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Operação Urbana Porto Maravilha. Reurbanização e desenvolvimento socioeconômico. Rio de Janeiro, 2013 A Lei Municipal nº 101/2009 criou a Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região Portuária do Rio de Janeiro. Sua finalidade é promover a reestruturação local, por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços públicos da região, visando à melhoria da qualidade de vida de seus atuais e futuros moradores e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica da área. O projeto abrange uma área de 5 milhões de metros quadrados, que tem como limites as Avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco, e Francisco Bicalho. Baixado de http://www.portomaravilha.com.br
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Operação Urbana Porto Maravilha Reurbanização e desenvolvimento socioeconômico
Rio de Janeiro, 2013
RIO: MOMENTO ÚNICO
Rio + 20
450 anos da cidade do Rio de
Janeiro
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Maracanã
Corcovado
Copacabana
Pão de Açúcar
Aeroporto Santos
Dumont
Aeroporto Internacional
Tom Jobim
11 km
5 km
7 km
2 km
8 km
6 km
Rio de Janeiro
Petrópolis
Angra dos Reis
Búzios
Paraty
Oceano Atlântico
LOCALIZAÇÃO
CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO
•Área total: ~5 milhões de m²
•População: ~32 mil habitantes (2012)
•IDH (índice de desenvolvimento humano): 0,775
•PEA (população economicamente ativa): ~12 mil trabalhadores
•Trabalhadores na região: ~30 mil
•Pequenos e médios negócios: ~10 mil
•Escolas de ensino fundamental / Creches: 7 / 5
•Escolas de ensino médio: 2
•Postos de Saúde/Hospitais: 3 / 1
ÁREA EM 1850
5
6 6
ÁREA ATUALMENTE
GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA
1817 Armazém do Sal Rua da Prainha (Acre)
Largo de São Francisco Da Prainha
1930
Arsenal da Marinha Praça Mauá
Edifício “A Noite”
Palacete D. João VI
Estação de Passageiros
Cais da Gamboa
Avenida Perimetral
2002
Edifício Rio Branco 1
Píer Mauá
Polícia Federal
GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA
Cais do Valongo Jardim do Valongo Igreja São Francisco da Prainha
Pedra do Sal
ISOLAMENTO E DEGRADAÇÅO
Baixa taxa de áreas verdes (2,5%) Pontos crônicos de alagamento Pontos de acumulo de lixo
Lançamento de esgotos na rede de drenagem, nos rios e no canal do mangue
Patrimônio Arquitetônico degradador
PORTO MARAVILHA: QUEBRA DE PARADIGMAS
Melhorar a
qualidade de
vida dos atuais
moradores
Aumentar o
número de
moradores
Valorizar o
Patrimônio
Melhorar o
meio ambiente
Mudança do eixo de desenvolvimento imobiliário para o centro da cidade
Mudança da visão de centro da cidade
PORTO MARAVILHA: QUEBRA DE PARADIGMAS
A Operação Urbana
Porto Maravilha
articula diversos
instrumentos
jurídico-
institucionais para
viabilizar a
transformação da
Região Portuária do
Rio de Janeiro
Missão
Poder
Concedente
Gestora da
Concessão (PPP)
Articula
Concessionária
e demais órgãos
públicos
Gestora da
Operação
Urbana
Presta contas à
CVM
Participa da
aprovação dos
empreendimentos
em conjunto com a
SMU
Agência de
Desenvolvimento
Indutora do
dinamismo
econômico e
social da região
Responsável pela
disponibilização de
parte dos terrenos
para o mercado
Papel
CDURP: MISSÃO E PAPEL
MODELAGEM INSTITUCIONAL E FINANCEIRA INÉDITA
Operação Urbana Consorciada como instrumento de financiamento
Fundo de Investimento Imobiliário para fazer relação com mercado
Incentivos fiscais nos primeiros anos da Operação Urbana
Empresa de Economia Mista para gestão da Operação Urbana
Requalificação Urbana via Concessão Administrativa – PPP
MODELAGEM INSTITUCIONAL - FINANCEIRA
IAT ≤ livre de
cobrança
IAT > 1 com
cobrança de CEPAC
Legenda CEPAC – Certificado de Potencial Adicional de Construção
IAT – Índice de Aproveitamento do Terreno (área do terreno que pode ser edificada de acordo com a legislação)
$ arrecadado com CEPAC para Obras
e Serviços urbanos
Mudança de uso e aumento do potencial construtivo dos terrenos;
Cobrança de contribuição para o uso do novo potencial construtivo via Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPACs;
OPERAÇÃO URBANA PORTO MARAVILHA
MODELAGEM INSTITUCIONAL - FINANCEIRA
CDURP Fundo de
Investimento Imobiliário
FGTS
CEPACs Imóveis
Município RJ
Mercado Imobiliário
R$ 3,5 BI
Concessionária Porto Novo
Contraprestação PPP (R$ 7,6 BI)
Obrigações PPP (obras e serviços)
Ganhos com valorização imobiliária
CEPACs Imóveis
Retorno do Investimento
Demais despesas da Operação (R$ 400 MM)
CEPACs Imóveis
Poder Concedente
ESTRATÉGIA
Requalificação
Urbana
Desenvolvimento
Socioeconômico
Desenvolvimento
Imobiliário
REQUALIFICAÇÃO URBANA
Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de Concessão Administrativa para realização de Serviços e Obras:
Experiência inovadora de gestão do espaço público;
Prestação de diferentes serviços, o que exige diferentes especialidades;
Responsabilidade sobre a qualidade, em função dos impactos sobre custos e
remuneração sujeita ao desempenho;
Concessionário financia as obras;
Permite ao Município / CDURP obter ganhos com a valorização da região;
REQUALIFICAÇÃO URBANA E GANHOS AMBIENTAIS
Infraestrura urbana
Urbanização
Mobilidade
Reaproveitamento de materiais
Serviços urbanos
Registro e valorização da arqueologia urbana
Conservação e Manutenção da infraestrutura viária,
passeios, áreas verdes e praças
Iluminação pública
Serviços de limpeza urbana e Coleta de lixo domiciliar
Manutenção da rede de Drenagem e galerias universais
Suporte à rede de transporte
Instalação e operação de bicicletários
Sinalização e manutenção de pontos históricos e
Culturais
Atendimento ao cidadão
SERVIÇOS
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA
66 km de redes de drenagem
85 km de redes de esgotos
120 km de redes de água
URBANIZAÇÃO
~ 3 Km de vias para pedestres
Execução de 650.000 m² de calçadas
Plantio de 15.000 árvores
MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO
MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO
Construção de 4 Km de túneis
Túnel da Saúde Via Binário do Porto
Execução de 70 Km de vias
Implantação de 17 km de Ciclovias
MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO
MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO
Veículo Leve sobre Trilhos - VLT
Via Binária - Praça Mauá
Túnel da Saúde
4
10
14
Galpões da Gamboa
Museu do Amanhã
3
Cento Cultural José Bonifácio
13
15
Túnel Morro da Providência
Via Binário 1º de Março
2
Via Binário - R. Souza e Silva e Antonio Lage
8
22
Alça de ligação com o Viaduto do Gasômetro
24
Terminal provisório
17
Rua Mendonça
21
Via D1
20
Rua Gal Luiz M. Moraes
Reserv. Morro do Pinto
16
6
Sede CDURP
5
Escola do Olhar
Via B1 – R. Silv. Montenegro e Túnel Saúde
9
19
R. Equador
11 12
18
Via C3
Via B1
7
23 1
OBRAS EM ANDAMENTO – fevereiro 2013
2011 2012 2013 2014 2015
CRONOGRAMA DE OBRAS
Binário do Porto
Túnel da Via Expressa
Nova infraestrutura urbana e novo sistema viário
Urbanização dos morros
Demolição da Perimetral
2016
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO
Taxa de ocupação de imóveis comerciais acima de 90%
Empreendimentos residenciais no Centro e entorno vendidos em tempo recorde
Déficit de pelo menos 8 mil quartos de hotel para atender a demanda da Copa e
Olimpíadas
Mercado do Rio em expansão
LUGAR DE OPORTUNIDADES
Área sem CEPACs (APAC SAGAS Preservação)
~3,8 milhões m² - cerca
de 1,5 mil imóveis passíveis de retrofit (maioria privados)
Área com CEPACs
~ 1,2 milhão m², sobre os quais foram acrescidos + 4 milhões m²
(maior parte pertencente à Companhia Docas)
PATRIMÔNIO AUMENTA ATRATIVIDADE
Bens tombados como oportunidades de emprego e negócios
SETORES COM POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO
Custo com Cepac
Residencial Hotelaria
< Comercial
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E SUSTENTABILIDADE
Parâmetros específicos de afastamento
e recuo / ventilação e iluminação natural
Economia de consumo e
reaproveitamento de água
Economia e /ou geração local de
energias limpas / telhados verdes
Uso de materiais com certificação
ambiental
Facilitação de acesso e uso de bicicletas
Regras para novas edificações na Região Portuária:
MAIS DE 70 PROJETOS EM ANÁLISE OU APROVADOS
Porto Olímpico
JPL
Porto
Atlântico Estácio
de Sá
Fevereiro 2013
Estratégia para inclusão social e produtiva
Tomar o processo de transformação em curso para promover a valorização
do patrimônio e a inclusão sócio produtiva dos atuais moradores e dos
pequenos e micro empresários da região em particular e para a população
em geral
Estabelecer parcerias para:
Mapear oportunidades
Qualificar trabalhadores, pequeno e micro empresários para as novas e potenciais oportunidades de emprego e negócios
Incentivar recuperação do patrimônio imobiliário na área preservada
Viabilizar políticas e instrumentos de incentivo
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
Melhorias Habitacionais em parceria com SMH
Reassentamento de famílias afetadas na própria
região ou entorno
Incentivo para recuperação e produção de moradias
Geração de Emprego em parceira com SMTE e empresas
Prioridade para mão de obra da região
(15% dos trabalhadores da Porto Novo são da região)
Capacitação e Requalificação Profissional
Implantação de cursos de qualificação profissional
tendo em conta as tendências atuais e futuras da
economia da região
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Fortalecimento dos pequenos e micro empresários da
região em parceria com Sebrae
Rodadas de negócios entre grandes e pequenas
empresas
Análise das tendências de evolução da economia da
região
Apoio técnico aos empreendedores
Focos: gênero, etnia, cultura e industria criativa
Participação e Educação para a Cidadania
Canais de diálogo com a população para adequação
das intervenções e mitigação dos impactos
Produção e Difusão de Conhecimento
Apoio a pesquisa em Parceria com Universidades
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Valorização do Patrimônio Material e Imaterial
como potenciais geradores de emprego e renda
Restauro e qualificação de bens tombados e preservados
Jardim Suspenso do Valongo
Galpões da Marítima, na Gamboa
CC José Bonifácio
Igreja de São Francisco da Prainha
Palacete D. João VI (Museu de Arte do Rio)
Centro Cultural José Bonifácio
Galpões da Gamboa
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Criação de circuitos históricos e culturais
Herança Africana
Igrejas
Arquitetura
Arqueologia Urbana
Apoio a iniciativas de grupos e
organizações culturais
Projetos especiais
Museu do Amanhã
Cais do Valongo
Museu do Amanhã
ESPAÇO URBANO INTEGRADO E INCLUSIVO
Centro como opção de moradia e referência de espaço urbano saudável
ESPAÇO URBANO INTEGRADO E INCLUSIVO
Aumento da área verde de 2,5 para 10% da região
Redução da poluição das águas, sonora e do ar
Prioridade para para pedestres, ciclistas e transporte público não
poluente
Valorização do Patrimônio material e imaterial
Integração dos atuais moradores na nova economia
Aumento da população e das oportunidades de negócios
CÍRCULO VIRTUOSO
Melhores condições
urbanísticas,
ambientais e sociais
Maior interesse
dos investidores
Maior volume
de recursos
arrecadados
Melhoria
constante da
qualidade de vida
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TRANSFORMAR É PRECISO!
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