Pauta Sessao 1787 Ord Pleno

RoteiroI.Verificação de quorum e presença do(a) representante do Ministério Público junto ao Tribunal;II.Abertura da Sessão;III.Discussão e votação da Ata da Sessão anterior;IV.Leitura de Expediente;V.Comunicações, Indicações e Requerimentos.

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba TRAMITA - Sistema de Tramitação de Processos e Documentos

Programa de Qualidade Total

1787ª Sessão Ordinária do Tribunal PlenoData: 07 de Abril de 2010

Emitido em 06/04/2010 15:52

VI - Assuntos Administrativos

Assunto

RESOLUÇÃO NORMATIVA RN-TC-04/2010 - que redistribui Processos de Acompanhamento da Gestão dos Titulares de Poderes eEntes Estaduais e Municipais referenciados na Resolução RN-TC-06/2007 e dá outras providências.1

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA RA-TC-05/2010 - que estabelece as metas de apreciação/julgamento de processos para o período dejaneiro à junho de 2010.2

VII - Pauta de Julgamento

PROCESSOS REMANESCENTES DE SESSÕES ANTERIORES

POR PEDIDO DE VISTA

Pleno - Administração Municipal

Recursos

Nº Processo Jurisdicionado ValorN

Conselheiro Flávio Sátiro FernandesConselheiro Fernando Rodrigues Catão

Sessão Original: 31/03/2010Pedido de Vista:

Relator:

1

02484/07 Prefeitura Municipal de Condado NRecurso de Reconsideração interposto pela Ex-Prefeita do Município de Condado Sra. Maria Madalena de Albuquerque Fernandes(período de 21/09 a 31/12/2006) contra a decisão consubstanciada no Parecer PPL TC 155/08 e o Acórdão APL TC 879/08 quando daapreciação da prestação de contas, exercício 2006.INTERESSADOS: Edvan Pereira de Oliveira Júnior (Ex-Gestor(a)), Maria Madalena de Albuquerque Fernandes (Ex-Gestor(a)), AvaniMedeiros da Silva (Advogado(a)), Gustavo Nunes de Aquino (Advogado(a)), José Lacerda Brasileiro (Advogado(a)), Taciano Fontes deFreitas (Advogado(a)), Ulisses Figueiredo de Sousa (Advogado(a)).


Conselheiro Flávio Sátiro FernandesAuditor Antônio Gomes Vieira Filho


Relator:

2

02369/08 Câmara Municipal de Mamanguape NRECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SR. CRISANTO CAVALCANTI DE FARIAS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE MAMANGUAPE, CONTRA DECISÃO DESTA CORTE CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO APL TC Nº 1025/2009.INTERESSADOS: Crisanto Cavalcante de Farias (Ex-Gestor(a)), Neuzomar de Sousa e Silva (Procurador(a)).

Pleno - Administração Estadual

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Administração Indireta


Conselheiro Fernando Rodrigues CatãoConselheiro Arnóbio Alves Viana


Relator:

3

02276/07 Companhia de Água e Esgotos do Estado NPrestação de Contas Anual da Companhia de Água e Esgotos do Estado-CAGEPA, relativa ao exercício financeiro de 2006, sob aresponsabilidade do sr. Edvan Pereira Leite.INTERESSADOS: Edvan Pereira Leite (Ex-Gestor(a)), Nívea Dantas da Nóbrega (Procurador(a)), Tiago Liotti (Procurador(a)).

POR OUTROS MOTIVOS


Contas Anuais do Poder Executivo


Conselheiro Arnóbio Alves VianaRelator: 31/03/2010Sessão Original:

4

01597/08 Prefeitura Municipal de Caraúbas NPrestação de Contas Anuais do sr. José Gomes Ferreira, ex-Prefeito do Município de Caraúbas, relativa ao exercício financeiro de 2007.INTERESSADOS: JOSÉ GOMES FERREIRA (Ex-Gestor(a)), Josedeo Saraiva de Souza (Procurador(a)).


Auditor Renato Sérgio Santiago MeloRelator: 24/03/2010Sessão Original:

5

01962/07 Prefeitura Municipal de Salgadinho NPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS relativa ao exercício de 2006.INTERESSADOS: Damião Balduíno da Nóbrega (Responsável), Djair Jacinto de Morais (Contador(a)), Abílio Gomes Meira Neto(Interessado(a)), Rogério Medeiros de Souza (Interessado(a)), Tereza Jaqueline Meira de Farias Fernandes (Interessado(a)), AvaniMedeiros da Silva (Advogado(a)), José Lacerda Brasileiro (Advogado(a)), Ulisses Figueiredo de Sousa (Advogado(a)).


Auditor Oscar Mamede Santiago MeloRelator: 31/03/2010Sessão Original:

601812/08 Prefeitura Municipal de Conceição N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2007.INTERESSADOS: ALEXANDRE BRAGA PEGADO (Ex-Gestor(a)), José Marcílio Batista (Procurador(a)).

703161/09 Prefeitura Municipal de Conceição N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2008.INTERESSADOS: ALEXANDRE BRAGA PEGADO (Ex-Gestor(a)), José Marcílio Batista (Procurador(a)).

Contas Anuais do Poder Legislativo


Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras NogueiraRelator: 31/03/2010Sessão Original:

801918/08 Câmara Municipal de Princesa Isabel N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2007.INTERESSADOS: Eugênio Pacelli Costa Mandú (Ex-Gestor(a)).

Consultas

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Conselheiro Umberto Silveira PortoRelator: 31/03/2010Sessão Original:

901532/10 Prefeitura Municipal de Picuí

CONSULTA sobre procedimento para contratações de profissionais para exercerem funções específicas nos Programas Sociais.INTERESSADOS: Gilma Vasconcelos da Silva Germano (Responsável).

Outros


Conselheiro Arnóbio Alves VianaRelator: 24/03/2010Sessão Original:

10

09089/08 Prefeitura Municipal de Campina Grande NPrestação de Contas Anual da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Campina Grande, sob a responsabilidade dosenhor Guilherme Augusto Figueiredo de Almeida, relativa ao exercício financeiro de 2005.INTERESSADOS: Guilherme Augusto Figueiredo de Almeida (Responsável), Geraldez Tomaz Filho (Procurador(a)).

PROCESSOS AGENDADOS PARA ESTA SESSÃO

Pleno - Poderes, Tribunal de Contas, Ministério Público e Secretaria de Estado

Ministério Público


Conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva SantosRelator:

1108499/09 Ministério Público

Análise do Edital do XXIII Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da ParaíbaINTERESSADOS: Janete Ismael da Costa Macêdo (Ex-Gestor(a)).


Contas Anuais do Poder Executivo


Conselheiro Flávio Sátiro FernandesRelator:

1202107/08 Prefeitura Municipal de Mogeiro N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2007.INTERESSADOS: Margarida Maria Silveira Gomes (Responsável), Carlos Roberto Batista Lacerda (Advogado(a)).


Conselheiro Fernando Rodrigues CatãoRelator:

13

02418/08 Prefeitura Municipal de Bom Sucesso R$ 5.671.462,35NPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2007.INTERESSADOS: Nevanda de Almeida Oliveira Lima (Ex-Gestor(a)), Ivaldo Washington de Lima (Procurador(a)), Bruno Lopes de Araújo(Advogado(a)), Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (Advogado(a)), Johnson Gonçalves de Abrantes (Advogado(a)), Paulo Ítalo deOliveira Vilar (Advogado(a)).


Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras NogueiraRelator:

1403695/09 Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2008.INTERESSADOS: José Carlos Soares (Ex-Gestor(a)), André Luiz de Oliveira Escorel (Advogado(a)).

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15

03030/09 Prefeitura Municipal de São José do Bonfim NPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2008.INTERESSADOS: MIGUEL MOTA VICTOR (Ex-Gestor(a)), Aderaldo Serafim de Sousa (Contador(a)), Vilson Lacerda Brasileiro(Advogado(a)).


Auditor Antônio Cláudio Silva SantosRelator:

1602043/08 Prefeitura Municipal de Riachão

Prestação de Contas Anuais relativa ao exercício de 2007.INTERESSADOS: PAULO DA CUNHA TORRES (Gestor(a)), Edvaldo Pereira Gomes (Advogado(a)).

1702842/09 Prefeitura Municipal de Dona Inês N

Prestação de contas, exercício de 2008.INTERESSADOS: Luiz José da Silva (Ex-Gestor(a)), José Clodoaldo Maximino Rodrigues (Advogado(a)).


Auditor Antônio Gomes Vieira FilhoRelator:

1803172/09 Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape R$ 9.132.713,45N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2008.INTERESSADOS: João Dantas de Lima (Ex-Gestor(a)).


Auditor Oscar Mamede Santiago MeloRelator:

1902790/09 Prefeitura Municipal de Ibiara N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2008INTERESSADOS: NAILSON RODRIGUES RAMALHO (Ex-Gestor(a)), Carlos Roberto Batista Lacerda (Advogado(a)).

20

03585/09 Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé NPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2008INTERESSADOS: Josimar Alves Rocha (Ex-Gestor(a)), Antônio Fábio Rocha Galdino (Advogado(a)), Edna Aparecida Fidélis de Assis(Advogado(a)), Edward Jonson Gonçalves de Abrantes (Advogado(a)), Johnson Gonçalves de Abrantes (Advogado(a)), Mariana RamosP. Sobreira (Advogado(a)), Newton Nobel Sobreira Vita (Advogado(a)).

Contas Anuais do Poder Legislativo



2102807/08 Câmara Municipal de Lagoa Seca N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2007.INTERESSADOS: Carlos César Guimarães Costa (Responsável).

2202875/09 Câmara Municipal de Campina Grande N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2008.INTERESSADOS: Paulo Eduardo Muniz Gomes (Responsável).

2302988/09 Câmara Municipal de Massaranduba N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2008.INTERESSADOS: Paulo Fracinete de Oliveira (Responsável).

2403370/09 Câmara Municipal de Lagoa Seca N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2008.INTERESSADOS: Carlos César Guimarães Costa (Responsável).

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2501941/08 Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2007.INTERESSADOS: Janduhy Monteiro (Ex-Gestor(a)).

2602177/09 Câmara Municipal de Parari N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2008.INTERESSADOS: Albino Guimarães da Silva (Ex-Gestor(a)).


Conselheiro Umberto Silveira PortoRelator:

2702177/08 Câmara Municipal de São Miguel de Taipú N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício financeiro de 2007.INTERESSADOS: Ricardo Pereira da Silva (Responsável), Fábio Emíio Maranhão E Silva (Contador(a)).


Auditor Renato Sérgio Santiago MeloRelator:

2801823/08 Câmara Municipal de Itatuba N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS relativa ao exercício de 2007.INTERESSADOS: José Nildo Mota Alexandre (Responsável), Maria Silvone Alexandre Pereira Alves (Contador(a)).


Auditor Marcos Antonio da CostaRelator:

2902621/09 Câmara Municipal de Pedro Régis

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2008.INTERESSADOS: José Lourenço da Silva Júnior (Ex-Gestor(a)).

Contas Anuais da Administração Indireta



30

03048/07 Instituto Poçodantense de Previdência Municipal NPrestação de Contas Anuais referente ao exercício financeiro de 2006.INTERESSADOS: Daginaldo de Oliveira (Ex-Gestor(a)), Joilce de Oliveira Nunes (Contador(a)), Roberto Rinaldo Fernandes(Advogado(a)).



3103412/09 Superitendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito N

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2008INTERESSADOS: José Diener Marques (Ex-Gestor(a)).

Consultas



32

01622/10 Prefeitura Municipal de Sumé

Consulta acerca da possibilidade da concessão de aposentadoria facultativa, com base no art. 2º, da EC nº 41/2003, a servidores que nãoingressaram no serviço público mediante concurso.INTERESSADOS: Francisco Duarte da Silva Neto (Gestor(a)).

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Recursos


Conselheiro Arnóbio Alves VianaRelator:

33

04783/04 Câmara Municipal de João Pessoa NEmbargos de Declaração interposto pelo sr. Fernando Paulo Pessoa Milanez, ex-Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, contradecisão deste Tribunal, consubstanciada no Acórdão APL-TC-1.092/09.INTERESSADOS: Fernando Paulo Pessoa Milanez (Ex-Gestor(a)), José Mariz e Diogo Maia Mariz (Procurador(a)).



34

02503/06 Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo ex-Prefeito Municipal de Santana dos Garrotes/PB, Sr. José Carlos Soares, em face dadecisão desta Corte de Contas, consubstanciada no ACÓRDÃO APL TC 00149/10.INTERESSADOS: José Carlos Soares (Responsável), André Luiz de Oliveira Escorel (Procurador(a)), Maria de Lourdes Pereira(Procurador(a)), Eric Alves Montenegro (Advogado(a)), Hauseman dos Santos Rocha (Advogado(a)), José Marcílio Batista (Advogado(a)).

Pedidos de Parcelamento



35

02027/09 Prefeitura Municipal de Lastro

Pedido de parcelamento de valor a ser devolvido à conta do FUNDEF, com recursos próprios do município de Lastro, cuja devolução foideterminada através do Acórdão APL-546/08.INTERESSADOS: José Vivaldo Diniz (Responsável).

Denúncias



36

05161/07 Ouvidoria do TCE NDenúncia acerca de possíveis irregularidades no pagamento de diárias ao então Prefeito do Município de Barra de Santana, sr. ManoelAlmeida de Andrade, durante o exercício de 2.005.INTERESSADOS: Manoel Almeida de Andrade (Responsável).

3705311/07 Ouvidoria do TCE N

Denúncia formulada em 23.08.07, contra a administração do município de Barra de Santana, durante o exercício de 2.007.INTERESSADOS: Manoel Almeida de Andrade (Responsável).



38

00820/08 Prefeitura Municipal de Assunção

Denúncia formulada por vereadores do Município de Assunção contra o contra o ex-Prefeito, Sr. Antônio Martiniano dos Santos - Exercício2004INTERESSADOS: Antônio Martiniano dos Santos (Ex-Gestor(a)), Adinildo Pereira Guedes (Interessado(a)), Manoel Batista da Silva(Interessado(a)), Terezinha Salvador Figueira de Almeida (Interessado(a)), Valdécio de Oliveira Santos (Interessado(a)).

Outros



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39

03431/07 Prefeitura Municipal de Aroeiras NExame em cumprimento de decisão plenária, de doações de bens móveis e imóveis a particulares, realizadas pelo ex-Prefeito de Aroeirasem 2004, sr. Gilberto Bezerra de Souza.INTERESSADOS: GILBERTO BEZERRA DE SOUZA (Ex-Gestor(a)).



40

02334/07 Instituto de Previdência de Paulista NVerificação de cumprimento do Acórdão APL TC nº 853/2009 emitido quando apreciação da prestação de contas referente ao exercício2006.INTERESSADOS: Galvão Monteiro de Araújo (Gestor(a)).


Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras NogueiraRelator:

41

01968/05 Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra NVERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO APLTC-772/06, emitido por ocasião da apreciação da Prestação de Contas Anuaisreferente ao Exercício de 2004INTERESSADOS: Paulo Rafael dos Santos (Gestor(a)), Rodrigo dos Santos Lima (Advogado(a)).

42

02639/06 Instituto de Prev. dos Serv. de Algodão de Jandaíra NVERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO APL-TC-371/99, emitido por ocasião da apreciação da Prestação de Contas Anuaisreferente ao Exercício de 2005INTERESSADOS: Paulo Rafael dos Santos (Gestor(a)).



4303941/07 Prefeitura Municipal de Esperança

Verificação de cumprimento da decisão consubstanciada no Acórdão APL TC 621/2008INTERESSADOS: João Delfino Neto (Ex-Gestor(a)).

4403953/07 Prefeitura Municipal de Remígio

Verificação do cumprimento da decisão contida no Acórdão APL TC 619/2008INTERESSADOS: Luis Cláudio Régis Marinho (Gestor(a)).



4504124/00 Instituto de Previdência de Alagoa Nova

VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO APL TC 653/05.INTERESSADOS: Jossandro Araújo Monteiro (Responsável), Valkênia Herculano de Moraes (Responsável).

46

03666/01 Instituto de Previdência de Alagoa Nova

VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO APL TC 298/02, emitido quando do julgamento da Prestação de Contas Anuaisrelativa ao exercício de 2000.INTERESSADOS: Humberto Cardoso de Sousa (Responsável), Jossandro Araújo Monteiro (Responsável), Valkênia Herculano de Moraes(Responsável).

47

04284/07 Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra

VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO APL TC 21/08, emitido quando da Análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO,exercício 2008.INTERESSADOS: Isac Rodrigo Alves (Responsável).

Pleno - Administração Estadual

Administração Indireta

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48

02247/07 Paraíba Previdência R$643.274.773,21N

Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2006INTERESSADOS: Severino Ramalho Leite (Ex-Gestor(a)), Marionete Bernardo da Silva (Advogado(a)), Otaviano Henrique Silva Barbosa(Advogado(a)).


Auditor Antônio Gomes Vieira FilhoRelator:

4902113/09 Defensoria Pública do Estado da Paraíba R$ 30.176.490,00

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2008.INTERESSADOS: Otávio Gomes de Araújo (Ex-Gestor(a)).

Recursos



5001469/08 Gabinete Militar N

Recurso de Revisão contra decisão consubstanciada no Acórdão APL - TC - 571/2009.INTERESSADOS: Hilton Almeida Guimarães (Ex-Gestor(a)).

Pedidos de Parcelamento



51

01872/08 Loteria do Estado da Paraíba R$ 2.805,10NPedido de Parcelamento da Multa decorrente da decisão consubstanciada no Acórdão APL - TC - 856/2009INTERESSADOS: ROBERTO CLÁUDIO R. RABELLO (Ex-Gestor(a)), Abelardo Jurema Neto (Advogado(a)), Carlos Ulysses de CarvalhoNeto (Advogado(a)), Marcel de Moura Maia Rabello (Advogado(a)).

Outros



5200883/08 Governo do Estado N

REPRESENTAÇÃO contra a criação do TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.INTERESSADOS: LUCIO FLAVIO COSTA (Responsável), OTÁVIO AUGUSTO SITÔNIO PINTO (Responsável).



5301423/08 Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba

Verificação do cumprimento da decisão contida no Acórdão APL TC 892/2008INTERESSADOS: Maria Zélia Pereira Fernandes (Ex-Gestor(a)).

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R$ 688.258.244,11

VIII - Encerramento

TCE-PB - Plenário Ministro João Agripino, em 07 de Abril de 2010.

_________________________________________Osório Adroaldo Ribeiro de Almeida

Secretário do Tribunal Pleno

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