PDIRT 2012-2017 (2022)

ANO DE INVESTIMENTOS DA REDE NACIONAL DE TRANSPORTE 2004-2009

REN - Rede Elctrica Nacional, S.A. Julho 2011

PDIRTPDIRTPDIRTPDIRT

Plano de Desenvolvimento e Investimento

da Rede de Transporte de Electricidade

2012-2017 (2022)

Julho de 2011

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 i

Sumrio Executivo

PLANO DE DESENVOLVIMENTO E INVESTIMENTO DA

REDE DE TRANSPORTE DE ELECTRICIDADE

2012-2017 (2022)

JULHO DE 2011

SUMRIO EXECUTIVO

ENQUADRAMENTO E MBITO

De acordo com a legislao em vigor Decreto Lei (DL) n 29/2006 de 15 de Fevereiro e

DL n 172/2006 de 23 de Agosto, complementado pelos DL n 23/2009 de 20 de Janeiro e DL n

78/2011 de 20 de Junho , a REN, SA, doravante denominada por REN, corporiza neste documento,

a proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Electricidade

(PDIRT) para o perodo 2012-2017 (2022).

O PDIRT 2012-2017 (2022) identifica e justifica os projectos de investimento da RNT para os

prximos 6 anos, a partir de 2012, e apresenta uma anlise mais estratgica para os projectos de

desenvolvimento da rede para o perodo seguinte, at 2022. No que se refere a este ltimo perodo

a proposta de PDIRT tem em considerao as concluses e recomendaes do processo de Avaliao

Ambiental (AA) a que foi sujeito.

Efectivamente, de acordo com o DL n 232/2007 de 15 de Junho, sendo o PDIRT um plano aplicado

ao territrio continental portugus, encontra-se sujeito a um processo de AA, devendo, tanto o

plano como o respectivo Relatrio Ambiental (RA), ser submetidos a um processo de consulta

pblica com um prazo de durao no inferior a 30 dias, a qual teve lugar entre 30 de Maro e 30 de

Abril de 2011.

A consulta pblica do PDIRT e respectivo RA envolveu contactos com diversas entidades nacionais

interessadas, nomeadamente as Comisses de Coordenao de Desenvolvimento Regional, Cmaras

Municipais, a Agncia Portuguesa do Ambiente, o Instituto para a Conservao da Natureza,

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 ii

Sumrio Executivo

Organizaes No-Governamentais de Ambiente (ONGA), Empresas, Organizaes do Sector

Elctrico e Instituies Cientficas e Universitrias, entre outros. Os resultados relevantes desta

consulta fazem parte do PDIRT, o qual, de acordo com o artigo 36 do DL n172/2006, enviado

para apreciao da Direco Geral de Energia e Geologia (DGEG), que o submete a parecer da

Entidade Reguladora dos Servios Energticos (ERSE).

O recente DL n78/2011, de 20 de Junho, veio introduzir novas regras no quadro legislativo do

sistema elctrico nacional, transpondo a Directiva n2009/72/CE, do Parlamento Europeu e do

Conselho, e que altera e actualiza o anterior DL n29/2006, de 15 de Fevereiro, sobre a organizao

do sector. De acordo com este novo DL, o PDIRT ser aprovado pelo membro do Governo

responsvel pela rea de energia.

O RA que acompanha o PDIRT apresenta o exerccio de AA, consignado na Directiva 2001/42/EC e no

citado DL n 232/07, no mbito do qual foram comparadas diferentes alternativas estratgicas de

evoluo da RNT para o horizonte 2022 sob o ponto de vista de um conjunto relevante de Factores

Crticos de Deciso (FCD) a energia, a fauna e o ordenamento do territrio. O objectivo foi o de

identificar a proposta mais adequada para o desenvolvimento da Rede Nacional de Transporte de

Electricidade (RNT) integrada no Sistema Elctrico Nacional (SEN) e interligado com a rede

europeia, no mbito das obrigaes de servio pblico consignadas nos termos das bases de

concesso da RNT e das orientaes de poltica energtica nacional, numa perspectiva de

sustentabilidade scio-econmica de longo prazo e minimizando os impactos ambientais.

Neste exerccio relevante ter em conta as peculiaridades dos projectos da RNT, que se

caracterizam por um perodo de deciso e construo longo, justificvel tanto pela sua perenidade

como pelos impactes em que incorrem, a que se associa tambm um complexo e moroso processo

de licenciamento. O seu interface e complementaridade no s com a rede de distribuio mas

tambm com as ligaes aos centros electroprodutores e rede europeia, em particular com a rede

espanhola, constituem outro dos factores da maior relevncia no processo de deciso e de

optimizao global das solues.

Numa perspectiva mais ampla do sistema elctrico europeu, com o qual nos encontramos

interligados, novos e importantes desafios so colocados a nvel tecnolgico, exigindo um

comportamento cada vez mais inteligente das redes e respectivos sistemas (Smart Grids redes

inteligentes de energia que possibilitam ao clientes final ter um papel activo na operao do

sistema, consumindo e fornecendo energia rede numa lgica benefcio econmico, solues

HVDC-High Voltage Direct Current, etc).

A estratgia de desenvolvimento da RNT proposta no PDIRT at 2022 no pode deixar de ter em

linha de conta esta envolvente externa, numa perspectiva de coerncia e de integrao com as

polticas europeias, procurando a optimizao dos custos globais de longo prazo da rede de

transporte de electricidade com repercusses positivas na competitividade do Pas.

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 iii

Sumrio Executivo

Por ltimo, no ser de mais salientar que a presente proposta de PDIRT foi elaborada tendo por

base a melhor informao e pressupostos conhecidos e debatidos desde a fase inicial da sua

elaborao, que se iniciou em Outubro de 2010 e que foram consolidados at Maro de 2011, e

posteriormente apresentados na fase de Consulta Pblica que decorreu at final de Abril de 2011.

Por razes de coerncia os citados pressupostos foram mantidos inalterveis na verso final do

PDIRT 2012-2017(2022) que agora se apresenta. A alterao de pressupostos que eventualmente

tenha ocorrido aps Maro de 2011 no foi portanto incorporada no PDIRT.

Se a envolvente macro-econmica do Pas se traduzir em alteraes significativas aos principais

drivers que motivam os projectos de expanso e modernizao da RNT, naturalmente que estes

tero que ser revistos em conformidade.

O impacto mais relevante para o PDIRT pode resultar, entre outros factores, da reviso que o

Governo anunciou relativamente ao programa de construo dos eixos ferrovirios de alta

velocidade, de eventual redefinio ou abrandamento das metas para a introduo de energias

renovveis em Portugal e de uma reduo sustentada das taxas de evoluo dos consumos nas reas

metropolitanas de Lisboa e Porto.

PRINCPIOS E ESTRATGIA

De acordo com a legislao (DL n172/2006) no processo de elaborao do PDIRT, o operador da

RNT deve observar as orientaes de poltica energtica, os Padres de Segurana para

Planeamento da RNT e as demais exigncias tcnicas e regulamentares.

A estratgia europeia para a Energia constitui tambm um princpio orientador da maior relevncia,

sendo de destacar a Directiva Europeia sobre a promoo no uso e acesso s redes das Fontes de

Energia Renovvel (FER) Directiva 2009/28/EC de 23 de Abril de 2009 que consubstancia a

orientao europeia dos 20-20-20 para o horizonte de 2020:

20% de reduo dos nveis de emisso dos gases de efeito de estufa em relao ao ano 1990;

20% de aumento da eficincia dos consumos;

20% de penetrao de FER no consumo final de energia da Unio Europeia (EU).

Para Portugal estas orientaes encontram-se definidas na Estratgia Nacional para a Energia (ENE)

para o horizonte 2020, no Plano Nacional de Aco para as Energias Renovveis (PNAER) e no Plano

Nacional de Aco para a Eficincia Energtica (PNAEE), que se traduzem, em termos prticos, na

obteno de, pelo menos, 31% de penetrao de FER no consumo final de energia em 2020, a que

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 iv

Sumrio Executivo

corresponde uma percentagem de 60% de electricidade produzida a partir das FER no computo geral

das necessidades elctricas do pas.

A trajectria escolhida para o desenvolvimento da rede neste PDIRT balizada pelas orientaes,

quer nacionais, quer da EU, para a poltica energtica dos estados membros, tanto no que respeita

ao objectivo de mais curto prazo traduzido pela meta dos 20-20-20, como no plano mais

estratgico para 2050 de baixa emisso de carbono, em que se estima que a UE tenha que reduzir os

gases de efeito de estufa em 80-95% (em relao s emisses de 1990).

Esperam-se alteraes significativas no paradigma dos sistemas elctricos/energticos europeus,

com predomnio para o desenvolvimento da rede num contexto transeuropeu, atravs da definio

de corredores estratgicos para facilitar grandes fluxos de energia renovvel e de apoio de

segurana entre regies e, ainda, para uma cada vez maior integrao das potencialidades dos

utilizadores finais na gesto tcnica das redes elctricas.

No contexto europeu merece tambm destaque o facto de a REN ser membro da ENTSO-E,

organizao que rene todos os operadores da rede de transporte (TSO) da Europa, e as

participaes da decorrentes na elaborao do Ten Year Network Development Plan TYNDP e

nos estudos e planos regionais dos pases da Europa Ocidental (Portugal, Espanha e Frana). Deste

modo a proposta de PDIRT manter a mxima coerncia com os princpios estratgicos da ENTSO-E.

Neste enquadramento, as decises de investimento da REN esto subordinadas a trs pilares

fundamentais:

Segurana e qualidade de abastecimento

Constitui objectivo prioritrio da RNT garantir adequados nveis de qualidade e de fiabilidade no

abastecimento dos consumos. A prossecuo deste objectivo pode ser encarada em duas

perspectivas:

A do acesso s fontes de energia primria e o seu transporte de forma adequada at aos

centros de consumo, de forma a garantir uma diversidade de fontes primrias que

minimizem eventuais rupturas de abastecimento, tendo em conta, no s o risco de

disponibilidade associado s crises mundiais que afectam o mercado de combustveis

primrios, como tambm as caractersticas intrnsecas s prprias fontes, caso da

intermitncia da energia elica e da energia hdrica afluente.

A do fornecimento contnuo de electricidade aos consumidores respeitando os critrios

de qualidade do servio e de fiabilidade exigidos pela regulamentao em vigor (RQS, RRT,

RRC, RARI). De acordo com a Directiva 2005/89/EC a REN deve tomar as medidas de

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 v

Sumrio Executivo

operao e de investimento que salvaguardem a segurana do fornecimento elctrico,

mantendo a cada momento, quer uma adequada margem de reserva operacional de meios

de produo, quer os meios disponveis para o restabelecimento do sistema aps eventual

blackout.

Integrao de renovveis

A REN est comprometida com as polticas nacionais de promoo e de facilitao de integrao das

energias renovveis nas redes, que definem como objectivo para 2020 uma parcela de contribuio

da energia renovvel de, pelo menos, 60% no total da electricidade produzida.

Esta contribuio ter origem fundamentalmente nas fontes elica, hdrica, solar, biomassa e

ondas. A sua localizao, maioritariamente longe dos centros de consumo, cria necessidades

importantes de reforo da rede de Muito Alta Tenso (MAT) para o transporte da energia desde os

locais em que produzida at aos centros de consumo. Adicionalmente, o seu carcter intermitente

no evita que outros investimentos sejam necessrios, quer para assegurar a oferta da energia de

outras origens, em particular de gs natural, quer para ter um melhor acesso s interligaes

internacionais.

Desenvolvimento dos mercados de energia

O desenvolvimento dos mercados de energia, em particular do MIBEL Mercado Ibrico da

Electricidade destina-se a facilitar a concorrncia, a explorar as complementaridades dos

diferentes sistemas interligados e a possibilitar a integrao de montantes mais elevados de

energias renovveis. A criao de condies favorveis de operacionalidade do MIBEL,

nomeadamente ao nvel da capacidade de interligao, contribui de forma decisiva para a reduo

do preo final da energia e para a reduo de emisses de CO2, dando corpo ao cumprimento dos

objectivos de sustentabilidade social e ambiental do pas e, particularmente, da REN.

CENRIO DE EVOLUO DA PROCURA DE ELECTRICIDADE

Os cenrios de evoluo da procura de electricidade (consumo) utilizam como input as

perspectivas de evoluo macroeconmica no longo prazo, com identificao das variveis

relevantes para o crescimento econmico em Portugal numa cenarizao que tem em conta a

evoluo mdia esperada da economia.

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 vi

Sumrio Executivo

Estes cenrios incluem os efeitos sobre o consumo final de electricidade resultante da

implementao de medidas de eficincia energtica e da penetrao do veculo elctrico (VE) em

Portugal.

O PNAEE, constitudo por um conjunto de programas e medidas de eficincia energtica, num

horizonte temporal que se estende at ao ano de 2015, estabelece, para o sector elctrico, uma

reduo do consumo de electricidade de 7% em 2015 face a um cenrio sem medidas de eficincia.

De 2015 em diante foram consideradas as evolues previstas nos Planos de Promoo da Eficincia

no Consumo de Energia Elctrica (PPEC) promovidos pela ERSE.

Relativamente penetrao do VE em Portugal, de acordo com a Resoluo do Conselho de

Ministros n 20/2009 de 20 de Fevereiro, a evoluo assumida neste plano de uma taxa mdia de

crescimento anual entre 0,35% e 1%, em consonncia com o respectivo cenrio macroeconmico

considerado.

Nestes pressupostos, podem-se identificar dois cenrios possveis para a evoluo da procura de

electricidade em Portugal continental entre 2011 e 2022, o Superior e o Inferior, conforme grfico

da figura seguinte. A taxa mdia de crescimento anual de 2,3% e 1,3%, respectivamente para os

cenrios Superior e Inferior.

CENRIOS DE EVOLUO DA PROCURA DE ENERGIA ELCTRICA EM PORTUGAL

Tendo em considerao a significativa durao do perodo de tramitao no licenciamento

ambiental e administrativo dos projectos de reforos da RNT (da ordem de 5/6 anos), incluindo a

constituio da servido, considera-se que o PDIRT deve assumir as taxas de crescimento dos

consumos do extremo superior da banda de evoluo prevista. Esta opo no induz investimentos

ociosos na RNT na medida em que o PDIRT sujeito a revises anuais, que dotam o decisor de

30

35

40

45

50

55

60

65

70

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

Cenrio Inferior Cenrio Superior

[TWh]

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 vii

Sumrio Executivo

flexibilidade e margem para acompanhar e ajustar as efectivas necessidades de reforo em funo

da real evoluo dos consumos.

CENRIO DE EVOLUO DO PARQUE PRODUTOR

A capacidade de recepo da RNT no tem introduzido limitaes significativas no acesso s redes

por parte dos promotores, consequncia da adequada poltica de reforo da rede, nomeadamente

nas regies do interior onde a RNT no era to desenvolvida.

Nesta proposta de plano a REN d continuidade sua estratgia de investimento, em particular

procurando dotar a RNT de capacidades de recepo adequadas em cada regio de modo a no

condicionar a promoo e o desenvolvimento de futuros centros electroprodutores, nomeadamente

os que recorrem a fontes de energia renovvel.

Produo em Regime Especial (PRE)

A evoluo da potncia instalada com base em fontes de energia renovvel considerada neste

documento a que consta no Plano Nacional de Aco para as Energias Renovveis (PNAER), que

incorpora os objectivos da Estratgia Nacional para a Energia (ENE) para a utilizao de renovveis

ao abrigo da Directiva 2009/28/EC.

CENRIO DE PREVISES DE EVOLUO DA PRE

* Incluindo 15MW de resduos industriais (incinerao de leos usados) RSU & RI Resduos Slidos Urbanos & Resduos Industriais PCH Pequenas centrais hidroelctricas

Produo em Regime Ordinrio (PRO)

Centrais trmicas

At 2017 considerou-se a entrada em funcionamento de duas novas centrais CCGT, uma na zona da

Figueira da Foz e outra em Sines, com potncia instalada na casa dos 800-900 MW, cada uma. No

Potncia Instalada (MW)

Horizonte Cogera-o RSU& RI* Biomassa Ondas Biogs Solar PCH

Elica

on-shore off-shore

2010 1 555 85 117 0 30 122 414 3 854 0

2020 2 250 165 250 250 142 1 500 750 6 800 75

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 viii

Sumrio Executivo

mesmo perodo considerada, para efeitos de simulao do sistema, a desactivao1 das centrais

de Carregado e de Setbal, a fuel leo, e de Tunes, a gasleo.

No perodo at 2022, tambm admitida como hiptese muito plausvel a desactivao da actual

central de Sines a carvo. A entrada em funcionamento de uma outra central a carvo com CCS

(Carbon Capture and Storage), prevista na Portaria n1074/2006 de 3 de Outubro, antecipvel

para a zona de Sines uma vez que esta regio apresenta condies favorveis para a sua instalao,

nomeadamente em termos de infra-estruturas porturias e industriais. Contudo, a tecnologia de CCS

ainda est numa fase pr-industrial pelo que esta substituio de tecnologias poder ainda ser

protelada no tempo.

Centrais hdricas

No que respeita nova PRO de origem hdrica, de salientar a hiptese de concretizao, at 2022,

dos aproveitamentos hidroelctricos do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial

Hidroelctrico (PNBEPH), das centrais j licenciadas ou atribudas por concurso e dos reforos de

potncia de aproveitamentos existentes.

A evoluo do parque hidroelctrico nacional vai ao encontro das linhas de orientao da poltica

energtica nacional, que assenta na pluralidade de fornecedores e de fontes de energia para efeitos

de abastecimento de consumos. Adicionalmente, os aproveitamentos hidroelctricos garantem

tambm uma importante flexibilidade ao SEN, uma vez que dispem de capacidade de

armazenamento e podem ser dotados de reversibilidade (bombagem). Este ltimo ponto relevante

para assegurar o equilbrio do sistema face existncia em funcionamento de importantes

montantes de produo intermitente, como o caso da produo elica.

At ao horizonte de 2022, prev-se a integrao de um adicional de 4 992 MW de grande produo

hdrica, sendo que, deste montante, 3 936 MW tm caractersticas de reversibilidade. Relativamente

ao exerccio anterior, PDIRT 2009-2014 (2019), estes montantes representam um significativo

incremento, da ordem de 2 500 MW de potncia de turbinamento instalada e de 2 400 MW de

capacidade de bombagem.

1 Os proprietrios destas centrais so entidades privadas pelo que a sua real desactivao depende da iniciativa dessas entidades e das orientaes da tutela. A REN, neste PDIRT, apenas traa cenarizaes consideradas plausveis e relevantes para efeitos da simulao e da segurana global do SEN.

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 ix

Sumrio Executivo

Previso de novas centrais hidroelctricas - PRO

Aproveitamento Potncia instalada

[MW] Data de entrada

ao servio

Picote II 246 DEZ 2011

Bemposta II 191 DEZ 2011

Alqueva II 256 (Rev) JUL 2012

Ribeiradio + Ermida 71 + 6 FEV 2014

Baixo Sabor 140 (Rev) + 31 (Rev) AGO 2014

Venda Nova III 736 (Rev) JUL 2015

Salamonde II 207 (Rev) AGO 2015

Foz Tua 251 (Rev) SET 2015

Alvito 225 (Rev) DEZ 2015

Girabolhos + Bogueira 335 (Rev) + 30 DEZ 2015

Frido 238 MAR 2016

Alto Tmega 160 JUN 2016

Daives 114 JUL 2016

Gouves 880 (Rev) DEZ 2016

Paradela II* 320 (Rev) JUL 2018

Carvo-Ribeira* 555 (Rev) MAR 2020

Total 4992

Total de Bombagem 3936

* Aproveitamentos hidroelctricos que se encontram em fase de estudo por parte dos promotores, no existindo, data de publicao deste documento, licena de construo atribuda por parte da DGEG nem acordo para soluo de ligao rede. Rev - Centrais reversveis, ou seja, dotadas de capacidade de bombagem hidroelctrica.

PRINCIPAIS PROJECTOS DE INVESTIMENTO DA RNT

Os principais projectos de investimento contemplados neste Plano com previso de incio,

desenvolvimento ou concluso at ao final de 2022, inserem-se nos 3 pilares fundamentais de

investimento previamente identificados, e so descritos, de forma sumria, nos pontos seguintes.

O mapa da RNT, apresentado no final deste Sumrio Executivo, ilustra a configurao da rede MAT

prevista para o horizonte de 2022, evidenciando os projectos de reforo da RNT previstos os

perodos 2011-2017 e 2018-2022, e ainda os novos centros produtores.

Segurana e qualidade no reforo de abastecimento

Neste objectivo destaca-se a abertura de 13 novas subestaes MAT/60 kV em locais ou regies

onde o crescimento/concentrao de consumos nos ltimos anos justifica uma actuao da RNT, em

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 x

Sumrio Executivo

alternativa adopo de solues de alimentao baseada na expanso da rede de distribuio que,

comparativamente, so menos potenciadas para as novas exigncias.

Uma parcela importante do investimento em novas subestaes destina-se a dar resposta ao

crescente desenvolvimento das zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto, que induz a necessidade

de expanso da rede de MAT (Muito Alta Tenso) nestas reas. A maioria destes reforos ser

concretizada por recurso a linhas subterrneas.

O reforo da interligao com Espanha, abordado especificamente no ponto seguinte, assim como a

extenso da rede de 400 kV na zona interior do pas (Beira interior/Trs-os-Montes), na regio

litoral norte (Minho/Porto) e na zona do Algarve contribuem, de forma determinante, para o

aumento da segurana e da fiabilidade global do sistema

Pretende-se assim garantir que, em tempo, se obtenham as melhores condies de satisfao das

necessidades em energia elctrica dos consumidores, dos servios e da indstria que dela

dependem.

Integrao de centrais hdricas

Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelctrico

A integrao na rede das centrais da bacia do Alto e Mdio Tmega do PNBEPH (Gouves, Daives,

Alto Tmega e Frido) exige a extenso da rede de 400 kV em cerca de 180 km, desde a zona de

Santa Maria da Feira at ao concelho de Ribeira de Pena e daqui para o concelho de Vieira do

Minho. As centrais hdricas a construir nesta zona perfazem um total de potncia instalada de cerca

de 1400 MW, sendo que destes, 880 MW so reversveis.

A ligao da central de Foz Tua, no rio Tua, com 251 MW reversveis de potncia instalada, ser

feita subestao de Armamar, atravs de uma linha de 400 kV.

A acomodao do aproveitamento hidroelctrico de Girabolhos (335 MW reversveis), localizado na

bacia do Alto Mondego, ser conseguida atravs de uma importante extenso da rede de 400 kV,

numa primeira fase, atravs da construo de uma nova linha entre o concelho de Seia (subestao

designada provisoriamente por Vila Ch B) at ao concelho de Penela (subestao de Penela) e,

numa segunda fase, pelo fecho de um anel a 400 kV de Vila Ch B para o interior (subestao de

Guarda).

A ligao da central do Alvito no rio Ocreza, com 225 MW reversveis de potncia instalada, ser

feita subestao de Falagueira, concelho de Nisa, por recurso a uma linha de 400 kV.

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 xi

Sumrio Executivo

Novas centrais hdricas/reforos de potncia

A integrao dos novos reforos de potncia em Picote II e Bemposta II e dos novos aproveitamentos

hidroelctricos de Baixo Sabor e de Foz-Tua (esta central do lote do PNBEPH) e, ainda, do

aproveitamento indicativo de Carvo-Ribeira, todas na bacia do rio Douro perfazendo um total de

aproximadamente 1400 MW (977 MW reversveis) de potncia instalada, exigem um conjunto

importante de novas infra-estruturas de transporte que se estendem desde o Douro Internacional

(subestao de Lagoaa) at subestao de Armamar e desta para o litoral e entre as zonas de

Trs-os-Montes e da Beira Interior.

A acomodao dos reforos de potncia das centrais hdricas de Salamonde II, Paradela II e Venda

Nova III, que totalizam mais de 1200 MW (reversveis) de potncia instalada, induzem a necessidade

de construo de duas novas linhas de 400 kV entre um novo posto de corte de 400 kV a edificar na

zona do Alto Cvado (Frades B) e a subestao de Pedralva.

Ligao de PRE

Elica

O elevado potencial elico do interior montanhoso do Pas, nomeadamente nas Beiras, motiva o

desenvolvimento da rede de 400 kV pelo interior entre a zona de Abrantes/Nisa e as regies de

Covilh, Guarda e Torre de Moncorvo, numa extenso de novas linhas que ascende a mais de

250 km, para alm de algumas novas instalaes e outros ramais e desvios de linha de menor

extenso.

O escoamento da elevada produo elica das serras de Aor, Lous e zonas limtrofes tambm

induz investimentos nesta zona central e litoral do Pas, fundamentalmente, no eixo Tbua,

Pereiros e Penela.

Solar

O significativo montante de energia solar expectvel para o Sul do Pas, que considerado de modo

a ir ao encontro das metas nacionais da ENE e do PNAER, induz a necessidade de desenvolvimento

da RNT nesta zona. O efectivo grau de implantao e concentrao geogrfica desta tecnologia ir

ditar tambm o grau de realizao de investimentos na RNT e nmero de novas instalaes

receptoras. Neste Plano foi includo o projecto de um novo eixo de 400 kV entre as subestaes de

Ferreira do Alentejo, Ourique e Tavira, o qual, para alm de facilitar aquele objectivo, proporciona

tambm uma maior fiabilidade de alimentao ao Algarve e melhoria da capacidade de troca com a

rede de Espanha.

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 xii

Sumrio Executivo

Energia das ondas

No mbito da concesso para o aproveitamento do projecto piloto de produo de electricidade a

partir da energia das ondas, na faixa martima de S. Pedro de Moel, a REN tem previsto, neste plano

de investimentos, a construo de uma plataforma elctrica para recolha desta gerao. Este

projecto prev a recepo, numa primeira fase, de 6 MW ao nvel da mdia tenso da subestao da

EDPD de Vieira de Leiria, que se encontra na rea de influncia da subestao REN da Batalha.

Numa segunda fase, e tendo por base os montantes de potncia instalada constantes no PNAER

(250 MW em 2020), o desenvolvimento da RNT inscrito no PDIRT prev a existncia de capacidade

na rea da subestao da Batalha para recepo desta potncia.

Contudo, a REN encontra-se a avaliar a oportunidade de desenvolver solues inovadoras para a

recolha deste tipo de produo (em particular de ligaes em HVDC), em funo, entre outros

factores, das distncias de interligao das unidades produtoras rede que, no s permitam

optimizar a gesto do SEN mas tambm garantir os requisitos tcnicos de segurana e de qualidade

de servio.

Reforo da capacidade de interligao

No que respeita ao reforo das interligaes com a REE, registe-se a concretizao, em 2010, de

mais uma interligao internacional a 400 kV na zona do Douro Internacional, cuja construo foi

efectuada entre a subestao de Lagoaa e a de Aldeadvila (Espanha) e que permitiu aumentar a

capacidade de interligao em cerca de 400 MW.

No mdio prazo, encontra-se previsto o prosseguimento do reforo da capacidade de interligao

com a rede espanhola, com vista a alcanar a meta de 3000 MW de capacidade comercial at

2014/2015, valor que corresponde quase que a uma duplicao dos valores mdios verificados em

2010 e que exige a construo de duas novas interligaes a 400 kV: uma entre o Algarve e a

Andaluzia e outra entre o Minho e a Galiza.

Ligao a consumidores em Muito Alta Tenso

Destaca-se nesta rubrica o projecto de alimentao da futura linha ferroviria de Alta Velocidade

Lisboa-Madrid, o qual, pelo facto de ditar exigncias de qualidade de servio especficas, induziu a

necessidade de desenvolvimento de um projecto de rede a 400 kV para o eixo Falagueira, Estremoz,

vora e Peges, em alternativa ao projecto inicialmente fixado de expanso da RNT a 150 kV.

De referir que no que diz respeito alimentao elctrica ao projecto ferrovirio de alta velocidade

nos seus trs eixos (Lisboa-Madrid, Lisboa-Porto e Porto-Vigo), optou-se por manter nesta edio do

PDIRT o contedo apresentado aquando da Consulta Pblica (que inclua a melhor informao

disponvel no incio de 2011), nomeadamente quanto s solues tcnicas e datas de concretizao

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 xiii

Sumrio Executivo

0

2

4

6

8

10

12

14

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Minutos

(1) - Interrupes por causas Fortuitas ou de Fora Maior e razes de Segurana(2) - Interrupes por incidentes de Carcter ExcepcionalTodas excepto (1) e (2)

de reforos de rede, no obstante a reviso que o Governo anunciou e em curso relativamente a

estes projectos ferrovirios. Quando for disponibilizada informao mais concreta quanto a estes

projectos, ser o PDIRT alvo dos devidos ajustes.

FIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DA RNT

A RNT tem apresentado elevados ndices globais de fiabilidade, que representam, em termos

mdios, um claro progresso em relao situao existente h alguns anos.

A figura seguinte ilustra a evoluo, entre 2001 e 2010, do indicador global de qualidade designado

por tempo de interrupo equivalente (TIE), incluindo causas de fora maior e de carcter

excepcional.

EVOLUO DO TEMPO DE INTERRUPO EQUIVALENTE

Estes resultados devem-se no s ao maior emalhamento, expanso e redundncia da RNT, como

tambm s melhorias/remodelaes introduzidas ao nvel de explorao da rede, em particular nos

sistemas de proteco, comando e controlo (de que se destaca a ampla implementao de

proteces diferenciais de linhas), bem como nas linhas e subestaes mais antigas.

Na fronteira transporte-distribuio tambm tm sido efectuadas aces coordenadas de melhoria,

que tm passado tanto pelo estabelecimento de malhas de 60 kV entre subestaes REN, como

tambm pela expanso da prpria rede MAT, a qual, dentro de poucos anos, estar prxima de

cobrir a quase totalidade das capitais de distrito, reduzindo, desde modo, as extenses das

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 xiv

Sumrio Executivo

sub-redes de distribuio que se desenvolvem a partir dos pontos injectores da RNT at aos plos de

consumo final.

Actualmente a alimentao dos consumos de toda a pennsula de Setbal e a ligao da rede de

400 kV entre a regio de Lisboa e a regio sul (Alentejo e Algarve) encontram-se fortemente

dependentes da subestao 400/150 kV de Palmela. Neste contexto, de modo a reduzir os impactes

negativos motivados por contingncias na referida subestao, encontra-se prevista a introduo do

nvel de 400 kV na subestao de Ferno Ferro (constituindo desta forma uma alternativa

alimentao dos consumos da pennsula de Setbal), bem como a construo da linha zona da

Marateca-Peges-Fanhes que estabelecer um corredor alternativo de chegada de energia, por

sul, grande Lisboa.

Destaca-se igualmente o programa de investimentos na gesto e no controlo de tenses na RNT, que

se torna cada vez mais importante e que exige o recurso a solues tecnologicamente inovadoras,

resultante, em parte, do elevado montante de produo com base em fontes de energia elctrica

muito voltil e, amide, localizada longe dos centros de consumo.

A fiabilidade global da RNT depende pois de um amplo conjunto de factores, dos quais a extenso e

topologia da RNT e o respeito pelos Padres de Segurana para Planeamento da RNT so apenas

dois deles. A REN tem vindo a concretizar melhorias relevantes a nvel de todos esses factores,

cujos frutos so a performance dos ltimos anos em TIE, ao nvel das melhores das suas

congneres concessionrias de redes de transporte de energia elctrica.

RISCOS MAIS RELEVANTES

Os principais riscos potenciais de no cumprimento, at ao horizonte de 2017, dos objectivos do

PDIRT, podem resultar de:

Atrasos na concluso das duas novas linhas de interligao com Espanha, que podem

comprometer o objectivo de alcanar 3000 MW de capacidade de interligao no mdio

prazo. Para minimizar este risco, a REN, conjuntamente com a REE, tem efectuado diversas

diligncias no sentido de sensibilizar as entidades competentes (portuguesas e espanholas),

por forma a tentar garantir que as linhas sejam construdas dentro dos prazos estabelecidos.

Atraso no processo de melhoria de desempenho tcnico dos parques elicos

(funcionalidade FRT - Fault Ride Through), facto que agrava o risco de colapso mais ou

menos alargado da RNT e suas interligaes. Neste campo a REN tem procurado cooperar

activamente com as entidades competentes (ERSE, DGEG) no sentido de alertar para os

riscos de protelamento na implementao destas medidas.

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 xv

Sumrio Executivo

Atraso na concluso do eixo interior de 400 kV entre a Falagueira e a Guarda, projecto

que compromete a ligao dos novos montantes de energia elica antevistos para a regio.

Atraso na concluso da ligao entre as futuras subestaes de Ribeira de Pena e Feira,

reforo sem o qual no possvel a integrao das centrais do PNBEPH localizadas na zona

do Alto Tmega (cerca de 1 400 MW).

Atraso na construo da nova linha a 400 kV Penela Vila Ch B, projecto essencial para

a ligao RNT da central do PNBEPH de Girabolhos (335 MW).

Relativamente a estes trs ltimos casos, tendo em conta o horizonte de mdio/longo prazo dos

projectos associados, a gesto do risco tem passado pelo desenvolvimento de um processo

criterioso de AA que procura maximizar a abertura e o dilogo com os stakeholders envolvidos

com vista a identificar e a minimizar, com a antecedncia necessria, os principais entraves

construo de novas infra-estruturas da REN.

VALORES DOS INVESTIMENTOS

O total de investimento do sector elctrico da REN, em termos de CAPEX (Capital Expenditure)

para o quinqunio 2012-20162, ascende a 1,6 mil milhes de euros a que corresponde um valor

mdio anual de cerca de 330 milhes de euros.

A figura da pgina seguinte ilustra a repartio do investimento associada a cada rubrica da

componente Transporte de Energia Elctrica (TEE) classificada pelas finalidades indicadas na

Norma Complementar 13 da ERSE, bem como sua comparao com o Plano anterior.

Sobressai o esforo que a REN tem efectuado na integrao de produo renovvel, 28,0% agora

face a 18,3% do passado, e na melhoria/reforo das aces de investimento na vertente

scio-ambiental que representa neste exerccio de Plano um montante de 12,7%. O incremento

relativo verificado nestas duas reas fica a dever-se construo de infra-estruturas de rede para a

acomodao de parte das centrais do PNBEPH, para a integrao de nova produo PRE (elica,

fotovoltaica e energia das ondas) e para gerir e minimizar os impactos scio-ambientais da estrutura

fsica de transporte de electricidade (actual e futura) em todo o territrio nacional.

2 O perodo vinculativo do PDIRT 2012-2022 corresponde ao horizonte temporal 2012-2017. No entanto, neste documento, apenas se indicam os montantes de investimento consolidados data da sua publicao e que se encontram em linha com o plano estratgico da REN.

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 xvi

Sumrio Executivo

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

IntegraoPRO

trmica

Integraoproduorenovvel

Capacidadede

interligao

Ligao distribuioe clientes

Reforointerno de

rede

Gesto dereactiva

Condicion.scio-

ambientais

6.8%

18.3%

11.6%

41.9%

18.3%

0.8%2.3%

4.1%

28.0%

7.0%

33.8%

13.3%

1.1%

12.7%

PDIRT 2009-2019 PDIRT 2012-2022 (perodo 2012-2016)

INVESTIMENTO TEE POR FINALIDADE

COMPARAO ENTRE O PLANO ACTUAL E O ANTERIOR

O investimento no reforo da capacidade de interligao regista um decrscimo relativo,

consequncia da concluso, em 2010, do importante reforo da RNT na zona do Douro Internacional,

incluindo a nova linha de interligao Lagoaa-Aldeadvila a 400 kV. No entanto, esta componente

continua a representar uma parte importante do total do investimento em TEE, factor que reflecte

o esforo continuado da REN no desenvolvimento da capacidade de interligao, em sintonia com os

objectivos do MIBEL (3000 MW de capacidade de comercial de interligao a partir do final do ano

de 2014).

Na vertente ligao distribuio e a clientes, verifica-se um ligeiro abrandamento, em sintonia

com o prprio abrandamento da economia, mas que tambm resulta do aumento relativo das outras

componentes do investimento.

Com este plano de investimentos a REN procura assim assegurar e reforar os seus grandes drivers

estratgicos, nomeadamente a segurana, a qualidade e a fiabilidade do abastecimento dos

consumos, a integrao de produo renovvel e o desenvolvimento do MIBEL, com vista a garantir a

sustentabilidade e a eficincia da gesto global do sistema elctrico, assim como facilitar a

competitividade entre agentes de mercado.

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 xvii

Sumrio Executivo

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011

ndice

PLANO DE DESENVOLVIMENTO E INVESTIMENTO DA

REDE DE TRANSPORTE DE ELECTRICIDADE

2012-2017 (2022)

JULHO DE 2011

ndice 1 A REN NO CONTEXTO EUROPEU 1

2 A REN E O SEU DESEMPENHO RECENTE 52.1 Consumos e segurana de abastecimento 52.2 Adequao do equipamento da RNT 72.3 Integrao de renovveis 112.4 Desenvolvimento do MIBEL 132.5 Investimento 142.6 Estrutura actual da RNT e do parque produtor 15

3 ENQUADRAMENTO E MBITO 19

4 PRINCPIOS E ESTRATGIA 234.1 Segurana e qualidade de abastecimento 244.2 Integrao de renovveis 254.3 Desenvolvimento de mercados 25

5 EVOLUO DA PROCURA E DA OFERTA 275.1 Cenrio de evoluo da procura 275.2 Cenrios de evoluo da oferta 37

5.2.1 Produo PRO 375.2.2 Produo em Regime Especial (PRE) 41

6 CARACTERIZAO E JUSTIFICAO DOS INVESTIMENTOS E DA EVOLUO DA RNT 456.1 Descrio e justificao dos investimentos 45

6.1.1 rea 1 - Faixa litoral a norte do Grande Porto 476.1.2 rea 2 - Trs-os-Montes e eixo do Douro 526.1.3 rea 3 - Grande Porto 566.1.4 rea 4 - Faixa litoral entre o Grande Porto e a Grande Lisboa 596.1.5 rea 5 - Beiras interiores 636.1.6 rea 6 - Grande Lisboa e pennsula de Setbal 676.1.7 rea 7 - Alentejo 706.1.8 rea 8 - Algarve 75

6.2 ENONDAS 776.2.1 Arranque e desenvolvimento da Zona Piloto 786.2.2 Fase 1 (ligao at aos 15 MW) 806.2.3 Fase 2 (ligao at aos 80 MW) 806.2.4 Fase 3 (ligao at aos 250 MW) 80

6.3 Quadro resumo de entradas e sadas de equipamento 81


ndice

7 REMODELAO DE INSTALAES 85

7.1 Subestaes 85 7.1.1 Remodelaes integrais 85 7.1.2 Remodelaes parciais de subestaes 86 7.1.3 Substituio de equipamento MAT/AT e equipamentos dos sistemas secundrios 87

7.2 Linhas 93

8 INDICADORES DE EVOLUO 97

8.1 Circuitos elctricos de linhas 97

8.2 Potncia de transformao 100

8.3 Instalaes da RNT 102

8.4 Painis de MAT e AT 102

9 ESTABILIDADE DO SISTEMA 105

9.1 Princpios gerais 105

9.2 Novas regras para a gerao elica 106

9.3 Anlises em curso 107

9.4 Concluses 107

10 EVOLUO DAS CORRENTES DE DEFEITO 109

11 EVOLUO DOS FLUXOS DE POTNCIA AO LONGO DA RNT 115

11.1 Trnsitos mdios na RNT em diferentes regimes de operao 115

11.2 Ocupao dos eixos estruturantes da RNT 117

12 CAPACIDADE DE INTERLIGAO 119

12.1 Histrico 119

12.2 Nveis de saturao da capacidade de interligao disponvel 121

12.3 Evoluo no Curto e Mdio Prazo 122

13 CAPACIDADE DE RECEPO A LONGO PRAZO 127

13.1 Princpios e Critrios 127

13.2 Capacidades de Recepo de Potncia de Gerao, por Grandes Zonas 128

13.3 Condicionantes Globais Decorrentes da RNT Localizao de Centros Produtores 131

14 INVESTIMENTOS PREVISTOS 133

14.1 Panormica Geral do Investimento 133

14.2 Desagregao dos Investimentos 134

14.3 Comparao com o PDIRT 2009-2014 de Julho de 2008 137

ANEXOS

1. Padres de Segurana de Planeamento da RNT

2. Quadros de entradas em servio de 2011 a 2017 e mapas da RNT em 2011 e 2017

3. Quadros de entradas em servio de 2018 a 2022 e mapa da RNT em 2022

4. Discriminao dos projectos de evoluo da rede

5. Equipamento em servio previsto para finais de 2012, 2014 e 2017

6. Potncias activas e reactivas em ponta e em vazio

7. Potncia instalada de PRE

8. Planos de produo

9. Ocupao de elementos da RNT em 2012 e 2017

10. Mapas de trnsitos de potncias

11. Indicadores evolutivos de equipamento

12. Evoluo das correntes de defeito


Siglas, abreviaturas e definies


AA Avaliao Ambiental

AAE Avaliao Ambiental Estratgica

AC Corrente Alternada

AIA Avaliao de Impacto Ambiental

AT Alta Tenso (tenso entre fases cujo valor eficaz superior a 45kV e igual ou inferior a 110kV)

ATSOI Association of the Transmission System Operators of Ireland

AVE Alta Velocidade (rede ferroviria)

BALTSO Baltic Transmission System Operators

CAPEX Capital Expenditure

CCGT Central de Ciclo Combinado de Turbina a Gs

CCS Carbon Capture and Storage

CSW RG Continental South-West Regional Group

DC Corrente Contnua

DGEG Direco Geral de Energia e Geologia

DL Decreto - Lei

EDPD, S.A. EDP Distribuio Energia, S.A.

EIA Estudo de Impacto Ambiental

ENE Estratgia Nacional para a Energia

ETSO European Transmission System Operators

ENTSO-E European Network of Transmission System Operators for Electricity

ERSE Entidade Reguladora dos Servios Energticos

EU Unio Europeia

FCD Factores Crticos de Deciso

FER Fontes de Energias Renovvel

FRT Fault Ride Through

GGS Gesto Global do Sistema

HVDC High-Voltage Direct Current

I&D Investigao e Desenvolvimento

M Milhes de Euros

MAT Muito Alta Tenso (tenso entre fases cujo valor eficaz superior a 110kV)

MIBEL Mercado Ibrico de Electricidade

MT Mdia Tenso (tenso entre fases cujo valor eficaz superior a 1kV e igual ou inferior a 45kV)

NORDEL Institution for Nordic Transmission System Operators Cooperation

NTC Net Transfer Capacity

ONGA Organizao No-Governamental de Ambiente

PCH Pequenas Centrais Hdricas

PDIRT Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte

PDIRT - CP Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte - Consulta Pblica

PNAEE Plano Nacional de Aco para a Eficincia Energtica

PNAER Plano Nacional de Aco para Energias Renovveis

PNBEPH Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelctrico

PPEC Plano de Promoo de Eficincia no Consumo de Energia Elctrica

PRE Produo em Regime Especial

PRO Produo em Regime Ordinrio



RA Relatrio Ambiental

RARI Regulamento de Acesso s Redes e s Interligaes

RAVE, S.A. Rede Ferroviria de Alta Velocidade, S.A.

REE, S.A. Red Elctrica de Espaa, S.A. (TSO Espanhol)

REN, S.A. Rede Elctrica Nacional, S.A.

Rev. Centrais hidroelctricas reversveis

RI Resduos Industriais

RND Rede Nacional de Distribuio

RNT Rede Nacional de Transporte

RQS Regulamento da Qualidade de Servio

RRC Regulamento de Relaes Comerciais

RRT Regulamento da Rede de Transporte

RSI Resduos Slidos Industriais

RSU Resduos Slidos Urbanos

RTE Gstionnaire du Rseau de Transport dElectricit (TSO Francs)

SEN Sistema Elctrico Nacional

TEE Transporte de Energia Elctrica

TIE Tempo de Interrupo Equivalente

TSO Transmission System Operator (Operador da Rede de Transporte)

TYNDP Ten-Year Network Development Plan

UCTE Union for the Coordination of the Transmission of Electricity

UKTSOA UK Transmission System Operators Association

VE Veculo Elctrico

REN, S.A. - Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNT 2012-2017 (2022) Julho de 2011 1

A REN no contexto europeu

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

2010 2015 2020 2030

Fuelleo Carvo Nuclear Gs Natural Renovvel

1 A REN no contexto europeu

A REN, SA, doravante denominada por REN, membro fundador da ENTSO-E (European Network of

Transmission System Operators for Electricity), organizao criada em Dezembro de 2008 por

agregao de um conjunto de associaes internacionais mais antigas ligadas ao transporte de

electricidade, nomeadamente a ATSOI, o BALTSO, o NORDEL, a UCTE, a ETSO e a UKTSOA. A

ENTSO-E uma organizao internacional que representa 42 Operadores de Sistema de Transporte

de Electricidade (TSOs) de 34 pases diferentes e, de acordo com a directiva comunitria

EC 714/2009, tem como principal objectivo promover a poltica europeia para a energia e a

expanso coordenada das redes de transporte dos seus estados membros, por intermdio da

realizao de estudos e planos de desenvolvimento dos sistemas elctricos interligados.

Nos ltimos anos a Europa tem-se deparado com inmeros desafios ao nvel do sector energtico,

em particular no que respeita dependncia da importao de combustveis fsseis (carvo e gs

natural) para assegurar o abastecimento dos consumos e ameaa das alteraes climticas em

consequncia das emisses de CO2 para a atmosfera. A agravar esta situao, alguns conflitos

geopolticos tm imposto (ainda que de forma intermitente) algumas restries no abastecimento

energtico europeu.

Neste mbito, foi desenvolvida uma estratgia europeia para a energia que, no sector elctrico em

particular, assenta na fiabilidade e na eficincia do abastecimento dos consumos, no

desenvolvimento de mercados regionais de energia elctrica com vista criao de um mercado

nico que promova a competitividade entre os vrios agentes e no forte incremento da produo de

electricidade a partir de Fontes de Energia Renovvel (FER). O principal objectivo desta poltica

passa por garantir a sustentabilidade do sistema elctrico europeu nas vertentes econmica, social

e ambiental. A Figura 1-1 traduz a evoluo esperada at 2030 de cada fonte de energia primria na

satisfao dos consumos elctricos na Unio Europeia (EU), com particular nfase para o peso

crescente das energias renovveis.

FIGURA 1-1

EVOLUO DO MIX DE PRODUO EUROPEU PARA O PERODO 2010-2030



Estima-se que o peso relativo dos combustveis fsseis (carvo, gs natural) e do nuclear no mix

de produo europeu se reduza a mdio prazo, passando dos cerca de 80% verificado em 2010 para

aproximadamente 60% em 2030. Esta reduo ser consequncia, no s da aposta na eficincia

energtica (reduo dos consumos), mas tambm do crescimento da contribuio das FER, que se

estima venham a representar mais de 30% do mix de produo europeu em 2030.

Na Figura 1-2 ilustram-se os estados membros da ENTSO-E e as trocas comercias recentemente

ocorridas durante o ano de 2009 nos mercados regionais de electricidade. Releva-se o valor

relativamente diminuto verificado entre os sistemas de Espanha e de Frana.

FIGURA 1-2

ESTADOS MEMBROS DA ENTSO-E E RESPECTIVAS TROCAS FSICAS DE ENERGIA OCORRIDAS EM 2009

Fonte: ENTSO-E



As elevadas trocas fsicas de energia elctrica que se estabelecem entre os diferentes TSOs s so

possveis graas ao esforo de investimento que os diversos estados membros tm posto em prtica

no sentido de incrementar a capacidade de interligao entre sistemas de transporte de

electricidade vizinhos com vista criao de um mercado nico europeu de energia elctrica. Para

o efeito, tm sido implementadas diversas solues que tanto passam pela construo de novas

linhas de interligao entre TSOs (linhas convencionais em AC ou ligaes submarinas em DC) como

pelo estabelecimento de ligaes comerciais desenvolvidas por terceiros, que no TSOs.

A ENTSO-E encontra-se dividida em grupos regionais, cada um com determinados objectivos

estratgicos perfeitamente identificados, estando a REN integrada no grupo regional Continental

South-West juntamente com as suas homlogas espanhola e francesa, a Red Elctrica de

Espan, S.A. (REE) e a Rseau de Transport dlectricit (RTE), respectivamente. As prioridades

identificadas para o Sudoeste europeu so:

Aumento da capacidade fsica de interligao entre a regio Sudoeste da Europa e a Europa

Central, assim como o desenvolvimento de novas tecnologias de armazenamento de energia,

que possibilitem a integrao de toda a produo renovvel desta regio.

Diversificao das fontes de energia primria, no s ao nvel da tecnologia de produo,

mas tambm ao nvel das fontes de fornecimento de gs natural, sendo que todas as regies

europeias devem implementar infra-estruturas que permitam o acesso fsico de pelo menos

duas fontes alternativas de gs natural.

Incentivar a aposta em redes inteligentes (Smart Grids- redes inteligentes de energia que

possibilitam ao clientes final ter um papel activo na operao do sistema, consumindo e

fornecendo energia rede numa lgica de benefcio econmico), em particular ao nvel das

tecnologias de informao, que permitam adequar a gesto da procura, facilitar a

transparncia e permitir aos utilizadores finais das redes um maior controlo sobre a factura

energtica, bem como a sua participao nos mercados de servios de sistema geridos pelos

TSOs.

Para fazer face a estes desafios escala global, a REN prev continuar a realizar um significativo

esforo de investimento no reforo da sua rede MAT interligada, no sentido de possibilitar a

duplicao relativamente aos valores de 2010, no s da capacidade de interligao com a rede

espanhola, como tambm dos montantes de produo elica ligados rede (MAT e AT) no

mdio/longo prazo. Paralelamente, e ainda no campo das energias renovveis, a REN tem tambm

previsto no seu plano de investimentos a criao de condies para a integrao de nova potncia

em aproveitamentos de origem hdrica, solar e ainda do projecto-piloto da energia das ondas,

localizado na faixa martima a norte de S. Pedro de Moel.



Pgina em Branco


A REN e o seu desempenho recente

2 A REN e o seu desempenho recente

2.1 Consumos e segurana de abastecimento

Ao longo dos ltimos anos, com excepo de 2009, tem-se assistido a um crescimento generalizado

dos consumos de energia elctrica em Portugal, no apenas no volume de energia consumida (Figura

2-1), mas tambm na ponta de carga (Figura 2-2). Este facto tem-se traduzido numa solicitao

crescente da Rede Nacional de Transporte (RNT) enquanto ponte de ligao entre a gerao e o

consumo.

FIGURA 2-1

ENERGIA CONSUMIDA NO PERODO 2002-2010

FIGURA 2-2

PONTAS DE CONSUMO NO PERODO 2002-2010

Tambm o crescente aumento das trocas comerciais com Espanha que se tem verificado nos ltimos

anos, bem assim como a aposta nacional na produo de energia elctrica a partir de FER, cujo

potencial est maioritariamente localizado nas zonas interiores do norte e centro do pas, enquanto

os maiores plos de consumo se localizam na faixa litoral entre Setbal e Viana do Castelo, tm

contribudo para o aumento do volume da energia transportada a grandes distncias com recurso

RNT.

Para fazer face ao crescimento do consumo ilustrado nas Figuras 2-1 e 2-2 (3,0% de crescimento

mdio da energia consumida e 2,6% de incremento mdio das pontas de carga no perodo

2002-2010) e aos desafios criados pela aposta nas energias renovveis e na expanso do MIBEL, a

REN planeou e implementou um vasto conjunto de novos projectos com vista ao reforo da RNT,

apostando tambm na investigao e desenvolvimento (I&D).

Na vertente de I&D de destacar o desenvolvimento de modelos de previso e de modelizao da

produo elica (com carcter intermitente e altamente voltil), e a implementao de novas

-2.0

0.0

2.0

4.0

6.0

8.0

10.0

-2.0%

0.0%

2.0%

4.0%

6.0%

8.0%

10.0%

[GW]

Taxa de crescimento Ponta de carga

-15

0

15

30

45

60

-2.0%

0.0%

2.0%

4.0%

6.0%

8.0%

[TWh]

Taxa de crescimento Consumo



0

2

4

6

8

10

12

14

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Minutos

(1) - Interrupes por causas Fortuitas ou de Fora Maior e razes de Segurana

(2) - Interrupes por incidentes de Carcter Excepcional

Todas excepto (1) e (2)

solues para a RNT, como seja a concepo e planeamento de projectos de expanso utilizando

unidades de transformao com a funo desfasadora, a qual optimiza e controla, dentro de certos

limites, o fluxo de potncia activa nos ramos de rede na sua proximidade elctrica, com o objectivo

ltimo de optimizar e melhorar a gesto global do Sistema Elctrico Nacional (SEN).

A estratgia da REN tem produzido resultados slidos, nomeadamente ao nvel da integrao de

nova produo renovvel de carcter intermitente, no aumento das capacidades de interligao

com Espanha e na fiabilidade de abastecimento dos consumos. A Figura 2-3 ilustra a evoluo do

indicador tempo de interrupo equivalente3 (TIE), incluindo causas de fora maior.

FIGURA 2-3

EVOLUO DO TEMPO DE INTERRUPO EQUIVALENTE

Estes resultados devem-se no s ao maior emalhamento, expanso e redundncia da RNT, como

tambm s melhorias/remodelaes introduzidas ao nvel de explorao da rede, em particular nos

sistemas de proteco, comando e controlo (de que se destaca a ampla implementao de

proteces diferenciais de linhas), bem como nas linhas e subestaes mais antigas.

A poltica seguida pela REN tem contribudo igualmente para controlar a evoluo das perdas na

RNT, as quais esto muito directamente ligadas aos regimes de eolicidade e de hidraulicidade

verificados, tendo tendncia a aumentar perante montantes mais elevados de produo renovvel,

uma vez que este tipo de gerao se encontra fsica e electricamente mais distante dos grandes

centros de consumo. O ano de 2010 caracterizou-se por meses de forte hidraulicidade e eolicidade,

3 Quociente entre a energia no fornecida num dado perodo e a potncia mdia do diagrama de cargas nesse perodo, calculada a partir da energia total fornecida e no fornecida no mesmo perodo.



razo pela qual as perdas aumentaram de forma ntida face aos anos anteriores, quer em valor

absoluto quer em percentagem (Figura 2-4).

FIGURA 2-4

EVOLUO DAS PERDAS NA RNT

O esforo de investimento da REN e a optimizao da gesto do SEN tem permitido acomodar um

volume cada vez maior de produo renovvel mantendo as perdas na RNT em valores adequados e

comparveis com as suas congneres TSOs europeias. A ttulo exemplificativo registe-se que as

perdas na RTE (operador da rede francesa) rondam os 2,2 % (tomando como referncia, tal como

prtica na REN, a energia entrada na rede), dos quais aproximadamente 70% so nos 400, 220 e

150 kV (MAT), incluindo as respectivas transformaes MAT/AT, o que equivale a cerca de 1,5 a

1,6% para os mesmos nveis de tenso da RNT, valores em linha com os apurados para a rede

portuguesa. J a REE apresenta perdas entre 1,5% e 2%4, mas sem incluir a transformao MAT/AT,

donde se depreende que os valores da REN se situam ligeiramente abaixo dos verificados na REE.

2.2 Adequao do equipamento da RNT

Circuitos Elctricos de Linha

A execuo do ambicioso plano de investimento da REN nos ltimos anos tem sido acompanhada de

um aumento do comprimento de circuitos elctricos de linha5 em servio na RNT. Na Figura 2-5

ilustra-se a evoluo do comprimento dos circuitos nos ltimos anos.

4 Valores de 2008 5 A definio de circuito elctrico de linha aplica-se s ligaes elctricas lineares existentes na rede (num sistema trifsico como o da REN, esta noo abrange as trs fases que constituem um circuito de linha elctrica). Uma mesma estrutura linear fsica de transporte (linha fsica) pode suportar mais do que uma linha elctrica (ou seja, mais que um circuito), da mesma tenso ou de tenses diferentes. o caso das chamadas linhas duplas.

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

0.0%

0.4%

0.8%

1.2%

1.6%

2.0%

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

[GWh]

% GWh



FIGURA 2-5

EVOLUO DO COMPRIMENTO DOS CIRCUITOS DE LINHA EM SERVIO NA REDE MAT*

(*) O comprimento das linhas (circuitos elctricos) inclui os troos em cabo subterrneo e contabilizado segundo a tenso MAT a que so exploradas com excepo das linhas exploradas a 60 kV que so contabilizadas na respectiva tenso de construo e da linha de interligao Lindoso - Conchas, explorada a 130 kV, mas includa no escalo 150 kV.

Em termos globais verifica-se uma tendncia para o aumento do comprimento de circuitos de 400 kV

e de 220 kV e uma reduo (mais recente) do comprimento de linhas de 150 kV, este consequncia

da desclassificao e upgrade de alguns circuitos da RNT em fim de vida til neste nvel de tenso

(Figura 2-5). A reconfigurao da RNT privilegiando novas linhas a nveis de tenso mais elevados,

que, disponibilizam uma maior e mais adequada capacidade de transporte face s necessidades

crescentes do SEN induzindo, consequentemente, uma reduo do nmero de circuitos para

transportar a mesma energia, e menos perdas, mostra-se como uma estratgia vantajosa,

nomeadamente nas vertentes ambiental e de eficincia energtica.

Para avaliar a adequao da RNT na componente linhas recorre-se relao entre a potncia

entrada na RNT e o comprimento equivalente de circuitos de linhas, ilustrada na Figura 2-6.

O comprimento equivalente a soma dos comprimentos totais dos circuitos de linhas de cada

nvel de tenso. Este valor calculado com base num coeficiente que traduz, de forma aproximada

o rcio de capacidades de transporte6 das linhas de 150 kV e de 220 kV relativamente aos 400 kV. O

comprimento equivalente pois, de algum modo, o comprimento que teria uma rede que fosse s

de 400 kV, mas equivalente rede real.

6 Para estes efeitos utilizado um factor de 1/3 para o circuito de 220 kV e de 1/6 para o circuito de 150 kV, face referncia de um circuito a 400 kV.

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

1301

1973

2717

3467

2420

2609

[km]

400 kV 220 kV 150 kV



FIGURA 2-6

ADEQUAO DOS CIRCUITOS DE LINHAS MAT POTNCIA TRANSPORTADA

A Figura 2-6 ilustra uma evoluo positiva da relao entre o comprimento de circuitos em operao

na rede MAT e a sua solicitao do ponto de vista do transporte de energia elctrica. Esta evoluo

consequncia da poltica de investimento da REN na RNT, que passa, para alm da garantia do

abastecimento dos consumos, pela acomodao de nova produo renovvel e pelo aumento da

capacidade de interligao.

Potncia de transformao

A evoluo ao longo dos ltimos anos da potncia de transformao instalada nas subestaes para o

nvel dos 60 kV ilustrada na Figura 2-7. Verifica-se um crescimento sustentado desta grandeza,

fruto, no s da necessidade de manter os nveis adequados de segurana na alimentao das

cargas, como tambm de criar condies para recepo de PRE. Registe-se que, tambm neste

mbito, a REN tem procurado minimizar o impacto ambiental das suas instalaes, pela opo de

solues de melhoria do enquadramento paisagstico das instalaes e da reduo do rudo nas

subestaes, optando por unidades de transformao encapsuladas.

2603

3564

0.40

0.48

0.0

0.1

0.2

0.3

0.4

0.5

2500

2750

3000

3250

3500

3750

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

[km/MW]

[km]

Comprimento equivalente Linhas (400 kV) (km eq.)

Adequao (km eq./potncia entrada na RNT)



FIGURA 2-7

EVOLUO DA POTNCIA INSTALADA DE TRANSFORMAO MAT/AT

A Figura 2-8 apresenta a evoluo da potncia total instalada de transformao e de

autotransformao. O crescimento verificado nos ltimos anos na capacidade de transformao

instalada nas subestaes da REN tambm reflexo, em larga medida, da necessidade de

integrao da nova produo PRE, em particular da elica.

FIGURA 2-8

EVOLUO DA POTNCIA INSTALADA DE AUTOTRANSFORMAO MAT/MAT E DE TRANSFORMAO MAT/AT

Em termos de anlise da adequao da potncia de transformao instalada nas subestaes ao

nvel de potncia mxima de carga que cada subestao tem que satisfazer, apresenta-se na Figura

2-9 a evoluo do respectivo indicador.

0

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

12 000

14 000

16 000

18 000

20 000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

[MVA]

Transformao MAT/AT Auto transformao MAT/MAT

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

20000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

[MVA]

400/60 kV 220/60 kV 150/60 kV Total



FIGURA 2-9

ADEQUAO DA TRANSFORMAO MAT/AT* PONTA DO CONSUMO**

(*) Exclui a transformao maioritariamente afecta recepo de PRE. (**) Ponta global de consumo do Continente, referida emisso

Verifica-se nos ltimos anos uma tendncia de aumento do ndice de adequao relativo

transformao MAT/AT, o que, em primeira anlise, traduz um aumento da margem de segurana

face s necessidades directamente imputveis aos consumos. Contudo, esta tendncia comea a

estar um pouco mascarada, cada vez com maior peso, pelas decises de investimento em

transformao que resultam da necessidade de integrao da produo PRE embebida nas redes de

Alta e Mdia Tenso

2.3 Integrao de renovveis

A Estratgia Nacional para a Energia (ENE), e em particular a aposta na produo a partir de FER,

com destaque para a elica, tem sido a alavanca para a estratgia da REN em se tornar uma

empresa de referncia entre as suas congneres na integrao de FER e gesto de sistemas

elctricos com elevada incorporao de produo com carcter intermitente.

Esta viso est em linha com as grandes directrizes europeias para as energias renovveis, em

particular com os objectivos de muito longo da prazo perseguidos no seio da ENTSO-E, no sentido de

desenvolver uma infra-estrutura de rede mais inteligente, potenciada e flexvel, que permita o

aproveitamento do elevado potencial elico do Mar do Norte e do grande potencial solar existente

na Europa Ocidental e do Sul.

Neste mbito a REN tem vindo a desenvolver um elevado esforo de investimento no sentido de

acomodar montantes crescentes de produo renovvel, na sua maioria com carcter intermitente

(elica). Na Figura 2-10 notrio o crescimento nos ltimos anos do peso das renovveis na

11 641

16 862

1.571.76

0.0

0.5

1.0

1.5

2.0

2.5

3.0

0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

30 000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

[MVA/MW]

[MVA]

Potncia de transformao MAT/AT afecta a consumo

Adequao da potncia de transformao potncia de ponta do consumo



estrutura de produo nacional, sendo que em 2010 este tipo de gerao representou j

aproximadamente 52% do total da produo de energia elctrica portuguesa.

FIGURA 2-10

MIX DE PRODUO NACIONAL

Na Figura 2-11 apresenta-se a evoluo da potncia PRE instalada, donde se destaca, de forma

ntida, o aumento significativo do valor de potncia elica instalada em Portugal nos ltimos anos.

FIGURA 2-11

POTNCIA PRE INSTALADA EM PORTUGAL

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

60%73%

84%

68% 67% 69% 64%

48%

40%27%

16%

32% 33% 31% 36%

52%

No Renovvel Renovvel

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

[MW]

Trmica Hidrulica Elica Fotovoltaica



Registe-se que a integrao de elevados montantes de produo de carcter intermitente (elica)

tem exigido um grande esforo REN de investigao e desenvolvimento, nomeadamente ao nvel

de modelos de previso e de estudos de estabilidade do sistema.

Destaque ainda para a tendncia recente de expanso do aproveitamento industrial de tecnologias

de produo solar (fotovoltaica), que se caracteriza por um elevado potencial de crescimento nos

prximos anos. Este tema abordado detalhadamente mais frente neste plano.

Tambm a recente criao de uma Zona Piloto (ZP) para as energias renovveis marinhas, criada em

8 de Janeiro de 2008, que foi concessionada REN em 20 de Outubro de 2010, atravs da RCM

n. 49/2010 de 1 de Julho de 2010, vem abrir a possibilidade do desenvolvimento de um plo de

excelncia para as energias marinhas, atraindo promotores e contribuindo para a concretizao de

um cluster cientfico e industrial de aproveitamento sustentado do potencial energtico off-shore.

A REN encontra-se ainda a realizar/desenvolver um lote de diversos projectos de investimento de

grande dimenso no sentido de assegurar a integrao das grandes centrais hdricas, cujos reforos

sero detalhadamente apresentados nos captulos seguintes.

2.4 Desenvolvimento do MIBEL

Em linha com a estratgia da EU para o sector elctrico, que passa pela criao e desenvolvimento

de mercados regionais de energia elctrica com o objectivo de constituio de um mercado nico

europeu, a REN tem implementado um conjunto de projectos de investimento enquadrados neste

objectivo.

Como concessionria da rede de transporte de electricidade cabe REN garantir condies fsicas

que assegurem e facilitem, com o mnimo de restries tcnicas, as trocas comerciais de energia

entre Portugal e Espanha.

Neste mbito, o reforo das interligaes efectuado nos ltimos anos permitiu passar de valores

mdios de capacidade de interligao entre Portugal e Espanha algo inferiores a 1 000 MW em 2004,

para valores superiores a 1 600 MW em 2010, conforme ilustrado nas Figuras 2-12 e 2-13.



FIGURA 2-12

CAPACIDADE COMERCIAL DE EXPORTAO [MW] (SENTIDO PORTUGAL-ESPANHA)

FIGURA 2-13

CAPACIDADE COMERCIAL DE IMPORTAO [MW] (SENTIDO ESPANHA-PORTUGAL)

Entre 2004 a 2010 o valor mdio da capacidade comercial de interligao aumentou para cerca do

dobro criando condies para agilizar e potenciar a concorrncia entre agentes de mercado, facto

que se tem reflectido numa convergncia crescente dos preos do mercado de electricidade na

Pennsula Ibrica.

2.5 Investimento

Para fazer face aos desafios que lhe tm sido colocados relativamente gesto do SEN, a REN tem

levado a cabo um ambicioso plano de investimentos em infra-estruturas de electricidade, o qual, a

par com a aposta em investigao e desenvolvimento, tem servido de alavanca para a adaptao

nova realidade do sector.

A Figura 2-14 mostra os montantes de investimento verificado entre os anos de 2004 e de 2010,

tendo-se atingido em 2009 um mximo de aproximadamente 350 milhes de euros.

FIGURA 2-14

INVESTIMENTO NA RNT (2004-2010)

FIGURA 2-15

REPARTIO DE INVESTIMENTO POR FINALIDADE

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

< 1000 [1000-1200[ [1200-1400[ >=1400

% do ano

Classes

2004 2007 2009 2010

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

< 1000 [1000-1200[ [1200-1400[ >=1400

% do ano

Classes

2004 2007 2009 2010

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

5% 2% 1% 1% 1%13% 19%

79%70% 70% 68%

56%43%

51%

9%18% 23% 20%

27%21%

13%

7% 10% 7% 11% 16%23% 17%

Outros Seg. abastecimento Renovvel Mercado

0

50

100

150

200

250

300

350

400

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

[M]



A Figura 2-15 ilustra, para o mesmo perodo, a repartio do esforo de investimento da REN, sendo

de destacar as vertentes de segurana de abastecimento, de integrao das renovveis e do

desenvolvimento do MIBEL.

2.6 Estrutura actual da RNT e do parque produtor

No final do ano de 2010 a estrutura anual da RNT era composta por 8 049 km de linhas de MAT e

contava com aproximadamente 30 200 MVA de capacidade instalada de potncia de transformao.

Na Quadro 2-1 apresenta-se uma descrio mais pormenorizada desta informao, referida a finais

de 2010 e 2009.

QUADRO 2-1

COMPRIMENTO DE LINHAS E POTNCIAS DE TRANSFORMAO

Comprimento das linhas (km) 2010 2009

400 kV 1973 1609

220 kV 3467 3289

150 kV 2609 2671

Potncia de transformao

Autotransformao (MAT/MAT) 11925 10701

Transformao (MAT/AT) 18280 17534

No mapa da pgina 18 apresenta-se a estrutura da RNT no final de Dezembro de 2010. Para a mesma

data, indica-se, nos Quadros 2-2 e 2-3, a potncia PRO instalada em Portugal Continental.

QUADRO 2-2

POTNCIA INSTALADA DE TRMICA PRO

Centro produtor Potncia instalada

[MW]

Carregado (Fuel-leo) 710

Setbal (Fuel-leo) 946

Tunes (Gasleo) 165

Sines (Carvo) 1180

Pego (Carvo) 576

T. Outeiro (CCGT) 990

Ribatejo (CCGT) 1176

Lares (CCGT) 826

Pego (CCGT) 837



QUADRO 2-3

POTNCIA INSTALADA DE PRO HDRICA

Sistema Centro produtor Potncia instalada

[MW]

Lima A.Lindoso 630

Lindoso 44

Douro internacional

Miranda 369

Picote 195

Bemposta 240

Douro Nacional

Pocinho 186

Valeira 240

Rgua 180

Carrapatelo 201

Crestuma-Lever 117

Tvora Vilar Tabuao 58

Tmega Torro 140

Cvado

Alto Rabago 68

Venda Nova 144

Frades 191

Salamonde 42

Caniada 62

Homem Vilarinho Furnas 125

Mondego Aguieira 336

Caldeiro 40

Tejo Belver 81

Fratel 132

Zzere

Cabril 108

Boua 44

Castelo Bode 159

Ocreza Pracana 41

Guadiana Alqueva 240

Albufeiras com potncia instalada inferior a 30 MW 108

Fios de gua com potncia instalada inferior a 30 MW 157



A produo PRE instalada, no final do ano de 2010, est ilustrada no Quadro 2-4, por tecnologia

(tipo de produo) e de forma agregada.

QUADRO 2-4

POTNCIA PRE7 INSTALADA

Tecnologia [MW]

Trmica 1687

Hidrulica 414

Elica 3854

Fotovoltaica 123

7 Potncias de ligao Rede Pblica ou Potncia instalada nos Produtores trmicos aderentes Portaria 399/2002


Enquadramento e mbito

3 Enquadramento e mbito

De acordo com a legislao em vigor Decreto Lei (DL) n 29/2006 de 15 de Fevereiro e

DL n 172/2006 de 23 de Agosto, complementados pelo DL n 23/2009 de 20 de Janeiro e pelo

recente DL n78/2011, de 20 de Junho a REN corporiza neste documento a proposta de Plano de

Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Electricidade (PDIRT) para o perodo

2012-2017 (2022).

O PDIRT 2012-2017 (2022) identifica e justifica os projectos de investimento da RNT para os

prximos 6 anos, 2012-2017, e analisa globalmente os projectos de desenvolvimento da rede para o

perodo seguinte, 2018-2022. No que se refere a este ltimo perodo a proposta da REN tem em

considerao as concluses e recomendaes do processo prvio de Avaliao Ambiental (AA).

A elaborao do PDIRT, tal como lei determina, foi sujeito a um processo de consulta pblica

envolvendo todas as entidades nacionais interessadas, nomeadamente Comisses de Coordenao de

Desenvolvimento Regional, Cmaras Municipais, Agncia Portuguesa do Ambiente, Instituto para a

Conservao da Natureza, Organizaes No Governamentais do Ambiente, Empresas, Organizaes

do Sector Elctrico e Instituies Cientficas e Universitrias, entre outros. Os resultados relevantes

desta consulta fazem parte do PDIRT, o qual, de acordo com o artigo 36 do DL n172/2006,

enviado para apreciao da Direco Geral de Energia e Geologia (DGEG), que o submete a parecer

da Entidade Reguladora dos Servios Energticos (ERSE).

O recente DL n78/2011, de 20 de Junho, veio introduzir novas regras no quadro legislativo do

sistema elctrico nacional, transpondo a Directiva n2009/72/CE, do Parlamento europeu e do

Conselho, e que altera e actualiza o anterior DL n29/2006, de 15 de Fevereiro, sobre a organizao

do sector. De acordo com este novo DL, o PDIRT ser aprovado pelo membro do Governo

responsvel pela rea de energia.

Juntamente com o PDIRT apresentado o respectivo Relatrio Ambiental (RA), documento que

contm o exerccio de AA, consignado na Directiva 2001/42/CE e no citado DL n 232/2007 e no

mbito do qual foram comparadas diferentes alternativas estratgicas de evoluo da RNT para o

horizonte 2022 sob o ponto de vista de um conjunto relevante de Factores Crticos de

Deciso (FCD), relacionados com os descritores: energia, fauna e ornamento do territrio. A

finalidade deste relatrio foi a de identificar a proposta mais adequada para o desenvolvimento da

RNT integrada no SEN interligado com a rede europeia, no mbito das obrigaes de servio pblico

consignadas nos termos das bases de concesso da RNT e das orientaes de poltica energtica

nacional estabelecidas pelo Governo, numa perspectiva de sustentabilidade de longo prazo e que

tenha tambm em conta a minimizao dos impactos ambientais.



Embora o PDIRT trate a evoluo da RNT at ao horizonte 2022, o perodo 2018-2022, mais

afastado, focaliza-se apenas numa anlise global e indicativa do possvel desenvolvimento da RNT.

precisamente sobre as propostas alternativas de expanso da RNT neste ltimo perodo que incide

a AA, uma vez que este processo no aplicvel aos projectos de expanso da RNT de curto/mdio

prazo (4 5 anos), devido ao facto da no execuo destes reforos de rede poder pr em causa as

obrigaes da REN, nomeadamente na garantia de abastecimento dos consumos, no cumprimento

dos objectivos do MIBEL e nos compromissos para a acomodao de nova gerao.

No horizonte 2018-2022 as preocupaes de definio de evoluo da RNT envolvem os grandes

traos de desenvolvimento relevantes para a AA e para uma viso global das trajectrias

recomendveis de expanso da rede, no sentido do cumprimento dos objectivos estabelecidos de

poltica energtica nacional.

Assim sendo, no se exclui a necessidade de vir a proceder a reajustes futuros sobre a composio e

a programao dos projectos agora propostos. Por outro lado, outros projectos aqui no indicados

ou alteraes dos que aqui figuram podem vir a ser necessrios, caso as circunstncias actualmente

assumidas venham a sofrer alteraes.

Numa perspectiva mais ampla, as principais decises de investimento deste plano tm ainda em

conta o interface com as necessidades da rede de distribuio e com a integrao da rede MAT no

sistema elctrico europeu, procurando a optimizao dos custos globais de longo prazo da rede de

transporte de electricidade com repercusses positivas na competitividade do Pas.

Refere-se ainda que os traados de novas linhas e as localizaes das novas subestaes que figuram

no texto e anexos deste Plano, nomeadamente as referentes ao perodo 2018-2022, so meramente

indicativas na medida em que ainda no se conhecem as localizaes exactas que iro ter no

terreno, as quais s podero ser definidas no mbito dos futuros estudos de impacto ambiental (EIA)

e processos de avaliao ambiental (AIA) individuais tendo em vista os respectivos licenciamentos.

Por ltimo, no ser de mais salientar que a presente proposta de PDIRT foi elaborada tendo por

base a melhor informao e pressupostos conhecidos e debatidos desde a fase inicial da sua

elaborao, que se iniciou em Outubro de 2010 e que foram consolidados at Maro de 2011, e

posteriormente apresentados na fase de Consulta Pblica que decorreu at final de Abril de 2011.

Por razes de coerncia os citados pressupostos foram mantidos inalterveis na verso final do

PDIRT 2012-2017(2022) que agora se apresenta. A alterao de pressupostos que eventualmente

tenha ocorrido aps Maro de 2011 no foi portanto incorporada no PDIRT.



Se a envolvente macro-econmica do Pas se traduzir em alteraes significativas aos principais

drivers que motivam os projectos de expanso e modernizao da RNT, naturalmente que estes

tero que ser revistos em conformidade.

O impacto mais relevante para o PDIRT pode resultar, entre outros factores, da reviso que o

Governo anunciou relativamente ao programa de construo dos eixos ferrovirios de alta

velocidade, de eventual redefinio ou abrandamento das metas para a introduo de energias

renovveis em Portugal e de uma reduo sustentada das taxas de evoluo dos consumos nas reas

metropolitanas de Lisboa e Porto.



Pgina em Branco


Princpios e estratgia

4 Princpios e estratgia

De acordo com a legislao (DL n172/2006) no processo de elaborao do PDIRT, o operador da

RNT deve observar as orientaes de poltica energtica, os Padres de Segurana para

Planeamento da RNT e as demais exigncias tcnicas e regulamentares.

A estratgia europeia para a Energia constitui tambm uma vertente de grande relevncia, sendo de

destacar a Directiva Europeia sobre a promoo no uso e acesso s redes das FER Directiva

2009/28/EC, de 23 de Abril de 2009 que consubstancia a orientao europeia para o horizonte

temporal do ano 2020, designada por 20-20-20:

20% de reduo dos nveis de emisso dos gases de efeito de estufa em relao ao ano 1990;

20% de aumento da eficincia dos consumos;

20% de penetrao de FER no consumo final de energia da Unio Europeia.

Para Portugal estas orientaes encontram-se reflectidas na ENE para o horizonte 2020, no Plano

Nacional de Aco para as Energias Renovveis (PNAER) e no Plano Nacional para a Eficincia

Energtica (PNAEE), traduzindo-se, em termos prticos, na obteno de pelo menos 31% de

penetrao de FER no consumo de energia final de energia em 2020, o que corresponde a uma

percentagem de 60% da electricidade produzida.

A estratgia de expanso da RNT assim balizada pelos objectivos nacionais para a energia, que

incorporam as orientaes da poltica energtica europeia, nomeadamente o objectivo 20-20-20 e,

num horizonte de mais longo prazo (2050), a reduo dos gases de efeito de estufa em 80-95% (em

relao s emisses de 1990).

No contexto transeuropeu estima-se que venham a ocorrer alteraes relevantes no paradigma dos

sistemas elctricos/energticos, nomeadamente na necessidade de desenvolver as redes de

transporte de electricidade para integrar elevados montantes de produo renovvel, no

desenvolvimento dos mercados de electricidade e no cada vez maior impacto das potencialidades

dos utilizadores finais na gesto tcnica das redes elctricas.

O PDIRT deve ainda ter em considerao as orientaes da ENTSO-E (organizao que rene todos os

operadores da rede de transporte (TSO) da Europa), consubstanciadas no Ten Year Network

Development Plan TYNDP e nos estudos e planos regionais dos pases da Europa Ocidental

(Portugal, Espanha e Frana).

A actividade de planeamento da RNT assim um exerccio multidisciplinar e integrador de diversos

vectores, nomeadamente dos critrios de qualidade no abastecimento dos consumos, do

ordenamento do territrio, de performance ambiental, de poltica energtica nacional e europeia,

entre outros.


Princpios e estratgia

Neste mbito, a REN identificou trs pilares fundamentais que orientam a estratgia de expanso da

sua rede e o seu plano de investimentos: (i) a segurana e qualidade de abastecimento, (ii) a

integrao de renovveis e (iii) o desenvolvimento dos mercados de energia elctrica.

Neste plano indicam-se os projectos de reforo da RNT previstos a mdio prazo (2012-2017), e

apresentam-se as possibilidades de desenvolvimento para o perodo indicativo 2018-2022.

A necessidade de cada projecto de expanso da RNT identificada com base num exerccio que

avalia as seguintes trs componentes: a tcnica, a econmica (custo-benefcio) e a ambiental. A

anlise tcnica composta por uma bateria de testes que visa avaliar a segurana e a adequao no

funcionamento e/ou a qualidade de abastecimento em diversos cenrios de operao da RNT (a

cenarizao passa por efectuar anlises de sensibilidade do lado da oferta gerao e mercados e

do lado da procura). A anlise custo-benefcio serve de suporte escolha da estratgia, ou conjunto

de

Documents

PDIRT 2012-2017 (2022)