)Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não sofreram alteração pelo presente instrumento.



Contratante – Informática de Municípios Associados S/A – IMAContratada – LAC – COMÉRCIO DE REVISTAS, JORNAIS E PERIÓDICOS LTDA. - MEFundamento Legal – Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.Objeto – Serviços de distribuição do Diário Oficial do Município de Campinas e do Informativo Oficial do Município de Valinhos. Valor global estimado – R$ 34.729,11 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e onze centavos)Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não sofreram alteração pelo presente instrumento.


JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOSConvite: 2009/11 – Aquisição de espectrofotômetro visível. Classificada 1º lugar: Sovering Comércio de Produtos para Laboratório Ltda., valor total R$ 12.600,00. Convite: 2009/13 – Prestação de serviços de lavagem completa, higienização e lubrificação de caminhões. Classificada 1º lugar: Luiz Carlos Antunes ME., itens 01 e 02, valor total R$ 17.620,00. Vigência do contrato: 12 meses. Os julgamentos completos encontram-se na Internet no endereço http//www.sanasa.com.br.

GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

RESUMO DE ADITAMENTO N. 03 Contrato n. 2007/4342; Contratada: Equipav S/A Pavimentação, Engenharia e Comércio; objeto: serviços armazenamento, transporte e disposição final lodo; vigência: prorrogada por mais até 6 meses; valor total: R$ 1.385.832,00.

RESUMO DE CONTRATOContrato n. 2009/90018; Contratada: Cunzolo Rental Ltda; objeto: locação de guindaste hidráulico; vigência: 12 meses; valor total: R$ 37.500,00

DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES

CANCELAMENTOO Ilmo. Sr. Presidente da SETEC – Serviços Técnicos Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, CANCELA DE OFÍCIO os permissionários abaixo relacionados, nas diversas categorias.CATEGORIA: GuaritaMAT. NOME12467 José Eduardo Casangel da Silva

CATEGORIA: Mesas e cadeirasMAT. NOME13674 Camacho & Durello Bar Ltda ME

CATEGORIA: CaçambaMAT. NOME12779 J.Romero Transportes Ltda ME

Campinas, 19 de Março de 2009.ACCHILLI SFIZZO JUNIOR

Presidente

CONVOCAÇÃOO Ilmo. Sr. Diretor Administrativo Financeiro da SETEC – Serviços Técnicos Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, CONVOCA os permissionários abaixo relacionados, a comparecer na Tesouraria da Setec no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data dessa publicação, para quitar seus débitos com os cofres públicos, sob pena de cancelamento da licença.

CATEGORIA: AMBULANTESNome MatrículaJovane Donizete da Silva 12543Valter de Aquino 11159Doacyr Castelluber 13411Alexandre Maziero Neto 14149Eduardo Pêra Rodrigues 14464Cícero Marinho Bezerra 14481Maria Ferreira da Silva Souza 14515Maria José Oliveira da Cunha 14616Janaina Graziele Azevedo da Silva 14628Maria Ester Monteiro Camargo de Campo 14708Luciene de Sobral 14729Joaquim Pedro Dutra Marcolino 14764Ander Milton Dutra Marcolino 14766Arnaldo José Berdantin 14770Edivanda Lessa dos Santos Nascimento 14798Celso Roberto de Lima 14844Adriana Antonia de Oliveira 14860Maria Máxima Santos Dutra 14870Claudete Hermínia dos Santos 14871Marcelo Sava 14875Abgail Soares da Silva 14881Francisco Tome Noberto 14888Johnny Reinaldo Viana 14907Flavio Monteiro da Silva 14916Geam Carlos Gabriel Ferreira 14918Roberta Aparecida Pereira 14923Silvana Maria Batista dos Santos 14931Claudia Aparecida Cesário 14934Eder Reginaldo Guimarães 14940Luciana Furtado Fernandes da Silva 14945Lucileide Martins 14946Walcerlange Bezerra de Brito 14951Silvia Marlene Martins 14956Claudio Fernando de Jesus 14987Alessandra Porfírio da Silva Bruno 15008Josivan Alves dos Santos 15009

Campinas, 18 de Março de 2009.ROBERTO RODRIGUES DA SILVADiretor Administrativo Financeiro – SETEC

(20, 21 e 24/03)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIAA ser realizada no dia 23 de março de 2009 (segunda-feira), às 18:00

horas, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas.PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE 1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa. 2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário. 3 – Nos termos do Requerimento n. 614/09, devidamente aprovado, fica esta parte do Expediente destinada à explanação sobre o tema “Água”, em comemoração ao Dia Internacional da Água.SEGUNDA PARTEORDEM DO DIA Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 535/09, devidamente aprovado:01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 70/09, Processo n. 186.283, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do telefone da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo – 0800.177070 – nas repartições públicas que especifica, nos veículos de transportes públicos e seus concessionários e no site da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Urbana; Administração Pública; Assuntos de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade. . Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 641/09, devidamente aprovado:02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 75/09, Processo n. 186.288, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Professor Sebastião Germano da Silva”.Parecer n. 40/09 da Comissão Especial de Honraria, favorável. Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:03) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n. 04/07, Processo n. 158.680, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Acrescenta um artigo à Lei n. 8.861, de 19 de junho de 1996, que Dispõe sobre a concessão do alvará de uso de edificações”. Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Os pareceres das Comissões competentes serão emitidos na oportunidade. 04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 131/05, Processo n. 147.480, de autoria do ex-Vereador Luiz Franco, que “Altera a redação do artigo 57 da Resolução n. 797, de 22 de dezembro de 2004, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas”. Parecer n. 541/05, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. 05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 465/08, Processo n. 183.795, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Denomina vias e praças públicas no Jardim Santo Antônio”. Parecer n. 766/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. 06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 474/08, Processo n. 183.845, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Denomina Praça Guilherme


Leanza uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 767/08, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, favorável. 07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 476/08, Processo n. 183.847, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Rua Pedro Cláudio Simionatto uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 04/09, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, favorável. 08) Discussão e Votação da Ata. 09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário. 10) Matérias adiadas de Reunião anterior.TERCEIRA PARTEGRANDE EXPEDIENTEOradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 20 de março de 2009.AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

Presidente

PAUTA DOS TRABALHOS DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIAA ser realizada no dia 25 de março de 2009 (quarta-feira), às 18:00 horas,

no Plenário da Câmara Municipal de Campinas.PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE 1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa. 2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário. 3 – Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. 3.1 – Comunicados de Lideranças3.2 – Comunicados de VereadoresSEGUNDA PARTEORDEM DO DIA Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 669/09, devidamente aprovado:01) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 52/09, Processo n. 185.838, de autoria do Sr. Vereador Josias Lech, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo e os municípios da Região Metropolitana de Campinas, a fim de implantar o bilhete único metropolitano”. O Parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação será emitido na oportunidade. Incluído na pauta, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno:02) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 754/07, Processo n. 174.691, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Autoriza o Poder Executivo a cobrar taxa de limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares no Município de Campinas através do carnê de IPTU”. Parecer n. 213/08, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. 03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 851/07, Processo n. 175.629, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Revoga a Lei n. 4522, de 22 de agosto de 1975, que Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a de bens patrimoniais, área de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Campinas a autoriza doação à Associação dos Surdo-mudos de Campinas e dá outras providências.” Parecer n. 43/09, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 16/09, Processo n. 184.180, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos e demais congêneres que comercializam ou instalam equipamentos de áudio a fixar cartaz ou placas de aviso alertando sobre os malefícios resultantes do uso de equipamentos de som em potência superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis e dá outras providências”. Parecer n. 44/09, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.05) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Resolução n. 307/07, Processo n. 169.148, de autoria do ex-Vereador Vinicius Gratti, que “Dá nova redação ao § 1° do artigo 15 da Resolução 717, de 16 de dezembro de 1999, que Dispõe sobre concessão de honrarias pela Câmara Municipal e dá outras providências”. Parecer n. 375/07, da Comissão Especial de Honraria, favorável.06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 481/08, Processo n. 183.947, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Denomina Rua Fioravante Pavin uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 19/09, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, favorável. 08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 483/08, Processo n. 183.949, de autoria do Sr. Vereador Sérgio Benassi, que “Denomina Rua Orivaldo de Barros uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 20/09, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, favorável. 09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 487/08, Processo n. 184.025, de autoria do Sr.Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Praça Vladimir Truzzi uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 07/09, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. 10) Discussão e Votação da Ata. 11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário. 12) Matérias adiadas de Reunião anterior.TERCEIRA PARTEGRANDE EXPEDIENTEOradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 20 de março de 2009.AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO

Presidente

EDITAL DE EXTRAVIOVIATRIX VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ-57.082.257/0003-19, estabelecida na Rua Dr. Emilio Ribas nº 682 - Cambuí, COMUNICA o extravio do bloco de Notas Fiscal série A mod. 1 de n. 1.451 á 1.500, ainda não utilizadas, não se responsabilizando pelo uso indevido das mesmas.

EDITAL DE EXTRAVIOVLADIMIR BOTELHO, CNPJ 05.567.392/0001-99, Rua Carolina Prado Penteado, 630, Jardim Planalto, CEP. 13.092-470,Campinas/SP, DECLARA para os devidos fins de EXTRAVIO de: 02 talões de notas fiscais de serviços mod. 1 série A de n° 001 a 100,o livro n°. 01 de registro de notas fiscais, para utilização de documentos fiscais e termos de ocorrências referente ao período de 03/02/2003 a 02/03/2009.

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Nº 9.616 Ano XXXIX Prefeitura Municipal de Campinas Sábado ... · cartão/folha de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Campinas. Art. 2º -