Notícias da Aenda – Dez/2013 · -- Foi incluído o fabricante Jiangsu Xinhe Agrochemical Co Ltd (Shangai Road, Xinyi – Jiangsu/China), no produto Clorotalonil Tecnico_reg 898898

Notícias da Aenda Out/2015

Relatório mensal que compila as

informações de grande relevância

do setor de Defensivos.

Elaborado pela equipe técnica AENDA.

2 Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

ÍNDICE

Ministério da Agricultura....................................................................................02

Anvisa / Ministério da Saúde.............................................................................16

Ibama / Ministério do Meio Ambiente............................................................21

Outros Órgãos..........................................................................................................23

Poder Legislativo....................................................................................................25

Estados.......................................................................................................................27

Notícias Diversas....................................................................................................31

Eventos......................................................................................................................34

Aenda em Notícias.................................................................................................36


Ministério da Agricultura

01. ATOS 60, 61 e 63 – ALTERAÇÕES DIVERSAS ● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE

-- O registro dos produtos Permethrin Tecnico Tagros_reg 02514 (PERMETRINA da

VIGNA) e Permetrina Tecnico CCAB_reg 02114 (PERMETRINA da VIGNA) foram

transferidos para a empresa Tagros Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda, Rua Jorge

Caixeta 132 – sala 2 – Bairro Jardim Nomura, São Paulo/SP.

-- O registro do produto Benfuracarb Tecnico Sipcam_reg 02899 (BENFURACARBE da

SIPCAM-UPL) foi transferido da empresa Sipcam Nichino Brasil S/A, Rua Igarapava 599 –

Distrito Industrial III, Uberaba/MG para a empresa Iharabrás S.A., de Sorocaba/SP.

-- Os registros dos produtos Bromacil Tecnico 950_reg 0578501 (BROMACIL da DU

PONT) e Krovar_reg 0938900 (BROMACIL + DIUROM da DU PONT) foram transferidos

para a empresa AMVAC do Brasil Representações Ltda., Rua Dom José de Barros 177 – 7º

andar – Vila Buarque, São Paulo/SP.

-- Os Registros Especiais Temporários – RETs: (a) NNI-0001 222 SC_ret 136015, (b) NNI-

0001 222 SC_ret 115915, e, (c) NNI-0001 200 WG_ret 115815 da empresa APC do Brasil

Consultoria Ltda, Rua Enta 422, Alto da Mooca, São Paulo/SP para a empresa Nichino do

Brasil Agroquímicos Ltda, Alameda Araguaia 751 – Conjs 101, 102, 103 e 106, Alphaville

Industrial, São Paulo/SP.

-- O registro do produto 2,4-D 806 RN_reg 1215 (2,4-D da RAINBOW) foi transferido para a

empresa Nufarm, de Maracanaú/CE.

● CANCELAMENTO DE REGISTRO

-- Foi cancelado, a pedido do registrante, o registro dos produtos Absoluto Técnico_reg 9709

(CLOROTALONIL da IHARABRAS), Absoluto_reg 9099 (CLOROTALONIL da

IHARABRAS), Strike_reg 03038307 (CLOROTALONIL + OXICLORETO DE COBRE da

IHARABRAS) e Grassaid_reg 0848704 (PROPANIL da IHARABRAS).

-- Foram cancelados, a pedido do registrante, os registros dos produtos Devrinol PM_reg

02368500 (NAPROPAMIDA da CROSS LINK) e Devrinol Tecnico_reg 01488400

(NAPROPAMIDA da CROSS LINK).

● SUSPENSÃO DE REGISTRO

-- Foi suspenso o registro do produto Glifosato Técnico Helm_reg 3908 (GLIFOSATO da

HELM), uma vez que o IBAMA cancelou a Avaliação do Potencial de Periculosidade

Ambiental – PPA.

-- Foi suspenso o registro do produto Glifosato Técnico Dow Agrosciences II_reg 5408

(GLIFOSATO da DOW), uma vez que o IBAMA cancelou a Avaliação do Potencial de

Periculosidade Ambiental – PPA.

● ALTERAÇÃO DE MARCA

-- O produto Domark XL_reg 7012 (AZOXISTROBINA + TETRACONAZOL da ISAGRO)

teve sua marca alterada para Domark Excell.

-- O produto Eminent XL_reg 3814 (AZOXISTROBINA + TETRACONAZOL da ISAGRO)

teve sua marca alterada para Eminent Excell.

-- O produto Galileo XL_reg 15112 (AZOXISTROBINA + TETRACONAZOL da ISAGRO)

teve sua marca alterada para Galileo Excell.


-- O produto Grassato SL_reg 04012 (GLIFOSATO da ALAMOS) teve sua marca alterada

para Glif-All.

-- O produto Mirage 450 EC_reg 06501 (PROCLORAZ da AGRICUR) teve sua marca

alterada para Jaffa.

● RECOMENDAÇÕES DE USO

-- No produto Kocide WDG Bioactive_reg 2400 (HIDRÓXIDO DE COBRE da MITSUI)

foram aprovadas inclusões, por CSFI, das culturas de: Melão e Melancia.

-- No produto Akito_reg 1703 (BETA_CIPERMETRINA da ARYSTA) foram aprovadas

inclusões, por CSFI, das culturas de: Alface, Cebola, Manga, Agrião, Almeirão, Chicória,

Espinafre, Rúcula, Mostarda, Acelga, Estévia, Alho, Chalota, Abacate, Cacau, Cupuaçu,

Guaraná, Maracujá, Kiwi, Romã, Anonácea (Atemóia, Cherimólia, Graviola e Pinha),

Abacaxi, Mamão, Melancia, Brócolis, Couve, Couve-flor, Couve-chinesa, Couve-de-

bruxelas, Milheto, Aveia, Centeio, Cevada, Sorgo e Triticale.

-- No produto Gastoxin-B 57_reg 0101 (FOSFETO DE ALUMÍNIO da BERNARDO

QUÍMICA) foi aprovada as inclusões de: (a) Castanha-de-Caju e (b) Tratamento de

madeira e seus subprodutos.

-- No produto Nomolt 150_reg 01393 (TEFLUBENZUROM da BASF) foram aprovadas

inclusões, por CSFI, das culturas de: Cupuaçú, Maracujá, Anonácea (Atemóia,

Cherimólia, Graviola e Pinha), Ameixa, Marmelo, Nêspera, Pera, Couve-flor, Brócolis,

Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Canola, Gergelim, Sorgo, Milheto, Aveia,

Centeio, Cevada e Triticale.

-- No produto Select 240 EC_reg 0479097 (CLETODIM da ARYSTA) foram aprovadas

inclusões, por CSFI, das culturas de: Berinjela, Jiló, Pimenta, Quiabo, Batata-doce, Cará,

Gengibre, Inhame, Mandioquinha-salsa, Batata-yacon.

● EXCLUSÃO DE FABRICANTE

-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Fengshan Group Co Ltd (Wanggang Town, Dafeng –

Jiangsu/China), no produto Clorpirifos Técnico Ouro Fino_reg 03711 (CLORPIRIFOS da

OURO FINO).

-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Xinhe Agrochemical Co Ltd (Shangai Road, Xinyi –

Jiangsu/China), no produto Clorotalonil Tecnico_reg 898898 (CLOROTALONIL da

SYNGENTA).

-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd (Suhua Road, Xinyi

Economic&Technological, Development Zone Xinyi – Jiangsu/China), no produto Acefato

Tecnico Ouro Fino_reg 9113 (ACEFATO da OURO FINO).

● INCLUSÃO DE FORMULADOR

-- Foram incluídos os formuladores Iharabras (Sorocaba/SP), Tagma (Paulinia/SP), UPL do

Brasil (Ituverava/SP), Servatis (Resende/RJ), Nufarm (Maracanau/CE), Nortox

(Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), Adama (Londrina/PR e Taquari/RS) e Limin

Chemical (Jiangsu/China), no produto Manzate WG_reg 10909 (MANCOZEBE da UPL).

-- Foi incluído o formulador Adama (Londrina/PR), no produto Aminamar_reg 548804 (2,4-

D da DOW)

-- Foram incluídos os formuladores UPL Ltd (Gujarat/India_5 plantas), UPL Ltd

(Jammu&Kashmir/India), Cerexagri (Rotterdam/Holanda) e Uniphos

(Barranquilla/Colombia), no produto Zaphir_reg 2307 (IMAZEPAPIR da UPL)

-- Foi incluído o formulador Iharabras S.A. (Sorocaba/SP), no produto Campeon_reg

016607 (2,4-D da STOCKTON)


● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO

-- Foram incluídos os produtos técnicos Atrazina Tecnico Rainbow_reg 2112 (ATRAZINA

da RAINBOW) e Atrazine Tecnico Milenia_reg 1888204 (ATRAZINA da ADAMA) no

produto formulado Posmil_reg 3697 (ATRAZINA da ADAMA).

-- Foram incluídos os produtos técnicos Diuron Tecnico Milenia_reg 58902 (DIUROM da

ADAMA), Diuron Tecnico 970 BR_reg 2194 (DIUROM da ADAMA) e Diuron Agricur

Tecnico_reg 1768702 (DIUROM da ADAMA), no produto formulado Rancho_reg 17508

(DIUROM + HEXAZINONA da DU PONT).

-- Foi incluído o produto técnico Atrazina Técnico Rainbow_reg 2112 (ATRAZINA da

RAINBOW), no produto formulado Coyote_reg 1797 (ATRAZINA da ADAMA).

-- Foi incluído o produto técnico Methomyl Tecnico DVA_reg 8512 (METOMIL da UPL),

no produto formulado BrilhanteBR_reg 10010 (METOMIL da OURO FINO).

-- Foi incluído o produto técnico Meancozeb Tecnico UPL_reg 07707 (MANCOZEBE da

UPL), no produto formulado Manzate 800_reg 0638508 (MANCOZEBE da UPL).

-- Foram incluídos os produtos técnicos Glifosato Tecnico UPL BR_reg 5405 (GLIFOSATO

da UPL) e Glifosato Tecnico UPL_reg 3913 (GLIFOSATO da UPL), no produto formulado

Glyphotal TR_reg 10912 (GLIFOSATO da UPL).

-- Foi incluído o produto técnico Dursban Técnico II_reg 1211 (CLORPIRIFOS da DOW),

no produto formulado Sabre_reg 0298 (CLORPIRIFOS da DOW).

● ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

-- A empresa fabricante e formuladora chinesa Hangzhou Qingfeng Agrochemical Company

alterou sua razão social para Hangzhou Nutrichem Company Ltd (Zhejiang/China).

● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO

-- A empresa Atanor do Brasil (Porto Alegre/RS) foi autorizada a importar o produto 2,4-D

DMA 806 Rainbow_reg 0115 (2,4-D da RAINBOW).

-- A empresa Agro Import (Porto Alegre/RS) foi autorizada a importar o produto 2,4-D

DMA 806 Rainbow_reg 0115 (2,4-D da RAINBOW).

-- A empresa Atanor do Brasil (Filiais: Xanxere/SC e Curitiba/PR) foi autorizada a importar

o produto Glifosato 720 WG Rainbow_reg 13114 (GLIFOSATO da RAINBOW).

-- A empresa Nufarm (Maracanaú/CE) foi autorizada a importar o produto Picloram Tecnico

YN_reg 02611 (PICLORAM da ALLIER), uma vez que consta como formuladora nos

registros dos produtos Pique 240 SL_reg 018607 (PICLORAM da NUFARM), Tractor_reg

02708 (PICLORAM + 2,4-D da NUFARM), Tucson_reg 018707 (PICLORAM + 2,4-D da

NUFARM) e Texas_reg 018407 (PICLORAM da NUFARM).

-- A empresa Adama (Londrina/PR e Julio de Castilhos/RS) foi autorizada a importar o

produto Methomyl Tecnico_reg 0428203 (METOMIL da DU PONT), uma vez que consta

como formuladora no produto Methomex 215 SL_reg 07895.

-- A empresa Cross Link (Barueri/SP) foi autorizada a importar o produto Volcane_reg

04798 (MSMA da LUXEMBOURG).

-- A empresa Du Pont (Barueri/SP, Ibiporã/PR e Barra Mansa/RJ) foi autorizada a importar o

produto Soldier_reg 13614 (GLIFOSATO da RAINBOW).

-- A empresa Atanor (Porto Alegre/RS) foi autorizada a importar o produto Acehero_reg

08311 (ACEFATO da SABERO).

-- A empresa Atanor (Xanxere/SC e Curitiba/PR) foi autorizada a importar o produto

Ametrina Atanor 50 SC_reg 07203 (AMETRINA da ATANOR).


-- A empresa Iharabras (Sorocaba/SP) foi autorizada a importar o produto 2,4-D

Tecnico_reg 07607 (2,4-D da STOCKTON), uma vez que consta como formuladora no

produto Campeon_reg 016607 (2,4-D da STOCKTON).

-- A empresa BRA Defensivos (Piracicaba/SP) foi autorizada a importar o produto Mazotam

800 WG_reg 3714 (FIPRONIL da ROTAM).

-- A empresa FMC (Uberaba/MG) foi autorizada a importar o produto Carbendazim

Tecnico Cheminova_reg 02306 (CARBENDAZIM da CHEMINOVA), uma vez que consta

como formuladora nos produtos Battle_reg5907 (FLUTRIAFOL + CARBENDAZIM da

CHEMINOVA), Impact Plus_reg 5807 (FLUTRIAFOL + CARBENDAZIM da

CHEMINOVA) e Novazin Cheminova_reg 8206 (CARBENDAZIM da CHEMINOVA).

-- A empresa FMC (Uberaba/MG) foi autorizada a importar o produto Flutriafol Tecnico

UK_reg 7104 (FLUTRIAFOL da CHEMINOVA), uma vez que consta como formuladora nos

produtos Authority_reg 8212 (AZOXISTROBINA + FLUTRIAFOL da CHEMINOVA),

Battle_reg 5907 (FLUTRIAFOL + CARBENDAZIM da CHEMINOVA), Impact 125 SC_reg

2005 (FLUTRIAFOL da CHEMINOVA), Impact Duo_reg 5005 (FLUTRIAFOL +

TIOFANATO-METIL da CHEMINOVA), Impact Plus_reg 5807 (FLUTRIAFOL +

CARBENDAZIM da CHEMINOVA), Potenzor_reg 2105 (FLUTRIAFOL da

CHEMINOVA), Tasker_reg 14612 (AZOXISTROBINA + FLUTRIAFOL da

CHEMINOVA), Tornado_reg 20007 (FLUTRIAFOL da CHEMINOVA) e Vincit 50 SC

(FLUTRIAFOL da CHEMINOVA).

-- A empresa FMC (Uberaba/MG) foi autorizada a importar o produto Azoxistrobin Tecnico

Cheminova_reg 12011, uma vez que consta como formuladora nos produtos Authority_reg

8212 (AZOXISTROBINA + FLUTRIAFOL da CHEMINOVA) e Tasker_reg 14612

(AZOXISTROBINA + FLUTRIAFOL da CHEMINOVA).

-- A empresa FMC (Uberaba/MG) foi autorizada a importar o produto Fenoxaprop Tecnico

Cheminova_reg 4802, uma vez que consta como formuladora no produto Rapsode_reg 4503

(FENOXAPROP-P-ETIL da CHEMINOVA).

-- A empresa FMC (Uberaba/MG) foi autorizada a importar o produto Cloreto de Mepiquat

Cheminova_reg 2709 (CLORETO DE MEPIQUATE da CHEMINOVA), uma vez que

consta como formuladora no produto Sponsor_reg 4909 (CLORETO DE MEPIQUATE da

CHEMINOVA).

02. RETIFICAÇÕES

Nos DOUs de 06out, 09out e 26out foram publicadas as seguintes retificações em Atos

anteriores:

No D.O.U de 28 de dezembro de 2011, Seção 1, pág.4, em Ato nº 65 de 26 de dezembro

de 2011, item 17,

onde se lê: .... Fagot registro nº 05608...,

leia-se : ...Fagot registro nº 05903.

No DOU de 10 de junho de 2009, seção 1, pág. 9, em Ato nº30 de junho de 2009, item 35,

onde se lê:... Sumudan 25 EC registro nº 0339006...,

leia-se:...Sumidam 25 EC registro nº 0339006.


No DOU de 14 de agosto de 2015, seção 1, pág.4, em Ato nº 47, de 12 de agosto de 2015,

item 32,

onde se lê: 32. foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S/A -Londrina /PR;

Iharabras S.A.- Indústrias Químicas- Sorocaba / SP; Nortox S.A.- Arapongas - PR, Nortox

S.A- Rondonopolis - MT; Ouro Fino Química Ltda - Uberaba/ MG; Tagma Brasil Indústria e

Comércio de Produtos Químicos Ltda- Paulínia /SP; Icona S.A-Ruta Nacional 3, km 92,5,

San Martin Y Craig - Abbott- Buenos Aires- Argentina; Uniphos Colombia Plant Limited-

Via 40 N º 85-85- Barranquilla, Atlântico, Colombia; UPL Limited - 3101/2, G.I.D.C., Dist.

Bharuch- 393 002 Ankleshwar, Gujarat, Índia; UPL Limited - 117/118, G.I.D.C., Dist.

Bharuch, 393002 Ankleshwar, Gujarat, Índia; UPL Limited - Plot Nº 750, G.I.D.C., P.B. Nº9,

Dist. Bharuch- 393110 Jhagadia, Gujarat, Índia; UPL Limited - I.G.C, Sidco, Samba Phase I,

184 121 Samba, Jammu & Kashmir, Índia; UPL Limited - 3-11, G.I.D.C., Dist. Valsad -

396195 Vapi, Gujarat, Índia; Jiangsu Repont Pesticide Factoty, Co., Ltd - Nº18, Haibin 2

Road, Coastal Economic Development Zone- 226 Rudong, Jiangsu, China, no produto Clorim

registro nº 08306

leia-se: foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S/A -Londrina /PR; Iharabras

S.A.- Indústrias Químicas- Sorocaba / SP; Nortox S.A.- Arapongas - PR, Nortox S.A-

Rondonopolis - MT; Ouro Fino Química Ltda - Uberaba/ MG; Tagma Brasil Indústria e

Comércio de Produtos Químicos Ltda- Paulínia /SP; Icona S.A-Ruta Nacional 3, km 92,5,

San Martin Y Craig - Abbott- Buenos Aires- Argentina; Uniphos Colombia Plant Limited-

Via 40 N º 85-85- Barranquilla, Atlântico, Colombia; UPL Limited - 3101/2, G.I.D.C., Dist.

Bharuch- 393 002 Ankleshwar, Gujarat, Índia; UPL Limited - 117/118, G.I.D.C., Dist.

Bharuch, 393002 Ankleshwar, Gujarat, Índia; UPL Limited - Plot Nº 750, G.I.D.C., P.B. Nº9,

Dist. Bharuch- 393110 Jhagadia, Gujarat, Índia; UPL Limited - I.G.C, Sidco, Samba Phase I,

184 121 Samba, Jammu & Kashmir, Índia; UPL Limited - 3-11, G.I.D.C., Dist. Valsad -

396195 Vapi, Gujarat, Índia; Jiangsu Repont Pesticide Factoty, Co., Ltd - Nº18, Haibin 2

Road, Coastal Economic Development Zone- 226 Rudong, Jiangsu, China, e UPL Limited-

3405/3406 G.ID.C., Ankleswar - 39002, Dist. Bharuch, Gujarat, Índia no produto Clorim

registro nº 08306.

No DOU de 11 de setembro de 2015, Seção 1, pág. 11, em Ato nº54 09 de setembro de

2015, item 11,

onde se lê: ...foi aprovada a inclusão dos formuladores Longkou City Chemical Plant China e

Bernardo Química S.A. - São Vicente/SP, no produto Gastoxin-S registro nº7795...,

leia-se: ... foi aprovada a inclusão do formulador Longkou City Chemical Plant - China e do

manipulador Bequisa Indústria Química do Brasil Ltda-São Vicente/SP, no produto Gastoxin-

S registro nº7795...

No DOU de 11 de setembro de 2015, Seção 1, pág. 11, em Ato nº54 09 de setembro de

2015, item 17,

onde se lê: ...foi aprovada a inclusão dos formuladores Longkou City Chemical Plant China,

Detia Freyberg GmbH - Alemanha, Bernardo Química S.A. – São Vicente/SP no produto

Gastoxin registro nº 788395...,

leia-se: ... foi aprovada a inclusão do formulador Longkou City Chemical Plant - China e

Detia Freyberg GmbH - Alemanha, e do manipulador Bequisa Indústria Química do Brasil

Ltda-São Vicente/SP, no produto Gastoxin registro nº788395...

No DOU de 11 de setembro de 2015, Seção 1, pág.7, em Ato nº54 de 09 de setembro de

2015, item 23,


onde se lê: foi aprovada a inclusão do formulador Arysta Lifescience do Brasil Ind. Quím. E

Agropecuária Ltda-Paraiso/SP, no produto Actara 100 GR registro nº 3200... leia-se: ... foi

aprovada a inclusão do formulador Arysta Lifescience do Brasil Ind. Quím. e Agropecuária

Ltda- Salto de Pirapora/SP, no produto Actara 100 GR registro nº 3200...

No DOU de 12 de março de 2015, seção 1, pág.12, em Ato nº 18 de 06 de março de 2015,

item 1,

...tornar sem efeito a publicação do cancelamento do pleito de registro do produto Cletodim

Técnico SH processo nº 21000.002827/2014-31.

No DOU de 06 de outubro de 2015, seção 1, pág.4, em Ato nº 60 de 29 de setembro de

2015, item 11 e 12, onde se lê:... a importar o produto 2,4-D DMA 806 Rainbow registro nº 00115...,

leia-se: ... a importar o produto Decorum registro nº 00115.

No DOU de 06 de outubro de 2015, seção 1, pág.4, em Ato nº 60 de 29 de setembro de

2015, item 13,

onde se lê:...a importar o produto Glifosato 720 WG registro nº 13114...,

leia-se:... a importar o produto Ridover registro nº 13114....

No DOU de 11 de setembro de 2015, seção 1, pág. 7, em Ato nº 54 de 11 de setembro de

2015, item 16,

onde se lê:... foi aprovada a inclusão do formulador Iharabras Sharda Worldwide Exports Pvt

Ltd - Índia no produto Cefanol registro nº 1378704...,

leia-se:...foi aprovada a inclusão do formulador Sharda Worldwide Export Pvt Ltd - Índia no

produto Cefanol registro nº 1378704.

No DOU de 02 de abril de 2015, seção 1, pág. 2, em Ato nº 26 de 30 de março de 2015,

item 2,

...tornar sem efeito a publicação do cancelamento do pleito de registro do produto Lot 500 SC

processo nº21000.008418/2014-49.

No D.O.U. de 11 de outubro de 2013, seção 1, pág. 6, em Ato nº 75 de 02 de outubro de

2013, item 8,

onde se lê: ... Manzate 800 registro nº 109009,

leia-se: ... Manzate 800 registro nº00638508.

No D.O.U de 24 de agosto de 2015, seção 1, pág. 13, em Ato nº 50 de 21 de agosto de

2015, item 42, letra g,

onde se lê: ...Indicação de uso: Indicado para as culturas de Milho e Soja,

leia-se: ... Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura em que haja a ocorrência do alvo

biológico Helicoverpa armigera.

03. ATO 64 – PEDIDOS DE REX Neste Ato constam 10 itens com Pedidos de Registro para Exportação, sendo:

BASF = 3 BEQUISA = 1 ADAMA = 1

SYNGENTA = 3 DOW = 1


04. ATO 62 – PEDIDOS DE PRODUTOS FORMULADOS Foram 40 pleitos de registros de Produtos Formulados. A quantidade de pedidos por

ingrediente ativo foi a seguinte:

2,4-D + 2,4-D sal colina= 1 Glifosato = 2

Acetamiprido = 2 Imidacloprido = 1

Acetamiprido + Bifentina = 1 Imidacloprido + Lambda-cialotrina = 1

Ametrina = 1 Iactofem = 1

Atrazina = 1 Lambda-cialotrina = 2

Bacillus thuringiensis = 2 Mandestrobin = 1 (produto novo)

Ciproconazole = 1 Mandipropamina + Difenoconazol = 1

Cletodim + Haloxifope-p-metilico = 1 Metarhizium anisopliae = 1

Clorimurom-etílico = 1 Oxicloreto de cobre = 1

Dicamba = 6 Paraquate = 1

Diflubenzurom = 1 Picoxistrobina + Tebuconazol + Mancozebe = 1

Epoxiconazole = 1 Proexadiona cálcica = 1

Espirodiclofeno = 1 Quizalofop-p-etilico = 1

Fipronil = 1 Tiametoxam = 1

Fluazinam = 1 Trichoderma asperellum = 1

Flutolanil = 1

05. ATO 60 – INDEFERIMENTOS DE PEDIDOS DE REGISTRO -- Foi indeferido o pleito do produto Acefato Tecnico Genbra_proc. 21000.011474/2009-01,

atendendo Ofício 02001.6000/2015-23 – IBAMA.

-- Foi cancelado o pleito do produto Fipronil Tecnico PR_proc 21000.002746/2010-16, a

pedido do requerente.

-- Foi cancelado o pleito do produto Lot 500 SC_proc 21000.007724/2014-68, a pedido da

requerente.

06. EMERGÊNCIA PARA HELICOVERPA NO MARANHÃO O MAPA declarou estado de emergência no Leste e Sul do Maranhão em decorrência de

ataques do inseto Helicoverpa armigera, conforme consta na Portaria 232.

07. AGROFIT RETOMA FUNCIONAMENTO O sistema AGROFIT volta a funcionar após a suspensão temporária decorrente do vazamento

de informações consideradas sigilosas de produtos agrotóxicos.

O MAPA enviou o Ofício Circular 176 comunicando o fato e lembrando que o Relatório do

1º Semestre2015 deve ser inserido no período de 06out a 06nov.

08. TRIGO DA RUSSIA NÃO ENTRA NO PR, SC e RS A Instrução Normativa SFA n

o 22 veda a entrada de grãos de Trigo procedentes da Russia

pelos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O motivo é que os moinhos

nesses Estados não estão nas zonas portuárias, e, para evitar risco de disseminação de pragas,

os grãos de trigo não devem transitar fora da zona portuária. Normalmente, esse tipo de

importação é realizada pelo Nordeste.


09. REGRAS PARA IMPORTAR TURFA A Resolução DSV 6 impõe análise prévia de material importado com turfa de Sphagnum

como substrato, proveniente de qualquer origem. O material só poderá ser comercializado

após a conclusão dos exames

10. REGRAS PARA IMPORTAR MORANGO (MUDAS) DA ESPANHA A Instrução Normativa 23 impôs as seguintes regras para a importação de mudas de morango

(Fragaria ananassa) produzidas na Espanha:

-- As mudas deverão estar sem folhas, com raízes nuas, livres de material de solo, e

acompanhadas de Certificado Fitossanitário – CF emitido pela Organização Nacional de

Proteção Fitossanitária – ONPFda Espanha com as seguintes Declarações Adicionais - DA,

para as respectivas pragas:

I - DA1 "As mudas de morango se encontram livres dos insetos Epichoristodes acerbella,

Gryllotalpa gryllotalpa, Otiorhynchus cribricollis, Philaenus spumarius e Tipula paludosa".

II - DA15 "As mudas de morango encontram-se livres da bactéria Grapevine yellows

phytoplasmas; dos fungos Gnomonia comari e Podosphaera aphanis; dos nematóides

Aphelenchoides fragariae, Ditylenchus dipsaci, Longidorus elongatus, Pratylenchus thornei,

Xiphinema diversicaudatum e Xiphinema rivesi, e dos vírus 'Strawberry latent ringspot virus'

e 'Beet pseudo yellows virus'; com o resultado da análise oficial do laboratório N° (...)".

11. REGRAS PARA IMPORTAR FRUTOS DE UVA DE PORTUGAL A Instrução Normativa 25 impõe que os frutos devem estar acondicionados em caixas de

papelão de primeiro uso, livres de material de solo e resíduos vegetais, e, mais as seguintes

Declarações Adicionais

I - DA1: O envio se encontra livre de Theba pisana (molusco) e Drepanothrips reuteri

(inseto);

II - DA1: O envio se encontra livre de Ceroplastes rusci e Icerya seychellarum (insetos); ou

DA2: O envio foi tratado com (especificar produto, dose ou concentração, temperatura, tempo

de exposição), para o controle de Ceroplastes rusci e Icerya seychellarum, sob supervisão

oficial;

III - DA1: O envio se encontra livre de Coniella diplodiella (fungo); ou DA5: O cultivo foi

submetido à inspeção oficial durante o período de desenvolvimento dos frutos até sua colheita

e não foi detectada a praga Coniella diplodiella;

IV - DA1 + DA2: O envio se encontra livre de (insetos) Epiphyas postvittana, Eupoecilla

ambiguella, Sparganothis pilleriana e Lobesia botrana; (ácaros) Brevipalpus lewisi,

Tetranychus turkestani, Cenopalpus pulcher, Eotetranychus lewisi e Oligonychus bicolor e

também foi tratado com (especificar produto, dose ou concentração, temperatura, tempo de

exposição), para o controle de Epiphyas postvittana, Eupoecilla ambiguella, Sparganothis

pilleriana, Lobesia botrana, B revipalpus lewisi, Tetranychus turkestani, Cenopalpus pulcher,

Eotetranychus lewisi e Oligonychus bicolor, sob supervisão oficial; ou

DA7: As uvas foram produzidas em uma área reconhecida pela ONPF do país importador

como livre das pragas Epiphyas postvittana, Eupoecilla ambiguella, Sparganothis pilleriana,

Lobesia botrana, Brevipalpus lewisi, Tetranychus turkestani, Cenopalpus pulcher,

Eotetranychus lewisi e Oligonychus bicolor, de acordo com a NIMF nº4 da FAO; ou DA14:

O envio não apresenta risco quarentenário com respeito às pragas Epiphyas postvittana,

Eupoecilla ambiguella, Sparganothis pilleriana, Lobesia botrana, Brevipalpus lewisi,

Tetranychus turkestani, Cenopalpus pulcher, Eotetranychus lewisi e Oligonychus bicolor,

considerando a aplicação do sistema integrado de medidas para diminuição do risco,

oficialmente supervisionado e acordado com o país importador.


12. IMPORTAÇÃO DE MAÇÃ-PERA-MARMELO DA ARGENTINA A Instrução Normativa 37 reestabelece procedimento para importação dessas frutas in natura

produzidas na Argentina. Em março2015 essas importações haviam sido suspensas.

-- A carga deve vir acompanhada de Declaração Adicional emitido pela ONPF da Argentina:

“O envio não apresenta risco quarentenário com respeito à praga Cydia pomonella,

considerando a aplicação de sistema integrado de medidas para diminuição do risco,

oficialmente supervisionado e acordado com o país importador”.

13. PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CYDIA POMONELLA A Instrução Normativa 35 foi editada para iniciar o Plano de Contingência para o inseto Cydia

pomonella, com o estabelecimento de procedimentos operacionais de medidas preventivas e

emergenciais para erradicação de focos e contenção da praga.

14. ALTERAÇÃO NA NORMA SOBRE SEMENTES As Normas para Produção, Comercialização e Utilização de Sementes foram editadas na IN

9/2005. Este mês foi publicada a Instrução Normativa 33, que ajustou a redação dos subitens

15.1 e 15.2, referentes a tipo de embalagem de sementes prontas para a comercialização.

15. PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM FRONTEIRAS Este Programa com GT criado em jul2015 teve seu nome alterado para Programa de

Vigilância em Defesa Agropecuária na Faixa de Fronteira, conforme Portaria 78.

O Representante do Departamento de Saúde Animal passa a ser Ronaldo Carneiro Teixeira.

O Representante do Departamento de Sanidade Vegetal passa a ser Marcus Vinicius Segurado

Coelho.

Também, foram incluídos no GT, Marcelo Bressan (Insumos Agrícolas) e Fernando José

Ferreira da Silva (Insumos Pecuários).

16. COMISSÃO PARA ASSUNTOS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA O MAPA editou a Portaria 190 para formar uma Comissão Especial para Assuntos de

Aviação Agrícola, prevista no Decreto 86765/1981. A composição da Comissão é:

-- Secretário da SPRC – Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo

-- Diretor do DDTER - Depto. Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Rural da SPRC

-- Chefe do Serviço de Mecanização e Aviação Agrícola do DDTER

-- Representante da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil

-- Representante do IBAMA

-- Representante da ANVISA

-- Representante do TEM

-- Representante do SINDAG

17. SISTEMA ELETRÔNICO: SIPEAGRO Foi instituído o Sistema Eletrônico de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários –

SIPEAGRO. Trata-se de sistema utilizado pelo MAPA para registrar e cadastrar todos os

Estabelecimentos e Produtos Agropecuários. É uma ferramenta de última geração que permite

o acompanhamento por parte de demandantes dos Processos Administrativos apresentados ao

MAPA, tais como pedidos de registro de estabelecimentos e produtos, solicitações de

alteração diversas relacionadas com estabelecimentos e produtos agropecuários, bem como

acompanhar os trâmites dos processos administrativos de fiscalização.


18. BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGRICULTURA A Portaria 230 criou uma Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação

de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – CENABC, de caráter

permanente e de cunho técnico consultivo. A Comissão será composta por representantes das

seguintes instituições:

Ministério da Agricultura e Pecuária Banco Nacional de Desenvolvimento

Ministério do Desenvolvimento Agrário Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira

Casa Civil da Presidência da República Confederação da Agricultura e Pecuária

Ministério do Meio Ambiente Confederação dos Trabalhadores do Agro

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Conselho de Pesquisa Agropecuária

Ministério da Fazenda Empresa de Pesquisa Agropecuária

Ministério da Integração Nacional Fórum Brasileiro de Mudança do Clima

Ministério do Desenvolvimento Instituto de Reforma Agrária

Ministério de Combate à Fome Instituto Nacional de Meteorologia

Secretaria de Assuntos Estratégicos da PR Organização das Cooperativas do Brasil

Associação de Assistência Técnica e Extensão Rede Clima

Banco do Brasil

19. REGIMENTO DO CONSAGRO Foi estabelecido o Regimento Interno do Conselho do Agronegócio – CONSAGRO / MAPA.

O CONSAGRO tem por finalidade articular, entre os setores público e privado, o

planejamento e implementação dos instrumentos institucionais de promoção do agronegócio

brasileiro, especialmente:

I - colaborar na identificação das prioridades a serem estabelecidas na formulação da Política

Agrícola e no estabelecimento de metas socioeconômicas;

II - subsidiar a formulação dos Planos Anuais de Safra; e

III - assessorar o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na fixação de diretrizes e

metas de desempenho do setor nos mercados interno e externo.

20. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS

-- Comitês das Convenções de Estocolmo e Rotterdam na Itália: Julio Sergio

de Britto, da Secretaria de Defesa, participou da 11ª Reunião do Comitê de Revisão da

Convenção de Estocolmo e da 11ª Reunião do Comitê de Revisão Química da Convenção de

Rotterdam, de 17 a 29out, em Roma.

-- Auditorias em laboratórios para Dioxina e PCBs: Rafael Pissinatti e Nilson

César Castanheira Guimarães, do Lanagro-MG, realizaram auditorias em laboratórios de

análises de Dioxina e PCBs na Holanda e Alemanha, para atendimento ao PNCRC, no

período de 04 a 14out.

-- Seminário de Boas Práticas Agrícolas no Paraguai: Gisele Ventura Garcia

Grilli, da Secretaria do Produtor Rural, representou o MAPA no I Seminário Nacional de

Boas Práticas Agrícolas e no VI Seminário Internacional de Boas Práticas Agrícolas da

Região do Mercosul, de 05 a 09out, em Assunção.

-- Reunião de Quarentena Vegetal no Mercosul no Paraguai: Fátima Maria

Eugênio de Souza Oliveira e Paulo Parizzi, da Secretaria de Defesa, participaram da Reunião

do GT Permanente de Quarentena Vegetal do MERCOSUL, de 05 a 13out, em Assunção.


-- Visita sobre risco de pragas em Pera na China: Adriana Araújo Costa Truta (da

SFA-PB), e Sandra Kunieda de Alonso (da SFA-SP) estiveram em reunião com o Órgão

Fitossanitário e visitas às áreas de produção de Pera (Beijing, Urumchi, Korla Tayuan e

Cangzhou, de 9 a 18out.

-- Seminario de Boas Práticas Agrícolas no Uruguai: Rosilene Ferreira Souto, da

Secretaria do Produtor Rural, participou deste Seminário sobre frutas e hortaliças e também

de Conferência Técnica no INPA-Las Brujas, de 18 a 21out, em Montevidéu.

-- Conselho Agropecuário do Sul-CAS no México: Décio Coutinho (Secretário da

Defesa) assessorou a Ministra Kátia Abreu na 18ª Reunião Ordinaria da Junta Interamericana

de Agricultura e em reuniões no âmbito do CAS, de 19 a 23out, em Cancun.

-- Convenção para Proteção dos Vegetais no Peru: Jesulindo Nery de Souza

Junior, da Secretaria de Defesa, participou na condição de Coordenador do GT-CMF do

COSAVE da Oficina Regional da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais, de

19 a 24out, em Lima.

-- Forum Global Agro-Alimentar 2015 no México: Evandro Chartuni Mantovani,

da EMBRAPA_Milho e Sorgo, participou, inclusive como palestrante deste fórum, de 27 a

31out, em Guadalajara.

-- XXI Reunion Latinoamericana del Maiz na Bolívia: Sidney Netto Parentoni,

da EMBRAPA_Milho e Sorgo, participa desta XXI Reunião inclusive como palestrante, de

28out a 01nov, em Santa Cruz.

-- 27ª Consulta Técnica entre ORPFs nos Estados Unidos: Marco Antonio

Araujo de Alencar, da Secretaria de Relações Internacionais, participa desta reunião do

Comitê Diretivo do COSAVE, de 31out a 08nov, na cidade de Memphis.

-- Reuniões sobre biodegradação de pesticidas no Chile: Guilherme Julião

Zocolo, da EMBRAPA_Agroindustria Tropical, se reúne com a equipe do projeto

“Biopurification system for pesticides degradation; na integral study”, de 31out a 15nov, na

cidade de Temuco.

-- GT COSAVE sobre Materiais de Propagação na Argentina: Claudini Vieira

Deboni Caixeta, da SFA-GO (delegada e coordenadora) e Alexandre Moreira Palma

(Secretaria de Defesa) participarão desta reunião do Comitê de Sanidade Vegetal do Cone

Sul, entre 02 a 07nov, em Buenos Aires

-- Visitas Técnicas sobre doenças de sementes de soja na Colombia: Ademir

Assis Henning e Osmar Conte (EMBRAPA_Soja) farão visitas técnicas a campos de semente

de soja BRS para avaliar a ocorrência das doenças Diaphorte phaseolorum e Macrophomina

phaseolina, de 03 a 07nov, em Puerto Lopez.

-- Identidade e Qualidade do Tomate no Paraguai: Emival Martins (Secretaria de

Defesa), Maria Eduarda de Serra Machado (Secretaria de Relações Internacionais) e Karina

Fontes Coelho Leandro (Secretaria de Defesa), irão participar da LVII Reunião Ordinária do

SGT no 3 do MERCOSUL sobre o Regulamento Técnico para Tomate e Plenária da Comissão

de Alimentos, de 8 a 11nov, em Assunção.

-- Comitê de Normas da FAO na Itália: Jesulindo Nery de Souza Junior, da

Secretaria de Defesa, participa de reuniões do CMF/CIPV/FAO, de 14 a 22nov, em Roma.

-- Visitas Técnicas à sede e campos da Koppert na Holanda: Fernando Hercos

Valicente (EMBRAPA_Milho e Sorgo) fará visitas técnicas e participará de workshop,

inclusive como palestrante, de 15 a 20nov, em Berkel e Rodenrijs.


-- V Encontro de Lepidoptera Neotropicales na Argentina: Daniel Ricardo Sosa

Gomez (EMBRAPA_Soja) vai palestrar nesse evento, realizado de 16 a 20nov, em San

Miguel de Tucumán.

-- XVIII Simposio de Parasitologia Florestal no México: Susete do Rocio

Chiarello Penteado (EMBRAPA_Florestas) palestrará nesse evento sobre o Programa

Nacional de Controle da Vespa-da-Madeira no Brasil, de 21 a 27nov, em Ixtapan de La Sal.

-- Reunião da rede FRUT-SAN do Programa CYTED no Chile: Cesar Bauer

Gomes (EMBRAPA_Clima Temperado) vai participar de curso sobre certificação de plantas e

estratégias biotecnológicas para o manejo integrado de pragas e visitas a viveiros, de 23 a

29nov, em Santiago.

-- Coordenador Labex-USA: Geraldo Bueno Martha Junior, da EMBRAPA, vai

assumir o cargo de Coordenador Labex-USA de 01dez2015 a 30nov2017, em Washington.

21 – NOMEAÇÕES NO MAPA -- Diretor da CONAB: Igor dos Santos Nascimento substituiu Marcelo de Araújo Melo

-- Secretaria de Defesa Agropecuária = Marcus Vinithius Mendes Prates foi nomeado Chefe

de Serviço da Coordenação-Geral de Articulação Interna

22. CONAB_1o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2015/2016

-- Estimativa de out.2015 -

Produto Produção (*)

(mil toneladas)

Área Plantada (*)

(mil hectares)

Algodão Caroço_2.410,1

Pluma_1.564,3

1.016,1

Amendoim 350,2 109,0

Arroz 12.216,8 2.271,0

Feijão 3.258,1 3.043,0

Girassol 175,0 109,5

Mamona 62,8 89,1

Milho 83.592,6 15.560,8

Soja 101.911,7 33.243,7

Sorgo 1.947,3 722,6

Trigo, Aveia, Canola,

Centeio, Cevada e

Triticale

7.541,5 2.859,5

TOTAL (1)

213.466,1 59.014,3 (1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão

(*) Dados do limite superior

23 – ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA - Ata de 14out2015:

(a) Anexo VI da INC 01/2013 – Brometo de metila: Haverá reunião com os Deptos. Jurídicos

dos 3 órgãos para definir a redação apropriada para prorrogar a INC 01/2002 sobre usos

permitidos de Brometo de metila;

(b) Anexo VI da INC 01/2013 – Alteração de formulação: Os Deptos. Jurídicos dos 3 órgãos

farão análise em conjunto da revisão elaborada, já visando a publicação.


(c) Bequisa solicita informes sobre registro do gás fosfina: CTA informa que são os mesmos

critérios adotados para os fosfetos (não há registro de PT; ver Ata da 10ª reunião do CTA em

2014).

(d) Procedimento Operacional Padrão para inclusão de fabricantes em PT: Foi aprovado o

trâmite administrativo entre os 3 órgãos.

INFORMES:

-- O sistema AGROFIT já está acessível no MAPA

-- IBAMA está enviando proposta sobre adjuvantes para MAPA e ANVISA.

-- CTA informa que os produtos Venerate e Grandevo já foram enquadrados como

agrotóxicos convencionais (e não microbiológicos), quando da 8ª reunião do CTA em 2015.

(o registro de PT é dispensado, mas os testes crônicos devem ser realizados no PF).


ANVISA/ Ministério da Saúde

ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO

01. MONOGRAFIAS ALTERADAS As Resoluções 2825.....alteraram as seguintes Monografias:

-- FOSFINA (Inseticida fumigante) – Inclusão de: (a) Castanha de caju (LMR = 0,01 mg/kg

e IS = 3 dias, aplicação em produto armazenado. Alteração de texto: (a) Informações comuns

a fosfina e fosfetos de alumínio e magnésio, item B, subitem 2 (mudou para: Tratamento

quarentenário e fitossanitário em embalagens de madeira e madeira e seus subprodutos para

fins de importação e exportação).

02. MONOGRAFIA EM CONSULTA PÚBLICA DE PRODUTO NOVO -- A CP 89 apresentou mais uma nova Monografia:

● CRYPTOLAEMUS MONTROUZIERI (Inseticida Biológico_Agente Biológico de

Controle)

-- O produto é um inseto vivo (joaninha) para uso no controle da cochonilha-rosada

(Maconellicoccus hirsutus), em qualquer cultura.

-- Classe Toxicológica: Não determinada por se tratar de um inimigo natural.

-- Tipo de formulação: insetos vivos, predadores de larvas e adultos.

03. MONOGRAFIAS EM CONSULTA PÚBLICA -- As CPs 90, 91, 92 e 93 apresentaram alterações nas seguintes Monografias:

● TETRACONAZOL (Fungicida)

-- Inclusão, em aplicação foliar

(a) Aveia (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 50 dias)

(b) Centeio (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 50 dias)

(c) Cevada (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 50 dias)

(d) Milheto (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 30 dias)

(e) Sorgo (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 30 dias)

(f) Triticale (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 50 dias)

● FENPIROXIMATO (Acaricida)

-- Inclusão, em aplicação foliar, por CSFI:

(a) Abóbora, Abobrinha, Açai, Berinjela, Castanha-do-Pará, Chuchu, Dendê, Jiló,

Macadâmia, Maxixe, Pepino, Pimenta, Pimentão, Pinhão, Pupunha e Quiabo (LMR =

0,1 mg/kg e IS = 07 dias)

(b) Abacate, Abacaxi, Anonáceas (Atemóia, Cherimólia, Graviola e Pinha), Cacau,

Cupuaçu, Guaraná, Kiwi, Maracujá, Manga e Romã (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 03 dias)

(c) Acerola, Amora, Azeitona, Framboesa, Pitanga, Seriguela e Mirtilo (LMR = 0,01

mg/kg e IS = 05 dias)

● BENZOVINDIFLUPIR (Fungicida)

-- Inclusão, em aplicação foliar:

(a) Aveia (LMR = 0,10 mg/kg e IS = 20 dias)

(b) Café (LMR = 0,03 mg/kg e IS = 21 dias)

(c) Cevada (LMR = 0,10 mg/kg e IS = 20 dias)

(d) Trigo (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 30 dias)


● ETOFENPROXI (Inseticida)

-- Alteração, em aplicação foliar:

(a) Maçã (LMR = de 0,5 para 2,0 mg/kg e IS = de 7 para 10 dias)

04. NOVOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA Foi publicada em 05out a Consulta Pública 87 com os critérios e exigências para Avaliação

Toxicológica que perduravam desde 1997. O público tem 60 dias para enviar comentários

através do endereço http//formsus.datasus.gov.br/site/formulário.php?id_aplicacao=22736.

05. REAVALIAÇÃO DO PARAQUATE

05.1 – CONSULTA PÚBLICA 94 Essa Consulta Pública 94/2015 foi publicada em 09out e estará sujeita a comentários por 37

dias. A CP 94 propõe o banimento do ingrediente ativo.

05.2 – PARECER TÉCNICO 01 A ANVISA disponibilizou esse Parecer Técnico 01/2015, o qual analisa a Nota Técnica

elaborada anteriormente pela FIOCRUZ. A conclusão do Parecer foi:

“Considerando a alta toxicidade aguda do Paraquate, o fato do AOEL ser excedido durante a

aplicação, as evidências de desencadeamento de Parkinson, a ausência de antídoto para a

intoxicação aguda e para a doença de Parkinson e as evidências de mutagenicidade...o uso

desse ingrediente ativo deve ser descontinuado em nosso País.”

05.3 – JUSTIFICATIVA DA ANVISA A ANVISA também tornou pública uma justificativa, onde reafirma a decisão de banimento,

mas observa que cancelamento do registro do Paraquate implica redução das opções de

alternativas para o controle de pragas em culturas relevantes para a economia brasileira,

especialmente no que diz respeito à técnica de plantio direto e ao manejo de resistência.

E, informou sobre a alternativa empresarial que propôs como medidas mitigadoras o

aperfeiçoamento de um protocolo único de tratamento, a realização de projetos de prevenção

de suicídio, de toxicovigilância, de treinamento obrigatório à distância pela internet para

compradores e de treinamento de profissionais da saúde. E também a eliminação das

embalagens de 1 litro e o cancelamento do registro das culturas de abacaxi, couve, maçã,

seringueira e uva.

06. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA A Resolução 2830 trouxe diversos Atos de Avaliação Toxicológica

DEFERIDOS

-- Produto Técnico por Equivalência - PTE = 8

-- Produto Formulado à base de PTE = 3

-- Produto Formulado = 6

-- Produto Formulado para agricultura orgânica = 4

-- Reclassificação toxicológica = 2

-- Alteração de formulação = 1

-- Adequação ao Decreto 991/2013 = 1

-- Solicitação de RET = 72

INDEFERIDOS

-- Produto Técnico por Equivalência - PTE = 15

-- Solicitação de RET = 1


07. PLEITOS DE REGISTRO: NOVOS PROCEDIMENTOS As tabelas com a situação dos pleitos de registro na GGTOX agora seguem o padrão

estabelecido para toda a ANVISA. São listagens em pdf, citando: no na fila - data de entrada -

no do processo (*) - tipo de registro (antes as listagens eram em Excel e citavam sobretudo: n

o

na fila - data de entrada – no do processo – empresa – tipo de produto – marca comercial).

(*) Para saber o no do processo dado pelo GGTOX a empresa deve agora visitar Consulta à

Situação de Documentos (Página inserida na Situação de Pleitos de Registros, que é

encontrada em Agrotóxicos e Toxicologia, no site www.anvisa.gov.br) e acessar o sistema

indicado. Mencionar, entre outros dados, o no do protocolo na ANVISA do processo de

interesse que obterá o no do respectivo processo na GGTOX.

AENDA: As empresas em geral não gostaram da mudança, visto que as tabelas anteriores

davam mais transparência ao citar nome da empresa e marca comercial, além de serem em

excell, o que permitia filtrar informações conforme o interesse.

08. TABELAS DA SITUAÇÃO DE PLEITOS

08.1 – Na CPREQ – Coordenação de Produtos Equivalentes e Outros 1. PTE (Produto Técnico Equivalente) – código de assunto 5041 = 778 processos

2. Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente considerado Prioritário =

115 processos 3. NA/PMF/PMIS/REX e PFE (Produto de uso não Agrícola/Produtos Preservativos de

Madeira/Pré-Mistura/Produto para Exportação e Produto Formulado Equivalente) – códigos

de assunto 5016/5005/5061/5022 e 5065 = 235 processos

4. Produto Formulado Equivalente não apto com base em Produto Técnico não analisado =

476 processos 5. Petições em análise = 271 processos

6. Petições com análise concluída = 837 processos

08.2 – Na CPNBR – Coordenação de Produtos Novos e de Baixo Risco

1. PTN/PFN/PT/PF (Produto Técnico Novo/Produto Formulado Novo/Produto

Técnico/Produto Formulado) - códigos de assunto 5003/5066/5020/5002 = 438 processos

2. PFOrg (Produto Formulado Fitossanitário para Agricultura Orgânica) – código de assunto

5064 = 1 processo

3. FSM (Feromônio, Produtos Biológicos, Bioquímicos e Outros) – código de assunto 5007 =

17 processos 4. RET (Registro Especial Temporário) - código de assunto 5004 = 275 processos

5. Petições em análise = 75 processos

6. Petições com análise concluída = 422 processos


-- Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio - TBT na Suiça: Marcus Aurélio

Miranda de Araújo e Yane de Carvalho Virgolino Sansevero participam da Reunião Regular

desse TBT da OMC, de 01 a 08nov, em Genebra.

-- Comitê Codex de Higiene em Alimentos nos USA: Ligia Lindner Schreiner e

Carolina Araújo Vieira estarão participando do Codex Committee on Food Hygiene, de 06 a

15nov, em Boston.

-- Cooperação Internacional em Métodos Alternativos na Itália: Isabella

Fernandes Delgado, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, vai participar


de reunião do ICATM e de reunião com a equipe do EURL-ECVAM sobre estudo de

validação brasileira, de 08 a 15nov, em Ispra.

10. MUDANÇAS NA TOXICOLOGIA -- Caio Augusto de Almeida passa a exercer o encargo de substituto da Gerencia-Geral de

Toxicologia no lugar de Jaqueline Françoise de Almeida, segundo a Portaria 1189.

-- Rodrigo Gregório Botelho é agora substituto do Coordenador de Produtos Novos e de

Baixo Risco, substituindo Daniela Macedo Jorge nesse encargo.

-- Misani Akiko Kanamota Ronchini foi transferida do Gabinete do Diretor-Presidente

(Assistente na Câmara de Regulação de Medicamento) para o cargo de Assessora da

Superintendência de Toxicologia.

11. ORIENTAÇÕES PARA CONTATO COM GGTOX A GGTOX não terá mais e-mail de comunicação com as empresas. Os contatos poderão ser

através de:

-- anvisa@atende = para esclarecer dúvidas e solicitar informações, ligue na Central de

Atendimento 0800-642-9782 ou preencha o formulário eletrônico disponível no Portal da

Anvisa, em Fale Conosco.

-- ouvidori@tende = para denúncias, reclamações, sugestões ou elogios devem ser

direcionados à Ouvidoria, pelo preenchimento do formulário específico disponível em

ouvidori@tende – formulário.

-- audiências = para a realização de reuniões de empresas ou instituições com as áreas

técnicas deve ser realizado o agendamento por meio do Sistema de Parlatório disponível em

Agendamento no Parlatorio.

-- situação de processos = para consulta à situação dos pleitos de registro ou de alterações

pós-registro.

-- correspondências = para correspondências via correio o endereço é S.I.A. Trecho 5, Área

Especial 57, Bloco D, Subsolo, CEP 71.205-050, Brasilia/DF.

-- intoxicações = contato com [email protected] ou 0800-722-6001.

12. NUMERAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS A Portaria 1.289 explica as diretrizes para numerar sequencialmente os Atos Normativos da

ANVISA.

-- As Consultas Públicas (CP), Avisos de Audiência Pública (AAP), Resoluções de Diretoria

Colegiada (RDC), Instruções Normativas (IN), Arestos, Súmulas e Orientações de Serviço

(OS) terão numeração sequencial em continuidade às séries iniciadas em 2015.

-- As Resoluções (RE), Portarias, Despachos e Editais terão numeração reiniciada

anualmente.

13. NOVO DIRETOR NA ANVISA Foi nomeado Fernando Mendes Garcia Neto (dos quadros da ANVISA) para Diretor do

Colegiado da ANVISA no lugar deixado por Jaime César de Moura Oliveira. Fernando

Garcia já havia sido sabatinado pelo Congresso.

14. SELEÇÃO DE GERENTES-GERAIS Após o encerramento das inscrições e da fase de recursos, a ANVISA divulgou as listagens

finais de candidatos para as 7 gerencias-Gerais. No caso da GGTOX a nova lista traz 51

candidatos, enquanto a 1ª listagem divulgada em setembro relacionava apenas 27.

mailto:[email protected]


15. DIRETORES E SUAS RESPECTIVAS DIRETORIAS A Resolução 46 definiu os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência

Nacional de Vigilância Sanitária:

I. Diretor: Jarbas Barbosa da Silva Júnior;

Diretoria de Gestão Institucional;

II. Diretor: Ivo Bucaresky;

Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;

III. Diretor: Renato Alencar Porto;

Diretoria de Autorização e Registro Sanitários;

IV. Diretor: José Carlos Magalhães da Silva Moutinho;

Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários;

V. Diretor: Fernando Mendes Garcia Neto;

Diretoria de Regulação Sanitária.

16. MINISTÉRIO DA SAÚDE

16.1 - MS_CRIAÇÃO DE CIATox NO SUS Através da Portaria 1678 o Ministério da Saúde instituiu os Centros de Informação

Toxicológica (CIATox) como estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao

Trauma, da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no âmbito do Sistema Único de

Saúde (SUS).

Essa Portaria traz ainda a relação dos Centros-CIATox em todo o país.

16.2 – NOVO SECRETÁRIO EXECUTIVO O novo Ministro da Saúde Marcelo Costa e Castro exonerou a Secretária-Executiva Ana

Paula Menezes e trouxe para ocupar o cargo José Agenor Álvares da Silva (ex-Diretor da

ANVISA, responsável por Toxicologia).


IBAMA / Ministério do Meio Ambiente

01. ALTERAÇÃO DE MARCA COMERCIAL O Comunicado 7 informa sobre a alteração da marca do produto Achilles N.A._reg Ibama

0191/2010 (SAFLUFENACIL da BASF) para a marca Heat N.A.

02. INCLUSÃO DE EMBALAGEM E FORMULADORES Foi aprovada pelo Comunicado 12 a inclusão de embalagens e de formuladores no produto

Glifosato Fersol 480 N.A._reg Ibama 01160 (GLIFOSATO da FERSOL).

03. MOLUSCICIDA PARA MEXILHÃO-DOURADO

03.1 - Instrução Normativa 17 = contempla as especificações técnicas do produto

MXD-100 para o controle emergencial do molusco bivalve mexilhão-dourado (Liminoperma

fortunei) em sistemas de resfriamento de usinas hidrelétricas.

-- As especificações técnicas para o produto formulado MXD-100 foram:

a.) Nome comum dos ingredientes ativos: Cloreto de DidecilDimetilamônio (nº CAS 7173-

51-5) e Cloreto de Alquil Amido PropilDimetilBenzil Amônio (nº CAS 124046-05-5);

b.) Classe de uso: moluscicida;

c.) Grupo químico: Quaternário de amônia;

d.) Forma de apresentação do produto formulado: líquido;

e.) Concentração dos ingredientes ativos no produto: 10%(100 mg/L)

-- Foram também consideradas algumas condições e restrições de uso do produto.

03.2 – Instrução Normativa 18 = Aprova as especificações técnicas de produtos à base

do ingrediente ativo Dicloro Isocianurato de Sódio para controle do mexilhão-dourado em

sistemas de resfriamentos de usinas hidrelétricas.

-- As especificações técnicas para o produto formulado MXD-100 foram:

a) Nome comum do ingrediente ativo: DicloroIsocianurato

de Sódio Anidro (CAS 2893-78-9);

b) Classe de uso: desinfetante;

c) Grupo químico: cloroisocianurato;

d) Forma de apresentação do produto formulado: tablete sólido compactado;

e) Concentração de ingrediente ativo no produto: 60 ± 1 %de cloro disponível.

-- Foram também consideradas algumas condições e restrições de uso do produto.

04. PLANO SE ADAPTAÇÃO AO CLIMA O Ministério do Meio Ambiente lançou no início do mês o aviso de Consulta Pública n

o 1

para o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. O Plano está disposto em dois

volumes: Estratégia Geral e Estratégias Setoriais e Temáticas.

As sugestões deverão ser enviadas em até 45 dias via formulário próprio disponível em

www.mma.gov.br.

05. VEM AÍ O REACH BRASILEIRO O Comitê Nacional de Substâncias Químicas – CONASQ planeja apresentar uma proposta de

Lei para estabelecer regras e diretrizes para identificação e controle das substâncias químicas

perigosas.

http://www.mma.gov.br/



-- United Nations Climate Change Conference na Alemanha: Adriano

Santhiago de Oliveira, Diretor da Secretaria de Mudanças Climáticas – SMCQ/MMA, e

Letícia Gontijo Souza Guimarães, Gerente de Projeto da SMCQ/MMA, estiveram nesse

evento, de 16 a25out, na cidade de Bonn.

-- Protocolo de Montreal nos Emirados Árabes: Gabriela Teixeira Rodrigues Lira,

Magna Leite Luduvice e Miriam Potzernhim participam da 36ª Reunião do Grupo de

Trabalho (substâncias impactantes da camada de ozônio), entre 27out e 07nov, em Dubai.

-- 15a Internacional Fresenius ECOTOX na Alemanha: Karina de Oliveira

Cham, vai participar da Conferência “Aquatic and Terrestrial Ecotoxicology and Risk

Management”, de 01 a 06dez, em Mainz.


OUTROS ÓRGÃOS

MINISTÉRIO DA FAZENDA E BACEN 01. CONVÊNIO ICMS 100/1997 – PRORROGADO ATÉ 2017 O CONFAZ por Despacho n

o 193 prorrogou o Convênio 100/1997 até 30abr2017.

O Convênio ICMS 100/97 reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos

agropecuários que especifica.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO 01. INMETRO: ALTERA PREENCHIMENTO DO CIV As instruções de preenchimento do Certificado de Inspeção Veicular – CIV (para a

Certificação de Registro e Licenciamento de Veículos para o Transporte Rodoviário de

Produtos Perigosos) foram modificadas em seus campos 4 e 7 do Anexo B da Portaria

Inmetro 457/2008 com a publicação da Portaria Inmetro 509.

02. INMETRO: CONVÊNIO COM O MAPA SOBRE BPL Foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Defesa do MAPA e o

INMETRO para o desenvolvimento da metrologia e da qualidade nas áreas da agropecuária e

segurança dos alimentos, possibilitando o intercâmbio de informações técnico-científicas e de

especialistas, formação e treinamento de recursos humanos, realização de programas

interlabolatoriais, acreditação de laboratórios de calibração e de ensaios, reconhecimento e

monitoramento de instalações de teste segundo os princípios das Boas Práticas de

Laboratório-BPL e outros programas de apoio a pesquisa.

03. ALÍQUOTA DE IMPORTAÇÃO DO FOSFETO DE ALUMÍNIO A Resolução 103 da CAMEX traz uma redução temporária da alíquota de importação para o

Fosfeto de Alumínio. Por 1 ano, 1.250 toneladas do NCM 3808.91.95 terá alíquota de 2%.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA & TECNOLOGIA 01. GUIA DO CONCEA: INTRODUÇÃO GERAL A Resolução Normativa 25 trouxe o Capítulo “Introdução Geral” do Guia Brasileiro de

Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa

Científica.

02. GUIA DOS CONCEA: ESTUDOS FORA DE INSTALAÇÕES Foi republicado esse Capítulo “Estudos conduzidos com animais domésticos mantidos fora de

instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica” do Guia Brasileiro. A Resolução

22 havia saído com incorreções no DOU de 29jun2015.

03. CADASTRO DOS FORNECEDORES DE ANIMAIS As instituições de ensino e pesquisa são responsáveis por informar os seus fornecedores de

animais, segundo a Resolução Concea no 26.


04. FORMULÁRIOS DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ANIMAIS O CONCEA fez publicar a Resolução Normativa 27 que dispõe sobre a utilização dos

seguintes formulários unificados:

-- Solicitação de Autorização para Uso de Animais em Experimentação

-- Solicitação de Autorização para Uso de Animais em Ensino ou Desenvolvimento de

Recursos Didáticos

-- Roteiro para Elaboração do Relatório Anual.


PODER LEGISLATIVO

SENADO 01. PLS 680 – MUDA “AGROTÓXICOS PARA “FITOSSANITÁRIOS” Este mês o Senador Álvaro Dias (PSDB/PR) apresentou esse PLS para alterar a expressão

“agrotóxicos” contida na Lei 7.802/1989, substituindo-a por “fitossanitários” e adequando-a

às normas vigentes no MERCOSUL.

CÂMARA 01. PL 3200 – NOVA LEI PARA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS Foi apresentado em 06out esse Projeto de Lei do Dep. Covatti Filho (PP/RS) para modernizar

as regras relativas aos defensivos fitossanitários. A proposta traz a criação de uma CTNFito

(Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários), na estrutura do MAPA.

02. REQ 183 – AUDIÊNCIA SOBRE PARAQUATE O Deputado Dr. Sérgio Souza (PMDB/PR) solicitou via Requerimento n

o 183 uma audiência

na Comissão de Agricultura para tratar da reavaliação do herbicida PARAQUATE.

03. AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AGROTÓXICOS A Comissão do Meio Ambiente realizou no dia 29out uma sessão para tratar de agrotóxicos

dentro do tema “Resultados dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IDS”.

Representantes do IBGE, IBAMA, MAPA e ANVISA fizeram apresentações.

ESTADOS

01. MARANHÃO

01.1 – Lei 10.328 Essa Lei alterou mais uma vez o Sistema Tributário, com implicações em isenções para

vendas internas e outras.

01.2 – Lei 10.328 Essa Lei alterou a Lei 8.205/2004 e incluiu pesticidas, agrotóxicos, etc. na relação de

produtos que contribuem para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP. O

ICMS para esses produtos será acrescido (a partir de 01jan2016) em 2 pontos percentuais que

serão destinados ao FUMACOP.

02. SÃO PAULO

02.1 – PL 63/2014 O Deputado Fernando Capez apresentou no ano passado esse PL que objetiva proibir o

inseticida ALDICARB, por conta das histórias do “chumbinho” – o raticida.

Mesmo com o conhecimento da existência de proibição em escala federal, as três Comissões

que analisaram o PL aprovaram o mesmo, que segue para o Plenário.


03. TOCANTINS

03.1 – Lei 3019 Em 30set2015 o Código Tributário (Lei 1287/2001) foi mais uma vez alterado. A nova Lei

traz uma série de mudanças, especialmente em relação a mercadorias provenientes de outros

Estados.


Estados

01. BAHIA

-- Nota Técnica sobre riscos de novas pragas do cacau: A importação de cacau

pelo Porto de Ilhéus causa grande preocupação quanto à entrada de novas pragas, visto o

município ser um grande produtor da cultura. Em Nota Técnica da SEAGRI e ADAB

comentaram sobre o risco da Striga (erva bruxa), Trogoderma granarium (besouro) e uma

nova espécie de podridão-parda.

02. CEARÁ

-- Divulgação do PL 1176/2015 sobre minor crops: Este PL do Dep. Fed. Antonio

Balhmann visa permitir que as Receitas Agronômicas possam ser prescritas para pequenas

culturas, desde que os produtos com base no ingrediente ativo escolhido estejam indicados

nas culturas cabeças-de-grupos da INC 01/2014 (base da extrapolação de Limites Máximos de

Resíduos). Reportagem sobre esse PL foi publicado no jornal O POVO.

03. ESPÍRITO SANTO

-- Prevenção e controle das pragas do mamão: Ezron Leite Thompson, Diretor

Técnico do IDAF, fez uma exposição no 1º Workshop sobre Defesa Sanitária Vegetal,

realizado em Janaúba/MG, sobre as ações desenvolvidas pelo Instituto em relação às pragas

do mamoeiro.

04. GOIÁS

-- 1º Encontro Goiano de Fruticultura: Arthur Toledo, Presidente da Agrodefesa

proferiu palestra na FAEG sobre o trabalho da Agência na prevenção da introdução e

disseminação de pragas quarentenárias para a fruticultura. Nos citros, o trabalho é contra a

entrada das doenças Huanglongbing-HLB, Pinta Preta e Cancro Cítrico; na banana a batalha é

contra as doenças Sigatoka Negra e Moko da Bananeira; e, na uva é o Cancro da Videira.

05. MARANHÃO

-- EMERGÊNCIA PARA A LAGARTA HELICOVERPA: O estado de

emergência declarado pelo MAPA (Portaria 232) permite que a praga possa ser controlada

inclusive com produtos à base de Benzoato de Emamectina (sem registro no país), na

conformidade da Portaria Mapa 1.109/2013. A emergência foi declarada por 1 ano.

-- Uso de Ethrel em abacaxi gera Termo de Ajustamento: Alguns produtores do

município de Turiaçu, usam o produto para promover o amadurecimento precoce dos frutos e

antecipar a colheita, para obter um preço superior no mercado. Como o Ethrel (ETEFON) não

tem registro para abacaxi (assim, não há período de carência nem definição de LMR

permitido), o Ministério Público e a AGED promoveram reunião de esclarecimento na região.

06. MATO GROSSO

-- Taxa de cadastro em novembro: A UPF/MT foi estabelecida em R$ 117,07,

segundo a Portaria Sefaz 203/2015. Com isso a taxa para cadastro de produto passa a ser R$

3.128,11.


-- ECOTEC renova seu credenciamento FitoQuarentenário: A empresa Ecotec

Brasil Tratamentos Fitossanitários Ltda, de Rondonopolis, renovou seu serviço de Fumigação

em Contêineres com Fosfina.

-- Última audiência sobre agrotóxicos do Comitê Judicial: Esta audiência foi

realizada no dia 29out no Fórum de Cuiabá. As outras audiências foram realizadas em Campo

verde (agosto) e em Sorriso (setembro). Agora o Comitê Multi-Institucional do Sistema

Judicial do Estado fará um relatório que será encaminhado às autoridades competentes.

-- Vazio sanitário da soja: De 01jun a 15set (safra 2014/2015) o INDEA fiscalizou

5.306 propriedades. Foram expedidos 127 autos de infração e emitidas 440 notificações. Para

essa safra 2015/2016 o período do vazio foi alterado para 15jun a 15set.

07. MATO GROSSO DO SUL

-- Taxas de cadastro para novembro e dezembro: A UFERMS foi fixada em R$

22,24 para esses dois meses, de acordo com a Resolução Sefaz 2.677. Um cadastro de produto

passa a custar R$ 1.000,80.

-- Vazio sanitário da soja: O relatório do IAGRO informa que para a safra 2014/2015

houve um aumento de 14,8% nas fiscalizações, alcançando 1.434.393 hectares. As autuações

diminuíram 27,1%; foram 153, sendo 111 por falta de cadastro e 42 por descumprimento ao

vazio.

08. MINAS GERAIS

-- INSTITUTO CAMPUS MACHADO é habilitado para testes

agronômicos com agrotóxicos: A empresa Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Campus Machado, localizado na Rodovia Machado-

Paraguaçu km 03, Bairro Santo Antonio, no município de Machado, foi autorizado a realizar

experimentação com agrotóxicos visando emissão de laudos de eficiência e praticabilidade

agronômica e de fitotoxicidade.

-- Produtores rurais foram notificados em relação ao Vazio Sanitário: O

IMA divulgou o balanço das fiscalizações sobre o cumprimento do vazio sanitário da soja.

Foram notificados 55 produtores e 6 deles foram multados. O número de propriedades

fiscalizadas chegou a 590, somando uma área de 212,2 mil hectares.

09. PARÁ

-- VI Simpósio Brasileiro do Abacaxi: O Simpósio será realizado em Conceição do

Araguaia, nos dias 11, 12 e 13nov. Para detalhes visite www.simposioabacaxi.com.br.

-- AMAZÔNICA é credenciada para fins FitoQuarentenários: A empresa

Amazônica Fumigações e Serviços Marítimos Ltda, de Barcarena, obteve a autorização do

MAPA para Fumigação em Porões de Navio com Fosfina.

10. PARAÍBA

-- Taxa de cadastro para novembro: A Portaria 245/GSER estabeleceu a UFR/PB em

R$ 42,31 a partir de 01nov2015. Um cadastro de produto custará R$ 253,86

http://www.simposioabacaxi.com.br/


11. PARANÁ

-- Locais de treinamento para obrigações em vendas-diretas: A Resolução

Sema 57/2014 tornou obrigatório o fornecimento de sacos de resgate para embalagens

flexíveis (não laváveis) e o treinamento das equipes de venda, quando estas realizarem vendas

diretamente a usuários no Estado. Em 05nov haverá treinamento em Ponta Grossa (Av. José

Carlos Gomes 168 – 42-3228-1148), Palotina (Central ARDEFA, PR 364 km 07 – 44-9967-

3315) e Maringá (Estrada Oswaldo de Moraes Correia – 44-3025-3032)

-- Levantamento de resíduos: Entre out2012 e ago2015 a ADAPAR analisou 245

amostras de alimentos coletados no campo que apresentaram os seguintes resultados:

• Sem resíduos = 139 amostras (56,73%)

• Com resíduos dentro do padrão = 70 amostras (28,57%)

• Com resíduos em culturas não autorizadas = 30 amostras (12,24%)

• Com resíduos acima do padrão = 6 amostras (2,44%)

-- MÉRIEUX (BIOAGRI) é credenciado para amostras oficiais: O MAPA

credenciou a Bioagri Ambiental Ltda, de Maringá, para realizar análises de programas

oficiais.

-- BRASILTRAT inclui Secagem em serviço FitoQuarentenário: A empresa

Brasiltrat Ltda, Fazenda Rio Grande, incluiu em seus tratamentos para fins quarentenários: (a)

Tratamento térmico; e, (b) Secagem em estufa.

-- BRASILTRAT agora em Bocaiuva do Sul: A empresa Brasiltrat Ltda, de

Bocaiuva do Sul, obteve seu credenciamento para realizar os seguintes tratamentos

FitoQuarentenários: (a) Tratamento térmico; (b) Secagem em estufa

12. PERNAMBUCO

-- FUMITEC renova sua credencial FitoQuarentenária: A empresa Fumitec

Serviços de Tratamento Fitossanitários, de Recife, renovou por 5 anos as seguintes

modalidades de tratamentos: (a) Fumigação em Contêiner com Brometo de metila e Fosfina;

(b) Fumigação em porões de navio com Fosfina; (c) Fumigação em Câmara de lona com

Fosfina e Brometo de metila; (d) Tratamento térmico

-- BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÃO é credenciada para serviços

FitoQuarentenários: A Empresa Brasileira de Imunização e Transporte Ltda-ME, de

Canela, está apta para realizar os seguintes serviços: (a) Fumigação em Silos; (b) Fumigação

em Porões de navio; (c) Fumigação em Câmara de Lona; (d) Fumigação em contêineres,

todos com Fosfina.

13. RIO GRANDE DO SUL

-- Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos: Será realizado no

Teatro da Universidade de Caxias do Sul, em Caxias do sul, no dia 04nov. Ver em

www.prrs.mpf.mp.br.

-- FÓRUM SOBRE O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: ABAG e GRANJA

oferecem o Fórum “Protagonismo do Agronegócio Brasileiro”, a ser realizado em 16nov, na

FEDERASUL, em Porto Alegre. Contato: fó[email protected] e (11) 3854-8060.

-- Exonerado o Superintendente do IBAMA-RS: João Pessoa Riograndense

Moreira Junior foi exonerado do cargo.

-- MAPA suspende laboratório ALAC: O Laboratório ALAC Ltda, de Garibaldi, foi

suspenso para realizar ensaios em programas oficiais do MAPA.

http://www.prrs.mpf.mp.br/

mailto:fó[email protected]


14. RONDONIA

-- Vazio sanitário da soja: No período do vazio - 15jun a 15set – foram realizadas as

fiscalizações que redundaram em 362 notificações a produtores. O IDARON informa que são

1.096 produtores de soja, em uma área de 211.451 hectares, que até o momento se mantém

livre da ferrugem da soja.

15. SANTA CATARINA

-- Dirigentes da PESCA e do IBAMA são presos: Operação Enredados da Polícia

Federal desarticulou organização criminosa que atuava em Santa Catarina e Brasília. Américo

Ribeiro Tunes (Superintendente do IBAMA-SC) e Clemerson José Pinheiro da Silva

(Secretário-Executivo da PESCA) foram presos.

-- Substituto do Superintendente do IBAMA-SC: Em 15nov foi designado para o

cargo de Superintendente Substituto Adenilson Perin.

-- Superintendente da PESCA-SC foi exonerado: O MAPA exonerou Horst

Doering do cargo de Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura.

-- Notificações errôneas do sistema SIGEN: A CIDASC percebeu erro em algumas

notificações com cancelamento de agrotóxicos disponibilizadas no sistema eletrônico e soltou

Comunicado, pedindo para as empresas desconsiderarem. O problema ocorreu durante uma

fase de teste do setor de TI.

-- TQF renova serviço FitoQuarentenario: A empresa TQF Tratamento

Fitossanitário Ltda, de Cocal do Sul, continua por 5 anos com o serviço Tratamento Térmico.

16. SÃO PAULO

-- IV Encontro Nacional de Heveicultura: O evento da Coordenadoria de Defesa

Agropecuária – CDA será realizado em 19 e 20nov, em Barretos, no anfiteatro da UNIFEB.

Informações no (17) 3322-8012 e inscrições no www.defesaagropecuaria.sp.gov.br.

17. TOCANTINS

-- Ferrugem asiática nas áreas de várzea: O monitoramento deste ano mostrou um

nível de 1,91% de incidência da doença. Foram realizadas 2.272 amostras e apenas 43 foram

positivas. A colheita terminou em 10out para essa região, que compreende os municípios de

Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Dueré, Pium, Santa Rita, Cristalândia e Guaraí.

http://www.defesaagropecuaria.sp.gov.br/


Notícias Diversas

01. PARABÉNS, DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO – 12out “Sou o Engenheiro Agrônomo que cuidará do seu jardim, e da mais bela flor que é você!

Semearei e cultivarei a semente do amor no seu coração... Pois só assim poderei colher o mais

valioso e sadio dos frutos que é o seu amor eterno....

Darei toda assistência técnica, amorosa, sentimental e social para que nunca perca sua

preferência para minha concorrência....

Farei o planejamento e a administração da nossa vida, transformarei e conservarei todo

sentimento em derivados da paixão...

Farei o manejo de nossos "tempos ruins" afim de potencializar nossos momentos bons...

Farei a irrigação do seu coração com o mais poderoso dos fertilizantes, "Meu Amor", e farei a

drenagem das minhas imperfeições, fazendo por meio de um melhoramento genético que tudo

que venha de nós seja da melhor qualidade...”

Autor: Renato Broz (O Dom Quixote pós moderno)

02. AENDA DEFENDE GLIFOSATO E PARAQUATE NO SENADO Em Audiência Pública na Comissão de Agricultura, o representante da AENDA teve

oportunidade de defender esses ingredientes ativos, ao ser inquirido pelo Senador Blairo

Maggi, preocupado com a possibilidade desses banimentos.

Mais uma vez o governo está confundindo Reavaliação com Banimento, afirmou a AENDA.

03. BODAS DE PRATA DA ANDAV A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários festejou seus

25 anos de existência com jantar a parceiros e amigos, discursos e brindes. Fica registrado

nosso parabém!

04. MITO DA INGESTÃO DE 5,2 LITROS/ANO DE AGROTÓXICOS O articulista Leandro Narloch mostra na VEJAonline que estatística criada por ONGs que

combatem o agronegócio brasileiro é uma invenção sem fundamento. A estatística mais

coerente é quanto se usa por hectare, e aí o número do Brasil é 6,9 kg/hectare de acordo com o

IBGE. França usa 4,6 kg/hectare e a Holanda 9,4.

05. DRAWBACK PODE SER TAXADO NA EXPORTAÇÃO Apesar de muitos setores terem hoje alíquota zero, a 1ª Turma do STJ entendeu que produtos

exportados podem ser tributados e assim decidiu em recente caso de drawback de uma

empresa do setor de couros. O Desembargador Olindo de Menezes manifestou-se assim: “Não

há direito adquirido à jurisprudência”, se referindo a decisões anteriores na área do álcool.

(VALOR_19out).

06. FISCAIS AGROPECUÁRIOS SUSPENDEM GREVE Foi suspensa em 03out a greve iniciada em 17set, mas na dependência de uma proposta do

Ministério da Agricultura. As importações nos portos foram normalizadas ao longo do mês.

07. FÓRUM INOVAÇÃO, AGRICULTURA E ALIMENTOS O SENADO FEDERAL, em sessão solene, homenageou a FAO por sua trajetória na Semana

Mundial da Alimentação. O avanço da agropecuária brasileira foi o destaque.

http://pensador.uol.com.br/autor/renato_broz_o_dom_quixote_pos_moderno/


08. MERCADO ARGENTINO EM QUEDA O jornal LA NACION publicou matéria sobre a contração na venda de insumos deste ano.

Com a perda de rentabilidade dos agricultores os insumos AGROQUÍMICOS –

FERTILIZANTES – SEMENTES sofreram queda de 17% em suas vendas até o momento.

09. FUSÕES NO HORIZONTE Analistas internacionais do setor apontam para pressões de investidores, provocando

sondagens entre as grandes companhias globais de agroquímicos. SYNGENTA,

MONSANTO e DU PONT são tidas como consolidadoras; enquanto, DOW, BAYER e BASF

como consolidadas.

10. FMC ANUNCIA DEMISSÕES Segundo entrevista concedida ao VALOR a FMC está em processo de reestruturação e deve

cortar de 800 a 850 empregos no Brasil.

11. AGROTÓXICO NA PROVA DO ENEM Em uma das provas do ENEM deste ano constou a seguinte questão:

12. CCAS CONTESTA QUESTÃO DO ENEM A questão do ENEM sobre agrotóxicos, reproduzida mais acima, foi alvo de NOTA do

Conselho Científico para a Agricultura Sustentável – CCAS. O Conselho deplorou o fato de a

questão induzir os estudantes a um raciocínio não científico do uso desses produtos. A ciência

garante que os defensivos são utilizados mundialmente, com segurança, para proteger as

plantações das pragas.


13. CALCULADORA DE CONSUMO SEGURO DE ALIMENTOS O site www.safefruitsandveggies.com traz diversos relatórios atestando a segurança do

consumo dos alimentos.

-- Você sabe quantas maçãs ou peras uma criança pode consumir por dia sem qualquer efeito

advindo de resíduos de pesticidas em seu mais alto teor permitido nos Estados Unidos?

14. CONTROLE DE AGROTÓXICOS QUASE NULO O jornal FOLHA DE S.PAULO publicou reportagem de capa (e mais três páginas) sobre o

monitoramento dos resíduos de agrotóxicos em alimentos. Informou que a ANVISA mostrou

no levantamento de 2014 em São Paulo que 31% dos alimentos tinham agrotóxicos proibidos

ou em quantidade acima da permitida.

Aenda = A ANVISA ainda não divulgou oficialmente os dados.

http://www.safefruitsandveggies.com/


Eventos

OUTUBRO 01. ECOTOXICOLOGIA E ÉTICA EM EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL A EMBRAPA_Meio Ambiente promoveu esse Encontro em Jaguariuba/SP, nos dias 06 e

07out. Inscrições: [email protected] e (19) 3311-2610 com a Coordenação do

Encontro (Vera Lucia de Castro, Mariana Silveira Moura e Silva e Ana Lucia Marigo).

02. SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE FRUTICULTURA A terceira edição deste Simpósio ocorreu em Salvador/BA, no Hotel Deville Salvador, entre

os dias 13 e 16out. Busque informações em www.sinfrut2015.com.br e

[email protected].

03. I SEMINÁRIO NACIONAL DE RECEITA AGRONÔMICA CONFAEAB, CREA-MG e SMEA realizaram este seminário nos dias 14 e 15out, no subsolo

do prédio do CREA-MG, Av. Álvares Cabral, 1.600, Belo Horizonte/MG. Informações no

www.smea.org.br.

04. 12º CAJU NORDESTE É um encontro de produtores rurais, com Seminário Técnico e Feira. Aconteceu na cidade de

Cascavel/Ceará, de 15 a 17out. Contato: Instituto Caju Nordeste –

[email protected], (85) 3224-7654.

05. CONGRESSO INTERNACIONAL DO TRIGO O 22º Congresso Internacional do Trigo foi em Atibaia/SP, de 18 a 20out, no Hotel Bourbon

Atibaia Convention. Informações: www.abitrigo; [email protected]; (11) 3854-8060.

06. SEMINÁRIO DE PRAGAS EXÓTICAS A APTA Regional Centro Leste da Secretaria da Agricultura de São Paulo promoveu o 2º

Seminário de Manejo Estratégico de Pragas Exóticas. Será no Auditório da Cana-de-açúcar –

Anel Viário km 321, Ribeirão Preto/SP, no dia 20out. Inscrições:

www.infobibos.com/pragasexoticas/index.html ; Informações: [email protected]; (19)

3243-0396.

07. COBRADAN – CONGRESSO DE DEFENSIVOS NATURAIS O VII Congresso Brasileiro de Defensivos Naturais foi realizado no Auditório Ailton Raseira

da EMBRAPA_Clima Temperado, localizada na BR 392 – km 78, município de Pelotas/RS.

O evento ocorre de 20 a 22out. Acesse www.cpact.embrapa.br ou entre em contato com

[email protected] ou (53) 3275-8152.

08. REUNIÃO E SIMPÓSIO DO GIRASSOL A XXI Reunião Nacional de Pesquisa do Girassol e o IX Simpósio Nacional sobre a Cultura

do Girassol foram este ano hospedados pela EMBRAPA_Soja, Estrada Carlos João Strass s/no

– Londrina/PR. Realizados nos dias 28 e 29out. Informações no site

www.embrapa.br/rnpg2015.


http://www.sinfrut2015.com.br/


http://www.smea.org.br/


http://www.abitrigo/


http://www.infobibos.com/pragasexoticas/index.html


http://www.cpact.embrapa.br/



NOVEMBRO

01. OFICINA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO NA ESALQ O Programa de Educação Continuada e Gestão de Empresa – PECEGE, ligado ao Depto.

Economia, Administração e Sociologia da ESALQ, está promovendo uma rodada de 4

Encontros para tratar de Registro e Fiscalização de Agrotóxicos. Terá início em 07nov.

Informações com [email protected] e (19) 3377-0937.

02. CONGRESSO DE TOXICOLOGIA 2015 O Centro de Convenções da cidade de Natal/RN hospedará o XIX Congresso Brasileiro de

Toxicologia 2015, de 07 a 10nov. Haverá uma mesa sobre Reavaliações, sob a moderação da

ANVISA. Para mais informações e inscrição acesse www.cbtox.com.br.

03. CONGRESSO FENATRAN O Setor de Transporte Rodoviário de Cargas agora terá seu Congresso, inserido nas

dependências da feira FENATRAN. A Feira será de 9 a 13nov e o Congresso no dia 11nov

(das 13h às 21h), no Pavilhão de Exposições do Anhembi, São Paulo/SP, Al. Olavo Fontoura

1209. Acesse www.fenatran.com.br.

04. SIMPÓSIO DE MILHO NO PLANTIO DIRETO NO PARANÁ O I Simpósio de Cultivo do Milho no Plantio Direto será realizado nos dias 12 e 13nov, no

auditório da FAG – Faculdade Assis Gurgacz, em Cascavel/PR (Avenida das Torres 500). O

evento é organizado pelo GELQ – Grupo de Estudos “Luiz de Queiroz”, com apoio do

professor Dr. Durval Dourado Neto – ESALQ/USP.

Para inscrições e mais detalhes acessar www.fealq.org.br.

05. REUNIÃO ANUAL DA ISTH A 61ª Reunião Anual da Sociedade Interamericana de Horticultura Tropical – ISTH,

promoção da UFAM e EMBRAPA será realizada entre os dias 23 a 27nov, no auditório

Joaquim Eulálio Gomes da Silva Chaves, em Manaus/AM. Mais detalhes do evento em

www.isth.cpaa.embrapa.br.

06. V CONFERÊNCIA NACIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA O evento será em Florianopolis/SC entre 25 a 28nov, no CENTRO-SUL, Av. Governador

Gustavo Richard 2742, com organização da SBDA, CIDASC e MAPA. Informes:

www.venda-sc.com.br; [email protected].

07. JORNADA DA AGRICULTURA DE PRECISÃO No período de 30nov a 04dez, em Piracicaba/SP, no Departamento de Engenharia de

Biossistemas da ESALQ/USP, ocorrerá a XXVI Jornada de Atualização em Agricultura de

Precisão, sob a responsabilidade do Prof. José P. Molin. Informações: [email protected] e (19)

3417-6604.


http://www.cbtox.com.br/

http://www.fenatran.com.br/

http://www.fealq.org.br/

http://www.isth.cpaa.embrapa.br/

http://www.venda-sc.com.br/



AENDA em Notícias

01. AENDA DEFENDE GLIFOSATO E PARAQUATE NO SENADO Em Audiência Pública na Comissão de Agricultura, o representante da AENDA teve

oportunidade de defender esses ingredientes ativos, ao ser inquirido pelo Senador Blairo

Maggi, preocupado com a possibilidade desses banimentos.

Mais uma vez o governo está confundindo Reavaliação com Banimento, afirmou o Diretor-

Executivo da AENDA.

Lembrou que depois da decisão do órgão que está promovendo a Reavaliação, ainda há uma

instância de discussão com os outros órgãos, e, no caso de relevante significância para a

Agricultura, o MAPA pode não concordar.

No caso de banimento é necessário que haja métodos substitutos tão eficazes quanto o uso do

ingrediente ativo em questão; e, mesmo que haja algum método, faz-se necessário uma

transição por um período razoável de tempo, com o uso concomitante dos produtos, para

efetiva comparação dos resultados, ponderou.

02. PALESTRA SOBRE GHS Este mês a AENDA brindou seus associados com uma palestra do Prof. Fabriciano Pinheiro,

Diretor da INTERTOX (www.intertox.com.br). O título foi: O GHS e os seus impactos na

indústria de Defensivos Agrícolas. A palestra já trouxe alguns comentários sobre a proposta

da ANVISA que na Consulta Pública 87 incluiu boa parte do sistema GHS.

03. TECAM: WORKSHOP SOBRE BIOLÓGICOS AENDA esteve no Laboratório TECAM (www.tecam.com.br) para assistir o Workshop

“Produtos Biológicos no Brasil: Cenários e Tendências”. As palestras foram o retrato da

crescente demanda destes produtos nas lavouras brasileiras.

04. REUNIÕES DE ANÁLISE DA CP 87 DA ANVISA Técnicos das empresas associadas estiveram reunidos por duas vezes para examinar as

alterações propostas pela ANVISA para as Avaliações Toxicológicas. O trabalho prossegue.

05. ABNT: GT BIOLÓGICOS AENDA participou da reunião deste GT, ocorrida em Piracicaba/SP, que tratou da inserção

dos Agentes Biológicos e Microbiológicos nas NBR 10436 (Nomenclatura) e NBR 8510

(Características físicas). Também foram iniciadas as discussões sobre a NBR 12679 (Produtos

Técnicos e Formulados – Terminologia) e a NBR 13242 (Determinação da molhabilidade).

06. SIMPÓSIO DE PLANTAS DANINHAS EM UBERLÂNDIA/MG AENDA participou do I Simpósio de Manejo Integrado de Plantas Daninhas e Culturas

Resistentes a Herbicidas. Tulio de Oliveira, Diretor Executivo, foi moderador na Mesa

Redonda “Prevenção e manejo da resistência de plantas daninhas”.

07. AEASP – JORNAL DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO A edição de set/out do JEA publicou o artigo “Técnica e Controle das Misturas”, do Diretor-

Executivo da AENDA.

http://www.intertox.com.br/

http://www.tecam.com.br/


08. SUSPENSÃO DE PLEITOS DE ATIVOS EM REAVALIAÇÃO Representante do IBAMA foi ouvido pela Justiça no processo movido pela AENDA para

exigir que o IBAMA volte a analisar os processos em andamento para registro de produtos à

base de IMIDACLOPRIDO, TIAMETOXAM, CLOTIANIDINA e FIPRONIL.

09. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS 09.01 – AÇÃO DA UPL CONTRA IBAMA: O Tribunal Regional Federal da 3ª Região

emitiu decisão favorável ao IBAMA no caso de paralisação de avaliação de extensão de uso

de um produto da UPL alegando que o ingrediente ativo está sob Reavaliação.

09.02 – EXPLICAÇÕES SOBRE PCT: Artigo do PCT Information Service explicando

tudo sobre o Tratado de Cooperação sobre Patentes.

09.03 – MONSANTO DESISTE DA CANAVIALIS: Reportagem do VALOR sobre o corte

global de custos que levou a multinacional a deixar a operação da CANAVIALIS e na

ALELLYX. Cerca de 150 funcionários estão em fase de “oportunidades de transferência”.

09.04 – AÇÃO DO IBAMA CONTRA MONSANTO: Matéria a respeito de Ação que corre

já no STJ em razão da MONSANTO não ter tirado a licença de funcionamento de uma

estação de transgênicos, apesar de ter tido aprovação na CTNBio.

09.05 – KLEFFMANN ANALISA MERCADO: Em entrevista ao jornal VALOR a

KLEFFMANN afirmou que o Brasil deverá crescer na ordem de 6% nos próximos anos no

mercado de pesticidas.

09.06 – SOJA E ALGODÃO: VERDADES DO MERCADO: Três matérias do jornal

VALOR sobre a relação do aumento do dólar com o custo da produução e o preço do produto

agrícola.

09.07 – PESQUISAS IDENTIFICAM FEROMÔNIO DA BROCA-DO-CUPUAÇU: Reportagem sobre pesquisas da EMBRAPA_Amazonia Ocidental com feromônio visando o

manejo do inseto broca-do-cupuaçu (Conotrachelus sp).

09.08 – COBRADAN_QUÍMICOS x BIOLÓGICOS: Durante o COBRADAN, realizado

em Pelotas/RS, o deputado Edegar Pretto (PT) afirmou que o modelo com base no uso de

agrotóxicos está com os dias contados.

09.09 – PALESTRA DO MMA NO ICCM4: Disponibilizamos aos associados a palestra de

Leticia Reis de Carvalho, Diretora do Ministério do Meio Ambiente, na International

Conference on Chemicals Management, em set/out na cidade de Genebra/Suiça.

10. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS -- SBCPD – Simposio de plantas daninhas, em Uberlândia/MG

-- ABNT – Reunião revisão normas, em São Paulo/SP

-- REALIZA – Curso sobre transporte e fiscalização de Produtos Perigosos, em São Paulo/SP

-- INTERTOX – Palestra sobre GHS na AENDA, em São Paulo/SP

-- SINDIVEG – GT Polinizadores, em São Paulo/SP

-- AENDA – Duas reuniões sobre CP 87 da ANVISA, em São Paulo/SP

-- JUSTIÇA – Audiência sobre Ação AENDA contra IBAMA, em São Paulo/SP

-- MAPA – Reunião da Câmara de Insumos, em Brasília/DF

-- SINDIVEG – GT Paraquate, em São Paulo/SP

-- ANDAV – Jantar dos 25 anos, em São Paulo/SP

-- SENADO – Palestra da AENDA, em Brasilia/DF

-- SINDIVEG – GT Paraquate, em São Paulo/SP

-- ABNT – NBR para Biológicos, em Piracicaba/SP

-- AENDA – Reunião do Conselho-Diretor, em São Paulo/SP

-- AEASP – Reunião da Diretoria, em São Paulo/SP


-- TECAM – Workshop sobre Biológicos, em São Paulo/SP

11. RELATÓRIOS DA AENDA

-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.

-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são

enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.

-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros

lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações

(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a

interessados cadastrados.

-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de out2014,

classificados por objetivos. Exclusivo para associados.

-- Reunião do Conselho Diretor: Em 28nov o Conselho trabalhou os seguintes temas:

(a) Agenda Positiva 2015-2017 da Aenda; (b) Atualização dos esforços para mudar a

legislação; (c) Adjuvantes; (d) Agrofit; (e) Reavaliações; (f) Produtos semelhantes com

toxicidade diferente; (g) Falta de transparência na Classificação Ambiental; (h) Verba para o

ENFISA; (i) Revisão do programa Desvio de Uso; (j) CP 87 – Avaliação Toxicológica; (k)

Aumento das taxas da ANVISA e IBAMA; (l) Audiência Pública no Senado – AENDA; (m)

Recapitulação sobre FPA; (n) Divisão de trabalho na AENDA e saída da Coordenadora.

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AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos

Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP

PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]

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Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do

mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias

de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do

setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público

externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.

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http://www.aenda.org.br/

http://www.aenda.org.br/


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Notícias da Aenda – Dez/2013 · -- Foi incluído o fabricante Jiangsu Xinhe Agrochemical Co Ltd (Shangai Road, Xinyi – Jiangsu/China), no produto Clorotalonil Tecnico_reg 898898