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PEDAGOGO NA ESCOLA PÚBLICA: mito ou realidade?

Irma Fernandes1

Prof.ª Márcia Luiza Traskurkemb Funatsu 2

Resumo

O objetivo desse artigo científico é analisar as funções e papeis desenvolvidos pelos pedagogos/as da rede pública estadual paranaense. O delineamento do objeto de estudo partiu das alterações ocorridas na organização escolar, justificando-se pela atuação da pesquisadora na rede pública e por querer compreender o atual papel do pedagogo nas escolas da rede pública estadual no estado do Paraná. Pode-se considerar, em linhas gerais, que a construção do conhecimento sobre a formação do pedagogo não é linear, ao contrário, observam-se avanços e retrocessos na defesa de uma base orientadora para formação desse profissional; a identidade do especialista em Educação, incluindo o supervisor e orientador educacional. Os procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa bibliográfica e o resultado da intervenção na escola aplicada aos professores do Colégio Estadual Imaculada Conceição, em Jacarezinho, Paraná que atuam no 2º segmento do Ensino Fundamental, especificamente das 5ª e 6ª séries ou 6º e 7º anos e do Grupo de Trabalho em Rede (GTR) com a participação de professores das escolas estaduais de diversos municípios do Estado, a fim de conhecer a real atuação do pedagogo na escola. De modo geral, o que se pode observar como resultado dessa pesquisa é que o papel do pedagogo na escola não parece definido e nem coerente permanecendo a cultura de que o pedagogo deve ser o cuidador de situações que outros não dão conta de resolver.

Palavras-chave: Formação docente; Curso de Pedagogia; Pedagogo escolar;Professores.

1 Especialização em Deficiência Mental – FAFIJA/PR; Graduação em Pedagogia e Letras/Francês - FAFIJA/PR; atua como pedagoga no Colégio Estadual Imaculada Conceição.2 Especialização em Metodologia e Didática do Ensino – FAFIJA/PR; Graduação em Pedagogia -FAFIJA/PR; UENP; professora auxiliar da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP e faz parte da Comissão Executiva do Colegiado do Curso de Pedagogia, Centro de Ciências Humanas e da Educação, Campus de Jacarezinho.

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1 Introdução

Na organização da escola, geralmente, conta-se com a presença do diretor,

vice-diretor, coordenador pedagógico, orientador educacional, psicólogo. Este tipo

de organização permaneceu por longa data, como parte das escolas da rede privada

de ensino e em muitas escolas da rede pública, com exceção do psicólogo.

No entanto, na rede pública, seja na instância federal, estadual ou municipal,

a organização escolar sofreu variações conforme o Estado em que está inserida e

as mudanças no sistema educacional.

Atualmente, o que se tem é a presença de um elemento denominado como

pedagogo, que atua, em equipe, com o diretor, vice-diretor (quando consta da

organização) e do psicopedagogo (ou sem a presença deste).

Estas alterações na organização escolar é que provocou a ideia deste

trabalho, justificando-se pela atuação da pesquisadora na rede pública e por querer

compreender o atual papel do pedagogo nas escolas da rede pública estadual no

estado do Paraná.

O papel do pedagogo na organização da escola é primordial, pela articulação

que este faz entre todos os elementos da escola, especialmente, no contato com os

professores e alunos.

Pela importância da presença deste profissional da educação nas escolas da

rede pública estadual no estado do Paraná, busca-se compreender as seguintes

questões: Será que o pedagogo, na rede pública estadual paranaense, consegue

cumprir, adequada e eficientemente, suas funções na escola desempenhando

diferentes papeis? O que dificulta ou impede que isso aconteça?

Diante desta situação, objetiva-se analisar as funções e papeis desenvolvidos

pelos pedagogos da rede pública estadual paranaense, especialmente, os que

atuam no Colégio Estadual Imaculada Conceição, no município de Jacarezinho,

Paraná.

Para dar encaminhamento a esse objetivo buscou-se realizar um estudo

sobre o trajeto histórico do papel do pedagogo na sociedade brasileira; especificar

quais são as funções e papeis desenvolvidos pelo pedagogo na instituição pública

estadual e conhecer a realidade, no cotidiano escolar, das funções e papeis do

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pedagogo a partir de dados informados por professores que atuam nos anos finais

do Ensino Fundamental da referida escola.

Metodologicamente adotou-se a pesquisa bibliográfica com base em dados

secundários em livros, artigos e banco de dados na internet de autores que tratam

sobre o assunto, tais como, Bueno (1999), Pimenta (2002), Romanowski (2003),

Paro (2007), Pinheiro (2007) e nas legislações educacionais do Paraná e do Brasil.

Adotou-se como caminho o desenvolvimento das ações em quatro encontros,

distribuídos entre os meses de agosto a novembro de 2011, como etapas para a

implementação no colégio.

Buscou-se desenvolver as etapas de ações junto aos professores, público

alvo deste artigo, que atuam na 5ª e 6ª séries ou 6º e 7º anos do Ensino

Fundamental, seja no período matutino ou vespertino, no Colégio Estadual

Imaculada Conceição, através das seguintes estratégias: reuniões para leitura de

textos e discussões e coleta de dados primários através do instrumento questionário,

composto de perguntas fechadas e abertas em quatro encontros.

Inicialmente, fez-se contato verbal com os profissionais da educação do

colégio apresentando e explicando o projeto de intervenção após a autorização da

direção.

Propôs-se um debate, com base em dois textos, sobre a trajetória dos

especialistas em educação (pedagogos) com a finalidade de conhecer os caminhos

trilhados por aqueles profissionais na educação brasileira até o século XXI.

Houve questionamento sobre quais seriam ou deveriam ser, as funções do

pedagogo na escola pública, apresentando aos professores um questionário, com

questões fechadas e abertas, em que expressaram suas considerações a respeito

do papel do pedagogo na escola.

Apresentou-se o resultado do questionário e posterior discussão sobre o

mesmo para debate e registro escrito sobre as funções e papeis do pedagogo na

escola da rede pública estadual na visão dos professores, além de textos que

complementaram os debates.

Proporcionou-se uma avaliação do que os professores acharam de discutir

sobre o assunto e traçar um perfil de como deve ser, o que deve fazer o pedagogo

na escola pública para contribuir com a qualidade na educação, finalizando assim o

projeto de intervenção na escola.

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Também, como metodologia, utilizou-se a discussão do Grupo de Trabalho

em Rede (GTR) no qual participaram nove professores atuantes em diversos

municípios na rede pública estadual no estado do Paraná.

Os resultados obtidos no projeto de intervenção assim como das discussões

no GTR demonstram que nem sempre o pedagogo consegue cumprir, adequada e

eficientemente, suas funções na escola desempenhando diferentes papeis

justamente por que as ações do dia a dia, o fato de ser um profissional multitarefas,

daqueles que acabam fazendo de tudo na escola, que ainda não tem uma

identidade própria de suas reais funções são alguns pontos esclarecidos como

impedimento para o cumprimento adequado do papel na escola.

2 TRAJETO HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA

ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA

A escola deve priorizar um projeto educativo que busque o atendimento de

todos igualmente, independente da condição social e econômica, etnia e cultura a

que pertencem.

Neste sentido, exige-se cada vez mais dos profissionais da educação, aqui

chamados de pedagogo, diretor, professores e funcionários, implicando em

formação inicial adequadas que priorizem a atuação destes no contexto escolar.

Para cumprir as exigências atuais das funções destes profissionais foi

necessária uma reformulação dos cursos de formação inicial e para este projeto,

detém-se nos aspectos da formação em Pedagogia para a atuação do Pedagogo

dentro da instituição escolar e como parte essencial de sua organização.

A escola é o local privilegiado na responsabilidade da formação da pessoa,

sendo, muitas vezes, ali que a criança e o adolescente passam a maior parte de seu

dia. Para atender essa demanda a escola é organizada de modo que cada

profissional cumpra seus deveres e direitos e da melhor forma suas funções e

papeis.

A esse respeito, Paro (2007) especifica que os sistemas de ensino se

organizam de diferentes modos, porém, verifica que essa organização não difere

muito em diversas localidades e estados brasileiros.

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Paro (2007, p. 82) explica que "o formato piramidal está presente nos diversos

sistemas de ensino", seja federal, municipal ou estadual, sendo distribuídos

hierarquicamente, do diretor, coordenador, professor até os funcionários não

docentes. Esta forma piramidal de organização na escola ainda existe em todas as

escolas da rede pública brasileira, no entanto, o enfoque aos trabalhos e funções de

cada um é diferente. O caminho é sempre a atuação conjunta e democrática.

Para compreender-se tal formação e das funções e papeis de cada elemento

constitutivo da organização escolar convém conhecer um pouco da trajetória do

papel do Pedagogo (professor, coordenador pedagógico, orientador educacional) na

sociedade brasileira.

2.1 A formação do professor pedagogo

Com relação a formação do professor pedagogo percebe-se que aconteceram

várias mudanças, passando da responsabilidade dos religiosos, sendo depois

escolhidos pela Câmara Municipal, onde bastava saber ler, escrever e contar para

ser professor. (ROMANOWSKI, 2003).

Conforme cita Romanowski (2003, p. 13) "no Brasil, a primeira escola normal

criada foi a da Província do Rio de Janeiro, em 1835" na regência de Padre Feijó,

sendo depois instituídas em outras províncias. Nessas escolas o currículo era

centrado nos conteúdos da escola primária, com duração de dois anos. "Nesse

período, do Império, a formação do professor não era considerada vital para o

exercício do magistério e, por isso, houve pouca procura por esses cursos".

(ROMANOWSKI, 2003, p. 14).

Apenas no século XX é que a escola passou a se comprometer com o

conhecimento e o desenvolvimento cultural e social, inclusive com a preocupação da

formação dos professores. Nesse período, na década de 1920, várias reformas

aconteceram trazendo outro significado para a profissão de professor.

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Foi atribuído um papel fundamental na promoção do desenvolvimento e ao mesmo tempo a crença na possibilidade da disseminação do conhecimento científico. Passaram a ser realizados os primeiros congressos da educação. Os cursos normais foram reformulados, sua duração foi ampliada para quatro anos, com um plano de estudos que organizava o currículo em dois blocos de conteúdos fundamentais: propedêutico e profissionalizante [...].(ROMANOWSKI, 2003, p. 16).

Na década de 1930 tem-se a criação das primeiras universidades brasileiras,

onde se formavam professores em licenciatura para ministrarem aulas no Ensino

Ginasial e no Ensino Científico e também a criação do primeiro curso de Pedagogia

com finalidade de formar técnicos em educação, constituídos pela licenciatura e pela

formação de bacharel.

Somente na década de 1960 tem-se uma Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional, a Lei nº 4024/61 em que houve a mudança na rígida

organização do ensino secundário brasileiro:

a) A flexibilidade curricular,

b) Liberdade de métodos e de procedimentos de avaliação;

c) Autonomia de organização das escolas de grau médio;

d) Ensino tecnicista;

e) Aspecto quantitativo, nos meios e técnicas educacionais, na formação profissional

e na adaptação do ensino;

f) Obrigatoriedade de matrícula nos quatro anos do ensino primário;

g) Formação do professor para o ensino primário no ensino normal de grau ginasial

ou colegial;

h) Formação do professor para o ensino médio nos cursos de nível superior;

i) Ano letivo de 180 dias;

j) Ensino religioso facultativo;

k) Permite o ensino experimental. (BUENO, 1999).

Na década de 1970, foi implantada a segunda LDB nº 5692/713, a Lei da

Reforma do Ensino de 1º e 2º graus que ocorreu durante o regime militar e:

a) Prevê um núcleo comum para o currículo de 1º e 2º grau e uma parte

diversificada;

3 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm>.

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b) Inclusão da educação moral e cívica, educação física, educação artística e

programas de saúde como matérias obrigatórias do currículo, além do ensino

religioso facultativo;

c) Ano letivo de 180 dias;

d) Ensino de 1º grau obrigatório dos 7 aos 14 anos;

e) Educação a distância como possível modalidade do ensino supletivo;

f) Formação preferencial do professor para o ensino de 1º grau, da 1ª à 4ª séries,

em habilitação específica no 2º grau;

g) Formação preferencial do professor para o ensino de 1º e 2º grau em curso de

nível superior;

h) Formação preferencial dos especialistas da educação em curso superior de

graduação ou pós-graduação;

i) Permite o ensino experimental; prevalecia o ensino tecnicista (BUENO, 1999).

Até 1970, o professor era bastante valorizado e considerado o detentor do

conhecimento e que se formavam na escola normal, sendo "essa fase caracterizada

como a 'revolução dos normalistas", é o que Romanowski (2003, p. 16) acrescenta

para complementar a mudança ocorrida.

Na década de 1980, o ensino tecnicista foi debatido, pois o professor vinha

sendo considerado um mero executor de tarefas. Muitos movimentos aconteceram

principalmente em função "da desprofissionalização docente". (ROMANOWSKI,

2003, p. 21).

A terceira legislação da educação brasileira ocorreu na década de 1990, a

chamada década da formação docente e atualmente em vigor, é a Lei nº 9394/96

que foi sancionada em 20 de dezembro de 1996.

Baseada no princípio do direito universal à educação para todos a LDB de

1996 trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, com a inclusão da

educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da educação básica.

A legislação traz:

a) Gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e

administrativa das unidades escolares;

b) Ensino fundamental obrigatório e gratuito;

c) Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na

educação básica;

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d) Prevê um núcleo comum para o currículo do ensino fundamental e médio e uma

parte diversificada em função das peculiaridades locais;

e) Formação de docentes para atuar na educação básica em curso de nível superior

(licenciatura), sendo aceito para a educação infantil e as quatro primeiras séries do

ensino fundamental a formação em curso normal do ensino médio;

f) Formação dos especialistas da educação em curso superior de pedagogia ou

pós-graduação;

g) Prevê a criação do Plano Nacional de Educação (PNE), que já existia desde

19624 e que, nessa Lei, deve se tornar projeto de lei. (BUENO, 1999).

Do sancionamento da LDB nº 9394/96 até o ano de 1999 foram criados no

Brasil: o Plano Nacional de Educação como projeto de Lei, mas aprovado em 2001;

os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), o Referencial Curricular Nacional da

Educação Especial (RCNEF), além de diversos pareceres, portarias, decretos e

regulamentações para proporcionar uma educação de qualidade.

Na primeira década do Terceiro Milênio, muitas modificações foram feitas na

Lei nº 9394/96 por meio de regulamentos, portarias e decretos.

As normatizações da LDB n. 9394/96:

a) Prioriza uma educação de qualidade para todos, com o desenvolvimento

do conhecimento;

b) Valorização do magistério, sendo os docentes considerados profissionais

da educação;

c) Inclusão social, da diversidade cultural, da produção científica e tecnológica

e da cidadania do povo brasileiro.

A Lei 9394/96 trata sobre a formação de docentes em seu artigo 61, no título

VI – Dos profissionais da Educação, explicando que para se atender os objetivos

dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do 4 O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, elaborado já na vigência da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 4.024, de 1961. Ele não foi proposto na forma de um projeto de lei, mas apenas como uma iniciativa do Ministério da Educação e Cultura, iniciativa essa aprovada pelo então Conselho Federal de Educação. Era basicamente um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas num prazo de oito anos. Em 1965, sofreu uma revisão, quando foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Em 1966, uma nova revisão, que se chamou Plano Complementar de Educação, introduziu importantes alterações na distribuição dos recursos federais, beneficiando a implantação de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez anos.A ideia de uma lei ressurgiu em 1967, novamente proposta pelo Ministério da Educação e Cultura e discutida em quatro Encontros Nacionais de Planejamento, sem que a iniciativa chegasse a se concretizar. p. 6. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>.

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desenvolvimento do aluno deve ter fundamentos baseados em "I – a associação

entre teorias e práticas, inclusive mediante capacitação em serviço; II –

aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e

outras atividades". (BRASIL, 2011a).

2.2 O coordenador pedagógico

Através dos estudos desenvolvidos por Pinheiro (2007) observa-se que na

década de 20 e de 30, o supervisor educacional ganha mais espaço em suas

funções, sendo que para este período de educação tecnicista, ele ocupa a

responsabilidade pela parte técnica da escola enquanto o diretor a parte

administrativa.

No contexto das mudanças ocorridas na educação pelo Manifesto dos

Pioneiros da Escola Nova, a educação passa a ter um caráter mais técnico, o que se

configura em 1964, com a Ditadura Militar no Brasil. Neste período da educação

brasileira o que interessa é formar pessoas para o trabalho e o foco é o ensino.

Depois da Lei 4024/61, em que houve a mudança na rígida organização do

ensino secundário brasileiro e que ficou instituída a flexibilidade curricular e a

liberdade de métodos e de procedimentos de avaliação, acontece a Reforma do

ensino de 1º e 2º grau, com a Lei de Diretrizes e Bases nº 5.692/71, com base na

Constituição de 1967, que regulamentou as condições para a formação e exercício

das atividades (cargos e funções) dos especialistas de educação. (ROMANOWSKI,

2003).

O curso de Pedagogia passou então a ser predominantemente formador dos

denominados especialistas em educação (supervisor escolar, orientador

educacional, administrador escolar, inspetor escolar, etc.), continuando a ofertar,

agora na forma de habilitação, a licenciatura Ensino das disciplinas e atividades

práticas dos cursos normais, com possibilidade ainda de uma formação alternativa

para a docência nos primeiros anos do ensino fundamental. (PINHEIRO, 2007).

Nesta época é que o supervisor educacional passa a exercer funções de um

especialista em educação, sendo um controlador do processo de produção, e que de

acordo com Pinheiro (2007, p. 3):

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Exercia essa função através de treinamento de professores para discutir e difundir os fundamentos de organização dos processos de trabalho e do controle sobre ele buscando a aplicação do conceito de racionalidade da administração e do processo com o objetivo de aumentar a produtividade damão-de-obra e a melhoria de seu desempenho.

Neste sentido, essas funções estavam vinculadas ao contexto histórico

nacional, que era altamente mecanicista e burocrático.

Com as alterações no curso de Pedagogia, a partir da LDB nº 5692/71,

configura-se as funções do supervisor de ensino ou supervisor educacional ou

coordenador pedagógico ou coordenador educacional, são termos dados para a

mesma função.

Com o decorrer do tempo e das necessidades de especialização, Scheib e

Aguiar (2011) esclarecem que foi através do Parecer CFE (Conselho Federal de

Educação) nº 252/69 5que ocorreu a fixação de conteúdos mínimos e duração na

organização do curso de pedagogia.

O importante, naquele momento, era ter uma base nacional comum de

estudos com matérias básicas para a formação de qualquer profissional da área e

uma parte diversificada só para as habilitações específicas de Orientação

Educacional, Administração escolar, Supervisão escolar e Inspeção escolar.

Com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº.

9394/96, não há uma referência específica aos técnicos da educação (especialistas),

mas trata de especificar no artigo 64 que a formação dos demais profissionais da

educação será feita em cursos de graduação ou pós-graduação:

Art. 64. A formação de profissionais de educação para administração, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional. (BRASIL, 2011a).

Desta forma, os cargos de direção de unidade escolar e de coordenação e

assessoramento pedagógico, que faziam parte do quadro administrativo, passam a

ser considerado como função de magistério

5 Parecer do CNE/CP nº9/2009 indica: [...] destacando-se as diferenças conceptuais e normativas entre a legislação anterior e a instituída pela LDB/96, bem como entre o velho “currículo mínimo” estabelecido pelo Parecer do antigo CFE, de nº 252/1969, com a Resolução CFE nº 2/1969 [...]. (BRASIL, 2009, p. 4).

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Ao verificar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação

em Pedagogia, Licenciatura, instituídas pela Resolução do Conselho Nacional de

Educação CP nº1, de 15 de maio de 2006, nota-se a extinção das habilitações o que

se pode observar no artigo 10 destas Diretrizes: "As habilitações em cursos de

Pedagogia atualmente existentes entrarão em regime de extinção, a partir do

período letivo seguinte à publicação desta Resolução". (BRASIL, 2011b).

Com essas observações, pode-se dizer que as funções de supervisor

educacional, ou seja, coordenador pedagógico, apesar de todas as mudanças na

legislação, pareceres e resoluções continua mantendo algumas características já

evidenciadas em períodos anteriores no início do processo educacional brasileiro.

Eliminaram-se os técnicos para que se tornassem profissionais da educação

atuando nas escolas, seja pública ou privada

2.3 O orientador educacional

Em 21 de dezembro de 1968 a profissão de Orientador Educacional foi criada

através da Lei nº 5.564 e regulamentada pelo Decreto nº 72.846/73, que prevê sobre

o exercício da profissão de Orientador Educacional. Assim os artigos 8º e 9º, do

referido decreto, definem mais especificamente, em âmbito nacional, as atribuições

do Orientador Educacional.

O referido Decreto diz que o objeto da Orientação Educacional se delimita,

constituindo-se claramente na assistência ao educando. (PIMENTA, 2002).

Com esta Lei o Orientador Educacional ganhou status de reconhecimento de

sua função na escola, para atuar nas escolas de 1º e 2º graus, a fim de promover o

desenvolvimento integral e harmonioso da personalidade do aluno e na preparação

deste para o exercício das opções básicas (Orientação Vocacional).

A Lei 5.692/71 confirma a posição da Orientação Educacional no seu artigo

10, em que institui a obrigatoriedade da Orientação Educacional, incluindo o

aconselhamento vocacional em cooperação com professores, a família e a

comunidade. (PIMENTA, 2002).

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Até a vigência da Lei 5.692/71, as condições para a formação e exercício das

atividades (cargos e funções) dos especialistas de educação estavam

regulamentadas.

O curso de pedagogia passou então a ser predominantemente formador dos

denominados "especialistas" em educação (supervisor escolar, orientador

educacional, administrador escolar, inspetor escolar, etc.), continuando a ofertar,

agora na forma de habilitação, "a licenciatura Ensino das disciplinas e atividades

práticas dos cursos normais, com possibilidade ainda de uma formação alternativa

para a docência nos primeiros anos do ensino fundamental". (PIMENTA, 2002, p.

67).

O Parecer CFE nº. 252/69, incorporado à Resolução CFE nº. 2/696, que fixou

os mínimos de conteúdo e duração a serem observados na organização do curso de

pedagogia, baseou-se na concepção de que as diferentes habilitações deveriam ter

uma base comum de estudos, constituída por matérias consideradas básicas à

formação de qualquer profissional na área e, uma parte diversificada, para atender

às habilitações específicas. (ROMANOWSKI, 2003; BUENO, 1999).

A base comum foi composta pelas seguintes disciplinas: sociologia geral,

sociologia da educação, psicologia da educação, história da educação, filosofia da

educação e didática. A parte diversificada, para cada uma das habilitações, ficou

estabelecida separando-se o que cabia a cada habilitação, ou seja: Ensino das

disciplinas e atividades práticas dos cursos normais; Orientação educacional;

Administração escolar; Supervisão escolar; Inspeção escolar. (SÁ, 2004).

Em 1998, foi revogada a última portaria Ministerial que tratava do Registro de

Professores e Especialistas em Educação, sob a alegação de que a nova LDB – Lei

nº. 9394/96 não mencionava a exigência do registro e que as condições para o

exercício profissional ficariam então a cargo dos sistemas e unidades escolares.

Com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº.

9394/96, não há uma referência específica à Orientação Educacional. Contudo, não

6 [...] do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do economista e Ministro da Educação Paulo Renato de Souza. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político. BELLO, José Luiz de Paiva. Educação no Brasil: a História das rupturas. 2001.Disponível em: <http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb14.htm>.

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deixa de ser mencionada em vários artigos, principalmente no art. 39, segundo o

qual a educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao

trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de

aptidões para a vida produtiva. (BRASIL, 2011a).

"Ainda na Lei 9394/96 no Título VI – Dos Profissionais da Educação – artigo

64, mantém a polêmica quanto às especializações para atuarem na Educação

Básica (Administração, Planejamento, Inspeção, Supervisão e Orientação

Educacional)". (SÁ, 2004, p. 20).

Após serem editadas as novas diretrizes do curso de Pedagogia, os cursos de

pós-graduação Lato Sensu devem transformar e habilitar todos os graduandos na

área da Educação nos novos Especialistas em Educação, que serão capazes de

assumir, com competência, as funções atuais de Orientador Educacional, Supervisor

Escolar, Inspetor Escolar e Administrador Escolar em escolas de ensino fundamental

e/ou médio. (BRASIL, 2011a).

Apesar de dada importância que o Orientador Educacional assume dentro da

equipe pedagógica na escola, sua participação, principalmente no Estado do Paraná

tem sido descartada. Tem-se nas escolas públicas estaduais e municipais um

pedagogo que exerce funções diversas, sem posicionar o especialista supervisor ou

orientador, que exerce seu trabalho com o título de Pedagogo, enquanto que o

diretor (gestor) tem um cargo e funções bem definidas.

A formação dos profissionais da educação, no curso de Pedagogia, passou a

constituir, reconhecidamente, um dos requisitos para o desenvolvimento da

Educação Básica no País.

2.4 O papel do pedagogo na escola pública

Conforme indicado no portal Dia a Dia Educação da SEED/PR, indica que

pedagogo é “aquele que possibilita o acesso à cultura, organizando o processo de

formação cultural [...] que domina as formas, os procedimentos, os métodos através

dos quais se chega ao domínio do patrimônio cultural acumulado pela humanidade”.

Saviani (1985, p. 1).

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Entende-se que na escola pública, mesmo com denominações diferenciadas,

seja na rede municipal ou na rede estadual de ensino, o pedagogo (pela etimologia

da palavra: conduzir (por um caminho) até determinado lugar) cumpre funções

determinadas no Projeto Político Pedagógico (PPP) construído na escola e por todos

os elementos que fazem parte da comunidade escolar.

Neste sentido, na construção deste projeto é que se potencializa a questão da

gestão democrática que é estabelecida nas legislações pertinentes à Educação. Isso

significa que cada escola deve construir o seu PPP em conjunto com a comunidade,

ou seja, com a participação de todos, provocando reflexões necessárias a uma boa

condução dos trabalhos exercidos pela equipe técnico-pedagógica que busca a

participação democrática em seu contexto.

Na escola pública são os profissionais da educação, inclusive o pedagogo,

conforme diz Libâneo (1996 apud PARANÁ, 2011, p. 1), que irão atuar nas "várias

instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente, ligadas à organização e aos

processos de transmissão e assimilação ativa de saberes e modos de ação, tendo

em vista objetivos de formação histórica".

Na equipe pedagógica são os pedagogos que vão buscar a participação de

toda a comunidade escolar para participarem das instâncias colegiadas e assim

fazer valer a gestão democrática.

Neste sentido, o pedagogo, apesar de todas as mudanças que cercaram a

formação deste profissional, atua no contexto escolar com funções diferenciadas, o

que nas escolas públicas estaduais do Estado do Paraná lhe confere o cargo de

Professor Pedagogo, com funções e papeis que estejam diretamente relacionados

com o apoio aos professores, alunos e pais.

Libâneo (2005, p. 514) explica a atuação do pedagogo como sendo:

[...] o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, indireta ou diretamente vinculadas à organização e aos processos de aquisição de saberes e modos de ação, com base em objetivos deformação humana definidos em uma determinada perspectiva. Dentre essas instâncias, o pedagogo pode atuar nos sistemas macro, intermediário ou micro de ensino (gestores, supervisores, administradores, planejadores de políticas educacionais, pesquisadores ou outros); nas escolas (professores, gestores, coordenadores pedagógicos, pesquisadores, formadores etc.); nas instâncias educativas não escolares (formadores, consultores, técnicos, orientadores que ocupam de atividades pedagógicas em empresas, órgãos públicos, movimentos sociais, meios de comunicação; na produção de vídeos, filmes, brinquedos, nas editoras, na formação profissional etc.).

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Este posicionamento indica que o pedagogo pode atuar em diversas

situações e não somente na escola, ou seja, instituições de ensino. No entanto, para

este projeto trata-se de abordar a atuação, função e papel do pedagogo escolar, que

segundo Pinto (2006) tem sua prática pedagógica consoante com as condições

pedagógicas, condições materiais e condições de ação de seus agentes na escola.

Sendo assim, o autor explica que quanto mais adversidades ocorrerem

nessas três condições, mais o pedagogo se afasta de suas funções, isto é:

[...] duas possibilidades podem ocorrer. Uma delas é ter um desvio de função. Em vez de atuar no âmbito das atividades pedagógicas, ele passa a desempenhar outras funções para atender às necessidades impostas pelas condições inadequadas de trabalho do professor, de vida dos alunos e pelas condições materiais insatisfatórias da escola de modo geral. (PINTO, 2006, p. 129).

No caso da segunda situação, Pinto (2006) indica que o desvio de função do

pedagogo se dá também quando a escola, tanto professores, pais e alunos esperam

que este profissional resolva todas as adversidades da escola. Sendo assim, o que

se espera é que o pedagogo "atue com os professores e não somente para os

professores". (PINTO, 2006, p. 130). (grifos do autor).

Dessa maneira, o sentido é que o pedagogo não deve apenas resolver os

problemas diversos do contexto escolar, mas sim atuar com os professores,

compartilhando, elaborando e desenvolvendo o Projeto Político Pedagógico (PPP).

(PINTO, 2006).

O que se tem disposto na Lei n. 4746/98 sobre o exercício de Pedagogo é

que:

Art. 2º Ao profissional da Pedagogia é facultado o exercício das seguintes atividades:I - elaborar, planejar, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar e avaliar estudos, planos, programas e projetos atinentes aos processos educativos escolares e não-escolares, à gestão educacional no âmbito dos sistemas de ensino e de empresas de qualquer setor econômico, e á formulação de políticas públicas na área da educação;II - desempenhar, nos sistemas de ensino, as funções de suporte pedagógico à docência, aí incluídas a administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional;III - ministrar, na educação básica, disciplinas pedagógicas e afins nos cursos de formação de professores;IV - desenvolver novas tecnologias educacionais nas diversas áreas do conhecimento;V - fazer recrutamento e seleção, elaborar programas de treinamento e projetos técnico-educacionais em instituições de diversas naturezas.(BRASIL, 2011c, p. 15).

16

Diante do exposto o que se quer nesse trabalho é explicar, através das

análises feitas, que as funções do Pedagogo na escola devem ser aquelas que,

enquanto trabalho coletivo na organização escolar esteja:

[...] em relação à atuação do pedagogo na perspectiva do trabalho coletivo na organização escolar, há que se dizer que seja o pedagogo um Orientador Educacional, um Supervisor Educacional, ou um Administrador Escolar (Diretor de Escola), seu objeto será sempre o mesmo: o processo de produção do conhecimento, ou seja, o processo de transmissão/assimilação do conhecimento elaborado cientificamente. Embora cada especialista tenha sua especificidade, não há uma limitação do trabalho, pois no coletivo, em função do objeto ensino-aprendizagem, deve existir uma socialização dos conhecimentos específicos inerentes a cada especialidade. (PINZAN, MACCARINI, MARTELLI, 2011, p. 9).

Entendendo que não há o especialista presente nas escolas públicas, mas

que na organização das escolas da rede pública estadual tem-se presente o diretor

(gestor) e o pedagogo, queira nas funções de coordenador e orientador educacional

ou pedagógica, o que importa é que esse profissional não seja apenas executor de

tarefas que venham salvar os problemas diversos da escola, isto é, lidar com as

adversidades somente.

De qualquer modo, indica que as funções do pedagogo no contexto escolar

precisam ser revistas e refletidas por parte de toda a escola, isto é, discussões

coletivas para se tenha claridade das especificidades e generalidades da função

pedagógica.

Conforme pontua a Secretaria do Estado do Paraná, NRE de Curitiba:

Embora não negligencie as relações mais pontuais, ao pedagogo não cabe abarcar para si todas as situações diárias que venham inviabilizar a sua função precípua da escola hoje – situada no contorno social, econômico e político. Pedagogo “faz tudo” acaba não fazendo nada, se envolve com funções que, a priori, devem ser discutidas no interior da escola: questões disciplinares, faltas de tarefas, faltas de professores; questões estas que não seriam tão marcantes caso o papel da escola hoje fosse entendido como compromisso social e político de todos os envolvidos na educação eportanto devem ser discutidas num projeto coletivo. (PORTAL DIA A DIA EDUCAÇÃO, 2011).

Neste sentido, Serpa (2011) identifica, a partir de uma pesquisa o que um

pedagogo não deve fazer: conferir se as classes estão organizadas e limpas antes

das aulas; fiscalizar a entrada e a saída de alunos; visitar empresas do entorno para

17

fechar parcerias; substituir professores que faltam e cuidar de questões

administrativas, financeiras e burocracias em geral.

Na realidade cabe a compreensão, reflexão e análise do papel e funções da

atuação do pedagogo nas escolas, como uma discussão que acontece há muito

tempo, mas que ainda não se dá por definida no cotidiano escolar.

2.5 Descrição das ações da intervenção e resultados

O presente artigo traz as análises sobre as funções e papeis desenvolvidos

pelos pedagogos da rede pública estadual paranaense, especificamente, dos que

atuam no Colégio Imaculada Conceição, em Jacarezinho, Paraná, nos anos finais do

Ensino Fundamental.

Para isto, as ações se desenvolveram em cinco etapas, distribuídas entre os

meses de julho a novembro de 2011, computando quinze encontros junto aos

professores, público alvo deste projeto, que atuam na 5ª e 6ª séries ou 6º e 7º anos

do Ensino Fundamental, seja no período matutino ou vespertino, no Colégio

Imaculada Conceição, através das seguintes estratégias: reuniões com leitura e

discussão de textos e coleta de dados primários através do instrumento

questionário, composto de perguntas fechadas e abertas.

Inicialmente, foi feito contato com todos os profissionais da educação do

Colégio Imaculada Conceição, apresentando e explicando o projeto de intervenção,

com a autorização da direção, no mês de julho.

Depois, em agosto, houve uma reunião com os professores que atuam no 6º

e 7º anos do Ensino Fundamental em que se apresentou a trajetória do projeto de

implementação, explicando-lhes qual e como seria a participação deles e as datas

dos encontros, com o objetivo de conhecer o trabalho que se pretende realizar na

escola.

No segundo encontro, com vinte professores, no mês de agosto, houve a

aplicação de um questionário inicial de interesse (anexo 2), em que obteve-se as

seguintes respostas dos onze participantes, visto que esses devolveram o

questionário:

18

Você é docente de que ano do Ensino Fundamental?

87

21

0

2

4

6

8

10

6º 7º 8º 9º

ano

professor

Quanto tempo você atua como docente?

3

0

4 4

012345

1 e 5 6 e 10 11 e 15 mais de 15

anos

professor

De acordo com as respostas obtidas nas questões 1 pode-se observar que

oito professores atuam no 6º ano e sete no 7º ano, enquanto apenas um atua no 9º.

Como a participação prevê professores do 6º e 7º anos, mesmo os que atuam no 8º

e 9º são, também, docentes dos anos para o público alvo da pesquisa.

Na questão 2 nota-se que os professores tem de onze anos ou mais de

atuação como docente, o que pode indicar a experiência na área. Quanto à área de

formação dos professores obteve-se:

Qual sua área de formação?

1

3

1

2 2

3

1

0

1

2

3

Arte Ciências Geografia História Letras Matemática Pedagogia

Área

Área

19

Desse modo, percebe-se que os professores atuam mais na área de Ciências

e Matemática, sendo que três têm formação em duas áreas.

Com relação ao grau de dificuldade no decorrer da atuação em sala de aula

solicitou-se que pontuassem de 1 a 5, sendo da menor (1) à maior dificuldade (5),

em que obteve-se:

Grau de dificuldade encontrado em sala de aula

0

2

4

6

8

10

1 2 3 4 5

Menor (1) à maior (5) dificuldade

Violência na escola

Indisciplina

Falta de tempo

Falta de interesse dos alunos

Neste sentido, a falta de interesse dos alunos para estudar ocupa uma das

maiores dificuldades para o professor em sala de aula, assim como o que se refere à

indisciplina.

Quanto à atuação do pedagogo no apoio aos professores com relação a

resolução dos problemas escolares, pode-se observar que nove professores

classificaram como insuficiente e dois como suficiente.

As razões que justificam a falta de apoio (insuficiente) do pedagogo aos

professores estão relacionadas a:

Falta de mão de obra (número de pedagogos insuficiente)

Turmas numerosas;

Falta de autonomia ao pedagogo;

Substituição constante de professores faltosos;

Falta realização de palestras para conscientização do papel do pedagogo e

do papel do aluno na escola.

Com relação às respostas como sendo suficiente justificam que:

Sempre comparece na sala de aula quando solicitado pelo professor;

20

Solicita a presença dos pais quando o professor necessita dessa

intervenção;

Conversa com os alunos sobre a indisciplina.

Quanto ao interesse por temas que podem ser discutidos em reuniões com os

professores foram citados: indisciplina em sala de aula; interdisciplinaridade;

reprovação; avaliação; informações aos professores iniciantes; recuperação de

conteúdos; inclusão escolar; distúrbios de aprendizagem; falta de professores;

estimular interesse dos alunos pelo estudo. Sendo assim, percebe-se que os

professores necessitam de formação continuada para contribuir com as dificuldades

encontradas na atuação de docente.

Quando questionados sobre o interesse em participar dos encontros

propostos na intervenção:

7

4

0

1

2

3

4

5

6

7

8

Sim Não

Interesse

De acordo com esses dados pode se ver que os professores aceitaram a

participar do projeto, mesmo que com tempo escasso para uma participação efetiva.

Foi solicitado também que os professores dessem sugestões de assuntos que

o pedagogo poderia desenvolver na escola em horários de estudo ou outro sugerido

por esses.

As sugestões dadas por parte de três professores dos onze investigados

foram: trabalhar com as questões que envolvessem a indisciplina em sala de aula, a

falta de interesse dos alunos, a autoridade da direção e dos professores, sobre os

princípios éticos e morais, orientações sobre a responsabilidade e necessidade de

realizar tarefas por parte dos alunos.

21

Nesse contexto, nota-se que os professores sentem maior dificuldade em trabalhar

as questões de indisciplina e de falta de interesse dos alunos pelo estudo ou pela

aquisição do conhecimento fato que consideram a ação do pedagogo em ajudá-los

nessas problemáticas.

No terceiro momento, em setembro, previa-se quatro encontros distintos para

entrega do texto e explicação sobre o mesmo, leitura, discussão e entrega das

respostas. No entanto, pela indisponibilidade de tempo hábil, houve um encontro

com os professores para a entrega do texto, “Reflexões acerca da organização do

trabalho cotidiano do pedagogo escolar” (CALVI; MACHADO, 2011), conforme

anexo 1, que trata sobre a trajetória dos especialistas em educação (pedagogos)

com a finalidade de conhecer os caminhos trilhados por aqueles profissionais na

educação brasileira até o século XXI, para que lessem. A leitura foi feita

individualmente e, na sequência, foi feita a discussão da compreensão do texto e

registrada as impressões de cada professor.

No relato dos professores fica evidente que o papel do pedagogo precisa ser

revisto e discutido, já que todos concordam que esse profissional na escola está

sendo “um multitarefa”, “um faz tudo”, voltado a resolver os problemas rotineiros da

escola (brigas de alunos, indisciplina, cuidar de corredor, substituir professores

faltosos). Na verdade, concordam que o profissional pedagogo deveria, conforme as

autoras abordaram no texto, ser aquele que, junto com os professores, contribui com

a formação, orientação e organização do trabalho pedagógico, de buscar estratégias

de ensino para colaborar com a aprendizagem.

No quarto encontro, em setembro, buscou-se traçar quais seriam ou deveriam

ser, as funções do pedagogo na escola pública, apresentando aos professores um

questionário, com questões fechadas, onde esses profissionais expressaram suas

considerações a respeito do papel do pedagogo na escola.

Nesse questionário, composto de quatro itens, que foi adaptado de Serpa

(2011), um artigo da Revista Nova Escola, os resultados alcançados com nove

professores, nas questões, foram:

1. "Todos os dias o pedagogo é solicitado para a verificação de uniformes, de alunos atrasados, dos que fogem da sala de aula, das discussões entre professor e aluno, das agressões entre alunos, das agressões verbais entre aluno e professor e, sobretudo, a tentativa de controlar a indisciplina de sala de aula. Tarefas rotineiras e de difícil solução diante da forma de atuação cotidiana do 'apagar incêndios'" (CALVI; MACHADO, 2009, p. 4).

22

Nessa questão, quatro professores concordam que esse seja o papel do

pedagogo enquanto cinco professores discordam do posicionamento das autoras.

Dessa forma, pode-se observar que há uma contrariedade e falta de

compreensão por parte de alguns professores sobre o verdadeiro papel do

pedagogo na escola pública estadual paranaense.

2. "Ao pensar o processo de mudança a partir da escola, sob a coordenação do pedagogo, é preciso considerar o estágio de desenvolvimento dos professores, funcionários e a equipe pedagógica em termos de conhecimento e compreensão dos fundamentos teóricos-metodológicos em que se baseia a prática educativa. Implica dizer que é preciso prepará-los, ajudá-los a compreender e analisar o próprio trabalho à luz da teoria. Infere-se daí a importância da formação dos educadores no próprio local de trabalho a partir da consciência crítica da sua prática" (CALVI, MACHADO, 2009, p. 6).

Ao serem questionados sobre como consideram o trabalho do pedagogo nas

escolas que atuam ou já atuaram, com base na citação de Calvi e Machado (2009),

três professores concordam que está coerente com a citação; quatro que não está

coerente com a citação; um que aponta que quem faz este papel na escola é o

diretor escolar e um professor indica que não há este tipo de ação na escola.

Nesse sentido, o papel do pedagogo não está coerente com a citação e nem

com as orientações dadas pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná

(SEED) que em edital de concurso e em regimento escolar cita a descrição das

atividades genéricas do professor pedagogo nos estabelecimentos de ensino da

rede estadual do Paraná, como sendo:

Coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do projeto

político-pedagógico e do plano de ação da escola; coordenar a construção coletiva e

a efetivação da proposta curricular da escola, a partir das políticas educacionais da

SEED/PR7 e das Diretrizes Curriculares Nacionais do CNE8;

Promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para

reflexão e aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico e para a

elaboração de propostas de intervenção na realidade da escola;

7 Secretaria Estadual de Educação do Paraná.8 Conselho Nacional de Educação.

23

Participar e intervir, junto à direção, da organização do trabalho pedagógico

escolar no sentido de realizar a função social e a especificidade da educação

escolar;

Participar da elaboração do projeto de formação continuada de todos os

profissionais da escola, tendo como finalidade a realização e o aprimoramento do

trabalho pedagógico escolar.

Além desses itens existem outros que descrevem o papel do pedagogo nas

escolas estaduais do Paraná. (SEED, 2007).

Quanto aos vinte itens da questão três, os professores registraram que o

trabalho do pedagogo na escola apresenta condições estruturais de material e de

espaço físico, indicando que esse profissional tem:

a) Computador para trabalhar com acesso à internet;

b) Livros de formação e obras literárias à disposição;

c) Exemplares dos livros didáticos e paradidáticos adotados na escola;

d) Materiais de consumo (canetas e cartolinas, entre outros) e aparelhos

audiovisuais (filmadora, DVD e televisor);

e) Sala própria;

f) Liberdade para interferir nos espaços comunicativos como murais, paredes,

jornal interno e blog e livre circulação pelos espaços da escola.

No que diz respeito ao que o pedagogo faz ou pode fazer na escola, os

professores tiveram opiniões diferentes, às vezes concordando com as afirmações

outras vezes negando, conforme os gráficos de 1 a 10 abaixo, nas questões:

1. Pode sugerir alterações na configuração da sala de aula, em benefício da

aprendizagem;

2. Quando faz sugestões ela é aceita pelo professor;

3. Tem horários reservados para a formação própria;

4. Visita as classes e faz observação de sala de aula;

5. Planeja ações institucionais;

6. Planeja reuniões pedagógicas;

7. Reúne-se coletiva e individualmente com os docentes;

8. Atende pais com dúvidas sobre a aprendizagem;

9. Reúne-se com o diretor com regularidade;

10. Os horários de reuniões são respeitados.

24

1. Pode sugerir alterações na configuração da sala de aula, em benefício da aprendizagem.

6

3

0

2

4

6

8

sim não

Pode sugerir

2. Quando faz sugestões ela é aceita pelo professor ?

7

2

0

2

4

6

8

sim não

Aceita

3. Tem horários reservados para a formação própria ?

3

6

01234567

sim não

Tem horário

25

4.Visita as classes e faz observação de sala de aula.

7

2

0

2

4

6

8

sim não

Visita as classes

5. Planeja ações institucionais.

6

3

0

2

4

6

8

sim não

Planeja

6. Planeja reuniões pedagógicas

9

002468

10

sim

Sim

Não

Com relação ao papel do pedagogo, 100% dos professores confirmam que ele

planeja reuniões pedagógicas e atendem os pais com dúvidas sobre a

aprendizagem e que tem acesso ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) e ao

regimento interno da escola.

26

7. Reúne-se coletiva e individualmente com os docentes.

6

3

01234567

sim não

Reúne

8. Atende pais com dúvidas sobre a aprendizagem.

9

00

2

4

6

8

10

Sim

Sim

Não

9. Reúne-se com o diretor com regularidade?

7

2

0

2

4

6

8

sim não

Reúne com diretor

10. Os horários de reuniões são respeitados?

6

3

01234567

sim não

Horário de reunião

27

Os dados dos gráficos de 1 a 10 revelam que o pedagogo na escola tem o

apoio dos professores para realizar as atividades, mas também fica evidente que

não há tempo para que ele se dedique a própria formação continuada.

Os professores também registraram que nem sempre o pedagogo tem

condições de acompanhar o planejamento dos professores e o desenvolvimento de

algumas atividades nas classes por falta de tempo.

Com relação ao acesso e apoio em atividades, tais como, fichas de matrícula;

apoio do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para ajudar os professores

na flexibilização das aulas; horário para realizar as reuniões pedagógicas; apoio

para organizar e realizar eventos e passeios relacionados com o PPP; participação

em reuniões de pais e do planejamento à realização desta; dar sugestões e

participar da organização de eventos que envolvam as famílias na vida escolar os

professores revelaram que nem sempre há a participação efetiva em todas essas

atividades, porém não listaram a causa.

Uma das atividades no questionário se referia a assinalar as ações do

pedagogo na escola, conforme quadro 1:

Quadro 1 - Assinale com um X as ações efetivadas pelo pedagogo no cotidiano da escola em que atua.O QUE FAZER O QUE NÃO FAZERa. Garantir a realização semanal do horário de trabalho pedagógico coletivo

Conferir se as classes estão organizadas e limpas antes das aulas

b. Organizar encontros de docentes por área e por série

Fiscalizar a entrada e a saída de alunos

c. Dar atendimento individual aos professores

Visitar empresas do entorno para fechar parcerias

d. Fornecer base teórica para nortear a reflexão sobre as práticas

Substituir professores que faltam

e. Conhecer o desempenho da escola em avaliações externas

Cuidar de questões administrativas, financeiras e burocracias em geral

Nesta questão, de onze professores apenas dois elaboraram a atividade, visto

que esta tarefa foi levada para casa para que devolvessem depois. Desta forma, um

dos professores revelou que todos os itens do que fazer cabe ao pedagogo

enquanto que o outro professor listou que o pedagogo da escola também realiza três

atividades das que não deve fazer, ou seja, conferir se as classes estão organizadas

28

e limpas antes das aulas, visitar empresas do entorno para fechar parcerias e cuidar

de questões administrativas, financeiras e burocracias em geral.

Após o levantamento do resultado do questionário, elaborado em outubro,

aconteceu o quinto encontro com os professores para discussão dos resultados e a

leitura de um texto adaptado de Calvi e Machado (2009, p. 7-18) sobre os papeis do

pedagogo na escola, objetivando identificar as propostas dos professores quanto ao

trabalho do pedagogo na organização escolar. A seguir, solicitou-se que os

professores escrevessem a conclusão que chegaram depois de terem respondido às

questões e a leitura trazendo uma reflexão sobre o tema.

Sendo assim, as conclusões de alguns professores foram:

“A função do pedagogo é contribuir nas situações em que a atividade docente

extrapola o âmbito específico da matéria de ensino [...] conforme revela as autoras

do texto”;

“É importante a participação do pedagogo nas discussões e tentativas de

novas metodologias para trabalhar com os alunos”;

“O pedagogo deve acompanhar as ações professor-aluno, conhecendo-os e

assim construir uma parceria e companheirismo visando sempre o dom desempenho

didático”;

“O pedagogo administra questões educativas e deve interagir com toda

equipe da escola: direção, funcionários, pais, professores e alunos, com as funções

que estão no PPP”;

“O trabalho do pedagogo não vai de encontro à sua verdadeira atuação [...]

ele deveria contribuir ajudando os professores no aprimoramento do seu

desempenho na sala de aula, em relação aos conteúdos, métodos e formas de

organização da classe, na análise e compreensão das situações de ensino com

base nos conhecimentos teóricos entre a área do conhecimento e o trabalho em sala

de aula”.

No sexto encontro, em novembro, houve uma breve reunião com os

professores participantes para entregar a atividade cinco, onde solicitou-se que

listassem as atividades que consideram ser da responsabilidade do pedagogo fazer

ou não fazer na escola como funções do cargo.

Após dez dias, ocorreu um encontro na sala dos professores para recolher as

respostas que foram lidas e, no último encontro ao final do mês de novembro,

socializou-se a lista de atividades (quadro 2), acompanhada de uma discussão e a

29

entrega de um questionário de avaliação do projeto de implementação e

agradecimentos à participação de todos.

O resultado da lista de ações são elencadas abaixo, no quadro 2:

Quadro 2 – Lista de funções do pedagogo

DEVE FAZERAuxiliar os professores nas práticasMediador entre professor e alunoDesenvolver projetos com os alunos para melhorar aprendizagemPromover a formação dos professores no local de trabalhoDar atenção individual aos professoresArticular o processo ensino-aprendizagemEstar em contato direto com o professor para o planejamento das atividades educativasOrientar pais e alunos quanto aos direitos e deveresAcompanhar a elaboração do PPPAcompanhar o processo de avaliação da aprendizagemOrganizar encontros docentes por área de atuação e por ano (série)Fornecer base teórica para nortear a reflexão sobre as práticasElaborar seu planejamentoCoordenar e prestar assistência pedagógica e didática ao professorPropor atividades de formação continuada e gestão democrática

NÃO DEVE FAZERDar aulas no lugar de professores faltosos, substituição de professoresVerificar se os alunos estão uniformizadosVerificar alunos que chegam com atrasoControlar indisciplina em sala de aulaPunir alunosCuidar de problemas burocráticos em geralCuidar e dar conta de alunos que fogem da escola

Para finalizar as ações planejadas, fez-se a avaliação do que os professores

acharam de discutir sobre o assunto e da participação no projeto. Pediu-se que

escrevessem a resposta em duas questões: O que você achou de participar das

atividades do projeto de implementação? O que este projeto trouxe de acréscimo ao

seu conhecimento?

30

Um aspecto negativo foi que apenas quatro professores devolveram a

avaliação por conta da chegada de fim do ano letivo, professores em licença e

rotatividade do quadro de professores.

No entanto, as respostas desses professores deixaram evidente a importância

do projeto de implementação na escola e de que participar do mesmo contribuiu

para uma reflexão e conhecimentos de textos que não conheciam e assim ficar mais

atento com relação ao trabalho do pedagogo.

Os professores registraram que o projeto contribuiu muito para o

conhecimento teórico sobre o tema e de que conhecer melhor o papel de cada um

que faz parte da equipe pedagógica da escola beneficia o processo ensino-

aprendizagem. Também, que o projeto lançou as sementes, e que é preciso fazer

reflexões sobre as verdadeiras funções do pedagogo na escola, considerando as

transformações do seu papel.

3 Conclusão

O projeto teve aspectos positivos e negativos visto que por motivo de

rotatividade no quadro de professores provenientes de licença em serviço e

substituição de professores nem todos os que começaram a proposta finalizaram-na

ativamente. Entretanto a proposta foi uma conquista pelo fato de ter conseguido

manter um grupo disposto à reflexões, estudo, debate e pesquisa sobre as funções

do pedagogo no sentido de poder intervir rumo a educação de qualidade nas

escolas públicas estaduais do Paraná.

No decorrer do projeto algumas etapas precisaram de ajustes quanto ao

tempo planejado, sendo utilizada as horas atividades e atendimentos individuais,

pois algumas proposições que exigiam o trabalho em equipe não pode ser realizada,

atingindo parcialmente o público alvo dessa pesquisa.

Em consonância com o Grupo de Trabalho em Rede (GTR) as informações e

reflexões dos professores no projeto se assemelham nas idéias e proposições sobre

as funções do pedagogo na escola.

31

De modo geral, todos os participantes concordam que o pedagogo não deve

ter funções de inspetor escolar e de que por falta de recurso humano que dê conta

desses papeis o mesmo fica sobrecarregado como pessoa multitarefa.

Concordam que deve-se valorizar mais e dar uma identidade própria ao

cargo, assim como o pedagogo deve sim ter o papel de articulador com a prática e

organização da escola, constituindo-se em um elemento essencial para o contexto

escolar.

4 Referências

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______. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Brasília, DF, 13 dez. 2005. Disponível em: http://www.mec.gov.br. Acesso em 02 mar. 2011b.

______. Substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.746, de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências. Disponível em: http://www.pedagogia.seed.pr.gov.br/arquivos/File/Plano_de_Acao/projetoleipedagogo.pdf. Acesso em: 12 abr. 2011c.

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32

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PARANÁ. Portal Dia a Dia Educação. Pedagogia na SEED: Função do pedagogo. Disponível em: http://www.pedagogia.seed.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=9. Acesso em: 02 mar. 2011.

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33

SCHEIBE, L.; AGUIAR, M. Â. Formação de profissionais da educação no Brasil: O curso de pedagogia em questão. Educação e Sociedade, v. 20, n. 68, Campinas. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101...script. Acesso em: 02 mar. 2011.

ANEXO 1

COLÉGIO ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃOPROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO – PDE

PROFESSORA IRMA FERNANDES

TEMA: O PAPEL DO PEDAGOGO NA ESCOLA PÚBLICA

ATIVIDADE 1

1. Leitura, em grupo, do texto;2. Discussão sobre o texto;3. Relato de impressões e interpretação;4. Registro de conclusão.

COORDENADOR PEDAGÓGICO: UM PROFISSIONAL EM BUSCA DE

IDENTIDADE

Em algumas redes de ensino, ele é chamado de orientador, supervisor ou,

simplesmente, pedagogo. Em outras, de coordenador pedagógico, que é como

GESTÃO ESCOLAR sempre se refere ao profissional responsável pela formação da

equipe docente nas escolas. Nas unidades que contam com sua presença, ele faz

parte da equipe gestora e é o braço direito do diretor. Num passado não muito

remoto, essa figura nem sequer existia. Começou a aparecer nos quadros das

Secretarias de Educação quando os responsáveis pelas políticas públicas

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perceberam que a aprendizagem dos alunos depende diretamente da maneira como

o professor ensina.

Diante desse cenário, a Fundação Victor Civita (FVC) decidiu descobrir quem

é e o que pensa esse personagem relativamente novo no cenário educacional

brasileiro, escolhendo-o como tema de uma pesquisa intitulada O Coordenador

Pedagógico e a Formação Continuada de Professores: Intenções, Tensões e

Contradições. Realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), sob a supervisão de

Cláudia Davis, o estudo teve a coordenação de Vera Maria Nigro de Souza Placco e

de Laurinda Ramalho de Almeida, ambas da Pontifícia Universidade Católica de São

Paulo (PUC-SP), e de Vera Lúcia Trevisan de Souza, da Pontifícia Universidade

Católica de Campinas (PUC-Campinas). Graças a ela, fizemos esta edição especial,

com reportagens e seções tratando de temas relativos à coordenação pedagógica.

Uma das principais conclusões da pesquisa é que, apesar de ser um

educador com experiência, inclusive na função, ainda lhe faltam identidade e

segurança para realizar um bom trabalho. Ele se sente muito importante no

processo educacional, mas não sabe ao certo como agir na escola frente às

demandas e mostra isso por meio de algumas contradições: ao mesmo tempo em

que afirma que sua atuação pode contribuir para o aprendizado dos alunos e para a

melhoria do trabalho dos professores, não percebe quanto isso faz diferença nos

resultados finais da aprendizagem. "A identidade profissional se constrói nas

relações de trabalho. Ela se constitui na soma da imagem que o profissional tem de

si mesmo, das tarefas que toma para si no dia a dia e das expectativas que as

outras pessoas com as quais se relaciona têm acerca de seu desempenho", afirma

Vera Placco.

Quem são os coordenadores pedagógicos no Brasil

Um resumo das características do profissional que atua nessa função

90% são mulheres; 88% já deram aula na Educação Básica; 76% têm entre 36 e 55

anos; A maioria tem mais de 5 anos de experiência na função.

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FONTE: Pesquisa da FVC conclui que a formação de professores começa a ser o foco da atuação do coordenador, mas ele ainda sofre com a falta de apoio. Paola Gentile. REVISTA NOVA ESCOLA/JULHO/2011. ED. 014.

........................................................................................................................................

A. A partir do texto você, enquanto professor, acredita que o trabalho do pedagogo, na escola que atua, tem identidade?

B. Você acredita que no decorrer de sua atuação enquanto professor o trabalho do coordenador pedagógico ou pedagogo como é chamado no Paraná contribuiu ou contribui com seu trabalho como docente? Justifique.

ANEXO 2

PARANÁGOVERNO DO

ESTADO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEEDSUPERINTENDENCIA DA EDUCAÇÃO – SUED

DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS - DPPEPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDE

ATIVIDADE 1 – PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO NA ESCOLA/ 2011

QUESTIONÁRIO INICIAL DE INTERESSE

Nome do/a professora/a: ........................................................................

1) Você é docente de que ano do Ensino Fundamental?( ) 6º ano( ) 7º ano( ) 8º ano( ) 9º ano

2) Quanto tempo você atua como professora?

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( ) Entre 1 e 5 anos ( ) Entre 6 e 10 anos ( ) Entre 11 e 15 anos( ) Mais de 15 anos

3) Qual sua área de formação?........................................................................................................................................

4) Numere de 1 a 5 conforme o grau de dificuldade enfrentado (1 = pouco/ 5 = muito) ( ) Violência na escola( ) Indisciplina na sala de aula( ) Falta de tempo para resolver as situações do cotidiano escolar( ) Falta de interesse dos alunos em estudar

5) O apoio do pedagogo nas resoluções dos problemas escolares tem sido:( ) Suficiente ( ) Insuficiente

6) Quais as razões que justificam a resposta anterior? Cite pelo menos duas:....................................................................................................................................................................................................................................................................

7) Quais assuntos você gostaria que fosse trabalhado nas reuniões de professores?Cite dois temas de seu interesse:............................................................................................................................

8) Você tem interesse em participar de quatro encontros para discutir o papel e funções do pedagogo na escola?

( ) Sim ( ) Não

........................................................................................................................................

9) Sugestões:

........................................................................................................................................

............................................................................................................................

Obrigada!Professora PDE Irma Fernandes