Pacto pela Saúde no Pacto pela Saúde no Estado de São Paulo: Estado de São Paulo: Avanços e DesafiosAvanços e Desafios

COSEMS-SPCOSEMS-SP

Pacto pela SaúdePacto pela Saúde Tentativa de superar a fragmentação Tentativa de superar a fragmentação

das políticas e programas de saúdedas políticas e programas de saúde

Organização de uma rede regionalizada e Organização de uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúdehierarquizada de ações e serviços de saúde

Qualificação da gestãoQualificação da gestão

Reconhecimento da autonomia dos Reconhecimento da autonomia dos entes federadosentes federados

Pacto pela SaúdePacto pela Saúde Respeita as diferenças loco-Respeita as diferenças loco-

regionaisregionais A diversidade como constitutiva do A diversidade como constitutiva do

processo de pactuação e não exceção processo de pactuação e não exceção para modelos pré-definidospara modelos pré-definidos

Redefinição dos instrumentos de Redefinição dos instrumentos de regulação, programação e regulação, programação e avaliaçãoavaliação

Pacto pela SaúdePacto pela Saúde Instituição de mecanismos de co-Instituição de mecanismos de co-

gestão e planejamento regionalgestão e planejamento regional Com base nas necessidades Com base nas necessidades de saúde de saúde

da populaçãoda população

Fortalecimento dos espaços e Fortalecimento dos espaços e mecanismos de controle socialmecanismos de controle social

Pacto pela SaúdePacto pela Saúde

DimensõesDimensões

Pacto pela VidaPacto pela Vida

Pacto em Defesa do SUSPacto em Defesa do SUS

Pacto de GestãoPacto de Gestão

Pacto de GestãoPacto de Gestão

Pacto de GestãoPacto de Gestão

Plano Diretor de Regionalização (PDR)Plano Diretor de Regionalização (PDR)

Programação Pactuada e Integrada Programação Pactuada e Integrada

(PPI)(PPI)

Plano Diretor de Investimento (PDI)Plano Diretor de Investimento (PDI)

RegulaçãoRegulação

AvançosAvanços Fortalecimento da CIB como

espaço de pactuação da implantação da Regionalização (como diretriz estratégica do Pacto pela Saúde) e da construção do Plano Estadual de Saúde.

Fortalecimento do processo de Fortalecimento do processo de condução conjunta das condução conjunta das estratégiasestratégias gerais de gerais de implantação do Pacto, reforçando implantação do Pacto, reforçando o papel o papel da da CIB e dos CIB e dos CGRCGR..

AvançosAvanços Constituição das Constituição das regiões regiões de saúdede saúde a partir das a partir das diretrizes do Pacto pela diretrizes do Pacto pela Saúde, respeitando as Saúde, respeitando as especificidades loco -especificidades loco -regionais.regionais.

Regionalização

De fevereiro a agosto de 2007 – revisão da regionalização, a partir dos critérios do Pacto, com redefinição dos desenhos das regiões, em oficinas bastante participativas, organizadas pela SES e pelo COSEMS.

COSEMS redefiniu o número de representantes regionais a partir destas regiões

AvançosAvanços Implantação dos Implantação dos 64 64

Colegiados de Gestão Colegiados de Gestão RegionaisRegionais, como espaços de , como espaços de co-gestãoco-gestão do SUS regional, do SUS regional, estabelecendo a relação estabelecendo a relação intergestores regional num intergestores regional num outro patamar de qualidade.outro patamar de qualidade.

Regionalização papel dos consultores

a. Apoiar a instalação e o funcionamento do Colegiado de Gestão Regional - CGR na região, com a participação de todos os municípios e o estado, à luz das diretrizes do Pacto pela Saúde.

b. Apoiar o processo de planejamento regional

c. Apoiar a estratégia de construção e monitoramento dos TCG Municipais

Regionalizaçãotrabalho dos consultores

a. Um momento coletivo mensal para

a. reflexão sobre o processo,

b. desenho das estratégias de desenvolvimento do trabalho,

c. sistematização deste processo.

b. Oficinas e encontros com os municípios e o CGR para apoiar o processo de trabalho

AvançosAvanços Definição das bases para o Definição das bases para o

desenvolvimento pactuado desenvolvimento pactuado da PPI e da Política Estadual da PPI e da Política Estadual de Regulaçãode Regulação, como , como estratégias de qualificação da estratégias de qualificação da gestão do SUS no estado.gestão do SUS no estado.

Meta: Abril de 2008Meta: Abril de 2008

Desafios -PPI em São Paulo

Expressa “o desejo” de se consolidar um sistema público de saúde universal, integral e equânime

PPI ideal ou PPI possível Oferta de serviços e necessidade da população É o instrumento de gestão capaz de promover a

equidade no âmbito do SUS no estado. alocação de novos recursos ou a realocação de recursos

existentes será orientada por este instrumento Consonância com todo o processo de construção

do Pacto pela Saúde

AvançosAvanços RegulaçãoRegulação

Processo Processo negociação da negociação da gestão e regulação dos gestão e regulação dos prestadores, em nível prestadores, em nível bipartite,bipartite, a partir de uma a partir de uma lógica e pactuação em nível lógica e pactuação em nível municipal, regional e macro-municipal, regional e macro-regional.regional.

AvançosAvanços

Termos de Compromisso de Termos de Compromisso de

Gestão Municipais e EstadualGestão Municipais e Estadual ProcessoProcesso ResultadoResultado

DesafiosDesafios Conseguir avançar no processo Conseguir avançar no processo

de de qualificação dos DRSqualificação dos DRS da da SES para assumir com qualidade SES para assumir com qualidade seu papel de coordenação seu papel de coordenação regional.regional.

Avançar no processo de Avançar no processo de qualificação dos gestores qualificação dos gestores municipaismunicipais para assumirem seu para assumirem seu papel e suas responsabilidadespapel e suas responsabilidades

DesafiosDesafios Avançar na negociação com MG e Avançar na negociação com MG e

RJ sobre a necessidade de criação RJ sobre a necessidade de criação de de regiões interestaduaisregiões interestaduais

GrandeGrande desafio é fortalecer desafio é fortalecer estrategicamente estrategicamente o o CGRCGR e e qualificá-lo comoqualificá-lo como espaço de co- espaço de co-gestão.gestão.

Desafios - Desafios - FinanciamentoFinanciamento

Avançar na definição pactuada do financiamento do SUS e de novas unidades de saúde no sistema.

Avançar na perspectiva de um financiamento mais eqüitativo dentro do estado. Exemplo: Distribuição dos recursos de MAC

Aperfeiçoar a forma de repasse: fundo a fundo Sustentabilidade Aumento dos recursos financeiros

Desafio - FinanciamentoDesafio - Financiamento

Integração das várias formas de repasse dos Integração das várias formas de repasse dos

recursos federais de custeiorecursos federais de custeio Atenção BásicaAtenção Básica Média e Alta ComplexidadeMédia e Alta Complexidade Vigilância em SaúdeVigilância em Saúde Assistência FarmacêuticaAssistência Farmacêutica GestãoGestão

Pacto pela Vida – Agenda comumPacto pela Vida – Agenda comumDesafiosDesafios

Saúde do idoso Saúde do idoso

Mortalidade materna e infantilMortalidade materna e infantil

Câncer de colo de útero e de mamaCâncer de colo de útero e de mama

Fortalecer capacidade de respostas às doenças Fortalecer capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias - dengue, hanseníase, emergentes e endemias - dengue, hanseníase, tuberculose, influenza e maláriatuberculose, influenza e malária

Fortalecimento da Atenção BásicaFortalecimento da Atenção Básica

Promoção da saúdePromoção da saúde

Pacto pela VidaPacto pela Vida

AgendaAgenda

LocalLocal

RegionalRegional

EstadualEstadual

Pacto em Defesa do SUSPacto em Defesa do SUS Buscar um orçamento e financiamento Buscar um orçamento e financiamento

adequado para a saúdeadequado para a saúde

Regulamentação da Emenda Regulamentação da Emenda

Constitucional 29Constitucional 29 Trabalhar por um orçamento Trabalhar por um orçamento

adequado nas três esferas de adequado nas três esferas de

governogoverno Seguridade SocialSeguridade Social

DesafiosDesafios Instituir um processo de Instituir um processo de

monitoramento do Pactomonitoramento do Pacto pela pela Saúde no estado, que possibilite Saúde no estado, que possibilite uma agenda permanente e uma agenda permanente e pactuada de pactuada de qualificação da qualificação da gestão estadual e municipal, gestão estadual e municipal, considerando as diferenças loco-considerando as diferenças loco-regionais.regionais.

Desafios no implementação dasDesafios no implementação dasDiretrizes para os processos de gestãoDiretrizes para os processos de gestão

DescentralizaçãoDescentralização RegionalizaçãoRegionalização FinanciamentoFinanciamento PlanejamentoPlanejamento Programação Programação RegulaçãoRegulação Ciência e TecnologiaCiência e Tecnologia Participação e Controle SocialParticipação e Controle Social Gestão do TrabalhoGestão do Trabalho Educação em SaúdeEducação em Saúde

Desafio

Insumos

Equipamentos

Gestão

Ciência e tecnologia

Desafios

Intersetorialidade

Interdisciplinaridade

Participação social

Gestão

DesafiosDesafios

O SUS como movimento socialO SUS como movimento social Reforma SanitáriaReforma Sanitária

Promoção do desenvolvimento econômico e do Promoção do desenvolvimento econômico e do

capital humanocapital humano

Políticas Públicas como meio poderoso para a Políticas Públicas como meio poderoso para a

efetiva defesa da vidaefetiva defesa da vida Gastão W. S. Gastão W. S.

Campos, 2007Campos, 2007