O consumidor final de energia - Jornal Perspect ?· um simples toque como advertência ... histérica…

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2 Fevereiro/2017 Perspectiva

GELCY BUENO ALVES MARTINS

O consumidor final de energiaeltrica est sendo lesado

Capa: Fotos Juliana Tahira e Divulgao.

O piso drenante, que permite a vazo da gua,tem sido uma soluo utilizada pelosconstrutores para minimizar o impacto daschuvas, como as enchentes, e est se tornandoum importante aliado para a captao e oreaproveitamento da gua........................Pg. 6.

Capa:Capa:Capa:Capa:Capa:

PR Murray

Gelcy Bueno: ilegalidade daincluso da TUST e da TUSD,Transmisso e Distribuio deEnergia Eltrica, na base declculo do ICMS

A autoestima afeta diretamente o desempenho doindivduo, alerta Eloi Hosana, master coach e expertem Inteligncia Emocional e Autoestima..............Pg. 10

AutoestimaAutoestimaAutoestimaAutoestimaAutoestima

Petit Verdot, em Santos, especializado em vinhos eabriga uma respeitvel adega com mais de 450 rtulosselecionados de vrios pases...................................Pg. 12

Mesa LitoralMesa LitoralMesa LitoralMesa LitoralMesa Litoral

Divulgao

Betsy-South Beach: onovo resort inclui oprdio original daOcean Drive

Membro do Small Luxury Hotels of The World (SLH), oresort Betsy-South Beach, em Miami, foi reinauguradoaps dois anos de obras...........................................Pg. 9.

TTTTTurismourismourismourismourismo

Veculos & Negcios alerta o motorista para o mal usoda buzina, pois a legislao estabelece infrao leve, com3 pontos na CNH e multa de R$ 88,38...................Pg. 3.

VVVVVeculos & Negcioseculos & Negcioseculos & Negcioseculos & Negcioseculos & Negcios

Estao de Tremdo Valongo, no

Centro deSantos: 150 anos

de histrias

Acervo FAMS

Jornal PERSPECTIVA publicao da TITAN Comunicao Ltda. CNPJ 02.546.886/0001-07 PUBLICIDADE|REDAO|ADMINISTRAO Tels. (13) 3288.2778 e99147.6522 Matriculado n 715 na Associao de Jornais do Interior do

Estado de So Paulo IMPRESSO Grfica Carnicelli (16) 3368.4949 DIRETOR EDITOR Luiz Carlos Ferraz MTb.2045 DIRETORA MKT Sandra L. Netto MTb. 42562 Circula em Santos e cidades da Regio Metropolitana daBaixada Santista Jornal PERSPECTIVA n 265 Ano 33 fevereiro/2017 www.jornalperspectiva.com.br |redacao@jornalperspectiva.com.br Artigo assinado responsabilidade do autor.

Toda ouvidos

C omparar o Brasil com outros pases, emesmo o brasileiro com estrangeiros,nunca foi vantajoso para a nossaautoestima, seja em qual rea for, pois quasesempre o nosso pas e o nosso cidado seposicionam no final do ranking, muitas vezessegurando a lanterna. E se, cerebrinamente,em determinada lista no aparece to mal porque os que se encontram em posioinferior esto, infelizmente, mergulhados nacompleta desgraa. No possvel comparar,por exemplo, a qualidade da Justia ou dosjuzes brasileiros com o padro praticado naSucia, ou na Corte de Haia, Holanda.Tampouco seria razovel estabelecer paraleloentre a tica da poltica e dos polticos! daDinamarca com o modus operandi criminosoque contamina os parlamentos da Nao.Enfim, no uma boa ideia a comparao;ainda que afastado qualquer resqucio dasndrome de vira-latas (parafraseando NelsonRodrigues), andamos muito mal. Mas nem tudo

est perdido! De uma forma aleatria poderosurgir iniciativas com criatividade esurpreender o senso comum. o caso daOuvidoria Municipal de Santos. Entre tantaspreocupaes que assolam o cotidiano numacidade do terceiro mundo, parece no haversituao mais desesperadora quando omuncipe, na condio de pagador deimpostos, tratado como invisvel pelo PoderPblico que, alm de no lhe prestar osservios devidos, sequer ouve suasreclamaes, gerando uma total desesperanapara a soluo do problema, seja na reaurbana, sade, segurana, meio ambiente,educao; enfim, toda e qualquer rea, pois,como se sabe, o cidado mora e se relacionadiretamente com a Municipalidade e no coma fico do Estado ou da Unio. E, para asorte dos santistas, a partir de 2 de maro, osmuncipes contaro nos bairros com 43 postosintegrados Ouvidoria. Em Santos, o cidadoser ouvido.

OpinioOpinioOpinioOpinioOpinio

A importadora de tapetes Abdalla lanou novidadesdurante a 23 Feira Brasileira de Mveis e Acessrios deAlta Decorao, na capital paulista.......................Pg. 8.

Arq & DecorArq & DecorArq & DecorArq & DecorArq & Decor

Ofornecimento de energia eltrica operao sujeita incidnciade ICMS (Imposto Sobre Circulaode Mercadorias e Servios). Noentanto, se observamos a descriode faturamento de nossas contas deenergia eltrica, vamos constatar queos Estados esto exigindo ICMSsobre a Tarifa de Uso do Sistema deTransmisso TUST e a Tarifa doUso do Sistema de Distribuio TUSD, devidas como remuneraopelo uso da rede bsica do sistemade transmisso e da rede dedistribuio de energia eltrica. fcil constatar que a base de clculodo ICMS cobrado na fatura doconsumidor o valor total da fatura,ou seja, o clculo do imposto feitosobre o valor da TE (tarifa deenergia) somado ao valor da TUSD.

Tal cobrana, no entanto, ilegal, pois o ICMS que incide sobreenergia eltrica tem como fatogerador a circulao da mercadoria, eno o servio de transporte detransmisso e distribuio de energiaeltrica que so, apenas, atividades-meio que objetivam o fornecimentoda energia eltrica ao consumidorfinal. O ICMS que incide sobre

energia eltrica tem como fatogerador a circulao da mercadoria, eno do servio de transporte detransmisso e distribuio de energiaeltrica. O Superior Tribunal deJustia j tem decidido que osservios de transporte e distribuiode energia eltrica no so fatosgeradores de ICMS e que o impostoh de incidir to somente sobre osvalores relativos Taxa de Energia.

Em acrdo unnime proferidono AgRg no REsp 1075223/MG, derelatoria da ministra Eliana Calmon,restou pacificado que: oconsumidor destinatrio, tendoapenas seu consumo registrado natransferncia da carga eltrica, sendo

a partir deste momento de suapropriedade, delimitando assim seuconsumo, caso contrrio ao queocorre na fase de transmisso edistribuio que na verdade someras etapas necessrias prestaode servio de fornecimento deenergia eltrica.

O consumidor final de energiaeltrica est sendo lesado, uma vezque inexiste relao jurdica etributria que o obrigue a recolher oICMS sobre qualquer encargo detransmisso e distribuio, deconexo e encargos emergenciais,devendo restringir-se base declculo incidente sobre o realconsumo de energia eltrica, tendo,inclusive, direito repetio doindbito indevidamente recolhidonos ltimos cinco anos, acrescidosde juros de mora e atualizaomonetria.

Gelcy Bueno Alves Martins advogada do escritrio Murray -Advogados, de So Paulo.

A Estao de Trem do Valongo (A Ingleza) consideradaa mais antiga do Estado de So Paulo, inaugurada em16 de fevereiro de 1867............................................Pg. 12.

Santos e suas HistriasSantos e suas HistriasSantos e suas HistriasSantos e suas HistriasSantos e suas Histrias

Perspectiva Fevereiro/2017 3

NELSON TUCCI

Veculos & Negcios

Quem nunca se irritou comaquela mocinha mimada quebuzina pra qualquer coisa efaz biquinho? Ou com aquele senhorque parece ser o dono da rua edesconta toda a sua raiva efrustrao com um buzinao? E osmotoqueiros, ento?

Para Alessandro Rubio,coordenador tcnico do Centro deExperimentao e Segurana Viriada Mapfre (Cesvi Brasil), o (a)motorista deve estar atento (a) segurana e ao mal uso deequipamentos, pois a legislaoestabelece infrao leve e pune com3 pontos na CNH e multa de R$88,38. No trnsito, importanteque o condutor seja prudente e dum simples toque como advertncia

ao pedestre ou para outrosmotoristas com o objetivo de evitaracidente; apenas isto, recomenda. Eacrescenta: Outra dica evitartoques mais longos na buzina, umavez que, alm de ser proibido, o som

pode assustar o outro motorista ecausar algum acidente.

Alm de perder a sua efetividadeem determinado momento, a buzinahistrica pode render penalizao. OCdigo de Trnsito Brasileiro no

permite que a buzina reproduzasons contnuos ou intermitentes, ouseja, caso o agente de trnsitoidentifique que uma buzina musicaltem o som contnuo, o motoristapoder ser multado, adverteAlessandro Rubio.

De acordo com o mdicoClaudio Tafla, os/as motoristasdevero estar atentos/as a qualquersintoma nos ouvidos: Devemossempre ter uma ao preventiva emrelao sade. O trnsito, que umlocal estressante e pode gerarproblemas a todos os rgos docorpo, tem na poluio sonora umdos principais causadores de lesesaos ouvidos, principalmente quandoos rudos so altos e constantes,como o de motores, gritos, msicaalta e muitos outros. Ter ateno omo uso de fones de ouvido, tambm um cuidado preventivo.

Leia Veculos & Negciosatualizada semanalmente emwww.veiculosenegocios.blogspot.com.br

A Associao Brasileira deFranchising (ABF) divulgoubalano consolidado do setor defranquias em 2016. Foi apuradocrescimento de 8,3%, comfaturamento de R$ 151,2 bilhes. Ossegmentos que mais cresceram foramSade, Beleza e Bem-Estar (15,5%),Servios Automotivos (11,6%) eModa (10,4%).

Mergulhada neste mercado desdemaro do ano passado, a GrandVisionby Fototica, por exemplo, iniciou nosetor de franquias convidandoempreendedores a se tornaremparceiros. Entrou neste ano com 17franquias inauguradas em todo oBrasil.

A situao econmica parecidacom uma espcie de se vira nos 30pode ter encontrado na franquia umasada, mas antes preciso conhecermuito bem o negcio.

Mercado defranquiascresce na crise

Prudncia no uso da buzina

Evite toques mais longos na buzina: alm de ser proibido, o sompode assustar o outro motorista e causar algum acidente

Divulgao

Equipamento pode gerarmais despesa e causarproblemas de audio

Fotografia e direito deimagem