PEA 5730Planejamento Integrado de Recursos

Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba

Marcos Brasil Abreu23 de agosto de 2006

Mapa

Informações Gerais

• Representa apenas 1,8% da população paulista

• Área: 7,5% do estado

• Baixa densidade demográfica

• 2ª menor taxa de crescimento populacional do Estado (1% ao ano)

• Estrutura etária mais envelhecida

Informações Gerais

• Mais elevado indicador de escolaridade

• Ocupa a 4ª posição em longevidade

• Ocupa a 12ª posição em riqueza

• Heterogeneidade entre os municípios em relação ao IRPS

– Grupo 1 – 3 municípios

– Grupo 2 – 1 município

– Grupo 3 – 27 municípios

– Grupo 4 – 12 municípios

– Grupo 5 – não há

• Participação no PIB estadual: 1,5% (1999)

Fonte: Fundação Seade, 2002

Valor Adicionado Fiscal

• V.A. fiscal é utilizado como um dos critérios para a definição do Índice de Participação dos Municípios na receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS

• Calculado pela Secretaria da Fazenda

• Obtido, para cada município, através da diferença entre o valor das saídas de mercadorias e dos serviços de transporte e de comunicação prestados no seu território, e o valor das entradas de mercadorias e dos serviços de transporte e de comunicação adquiridos, em cada ano civil.

Outros27%

Penápolis4%

Birigui10%

Araçatuba19%

Ilha Solteira17%

Castilho11%

Pereira Barreto7%

Andradina5%

Valor Adicionado Fiscal

Fonte: Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo Data: 1999

Valor Adicionado Fiscal

Fonte: Seade (Em reais de 2001)

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

Agropecuária Comércio Indústria Serviços Outros

(106.R$)

Participação no Estado: 1,6%

3%

12%

39%

39%

7%

Finanças PúblicasTotal da receita municipal (Em reais de 2001)

1995

Total do Estado de São Paulo 26.084.553.816,00

Região Administrativa de Araçatuba 423.410.546,00 1,6%

Fonte: Seade

Participação das Despesas Municipais com Pessoal no Total de Receitas Correntes (Em %)

1980 1985 1990 1995 2000 2001

Total do Estado de São Paulo 34,6 39,4 41,6 35,8 ... ...

Região Administrativa de Araçatuba 47,0 43,2 46,4 40,7 45,3 43,2

Vínculos Empregatícios Formais

Construção Civil4%

Comércio15%

Administração Pública

16%

Indústria30%

Agropecuária12%

Serviços21%

Outros2%

Fonte: Cadernos Regionais – Região Administrativa de Araçatuba. Data: 1998

• Localização favorável pela estrutura viária. É cortada pelas Hidrovia Tietê-Paraná, Ferrovia Novoeste S.A. e Rodovia Marechal Rondon

• A presença do Gasoduto Brasil-Bolívia e a existência de um pólo gerador de energia hidrelétrica de Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos

• Viabilidade de exploração das atividades turísticas da Hidrovia Tietê-Paraná, dos lagos, rios e paisagens privilegiadas

• Índices sociais favoráveis, como educação, saúde e criminalidade.

Potencialidades

Investimentos Anunciados

Investimentos Anunciados

Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Investimentos no Estado de São Paulo – Piesp. Relatório 2004

Sorocaba6,9%

Araçatuba2,6%

Baixada Santista11,8%

Campinas12,1%

São Paulo48,6%

São José dos Campos

9,4%

Outros8,6%

• Implementação de ações no setor agropecuário: organização institucional, disponibilização de suporte tecnológico, pesquisa e laboratórios para os agronegócios regionais

• Exploração do turismo na Hidrovia Tietê-Paraná, com implantação de infraestrutura, nas áreas dos lagos, e implementação de programas de turismo pesqueiro

• Melhoria da infra-estrutura viária, incluindo a operação do Porto Fluvial de Pereira Barreto

• Integração regional às atividades geradas pela Hidrovia Tietê-Paraná e utilização da energia do Gasoduto Brasil-Bolívia

Necessidades

• Incentivo a indústria

• Integração do Programa de Microbacias Hidrográficas com outras ações que visem à preservação ambiental

• Implementação de políticas de inclusão social, como a implantação ou a ampliação de programas de geração de emprego e renda, qualificação profissional e atendimento a crianças e idosos

Necessidades