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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSO
O PAPEL DO ORIENTADOR EDUCACIONAL NA
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE
NITERÓI
AUTORA: Érica Santos de Oliveira
ORIENTADOR: Prof.Dr.Vilson Sergio de Carvalho
RIO DE JANEIRO
2015
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSO
O PAPEL DO ORIENTADOR EDUCACIONAL NA
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE
NITERÓI.
ÉRICA SANTOS DE OLIVEIRA
Monografia apresentada ao Instituto A
Vez Do Mestre como Requisito parcial
para obtenção Do título de
especialista em Orientação
Educacional e Pedagógica.
Orientador: Prof. Dr. Vilson Sérgio de
Carvalho
RIO DE JANEIRO
2015
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus por me permitir dar mais esse passo em minha
formação acadêmica.
A minha mãe e esposo por me incentivarem sempre, principalmente nos
momentos em que desanimei.
Aos meus amigos e amigas que torcem pelo meu sucesso.
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RESUMO
Esta pesquisa relata sobre o Orientador Educacional e suas atribuições
na Educação Infantil na Rede Municipal de Niterói. Procurou-se estabelecer um
breve histórico sobre a Orientação Educacional, a Educação Infantil e suas leis
e por fim as atribuições do Orientador nas Unidades Municipais de Educação
Infantil de Niterói.
A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, é a fase onde a
criança tem o seu primeiro contato com a escola, professores e outras
crianças. É um período de muitas descobertas e aprendizagens.
O Orientador Educacional é peça fundamental neste processo, onde
atua como mediador entre aluno e professor, além de contribuir
significativamente no processo de planejamento da escola, auxiliar os
professores no exercício da função e fazer a mediação entre escola, família e
comunidade.
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METODOLOGIA
O instrumento utilizado para a realização do trabalho será um estudo
bibliográfico. Este tipo de pesquisa busca analisar e conhecer contribuições
teóricas existentes sobre o tema tratado.
O mesmo será realizado por meio de pesquisa em livros, sites,
cadernos de estudos, portarias, edital do concurso da prefeitura de Niterói, etc.
Serão estudados autores como: Mírian P.S. Zippin Grispun, Assis,
Losso, Regina Garcia, Nicolau, dentre outros.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO__________________________________________________7
CAPÍTULO I - A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E SEU HISTÓRICO_______8
CAPÍTULO II - EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS LEIS__________________ 17
CAPÍTULO III - AS ATRIBUIÇÕES DO ORIENTADOR EDUCACIONAL NA
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI_____________24
CONCLUSÃO__________________________________________________31
BIBLIOGRAFIA_________________________________________________32
7
INTRODUÇÃO
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica, onde a
criança irá ter o primeiro contato com a escola, obter novas informações e
conviver com outras crianças e adultos. Enfim, é uma fase de muitas mudanças
e descobertas.
A orientação educacional e pedagógica é de suma importância no
desenvolvimento da escola. Segundo a Wikipédia (enciclopédia livre), a
orientação educacional é uma especialidade do pedagogo, que pode ser obtida
através dos cursos de habilitação, incorporada ou não à licenciatura em
pedagogia, ou através de especialização.
O orientador trabalha diretamente com os alunos, ajudando- os em seu
desenvolvimento pessoal; em parceria com os docentes, para compreender o
comportamento dos alunos e trabalhar de forma adequada em relação a eles;
com a escola, na organização e realização das propostas pedagógicas; e por
fim com a comunidade, conversando e orientando os pais e responsáveis.
Esta monografia propõe- se a investigar as atribuições do orientador
educacional, nas instituições de educação infantil na Rede Municipal de Niterói.
No primeiro capítulo vemos o que é a orientação educacional e seu
histórico.
No segundo capítulo pesquisamos sobre a educação infantil e as leis
que a regem, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, nº 9.394 promulgada em 20
de dezembro de 1996.
E para finalizar vemos qual o papel do orientador educacional nas
Unidades Municipais de Educação Infantil de Niterói.
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CAPÍTULO I
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E SEU HISTÓRICO
Para definir o que é Orientação, é necessário que se recorra a sua
história, fazendo uma análise de diferentes fontes e origens sobre sua prática
educacional. Pois o seu significado vai sendo tecido na dimensão de seu
contexto histórico, o qual se mantém estreitas relações.
Para melhor compreender a Orientação Educacional, serão abordados
alguns elementos históricos.
Dados Históricos Sobre a Orientação
Do ponto de vista institucional, a trajetória da Orientação Educacional
tem início na área da Orientação Vocacional, totalmente voltada para a escolha
de uma profissão ou ocupação. No ano de 1908, Frank Parsons, nos Estados
Unidos, foi considerado o percursor deste movimento. A Orientação Vocacional
era característica marcante da Orientação Educacional. A Orientação
Vocacional foi fruto de movimentos em prol da psicometria, da revolução
industrial, da saúde mental e das tendências pedagógicas que impulsionavam
a Orientação Educacional na época. A Orientação formal surgiu nos Estados
Unidos, e no século XX ela foi formalmente incorporada nas escolas. Seu
principal objetivo era suprir as necessidades dos burgueses, que no período
industrial necessitavam de operários capacitados em diversas áreas dentro das
empresas.
Na França, a orientação era utilizada como psicologia escolar, com o
objetivo de conhecer os educandos, através de aplicações de testes e dossiês,
com todas as informações existentes sobre eles.
No Brasil, a Orientação Educacional sofreu forte influência da orientação
americana e da orientação educacional francesa.
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Segundo Pimenta (1988), a orientação educacional teve origem,
aproximadamente, em 1930, a partir da orientação profissional que se fazia nos
EUA. No Brasil, a orientação educacional mostrou-se válida na ordenação da
sociedade brasileira em mudança na década de 1940 e incluía a ajuda ao
adolescente em suas escolhas profissionais. De acordo com a autora, a
primeira menção a cargos de orientador nas escolas estaduais se deu pelo
Decreto n. 17.698, de 1947, referente às Escolas Técnicas e Industriais.
As Leis Orgânicas do Ensino referentes ao período de 1942 a 1946
fazem alusão à Orientação Educacional. Neste período, não havia cursos
especiais de orientação educacional, fazendo com que os cargos fossem
ocupados pelos chamados "técnicos de educação", muitas vezes selecionados
por critérios duvidosos.
A partir das reflexões de Grispun (1998), a orientação educacional no
Brasil foi dividida em períodos:
Período Implementador
De 1920 a 1940, a orientação surge no cenário educacional, associada à
orientação profissional. O deputado Fidelis Reis queria tornar o ensino
profissional obrigatório nas escolas.
Um dado importante sobre a implantação da Orientação foi o movimento
dos educadores que reagiram ao desinteresse político pela educação. Em 1932
acontece o “Manifesto dos Pioneiros”, onde um grupo de intelectuais se uniu
para escrever um manifesto a fim de romper com velhos paradigmas e em
busca de novos rumos para a educação. Este manifesto se tornou um marco
inaugural do projeto de renovação educacional do país.
Período Institucional
Em 1942 surgem as leis Orgânicas, fazendo com que a Orientação
tivesse um papel importante para os legisladores. Sua regulamentação está
ligada a sua origem na área da Orientação Profissional.
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Neste período o Orientador era responsável por adaptar o aluno à
escola, à família e à sociedade, seguindo parâmetros eleitos pelas instituições
como sendo os de desempenhos satisfatórios.
O período institucional é dividido em funcional e instrumental. O período
funcional tinha como objetivo solucionar o problema do aluno com dificuldade.
Já o período instrumental desenvolvia um trabalho preventivo, cuidando do
aluno antes do problema acontecer.
Período Transformador
Em 1961 a Orientação volta a ter lugar de destaque na Educação
Brasileira. Neste ano a Lei de Diretrizes e Bases de nº 4024/61, ganha um
capítulo onde se ressalta a formação dos orientadores educacionais para os
cursos primário e secundário, porém ainda com ênfase no ensino médio.
De acordo com Grispun (2002), o orientador respondia na escola, pelo
estabelecimento de um “clima educativo” que propiciasse ao aluno a
consecução de seus objetivos educacionais, conforme a lei proclamava.
Em 1968, por meio da lei 5564/68 o exercício da profissão de orientador
é regulamentada, tendo como objetivo contribuir para o desenvolvimento
integral da personalidade do educando.
Período Disciplinador
Em 1971, através da Lei 5692/71, no artigo 10, fica instituída a
obrigatoriedade da Orientação nos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º
graus. Nesta época, pretendia-se confirmar o ensino profissionalizante através
do aconselhamento vocacional. Esse tipo de ensino tinha como papel reter
uma grande demanda de acesso ao ensino superior.
O Decreto-lei 72846/73, regulamentou as atribuições do Orientador
educacional, confirmando o caráter psicológico da Orientação.
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Período Questionador
Na década de 80 uma série de eventos acontece fazendo com que a
classe comece a buscar uma identidade para o orientador, além de um
referencial que atendesse suas necessidades, num âmbito mais democrático.
Autores como Passeron, Bourdier, Establet, Althusser, dentre outros,
encaminharam uma reflexão sobre educação para outros níveis além de
apenas fornecer escolaridade ao aluno. Este período é marcado pela
realização de cursos de reciclagem e trabalhos voltados para o currículo.
Ainda na década de 80, os orientadores se organizam junto aos
sindicatos, aumentando e consolidando a relação com os demais profissionais
da educação.
Grispun (2002, p.24) diz que os orientadores foram discutindo e
compreendendo como ocorrem as opções pessoais e profissionais, do ponto
de vista da sociedade e da própria escolha do indivíduo; foram compreendendo
o significado da liberdade e da autonomia, não como uma postura individual,
mas como uma atitude ética social; foram compreendendo também o sentido
do contexto, do cotidiano, para a interpretação da realidade de seus alunos,
enfim, foram deixando de lado as questões do ajustamento para refletir sobre
os questionamentos dessa realidade.
Período Orientador
No início da década de 90 a Federação Nacional dos Orientadores
Educacionais (FENOE) foi extinta e se iniciou um novo momento na orientação.
Foi um período de muitas incertezas, onde a função do orientador ficou
confusa. Porém, o orientador passa a trabalhar voltado para um novo contexto
educacional, social, político e histórico, deixando de trabalhar somente com o
aluno problema e passando a atender a escola como um todo, envolvendo
todos os elementos que dele participam.
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Grinspun (1994) diz que o Período Orientador foi cheio de incertezas e
questionamentos. Não se sabia se a nova LDB faria menções ao Orientador
Educacional em seu texto.
Tais incertezas acabaram com a publicação da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB 9394/96), que no artigo 64, diz:
A formação de profissionais de educação para administração,
planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação
básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-
graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a
base comum nacional.
Contudo a LDB deixa em aberto a formação profissional do orientador.
Podendo levar os cursos de Pedagogia a deixarem de formar o orientador
educacional, ficando para a pós-graduação a tarefa da formação deste
profissional.
A Orientação Educacional na Atualidade
Atualmente a orientação é caracterizada por um trabalho mais amplo, no
sentido de sua dimensão pedagógica. Possui caráter mediador junto aos
demais educadores, atuando com todos os atores envolvidos no processo
escolar no resgate de uma ação mais efetiva e de uma educação de qualidade.
O orientador está mais comprometido na formação da cidadania dos
educandos. Segundo Grispun (1998, p.29), o papel do Orientador Educacional
na dimensão contextualizada diz respeito, basicamente, ao estudo da realidade
do aluno, trazendo-o para dentro da escola, no sentido da melhor promoção do
seu desenvolvimento. Ao longo dos anos a orientação educacional sofreu
diversas modificações, antes o orientador era visto como um psicólogo dos
alunos e, atualmente, ele está inserido no processo educativo como um todo.
Hoje a lei 9394/96 não traz mais a obrigatoriedade da Orientação. Porém
o orientador tem seu espaço próprio junto aos demais protagonistas da escola
para o desenvolvimento de um trabalho pedagógico integrado.
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Ainda segundo Grispun(2002, p.28 e 29), a concepção de Orientação
Educacional deve estar comprometida com:
1)a construção do conhecimento, através de uma visão da relação
sujeito-objeto, em que se afirma, ao mesmo tempo, a objetividade e a
subjetividade do mundo, esta considerada como um momento individual de
internalização daquela;
2)a realidade concreta da vida dos alunos, vendo-os como atores de sua
própria história;
3)a responsabilidade do processo educacional na formação da
cidadania, valorizando as questões do saber pensar, saber criar, saber agir e
saber falar na prática pedagógica;
4)a atividade realizada na prática social, levando-se em consideração
que é dessa prática que provém o conhecimento, e que ele se dá como um
empreendimento coletivo;
5)a diversidade da educação, questionando valores pessoais e sociais,
submersos nos atos da escolha e da decisão do indivíduo;
6)a construção da rede de subjetividade que é tecida em diferentes
momentos na escola e por ela;
7)o planejamento e a efetivação do projeto político-pedagógico da escola
em termos de sua finalidade, considerando os princípios que o sustentam,
portanto, a filosofia da educação, que o fundamenta, e as demais áreas que o
articulam.
A principal função do orientador é a de auxiliar o aluno na formação de
uma cidadania crítica, e ajudar a escola na organização e execução de seu
projeto político pedagógico. O orientador deve ajudar o aluno como um todo,
levando em consideração seus sonhos e desejos. Ele é um corresponsável
pela aprendizagem dos alunos.
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O objetivo da Orientação Educacional, segundo FONTOURA (2008,
p.291.) [...] “é exatamente o de ocupar-se com a personalidade do educando,
ajudando-o a resolver seus próprios problemas psicológicos e morais, bem
como a tomar uma posição ético-filosófica em face dos problemas no mundo e
da sua comunidade”.
A Orientação Educacional deve buscar as informações, a
fundamentação teórica específica da área, além de se atualizar sobre o novo
tempo em que a sociedade vive e, portanto, na própria Educação.
Segundo Losso(2008, p.60), para definir os objetivos gerais do Serviço
de Orientação Educacional, é preciso que o orientador considere o decreto nº
728476/73, no seu artigo 1º, que estabelece o objetivo geral para o Orientador
Educacional:
Assistir o educando, individual ou em grupo, no
âmbito do 1º e 2º graus, visando ao desenvolvimento
integral e harmonioso da personalidade, ordenando
e integrando os elementos que exercem influência
em formação e preparando-se para o exercício das
opções básicas.
Regina Garcia (1995) acrescenta que os objetivos gerais do orientador
educacional no âmbito escolar seriam: Favorecimento de um ambiente propício
ao desenvolvimento total do educando; Coordenar juntamente com a equipe
docente na verificação; Avaliação e orientação no processo de avanço nas
dificuldades de aprendizagem; Identificar a área prioritária no trabalho da
escola para aproximação da família.
Segundo Giacaglia e Penteado(2000) ,o orientador educacional à
medida que aumenta os anos de trabalho em determinada escola, sua atuação
é muito preciosa e valiosa, pois já adquiriu confiança da equipe que trabalha,
comunidade, tendo também maior conhecimento dos problemas e dificuldades
da realidade, tendo que aprofundar seu conhecimento, pesquisa e diversas
estratégias para alcançar seus objetivos.
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Vale ressaltar que o trabalho do orientador educacional, assim como o
trabalho pedagógico de modo geral, precisa estar munido pelo comportamento
ético.
Em todas as áreas em que o orientador atua, ele estará sempre em
contato com algumas informações que precisam ser sigilosas. Isso acontece,
por exemplo, nos momentos em que o profissional conversa com o aluno ou
com o responsável e fica ciente de situações familiares delicadas. A confiança
é um fator fundamental para o êxito de seu trabalho.
A visão de orientação que temos hoje deixa para trás as funções
exercidas por esse profissional no passado e que nem sempre colaboravam
com o processo educativo. Não se trata mais de solucionar os casos dos ditos
alunos problemas como fazia o orientador educacional antigamente. Nem de
ser psicólogo da escola. Atualmente além de conhecer o contexto
socioeconômico e cultural da comunidade, o orientador educacional pode ser
um profissional da educação encarregado de desvendar as questões presentes
no cotidiano escolar que podem prejudicar a aprendizagem.
Ressaltamos que para o desenvolvimento de um bom trabalho, o
orientador necessita da participação de todos os atores envolvidos no processo
educacional.
Regina Garcia (1995) acrescenta que os objetivos gerais do orientador
educacional no âmbito escolar seriam: Favorecimento de um ambiente propício
ao desenvolvimento total do educando; Coordenar juntamente com a equipe
docente na verificação; Avaliação e orientação no processo de avanço nas
dificuldades de aprendizagem; Identificar a área prioritária no trabalho da
escola para aproximação da família;
Dado o exposto, concluímos que o orientador educacional faz parte da
equipe de gestão. Ele trabalha auxiliando os alunos em seu desenvolvimento
pessoal, juntamente com os professores, buscando compreender o
comportamento dos educandos, para assim agir de maneira adequada em
16
relação a eles; com a escola, participa da organização e realização da proposta
pedagógica e por fim com a comunidade, ele orienta, ouve e dialoga com pais
e responsáveis. O orientador educacional diferencia-se do coordenador
pedagógico, do professor e do diretor. O diretor administra a escola como um
todo; o professor cuida da área do conhecimento; o coordenador fornece
condições para que o docente realize a sua função da melhor maneira
possível; e o orientador educacional cuida da formação do educando, para a
escola e para a vida.
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CAPÍTULO II
EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS LEIS
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil definem a
educação infantil como primeira etapa da educação básica, oferecida em
creches e pré-escolas, ás quais se caracterizam como espaços institucionais
não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou
privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período
diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão
competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.
Ainda segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais, a proposta
pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo
garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação
de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o
direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à
brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.
É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita
e de qualidade, sem requisito de seleção.
Em 1988 a Educação Infantil passou a ser reconhecida pela
Constituição, como dever do Estado. Isso foi resultado das lutas de diversos
movimentos como: o movimento de mulheres, movimentos comunitários,
movimentos de redemocratização do país, além das lutas dos profissionais da
educação.
Foi necessário todo um movimento histórico que proporcionou
mudanças significativas na forma de entender a criança, o modo como ela se
desenvolve e o papel da família.
A história da creche está ligada às modificações do papel da mulher na
sociedade e suas repercussões no âmbito familiar.
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Nesta pesquisa iremos fazer um estudo sobre a Constituição Federal de
1988, Estatuto da Criança e Adolescente de 1990 e por fim a Lei de Diretrizes e
Bases 9394/96. Tais leis estabelecem e garantem a toda criança de 0 a 5 anos
o direito a Educação Infantil em creches e pré-escolas.
No artigo 227 da Constituição Federal diz que: É dever da família, da
sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com
absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. E em
seu art. 208, inciso IV determina que o dever do Estado com a educação será
efetivados mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola,
às crianças até cinco anos de idade.
Nesse sentido, várias pesquisas realizadas no ano de 1980 já
mostravam que os seis primeiros anos de vida são fundamentais para o
desenvolvimento humano, porém, até 1988, a criança brasileira com menos de
sete anos de idade não tinha direito à Educação. A Constituição atual
reconheceu, pela primeira vez, a Educação Infantil como um direito da criança,
opção da família e dever do Estado. Desde então, a Educação Infantil no Brasil
passou a integrar a política nacional de educação, deixando de estar vinculada
à política de assistência social.
O Estatuto da Criança e do adolescente é um estatuto que trata do
universo mais específico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser
oferecido às crianças e adolescentes, dentro de um espírito de maior proteção
e cidadania decorrentes da própria Constituição Federal de 1988. O ECA
dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, sendo fruto da lei
8.069 de 13 de julho de 1990. Tal lei também determina a criação dos
Conselhos da Criança e dos Conselhos Tutelares.
Em seu artigo 53 dispõe que a criança e o adolescente têm direito à
educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assim, a educação passa
19
a ser um direito público subjetivo da criança e do adolescente, devendo ser
garantida pelo Estado. Já em seu o artigo 54, inciso IV, está disposto como
dever do Estado de assegurar à criança o atendimento em creche e pré-escola
às crianças de zero a cinco anos de idade.
A lei de Diretrizes e Bases de nº 9394/96, regulamenta em seu art. 29, a
educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos
físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da
comunidade.
Até o ano de 2013, os pais eram obrigados a colocar as crianças na
escola somente a partir dos seis anos de idade. Em 04 de abril de 2013, a LDB
foi alterada por meio da lei nº 12.796, onde os pais ficam responsáveis por
matricular as crianças na educação infantil a partir dos 4 anos. Segundo o
MEC, "a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos decorre da
Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. A mesma Emenda
Constitucional garante que a medida deverá ser implementada
progressivamente, até 2016".
Com a alteração da LDB, a partir da lei citada acima, a Educação Infantil
passa a fazer parte da Educação Básica e, em função disso, precisou se
organizar de outra forma:
- Frequência – Passou a ser exigida a frequência mínima de 60% do total de
horas.
- Calendário escolar – A carga horária mínima de 800 horas e no mínimo 200
dias letivos, como ocorre no ensino fundamental e médio.
- Período – Para turno parcial 4 horas no mínimo e 7 h para período integral.
- Avaliação - A criança será avaliada, mas a recomendação é a da não
retenção. As avaliações ocorrem mediante acompanhamento e registro do
desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o
acesso ao ensino fundamental.
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- Documentação - A Lei n.12.796/2013 solicita a expedição de documentação
que permita atestar os processos de aprendizagem e desenvolvimento da
criança.
A educação inicial da criança ocorre na família, e também na
comunidade e, com o advento do trabalho das mulheres, cada vez mais cedo,
nas escolas. Por isso, as instituições de Educação Infantil tornam-se ainda
mais importantes, tendo caráter complementar à educação recebida na família.
Nesse contexto, é fundamental que haja uma boa interação entre a
creche ou pré-escola e a família. Não só para que os pais ou responsáveis
possam compreender o trabalho que está sendo desenvolvido com seus filhos,
mas também para haja troca de conhecimentos entre pais e escola e para a
construção de laços de confiança entre eles.
TIBA (2002), nos fala que a escola não é a única responsável pela
formação da personalidade da criança, a escola apenas complementa o papel
da família e por lidar com grande número de alunos tem mais facilidade para
perceber as dificuldades que a criança apresenta até aquelas que os pais ainda
não conseguiram observar e avaliar.
Segundo o Programa Nacional de Educação (PNE) de 2001, a
articulação com a família visa, mais do que qualquer outra coisa, ao mútuo
conhecimento de processos de educação, valores, expectativas, de tal maneira
que a educação familiar e a escolar se complementem e se enriqueçam,
produzindo aprendizagens coerentes, mais amplas e profundas.
É necessário que a família e a escola mantenham canais de
comunicação com relações de confiança mútua e compreensão. Quando os
adultos, pais e professores trabalham juntos para atender às necessidades da
criança, além de alimentarem o seu desenvolvimento, também enaltecem suas
próprias vidas e contribuem com a valorização da comunidade. (MOLDIN,
2005, p.136)
21
MORAES (1994), afirma que o futuro bem sucedido de uma criança
depende de suas condições de vida durante a infância, principalmente de boa
relação afetiva entre os pais.
Como dito anteriormente, família e escola são responsáveis pelo
desenvolvimento humano e intelectual da criança, objetivando seu
desenvolvimento em todos os aspectos para que o mesmo tenha sucesso na
aprendizagem e na vida. A parceria entre família e escola é de suma
importância no processo educativo das crianças e elas devem estabelecer um
canal de diálogo, pois precisam estar em permanente comunicação.
Brincar é tão importante para as crianças como comer ou ter direito a
saúde e educação de qualidade. "Os primeiros questionamentos sobre o
brincar não estavam relacionados a jogos, brinquedos e brincadeiras, mas
focavam a cultura", diz Clélia Cortez, formadora do Instituto Avisa Lá, em São
Paulo.
No fim do século 19, Henri Wallon, Jean Piaget e Lev Vygotsky
buscavam compreender como as crianças se relacionavam com o mundo e
como produziam cultura. Pesquisando o universo infantil, eles chegaram à
conclusão de que boa parte da comunicação das crianças com o ambiente se
dá por meio da brincadeira.
É através da brincadeira que a criança se prepara para a vida adulta,
tornando-se capaz de encarar os desafios e obstáculos que encontrar pela
“frente”. É na brincadeira que as crianças aprendem a respeitar o próximo, a
não discriminar pela diferença de cor ou raça, dentre outros valores. É no
brincar que ocorre o desenvolvimento infantil. Além disso, as brincadeiras
melhoram a coordenação motora; melhoram o raciocínio; ajudam na
formulação de conceitos e ideias; são importantes para um correto
desenvolvimento da criança como ser humano pleno e consciente do seu papel
na sociedade; etc. Percebemos assim que a brincadeira é muito importante
para o desenvolvimento cognitivo, motor, afetivo e social da criança.
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Atualmente a maioria das crianças entendem por brincadeiras os jogos
eletrônicos, fazendo com que eles se movimentem cada vez menos, tornando-
se cada vez mais sedentárias e obesas. As brincadeiras tradicionais como:
piques, amarelinha, pular corda, bambolê, dança da cadeira, dentre outras,
fazem com que a criança se movimente o tempo todo, proporcionando alegria e
prazer.
No capítulo II, art. 16, inciso IV, do ECA, diz que toda criança tem o
direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. Assim vemos que o direito da
criança em brincar está amparado por lei.
NICOLAU (1988, p.78), afirma que :
“Brincar não constitui perda de tempo, nem é
simplesmente uma forma de preencher o tempo (...).
O brinquedo possibilita o desenvolvimento integral
da criança, já que ela se envolve afetivamente e
opera mentalmente, tudo isso de maneira
envolvente, em que a criança imagina, constrói
conhecimento e cria alternativas para resolver os
imprevistos que surgem no ato de brincar”.
Durante toda a nossa vida, passamos por mudanças, sejam elas físicas
econômicas ou sociais e é na educação infantil que a criança dá seus primeiros
passos na formação de um adulto capaz de solucionar seus problemas e
frustrações.
O Brasil teve grandes avanços em relação à legislação que diz respeito
ao direito da criança à educação de qualidade, mas ainda precisa melhorar
muito, pois há uma grande divergência entre o que é falado e a realidade.
Temos em relação às orientações do MEC, documentos riquíssimos que tratam
de orientações para um trabalho voltado ao desenvolvimento da criança como
cidadã, proporcionando a ela um convívio digno para o seu desenvolvimento
integral.
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A educação infantil tem como objetivo não apenas cuidar, mas também
educar. Não devemos assumir o papel de pai e mãe, mas de um educar no
sentido pedagógico que contribua para o desenvolvimento integral da criança.
Atualmente, a educação infantil deixou de ser assistencialista e passou a ser
um espaço educativo. Sabemos a importância e o papel pedagógico, educativo
e social desta fase da criança, mas infelizmente, muitas pessoas ainda
possuem uma visão erronia de que a educação infantil é somente o cuidar.
Em virtude do que foi mencionado, entendemos que para ter uma
educação infantil de qualidade, é fundamental que o cuidar e o educar
caminhem juntos, e que família e escola estejam conscientes de seus papéis
na vida das crianças, pois, escola não trabalha sozinha.
24
CAPÍTULO III
AS ATRIBUIÇÕES DO ORIENTADOR EDUCACIONAL
NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE
NITERÓI
Como observamos no capítulo I desta pesquisa, o orientador
educacional é um profissional que está inserido no processo educativo,
trabalhando de forma ativa com todos os membros envolvidos na comunidade
escolar. É um profissional que participa de todos os momentos coletivos da
escola, na definição de seus rumos, na elaboração e na avaliação de sua
proposta pedagógica, nas reuniões, oferecendo subsídios para uma melhor
avaliação do processo educacional. Cabe a este profissional integrar todos os
segmentos que compõem a comunidade escolar: direção, professores, alunos,
funcionários e famílias, visando à construção de um espaço ético e solidário.
Falamos sobre a orientação educacional e sua história, sobre a
educação infantil e as leis que a regulamentam e agora trataremos sobre as
atribuições do orientador educacional na educação infantil da Rede Municipal
de Niterói.
A Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Niterói, está
organizada em um único ciclo, para atendimento de alunos de 4 meses a 5
anos e 11 meses de idade, com duração de seis períodos letivos, oferecida em
regimes de horário integral e/ou parcial.
Conforme descrito na Portaria FME 087/2011, em seu art.13, a equipe
do ciclo será constituída pelos Professores Regentes dos Grupos de
Referência de cada ciclo e por um pedagogo, Supervisor Educacional ou
orientador Educacional da Unidade de Educação, bem como pelo Agente
Educador Infantil, conforme a modulação do quadro profissional da Unidade.
A Equipe do ciclo terá como incumbência o trabalho pedagógico a ser
realizado com os grupos de Referência, envolvendo a realização dos
processos avaliativos, a construção de critérios para organização das
25
diferentes dinâmicas pedagógicas, a produção de atividades diversificadas
relativas às diferentes demandas e todas as demais ações pedagógicas
desenvolvidas nas Unidades de Educação.
Os profissionais que integram a Equipe do Ciclo atuarão de acordo com
o Projeto Político-Pedagógico da Unidade de Educação, com o Plano de Ação
Anual e com o Plano de Trabalho do Ciclo, observadas as diretrizes fixadas
pela Proposta Pedagógica e pelos referenciais Curriculares e Didáticos da
Rede Municipal de Ensino.
O pedagogo, o Supervisor Educacional e o orientador Educacional
poderão compor mais de uma equipe do Ciclo, de acordo com a necessidade
de cada Unidade de Educação, a disponibilidade dos profissionais e as
atividades a serem desenvolvidas.
A Equipe de Articulação Pedagógica (EAP) de cada Unidade de
Educação é constituída pelo Diretor, Diretor-Adjunto, Pedagogo, Orientador
Educacional e /ou Supervisor Educacional, Secretário Escolar e Professor
Coordenador de turno.
Cabe a EAP organizar e administrar a Unidade de Educação, buscando
favorecer a realização do trabalho pedagógico, articulando o coletivo escolar
em torno da definição de objetivos sócio-políticos e educativos e orientando o
desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem.
São atribuições do Orientador Educacional nas Unidades Municipais de
Educação Infantil (UMEI’s) de Niterói:
- Orientar os alunos, individualmente ou em grupo, tendo em vista o
desenvolvimento de seu conhecimento, valorizando seus avanços na aquisição
da cultura socialmente sistematizada;
- Estudar, orientar e encaminhar às respectivas instituições os casos
individuais, identificados no processo de orientação e que necessitam de
atendimento específico;
26
- Promover a integração escola-família-comunidade, organizando reuniões com
pais, professores e demais profissionais de ensino e representantes da
comunidade;
- Acompanhar o processo de implementação da Proposta Pedagógica da Rede
Municipal de Educação de Niterói;
- Coordenar o planejamento, a execução e a avaliação das ações pedagógicas
nas unidades de educação;
- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas atividades
profissionais, através de assessoria pedagógica;
- Dinamizar os Conselhos de Avaliação e Planejamento do Ciclo e da Unidade
de Educação, coordenando a elaboração, a execução e a avaliação do projeto
político-pedagógico da unidade;
- Estimular, articular e participar da elaboração, da implementação e da
avaliação de projetos que envolvam os diferentes sujeitos da comunidade
escolar;
- Buscar a interlocução com pais e responsáveis, fomentando a cultura de
participação destes segmentos no cotidiano escolar;
- Acompanhar o processo de desenvolvimento dos alunos em colaboração com
os docentes, demais profissionais da educação, pais e responsáveis, fazendo
as mediações necessárias;
- Identificar, orientar e encaminhar para serviços especializados e
acompanhamentos necessários alunos que apresentem necessidades de
atendimento diferenciado;
- Participar do processo de avaliação e seleção do material didático-
pedagógico a ser utilizado na unidade de educação;
- Acompanhar os processos de regularização da vida escolar dos alunos;
- Acompanhar os registros relativos ao trabalho docente, bem como os
registros avaliativos referentes ao desenvolvimento dos alunos;
27
- Planejar e dinamizar as reuniões de planejamento, bem como as formações
continuadas dos integrantes da Equipe de Referência do ciclo, favorecendo o
estudo, a socialização de saberes e fazeres, a organização e o
acompanhamento da prática pedagógica cotidiana, em conformidade com a
Proposta pedagógica de rede Municipal de Educação de Niterói, com as
demais diretrizes fixadas pela Fundação Municipal de Educação (FME) e com a
legislação em vigor;
- Participar de grupos de trabalho e /ou reuniões com unidades da FME e
outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas
identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo
trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e
programas de trabalho, etc.
À medida que os conhecimentos transmitidos na escola se aproximam
de sua vida diária, há maiores chances de que o interesse do aluno seja
conquistado e maior possibilidade de que ele obtenha sucesso, uma vez que
os assuntos tratados dirão respeito a um mundo que lhe é familiar, condição
fundamental para que ele possa compreender outros mundos. (GARCIA, 2002,
p. 47)
Deverá fazer parte da carga horária semanal do Orientador Educacional,
prevista pela legislação, quatro horas de trabalho conjunto entre todos os
membros da EAP (Equipe de Articulação Pedagógica), exceto na quarta-feira,
para planejamento e avaliação da dinâmica organizacional da Unidade de
Educação.
Conforme dito no capítulo III, art.21 da Portaria FME 087/2011, o
planejamento das Unidades de Educação da Rede Municipal de Niterói de
Ensino será contínuo e dinâmico, favorecendo a reflexão, a projeção, a tomada
de decisão, a implementação e o acompanhamento das ações pedagógicas a
serem desenvolvidas tendo como referência o contexto global e mais
especificamente o processo de ensinar e de aprender, que devem estar
explicitados nos seguintes documentos:
28
-No Projeto Político-Pedagógico da Unidade de Educação que registra
concepções, finalidades, intenções, metas, objetivos, processos avaliativos e
formas de mediação e organização do trabalho pedagógico, construído para
um período plurianual, podendo passar por revisões e/ou alterações sempre
que necessário.
-No Plano Anual da Unidade de Educação, elaborado no final ou no início de
cada ano civil, contendo as metas e as estratégias organizativas para
implementação do trabalho pedagógico.
-No Plano de Trabalho do Ciclo que expressa o trabalho pedagógico a ser
desenvolvido em cada ciclo, por trimestre, registrando a análise da realidade,
os objetivos a serem atingidos, as formas de mediação didática e a avaliação.
Giacaglia e Penteado (2002, p. 15) dizem que: "participando do
planejamento e da caracterização da escola e da comunidade, o orientador
educacional poderá contribuir, significativamente, para decisões que se referem
ao processo educativo com um todo”.
O Orientador Educacional é responsável pela articulação do trabalho
desenvolvido dentro da unidade escolar, visando sempre uma atividade
integrada, dentro de uma linha pedagógica juntamente com a comunidade
escolar. É muito importante que o orientador tenha em mente que o professor é
peça fundamental no desempenho de suas funções, visto que este mantém um
relacionamento mais estreito com o aluno.
O Orientador deve estar comprometido em ajudar os alunos da
educação infantil no seu processo de desenvolvimento, em formar pessoas
capazes de estar sempre conhecendo coisas novas e se desenvolvendo
culturalmente. Cabe a ele buscar elementos presentes na realidade da criança
para discutir e refletir junto aos demais integrantes da comunidade escolar
(professores, diretores e responsáveis, entre outros) a fim de ajudar no
processo ensino- aprendizagem. A orientação não deve ser compreendida
somente como um auxílio nos estudos, mas sim como uma orientação no
sentido integral do educando, no campo físico, social, cognitivo e psicológico.
29
A Educação Infantil é um ótimo espaço para socializar e criar laços
afetivos com outras crianças e também com adultos. Esta etapa contribui muito
para que a criança perceba as diferenças existentes entre as pessoas e assim
possa aprender a respeitar e valorizar o outro. O Orientador Educacional atua
neste segmento como parceiro do educador em sala de aula, acompanhando o
planejamento e os projetos, observando e opinando quando necessário. Este
trabalho em parceria contribui para que o aluno se conheça melhor e descubra
em si novos sentimentos e valores. Vasconcellos (2004, p.25) diz que a
Orientação é de maior relevância, por trabalhar a construção de identidade dos
educandos.
A Orientação Educacional é um processo social
desencadeado dentro da escola, mobilizando
todos os educadores que nela atuam -
especialmente os professores- para que, na
formação desse homem coletivo, auxiliem cada
aluno a se construir, a identificar o processo de
escolha porque passam, os fatores
socioeconômico-político-ideológico e éticos que
permeiam e os mecanismos por meio dos quais
ela possa superar a alienação proveniente de
nossa organização social, tornando-se assim,
um elemento consciente e atuante dentro da
organização social, contribuindo para sua
transformação. (PLACCO, 1994, p. 30)
CABRAL e PIMENTA (2005) ressaltam que a Orientação Educacional,
no âmbito da Educação Infantil, pode ocorrer individualmente ou em grupos,
trabalhando questões referentes à formação global do indivíduo, no que tange
às questões de respeito, amor, fraternidade, dignidade, solidariedade,
responsabilidade, ética e outros valores fundamentais e essenciais, segundo as
autoras, para a convivência harmoniosa da pessoa humana. Afirmam ainda,
essas autoras, que a Orientação Educacional, na Educação Infantil, deve
30
buscar a integridade do ser, bem como cooperar com os professores no
sentido da boa execução dos trabalhos escolares realizados pelos alunos,
“buscando imprimir segurança na execução dos trabalhos complementares e
velar para o estudo de forma prazerosa e constritiva, influenciando-o na
preparação para o exercício de cidadão crítico e participativo”. (2005).
Conforme as autoras a área de atuação do Orientador Educacional na
Educação infantil destaca-se:
[...] através de uma preocupação com o desenvolvimento psicomotor e
na preparação para a alfabetização, desenvolvendo a motivação nos alunos.
Bem como, o Orientador Educacional na Educação Infantil trabalha com os
alunos às questões de socialização, desenvolvimento de habilidades de
convívio, ecologia humana e educação sexual. Assim como desenvolve a
valorização do trabalho docente e com a identificação de profissionais.
(CABRAL e PIMENTA, 2005).
Muitas escolas da Rede Municipal de Niterói não contam com o
Orientador Educacional como parte da equipe, o que significa que outro
profissional está acumulando suas funções. Normalmente esse profissional é o
supervisor educacional, que além de cumprir com sua função, associa-se a ele
a função do orientador.
O Orientador Educacional deve estar sempre disposto a contribuir com a
formação da criança, ter afeto e dedicação no seu trabalho. Pois só assim
conseguiremos formar cidadãos críticos, capazes de construir uma sociedade
melhor.
31
CONCLUSÃO
Com a realização deste trabalho monográfico, entendemos que o
Orientador Educacional é um profissional de fundamental importância nas
Unidades Municipais de Educação Infantil de Niterói, destacando sua
importância no processo de ensino-aprendizagem.
Compete a este profissional auxiliar os demais profissionais da unidade
escolar, a fim de planejar, organizar e avaliar os planos e projetos pedagógicos
que serão desenvolvidos na escola.
Neste sentido, percebemos que o orientador pode ajudar
expressivamente no desenvolvimento do aluno da educação infantil, buscando
estar atento a realidade da criança para assim poder atendê-lo da melhor
forma. Vimos também a importância da parceria entre a família e a escola na
formação de um cidadão preparado para a vida.
Em virtude do que foi estudado, concluímos que é importante que este
profissional tenha uma formação sólida e comprometida com o trabalho a ser
realizado, pois a sua contribuição dentro da escola torna o dia a dia da unidade
escolar mais satisfatório e prazeroso.
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BIBLIOGRAFIA
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Paradigmas e Alternativas para a Escola. Ed. Cortez, 1990
TIBA, Içami. Quem ama, educa. 5. Ed. São Paulo: Gente, 2002.
OLIVEIRA, Zilma de Moraes; MELLO, Ana Maria; FERREIRA, Maria Clotilde R.
Creches: crianças, faz de conta & cia. Ed. Vozes, 2005
GRINSPUN, Mírian Paura S. Zippin (org.). Supervisão e Orientação
Educacional: perspectivas de integração na escola. São Paulo: Cortez, 2003.
GIACAGLIA, L. R. A. Orientação educacional na prática: princípios, técnicas,
instrumentos. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.
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na prática: princípios, técnicas, instrumentos. São Paulo, SP:Pioneira
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Educacional. Disponível em acessado em 15/10/2005
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NITERÓI. Portaria FME 087, 2011
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< www.revistaescola.abril.com.br>
