Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · da informação e de comunicação, o qual gerou a despesa de R$ 2.852,04 (dois mil, oitocentos e cinquenta e dois

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 00912 DE JANEIRO DE 2018

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2018 (SÁBADO)Superior de Dia à PM – 1º Turno MAJ QOPM DENISE CG/DFSuperior de Dia à PM – 2º Turno TEN CEL QOPM FERNANDA CG/ASCOMFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM MESSIAS CG/DPOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM CORRÊA CPRM/21º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM CARLOS CPC/24º BPMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LUANA ALVES CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM MARCELA ODC

SERVIÇO PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2018 (DOMINGO)Superior de Dia à PM – 1º Turno MAJ QOPM SÍLVIO CG/DGOSuperior de Dia à PM – 2º Turno MAJ QOPM TABARANÃ CG/DGOOficial de Dia ao CG TEN QOPM WANZELLER CG/CITELOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM HENRIQUES CPC/10º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM SÉRGIO CPC/24º BPMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LOURDES CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM RICARDO ODC

SERVIÇO PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM CARVALHO CG/DEIFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM MARA CG/FASPMOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM RABELO CG/ACOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM GAUDÊNCIO CG/DEIOficial de Dia ao CIPAS PM CAP QCOPM HÉLEN SOUZA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ADRIANA ODC

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BOLETIM GERAL N° 009 – 12 JAN 2018

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO TEN CEL QOPM RG 21168 PAULO JORGE MIRANDA LUCAS, respondendo pela

Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:ATA COMPLEMENTAR DE CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA E

BOMBEIROS MILITAR CSBPM/2014 - ÊNFASE EM GESTÃO ESTRATÉGICA EM DEFESASOCIAL

Aos vinte e sete dias (27) do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete (2017),no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), criado através da Lei nº. 6.257, de 17 denovembro de 1999, autorizado e reconhecido por meio de Resolução nº 742, de 18 de dezembrode 2014 - CEE/PA, publicado no IOEPA nº 32825, de 09 de fevereiro de 2015, foi elaborada a atacomplementar de conclusão do Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar – CSBPM/2014 -Ênfase em Gestão Estratégica em Defesa Social, com carga–horária de 642 (seiscentos equarenta e duas horas/aulas), realizado no Instituto de Ensino, no período de 16 de junho de 2014a 26 de dezembro de 2014, do aluno pertencente a Instituição abaixo relacionado, deconformidade com a Resolução nº 116/2014, do Conselho Superior do IESPE (CONSUP), de 29de maio de 2014, em virtude do oficial abaixo relacionado ter entregue e ter sido avaliado notrabalho monográfico, requisito necessário para conclusão do curso somente na data de 27 dedezembro, após deferimento de requerimento interposto pelo interessado junto ao IESP.

POSTO NOME INSTIT. MÉDIA CONC. CLASSIF.

TEN CEL QOPM MARCUS ROBERTO ALVES MIRANDA PMPA 7,69 MB 37/38

O referido oficial não defendeu a trabalho monográfico em tempo hábil, solicitando quefosse realizado após o período previsto no projeto do curso e manual do aluno, através dorequerimento s/nº de 25 de outubro de 2017, e despachado através do parecer favorável dadireção do IESP e da coordenadoria de Ensino Superior, tendo em vista não haver previsãoregimental no projeto do curso 2014 que impeça a pretensão, existindo a possibilidade deaproveitamento integral das disciplinas cursadas no curso em 2014.

Nada havia a ser tratado, dou por encerrada a presente ATA que depois de lida e achadaconforme, vai assinada por mim – Profª Drª SÔNIA da Costa PASSOS, Gerente do ControlePedagógico da Coordenadoria de Ensino Superior, pelo TEN CEL QOBM ANTÔNIO BENTES DASILVA FILHO, resp/ pela Diretoria do IESP.

ANTÔNIO BENTES DA SILVA FILHO – TEN CEL QOBM RG 1745960Resp. pela Diretoria do IESP

Profª. Dra. SÔNIA DA COSTA PASSOS – RG: 2454445 SSP/PAGerente de Controle Pedagógico/CES/IESP

ITAMAR ROGÉRIO PEREIRA GAUDÊNCIO - CAP QOPM RG 28709Chefe da Seção de Especialização/DEI

(Nota nº 007/2018 - DEI) (Of. Nº 84/2018 – DEI/Esp).

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● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALO TEN CEL PM MARCELO CHUVA SIMONETTI, Subdiretor de Pessoal da Polícia

Militar do Pará, respondendo pela Diretoria de Pessoal, no exercício de suas atribuiçõeslegais, RETIFICA a publicação constante no Boletim Geral nº 138, de 30 de julho de 1992,concernente a incorporação do 3° SGT PM RG 19624 ALDEMIR DA SILVA PINHEIRO, nosseguintes termos:

Onde se lê: ALDENIR DA SILVA PINHEIRO;Leia-se: ALDEMIR DA SILVA PINHEIRO.(Nota nº 002/2018 - DP/4) (Of. Nº 024/2018 - DP/4).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 18287 CHARLES RONIVALDO MARTINS DE PAULA,

respondendo pelo Comando do CPR III (Castanhal), no uso de suas atribuições legais,informou a este Comando, que concedeu ao MAJ QOPM RG 21165 MARCELO TADAIESKYRODRIGUES, daquele COInt, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente aoano de 2018, exercício 2017, no período de 02 a 31 JAN 2018, conforme fez público o BG Nº230/2017. Passando a responder pela 1ª Seção/CPR III (Castanhal), a MAJ QOPM RG 30343ILANISE BENA LISBÔA, acumulativamente com a função que já exerce (Of. Nº 027/2018 –P1/CPR III).

● TROCA DE SERVIÇO / DETERMINAÇÃOO CEL QOPM MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, Chefe do DGO /

PMPA, no uso de suas atribuições legais, diante da necessidade de adequação da escala deserviço de Coordenador de Operações do CIOP, determina a troca de serviço entre osOficiais: CAP QOPM EDSON CORRÊA DIAS, do CPRM (Ananindeua) / 21° BPM (Marituba),e o CAP QOPM LUIZ AUGUSTO HENRIQUES RODRIGUES, do CPC (Belém) / 10º BPM(Icoaraci). Ficando o CAP PM HENRIQUES, encarregado pelo serviço do dia 13/01/2018(sábado) / 1º turno, e o CAP PM CORRÊA, encarregado pelo serviço do dia 14/01/2018(domingo) / 1° turno, respectivamente, em referência a escala publicada no BG nº 001, de 04JAN 2018 (Ofício nº 014/2018 – Seç. Repr./DGO).

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● ESCALA DE COORDENADOR DO CIOP / RETIFICAÇÃODATA 1º TURNO (07h00às 19h00) 2º TURNO (19h00 às 07h00)

21/01/2017 (DOMINGO) CAP QOAPM CUNHA ( QCG/CPCI) CAP QOPM MELO (CME/RPMONT) *

22/01/017 (SEGUNDA) CAP QOPM JANETE (QCG/APM) * CAP QOPM ÊNIO (CME/RPMONT)

23/01/2017 (TERÇA) CAP QOPM DANTAS (CPA/CIPFLU) CAP QOPM JORGE (CPRM/6º BPM)

24/01/2017 (QUARTA) CAP DIMITRI (QCG/CONJUR) CAP QOPM PATRÍCIA (CPA/SEDE)

25/01/2017 (QUINTA) CAP QOPM HEIDER ( QCG/CCC) CAP QOPM RENATO BRANDÃO (CPC/25º BPM) *

26/01/2017 (SEXTA) CAP QOPM TAINÃ (QCG/EMG) CAP QOPM CHRISTINE (QCG/CPL)

27/01/2017 (SÁBADO) CAP QOPM BARAUNA (QCG/CPL) CAP QOPM ROCHA (CME/SEDE)

28/01/2017 (DOMINGO) CAP QOPM BOTELHO (QCG/EMG) CAP QOPM JOFRE (QCG/DPCDH)

29/01/2017 (SEGUNDA) CAP QOPM EDSON CASTRO( CPC/10º BPM) CAP QOPM BECHARA (QCG/APM) *

30/01/2017 (TERÇA) CAP QOPM SERRA (CPRM/21º BPM) CAP QOPM RICHARD (CPC/20ºBPM)

31/01/2017 (QUARTA) CAP QOPM VERENA (QCG/EMG) * CAP QOPM LOUZEIRO (CCC/QCG)

Obs.*1: Nos casos específicos desta retificação, estão sendo empregados osOficiais Intermediários, em substituição aos que por motivo de férias, transferência e atémesmo agregação, não poderão compôr tal Coordenação CIOP.

Quartel em Icoaraci-PA, 12 de janeiro de 2018.NELSON MAURO LIMA NORAT – MAJ QOPM RG 24979

CHEFE DA SUBSEÇÃO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA SEÇÃO DE POL.REPRESSIVO DO DGO

(Of. Nº 017/2018 – Seç. Repr/DGO).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● APRESENTAÇÃO DE PRAÇAO CAP QOAPM RG 23550 MARCOS ROBERTO ASSUNÇÃO DE SOUZA,

respondendo pelo Comando do 18º BPM (Monte alegre), no uso de suas atribuições legais,apresentou neste Comando, o 3º SGT PM RG 23600 EDIVALDO DE OLIVEIRA SOUSA,daquela OPM, para ser submetido a tratamento médico especializado no Ambulatório MédicoCentral, no dia 11 JAN 2018 (Of. Nº 010/2018 – 1ª Seção/18º BPM).

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● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 21168 PAULO JORGE MIRANDA LUCAS, respondendo pela

Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a esteComando, que concedeu ao CB PM RG 35324 SANCLER DOS REIS BORGES, da DEI, ogozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2018, exercício 2017, noperíodo de 02 a 31 JAN 2018, devendo se apresentar por conclusão no dia 01 FEV 2018,pronto para expediente e serviço (Of. nº 0086/2018 – DEI/Exp) (OBS: Republicada, porhaver saído com incorreção no BG Nº 001/2018).

O MAJ QOPM RG 14297 EDIMAR MARCELO COELHO COSTA, Chefe do CIPAS /PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu a 1º SGTPM R/R RG 8911 MARIA DO SOCORRO PINHEIRO PEREIRA, daquela Chefia, o gozo de 30(trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2018, exercício 2017, no período de10 JAN a 08 FEV 2018, devendo se apresentar por conclusão no dia 09 FEV 2018, prontapara expediente e serviço (Of. nº 041/2018 – CIPAS).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 85/2017 – SEC/CIPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093, de 14 dejaneiro de 2014;

Considerando que o 3º SGT PM REF RG 11297 EMÍLIO DOS SANTOS LUCENA,faleceu no dia 02 de outubro de 2017, na cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópiada Certidão de Óbito nº 0668520155 2017 4 00042 034 0048325 48, expedida pelo RegistroCivil das Pessoas Naturais, em 06 de outubro de 2017, apresentada e arquivada no CIP,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos o 3º SGT PM REF RG 11297 EMÍLIO DOS

SANTOS LUCENA, a contar do dia 02 de outubro de 2017, em virtude do seu falecimentonaquela data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar do dia 02 de outubro de 2017, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 28 de novembro de 2017.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. Nº 42/2018 – SEC/CIP).

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PORTARIA Nº 87/2017 – SEC/CIPO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 dejaneiro de 2014;

Considerando que o SUB TEN PM REF RG 3602 ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRAFILHO, faleceu no dia 07 de novembro de 2017, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Riode Janeiro, conforme cópia da Certidão de Óbito nº 1577430155 2017 4 00024 104 000580471, expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, em 07 de novembro de 2017,apresentada e arquivada no CIP,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos o SUB TEN PM REF RG 3602 ANTÔNIO

JOAQUIM PEREIRA FILHO, a contar do dia 07 de novembro de 2017, em virtude do seufalecimento naquela data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar do dia 07 de novembro de 2017, e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 42/2018 – SEC/CIP).



Considerando que o CB PM REF RG 3744 FRANCISCO PAULO FERREIRA,faleceu no dia 12 de novembro de 2017, na Cidade de Belém, Estado do Pará, conformecópia da Certidão de Óbito nº 0668520155 2017 4 00042 006 0048452 93, expedida peloRegistro Civil das Pessoas Naturais, em 16 de novembro de 2017, apresentada e arquivadano CIP,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos o CB PM REF RG 3744 FRANCISCO

PAULO FERREIRA, a contar do dia 12 de novembro de 2017, em virtude do seu falecimentonaquela data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar do dia 12 de novembro de 2017, e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 42/2018 – SEC/CIP).

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Considerando que o 2° SGT PM RR RG 10444 EDILSON DA LUZ, faleceu no dia 13de novembro de 2017, na cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópia da Certidão deÓbito nº 067595 01 55 2017 4 00417 208 0162541 48, expedida pelo Registro Civil dasPessoas Naturais, em 13 de novembro de 2017, apresentada e arquivada no CIP,

RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR do Quadro de Inativos o 2° SGT PM RR RG 10444 EDILSON DA

LUZ, a contar do dia 13 de novembro de 2017, em virtude do seu falecimento naquela data.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar do dia 13 de novembro de 2017, e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 10 de dezembro de 2017.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. Nº 42/2018 – SEC/CIP).

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORLEI N° 8.598, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a construção de unidades habitacionais parapoliciais militares e bombeiros militares, por meio do ProjetoNossa Família.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono aseguinte Lei:

Art. 1º Fica criado, no âmbito do Programa Habitação de Interesse Social, o ProjetoNossa Família, que objetiva a construção de unidades habitacionais destinadas a policiaismilitares e bombeiros militares do Estado do Pará.

Parágrafo único. A ação de Governo disposta no “caput” deste artigo tem comofinalidade a melhoria da qualidade de vida e a valorização dos policiais militares ebombeiros militares do Estado do Pará, por meio da promoção do direito à moradia.

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Art. 2º Fica estabelecida a quantidade de até 500 (quinhentas) unidadeshabitacionais por ano, condicionada à capacidade econômica e financeira do Estado.

Art. 3º Para fins de execução do que trata o “caput” do art. 1º, os recursos do Projetodeverão contemplar:

I - a constituição de contrapartida, na forma de alienação de terrenos, para viabilizara realização de programas implementados com recursos do Sistema Financeiro de Habitação(SFH);

II - o aporte de recursos de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) do Tesouro do Estado,por unidade habitacional, observadas as normas pertinentes e os limites orçamentáriosestabelecidos, com a finalidade de viabilizar os custos intermediários de construção até aentrega das unidades habitacionais aos beneficiários.

Parágrafo único. Os recursos previstos no inciso II deste artigo serão repassadospelo Estado aos agentes promotores dos empreendimentos, observadas as normaslicitatórias aplicáveis.

Art. 4º Para assegurar a efetiva execução do Projeto, o Estado poderá dispor dosseguintes instrumentos:

I - alienação de terrenos de propriedade ou domínio do Estado, autarquias,fundações, sociedade de economia mista ou empresas públicas, desde que não afetados,observadas as formalidades legais;

II - doações e legados. Art. 5º O saldo remanescente do valor total da unidade habitacional será contratado

pelo beneficiário junto ao agente financeiro e consignado no contracheque do servidor. Art. 6º São condições cumulativas para pleitear o benefício disposto no art. 1º desta

Lei: I - ser integrante do Quadro de Praças da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros

Militar; II - ter renda familiar de até R$9.000,00 (nove mil reais); III - não ser proprietário de imóvel urbano e nem o seu cônjuge ou companheiro; IV - ter família constituída ou ser arrimo de família. Art. 7º No processo de pré-seleção, a ser realizado conjuntamente pelos Comandos

Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, com o apoio técnico daCompanhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB/PA) e da Secretaria de Estado deAdministração (SEAD), terá atendimento preferencial o candidato que se enquadrar no maiornúmero de critérios a seguir:

I - possuir pessoa com deficiência no grupo familiar, atestado por perícia médicaoficial;

II - possuir, sob sua dependência, pessoa com idade igual ou superior a sessentaanos;

III - possuir maior número de dependentes no grupo familiar; IV - ser mulher responsável pela unidade familiar, nos termos da Lei Estadual nº

6.732, de 21 de março de 2005;

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V - ter sido reformado por acidente, doença, moléstia ou enfermidade com relação decausa e efeito com o serviço.

§ 1º São critérios para desempate, por ordem preferencial:I - militar que more em área, identificada pela Secretaria de Estado de Segurança

Pública - SEGUP, com elevado índice de criminalidade ou de presença marcante deatividades criminosas;

II - militar com deficiência; III - militar com maior número de dependentes menores de idade. § 2º Caso o empate permaneça, será utilizado sorteio público para fins de

desempate. § 3º O beneficiário pré-selecionado que venha a ter análise de crédito desfavorável

será substituído por outro, de acordo com os critérios estabelecidos neste artigo. Art. 8º É vedado ao beneficiário doar, vender, alugar ou emprestar a unidade

habitacional até dezoito meses após a sua quitação. § 1º O descumprimento do disposto no “caput” deste artigo obrigará o beneficiário a

restituir, no prazo de até trinta dias, o aporte de recursos do Estado, bem como o valorcorrespondente ao terreno, proporcional à unidade habitacional, a ser aferido pelaCOHAB/PA, aplicando-se juros e correção monetária.

§ 2º Na hipótese de não haver a restituição prevista no § 1º deste artigo, serãoadotados os procedimentos administrativos para inscrição do débito em dívida ativa e opolicial militar ou bombeiro militar ficará impedido de participar, pelo prazo de quinze anos, dequalquer outro programa habitacional desenvolvido pelo Governo do Estado do Pará.

Art. 9º Para atendimento do disposto nesta Lei, compete: I - à Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB/PA): a) articular, junto ao agente financeiro, a viabilização do financiamento necessário à

construção e incorporação de empreendimentos imobiliários; b) alienar terrenos para implantação de empreendimentos, conforme disposto no art.

3º, inciso I, desta Lei; c) celebrar contrato com a empresa vencedora do certame licitatório, para fins de

aporte financeiro, conforme disposto no art. 3º, parágrafo único, desta Lei; d) acompanhar o empreendimento em todas as fases de execução; II - à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar a pré-seleção e o cadastramento

dos candidatos a beneficiários, bem como o fornecimento das informações necessárias parasubsidiar a análise de crédito junto ao agente financeiro;

III - à Secretaria de Estado de Administração (SEAD): a) fornecer as informações relativas à remuneração dos policiais militares e

bombeiros militares, visando subsidiar a pré-seleção, o cadastramento e a análise de crédito;b) efetivar as consignações das prestações em folha de pagamento nos

contracheques dos beneficiários, em articulação com a Polícia Militar, o Corpo de BombeirosMilitar e o agente financeiro.

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Art. 10. As despesas decorrentes desta Lei serão executadas com recursos previstosno programa:

1420 – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. Ação: 7541 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL. Art. 11. Será de acesso público a relação dos beneficiários finais nos termos desta

Lei, devendo ser divulgada em sítios eletrônicos do Corpo de Bombeiros, Policia Militar,COHAB/PA e SEAD.

Art. 12. Decreto do Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no prazo denoventa dias.

Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial doEstado.

PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de janeiro de 2018. SIMÃO JATENE

Governador do Estado(Transc. Diário Oficial nº 33.536, de 12/01/2018).

DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e Considerando que o 1º TEN QOPM RG 35487 CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE

SOUSA não foi promovido ao posto de Capitão, a contar de 25 de setembro de 2016, emrazão que à época da promoção estava submetido a Conselho de Justificação, instauradopelo Decreto Estadual de 14 de novembro de 2016, publicado no DOE nº. 33.291, de 13 dejaneiro de 2017;

Considerando que o Policial Militar foi justificado, conforme decisão administrativaconstante nos autos do Processo nº. 2016/175126;

Considerando as deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais - CPO/PM, emreunião realizada no dia 27 de setembro de 2017, em cumprimento às disposições da LeiEstadual nº. 8.388/2016 e do Decreto Estadual nº. 1.672/2016;

Considerando as informações constantes no Processo nº. 2017/434592;Considerando o Parecer nº. 530/2017 da Procuradoria-Geral do Estado, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, ao posto de Capitão, no Quadro de Oficiais Policiais

Militares - QOPM, a contar de 25 de setembro de 2016, pelo critério de antiguidade, emressarcimento de preterição, o militar abaixo nominado:

1º TEN QOPM RG 35487 CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUSA Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a 25 de setembro de 2016.

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PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE JANEIRO DE 2018.SIMÃO JATENE

Governador do Estado(Transc. Diário Oficial nº 33.536, de 12/01/2018).

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 003/2018 – DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, eConsiderando os termos do Ofício n° 612/2017 – CME, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, os Policiais Militares a seguir:I – Do Batalhão de Polícia Choque (Belém) para o Comando de Policiamento

Regional VI (Paragominas): CAP QOPM RG 20860 RODRIGO HENRIQUE DA SILVA ESILVA;

II – Do Batalhão de Polícia Choque (Belém) para o 4º Batalhão de Polícia Militar(Marabá): 2° TEN QOPM RG 39192 IZAQUIEL MARTINS MOURÃO;

III – Do Batalhão de Polícia Choque (Belém) para o 23º Batalhão de Polícia Militar(Parauapebas): 2° TEN QOPM RG 36618 ADERALDO PEREIRA DE FREITAS NETO;

IV – Do Batalhão de Polícia Choque (Belém) para o 11º Batalhão de Polícia Militar(Capanema): 2° TEN QOPM RG 40208 DISSON ROBERTO PIMENTEL JÚNIOR;

V – Do Batalhão de Polícia Choque (Belém) para o 31º Batalhão de Polícia Militar(Abaetetuba): 2° TEN QOPM RG 40208 FABIANO FERREIRA VAZ.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 09 de janeiro de 2018.


(Of. Nº 024/2018 – DP/1).

PORTARIA N° 0010/2018 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 defevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Ofício n° 678/2017– 1ª Seç/CPR – X, de 22 de novembro de 2017;RESOLVE:

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Art. 1° EXONERAR o CB PM RG 38667 MISAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA, da 7ªCIPM (Novo Progresso) / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 115° Posto PolicialDestacado de Cachoeira da Serra.

Art. 2° NOMEAR o 3º SGT PM RG 13394 ARLINDO AQUINO PEREIRA, da 7ª CIPM(Novo Progresso) / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 115° PostoPolicial Destacado de Cachoeira da Serra.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.



(Of. Nº 0123/2018 – DP/2).

PORTARIA N° 0013/2018 – DP/2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 defevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Ofício n° 679/2017– 1ª Seç/CPR – X, de 22 de novembro de 2017;RESOLVE:Art. 1° EXONERAR a CB PM RG 33769 ODICLEI DE ALMEIDA MACEDO, da 7ª

CIPM (Novo Progresso) / CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 112° Posto PolicialDestacado de Alvorada da Amazônia.

Art. 2° NOMEAR o CB PM RG 33790 REGINALDO DIAS DE SOUSA, da 7ª CIPM(Novo Progresso) / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 112° PostoPolicial Destacado de Alvorada da Amazônia.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.



(Of. Nº 0123/2018 – DP/2).

● ATO DO CHEFE DE ESTADO MAIOR-GERALPORTARIA Nº 0003/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;

PMPA/AJG Pág. 12


Considerando os termos do Ofício nº 607/2017 – P1/CPR IX, de 12 de dezembro de2017, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 37168 JOAQUIM DAMASCENO DONASCIMENTO:

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 37168 JOAQUIM DAMASCENO DO

NASCIMENTO, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba)para a Corregedoria Geral da PMPA (Belém).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.


EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. Nº 0108/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 0005/2018 - DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 802/2017 – P1/CPR I, de 12 de dezembro de

2017, que anexa o requerimento firmado pelo 1º SGT PM RG 23595 EDIMILSON MANOELDA SILVA FERNANDES;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 1º SGT PM RG 23595 EDIMILSON MANOEL DA SILVA

FERNANDES, por interesse próprio, do 3º BPM/CPR I sediado no município de Santarém/PA,para a 26ª CIPM/CPR I, sediada no município de Alenquer/PA.


Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 09 de janeiro de 2017.


(Of. Nº 0108/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 1282/2017 – P1/CPE, de 15 de dezembro de

2017, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 25989 GERSON JOSÉ FERREIRAGOMES;

RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 13


Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 25989 GERSON JOSÉ FERREIRA GOMES, porinteresse próprio, da CIPOE / CPE (Belém) para a CIOE / CME (Belém).




(Of. Nº 0108/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 2179/2017 – P/1, de 04 de dezembro de 2017;RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3° SGT PM RG 24608 ALEXANDRE SILVA DE AVIZ, por

necessidade do serviço, do 20° BPM / CPC (Belém) para o 10° BPM (Icoaraci) / CPC (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 09 de janeiro de 2017.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. Nº 0108/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 0016/2018 - DP 2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando o termos do Oficio n° 618/2017 - P1/CG, de 05 de dezembro de 2017,

que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 33730 ANDREY COELHO GUIMARÃES ea CB PM RG 37722 NAYARA ALVES DE JESUS;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 33730 ANDREY COELHO GUIMARÃES, por

necessidade do serviço, da Corregedoria do CPR I (Santarém) para o Comando dePoliciamento Regional I (Santarém).

Art. 2º TRANSFERIR a CB PM RG 37722 NAYARA ALVES DE JESUS, pornecessidade do serviço, do Comando de Policiamento Regional I (Santarém) para aCorregedoria do CPR I (Santarém).


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 14





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 449/2017 – CME/1ª Seção, de 16 de outubro

de 2017; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 1º SGT PM RG 19810 GEORGE VICTOR DOS SANTOS

ANGELIM, por necessidade do serviço, do Comando de Missões Especiais da PMPA (Belém)para o Departamento Geral de Operações da PMPA (Icoaraci).




(Of. Nº 0108/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando o termos do Oficio n° 1288/2017- P1/CPE, de 18 de dezembro de

2017, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 34681 CLAYTON DA CRUZ SOUZAe o SD PM RG 39283 FRANCISCO MENEZES FILHO;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 34681 CLAYTON DA CRUZ SOUZA, por

interesse próprio, do BPOT / CME (Belém) para a CIPOE / CPE (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39283 FRANCISCO MENEZES FILHO, por

interesse próprio, da CIPOE / CPE (Belém) para o BPOT / CME (Belém).Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




PMPA/AJG Pág. 15



exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 448/2017 – CME/1ª Seção, de 16 de outubro

de 2017; RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 36772 ROONED AYRES DE SOUSA MAIA, por

necessidade do serviço, do BPCHOQ / CME (Belém) para a CIOE / CME (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando o termos do Oficio n° 578/2017 - CME/1ª Seção, de 18 de dezembro

de 2017, que anexa o requerimento firmado pelo CB PM RG 36886 MARCOS DONASCIMENTO LEAL e o SD PM RG 40804 JOÃO LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 36886 MARCOS DO NASCIMENTO LEAL, por

interesse próprio, da CIOE / CME (Belém) para o 6º BPM / CPRM (Ananindeua).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 40804 JOÃO LEANDRO DOS SANTOS

RODRIGUES, por interesse próprio, do 6º BPM / CPRM (Ananindeua) para a CIOE / CME(Belém).




(Of. Nº 0108/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;

PMPA/AJG Pág. 16


Considerando os termos do Ofício nº 633/2017 – P1/CPR II, de 11 de dezembro de2017, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 40511 CRISTIANO ALBERTOPANTOJA DE MORAES;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 40511 CRISTIANO ALBERTO PANTOJA DE

MORAES, por interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional II (Marabá) para aDiretoria de Apoio Logístico da PMPA (Icoaraci).




(Of. Nº 0108/2018 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 387/2017 – 3ª Seção/CPR VII, de 28 de

dezembro de 2017, para a realização do II Curso de Motopatrulhamento em Capanema –CPR VII, segundo Nota de Instrução nº 003/2017 – CPR VII, com período de realização de 08a 31 JAN 2018;

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII

(Capanema) para o 11º BPM / CPR VII (Capanema), os policiais militares a seguir:I – 3º SGT PM RG 22468 ELSON MILHOMES DOS SANTOS;II – CB PM RG 33121 WILBER PONTES LEMOS;III – CB PM RG 25384 FRANSOILDES DA SILVA E COSTA;IV – CB PM RG 38219 JOSÉ MARIA AZEVEDO DE SENA;V – SD PM RG 40159 HERCULANO DE FREITAS JERÔNIMO;VI – SD PM RG 39835 JOSÉ HELTON MENDES DA SILVA;VII – SD PM RG 40194 JOSÉ RAICELISON SILVA DA ROCHA;VIII – SD PM RG 40087 MANOEL DE SOUSA VIANA FILHO.Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) o 11º

BPM / CPR VII (Capanema), os policiais militares a seguir:I – CB PM RG 33235 WAGNER ABADIAS NEVES SIERRO DE JESUS;II – SD PM RG 39847 JEFFERRSON FERNANDES DA SILVA;III – SD PM RG 39941 RENATO PIMENTEL DE OLIVEIRA.Art. 3º TRANSFERIR, por interesse próprio, da 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII

(Capanema) para o 11º BPM / CPR VII (Capanema), os policiais militares a seguir:

PMPA/AJG Pág. 17


I – CB PM RG 38232 ALYSON KEYSON PEREIRA LEANDRO;II – SD PM RG 39887 MARCOS ROGÉRIO XAVIER DA SILVA.Art. 4º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII

(Capanema) para o 11º BPM / CPR VII (Capanema), os policiais militares a seguir: I – CB PM RG 38205 SÍLVIO DA SILVA GATINHO;II – CB PM RG 33381 HARRISON LUZ DOS SANTOS;III – CB PM RG 38184 JOSÉ RONALDO DA CONCEIÇÃO MIRANDA;IV – CB PM RG 38217 ERIK GEOVANE DE CARVALHO;V - CB PM RG 33366 MANOEL BRITO LIMA;VI - CB PM RG 38486 FABRÍCIO DA SILVA LIMA;VII – CB PM RG 35287 FERNANDO DOS SANTOS LIMA JÚNIOR;VIII – SD PM RG 39831 SILVAN DA SILVA RODRIGUES;IX – SD PM RG 40836 FLORENTINO ERICEIRA PESTANA NETO;X – SD PM RG 39789 JHONES CARLOS PEREIRA;XI – SD PM RG 39786 RAIMUNDO IVAILTON TOBIAS DE SOUSA;XII – SD PM RG 39776 THIAGO DA SILVA SANTIAGO.Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




PORTARIA Nº 0143/2018 – DP/2O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982; Considerando os termos do Memorando nº 815/2017 - CPR I / 1ª SEÇÃO, de 20 de

dezembro de 2017; RESOLVE:Art. 1º. TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 3° BPM / CPR I (Santarém)

para o 35º BPM / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:I - SUB TEN PM RG17036 EDIVAR MEDEIROS MAIAII - SUB TEN PM RG 23536 JOSÉ VALDENIS FERNANDES DOS SANTOS III - SUB TEN PM RG 22061 MANASSES REBELO BURLAMAQUIIV - SUB TEN PM RG 23545 RONIVAN SOUSA DA MOTAV - SUB TEN PM RG 20968 PAULO CÉSAR DE SOUSA RODRIGUESVI - SUB TEN PM RG16913 IVANOR BARBOSA SIQUEIRAVII - SUB TEN PM RG18669 JOHN KENNEDY FERREIRA MEIRELESVIII - SUB TEN PM RG 16902 JOSÉ GOMES FEITOSA IX - 1° SGT PM RG 20990 TRÍCIO ANDRÉ MIRANDA

PMPA/AJG Pág. 18


X - 1° SGT PM RG 26446 IRANILSON DOS SANTOS ALMEIDAXI - 1° SGT PM RG 23615 JOÃO DA SILVA MOTAXII - 1° SGT PM RG 21049 ARIVALDO SOUSA SILVAXIII - 1º SGT PM RG 18653 EDENILSON DA MOTA PISAXIV - 1º SGT PM RG 25159 ENOQUE COELHO SIMÕESXV - 1º SGT PM RG 25068 FRANCENILDO AGUIAR DOS SANTOSXVI - 1º SGT PM RG 21944 ISONILSON SILVA ROCHAXVII - 1º SGT PM RG 20932 JOSÉ DE MOURA BRINDEIROXVIII - 1º SGT PM RG 16138 WANDERLEY SOARES CORTEZIAXIX - 1º SGT PM RG 21827 CELIELSON SILVAXX - 1º SGT PM RG 26447 EDINALDO BARBOSA FREIRE XXI - 1º SGT PM RG PM RG21015 JOCINEIDE DE SOUSA PEREIRAXXII - 1º SGT PM RG 18613 ATANAEL DA SILVA BRITOXXIII - 1º SGT PM RG 16889 JAILSON PICANÇOXXIV - 1º SGT PM RG 21854 AGENOR REBELO DOS SANTOSXXV - 1º SGT PM RG 16900 RAIMUNDO BIBIANO FERREIRA FILHOXXVI - 1º SGT PM RG 17029 EDSON CAMPOSXXVII - 1º SGT PM RG 20992 FRANCISCO DENYS FREITAS NEVESXXVIII - 1º SGT PM RG 25072 MAURO JOSÉ RIBEIRO DIASXXIX - 1º SGT PM RG 20918 PEDRO ROBERTO LOPES DA CRUZXXX - 1º SGT PM RG 16888 RINALDO TRAVASSOS DE SOUSAXXXI - 1º SGT PM RG 23574 ROGÉRIO DOS SANTOS REBELOXXXII - 2º SGT PM RG 18635 JONIELSON RODRIGUES DE SOUSAXXXIII - 2° SGT PM RG 21979 DIANE MARIA LIRA SILVA XXXIV - 2° SGT PM RG 28335 JONAS FONTELES DA SILVAXXXV - 2° SGT PM RG 17059 LINDOMAR OSIAS RIBERIO DA COSTAXXXVI - 2º SGT PM RG 26439 FRANCISCO AURÍSIO SILVA MONTEIROXXXVII - 2º SGT PM RG 20938 LUZIANA MAGNÓLIA SILVA NOGUEIRAXXXVIII - 2º SGT PM RG 16671 ELIAS LIMA DO NASCIMENTOXXXIX - 2º SGT PM RG 18647 HUDSON CARLOS DA GAMA PEREIRAXL - 2º SGT PM RG 16884 FERNANDO CLEOMAR SANTOS DA SILVAXLI - 2º SGT PM RG 18620 IRALDO AGUIAR DE AZEVEDOXLII - 2º SGT PM RG 26443 ISAAC DO NASCIMENTO SILVAXLIII - 2º SGT PM RG 16692 HILÁRIO CRISTÓVÃO RÊGO CORRÊAXLIV - 2º SGT PM RG 21959 ALACI SANTOS DO NASCIMENTOXLV - 2º SGT PM RG 21016 ALAILSON VINHOTE FERNANDESXLVI - 2º SGT PM RG 26437 EDNALDO BANDEIRA PEREIRAXLVII - 2º SGT PM RG 20951 EGINALDO GOMES DA SILVAXLVIII - 2º SGT PM RG 26458 EVANDRO PEREIRA DA SILVAXLIX - 2º SGT PM RG 13417 FRANCISCO LAURIMAR GENTIL PEDROSOL - 2º SGT PM RG 25076 JARDEN DE SOUSA

PMPA/AJG Pág. 19


LI - 2º SGT PM RG 23583 JAIRO DA CUNHA COSTALII - 2º SGT PM RG 23693 JERÔNIMO PEREIRA FILHOLIII - 2º SGT PM RG 23666 JOSÉ ARLISSON SIQUEIRA DA SILVALIV - 2º SGT PM RG 17033 JOSÉ ITAMAR SOARES BORGESLV - 2º SGT PM RG 23588 NAILTON SOUSA DOS SANTOSLVI - 2º SGT PM RG 20901 NAZILDO GALVÃO DO NASCIMENTOLVII - 2º SGT PM RG 23621 PAULO SÉRGIO ALVES DOS SANTOSLVIII - 2º SGT PM RG 23603 RAIMUNDO GERVAL SILVA DOS SANTOSLIX - 2º SGT PM RG 23639 RONILDO SILVA REGO LX - 2º SGT PM RG 16713 RAIMUNDO NONATO FIGUEIRA GARCIALXI - 2º SGT PM RG 23809 SILAS ALMEIDA GOMESLXII - 3° SGT PM RG 18632 MOISÉIS GUILHERME DA CRUZ MOTA LXIII - 3° SGT PM RG 28311 RICHARDSON SILVA DOS SANTOS LXIV - 3° SGT PM RG 13423 ANTONIO WESLEY COSTA PEREIRA LXV - 3° SGT PM RG 28372 ALEXANDRO CARVALHO DO NASCIMENTOLXVI - 3° SGT PM RG 23629 EVERALDO CONCEIÇÃO PINTOLXVII - 3º SGT PM RG 20962 CARLA CILENE DA SILVA MENDESLXVIII - 3º SGT PM RG 23861 IRLENE MARIA DIASLXIX - 3º SGT PM RG 28304 ARISTIDES MONTEIRO DA SILVALXX - 3º SGT PM RG 28380 JEAN DE PAULA MACIELLXXI - 3º SGT PM RG 16678 ADELSON FERREIRA GARCIALXXII - 3º SGT PM RG 26449 ANTÔNIO MÁRCIO NOGUEIRALXXIII - 3º SGT PM RG 23670 ANTÔNIO VIANEI SÁ DA SILVALXXIV - 3º SGT PM RG 23526 CARLOS ROMERO PINTO DA COSTALXXV - 3º SGT PM RG 28341 DENIS AUGUSTO DUARTELXXVI - 3º SGT PM RG 21965 EDEN PERES DOS SANTOSLXXVII - 3º SGT PM RG 21850 EDEMILSON DOS SANTOS SOUSALXXVIII - 3º SGT PM RG 16712 EDENILSON MOREIRA DE LIMALXXIX - 3º SGT PM RG 26462 EDIRLANDO PEDROSO DE OLIVEIRALXXX - 3º SGT PM RG 23690 ELOY CARLOS DOS SANTOS SOUSALXXXI - 3º SGT PM RG17063 ENIVALDO DE OLIVEIRA BATISTALXXXII - 3º SGT PM RG 23596 FRANCISCO EVANGELISTA CHAGASLXXXIII - 3º SGT PM RG 17067 GAINETE DE OLIVEIRA BANDEIRALXXXIV - 3º SGT PM RG 23695 GENIVAL BAIA DOS SANTOSLXXXV - 3º SGT PM RG 23694 IVAN DA SILVA PASSOSLXXXVI - 3º SGT PM RG 23802 IVANIETE GUIMARÃES AMARALLXXXVII - 3º SGT PM RG 22001 JOAQUIM DOS SANTOS FILHOLXXXVIII - 3º SGT PM RG 26482 JOFRE CALANDRINI NEVES DE AZEVEDOLXXXIX - 3º SGT PM RG 18633 JOSÉ VALDIR LIMA GADELHAXC - 3º SGT PM RG 23667 JOSIEL DA SILVAXCI - 3º SGT PM RG 20905 JULIO LUIZ FIGUEIRA JATI

PMPA/AJG Pág. 20


XCII - 3º SGT PM RG 23671 JURANDIR DA SILVA CORREAXCIII - 3º SGT PM RG 16687 LUCINELSON FERREIRA DE SOUSAXCIV - 3º SGT PM RG 23642 MANOEL FROTA AGUIARXCV - 3º SGT PM RG 21007 MARIA ROSINETE COSTA SILVAXCVI - 3º SGT PM RG 23654 MARTIN DE SOUSA AMARALXCVII - 3º SGT PM RG 23577 RAIMUNDO DE SOUSAXCVIII - 3º SGT PM RG 28302 ONASSIS BARROS DOS SANTOSXCIX - 3º SGT PM RG 23608 RAIMUNDO JOSÉ ARAÚJO GONÇALVESC - 3º SGT PM RG 23527 RUBEN BATISTA COSTACI - 3º SGT PM RG 23611 FRANCINEI DE SÁ BARBOSACII - CB PM RG 28360 ADAILSON JOSÉ CORREA COLARESCIII - CB PM RG 26450 DARIO DE SOUZA CARVALHOCIV - CB PM RG 33719 FRANCISCO JUNIO DOS SANTOS SOUSACV - CB PM RG 37833 FRANCISCO NERIVAN FERREIRA ALMEIDACVI - CB PM RG 33736 JUVENILDO BASTOS DA SILVACVII - CB PM RG 37896 MARCELO LIMA RABELO CVIII - CB PM RG 38659 MILANES LIMA DE OLIVEIRACIX - CB PM RG 26464 ODAIR JOSE UCHOA PEREIRACX - CB PM RG 36082 WILLES DE LIMA MAIACXI - CB PM RG 33759 CARLOS ANDRÉ CARVALHO DE SOUSACXII - CB PM EG 38648 DELZICLEY CASTRO BARROSCXIII - CB PM RG 33797 ELDER TANAKA SOUSA DE LIRACXIV - CB PM RG 33762 IVAILSON BRASIL DE SOUSACXV - CB PM RG 38681 IZAIAS LOPES REGOCXVI - CB PM RG 38652 JOAO MICHELE ROCHA DE SOUSACXVII - CB PM RG 33752 JÚLIO CÉSAR SILVA NOGUEIRACXVIII - CB PM RH 37647 KLEYTON KLEBER DOS SANTOS CORRÊACXIX - CB PM RG 33838 LISIWAGNER TELES BORGESCXX - CB PM RG 38644 MARENILSON DIAS DA SILVACXXI - CB PM RG 20996 RIVELINO PEREIRA DA ROCHACXXII - CB PM RG 33826 RODRIGO AUZIER CAMPOSCXXIII - CB PM RG 33815 WESLEY BATISTA DA SILVACXXIV - CB PM RG 38789 ADSON DA SILVA E SILVACXXV - CB PM RG 37826 CLEBERTON SCHIMITTCXXVI - CB PM RG 37753 EDSON VICENTE DA SILVACXXVII - CB PM RG 35646 ELIAS DA SILVA MELOCXXVIII - CB PM RG 37776 FÁBIO RODRIGO DE CASTRO MELOCXXIX - CB PM RG 36014 HENILDO CARLOS SILVA DA COSTACXXX - CB PM RG 38661 ISRAEL SILVA DE CASTROCXXXI - CB PM RG 28344 ROSENILSON PERES DOS SANTOSCXXXII - CB PM RG 35671 MOACIR GENTIL PEDROSO

PMPA/AJG Pág. 21


CXXXIII - CB PM RG 37735 RILTOM FAGNER PEREIRA REGOCXXXIV - CB PM RG 33732 SANDRO ÁTILA SIQUEIRA GALÚCIOCXXXV - CB PM RG 33828 UDERLEY OLIVEIRA DA SILVACXXXVI - CB PM RG 37788 HEROILSON CAJADO DE SOUSACXXXVII - CB PM RG 37837 WILLIAM WAMBERG SIQUEIRACXXXVIII - CB PM RG 23678 JOÃO ELITON SANTOS DA SILVACXXXIX - CB PM RG 37825 ANDERSON WILLIAN SOUZA TAPAJÓSCXL - CB PM RG 38691 ANDRÉIA SOUSA DA CRUZCXLI - CB PM RG 36048 MARCELO DIMAS PEREIRA SOUZACXLII - CB OPM RG 36052 ROSANE MACHADO ALMEIDACXLIII - CB PM RG 33831 RUBSON WALKIR BRITO DIASCXLIV - CB PM RG 37768 DENNIS DE SOUSA LIMACXLV - CB PM RG 33947 MÁRCIO ANDERSON VINHOTE SILVACXLVI - CB PM RG 37750 FRANCISCO ALBERTO RIBEIRO MACHADOCXLVII - CB PM RG 37790 HEBER QUEMUEL BRITO GADELHACXLVIII - CB PM RG 20988 CELSO GENTIL PEDROSOCXLIX - CB PM RG 28366 SILVAN ITABARACI DA SILVA FILHOCL - CB PM RG 33725 FELIPE ZEZIAN AGUIARCLI - CB PM RG 37743 EVANDRO BENTES LIMACLII - CB PM RG 36136 KATIANE DE AGUIAR ROCHACLIII - CB PM RG12824 OSÉAS GONÇALVES CAMPOSCLIV - CB PM RG 28339 CLÁUDIO JAIME DOS SANTOSCLV - CB PM RG 37773 ADAILDO SOUSA LIMA CLVI - CB PM RG 33745 ALESSANDRO ROCHA DE SOUZACLVII - CB PM RG 37580 ALEX RAFAEL DE ARAÚJO NOBRE CLVIII - CB PM RG 37550 ANDERLEY DA SILVA LEÃOCLIX - CB PM RG 36098 JOÃO PAULO DE SOUSA RÊGOCLX - CB PM RG 33726 ANDERSON MOTA FERNANDESCLXI - CB PM RG 33801 ANDRÉ JUNIO SANTOS DE SOUSA CLXII - CB PM RG 36116 CLEUDIMAR GONZAGA DOS SANTOSCLXIII - CB PM RG 38679 DIEGO ALESSANDRO MIRANDA PEREIRACLXIV - CB PM RG 36088 DIEGO GEANDRE FERREIRA DE SENACLXV - CB PM RG 33824 EDSON DE OLIVEIRA MOTACLXVI - CB PM RG 26496 EURICO MOUSINHO CARNEIROCLXVII - CB PM RG 37754 EVANDRO SAVINO PINTOCLXVIII - CB PM RG 33785 FÁBIO SANTOS MAIA CLXIX - CB PM RG 33880 FRANCISCO MÁRCIO PEREIRA DA COSTACLXX - CB PM RG 33741 FRANCINEY DELGADO CARDOSOCLXXI - CB PM RG 33765 GLAUBER MOTA PEREIRACLXXII - CB PM RG 33885 JANARY LEÃO AMARAL COTACLXXIII - CB PM RG 36047 JANDERSON SILVA DAMASCENO

PMPA/AJG Pág. 22


CLXXIV - CB PM RG 37741 JOÃO ALVES DELGADO JÚNIORCLXXV - CB PM RG 33784 JOÃO FÁBIO LOPES CORRÊACLXXVI - CB PM RG 38675 JOHNNY DA SILVA GUALBERTOCLXXVII - CB PM RG 28356 JOSÉ EDUARDO CAMPOS AMARALCLXXVIII - CB PM RG 33893 JOSÉ EUDES FONTENELECLXXIX - CB PM RG 28340 JOSÉ RENIVALDO DOS SANTOS GONDIMCLXXX - CB PM RG 33841 JOSUÉ ALVES LIRACLXXXI - CB PM RG 33780 JOUBERT LUIS REBELO DA SILVACLXXXII - CB PM RG 33825 MARCIO BENTES PEREIRACLXXXIII - CB PM RG 20915 MARCILEY DE SOUSA PEREIRACLXXXIV - CB PM RG 36094 MARLISSON LOPES PIMENTELCLXXXV - CB PM RG 28376 MARLISSON NATAN FIGUEIRA DA SILVACLXXXVI - CB PM RG 37800 MARLON CAMPOS RODRIGUESCLXXXVII - CB PM RG 28315 MAURY JONE RIBEIRO DIASCLXXXVIII - CB PM RG 37848 PATRICK LUIZ AGUIAR DA SILVACLXXXIX - CB PM RG 26407 NELSONEDYS SILVA DA ROCHACXC - CB PM RG 28290 CLODOALDO GALÚCIO ANDRADECXCI - CB PM RG 37835 PAULO VICTOR DAS NEVES SILVACXCII - CB PM RG 30976 RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTOCXCIII - CB PM RG 38689 RANGEL ANDREY SILVACXCIV - CB PM RG 36058 RENER AMOEDO SILVACXCV - CB PM RG 28345 RONALD DE LIMA CAMPOSCXCVI - CB PM RG 36114 RONALDO PEREIRA SILVACXCVII - CB PM RG 37771 SANDRO OLIVIO MODESTO DE SOUSACXCVIII - CB PM RG 36113 VANDERLY DA SILVA FERREIRACXCIX - CB PM RG 37787 MILCA ALINE COLARES GUALBERTOCC - CB PM RG 37729 ROBERTO JURACI MENDES DE LIMACCI - CB PM RG 26463 SIDNEY CAMPOS LIMACCII - CB PM RG 26386 ADENILSON ANDRADE DA CONCEIÇÃOCCIII - CB PM RG 32861 ELIAS FERREIRA DE ARAÚJO JUNIORCCIV - CB PM RG 37832 WASHINGTON CARLOS DE SOUSA BRANCHESCCV - CB PM RG 37866 WASHINGTON ESQUERDO DA SILVACCVI - CB PM RG 33783 MARCOS JÚNIO ALMEIDACCVII - CB PM RG 33853 OLINDO VIANA NOBRECCVIII - CB PM RG 38650 SIMONE REGINA SENA DE SOUSACCIX - CB PM RG 35641 VICTOR MOTA DE SOUSACCX - CB PM RG 36104 WELLEM CANTÉ CAMPOSCCXI - CB PM RG 37727 CARLOS RAMON SANTOS DE CARVALHOCCXII - CB PM RG 37846 MARCOS ROBERTO NUNES PIZACCXIII - CB PM RG 37803 DIANA GLEYCI RIBEIRO GÓESCCXIV - CB PM RG 37763 THATIELEN COSTA DE ALMEIDA

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CCXV - CB PM RG 33881 WENDEL ALMEIDA DOS SANTOSCCXVI - SD PM RG 40297 ÁDRIA SUZANE BEZERRA DO NASCIMENTOCCXVII - SD PM RG 40431 ANDERSON DE SOUZA SILVACCXVIII - SD PM RG 37859 ADRIANA LILIAN MACIÃO MOREIRACCXIX - SD PM RG 37888 ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTOCCXX - SD PM RG 40301 ADRIANO SILVA RODRIGUESCCXXI - SD PM RG 40432 ARMANDO NETO VASCONCELOS PINTOCCXXII - SD PM RG 40274 ELSON MARLO RAMOS DOS SANTOSCCXXIII - SD PM RG 40676 EULER BRUNO BENTES DO NASCIMENTOCCXXIV - SD PM RG 40402 ILIANDRE COSTA COELHOCCXXV - SD PM RG 40382 JAIRO DE SOUSA BRUVE JÚNIORCCXXVI - SD PM RG 40296 JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA COSTACCXXVII - SD PM RG 40287 LIDRIANE CRISTINA BATISTA DOS SANTOSCCXXVIII - SD PM RG 40334 PAULO SANTANA DA SILVA JUNIORCCXXIX - SD PM RG 40411 RAIMUNDO ALEXANDRE GARCIA CORSINOCCXXX - SD PM RG 40278 ANÔNIA GIANE DE SOUSA PIRESCCXXXI - SD PM RG 37745 MANOEL DE JESUS FEITOSA RODRIGUESCCXXXII - SD PM RG 40324 NAYARA AZEVEDO RIBEIROCCXXXIII - SD PM RG 39068 DIANA ALMEIDA DE SOUZA BRASILCCXXXIV - SD PM RG 40315 WALLEX SANTOS DE LIMACCXXXV - SD PM RG 40419 DANIEL DE ALMEIDA SILVACCXXXVI - SD PM RG 40797 MARIA BERNADETE DOS SANTOS SILVACCXXXVII - SD PM RG 40434 ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIORCCXXXVIII - SD PM RG 40418 NAILSON MOITA SILVACCXXXIX - SD PM RG 40276 CELSO LUIS REBELO SILVA JÚNIORCCXL - SD PM RG 40413 BRUNA MONIQUE COSTA MAIACCXLI - SD PM RG 37820 ROBISSON DA SILVA SERRA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.



● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 12/2018 – DP/1O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 107 inciso IX e X do Decreto nº 1.625, de 18 de outubro de

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2016, publicado no Aditamento ao BG nº 196/2016, RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 12 (doze) dias férias regulamentar, prevista no plano

referente ao ano 2017, exercício ano 2018, no período de 02 a 13 JAN 2018, a que tem direitoa MAJ QOPM RG 24950 ADRIANA PEREIRA NACIF, Chefe do Centro de Inativos ePensionistas da PMPA, passando a responder pela Chefia do CIP, o TEN CEL QOPM RG18316 MARCOS VALÉRIO VALENTE DOS SANTOS, acumulativamente com a função que jáexerce, ficando os 18 (dezoito) dias restantes para serem gozados no mês denovembro/2018 (Of. Nº 1217/2017 – SEC. CIP).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 09 de janeiro de 2018.

MARCELO CHUVA SIMONETTI – TEN CEL PM RG 16198SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE PESSOAL DA PMPA(Of. Nº 024/2018 – DP/1).

PORTARIA Nº 13/2018 – DP/1O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 107 inciso IX e X do Decreto nº 1.625, de 18 de outubro de2016, publicado no Aditamento ao BG nº 196/2016,

RESOLVE:Art. 1º INCLUIR no plano de férias, referente ao ano 2017, exercício ano 2018, para

o mês de fevereiro/2018, o TEN CEL QOPM RG 18287 CHARLES RONIVALDO MARTINSDE PAULA, respondendo pelo Comando do CPR III (Of. Nº 016/2018 - P1/CPR III).




PORTARIA N° 0032/2018 - DP/2O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pela

diretoria de pessoal da PMPA, no exercício das atribuições previstas na Portaria n° 356 –GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

Considerando Oficio n° 609/2017 – P1/19º BPM, de 30 de novembro de 2017, queanexa cópia da Certidão de Nascimento;

Considerando o que estabelece o artigo 31, inciso XII, da Constituição do Estado doPará,

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RESOLVE:Art. 1° CONCEDER a CB PM RG 38357 LUBICH DAMASCENO RIBEIRO, do 19º

BPM / CPR VI (Paragominas), o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, acontar de 23 de setembro de 2017.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar 23 de setembro de 2017 e revoga as disposições em contrário.




PORTARIA Nº 3920/2017 - DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;

Considerando o Oficio nº 652/2017 – P1/36º BPM, de 08 de novembro de 2017, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 17 de outubro de 2017;

Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 28883 RÔMULO FERREIRA PINHEIRO, do 36º

BPM / CPR XIII (São Félix do Xingu), o período de 60 (Sessenta) dias de Licença paraTratamento de Saúde Própria, cumprindo expediente interno, a contar de 17 de outubro de2017.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 17 de outubro de 2017 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 15 de dezembro de 2017.

PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL PM RG 21173.DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. Nº 3593/2017 – DP/2).

PORTARIA Nº 3922/2017 - DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD, publicada no Boletim Geraln° 159/2011 – PMPA;

Considerando o Oficio nº 651/2017 – P1/36º BPM, de 08 de novembro de 2017, queanexa a Declaração da Unidade de Perícias Médicas, de 08 de agosto de 2017;

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Considerando o que estabelece o art. 70, § 1°, alínea “d”, da Lei Estadual n°5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1° CONCEDER ao CB PM RG 35457 LEONARDO DANTAS DE MOURA, do 36º

BPM / CPR XIII (São Félix do Xingu), o período de 90 (Noventa) dias de Licença paraTratamento de Saúde Própria, a contar de 08 de agosto de 2017.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a contar de 08 de agosto de 2017 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 15 de dezembro de 2017.

PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL PM RG 21173.DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. Nº 3593/2017 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOHOMOLOGAÇÃO Nº 031/2017 – DAL 1 / PMPAO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições previstas no art. 104, do Decreto nº 1.625, de 18 OUT 2016, que regulamentaa Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº093, de 15 de janeiro de 2014, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material(TREM), elaborado pelo Fiscal do Contrato, CAP QOPM RG 33451 HENDERSONRODRIGUES COSTA, designado por meio da Portaria nº 089/2017 – DAL/2, publicada noDiário Oficial nº 33.401, de 23 JUN 2017, cujo objeto destina-se a aquisição de instrumentode menor potencial ofensivo (MPO), para o pronto emprego do CME, GOT's,GRUPAMENTOS DE PRONTA RESPOSTAS do BPOT e demais tropas do CPE, pertencentesa Polícia Militar do Estado do Pará, decorrente do contrato administrativo nº 035/2017 –DAL/PMPA, celebrado entre a Polícia Militar do Pará e a Empresa CONDOR S.A INDÚSTRIAQUÍMICA, registro no CNPJ nº 30.092.431/0001-96, inexigibilidade licitatória nº 005/17-CPL/PMPA.

RESOLVE: Art. 1º CONCORDAR com o parecer do Fiscal do referido TREM, no sentido de que

os materiais constantes no DANFE de nº. 000017501, série: 1, de 11 DEZ 2017, atende àscondições estabelecidas nos termos do Contrato Administrativo nº 035/2017- DAL/PMPA.

Art. 2º DETERMINAR à DAL 2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos) queprovidencie o lançamento no SIMAS/SEAD/PA, da nota de recebimento relativa ao DACTErelacionado no Art. 1º, e posterior encaminhamento à Diretoria de Finanças, para fins deliquidação e pagamento das despesas a que se refere esta Portaria.

Art. 3º DETERMINAR a DAL 1, que providencie a publicação desta homologação emBoletim Geral.

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Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de dezembro de 2017.

SÉRGIO RICARDO FIALHO DE ANDRADE – CEL QOPMDIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Of. Nº 1219/2017 – DAL/1).

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 003/2018 – DAL2, de 10 de JANEIRO de 2018, que NOMEIA o MAJ

QOPM RG 27042 GUILHERME CELSO ROBERT JÚNIOR em SUBSTITUIÇÃO ao MAJQOPM RG 29167 EMMETT ALEXANDRE DA SILVA MOULTON, como Fiscal do ContratoAdministrativo n.º 004/2016 – DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa RICARDOLOPES COELHO LOCAÇÕES - ME, cujo objeto destina-se a “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARAABRIGAR A SEDE DA CORCPR II MARABÁ”. MANTER o TEN CEL QOPM RG 18329BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA.

ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA – TEN CEL QOPM Resp. p/ Diretoria de Apoio Logístico da PMPA

(Transc. Diário oficial nº 33.536, de 12/01/2018).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA, no exercício das

atribuições previstas no art. 7º do Estatuto do órgão; e, Considerando o Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida, instaurado

através da PORTARIA Nº 072/2017-SEC FAS PM, tendo como encarregado o 3º SGT PM RG22928 MÁRCIO ELBER MONTEIRO DOS SANTOS, com escopo de apurar possíveis débitosdo FAS PM junto à empresa de PROCESSAMENTO DE DADOS DO PARÁ - PRODEPA,CNPJ 05.059.613/000118, decorrente de prestação de 20 (vinte) dias de serviço de tecnologiada informação e de comunicação, o qual gerou a despesa de R$ 2.852,04 (dois mil,oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos) referente ao período de 1 a 20 defevereiro de 2014 que não fora processada em tempo hábil devido a Contratada não terapresentado a medição correlata ao período de referência da despesa.

Considerando ainda, a manifestação de CONFORMIDADE, por parte da Seção deControle Interno deste fundo com base pela análise dos autos do processo;

RESOLVE: Art. 1º Concordar com a conclusão que chegou o Encarregado do Processo em

referência, no sentido de que o FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA, reconhecepossuir débitos junto a empresa de PROCESSAMENTO DE DADOS DO PARÁ - PRODEPA,CNPJ 05.059.613/0001-18, no valor de R$ 2.852,04 (dois mil, oitocentos e cinquenta e doisreais e quatro centavos), correspondente a prestação de serviço de tecnologia da informação

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e de comunicação, conforme Nota Fiscal de Serviço eletrônica NFS-e Nº 00004642,constante do processo, a qual deixou de ser liquidada quando de sua emissão devido aintempestividade em detrimento ao período retromencionado;

Art. 2º Encaminhar à Seção Administrativo-financeira, a via original do referidoProcesso para que sejam adotadas as providências necessárias à liquidação e pagamento dadespesa a que se refere esta homologação, bem como o arquivamento do Processo deReconhecimento de Divida. Providencie a Secretaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 08 de janeiro de 2018. REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPM

DIRETORA DO FASPM (Transc. Diário oficial nº 33.536, de 12/01/2018).

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA, no exercício das

atribuições previstas no art. 7º do Estatuto do órgão; e, Considerando o Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida, instaurado

através da PORTARIA Nº 065/2017-SECFAS PMPA, tendo como encarregado o 3º SGT PMRG 17778 JURACINDO DE JESUS DOS SANTOS MARINHO com escopo de apurarpossíveis débitos do FAS PM junto à empresa LOJA HARDEN LTDA, CNPJ 15.326.929/0001-82, decorrente de autorizações expedidas pelo FASPMPA fora do prazo de vigência, assimcomo as notas de entregas de material pela LOJA HARDEN foram feitas intempestivas àvigência do Termo de Cooperação Mútua nº 22/2016. Dito posto, observou-se a possibilidadede dissolvência da situação por meio da Cláusula Sexta, Item 6.2 que versa sobre asobrigações da Contratante para avaliar o atendimento, que fora feito análise e concluiu-se aviabilidade de existência de margem consignável, que verificado saldo positivo permitindo ainclusão dos valores para descontos em folha de vencimento dos policiais militarescompradores, que os descontos ocorreram e com isso concluído suas pendências, nãorestando nenhum prejuízo ao FASPMPA;

Considerando ainda, a manifestação de CONFORMIDADE, por parte da Seção deControle Interno deste fundo com base pela análise dos autos do processo;

RESOLVE: Art. 1º Concordar com a conclusão que chegou o Encarregado do Processo em

referência, no sentido de que o FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA, reconhecepossuir débitos junto a empresa LOJA HARDEN LTDA, CNPJ 15.326.929/0001- 82, no valorde R$ 2.001,46 (dois mil, um real e quarenta e seis centavos), correspondente aofornecimento de materiais , conforme Recibo , constante do processo, a qual deixou de serliquidada quando de sua emissão devido a intempestividade em detrimento ao prazo devigência do Termo de Cooperação Mútua Nº 22/2016;

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Art. 2º Encaminhar à Seção Administrativo-financeira, a via original do referidoProcesso para que sejam adotadas as providências necessárias à liquidação e pagamento dadespesa a que se refere esta homologação, bem como o arquivamento do Processo deReconhecimento de Divida. Providencie a Secretaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém, 09 de janeiro de 2018. REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPM

DIRETORA DO FASPM (Transc. Diário oficial nº 33.536, de 12/01/2018).

● INFORMAÇÃOO DIRETOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E DIREITOS HUMANOS DA PMPA, em

exercício, no uso de suas atribuições legais, informa que realizará no dia 17 JAN 2018, às09h00, no Auditório do Comando-Geral, o I Encontro de Alinhamento Conceitual eMetodológico em Polícia Comunitária, com o objetivo de discutir e orientar os facilitadoresacerca da disciplina Polícia Comunitária que será trabalhada nos polos de formação do CFP(Curso de Formação de Praças).

Quartel em Icoaraci-PA, 08 de janeiro de 2018.LENO MÁRCIO BARROS DO CARMO – TEN CEL QOPM RG 20125

RESP. P/ DIRETORIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E DIREITOS HUMANOS DA PMPA(Nota nº 001/2018 - DPCDH).

● ORIENTAÇÃOO FISCAL ADMINISTRATIVO DO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMPA, no

uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a área de circulação de veículos destaUnidade contar com estacionamento próprio, bem como, oferecer vagas de estacionamentodisponíveis na pista principal de entrada, orienta aos militares pertencentes ao ComandoGeral e aos policiais militares visitantes, que não estacionem os veículos oficiais ouparticulares em áreas não destinadas a esse fim. Tal orientação torna-se necessária em razãode vários veículos serem deixados estacionados sobre as áreas gramadas deste quartel ousob áreas cobertas, incompatíveis com estacionamento de motocicleta.

Quartel em Icoaraci-PA, 09 de janeiro de 2018.JOSÉ ÂNGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO - TEN CEL QOPM RG 18096

FISCAL ADMINISTRATIVO DO QCG(Of. Nº 001/2018 – F. ADM/AJG).

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● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito

de Ordens de Serviço de diversas OPMs, autorizando o pagamento das jornadasextraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● REFERÊNCIA ELOGIOSA / CONSIGNAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 16186 EDSON LAMEGO JÚNIOR, Comandante do CPR IV

(Tucuruí), no uso de suas atribuições legais, consignou referência elogiosa aos PoliciaisMilitares abaixo relacionados, nos seguintes termos:

ELOGIO: Ao MAJ PM RG 24954 MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS SILVA, 1º SGTPM RG 21421 MARCELINO LUCIANO DOS ANJOS PEREIRA, CB PM RG 26960 ANTÔNIOMÁRCIO CAVALCANTE FREIRE, CB PM RG 33370 PAULO BONIECK SOUZA DOSSANTOS, CB PM RG 34049 ADEILDES BEZERRA DOS SANTOS, CB PM RG 33562KLEYTON PINTO VASCONCELOS, CB PM RG 35332 HILDEMAR FERNANDES DA SILVA,que formam a Equipe de Inteligência do CPR IV. Quando em diligência de buscas deinformações, elucidaram parcialmente o crime contra a vida do Prefeito JONES WILLIAM, emmenos de 24 horas, os militares desempenharam suas atividades com grande êxito,elucidando o crime de homicídio ocorrido no dia 25.07.2017, por volta das 16h00mim, queceifou a vida do prefeito do município de Tucuruí JONES WILLIAM, na busca de capturar osacusados, foram feitas diversas buscas em toda a região, com o empenho, dedicação,comprometimentos, respeito e boa conduta dos militares, até chegar a conclusão dos fatos.

Tal elogio deve-se a eficácia e eficiência do trabalho realizado pela referida equipe,que colocou em prática a doutrina do específico serviço. Os esforços foram válidos pelosPoliciais Militares da nossa Instituição, pois através do trabalho realizado, 50% do que foi feitodesvendado, fora repassado ao Delegado da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Estadodo Pará, que estava a frente das investigações, chegando aos verdadeiros acusados.

Acontecimento de enorme repercussão nacional, uma vez que a ação gerou namídia televisiva e de internet e vários outros veículos de comunicações como: JORNALNACIONAL, JORNAL DA BAND, entre outros, sendo assim, não há como deixar de destacara ação dos Policiais Militares, dando ampla publicidade as ações da Polícia Militar. É comdever de justiça que devemos louvar estas atitudes (Of. Nº 2102/2017 – CPR IV).

● MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADOOFÍCIO N° 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - MPEO Exmo. Sr. Dr. ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, 2º Promotor de Justiça Militar,

solicitou ou a este Comando que sejam apresentados naquela Promotoria Militar, o 2º SGT

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PM RG 17238 PAULO SÉRGIO A. DOS SANTOS, do 4º BPM, no dia 16 de janeiro de 2018,às 09h00, SUB TEN PM RG 23130 ELIAS CARLOS VIEIRA LIMA, do BPRV, no dia 17 dejaneiro de 2018, às 09h00, e o SUB TEN PM RG 18963 FRANCISCO F. DE FARIAS JÚNIOR,do BPRV no dia 18 de janeiro de 2018, às 09h00, referente ao Procedimento InvestigatórioCriminal SIMP n° 000546-104/2017.

DESPACHO: Em atenção as requisições do MPE/PA acima transcritas, tomemconhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.Informar com urgência à MPE/PA, caso haja algum impedimento para o cumprimento dasrespectivas apresentações.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 – PJ O Sr. FÁBIO MARCELO DA CRUZ SOARES, Escrivão de Polícia Civil / Cartorário

DEAM- Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Especializada. O2º SGT PM RG 12576 RONALDO TEIXEIRA DE LIMA, do 5º BPM, no dia 18 de janeiro de2018, às 09h00, a fim de prestar esclarecimentos referente ao BOP nº 35 / 2015.002188-5.

OFÍCIO S/N° DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017– PJ A Srª. VICTÓRIA PEREIRA DA TRINDADE, Diretora de Secretaria da 2ª Vara

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, oSGT PM RG 24586 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA, do 6º BPM, no dia 24 dejaneiro de 2018, às 09h00, a fim de participar como testemunhas em processo de nº0001372-84.2015.8.14.0133.

OFÍCIO N° 1421 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017– PJ O Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da

6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquelaComarca, o SGT PM RG 24381 EDIVALDO JOSÉ ARAÚJO PINA, do 24º BPM, CB PM RGSAULO ALBERTO BESERRA FREITAS, do 21º BPM, e o CB PM RG 34922 DEOLINDOPINTO ALVES JÚNIOR, do 31º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 10h00, a fim departicipar como testemunhas em processo de nº 0017210-17.2009.8.14.0401.

OFÍCIO N° 1201 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017– PJ O Sr. CARLOS AFONSO MORAES DAS CHAGAS, Diretor de Secretaria da Vara

Única de Salinópolis, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, oCB PM RG 32747 MÁRIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, SD PM RG 40492 LEANDRODA LUZ PEREIRA e o SD PM RG 40213 LUCAS WANDERSON ANDRADE DE SOUSA,

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todos da 1ª CIPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 09h00, a fim de participar de audiência deInstrução e Julgamento em processo de nº 0008652-02.2017.8.14.0048.

OFÍCIO N° 1573 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017– PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2ºSGT PM RG 19741 MARIA AMELIA DANTAS CALDAS, CB PM RG 17978 SUMAEL GOMESMATOS e CB PM RG 36813 IGOR PINTO DA CUNHA, todos do 20º BPM, no dia 24 dejaneiro de 2018, às 13h00, a fim de participar de audiência de Instrução e julgamento emprocesso de nº 0008763-91.2017.8.14.0401.

OFÍCIO / MEM. N° 20170498459149 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017– PJ O Sra. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 1º SGT PMRG 12788 JUSCELINO ROSIVALDO LIMA BRANDÃO, 3º SGT PM RG 18771 PAULO DAROSA CELSO DE FARIAS, ambos do BPRV, e o 3º SGT PM RG 23277 FRANCISCO DEASSIS DO CARMO COELHO, do BPOP, no dia 24 de janeiro de 2018, às 11h30, a fim departicipar de audiência de Instrução em processo de nº 0012294-19.2017.8.14.0133.

OFÍCIO N° 993 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017– PJ O Sra. GLAUCY MARIA DA SILVA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara de Capanema,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, MAJ PM RG 27280WAGNER JORGE VINAGRE MENDES, do CPR-7, CAP PM RG 35463 LUÍS CARLOSFARIAS DE OLIVEIRA, do 11º BPM, e o 2º TEN PM RG 40208 DISSON ROBERTOPIMENTEL JÚNIOR, do BPCHQ, no dia 24 de janeiro de 2018, às 09h00, a fim de participarcomo testemunhas arroladas pelo Ministério Público em processo de nº 0005696-21.2017.8.14.0013.

OFÍCIO N° 1217 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017– PJ O Exmo Sr. Dr. JORGE LUÍS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara

Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, CBPM RG 28271 AURI SALOMÃO ARAÚJO e o CB PM RG 28149 NIVALDO MORAESCARVALHO, ambos do 24º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 10h30, a fim de participarem audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do processo de nº 0002442-74.2016.8.14.0401.

OFÍCIO N° 1472 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017– PJ O Sr. CÉSAR LIMA DAGUER, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Benevides,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, 1º TEN PM RG 37964HELTON DE JESUS PINHEIRO DA SILVA, da 3ª CIPM, 3º SGT PM RG 23111 PAULOSÉRGIO RODRIGUES DOS REIS e o CB PM RG 36527 FERNANDO JOSÉ DO CARMO

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NASCIMENTO JÚNIOR, ambos do 21º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 10h30, a fim departicipar como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do processo de nº0004991-04.2013.8.14.0097.

OFÍCIO Nº 2016 DE 03 DE OUTUBRO 2017 - PJO Sr. EDSON MANOEL BEZERRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG21583 MANOEL MARIA QUEIROZ DE SOUZA, 3º SGT PM RG 15214 JANDIR SOTEROGOMES e CB PM RG 27580 MÁRCIO TELES DE SOUSA, todos do 12º BPM, no dia 24 dejaneiro de 2018, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dosautos do Processo nº 000.4644-76.2017.8.14.0049.

OFÍCIO Nº 2485 DE 23 DE NOVEMBRO 2017 - PJA Sra. EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA, Diretora de Secretaria da Vara

Criminal de Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2ºSGT PM RG 21949 IDEVAN VIEIRA MOTA, CB PM RG 26425 ERONIAS GOMES LEALFILHO e CB PM RG 37910 ELIELSON FAUSTINO LAMEIRA VIEIRA, todos do 15º BPM, nodia 24 de janeiro de 2018, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento comotestemunha, dos autos do Processo nº 0012095-67.2016.8.14.0024.

OFÍCIO Nº 996 DE 31 DE OUTUBRO 2017 - PJA Sra. GLAUCY MARIA DA SILVA, Diretora de Secretaria da Comarca de

Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG28779 RICARDO CORRÊA SANTA BRÍGIDA e CB PM RG28175 ANTÔNIO ELIELSONSOARES ALVES, ambos do 11º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 09h30, para audiênciade instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0005029-5.2015.8.14.0013.

OFÍCIO Nº 999 DE 31 DE OUTUBRO 2017 - PJA Sra. GLAUCY MARIA DA SILVA, Diretora de Secretaria da Comarca de

Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGTPM RG 24676 ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DA SILVA o CB PM RG 33111 DEIDESMENEZES ALEIXO, ambos do 11º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 10h30, paraaudiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0005769-90.2017.8.14.0013.

OFÍCIO Nº 1405 DE 10 DE NOVEMBRO 2017 - PJA Sra. ALESSANDRA FERNANDA MARTINS RODRIGUES, Auxiliar de Secretaria da

1ª Vara de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o3º SGT PM RG 18166 EZIBELMO ALFREDO FERREIRA COIMBRA e CB PM RG 33230ANTÔNIO CARLOS VALE NASCIMENTO, ambos do 5º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018,

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às 09h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos doProcesso nº 0003935-21.2008.8.14.0015.

OFÍCIO Nº 582 DE 26 DE OUTUBRO 2017 - PJA Sra. LOUISE DE LIMA FERREIRA ANDRADE, Diretora de Secretaria da 2ª Vara de

Juizado Violência Doméstica da Família de Belém, solicitou a este Comando que sejamapresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 23132 CARLOS SIDNEY SOUSA, SD PMRG 39046 BRENDA MAMÉDIA SANTOS MACEDO e SD PM RG 39101 JONATAS ALVESSILVA, todos do 20º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 09h00, para audiência deinstrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 00012460-23.2017.8.14.0401.


Criminal de Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3ºSGT PM RG 22004 NILDO COSTA MAIA e CB PM RG 33868 SIVALDO FIGUEIRA DA SILVA,ambos do 15º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 11h00, para audiência de instrução ejulgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0005381-91.2016.8.14.0024.


Criminal de Itaituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o SDPM RG 40410 EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA, do 15º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018,às 13h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos doProcesso nº 0004788-28.2017.8.14.0024.

OFÍCIO Nº 833 DE 26 DE OUTUBRO 2017 - PJA Sra. DANIELE SOUSA SIMARRO, Diretora de Secretaria da Vara Única de do

termo de Santa Cruz do Arari, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado, o CB PM RG 26075 DJALMA CAMPOS DIAS, CB PM RG 25931 JORGE EDSONCUNHA LIMA e CB PM RG 33401 ELIAS DOS SANTOS E SILVA, todos do 8º BPM, no dia 24de janeiro de 2018, às 10h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha,dos autos do Processo nº 0001142-67.2014.8.14.1979.

OFÍCIO Nº 824 DE 23 DE AGOSTO 2017 - PJA Exmª Srª Drª BLENDA NERY ROGON CARDOSO, Juíza de Direito da 2ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CAPPM RG 30315 RENATO MORAES DA CUNHA, do BPRV, no dia 24 de janeiro de 2018, às12h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº0004225-04.2016.8.14.0401.

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OFÍCIO Nº 364 DE 17 DE NOVEMBRO 2017 - PJA Sra. THATIANA OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 24262 PAULOGUILHERME DAMASCENO DOS SANTOS, do 1º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às10h30, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº0016487-83.2016.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 23 DE NOVEMBRO 2017 - PJA Sra. ELIZANEA FREITAS, Auxiliar de Secretaria da 1ª Vara de Tailândia, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 21376 ROMIÊPROGENIO DOS SANTOS TELES, CB PM RG 28404 CARLOS HENRIQUE SILVAMONTEIRO e SD PM RG 39748 DIOGO DE SOUZA BARATA, todos da 6º CIPM, no dia 24de janeiro de 2018, às 12h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha,dos autos do Processo nº 0005449-51.2017.8.14.0074.

OFÍCIO S/Nº DE 27 DE NOVEMBRO 2017 - PJA Sra. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PMRG 21782 RENATO NAZARENO SOUSA DA SILVA e CB PM RG 32496 ÍTALORICHARDSON MARQUES DE FREITAS, ambos do BPRV, no dia 24 de janeiro de 2018, às11h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº0010714-51.2017.8.14.0133.

OFÍCIO S/Nº DE 13 DE NOVEMBRO 2017 - PJO Sr. MARLOY JAQUES C. DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário da 7ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, a CB PM R/R RG12183 CÉLIA DE OLIVEIRA BRAGANÇA, do CIP, no dia 24 de janeiro de 2018, às 12h00,para audiência de instrução e julgamento como testemunha.

OFÍCIO Nº 865 DE 09 DE NOVEMBRO 2017 - PJO Sr. IRAN DA SILVA GOMES, Diretor de Secretaria da Vara Única de São

Sebastião da Boa Vista, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado,o CB PM RG 37595 HUGO LEANDRO LOUREIRO CORRÊA e o CB PM RG 26079VALDEMIR LIMA DE FIGUEIREDO, ambos do 9º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às12h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº0005823-24.2017.8.14.0056.

OFÍCIO Nº 1423 DE 26 DE NOVEMBRO 2017 - PJO Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da

6° Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado, CB PM RG 36871 FRANCISCO DA SILVA COSTA FILHO e CB PM RG 37008

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VICENTE SANTANA SANTIAGO, ambos do 2º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 11h00,para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº0025320-90.2016.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 26 DE OUTUBRO 2017 - PJO Sr. LUIS MARCELO DE ARAÚJO PEDROSO, Analista Judiciário da 9° Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CBPM RG 33314 DENIS FERREIRA PENANTES, do 1º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às11h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº0036778-41.2015.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 22 DE AGOSTO 2017 - PJA Sra. FLORACI OLIVEIRA MONTEIRO, Diretora de Secretaria da 4° Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PMRG 18020 CARLOS ALBERTO ALVES CORRÊA e o SD PM RG 39177 DIEGSON DECÁSSIO SANTOS COSTA, ambos do 20º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 10h00, paraaudiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0000001-23.2016.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1085 DE 23 DE NOVEMBRO 2017 - PJO Sr. JESSÉ GOMES GONÇALVES, Atendente Judiciário da Vara Única de Portel,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG 40258FÁBIO VIEIRA FREITAS e o SD PM RG 31525 THOMAS CRISTIAN MELTHIEUR MORAESDA SILVA, ambos do 9º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 09h00, para audiência deinstrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0000383-23.2016.8.14.0043.

OFÍCIO S/Nº DE 17 DE NOVEMBRO 2017 - PJA Sra. FLORACI OLIVEIRA MONTEIRO, Diretora de Secretaria da 4° Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, a SD PM RG39022 CLARICE FORO DA SILVA e o SD PM RG 39430 RODOLFO SCOTT DA SILVAGUIMARÃES, ambos do 2º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 11h30, para audiência deinstrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0017870-62.2017.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1088 DE 23 DE NOVEMBRO 2017 - PJO Sr. JESSÉ GOMES GONÇALVES, Atendente Judiciário da Vara Única de Portel,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 37655BRUNO HENRIQUE COSTA AFONSO, do 9º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 09h30,para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº0006189-39.2016.8.14.0043.

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OFÍCIO Nº 1192 DE 16 DE NOVEMBRO 2017 - PJO Sr. IRINEU RABELO VILELA, Secretário Penal da Vara Única de Vigia, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1° SGT PM RG 15221DOMINGOS FERREIRA DA COSTA e o 3° SGT PM RG 24263 EMERSON PINHEIRO DENAZARÉ, ambos da 3º CIPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 08h30, para audiência deinstrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0006491-71.2017.8.14.0063.

OFÍCIO Nº 362 DE 19 DE OUTUBRO 2017 - PJO Sr. GRACITÔNIO SARMENTO DE CASTRO, Analista Judiciário da 5° Vara do

Juizado Especial de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado,o 2° SGT PM RG 14947 ROBSON BERNARDES DAS MERCÊS, do BPOT, no dia 24 dejaneiro de 2018, às 09h45, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dosautos do Processo nº 0024708-21.2017.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 2321 DE 06 DE DEZEMBRO 2017 - PJO Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, Auxiliar Judiciário da 2° Vara Criminal de

Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG33230 ANTÔNIO CARLOS VALE DO NASCIMENTO, CB PM RG 37788 DIONEY JAQUESCASTRO, ambos do 5º BPM, e o 2° SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAÚJO SILVA,da 10ª CIPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 09h30, para audiência de instrução ejulgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0000036-79.2013.8.14.0015.

OFÍCIO Nº 2027 DE 04 DE OUTUBRO 2017 - PJO Sr. JESSÉ GOMES GONÇALVES, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3° SGT PM RG24133 AMARILDO SILVA DAS CHAGAS e o 3° SGT PM RG 19906 IVANILSON DA SILVAPEREIRA, ambos do 12º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 12h00, para audiência deinstrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0006467-11.2014.8.14.0049.

OFÍCIO Nº 1478 DE 30 DE OUTUBRO 2017 - PJO Sr. CÉSAR LIMA DAGUER, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Benevides,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1° SGT PM RG 24011EDVAN GONÇALVES DA COSTA, do 21 ° BPM, e o 3° SGT PM RG 13511 JOSÉ SILVABATISTA, do 23º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 11h30, para audiência de instrução ejulgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0001166-52.2010.8.14.0097.

OFÍCIO Nº 794 DE 19 DE OUTUBRO 2017 - PJO Sr. IRAN DA SILVA GOMES, Diretor de Secretaria da Vara Única de São

Sebastião da Boa Vista, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado,

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o 2° SGT PM RG 17822 LÚCIO CARLOS PANTOJA SEABRA, do 2° BPM, 3° SGT PM RG18134 ELVIS DA SILVA MONTEIRO, do 6° BPM, e o 3° SGT PM RG 13059 LOURIVALAMARAL DOS SANTOS, do 9º BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 09h30, para audiênciade instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0001565-73.2014.8.14.0056.

OFÍCIO N° 782 DE 22 DE AGOSTO 2017 - PJA Sra. DANIELLE SOUSA SIMARRO, Diretora de Secretaria da Vara Única de

Cachoeira do Arari, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2ºSGT PM RG 22375 LEOMAR BATISTA DUARTE, do 8° BPM, e o CAP PM RG 35474DOUGLAS LIMA DOS SANTOS, do BPCHQ, no dia 24 de janeiro de 2018, às 09h30, paraaudiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0001349-53.2014.8.14.0011.

OFÍCIO S/Nº DE 12 DE SETEMBRO 2017 - PJO Sr. VICTOR ANTÔNIO OLIVEIRA BAIA, Analista Judiciário da 4° Vara do Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PMRG 39511 NELSON LUÍS DA CONCEIÇÃO, do 29° BPM, e o SD PM RG 38923 JEFFERSONBATISTA DE ALMEIDA, do 5° BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 08h45, para audiênciade instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0017601-49.2014.8.14.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 12 DE SETEMBRO 2017 - PJO Sr. VICTOR ANTÔNIO OLIVEIRA BAIA, Analista Judiciário da 4° Vara do Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PMRG 28281 LUÍS CARLOS GOMES DE SOUSA, do 20° BPM, e o CB PM RG 28648 SANDROAUGUSTO PALHETA PORTAL, do BPOP, no dia 24 de janeiro de 2018, às 08h30, paraaudiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0006669-02.2014.8.14.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 30 DE NOVEMBRO 2017 - PJO Sr. VICTOR ANTÔNIO OLIVEIRA BAIA, Analista Judiciário da 4° Vara do Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PMRG 32680 PAULO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA e o SD PM RG 39020 CHARLESREIMÃO SILVA BARROS, ambos do 6° BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 10h30, paraaudiência de instrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0014639-48.2017.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 2023 DE 03 DE OUTUBRO 2017 - PJO Sr. EDSON MANOEL BEZERRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3° SGT PM RG

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24392 SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, 2° SGT PM RG 24132 ABÍLIO TEIXEIRADA COSTA JÚNIOR e o SD PM RG 39774 ANDERSON BARBOSA BARRETO, todos do 12ºBPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 11h30, para audiência de instrução e julgamento comotestemunha, dos autos do Processo nº 0014619-59.2016.8.14.0049.

OFÍCIO Nº 2021 DE 03 DE SETEMBRO 2017 - PJO Sr. EDSON MANOEL BEZERRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Santa

Izabel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3° SGT PM RG21799 JOSÉ DO NASCIMENTO SALVIANO, CB PM RG 36177 GLAUBER JÚNIOR RIBEIRODE OLIVEIRA e a CB PM RG 25891 SANDRA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, todos do 12ºBPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento comotestemunha, dos autos do Processo nº 0004243-77.2017.8.14.0049.

OFÍCIO Nº 2023 DE 03 DE OUTUBRO 2017 - PJA Sra. LORENZA DE F. P. LIMA, Auxiliar Judiciário da 3°Vara Cível e Empresarial de

Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3° SGT PMRG 24801 JONILSON DAS CHAGAS SILVA e o SD PM RG 39902 FABRÍCIO BARBOSASANTOS, ambos do 12° BPM, no dia 24 de janeiro de 2018, às 10h00, para audiência deinstrução e julgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 0800268-64.2017.8.14.0097.

OFÍCIO S/Nº DE 13 DE NOVEMBRO 2017 - PJO Sr. MARLOY JAQUES C. DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário da 7° Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3°SGT PM RG24116 MARCOS ALEXANDRE GOMES DA SILVA, do 24° BPM, CB PM RG 34755 OSMARLEONARDO DOS SANTOS, do 20° BPM, e o SD PM ISAAC COSTA RAMOS, da CIPFLU, nodia 24 de janeiro de 2018, às 09h30, para audiência de instrução e julgamento comotestemunha, dos autos do Processo nº 0036872-86.2015.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 753 DE 30 DE OUTUBRO 2017 - PJO Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA, Juiz de Direito da

Vara Única de Alenquer, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o3° SGT PM RG 23650 MANOEL NONATO MOTA DE SIQUEIRA, da 26ª CIPM, no dia 24 dejaneiro de 2018, às 14h00, para audiência de instrução e julgamento como testemunha, dosautos do Processo nº 0005099-82.2017.8.14.0003.

OFÍCIO S/Nº DE 13 DE NOVEMBRO 2017 - PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5° Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3°SGT PM RG 20063NIVALDO RODRIGUES DE FRANÇA, CB PM RG 26810 THIAGO NASCIMENTO DA SILVA,ambos do 20° BPM, e o CB PM RG 35266 EWERTON SÉRGIO LIMA DANTAS, da DAL, dia

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24 de janeiro de 2018, às 10h15, para audiência de instrução e julgamento como testemunha,dos autos do Processo nº 0015326-25.2017.8.14.0006.

ATA DE AUDIÊNCIA S/Nº DE 20 DE NOVEMBRO 2017 - PJA Exma. Sra. Dra. ALINE CRISTINA BRÉIA MARTINS, Juíza de Direito da 2ª Vara de

Tailândia, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3°SGT PMRG 22956 NAZARENO JARDIM DA SILVA, o CB PM RG 34872 ALESSANDRO SILVA DOSSANTOS, SD PM RG 39972 CLEITON XAVIER DE MORAES, 3º SGT RG PM 21376 ROMIÊPROGÊNIO DOS SANTOS TELES, CB PM RG 28404 CARLOS HENRIQUE SILVAMONTEIRO e o SD PM RG 39748 DIOGO DE SOUZA BARATA, todos da 6ª CIPM, arroladoscomo acusados, no dia 24 de janeiro de 2018, às 12h30, para audiência de instrução ejulgamento como testemunha, dos autos do Processo nº 000544951-2017.8.14.00740401.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomemconhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiaismilitares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário,caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

ASSINA:

ERICK FLEMING ROQUE BARRETO – CEL QOPM RG 18048AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

RONALDO BRAGA CHARLET - MAJ QOPMCHEFE DO MUSEU DA PMPA

RESP. P/ SECRETARIA DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · da informação e de comunicação, o qual gerou a despesa de R$ 2.852,04 (dois mil, oitocentos e cinquenta e dois