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OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE Estudo temático 3 As Mulheres no Mercado de Trabalho do Rio Grande do Norte Contrato de Prestação de Serviços Nº. 011/2010 - SETHAS/DIEESE Fevereiro de 2011

OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

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Page 1: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Estudo temático 3

As Mulheres no Mercado de Trabalho do

Rio Grande do Norte

Contrato de Prestação de Serviços Nº. 011/2010 - SETHAS/DIEESE

Fevereiro de 2011

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Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 2

EXPEDIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

Rosalba Escóssia Ciarlini Rosado

Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

Luiz Eduardo Carneiro Costa

Subsecretário do Trabalho - SETHAS:

Antoir Mendes dos Santos

Page 3: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 3

EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E

ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE

Direção Técnica

Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico

Ademir Figueiredo – Coordenador de Estudos e Desenvolvimento

José Silvestre Prado de Oliveira – Coordenador de Relações Sindicais

Francisco José Couceiro de Oliveira – Coordenador de Pesquisas

Nelson de Chueri Karam – Coordenador de Educação

Rosana de Freitas – Coordenadora Administrativa e Financeira

Coordenação do Projeto

Ademir Figueiredo – Coordenador de Estudos e Desenvolvimento

Angela Maria Schwengber– Supervisora dos Observatórios do Trabalho

Maria Virgínia Ferreira Lopes – Técnica Responsável pelo Projeto

Equipe Executora

DIEESE

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

Rua João Pessoa, nº 265, Edifício Mendes Carlos, Sala 208, CEP. 59.025-500

Fone: (84) 3211-2609 – Fax: (84) 3611-9824

E-mail: [email protected]

http://www.dieese.org.br

Page 4: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 4

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................. 5

NOTAS METODOLÓGICAS ........................................................................................................... 6

I - CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER ..................................... 7

I.1 Mercado geral de trabalho ............................................................................................................. 7

I.2 Mercado de trabalho formal .........................................................................................................16

II. A POSIÇÃO DA MULHER TRABALHADORA NA FAMÍLIA .................................................22

III. A MULHER E A PREVIDÊNCIA SOCIAL ...............................................................................23

CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................25

ANEXOS..........................................................................................................................................28

Page 5: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 5

INTRODUÇÃO

O presente relatório configura-se no estudo temático “As Mulheres no Mercado de

Trabalho do Rio Grande do Norte”, produto previsto no plano de atividades do Observatório

do Trabalho do Rio Grande do Norte, parceria entre o DIEESE e a Estado do Rio Grande do

Norte, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

(Contrato Nº. 011/2010).

O estudo tem como objetivo caracterizar a situação da mulher no mercado de trabalho

e no Rio Grande do Norte. Busca-se explicitar os principais indicadores da inserção feminina

no mercado de trabalho, como a taxa de participação, a taxa de ocupação, a taxa de

desocupação, a posição da ocupação, os rendimentos, a escolaridade e sua posição na família,

entre outros. Ademais, são feitas breves considerações a respeito do papel da previdência

social na vida dessas trabalhadoras.

O estudo foi dividido em três partes principais, além desta introdução, notas

metodológicas e das considerações finais. A primeira parte traz uma análise da inserção da

mulher no mercado de trabalho do Rio Grande do Norte, sendo inicialmente analisado o

mercado de trabalho geral, para depois focar no trabalho com carteira assinada. A segunda

sintetiza a posição da mulher trabalhadora na família e a última explora sumariamente a

questão da mulher e da previdência social.

Em 8 de março comemora-se o “Dia Internacional da Mulher”, data oficializada pela

ONU em 1975, que homenageia as operárias massacradas em 1857 em uma fábrica de tecidos

em Nova Iorque em decorrência de uma grande greve realizada por elas. A data visa também

alertar para a violência decorrente das assimetrias entre mulheres e homens, tanto na esfera

pública, quanto no espaço privado do lar.

O mercado de trabalho brasileiro está marcado por significativas e persistentes

desigualdades, dentre elas a questão de gênero. As mulheres ainda vivem uma realidade

distinta da vivida pelos homens no mercado de trabalho. Por isso, em busca de uma sociedade

e de um mercado de trabalho mais justo, é preciso levar em conta essas distinções na

elaboração de políticas públicas, inclusive nas políticas públicas voltadas ao mercado de

trabalho.

Page 6: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 6

NOTAS METODOLÓGICAS

As fontes de dados utilizadas para a realização da pesquisa foram duas: Relação Anual

de Informações Sociais (RAIS/MTE) e a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios

(PNAD/IBGE).

A PNAD/IBGE é uma pesquisa domiciliar que investiga anualmente características

gerais da população, de educação, trabalho, rendimento e habitação. São informações que se

configuram em um importante instrumento para formulação, validação e avaliação de

políticas orientadas para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições de

vida no Brasil. Nesse relatório, ela foi utilizada para a análise da inserção das mulheres no

mercado geral de trabalho no Rio Grande do Norte, além de explorar características como

posição na família e contribuição para a previdência social.

A RAIS/MTE, por sua vez, é um registro administrativo, de periodicidade também

anual e declaração obrigatória para todos os estabelecimentos (inclusive aqueles sem

ocorrência de vínculos empregatícios no exercício), criada com a finalidade de suprir as

necessidades de controle, de estatísticas e de informações às entidades governamentais da área

social. Constitui um instrumento imprescindível para o cumprimento das normas legais, como

também é de fundamental importância para o acompanhamento e a caracterização do mercado

de trabalho formal (Notas Técnicas da RAIS, MTE). Essa base foi utilizada para a análise das

mulheres no mercado de trabalho formal no estado.

Os anos utilizados em ambas as bases foram 2001, 2005 e 2009, buscando retratar a

evolução da inserção das mulheres no mercado de trabalho ao longo dos anos 2000. Em

algumas análises não foi possível utilizar os três anos dadas diferenças metodológicas

existentes. Quando esse for o caso, as diferenças serão citadas.

O estudo foi dividido em três partes principais, além da introdução, notas

metodológicas e das considerações finais. A primeira parte traz uma análise da inserção da

mulher no mercado de trabalho do Rio Grande do Norte, sendo inicialmente analisado o

mercado de trabalho geral, para depois focar no trabalho com carteira assinada. A segunda

sintetiza a posição da mulher trabalhadora na família e a última explora sumariamente a

questão da mulher e da previdência social.

Page 7: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 7

I - CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER

I. 1 Mercado geral de trabalho

- A inserção feminina no mercado de trabalho

A taxa de participação (População Economicamente Ativa/População em Idade Ativa

– PEA/PIA) é um indicador que reflete a parcela da população com 10 anos ou mais que está

trabalhando ou procurando emprego, mostra o potencial da força de trabalho no mercado

local. Analisando a taxa de participação por sexo para o Rio Grande do Norte (PEA/PIA), nos

anos de 2001, 2005 e 2009, verifica-se expansão tanto do contingente masculino quanto do

feminino no período (Gráfico 1).

GRÁFICO 1 Taxa de participação por sexo para maiores de 10 anos (%)

Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009

66,9 69,6

73,2

42,6 46,1 48,7

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

2001 2005 2009

Homem Mulher

Fonte: PNAD/IBGE

Elaboração: DIEESE

O mercado de trabalho feminino no Rio Grande do Norte apresenta uma combinação

de trabalhadoras com elevado grau de desocupação, chegando em 2009, com uma

porcentagem de 12,8%, representado 87 mil mulheres, enquanto em 2001, foi de 8,6%,

contabilizando 43 mil trabalhadoras, segundo Tabela 1.

Essas altas taxas, em geral, são atribuídas em grande parte pelo setor empresarial, aos

elevados custos relacionados à licença maternidade e a estabilidade no emprego decorrente da

mesma. Só que o fato em si já é uma instabilidade de emprego, porque não garante todo o

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Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 8

período de desenvolvimento da criança, da amamentação e alfabetização. Daí, muitas

empresas evitam contratar mulheres, esquecendo-se que esses benefícios são pagos pela

previdência, não se constituindo em custos assumidos diretamente pelas empresas. Além do

mais, essas mulheres/mães estão em casa trabalhando cuidando dos filhos, trabalho essencial

para a reprodução social.

Quando se analisam os dados da PNAD de 2001 a 2009, observa-se que praticamente

não ocorreram alterações das mulheres potiguares no conjunto da população economicamente

ativa (PEA) e na população ocupada. Na PEA, em 2001, registrava-se cerca de 500 mil

mulheres, que representavam o percentual de 39,9% e, em 2009, esse número aumentou para

665 mil mulheres, significando um percentual de 40,7% (Tabela 1).

Enquanto na população ocupada os percentuais ficaram na casa dos 39,0% - em 2001,

o total da população ocupada somava 1.157 mil trabalhadores, sendo 457 mil de mulheres e,

em 2009, dos 1.473 mil trabalhadores, 580 mil eram mulheres. O fato de a população

feminina representar algo em torno de 40,0% mostra um movimento de conquista de espaço

das mulheres em atividade, segundo Tabela 1, muito embora, existam muitas mulheres que se

encontram nos subterrâneos do mercado de trabalho, exercendo funções ocultas de trabalhos

domésticos, cuidado com a família (crianças, idosos, doentes e vizinhos), dentre outras

atividades rurais e urbanas, que são mascaradas pelas próprias estatísticas.

TABELA 1 PIA, PEA, População Ocupada e Desocupada por sexo

Rio Grande do Norte – 2001 e 2009

Total Homem Mulher Total Homem Mulher

PIA (População em Idade Ativa) 2.302 1.127 1.175 2.691 1.325 1.366

PEA (População Economicamente Ativa) 1.254 754 500 1.635 970 665

PO (População Ocupada) 1.157 700 457 1.473 893 580

PD (População Desocupada) 97 54 43 162 77 85

Condição de atividade2001 2009

Fonte: PNAD/IBGE

Elaboração: DIEESE

- Ocupação e precarização na contratação

A entrada das mulheres no mercado de trabalho, em um ambiente de crescimento

econômico, levou ao aumento na taxa da desocupação, mas ocorreu uma redução nas

trabalhadoras domésticas com idade até 17 anos e nas de mais de 50 anos, no período de

2001/2009. Tudo indica que essas mulheres, antes restritas às atividades domésticas, muitas

vezes sem carteira assinada, passaram a trabalhar em outras atividades menos vulneráveis e

Page 9: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 9

com proteção social. Isso pode ser comprovado na elevação da ocupação das mulheres no

setor formal da economia e na Tabela 2, que demonstra uma redução do trabalho doméstico

sem carteira assinada.

TABELA 2 Posição na ocupação por faixa etária para mulheres

Rio Grande do Norte – 2001 e 2009

Nº % Nº %

Trabalhadoras domésticas 70.000 15,3 93.000 16,0

Ate 17 anos 7.000 10,0 7.000 7,5

18 a 24 anos 15.000 21,4 20.000 21,5

25 a 29 anos 9.000 12,9 13.000 14,0

30 a 39 anos 15.000 21,4 26.000 28,0

40 a 49 anos 13.000 18,6 21.000 22,6

50 ou mais 11.000 15,7 6.000 6,5

Não remuneradas 38.000 8,3 38.000 6,6

Ate 17 anos 8.000 21,1 6.000 15,8

18 a 24 anos 5.000 13,2 5.000 13,2

25 a 29 anos 4.000 10,5 3.000 7,9

30 a 39 anos 8.000 21,1 7.000 18,4

40 a 49 anos 5.000 13,2 8.000 21,1

50 ou mais 8.000 21,1 9.000 23,7

Consumo Próprio 49.000 10,7 60.000 10,3

Ate 17 anos 4.000 8,2 3.000 5,0

18 a 24 anos 5.000 10,2 6.000 10,0

25 a 29 anos 4.000 8,2 5.000 8,3

30 a 39 anos 11.000 22,4 6.000 10,0

40 a 49 anos 9.000 18,4 11.000 18,3

50 ou mais 16.000 32,7 29.000 48,3

2009Posição na ocupação

2001

Fonte: PNAD/IBGE

Elaboração: DIEESE

As trabalhadoras não remuneradas, em 2001, representavam 8,3% e em 2009 passaram

para 6,6% do total. Em linhas gerais, fica claro que as mulheres, com muita luta, conseguiram

romper as cercas que as aprisionavam no próprio lar, na sociedade patriarcal, mas, no

mercado de trabalho a resposta vem pelos baixos salários, além dos assédios e outros tipos de

discriminações. No caso da remuneração, a situação é tão evidente que se torna risível, se não

fosse parte de uma realidade tão cruel.

As mulheres podem ocupar maciçamente o mercado de trabalho, com maior nível

educacional, ter o mesmo desempenho ou até melhor do que os homens, só que com salários

mais baixos. Hoje, isso é evidente. Amanhã pode ser que não. No Rio Grande do Norte,

Page 10: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 10

93,5% das mulheres ganham até 1 salário mínimo, segundo a PNAD, de 2009. Em 2001, esse

percentual era 81,2% e as que produziam para o consumo próprio representavam 9,8%. No

intervalo de 2001 para 2009, as mulheres que produziam para consumo próprio ficaram com

participação em torno de 10,0%, mas ocorreu um fato interessante que foi a queda da

participação das jovens mulheres de até 17 anos e das mulheres entre 30 e 49 anos. No

primeiro caso, jovens até 17 anos, houve uma redução de 8,2% para 5,0% e, no segundo caso,

das mulheres entre 30 e 49 anos de idade, a redução da participação foi de 22,4% para 10,0%.

É fácil constatar, pelos dados apresentados, que uma grande proporção de mulheres

ingressa e compõe um quadro marcado pelo trabalho precário, aviltante remuneração, baixa

proteção social, com grande parte delas exercendo o trabalho doméstico e ocupações sem

remuneração. Mas existem algumas mudanças e a Tabela 3 mostra que houve redução da

participação feminina nos setores Agrícola e de Transporte, armazenagem e comunicação

mas, nos outros setores, a variação da participação foi positiva.

TABELA 3 Grupamento de atividade econômica e posição na ocupação das mulheres

Rio Grande do Norte – 2005(1) e 2009

2005 2009 2005 2009

Total 502.000 580.000 100,0 100,0 15,5

Agrícola 81.000 81.000 16,1 14,0 0,0

Indústria 54.000 58.000 10,8 10,0 7,4

Indústria de transformação 52.000 58.000 10,4 10,0 11,5

Construção 1.000 2.000 0,2 0,3 100,0

Comércio e reparação 96.000 117.000 19,1 20,2 21,9

Alojamento e alimentação 21.000 35.000 4,2 6,0 66,7

Transporte, armazenagem e comunicação 2.000 1.000 0,4 0,2 -50,0

Administração pública 28.000 29.000 5,6 5,0 3,6

Educação, saúde e serviços sociais 99.000 104.000 19,7 17,9 5,1

Serviços domésticos 77.000 94.000 15,3 16,2 22,1

Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 28.000 36.000 5,6 6,2 28,6

Empregados 502.000 580.000 100,0 100,0 15,5

Trabalhadores domésticos 225.000 278.000 44,8 47,9 23,6

Conta própria 77.000 94.000 15,3 16,2 22,1

Empregadores 95.000 94.000 18,9 16,2 -1,1

Trabalhadores na construção para o próprio uso 14.000 13.000 2,8 2,2 -7,1

Trabalhadores na produção para o próprio consumo 0 0 0,0 0,0 0,0

Não remunerados 59.000 61.000 11,8 10,5 3,4

Nº de ocupados

Grupamentos

de atividade

econômica

Posição na

ocupação

Grupamento de atividade e posição na ocupaçãoVariação

2009/2005

Participação

Fonte: PNAD/IBGE

Elaboração: DIEESE

Nota (1): Dados para 2001 não disponíveis na série disponibilizada pelo IBGE.

Page 11: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 11

- Rendimento e Escolaridade

O rendimento médio mensal do trabalho das pessoas ocupadas do Rio Grande do

Norte, nos anos de 2001, 2005 e 2009, mostra uma elevação tanto para os homens quanto para

as mulheres. A diferença é a média do rendimento pago às mulheres em detrimento dos

homens. Nos anos de 2001 e de 2009, os rendimentos das mulheres permaneceram inalterados

proporcionalmente em relação ao dos homens, correspondendo a 72,3% e 72,2%,

respectivamente, não representando qualquer avanço no período.

GRÁFICO 2 Rendimento médio mensal do trabalho das pessoas ocupadas por sexo

(R$ dez/2010 – INPC) Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009

710,8 734,9

847,1

514,1

593,1 612,0

2001 2005 2009

Homem Mulher

Fonte: PNAD/IBGE

Elaboração: DIEESE

A revolução silenciosa das mulheres no mercado de trabalho começa pela educação. O

estudo é uma conquista e começa na sala de aula. Em parte, pela própria imposição da família

patriarcal: meninas em casa estudando e meninos na rua trabalhando. O fato é que as

mulheres ocupam cada vez mais espaço no mercado de trabalho qualificado no país. No

Brasil, 14,8% das pessoas de 10 ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, em

2009, sem instrução e com até sete anos de estudo, são mulheres; enquanto 25,4% são

homens. Em 2001, as mulheres somavam 19,8% e os homens 34,9%. (ver Tabelas 3 e 4)

Na região Nordeste, em 2009, as mulheres representam 18,1% contra 34,7% dos

homens; em 2001, o patamar era de 45,2% para os homens e as mulheres ficaram no

percentual de 24,7%. No Rio Grande do Norte, o índice das mulheres, nos anos de 2009 e

Page 12: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 12

2001, é de 15,7% e 20%, respectivamente, enquanto que os homens tiveram um desempenho

de 34,6% e 42,6% no mesmo período. Ou seja, a taxa de mulheres com pouca escolaridade no

Rio Grande do Norte está um pouco acima da taxa do país e abaixo da Região Nordeste; e, em

todos os âmbitos, a taxa de mulheres com baixa escolaridade é bem menor do que a dos

homens, segundo Tabelas 3 e 4.

TABELA 4 Ocupados com 10 anos ou mais por sexo e anos de estudo

Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte – 2001

Total Homem Mulher Total Homem Mulher Total Homem Mulher

Sem instrução e menos de 1 ano 11,6 7,6 4,0 23,9 16,1 7,8 16,5 11,6 4,9

1 a 3 anos 13,9 9,0 4,9 20,6 13,5 7,1 18,2 13,0 5,3

4 a 7 anos 29,2 18,3 10,9 25,4 15,6 9,8 27,8 18,0 9,8

8 a 10 anos 16,0 9,6 6,4 10,6 6,1 4,6 11,7 6,6 5,2

11 a 14 anos 21,7 11,1 10,6 15,3 7,1 8,2 20,2 8,6 11,6

15 anos ou mais 7,1 3,5 3,6 3,8 1,7 2,1 5,5 2,7 2,9

Não determinados 0,4 0,2 0,2 0,4 0,2 0,2 0,2 0,2 -

Rio Grande do NorteGrupos de Anos de Estudo

Brasil Nordeste

Fonte: PNAD/IBGE

Elaboração: DIEESE

Por outro lado, o percentual de mulheres com 11 anos ou mais de estudo, ocupadas na

semana de referência, no Brasil, é de 21,2% contra 21,98% dos homens, no ano de 2009. Em

contrapartida, em 2001, os homens somam 14,5% e as mulheres 14,6%. Na região Nordeste,

nos anos de 2009 e 2001, as mulheres têm uma participação de 16,78% e os homens de

15,81% e de 10,3% e de 8,8%, respectivamente. No Rio Grande do Norte, em 2001, as

mulheres somavam 14,5% e os homens 11,3%, sendo que no ano de 2009, as mulheres

passaram para 17,04% contra 16,58% dos homens. Ou seja, entre as pessoas de 10 ou mais de

idade, com escolaridade alta, a taxa das mulheres no RN está abaixo da taxa do Brasil, mas

está acima do índice da região Nordeste.

Resumindo as Tabelas 3 e 4, pode-se verificar que as mulheres para se inserirem como

Ocupadas precisam ter maior nível de escolaridade do que os homens e no Grupo acima de 15

anos de estudos, ela é um pouco superior no Brasil, no Nordeste e no Rio Grande do Norte,

em um mercado de trabalho predominantemente masculino.

Page 13: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 13

TABELA 5 Ocupados com 10 anos ou mais por sexo e anos de estudo

Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte – 2009

Total Homem Mulher Total Homem Mulher Total Homem Mulher

Sem instrução e menos de 1 ano 7,7 5,1 2,7 15,4 10,6 4,9 12,5 8,7 3,8

1 a 3 anos 9,1 6,0 3,2 13,4 9,1 4,4 13,1 9,5 3,6

4 a 7 anos 23,2 14,4 8,9 24,1 15,2 8,9 24,8 16,5 8,3

8 a 10 anos 16,5 9,9 6,6 14,2 8,4 5,8 15,7 9,3 6,4

11 a 14 anos 32,5 17,1 15,4 26,3 13,2 13,1 26,8 13,8 13,0

15 anos ou mais 10,7 4,9 5,8 6,3 2,6 3,7 6,8 2,8 4,0

Não determinados 0,2 0,1 0,1 0,3 0,1 0,1 0,3 0,1 0,2

Brasil Nordeste Rio Grande do NorteGrupos de Anos de Estudo

Fonte: PNAD/IBGE

Elaboração: DIEESE

Mesmo com maior escolaridade, as mulheres têm rendimento médio inferior ao dos

homens. No Brasil, em 2009, o total de mulheres ocupadas que recebia até um salário-mínimo

era de 15% contra 10,2% dos homens; na região Nordeste, a relação não foi diferente: 21,9%

para as mulheres e 17,8% para os homens; e, por fim, no Rio Grande do Norte, esse cenário se

repete: as mulheres com 20,7% e os homens com 17,3%. Ou seja, o RN, em termos

proporcionais, tem um número maior de mulheres que recebem até um salário-mínimo do que

o Brasil, mas está em situação ligeiramente melhor quando comparado com a região

Nordeste. No entanto, no âmbito geral, tem-se um número maior de mulheres recebendo até

um salário-mínimo, conforme Gráfico 3.

GRÁFICO 3 Ocupados com 10 anos ou mais com rendimento mensal de até um salário mínimo

Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte – 2009

25,2

39,7 38,0

10,2

17,8 17,3 15,0

21,9 20,7

-

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

Brasil Nordeste Rio Grande do Norte

Total Homem Mulher

Fonte: PNAD/IBGE

Elaboração: DIEESE

Page 14: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 14

Por outro lado, quando se analisa a situação das pessoas de 10 anos ou mais no país,

na região Nordeste e no Rio Grande do Norte, verifica-se que a equação se inverte em relação

ao quadro anterior. Têm-se, em todos os âmbitos, mais homens e menos mulheres com

rendimentos acima de cinco salários mínimos. Observando-se, com atenção, o Gráfico 4,

percebe-se que essa diferença, em todos os níveis (nacional, regional e estadual), corresponde

a uma razão de 2/3. Do índice de 6,0%, no Brasil, os homens respondem por 4,0%; do índice

de cerca de 3,0%, no Nordeste, os homens respondem por 1,9%; e da taxa de 3,6% no Rio

Grande do Norte, os homens dominam 2,4%, aproximadamente, correspondendo ha mesma

proporcionalidade brasileira de 2/3.

GRÁFICO 4 Ocupados com 10 anos ou mais com rendimento mensal acima de

cinco salários mínimo Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte – 2009

6,0

3,0

3,64,0

1,92,4

2,0

1,1 1,3

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

Brasil Nordeste Rio Grande do Norte

Total Homem Mulher

Fonte: PNAD/IBGE

Elaboração: DIEESE

Um dado que chama a atenção é que, entre as mulheres que têm rendimento até 1 salário

mínimo, a jornada de trabalho mais comum é até 39 horas semanais. Na faixa de pessoas de

10 ou mais de idade, com rendimento até 1 salário mínimo, a jornada de trabalho é maior

entre os homens do que entre as mulheres, de acordo com o Gráfico 5.

Page 15: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 15

GRÁFICO 5 Pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento mensal de até

1 Salário Mínimo e grupos de horas habitualmente trabalhadas por semana em todos os trabalhos

Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte – 2009

Fonte: PNAD/IBGE

Elaboração: DIEESE

Por sua vez, o Gráfico 6 mostra que as mulheres, com rendimento mensal acima de 5

salários mínimos, tendem a ter uma jornada de trabalho de 40 horas acima. Pode-se supor que

as mulheres que percebem 5 salários mínimos têm mais condições econômicas de contratar

outras mulheres para exercer trabalhos domésticos e assim dedicar mais horas ao trabalho,

mas ao mesmo tempo geram desigualdades dentro do mercado de trabalho feminino.

Page 16: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 16

GRÁFICO 6 Pessoas de 10 anos ou mais de idade, com rendimento mensal acima de

5 Salários Mínimos e grupos de horas habitualmente trabalhadas por semana em todos os trabalhos

Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte – 2009

Fonte: PNAD/IBGE;

Elaboração: DIEESE

I. 2 Mercado de trabalho formal

O mercado de trabalho formal do Rio Grande do Norte conta com 538.757

empregados segundo os dados da RAIS 2009, sendo que 42,6% são mulheres (229.367

trabalhadoras) (Anexo 1). A participação feminina no mercado de trabalho formal no país é de

41,4% e tem crescido ano após ano (em 2001 era de 39,5%). No Nordeste essa participação é

de 42,3%, ficando a frente do Centro-Oeste (38,7%), Sudeste (40,9%) e do Norte (41,4%), ou

seja, atrás apenas do Sul que possui a maior participação feminina no mercado de trabalho

formal com 43,6%. Dentro do Nordeste, o estado que apresenta maior participação de

mulheres é o Ceará com 45,1%. O Rio Grande do Norte aparece em 5º lugar no ranking de

maior participação feminina da região Nordeste, ficando na frente da Bahia, Sergipe,

Pernambuco e Alagoas (Tabela 6).

Page 17: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 17

TABELA 6 Participação das mulheres no trabalho formal e taxa de crescimento anual

Grandes regiões e Unidades da federação selecionadas – 2005/2001, 2009/2005 e 2009/2001

2001 2005 20092005/

2001

2009/

2005

2009/

2001

Norte 42,3 37,9 41,5 6,2 9,7 8,0

Nordeste 42,8 42,7 42,3 6,2 6,0 6,1

Maranhão 45,8 44,7 43,6 6,1 8,2 7,1

Piauí 46,7 48,3 44,6 7,6 3,8 5,7

Ceará 43,9 45,9 45,1 7,3 7,2 7,2

Rio Grande do Norte 46,8 43,7 42,6 5,7 3,9 4,8

Paraíba 47,3 45,0 43,7 2,8 5,8 4,3

Pernambuco 38,6 39,9 40,1 6,0 6,5 6,3

Alagoas 37,6 35,9 36,2 5,2 5,2 5,2

Sergipe 43,6 42,6 41,7 5,6 4,9 5,3

Bahia 42,5 42,1 42,3 7,0 5,9 6,4

Sudeste 38,5 39,6 40,9 5,2 6,1 5,6

Sul 40,3 41,8 43,6 5,6 6,0 5,8

Centro-Oeste 36,3 38,0 38,7 7,3 6,1 6,7

Total 39,5 40,3 41,4 5,7 6,2 6,0

Região/UF

Participação das

mulheres (%)

Taxa anual de

crescimento (%)

Fonte: RAIS/MTE

Elaboração: DIEESE

Entre 2001 a 2009, o mercado de trabalho formal teve um crescimento em torno de

5,3% ao ano, sendo que, para as mulheres, essa taxa foi de 6,0% enquanto a de homens ficou

em 4,9%, ou seja, houve ampliação importante da mão de obra feminina no mercado formal.

Esse crescimento tornou-se mais intenso no período mais recente, entre 2005 e 2009 (6,2%

contra 5,7% entre 2001 e 2005). No Nordeste, a taxa de crescimento anual das mulheres ficou

ligeiramente acima da média nacional (6,1%), ficando atrás apenas do Norte e do Centro-

Oeste. No Rio Grande do Norte, o crescimento das mulheres foi um pouco menor 4,8%, tendo

sido superior apenas a Paraíba (4,3% a.a). Ao contrário do movimento nacional, no Rio

Grande do Norte a taxa de crescimento anual das mulheres trabalhadoras foi maior no período

2001/2005 do que no período 2005/2009 (Anexo 2).

A participação de homens e mulheres por setor de atividade econômica é bastante

distinta. Elas são maioria na Administração pública com 58,5% e chegaram a ser 65,8% dos

empregados em 2001. As mulheres possuem participação bastante efetiva também no setor de

serviços, com 43,0% dos empregados em 2009 (em 2001 chegaram a ser 44,7%). Em seguida,

aparece o setor de Comércio com 38,8% de mulheres. Na Construção civil, Extrativa mineral

e Agricultura a participação feminina é, entretanto, ainda bastante restrita, sendo de apenas

Page 18: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 18

6,8%, 7,4% e 9,2%, respectivamente. No período analisado, o maior crescimento anual do

número de mulheres ocorreu no setor da indústria Extrativa mineral (16,3%), seguido pelo

Comércio (10,2%). O número de mulheres declinou apenas na Agricultura entre 2001 e 2009

(1,5%) (Tabela 7).

TABELA 7 Participação das mulheres por setor de atividade e taxa de crescimento anual

Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009

2001 2005 20092005/

2001

2009/

2005

2009/

2001

Extrativa mineral 4,7 6,5 7,4 16,4 16,2 16,3

Indústria de transformação 37,1 31,6 34,2 2,3 8,8 5,5

Serviços industr utilidade pública 13,2 17,0 11,7 20,1 -1,9 8,5

Construção civil 6,6 7,5 6,8 11,6 6,9 9,2

Comércio 37,3 38,7 38,8 12,5 8,0 10,2

Serviços 44,7 44,3 43,0 6,9 6,3 6,6

Administração pública 65,8 59,3 58,5 4,1 0,8 2,5

Agricultura 8,7 9,6 9,2 7,2 -9,4 -1,5

Total 46,8 43,7 42,6 5,7 3,9 4,8

Setor de Atividade

Participação das

mulheres (%)

Taxa anual de

crescimento (%)

Fonte: RAIS/MTE

Elaboração: DIEESE

Em relação à faixa etária, nota-se uma participação mais elevada das mulheres na faixa

entre os 50 e 64 anos. Em 2009, essa participação foi de 48,5%, mas chegou a ser ainda maior

em 2001 (54,3%) (Tabela 8). Entre 2001 e 2009 constata-se que o maior crescimento na

participação das mulheres por faixa etária ocorreu dentre os ocupados com até 17 anos com

10,1% no período. A faixa dos 25 a 29 anos também teve crescimento importante no período,

mas acabou tendo uma perda de participação de 40,5% para 38,4% no início e no final do

período, respectivamente.

Page 19: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 19

TABELA 8 Participação das mulheres por faixa etária e taxa de crescimento anual

Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009

2001 2005 20092005/

2001

2009/

2005

2009/

2001

Ate 17 anos 36,1 42,0 46,0 24,5 -2,7 10,1

18 a 24 anos 40,1 38,2 37,5 6,9 1,7 4,3

25 a 29 anos 40,5 38,9 38,4 8,3 5,2 6,7

30 a 39 anos 46,0 42,4 40,8 2,9 3,1 3,0

40 a 49 anos 52,1 48,8 47,2 7,7 3,2 5,4

50 a 64 anos 54,3 50,4 48,5 5,3 7,3 6,3

65 ou mais 60,0 41,9 40,9 -11,8 7,4 -2,7

Ignorado 42,2 50,0 75,0 -44,1 -9,6 -28,9

Total 46,8 43,7 42,6 5,7 3,9 4,8

Faixa etária

Participação das

mulheres (%)

Taxa anual de

crescimento (%)

Fonte: RAIS/MTE

Elaboração: DIEESE

Quando se analisa a participação das mulheres de acordo com o grau de instrução,

nota-se que elas são a maioria dentre os trabalhadores formais com Educação superior

incompleto (52,7%) e completa (60,6%). O número de mulheres com educação superior

completa cresceu 11,8% ao ano no período 2001/2009. Já a menor participação é vista dentre

os ocupados analfabetos com apenas 11,9% de mulheres cujo número absoluto declinou

19,4% ao ano, no período analisado. No geral, nota-se que as mulheres possuem participação

menor dentre os ocupados com menor grau de instrução, e participação maior dentre aqueles

com maior nível de escolaridade, como pode ser constatado na tabela 9.

Page 20: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 20

TABELA 9 Participação das mulheres por grau de instrução e taxa de crescimento anual

Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009

2001 2005 20092005/

2001

2009/

2005

2009/

2001

Analfabeto 26,2 12,4 11,9 -28,0 -9,8 -19,4

Até o 5ª ano Incompleto do Ensino Fundamental 22,0 25,9 15,5 11,2 -22,3 -7,0

5ª ano Completo do Ensino Fundamental 33,0 29,6 25,7 -1,0 -5,8 -3,5

Do 6ª ao 9ª ano Incompleto do Ensino Fundamental 38,8 34,8 33,3 3,9 -2,2 0,8

Ensino Fundamental Completo 39,1 31,6 30,5 -3,6 3,3 -0,2

Ensino Médio Incompleto 43,0 35,2 32,8 0,9 1,5 1,2

Ensino Médio Completo 61,6 53,3 46,9 7,8 5,0 6,4

Educação Superior Incompleta 60,6 57,5 52,7 3,7 3,2 3,5

Educação Superior Completa 57,4 58,4 60,6 11,9 11,8 11,8

Total 46,8 43,7 42,6 5,7 3,9 4,8

Grau de instrução

Participação das

mulheres (%)

Taxa anual de

crescimento (%)

Fonte: RAIS/MTE

Elaboração: DIEESE

Em relação à família ocupacional na qual as trabalhadoras formais se inserem, nota-se

que houve alteração no quadro entre 2005 e 20091 das ocupações que mais empregaram as

mulheres no período.

Em 2005, as famílias ocupacionais que mais empregavam mulheres eram Agentes,

assistentes e auxiliares administrativos (17,9% das ocupações), Operadores do comércio em

lojas e mercados (7,0%) e Supervisores administrativos (6,0%). Ademais, a remuneração das

mulheres era, em média, 19,0% inferior a dos homens.

Em 2009 o quadro se alterou, mostrando-se menos favorável para as mulheres com a

saída do ranking da família ocupacional dos Supervisores administrativos. Os Agentes,

assistentes e auxiliares administrativos (18,7%) e os Operadores do comércio em lojas e

mercados (7,8%) continuaram liderando o ranking. Em terceiro lugar veio à família dos

trabalhadores nos serviços e manutenção de edificações com 7,7% das ocupadas.

A diferença salarial média entre homens e mulheres mostrou avanço, tendo decaído de

19,0% para 14,4%.

A tabela abaixo apresenta as demais famílias ocupacionais que mais empregam

mulheres no Rio Grande do Norte (Tabela 10).

1 Em 2002 criou-se a nova CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) que foi adotada pela RAIS a partir de

2003. Dado que não é possível a comparação dos dados ocupações antes e depois de 2003, optou-se por trabalhar

apenas com as RAIS 2005 e 2009.

Page 21: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 21

TABELA 10 Ranking das ocupações que mais empregam mulheres e diferença

entre o rendimento dos homens e das mulheres Rio Grande do Norte – 2005 e 2009

Nº (%) Nº (%)

Total 247.246 100,0 192.415 100,0 -19,0

1º Agentes, assistentes e auxiliares administrativos 26.894 10,9 34.384 17,9 -14,1

2º Operadores do comércio em lojas e mercados 14.944 6,0 13.559 7,0 -15,9

3º Supervisores administrativos 5.955 2,4 11.596 6,0 -23,3

4º Professores de nível superior ensino fundamental (5ª a 8ª série) 2.119 0,9 10.436 5,4 -4,8

5º Trab. serviços coleta resíduos, limpeza e conserv. áreas públicas 10.594 4,3 9.315 4,8 -11,8

6º Professores do ensino médio 3.401 1,4 7.792 4,0 -15,2

7º Prof. de nível superior do ensino fundamental (1ª a 4ª séries) 1.819 0,7 7.423 3,9 -49,3

8º Professores de nível médio no ensino fundamental 1.475 0,6 6.595 3,4 -10,9

9º Mantenedores de edificações 5.232 2,1 6.175 3,2 -8,4

10º Operadores de máquinas para costura de peças do vestuário 1.066 0,4 5.572 2,9 20,0

Total 300.115 100,0 222.887 4,2 -14,4

1º Agentes, assistentes e auxiliares administrativos 29.621 9,9 41.779 18,7 -18,3

2º Operadores do comércio em lojas e mercados 19.333 6,4 17.360 7,8 -13,6

3º Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações 11.221 3,7 17.256 7,7 1,8

4º Professores do ensino médio 5.674 1,9 15.098 6,8 0,4

5º Operadores de máquinas para costura de peças do vestuário 1.714 0,6 9.834 4,4 -0,5

6º Prof. de nível superior do ensino fundamental (1ª a 4ª séries) 2.980 1,0 8.420 3,8 -49,2

7º Trab. serviços coleta resíduos, limpeza e conserv. áreas públicas 8.952 3,0 6.652 3,0 -6,3

8º Recepcionistas 1.845 0,6 6.256 2,8 -9,2

9º Professores de nível médio no ensino fundamental 1.472 0,5 6.198 2,8 -3,0

10º Caixas e bilheteiros (exceto caixa de banco) 1.781 0,6 6.085 2,7 -22,8

Família ocupacional - ordenado pelo maior número de mulheres

Homens Mulheres Dif. Rend.

Mulheres/

rend. Homens

2005

2009

Fonte: RAIS/MTE

Elaboração: DIEESE

Page 22: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 22

II. A POSIÇÃO DA MULHER TRABALHADORA NA FAMÍLIA

A participação das mulheres na chefia familiar tem se mostrado crescente em todo o

país. Em 2001 elas chefiavam apenas 25,2% das famílias no Rio Grande do Norte. Em 2005

elas passaram a chefiar 29,3% das famílias e em 2009 atingiram 35,9% (Gráfico 7). O número

de mulheres chefiando a família saltou de 205.000 para 368.000 no período, o que representa

um crescimento de 79,5%. Os homens, em contra partida, saíram de 609.000 para 657.000 em

2009, crescimento de apenas 7,9%.

GRÁFICO 7

Distribuição dos chefes de família por sexo Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009

609.000 643.000 657.000

205.000 266.000 368.000

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2001 2005 2009

Homem Mulher

Fonte: PNAD/IBGE

Elaboração: DIEESE-RN

Page 23: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 23

III. A MULHER E A PREVIDÊNCIA SOCIAL

A contribuição para institutos de previdência cresceu 45,7% entre 2001 e 2009 no Rio

Grande do Norte (saiu de 418 para 609 mil contribuintes). A participação dos homens no

início do período era de 54,4% e passou para 58,6% em 2009, representando uma leva queda

na participação das mulheres, que representava 45,6% e ficou com 41,4%, respectivamente.

Enquanto o número de contribuintes homens cresceu 56,5% no período, o de mulheres teve

ampliação de apenas 31,9% (Gráfico 8).

Esses dados mostram que quase 60% das mulheres não recolhem para a previdência

pública e que estão excluídas da proteção de uma aposentadoria e deverão ficar na

dependência do companheiro, filhos e familiares ou ajuda alheia. A questão é que a

previdência é uma rede de proteção social que envolve não só aposentadoria, mas seguro

desemprego, licença maternidade, pensão por morte, auxilio doença, entre outros. Na

realidade esse tema deveria entrar na pauta do debate público, quando são discutidas as

políticas públicas para as mulheres, porque a denominada feminilização da velhice começa a

fazer parte do nosso dia a dia e nada mais atual do que o combate as desigualdade, que nasce

dentro da nossa casa e extravasa por todos os cantos da sociedade.

GRÁFICO 8 Ocupados com 10 anos ou mais de idade que contribuem para

instituto de previdência por sexo Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009

228.000 266.000 357.000

191.000 196.000 252.000

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2001 2005 2009

Homem Mulher

Fonte: PNAD/IBGE

Elaboração: DIEESE-RN

Page 24: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 24

Entretanto, quando se analisa a contribuição para a previdência privada por sexo, nota-

se uma ampliação na participação das mulheres. Enquanto que em 2001 elas eram 33,3% dos

contribuintes, em 2009 elas passaram a ser 38,1%. Ademais, o número de mulheres

contribuindo para esse tipo de instituição se ampliou em 60,0%, enquanto os homens tiveram

crescimento de 30% entre os anos analisados (Gráfico 9), apesar desse universo representar

menos de 6% do total da previdência pública no Rio Grande do Norte, em 2009.

GRÁFICO 9 Ocupados com 10 anos ou mais de idade que contribuem

para previdência privada por sexo Rio Grande do Norte – 2001, 2005 e 2009

10.000 9.000 13.000

5.000 5.000 8.000

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2001 2005 2009

Homem Mulher

Fonte: PNAD/IBGE

Elaboração: DIEESE-RN

Page 25: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 25

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante da lei: todos são iguais. É o que estabelece o artigo 5° da Constituição Federal.

No cotidiano, o que se vê é uma realidade bem diferente da prevista na Constituinte de 1988.

Principalmente quando se analisa a situação das mulheres trabalhadoras, que ganham salários

inferiores aos homens, embora com maior escolaridade e qualificação. São elas as mais

atingidas pela precarização do trabalho e pela falta de reconhecimento do valor de seu

trabalho.

No período de 2001 a 2008, período em que a economia norte-rio-grandense cresceu

em média de 4%, as mulheres, diferentemente do conjunto das brasileiras, não tiveram o

avanço esperado no mercado de trabalho, enquanto o Brasil estava e está passando por

aceleração da atividade econômica, com distribuição de renda e que traz consigo a geração de

mais empregos, com melhoria da qualidade de vida, as mulheres norte-rio-grandenses entrou

e lutou numa guerra de poucas medalhas.

No Rio Grande do Norte, nos anos de 2001 e de 2009, a participação feminina no

mercado de trabalho aumentou de 42,6% para 48,7%, respectivamente. Como ocorreu também a

taxa de desocupação, que passou de 8,6% para 12,8%, em igual período. 93,5% dessas mulheres

em 2009 ganhavam até um salário mínimo, enquanto em 2001, esse percentual era de 81,2%.

Mas, diminuiu as que trabalhavam sem remuneração no período, que passou de 8,3% (2001)

para 6,6% (2009).

O mercado de trabalho formal do Rio Grande do Norte conta com 538.757

empregados segundo os dados da RAIS 2009, sendo que 42,6% são mulheres (229.367

trabalhadoras). Entre 2001 a 2009, o mercado de trabalho formal teve um crescimento em

torno de 5,3% ao ano, sendo que, para as mulheres, essa taxa foi de 6,0% enquanto a de

homens ficou em 4,9%, ou seja, houve ampliação importante da mão de obra feminina no

mercado formal. Esse crescimento tornou-se mais intenso no período mais recente, entre 2005

e 2009 (6,2% contra 5,7% entre 2001 e 2005. No Rio Grande do Norte, o crescimento das

mulheres foi um pouco menor 4,8%, tendo sido superior apenas a Paraíba (4,3% a.a). Ao

contrário do movimento nacional, no Rio Grande do Norte a taxa de crescimento anual das

mulheres trabalhadoras foi maior no período 2001/2005 do que no período 2005/2009.

Elas são maioria na Administração pública com 58,5% e chegaram a ser 65,8% dos

empregados em 2001. As mulheres possuem participação bastante efetiva também no setor de

Page 26: OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 26

serviços com 43,0% dos empregados em 2009 (em 2001 chegaram a ser 44,7%). Em seguida

aparece o setor de Comércio com 38,8% de mulheres.

Quando se analisa a participação das mulheres de acordo com o grau de instrução,

nota-se que elas são a maioria dentre os trabalhadores formais com Educação superior

incompleto (52,7%) e completa (60,6%). O número de mulheres com educação superior

completa cresceu 11,8% ao ano no período 2001/2009. Já a menor participação é vista dentre

os ocupados analfabetos com apenas 11,9% de mulheres cujo número absoluto declinou

19,4% ao ano, no período analisado.

Em 2005, as famílias ocupacionais que mais empregavam mulheres eram Agentes,

assistentes e auxiliares administrativos (17,9% das ocupações), Operadores do comércio em

lojas e mercados (7,0%) e Supervisores administrativos (6,0%). Ademais, a remuneração das

mulheres era, em média, 19,0% inferior a dos homens.

Em 2009 o quadro se alterou, mostrando-se menos favorável para as mulheres com a

saída do ranking da família ocupacional dos Supervisores administrativos. Os Agentes,

assistentes e auxiliares administrativos (18,7%) e os Operadores do comércio em lojas e

mercados (7,8%) continuaram liderando o ranking. Em terceiro lugar veio à família dos

trabalhadores nos serviços e manutenção de edificações com 7,7% das ocupadas.

A diferença salarial média entre homens e mulheres mostrou avanço, tendo decaído de

19,0% para 14,4%.

A contribuição para institutos de previdência cresceu 45,7% entre 2001 e 2009 no Rio

Grande do Norte - passou de 418 para 609 mil contribuintes. A participação dos homens no

início do período era de 54,4% e foi para 58,6% em 2009, representando uma leva queda na

participação das mulheres, que representava 45,6% e ficou com 41,4%, respectivamente.

Enquanto o número de contribuintes homens cresceu 56,5% no período, o de mulheres teve

ampliação de apenas 31,9% Esses dados mostram que quase 60% das mulheres não recolhem

para a previdência pública e que estão excluídas da proteção de uma aposentadoria e deverão

ficar na dependência do companheiro, filhos e familiares ou ajuda alheia.

Mais de 1/3 das mulheres do Rio Grande do Norte são responsáveis pela família, muitas

vivem na solidão e na pobreza. São as consideradas famílias partidas, conduzidas por mulheres

separadas, solteiras ou viúvas que têm filhos, solteiras sem filhos, morando sozinhas... E

silenciosamente enfrentando o preconceito social. O Livro O Segundo Sexo (1949) de Simone

de Beauvoir, faz lembrar que a hierarquia entre os sexos não é uma fatalidade biológica e sim

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Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 27

uma construção social. Para além da luta pela igualdade de direitos, incorpora o questionamento

das raízes culturais das desigualdades.

De 2001 a 2009, a proporção de famílias chefiadas por mulheres no RN subiu

aproximadamente 36% do total. São 368 mil o número de famílias que identificaram como

principal responsável uma mulher, no ano de 2009.

Esse fenômeno tem a ver com a maior participação das mulheres no mercado de

trabalho. Além disso, vale salientar a forma como as mulheres estão se inserindo nos diferentes

espaços públicos e as mudanças culturais em relação aos lugares ocupados por homens e

mulheres na sociedade.

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ANEXOS

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Contrato de Prestação de Serviços N° 011/2010 29

ANEXO 1 Trabalhadores formais por sexo

Grandes regiões e Unidades da federação selecionadas – 2001, 2005 e 2009

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

Norte 669.846 491.934 1.161.780 1.024.411 626.426 1.650.837 1.282.585 908.680 2.191.265

Nordeste 2.604.842 1.950.177 4.555.019 3.326.739 2.481.851 5.808.590 4.284.608 3.137.578 7.422.186

Maranhão 167.158 141.321 308.479 221.370 178.784 400.154 317.199 245.076 562.275

Piauí 114.652 100.505 215.157 144.424 134.774 279.198 194.966 156.735 351.701

Ceará 406.632 318.322 724.954 497.658 422.503 920.161 679.291 556.970 1.236.261

Rio Grande do Norte 179.391 157.769 337.160 253.691 197.106 450.797 309.390 229.367 538.757

Paraíba 189.335 169.800 359.135 231.529 189.306 420.835 306.069 237.306 543.375

Pernambuco 549.621 345.794 895.415 658.933 436.618 1.095.551 837.949 562.048 1.399.997

Alagoas 178.951 107.722 286.673 235.262 131.854 367.116 284.616 161.520 446.136

Sergipe 123.209 95.270 218.479 159.376 118.412 277.788 200.527 143.525 344.052

Bahia 695.893 513.674 1.209.567 924.496 672.494 1.596.990 1.154.601 845.031 1.999.632

Sudeste 8.876.721 5.560.895 14.437.616 10.388.156 6.813.296 17.201.452 12.478.332 8.619.803 21.098.135

Sul 2.899.753 1.960.040 4.859.793 3.391.359 2.440.431 5.831.790 3.995.231 3.083.212 7.078.443

Centro-Oeste 1.386.620 788.786 2.175.406 1.701.446 1.044.502 2.745.948 2.094.269 1.323.248 3.417.517

Total 16.437.782 10.751.832 27.189.614 19.832.111 13.406.506 33.238.617 24.135.025 17.072.521 41.207.546

2001Região/UF

2005 2009

Fonte: RAIS/MTE

Elaboração: DIEESE

ANEXO 2 Taxa de crescimento ao ano dos trabalhadores formais por sexo

Grandes regiões e Unidades da federação selecionadas – 2005/2001, 2009/2005 e 2009/2001

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

Norte 11,2 6,2 9,2 5,8 9,7 7,3 8,5 8,0 8,3

Nordeste 6,3 6,2 6,3 6,5 6,0 6,3 6,4 6,1 6,3

Maranhão 7,3 6,1 6,7 9,4 8,2 8,9 8,3 7,1 7,8

Piauí 5,9 7,6 6,7 7,8 3,8 5,9 6,9 5,7 6,3

Ceará 5,2 7,3 6,1 8,1 7,2 7,7 6,6 7,2 6,9

Rio Grande do Norte 9,1 5,7 7,5 5,1 3,9 4,6 7,1 4,8 6,0

Paraíba 5,2 2,8 4,0 7,2 5,8 6,6 6,2 4,3 5,3

Pernambuco 4,6 6,0 5,2 6,2 6,5 6,3 5,4 6,3 5,7

Alagoas 7,1 5,2 6,4 4,9 5,2 5,0 6,0 5,2 5,7

Sergipe 6,6 5,6 6,2 5,9 4,9 5,5 6,3 5,3 5,8

Bahia 7,4 7,0 7,2 5,7 5,9 5,8 6,5 6,4 6,5

Sudeste 4,0 5,2 4,5 4,7 6,1 5,2 4,3 5,6 4,9

Sul 4,0 5,6 4,7 4,2 6,0 5,0 4,1 5,8 4,8

Centro-Oeste 5,2 7,3 6,0 5,3 6,1 5,6 5,3 6,7 5,8

Total 4,8 5,7 5,2 5,0 6,2 5,5 4,9 6,0 5,3

2009/2001Região/UF

2005/2001 2009/2005

Fonte: RAIS/MTE

Elaboração: DIEESE