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República de Moçambique
Ministério da Administração Estatal
Edição 2014
PERFIL DO DISTRITO
DE MAGANJA DA COSTA
PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA GILE
ILE
PEBANE
MILANGE
MOCUBA
MOPEIA
MORRUMBALA
GURUE
LUGELA
CHINDE
ALTO_MOLOCUE
MAGANJA DA COSTA
NICOADALA
NAMARROI
NAMACURRA
INHASSUNGE CIDADE_DE_QUELIMANE
Maganja da
Costa
PÁGINAi
A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza informativa.
Copyright © 2012 Ministério da Administração Estatal
Todos os direitos reservados.
Publicado por
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Direcção Nacional de Administração Local
Maputo - Moçambique
Primeira edição, primeira impressão 2012
Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz
Maganja da
Costa
Índice ________________________________________________________________________________________________
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Índice
Prefácio v
Siglas e Abreviaturas vii
1 Breve Caracterização do Distrito 1 1.1 Localização, Superfície e População 1 1.2 Clima, Relevo e Solos 1 1.3 Recursos Naturais 2 1.4 Infraestruturas 2 1.5 Economia e Serviços 3 1.6 História, Cultura e Sociedade Civil 6
2 Demografia 8 2.1 Estrutura etária e por sexo 8 2.2 Traço sociológico 9 2.3 Analfabetismo e Escolarização 11
3 Habitação e Condições de Vida 12
4 Organização Administrativa e Governação 16 4.1 Governo Distrital 16 4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais 19 4.2.1 Secretaria Distrital 19 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 20 4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural 20 4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo 22 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 23 4.2.3.1 Educação 23 4.2.3.2 Tecnologia 26 4.2.3.3 Cultura, Juventude e Desporto 26 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 27 4.2.4.1 Saúde 27 4.2.4.2 Acção Social 29 4.2.4.3 Género 30 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 33 4.2.5.1 Gestão Ambiental 34 4.2.5.2 Infraestruturas 34 4.3 Finanças Públicas e Investimento 35 4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública 37 4.5 Constrangimentos e Perspectivas 37
5 Actividade Económica 39 5.1 População economicamente activa 39 5.2 Pobreza e Segurança Alimentar 42
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Índice ________________________________________________________________________________________________
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5.3 Infraestruturas de base 43 5.4 Uso e Cobertura da Terra 45 5.5 Sector Agrário 48 5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo 48 5.5.2 Pecuária 49 5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia 50 5.6 Indústria, Comércio e Serviços 51
6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local 52 6.1 Visão 52 6.2 Missão 52 6.3 Sumário das potencialidades e problemas 52 6.4 Estratégia de desenvolvimento 54
Lista de quadros
Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 8 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 9 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 9 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 9 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 9 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 10 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 10 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 11 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 12 Quadro 10. Tipo de habitações 12 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 13 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 15 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 15 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 23 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 23 Quadro 16. Taxas de escolarização 24 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 25 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 25 Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 28 Quadro 20. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 29 Quadro 21. População deficiente, 2007 29 Quadro 22. População portadora de deficiência, segundo a causa 29 Quadro 23. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 31 Quadro 24. Execução orçamental (em ‘000 MT) 36 Quadro 25. Projectos de iniciativa local financiados 36 Quadro 26. População segundo a condição de actividade 39 Quadro 27. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 40 Quadro 28. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 41
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Índice ________________________________________________________________________________________________
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Quadro 29. Rede de estradas 43 Quadro 30. Produção de energia 44 Quadro 31. Uso e Cobertura da Terra 45 Quadro 32. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011 49
Lista de figuras
Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 10 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 13 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 14 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 14 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 24 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 26 Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 31 Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 32 Figura 9. População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 33 Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 40 Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 41 Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 42 Figura 13. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 47 Figura 14. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 47
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Siglas e Abreviaturas
APEs Agentes Polivalentes Elementares
BCI Banco Comercial e de Investimentos
BIM Banco Internacional de Moçambique
CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique
CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção
CFM Caminhos de Ferro de Moçambique
CGRN Comité de gestão de recursos naturais
CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária
CL’s Conselhos Locais
CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA
COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis
DNAL Direcção Nacional da Administração Local
DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento
DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças
DPS Direcção Provincial de Saúde
DTS Doença de Transmissão Sexual
EDM Electricidade de Moçambique
EN Estrada Nacional
EN1 Estrada Nacional nº 1
EP1 Ensino Primário do 1º Grau
EP2 Ensino Primário do 2º Grau
EPC Escola Primária Completa
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ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo
ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo
ET Ensino Técnico
FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital
GD Governo Distrital
IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar
IFP Instituto de Formação de Professores
INE Instituto Nacional de Estatística
IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária
ITS’s Infecções de Transmissão Sexual
LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado
MAE Ministério da Administração Estatal
Mcel Moçambique Celular
MF Ministério das Finanças
MINAG Ministério da Agricultura
MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento
ONGs Organizações Não Governamentais
ORAM Organização de Ajuda Mútua
PA Posto Administrativo
PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta
PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas
PQG Programa Quinquenal do Governo
PRM Polícia da República de Moçambique
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PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água
SD Secretaria Distrital
SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas
SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas
SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública
STV Soico Televisão
TDM Telecomunicações de Moçambique
VODACOM Operadora de telefonia móvel
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1 Breve Caracterização do Distrito
1.1 Localização, Superfície e População
O distrito de Maganja-da-Costa está localizado a Sul da província da Zambézia, fazendo
fronteira a Norte com o Distrito de Ile, a Oeste com os Distritos de Mocuba e Namacurra,
a Sul com o Oceano Índico e a Este com o Distrito de Pebane.
A superfície do distrito1 é de 7.659 km2 e a sua população está estimada em 302 mil
habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 39,4
hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 331 mil habitantes.
A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,
por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população
jovem (47%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 88% (por cada 100
pessoas do sexo feminino existem 97 do masculino) e uma taxa de urbanização do distrito é
de 6%, concentrada na Vila de Maganja da Costa.
1.2 Clima, Relevo e Solos
O clima do distrito é predominantemente do tipo “Tropical Chuvoso de Savana - AW”
(classificação de Köppen), com duas estações distintas, a estação chuvosa e a seca. A
precipitação média anual é cerca de 1.365 mm, enquanto a evaporatranspiração potencial
média anual é cerca de 1.593 mm. A maior queda pluviométrica ocorre sobretudo nos meses
de Dezembro de um ano a Abril do ano seguinte, variando significativamente na quantidade
e distribuição, quer durante o ano, quer de ano para ano, e a temperatura média está na
ordem dos 25.7ºC, sendo as médias máxima e mínima de 31.0 e 20.4ºC respectivamente.
O distrito de Maganja da Costa é atravessado por 4 rios principais, nomeadamente, Licungo,
Raraga, Nipiode e Muniga e é banhado pelo Oceano Índico.
O distrito, geomorfologicamente é subdividido em duas unidades distintas nomeadamente:
(i) Bacia Sedimentar ao longo da faixa costeira que compreende os sedimentos recentes do
Quaternário nomeadamente as dunas costeiras consociadas as areias hidromórficas,
sedimentos flúvio-marinhos (mangais) e os aluviões dos rios; mais ainda por alguns
extractos isolados da plataforma dos manangas que constituem sedimentos do Terciário e,
1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com
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(ii) mais para o Norte no interior, o distrito é complementado pelo relevo declivoso
derivado das Rochas Metamórficas e Eruptivas do Pré-Cambrico, conhecido também por
“Complexo Gnaisso-granítico do Moçambique Belt” de onde resultam solos residuais com
texturas que variam desde arenosa a argilosa e solos de profundidade rasa a solos muito
profundos.
1.3 Recursos Naturais
O Distrito possui um bom potencial hídrico, com alguns rios de corrente permanente e de
grande caudal. Há também pequenos cursos de água de corrente periódica os quais, de
parceria com as lagoas existentes, são bastante úteis para o desenvolvimento de actividades
de produção agrícola e de criação de gado.
A cobertura vegetal do Distrito de Maganja da Costa é constituída, fundamentalmente, por
savana tropical arbustiva com algumas zonas de componente arbórea, havendo variedades
de grande valor económico, tais como, a Umbila, Chanfuta, Murrotho, Jambire, Pau-preto,
Pau-ferro, Muanga e Theca.
Existem já identificados no Distrito jazigos de tantalite e ocorrências de pedras preciosas e
semi-preciosas.
1.4 Infraestruturas
O Distrito conta com uma rede de estradas de 712 km, dos quais 265 km de estradas
classificadas e sob gestão da ANE. O Distrito conta com 13 operadores de transporte semi-
colectivo.
O Distrito conta com um sistema de telefonia fixa com capacidade para 36 linhas, das quais
13 requeridas e operacionais.
Existem duas companhias de telefonia móvel, nomeadamente: Mcel e Vodacom. A
Mcelcobre, parcialmente, as sedes de todos os Postos Administrativos. Por sua vez, a
Vodacom cobre as Sedes de Maganja sede, Mocubela e Bajone.
O distrito de Maganja da Costa é servido por transporte terrestre público. A rede de
estradas do distrito comporta 360Km de estradas classificadas e 518Km de estradas
terciárias, num total de 878Km. Destes, apenas 464Km estão transitáveis, mercê do esforço
empreendido pelo Governo na manutenção das mesmas. Não existe no Distrito nenhuma
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empresa transportadora, o que cria embaraços na movimentação da população dentro e fora
do Distrito.
O distrito conta com ligações via rádio e telefónicas. Existe na Vila Sede do Distrito uma
cabina telefónica privada com 3 trabalhadores todos homens, que tem funcionado com
dificuldades.
Em 2011 foram planificadas 41 e construídas 20 fontes de água e reabilitadas 7 das 7
planificadas. O Distrito passou, assim, a contar com 318 fontes de abastecimento de água,
das quais 306 operacionais e 12 avariadas
O Distrito de Maganja registou, em 2011, 1.505 ligações eléctricas contra 1.071 do ano
2010, havendo um crescimento na ordem de 2,7%.
O distrito possui 184 escolas (das quais, 139 do ensino primário nível 1), e está servido por
18 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos serviços do
Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente como se conclui dos
seguintes índices de cobertura média:
Uma unidade sanitária por cada 22 mil pessoas;
Um médico por cada 100 mil residentes;
Uma cama por 6.500 habitantes; e
Um profissional técnico para cada 9.100 residentes.
Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e
manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água
a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das
chuvas, tem problemas de transitabilidade.
1.5 Economia e Serviços
A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. De
um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares
em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.
A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre
bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de
armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.
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Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio
das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das
questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta
ou insuficiência de sementes e pesticidas.
O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal drenados é a
monocultura de arroz pluvial (na época chuvosa) seguida por batata-doce em regime de
camalhões ou matutos (época fresca), enquanto que nos solos moderadamente bem
drenados predominam as consociações de milho, mapira, mexoeira, mandioca e feijões
nhemba e boere. Algodão é uma culturas de rendimento, produzidas em regime de
monoculturas. Este sistema de produção é ainda complementado por criações de espécies
como gado bovino, caprino, e aves.
Em Maganja da Costa, existe uma forte presença da Companhia Madal, cuja área de palmar
ocupa 12.053 hectares (1,6% da área do distrito). Outras grandes Companhias ocupam
igualmente áreas consideráveis, nomeadamente as Companhias do Boror, Zambézia e
Morroa.
As principais culturas comercializadas pelo sector familiar no distrito são o arroz, a copra e a
castanha de caju. A cultura do algodão está a ser de novo fomentada pelo Instituto do
Algodão de Moçambique.
Para a campanha agrícola 2010/11, de um de plano de 78.148 ha de culturas diversas e uma
produção de 300.298 toneladas, foram lavrados e semeados 79.000 ha e colhidas 303.000
ton de produtos diversos, contra 70.036,90 ha lavrados e semeados e 229.168,9 ton colhidas,
na campanha 2009/10.
O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e
algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.
Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária,
sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao
seu desenvolvimento.
Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos
e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as
ovelhas.
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Espécies como a Umbila, Pau-ferro, Monzo, Jambire, Murroto, Chanfuta, Muaga e outras,
conferem um enorme potencial económico ao distrito. As árvores fornecem material para
construção e lenha, sendo esta a fonte de energia mais importante. O distrito debate-se com
problemas de erosão.
Os frutos dos cajueiros, mangueiras, laranjeiras, tangerineiras, ateiras, abacateiros, papaieiras,
limoeiros e goiabeiras são consumidos frescos e comercializados, vindo comerciantes
especialmente de Nampula comprar os produtos localmente.
Para além do consumo fresco destes frutos, alguns são processados para o fabrico de
bebidas tradicionais.
A caça e a pesca são também recursos de que o distrito dispõe para enriquecimento da dieta
das famílias. Os animais mais caçados são os porcos-do-mato, changos e gazelas, sendo o
peixe também regularmente incluído na dieta.
Os animais selvagens mais importantes são: elefantes, pala-palas, bois-cavalos, leões e
zebras.
A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à
actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.
O distrito de Maganja da Costa conta com uma rede comercial concentrada na sua capital e
possui ligações comerciais com o distrito de Mocuba e as cidades vizinhas, onde os
produtos são adquiridos.
O distrito conta com 32 lojas a funcionar e 47 paralisadas. Existem, ainda, 3 moagens
operacionais, 5 oficinas em funcionamento (2 inoperacionais), 1 (uma) serração paralisada e
2 padarias (1 inoperacional).
O Distrito contava em 2011 com 213 estabelecimentos de categoria B, C e D.
Relativamente à indústria de microdimensão, para o ano 2010, não houve registo de
unidades industriais. O Distrito conta com 10 unidades moageiras funcionais, 3 avariadas e
3 agro-processadoras.
O distrito dispõe de belas praias, lagoas, águas termais, jardins e lindas paisagens, o que
constitui um grande potencial para o turismo. Perante o total estado de abandono em que se
encontram as infraestruturas existentes, a incapacidade e a descapitalização dos operadores
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locais, o Governo Distrital tem vindo a encorajar operadores nacionais e estrangeiros a
investirem na reabilitação e consequente exploração das mesmas.
O Distrito apresenta um grande potencial turístico, possuindo praias como as de Cabuir,
Matacurro, Tapata e Gurai, a Ilha de Idugo e as lagoas de Tadamela, Ruguria, para além das
águas termais de Muzo.
1.6 História, Cultura e Sociedade Civil
Entre os anos l862 e l898, Maganja da Costa foi uma República Militar que resistiu à
ocupação colonial portuguesa. O seu território estendia-se até às regiões do Niassa,
ocupando, então, uma superfície de cerca de 800.000 Km².
A população da Maganja da Costa é resultante de uma mistura de povos, cuja origem não
foi claramente identificada. Porém, supõe-se que faça parte do grupo que saiu do ocidente
dos grandes lagos. Este grupo ramificou-se em várias etnias, a saber: A etnia “Amuniga”
fixou-se em Bajone, a “Anharinga” na Sede do Distrito e em Nante, e a “Alomwé” em
Mocubela.
Em Maganja da Costa, existem, actualmente, diferentes grupos etno-linguísticos,
destacando-se (a) Nharinga, que tem mistura de Echuabo, falada maioritariamente na Vila
Sede e nas localidades periféricas e no Posto Administrativo de Baixo Licungo-Nante; (b)
Elomwé, falado no Posto Administrativo de Mocubela; e (c) Emuniga, falado no Posto
Administrativo de Bajone. Entretanto, grande parte da população local consegue expressar-
se na Língua Oficial (Português).
O Distrito conta com 1 Conselho Consultivo Distrital que funciona com 50 membros.
Reúne-se, ordinariamente, 2 vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que necessário.
Em 2011, foram realizadas 2 sessões ordinárias e 1 extraordinária. No Distrito funcionam 4
Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, presididos pelo respectivo Chefe do
Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros dos
14 Conselhos Consultivos de Localidade.
Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do
PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,
bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e
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projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são
submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.
No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de
acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo
em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido
envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas
respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela
autoridade competente.
A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído
para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos
de terras existentes no distrito.
A população, devidamente mobilizada pelas autoridades comunitárias, participa activamente
na abertura de estradas terciárias, que tem facilitado o escoamento dos excedentes agrícolas,
na construção de escolas com material precário, casas para alguns Presidentes das
Localidades e enfermeiros, na conservação de fontes de água, na denúncia de malfeitores e
na localização de terrenos para vários fins socioeconómicos e culturais, sempre que
necessário.
A religião dominante é a Muçulmana, praticada pela maioria da população do distrito.
Existem outras crenças no distrito, sendo prática corrente que os representantes das
hierarquias religiosa se envolvam, em coordenação com as autoridades distritais, em várias
actividades de índole social.
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2 Demografia222 A superfície do distrito3 é de 7.659 km2 e a sua população está estimada em 302 mil
habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 39,4
hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 331 mil habitantes.
2.1 Estrutura etária e por sexo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,
por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população
jovem (47%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 88% (por cada 100
pessoas do sexo feminino existem 97 do masculino) e uma taxa de urbanização do distrito é
de 6%, concentrada na Vila de Maganja da Costa.
Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012
TOTAL Grupos etários
0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito de Maganja da Costa 301,916 55,610 87,570 121,596 29,427 7,712 Homens 141,684 28,181 44,268 51,414 13,931 3,890 Mulheres 160,232 27,429 43,303 70,182 15,496 3,821 P.A. de Maganja da Costa Sede 117,320 21,248 34,940 47,549 10,937 2,646 Homens 55,381 10,767 17,762 20,468 5,134 1,251 Mulheres 61,952 10,481 17,177 27,086 5,802 1,406 P. A. de Bojane 76,898 13,462 21,229 31,502 8,167 2,539 Homens 36,697 6,816 10,826 13,750 3,919 1,386 Mulheres 40,193 6,645 10,401 17,758 4,250 1,139 P. A. de Mocubela 37,932 7,800 11,259 14,894 3,250 728 Homens 18,451 3,931 5,622 6,802 1,712 385 Mulheres 19,491 3,868 5,638 8,099 1,545 341 P. A. de Nante 69,766 13,101 20,142 27,651 7,073 1,799 Homens 31,154 6,667 10,058 10,394 3,167 869 Mulheres 38,596 6,435 10,086 17,240 3,899 935 Fonte : INE, Dados do Censo de 2007.
Das pessoas residentes no distrito, 96% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos
de migração baixos.
2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com
Maganja da
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Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento
Local de Nascimento
No próprio distrito
Noutro distrito da mesma província
Noutra Província
Total 96.4% 2.8% 0.9% -‐ Homens 96.0% 3.1% 0.9% -‐ Mulheres 96.7% 2.5% 0.8%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
2.2 Traço sociológico
Das 80 mil famílias4 do distrito, o tipo sociológico familiar principal é o nuclear com filhos
(40%), isto é, com um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 3.8 membros.
Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão
1 - 2 3 - 5 6 e mais
29.0% 51.9% 19.1% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .
Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR
Unipessoal Monoparental (1) Nuclear
Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos
10.0% 1.7% 19.2% 39.9% 9.7% 19.5%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.
Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm crença religiosa, dominada pela
religião Católica.
Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil
Com 12 anos ou mais, por Estado civil
Total Solteiro Casado ou
união Separado/ Divorciado Viúvo
100.0% 23.1% 65.5% 4.5% 6.9%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Elomwe e Echuabo como línguas maternas dominantes, constata-se que 34% da
população do distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua
4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.
Maganja da
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portuguesa, sendo este domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na
vida escolar e no mercado de trabalho.
Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo
TOTAL
GRUPO ETÁRIO
5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais
TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%
Elomwe 37.4% 39.7% 37.7% 31.7% 36.6% 37.6%
Echuabo 31.4% 31.6% 31.0% 30.5% 31.8% 31.5%
Cisena 0.1% 0.0% 0.1% 0.2% 0.2% 0.1%
Português 3.8% 2.4% 5.5% 5.9% 4.1% 3.4%
Outras 27.3% 26.2% 25.7% 31.7% 27.4% 27.4%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.
Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português
Sabe falar Português Não sabe falar Português
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 33.6% 49.2% 20.4% 66.4% 50.8% 79.6%
5 - 9 anos 16.2% 18.0% 14.5% 83.8% 82.0% 85.5%
10 - 14 anos 43.7% 50.9% 35.6% 56.3% 49.1% 64.4%
15 - 44 anos 50.0% 69.4% 34.1% 50.0% 30.6% 65.9%
45 anos ou mais 34.8% 59.1% 16.4% 65.2% 40.9% 83.6%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .
Elomwe, 37,4%
Echuabo, 31,4%
Cisena, 0,1%
Português, 3,8%
Outras, 27,3%
Maganja da
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2.3 Analfabetismo e Escolarização
Com 24% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa
de escolarização normal, constatando-se que 47% dos seus habitantes declararam no Censo
2007 que frequentavam ou já frequentaram antes a escola, ainda que maioritariamente
somente até ao nível primário.
Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo
TOTAL Homens Mulheres
Total 76.2% 56.3% 91.4% 15 - 19 anos 61.4% 40.6% 78.3% 20 - 24 anos 76.6% 54.1% 90.2% 25 - 29 anos 80.7% 60.4% 93.7% 30 - 44 anos 76.5% 55.1% 93.1%
45 anos ou mais 83.5% 67.8% 98.0% P.A. de Maganja da Costa Sede 71.7% 50.1% 88.4%
P. A. de Bojane 79.9% 63.4% 93.4% P. A. de Mocubela 74.7% 56.2% 90.9%
P. A. de Nante 80.2% 58.8% 94.0%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
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Costa
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3 Habitação e Condições de Vida555 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e
o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do
nível de vida das famílias. As características do parque habitacional duma sociedade
constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento socioeconómico.
Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade
Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 95.5% -‐ Alugadas 0.6% -‐ Cedidas ou emprestadas 2.6% -‐ Outro regime 1.2%
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A maioria (96%) das cerca de 80 mil habitações6 existentes no distrito são de propriedade
própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (97%). A casa mista, que é um tipo de
habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal,
representa 3% do parque habitacional do distrito.
Quadro 10. Tipo de habitações
Casa convencional7 ou apartamento8 0.2% Casa mista9 2.8% Casa básica10 0.4% Palhota11, casa improvisada12 e outras 96.5% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 7Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e
construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Pode ser de rés-do-chão,
mais de 1 ou 2 pisos. 8Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade
habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão),
materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc.) e adobe. 10Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com
materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de
quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,
caniço, adobe, paus maticados, etc.). 12Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de
árvores, etc.
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Figura 2. Tipo de habitações
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do
distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:
• O principal material usado nas paredes das casas é o caniço/paus (50%) e o bloco de
adobe (49%);
• O principal material usado na cobertura das casas é capim ou palha (97%); e
• O principal material usado no pavimento das casas é adobe (85%).
Quadro 11. Habitações segundo o material de construção
Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 1.1% 4.1% 0.9% -‐ Blocos de adobe 48.7% 94.2% 46.3% -‐ Caniço / Paus 49.8% 1.3% 52.4% -‐ Madeira / Zinco 0.0% 0.2% 0.0% -‐ Outro material 0.4% 0.2% 0.4% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 2.8% 11.1% 2.4% -‐ Laje de betão 0.1% 0.1% 0.1% -‐ Capim ou outro material 97.0% 88.8% 97.5% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 2.0% 11.4% 1.5% -‐ Adobe 84.6% 82.7% 84.7% -‐ Sem nada 13.4% 5.9% 13.8%
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Casa convencional
ou Apartamento ,
0,2%
Casa mista , 2,8% Casa básica ,
0,4%
Palhota , 96,5%
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Figura 3. Habitações segundo o material de construção
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações segundo o
grau de acesso aos serviços básicos.
• A principal fonte de energia usada pelas famílias é o petróleo (55%);
• Cerca de 18% das famílias tem acesso a fontes de água potável13; e
• Cerca de 1% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.
Figura 4. Habitações e condições básicas existentes
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
13Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.
1,1%
48,7% 49,8%
0,0% 2,8%
97,0%
2,0%
84,6%
13,4%
Casas com energia
eléctrica, 0,9%
Casas que usam fontes de água
potável, 18,1%
Casas com sistemas de saneamento melhorados,
1,0%
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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia
HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional
Casa mista
Casa básica Palhota
ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 0.9 13.3 8.5 9.3 0.6 Gerador/placa solar 0.1 0.5 0.4 1.7 0.1 Gás 0.0 0.0 0.0 0.2 0.0 Petróleo/parafina/querosene 54.6 41.0 56.4 47.6 54.6 Velas 3.2 14.4 7.4 13.7 2.9 Baterias 0.1 0.5 0.3 0.3 0.1 Lenha 40.2 27.7 26.2 26.1 40.8 Outras 0.9 2.6 0.7 1.1 0.9 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 0.2 30.8 0.6 0.5 0.1 - dentro da casa 0.1 30.8 0.1 0.0 0.0 - fora de casa 0.1 0.0 0.5 0.5 0.1 Não-canalizada 99.8 69.2 99.4 99.5 99.9 - fontenário 4.1 8.7 11.3 7.0 3.9 - poço/furo protegido c/ bomba 13.8 22.6 24.0 17.5 13.5 - poço sem bomba 70.8 33.8 50.2 66.2 71.5 - rio/lago/lagoa 8.3 2.6 12.2 5.5 8.2 - chuva 0.0 0.0 0.0 0.6 0.0 - mineral 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 - outros 2.8 1.5 1.6 2.7 2.8 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0
Retrete ligada a fossa séptica 0.1 11.8 0.4 3.0 0.1 Latrina melhorada 0.2 8.7 0.9 7.0 0.1 Latrina tradicional melhorada 0.7 2.6 4.9 6.8 0.6 Latrina não melhorada 6.9 11.8 21.2 16.4 6.4 Não tem retrete/latrina 92.0 65.1 72.7 66.8 92.9
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.
No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias
residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.
Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa
própria Rádio Televisor Telefone
fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum
bem
95.5% 33.0% 0.6% 0.1% 0.0% 0.1% 0.8% 35.9% 52.1% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Constata-se que, exceptuando a casa própria, 52 por cento das famílias não possuem
nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.
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Costa
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4 Organização Administrativa e Governação O distrito tem quatro Postos Administrativos: Maganja-Sede, Bojone, Mocubela e Nante
que, por sua vez, estão subdivididos em 14 Localidades.
MAGANJA DA COSTA
MAGANJA - SEDE
CABUIR
CARIUA
BOJONE
MISSAL
NACUIDA
NAICO MUSSIPA
MOCUBELA
MOCUBELA - SEDE
MANEIA
MUZO
NANTE
NANTE - SEDE
ALTO MUTOLA
MONEIA MALUGUNE
MUOLOA
NOMIUA
4.1 Governo Distrital
O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003
de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:
• Actividades Económicas;
• Saúde, Mulher e Acção Social;
• Educação, Juventude e Tecnologia; e
• Planeamento e Infraestruturas.
De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº
6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é apresentada em seguida.
Maganja da
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Maganja da
Costa
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Estrutura Tipo do Governo Distrital
Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril
Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:
• Tribunal Judicial;
• Registo e Notariado;
• Comando Distrital da PRM;
• Procuradoria Distrital da República;
• Alfândegas;
• Migração;
• SISE.
Com um total de 1.590 funcionários em 2011, o pessoal da Administração Distrital
apresenta a seguinte distribuição por serviços:
• 72 no Gabinete do Administrador/ Secretaria Distrital (GA/SD);
• 1.340 no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT);
• 154 no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social (SDSMAS);
• 20 no Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE); e
• 4 no Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas.
O Distrito conta com 1 Conselho Consultivo Distrital que funciona com 50 membros.
Reúne-se, ordinariamente, 2 vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que necessário.
Em 2011, foram realizadas 2 sessões ordinárias e 1 extraordinária. No Distrito funcionam 4
Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, presididos pelo
Maganja da
Costa
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respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes
envolvem os membros dos 14 Conselhos Consultivos de Localidade.
Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do
PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,
bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local, e
projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são
submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.
No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,
foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e
Distrito), Balcão de Atendimento Único Distrital (BAUD), descentralizados os
investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeação de directores dos
serviços distritais bem como dos chefes de Localidade.
A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e
Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e
subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador
Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de
Quarteirões e Chefes de Blocos.
4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais
Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-
se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o
desenvolvimento social e económico do distrito.
4.2.1 Secretaria Distrital
A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo
Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar
assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos
humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo
das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de
actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa
necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.
Maganja da
Costa
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Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital
Fonte: MAE/DNAL.
4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção
alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária
de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem
como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a
divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da
pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de
licenciamento de actividades económicas, licenciar actividades comerciais e emitir licenças
turísticas; (i) efectuar o recenseamento das actividades de artesanato; e (j) promover
mecanismos de financiamento das actividades produtivas.
4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural
Maganja da Costa é um distrito densamente povoado. São reportados conflitos de terras no
Posto Administrativo de Bajone entre as populações e as Companhias Madal e da
Zambézia.
Em Maganja da Costa, existe uma forte presença da Companhia Madal. Outras grandes
Companhias ocupam igualmente áreas consideráveis, nomeadamente as Companhias do
Boror, Zambézia e Morroa.
De um modo geral, a agricultura no distrito é praticada em regime de consociação de
culturas com base em variedades locais e, em algumas regiões, com o recurso à tracção
animal e tractores.
Durante 2011, foram disponibilizados insumos agrícolas, através da realização de uma feira
SecretariaGeral
Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local
Secretário PermanenteDistrital
Repartição deFinanças
Repartição de Administração Locale Função Pública
Maganja da
Costa
PÁGINA21
de insumos, bem como sementes de arroz, no âmbito de Plano de Acção para a Produção
de Alimentos, (PAPA).
O Distrito possui 21 extensionistas, sendo 7 do SDAE 3 da INCAJU e os restantes de
Instituições privadas e ONGs.
Foram assistidos 16.800 produtores, de um universo de 44.301 famílias enquadradas, o que
corresponde a 37.9%.
Em 2011, nasceram 41 animais da espécie bovina, passando o efectivo de 2.653 em 2010
para 2.694 cabeças em 2011, representando um crescimento de 1,5%.
Na componente Sanidade Animal, destacam-se como principais realizações, as seguintes:
• De um plano de 2.694 banhos, foi banhado igual número de animais, contra
2.653 banhos de 2010, registando-se um crescimento de 1,5%.
• De um plano para vacinar 2.694 bovinos contra a Dermatose Nodular, foram
vacinados 2.600, contra 1.197 bovinos vacinados em 2010, que representou um
crescimento de 17,2%.
• Das 307 vacinações previstas, foram aplicadas vacinas contra a Brucelose a igual
número de novilhos;
• Das 2.500 vacinações previstas, foram vacinadas 3.000 galinhas contra a doença
de New Castle, registando-se um crescimento de 39,5%, comparativamente ao
período de 2010 em que foram vacinadas 2.150 galinhas.
Florestas e Fauna Bravia
Deram entrada no Distrito 25 pedidos para Licenças Simples, encontrando-se a operar no
distrito 5 concessões.
Foram realizadas 18 rondas por brigadas móveis, para além de uma brigada fixa montada no
SDAE. Das rondas efectuadas, foram emitidos 22 avisos de multa, dos quais foram
cobrados apenas 9, correspondente a uma receita de 261.000,00Mt, tendo a madeira
apreendida sido vendida em hasta pública.
Em 2011, 8 pessoas perderam a vida vítimas de ataques de crocodilos, nos Postos
Administrativos de Bajone (rio Nipiode) e Nante (rio Licungo). Há ainda a registar a perda
demais de 3 hectares de culturas diversas, em consequência de ataques de elefantes nas
Localidades de Bala, Cabuir e Baixo Licungo-Nante. Foram abatidos 3
hipopótamos e colocadas placas de alerta nas zonas perigosas.
Maganja da
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Pesca
Em 2011, foi planificada a captura de 4.000 toneladas, tendo-se conseguido capturar
3.390ton de pescado diverso, contra uma captura de 3.475 toneladas em 2010,
representando um decréscimo de 2,5%.O Distrito construiu 3 tanques com 5.000 alvinos.
4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo
Na rede comercial, de um plano para emissão de 22 licenças, foram emitidas 16 e rejeitadas
6, registando-se. O Distrito conta com 213 estabelecimentos das categorias B, C e D.
Relativamente à indústria de microdimensão, em 2010 não houve registo de unidades
industriais. O Distrito conta com 10 unidades moageiras funcionais, 3 avariadas e 3 agro-
processadoras.
Foram feitas 5 inspecções por equipas multissectoriais nos principais estabelecimentos
comerciais, tendo sido apreendidos produtos alimentares fora de prazo em duas lojas.
O arroz, amendoim, castanha de cajú, coco fresco e feijão vulgar constituem as culturas com
maior potencial de comercialização. Os principais intervenientes são os produtores locais e
os comerciantes provenientes de outras regiões, como o caso de Nampula e outras regiões
vizinhas, enquanto a batata-doce, a mandioca, o milho, feijões e copra são comercializados
localmente e em todos os Postos Administrativos.
O Posto Administrativo de Bajone tem potencial na comercialização de amendoim,
castanha de cajú e coco fresco. O Posto Administrativo de Mocubela tem potencial na
comercialização de milho, amendoim e castanha de cajú. O Posto Sede tem potencial na
comercialização de arroz e copra, sendo que o Posto Administrativo de Nante se destaca na
comercialização de arroz, copra e feijão vulgar.
O Distrito possui um grande potencial turístico, dada a existência de belas praias como a de
Cabuir, Matacurro, Tapata e Gurai, Ilha de Idugo, as lagoas de Tadamela e Ruguria, assim
como as águas termais de Muzo. Ao longo de 2011, o Distrito recebeu 1.300 turistas, entre
nacionais e estrangeiros, contra os 929 registados no ano anterior. Actualmente, o Distrito
conta com 6 casas turísticas e 58 camas.
Estão prestes a ser concluídas três casas localizadas ao longo da lagoa Ruguria, um dos
pontos considerados de grande atracão turística, mas que de momento não está a ser
devidamente explorado.
Maganja da
Costa
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4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,
alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,
diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de
instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,
bem como promover iniciativas geradoras de emprego, autoemprego e outras fontes de
rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.
4.2.3.1 Educação
Da população com 15 anos ou mais de idade 24% é alfabetizada e 47% das pessoas com 5
anos ou mais de idade, predominantemente homens, declararam no Censo 2007 que
frequentavam ou já frequentaram antes o nível primário do ensino. A análise por sexos
revela um melhor padrão nos homens.
Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar
P O P U L A Ç Ã O Q U E:
FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Total 24.6% 31.4% 18.8% 22.6% 30.2% 16.1% 52.8% 38.4% 65.1%
P.A. de Maganja da Costa Sede 28.5% 35.4% 22.5% 23.7% 31.1% 17.3% 47.8% 33.5% 60.3%
P. A. de Bojane 19.7% 25.5% 14.4% 20.9% 28.2% 14.3% 59.5% 46.2% 71.3%
P. A. de Mocubela 29.0% 33.0% 25.4% 27.2% 32.5% 22.2% 43.8% 34.5% 52.4%
P. A. de Nante 21.3% 30.4% 14.3% 20.3% 29.5% 13.2% 58.5% 40.1% 72.5%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 1997. A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,
revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.
Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino
NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA
Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 4.0% 82.7% 8.9% 3.6% 0.5% 0.1% 0.0% 5 - 9 anos 100.0% 0.6% 99.4% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.5% 90.8% 8.1% 0.5% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 2.5% 57.2% 26.3% 12.6% 1.2% 0.2% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 19.8% 29.6% 18.3% 25.2% 5.8% 1.1% 0.2% 25 e + anos 100.0% 39.7% 39.4% 10.7% 7.3% 1.8% 0.9% 0.3% HOMENS 100.0% 2.3% 81.1% 11.1% 4.6% 0.7% 0.2% 0.0% MULHERES 100.0% 6.5% 84.9% 5.8% 2.3% 0.3% 0.1% 0.0% EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
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Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado
Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A
primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino
(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade
oficial para o referido nível15. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja
idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário
correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o
desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.
Quadro 16. Taxas de escolarização
Taxas de escolarização
Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização
TOTAL H M TOTAL H M EP1 94.6 109.3 80.0 46.0 51.2 40.9 EP2 36.7 51.4 20.7 4.0 5.5 2.3 ESG1 12.2 16.9 6.9 1.5 2.0 0.9 ESG2 3.6 5.5 1.9 0.4 0.5 0.3
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .
Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de
quase 100%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a
que a idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem
nenhuma reprovação), este indicador em redor dos 100% reflecte a entrada tardia na escola,
a reprovação e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no
EP1, com idades superiores a 10 anos.
15EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.
Alfab., 4,0%
EP1, 82,7%
EP2, 8,9% ESG1, 3,6%
ESG2, 0,5% Técnico, 0,1% Superior, 0,0%
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Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que
46% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,
neste caso o EP1, e que somente 4% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de
ensino correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores
indicadores.
A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede
escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo
significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e
altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem
muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.
Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011
NÍVEIS DE ENSINO N.º de N.º de Alunos N.º de Professores
Escolas M HM M HM
TOTAL DO DISTRITO 185 81.404 385 1273 EP1 139 70.442 323 963 EP2 42 7.082 57 205 ESG I 3 3.352 s.i. 70
ESG II 1 528 s.i. 35 Fonte : Adminis tração do Distr i to e Direc ção Provinc ia l da Educação EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos.
Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos
ou mais de idade, 12% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.
Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído
NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO
Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior
TOTAL 12.2% 0.2% 10.2% 1.6% 0.1% 0.1% 0.0% 87.8%
10 - 14 anos 8.7% 0.1% 8.2% 0.5% 0.0% 0.0% 0.0% 91.3% 15 - 19 anos 22.2% 0.2% 19.9% 2.0% 0.0% 0.0% 0.0% 77.8% 20 - 24 anos 14.9% 0.3% 12.0% 2.5% 0.1% 0.1% 0.0% 85.1%
25 - 29 anos 10.8% 0.3% 8.4% 1.9% 0.2% 0.1% 0.0% 89.2%
30 e + anos 10.3% 0.3% 8.1% 1.7% 0.1% 0.1% 0.0% 89.7%
HOMENS 20.3% 0.2% 16.9% 2.9% 0.1% 0.1% 0.0% 79.7%
MULHERES 5.6% 0.3% 4.7% 0.6% 0.0% 0.0% 0.0% 94.4%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
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Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
4.2.3.2 Tecnologia
No âmbito da promoção das novas tecnologias, a Escola Secundária introduziu, em 2011, as
disciplinas de TICs, o que se traduz no uso de computadores por alunos do 2º ciclo; Agro-
pecuária e Empreendedorismo, visando despertar o espírito inovador e tecnológico.
Foram igualmente seleccionados 4 alunos e 1 professor para se filiarem no movimento de
investigação científica. Como resultado, foi descoberto um jovem inovador que inventou
um rádio de transmissão capaz de emitir num raio de 100 m.
4.2.3.3 Cultura, Juventude e Desporto
O Distrito conta com 120 grupos culturais diversos, 7 de teatro, 15 de música ligeira, 3
artistas plásticos, 5 de olaria, 90 de danças tradicionais e 17 associações juvenis.
O Distrito possui 1 local histórico junto à lagoa Ruguria na sede da vila, onde foi construído
um monumento denominado Kondossano, contando, ainda, com um património cultural
natural em Muzo-Massupa (águas quentes).
O Distrito tem vindo, desde 2010, a investigar o historial dos Aringa de Maganja da Costa e,
em coordenação com a Direcção Provincial de Educação, concluiu a investigação do
Historial de Kondossano que culminou com a produção de uma brochura que nos foi
disponibilizada.
Alfab., 0,2% Primário, 10,2% Secund., 1,6%
Técnico, 0,1%
C.F.P., 0,1%
Superior, 0,0%
Nenhum, 87,8%
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Em relação ao desporto, em 2011 o Distrito contava com 34 Clubes de Futebol Recreativo,
com 4 campos e filiou-se no Futebol Recreativo Provincial.
• Foram planificados e capacitados 180 professores de educação física em matéria
de top sport;
• Foram planificadas e realizadas 8 visitas aos Postos Administrativos,
incentivando o associativismo juvenil;
• Foi planificado e realizado o carnaval juvenil e 4 encontros com o CDJ e
efectuado o levantamento de 6 associações juvenis.
4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)
promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do
idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e
(d) promover a igualdade e equidade do género.
4.2.4.1 Saúde
A rede sanitária do distrito comporta 18 Unidades, sendo: 1 Hospital Distrital, 8 Centros de
Saúde tipo II e 9 Postos de Saúde. Comparativamente ao ano 2010 não houve crescimento,
em termos de construção de novas unidades sanitárias. Das 18 unidades sanitárias
existentes, 10 possuem maternidades em funcionamento.
A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente,
evidenciando os seguintes índices de cobertura média:
Uma unidade sanitária por cada 16.777 mil pessoas;
Um médico por cada 100 mil residentes;
Uma cama por 6.500 habitantes; e
Um profissional técnico para cada 2.649 residentes.
A Direcção Distrital de Saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”
e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2003, a
posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços
do Sistema Nacional de Saúde.
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Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde, 2011 Indicadores
Partos 5.007 Vacinação 102.924 Saúde materno-infantil 44.799 Fonte : SDSMAS
De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários
níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:
• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,
bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público
• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos
trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios
• Saúde reprodutiva
• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar
• Suplementação de Vitamina ‘A’
• Programa alargado de vacinação
• Saúde Mental.
O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no
seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.
Em 2011 foram registados 18.128 casos de malária, contra os 15.482 casos registados em
2010. O aumento de casos foi, em parte, devido às constantes rupturas de testes rápidos de
malária, o que fez com que os casos fossem clinicamente diagnosticados nas unidades
sanitárias periféricas, já que estas não dispõem de laboratório.
Foram registados 394 casos de tuberculose, contra os 343 casos em 2010, representando um
aumento de 15%.
Em 2011, foram registados 32 casos de lepra contra 47 de 2010, com um decréscimo de
31%.
Foram planificados 396 pacientes para o TARV, encontrando-se 248 em tratamento, o
equivalente a 63%, sendo que 18 pacientes abandonaram o tratamento. Comparativamente
ao ano 2010 em que o tratamento abrangeu 356 pacientes, houve um decréscimo na ordem
de 30%.
Maganja da
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No âmbito do programa de combate ao HIV/SIDA, cumulativamente até 2011, foram
inscritos 5.625 pacientes, dos quais 924 estão a receber tratamento com antirretrovirais,
havendo a registar 272 casos de abandono e uma taxa de seroprevalência de 2%.
4.2.4.2 Acção Social
No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 23 mil órfãos (na sua
maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 10 mil pessoas portadoras
de deficiência (94% com debilidade física e 6% com doenças mentais).
Quadro 20. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 16.8% 5.3% 9.7% 1.9% -‐ Homens 100.0% 17.4% 5.4% 10.1% 2.0% -‐ Mulheres 100.0% 16.2% 5.1% 9.2% 1.8% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 6.8% 1.9% 4.3% 0.6% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 18.9% 6.1% 10.7% 2.0% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 32.0% 10.0% 17.9% 4.0%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Quadro 21. População deficiente, 2007
Grupos de Idade População Sem Com deficiência
Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 96.4% 3.6% 3.4% 0.2% 0 - 14 100.0% 98.5% 1.5% 1.4% 0.1% 15 - 44 100.0% 95.6% 4.4% 4.1% 0.2% 45 e mais 100.0% 89.8% 10.2% 10.0% 0.2%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 10 mil pessoas portadoras de
deficiência, segundo a causa.
Quadro 22. População portadora de deficiência, segundo a causa TOTAL Física Mental
Total 100.0% 100.0% 100.0% À nascença 15.5% 14.7% 32.0% Doença 67.0% 67.4% 58.7% Minas/Guerra 1.5% 1.5% 0.7% Serviço Militar 1.2% 1.2% 1.3% Acidente de Trabalho 2.9% 3.0% 0.4% Acidente de Viação 1.3% 1.3% 1.5% Outras 10.6% 10.9% 5.3%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
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A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza
absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e
portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.
Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,
associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de
direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,
quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida
escolar.
No distrito, 963 pessoas estão a beneficiar de subsídio de alimentos, sendo 615 do Posto
Administrativo Maganja Sede, 79 de Nante, 221 de Bajone e 48 de Mocubela.
Foram assistidas 1.550 COVs, sendo 1.364 com material escolar, 42 receberam atestados de
pobreza, 104 apoio psicossocial, assistência médica e medicamentosa e 40 beneficiaram de
distribuição de leite.
4.2.4.3 Género
O distrito tem uma população estimada de 302 mil habitantes - 160 mil do sexo feminino -
sendo 19% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.
Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações
não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de
oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a
integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida
escolar.
Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da
acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a
melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e
do sector privado.
Tendo o Elomwe e Echuabo como línguas maternas dominantes, 20% das mulheres do
distrito com 5 ou mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este
domínio mais acentuado nos homens (49%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no
mercado de trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 91%, sendo de
56% no caso dos homens.
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Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 65% nunca frequentaram a escola (no caso
dos homens só 38% nunca estudaram) e 5% concluíram o ensino primário (no caso dos
homens, 17% terminaram o primário).
Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio entre
sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.
Quadro 23. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)
Número de pessoas que usou: % de pessoas
Computador Internet c/ Telemóvel
Total 0.0% 0.0% 1.6% -‐ Homens 0.1% 0.0% 2.5% -‐ Mulheres 0.0% 0.0% 0.8%
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 160 mil mulheres, 90 mil estão
em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 74 mil são economicamente activas16. A
população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (17%) é
constituída principalmente por senhoras domésticas (9%) e estudantes a tempo inteiro (3%).
O nível da participação no trabalho das mulheres (83%) é superior ao dos homens (75%).
16Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que
tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram
activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.
56% 49%
38%
17%
91%
20%
65%
5%
Taxa de analfabeYsmo
Sabe falar Português Sem frequencia escolar
Ensino primário concluído
Homens
Mulheres
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Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a
posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:
Cerca de 98% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;
1% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e
As restantes 1% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo
empregadas do sector comercial formal e informal.
Trabalha, 79,2% Trabalha, 74,8%
Trabalha, 82,5%
Só estuda, 6,0% Só estuda, 9,6% Só estuda, 3,3%
DomésYco(a), 7,8%
DomésYco(a), 6,8% DomésYco(a),
8,5%
Total Homem Mulher
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Figura 9. População17 segundo a posição no trabalho e sexo
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas
Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)
elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a
construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos
sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a
disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do
aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar
a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de
travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios
públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e
parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção animal; (g) elaborar
propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como
cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins
campos de jogos e parques de diversão.
17 Com 15 anos ou mais.
Homem, 11,5% Homem, 6,1%
Homem, 74,3%
Homem, 0,3% Homem, 7,8% Mulher, 0,9% Mulher, 0,5%
Mulher, 97,9%
Mulher, 0,0% Mulher, 0,7%
Assalariados Comerciantes e artesaos Camponeses Empresarios Outras
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4.2.5.1 Gestão Ambiental
De um plano para a criação de 58 florestas comunitárias para líderes comunitários do 1º
escalão, foram identificadas 94 áreas com 210 ha. Foram plantadas 4.295 árvores exóticas e
nativas.
4.2.5.2 Infraestruturas
Em 2011 foram reabilitados 10 km de estradas, no troço Intabo/Castigo e foi construída
uma ponteca de 4,5 metros no troço Intabo/Castigo.
Em 2011 foram planificadas 41 e construídas 20 fontes de água e reabilitadas 7 das 7 fontes
planificadas.
Foram executadas 6 reabilitações, 20 construções e 11 pequenas reparações em edifícios,
nomeadamente:
• Reabilitação da residência do Director do SDAE;
• Reabilitação da casa do técnico nº1;
• Reabilitação da casa do técnico nº2;
• Reabilitação da casa do técnico nº3;
• Reabilitação do edifício do Governo Distrital;
• Reabilitação da casa do Chefe da Localidade de Bala;
• Reabilitação do edifício do SDSMAS;
• Reabilitação do edifício do Comando Distrital da PRM;
• Reabilitação e remodelação da sala de sessões do Governo Distrital;
• Conclusão da reabilitação da casa de hóspedes (RAF);
• Conclusão da construção da casa de hóspedes do Governo Distrital;
• Construção de um cisterna e montagem de caleiras na residência do Chefe de
Posto de Mocubela;
• Construção de uma cisterna, pavimentação interior e montagem de caleiras na
residência do Chefe de Posto de Bajone;
• Construídas 15 escolas com material convencional.
• Pavimentação do pátio do edifício do Governo Distrital;
• Pavimentação do pátio (370 m²) do edifício do Posto de Baixo
Licungo-Nante;
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• Reparação e limpeza da rua junto do Mercado Central da Vila de Maganja;
• Reparação das ruas da vila de Maganja;
• Urbanização do Bairro e demarcação de talhões no bairro Catangala;
• Reparação da actual residência do Administrador Distrital;
• Reparação da casa de técnico nº 4;
• Reparação da casa de técnico nº 5, e;
• Construção da Unidade Sanitária de Naico.
Foi concluído o processo de Aquisições para a construção da Residência Oficial do
Administrador Distrital e adjudicada a obra à empresa EMACOR.
Foram concluídas as obras de reabilitação em 16 escolas, sendo 1 referente ao ano transacto,
no âmbito do projecto “Escola Amiga da Criança”.
Com a recepção de 220 sacos de cimento provenientes do CENOE, iniciaram-se os
trabalhos de reboco de 1 casa, no Bairro de Reassentamento de Vila Valdez e de outras 32
casas no Bairro de Reassentamento de Intabo.
Para o ano de 2012, foi planificada a construção de 34 casas, das quais 17 no Bairro de Vila
Valdez e 17 no Bairro de Intabo.
4.3 Finanças Públicas e Investimento
O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles
descentralizadas é assegurado por via de:
(i) Receitas próprias18que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao
nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo
Distrital; e
18 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património
público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e
aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas
simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;
(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e
conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)
licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de
espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou
outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,
concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.
Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua
administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)
recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra
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(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;
(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo
de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);
(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,
educação e agricultura;
(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.
O Governo Distrital teve em 2011 a seguinte execução orçamental.
Quadro 24. Execução orçamental (em ‘000 MT)
Rubricas 2011
DESPESA TOTAL 158.726
Despesa corrente 132.846 - Despesas com pessoal 123.715 - Bens e serviços 8.608 - Outros gastos materiais 523
Despesa de Investimento 25.880 - Fundo de desenvolvimento distrital 9.070 - Fundo de investimentos em infraestruturas 7.461 - Fundos sectoriais descentralizados 9.349
Fonte: Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2011.
No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital tem
aprovado e/ou implementado projectos locais de desenvolvimento, cuja evolução é
apresentada na tabela seguinte, consoante a principal finalidade.
Quadro 25. Projectos de iniciativa local financiados
Finalidade dos Projectos
No de Projectos Financiados
Número de Beneficiários
Desembolsos (em ‘000 MT)
Taxa de Reembolso
(em %) 2009
2010
2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011
Produção de comida 101 Geração de Emprego 50 Geração de Rendimento 63 Total 185 207 214 185 207 104 6.500 7.263 9.070 2.0 4.8 2.35
Fonte: Secretaria Distrital
Foram financiados 214 projectos dos 284 aprovados, dos quais 101 de agricultura, 9 de
carpintaria, 2 de fabrico de tijolos, 30 de pesca, 2 de oficinas, 63 de comércio, 2 de indústria
moageira e 5 de comercialização.
De referir que os restantes 70 projectos não foram financiados por motivo da demora no
tratamento de documentos para a abertura de contas bancárias por parte dos mutuários.
estruturas de lazer e gimno-desportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)
limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.
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Por outro lado, o número de postos de trabalho criados por estes projectos foi de 868,
sendo 208 permanentes e 660 sazonais.
4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública
Durante 2011 foram registados 42 casos criminais, contra 60 do ano transacto,
representando uma redução de 18 casos. Em 2011 registaram-se 4 acidentes de viação, um
caso a menos comparativamente a igual período do ano transacto, correspondente a uma
taxa de 25%.
O Distrito conta com 1 Tribunal Judicial Distrital, 1 Procuradoria Distrital e 18 Tribunais
Comunitários.
Em relação ao movimento processual, em 2011 deram entrada na Procuradoria 77
processos, dos quais 36 foram acusados e remetidos ao Tribunal Local; 6 arquivados; 1
desistência; 28 remetidos à Procuradoria da República Provincial; 5 remetidos à PIC,
encontrando-se 1 processo na Procuradoria Local para que se cumpram as respectivas
diligências. Nos Serviços de Notariado, dos 5.500 actos planificados foram realizados 6.805,
representando uma execução de 124%.
4.5 Constrangimentos e Perspectivas
No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais
constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:
Não alocação de fundos de investimentos para manutenção das vias de acesso;
Falta de fundos de investimento para manutenção dos PS de Água e dos furos;
Falta de infraestruturas de educação e saúde para a população do distrito;
Falta de viaturas para a Administração e de motorizadas para locomoção dos Chefes
dos Postos Administrativos; e
Ausência de um programa de construções para atender o crescimento do estado.
Falta de um bloco operatório e RX.
Insuficiente abastecimento de água potável às populações,
Rede sanitária insuficiente;
Insuficiência de escolas melhoradas;
Falta de uma Instituição Bancária no Distrito;
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Insuficiência de pessoal técnico e de apoio nas instituições públicas; e
Incipiente nível de reembolso dos 7 milhões, por parte dos mutuários.
São as seguintes as perspectivas do governo distrital:
Conclusão da sala de Sessões;
Construção das escolas secundárias de Nante e Mocubela;
Instalação da antena de telefonia móvel em Nante;
Construção do pequeno sistema de abastecimento de água;
Construção da residência oficial do Administrador;
Ampliação do Posto de Saúde de Nante;
Construção do Centro de Saúde no Bairro de Reassentamento Vila Valdez; e
Construção de 25 tanques piscícolas.
Os principais desafios são:
Aumentar a rede sanitária e a reabilitação das unidades sanitárias periféricas;
Construir residências e Secretarias nas Localidades;
Contratar mais técnicos para as instituições públicas do Distrito;
Reabilitar o pequeno sistema de abastecimento de água da Vila da Maganja;
Continuar a negociar com as agências bancárias com vista à instalação de um Banco;
Construir casas para técnicos e reassentados;
Construir sistemas de regadio;
Aumentar as fontes de abastecimento de água na Vila Sede;
Adquirir meios de transporte;
Continuar a sensibilizar os mutuários para o reembolso do fundo de 7 milhões; e
Capacitar os beneficiários do fundo de 7 milhões, através da criação de parcerias.
As minas constituíram, em algumas zonas identificadas, uma ameaça à segurança da
população e ao desenvolvimento económico. A acção de desminagem em curso no país
desde 1992, tem permitido diminuir o seu risco, sendo hoje a situação existente no país e
neste distrito mais controlada e conhecida.
Face às restrições orçamentais existentes, tem sido essencial para a prossecução da
actividade do Governo Distrital e para o progresso do distrito, o envolvimento consciente e
participação comunitária, e o apoio do sector privado e de vários
organismos internacionais que operam neste distrito.
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5 Actividade Económica 5.1 População economicamente activa
De um total em 2012 estimado de 302 mil habitantes, 159 mil estão em idade de trabalho
(mais de 15 anos).
Quadro 26. População segundo a condição de actividade19
Total Homens Mulheres
Total 158,735 69,235 89,500 Trabalhou 76.1% 70.9% 80.0% Não trabalhou, mas tem emprego 1.3% 1.7% 1.1% Ajudou familiares 1.8% 2.2% 1.4% Procurava novo emprego 0.1% 0.2% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.4% 0.8% 0.0% População economicamente activa 20 79.7% 75.8% 82.6% Doméstico(a) 7.8% 6.8% 8.5% Somente estudante 6.0% 9.6% 3.3% Reformado(a) 0.2% 0.4% 0.1% Incapacitado(a) 2.3% 2.3% 2.2% Outra 4.1% 5.1% 3.3% População não activa 20.3% 24.2% 17.4%
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
Verifica-se que 80% da população de 15 anos ou mais (126 mil pessoas) constituem a
população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na
PEA é inferior à feminina: 76% contra 83%.
A população não economicamente activa (20%) é constituída principalmente por mulheres
domésticas e estudantes a tempo inteiro.
19Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 20Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.
A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),
incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.
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Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade
Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A distribuição da população economicamente activa indica que 88% são camponeses por
conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de
5% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam
1% da população activa feminina e 12% no caso dos homens).
Quadro 27. População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007
RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL
OCUPAÇÃO PRINCIPAL
Assalariados Comerciantes
& Trabalhadores Empresário Outras e
Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido
Total 100.0% 5.2% 1.2% 0.6% 3.4% 2.8% 88.3% 0.1% 3.6%
- Homens 100.0% 11.5% 2.5% 1.3% 7.7% 6.1% 74.3% 0.3% 7.8%
- Mulheres 100.0% 0.9% 0.3% 0.1% 0.5% 0.5% 97.9% 0.0% 0.7% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 1.2% 0.0% 0.0% 1.2% 0.0% 95.9% 0.0% 2.9% Indústria, energia e construção 100.0% 79.7% 0.7% 1.3% 77.7% 0.2% 1.9% 0.4% 17.8% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 35.9% 21.6% 9.6% 4.7% 50.8% 2.4% 1.6% 9.3% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
21Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
Trabalhou 79%
DomésYco(a) 8%
Somente estudante
6%
Outra 7%
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Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito
é agrária, que ocupa 92% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem
tido uma importância crescente, ocupando já 5% da população activa do distrito.
Quadro 28. População activa22, ocupação e ramo de actividade, 2007
RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL
OCUPAÇÃO PRINCIPAL
Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e
Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido
Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%
- Homens 40.9% 89.8% 83.5% 91.9% 91.7% 90.3% 34.4% 90.4% 88.8%
- Mulheres 59.1% 10.2% 16.5% 8.1% 8.3% 9.7% 65.6% 9.6% 11.2% Agricultura, silvicultura e pesca 91.9% 21.6% 1.3% 7.2% 31.2% 0.5% 99.8% 13.6% 72.7% Indústria, energia e construção 2.7% 41.4% 1.7% 5.8% 61.4% 0.2% 0.1% 8.8% 13.4% Comércio, Transportes Serviços 5.4% 37.0% 97.0% 87.0% 7.4% 99.3% 0.1% 77.6% 13.9%
[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
22Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.
Assalariados, 5,2%
Comerciantes e artesaos, 2,8%
Camponeses, 88,3%
Empresarios, 0,1%
Outras, 3,6%
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Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade
Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.
5.2 Pobreza e Segurança Alimentar Este distrito apresenta um nível do Índice de Incidência da Pobreza23 sem alterações
significativas (71% em 1997 para 69% no ano de 200724).
Este distrito tem sido alvo de calamidades naturais que afectam a vida social e económica da
comunidade.
Estes desastres, associados à fraca produtividade agrícola, conduzem a níveis de segurança
alimentar de risco, sobretudo os camponeses de menos posses, idosos e famílias chefiadas
por mulheres, numa situação potencialmente vulnerável.
Efectivamente, dadas as tecnologias primárias utilizadas e, consequentemente, os baixos
rendimentos das culturas, a colheita principal é, em geral, insuficiente para cobrir as
necessidades de alimentos básicos, que só são satisfeitas com a ajuda alimentar, a segunda
colheita, rendimentos não agrícolas ou outros mecanismos de sobrevivência.
23O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha
da pobreza. 24Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministe ́rio da Planificac ̧a ̃o e Desenvolvimento,
Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010(District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and
2007Based on consumption adjusted for calorie underreporting).
Agricultura, silvicultura e pesca, 91,9%
Indústria, energia e construção,
2,7%
Comércio, Transportes Serviços, 5,4%
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Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de
sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a
recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniço, bebidas e a caça.
As famílias com homens activos recorrem ao trabalho remunerado nas cidades mais
próximas, já que as oportunidades de emprego no distrito são reduzidas, dado que a
economia ter por base, essencialmente, as relações familiares.
Para atenuar os efeitos desta situação, as autoridades distritais lançaram um plano de acção
para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução
de tecnologias adequadas ao sector familiar.
5.3 Infraestruturas de base
O Distrito conta com uma rede de estradas de 712 km, dos quais 265 km de estradas
classificadas e mantidas através da ANE. O Distrito conta com 13 operadores de transporte
semi-colectivo.
O Distrito conta, ainda, com um sistema de telefonia fixa com a capacidade para 36 linhas,
das quais 13 requeridas e operacionais.
Existem duas companhias de telefonia móvel, nomeadamente: Mcel e Vodacom. A
Mcelcobre parcialmente as sedes de todos os Postos Administrativos. Por sua vez, a
Vodacom cobre as Sedes de Maganja sede, Mocubela e Bajone.
Quadro 29. Rede de estradas Tipo de estrada Origem /Destino Manutenção regular
(sim, às vezes, não) Estado de conservação (mau, bom, razoável,
intransitável)
n° de km
Estradas Primárias Maganja/Malei Regular Razoável 50 Maganja/Pebane “ “ 120 Estradas Secundárias Maganja/Nante Manutenção de rotina “ 28 Maneia/Molivala “ 45 Maganja/Mocuba “ 45 Mocubela/Maneia “ 50 Mocubela/Bajone “ 50 Estradas Terciárias Maganja/Cabuir “ “ 30
Mudurrune/Gentivo Não Mau 20 Raraga/Cangu “ “ 17
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Catangala/Limuila/Francisco
“ Razoável 13
Namirumo/Marrabuanha 10 Muediua/Muepaula 8 Mugaua/Feira Com.Raraga 20 Mualama/Muzo Não Mau 17 Muidebo/Juliao “ “ 13 Cariua/Mapira Não Mau 22 Fernando/Nhafuba “ “ 12 Inlabe/Mugoja “ “ 12 Niquide/Mapira “ “ 16 Nante/Moneia/A.Mutola “ “ 23 Nante/Muoloua “ “ 28 Nante/Nomiua/F.Castigo “ Razoavel 30 Mocubela/Missal “ Boa 35 Mucarrua/Morola “ Ma 14 Maneia/Molivala “ Boa 26 Ginama/Lacossa “ Ma 18 Mocubela/Mugeba às vezes Boa 50 Maneia/Muzo Não Razoavel 23 Bajone/Missal “ 28 Naico/Rio Muninga Boa 18 Rio Mutabide/Bajone sede “ 15
Fonte : SDPI
Em 2011 foram planificadas 41 e construídas 20 fontes de água e reabilitadas 7 das 7
planificadas.
O Distrito passou, assim, a contar com 318 fontes de abastecimento de água, das quais 306
operacionais e 12 avariadas. Comparativamente ao ano de 2010, em que existiam 279 fontes
operacionais houve um crescimento de 9.68%. A taxa de cobertura, em termos de
abastecimento de água potável, foi de 54.%.
O Distrito de Maganja registou, em 2011, 1.505 ligações contra 1.071 do ano 2010, havendo
um crescimento na ordem de 2,7%, conforme o quadro abaixo:
Quadro 30. Produção de energia
Qtd Valor Qtd ValorProduzida MWH " " "Recebida/importada Kwh 2.805 863,922.00 874,872.00 2,454,015.96 1.036.499,00 2.907.379,70 100.00 19,98Total 2.805 863,922.00 936,499.00 2,626,879.70 1.036.499,00 2.907.379,70 100.00 19,98
1.071 20.0Novos consumidores 1.502
Produto U.M Preço Unit Mt 2010
Plano 2011 Real 2011% Cump % Cresc.
Fonte: SDPI
Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e
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manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água
a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das
chuvas, tem problemas de transitabilidade.
5.4 Uso e Cobertura da Terra Maganja da Costa é um distrito densamente povoado. São reportados conflitos de terras no
Posto Administrativo de Bajone entre as populações e as Companhias Madal e da
Zambézia. Em Maganja da Costa, existe uma forte presença da Companhia Madal. Outras
grandes Companhias ocupam igualmente áreas consideráveis, nomeadamente as
Companhias do Boror, Zambézia e Morroa.
Quadro 31. Uso e Cobertura da Terra Classe Área Ha PCT(%) Cultivado Sequeiro 139636.27 18.23 Solo Sem Vegetação 956.76 0.12 Formação Herbácea Inundável 47877.33 6.25 Formação Herbácea Inundada 44872.61 5.86 Mangais (localmente degradados) 20092.57 2.62 Formação Herbácea 45821.9 5.98 Matagal Aberto 185593.78 24.23 Formação Herbácea Arborizada 1347.22 0.18 Floresta de Baixa Altitude Aberta 222389.5 29.04 Floresta de Baixa Altitude Fechada 55724.47 7.28 Oceano 1.29 0.0 Lagos, Lagoas 1616.96 0.21 TOTAL 765930.68 100.00
Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).
A restante informação desta secção25 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário
realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que
caracterizam a base agrícola do distrito.
25Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.
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Maganja da
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O distrito possui cerca de 70 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.3
hectares, sendo 78% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.
Figura 13. Explorações segundo a sua utilização
Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010
Com um grau de exploração familiar dominante, 82% das explorações do distrito têm
menos de 2 hectares.
Figura 14. Explorações por classes de área cultivada
Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010
Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em
regime familiar, têm como responsável o homem da família, apesar de na
100,0%
77,6% 80,4%
Total Com culturas alimentares Com árvores de fruta
< 1 ha 44,6%
1 a 2 ha 37,5%
2 a 5 ha 17,7%
5 a 20 ha 0,2%
>= 20 ha 0,0%
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maioria dos casos ser explorada por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das
crianças da família. A maioria da terra é explorada em regime de consociação de culturas
alimentares.
5.5 Sector Agrário
5.5.1 Produção agrícola e sistemas de cultivo
De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações
familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais. A produção
agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre bem sucedida,
uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de
armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.
Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio
das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das
questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta
ou insuficiência de sementes e pesticidas.
O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal drenados é a
monocultura de arroz pluvial (na época chuvosa) seguida por batata-doce em regime de
camalhões ou matutos (época fresca), enquanto que nos solos moderadamente bem
drenados predominam as consociações de milho, mapira, mexoeira, mandioca e feijões
nhemba e boere. Algodão é uma culturas de rendimento, produzidas em regime de
monoculturas. Este sistema de produção é ainda complementado por criações de espécies
como gado bovino, caprino, e aves.
Em Maganja da Costa, existe uma forte presença da Companhia Madal, cuja área de palmar
ocupa 12.053 hectares (1,6% da área do distrito). Outras grandes Companhias ocupam
igualmente áreas consideráveis, nomeadamente as Companhias do Boror, Zambézia e
Morroa. As principais culturas comercializadas pelo sector familiar no distrito são o arroz, a
copra e a castanha de caju.
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Quadro 32. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011
CULTURAS
ÁREA (Ha) PRODUÇÃO (TON)
Real Plano
10/11
Real %
Cump
%
Cresci
Real Plano
10/11
Real %
Cump
%
Cre
sci 09/10 10/11 09/10 10/11
Cereais
Milho 3.184,5 3.850 3.900 101,3 22,5 2.706,8 4.600,8 4.700 102,1 73,6
Arroz 23.707,3 24.000 24.200 100,8 2,1 64.724,71 78.000 78.600 100,8 21,4
Leguminosas
F.Nhemba 3.946,08 4.000 4.150 103,7 5,2 3.354,16 5.200 5.900 113,4 75,9
F.Boer 2.466,30 2.800 2.825 100,9 14,5 2.096,35 3.250 3.700 113,8 76,4
F.Manteiga 1.973,04 2.500 2.550 102 29,2 1.677,08 2.600 2.950 113,4 75,9
F.Jogo 1.479,78 1.500 1.625 108,3 9,8 1.257,8 1.950 2.100 107,6 66,9
Amendoim 5.731,9 6.114 6.200 101,4 8,3 5.641,8 7.643,2 7.800 102 38,2
Tubérculos
Mandioca 14.996 20.623 20.700 100,4 38,0 74.976,8 111.595 111.700 100,1 48,9
B.Doce 12.552 12.421 12.450 100,2 0,9 72.476,4 84.952 84.990 100 17,3
Hortícolas ------ 340 350 102,9 ---- 257 257 300 116,7 16,7
Cult. Rendim
Gergelim ------ ----- 50 ----- ---- ----- 250 260 104 …..
Total 70.036.90 78.148 79.000 101,1 12,79 229.168,9 300.298 303.000 100,9 32,2
Fonte: SDAE
5.5.2 Pecuária
O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e
algumas infraestruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo pecuário.
Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da pecuária,
sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao
seu desenvolvimento.
Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos
e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as
ovelhas.
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5.5.3 Pescas, Florestas e Fauna bravia
Espécies como a Umbila, Pau-ferro, Monzo, Jambire, Murroto, Chanfuta, Muaga e outras,
conferem um enorme potencial económico ao distrito. As árvores fornecem material para
construção e lenha, sendo esta a fonte de energia mais importante. O distrito debate-se com
problemas de erosão.
Os frutos dos cajueiros, mangueiras, laranjeiras, tangerineiras, ateiras, abacateiros, papaieiras,
limoeiros e goiabeiras são consumidos frescos e comercializados, vindo comerciantes
especialmente de Nampula comprar os produtos localmente.
Para além do consumo fresco destes frutos, alguns são processados para o fabrico de
bebidas tradicionais.
Foram realizadas 18 rondas por brigadas móveis, e montada uma brigada fixa no SDAE.
Das rondas efectuadas, foram emitidos 22 avisos de multa, tendo destes sido cobrados
apenas 9, perfazendo um total de 261.000,00Mt, tendo a madeira apreendida sido vendida
em hasta pública.
Em 2011, 8 pessoas perderam a vida, vítimas de ataques de crocodilos, nos Postos
Administrativos de Bajone (rio Nipiode) e Nante (rio Licungo), havendo ainda a registar a
perda de mais de 3 hectares de culturas diversas que foram devastados por elefantes nas
Localidade de Bala, Cabuir e Baixo Licungo-Nante. Foram abatidos 3 hipopótamos e
colocadas placas nas zonas perigosas.
A caça e a pesca são também recursos de que o distrito dispõe para enriquecimento da dieta
das famílias. Os animais mais caçados são os porcos-do-mato, changos e gazelas, sendo o
peixe também regularmente incluído na dieta.
De um plano para a captura de 4.000 toneladas, foram capturadas 3.390ton
de pescado diverso, contra uma captura de 3.475 toneladas em 2010,
Nº Nome do criador Touros Bois Vacas Novilhos Novilhas Vitelos Vitelas Total 1 Bororagrícola 10 138 399 67 45 83 71 813 2 C. Agríc Moroa 20 128 410 130 109 76 70 943 3 Madal 10 --- 80 6 4 7 3 280 4 Lina Portugal --- 15 --- --- 6 4 27 5 João Inroga 1 --- 4 1 2 1 1 10 6 Parreirão 2 --- 15 2 2 5 6 30 7 Fomento Pecuário 30 --- 300 90 85 9 7 521
Total 73 266 1.223 296 247 187 162 2.624
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representando um decréscimo de 2,5%.O Distrito construiu 3 tanques que foram povoados
com 5.000 alvinos.
Os animais selvagens mais importantes são: elefantes, pala-palas, bois-cavalo, leões e zebras.
5.6 Indústria, Comércio e Serviços
A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à
actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.
Na rede comercial, de um plano em 2011 para a emissão de 22 licenças foram emitidas 16 e
rejeitadas 6. O Distrito conta com 213 estabelecimentos referentes às categorias B, C e D.
Relativamente à indústria de microdimensão, durante 2010, não houve registo de unidades
industriais. O Distrito conta com 10 unidades moageiras funcionais, 3 avariadas e 3 agro-
processadoras.
O distrito dispõe de belas praias, lagoas, águas termais, jardins e lindas paisagens, o que
constitui um grande potencial para o turismo. Perante o total estado de abandono em que se
encontram as infraestruturas existentes, a incapacidade e a descapitalização dos operadores
locais, o Governo Distrital tem vindo a encorajar operadores nacionais e estrangeiros a
investirem na reabilitação e consequente exploração das mesmas.
O Distrito tem um grande potencial turístico, possuindo belas praias como as de Cabuir,
Matacurro, Tapata e Gurai, a Ilha de Idugo, as lagoas de Tadamela e Ruguria, assim como as
águas termais de Muzo. Ao longo do ano, o Distrito recebeu 1.300 turistas, entre nacionais e
estrangeiros, contra os 929 registados no ano anterior. Actualmente, o Distrito conta com 6
casas turísticas e 58 camas.
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6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de
Desenvolvimento Distrital.
6.1 Visão
“A base de desenvolvimento da Maganja Costa assenta na agricultura. A
agricultura representa o tema central, devendo associa-se a outros temas como
saúde, água, educação e pondo-se ênfase maior no “fortalecimento da
capacidade humana”.
6.2 Missão
“Aperfeiçoar técnicas de produção, disseminar boas práticas e preparar a força
humana “
6.3 Sumário das potencialidades e problemas
A lista de potencialidades e problemas reflecte o resumo de resultados de um trabalho de
campo que foi desenvolvido em todos os postos administrativos do Distrito (zonas Norte,
Centro/Este e Sul), por via de uma abordagem participativa, envolvendo grupos de
interesse de diversas comunidades.
Na compilação e tratamento dos dados, constatou-se, por um lado, a existência de
potencialidades e problemas específicos de cada região e, por outro, existiram
potencialidades e problemas de natureza geral, abrangendo portanto todas as zonas.
Potencialidades Problemas Localização § Nascentes de água
permanentes § Águas termais § Lagos e lagoas § Áreas de pasto
§ Insuficiência de água potável
§ Zona Norte do Distrito
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Potencialidades Problemas Localização § Terras férteis § Companhias agrícolas § Prática de agricultura de
regadio § Zonas baixas para cultivo
do arroz § Áreas de pasto § Recursos florestais e
faunísticos § Recursos pesqueiros
§ Baixos índices de produção agropecuária
§ Zona Centro/Este
§ Terras férteis § Áreas de pasto § Lagos e lagoas
§ Frequência de doenças
§ Zona Sul
O quadro acima apresentado acomoda a síntese das principais potencialidades e problemas.
No caso específico dos problemas, ao apresentar-se um único problema em cada zona, se
pretende indicar o carácter específico em que tal problema foi levantado e repetidas vezes
mencionado na mesma zona. Mas há outros problemas de âmbito geral que foram
levantados em todos os locais de concentração onde o trabalho de levantamento foi
realizado. Temos assim como rol completo os seguintes problemas principais:
• Carência de água potável;
• Baixo índice de produção agropecuária;
• Frequência de doenças;
• Degradação das vias de acesso;
• Fragilidade da rede comercial, industrial e de turismo;
• Subaproveitamento dos recursos naturais;
• Baixo rendimento na produção pesqueira
• Baixo nível de escolarização;
• População vulnerável desprovida de assistência;
• Fragilidades na prestação de serviços na função pública; e
• Ocorrência de conflitos e criminalidade.
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A essência típica dos problemas alistados, nos sugere a lógica de agrupá-los e estruturá-los
em 4 campos basilares:
Campo I: Economia
• Baixo índice de produção agropecuária;
• Baixo rendimento na produção pesqueira;
• Fragilidade da rede comercial, industrial e de turismo; e
• Subaproveitamento dos recursos minerais
Campo II: Água e infraestruturas de apoio
• Carência de água potável; e
• Degradação das vias de acesso;
Campo III: Serviços sociais básicos
• Frequência de doenças;
• Baixo nível de escolarização; e
• População vulnerável desprovida de assistência;
Campo IV: Administração pública
• Fragilidades na prestação de serviços na função pública; e
• Ocorrência de conflitos e criminalidade.
6.4 Estratégia de desenvolvimento
Na base do exercício de análise dos problemas, feito no capítulo anterior, foram deduzidos
os seguintes objectivos principais da Estratégia de Desenvolvimento do PEDD, que
corporizarão o quadro de acções no Ciclo Quinquenal 2006 – 2010, no Distrito da Maganja
da Costa.
• Objectivo 1: Aumentar a produção agropecuária
• Objectivo 2: Elevar os rendimentos na produção pesqueira
• Objectivo 3: Revitalizar a rede comercial, industrial e de turismo
• Objectivo 4: Explorar os recursos minerais acautelando os aspectos ambientais
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• Objectivo 5: Garantir o abastecimento de água potável à população
• Objectivo 6: Melhor o acesso às comunidades
• Objectivo 7: Melhorar a prestação de cuidados de saúde primários
• Objectivo 8: Aumentar o nível de escolarização
• Objectivo 9: Assistir à população vulnerável
• Objectivo: 10: Melhorar a prestação de serviços na função pública
• Objectivo: 11: Reduzir conflitos e criminalidade
Num horizonte de 5 anos, o presente Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital,
define como metas globais de desenvolvimento:
1. Região Norte
• População com acesso à água potável;
• Produção agrícola aumentada, sobretudo o cultivo de algodão;
• Uma maior extensão da rede comercial;
• Incentivos direccionados a prática da actividade turística;
• Melhoria das infraestruturas e vias de acesso; e
• Fiscalização e vigilância de modo a combater a caça furtiva, com o envolvimento da
comunidade.
2. Região Centro/Este:
• Aumento da produção, produtividade e comercialização agrícola;
• Rede sanitária mais abrangente;
• Reconstrução de infraestruturas degradadas; e
• Melhorias no abastecimento de água potável; e
3. Região Sul:
• Serviços de saúde pública mais abrangentes;
• Aumento da produtividade agrícola e pesqueira;
• Agro-processamento e rede de comercialização garantidos;
• Distribuição mais equilibrada de água potável;
• Expansão da rede escolar e sanitária e serviços sociais; e
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• Melhoria na prestação dos serviços públicos ao cidadão (válida para todas as áreas).
Neste âmbito, os compromissos do PEDD de Maganja da Costa assentam nos seguintes
desafios:
• Provimento de Infraestruturas Sociais e Económicas, incluindo fontes de abastecimento
de água potável;
• Criação de condições físicas para garantir o pleno funcionamento das instituições
públicas;
• Incentivação e promoção de acções de formação e capacitação contínua dos recursos
humanos;
• Expansão e melhoria da qualidade dos serviços básicos prestados, por exemplo, saúde,
educação e comunicação;
• Expansão dos serviços de energia eléctrica;
• Encorajamento da participação da sociedade civil nos processos de tomada de decisões
e na gestão do bem comum; e
• Melhoria das condições de transitabilidade nas vias de acesso (terciárias) para a
circulação de pessoas e bens;
Ao formular-se a presente Estratégia, pretende-se que, no final do ciclo quinquenal da sua
operacionalização, o Distrito se apresente com um elevado índice de desenvolvimento
humano, através da mitigação da fome e redução da pobreza absoluta, elevando a auto-
estima e o espírito de iniciativa empreendedora, tendo em conta a equidade do género.
- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo
Distrital.
- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo
Distrital.
- CENACARTA - http://www.cenacarta.com
- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional
do Orçamento.
- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on
consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,
Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.
- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.
- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais
- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.
- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.
- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.
- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.
- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.
- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da
Administração Local.
- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para
cinco anos)
- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,
Governo Distrital.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
Governo Distrital.
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDAE
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDPI
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDSMAS
- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2011,
SDEJT
- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional
(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e
Análise de Políticas.
- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção
Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.
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