Oliveira de Frades

Revista Municipal

Nº2

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020

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FRADEsPROPRIEDADE | COORDENAçãO | RECOLhA DE MATERIAL: Câmara Municipal de Oliveira de FradesPRODUçãO GRáFICA: trapeziodeideias.comPERIODICIDADE: semestralJaneiro 2020Distribuição Gratuita

COMUNIDADE 7

EDUCAÇÃO E JUVENTUDE 12

AÇÃO SOCIAL 15

CULTURA 18

DESPORTO 26

AMBIENTE E FLORESTA 28

COMUNIDADES PORTUgUESAS 31

OBRAS 32

AVISOS 36

www.cm-ofrades.com

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EDITORIAL

O novo ano cria novos ciclos e estimula a sua ligação aos

existentes, promove a resiliência e as experiências.

Fonte do percurso e veículo para 2020, o ano 2019

deixou leves e profundos significados, momentos

indeléveis de mensagens e de construções únicas em cada

pessoa e na história de Oliveira de Frades.

A segunda edição da Revista Municipal fecha 2019 com sinais

de esperança, de humanização inerente às quadras que nele

são vividas. simbólicos relatos de uma passagem do tempo e

de ações municipais partilhadas nestas páginas, partilhadas

na voz das gentes que as sentiram, que as divulgaram e que

as retrataram.

Desejo que os bons momentos sejam eternos e perdurem

no tempo com uma roupagem simples e expressiva da sua

realização.

Desejo, igualmente, que desfrutem destes relatos e das

atividades para o ano de 2020!

Paulo Manuel Robalo da silva FerreiraPresidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades

expressões

Oliveira de Frades

numa Rota de Milhares de Anos

Com tudo quanto possamos dizer acerca do passado desta nossa rica terra, Oliveira de Frades, pouco ficamos a saber. Em cada pedra, em cada pedaço de solo ou de lençol de água, há sempre um novo mundo a descobrir. Temos de confessar as nossas limitações: andámos anos a falar e a escrever sobre a história deste concelho e, logicamente, da região de Lafões no seu todo, pensando que o homem aqui vivia apenas há pouco mais de 10000 anos. Puro disparate. Olhando para aquilo que estava escondido na desaparecida Praia do Vau, em s. João da serra, precisamos de acertar, profundamente, esse calendário, fazendo-o recuar bastante mais, talvez duas ou três dezenas de milhar de anos. E isso é muito, muito tempo.

Por estranho que pareça, aquilo que surgiu como um sinal de modernidade, a Barragem de Ribeiradio, com tudo o que representa para o presente e, acreditamos, para o futuro, converteu-o no instrumento que viria a deixar desvendar, aprofundando o nosso passado. O progresso segue em frente e o conhecimento histórico, neste caso, enriqueceu-se – e de que maneira! – com este andar para trás no tempo e nas descobertas.

segundo um estudo de Cristina Gameiro e outros, que o Luís soares não se tem cansado de divulgar, e se intitula “Contributos para a caracterização do período tardiglaciar no Médio Vouga – a indústria lítica do Rodo, Vau e Bispeira”, as lascas e lamelas, pequenos mas relevantes objetos que permitem analisar a época em que foram utilizados, foram a matéria-prima que nos permite concluir que, afinal, estes nossos territórios já tinham marcas humanas bem mais antigas do que tudo aquilo que pensávamos e acreditávamos.

Como estes aspetos ainda se encontram em fase de estudo e maturação, deixemos que eles, um dia, nos possam vir aclarar melhor essas marcas temporais e civilizacionais. Por agora, ficamo-nos por aquilo que conhecemos melhor e que tem feito o seu próprio caminho, dentro e fora de portas. Desde logo, a nossa

joia da coroa, esse astro cintilante da pré-história, a Anta Pintada de Antelas, que, vivendo uma fase de alguma doença, que muito nos preocupa, tão bem retrata a monumentalidade existente neste município de Oliveira de Frades.

são poucas as palavras para dela falarmos. Aliás, nunca com elas, conseguiremos dizer tudo quanto ali se encontra, resistindo à erosão de milhares de anos e a alguns atropelos que, inconscientemente, veio a sofrer. Na ânsia de a mostrar, de lhe dar a dignidade e a divulgação que merece, sobretudo na sua componente essencial, as pinturas, talvez se tenha ido longe demais. Com a ciência de cada altura, nos anos cinquenta, oitenta e noventa do século anterior, fez-se o que foi entendido como o melhor em termos das práticas usadas. só que não o foi, de todo.

Dizem-nos, agora, Teresa Rivas Brea, Lara Bacelar Alves, Fernando Carrera Ramirez, Vera Caetano, Massimo Lazzari e Pedro sobral de Carvalho, arqueólogos e outros cientistas destas artes, que aquele é “um monumento doente”. Felizmente que logo acrescentam que estão à altura de darem “os primeiros contributos para um diagnóstico de conservação do dólmen (anta) de Antelas”. Bom sinal. Isso mesmo escutámos nas I Jornadas Arqueológicas de Vouzela-Lafões, em novembro de 2019, há então poucos meses.

Num pequeno resumo, esclareceram que tal monumento “... é considerado pela comunidade científica como o expoente máximo da Arte Megalítica europeia pelo facto de conservar o mais complexo e amplo conjunto de pinturas polícromas conhecido no interior” destes selos patrimoniais. Decorre deste raciocínio e destas conclusões que tudo tem de ser feito para o manter no seu auge, ele que foi, há anos, descrito pelo Professor Marc Devignes, francês, como a “Catedral da Pintura Rupestre Europeia”. Percebemos que há o bom e determinado propósito de levar a cabo as operações de salvamento que forem julgadas necessárias e eficientes. Ainda bem que assim é.

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À longa lista de monumentos já inventariados e divulgados em diversas plataformas e meios, ao longo dos tempos, no citado evento realizado em Vouzela, Filipe soares, Técnico responsável no nosso Museu Municipal, ali fez desfilar mais umas dezenas de vestígios encontrados em função da tragédia dos incêndios de 2017, que começam agora de vir para o domínio público. Tal como acontece com as descobertas de s. João da serra, no Vau e na Bispeira, ainda há um tempo de espera para se ficar a conhecer melhor todos esses novos testemunhos.

Dos que andam espalhadas pelos livros científicos, por artigos vários e muitos, pelas redes sociais, pelo mundo da Internet, e que já nos são familiares, nunca é demais trazê-las, de novo, à baila. sendo uma enorme mais valia para o nosso concelho e suas gentes, a sua força monumental e patrimonial é um ativo que pesa tanto

(ou mais) que muitos outros, incluindo, aqueles que se referem às prósperas atividades económicas que, felizmente, por aqui abundam, em todos os domínios e setores.

Agarrados como lapas às nossas raízes, esses sinais identitários são inamovíveis, são daqui e de mais lado nenhum, tal como as paisagens que temos. O mesmo se não pode dizer de outras áreas, que vêm e vão gerando ciclos bem conhecidos, como o do peixe, das madeiras, da avicultura, da indústria, do turismo, dos serviços e tantos outros. Aquilo que herdámos como carga genética patrimonial, isso não se transmite, não desaparece, em regra geral, não se desloca, não nos foge para lado algum. Essa é a sua grande força e o cimento que a não deixa destruir.

Entre as múltiplas tarefas e competências, trabalhos e missões que o poder autárquico tem nas suas mãos, a gestão e conservação do património e dos monumentos têm de estar sempre na primeira linha das suas preocupações. Tal como as pessoas, essas o bem maior de todos.

Agora, uma visão global

É difícil encaixar num trabalho deste género tudo quanto existe neste município de Oliveira de Frades no que se refere a aspetos patrimoniais a ver, rever e voltar a ver. Para não falharmos muito e distribuirmos com justiça e equidade os diversos monumentos que vivamente recomendamos, eis uma breve súmula, freguesia por freguesia em moldes antigos, anteriores a 2013, quando se verificou a espécie de fusão mal-amanhada. Ei-los:

- Arca – Antas de Arca, da Cabeça Gorda, Pretório e Povoado das Mamoas, sepultura Antropomórfica – Bugalhosas, mamoas diversas, troços de Estrada Romana, Igreja, Capelas, Carvalhedo da Gândara...

- Arcozelo das Maias – Igreja Matriz, Alminhas (Adro), Casas solarengas do Ribeiro (Quintela) e de Fornelo, sítio do Jogo, Quinta do Faleiro, Cabeço do Crasto (Castro) ou Coroa, serra do Ladário, Vessada do salgueiro, antas e mamoas, sepultura Antropomórfica, Rios Gaia e Vouga, Albufeira da Barragem de Ribeiradio, cruzeiros, Posto de Vigia, outros vestígios pré-históricos....

- Destriz – Igreja Paroquial, Capela de Nossa senhora da Conceição (Benfeitas – pinturas), Capela Velha do Carregal e outras, Pedras das Ferraduras Pintadas e dos Cantinhos, Estelas Funerárias, troços de Estrada Romana, cruzeiros, miradouros, moinhos, marcos miliários, Praia Fluvial....

- Oliveira de Frades – Marcos delimitativos do Couto, Centro histórico, Pelourinho, Igreja de s. Pelágio, Janela Quinhentista, Casas dos Malafaias, Quintas de Torneiros, do Cabeço, de santo António, do Alveiró, Igreja de Nossa senhora da Conceição, capelas da vila, Travassós, Travanca, Escolas Conde de Ferreira e Comendador Manuel Fernandes Gomes, Misericórdia de Nossa senhora dos Milagres, miradouros e toda uma série de novos equipamentos e serviços....

- Pinheiro de Lafões – A inesquecível Anta Pintada de Antelas, casas solarengas de Pereiras, Ral e Antelas, Estrada Romana, mamoas, núcleo Igreja Paroquial, Ponte Ferroviária, Residência Paroquial e Cemitério, Ponte dos Melos, Parque da Pedra da Broa....

- Reigoso – Igreja Matriz e placa medieval referente à Albergaria, Estrada Romana, marcos miliários, Murado da Várzea, Calvário, Escola Velha, capelas da sobreira e Entráguas...

- Ribeiradio – Castro do Castêlo, Anta dos Chascos, santuário de Nossa senhora Dolorosa, Igreja Paroquial, Calvário, Monte e Miradouro do Cadafaz, Vila de santo António, Casas do Brasileiro, Barragem, aldeias típicas e serranas....

- s. João da serra – Estrada Romana, Rio Teixeira, Largo da Feira, Escola do 1º Ciclo, Igreja Paroquial, capelas, paisagens...

- s. Vicente de Lafões – Casa da Rainha, Estrada Romana, Igreja Paroquial, Relógio de sol, capelas, escolas da Corredoura e de Cajadães, alminhas....

- sejães – Barragem de Ribeiradio, Igreja Matriz, Ponte Luís Bandeira (submersa em grande parte do ano), Rasto dos Mouros, Pedra do Jogo, casa senhorial de sequeirô, capelas...

- souto de Lafões – Igreja Paroquial, Talha Dourada, Pinturas Religiosas, Monte de santa Bárbara, solares, Ponte do Cunhedo, capelas, Estrada Romana, Castro da Coroa, Rio Vouga...

- Varzielas – Anta, serra do Caramulo, aldeia típica da Bezerreira, Igreja Paroquial, capelas, moinhos, cruzeiros...

se estas notas são apenas uma parte do muito que o concelho tem para oferecer, tudo isto tem de ser conjugado com as belezas naturais, com a excelência da gastronomia e da hotelaria, com as atividades de lazer, com os novos e modernos equipamentos sociais existentes por todo o lado, com a força associativa, festas religiosas e populares, com os recentes percursos pedestres, com a nova aposta no aproveitamento da antiga linha do Vale do Vouga, com a hospitalidade das pessoas e com o muito que todas elas têm para contar e partilhar.

Limitámo-nos a fornecer algumas dicas e achegas. Isso e apenas isso, mas feito com um imenso gosto e prazer, porque Oliveira de Frades, a nossa terra, é um destino que nunca se pode perder e merece toda a divulgação do mundo...

Carlos Rodrigues

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COMUNIDADE

No dia 10 de julho, o Município prestou uma ho-menagem de mérito desportivo às equipas: Juvenis Femininas da ACOF, seniores Masculinos de Ténis de Mesa da ACROF, Juniores sub-19 do GDOF e se-niores Masculinos do sporting Clube de Aveiro, da qual faz parte o atleta e munícipe Jaime Ricardo Catarino, que se sagraram campeãs em competi-ções distritais, regionais e nacionais nas modalida-des de andebol, ténis de mesa, futebol e natação adaptada.

No encerramento da cerimónia que decorreu no Cineteatro Dr. Morgado, o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, Paulo Ferreira, re-conheceu o trabalho e dedicação dos atletas, Equi-pas Técnicas e respetivas Direções. Também a ve-readora do Desporto e Lazer, Clara Vieira, usou da palavra para felicitar as equipas pelos resultados alcançados que com estes títulos projetam o nome de Oliveira de Frades na região e no país.

MUNICíPIO PRESTOU hOMENAgEM DE MéRITO DESPORTIVO A qUATRO ASSOCIAÇõES

O MUNICíPIO PRESTOU UMA hOMENAgEM DE MéRITO DESPORTIVO àS EqUIPAS: JUVENIS FEMININAS DA ACOF, SENIORES MASCULINOS DE TéNIS DE MESA DA ACROF, JUNIORES SUB-19 DO gDOF E SENIORES MASCULINOS DO SPORTINg CLUBE DE AVEIRO

O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Ferreira, enalteceu o papel rele-vante de todos os homenageados nas suas áreas de intervenção/atuação e agradeceu a todos os que participa-ram e se associaram a este dia em que se celebrou o centésimo octogési-mo segundo aniversário do concelho.Também o secretário de Estado, Car-los Miguel, usou da palavra, realçando o papel do Município na valorização dos seus concidadãos e do trabalho engrandecedor que os territórios de baixa densidade têm na fixação da população.

Nesta cerimónia foram homenage-ados a melhor aluna do 12.º ano de 2018/2019 residente no concelho, Alícia Lima e várias personalidades nas áreas científica (Elisabete Mala-faia, susana santos e Manuela Fer-reira) e artística (Carla Almeida e Gonçalo Loureiro) que agradeceram a distinção prestada pelo Município. Marcaram presença neste evento o Executivo Municipal, Vereador Abel Dias, Presidentes de Juntas de Fre-guesia, membros da Assembleia Mu-nicipal, outras entidades convidadas

O Município comemorou o Feriado Municipal no dia 7 de outubro, com uma cerimónia de homenagens a diversas personalidades do concelho que contou com a presença do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.

foram homenageados a melhor aluna do

12.º ano de 2018/2019 residente no concelho,

alícia lima e várias personalidades

nas áreas científica (elisabete malafaia,

susana santos e manuela ferreira) e

artística (carla almeida e gonçalo loureiro)

para o efeito e comunidade. Acom-panharam, ainda, esta cerimónia, os representantes do Município de Liszki (Polónia) que vieram conhecer o con-celho de Oliveira de Frades, no âmbito do processo de geminação de cidades em curso.Esta cerimónia, que decorreu no salão Nobre dos Paços do Concelho, contou com a participação de Fernando Ne-grão que abrilhantou este evento com um momento musical.

7 dE OutubrO

MUNICíPIO COMEMOROU FERIADO MUNICIPAL COM hOMENAgENS

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O programa incluiu dinâmicas desenvolvidas pela clínica Feras & Companhia e pela Associação 1 Mão por 1 Pata; apresentações sobre petsitting com Maria sou-sa e sob o tema “voluntariado animal” pela Associação Canti-nho dos Animais Abandonados de Viseu, pela Associação 1 Mão por 1 Pata e pela Clara simões dos “Amores da Clara”; uma de-monstração de agilidade canina; uma atividade prática de treino

canino orientado e uma sessão de esclarecimento sobre a im-portância do manejo para o su-cesso da exploração avícola, di-namizada por Ana Melo da DGAV (Direção Geral de Alimentação e Veterinária) na Biblioteca Muni-cipal. Esta iniciativa teve como obje-tivo dar a conhecer diferentes espécies animais e sensibilizar a comunidade para o bem-estar e proteção da vida animal.

COMUNIDADE

Autarquia assinalou o Dia do Animal A Autarquia assinalou o dia do Ani-

mal, no dia 4 de outubro, com diversas atividades onde participaram crianças,

utentes da ASSOL e da Misericórdia Nossa Sr.ª dos Milagres e público em geral, no Jardim dr. Francisco Sá Car-

neiro, em Oliveira de Frades.

7 dE OutubrO

MUNICíPIO COMEMOROU FERIADO MUNICIPAL COM hOMENAgENS

Município promoveu Mercado e animação de Natal em Oliveira de Frades

Festa de Natal reuniu colaboradores do Município No dia 20 de dezembro decorreu a tradicional Festa de Natal da Câma-ra Municipal de Oliveira de Frades, reunindo os seus colaboradores no Centro Escolar de Oliveira de Frades. Nesta festa, marcada pelo jantar convívio, o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Ferreira, enalteceu

e agradeceu a colaboração dos fun-cionários, desejando um Feliz Natal e um Próspero 2020.Os funcionários do Município rece-beram uma pequena lembrança, um voucher para gastar no comér-cio local, como forma de agradeci-mento.

Município assinou Carta de Intenção de Cooperação com a vila de LiszkiNo dia 3 de dezembro, numa sessão do Conselho Municipal de Liszki, na Polónia, o Presidente da Câmara Municipal de Olivei-ra de Frades, Paulo Ferreira, e o Administrador da vila de Liszki assinaram a carta de intenção de cooperação no âmbito da ge-minação de cidades que visa a partilha de boas p r á t i c a s entre os Municí- pios e a estimulação de f u t u r a s parcerias.

O Município promoveu nos dias 21 e 22 de dezembro um Mercado de Natal que contou com diversos expo-sitores alusivos ao artesanato e aos produtos locais no Cineteatro Dr. Morgado, em Oliveira de Frades.Para além do mercado, esta inicia-tiva contou, também, com outras atividades que, certamente, fizeram sorrir os mais pequenos, tais como:

pinturas faciais, modelagem de ba-lões e a presença do Pai Natal.Esta iniciativa teve como finalidade contribuir para a promoção do arte-sanato e dos produtos locais, pos-sibilitando, assim, aos munícipes efetuarem as últimas compras de Natal no concelho e, ao mesmo tem-po, divertir as crianças nessa quadra mágica e festiva.

COMUNIDADE

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QuAdrA NAtALíCiA

Iluminação de ruas e presépios deram vida a Oliveira de FradesO Município colocou nas principais ar-térias comerciais da vila a iluminação alusiva à Quadra Natalícia, contribuin-do, desta forma, para dinamizar e pro-mover o comércio local. O Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades (AEOF), os Bombeiros Volun-tários de Oliveira de Frades (BVOF), a Associação Cultural e Recreativa dos Jovens de Vilarinho (ACRJV), a Associa-ção Cultural e Recreativa de Oliveira de Frades (ACROF), a Associação de soli-

dariedade social de Lafões (AssOL), a Misericórdia Nossa sr.ª dos Milagres, o Centro social e Paroquial de s. João da serra, o Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (GDOF), o Agrupamento de Escuteiros de s. Pelágio e os moradores do Bairro do Olheirão deram mais bri-lho às diversas rotundas, ao Jardim Dr. Francisco sá Carneiro e a outros locais na vila com presépios e decorações.O ambiente natalício viveu-se todo o dia com música alusiva à quadra.

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De 1 de setembro a 31 de outubro, es-tiveram abertas as candidaturas para a atribuição de Bolsas de Estudo a alunos residentes no concelho de Oli-veira de Frades, que ingressaram nos estabelecimentos de ensino superior público, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Educação e Ciên-cia. De salientar que a Bolsa de Estu-do corresponde ao valor total das pro-pinas de um ano letivo, podendo ser renovada nos casos em que os bolsei-ros comprovem a situação de carência económica, para continuar os estudos e o aproveitamento escolar.

Por sua vez, o melhor aluno/a do 12º ano de 2019/2020 do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, tam-bém, irá receber um prémio monetá-rio no valor de mil euros. Com esta medida, o Município preten-de motivar os jovens na sua formação académica, estimulando o sucesso educativo, contribuindo para uma so-ciedade mais justa e equitativa.

O Município continua a promover as atividades de enriquecimento curricu-lar para todos os alunos do 1º ciclo do concelho que arrancaram no mês de setembro, envolvendo um total de 344 alunos.O programa engloba o ensino de Inglês, Música, Teatro e Atividade Física e Des-portiva, estando afetos sete professores.

nas escolas do 1º ciclo do concelho

Município promoveu atividades de enriquecimento curricular

Candidaturas de Bolsas de Estudopara o Ensino Superior

Estas atividades têm como objetivo garantir a todos os alunos de forma gratuita, a oferta de um conjunto de aprendizagens enriquecedoras do cur-rículo e, simultaneamente, promover a articulação entre o funcionamento da escola e o fornecimento de respostas úteis no domínio do apoio à família.

EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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No dia 11 de outubro, o público es-colar assistiu ao espetáculo “homem Lua” do Grupo de Artes de Palco da Associação Portuguesa de Pais e Ami-gos do Cidadão Deficiente Mental de Coimbra (APPACDM), no cineteatro Dr. Morgado, em Oliveira de Frades.Esta peça, uma dramatização da obra

de Tomi Ungerer, ficou marcada pela necessidade de fomentar a quebra de preconceitos face aos mais vulnerá-veis, mostrando o quanto é importan-te criar mudanças na sociedade que proporcionem a construção de espa-ços de inclusão e de igualdade.As personagens que deram vida a este

espetáculo foram pessoas com neces-sidades educativas especiais e a en-cenação foi de Ilda Teixeira, atriz do Trigo Limpo-Teatro ACERT.Esta iniciativa resultou de uma parce-ria entre a APPACDM, o Instituto Na-cional para a Reabilitação, a ACROF e o Município.

A Câmara Municipal, em parceria com o Agrupamento de Escolas, promoveu no dia 7 de novembro a “semana da Alimentação saudável” no Centro Es-colar, através de diversas ações, de confeção e degustação de fruta, des-tinadas aos alunos do 1º Ciclo do En-sino Básico.Neste âmbito, os alunos do 12° ano do curso Técnico de Restauração - cozinha pastelaria e os alunos do 8º ano do curso de Educação e Formação - restaurante / mesa - bar, acompa-nhados pelos professores João Moreira e Manuel Fer-reira, prepararam a fruta,

objeto de degustação pelos mais pe-quenos.Esta ação, inserida no Programa Re-gime de Fruta, pretendeu estimular e sensibilizar o público infantil para a importância de uma alimentação va-riada e equilibrada, sendo o consumo de fruta e de produtos hortícolas uma mais-valia para a saúde.

Câmara Municipal promoveu Semana da

Alimentação Saudável

dA APPACdM dE COiMbrA

Público Escolar assistiu ao espetáculo “homem Lua”

O Município promoveu, de 18 a 30 de dezembro, o Programa ATL - Ati-vidades de Tempos Livres que in-cluiu atividades lúdicas destinadas aos alunos que frequentam as Esco-las do 1.º Ciclo do Ensino Básico do concelho.As crianças inscritas neste projeto participaram em diversas atividades, tais como: jogos tradicionais e de ta-buleiro, hora do conto com histórias e lendas de Natal, atelier de pintura, música, expressão dramática, ex-

pressão plástica e cozinha, visita à Pastelaria Amazónia que incluiu a ação “Vamos aprender a fazer pão”, elaboração de lembranças natalí-cias, de tradições inglesas de Natal e do placard “Os nossos desejos para o Novo Ano”, entre outras.Esta iniciativa visou suprir as neces-sidades das famílias, que por moti-vos profissionais, necessitam deste apoio, promovendo agradáveis mo-mentos de convívio e lazer entre as crianças.

No âmbito do Projeto de Promoção do sucesso Educativo da Comunida-de Intermunicipal Viseu Dão Lafões, o Município implementou medidas conducentes à promoção do sucesso escolar e à integração da comunidade educativa na estratégia global de de-senvolvimento da nossa região.Durante catorze meses, em perma-nente articulação com o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, pro-fissionais especializados dedicaram--se a desenvolver as competências dos alunos do 1º ciclo. Aplicaram diferen-tes estratégias pedagógicas, diferen-tes métodos de ensino / aprendiza-gem e acompanhamento psicológico, implementaram novas ferramentas e processos tecnológicos inovadores,

como práticas de iniciação à progra-mação e robótica, utilizando painéis interativos, robots e tablets. Uma vez que este projeto já termi-nou, e perante o sucesso alcançado, foi apresentada uma nova candidatu-ra, esperando que seja contemplada

com mais um ano de apoio, para que assim se possa dar continuidade aos excelentes resultados já alcançados.

Nesta nova fase, pretende-se reforçar e diversificar as atividades desenvolvi-das na área de Expressões Artísticas, nomeadamente na Música e Teatro.O objetivo é ter uma Escola com prin-cípios de equidade e inclusão, com recursos inovadores e estratégias di-

ferenciadas, que permitam proporcio-nar condições para que todos os nos-sos alunos tenham muito sucesso!

A dECOrrEr NO CONCELhO dE OLivEirA dE FrAdES

Projeto de Promoção do Sucesso Educativo Viseu Dão Lafões

Crianças participaram no Programa ATL

O OBJETIVO é TER UMA ESCOLA COM PRINCíPIOS DE EqUIDADE E INCLUSÃO, COM RECURSOS INOVADORES E ESTRATégIAS DIFERENCIADAS

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A então Presidente da Comissão de Coordenação e Desen-volvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, entregou, no dia 31 de julho, juntamente com o Presiden-te da Câmara Municipal, Paulo Ferreira, a Vereadora Clara Vieira e o Vereador Carlos Pereira, as chaves de três habi-tações reconstruídas no concelho.Esta ação integrou-se no Programa de Apoio à Reconstru-ção de habitação Permanente (PARhP) na região Centro, sendo a gestão direta da empreitada da responsabilidade da CCDRC, programa criado pelo Governo para concessão de apoio às famílias, cujas habitações permanentes foram destruídas pelos incêndios de outubro de 2017.

NO âMbitO dO PrOgrAMA dE APOiO à rECONStruçãO dE hAbitAçãO PErMANENtE (PArhP)

Entrega de três habitações Reconstruídas

AÇÃO SOCIAL

No dia 18 de outubro diversas turmas do 8º ano assistiram ao teatro-debate sobre relacionamentos e sexualidade sob o título: “Nem muito simples, nem demasiado complicado”, dinamizado por três atores da Associação Usina, no auditório da sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades.Desta forma, os alunos, para além de assistirem à peça, tiveram a oportu-nidade de colocar dúvidas e subir ao

palco, encenando/representando di-versas situações relacionadas com os comportamentos dos jovens perante as relações amorosas e a sexualida-de, permitindo-lhes refletir sobre este tema.De realçar o interesse e o envolvimen-to dos alunos que se mantiveram sem-pre atentos e participativos ao longo de toda a sessão.Esta ação, promovida pela CPCJ de

Oliveira de Frades, em parceria com o Agrupamento de Escolas e o Insti-tuto Português do Desporto e Juven-tude, I. P. D. J., inseriu-se no Progra-ma CUIDA-TE e teve como objetivos trabalhar na área da saúde juvenil e na promoção de estilos de vida sau-dáveis, objetivos do programa PEs (Programa Educação para a saúde) do Agrupamento de Escolas de Olivei-ra de Frades.

PArA O PúbLiCO ESCOLAr

CPCJ promoveu teatro-debate sobre relacionamentos juvenis e sexualidade

OS ALuNOS, PArA ALéM dE ASSiStirEM à PEçA, tivErAM A OPOrtuNidAdE dE COLOCAr dúvidAS E Subir AO PALCO

AçãO SOCiAL

Praça Luís Bandeira 3680-091 Oliveira de FradesTel. 232 763 848 | Fax: 232 763 849

Município comemorou o Dia do Idoso e promoveu arte ancestral em Oliveira de Frades

Esta iniciativa permitiu fortalecer la-ços de amizade, rever amigos e fa-miliares, reviver tradições, em que o entretenimento e a partilha estiveram sempre presentes.

O dia 13 de outubro foi, especialmen-te, dedicado aos idosos do concelho, com um agradável convívio onde se recriou a arte ancestral do ciclo do linho. Desta forma, centenas de se-niores participaram neste evento com alegria e diversão, relembrando costu-mes e tradições de outrora.

Este convívio teve início com uma mis-sa celebrada pelo Pe. Manuel Fernan-des, na Igreja de Nossa sr.ª da Concei-ção, seguido de um almoço no Centro Escolar, que contou com a atuação do Rancho Folclórico de s. João da serra e a recriação das diversas etapas do ciclo do linho.

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A Câmara Municipal de Oliveira de Frades e a Associação Dignitude (Ins-tituição Particular de solidariedade social) assinaram um protocolo de colaboração, no dia 20 de dezembro, no salão Nobre dos Paços do Conce-lho, que irá possibilitar aos cidadãos de Oliveira de Frades, em situação de carência económica, o acesso ao me-dicamento. O protocolo resulta do Programa ABEM: Rede solidária do Medicamen-to e surge como uma nova resposta às carências existentes no acesso a me-dicamentos, prescritos através de re-ceita médica e comparticipados pelo sistema Nacional de saúde.Os destinatários deste programa são, em geral, os indivíduos beneficiários de prestações sociais de solidarieda-de, mas também todos os que se de-

Município assinou protocolo de colaboração com a Associação Dignitude

O MUNICíPIO DE OLIVEIRA DE FRADES é O PRIMEIRO DA REgIÃO DE LAFõES A ADERIR A ESTE PROgRAMA SOLIDáRIO DE gRANDE IMPACTO SOCIAL, FACILITANDO O ACESSO à SAúDE, DIMINUINDO ASSIMETRIAS ENTRE CLASSES SOCIAIS

parem com uma situação inesperada de carência económica, decorrente de desemprego involuntário ou de doen-ça incapacitante, entre outras situa-ções.Os beneficiários integrados na Rede solidária do Medicamento serão por-tadores do cartão ABEM:, condição necessária de apresentação nas far-mácias do concelho, as quais se mos-traram muito recetivas à implementa-ção deste projeto.De salientar que o Município de Oli-veira de Frades é o primeiro da re-gião de Lafões a aderir a este pro-grama solidário de grande impacto social, facilitando o acesso à saúde, diminuindo assimetrias entre clas-ses sociais e contribuindo para a promoção de uma melhor qualidade de vida.

CULTURA

espetáculos

Cineteatro Dr. Morgado recebeu concerto “Os Bardo”No dia 28 de outubro Oliveira de Frades recebeu o grupo musical “Os Bardo”, que realizou um concer-to notável no Cineteatro Dr. Morgado.Este espetáculo, formado pelo guitarrista Carlos Magano e pela violoncelista e cantora Gisela silva, contou com a participação especial dos músicos convidados: André Moura (percussionista) e hugo Ribeiro (contra-baixo) que interpretaram canções que marcaram as nossas vidas, com sonoridade e arranjos próprios, propiciando um agradável mo-mento musical ao público.

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Município promoveu concerto “PRANA” No dia 23 de novembro o Município promoveu o concerto “Prana”, no âmbito do circuito português de música ao vivo, que se encontra a decorrer des-de o dia 21 de setembro até ao dia 21 de março de 2020 com concertos em diversos pontos do país.Entre harmonias mais frenéticas e harmonias que conseguem suspender o ouvido, esta banda de s. João da Madeira apresentou, deste modo, o seu novo álbum sob o título “ser Nenhum” que encan-tou o público no cineteatro Dr. Morgado, em Oli-veira de Frades.

Conto de Natal infantil musicado divertiu crianças No dia 6 de dezembro, o Município de Oliveira de Frades promoveu o Conto de Natal musi-cado que divertiu as crianças no cineteatro Dr. Morgado. Neste espetáculo da companhia “Teatro em Caixa”, dois atores/músicos contaram uma história de Natal, cantaram e interpretaram músicas de Natal: Jingle Bell, We Wish You, Merry Christmas ou Noite Feliz com novos ar-ranjos musicais, mais ritmados e atuais.

CULTURA

“Entre Olhares” No dia 6 de julho foi inaugurada no Museu Municipal a Exposi-ção de pintura “Entre Olhares” dos artistas João Batista e sara Morais.Esta exposição deu a conhecer um conjunto de diversas pintu-ras abstratas que resultam das vivências dos autores, naturais de Aveiro.

arte

Exposição “Descobrir S. Pedro do Sul” No dia 7 de setembro foi inaugurada no Museu Municipal pelo Edil, Paulo Ferreira, a exposição “Descobrir s. Pedro do sul”.Esta exposição resultou do encontro “Experimenta s. Pedro do sul” que decorreu de 28 de abril a 1 de maio de 2019, onde estiveram presentes mais de vinte turistas fotógrafos de todo o país.

Multimédia “Novas Expressões do Território” No dia 15 de agosto foi inaugurada pelo Presidente da Câmara Municipal, Paulo Ferreira, a Exposição Multimé-dia “Novas Expressões do Território”, no Museu Municipal, que contou com a presença do Coordenador da Binau-ral Nodar, Luís Gomes da Costa.Promovida pela Rede Cultural Viseu Dão Lafões, esta exposição audiovisual partiu de um conjunto de criações ar-tísticas realizadas a partir de recolhas efetuadas em paisagens e junto de comunidades dos catorze municípios da região Viseu dão Lafões, fluindo temáticas e narrativas que propõem dimensões poéticas não literais, tentando, assim, escapar aos próprios lugares mais comuns do património.

CULTURA

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CULTURA

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Exposição “Maçã Rosa-Flor” No dia 6 de dezembro foi inaugurada pelo Presi-dente da Câmara Municipal, Paulo Ferreira e pela Vereadora, Clara Vieira, a Exposição: “Maçã Rosa--Flor | Feminilidade (s) - o romper do inconsciente individual para o consciente coletivo. Mitos, sím-bolos e arquétipos femininos em tela” no Museu Municipal de Oliveira de Frades.Esta exposição, da autoria de Margarete silva e João Marques, pretendeu explorar o universo feminino, desmistificando preconceitos e agitando mentalidades de forma diferente, ousada e irreve-rente, dando a conhecer artistas emergentes com grande potencial como é o caso de Mário Figuei-redo e Niki White, autores de algumas telas neste projeto.A temática desta exposição foi a Mulher, partindo do princípio de que a vertente masculina foi parte integrante do projeto e da mensagem que se pre-tendeu passar.

Exposição “Eco-Lógico” No dia 2 de outubro foi inaugurada pela Ve-readora da Câmara Municipal, Clara Vieira, a exposição de pintura, escultura e instalações sob o título “Eco-Lógico” no Museu Municipal de Oliveira de Frades.Esta exposição do artista plástico, Agosti-nho Ribeiro, retratou a natureza, a proteção dos animais, a vida marinha, a envolvência da lua com a terra, a reciclagem, o excesso de consumismo e pretendeu sensibilizar as pessoas para a importância da preservação do planeta.

CULTURA

tradições

Desde a gastronomia, passando pela divul-gação das potencialidades do concelho; os concertos de David Antunes, Fora da Lei, Canta Brasil, Quim Barreiros, Rock &4, She is a girl, Mastiksoul, ária e Os Quatro e Meia; as atuações da Fanfarra Amêndoa amarga, Pedra do Ar e Grupo Coral do FicActivo; o espetáculo de dança e ginástica acrobática da ACROF; as exposições de produtos arte-sanais e a animação infantil com os insuflá-veis, este evento superou todas as expectati-vas com uma forte adesão do público.O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Ferreira, agradeceu a colaboração das Jun-tas de Freguesia, das Associações e Coleti-vidades, das Empresas, dos Restaurantes, dos Bombeiros Voluntários, dos participan-tes nas atividades, do forte envolvimento dos colaboradores do Município, bem como do magnífico público que marcou presença neste evento, que já é uma referência no concelho e na região.

Festas do Concelho atraíram milhares de pessoas a Oliveira de FradesAs Festas do Concelho, que decorreram de 10 a 14 de julho, foram um sucesso, atraindo milhares de pessoas a Oliveira de Frades.

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CULTURA

22

II FESTIVAL DE FOLCLORE ANIMOU O PúBLICO EM OLIVEIRA DE FRADESO Município promoveu, no dia 4 de agosto, a segunda edição do Festival de Folclore de Oliveira de Frades que teve início no salão Nobre dos Paços do Concelho, com a receção aos Gru-pos Folclóricos e Etnográficos pelo Presidente da Câmara Municipal, Paulo Ferreira, pelo Vice-Presidente, Carlos Pereira, pela Vereadora, Clara Vieira e pela representante da Assem-bleia Municipal, Teresa Fernandes. Após a receção, os grupos desfilaram até ao coreto no Largo da Feira, em Oliveira de Frades, onde decorreram as atuações do Rancho Folclórico e Etno-gráfico Danças e Vozes D´Aldeia (Olivei-ra de Frades), do Grupo de Pauliteiros de Fonte Aldeia (Miranda), da Rusga Típica da Correlhã (Ponte de Lima) e o do Grupo Folclórico Porto Mar (Mira). Para encerrar esta iniciativa, os gru-pos e populares foram convidados a participar na dança tradicional local “A Tirana”.Em simultâneo, realizaram-se a feira de artesanato e produtos locais e a exposição de carros antigos, pela As-sociação Lendas & Aventuras.

MERCADO TRADICIONAL DE SABERES E SABORES DA SERRA REgISTOU FORTE ADESÃONo dia 3 de novembro decorreu o Mer-cado Tradicional de sabores e sabe-res da serra no Polidesportivo de san-ta Cruz, em Arcozelo das Maias, que registou uma forte adesão.Para além do mercado tradicional, de-correu uma caminhada pela Rota dos Rios e Levadas, um trilho com uma ex-tensão de 12 km que deu a conhecer aos participantes uma paisagem fan-tástica, seguindo-se um almoço-conví-vio, na sede da Associação Académica de santa Cruz, que contou com a atu-ação do Rancho Folclórico de s. Tiago de Rebordões (santo Tirso).Esta iniciativa, promovida pelo Muni-cípio, pela Associação Académica de santa Cruz e pela Junta de Freguesia de Arcozelo das Maias, permitiu a pro-moção dos produtos endógenos, com destaque para a variedade de cogu-melos existentes na região.

FEIRA DA CASTANhA PROMOVEU CULTURA E TRADIÇÃO Nos dias 16 e 17 de novembro decor-reu a VI Edição da Feira da Castanha que permitiu promover a cultura e reviver tradições no Parque de Lazer Moinho da Ponte, em souto de Lafões.Esta iniciativa contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Paulo Ferreira e do Presidente da Jun-ta da União das Freguesias de Oliveira de Frades, souto de Lafões e sejães, José Cerveira.Do programa fez parte a mostra e ven-da de castanha, doçaria, produtos lo-cais e artesanato; jogos tradicionais; diversas atuações musicais (Rancho Folclórico e Etnográfico Danças e Vo-zes d´Aldeia e Grupo de Cavaquinhos de Alcofra) e um magusto.Promovida pela União das Freguesias de Oliveira de Frades, souto de Lafões e sejães em parceria com o Município e a Comissão de Festas de são João e de santo António, a Feira da Castanha permitiu, para além de um salutar convívio, a promoção das tradições e dos produtos endógenos da região.

Município procedeu à limpeza da Estrada Romana do Vau

património

Autarquia promoveu ação de voluntariado para “Limpar a

Via Romana de Entráguas”

De todas as comunicações do programa

das jornadas, duas tiveram por tema o

Património Arqueológico do concelho de

Oliveira de Frades.

No dia 14, a comunicação “Crónicas de

um monumento doente. Primeiros con-

tributos para o diagnóstico de conser-

vação do Dólmen de Antelas”, por Lara

Alves, Teresa Rivas e Vera Caetano, em

representação da equipa técnico-científi-

ca que acompanha o projeto de conser-

vação do referido monumento; onde di-

vulgaram os resultados preliminares do

Relatório da Caracterização do Estado

da Arte, que servirá de base à interven-

ção urgente para a preservação do Dól-

men de Antelas e suas pinturas.

Já no dia 15, o técnico do Município Fili-

pe soares apresentou uma comunicação

intitulada “O Património Arqueológico

do Concelho de Oliveira de Frades”, que

deu a conhecer a riqueza dos vestígios

arqueológicos que testemunham a pre-

sença do homem ao longo de milhares

de anos no território; com especial des-

taque para as descobertas recentes as-

sociadas à construção da Barragem de

Ribeiradio e ao incêndio de 2017. Termi-

nou, apresentando as diversas iniciativas

desenvolvidas pelo Município na área do

Património Arqueológico e as previstas

para o biénio 2020-2021, com destaque

para a limpeza de diversos monumen-

tos, implementação do Roteiro “Oliveira

de Frades: Patrimónios do Tempo”, ela-

boração da Carta Patrimonial, assinatu-

ra de Protocolo com Universidades que

prevêem a escavação de monumentos,

entre outras.

Oliveira de Frades nas I Jornadas de Arqueologia Vouzela - LafõesNos dias 14 e 15 de novembro, o Executivo Municipal marcou presença nas i Jornadas de Arqueologia vouzela - Lafões, que decorreram no Cineteatro João ribeiro, em vouzela.

O Município e a União de Fregue-sias de Destriz e Reigoso promo-veram, durante o mês de agosto,

uma ação de voluntariado para “Limpar a Via Romana de Entrá-

guas”, contribuindo para a tornar acessível e visitável.

No âmbito do Relatório Final

dos Trabalhos Arqueológicos

efetuados para a caracteriza-

ção patrimonial da Zona de

Fruição Ribeirinha da Carriça

(s. João da serra), nos dias

19 e 20 de novembro, o Mu-

nicípio procedeu à limpeza do

troço da Via Romana do Vau 1.

Por sua vez, as limpezas do

troço de s. Joane foram termi-

nadas no dia 2 de dezembro.

Além dos referidos trabalhos

de limpeza, está prevista a

colocação de vedações em

madeira para proteção e inter-

dição de estacionamento.

Com a colaboração da Junta

de Freguesia de s. João da

serra serão colocados pai-

néis informativos/turísticos

em cada um dos troços. Es-

tes monumentos integrarão

o Roteiro “Oliveira de Frades:

Patrimónios do Tempo” a criar

este ano, que dará a conhecer

diversos monumentos arqueo-

lógicos/históricos e sítios as-

sociados ao património rural/

imaterial do concelho.

| 25

CULTURA

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No âmbito do Dia Internacional Contra a

Corrupção, a Biblioteca Municipal assinalou

a data com uma ação de informação e sen-

sibilização sobre esse tema com o orador

Paulo Morais, no dia 9 de dezembro, no au-

ditório deste espaço cultural.

O Presidente da Câmara Municipal, Paulo

Ferreira, deu início à sessão, desejando que

fosse profícua, seguindo-se uma apresenta-

ção biográfica do orador pelo Bibliotecário,

Manuel Tojal.

Nesta ação, Paulo Morais fez uma abordagem

dos níveis de corrupção existentes em Portu-

gal, nomeadamente no aparelho central do

Estado, os lobbys económicos, as suas teias

de influência e a corrupção no poder local.

De acordo com o orador, Portugal juntamente

com a Grécia, Espanha e Itália são os países

mais corruptos da União Europeia.

De salientar que a corrupção mina o de-

senvolvimento de um país, daí que à escala

universal os países menos desenvolvidos e

mais pobres são, também, os mais corrup-

tos. Inversamente, os países mais ricos são

os menos corruptos e os mais desenvolvi-

dos, como são disso exemplo os países do

norte da Europa.

Esta iniciativa teve como propósito alertar as

pessoas para alguns factos e números ver-

dadeiramente preocupantes para um Estado

Democrático e de Direito e que são impediti-

vos do desenvolvimento do nosso país.

bibliotecamunicipal

No dia 6 de novembro, a Biblioteca Muni-

cipal promoveu um documentário sobre os

inconvenientes da exploração de petróleo

na Costa Portuguesa, seguido de um deba-

te moderado por João Branco do Núcleo da

Quercus de Vila Real.

De realçar que João Branco foi vice-presi-

dente durante três anos e presidente du-

rante quatro anos da Quercus, fazendo,

atualmente, parte da Direção Nacional;

vice-presidente da CPADA (Confederação

Portuguesa da Associação de Defesa do

Ambiente) e é vice-presidente da EEB (Eu-

ropean Environmental Bureau) que é a maior

Federação de Ambientalistas do mundo.

Esta iniciativa, que decorreu no auditório

da Biblioteca Municipal, teve como objetivo

sensibilizar as pessoas para os inconvenien-

tes que a exploração petrolífera na Costa Al-

garvia e na Costa Alentejana poderão ter em

termos ambientais, económicos, turísticos

e sociais.

Dia Internacional Contra a Corrupção assinalado na Biblioteca Municipal com ação de informação e sensibilização

Biblioteca Municipal promoveu documentário/debate sobre os inconvenientes da exploração de petróleo na Costa Portuguesa

ALERTAR As PEssOAs PARA ALGUNs FACTOs E NúMEROs VERDADEIRAMENTE PREOCUPANTEs PARA UM EsTADO DEMOCRáTICO E DE DIREITO

sENsIBILIZAR As PEssOAs PARA Os INCONVENIENTEs DA ExPLORAçãO PETROLíFERA NA COsTA ALGARVIA E NA COsTA ALENTEJANA

DESPORTO

De 1 a 26 de julho decorreu mais uma edição das Férias Desportivas onde participaram cerca de duzentas crian-ças e jovens em diversas atividades (voleibol, futebol, basquetebol, ande-bol, caminhadas, jogos tradicionais, didáticos e aquáticos, ida à praia e à Piscina Municipal, visita à Bibliote-ca e ao Museu Municipal, ao Parque Desportivo, ao Centro Escolar, sendo

Férias Desportivas divertiram crianças e jovens

que neste último espaço participaram num atelier de cozinha).De realçar a participação das Associa-ções: Clube de Badminton de Oliveira de Frades (badminton), GDOF (ténis), ACOF (andebol) e Bombeiros Voluntá-rios de Oliveira de Frades (exercícios com equipamentos e viaturas) nesta iniciativa que permitiu aos participan-tes usufruírem das respetivas moda-

lidades e aprenderem alguns exercí-cios relacionados com a atividade dos Bombeiros. Este passatempo de verão visou ocu-par os tempos livres das crianças e jo-vens de forma pedagógica e saudável, propiciando momentos de bem-estar, alegria e diversão.

DE 1 A 26 DE JULhO DECORREU MAIS UMA EDIÇÃO DAS FéRIAS DESPORTIVAS ONDE PARTICIPARAM CERCA DE DUzENTAS CRIANÇAS E JOVENS EM DIVERSAS ATIVIDADES

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DESPORTO

Baile de S. Martinho vivido com alegria e diversão

FicActivo O FicActivo (Projeto de Atividade Física Re-gular destinado aos munícipes, com idades iguais ou superiores a 55 anos, naturais ou residentes no concelho) integra a prática de duas modalidades/atividades desportivas (Ginástica de Manutenção e Ginástica Aquá-tica) e um grupo coral. Este projeto visa melhorar a qualidade de vida dos munícipes, através da prática de ati-vidade física regular, desenvolvendo as suas capacidades psicomotoras, sociais e cogniti-vas, promover a saúde e o bem-estar, com-batendo o isolamento e a solidão que tantas vezes acompanha esta faixa etária. Ao longo deste semestre participaram em di-versas atividades. Durante o ano letivo, o Município

promove a prática de atividade fí-sica regular para as crianças do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do concelho, através dos Técni-cos de Desporto do Município. Esta iniciativa pretende promover o bem-estar das crianças, através

da prática de diversas modalida-des, permitindo a aquisição de valores como o do respeito pelos colegas, adversários e o cumpri-mento de regras. Para além dis-so, permite o desenvolvimento das crianças e é uma fonte segu-ra de diversão e saúde!

FicActivo preparou coreografia para desejar um Feliz NatalOs elementos do FicActivo com a orientação da Técnica de Desporto, sandra Ferreira, prepararam uma coreografia de Natal para desejar as Boas Festas. O ambiente de pre-paração desta atividade foi vivido com muito empenho, dedicação e alegria, demonstran-do que o desporto não tem idade. O resulta-do foi conseguido com sucesso!

Município promove atividade física para as crianças do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do concelho

No âmbito do Projeto FicActivo, o Município promoveu, no dia 17 de novembro, o Baile de s. Mar-tinho destinado aos seus partici-pantes e familiares. Este evento ficou marcado pela alegria, ani-mação e vivacidade, que tão bem caracterizam as pessoas que fa-zem parte deste projeto.

Desta forma, foi vivido no cinete-atro Dr. Morgado um agradável momento de partilha e convívio que, para além do baile, também contou com um lanche e o tra-dicional magusto característico desta época.

FicActivo inscrições: 232 760 303

AMBIENTE E FLORESTA

Durante o mês de julho, o Município viu aprovada uma candidatura ao Fundo Florestal Permanente para apoio à destruição de ninhos de vespa velutina, no

valor de 10 mil euros. Esta ver-ba tem como objetivo apoiar

a deteção e destruição dos ninhos e minimizar os

efeitos nefastos que esta praga repre-senta, sobretudo

para os setores agrí-cola e apícola. Caso

detete algum ninho de vespa velutina, contac-

te o serviço Municipal de Proteção Civil, através

do contacto 232760300.

O Presidente da Câmara Munici-pal, Paulo Ferreira, o Vice-Presi-dente, Carlos Pereira, a Vereadora, Clara Vieira, e o secretário Execu-tivo da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, José Portela, inauguraram no dia 5 de julho, uma das onze ilhas ecológi-cas instaladas no concelho de Oli-veira de Frades. Cada ilha ecológica é constituída

por três reservatórios para papel e cartão, plástico e metal e vidro, possuindo uma maior capacidade do que os atuais contentores. Este investimento, na recolha sele-tiva dos resíduos sólidos urbanos, vem reforçar o sistema de recolha diferenciado já implementado, fa-cilitando a redução de odores, a ocupação do espaço em superfície e o seu impacto visual.

O Município tem levado a cabo a beneficiação de vários quilómetros de caminhos florestais em diversas freguesias do concelho. Com esta ação pretende-se garantir o acesso em segu-rança das equipas de vigilância e combate aos incêndios às principais manchas de floresta do concelho.

OLIVEIRA DE FRADES INAUgUROU ILhAS ECOLógICAS

Aprovação de candidatura à destruição de ninhos de vespa velutina

Beneficiação de Caminhos Florestais

ONzE ILhAS ECOLógICAS INSTALADAS NO CONCELhO DE OLIVEIRA DE FRADES

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Município procedeu à limpeza do Parque

Ecológico de Pereiras O Município procedeu, recentemente, à limpeza do Parque Ecológico de Pereiras, onde foi, tam-

bém, reposto o mobiliário urbano ardido no gran-de incêndio de outubro de 2017.

Este espaço, de grande valor ambiental, voltou a ficar disponível à população para que esta possa

usufruir da natureza no seu estado mais puro.

No seguimento da aprovação de uma candidatura submetida ao Instituto Português do Desporto e Juventude, o Município dinamizou um programa de vigilância florestal com jovens voluntários. Esta iniciativa decorreu ao longo de três quinze-nas, no período mais crítico para a ocorrência de incêndios florestais e envolveu a participação de doze jovens. Para além da vigilância florestal pretendeu-se, também, sensibilizar a população para a adoção de comportamentos adequados nessa fase de perigo e manter limpos os parques de lazer e de merendas.

AMBIENTE E FLORESTA

FLORESTA VIgIADA POR VOLUNTáRIOS

Escola EB 2,3/S de Oliveira de Frades galardoada com Bandeira Eco-Escola

A Escola EB 2,3/s de Oliveira de Frades foi galardoada como Eco-Escola pelo excelente trabalho desenvolvido durante o ano letivo no âmbito da educação ambiental. Este projeto, promovido pela Associação Ban-deira Azul da Europa, pretende encorajar o desenvolvimento de atividades, visando a melhoria do desempenho ambiental das escolas, contribuindo para a alteração de comportamentos e do impacto das preocu-pações ambientais nas diferentes gerações,

reconhecendo e premiando o trabalho por elas desenvolvido. O Município, parceiro neste projeto, congratula-se com este título que visa, ainda, criar hábitos de participa-ção e de cidadania, tendo como objetivo principal encontrar soluções que permitam melhorar a qualidade de vida na escola e na comunidade.

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COMUNIDADES PORTUgUESAS

A região Viseu Dão Lafões, mais concretamente a cidade de Viseu, recebeu nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, no Pavilhão Multiusos, o IV En-contro dos Investidores da Diáspora, numa or-ganização conjunta da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, da CIM Viseu Dão Lafões e da Comissão de Coordenação e Desen-volvimento Regional do Centro, com o apoio da Câmara Municipal de Viseu e em parceria com a Entidade Regional da Turismo Centro de Por-tugal. O Município de Oliveira de Frades esteve patente no salão de exposições, onde foi pos-sível apresentar as suas potencialidades para encontrar investidores, identificar parceiros, partilhar oportunidades de negócios e conhecer incentivos ao investimento.

Município marcou presença no IV Encontro de Investidores da Diáspora

PARA ENCONTRAR INVESTIDORES, IDENTIFICAR PARCEIROS, PARTILhAR OPORTUNIDADES DE NEgóCIOS E CONhECER INCENTIVOS AO INVESTIMENTO

OBRAS

zona de Fruição Ribeirinha - Sejães

Pavimentação no Caselho - Ribança (Destriz)

Execução de lombas junto à Escola Primária de Souto Maior (Ribeiradio)

zona de Fruição Ribeirinha - Carriça (S. J. da Serra)

Pavimentação no Bairro Cabeço de Souto (Souto de Lafões)

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OBRAS

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Execução do Parque de Lazer em Virela (Arcozelo das Maias)

Pavimentação da Rua da Seara(Oliveira de Frades)

Pavimentação da Rua das Eiras(Oliveira de Frades)

Execução do Parque Urbano de Oliveira de Frades

Pavimentação da estrada de Porcelhe - Vila Chã (A. das Maias)

Alargamento da via e execução de valetas e muro de suporte no Couço - EM 655 (Pinheiro)

OBRAS

Execução de Muro de Suporte no Feitalinho junto aos Depósitos (Arcozelo das Maias)

Execução de muro de suporte na Soma juntos aos Depósitos (Ribeiradio)

Colocação de Ecopontos nas freguesias do concelho

Restabelecimento e alargamento da plataforma da Estrada que liga a Sejães EM614

Requalificação do Largo da Feira - Oliveira de Frades (ordenamento e eletrificação do espaço - apoio aos feirantes)

Pavimentação de estrada em Enviande (Ribeiradio)

Alargamento e pavimentação no Outeiro (Ribeiradio)

Pavimentação em quintãs - Souto Maior (Ribeiradio)

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OBRAS

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Remoção de conduta em fibrocimento, colocação de tubagem para telecomunicações e eletricidade subterrânea, redimensionamento de águas pluviais, ligações de saneamento, execução de passeios e pavimentação da Rua Maria do Céu Neves (Oliveira de Frades)

Requalificação da ETAR - Estação de Tratamento de águas Residuais de Sequeirô (Sejães)

Pavimentação no lugar de Pinheiro (Ribeiradio)

Pavimentação na Soma - (Ribeiradio)

Pavimentação e alargamento em gravô (Ribeiradio)

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Diário da República, 2.ª série PARTE H

MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADES

Aviso n.º 917/2020

Sumário: Regulamento do Orçamento Participativo de Oliveira de Frades.

Paulo Manuel Robalo da Silva Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, no uso das suas competências, de acordo com o n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e no cumprimento do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, torna pú-blico, o Regulamento do Orçamento Participativo de Oliveira de Frades, aprovado pela Assembleia Municipal em 27 de setembro de 2019, o qual a seguir se transcreve.

3 de outubro de 2019. — O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Manuel Robalo da Silva Ferreira.

Regulamento do Orçamento Participativo de Oliveira de Frades

Preâmbulo

A Câmara Municipal de Oliveira de Frades pretende contribuir para um modelo de governança mais dinâmico e assegurar a abertura, igualdade e participação dos cidadãos nas atividades do Município, através da realização do Orçamento Participativo, constituindo este um estímulo a uma gestão participada e informada, fundamentada na aproximação da administração do cidadão, praticando os valores da democracia participativa consagradas na Constituição da República Por-tuguesa. Pretende -se, assim, incentivar e reforçar a participação e a intervenção dos cidadãos nas decisões de governação municipal, contribuindo para uma melhor adequação das políticas locais tendo em vista as aspirações e necessidades dos munícipes.

Assim:Considerando o disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de

setembro que refere que compete à Assembleia Municipal: “Aprovar as posturas e regulamentos com eficácia externa do município” e o previsto na alínea k) do n.º 1, do artigo 33.º, do mesmo di-ploma legal que estabelece que é competência material da Câmara Municipal elaborar e submeter à aprovação da Assembleia Municipal os projetos de regulamentos externos do Município, bem como a alínea ff) do n.º 1 do referido artigo 33.º que estipula que compete à Câmara Municipal promover e apoiar o desenvolvimento de atividades e a realização de eventos relacionados com a atividade económica de interesse municipal, por proposta da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, aprovada em sua reunião ordinária de 27 de março de 2019 e decorrido o período de consulta pública, foi aprovado em sessão da Assembleia Municipal de 27 de setembro de 2019, o presente Regulamento Municipal com eficácia externa.

CAPÍTULO I

Caracterização

Artigo 1.º

Lei habilitante

O presente regulamento tem como leis habilitantes o artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, as alíneas k) e ff) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º, ambos do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Artigo 2.º

Princípio

A adoção do Orçamento Participativo no Concelho de Oliveira de Frades (OP Oliveira de Frades) pretende ser um meio para estimular a intervenção cívica ativa, esclarecida e responsável

N.º 12 17 de janeiro de 2020 Pág. 623

Diário da República, 2.ª série PARTE H

dos cidadãos do município de Oliveira de Frades, proporcionando -lhes a oportunidade de propor, debater e decidir sobre áreas e projetos que pretendem ver concretizados com uma parte de re-cursos financeiros do município.

Artigo 3.º

Objetivos

a) Fomentar o debate entre o poder público e a comunidade sobre várias opções na procura das melhores soluções para os problemas tendo em conta os recursos disponíveis.

b) Contribuir para a educação cívica, permitindo aos cidadãos aliar as suas preocupações pessoais ao bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação.

c) Adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas das pessoas para melhorar a qualidade de vida no Concelho.

d) Aumentar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia.

Artigo 4.º

Âmbito

O Orçamento Participativo abrange o concelho de Oliveira de Frades e todas as áreas de competência da Câmara Municipal de Oliveira de Frades.

Artigo 5.º

Participantes

1 — Podem participar no Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Oliveira de Frades todos os cidadãos que se inscrevam no portal do Orçamento Participativo.

2 — Os cidadãos inscritos no Orçamento Participativo autorizam o tratamento pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades dos dados fornecidos no formulário de inscrição no portal do Or-çamento Participativo.

3 — A informação e os dados facultados pelos cidadãos no registo do Orçamento Participativo são considerados verdadeiros.

Artigo 6.º

Dotação Orçamental

1 — Ao Orçamento Participativo é atribuído um montante anual a definir pelo executivo cama-rário para financiar os projetos que os cidadãos participantes escolherem e hierarquizarem como prioritários.

2 — O executivo compromete -se a cabimentar o valor desses projetos na proposta de Orça-mento do ano subsequente ao da seleção das propostas aprovadas, a submeter à aprovação da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal.

CAPÍTULO II

Normas de participação

Artigo 7.º

Calendário de Participação

O Orçamento Participativo compreende as seguintes etapas:1 — Apresentação de propostas: cada cidadão pode apresentar uma proposta no portal ou

nos encontros participativos.

AVISOS

N.º 12 17 de janeiro de 2020 Pág. 624

Diário da República, 2.ª série PARTE H

2 — Análise técnica pelos serviços municipais: as propostas serão objeto de uma análise técnica fundamentada pelos serviços municipais, que verificarão se são ou não elegíveis. Em caso de elegibili-dade, então adaptam -nas a projetos, que serão sujeitos a votação no portal do Orçamento Participativo.

3 — Reclamação: Os cidadãos podem reclamar da decisão técnica após publicação da lista provisória de projetos.

4 — Votação dos projetos: Os cidadãos votam nos projetos, os mais votados, dentro da do-tação orçamental previsto no artigo 6.º, serão integrados na proposta de Orçamento e Plano de Atividades da Câmara Municipal de Oliveira de Frades.

5 — Apresentação pública dos projetos vencedores: a apresentação realiza -se numa sessão pública.

6 — A calendarização do ciclo do Orçamento Participativo será divulgada pela Câmara Mu-nicipal.

Artigo 8.º

Apresentação de propostas

1 — As propostas podem ser apresentadas:

a) Através da Internet, no portal do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, acessível em http://participa.cm -ofrades.pt

b) Presencialmente, em encontros participativos, ou nos locais públicos a definir e divulgar pela Câmara Municipal

2 — Com a apresentação de propostas ou votação em projetos, os cidadãos aceitam as regras de funcionamento do portal e do Orçamento Participativo.

3 — Não serão consideradas as propostas entregues de forma diferente das previstas no número um do presente artigo.

4 — As propostas devem enquadrar -se numa das seguintes áreas temáticas:

a) Ecologia, ambiente e energia;b) Solidariedade e coesão social;c) Equipamentos (melhoria ou reparação de equipamentos culturais, sociais, etc.) e espaços

públicos (jardins, parques, praças, etc.);d) Cultura e património (material e imaterial);e) Trânsito, mobilidade, acessibilidades e segurança rodoviária;f) Turismo, comércio e promoção económica.

5 — As propostas podem referir -se, nas áreas de competência da autarquia, a atividades, investimentos ou manutenções.

6 — As propostas devem ser devidamente concretizadas, bem delimitadas na sua execução e, se possível, no território, para uma análise e orçamentação concreta. As propostas excessivamente vagas podem ser de difícil ou impossível adaptação a projeto pelos serviços municipais.

7 — Cada participante ou grupo de participantes pode apresentar propostas contendo estas apenas uma ação/execução.

8 — Os participantes podem adicionar anexos à proposta (fotos, mapas, plantas de locali-zação), cujo conteúdo sirva de apoio à sua análise. Serão aceites apenas os anexos enviados nos formatos e tamanhos permitidos pela plataforma. Contudo, a descrição da proposta deverá constar no campo destinado a esse efeito, sob pena de exclusão.

9 — Os projetos elaborados pelos serviços municipais e colocados a votação não têm de ser obrigatoriamente uma transcrição das propostas que lhe deram origem. Há propostas que para terem condições de execução poderão necessitar de ajustes técnicos por parte dos serviços municipais.

10 — A semelhança do conteúdo das propostas ou a sua proximidade a nível de localização poderá originar a integração de várias propostas num só projeto.

11 — As propostas apresentadas no âmbito do Orçamento Participativo, após o trabalho técnico de transformação em projeto, passam a ser propriedade do município.

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Diário da República, 2.ª série PARTE H

Artigo 9.º

Elegibilidade das propostas

Não serão consideradas para efeitos de votação as propostas que:

a) Após análise pelos serviços, se verifique que excedem os montantes previstos para a exe-cução de cada projeto ou o prazo de 12 meses, estimado para a respetiva concretização.

b) Estejam previstas ou estejam a ser executadas no âmbito do plano anual de atividades municipal.

c) Contrariem ou sejam incompatíveis com planos ou projetos municipais.d) Sejam relativas à cobrança de receita ou funcionamento interno da Câmara Municipal.e) Sejam demasiado genéricas ou excessivamente abrangentes, não permitindo a sua adap-

tação a projeto.f) Não sejam tecnicamente exequíveis.g) Configurem pedidos de subsídio ou venda de serviços a entidades concretas.h) Sejam comissionadas por marcas registadas, abrangidas por direitos de autor ou tenham

sobre si patentes registadas.i) Digam respeito a iniciativas ou obras a realizar em espaços privados ou de acesso restrito

ou pretendam ser promovidas em espaços que se consideram como sendo principalmente de uso específico de organismos públicos ou de organizações partidárias ou confessionais.

Artigo 10.º

Encontros participativos

1 — Os encontros participativos visam estimular a participação dos cidadãos com maiores dificuldades de acesso a meios digitais, sendo organizadas no decurso do período de apresentação de propostas. Visam à apresentação presencial das propostas pelos cidadãos participantes e ao seu debate público.

2 — Podem participar nos encontros participativos toda a comunidade interessada no debate público.

3 — Os encontros participativos poderão realizar -se em qualquer freguesia do concelho.

Artigo 11.º

Análise Técnica das propostas

1 — A análise técnica das propostas é efetuada pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades, cujos serviços verificam a sua conformidade com as presentes normas e a sua viabilidade técnica.

2 — As propostas que reúnam as condições de elegibilidade são adaptadas, caso seja neces-sário, a projeto e podem sofrer ajustamentos técnicos.

3 — A semelhança do conteúdo ou a proximidade geográfica poderá originar a integração de várias propostas num só projeto.

4 — A não adaptação de propostas a projetos, após análise técnica, será devidamente justi-ficada com base nas presentes normas e comunicada aos proponentes.

5 — À equipa técnica responsável pela análise das propostas do Orçamento Participativo compete esclarecer as questões colocadas pelos proponentes.

6 — As propostas, assim como os documentos que lhes possam ter sido anexados, passam a ser propriedade da Câmara Municipal.

7 — Após o término da Análise Técnica será publicada uma Lista Provisória dos projetos do Orçamento Participativo a submeter a votação.

8 — Os participantes que não concordarem com a análise técnica e/ou com a adaptação a projeto da proposta poderão reclamar através da plataforma digital.

9 — Findo o prazo — previamente definido — para resposta às reclamações será publicada a Lista Definitiva de projetos a submeter a votação.

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Diário da República, 2.ª série PARTE H

Artigo 12.º

Votação dos projetos

1 — A votação dos projetos que tiveram origem nas propostas elegíveis apresentadas pelos munícipes pode ser efetuada, por via eletrónica, na plataforma do Orçamento Participativo, ou presencialmente, no balcão de atendimento municipal ou nas sedes das Juntas de Freguesia, em documento específico para o efeito a depositar em urna própria.

2 — Cada cidadão usufrui de um voto.3 — Em caso de empate entre projetos com o mesmo número de votos, será considerado

vencedor o projeto que obtiver primeiro esse número de votos.

Artigo 13.º

Divulgação do Resultado

1 — Após a votação presencial em Assembleia Participativa são hierarquizados os projetos pelo número de votos, sendo alvo de aprovação aqueles que se posicionem até ao limite da verba afeta ao Orçamento Participativo da presente edição.

2 — Os projetos aprovados serão incorporados na proposta de Orçamento e Plano de Ativi-dades da Câmara Municipal de Oliveira de Frades do ano subsequente.

Artigo 14.º

Projetos aprovados

1 — De modo a ser evidente para o cidadão em geral a origem do projeto, todos os projetos serão identificados com o logótipo do Orçamento Participativo do ano correspondente à apresen-tação da proposta.

2 — No caso particular de projetos de execução — que envolvam empreitada — o local deve estar identificado com sinalética adequada, tanto durante a obra como após, de modo a ficar patente que este surge no âmbito do Orçamento Participativo.

3 — A informação sobre cada um dos projetos aprovados será atualizada no site do Orçamento Participativo.

CAPÍTULO III

Disposições finais

Artigo 15.º

Prestação de Contas

1 — De acordo com o princípio da transparência a Câmara Municipal garante a regular pres-tação de contas relativamente às várias fases do processo, assim como à execução dos projetos aprovados no Orçamento Participativo.

2 — O acompanhamento da evolução da execução dos projetos aprovados (vencedores) pode ser feito a qualquer momento a partir da plataforma do Orçamento Participativo.

Artigo 16.º

Casos Omissos

As omissões ou dúvidas sobre a interpretação das presentes normas serão resolvidas pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades.

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Artigo 17.º

Revisão das Normas de Participação

1 — As regras de participação estão sujeitas a avaliação e revisão, tomando em conta, sempre que possível, as sugestões dos cidadãos.

2 — O calendário do Orçamento Participativo será apresentado no portal do Orçamento Par-ticipativo.

Artigo 18.º

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.

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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADES

Aviso n.º 999/2020

Sumário: Regulamento da Incubadora de Empresas de Oliveira de Frades.

Paulo Manuel Robalo da Silva Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, no uso das suas competências, de acordo com o n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e no cumprimento do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, torna pú-blico, o Regulamento da Incubadora de Empresas de Oliveira de Frades, aprovado pela Assembleia Municipal em 27 de setembro de 2019, o qual a seguir se transcreve.

3 de outubro de 2019. — O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Manuel Robalo da Silva Ferreira.

Regulamento da Incubadora de Empresas de Oliveira de Frades

Preâmbulo

O Município de Oliveira de Frades, no âmbito da aposta na promoção do desenvolvimento económico do concelho, assente nas atribuições que lhe estão conferidas na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, nomeadamente ao nível do apoio do desenvolvimento de atividades de interesse público e municipal de natureza económica, visa fomentar a criação de empresas para o seu terri-tório, potenciando, desta forma, a criação de emprego.

É desiderato do Município estimular o surgimento de novas empresas e de novos empresários, dando preferência aos que apostem em áreas relacionadas com o Ambiente e Recursos Naturais, com os Produtos Endógenos e o Desenvolvimento Rural, com o Comércio e a Indústria, com a Cultura e as Indústrias Criativas, com o Património, com o Turismo e com a Inclusão e a Inovação Social.

A “Incubadora de Empresas do Município de Oliveira de Frades”, constituirá, assim, um importante meio de fomento à criação e desenvolvimento de projetos empresariais, nas áreas supracitadas, propiciando as condições favoráveis à sua instalação, com vista à revitalização do tecido empresarial local e consequentemente, à criação de emprego estável e qualificado, contri-buindo não só para o desenvolvimento económico e social, mas também para a coesão territorial e competitividade regional.

A Incubadora de Empresas do Município de Oliveira de Frades tem, assim, como principal objetivo apoiar empreendedores no processo de desenvolvimento de ideias de negócio inovadoras, com potencial de crescimento, com vista à sua implementação no mercado, bem como, à fixa-ção de empresários e/ou investidores que possam fomentar o comércio local e outras atividades económico -sociais na área concelhia, disponibilizando um espaço físico para o desenvolvimento das suas atividades, bem como o acesso privilegiado a um conjunto de entidades parceiras, numa ótica de inserção empresarial mais competitiva;

Com este novo instrumento, o município contribuirá para a implementação e para o desenvolvi-mento de projetos empresariais, com viabilidade económico -financeira, de interesse para o concelho.

Assim,Considerando o disposto na alínea ff) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de

setembro que refere que compete à Câmara Municipal: “Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades e a realização de eventos relacionados com a atividade económica de interesse mu-nicipal” e o previsto na alínea k) do n.º 1, do artigo 33.º, do mesmo diploma legal que estabelece que é competência material da Câmara Municipal elaborar e submeter à aprovação da Assembleia Municipal os projetos de Regulamentos externos do Município, por proposta da Câmara Municipal de Oliveira de Frades, aprovada em sua reunião ordinária de 27 de março de 2019 e decorrido o período de consulta pública, foi aprovado em sessão da Assembleia Municipal de 27 de setembro de 2019, o presente Regulamento Municipal com eficácia externa.

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CAPÍTULO I

Artigo 1.º

Lei habilitante

O presente Regulamento tem como leis habilitantes o artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, as alíneas k) e ff) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º, ambos do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Artigo 2.º

Definições

Para efeitos do disposto no presente Regulamento, os seguintes termos têm o significado que lhes é atribuído neste artigo:

a) MOF: Município de Oliveira de Frades;b) CMOF: Câmara Municipal de Oliveira de Frades;c) Incubação: Maturação empresarial;d) Inovação: exploração de novas ideias com sucesso, podendo ser inovação de produtos,

processos, meios ou métodos;e) Empreendedorismo: ato de empreender, ou seja, fazer algo novo e diferente dentro de um

mercado, das empresas ou da sociedade. Implica o desenvolvimento de competências e habili-dades relacionadas à criação de um projeto (técnico, científico, empresarial), procurando novas oportunidades por meio da criatividade, da inovação e do planeamento;

f) I&D: Investigação e Desenvolvimento.

CAPÍTULO II

Artigo 3.º

Disposições Gerais

O presente Regulamento define as condições para a utilização de espaços e serviços físicos e virtuais, assim como da infraestrutura de serviços disponibilizados pela Incubadora de Empresas do Município de Oliveira de Frades, adiante designada por Incubadora e ainda os procedimentos de funcionamento da mesma. A Incubadora ficará instalada no edifício Parque Desportivo, sito na Rua Nelson Neves Bandeira, 3680 -095 Oliveira de Frades, podendo ser definida a alteração do local, por interesse público, de forma fundamentada e com a devida divulgação.

Artigo 4.º

Âmbito

A Incubadora disponibiliza a sua infraestrutura e a prestação de serviços de suporte operacio-nal para atender às necessidades típicas de incubação de Startups e de acolhimento de unidades de I&D, recorrendo à instalação em ambiente partilhado de recursos e serviços, maximizando o investimento.

Artigo 5.º

Destinatários

1 — A Incubadora abrange todas as pessoas singulares ou coletivas, constituídas há menos de três anos e que não possuam instalações próprias para a sua representação e que pretendam sedimentar, desenvolver ou expandir, tendo como domicílio fiscal a área do Município de Oliveira de Frades.

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Critério C — Valorização das potencialidades do Município de Oliveira de Frades:

Avalia o aproveitamento das potencialidades locais. Se evidenciar o aproveitamento do poten-cial tecnológico, turístico, agrícola, florestal, humano, cultural ou ambiental local este critério terá a pontuação de 10, caso contrário será 0 (zero).

CAPÍTULO III

Artigo 8.º

Prazo de Permanência

1 — O prazo de permanência das entidades incubadas é de 12 meses, prorrogável por mais dois períodos de 12 meses, mediante pedido da empresa incubada e aprovação prévia da CMOF.

2 — O prazo máximo de permanência é de 36 meses, sem prejuízo no disposto no número seguinte.

3 — Em casos excecionais e devidamente justificados, a Câmara Municipal de Oliveira de Frades poderá prorrogar o prazo de permanência de uma empresa para além dos períodos pre-vistos no artigo anterior.

Artigo 9.º

Cessação do Vínculo

1 — A cessação do vínculo das empresas instaladas na Incubadora, ocorre quando:

a) Vencer o prazo estabelecido no Protocolo de incubação;b) Cessão temporária de atividade pela empresa;c) Ocorrer desvio dos objetivos ou insolvência da empresa;d) Apresentar riscos à segurança humana, ambientais e contra o património da Incubadora;e) Colocar em risco o funcionamento das empresas incubadas ou da Incubadora;f) Ocorrer infração a qualquer uma das cláusulas previstas no contrato celebrado;g) Houver o uso indevido de bens e serviços da Incubadora;h) Por iniciativa da empresa incubada ou por parte da Incubadora, apresentadas as devidas

justificações por escrito e com 30 dias de antecedência.

2 — Nos casos previstos no número anterior, as empresas instaladas deverão entregar à CMOF as instalações e os equipamentos cujo uso lhe foi permitido, em perfeitas condições, no prazo de 15 dias após comunicação de cessação do vínculo ou findo o prazo de estabelecido no protocolo.

CAPÍTULO IV

Artigo 10.º

Atividades e Serviços

1 — Infraestrutura: uma área a disponibilizar, de acordo com as necessidades do empre-endedor e do espaço existente, bem como espaços comuns a ela associada, para uso coletivo, compreendendo:

a) Salas multiúsos de uso comum disponível por pré -marcação;b) Escritórios equipados para dois postos de trabalho (material de escritório);c) Energia elétrica;d) Manutenção e limpeza das áreas comuns e espaços exteriores;e) Ramal telefónico;f) Internet;g) Casa de Banho de uso comum.

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Diário da República, 2.ª série PARTE H

2 — Poderão ser utilizados outros edifícios e/ou outras infraestruturas, desde que estejam disponíveis e se mostrem necessárias ao seu normal funcionamento, devendo ser previamente requisitadas.

Artigo 11.º

Instalações

1 — As instalações disponíveis para incubação são espaços diversos, cedidos por um período máximo de três anos.

2 — A conservação do espaço cedido a cada empresa é da responsabilidade desta.3 — As despesas decorrentes da utilização dos espaços ocupados pelas empresas: gastos

de energia (eletricidade, gás ou outras), comunicações (telefone, fax e internet), seguro e limpeza, são encargos exclusivos das empresas.

4 — As despesas de água e as decorrentes da manutenção e conservação dos edifícios e de todos os espaços de uso comum são encargos da CMOF.

Artigo 12.º

Encargos

1 — Os valores de utilização dos serviços da Incubadora serão resultantes da indexação à área ocupada e aos serviços virtuais usados, pela pessoa coletiva/pessoa singular nas instalações e serão crescentes, anualmente.

2 — A variação dos valores referida no n.º 1 será feita a partir do seu escalonamento e em função do ano de incubação (varia no 1.º ano aumentando até ao último ano de instalação).

3 — Ficará expresso que, no primeiro ano o(s) promotor(es) não pagarão renda, sem prejuízo das normais e correntes despesas, ficando ainda estabelecido no início do segundo ano começarão a pagar uma mensalidade de ocupação de espaço, cujo valor terá um acréscimo no terceiro ano.

4 — Os valores serão fixados por deliberação da Câmara Municipal, em tabela própria, e aplicar--se -ão aos contratos celebrados em data posterior, até ao termo da respetiva produção de efeitos.

5 — Os valores serão pagos mensalmente, até ao dia oito do mês a que respeita, sob pena de, em caso de mora, serem devidos juros à taxa legal em vigor, sem prejuízo do direito do Município à resolução dos efeitos do contrato, nos termos do presente Regulamento.

Artigo 13.º

Funcionamento e de disponibilização dos serviços

1 — Os utilizadores das instalações comprometem -se a garantir:

a) Um uso normal e adequado das instalações;b) O respeito pelas normas de higiene, saúde e segurança, relevantes para as atividades

desenvolvidas nas instalações;c) A boa convivência cívica, não impedindo de qualquer forma a utilização dos espaços e

serviços;d) A disciplina do seu pessoal e visitantes;e) O não exercício de atividades, além das previstas no protocolo celebrado com a Incubadora;f) A reparação de danos causados pelo seu pessoal ou visitantes;g) Fornecer informação para a divulgação e promoção da sua atividade e participar ativamente

nas ações de divulgação e promoção organizadas pela Incubadora.

2 — A responsabilidade pela atuação e pelos procedimentos de terceiros, mesmo quando com acesso autorizado pela Incubadora, é sempre da empresa ou do promotor solicitante.

3 — A incubadora reserva para si o direito a impedir a entrada de indivíduos que ofendam ou provoquem qualquer distúrbio nas instalações.

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Diário da República, 2.ª série PARTE H

2 — Os candidatos, poderão ser pessoas singulares ou coletivas, devendo cumprir cumulati-vamente os seguintes requisitos:

a) Encontrarem -se legalmente constituídos;b) Cumprir as condições legais necessárias para o exercício da atividade que se propõem

desenvolver;c) Possuir a situação regularizada face à Autoridade Tributária e à Segurança Social;d) Ter a sua sede no concelho de Oliveira de Frades.

3 — Poderão ser apoiados projetos resultantes de programas municipais.

Artigo 6.º

Requisitos da Candidatura

Os candidatos deverão apresentar a sua candidatura à Incubadora formalizando -a através do preenchimento de uma candidatura constituída por:

a) Formulário de candidatura;b) Documentação de identificação de constituição da empresa;c) Declarações de não dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária;d) Outra documentação que o(s) promotor(es) ou a Câmara Municipal considere adequada

para uma análise objetiva da candidatura.

Artigo 7.º

Critérios de Seleção

1 — A seleção dos promotores a serem admitidos na Incubadora, é efetuada gradativamente, considerando a disponibilidade de espaço e pelo critério de qualidade do projeto de acordo com:

a) Critério a) — Grau de inovação e desenvolvimento;b) Critério b) — Criação de postos de trabalho;c) Critério c) — Valorização das potencialidades do Município de Oliveira de Frades;

2 — O cálculo da VE resulta da ponderação dos critérios anteriormente referidos e será de-terminado pela soma ponderada das pontuações parcelares obtidas para cada um dos critérios mediante a aplicação da fórmula seguinte:

VE = 0,3 A + 0,4 B + 0,3 C

Fixado nos critérios:

Critério A — Grau de inovação e desenvolvimento:

Avalia a criação e inovação da atividade a desenvolver, tendo em linha de conta o contexto local e regional (analisando as parcerias com centros de investigação, instituições de ensino, etc.), avaliando a sua capacidade de implementação a curto, médio e longo prazo.

Se for considerada uma atividade inovação terá a pontuação 5, se for com desenvolvimento a curto prazo acréscimo de 1 ponto, a médio prazo acresce 3 pontos e a longo prazo acresce 5 pontos num total somado de 10. Caso não apresente o critério terá pontuação de 0 (zero).

Critério B — Criação de postos de trabalho:

A pontuação deste critério será atribuída nos seguintes termos:

Criação de número de postos de trabalho . . . . . . . . . . . . . . 0 1 2 3 4 ou +

Pontuação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0 2,5 5 7,5 10

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Artigo 14.º

Interdições

É expressamente interdita a sublocação ou a cedência de espaços e/ou equipamentos cedidos pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades, sob pena de resolução imediata do contrato previsto no artigo 15.º do protocolo.

CAPÍTULO V

Artigo 15.º

Protocolo de Incubação

Será celebrado um Protocolo de Incubação entre a Câmara Municipal de Oliveira de Frades e o(s) promotor(es), que possibilita a utilização das instalações da Incubadora, assim como o acesso aos apoios e serviços, segundo as condições estabelecidas, acatando e obedecendo às regras e aos procedimentos previstos no presente Regulamento, assim como todas as limitações impostas por razões de ordem funcional e operacional.

Artigo 16.º

Disposições Finais

1 — A Câmara Municipal de Oliveira de Frades não será responsável, em hipótese alguma, pelo cumprimento das obrigações fiscais, laborais, previdenciais e sociais, comerciais, financeiras, que constituam encargo das empresas incubadas perante fornecedores, colaboradores e quaisquer terceiros.

2 — Os casos omissos