PGRS - versão modificada 15.12.06

8/7/2019 PGRS - verso modificada 15.12.06

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Prefeitura Municipal de Angra dos ReisSecretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Urbano

PLANO DE GESTO AMBIENTAL DE RESDUOSSLIDOS PGARS DA ILHA GRANDE

01 de Dezembro de 2006


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NDICE

Pg.1. APRESENTAO 4

2. CONSIDERAES GERAIS 5

2.1 Aspectos Fsicos e Biticos 52.2 Aspectos Scio-Econmicos 8

3. HISTRICO DAS AES EMPREENDIDAS COM

RESDUOS SLIDOS NA ILHA GRANDE 10

4. SITUAO ATUAL DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOSNA ILHA GRANDE 14

5. PREMI SSAS DO PLANO PROPOSTO 21

5.1 Bases Jurdicas e Legais 215.2 Popu lao Fixa e Flutuante 305.3 Sistema e Fluxo de Coleta 32

5.4 Objetivos e Metas 325.4.1 Objetivos do PGARS 335.4.2 Metas Gerais do PGARS 335.4.3 Metas de Curto e Mdio Prazo 335.4.2 Metas de Longo Prazo 34

6. O PLANO DE GESTO DE RESDUOS 35

6.1 Fundamentos 356.2 Principais Atores e Responsabilidades Institucionais 35

6.3. Sistema Proposto de Coleta Seletiva 356.3.1 Residncias e pequenos comrcios 386.3.2 Pousadas e restaurantes 386.3.3 Caminhos e trilhas 386.3.4 Embarcaes 386.3.5 Resduos Pblicos 386.3.6 Resduos de Servios de Sade 39

6.4 Manejo dos Resduos por Localidades 39

6.4.1 Manejo dos Resduos das ilhas e praias de difcil acesso 396.4.2 Manejo dos Resduos das localidades atendidas menos Abrao 396.4.3 Manejo de Resduos em Abrao 40


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7. GERENCIAMENTO E CONTROLE 41

8. EDUCAO AMBIENTAL 42

9. PARCERIAS 48


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1. APRESENTAO

O presente documento constitui-se na proposta da Prefeitura doMunicpio de Angra dos Reis, por meio da Secretaria Municipal de MeioAmbiente e Desenvolvimento Urbano, para reformulao do Plano deGesto Ambiental de Resduos Slidos Urbanos elaborado ematendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental,denominado TAC da Ilha Grande, referente Clusula Segunda, - DasObrigaes entre as Partes, item 2.1 do Municpio de Angra dos Reis,subitem 2.1.2 com relao ao de coleta, tratamento e destinaofinal do lixo produzido, 2.1.2.1 Plano de Gesto de Resduos Slidos daIlha Grande.

O TAC da Ilha Grande instrumento jurdico celebrado entre o Ministriodo Meio Ambiente, o Ministrio Pblico Federal, o Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis, o Estado do Rio deJaneiro, o Ministrio Pblico Estadual, a Fundao Estadual deEngenharia do Meio Ambiente, o Instituto Estadual de Florestas, aUniversidade do Estado do Rio de Janeiro e o Municpio de Angra dosReis, em 20 de janeiro de 2002, visando a melhoria e a soluo de vriasquestes ambientais referentes ao espao geogrfico da ilha.

Com base nessa proposta, a presente reformulao do Plano de GestoAmbiental de Resduos Slidos PGARS da Ilha Grande, feita paraatender a exigncias do Instituto Estadual de Florestas IEF, sersubmetido novamente apreciao da Fundao Estadual de Engenhariado Meio Ambiente FEEMA, de maneira que em sendo reexaminado eaprovado, possa ento ser imediatamente implementado com base naspremissas e propostas aqui consubstanciadas.

O PGARS da Ilha Grande composto dos seguintes captulos:

1.

Apresentao2. Consideraes Gerais3. Histrico das aes empreendidas com resduos slidos na Ilha

Grande4. Situao Atual do Manejo de Resduos Slidos5. Premissas do Plano Proposto6. O Plano de Gesto de Resduos7. Gerenciamento e Controle8. Educao Ambiental9. Parcerias


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2. CONSIDERAES GERAIS

2.1 Aspectos Fsicos e Biticos

Local izao

A Ilha Grande fica localizada no 3 Distrito do Municpio de Angra dosReis, entre as latitudes 23 05' S e 23 14' e as latitudes 44 05' e 4423' W. Sua sede distrital a Vila do Abrao. Possui uma superfcie deaproximadamente 193 km2, com permetro de cerca de 130 km, sendo omenor permetro de contorno para navegao de 72 km. Seu maiorcomprimento se estende por 29,3 km e a maior largura de 14,3 km. O

ponto mais prximo do continente dista 3 km. A ilha possui um contornobastante acidentado com 34 pontas, 7 enseadas e 106 praias.

Cl ima

A regio da Ilha Grande apresenta clima tropical quente e mido semsecas. Sendo uma Ilha ocenica, tem influncia marinha acentuada noclima local. A temperatura do ar varia entre 15C - 30C , temperaturamdia da gua de 18C - 24C, dias de sol por ano de 180 a 200.

De acordo com a Estao Meteorolgica de Angra dos Reis INMET ,tem-se uma temperatura mdia anual de 22,5oC, sendo fevereiro o msmais quente, com 25,7oC de mdia, e julho, o mais frio, com 19,6oC demdia. A precipitao mdia anual gira em torno de 2.242 mm, sendojaneiro o ms mais chuvoso 293 mm e julho, o menos chuvoso, com 87mm.

Relevo

A ilha possui topografia bastante montanhosa com a presena de vrios

picos, sendo os de maior altitude o pico da Pedra Dgua, com 1.031 m,e o pico do Papagaio com 982 m. O relevo predominante de dissecaoextremamente fortes e muito fortes, constitudos de cristais de toposaguados, morros, pontes e escarpas. Plancies e terraos fluviais,flvio-marinhos ocorrem em seu entorno.

Hid rog ra f ia

A ilha possui vrios cursos d'gua, alguns so torrenciais, constitudos desaltos e cachoeiras, que nascem pelas vertentes das serras existentes nailha, caminhando em direes diversas, de acordo com a face das serrasonde nascem. Ocorre ainda a formao de algumas lagoas nas partes


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mais baixas e planas, particularmente na face sul, na Reserva Biolgicada Praia do Sul.

Geolog ia

A ilha se situa nos domnios da sute intrusiva da Serra dos rgos, deidade proteozica superior (420 a 500 milhes de anos), constitudas porrochas de natureza sintectnica representada por granitides. Pertenceao mesmo grupo geolgico do morro do Po de Acar, Pedra da Gveae morro do Sumar.

O solo da Ilha Grande em sua maioria Cambissolo Altico, com textura

variando de argilosa a mdia. Fase rochosa e no rochosa, relevomontanhoso escarpado, associado latossolo vermelho-amarelo altico Ade moderado a proeminente.

Unidad es de Con servao

Esto localizados na ilha o Parque Estadual da Ilha Grande, criado em1971, a Reserva Biolgica Estadual da Praia do Sul, criado em 1981, e oParque Estadual Marinho do Aventureiro, criado em 1990. As unidadesde conservao so administradas pelo Instituto Estadual de Florestas

IEF, o mapa a seguir mostra a localizao da UC's na ilha.Alm da legislao estadual especfica referente a cada unidade deconservao, as mesmas esto sujeitas legislao federal e estadual,constituindo-se num emaranhado jurdico que impe inmeras regrasdificultando a gesto do conjunto. H conflito e superposio decompetncias o que dificulta em demasia a gesto ambiental da ilha, oque acarreta em um rgo interferir nas decises de outro ou se eximirde agir.


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Unidades de Conservao da Natureza na Ilha Gra


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2.2 Aspectos Scio-Econmicos

His t r ia e ocupao

Originalmente a Ilha Grande foi habitada por ndios que deram seuatual nome ipaum (ilha) e guau (grande), bem como as rotas dastrilhas existentes at hoje, por onde percorriam todas as praias eenseadas. Foi descoberta em 1502 pelo navegador Andr Gonalvesdano incio ao processo de colonizao onde figuraram interesses dendios rivais entre si, portugueses, franceses, holandeses e ingleses.

Em 1531, foi fundada a Confederao dos Tamoios que d nome da

rea de Proteo Ambiental, criada no sculo XX. O processo depovoamento se deu com a instalao de uma fazenda, a construo deuma casa de refgio, do leprosrio e de senzalas clandestinas(CYPRIANO, 2001).

A cultura canavieira e do caf imps grande devastao das matasoriginais pela derrubada e pela queima (PDUA, 2000), no entantoessas culturas sucumbiram inevitvel competitividade com localidadesmais produtivas e esgotamento do solo local, proporcionando arecomposio da cobertura vegetal original existente.

Em diferentes perodos a Ilha Grande foi usada como presdio paraabrigar presos polticos, poca em que a economia local girava em tornode indstrias de salga de peixes, utilizando mo-de-obra de imigrantesjaponeses e tecnologia grega, hoje desativadas (BRITO, 2002).

Com a construo na dcada de 70 da rodovia Rio-Santos, e adesativao do presdio em 1994, intensificaram-se a especulaoimobiliria com a criao de loteamentos e empreendimentos tursticos.

Tur ism o e lazer

Considerada a maior atrao de Angra dos Reis, a Ilha Grande com seurelevo montanhoso e florestas que contrastam com a beleza de suacosta, exibem aos turistas praias, cachoeiras, riachos e uma vegetaoexuberante. Um dos pontos principais da ilha a Vila do Abrao, ondese concentra o maior ncleo populacional, contando com hotis,pousadas, camping e restaurantes. Do Abrao saem diariamentesaveiros para passeios em diversos pontos da ilha, onde se descobremlocais extremamente belos. Toda a ilha cortada por trilhas que ligamvilas e praias, se tornando uma tima opo para adeptos ao trekking.


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Pesca

A pesca uma atividade econmica que ocupa grande parte dapopulao da ilha. Os principais ncleos pesqueiros so: Provet, PraiaVermelha, Praia Longa e Praia do Aventureiro. Exceto em Abrao ealgumas praias com residncias particulares, a maioria dos moradoresque formam as comunidades da ilha so pescadores.

Historicamente se relata que na dcada de 30, iniciou-se o processo desalga de peixe para comercializao, atividade liderada por imigrantesjaponeses, muito embora, haja registros que a introduo do processo

de industrializao de pescado tenha sido feita tambm por imigrantesgregos. At a dcada de 70 existiam na ilha cerca de 10 fbricas desalga de peixe, sardinhas prensadas e em lata. Foi a partir dessa pocaque se iniciou seu declnio econmico, com o fechamento das unidadesindustriais. Vrias das antigas fbricas foram transformadas empousadas.

Atualmente a pesca vem passando por um perodo de declnio na suaproduo, ocasionado pela presena de pesca predatria por barcos dearrasto, que nada deixam escapar das redes, alm de dificuldades na

comercializao do produto pescado.


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3. HISTRICO DAS AES EMPREENDIDAS COM RESDUOSSLIDOS NA ILHA GRANDE

At o incio do sculo XX, pela sua quantidade e qualidade, os resduosgerados pelas atividades humanas na Ilha Grande no constituramdano aos ecossistemas locais.

No sculo XX, com a instalao do Instituto Penal Candido Mendes, dasfbricas de salga e conserva de pescado, o incremento do turismo apartir da dcada de 70 e o natural aumento da populaointensificaram a entrada de bens de consumo na ilha (alimentos,embalagens, etc.).

Espremidas entre o mar e a montanha, as comunidades da Ilha Grandechegaram ao ano de 1990 despejando os resduos slidos gerados emgrotas, encostas, costes, manguezais e mesmo atrs de prdiospblicos como escolas.

Em 1990, grande parte do lixo coletado pela Prefeitura na Vila doAbrao era despejada no mangue localizado entre a Rua Getlio Vargase a praia. Naquele ano a Fundao Estadual de Engenharia do MeioAmbiente - FEEMA determinou a limpeza do manguezal, o fim do

despejo e o transporte do lixo para o continente.Neste mesmo ano a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - PMARorganizou a coleta dos resduos gerados na ilha, passando a transportarpara o continente os resduos inorgnicos. Os orgnicos eramqueimados e enterrados pelos funcionrios da coleta em locais definidospara separao, queima e enterramento em cada comunidade.

Como nas outras praias, moradores locais foram contratados viaempreiteira para os mesmos servios. Era uma equipe grande e o local

de separao, queima e enterramento era uma rea dominada porcapim sap prxima ao aqueduto do Lazareto, cedida precariamentepelo ento diretor do Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG). Esta rease tornou o centro de uma polmica entre a Prefeitura e o InstitutoEstadual de Florestas - IEF at o ano de 2001, quando a Prefeiturapassou a embarcar todos os resduos indiscriminadamente para ocontinente.

Entre 1993 e 1999 a PMAR manteve o Programa de Troca de Lixo, quecontou com grande participao das comunidades das ilhas, criando-seentre as casas das pessoas e o barco do lixo um fluxo direto de grandevolume de inorgnicos reciclveis. A partir da demolio do InstitutoPenal, em 1994, as atividades tursticas cresceram consideravelmente,


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Ambiental; e recuperao da rea degradada pelos depsitos de lixoexistentes.

Com relao aos resduos slidos, o TAC determina a necessidade como cuidado inerente ao acondicionamento, coleta, transporte, tratamentoe disposio final dos resduos slidos para que estes no causemmalefcios, a existncia de depsitos de lixo em situao irregular naIlha Grande, e o no cumprimento de dispositivos legais o queprovocava poluio e risco ao meio ambiente e a sade.

O TAC prev ainda a implementao de processo continuado desensibilizao da populao visando a reduo de resduos, estabelece

regras relativas coleta, coleta seletiva e manejo, e discorre sobre anecessidade de garantir sustentabilidade ambiental e econmica dossistemas a serem implantados.Com relao ao antigo depsito de resduos da ilha, a PrefeituraMunicipal de Angra dos Reis est realizando licitao para contrataode empresa para realizar os servios de monitoramento determinadosno TAC e por essa razo no abordado no presente documento.

O Program a Es tadu a l de Cont ro le do L ixo Urban o - Pro l ixo

Em Angra dos Reis, o Prolixo voltado para a implantao de coletaseletiva na Ilha Grande. A primeira etapa prevista era a elaborao doprojeto, a segunda eram as obras e instalaes, a terceira era aaquisio de equipamentos e a quarta etapa o treinamento e aeducao ambiental.

Durante o ano 2005, iniciou-se o programa por meio do Convniono 001/2001, focado na Vila do Abrao, indiscutivelmente a comunidadeque gera maior quantidade de resduos na Ilha Grande.

Conforme salientado anteriormente, com a atuao do Grupo Gestor, osistema de coleta de lixo sofreu importantes alteraes. A contrataode moradores da Vila do Abrao pela empresa terceirizada paratrabalhar no sistema de coleta de resduos slidos da ilha, e a comprade 9 (nove) carretas para o trator pela Prefeitura, foram as principaisalteraes do sistema existente. Nas demais comunidades da ilha,tambm foram contratados moradores locais para realizar as tarefas decoleta e transporte dos resduos at a embarcao que os encaminhapara o continente.

O primeiro projeto foi elaborado pela empresa de consultoria Schilling &Figueiredo, encaminhado Coordenao do Prolixo e SecretariaExecutiva do FECAM, por meio do Ofcio n 006/SP/2004, datado de


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13/01/2004, e aprovado atravs do Ofcio SEMADUR/FECAM n 39/04de 22/03/2004.

Em razo de dvidas quanto viabilidade operacional do projeto, omesmo sofreu sua primeira alterao, elaborada pela equipe daSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano deAngra dos Reis, encaminhada Coordenao do Prolixo e SecretariaExecutiva do FECAM atravs do Ofcio n 007/SMA/2005, datado de21/01/2005, e aprovado atravs de comunicao da SecretariaExecutiva do FECAM em 02/02/2005.

Reest r u t u r ao do p ro j e to de co le ta de res duos s l idos

A alterao proposta pela PMAR previa a construo de um Centro deReciclagem na Vila do Abrao e o projeto no foi desenvolvido emfuno da indefinio por parte do Instituto Estadual de Florestas IEFquanto liberao de terreno para a edificao do centro. Paraviabilizar a execuo do convnio e no perder o recurso a PMARapresentou nova alterao do Projeto, esta referendada pelo GrupoGestor, em que suprimia a edificao do centro para utilizar os recursosda segunda etapa na aquisio de equipamentos.

Encaminhado Coordenao do Prolixo e Secretaria Executiva doFECAM, por meio do Ofcio n 047/SMA/2006 de 10/03/2006 eaprovado atravs do Ofcio SEMADUR/FECAM n 053/2006 de06/04/2006, o projeto finalmente comeou a ser desenvolvidoencontrando-se agora em fase de prestao de contas da 2 etapa.Tambm foi obtido o quarto e ltimo Termo Aditivo que prorrogou oConvnio at junho de 2007.

Atualmente o projeto encontra-se estacionado na 2 etapa do convnio(obras e instalaes) por causa da dificuldade de obter aprovao por

parte do IEF para a implantao do Centro de Educao Ambiental eReciclagem. Apesar de considerar importante a construo de taledificao, o Municpio, considerando essa dificuldade e o prazo doconvnio, props aplicar os recursos da 2 etapa na aquisio deequipamentos ao invs do investimento na construo do centro.

A re fo r m u lao do PGARS pro pos to

O presente PGARS procura, nesse contexto, apresentar melhoriastcnico-operacionais reformulao j aprovada, em face de algumasfalhas detectadas, considerando contudo todas as premissasapresentadas anteriormente, conforme ser visto mais adiante, comexceo do centro de reciclagem, que no faz mais parte da proposta.


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4. SITUAO ATUAL DO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS NA

ILHA GRANDE

Atualmente, quase todos os resduos produzidos na Ilha Grande socoletados sem separao, transportados para o continente eposteriormente dispostos no Aterro Municipal Controlado do Arir.

Os servios de coleta nas diversas comunidades da Ilha Grande sofeitos por funcionrios da empresa terceirizada, contratada pelaPrefeitura para executar a coleta em todo o territrio municipal, bemcomo tambm por funcionrios da prpria Prefeitura.

A produo de resduos slidos domsticos na Ilha Grande no medida. Os quadros apresentados abaixo indicam a produo diria emtoneladas e volume (m) e se baseiam em nmeros estimados emfuno do quantitativo populacional pela PMAR.

Os quadros so discriminados por grupos de comunidades:

Grupo 1 - Abrao e Dois Rios;Grupo 2 - Aventureiro, Provet, Praia Vermelha, Araatiba e Longa;Grupo 3 - Castelhanos, Aroeiras, Lopes Mendes, Palmas, Enseada das

Estrelas, Japariz e Freguesia de Santana;Grupo 4 - Bananal, Matariz, Passa Terra, Maguariquessaba, Stio Forte,

Tapera e Ubatubinha.

As populaes mdias indicadas consideram variaes sazonais dapopulao flutuante: temporada de dezembro a fevereiro; e perodonormal de maro a novembro. Os volumes consideram a densidade doconjunto formado por vrios objetos, do referido material, agrupadosdesordenadamente num recipiente.


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Grupo 1- Abrao e Dois Rios.Populao mdia 5.200

Peso/dia Volume/diaRESDUOS

t % m %Orgnico 3,693 70,0 7,385 28,0Metais 0,158 3,0 1,978 7,5Plsticos 0,369 7,0 9,231 35,1Papis 0,739 14,0 6,154 23,4

Vidros 0,158 3,0 0,791 3,0Rejeitos 0,158 3,0 0,791 3,0TOTAIS 5,275 100,0 26,331 100,0

Grupo 2 - Aventureiro, Provet, Praia Vermelha, Araatiba e Longa.Populao mdia 2.450

Peso/dia Volume/diaRESDUOSt % m %

Orgnico 1,733 70,0 3,465 28,0Metais 0,074 3,0 0,928 7,5Plsticos 0,173 7,0 4,331 35,1Papis 0,347 14,0 2,888 23,4Vidros 0,074 3,0 0,371 3,0Rejeitos 0,074 3,0 0,371 3,0TOTAIS 2,475 100,0 12,354 100,0

Grupo 3 - Castelhanos, Aroeiras, Lopes Mendes, Palmas, Enseada dasEstrelas, Japariz e Freguesia de Santana.

Populao mdia 710

Peso/dia Volume/diaRESDUOSt % m %

Orgnico 0,399 70,0 0,798 28,0Metais 0,017 3,0 0,214 7,5Plsticos 0,040 7,0 0,998 35,1Papis 0,080 14,0 0,665 23,4Vidros 0,017 3,0 0,086 3,0

Rejeitos 0,017 3,0 0,086 3,0TOTAIS 0,570 100,0 2,845 100,0


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Grupo 4 - Bananal, Matariz, Passa Terra, Maguariquessaba, Stio Forte,

Tapera e Ubatubinha.Populao mdia 930.

RESDUOS Peso/dia Volume/dia

t % m %Orgnico 0,522 70,0 1,044 28,0Metais 0,022 3,0 0,280 7,5Plsticos 0,052 7,0 1,306 35,1Papis 0,104 14,0 0,870 23,4

Vidros 0,022 3,0 0,112 3,0Rejeitos 0,022 3,0 0,112 3,0TOTAIS 0,746 100,0 3,724 100,0

Somado-se os quantitativos das tabelas obtemos como resultado oatendimento de uma populao mdia diria estimativa de 9.270pessoas, dentre populao fixa e flutuante, e um volume de resduoscoletados de 9,07 t/dia, com um valor per capita de 0,98 kg/hab/dia.

A seguir so relacionadas as freqncias dos barcos que fazem a coleta,

o quantitativo de funcionrios e os equipamentos envolvidos com acoleta em cada comunidade ou grupo de comunidade.


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COMUNIDADES FREQUNCIA/BARCON DE

FUNCIONRIOS E

EQUIPAMENTOS

1- Vila do Abrao DIRIA10 ; 1 trator com 9

carretas

2- Aventureiro 3 Feira 4

3- Provet 2, 3, 6 e Sbado 5; micro-trator

4- Praia Vermelha 2, 3, 6 e Sbado 1

5- Araatiba 2, 3, 6 e Sbado 2

6- Longa 2, 3, 6 e Sbado 2

7- Ubatuba 2, Sbado (4 quinzenal)

8- Tapera 2, Sbado (4 quinzenal)

9- Stio Forte 2, Sbado (4 quinzenal) 3

10- Maguariquessaba 2, Sbado (4 quinzenal)

11- Passa Terra 2, Sbado (4 quinzenal)

12- Matariz 2, Sbado (4 quinzenal) 2

13 Bananal 2, Sbado (4 quinzenal) 2

14- Freguesia Santana 4 quinzenal 215 - Japariz 4 quinzenal

16 Saco do Cu e Praia de Fora 4 quinzenal 3

17 - Mangues 4 quinzenal

18 - Palmas 4 quinzenal

19- Aroeiras 4 quinzenal

20 - Lopes Mendes 4 quinzenal

21 - Castelhanos 4 quinzenal

2 ; 1 jipe particularpara trazer

resduos de LopesMendes para

Aroeiras

22 -Dois Rios diria via Abrao 1; trator do Abrao


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Os resduos coletados so embarcados de acordo com o quadro abaixo.

ROTAS FREQNCIA

1. Vila do Abrao Diria2. Aventureiro, Provet, Praia Vermelha, Araatiba, Longa 3 feira3. Provet, Praia Vermelha, Araatiba, Longa, Ilha da Gipia 6 feira4. Castelhanos, Aroeiras, Lopes Mendes, Palmas, Mangues,

Praia de Fora, Saco do Cu, Japariz, Freguesia deSantana

4 feiraquinzenalmente

5. Bananal, Matariz, Jaconema, Passa Terra,Maguariquessaba, Stio Forte, Tapera, Ubatubinha

4 feiraquinzenalmente

6. Provet, Praia Vermelha, Araatiba, Longa Ubatubinha,Tapera, Maguariquessaba, Passa Terra, Matariz, Bananal(rota nova iniciada em 01/07/06)

Sbado e 2feira

As rotas so cumpridas em ciclos de duas semanas e envolvem asdistncias, pesos e valores demonstrados no quadro a seguirapresentado.

SEMANA 1 2 F 3 F 4 F 5 F 6 F SB DOM

ROTA 1 1 1 1 1 1 1PERCURSO (km) 44 44 44 44 44 44 44CARGA (kg) 5.200 5.200 5.200 5.200 5.200 5.200 5.200ROTA 6 2 4 3 6PERCURSO (km) 66 75 74 69 66CARGA (kg) 6.900 4.300 8.000 5.200 6.900

SEMANA 2 2 F 3 F 4 F 5 F 6 F SB DOMROTA 1 1 1 1 1 1 1PERCURSO (km) 44 44 44 44 44 44 44CARGA (kg) 5.200 5.200 5.200 5.200 5.200 5.200 5.200ROTA 6 2 5 3 6PERCURSO (km) 66 75 35 69 66CARGA (kg) 6.100 4.300 2.000 5.200 6.100


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O quadro a seguinte resume as mdias semanais de viagens, de carga

transportada, percurso e custo estimado dos servios prestados.

MDIASEMANAL N VIAGENS CARGA (t) PERCURSO (km)

12 63,9 63,900

Fa lhas iden t i f i cadas no s i stem a im p lan tado

Muito embora os servios de coleta, transporte e disposio dos

resduos coletados estejam funcionando adequadamente no geral, umasrie de falhas vem sendo identificadas pela fiscalizao da SEMADURque possibilitam vislumbrar melhorias prticas e operacionais no queest sendo praticado, e que so apresentadas nesse plano. Dentre essafalhas podemos listar:

Faltam locais apropriados para a disposio temporria dos resduoscoletados e acondicionados pelos moradores das comunidades ondea freqncia de coleta no diria;

Falta infra-estrutura adequada para abrigar os equipamentos decoleta, transporte e acondicionamento dos resduos;

Faltam meios de comunicao entre as equipes de terra, da ilha, dasembarcaes e das comunidades atendidas, de maneira a alertarpara possveis mudanas de freqncias nas rotas de coleta daembarcao ocasionados por motivos fortuitos;

Os contineres 240 l destinados a receber reciclado, e que foramcolocados nas comunidades para coleta seletiva, no esto sendoempregados adequadamente para separao dos resduos pelapopulao atendida, nem se vislumbra que venham a ser utilizados

corretamente a curto e mdio prazos; As embarcaes empregadas para o transporte dos resduos

coletados no so adequadas para a tarefa;

O local onde feita a transferncia dos resduos coletados daembarcao para o caminho compactador no apropriado;

O transporte de mercadorias para a ilha no tem exigncias depadronizao, permitindo que diversos resduos, como caixas demadeira, venham a ser descartadas sem necessidade na ilha paraserem novamente transportadas de volta ao continente como

resduos;


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Em vrios pontos os contineres de 240 l so empregados comopontos de entrega voluntria de resduos pelos moradores, e como

so pequenos para a demanda, acabam virando ponto de depsitode resduos, que acabam remexidos por animais e ratos;

Inadequao de equipamentos empregados no sistema de coleta deresduos;

Inadequado sistema de coleta seletiva pela populao atendida,tendo em vista que no foram desenvolvidas aes de educaoambiental para implementao do plano proposto;

Faltam alternativas e abordagens objetivas quanto a questo dacoleta de bens reciclveis em restaurantes, camping, pousadas e

embarcaes que transportam turistas; Faltam mecanismos e aes de gerenciamento e controle do plano e

dos servios executados pela empresa terceirizada e funcionrios daprefeitura que atuam nessas aes;

Falta participao da populao atendida e dos demais rgosintervenientes do plano;

A seguir so apresentadas algumas fotografias recentes que ilustram as

falhas identificadas em recente vistoria de gerenciamento empreendidapela SEMADUR.


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5. PREMISSAS DO PLANO PROPOSTO

5.1 Bases Jurdicas e Legais

Conforme comentado na apresentao do PGARS da Ilha Grande, omesmo fruto das obrigaes contidas no TAC da Ilha Grande e que foiconcebido com base na legislao ambiental federal, estadual emunicipal, tendo como elementos norteadores no que concerne questo dos resduos slidos, os seguintes instrumentos legais:

Leis MunicipaisLei n 162/L.O., de 12/12/1991 - Plano Diretor de Angra dos Reis

Ttulo IV da Infra-estrutura e dos Servios Pblicos, considera comoum dos objetivos da poltica de servios pblicos o sistema de coleta edestinao de resduos slidos, e na seo IV deste ttulo, detalha oPrograma de Coleta e Destinao Final dos Resduos Slidos

Art. 36

- Item II implantao progressiva do sistema de coleta seletivaArt. 37 a implantao do programa dever ser precedida por intensacampanha de informao, conscientizao e a mobilizao dascomunidades, das entidades e empresas locais, quanto a necessidadede ser solucionado o problema do lixo;

- & 3 - o planejamento da campanha ser elaborado integralmente eacompanhado por grupo de trabalho institudo pelo Executivo Municipal

Art. 43 o sistema de coleta e disposio final de resduos slidos terassegurada anualmente dotao oramentria para sua manuteno econtar com recursos adicionais provenientes de: e menciona ento acriao de taxas, tarifas, recursos provenientes de fundo municipal aser criado para tal finalidade; repasse de recursos de outras fontes...

Lei Municipal n 284, de 08 de junho de 1993 Institui o Cdigo deProteo ao Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida noMunicpio de Angra dos Reis em seu CAPTULO IV - DOS PRINCPIOS EOBJETIVOS DO PLANEJAMENTO AMBIENTAL, estabelece:


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SEO I - DOS PRINCPIOS

Artigo 13 - O Planejamento Ambiental, observada a exigncia dacompatibilizao do desenvolvimento social e econmico com aproteo ao meio ambiente, atender aos seguintes princpios:

I- o planejamento ambiental, nas suas vrias formas dematerializao, dever coordenar e integrar as atividadesdos diferentes rgos da administrao pblica e outrasentidades afins, no sentido de articular mecanismo capazesde garantir a melhoria da qualidade ambiental;

II- o desenvolvimento social e econmico dever observar acompatibilizao com a proteo ao meio ambiente;

III- o processo de planejamento, em suas diferentes fases,dever atender, sem prejuzo do seu carter global, aspeculiaridades e demandas locais e dos setores direta ouindiretamente relacionados com atividades que causem oupossam causar impacto ambiental;

IV- o planejamento ambiental dever observar e priorizar oprincpio da participao da comunidade, inclusive atravs doConselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.

SEO II - DOS OBJETIVOS

Artigo 14 - O Planejamento Ambiental tem como objetivos:

I- produzir subsdios formulao da Polcia Municipal de MeioAmbiente;

II- articular os aspectos ambientais dos vrios planos, programas eaes, em especial relacionados com;

a) localizao industrial;

b) zoneamento ambiental;c) aproveitamento dos recursos minerais;d) saneamento bsico;e) aproveitamento de recursos magnticos;f) gerenciamento costeiro;g) reflorestamento;h)aproveitamento dos recursos hdricos;i) patrimnio cultural e histrico municipal e stios de valor ecolgico;j) proteo preventiva sade pblica;k) desenvolvimento cientfico e tecnolgico;


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III- elaborar planos de manejo para as unidades de conservao,espaos territoriais especialmente protegidos ou para reas com

problemas ambientais especficos;

IV- elaborar programas especiais com vistas integrao dasaes com outros sistemas de gesto e reas daadministrao direta e indireta do Municpio, Estado e Unio,especialmente saneamento bsico, recursos hdricos, sadepblica, desenvolvimento urbano e regional e meioambiente;

V- subsidiar com informaes, dados e critrios tcnicos a anlise dos

estudos de impacto ambiental e respectivos relatrios;

VI- elaborar para cada bacia hidrogrfica:

a) diagnstico ambiental - considerado os aspectos geo-bio-fsicos, aorganizao do territrio, o uso e a ocupao do solo, ascaractersticas do desenvolvimento scio-econmico e o grau dedegradao dos recursos naturais;

b) as metas plurianuais a serem atingidas atravs da fixao de ndicesde qualidade da gua, do ar, do uso e ocupao do solo e da

cobertura vegetal, bem como os respectivos ndices quantitativos,considerando o planejamento das atividades econmicas, ainstalao de infra-estrutura e a necessidade de proteo,conservao e recuperao ambiental;

c) os planos de controle, fiscalizao, acompanhamento,monitoramento, recuperao e manejo de interesse ambiental;

VII- promover a captao e orientar a aplicao de recursosfinanceiros destinados ao desenvolvimento de todas asatividades relacionadas com a proteo, conservao,

recuperao, pesquisa e melhoria do meio ambiente;VIII- promover e manter o inventrio e o mapeamento da coberturavegetal nativa, visando a adoo de medidas especiais deproteo, bem como promover / incentivar programas dereflorestamento, em especial, das encostas, dos mananciais e dasmargens dos rios e reflorestamento econmico, priorizandoprincipalmente o plantio de essncias nativas;

IX- estimular e contribuir para a recuperao da vegetao em reasurbanas, com plantio de rvores, objetivando especialmente aconsecuo de ndices mnimos de cobertura vegetal;

X- incentivar e auxiliar tecnicamente as associaes e entidades deproteo ao meio ambiente, respeitando a sua autonomia eindependncia de atuao;


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XI- instituir programas especiais mediante a integrao de todos osrgos afins da administrao pblica, objetivando incentivar os

proprietrios rurais a executarem as prticas de conservao dosolo e da gua, de preservao e reposio da vegetao ciliar, deencosta ou de baixada e o replantio das espcies nativas;

XII- articular com o Sistema nico de Sade - SUS- os planos,programas e projetos, de interesse ambiental, tendo em vista asua eficiente integrao e coordenao, bem como a adoo demedidas pertinentes, especialmente as de carter preventivo, noque respeita aos impactos dos fatores ambientais sobre a sadepblica, inclusive sobre o meio ambiente do trabalho;

XIII- elaborara e propor o planejamento do conhecimento geolgico do

seu territrio, atravs de programa permanente de levantamentosgeolgicos;XIV- aplicar o conhecimento geolgico ao planejamento de uso do solo,

principalmente s questes de uso do solo, estabilidade deencostas, construo de obras civis, solues para esgotamentosanitrio, explorao de recursos minerais e de gua subterrnea;

XV- incentivar, quando necessrio, a formao de consrcios entremunicpios, objetivando o encaminhamento e a soluo deproblemas comuns relativos proteo ambiental e em particular, preservao dos recursos hdricos, ao uso racional dos demais

recursos naturais e destinao final dos resduos slidos.A minuta do novo Plano Diretor Municipal, em fase final de discusso naCmara de Vereadores, sugere quanto questo dos resduos slidosem sua Seo IV - Do Plano de Gesto Ambiental de Resduos Slidos:

Art. 92 - A Poltica Municipal de Resduos Slidos dever obedecer aosprincpios universais de sistemas de gerenciamento integradode resduos (SGIR) baseados na reduo, ou preveno,reutilizao, reciclagem e recuperao do material ou da

energia considerando a disposio final em aterro somentedas fraes dos resduos consideradas no reaproveitveis.

Art. 93 - A soluo para os problemas do gerenciamento de resduospoder contemplar a diversidade de Planos de Coleta deResduos Slidos (PCRS) no que se refere a projetos voltados,especificamente, a sistemas de acondicionamento, coleta etransporte de resduos slidos e outros servios de limpezapblica, na perspectiva de torn-los mais eficientes eeconmicos, formando uma rede integrada das solues.

Art. 94 O Poder Executivo instituir o Plano de Gesto Ambiental deResduos Slidos o qual definir a Poltica Municipal de


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Resduos Slidos e estabelecer as diretrizes, os sistemas eprogramas pblico e privados adequados s aes relativas ao

manejo de resduos slidos, contemplando os aspectosreferentes gerao, segregao, acondicionamento, coleta,armazenamento, transporte, tratamento e disposio final,bem como proteo sade pblica.

Lei no 1.735, de 24/ 11/ 2006, que dispe sobre a criao do FundoMunicipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis (FMMAR) Ed outrasprovidncias.

Art. 1. Fica criado o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Angra dos

Reis FMMAR, de natureza contbil especial, vinculado SecretariaMunicipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, responsvelpela proteo ao meio ambiente, e por esta gerenciado, com afinalidade de captar recursos e de prestar apoio financeiro em cartersuplementar a projetos, planos, obras e servios necessrios conservao, preservao, manuteno e recuperao dos recursosambientais do Municpio.

Art. 4. O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis temcomo finalidade o desenvolvimento de Programas de EducaoAmbiental, recuperao do meio ambiente degradado e a preservaodas reas de interesse ecolgico, compreendendo a execuo dasseguintes atividades:

VI apoio formulao de normas tcnicas e legais, padres deproteo, conservao, preservao e recuperao do meio ambiente,observadas as peculiaridades locais e o que estabelece a legislaofederal e estadual;

VII atividades de educao ambiental e promoo de pesquisacientfica, visando conscientizao da populao sobre a necessidadede proteger, preservar, conservar e recuperar o meio ambiente;

XVI apoio anlise, controle, fiscalizao e monitoramento dasatividades potencialmente ou efetivamente poluidoras ou degradadorasdo meio ambiente, praticadas por pessoa fsica ou jurdica;

XVIII estudos, programas e projetos para reciclagem ediminuio do lixo urbano;

Leis e Normas FederaisLei n 5.357, de 17 de novembro de 1967 - estabelece penalidades

para embarcaes e terminais martimos ou fluviais que lanam detritosou leo em guas brasileiras;


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Lei n 6803, de 2 de julho de 1980, dispe sobre as diretrizes bsicaspara o Zoneamento Industrial, prev que os Estados estabeleam leis

de zoneamento, nas reas crticas de poluio, que compatibilize asatividades industriais com a proteo ambiental;Lei n 6938, de 31 de agosto de 1981 - Dispe sobre a PolticaNacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulao, ed outras providncias.Lei n 7347, de 24 de julho de 1985 - Disciplina a ao civil pblica deresponsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor,a bens e direitos de valor artstico, histrico. turstico e paisagstico, ed outras providncias.Lei n 9.605, de 12/02/98, Dispe sobre as sanes penais e

administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meioambiente, e d outras providncias;

LEI N 9.966, de 28 de abril de 2000, Dispe sobre a preveno, ocontrole e a fiscalizao da poluio causada por lanamento de leo eoutras substncias nocivas ou perigosas em guas sob jurisdionacional e d outras providncias.

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Resoluo Conama n 1, de 23 de janeiro de 1986 - Define ImpactoAmbiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatrio de ImpactoAmbiental e demais disposies gerais.Resoluo Conama n 1-A, de 23 de janeiro de 1986 - Estabelecenormas ao transporte de produtos perigosos que circulem prximos areas densamente povoadas, de proteo de mananciais e do ambientenatural.

Resoluo Conama n 6, de 15 de junho de 1988 - No processo deLicenciamento ambiental de Atividades Industriais os resduos geradose/ou existentes devero ser objetos de controle especfico.Resoluo Conama n 6, de 19/09/91 - Resduos de Servio deSade.Resoluo Conama n 5, de 05/08/93 - Resduos Slidos - definiode normas mnimas para tratamento de resduos slidos oriundos deservios de sade, portos e aeroportos, bem como a necessidade deestender tais exigncias aos terminais ferrovirios e rodovirios.Resoluo Conama n 6, de 31 de agosto de 1993 - Resduos Slidos:leos lubrificantes.Resoluo Conama n 9, de 31 de agosto de 1993 - Define osdiversos leos lubrificantes, sua reciclagem, combusto e seu rerrefino,


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prescreve diretrizes para a sua produo e comercializao e probe odescarte de leos usados onde possam ser prejudiciais ao meio

ambiente.Resoluo Conama n 257, de 30/06/99 - Pilhas e BateriasResoluo Conama n 258, de 26/08/99 - PneumticosResoluo Conama n 275, de 25/04/01 - Cdigos de Cores para osresduosResoluo Conama n 283, de 12/07/01 - Disposio de Resduos deServio de SadeResoluo Conama n 308, de 21/03/02 - Licenciamento AmbientalResoluo Conama n 307, de 05/07/02 - Estabelece diretrizes,critrios e procedimentos para a gesto dos resduos da construo

civil.Resoluo no 358, de 29/04/05, Dispe sobre o tratamento e adisposio final dos resduos dos servios de sade e d outrasprovidncias.

ABNT - Associao Brasileira de Normas Tcnicas

Gerais

NBR 10.004 - Resduos Slidos - Classificao

NBR 10.005 - Lixiviao de Resduos ProcedimentoNBR 10.006 - Solubilizao de resduos - ProcedimentosNBR 10.007 - Amostragem de resduos Procedimentos

Aterros Sanitrios / Industriais

NBR 10157 - Aterros de Resduos Perigosos - Critrios para Projeto,Construo e Operao.NBR 8418 - Apresentao de projetos de aterros de resduosindustriais perigosos.

NBR 8419 - Apresentao de Projetos de Aterros Sanitrios deResduos Urbanos.

Tratamentos de Resduos

NB 1265/ NBR 11.175 Dezembro / 89 Incinerao de resduosslidos perigosos - Padres de desempenho.

Armazenamento / Transporte

NB 1183 Novembro / 88 - Armazenamento de Resduos SlidosPerigosos.


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NB 98 - Armazenamento e Manuseio de Lquidos inflamveis eCombustveis.

NBR 7505 - Armazenamento de Petrleo e seus Derivados Lquidos.NB 1264 - Armazenamento de Resduos Classe II - No Inerte e III -InertesNBR 7500 - Transporte de Cargas Perigosas - Simbologia

Diversas

NBR 9897 - Planejamento de Amostragem de Efluentes Lquidos eCorpos ReceptoresNBR 12807 - Resduos de Servios de Sade - Terminologia

NBR 12809 - Manuseio de Resduos de servios de SadeNBR 12810 - Coleta de Resduos de Servios de Sade

Leis Estaduais

LEI N 1.356, de 03/10/88 Dispe sobre os procedimentos vinculados elaborao, anlise e aprovao dos Estudos de Impacto Ambiental.LEI N 1.361, de 06/10/88 Regula a estocagem, o processamento e adisposio final de resduos industriais txicos.LEI N 1.806, de 30/03/91 Autoriza o Poder Executivo a promover

junto s comunidades carentes a instalao de "biodigestores".LEI N 1.831, de 06/07/91 Cria a obrigatoriedade das escolas pblicasprocederem a coleta seletiva do Lixo no Estado do Rio de Janeiro.LEI N 2.011, de 10/06/92 Dispe sobre a obrigatoriedade daimplementao de Programa de Reduo de Resduos.LEI N 2.060, de 28/01/93 Dispe sobre a coleta de lixo hospitalar ed outras providncias.LEI N 2.110, de 28/04/93 Cria o Sistema Estadual de Recolhimentode Pilhas e Baterias.LEI N 2.794, de 17/09/97 Dispe sobre aterros sanitrios na forma

que menciona.LEI N 2.939, de 08/05/98 Dispe sobre o transporte earmazenamento de baterias usadas de telefones celulares, e d outrasprovidncias.LEI N 3.183, de 28/01/99 Autoriza o Poder Executivo a criar normase procedimentos para o servio de coleta e disposio final de pilhas noEstado do Rio de Janeiro.LEI N 3.316, de 09/12/99 Autoriza o Poder executivo a implantarsistema de tratamento de resduos slidos dos servios de sade e doutras providncias.LEI N 3.325, de 17/12/99 Dispe sobre a Educao Ambiental,institui a Poltica Estadual de Educao Ambiental, cria o ProgramaEstadual de Educao Ambiental e complementa a Lei Federal N


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9.795/99 no mbito do Estado do Rio de Janeiro.LEI N 3.369, de 07/01/00 Estabelece normas para a destinao final

de garrafas plsticas e d outras providncias.LEI N 3.415, de 29/05/00 Dispe sobre a coleta de baterias detelefones celulares e de veculos automotores e d outras providncias.LEI N 4.191, de 30/09/03 Dispe sobre a Poltica Estadual deResduos Slidos e d outras providncias.


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5.2 Populao Fixa e Flutuante

Os dados de populao fixa e flutuante que geram resduos na IlhaGrande considerados nesse plano para fins de planejamento, foramelaborados com base na projeo de populao por bairro do municpiode Angra dos Reis, tendo como base os dados do IBGE coletados juntoao escritrio regional de Angra dos Reis.

ANOS

BAIRRO

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

99 Vila do Abrao 1.481 1.533 1.586 1.642 1.699 1.759 1.821

100 Dois Rios 115 119 123 128 132 137 141

101 Abraozinho 0 0 0 0 0 0 0

102 P Castelhanos 0 0 0 0 0 0 0

103 Lopes Mendes 0 0 0 0 0 0 0

104 Ens Palmas 54 56 58 60 62 64 66

105 Guaxuma 0 0 0 0 0 0 0

106 Ens. Estrelas 424 439 454 470 487 504 521

107 F Santana 0 0 0 0 0 0 0

108 Bananal 292 302 313 324 335 347 359

109 Matariz 0 0 0 0 0 0 0

110 Ens Stio Forte 396 410 424 439 454 470 487

111 Praia da Longa 125 129 134 139 143 148 154

112 Araatiba 290 300 311 322 333 344 356

113Pr Vermelha IG 0 0 0 0 0 0 0

114 Provet 1.234 1.277 1.322 1.368 1.416 1.466 1.517115 Aventureiro 95 98 102 105 109 113 117

116 Parnaioca 5 5 5 6 6 6 6

total 4.511 4.669 4.832 5.001 5.176 5.358 5.545Fonte: IBGE -2006 Censo 2000 e Projeo da Populao 2006

Conforme pode ser observado, alguns dados foram agrupados deacordo com a proximidade entre as localidades da ilha, como porexemplo na enseada de Palmas onde se encontram agrupada apopulao de Ponta dos Castelhanos, Abraozinho e das cercanias de

Lopes Mendes.


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Comparando-se os dados informados pelo IBGE com os relatrios daPMAR, constata-se que so consistentes os quantitativos, tendo em

vista que consideraram a populao flutuante representativa, conformecalculado no quadro apresentado a seguir.

Dividindo-se a populao, projetada e flutuante, pela quantidade deresduos gerados, obtemos o valor de 0,98 kg/hab/dia, quantitativo esteconsiderado compatvel com os dados de gerao de resduos percapita, posto que embora a populao local gere menos quantidade deresduos, em funo de seu baixo poder aquisitivas, as populaesvisitantes, compostas basicamente por turistas, com maior poderaquisitivo, acaba equilibrando os valores mdios, atingindo um patamarconsiderado normal para reas tursticas.

LocalidadesPopulaoresidente

IBGE

PopulaoPMAR

PopulaoFlutuante

GRUPO 1 Abrao e Dois Rios. 1962 5200 3238Populao mdia 5.200

GRUPO 2Aventureiro, Provet, Praia Vermelha,Araatiba e Longa. 2150 2450 300

Populao mdia 2.450

GRUPO 3Castelhanos, Aroeiras, Lopes Mendes,Palmas, Enseada das Estrelas, Japariz eFreguesia de Santana.

588 710 122

Populao mdia 710

GRUPO 4Bananal, Matariz, Passa Terra,Maguariquessaba, Stios Fortes, Taperas eUbatubinha.

846 930 84

Populao mdia 930.

TOTAL 5.545 9.290 3.745


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5.3 Sistema e Fluxo de Coleta Atuais

Nesse plano foram considerados integralmente o atual sistema e fluxode coleta de resduos realizado por empresa terceirizada. Embora comas falhas identificadas, o mesmo apresenta uma srie de pontospositivos que foram incorporados na reformulao do plano proposto,tais como:

1) Contratao de moradores locais para coleta dos resduos epreparao para transporte pelas embarcaes;

2) O fluxo de coleta de resduos pelas embarcaes somente interrompido por motivos fortuitos (quebra do equipamento) ouproblemas com mau tempo, particularmente nas praias da face Sulda ilha;

3) Disposio de todos os resduos coletados no Aterro Controlado deArir;

4) A embalagem dos resduos em sacolas plsticas pretas, o quepermite um adequado manuseio dos resduos do ponto de coleta ata disposio final;

5.4 Objetivos e Metas

A seguir so estabelecidos os objetivos e metas do plano apresentado,tendo como base a melhoria das aes de coleta, transporte edisposio final atualmente praticada, considerando a separao debens reciclveis pelos moradores da ilha a ser executada pelo prprioente gerador, quer seja ele a residncia familiar, o estabelecimentocomercial ou a embarcao acostada na ilha, em diferentes nveis.

Os nveis de separao de reciclados sero executados de acordo comnvel de percepo e de responsabilidade do ente gerador. Para as

residncias ser somente prevista a separao simples de resduossecos (reciclveis) e midos (orgnicos). J para os estabelecimentoscomerciais a proposta de uma separao mais apurada, considerandoos diversos tipos de bens reciclveis gerados, como tambm essemesmo sistema ser imposto s embarcaes de turismo que circulamna ilha.

5.4.1 Objetivos do PGARS

O PGARS visa atender ao seguinte objetivo:


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Desenvolvimento das atividades voltadas para o manejo adequado deresduos em toda a rea do 3 Distrito do Municpio de Angra dos Reis,

denominado Ilha Grande, de modo a promover, aes de coleta,transporte, reciclagem dos resduos gerados; disposio final;gerenciamento integrado de resduos slidos; gerenciamento domonitoramento ambiental; economia dos recursos naturais;comunicao e informao dos resultados.

5.4.2. Metas Gerais do PGARS

O PGARS prev como metas anuais:

1 ano: Atendimento a 60% das aes previstas para cada segmento.

2 ano: Atendimento a 80% das aes previstas para cada segmenta.

3 ano: Atendimento a 100% das aes previstas para cada segmenta.

5.4.3 Metas Especficas de Curto e Mdio P razo

1. Implantao do sistema de separao de midos (orgnicos) e secosem residncias, rgos pblicos e escolas de toda a ilha;

2. Implantao do sistema de separao de reciclados pelosestabelecimentos comerciais e embarcaes;

3. Implantao ou melhoria do sistema de comunicao entre ascomunidades com coleta de resduos;

4. Melhoria da infra-estrutura dos pontos de apoio coleta de resduosslidos;

5. Adequao dos equipamentos de apoio coleta de resduos;6.

Alterao do sistema de contineres para reciclados de 4 (quatro)para 2 (dois) tipos bsicos;

7. Aquisio de novos contineres com maiores volumes em reas deentrega voluntria de resduos;

8. Construo de infra-estrutura adequada na Vila do Abro paraabrigar o trator, as carretas e demais equipamentos empregados nacoleta e adquiridos pelo Poder Pblico;

9. Separao adequada dos Resduos dos Sistemas de Sade RSS etransporte em condies de segurana para disposio na clula

especial do Aterro Controlado do Arir.


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10. Aquisio de novos contineres com maiores volumes em reasde entrega voluntria de resduos, a serem definidos em projeto

especfico;11. Construo de infra-estrutura adequada na Vila do Abro para

abrigar o trator, as carretas e demais equipamentos empregados nacoleta e adquiridos pelo Poder Pblico;

12. Separao adequada dos Resduos dos Sistemas de Sade RSSe transporte em condies de segurana para disposio na clulaespecial do Aterro Controlado do Arir.

5.4.4 Metas Especficas de Longo Prazo

1. Padronizao das lixeiras de todas residncias e pequenos comrciospara o sistema de secos (reciclveis) e midos (orgnicos);

2. Padronizao das lixeiras de todos os estabelecimentos comerciais eembarcaes objetivando a separao por tipo de reciclado;

3. Adequao das embarcaes para transporte de resduos slidos dailha;

Os recursos para implementao do PGARS da Ilha Grande seroprovidos de verbas do Governo Federal, acordadas no TAC da IlhaGrande, do Governo Estadual, por meio do Programa Prolixo, e deverbas municipais proveniente de recursos oramentrios ordinrios edo Fundo Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis FMMAR,recm criado por meio da promulgao da Lei no 1735 de 24/11/2006,fundo este de natureza contbil especial, vinculado SecretariaMunicipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, responsvelpela proteo ao meio ambiente, e por esta gerenciado, com afinalidade de captar recursos e de prestar apoio financeiro em carter

suplementar a projetos, planos, obras e servios necessrios conservao, preservao, manuteno e recuperao dos recursosambientais do Municpio.


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6. O PLANO DE GESTO DE RESDUOS

6.1 Fundamentos

Os fundamentos bsicos do plano foram discutidos ao longo dodocumento e podem assim ser resumido:

a) Manuteno do sistema atual de coleta, transporte e destinao finalno Aterro Controlado de Arir;

b) Melhoria imediata do sistema de coleta, transporte e destinao final,com modificaes na infra-estrutura existentes, melhoria eadequao dos equipamentos e mtodos em execuo;

c) Separao na gerao de resduos midos e secos empregando-serecipientes diferenciados;

d) Melhoria do sistema de comunicao entre a empresa terceirizadaresponsvel pela coleta, transporte e disposio e as comunidadesatendidas;

e) Implantao de um sistema de gerenciamento e controle das aesdo plano, a cargo da SEMADUR;

6.2 P rincipais Atores e Responsabilidades I nstitucionais

A seguir apresentada a relao dos principais atores envolvidos comas respectivas responsabilidades institucionais.


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ATORES ATRIBUIES

Governo Federal Disponibilizao de recursos efiscalizao da aplicao

Governo do Estado do Rio de JaneiroDisponibilizao de recursos efiscalizao da aplicao

Ministrio Pblico Federal e EstadualAcompanhamento e cobrana documprimento das obrigaesestabelecidas no TAC

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

e dos Recursos Naturais Renovveis- IBAMA

Aprovao das propostas que envolvamas UCs e participao no Grupo Gestor

Instituto Estadual de Florestas - IEF Aprovao das propostas que envolvamo PEIG e participao no Grupo Gestor

Fundao Estadual de Engenharia doMeio Ambiente - FEEMA

Aprovao do PGARS da Ilha Grande eparticipao no Grupo Gestor

Prefeitura Municipal de Angra dosReis

Implementao, coordenao egerenciamento do PGARS, mobilizaoda populao com educao ambiental

e disponibilizao de recursos paracoleta e disposio dos resduos

Grupo Gestor1

Definir as linhas bsicas de atuao, oacompanhamento das metasestabelecidas, discusso das medidaspropostas pelo PGARS e recomendaode medidas voltadas para melhoria dosistema implantado

Empresa de Coleta TerceirizadaCumprimento das normas de coletaestabelecidas pelo PGRS

Empresas privadas(estabelecimentos comerciais)

Cumprimento das normas de coletaestabelecidas pelo PGRS

Escolas da rede pblicaEducao ambiental com nfase emresduos slidos

Comunidades da ilha Envolvimento com o PGARS

1Grupo Gestor do Programa Estadual de Controle do Lixo Urbano Prolixo tem por objetivo definir as linhas

bsicas de atuao do programa na Vila do Abrao, dar seguimento e agilizar a concluso das etapasestabelecidas no Prolixo. Este grupo conta com a participao de representantes de instituies pblicas erepresentantes de diversos setores da sociedade civil


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6.3. Sistema Proposto de Coleta Seletiva

Todos os resduos (orgnicos e inorgnicos) continuaro sendodiariamente coletados e embarcados para o continente. O que muda aforma como chegaro na embarcao. Os resduos sero descartados jselecionados em trs grupos, conforme os seguintes segmentos:

6.3.1 Residncias e pequenos comrcios

Para esse segmento o processo ser o mais simplificado de todos e oobjetivo a rpida adoo do sistema para posterior avaliao epossveis aperfeioamentos.

Em princpio, os resduos sero separados em grupos:

1. Resduos inorgnicos no reciclveis e orgnicos. Restos decomida, ossos, cascas, papel higinico usado, guardanapo, papelsujo, papel de fax e carbono, papel de bala, saco de biscoito,canudo, caneta, palitos, copinho descartvel, lmpadas, espelhos,vidros de janela, pirex, etc.

2. Resduos inorgnicos reciclveis.

Metal ferro velho e latas (refrigerante, cerveja, conserva,alimentos em p, tinta etc.);

Plsticas garrafas PET, frascos, potes e copos (guamineral, refrigerantes, sucos, mate, guaran, leo, vinagre,produtos de limpeza, manteiga, baldes, brinquedos, etc.);

Vidros copos, potes, frascos e garrafas.

Papis reciclveis - Papelo, jornal, ofcio, bloco, revista,encarte, cartaz, etc. (tudo limpo e seco).

Os resduos sero separados em recipientes plsticos diferenciados. Ossacos plsticos coletores tero duas cores: preto para o grupo 1(resduos inorgnicos no reciclveis e orgnicos) e brancotransparente para o grupo 2 (inorgnicos reciclveis e papisreciclveis).

Quando houver necessidade de priorizar o embarque de resduos porqualquer motivo excepcional, os reciclveis podero ser retidostemporariamente por um dia ou mais para evitar viagensextraordinrias.


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6.3.2 Pousadas e restaurantes

Para pousadas e restaurantes ser obrigatria separao dos resduosslidos por categoria. Os resduos slidos inertes do tipo domiciliar,provenientes dos escritrios e das reas de alimentao ou resultantesdo preparo de produtos alimentcios, sero segregados em contineresespecficos, posicionados no interior dos estabelecimentos, coletados,embalados e transportados disponibilizados para coleta de acordo com afreqncia.

6.3.3 Caminhos e trilhas

Nos caminhos e trilhas de maior movimento sero instaladosequipamentos para coleta de resduos nas proximidades das praias enos pontos de maior visitao. Esses equipamentos podero serpapeleiras, contineres ou mesmo outro tipo de equipamentoconsiderado mais adequado e que no interfira com a esttica e abeleza natural do local.

6.3.4 Embarcaes

Para embarcaes que aportem ou faam roteiros tursticos na ilha ser

obrigatria separao dos resduos slidos por categoria. Os resduosslidos inertes do tipo domiciliar, provenientes de alimentao ouresultantes do preparo de produtos alimentcios, sero segregados emlocais especficos, posicionados no interior das embarcaes coletados,embalados e transportados disponibilizados para posterior coleta.

6.3.5 Resduos Pb licos

O resduo pblico est diretamente associado ao aspecto esttico deuma cidade ou localidade, como no caso da Ilha Grande. Portanto, o

PGARS dar especial ateno o planejamento das atividades de limpezade logradouros das localidades abrangidas pelo plano.

Os resduos presentes nos logradouros pblicos, em geral resultantesda natureza, tais como: folhas, galhadas, poeira, terra e areia, etambm aqueles descartados irregular e indevidamente pela populao,como entulho, bens considerados inservveis, papis, restos deembalagens e alimentos, devero ser numa primeira fase embalados eencaminhados para coleta, transporte e disposio no Aterro Controladode Arir.


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6.3.6 Resduos dos Servios de Sade

Os resduos slidos especiais provenientes de servios de sade da ilha(posto de sade e farmcias) sero segregados em contineresposicionados em reas abrigadas no interior dos estabelecimentos, naforma preconizada pela legislao ambiental, coletados e transportadospara disposio final em clula especial do Aterro Controlado de Arir.

6.4 Manejo dos Resduos por Localidades

6.4.1 Manejo dos Resduos das ilhas e praias de difcil acesso

Tendo em vista que nas ilhas e praias de difcil acesso no ocorre coleta diria dos resduos coletados, os mesmos devero ficar abrigadosem locais adequados, a serem dimensionados e definidos em projetoespecfico a serem desenvolvidos pela PMAR, de maneira que asembalagens plsticas no sejam rompidas quer pelas intempries, querpela ao de animais (gatos, cachorros, ratos ou aves) e expostos aomeio ambiente.

Recomenda-se essa infra-estrutura particularmente para a praia doAventureiro, situada dentro da Reserva Biolgica da Praia do Sul, e

outras localidades menores, que recebem inmeros turistas na altatemporada de frias em camping rsticos.

Recomenda-se ainda a redistribuio estratgica dos contineresdisponveis para abrigo dos resduos gerados, em quantidade e tipo(volume) a serem definidos em projeto especfico, de maneira que nasreas de camping e de maior visitao no ocorra exposio de resduosao ar livre antes de serem embalados para transporte ou espera.

6.4.2 Manejo dos Resduos das demais localidades atendidas

menos Abrao e ProvetNa demais localidades com atendimento de coleta dirio e populaofixa em torno de 300 habitantes, devero ser estabelecidas reaspadronizadas para abrigar os equipamentos de coleta e tambmresduos embalados (sacos pretos e brancos), caso haja interrupotemporrio da coleta por meio de embarcao de transporte, como ocaso de Araatiba, onde necessria a construo de infra-estruturapara abrigar equipamentos e resduos ensacados em situaes deemergncia, de forma que no fiquem expostos ao de animais e dasintempries.


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6.4.3 Manejo de Resduos em Abrao e P rovet

O manejo de resduos na Vila do Abrao e Provet dever atenderadequadamente demanda sazonal de visitantes e a populao fixaresidente, posto serem as maiores localidades da ilha. Para tanto,dever ser estudada a distribuio de contineres em locais especficos,de acordo com a oferta/gerao de resduos pelos visitantes,implantao da obrigatoriedade de separao dos resduos reciclveispelo comrcio local, a construo de infra-estrutura especfica paraabrigar mquinas e equipamentos adquirido pelo Prolixo, envolvimentoe mobilizao da comunidade para a questo da coleta seletiva deresduos slidos e a coleta diferenciada de resduos de servios de

sade, pois ambas as localidades possuem postos de sade.


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7. GERENCIAMENTO E CONTROLE

Visando o acompanhamento do PGARS da Ilha Grande, um Relatriode Implementao e Acompanhamento dever ser elaboradosemestralmente pela SEMADUR, contendo informaes relativas aoprogresso e situao do PGARS, para posterior apresentao ao GrupoGestor e encaminhamento ao Ministrio Pblico responsvel peloacompanhamento do TAC da Ilha Grande, com os seguintes itensobrigatrios:

a) Cumprimento do P lano de Gesto Ambiental

Situao atualizada do Cronograma de Implementao eAcompanhamento do PGARS;

Indicador de Sucesso 1: Informar o nmero de residncias,estabelecimentos e demais atores atendidos pela coleta seletiva porlocalidade. Justificar os casos em que no atendem ao cronograma e asseguintes metas estipuladas:

1 ano: Atendimento a 60% das aes previstas



Indicador de Sucesso 2: Sistemas de coleta, transporte de resduospor localidade;




Este relatrio que possibilitar avaliar a eficcia do PGARS e deverestar disponibilizado para todas as partes interessadas e para todos osatores institucionais envolvidos.


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8. EDUCAO AMBIENTAL

8.1 P remissas Metodolgicas

A Educao Ambiental dever servir de apoio ao Plano de GestoAmbiental proposto. A metodologia participativa nortear a elaboraodas campanhas visando garantir a mobilizao e sensibilizao dascomunidades e dos visitantes da ilha, de forma a se tornar umareferncia pela maneira de apresentar informaes educativas quelevem as pessoas ao.

preciso levar em conta que em programas dessa natureza no bastam

argumentos tcnicos sobre como se deve preservar o meio ambiente,como favorecer o desenvolvimento sustentvel na regio e como mudarcomportamentos em relao ao controle na destinao de resduosslidos urbanos ou hbitos pessoais em relao sade individual oucoletiva. Existem outros elementos a serem levados em considerao.Ser preciso ouvir com maior cuidado o que os moradores tm a dizer. necessrio identificar, compreender e procurar responder, com grandesensibilidade e respeito, uma srie de questes sociais, culturais epessoais que, por razes diversas, no so explicitadas, dissimulando-se em um contexto mais amplo. Questes que podem revelar baixa

auto-estima da populao, receio do que novo e desconhecido.Sem o enfrentamento adequado dessas manifestaes, dificilmente secompreender a realidade das condies de vida daquelas populaes emuito menos ser possvel construir, com a sua participao, solueslocais de desenvolvimento social.

Considerou-se nessa proposta de educao ambiental, voltada para adefesa e proteo do meio ambiente, melhoria da qualidade de vida eproteo da sade, que o mesmo s pode ser viabilizado se for

estruturado a partir dos vnculos fundantes da relao estabelecidaentre a populao residente na rea do PGARS, e o local onde seencontram inseridos, destacando-se dois vnculos: moradia e trabalho.

A construo coletiva das aes a serem implantadas nos ProgramasAmbientais, base essencial para um processo que se quer participativo,garante, por si s, maior comprometimento por parte dos pblicos-alvo,resultando em maior empenho na execuo do mesmo e em atenderaos objetivos propostos:


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contribuio para aumentar a conscincia da populao alvo sobre asituao ambiental local, necessria implantao de mudanas decomportamento em relao ao meio ambiente e qualidade de vida,tanto individual quanto coletiva;

aquisio de aptides que lhes permitam revelar, discutir e formularsuas aspiraes, identificar problemas e prioridades, propondosolues para as situaes encontradas;

articulao dos diversos segmentos locais com os programasexistentes, tanto a nvel pblico quanto os desenvolvidos peloempreendedor ou outras entidades, potencializando suas aes e

efeitos; capacitao para a transferncia a terceiros de um conjunto de

prticas educativas voltadas para o conhecimento e a valorizao domeio ambiente local; a preveno e a melhoria das condies geraisde sade; os mecanismos que reduzam a presso sobre o meioambiente pela ausncia de um projeto sistemtico de destinaofinal de resduos.

A difuso da educao ambiental informal busca a formao de umaconscincia ambiental ecolgica na populao, estimulando-a para quea mesma adote aes ambientalmente corretas e que venham apromover mudanas de atitudes que acarretem recuperao de reasdegradadas, preservao do meio ambiente e convvio harmonioso.

8.2 Segmentos de Pblico

Professores da rede pblica; agentes de sade; turistas e visitantes,pescadores; proprietrios e funcionrios de pousadas, restaurantes ebarracas nas praias; ONGs; entidades comunitrias; tcnicos dasprefeituras; lideranas sindicais; entidades religiosas; associaes de

interesse, moradia ou classe, entre outros.

De acordo com as caractersticas das relaes estruturantesestabelecidas entre o pblico-alvo potencial e o meio ambiente naspraias e ilhas de Angra dos Reis, distinguem-se algumas grandes linhasde atuao para o Programa de Educao Ambiental nesta regio:

conjunto de prticas educativas voltadas para a aquisio e domniode comportamentos e aes ambientalmente adequadas, tanto doponto de vista do ambiente local quanto da sade e qualidade de

vida das comunidades e visitantes;


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conjunto de aes integradas visando a eficcia das prticaseducativas voltadas para a destinao final de resduos slidos, de

forma a garantir o fluxo ambientalmente desejvel: identificao dosreciclveis; formas seguras de armazenamento; coleta seletiva; edestinao final ambiental e saudavelmente definida.

8.3 I ntegrao com a Dinmica Sociocultural Pedaggica Local

A metodologia do Programa de Educao Ambiental pressupe umdiagnstico da situao das praias e ilhas envolvidas, incluindo olevantamento de lideranas locais, a identificao dos parceiros, osplanos e programas existentes e, em especial, a situao ambiental da

regio, para que se possa abordar a questo de maneira concreta.

condio essencial viabilizao do Programa, a integrao maisampla possvel com todos os segmentos dos pblicos-alvos e com asprticas educativas e de desenvolvimento comunitrio j em curso nasreas de interesse, para que este tenha a oportunidade de fortalecer arede j existente, potencializando as atividades de agentes j emcampo (agentes de sade, professores, agentes comunitrios eambientalistas, entre outros).

Para tanto, torna-se necessrio que, metodologicamente, para a prpriaformulao do planejamento das aes, da elaborao de estratgias dedisseminao e dos instrumentais a serem utilizados, assim como dastcnicas de avaliao, se proceda a um diagnstico complementardessas reas de influncia, ao mesmo tempo que j se inicia o processode articulao local para parcerias na implementao do programa.

Os itens a serem considerados no diagnstico contemplam:

levantamento de dados secundrios junto a diversas instituiespblicas e privadas com informaes e registros referentes regio;

entrevistas com diretores e tcnicos de outras instituies regionaisque atuem na rea prevista para o Programa e com representantescomunitrios, de ONG voltadas para o meio ambiente e a sade e deSecretarias da Prefeitura Municipal de angra dos Reis afins aos temasdo Programa;

visitas tcnicas para levantamento de campo, visando aprofundar oconhecimento da rea e identificar caractersticas scio-econmicas eculturais da realidade local e regional;

preparao de questionrios com questes objetivas, direcionadasaos segmentos definidos nos pblicos-alvos, para aplicao de forma


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amostral, visando a identificao das caractersticas scio-econmicas e culturais das comunidades presentes nas reas de

interesse do Programa, contemplando: condies de vida; grau deinstruo; prtica associativista; formas de comunicao maisutilizadas; condies de sade; hbitos de sade; infra-estruturaexistente; saneamento bsico; e lazer, entre outras.

levantamento do sistema educacional do municpio, contemplando omaior nmero possvel de escolas que atendam s comunidades dasilhas e praias contempladas e identificando escolas-plo que, por sualocalizao e abrangncia, possam atender s atividades previstaspara este segmento.

identificao dos pblicos-alvos sob a tica de viabilizao edisseminao do Programa, destacando os atores potenciais paramultiplicao dos contedos e prticas educativas, de carterconservacionista e de integrao da populao com o meio ambiente,preventivo para a sade e de novos hbitos ambientalmente corretose socialmente adequados.

A sensibilizao da populao dever passar pela nfase necessidadede seus representantes desempenharem um papel atuante na definiode estratgias para a proteo ambiental. A participao destes

representantes, identificados a partir de contatos diretos com ascomunidades contempladas pelo Programa de Educao Ambiental, serfundamental para a aproximao dos tcnicos junto s entidadesrepresentativas da rea. preponderante que essa participao se ddesde as discusses que definam os principais tpicos, as estratgias deexecuo e as premissas bsicas para avaliao do alcance dosobjetivos propostos em cada etapa.

Os representantes dos pblicos-alvos devero ser informados dosobjetivos e metas do Programa, a fim de que se identifiquem com as

aes propostas e ampliem suas percepes sobre a importncia de suaparticipao e sobre o propsito comum de capacitar as populaes darea para a correta utilizao do patrimnio ambiental e das aesnecessrias melhoria de sua qualidade de vida e sade.

Aps a realizao dos levantamentos complementares de dados, dacaracterizao dos pblicos-alvos e das atividades de articulao eenvolvimento dos setores representativos, ser elaborado odetalhamento do programa executivo, contendo estratgias deimplantao e divulgao, programao de atividades, definio de

materiais educativos adequados a cada pblico-alvo e locais adequadospara a realizao de cursos e oficinas.


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A partir do diagnstico, sero realizadas oficinas iniciais desensibilizao, produzidos materiais educativos especficos para

diferentes pblicos e, posteriormente, realizadas oficinas de formaocontinuada com grupos de lideranas locais e professores, que sero osmultiplicadores da informao e da metodologia propostas.

Os materiais que sero trabalhados nos encontros daro o subsdio paraque os participantes encarem principalmente a questo do patrimnioambiental e seus problemas como desafios, construindo propostas erealizando aes para resolv-los. As oficinas trabalharo comdinmicas que permitem que os participantes se sintam estimulados aquestionar e dialogar. A partir dos materiais, os participantes entraro

em contato com a metodologia Planejamento para a Ao edesenvolvero Planos de Ao em cima das situaes concretas.

Alm dos itens enunciados, sero definidas as formas de avaliao aserem adotadas, adequadas s caractersticas dos pblicos e dasatividades, atravs de indicadores de: participao e freqncia;aferio de apreenso dos contedos; grau de satisfao; eenvolvimento na organizao das atividades. A forma poder serescrita, verbalizada, atravs de dinmicas de grupo, ou as que semostrarem mais adequadas aos pblicos em questo.

Ao longo da execuo do Programa, sero elaborados relatrios tcnicosque registraro a consolidao das informaes e anlises produzidasnas suas diversas etapas de implantao, de modo a propiciar umprocesso constante de avaliao e discusso das aes do Programa edas teorias que as fundamentam.

8.4 Educao Ambiental com os Moradores

A educao ambiental trabalhar a comunidade atravs de visitas

domiciliares , peas de teatro com as crianas locais e dinmicas com oobjetivo de sensibilizar e orientar para os seguintes aspectos.

Reciclagem e coleta seletiva conceitos e benefcios. Reaproveitamento de resduos no ambiente domstico (artesanato,

jardins hortas etc). Seleo dos resduos nos dois grupos. Cuidados com os papis reciclveis para que se mantenham limpos e

secos e no percam valor. Utilizao correta dos servios de coleta e seus equipamentos

(horrios, locais e lixeiras pblicas). Valorizao do profissional que realiza a limpeza pblica. Aterro controlado do Arir (para onde encaminhado o lixo).


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Aumento do consumo x capacidade de absoro do planeta terra. Proposta de visita ao aterro para conhecer os seus limites.

8.5 Educao Ambiental com os Visitantes

A educao ambiental trabalhar com os visitantes de forma a orient-los quanto ao descarte de resduos de forma ambientalmente adequadanos variados ecossistemas, inserindo-os na proposta do PGRS comoum dos principais agentes transformadores e fortalecedores do sistemaproposto.Sero orientados nos seguintes aspectos:

Utilizao correta dos servios de coleta nos locais visitados; Orientao nos transportes durante o percurso da viagem at a

chegada na Ilha, quanto ao descarte de resduos de formaambientalmente adequada;

Recebimento de cartilhas em portugus/ ingls orientando sobre aquesto do lixo gerado na Ilha.


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9. PARCERIAS

O PGARS sugere que sejam desenvolvidas parcerias, particularmentedos projetos especficos a serem detalhados no contexto do PGARS daIlha Grande, com a iniciativa privada, especialmente com relao educao ambiental.

A PMAR dever tambm promover ingerncias junto s entidadesrepresentativas das agncias de turismo locais, para que, por meio deembarcaes fazem o transporte de turistas ilha, possam serengajadas nas aes do PGARS da Ilha Grande

Todos os turistas tm que atravessar a baa para chegar ilha e ostripulantes das embarcaes so um grande meio de levar informaessobre o manejo de resduos na ilha e de como os visitantes podemcolaborar e participar do PGARS implantado.

Documents

PGRS - versão modificada 15.12.06