A CidadeÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA

Visite nosso site: www.formiga.mg.gov.br

IMPRESSO - CONTRATOPrefeitura Municipal de Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

Mesmo em ano de crise serão investidos aproximadamente R$5 milhões em infra-estrutura

Formiga tem o maior canteiro de obras do setor educacional na região

A Secretaria M. de Educação e Esportes é destaque na região pelo in-vestimento em construção, modernização e ampliação de Centros de Educação Infantil, e de escolas urba-nas e rurais. O secretário da pasta Geraldo Reginaldo, informou que, ao final de 2009, terão sido investi-dos aproximadamente R$5 milhões na rede física. “O objetivo é que 100% das crianças tenham vaga ga-rantida nas escolas muni-cipais a partir de 2010”, comentou o secretário. No momento, seis obras estão em fase de constru-ção:

1 - Sede da Secretaria M. de Educação e Esportes As obras foram ini-ciadas no dia 03 de agosto e deverá ser entregue em até 150 dias após o início. A futura sede fica próxima ao Museu. Serão 648,48 m² de construção e um inves-timento de R$ 572.288,44. A nova sede permitirá me-lhores condições de tra-balho aos servidores e de atendimento ao público, inclusive acessibilidade.

2 - Centro de Educação Infantil no bairro Souza e Silva. A obra foi iniciada no dia 17 de agosto, por meio do programa ProIn-

fância, do Governo Fe-deral. Serão construídos um bloco administrativo, um de serviços, dois pe-dagógicos, além de áreas de recreação e multiu-so, totalizando uma área de 1.118,46m². O valor do investimento será de R$988.282,23.

3 - Centro de Educação Infantil do bairro Var-gem Grande Iniciado no fi nal de agosto, o Centro de Educa-ção Infantil será construído através do Projeto ProIn-fância. Serão investidos R$895.058,24 e a obra de-verá ser entregue 240 dias após o início da construção.

4 - Ampliação da Esco-la M. Célia Eufrásio de Melo As obras foram ini-cadas em junho e o término está previsto para o fi nal des-te ano. Um novo bloco será construído para a instalação da biblioteca e sala de infor-mática para uso comunitário. Serão reformados os espa-ços administrativos e a qua-dra de esportes será coberta. São 491,35 m² de construção e 695,07 m² da cobertura da quadra. O investimento será de R$536.288,44.

5 - Sede do Centro M. de Educação Infantil Lídia Braga A obra está em fase

de finalização. O investi-mento foi de aproximada-mente R$439.938,51. O Centro está funcionando temporariamente no pré-dio do Colégio Santa Tere-sinha. A instituição atende 242 crianças, do maternal II ao 3º ano do Ensino Fundamental.

6 - Centro de Educação Infantil no bairro Nossa Senhora Aparecida O processo licitató-rio foi realizado no dia 31 de agosto. O novo Centro atenderá cerca de 100 crian-ças. A obra que está or-çada em R$477.277,58 já foi iniciada.

1 2 3

4 5 6

E D I Ç Ã O N O 5 2 1 - F O R M I G A - M G , 2 9 D E O U T U B R O D E 2 0 0 9

A CIDADE - Edição nº 521 - Formiga - MG, 29 DE OUTUBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br2

JORNAL A CIDADE:Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar - Centro - CEP 35.570-000 - FORMIGA - MG.Telefax - (37) 3329-7379, (37)3322-7995. E-mail: comunicacaoc@gmail.com - Site: www.formiga. mg.gov.br

Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modifi cada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais,

Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista Responsável: Luciene Morais Teixeira - Reg. 11.193/MG - Chefe de Setor do Jornalismo - Diagramação: Rudji Mayal Costa - Redação: Bernadete Seixas Almeida, Luciene Morais Teixeira, Shymenne Siqueira - Artes: Rudji Mayal Costa, Tales Tagliaferri Menezes Belchior - Impressão: Grupo Gazeta do Oeste de Comunicação Ltda. CNPJ nº 07.361.469/0001-03. Rua João Morato de Faria, 172 - sala 102 - Divinó-polis/MG - Tel: (37) 3222.6322 - Processo Licitatório: 2.725/08 - Pregão: 069/08 - Tiragem da Edição: 1.000 exemplares - Custo da Edição: R$ 234,00 - Preço unitário: R$ 0,234 Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da Cunha Vice-Prefeito Municipal: Antônio Carlos Lamounier Secretarias Municipais: Elizaldo Frade - Fazenda e Planejamento Geraldo Reginaldo de Oliveira - Educação e Esportes Luís Carlos da Silva - Desenvolvimento Humano Cleuton Alves Lima - Controladoria Sheldon Geraldo de Almeida - Gabinete Sandra Micheline de Castro Salviano - Procuradoria Sudário José Macedo - Administração e Recursos Humanos Paulo César Rodrigues da Costa - Desenvolvimento Econômico e Parcerias Rodrigo Otávio Bahia - Obras, Transporte e Urbanismo Luisa Flora de Oliveira - Saúde Túlio Braga Fonseca - Comunicação Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo - Cultura Altair Ribeiro da Silva - Ouvidoria José Ivo da Silva - Desenvolvimento Rural Sustentável Paulo Roberto Coelho da Rocha - Gestão Ambiental Autarquias: Valdeci Nascimento Cunha - Previfor - Instituto de Previdência Social do Município de Formiga Paulo César Quintiliano - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

A CidadeÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO

MUNICÍPIO DE FORMIGA

DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL:

Equipe do Caps realizou comemoração especial

PATRIMÔNIO:

Leilão da Prefeitura será no dia 05 de novembro

PROCESSO SELETIVO:

Saúde abre vagas para contratação temporária

LEGISLATIVO:

Reuniões da Câmara serão transmitidas pela TV Oeste

A Secretaria de Edu-cação está investindo apro-ximadamente R$ 5 milhões em infra-estrutura, com seis obras em andamento. A en-quete, que fi cou no ar de 23 a 27 de outubro, desta semana foi sobre a importância destas obras. 112 internautas partici-param. A obra eleita foi a do Centro de Educação Infantil com 39% dos votos, seguida pelo CEI Vargem Grande com 24%. A sede da Secretaria de Educação obteve 17% dos votos, CEI Lídia Braga 11% , construção do Souza e Silva 7% e a ampliação da Escola Célia Eufrásio de Melo 6%. A construção do CEI do bairro Nossa Senho-ra Aparecida já foi iniciada. A obra terá um custo total de R$477.277,58. Os recur-sos são 25% do FUNDEB e o restante da Prefeitura. De acordo com o Secretário de Educação, inicialmente a previsão da construção es-tava na dotação orçamentá-ria dos recursos municipais. Como houve um repasse aci-

ENQUÊTE DA SEMANA:

Para internautas creche do N. S. Aparecida é obra mais importante; projeto está na Câmara desde agosto

Cerca de 30 pacien-tes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS par-ticiparam na sexta-feira, 23, de um passeio no SESI CAT UNIFOR-MG para co-memorar o Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado no dia 10 de outubro. No cro-nograma, piscina, dança e churrasco. Para a terapeuta ocu-pacional Maiara Gomes de Freitas, sair fora do ambien-te de casa e do CAPS é um presente para os pacientes. “Eles adoram e se a gente não promove essas ativida-des eles não fazem nada. Pra eles a vida é da casa para o CAPS”.

No dia 05 de no-vembro será realizardo um Leilão Público de veícu-los, equipamentos diver-sos de escritório, informá-tica e sucatas em geral, de propriedade da Prefeitura de Formiga. Todos consi-derados inservíveis para a mesma. A sessão será ás 10h00 no auditório Odette Kouri. As visitas para exames dos bens poderão ser feitas nos dias 03 e 04 de novembro, nos horá-rios das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h:00, na “Fazenda da Prefeitura”. Mais informações no site oficial.

Desde o dia 26, as reuniões ordinárias da Câ-mara Municipal são trans-mitidas, em caráter expe-rimental, pela TV Oeste. A gravação começa a partir de 14h00 e às 15h00 começará a exibição das imagens. As reuniões já são transmitidas pela RadioCor, 106,5 MHz.

O processo seleti-vo é para suprir as neces-sidades até que se promo-va o concurso público. As vagas são para psicólogo, médicos da família, gine-cologista, gastroenterolo-gista, cirurgião dentista e fi sioterapeuta. Os salários variam de R$808,97 a R$5.293,06. Para inscrever-se, o candidato deverá compa-recer, na Secretaria M.de Saúde, no Edifício Antônio Vieira, sito a Rua Dr. Tei-xeira Soares nº 264, Cen-tro, no dia 06 de novembro de 2009, de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Con-fi ra o edital no site ofi cial.

ma da previsão do FUNDEB, do Governo Federal, achamos por bem solicitar a vinculação desta construção nestes recur-sos”, disse. Porém, para que esta alteração seja efetuada, é necessária a aprovação da Câmara Municipal. O projeto está em tramitação no Legis-lativo desde 10 de agosto. Ainda segundo o Se-cretário da pasta, para que a população não fosse prejudi-cada, a Prefeitura decidiu co-meçar a construção, gastando mais recursos do Município. Para a secretária da Associação de Bairros, Mirtes Aparecida Mirtes Prodencia da Silva, a obra será de gran-de valia. “É uma batalha nos-sa de muitos anos. Nós temos necessidade deste centro de educação infantil. Temos uma provisória, mas não tem uma estrutura adequada. Vai ser de grande importância pois as crianças estudam em outros bairros e muitas mães deixam de trabalhar porque não tem com quem deixar os fi lhos”, afi rma.

A foto mostra o tra-balho dos servidores duran-te a recomposição do asfal-to nas Avenidas Paulo Lins e Tabelião Juca Almeida, próximo ao Parque de Ex-posições. As obras causa-ram muitos transtornos no local, mas, em breve, tudo será normalizado. O serviço está sen-do realizado desde o dia 23 de outubro e será estendi-do às ruas do bairro, onde foram abertas valas para passar a adutora que leva-rá água tratada até o Re-servatório do Alvorada. A recuperação das vias será de aproximadamente 2600 metros de extensão.

Foto

: Ber

nade

te S

eixa

s

Imagem da Semana

A CIDADE - Edição nº 521 - Formiga - MG, 29 DE OUTUBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br 3

Saiba quais são os projetos que estão na Câmara

LEGISLATIVO:

A CIDADE - Edição nº 521 - Formiga - MG, 29 DE OUTUBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br4MEMÓRIA:

Prefeitura recupera cemitérios que se Existem no Muni-cípio de Formiga alguns cemitérios históricos, onde foram sepultadas pessoas que, possivelmente, foram acometidas por doença con-tagiosa. Eles são o Cemitério

Maria Rodrigues Furtuosa A mulher que foi enterrada viva em Formiga

Era natural de Ribei-rão Vermelho-MG e foi casa-da com João Pinto da Cunha, ferroviário da RMV – Rede Mineira de Viação, (extinta Rede Ferroviária Federal e hoje Ferrovia Centro Atlânti-ca). O casal transferiu o domi-cilio para Formiga para traba-lhar nas ofi cinas da Rede, já que ele era um ferreiro quali-fi cado. Por ocasião do parto do primeiro e único fi lho de Maria Rodrigues, ela foi aco-metida por “eclampsia”, ou seja, acesso de convulsões e muita febre, seguido de coma, manifestada em parturientes. Este fato aconteceu em 1909, ocasião em que a cidade de Formiga vivia a

dos Bexiguentos e o Túmu-lo do Escravo Adão. Temos ainda a cova da Maria Ro-drigues, que é a mais conhe-cida. De acordo com rela-tos, são fatos e realidades vi-vidas com muito sofrimento,

que aconteceram há mais de 100 anos e que hoje, a Ad-ministração Municipal vem colocar a conhecimento de todos. A Prefeitura de For-miga, por meio do Setor de Funerária e Cemitérios,

resgatou a história desses personagens e ainda, refor-mou os túmulos que, com o tempo, se tornaram, além de sagrados para o povo formi-guense, um marco na histó-ria. A Varíola, antigamen-

epidemia da Varíola, popular-mente apelidada de “bexiga preta ou simplesmente bexi-ga”, quando diversas pessoas já haviam tido a doença, se-guida de morte. Suspeitaram que a febre que ela sofria tinha os mesmos sintomas da varíola. Preocupados com o contá-gio da doença que se espa-lhava, resolveram enterrá-la viva, antes mesmo da morte ter sido consumada, em uma cova bem atrás do cemitério do Santíssimo (hoje rua João Caetano). Quando constata-ram o engano já era tarde! Com o passar do tem-po, sabendo do engano acon-tecido, o povo começou a re-zar pela sua alma, pedir a sua

intercessão, e graças começa-ram a ser recebidas. O costume de visitar a sepultura foi se difundin-do e diariamente, inúmeras pessoas visitam o local, onde oram e pedem por intermé-dio da alma de Maria Ro-drigues Furtuosa. Hoje, 100 anos depois do acontecido,

Por: Aluísio Veloso da Cunha

Curiosidades Varíola ou “Bexiga”

são atribuídos diversos mila-gres com a interseção de sua alma. Maria Rodrigues deu a luz a um menino, que se cha-mou Manoel Pinto da Cunha. A família dela, ao tomar co-nhecimento do fato, preocu-pou em levá-lo para Ribeirão Vermelho, onde moravam

seus familiares, pois temiam que ele fosse contaminado pela “bexiga preta”. A viagem foi feita pelo “noturno”, trem de ferro que circulava à noi-te, meio de transporte coleti-vo da época. Manoel cresceu ao lado de seus familiares e constituiu família naquela ci-dade.

te chamada de bexiga, foi a doença que matou todos os personagens das três hisórias que contamos. A doença, inclusive, provo-cou até um fato histórico importante: a Revolta da Vacina.

Dia de Finados É o dia da celebra-ção da vida eterna das pes-soas queridas que já falece-ram. O encontro da cultura cristã com a cultura celta deu origem à comemoração do Dia de Finados. Os celtas – povo que habitava a região da atual Irlanda – tinham no seu calendário a festa co-nhecida como Samhain. Nesse dia, os celtas acreditavam que os dois mundos – o dos vivos e o dos mortos – fi cavam mui-to próximos e eles celebra-vam essa comunhão. 31 de outubro: Véspera do Dia de Todas as Almas: Em inglês “All Hallow’s Eve” (reduziu

para “Halloween”); cele-bra todos os que morreram e foram condenados ao in-ferno (não é reconhecido no calendário cristão ou católico).

1º de novembro: Dia de Todas as Almas ou Todos os Santos: Celebra todos os que morreram em estado de gra-ça e não foram canonizados.

02 de novembro: Dia de Todos os Mortos ou Fina-dos: Celebra todos os que morreram, estão no limbo ou não são mais lembrados.

Fonte: Tribuna de Petrópolis, RJ, Nov.2001. http://www.klickeducacao.com.brhttp://www.bernerartes.com.br/ideia-sedicas/historia/fi nados.htm

A doença deixava o paciente cheio de bolhas, com aparência de pequenas bexigas e além disso, era contagiosa. Ficou conheci-da como “mal das bexigas” e seus doentes, como “be-xiguentos”. Hoje, a varíola está praticamente extinta no Brasil. Mas naquele tempo era um fl agelo fatal. O pa-ciente era afastado da famí-lia e da sociedade para não transmitir a doença. Aqueles que tinham maior imunida-de, salvavam-se e os outros que não tinham, o fi m era a morte. Não havia velório e eram poucos os que se habi-litavam a fazer o cortejo fú-nebre, imediatamente após a morte. Os corpos eram en-terrados fora do cemitério, pois havia o temor da conta-

minação a quem visitassem os cemitérios. Era uma idéia errada, pois após o faleci-mento acabava-se a fl agelo. Assim, as igrejas ou as fa-mílias, construíram cemi-térios específi cos distantes da cidade, para enterrar os acometidos pela varíola, o que foi apelidado de “Cemi-tério dos Bexigentos ou Bi-xiguentos”. Sabe-se da exis-tência destes cemitérios em cidades mais antigas. Aqui registros em Itapecerica. Em Formiga, há a certeza de que pessoas fo-ram acometidas pela doença. A epidemia foi entre 1907 e 1909. O médico que se dedi-cou a causa foi Dr. Henrique Braga. Na Lagoa do Fundão foi construído um cemitério de pedras, em forma de cruz,

em pasto da fazenda, distan-te da cidade onde aconteceu o sepultamento de uma fa-mília acometida pela doen-ça. Já em Córrego Fun-do, ainda distrito de For-miga, uma família de três pessoas foi deixada viva no pasto, na fazenda hoje de propriedade do Sr. Waldivi-no. Um deles sobreviveu e morreu na década de 1980. O ponto crítico da doença no Brasil foi em 1873 e se espalhou por todos os Estados, a ponto dos co-veiros reclamarem do exces-so de serviços e chegaram até fazer requerimentos as Câmaras Municipais pedin-do “gratifi cação extra”, pois viam-se obrigados a enterrar cadáveres a qualquer hora do dia e da noite.

A CIDADE - Edição nº 521 - Formiga - MG, 29 DE OUTUBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br4

A CIDADE - Edição nº 521 - Formiga - MG, 29 DE OUTUBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br 5

tornaram parte da história de Formiga

Pesquisa: João Carlos VespúcioResumo: José Ivo da Silva

Cemitério dos Bexiguentos

Túmulo do Escravo Adão

Pesquisa: João Carlos VespúcioResumo: José Ivo da Silva

Há aproximadamen-te cem anos, aconteceu um fato na região da “Lagoa do Fundão”, logo atrás do Clu-be Centenário. Uma família composta de pai, mãe, uma senhora (supostamente irmã de D. Carmelita), uma crian-ça e ainda um empregado da família, foram sepultados em um cemitério construí-do por eles mesmos. Sabiam que futuramente seriam ine-vitavelmente enterrados ali. A família estava isolada do restante da população vi-zinha e da cidade – muito próxima – por estarem con-tagiados pela “bexiga”. Quem conta a his-tória é o Sr. José Ramos da Silva Filho, - o Zé Raminho – dizendo que seu pai, José Ramos da Silva e sua mãe, Sra. Maria Rosa de Jesus, moravam no sítio, onde está localizado o cemitério. Sua mãe, a D. Rosa, herdou o sí-tio e as terras com a morte de sua mãe, Carmelita Rosa de Jesus. Segundo o Sr. Zé Ra-

minho, 77 anos, que nasceu, cresceu e mora ali até hoje, a história que ele conhece e que sua mãe contava, é que a família toda foi criada ali; que seus avós tiveram uma doença contagiosa, a bexiga, e foram enterrados no pró-prio sítio. Na época o temor dizia que ninguém podia ter contato, tanto com os doen-tes como com o lugar onde viveram. Quando criança, ele e seus irmãos visitavam o lugar, curiosos com a his-tória contada na família, mas fi cavam à distância com medo do contágio. Contavam os mais velhos que a família foi a um casamento, de carro de boi e, quando voltaram, ti-veram uma febre e começa-ram a brotar as feridas. Na época, não havia nem remé-dio, nem médicos. D Hilda, outra familiar, contou que o Sr. Henrique Braga, então farmacêutico em Formiga, criou um código com a fa-mília. Por eles terem que fi car isolados, escreviam em

um papel as necessidades, contavam o que estavam sentindo, colocavam o papel dentro de uma capanga, que por sua vez era colocada, to-das as manhãs, na porteira da frente do sítio. Passava então uma pessoa da cidade, recolhia a capanga, entrega-va para o Sr. Henrique, que tomava as providências e mandava de volta a capan-ga com os medicamentos e

outras necessidades, que era colocada no mesmo lugar e recolhida à tarde por alguém da família. Esse fato acon-teceu por muitas vezes, até o falecimento de todos que estavam ali. É interessante dizer que uma pessoa sobreviveu: a mãe de D. Hilda que con-tava a história como teste-munha. Ela mesma dizia que curou a sua própria doença,

da qual guardava as cicatri-zes no corpo, da seguinte forma: ela furava as feridas com um espinho de laranjei-ra até elas secarem. Morreu em 1992, já idosa, de pro-blemas no coração. Anualmente, no dia de fi nados, a família do Seu Zé Raminho mantém a tra-dição e se reúnem no cemi-tério para rezar pelos seus mortos.

No final do Bairro Ouro Branco, na seqüência da Rua Pe. Teodoro, próxi-mo ao campo de futebol, seguindo poucos metros por uma estrada rural e en-trando à esquerda por um “passa-um”, às margens de uma antiga estrada aban-donada, está o Túmulo do Escravo Adão. É uma das “histórias” pouco conheci-das dos formiguenses. Tudo começou a cem anos com a “bexiga”, doença mortal naquela época, conforme mostra texto ao lado. Se seguimos pela estrada rural, vamos che-gar a um local antigamente denominado “Capoeira do Adão”. E como toda boa

estória oral, muita coisa se confunde com outras no passar de boca a boca. Não foi diferente aqui. Diziam os antigos que vinha pela estrada um carro de boi e seu carreiro – quem sabe um escravo – quando ele apresentou os sintomas da doença fatal. Por ali parou, por ali morreu. Com mui-to medo da propagação, os moradores do sítio enterra-ram rapidamente o homem ali mesmo, aos pés de um barranco, ao lado da estra-da, onde colocaram uma cruz que marcava o fato e o local. Com o passar do tempo a estrada foi aban-donada e outra foi aberta, ficando a sepultura escon-

dida pelo barranco. Duran-te algum tempo, segundo a Sra. Lavínia, D.Vininha do Bel, viúva do proprie-tário da fazenda, “o povo falava que era um lugar assombrado”, mas para ela e muitos fiéis que fre-qüentavam ali, nada disso acontecia. Muitas pessoas visitavam o lugar, como a Sra. Henriqueta Maria da Conceição e sua filha Margarida Santos Borges. D. Henriqueta morou por mais de 80 anos próxi-mo ao posto São Vicente. Conta a Sra. Zulmira Ma-ria da Conceição, filha de Henriqueta e irmã de Mar-garida, que as duas tinham uma fé muito grande pelo

Escravo Adão e que du-rante aproximadamente 50 anos visitavam semanal-mente o lugar, para elas sagrado, levavam flores e ascendiam velas. O sonho de Margarida era construir uma capela próxima ao lu-gar para santificar aquela

alma . Ainda segundo a D.Vininha, o lugar não ti-nha nada de assombrado. Para ela, o lugar continua sendo um templo sagrado que transmite serenidade, é visitado e lembrado.

Fotos: João Carlos Vespúcio

A CIDADE - Edição nº 521 - Formiga - MG, 29 DE OUTUBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br 5

A CIDADE - Edição nº 521 - Formiga - MG, 29 DE OUTUBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br6PUBLICAÇÕES

Gabinete

Licitação

Procuradoria

Saae

DECRETO Nº 4364, DE 20 OUTUBRO DE 2009. Institui e implanta, no Muni-cípio de Formiga, a Escola Municipal Lidia Braga, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMI-GA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída e implantada, no Município de Formiga a Escola Municipal Lidia Braga, situ-ada à Praça Padre Daniel Nascimen-to Lindo S/Nº, bairro Rosário, para atender os alunos iniciais do Ensino Fundamental. Art. 2º Para atender às despesas decorrentes da instituição, implantação, funcionamento e ativida-des afi ns da Escola Municipal, serão utilizados recursos provenientes das dotações orçamentárias vigentes, jun-to à Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 20 de outubro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

DECRETO Nº 4365, DE 20 OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre suspensão das homologações de atestados médicos e dá outras providências. O PREFEI-TO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o arti-go 61, inciso VI, da LOM, e, tendo em vista memorando nº 181/2009/SMARH , oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, datada de 03 de outubro de 2009, D E C R E T A: Art. 1º Fica determinada a suspensão das homologações de atestado médico. Art. 2º Os atestados médicos apresentados pelos servido-res deverão ser acolhidos pela chefi a imediata, com o conseqüente abono das faltas e encaminhados para a Se-cretaria de Administração e Recursos Humanos, para as providencias ne-cessárias. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/10/2009. Gabinete do Prefeito em Formiga, 20 de outubro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

LEI Nº. 4229, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família e dá ou-tras providências. A CÂMARA MUNI-CIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle So-cial do Programa Bolsa Família, de caráter permanente e paritário, entre governo e sociedade civil, com poder deliberativo e controlador do Progra-ma Bolsa Família, com as seguintes competências: I.Acompanhar a ins-crição das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, de acordo com as defi nições do art. 18, “caput”, do Decreto Federal nº 5.209/2004, re-sidentes no Município de Formiga; II.Aprovar a relação de famílias cadas-tradas pelo Poder Executivo Munici-pal como benefi ciários do programa; III.Aprovar os relatórios trimestrais de freqüência escolar das crianças, cujas famílias estão cadastradas no programa; IV.Estimular a participação comunitária no controle da execução do programa; V.Elaborar, aprovar e modifi car o seu regimento interno; VI.Promover a apuração e/ ou encami-nhamento às instâncias cabíveis, de denúncias sobre irregularidades na execução do Programa Bolsa Família e/ ou no Cadastro Único no âmbito local; VII.Acompanhar o cumprimento das condicionalidades pelas famí-lias benefi ciárias, segundo normas e instrumentos disponibilizados pelo Governo Federal; VIII.Aprovar, acom-panhar e avaliar a gestão dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada - IGD, bem como o desempenho do Pro-grama Bolsa Família na execução do recurso; IX.Exercer outras atribuições estabelecidas em normas complemen-tares. Art. 2º O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família, terá a seguinte composição: Representan-tes do poder Público Municipal: a)Um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano; b)Um representante da Secretaria Municipal de Educação e Esportes; c)Um repre-sentante da Secretaria Municipal de Saúde; d)Um representante da Câmara Municipal de Formiga; II. Representan-tes da Sociedade Civil Organizada: a)Um representante das Associações de Moradores de Bairro; b)Um repre-sentante da Pastoral da Criança; c)Um representante da Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipais; d)Um representante da Associação de Pais e Mestres das Escolas Estaduais. §1º Cada Instituição acima deverá indicar um conselheiro suplente, para substi-tuir o conselheiro titular, em seus im-pedimentos. §2º O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle So-cial do Programa Bolsa Família, será coordenado por um Presidente esco-lhido entre seus membros. §3º A par-ticipação dos Conselheiros no Con-selho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família, não dá direito à remuneração e é considerado serviço público rele-vante. Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 23 de outubro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal. SHELDON GERAL-DO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete.

LEI Nº. 4226, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 Altera a Lei nº 3652/2005 que dis-põe sobre a estrutura administrativa

e funcional da Câmara Municipal de Formiga. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica acrescido a alínea “h” ao art. 1º da Lei nº 3652, de 24 de maio de 2005, e ainda, fi ca criada a “Subseção VII – Da Ouvido-ria”, na “Seção II – Da Competência de cada órgão”: “Art. 1º ... h)Ouvidoria. Subseção VII Da Ouvidora Art. 15. O Serviço de Ouvidoria tem por fi nali-dade receber, examinar, encaminhar e acompanhar as reclamações, críti-cas e sugestões de pessoas físicas e jurídicas relativas ao funcionamento dos serviços públicos, à violação ou qualquer forma de desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais, à ilegalidade e ao exercício negligente ou abusivo de empregos e funções no âmbito do Município. Art. 16. Compete ao Serviço de Ouvidoria: I – Garantir que o cidadão seja ouvido e respeita-do; II – Receber e encaminhar as con-tribuições do cidadão para o funciona-mento do trabalho parlamentar, sejam elas sugestões, questionamentos, reclamações ou denúncias; III – En-caminhar às Comissões sugestões e denúncias, bem como propor medidas necessárias à melhoria dos trabalhos; IV – Garantir que cidadãos e entidades sejam respondidos quanto às suas dú-vidas, sugestões e denúncias; V – Pro-por medidas para sanar as violações, as ilegalidades e os abusos constata-dos; VI – Propor medidas necessárias à regularidade dos trabalhos legisla-tivos e administrativos, bem como ao aperfeiçoamento da organização da Câmara Municipal; VII – Propor à Mesa Diretora audiências públicas com os diversos segmentos da sociedade; VIII – Encaminhar à Mesa Diretora de-núncias que necessitem de maiores esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas, Ministério Público ou a outros órgãos competentes; IX – Agilizar a remessa de informações de interesse do usuário ao seu destinatário; X – Dar sempre ao cidadão uma resposta à questão apresentada, no menor prazo possível, com clareza e objetividade; XI – Resguardar o sigilo dos procedi-mentos. Art. 17 O Serviço de Ouvidoria deverá apresentar relatórios mensais à Mesa Diretora, sem prejuízo dos relatórios parciais que se fi zerem ne-cessários, respeitando o Art. 16, inciso XI. Art. 18 O Serviço de Ouvidoria exer-cerá suas funções com independência e autonomia, sem qualquer ingerência político-partidária, visando garantir os direitos do cidadão. Art. 19 Os ci-dadãos que desejarem prestar comu-nicações, denúncias ou sugestões ao Serviço de Ouvidoria, poderão fazê-las por meio de: a) de preferência informa-ção escrita protocolada na Ouvidoria; b) exposição oral, perante o Ouvidor ou secretário(a) da Ouvidoria, a qual será reduzida a termo; c) via postal, desde que devidamente identifi can-do o autor. §1º Para apresentação de comunicação será exigida do cidadão apenas a sua identifi cação pessoal. §2º Quando for comprovada má-fé na comunicação prestada, o fato será notifi cado aos órgãos competentes para as providências legais. §3º As reclamações infundadas serão arqui-vadas fi cando sujeito o autor às penas da Lei”. Art. 2º Fica acrescida a “Se-ção VII – Da Ouvidoria” ao “Capítulo II – Da Estrutura Funcional” da Lei nº 3652, de 24 de maio de 2005: Art. 30. A Mesa Diretora proporcionará os meios adequados ao desempenho das ativi-dades do Serviço de Ouvidoria. § 1º A Ouvidoria será exercida por um verea-dor previamente sorteado em reuniões ordinárias da Câmara Municipal e será designado imediatamente pela Mesa Diretora. § 2º Fica estabelecido que a Secretaria Geral da Câmara fará as au-diências necessárias caso o Ouvidor não se encontre nas dependências da Câmara Municipal, e também designa-rá funcionário para acompanhar cada processo. Art. 3º Ficam renumerados os artigos da Lei nº 3652, de 24 de maio de 2005, a partir do artigo 15. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 02 de outubro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Gabinete.

LEI Nº. 4227, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 Autoriza abertura de crédito espe-cial, concessão de subvenção social e dá outras providências: A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, crédito especial no valor de R$ 7.332,00 (Sete Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais), para concessão de subvenção social a RECIFOR, conforme abaixo: 02. PREFEITURA MUNICIPAL. 02.10. SE-CRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL. 1854100000.155. Subvenção Social a RECIFOR. 335043. Subvenções So-ciais. 7.332,00. TOTAL: 7.332,00. Pará-grafo Único – Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianu-al para o período 2.006/2.009, dentro do programa “Encargos Especiais”, a ação “Subvenção Social a RECIFOR ”. Art. 2º Para Fazer face às despesas de que trata o artigo primeiro, fi ca can-celada parcialmente no Orçamento Vi-gente, a dotação abaixo discriminada: 02. PREFEITURA MUNICIPAL. 02.10. SECRETARIA DE GESTÃO AMBIEN-TAL. 0412200012.027. Manutenção dos Serviços da Secretaria. 319011. Venci-mentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil(2540). 7.332,00. TOTAL: 7.332,00. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefei-to em Formiga, 23 de outubro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE

ALMEIDA Chefe de Gabinete.

LEI Nº. 4228, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 Autoriza concessão de ajuda de custo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SE-GUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Exe-cutivo autorizado a conceder ajuda de custo à representante do Município de Formiga, no concurso “Miss Minas Ge-rais”, até o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Art. 2º As despesas decor-rentes desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias do orçamen-to vigente. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ga-binete do Prefeito em Formiga, 23 de outubro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA Chefe de Ga-binete.

PORTARIA Nº 2084, DE 20 DE OUTU-BRO DE 2009. Designa Servidores para desempenhar as funções que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e, considerando, Comunicação Interna oriunda da Secretaria Municipal de Fa-zenda, Setor de Compras e Licitação, datada de 16/10/2009, R E S O L V E: Art. 1º Designar os Servidores abaixo para aprovação dos materiais e equi-pamentos a serem contratados no Processo Licitatório 2277/2009, cujo objeto é “aquisição de materiais de ex-pediente, materiais e equipamentos de processamento de dados, equipamen-tos energéticos, maquinas e utensílios para uso em escritório e mobiliário em geral que serão utilizados na manuten-ção das atividades realizadas”, sem qualquer ônus adicional para o Muni-cípio: I – Deise Graziela Arantes; e II – Tiago Mendonça Reis; III – Eduardo Frade; IV – Gilberto Frade; V – Raymi Fernandes Faria. CUMPRA-SE, REGIS-TRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 20 de outubro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2085, DE 21 DE OUTU-BRO DE 2009. Designa servidor para a função que menciona e dá outras pro-vidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista memorando datado de 19 de outubro de 2009 oriundo da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Servidor Gustavo Carvalho de Souza, para fi s-calização da entrega de manilhas para o Aterro Sanitário Municipal, sem ônus para o erário: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUM-PRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de outubro de 2009. ALUÍSIO VELO-SO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2086, DE 21 DE OUTU-BRO DE 2009. Designa Servidores para fi scalizar e acompanhar a exe-cução dos contratos que menciona. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município e, consideran-do, a comunicação Interna do Setor de Compras e Licitações, datada de 15/10/2008 e comunicação interna da Secretaria Municipal de Saúde datada de 05/10/2009, R E S O L V E: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo para fi scalizar e acompanhar a execução de todas as exigências contidas nos con-tratos que menciona, sem qualquer ônus adicional para o erário: I - Con-trato: Laboratório Municipal: Daniel Gonzalez de Pádua; Lorena Pedrosa Gomes; Paulo Sérgio de Almeida; II - Contrato: Medicamento: Sueli Me-zêncio Moreira; III - Contrato: Material Ambulatorial: Fabiane Magela Ribeiro; Paulo Sérgio de Almeida; IV - Contrato: Exames Citopatológico, Endoscopia e Colonoscopia; Fabiane Magela Ribei-ro; Juliana Silva Castro; V - Contrato: Monitoramento de Alarme; Eduardo Frade; Lívia Silveira; VI - Contrato: Consultório Odontológico: Fabiana da Costa Evangelista; VII - Contrato: Radiologia: Elessandra Costa Silva; Geremias Mariano Dionísio; Adenísa Aparecida Alves Menezes; VIII - Con-trato: Médico Plantonista CAPS e PAM: Pedro Paulo Ribeiro de Faria; Lílian Soares; IX - Contrato: Anátomo Pato-lógico: Berenice Penha Faria Almeida; Fabiane Magela Ribeiro; X - Contrato: Cauterização Berenice Penha Faria Almeida; Fabiane Magela Ribeiro XI- Contrato: Especialista no PAM: Pedro Paulo Ribeiro de Faria Paulo Sérgio de Almeida; XII - Contrato: Espirometria: Elizabeth Guimarães Machado Bere-nice Penha Faria Almeida; Fabiane Magela Ribeiro XIII - Contrato Pequena Cirurgia; Berenice Penha Faria Almei-da; Fabiane Magela Ribeiro; Elizabeth Guimarães Machado; XIV - Contrato: Exames Ecocardiograma e Risco Ci-rúrgico; Elizabeth Guimarães Macha-do; XV - Contrato: Especialidades: Psiquiatria; Lilian Soares. Art. 2º - Fica revogada a Portaria n.º 1911, de 15 de outubro de 2008. CUMPRA-SE, REGIS-TRE-SE E PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de outubro de 2009. ALUISIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2087, DE 21 DE OUTU-BRO DE 2009. Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e consi-derando, Comunicação Interna, datada

de 21 de outubro de 2009, oriunda do Setor de Licitação, R E S O L V E: Art. 1º Nomear os Servidores Públicos abaixo para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitação: - Gilberto Frade; - Cecília Campos Paiva; - Stael Damasceno; - Deise Graziela Arantes; - Luís Carlos da Silva. Art. 2º Revogam-se as dis-posições em contrário, especialmente a Portaria nº 2014, de 02 de julho de 2009. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 21 de outubro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal

EXTRATO – A comissão de licitação julga a licitante: ENGEQUISA ENGE-NHARIA QUIMÍCA SANITÁRIA E AM-BIENTAL S/S LTDA., vencedora no Processo Licitatório nº 1647/09, Con-corrência nº 0004/09. Prefeitura Muni-cipal de Formiga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.

Declaração/Processo Licitatório De-serto. RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação nº. 2221/09 – Pregão nº. 168/09 – DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal de Formiga (MG).

Declaração/Processo Licitatório De-serto. Ratifi co o ato praticado pela Comissão de Licitação, declarando o Processo Licitatório 2240/09, Tomada de Preço 024/09 - DESERTO Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal de Formiga (MG).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG –- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2436/2009 - MOD- REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO N.º 191/09 – TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Con-tratação de empresa p/ prestação de serviços mecânicos em geral, tapeça-ria, vidraçaria e serviços elétricos de veículos leves, semi pesados e pesa-dos. A abertura da sessão será às 8:30 h, dia 12/11/09, Local: R. Barão de Piu-mhi 92A, Setor de Licitações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informa-ções Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG –- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2487/2009 - MOD- PREGÃO N.º 192/09 – TIPO: Menor preço unitário por lote. OBJETO: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de retífi ca de motor do veiculo Ducato. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 12/11/09, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Setor de Licitações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG –- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2471/2009 - MOD- PREGÃO N.º 193/09 – TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Aquisição de veiculo de pas-seio 0 km. A abertura da sessão será às 8:30 h, dia 13/11/09, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Setor de Licitações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG –- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2434/2009 - MOD- PREGÃO N.º 194/09 – TIPO: Menor preço unitário por lote. OBJETO: Contratação de em-presa p/ prestação de serviços para manutenção e conservação de veí-culos pesados e leves. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 13/11/09, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Setor de Licitações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG –- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2479/2009 - MOD- PREGÃO N.º 195/09 – TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de revista com experiências vivenciadas no Prêmio “Mérito, nosso Educador”, que serão distribuídas aos educadores da rede municipal de ensi-no. A abertura da sessão será às 9:00 h, dia 16/11/09, Local: R. Barão de Piu-mhi 92A, Setor de Licitações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informa-ções Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG –- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2443/2009 - MOD- REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO N.º 197/09 – TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Presta-ção de serviços de revelação de fotos. A abertura da sessão será às 9:00 h, dia 17/11/09, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Setor de Licitações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

Declaração/Processo Licitatório De-serto. RATIFICO o ato praticado pela Pregoeira que declara o Processo de Licitação nº. 2337/09 – Pregão nº. 176/09 – DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal de Formiga (MG).

EXTRATO – O pregoeiro e sua equipe julgam a licitante: JOAQUIM GINALDO DE SOUZA, vencedora no Processo Licitatório nº 2321/09, Pregão: 175/09. Prefeitura Municipal de Formiga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.

EXTRATO – A comissão de licitação julga a licitante: CUBO ENGENHA-RIA E EMPREENDIMENTOS LTDA,

vencedora no Processo Licitatório nº 2148/09, Tomada de Preço nº 020/09. Prefeitura Municipal de Formiga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Proces-so Licitatório nº: 2148/09. Tomada de Preços nº: 020/09. Face ao constante dos autos do processo nº 2148/09, Tomada de Preços nº 020/09, do tipo menor preço global, homologo o pro-cedimento licitatório, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando que todas as exigências legais foram cumpridas e obtida a melhor proposta. Sendo vencedora neste certame a empresa: CUBO ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS LTDA, perfazendo o valor to-tal de R$ 338.437,57 (Trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinqüenta e sete centavos), conforme requisição expedida pela Secretaria Municipal de Obras, Trans-porte e Urbanismo do nosso municí-pio. Determino o prosseguimento do feito, nas formalidades legais. Formiga (MG), 23 de outubro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. PREFEITO MU-NICIPAL.

O Prefeito Municipal de Formiga MG, Aluísio Veloso da Cunha, RATIFICO o ato praticado pela Comissão de Licita-ção julgando as Licitantes; HIDROPO-ÇOS LTDA, A F BORSATO & CIA LTDA, AGUACENTER POÇOS ARTESIANOS LTDA e HIDRONOVA POÇOS ARTE-SIANOS LTDA, habilitadas para o re-ferido certame, referente ao Processo Licitatório nº 1927/09, Concorrência nº 0005/09.

O Prefeito Municipal de Formiga MG, Aluísio Veloso da Cunha, RATIFICO o ato praticado pela Comissão de Licita-ção em proceder o recurso interposto pela Licitante: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ E SÃO JOSÉ LTDA, julgando-a habilitada para o referido certame referente ao Processo Licitatório nº 2147/09, Tomada de Preços nº 023/09.

O Prefeito Municipal de Formiga MG, Aluísio Veloso da Cunha, RATIFICO o ato praticado pela Comissão de Licita-ção em proceder o recurso interposto pela Licitante: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ E SÃO JOSÉ LTDA, julgando-a habilitada para o referido certame referente ao Processo Licitatório nº 2146/09, Tomada de Preços nº 022/09.

PREFEITURA MUNIC. DE FORMIGA MG – NOVA ABERTURA - PROC. DE LICITAÇÃO N.º 2198/09. MOD. Concor-rência N.º 0007/09 Tipo: Maior lance ofertado. OBJETO: Concessão da Lan-chonete do Mirante do Cristo. Recebi-mento dos Envelopes: 30/11/2009, até às 13:30 hs - Abertura dos Envelopes 30/11/2009 às 14:00 horas. - Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Setor de Licita-ção, Formiga - MG 37-3322-5142 / 3322-5150. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG –- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2502/2009 - MOD- REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO N.º 198/09 – TIPO: Menor preço unitário por lote. OBJE-TO: Contratação de empresa p/ pres-tação de serviços para realização de exames de análises clínicas. A aber-tura da sessão será às 14:00 h, dia 18/11/09, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Setor de Licitações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG –- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2503/2009 - MOD- REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO N.º 199/09 – TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Aqui-sição de materiais de construção. A abertura da sessão será às 9:00 h, dia 19/11/09, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Setor de Licitações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

O Prefeito Municipal de Formiga MG, Aluísio Veloso da Cunha, RATIFICA a decisão da Pregoeira em cancelar o item 19, cuja empresa vencedora foi ARENNA INFORMÁTICA LTDA, referente ao Processo Licitatório nº 657/09, Pregão nº 052/09.

EXTRATO – O pregoeiro e sua equipe julgam a licitante: MAURO BREDA DE MELO E CIA LTDA, vencedora no Pro-cesso Licitatório nº 2320/09, Pregão: 173/09. Prefeitura Municipal de Formi-ga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO N.º: 002 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS N.º: 054/2009. Processo Licitatório n.º: 0228/2009 – Pregão n.º: 0010/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contra-tada: Leiliane Mara Lopes. Vigência: Fica prorrogada por mais 04 meses, c/ previsão no art. 57, II, da Lei Federal n.º: 8.666/93 e suas alterações. Data: 15/10/2009.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO N.º: 002 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS N.º: 0325/2008. Processo Licitatório n.º: 4471/2008 – Pregão n.º: 0154/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: M.W.C. Sistemas Eletrônicos Ltda ME. Vigência: A vigência do contrato origi-nal, com vencimento em 31/10/2009, fi ca prorrogada por mais 12 meses, c/ previsão no art. 57, II, da Lei Federal

n.º: 8.666/93 e suas alterações. Data: 15/10/2009.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO N.º: 002 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS N.º: 287/2007. Processo Licitatório n.º: 5082/2007 – Dispensa n.º: 0128/2007. Contratante: Município de Formiga-MG. Contrata-da: Companhia Brasileira de Soluções e Serviços. Vigência: A vigência do contrato original fi ca prorrogada até 18/09/2010, c/ previsão no art. 57, II, da Lei Federal n.º: 8.666/93 e suas altera-ções. Data: 15/10/2009.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMO-DATO N.º: 200/2009. Comodante: Mu-nicípio de Formiga-MG, Comodatária: Associação Betel de Assistência - ABA. Objeto: Transferência em como-dato à ABA de bens móveis pertencen-tes ao Município de Formiga-MG.

EXTRATO DO CONTRATO DE COMO-DATO N.º: 201/2009. Comodante: Mu-nicípio de Formiga-MG, Comodatária: Associação Imaculada Conceição. Ob-jeto: Transferência em comodato bens móveis pertencentes ao Município de Formiga-MG.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO N.º: 001 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS N.º: 198/2009. Processo Licitatório n.º: 1685/2009 – Tomada de Preços n.º: 0017/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: MJ Ribeiro Enge-nharia e Comércio Ltda. Da Planilha: Atendendo exigência do Setor de En-genharia da Caixa Econômica Federal, fi ca alterada a planilha apresentada pela licitante vencedora, do Processo Licitatório n.º: 1685/2009 – Tomada de Preços n.º: 0017/2009, sem altera-ção de valor, apenas distribuindo os valores do item 3.0 - Cobertura, para melhor caracterização dos itens e uni-dades de medidas apropriadas, que permitam quantifi cá-las nas medições, conforme requerimento de fl . 420, e demais documentos de fl s. 421 a 427, a partir de 22/10/2009.

EXTRATO DO TERMO DE ADITA-MENTO N.º: 001 AO CONTRATO N.º: 399/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: CLL En-genharia e Empreendimentos Ltda. Vigência: A vigência do presente con-trato fi ca prorrogada até 19/10/2009, com previsão no artigo 57, § 1º, II, da Lei Federal n.º: 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 30/06/2009.

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 004/2009. Contratante : Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Contratada : Comercial Skinão Ltda. Objeto: referente ao acréscimo corres-ponde 25% do contrato nº 004/2009 , referente a 175 sacos de cimento CP II 32, termos do artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Formiga, 26 de outubro de 2009.

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 024/2008. Contratante : Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Contratada : Unibase Engenharia e Pavimentação Ltda. Objeto: referente ao acréscimo corresponde 25% do contrato nº 024/2009 , referente a 75 toneladas de concreto betuminoso usinado a quente (CBQU), incluindo o fornecimento dos agregados e do material betuminoso e emulsão asfál-tica RL-1C, para uso em operação tapa buraco das ligações de água e esgoto em ruas e avenidas, neste Município nos termos do artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Formiga, 19 de outubro de 2009

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº.: 033/2009. PROCESSO DE LICITA-ÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2009. OBJETO: O pre-sente contrato tem como objeto o for-necimento de 35.000 quilos hidróxido de cálcio líquido em suspensão para uso no tratamento de água ETA I, con-forme Processo Licitatório nº 058/2009, Tomada de Preço nº. 005/2009. CON-TRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATADO: MII-KA NACIONAL LTDA. VALOR: R$0,52 (por quilos) de hidróxido de cálcio líquido em suspensão. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA Nº.: 17 512 0003 8.016 código 3390- 30 F/ 66. Formiga, 20 de Outubro de 2009. Paulo César Quinti-liano. Diretor Geral.

A Comissão de Licitação julga as se-guintes empresas vencedoras: ELÉ-TRICA FORMIGA LTDA e LOJA ELÉ-TRICA LTDA vencedora no Processo Licitatório nº 052/2009, na modalidade Carta Convite nº 039/2009. Serviço Au-tônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações – Formiga – MG.

Declaração/ Processo Licitatório De-serto. Ratifi co o ato praticado pela Comissão Permanente de Licitação, declarando o Processo nº 059/2009 , Carta Convite nº 045/2009 - Deserto. Paulo César Quintiliano. Diretor Geral – S.A.A.E. Formiga

Declaração/ Processo Licitatório De-serto. Ratifi co o ato praticado pela Comissão Permanente de Licitação, declarando o Processo nº 060/2009 , Carta Convite nº 046/2009 - Deserto. Paulo César Quintiliano. Diretor Geral – S.A.A.E. Formiga

A CIDADE - Edição nº 521 - Formiga - MG, 29 DE OUTUBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br 7PUBLICAÇÕES

Previfor

Contabilidade

A CIDADE - Edição nº 521 - Formiga - MG, 29 DE OUTUBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br8