SI':RV]çO PIJBL](:0 1?EI)ERALUNIVEliSIDADE I'l:l)lCRAL DI.: SAN'l'A CATARINA

Pi'ó-Reitoria cle A(Iministração - PROASDepai lamento de I'rojetos,(:ontratos e Convêiiios - DPC

Av. Desembargador vital [,ima. n" 322. 8" ailcJai-. Prédio da Reitoria 2Bairro Trindade - Floriailópolis/S(:(.'EP 88.040-400

CNI'.l/MI' n' 83.899.526/000 1 -82

CeNTRAm P2 N /

@.l# { J s z«'7

'l'ERl\'lO l)l!: ('ONI'RATO DE PRESTAÇÃO DESl:RVI(l:0S QI.il': l.'.AZI':M ENTRE ' SI AliNl\'l':liSll).-\l)I': I''l:l)F:leAL DE SANA'A('.VI'..\l<IN.'\ I': ,\ l:.'Vll'ROSA CASA MORltIRA1-:\-'í':N'l'oS L'l'l)A l=PP

1. C'l.AL. SI.j l./\ PltlNlllIR.4 Ol}.J 1:: '1'( )

Ül$$!i:hhyillli IÀ P$ $i:iHi:#HI ;vencedora. índependeCo.neate (lenta lscse ãlo Edital do Pregão. identiflcaclo no preâmbulo e à proposta

1.3. Objeto da coiltjatação:

Item

oo l

CÓDIGODescriçãoSIASG

LOCAÇÃtj iji?'E!:i:ilqi;il?'i;'ini'13099

EVENTOS --]ocaçào c inontagciil tlcestandes padrão. sem piso (enleados)montados com peilll cle ttlunlíllic C

placas tipo octanoin} na cor [lranca.com altura cle 2.20 EI)erros.fl)ineçímcnto dc ma tcstcirt] ! l (

lamttlllio i .0 \ 0.5 reli'os )ili'i! c':tcl

e ii staittç':lu clétl'ica doscstande

eslandes com 2 ((1utts) liliill)tidas lcLED. bivolt, modelo bulha. 0 x.volts

cada. çom base E27. cor br?taco fila6000k. instaladas, l?(duas) luniinariaspara estandes fixada na estrutura

lânlpaclascompatíveis com Lllll

n o dc enei-gia elétric t (tomEI(fa) com

L,nicl.l\le(l

(li:l I'i:t

Qtd.

02

Valor [\máximoDi:ts Unir:trio

2 12.5

Valor TotalAnual25,00

aterramenlo e de acordo com o pa Irãoda norma ABNT NBR 14136:2012.pala cada m(3dulo 3.00 .x 2.00nl. .âempresa (levei-á tbrnccei pro.leioelérrico, material elétriccl necessário einstalação para serelli montadosel)abaixo da eslrulula do evento.inclusive cill teilcltts cona lollas. Oscstandes clcverÉio scr nlontalos cnilanlanllos e disposição espectlicadosem projeto a seí fornecido l)elacomissão organizador:t do evento

1. A C'olitratada devem ll)Inccer:anotação de E'esponsabilidade técnica\RT) ou lcgistro (lc- rç'sporlsttl)ilidít(l

rc'c'tttL'il {RRI') ilsslliii(lit l)t)i' l)t'l(l

lli engcitliciio civil L)u ziiclullellgenliciro eletlicisla. cl'e lenciatlos .

habilitados pelos órgãos Conlpetelltes.2. A Contratada deverá entregar osestandes e paredes dos eqandestotalmente limpos até tt data llnalestipulada para montagem. Corlíbtmecronograma apiovacloLOC.4Ç.Ão UU .ViElAS 1'.41{xIE\'ENTOS --serviço dc locação (lcmesas plásticas qtradíadas. taitianlloentre 0,70 x 0,70 meElos e 0.80 \0.80merros. cor branca. enlpilllâveis eem bom estado dc' cansei\:tção Lliillpeza

' 1

L

040 20460 l n/(liái'ia

6() 2 4,00 240,00

l A (.'oltuatadii devent c-nllcual asijcsas [otillliieilrc' llllil)iis c' c'Slil\t'ls ;tlc

it crua [iiltil t'sliPulitda. coítlllnii]Jl!!no:$1 ilha aprovado

'."''':nso ?:,:l\fllTi;l:liiliEtT .I"«plásticas, seill apoio de bingo. colbranca, empilháveis e eni bom estadclde conservação c limpeza

042 20460 120 2 1,00 120,00

1. A Coiltrarada devera cnltcqar ascadeiras totallllente limpas e está\eisaté a data final estipulada. confoíilieSllll1111gllama aprovgclo

TOTAL385,00

2. CLÁUSUI,.A SEGUND.A. - VIGEN(:l.\

llÜlaülõll'i)ilXlill)X:ll ;TI il illi,ll:.i-liil illlÍl:llli:Fll ll ll:ll.illT::2.1.1. Os serviços talham sido presta(]os iegulttii lcillc

2.1.2. A CONTRATANTE mantenha interesse na iea]ização (]o serviço;

2.1.3. O valor do contrato pernaaneça econoillicamente vantajoso para a CONTRATANTES e

2.].4. A CONTRATADA nlcanitbstc c.\piessamente intctesse na pronogação

l-'ict/-u IJcll(l lllilllliL'SlilÇ'i.lo S01.)i'C

llleis a paitii-do recel)iillenro cla toibulta tblulu et viildít l)elíçao wnu'NLal será de lO(dez) dias

i :ll:l :i:ll::l:l::::; .:\::r z:: .:=== : :::":=::;,;.lu: :::promovido medimlte a cel Dito terá direiEto subjetivo à prorrogação do prazo contratual. o qual deverá ser

3' CI'ÁUSI,l,A TERCEIRA - PliEÇ;O

ilHli=:'1:11 il;lHÉ l:ll;.ll::'ãl:: ll IElll Hall3.2. O Falai csti]] ciclo total da coiltiulaçâo é d R$ 385,00(trcztntos e oitenta e cinco reais)

lil:ll.llÍl$ilSllllill :ji: l::=:ü..i:;:i!=::Úli+:içR:4. CI,AUSLrl,A QLTARI'A - DOTAR.iiO ORÇ.l.l\l ICN'IARIA

4.1. As despesas decai-lentes Giesta coi licitação estão l)rouiiitl adils ç'lll dotando oi'''r" ,-'; : , .ilu ot'çaillento da Lnião, para o exercício de 20 1 7. lla classiflcitção allaixo: ' -'''.,'tlltçliLttlla propria

fonte: 0112000000.02502624

prevista

Pares: 108366. 108365 e 108

Pi-ogiama de Traballlo: 12.364.2080.20Rl<.0042. 12.364.2080.20Gl<.0042c- 1 2 .3Ó'1 .2080.30R 1< .0042

NíituEeza: 33903

4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), coi'rei-ão à conta dus iecui-sos próprios pala ateildeinatureza. cuja alocação será ]'eira no início de cada e.\etcício flnanceii-o.

às despesas da mesma

S. CI,AUSLrLA QUINTA -- I'AGAMEN'l'O

h EV : !ú=..:::1:=L.::.I'll='i;:,:'.:;:::=:".'::':=..:::ll.:.l:l rl..:=:'1:1;

llldiiU'Xll:lilT:l-.B;=%lll:;."=J=:=:.'::x.='::==::.: !:':i:.:; J:=5.2. O pagamento será efbtuado pelo l)CF no pi'azo nlá.\iino de 30 (trinta) (lias. a contar do recebimento doslllateriais.'prestação do scrx,içou c cla isola Fiscal,/[1]tura. c]c\ i(]aE lcittc atesEacla. a qual deverá:

).Z. 1. Xei c1111ticla c-ol tt

ii:iii.iui :i:il li"i. iii iii.Tiü;::l i"illiiitj:l i i:i=.a:i::':3

ilil :i:11111:l'l :llllllillll:l\ll..: ;lll :l l.illllllH 1.1 :::- '.,:". :;' :';.::' J::.l::T:.='.*.:::l

365

E.\4 1 \ N .\ vP. on(fe

lilclice clc altliilizaçâo ljllailccintFX

ÍJclccllruill Clip til\.i clC .i ul'OS (IC [Tlol'a ;ií)ual;\'l l ICiti'gt)S i't'lol'í'ilÓi'it)S

N:: X]'ir] cr'o clc- tliiis ciili'cetétivo pagaillento:

VP = Valor da parcela ei]] atraso

cinta pievistit pala o pagamento e a do

;'i::!:F'í3:'.11:::=:'';:: ..=:;.::J.r::::L..llz:': .,::.,UT;:":::*::::T.':.;:.::..=!:.=;::= ;x'v.=:::=Quais(lo :o.;)nie lle 110. sertl elbtuadzl il i'elençilo li'il)ulãiiil. lias lei'illos dit legislação aplicável

í:'i:.i;ini' ii;i 'ii:."'i: :ii:'x,i;]'i~ihi:; ]ii.:'.i'ii l :' .:iiiiT ;ii:i.l=ZI.l l.l: :*::;:ll'=== .::-"'. -"

iildenizaçõemdaisidaçao .deduzitá do inoilraln..\Da . sci pago os valoics Con'cspondentes às multas e/ou

:==::,.HU::: :::: :« .- -.;:..:::=':1'::'1.;hi:::.::\El<HU:l ;:: ='=1=:':

lísl!'ii\'iio l)oclci'it

4

1:1;iit;l*i:lilllblT:í iil.:l:l lsl ll :,l:l.lll:llrlil.illll:;1:1% !:õ:iT= .:;; '.:1:r::F t l X'l o(J)

j65

D ;= 1 x Nr x yJ). onde

J = llldice de arualizaçào tli anceirarX = Percentuzil da ]axit (]e desconto:

N = Núillcio de dias eiltte a (hta penal)escama por ailíec paçlo; tbtivo pagamento antecipado;

entre asno.-l cona'atações intei-nacionais. onde poder'á pie\'alecer disposição especial a ser acordada

ilil 1111.lilllli ll:lllí«l;l; ll:;lil.l lila execução do serviço. com base no

.':: real:::: J;2Z ''"; " ""--6. CLÁUSULA SEXTA -- RICAJt,rSTF

lli:.:ili;?:l:l );ii;ll:l ; l:.:'.::':J:.'=! =::. :,:':;=':,=:= u:J:;!:=!:i:. l :l .;-:l::lEI :l l:.;=:, ="ll:l'='1::T::'. 1111:l:: :ll:l'lCllE:'L='1=T- "-' ""'--'"-.-:-' "'" . «.'; -.

T11111.=1J.?::cliiliil. lllliiil)zissaltLlo c\tc l)iam l)s c-lbilo. llitiii]cç-iit)s ]o icii.lustc' some'irc terão vigência a partia da

protiogação contratual. caso en] que cleveião sel- loiillalizadas por edil?iillenLO ao contrato.6.5. Os íealustes serão tbmlalizados por n)eio cle apostilan eilto. e\cela quando coincidiienl com a

7. CLAusl,rLA SÉ'l'IMA GAliAN'lIA DE EXECUÇÃO

iii liKX:ll:::i:11111 :.l.l:l'llii:iiiillii :ll= ='J=: :!/::.:?.=:.JÍ

7.1.2. A garantia, qualquer- c]ue seja a moLJa]ic]â(]c escolhida. assegutaiil o pagamento de:

1) Pt-el Lilzos ilclviiadc)s do lado ctiiTIPiiiljc'isto (1o t)blelo clo Collrlillo

c\cc lç o Clãs )leias citusitclos il (oXi R,V]/\NÍ [i (]ccollclltes clc culpa ou dolo dui':ante a

c) \'lultiis illoiulorins c l)uilili\as itl)liciiclit l)cite ( o\ l [iA l ,\N 111 it('Oi\TR.ATADAS e

COI) NI'ngaçõesAtraballlistco..ee.pieviclencitírias de quttlquei- natul'eza. não adimplidas pela

Item 7. 1 .2. obsei veda a iegisiaçaotla.sonleilte sela aceita se contemplam todos os eventos indicados no

coill correçaan.ia. en] dinheiro (leve l sulllltATla nli E:aixzt Ecoiiõnlica Federal enl conta específica

de 0.0796 (SE:te centési do piano fixado parir apleseiltação cla gaianíia amai'lutará a aplicação de multa2% (dois"por cento)l s por cento) tlo valor do coiltraro por dia de atraso. observado o maxiino de

1:;i;lXll:;il;i.li:;i: I'lil;lill\::":'J :: ;.' :: :::: i: :: : {:==='::: :::;::7.].7. o giliitnticlor Rijo é l)illc l)iiiii llgu itE c'i]] l)iocesso iiclnjiílisti'ativo instaui'ado pelo((.)\ l R.A l ,\b. I't. coito o ullic'li\u (le al)utiii l)lc.lui/os c ou tlplicar sailçõcs ã( ONTRATADA:r.i.õ. A g;iitintta scl'a cotlsídclatlii c.Xliiil;l

l;u;.ipiu:iiiuii:ili;=i al::i i:iriii:el=çocoirência (]e sinistiu i-miolo cla vigência clo constato. que poderá sei' estendido em caso de

7.1.9. O coillralailte execulaiil a gaiíinti:i ila fbml;t prcvistit na legislação que rege a matéria;

acoillpailhar, na mcsilia illedida. as inaloiitçõcs club' it)icili lüilas ilo \aloi clo contrato.7.2. A garantia cine se lc'lote cslii clilusttlit lctlt sc'u \ ;tlol tc-lt)içit(lo ii cacllt lel)tlclunção. devendo esse reforço

do incisa XIX do alia CONTRA'r'ANTE a i-atei\ a tluulcluei tempo. a gal-tintia na tbi ma pre\isttt na alínea ''l<''

8. CLAIJSUI,A OITAVA -- REGINIE DE EXIC(:t,rçÃO DOS SEliVIÇOS

8.1. O regime de execução cie serviços a seieii] e.xecuta(]os pela CO\l-RAIADA será o de empreitada norl -ççu unitHllo. us naatenais quc saião ei pregados são aclueles prex'iscos ilo Tenlao de Referência, anexo do

6

9. CLÁUSIJLA NONA- OBliIGAÇõl:S l)A('ON'l'ltA'l'AN'l'l.

coiltrait ais e ( teimas de subi pruposl;L igíições itssuilli(las pelil Coillizitacia. de acordo coill as cláusulas

iiÜliBiXiri:Zii:i:i: l11'111 11111.1 1-'1111111i:l' :i'l il,:lil:l :.l?:lXserviços fixando pintratada poluesclitoçãa.Ocos'ência de e\,entuais inlpet'feições no curso da execução dos

Edil Pauaiuz\ anexos.ada o valor resultante cla l)reslação do sei-viço, no prazo e condições estabelecidas no

9.5. Etêtuaras retenções ti'ibuTálias devidas sobre o vtl]ot (]a íhtlli-a/'llotl ll'('il de' -.--.: - - .corlrormidade coil] o $8' do art. 36da IN SLTI/MPOG n' 02/2008. - ---""'-- --ç 5çi vivos aa t-onLratada, em

l l:li :ll:llt;,:'llillli,l.'111111:l:locais club estão sendo realizados os

ii(;õesupactuadas. peza e asseio. bem

pela Piestlr aclit. lbi-mações e os csclitieciíllel]tos iitii] llLe iio ol)leio coilllalaclo. que venham a ser solicitados

substituiçãoo objeto do contrato. quando veiillcada a iii'egularidacle [la clua]i(Jade deste, e detenllinar a sua

li -:11111(:::::xEll.111111111::gll l=':..::-. ::::' ::1: ='1.:x.p'='.:' ::.' ;:::ideilrificados pot crachá - iis dependênci:ts cl?i Coiltiatailte para presrat os serviços contratados.9.10. Autorizei o acesso dos [unciontu-ios cÍa anil)iestt ( onLtalttcla clescle que credenciados e devidamente

10. CLÁUStJLA DÉCIMA 013RIGA<:ól:S l)A(:ON'l*liA'l'AI)A

11111'l...l,lil${ ::p:'i ü :]'Jk]:üi':p :] ::,:s :::],l:: $- nl: ;IJ: : l i:T:'!Nil= ':: ;«:s;:':':. 3;::.: ::; ,':. :'::.=\'.='::1::à.:=, ::lil:.E:l=

l;il ll Jil:lllLl::l::lllli:t 11111 )::=::=.;:ã:':IU.3. Mailtei o empregado nos horÉliios pledeteimiilados pela Adtllinisüação.

l0.4. Responsabilizar'-se pelos vícios e dálias cleconentes da e\ecução do objeto, de acordo com os art. 14 e17 a 27. clo Código de [)etbstt c]o Collsunliclur (L.ei íl" 8.078/'1990). 11cailclo ii Conta'amante autorizada a

7

conespoilclenreaosdailossoÜjclos. dii ílo E(letal. ou dos pílganienlos cÍevicios à Contratada. o valor

conlotuaidzae emllias normas eilitados c cona coilllc.ciinei tos l)tísicos dos serviços a serem executados. em

lli:111111 ll:.iliill:'illli;l 1 11111 1 illl ii: : ::u: l :llil:; :-'ai:: xü!adenlltilão o Dirão pala êl e.xectçiioe.oseiilpie club esta solicite. a relação nominal dos empregados que

l0.8. Responsabilizar-se pot todas as obrigações trabalhistas. sociais. pievidenciárias. tributárias e as demaisprevistas na legislação específica. cuja inadinlplêi)cia não Iransteie responsabilidade à Contratante.

l0.9. .APiescillili. (IUitti)(lo solicilticlo pelii ( oilliiilitilte. tltcsliidt) (l(: tlilt ( e(leill(" ('iiilltÍlai .:- - .ue [ocla a filão cle obra ofbi'ácida pala âltiai nas instalações clo Órgão. - -'v- '"- --- --a-) ç uiõuiuu]çao cível

êill l:l IF:ll;:lllT'll:l'lF-:l.ll:i:l::llllFXHl:;! : :=.::=:lO.l l. Instiuli seus eillpiegados cluiiillo ii neles\i(lit le cl {ic trai ils íioli las iiltei-Reis da Contratante.

1:11:1'1'i:lli)lll;:ilÜl:illllll: ll :lliill:':*' :,..í::::::;. ' ::::.':.'. ':'l; :i::.;: ::'H\=..;\.r.=lO.13. Relatei- à Contratante toda e qualquer' inegulitridacle verificada no deconer da prestação dos serviços.

lllil,:l:ii':.' :]]ll:]]]].]]]]:l:]]':]:]]].] ]: '=';.:'.' J :.{s=:::,;': 1 ';J'u:s' f;lO.15. fi,'lailter durante toda a vigência do contrato. cn coinpatibi]i(]ti(]e' ('olll :l, obriÉr3nÕi- ....:.- .as condições de habilitação e (lualitlcação u.igidas na licitação. ----- " ''' -bay-'çõ a)õutltiuas, [oaas

lO.16. Guardar sigilo sobre to({ns as inibi-illações ol)lidils cn decoit-ência clo cuill )i-imenso do contrato.

11111i llrll;Ç='-ili 11111:ll ll l l: ll'il- l :l\;::l-.l.ulllll llllllF:ill}.,l:.::11111:l:fl;ocu-ilteeclar.ai utilização. ila execução dos serviços. clc cillpiegado que seja thmiliar de agente pt'iblicoDec :to -.l:'7 203/2010 o:"'s"-. .'- ''--.çã. d: .. .n--.ç- ". ó--gã. Co,«-at-l.te. -.os t.----s :ll, ;-t'): 'J:

objelo clzl iteiitlilso.lações. apai'elhainento e pessoal técnico aclecluados e disponíveis para a realização do

das datasesstoilslibiaizai--sedptaladtaloicitação e seus ill aelem e ttanspotte dos matei'tais e equipamentos dentro

l0.21. Responsabilizar-se pela instalação dos tclevísoics fios suporte móveis. itens 30 e 3 1

8

il :1111 l li1:3}. '11:1111:1:zll:':i::=.:::]v!?::«::';:\. : ::.]:;=:':'::.=::=l ;l::li:XI'.lli I'::'f::::!:=".:'.T l:.:' ::' :::l :.:::.:.::r;:l::' ::: ::l:': iJ:j::T!.l .=

iil:lliliil ll ;.:r.l:-ll:l:l:.l;: tl:li.:lll:ll.=llf11)1::1 1:ii:llll;ili Tili.li:ll:i llillil€1:1111il:h*i;:l::ll:lll:l HI I'= ===:!=t.::=

lil iiilllilllril li'll;l.IÍÇÇi:iiiiTllRHIl0.27. Responsabilizar-se pelo rranspoi'tc dos ei lpiegitclos. tl)ittetiais e ecluipailaeiltosestipuladas llo Edital da licitação e seus al c\os. Sc'lll cjUalqUCl- ânus ã('ontl'atailte.

dentro das cintas

110 f.dilUI: i ilo local do evento. duiiintc o l)etíoclo (lc suis ieiilizítçilo. clutlílclo nl)licavel, coníolnle definido

IU.28.1. [Zquipe c]e inailutençilo l)aiii os cslitiiclç's. l)usos c iiil)eles- collt l)clo Ellcnos 03 (tios) técnicos;

l illi lliBl:Çl:Üll :ll-lllil lli?:l.llÜIK :l::J T.j;=; .1':=l0.28.3. 01 (um) Técnico de som(opeiüdoi- de sistelníts de sonorização)

l0.28.4. 01(um) técnico l)ai'a inanutençzlo clo l)iilco cle al)resentações

l0.28.5. 01 (um) técnico para opetai e inai]lei' en] ILlilcioElttnlento o sistema de Feri-ígeraçào dosClimatizadores cle aspersão, ligando c dcsligailclo os ecluipanlciitos c teabasteccildo-os com água:

os udoes de(unl) técnico l ira upei;ir r lititillei cn] lullcionníjicillo os llcl)eclouios refrigerados. repoilcJo

c sillxullic'alto: tslits l)aiticulilic-\ çollllill.i(it)s- l)itiit l)tc'stiti sct\iço\ dc l)ic\c'nção. combate a incêndios

a) Os biigadistas deverão utilizttr duiailte o cveilto colete com detalhes retletivos. que permitamidentitlcá-lo como tllembro da Brigada de Incêndio e que posstt sei tàcilnlente visualizado à distância;

b) O período de trai)alho tios brigaclistas é o estipulac]o no item con]iiata(]o

ruilcioiutlllciito cla St.PFX {e pelo [llenos 02 (dois) bl-igadishis dui'ante todo o honirio de

com üanidatorla a apresentação.caio tccrtit]ca(]osde.ciedencianlento para Brigadista Particular válido.9

Rl-111.il:lll::lil:} lll:lJll:.ll.,.-l)ll:li:1111 fl'H:llill:Ül;n:=

i) aplicam o plttilo clc enlergêllcia coiill-a iilcêil(nos c l)iliiico:

:: JI:;J:=:. '1.: \ :T:::":I: . : -- .'.'J':;:-.':, '=.. ::::1:'::::''.':,.1.:," !:: J: :=:':1"=.=1111t=1.:'=c) combater o princípio der-v -'-- --'ççliuiu cuiii os clisPosili\ os da edificação;

d) prestar os primeiros socorros ãs vítiillas;

c) alvar no conta'ole de páilico e am.iliai no al)iiiiclono clip edillcação;

f) \'erillcal a llailsillissão do alainle fios ocupiiiltes:

ocorrêlliomper o folllecilllenlo de energia elélrici] c gíls liquelêito de petróleo ou gás tlatuial quando da

li) esliu' sempre eill condições (]c auxiliam- o( ardo clc 13onlbciios Militar

i) ISOlei- c l)rc'scl\'.lr L) lociil l)alta OS \CI \ idos clç' l)c't'ÍCiilS

pnillciros socorros. ui)] l<it (]ue deve conter. iio mcilos. os itens listados abas.\o:l0.32. Cada brigadista da Contratada deverá estar equipada com material necessário à prestação dos

ti) 01 pacote clC coínpiessas de gaze

b) 05 unidades de atadula de crepoill;

c) 02 litros de solo fisiológico(tlacionado);

t1) 01 uilicla(le cle íltit adesiva (clcl)e)

c) 0:3 uni(lit lc-\ (lç- l)ar} l ycrls tiiitrigulitE.

1) 0 1 tesoura cle pontaúromba;

g) luvas de procedimento descai'dáveis para proteção individual:

h) 02 sacos plásticos com zíper (zipbag);

i) 0 1 bolsa de É,elíl

q tittildc) solicítt:id obrigitdistas necessários (]0l respeito cliillensioilanlento doE denumero

C

q LI l in l CO

10

j) 01 lantenla tipo caneta

1{) 01 termómetro digital

1) 01 pisseta com álcool a 70%

lliiFHll!';\l : ::;-l.T::::=; i'::l :: ni :l::solic4taAplrcscil ar reltaorio das ativiclitclcs Clip .lFé 5 (ciilcol Lilás úteis ap(bs o térilaino do evento. caso

P$iil' IHlhB:: :tl:: :lü::!'i: ;il;.':':;l:;::::-K :: :ó ;:;l0.35.1.os evienlos. verá portal un] nlinlelo (]e celular que tt C'oiltiatante possa enfiar em contado

PllHW'iliÜliEllilÇlill;lP:ü:: :lu!...+! 111111;ll: IUli 111: 1:1ÜIH:)lii ll.llilXl:'l.i;l; :! ::l0.38. Aptcscntat a( c'iti(]ão clc icgistio e c]uitação clc ])cssoa .]utí(]icil r)o( orls('lllo cle Classe H J--.:.n:.ou sc'cic da licitaillc rclativil ao L'\c-FLÍCio vígclllc Ela ;tssiiiittui';i tlo coilti'isto. - -'b *,-"-'J--- uu uuiiiiçlllu

exercíciopi.eseiltar a Celticlão cle iegistro e quitação dc pessoa tísica no Conselho de Classe, relativa aodo contrato. Le uu pronssionai que será o liesl)onsável lécilico pela execução dos serviços na assinatura

execu-ãopresentar, na assinatura do contrato, a Conapiovação de (lue o l)rotlssioilal responsável técnico pelaelenc yauabãi.\o viços conlpoe o qutldt'o societário ou permanente de f'uncionários da licitante contorne

llÜ:l.:1111:R ll:l::Tll. l:)[.::]]i::i: !; :::*::í.':..\;=!'':.=

l illblFi:i lll;lil :lzllll:llilu:lll Íllllil:::kFI :lllFill:l:lUI

ll:l:il,l:il=;:li:llhli:lli:llllllilllTrlR:ll:l :=':.:

11

1]. CLAt BULA DÉCIMA PlilNJl:ll{,\ - D,'L l.'lSCAHZAç;ÃO 1.: ACOMPANHAMEN'l'O DA

1 1.2 0 represeiltailte da Coi)tcoaiitato. á tcr a experiência ilcccssária pala o acompanhamento e controle

rerceirizacãoosiooes pr'evi.smas neste iteill Rijo cxcluc'ill o disposto ila Guia de Fiscalização dos Contratos de

colltltitnçàl) islaiiie ao Anexo IV cla IN SI l l.\,ll)O(j n' 02.''2008. aplicável no que for pertinente à

ll.-l. ..\ \c'l'lllL';lÇilt) clip ll lc'tltitt\'i\o clip )i'clliiÇ'i'i{) tlt) sci\pre\ iscos no lel-nlo de Reteiêlacia e tlesle leiilio dc Conllalo.

'ue com-en]dai ] «s contratos deverá sei- acompanhada e fiscalizada poi illeio de insü-umentos de controlequando tbr o caso. nsunlção dos aspectos i]]encionti(]os ilo art. 34 dzl Ifxr SLTI/N4POG n' 02/2008,

.le\t'rit \cr iç-ini,,itclit coill base nos ci'irérios

üillll1111Hll:lllill"11;:11;11:!:J:j: i:ll: ) L!: :'=:1=:1: JI T.'.'.'.:«' :-,':;:l:'::;:.:«'-:': :::::'..:=T::'::: .;l::T. 'l:::f:; ,';-«.-. -:

H;lllli;lltl#l;lÜlll:ii :::i i: ii i:i:n:

11.11. A designação dos fIscaIs c do gcsloi- do ('onli'alo dai' sc á luc'diillllc pol'faria ou ato normativoequiva[cntc (]a acJíllinistiação tlâ L.rali\ ei'siclitde. .luilliltlo nos iluios ap(5s a colei)taçào do ajuste.

12.(:L.'LI,[SI,[L.'L l)ECll\l.â. SI.:(;l, IVI).\ S.'Ll\(,'ol.S .\l)NI ANIS'l'RA'l'lV..\S

a CI .IP.ala iileXeCL Ção s paeoiutpar=alte.n .2 1 do f:dital. nistração podeis. garantida a prévia defesa, aplicar

12

13. CI'ÁUSUI,A DÉCIMA I'El{('ElliA lilás('leão

lili31il:l:$:.1:1:1E:Êliili ll 3s;!:::::::.r::«! ; ::.l::: : :ireitu i] previu e ainplaiseo CO.i)tiatual betão it)llluiln cillc illotivaclos. asscguiando se à CIONTRATA[)A o

pie\ ísU no aH. RALADA ieconlaccc os direitos clit COb. l RAI AN [t en} caso de i-escisão administrativa

13.+. O leiillo de rescisão. senlpie club possa\-el- sciil picceclitlo (lc

13.4.1. Balanço dos eventos coillnlluiiis.iêl cuínl)lido ou piii'ciilliilenle cumpridos;13.4.2. Rc'lilção caos p;igitillci tos .iil cfcttiit(los c íliilcii cl \ i(lc)s13.4.3. 1i)cl l iz.lições c' rlllillii\

1 4. CI,ALSLr l,A DÉCllVIA QUARTA -- l)A SU BCON'lltAI'AÇÃO

total res pelsailida a subcoiltlaLação do Dueto licikitói'io. porém o cumpliillento do edital de licitação é de

llii;i'Uil=iiF :r .i:"::::i:=.,::f:k:.la ConLlatante. a quem incumbe avaliar se aca. ztlém da regularidade fiscal e trabalhista,

IHl&l. l11iHl$11illil:::, ,ü;:;$:=: : i 1l :: ; :n;::;15. (IL.\t,iSlll..A l)ll:( l l\'l/\ QtrIN l .,'t - VI.:l)..\(. ('JI.S

15.1 E veclatlo à COl\TRA'INDA

15.1.1. Caucionar ou utilizar este Tcrillo cle('oiltriito pala qualquer open'ação financeira:

c:oxrKA'rANTres:.iaoexecuçito d es set«/içoseisob alegação de inaditnplemento por parte da

16. CLAUSLTLA DECIDIA SEX'IA ALI EliAÇÕI.:S

16.1. Eventuais alterações contratuais reger-sc-ão pela (disciplina do art. 65 da [,ei n' 8.666, de 1 993

Si 't'ssões -u.TRATADA é obriga ]a a ilcciltti. ilils illc'sinais coilcliçõcs c:oiltiatuais, os acrésciilaos Ollatualiziicloclo coilti'ttt il llCcCssitiios. até (} ]ii]li]c' (]c ]5u4 (\iiltc c ciilcu por cento) do valor' inicial

16.3. As SllPI'c'ssõL-s i'csuiltililtc's tlc- itc-oi'clt) ç'el-'l)i'ttclo çttltt'c' ils l)ili'lç:s ( '( )N 1 1< ,1'1 4 NI'l Es nodet'ão i--'c'e',-.. ..lltllltÇ? Cle 2)% t\ Elite e ClllCO pOt' ccillt)) (IU V tl01' illtClill tltUiiillZtt(lO tlC) Ct)illl'ti10. ' ' '' ' ' '' t'-.'L-*-lcl\J ç.xç,çuçt U

16.4. E admissível a f'usão, cisão ou incorporação da (:ONTliATADA com/em outra pessoajul'ídica, desdeque sejam observados pela no\.a pessoa .jurídica todos os requisitos de llabilítação exigidos na licitação

13

pactuntlo e liujii a ilnuclltlil cxPicssa (lít (ol\ l R.,\ l .'\'q 111 il c{)iltiiluiclilclc clo coiitililo cuçito ao onyeto

17. CLAIJSULA DÉCIMA SÉTllWA I't,r13LI(:.A(j:ÃO

17.1. Incumbiiá ã CONTRATANTE piovideilciai a publicação deste instiiinlento -- « ---'..'. . -.,.Oficial da L.ílião. no prazo pi'evisto lla Lei n' 8.(i66. de 1 993. ---- '---" '-'-'--'-v- l..".'- ç.*L-aLU, ilu ufano

18.(;1..4USLrl.A DECllVIA OI'IAV,\ -- Falto

18.1. O Foro pala so]ucionar os litígios cine clecotieteitl tla execução deste lei'mo de Contrato será o daSubseção Judicíáiia de Floiianópolis (Senão .l udiciilriít cle Silitta Ctitaliila) - Justiça Federal.

l)tua lliillc/u c' \.alicliicle clo pactuiiclo, o picscillc- l c-iillo dc (.'anil-alo it)i la\Fado em 2 (duas) vias de iguallcoi'. cltle. tic'l)ois clc liclt) ç' .icll 1 10 c'llt ui'clc-tll. \ iil iissEil clo l)t'lus Coiltl'ttCltlCS.

Floriailópolis, 13 dejulho de 2018

'Í;:'Üw.bã&+lÍ="';;Ç=''('1'F: 34?'3 74.37t)-49ç'/ (Pió-l-eiloi dc- A lil iilistiaçi\o)

TESTEMUNHAS

:.:4:''«'-'"'««» ,,l/ée.:: '

:lS LIC'tlliltS C'li'tliStilitS c' t'i)il(lis c'lit ]

'--.)

('PF:066.577.239-46oreira

14

yTT uãswê"--"T''mn$#g18HHÊ#Ü:;"'

Telefone: (48) 3721-9320 - Fax: (48) 3721-8422E-mail: dpc@contato.ufsc.br

PORTARIA Ne 273/CCF/2018 DE 13 de Julho de 2018

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios,no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria ne 1005/GR/2016,

R E S OL'VE

:w$ MZã$E 13U ;rmiEê'&KEsr!«BRUNABARBÓZASERONProfessor Magistério Superior, CPF 37932234859DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA (DEF/CDS)

U!!ases trai Zt taDiretor Departamento de Projetos

Contratos e Convênios'DPC/PROAD

Portaria 1005/2016/GR