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O MAIOR PROGRAMA SOCIAL DE O MAIOR PROGRAMA SOCIAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO MUNDOELETRIFICAÇÃO RURAL DO MUNDO
O PROGRAMA LUZ PARA TODOS FOI CRIADO EM NOVEMBRO DE2003 PARA LEVAR ENERGIA ELÉTRICA A 10 MILHÕES DEBRASILEIROS RESIDENTES NO MEIO RURAL ATÉ O ANO DE 2008BRASILEIROS RESIDENTES NO MEIO RURAL ATÉ O ANO DE 2008.COMO EM ALGUNS ESTADOS O NÚMERO PREVISTO DE ATENDIMENTOSAUMENTOU SIGNIFICATIVAMENTE O PRAZO FOI POSTERGADO ATÉ O
O PROGRAMA VAI LEVAR, ALÉM DO CONFORTO QUE A ENERGIA
AUMENTOU SIGNIFICATIVAMENTE O PRAZO FOI POSTERGADO ATÉ OANO DE 2010.
PROPORCIONA, A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DASCOMUNIDADES BENEFICIADAS.
Í ÃÍ ÃUMA POLÍTICA DE GOVERNO PARA REDUÇÃO DA UMA POLÍTICA DE GOVERNO PARA REDUÇÃO DA POBREZA E DA FOME UTILIZANDO A ENERGIA COMO POBREZA E DA FOME UTILIZANDO A ENERGIA COMO
VETOR DE DESENVOLVIMENTO.VETOR DE DESENVOLVIMENTO.
GARANTIR O ACESSO E O USO DA ENERGIA ELÉTRICA PARAGARANTIR O ACESSO E O USO DA ENERGIA ELÉTRICA PARATODOS OS BRASILEIROS ANTECIPANDO DE 2016 PARA 2010, AUNIVERSALIZAÇÃO.
CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL ATRAVÉSDE CAPACITAÇÃO PARA O USO PRODUTIVO DA ENERGIA.
84%
Rural
16%
Urbano
84 % Rural16% Urbano
10.091.4091.932.294
10.091.4091.932.294
TOTAL DE PESSOAS SEM ENERGIATOTAL DE PESSOAS SEM ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: 12.023.703
350 000
400.000
450.000
250.000
300.000
350.000
100.000
150.000
200.000133.300
50.000
0
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Rio
Rio
Gr
Mat
o G S R D
90% DOS EXCLUÍDOS POSSUEM RENDA FAMILIAR INFERIOR90% DOS EXCLUÍDOS POSSUEM RENDA FAMILIAR INFERIORA 3 SALÁRIOS MÍNIMOS;
33% POSSUEM RENDA ABAIXO DE 1 SALÁRIO MÍNIMO;
PÚBLICO DESINFORMADO DE SEUS DIREITOS E DAS POS-S S G CO O O ÇSIBILIDADES DA ENERGIA COMO FATOR DE MUDANÇA.
EXTENSÃO DE REDE, COM TECNOLOGIA DE BAIXO CUSTO;
SISTEMAS DE GERAÇÃO DESCENTRALIZADAS COM REDESSISTEMAS DE GERAÇÃO DESCENTRALIZADAS COM REDESISOLADAS;
FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA.
APRR
PAAM MA CERN
ACRO TO
PIRNPB
ALPE
SE
MTRO TO
GO
DFBA
SE
Ê GOMS
MGES
RJSP
COMITÊ GESTOR NACIONAL - CGN
Coordenação: representantes do Ministro de Minas e Energia
RJPR
SC
RS
APRR
PAAM MA
R
CERN
ACRO TO BA
PIRNPB
ALPE
SE
MT
GO MG
DFBA
MSMG
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PRSC
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PEAC
MTRO TO
DFBA
ALSE
GOMS
MGES
DF
ESRJSP
PRSC
RS
ELETROBRÁS- Analisa o programa de obras- Libera os recursos financeiros- Inspeciona as obras
Representante Titular /Suplente Procedência E-mail
Gustavo Reis Lobo de VasconcelosKellen Cristina Reis de Oliveira
ELN [email protected]@eln.gov.br
Manoel Rodrigues Palma SICME rodrigues [email protected]é do Carmo Ferraz
g p @ [email protected]
Ildomar Freitas de OliveiraFrancisco Pulga Lopes
AMM [email protected]@amm.gov.brg @ g
Robson Luis SlompoNivaldo Fernandes Almeida
CEMAT [email protected]@redecemat.com.br
Pedro Paulo Carneiro Nogueira AGER [email protected] Rios
p p @ g [email protected]
Edson João Barbosa de Freitas INCRA [email protected]
Neldo Elgo WeirichGilberto de Werck
SEDER [email protected] [email protected]
José Valdir Santiago Júnior SEBRAE [email protected]
Alcides Teixeira da Silva UFMT [email protected]
Avaliar as demandas da sociedade e definir as obras a serempriorizadas;
Atuar como facilitador para que a Cemat cumpra a metas do
A h fí i d b E d
Atuar como facilitador, para que a Cemat cumpra a metas doPrograma;
Acompanhar a execução física das obras no Estado;
Identificar e articular ações de desenvolvimento rural integradoIdentificar e articular ações de desenvolvimento rural integradoque possibilitem o uso social e produtivo da energia elétrica.
ÕÕATRIBUIÇÕESATRIBUIÇÕES
Assinar Termo de Compromisso com MME e o Estado;Assinar Termo de Compromisso com MME e o Estado;
Levantar as demandas;
Á
Executar as obras;
Firmar contrato com a ELETROBRÁS e o Governo Estadual;
Participar do Comitê Gestor Estadual – CGE/MT;p ;
Encaminhar relatório mensal à ELETROBRÁS.
ATRIBUIÇÕESATRIBUIÇÕES
Elaborar e assinar contrato com a Cemat , definindo o repas-se dos recursos financeiros de sua responsabilidade;
Participar do Comitê Gestor Estadual – CGE/MT.
se dos recursos financeiros de sua responsabilidade;
p
Comunidades atingidas por barragem de usinashidrelétricas;
Assentamentos rurais;
Pequenos produtores rurais;
Remanescentes de quilombos;
Comunidades indígenas.
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 TOTAL
845 17 159 14 658 15 286 30 000 30 000 25 352 133 300
QUANTIDADES DE LIGAÇÕES REALIZADAS ATÉ DIA 07/11/2008 68 451
845 17.159 14.658 15.286 30.000 30.000 25.352 133.300
QUANTIDADES DE LIGAÇÕES REALIZADAS ATÉ DIA 07/11/2008 = 68.451
à PREVISTO TOTAL REALIZADODESCRIÇÃO PREVISTO TOTAL DO PROGRAMA
REALIZADO ATÉ 07/11/2008
POSTE 517.539 265.405TRANSFORMADOR 93.067 47.727KM / REDE 60.594 31.074Nº DE ATENDIMENTO 133.300 68.451POPULAÇÃOPOPULAÇÃO BENEFICIADA 666.500 342.255CONSUMIDOR / KM DE REDE 2,57 2,07Nº DE EQUIPES / TRABALHADORES 195 / 1 365TRABALHADORES 195 / 1.365
REGIÃO FAMÍLIAS(Domicílios) PESSOAS
INVESTIMENTOS CONTRATADOS
(R$ milhões)Norte 294.394 1.471.970 2.019.061.150
Nordeste 890.428 4.452.140 4.264.644.230
Sudeste 336.570 1.682.850 1.592.556.620
Sul 143.469 717.345 698.250.540
Centro-Oeste 124.442 622.210 911.208.370
TOTAL 1.789.303 8.946.515 9.485.720.910,00
Posição em 07/11/08
CDE Participação do Governo Federal
RGR
Participação do Governo FederalCDE: 40% - fundo perdido
RGR: 35% - FinanciamentoRGR RGR: 35% Financiamento
Estado Participação do Governo Estadual:
10% - fundo perdido
Executor Participação da Cemat: 15%
CDE – CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
RGR- RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO – 2 ANOS DE CARÊNCIA
1º, 2º e 3º CONTRATO = R$ 513.565.867,00
4º CONTRATO (JULHO/2008 A JULHO/2009) = R$ 191.461.710,00
TOTAL: R$ 705 MILHÕES
VILA RICASANTA CRUZ DO
XINGU
LT-138 kV 102,35 KMPREVISÃO
NOVEMBRO/08XINGU
SÃO JOSÉ DOXINGU
CONFRESA SANTA TEREZINHA
PORTO ALEGRE DO NORTE
LT-138 kV 188KM
JUNHO/08XINGU PORTO ALEGRE DO NORTE
CANABRAVA DONORTE
LUCIARALT-138 kV 137,37 KMAGOSTO/08
SÃO FELIX DO ARAGUAIAALTO BOA VITA
SERRA NOVA DOURADA
LT-138 kV 227 KM
DEZ/2006
NOVO SANTO ANTONIOBOM JESUS DO ARAGUAIA
QUERÊNCIA
34,5 kV
RIBEIRÃOCASCALHEIRA
GAUCHA DONORTE
LT-138 kV 12 KM
34,5 kV90 KM
DEZ/2006
60 KMDEZ/2006
CANARANA DEZ/2006DEZ/2006
PARANATINGAPCH –I (30 MW)PCH –II (30 MW)
LT CANARANA /AGUA BOA / NOVA XAVANTINA / BARRA DO GARÇA /
SE BARRA DO PEIXE( SISTEMA INTERLIGADO)
VILA RICASANTA CRUZ DO
XINGUXINGU
SÃO JOSÉ DOXINGU
CONFRESA SANTA TEREZINHA
PORTO ALEGRE DO NORTE
CANABRAVA DONORTE
LUCIARA
SÃO FELIX DO ARAGUAIAALTO BOA VITA
SERRA NOVA DOURADA
Ê NOVO SANTO ANTONIOBOM JESUS DO ARAGUAIA
QUERÊNCIA
RIBEIRÃOGAUCHA DO RIBEIRÃOCASCALHEIRA
CANARANA
GAUCHA DONORTE
CANARANA
Linha de Transmissão em 34,5 kV
PARANATINGA Linha de Transmissão em 138 kV
APRRLT 230 kV LAJEADO /
SANTANA DO ARAGUAIA270 KM
LT 230 kV SANTANA DO ARAGUAIA / VILA RICA
155 KM
PAAM MA CEPAAM MA
PI
CERNPB
PEAC
MTRO TO
DF
BA
ALSE
GO
SMG
DF
Extensão Total: 425 KM;MS ES
RJSPCusto Total Estimado: R$ 200 Milhões;
Obra de grande importância para o Sul PR
SC
Obra de grande importância para o Suldo Pará, e para a Região do Nordeste deMato Grosso;Ob á i t l íd RSObra necessária estar concluída em2014/2015.
SÃO AÇÕES VISANDO O COMBATE A EXCLUSÃOSOCIAL ATRAVÉS DO USO SOCIAL E PRODUTIVODA ENERGIA. FOCANDO A IMPLANTAÇÃO DECENTROS COMUNITÁRIOS DE PRODUÇÃO -CCP’S E CENTROS COMUNITÁRIO DECCP’S E CENTROS COMUNITÁRIO DEINFORMAÇÃO - CCI’S.
CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADEEM BASES SUSTENTÁVEIS VISANDO A REDUÇÃO DAPOBREZA E DA FOMEPOBREZA E DA FOME.
PROMOVENDO PARCERIAS, ENTRE INSTITUIÇÕES FEDERAIS,ESTADUAIS, MUNICIPAIS, ONG’S, REPRESENTANTES DAESTADUAIS, MUNICIPAIS, ONG S, REPRESENTANTES DASOCIEDADE CIVIL, ETC;
Aumento da renda familiar;
Geração de empregos;
Crescimento econômico e social;
Desenvolvimento sustentável da comunidade;
Melhoria da qualidade de vida;
Fixação do trabalhador rural no campo;ç p ;
Aumento da receita para o Município;
Evitar inadimplência.Evitar inadimplência.
RESERVA DO CABAÇALRESERVA DO CABAÇAL
POCONÉ
NOVA UBIRATÃ – CCP
POCONÉ – CCP / CCIPOCONÉ CCP / CCI
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO CCP / CCINOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – CCP / CCI
MUNICÍPIO: Reserva do Cabaçal
LOCALIDADE: Assentamento “Casulo Mulher”
PROJETO: Avicultura
OBRA: Construção de 35 aviários
OBS: Um dos primeiros assentamentos dirigidos por mulheres no Estado de Mato GrossoEstado de Mato Grosso.
PARCERIASPARCERIAS
INCRA: Estradas e construção das casas
PROGRAMA LUZ PARA TODOS: Energia
MT FOMENTO: Equipamentos para o aviário
INICIATIVA PRIVADA: Doação dos pintinhos e da ração
PRONAF A: Construção dos aviários
COMUNIDADE: Mão de obra
PREFEITURA: Apoio logístico, maquinário e aquisição do terreno
FOTOS DA INAUGURAÇÃO
MUNICÍPIO: Poconé
LOCALIDADE A t t “M t d ”LOCALIDADE: Assentamento “Matadouro”
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 41
OBRA: Construção das casas, Implantação do Programa Luz para Todos e Instalação dos sistema d’água com bombas acionadas através de placas solaresatravés de placas solares.
PARCERIASPARCERIASPARCERIASPARCERIAS
PROGRAMA LUZ PARA TODOS: Energia e as placas solares
INTERMAT: Construção das casas e Instalação dos sistemas d’água
SALESIANOS: Mão de Obra
FOTOS DA INAUGURAÇÃO
MUNICÍPIO: Nova Ubiratã
PROJETO: Resfriador de Leite
LOCALIDADE: Associação dos Agricultores Familiares do Vale doRio Bonito
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 150 famílias
PROJETO: Resfriador de Leite
PARCERIASPARCERIAS
ELETROBRÁS: Equipamentos
PROGRAMA LUZ PARA TODOS: Energia
CEMAT: Gerência executiva do projeto, posto de transformação e parecer técnico ambiental;
PREFEITURA El b ã d P j t it tô i t i l
COMUNIDADE: Mão de obra, produção de matéria prima, certificado
PREFEITURA: Elaboração do Projeto arquitetônico e material para construção;
COMUNIDADE: Mão de obra, produção de matéria prima, certificado da vigilância sanitária e o terreno
MUNICÍPIO: Poconé
LOCALIDADE: Assentamento “Capão Verde”
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 71FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 71
OBRA: Unidade Produtiva para o Beneficiamento da Banana
PARCERIASPARCERIAS
PRAZO: Execução a partir de Janeiro/09
PARCERIASPARCERIAS
RECURSO TOTAL DO PROJETO: R$ 134.606,85
RECURSO DA ELETRONORTE: R$ 52.963,85 – Obra civil
RECURSO DO PROJETO MME: R$ 65 159 00- Equipamentos
$ ,
PREFEITURA E COMUNIDADE: R$ 16.484,00 – Projeto arquitetônico, fiscalização da obra, Licenças ambientais e sanitárias, terreno, etc
RECURSO DO PROJETO MME: R$ 65.159,00- Equipamentos
MUNICÍPIO: Nossa Senhora do Livramento
LOCALIDADE: Assentamento “Mata Cavalo”
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 204
OBRA: Irrigação de Módulos Produtivos para o Cultivo de Frutas
PRAZO: Execução a partir de Janeiro/09
PARCERIASPARCERIAS
RECURSO TOTAL DO PROJETO: R$ 171.940,45
RECURSO DA ELETRONORTE: R$ 84.357,45 – Obra civil
RECURSO DO PROJETO MME: R$ 87.583,00- Equipamentos
PREFEITURA E COMUNIDADE: R$ 26.053,87 – Projeto arquitetônico, fiscalização da obra, Licenças ambientais e sanitárias, terreno, etc
MUNICÍPIOS: Poconé e Nossa Senhora do Livramento
LOCALIDADE: Assentamentos “Capão Verde e Mata Cavalo”, respectivamente
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 71 e 204, respectivamente OBRA: Telecentro, Rádio Comunitária, Antena GESAC e Biblioteca Rural.Rural.
PARCERIASPARCERIAS
PRAZO: Execução prevista para 2009
PARCERIASPARCERIAS
RECURSO DA ELETRONORTE: R$ 63.380,00 - obra civil, i t biliá i d Rádi C itá i
MDA – Biblioteca Rural através do Projeto Arca da Letras
equipamentos e mobiliários da Rádio Comunitária.
MC – Rádio Comunitária e Antena GESAC
MDIC – Telecentros e Capacitação on-line
MT – Capacitação