Embed Size (px)
Citation preview
2016
Usuario
PRB
27/07/2016
Plano Cidade 10- Bauru
1
1
Plano Cidade 10
Bauru é realmente a cidade Sem Limites. Sempre figura muito bem
quando analisada por especialistas como aquela do interior paulista que tem
contribuído enormemente para o desenvolvimento do oeste paulista. É sem
sombra de dúvidas uma das melhores cidades do País, muito segura, com
grande potencial em seu comércio e um polo de excelência na formação de
profissionais que vão atuar em todo o Brasil devido as suas inúmeras
universidades.
Bauru é um município brasileiro no interior do estado de São Paulo,
sendo o mais populoso do centro-oeste paulista. Pertence à Mesorregião e
Microrregião, localizando-se a noroeste da capital do estado, distando desta
cerca de 326 km. Ocupa uma área de 673,488 km², sendo que 68,9769 km²
estão em perímetro urbano e os 604,51 km² restantes constituem a zona rural.
Em 2015 sua população foi estimada pelo IBGE em 366 992 habitantes, sendo
que em 2014 era o 18º mais populoso de São Paulo.
A sede tem uma temperatura média anual de 22,6 °C e na vegetação
original do município predomina o cerrado. Com 98,5% de seus habitantes
vivendo na zona urbana, o município contava em 2009 com 149
estabelecimentos de saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é
de 0,801, considerando-se assim como muito elevado em relação ao país,
sendo o 20º maior do estado. Várias rodovias ligam Bauru a diversos
municípios paulistas, tais como a Marechal Rondon, a Comandante João
Ribeiro de Barros, a Cesário José de Carvalho e a Engenheiro João Batista
Cabral Rennó, sendo que o município encontra-se no meio de um importante
entroncamento aéreo, rodoviário e ferroviário.
Fundada em 1896, a uma altitude média entre 526 a 615 m, a cidade é
centro de um território de 673,5 km², onde vivem 366 992 habitantes (2015). O
2
2
lema do município, presente em seu brasão é a frase em latim Custos Vigilat,
que em português significa "Sentinela Alerta". No mesmo brasão aparece uma
onça pintada, mamífero de porte médio que habitou a região, mas que no início
do século XXI, localmente, é raro ser encontrado.
O turismo no setor científico é exercido em alta escala em Bauru, em
razão de o município abrigar escolas, universidades, institutos e hospitais com
forte foco na pesquisa e atendimento de anomalias, tendo sido criado em
decorrência, verdadeiros centros científicos de importância internacional, tais
como o "Centrinho", que se dedica à recuperação de portadores de anomalias
crânio-faciais; o Hospital Lauro de Souza Lima, especializado em hanseníase
e, claro, o Instituto Brannemark, sede internacional onde se desenvolveu as
modernas técnicas de ósseo-integração, contando a cidade com outros
grandes hospitais como Hospital Estadual, Hospital de Base, Hospital Unimed,
Hospital São Lucas, Hospital Prontocor, Hospital Beneficência Portuguesa, e
diversas clínicas.
Deverá ser planejada daqui em diante dentro da filosofia de Cidades
Inteligentes, será expoente no país dentro de 15 anos naquilo que tange aos
fatores de crescimento sustentável , tecnologia de informática e qualidade de
vida para a comunidade. A meta a ser alcançada será figurar entre as 5
cidades mais importantes do Estado de São Paulo e estar entre as 10 melhores
cidades do país para se viver e realizar negócios.
Apostando em um ambiente saudável para os munícipes,
desenvolvendo-se em conjunto com os municípios limítrofes de forma
sustentável, e uma distribuição de justiça social para todas as pessoas.
Mister o respeito voltado as demandas da comunidade, a qual sempre
poderá opinar nos projetos que serão desenvolvidos pela governança, sempre
de forma justa e respeitando o ser humano. Buscar ambientes harmônicos e
verdes para todos os grupos sociais, de forma a proporcionar o novo encontro
das famílias em locais públicos com a natureza, bem como apaziguar
diferenças sociais gritantes em todo o Brasil, e que também existem no
município.
3
3
Tornar a governança capaz de focar na área de investimento público a
sua forma honesta, sem dissabores que coloquem o nome de pessoas e da
própria cidade em situações desagradáveis, tendo na fiscalização a premissa
básica para haver o regramento das compras públicas. A tecnologia será
tratada como instrumento inteligente para levar as pessoas a resolverem seus
problemas de forma rápida, segura e eficiente.
Um meio ambiente que possa ter regulação na utilização de recursos
naturais, buscando cada vez mais o uso de energias limpas, destinação de
resíduos sólidos com a filosofia de destinação adequada, produzir energia do
próprio lixo por meio de usinas, proteger o meio ambiente para as gerações
futuras, reciclagem de materiais com base em conceitos modernos e uma
economia regional forte.
Assim, no Governo Henrique Almirates, teremos uma Bauru inteligente,
formando com os diversos segmentos da sociedade, uma cidade do futuro, que
orgulhará sua gente por estarem fazendo parte da construção de uma cidade
que figurará como polo irradiador de novas práticas, ideias positivas. A cidade
que não tem limites, a nossa Cidade Sem Limites. Todos unidos nos ideais
Republicanos.
4
4
Saúde
Tranquilizar a população da cidade e região, focando no conforto no
atendimento médico, o qual será agendado por meio de aplicativos inteligentes,
acolhendo idosos e crianças de maneira especial.
Os moradores dos bairros perceberão melhor atendimento de
profissionais na proximidade de suas residências, sem ter as tensões que
assolam todo o país por meio de políticas equivocadas e inconsequentes. O
zelo e o respeito ao munícipe deve ser um objetivo comum de todos os
profissionais envolvidos. Um aperfeiçoamento contínuo de todas as práticas de
gestão dos setores ligados à saúde.
A mulher, a criança, o idoso, todos com atendimento acolhedor. A
profilaxia é um conceito de extremada importância que deve ser observado.
Recuperação das unidades de saúde existente e implantação por meio de
diagnóstico realizado por equipes capacitadas, o levantamento de dados para o
planejamento estratégico da saúde.
Atenção especial para doenças que assolam o país como aquelas
ligadas ao mosquito aedes aegipty.
Lutar enfim para a implantação da tão sonhada faculdade de medicina
para a cidade de Bauru.
Propostas:
- Criar Centro de Ortopedia e Traumatologia (COT), Urgência e
Emergência – 24hs;
- Criar Clinica de Olhos-
- Criar o Centro de Especialidades Médicas Com médicos especialistas,
laboratórios de exames, farmácia central e tratamentos.
5
5
- Reestruturar o Serviço Integrado de Transportes de pacientes e
ambulâncias
- Democratizar a utilização das estruturas de saúde do município, por
meio de Conselhos de Saúde;
- Ampliar o número de Unidades de Atenção Básica de Saúde, para
diminuir a demanda;
- Reformar e modernizar o atual Pronto Socorro
- Implantar de novas Unidades de Saúde, de acordo com critérios
técnicos da Secretaria Municipal de Saúde;
- Readequar os recursos humanos, para que a demanda seja atendida a
contento;
- Atingir todos os pontos com atendimento ginecológico, pediátrico e
clínico médico;
- Reposição dos quadros de pessoal. Suprir as questões de
aposentadoria, falecimentos e exonerações;
- Garantir número suficiente de leitos para idosos de longa permanência
por meio de gestões junto ao Estado;
- Ampliar o número de farmácias regionalizadas;
- Garantia de medicamentos básicos nas Unidades por meio de
planejamento dos estoques;
- Programar licitações de medicamentos e insumos sempre em tempo
hábil, bem como planejamento no acrescimo de medicamentos de alto custo
junto ao Estado;
- Criação de Central de Articulação da Rede de Urgência, Emergência,
Agendamento de Consultas e Exames junto à esfera Estadual e Municipal, com
utilização de telefonia e Internet, bem como agilização de entregas de exames,
6
6
de modo que haja integração com redes de Apoio ( CRAS e CAPS ), e acesso
online para laboratórios conveniados;
- Readequar Programas de Saúde ( do Adulto, da Mulher e da Criança);
- Ampliar mamografia as mulheres acima de 40 anos por meio de gestão
junto ao Estado e Federação, bem como implantação de DIU\ Laqueadura em
nível municipal;
- Propiciar entrega de insumos a pacientes especiais;
- Gestão junto ao Estado de suportar atenção aos pacientes de acordo
com as proporcionalidades da população de cada município;
- Implantação do NASF ( Núcleo de Apoio da Estratégia de Saúde da
Família ), atendimento ao pessoal de rua, atendimento domiciliar; atendimento
as áreas rurais;
- Ampliação dos serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS),
ampliando o foco na população adulta, Albergues, e Residências Terapêuticas;
- Criação do Centro Especializado de Gestão para atendimento de
pacientes psiquiátricos em todos os seus níveis, a qual cuidará dos CAPS I, II e
III, i e AD, bem como a Rede de Atenção Psicossocial- RAPS;
- Ampliar o Programa de Atendimento ao Idoso;
- Promover reengenharia nos processos de trabalho;
- Implantar Redes de Assistência à Saúde (saúde mental, do idoso,
urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais);
- Ampliar equipes de atendimento do PSF (Programa de Saúde da
Família);
- Levar atendimento de saúde a áreas rurais;
- Renovar a frota de ambulâncias;
- Integrar todos os sistemas informatizados nas unidades;
7
7
- Implantar a coleta de dados informatizada dos Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Endemias com ênfase no uso de aplicativos
inteligentes;
- Implantar sistema de comunicação via SMS (mensagem de celular)
com pacientes (agendamento de consultas, resultados de exames e outros
serviços);
- Ampliar Central de Abastecimento Farmacêutico e de Insumos;
- Estruturar o setor de Engenharia Clínica com sistema informatizado,
compreendendo o gerenciamento do acervo patrimonial com planejamento da
manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos;
- Construir USF (Unidade de Saúde da Família) de acordo com o
levantamento de dados, que antecede o Planejamento Estratégico;
- Elaborar projeto e destinar área para implantação da faculdade de
medicina, em conjunto com Estado e União, preferencialmente onde já exista
estrutura que permita a Universidade desenvolver sua missão;
- Revitalizar as UBSs (Unidades Básicas de Saúde);
- Fortalecer o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas,
trabalhando em conjunto com Estado\União, bem como o Conselho Gestor da
Saúde do PSM ( Pronto Socorro Municipal);
- Manter atuante o atendimento a dependentes químicos;
- Estabelecer uma normatização sobre a participação social nas
atividades de saúde do município;
- Valorização do trabalho e da educação em saúde;
- Estabelecer parâmetros na política de ciência, tecnologia e inovação.
8
8
Gestão, Modernização, Operação e Manutenção do Sistema de
Saúde
O novo modelo de gestão aumentará a capacidade de atendimento à
população, com o compromisso de garantir eficiência, qualidade e bom
desempenho dos serviços de atendimento à saúde com ampliação e melhora a
rede física existente.
Com Parceria Pública Privada serão feitos os Investimentos
- Construção de novas unidades de saúde;
- Reformas e ampliações das unidades existentes;
- Aquisição de mobiliário básico e hospitalar;
- Aquisição de equipamentos para vigilância e monitoramento eletrônico;
Serviços a serem prestados
- Manutenção e conservação predial das unidades de saúde;
- Manutenção e conservação do mobiliário básico;
- Limpeza e higienização dos ambientes internos e externos;
- Fiscalização e controle de portarias e edificações;
- Vigilância e monitoramento eletrônico;
- Administração de resíduos;
- Serviços de lavanderia
9
9
Educação
Oferecer serviços Educacionais de qualidade para gerar cidadãos
comprometidos no cenário nacional.
A Rede Municipal de Ensino de Bauru é considerada boa, porém o foco
será preparar cidadãos que estarão aptos a ingressar nas melhores faculdades
do país para que possam ser aproveitados cada vez mais na transformação de
Bauru em uma cidade com visão inteligente dentro de um ambiente seguro.
O acesso à escolarização infantil é importantíssima e deve ser universal.
Atender as crianças com cuidado, conforto e segurança é responsabilidade.
A informática será linha mestra no desenvolvimento dos alunos com a
utilização de ferramentas de tecnologia no ensino.
Na concepção de Projetos em Parcerias Públicas Privadas haverá a
ampliação, modernização, adequação e manutenção de unidades escolares.
Tem como objetivo liberar o corpo diretivo e docente para uma dedicação
exclusiva à educação, garantindo um ambiente pedagógico propício.
Oferecimento de ambiente limpo, bem organizado e conservado, dotado da
infraestrutura necessária para o aprendizado.
Propostas:
-Enriquecimento da qualidade do ensino público municipal em todos os
níveis oferecidos (educação básica: infantil e fundamental, educação de jovens
e adultos, educação do ensino especial)
- Ampliação de novas vagas para a Educação Infantil;
- Criar duas Creches Pilotos para atender demanda de horários
alternativos de entrada e saída de alunos. Uma na região Central e outra na
Sudeste.
10
10
- Ampliar os cargos da educação básica e fundamental, com mudança
do organograma, incluindo um Auxiliar Pedagógico e Professor Adjunto por
Unidade escolar.
- Fomentar a formação educacional dos professores e dos agentes
educacionais de todos os níveis.
- Permitir a flexibilização do trabalho docente dos professores em todos
os Níveis de ensino oferecido pelo município.
-Oportunizar a educação em tempo integral diante da demanda
representada de cada região;
- Ampliar ensino à distância para profissionais da área da educação;
- Filosofia de educação de Cidades inteligente: com uma estrutura que
compreenda itens como: laboratório escolar, quadra de esporte e biblioteca em
rede digital;
- Implantar o Projeto Gorro Amarelo para EMEF;
- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
- Criar índices de Indicadores de gestão de efetividade educacional,
voltados para a otimização da formação do aluno;
- Apresentar os índices de indicadores para a comunidade que mostram
o quanto a escola foi capaz de mudar o comportamento do aluno e seu
aprendizado;
- Mobilizar as Escolas Públicas para as questões que afligem a
sociedade, capacitando o aluno a enfrentar os desafios com maior entusiasmo
e conhecimento.
- Criar o Centro de Educação Digital e setor de TI (Tecnologia da
Informática) exclusivo para área de Educação e implantar Wifi nas bibliotecas
das escolas.
- Criar o Curso pré-vestibular Municipal gratuito.
11
11
- Sincronizar os programas de outras secretarias (Saúde, Assistência
Social, Cultura, Esporte e Meio Ambiente), para integrar o aluno com sua
escola.
- Informatização das Escolas Públicas Municipais para promover a
melhoria do ensino público, a capacitação de crianças e jovens para o uso da
Tecnologia de Informação (TI) e a difusão de conteúdos digitais com finalidade
educativa.
Os eixos estratégicos articulam e organizam as iniciativas e ações voltadas
para o desenvolvimento e visão de futuro.
EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
- Implantação do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) de
ensino a distância e parceria com instituições de ensino superior públicas,
autorizadas pela CAPES (Ministério da Educação)
- Implantação da educação ambiental no sistema educacional.
- Criação de Lei de Incentivo de Apoio à Educação (bolsas de estudos e
transporte para todos os níveis de ensino, cursos de idiomas e pré-
vestibulares)
- Realização de Olimpíadas em Ciências, Matemática e Tecnologia da
Informação.
- Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação Científica.
- Apoio à Criação e Desenvolvimento de Museus e Centros de Ciência e
Tecnologia.
- Apoio a Projetos de Tecnologias Sociais em parceria com a APAE e
SORRI.
Qualificação técnica e profissional
12
12
- Criar as Oficinas Profissionalizante do 1º EMPREGO. (Cursos de:
Garçom, Secretária, Cozinheiro, Auxiliar na área informática, Motorista,
Pedreiro, Marceneiro, Encanador, Auxiliar de Escritório, Eletricista, Auxiliar de
Vendas, Auxiliar de Logística).
- Ampliação e melhoria da educação tecnológica e profissionalizante.
- Implantação de cursos e capacitação em parcerias com segmentos
empresariais e industriais do município.
- Fomentar estudo para Implantação do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia.
- Construção de escolas e centros profissionalizantes (otimizando os
espaços municipais de acordo com a demanda de cada região/centro
comunitários/associação de moradores de bairro e outros).
Fortalecimento do ensino superior
- Diversificação do ensino superior orientada para necessidades da
economia e da sociedade (novas áreas industriais, biotecnologia, ciência,
tecnologia e inovação).
- Implantação, Ampliação, Modernização, Adequação e Manutenção das
Unidades Escolares-
Objetivos
- Liberar o corpo diretivo e docente para a dedicação exclusiva à
educação;
- Passar ao privado atividades de suporte escolar, na qual ele pode
agregar eficiências, sob gestão pública;
- Desburocratizar e agilizar todos os processos necessários para pleno
funcionamento das EMEI e EMEF;
- Centralizar a gestão dos espaços escolares;
13
13
- Qualifica o ambiente físico favorável ao aprendizado.
Escopo
- Melhorar, equipar, construir e manter;
- Intervenções de melhorias nas instalações prediais existentes;
- Construção de novas unidades escolares;
- Fornecimento continuo de material de apoio escolar e pedagógico;
(mobiliário escolar, computadores e impressoras, materiais de laboratórios e
materiais para práticas esportivas)
- Prestação de serviços não pedagógicos. (Serviços de portarias,
vigilância eletrônica interna e externa, manutenção e conservação predial
contínua, limpeza e asseio das instalações prediais e processamento da
merenda escolar).
Desenvolvimento Econômico e Emprego
Fomentar o crescimento econômico de Bauru como polo regional.
Bauru é o principal Município do oeste paulista uma das maiores
cidades do Estado de São Paulo. Polo de uma região que abrange 89
municípios e mais de 2 milhões de habitantes.
Nossa cidade é muito forte na geração de empregos na área do
comércio, a segunda mais segura do Estado, das acima de 100 mil habitantes,
e figura muito bem quando se fala em Índice de Desenvolvimento Municipal da
Micro e Pequena Empresa.
Bauru tem quatro distritos industriais que precisam ser reativados, pois
com o passar dos anos as empresas foram migrando para outras cidades que
ofereceram melhores condições, contudo temos entroncamento rodoferroviário
14
14
importante e agora mais recentemente aeroporto para operação de grandes
aeronaves, além do fato de estarmos muito próximo ao rio Tietê navegável.
Propostas:
- Manter e ampliar os programas de formação de novos
empreendedores “Programa Empreendedor Smart Cities”
- Capacitação dos empreendedores;
- Ampliar feiras e negócios em conjunto com cidades da região;
- Criar aplicativos inteligentes para informar os empreendedores;
- Ampliar as parcerias visando facilitar o acesso ao crédito e mercados;
- Criar o Observatório de Desenvolvimento Econômico, visando coletar,
analisar e organizar informações e estatísticas sobre as atividades econômicas
do Município;
- Criar o programa com universidades para inclusão de novos formandos
no mercado de trabalho;
- Ampliar rede de Turismo de negócios na cidade;
- Fortalecimento das entidades de classe empresariais.
- Promoção de seminários com empresários, para informação de
oportunidades.
- Criação de fóruns permanentes de consultas e debates entre governo e
empresários
- Desenvolvimento de fornecedores locais para as principais cadeias e
grandes segmentos produtivos
- Criação de cursos preparatórios voltado aos jovens, com foco nas
necessidades reais da cidade, com apoio do de todo o sistema “S” e Ciesp;
15
15
- Focar percentual de taxas arrecadadas em incubadoras de reciclagens
de materiais para o desenvolvimento do próprio bairro onde estão instaladas;
- Criação de hortas comunitárias em cada bairro, onde os moradores
pudessem beneficiar-se com os dispositivos, transformando em uma espécie
de incubadora desse tipo de negócio;
- Aproveitamento do espaço do lixo municipal para geração de energia
proveniente do gás metano, bem como da transformação do plástico em
combustível líquido;
- Aproveitar resíduo do tratamento de esgoto na estação de tratamento
para produção de adubo;
- Reengenharia de todo sistema de infraestrutura do município;
Criação de boletim Conjuntura Econômica.
É um trabalho de pesquisa, sistematização e editoração, realizado em
vários setores e entidades, que apresenta, de forma concisa, as
potencialidades do município.
A concretização desse trabalho é importante, pois constitui um poderoso
para:
- Divulgação e atração de investimentos em setores baseados em
conhecimento e inovação;
- Atração e retenção de empresas inovadoras em Bauru;
- Estudo de valoração de tecnologias para levantamento de capacidades
e competências do município;
- Estudo de setores estratégicos para atração de investimentos;
- Diagnóstico socioeconômico para a identificação da(s) vocação(ões) da
cidade.
16
16
Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
Ampliação e fortalecimento das instituições de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico
- Criação da Agência Municipal de Desenvolvimento.
- Criação do Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Fortalecimento da Associação Bauruense de Ciência e Tecnologia.
- Implantação de polos tecnológicos (ou parque tecnológico) e
incubadoras, com destaque para energias renováveis, tecnologia da
informação, empreendedorismo, saúde, biotecnologia, tecnologias
ambientalmente corretas e tecnologias agroindustriais.
- : Implantação de centros tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento
em áreas prioritárias.
- Apoio à criação de Agência de Inovação vinculada às Universidades.
- Promoção da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico nas
instituições do estado, seguindo as prioridades do desenvolvimento.
- Ampliação das pesquisas nas áreas prioritárias para o desenvolvimento
econômico (destaque para as cadeias produtivas).
- Ampliação e melhoria da assistência técnica às atividades produtivas
Capacitação e promoção da extensão rural (ATER).
- Apoio técnico às micro e pequenas empresas industriais e terciárias
com capacitação e promoção da extensão rural (ATER) e apoio técnico às
micro e pequenas empresas industriais e terciárias.
- Integração da pesquisa com o setor produtivo com promoção de
parcerias do setor industrial com centros de P&D, articulação das
17
17
universidades e centros de pesquisas com o setor produtivo e divulgação das
tecnologias disponíveis (produção dos centros de P&D).
- Articulação da política de C,T&I com as principais políticas de Estado e
a integração dos atores do setor.
- Promoção da inovação tecnológica de processos e de produtos com
foco nas cadeias produtivas para diversificação da estrutura produtiva e das
exportações.
- Criação de espaços públicos descentralizados de experimentação e
ideação coletiva (living labs) para 100% da população.
- Extensão do pacote de incentivos fiscais para IPTU, ISS e ITBI, taxas e
emolumentos para empresas intensivas em conhecimento;
- Criação de um pacote de incentivos fiscais voltados para a adoção de
tecnologias limpas de tratamento de água e eficiência energética;
- Formação de um grupo de trabalho para mensurar o impacto dos
incentivos tributários na atração de investimentos, a fim de melhorar
continuamente o marco legal;
- Criação de um Fundo de Inovação para financiamento de projetos de
C,T&I de grande envergadura para o município.
Urbanismo, Infraestrutura e Obras
Preparar Bauru para figurar como Cidade Inteligente nos próximos 30
anos.
Para chegarmos a esse patamar nos próximos anos, o trabalho será
muito difícil e penoso, mas transformar uma cidade em Smart City leva tempo e
dedicação, contudo deveremos seguir as Normas de Gestão Inteligente de
18
18
Cidades da ABNT. Deveremos estar ligados a outros países para buscarmos
investimentos em nossa cidade e região. Porém é importantíssimo contar com
nossas universidades, vez que em todos os locais deve haver a filosofia de
“Cidades Inteligentes”, pois estas vão poder contribuir na formatação de novas
práticas por meio de estudos do alunado, professores e da própria comunidade
empresarial, comercial e de toda a sociedade.
Certamente Bauru será uma das metrópoles do futuro e uma das
principais cidades do interior do país, referência nacional em vários setores da
economia e políticas públicas. Este crescimento precisa ser amparado por uma
estrutura urbana que lhe dê sustentação, até pelo fato de que em muitos
estudiosos entendem que Bauru seria a cidade melhor cidade do interior para
funcionar como capital do Estado de São Paulo, mas deixemos essa discussão
para o futuro, porém vamos prepará-la.
Aeroporto regional para transporte de cargas e passageiros para todos
as capitais do país, bem como de produtos que se adequam a essa modalidade
de transporte, revitalização de ferrovia dentro da cidade, por conseguinte
aproveitando o leito dessa mesma ferrovia para construção de uma via rápida
lateralmente aos trilhos com veículos micro-ônibus para transporte de massa,
sistema viário rodoanel para desafogar áreas centrais do trânsito lento, transporte
público mesclado entre ônibus e vans, para dar atendimento mais eficiente as
diversas comunidades da cidade, contando com terminal urbano de ônibus onde
hoje é o terminal rodoviário, levando esse último para as regiões mais próxima da
Nações Norte, construindo-o contando com as parcerias público privadas,
ciclovias possibilitando o trânsito de ciclos elétricos e demais, calçamento com
construção permeável que ao mesmo tempo possibilite o trânsito de pedestres de
maneira segura.
Propostas:
- Criar o Instituto de planejamento Urbano. O planejamento urbano é
peça fundamental do desenvolvimento socioeconômico integrado do município.
19
19
Somente com ações planejadas e previstas com antecedência é possível obter
um desenvolvimento equilibrado e justo para a coletividade.
- Construir três terminais de transbordo de passageiros, aproveitando a
atual estação rodoviária, a qual seria transformada em terminal urbano, um outro
terminal na região do sambódromo, e a última da região da Vila Santista,
envidando esforços para o acesso de ciclovias para os terminais de transbordo;
- Construir um novo terminal rodoviário próximo a Nações Norte por meio
de Parceria Público Privada, aproveitando a construção para adequar nas
próprias instalações um local para ônibus urbano;
- Construir canaletas exclusivas para ônibus do transporte coletivo nas
cinco principais avenidas da cidade, bem como aproveitamento do leito da
ferrovia para construção de via para transporte de massa em micro-ônibus ou
ônibus, se houver possibilidade, ligando o extremo da zonal sul com o extremo
da zona sudeste próximo aos Distritos Industriais I e II;
- Ampliar ciclovias da cidade de acordo com estudos, priorizando acesso
a zonas comerciais e terminais de transbordo de passageiros;
- Construir calçadas padronizadas e ecológicas com padrões de Cidades
Inteligentes, dentro dos padrões do código de obras do município;
- Verificar a melhor forma de evitar enchentes por meio de estudos
técnicos formulados por especialistas, procurando uma reformulação em etapas,
vez que os custos de obras dessa natureza atingem 200 milhões segundo
pesquisas recentes;
- Construir parques públicos com anfiteatros no Sambódromo, Nações
Norte e Quinta da Bela Olinda;
- Construir três Centros de Convivência para o idoso, vez que população
envelhece na cidade e no mundo, devido a melhoria das condições de saúde;
- Ampliar rede própria de fibra óptica para tráfego de dados, voz e
imagem, interligando com centrais de inteligência, aplicando o conceito de
20
20
Cidades Inteligentes, onde em cada poste de iluminação pública com luz de LED
também recebe uma câmera de videomonitoramento.
- Pavimentar 25% de ruas da cidade por ano, e implantação de asfalto
que absorve águas em áreas especiais, para mitigar enchentes;
- Criar pontos de monitoramento por câmeras de vídeo para utilização na
segurança pública municipal, principalmente para aproveitamento da segurança
escolar, bem como defesa civil e mobilidade urbana;
- Eliminar pontos escuros da área central da cidade, por meio da
extensão da rede de iluminação pública e colocação de luminárias de LED com
câmeras de videomonitoramento, dessa forma revitalizando a segurança pública;
- Melhorar o sistema de tráfego no meio rural, garantindo segurança,
facilidade e agilidade no escoamento da produção rural para melhor atendimento
das comunidades.
- Equipar prédios públicos com sistema de energia solar para iluminação
e aquecimento de água.
- Cumprimento do Plano Diretor Participativo de Bauru.
- Cumprimento do Plano Diretor de Drenagem;
- A implantação de obras de infraestrutura de galerias de águas
pluviais, como pré-requisito para a implantação da pavimentação (várias ruas
de Bauru foram asfaltadas sem a implantação de galerias de águas pluviais);
- Recapeamento asfáltico periódico, com plano e cronograma
divulgados para a população, pois a vida útil e a eficiência do pavimento duram
de oito a dez anos, ficando comprometidos após esse período, com o
surgimento de fissuras, formação de depressões e desgaste em decorrência da
utilização contínua.
- Investimentos na substituição e ampliação de luminárias e braços,
inclusive praças e implantação das estruturas de manutenção – Centro de
atendimento, equipamentos, veículos e bases.
21
21
- Modernização, com solução LED ( Light Emitting Diode), com maior
eficiência e menor consumo de energia. Maior durabilidade da luminária LED.
- Substituições das medições de quantitativos por avaliação de resultados
Esporte
- Desenvolver atividades de lazer em todo o Município, em espaços
públicos nos finais de semana e feriados, oportunizando lazer e entretenimento
à comunidade em geral, fechando avenidas aos moldes do que ocorreu na
Avenida Getúlio Vargas;
- Promover o programa "Ginástica para idosos", com aulas de
alongamento, ginástica aeróbica, localizada, funcional e laboral;
- Promover a iniciação desportiva nas modalidades olímpicas e
paralímpicas;
- Manter o programa de instalação de academias ao ar livre em toda
cidade, com equipamentos verdadeiramente eficazes;
- Viabilizar recursos para a construção de arquibancada para a pista de
Skate;
- Prestigiar e apoiar atletas locais para representar Bauru nos Jogos
Abertos e Regionais;
- Realizar as "Jogos de Inverno Municipais", com disputa de várias
modalidades esportivas, visando à integração e promoção da saúde;
- Captar eventos esportivos e as principais categorias do
aeromodelismo, voo a vela, e motociclismo off road;
- Criar o programa de massificação de esporte nas escolas do município,
por meio de artes marciais que auxiliem na coordenação motora,
22
22
condicionamento físico e fortalecimento do caráter. A exemplo das artes
marciais;
- Ampliar as vagas e horários de utilização das piscinas pertencentes ao
município, devidamente monitoradas;
- Incentivar a realização de competições amadoras de diversas
modalidades, proporcionando que a família utilize mais os ginásios de esporte
do município;
- Reativação dos Centros Comunitários para projetos sociais e
esportivos, com parcerias com empresas que atuam na localidade;
- Estabelecer convênios com as universidades da cidade;
- Criar o Centro de Atletismo de Bauru utilizando as dependências do
Estádio Municipal Milagrão. Reformular os espaços com equipamentos
necessários para comodidade dos atletas,
- Criar a Fundação do Futebol Amador, com incentivo aos clubes que
organizarem categorias de base para formação de atletas da comunidade
desde categorias mirins até adultas.
- Fomentar através de parcerias com a Secretaria de Esportes do Estado
e Ministério dos Esportes para criação do Centro Olímpico de Bauru, para
atividades de base nas categorias Olímpicas: com destaque para Basquetebol,
Voleibol, Natação, Atletismo, Tênis de Mesa, Boxe, Judô, Artes Marciais,
Handebol e Polo Aquático.
23
23
Cultura e Turismo
Propostas
- Incentivar os festivais de cultura. Entre os mais de 50 grupos
existentes, temos que ajudá-los a desenvolver os projetos.
- criar um setor de divisão de projetos.
- Criar o Projeto “Leitura na Praça” .
- Muitas pessoas que trabalham na secretaria são subutilizadas. Assim,
haverá uma preparação melhor para os funcionários em suas funções.
- O carnaval de Bauru foi um dos grandes carnavais do Estado de São
Paulo, contudo o sambódromo tem pouca utilização. Para a prefeitura o
carnaval custa 850 mil reais por ano. Revitalizar a Lesec ( Liga das escolas de
samba), liga das escolas de samba.
- Fomentar a leitura por meio das bibliotecas municipais. Ampliar
projetos de incentivo à leitura.
- Fazer do prédio Casa Ponce, Rua Antônio Alves com Ezequiel Ramos
a sede da Secretaria da Cultura,
- Transferência da sede da orquestra Municipal para o prédio da atual
Secretária de Cultura. Implantar e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura.
Ensino de música, instrumentos musicais, e orquestra municipal.
- Designação de um gerente gestor só para cuidar do Teatro Municipal.
- Revitalizar a vida noturna em Bauru, contudo as casas devem ter
condições de segurança.
- Criar o Projeto Transformar: Cultura de Paz, proporcionando inclusão
digital à comunidade.
24
24
- Reformar o Teatro Municipal.
- Criar a Feira de Literatura de Bauru.
- Investimento na preservação histórica por meio de museus.
- Revitalização do calçadão da rua Batista de Carvalho.
- .Manter e ampliar os festivais de música, dança, teatro e cinema.
- Construção de quatro Centros de Cultura Jovens
- Melhoria da infraestrutura turística municipal.
- Criação de Centro de Turismo.
- Desenvolvimento das diferentes modalidades de turismo: turismo da
natureza (ecológico, aventura e rural), turismo da terceira idade, turismo
cultural, saúde, e turismo de eventos.
- Criação de centro de eventos
- Criação do selo de qualidade dos produtos bauruenses.
Meio Ambiente e Águas
Buscamos qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
Para ser uma cidade sustentável, Bauru precisa ser ambientalmente
correta. Estamos caminhando para isso. Na gestão dos recursos hídricos, na
arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento
ambiental e na construção de espaços ambientais de lazer.
Além da continuidade de boas práticas que já realizamos, iremos
avançar e inovar, por meio da reciclagem dos materiais e da energia, uso de
25
25
tecnologias limpas, educação ambiental, bem como regras de proteção
ambiental e fiscalização.
Com o meio ambiente degradado, o ser humano resume o seu tempo de
vida e a economia não se desenvolve satisfatoriamente. É por essa razão que
a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente estão entre as prioridades.
Propostas
Cerrado
- Articular junto ao Governo do Estado a criação de uma Unidade de
Conservação de Proteção Integral em áreas públicas pertencentes à UNESP,
Instituto Lauro de Souza Lima e Jardim Botânico e INCRA.
.- Estruturar um “banco de áreas” contemplando todos os lotes
particulares com vegetação de cerrado em estágio médio e avançado para
compensação ambiental de empreendimentos imobiliários no Município.
.- Solicitar aos incorporadores imobiliários de empreendimentos
consolidados, porém com vegetação nativa sobre projetos de urbanização
contemplando a utilização apenas de áreas já desmatadas (Vale do Igapó)
- Articular junto ao Governo de Estado e aos órgãos ambientais
competentes a flexibilização da supressão de vegetação em estágio inicial e
árvores isoladas em lotes particulares com o devido licenciamento ambiental.
- Ampliar a fiscalização sobre corte ilegal de vegetação nativa e a
devida punição dos infratores nos rigores da Lei de Crimes Ambientais.
- Realizar o Plano de Manejo da APA Vargem Limpa Campo Novo.
- Desenvolver trabalhos de combate à incêndios florestais.
- Incentivar a realização de trabalhos técnicos e científicos.
26
26
- Ampliar a divulgação dos trabalhos realizados pelo Jardim Botânico
Municipal.
- Realizar trabalhos de educação ambiental junto à comunidade inserida.
Áreas de proteções Ambientais ( APAs)
- Realizar o Plano de Manejo das APA’s do Rio Batalha e Água Parada.
- Normatizar a ocupação da APA do Rio Batalha por empreendimentos
de baixo impacto (tipo ecovila) alta taxa de permeabilidade.
- Normatizar a ocupação da APA Água Parada por empreendimentos de
interesse social e de Industria, Comércio e Serviços.
- Estabelecer projetos que contemplem a recuperação total das Áreas de
Preservação Permanente no interior das APA’s.
- Fomentar a criação de um cinturão verde, visando a produção de
alimentos por pequenos e médios produtores rurais visando o abastecimento
local.
- Articular junto ao Governo de Estado e à Fundação Florestal ações
visando melhorar as condições da Estação Ecológica.
- Ampliar a fiscalização ambiental de atividades agropecuárias e
conservação do solo.
- Fomentar a adequação ambiental das propriedades rurais inseridas.
- Realizar estudos quali-quantitativos dos recursos hídricos do Ribeirão
Água Parada.( futura reserva)
-. Realizar atividades de conscientização e educação ambiental com
produtores rurais.
27
27
Praças, Parques e Áreas verdes
- Realizar o levantamento de todas as áreas publicas destinadas a esses
fins;
- Estabelecer cronograma de manutenção e conservação dessas áreas;
- Implementar projeto de urbanização de praças com equipes da SMOP
e SEMMA;
- Realizar a revitalização de praças já urbanizadas em parceria com a
iniciativa privada
- Garantir a manutenção adequada de todas as áreas;
- Implantar o Parque da Av. Nações Norte com equipes da SMOP e
SEMMA,
- Implantar o Parque da Av. Água Comprida com equipes da SMOP e
SEMMA, ( parque linear)
- Realizar projeto técnico para a recuperação, proteção e conservação
das Áreas Verdes Municipais;
- Fiscalizar os trabalhos de recuperação das Áreas Verdes em novos
empreendimentos imobiliários;
-. Ampliar a fiscalização ambiental nessas áreas, principalmente pelo
descarte de lixo e entulho, vandalismo e controle de queimadas
Arborização Urbana
- Realizar inventário quali quantitativo da arborização urbana do
município em parceria com universidades;
- Definir estratégias para o manejo da arborização de bairros
consolidados;
28
28
- Implantar projeto de plantio de mudas para a arborização de bairros
consolidados priorizando as regiões com maior déficit de árvores
- Estabelecer diretrizes quanto ao padrão de mudas e espécies
apropriadas para a arborização do Município;
- Fiscalizar a implantação e manutenção da arborização urbana em
novos loteamentos e condomínios;
- Realizar cursos sistemáticos para capacitação e profissionalização de
podadores;
- Ampliar a fiscalização de supressão ilegal, poda drástica,
envenenamento, vandalismo, entre outros;
- Realizar trabalhos de educação ambiental junto à comunidade sobre o
tema;
- Implantar projeto de adequação da arborização em prédios públicos;
-. Criar incentivos para munícipes que adotarem boas práticas de plantio
e manejo das árvores em suas calçadas
Abastecimento
- Elaborar projeto executivo visando o aumento da capacidade de
reservação de água no sistema de captação do Rio Batalha;
- Elaborar projeto executivo para a implantação de um novo sistema de
captação superficial no Ribeirão Água Parada;
- Implantar projetos visando ampliar a capacidade de captação em
mananciais superficiais (Batalha e Água Parada);
- Estabelecer como diretriz para novos empreendimentos a necessidade
de instalação de poço profundo e reservatório;
- Garantir a interligação entre todos os reservatórios da cidade;
29
29
- Elaborar um amplo estudo de perdas no sistema de abastecimento,
apontando ramais prioritários para obras de substituição e definir cronograma;
- Realizar obras de substituição da rede priorizando aqueles ramais com
mais problemas estruturais;
- Estruturar as equipes técnicas de manutenção com equipamentos
adequados para a realização dos serviços;
- Fiscalizar o desperdício e o mau uso da água por pessoas e empresas;
-. Ampliar os trabalhos de educação ambiental visando sensibilizar a
todos da importância das boas práticas no uso dos recursos hídricos;
Esgoto
- Avaliar os projetos existentes das obras dos interceptores e seus
cronogramas
- Reavaliar todos os contratos com empreiteiras para as obras dos
interceptores e realizar novas contratações para trechos ainda não contratados
- Concluir todas as obras de coleta e afastamento de esgoto até o local
da futura estação de tratamento
- Verificar o projeto e o cronograma da obra da estação de tratamento
bem como a disponibilidade real dos recursos financeiros
- Concluir a obra de estação de tratamento de esgotos;
- Ampliar a fiscalização sobre os lançamentos de efluentes não
domésticos na rede de coleta
- Ampliar a fiscalização sobre os lançamentos de águas pluviais na rede
- Definir como será feita a operacionalização da estação de tratamento
de esgoto
30
30
- Capacitar tecnicamente equipe responsável pela operação e
manutenção da ETE.
-. Estruturar programa de educação ambiental à comunidade,
objetivando sua sensibilização quanto as questões relacionadas.
Resíduos Sólidos
- Criar um amplo projeto de coleta seletiva com 100% do Município
atendido
- Realizar estudos técnicos locacionais para a implantação de um novo
aterro municipal
- Estruturar Parceria Público Privada (PPP) para a implantação e
operacionalização do novo aterro
- Sensibilizar a população sobre questões relativas ao consumo
consciente, reutilização, reciclagem e compostagem.( inciar projeto com as
escolas publicas.
- Fomentar a criação e estruturar cooperativas de coletores de materiais
recicláveis
- Fomentar a implantação de usinas de reciclagem de entulho através de
PPP
- Ampliar a fiscalização sobre o descarte irregular de lixo e entulho
- Criar demanda para os subprodutos gerados a partir do processamento
do entulho, a serem utilizados na base asfáltica na pavimentação urbana
- Ampliar a fiscalização e estruturar parceria com caçambeiros do
município, para o licenciamento ambiental de área de descarte final de entulho
-. Reestruturar os ecopontos pra o recebimento de outros tipos de
materiais recicláveis.
31
31
Enchentes/Drenagem Urbana
- Avaliar os estudos de macrodrenagem urbana existente e contratar
estudos para das bacias onde ainda não foram realizados
- Integrar os estudos de macrodrenagem urbana e definir diretrizes para
as obras bem como estabelecer um cronograma de obras
- Definir diretrizes específicas para a drenagem adequada de novos
empreendimentos habitacionais
- Realizar obras recuperação e implantação de galerias pluviais de
acordo com os estudos e cronograma previamente elaborados
- Reavaliar projeto executivo para as obras de substituição das galerias
da Avenida Nações Unidas
- Desenvolver projeto executivo para reurbanização da Avenida Nações
Unidas do pontilhão da linha férrea até o Rio Bauru
- Estabelecer diretrizes para obras residenciais visando ampliar as áreas
permeáveis por unidade habitacional
- Realizar obra de reurbanização da Avenida Nações Unidas do
pontilhão da linha férrea até o Rio Bauru
Fiscalização e Educação Ambiental
- Ampliar a fiscalização ambiental municipal de empresas
potencialmente poluidoras (Agenda Azul)
- Ampliar a fiscalização ambiental municipal de toda a Arborização
municipal (Agenda Verde)
- Estruturar programa de licenciamento ambiental municipal
32
32
(Agendas Azul e Verde)
- Estabelecer programas em parceria com órgãos de fiscalização
ambiental ligados ao Governo de Estado
- Criar banco de áreas bem como estabelecer projeto base para a
implantação de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA’s
- Estruturar projeto de Educação Ambiental no ensino formal do
Município em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
- Reestruturar e fortalecer projetos de Educação Ambiental realizados
pelo DAE, SEMMA, ENDURB e SAGRA
- Estabelecer a Agenda Ambiental do Município
- Desenvolver hortas orgânicas nas escolas municipais
-. Estabelecer incentivos para munícipes que atenderem pré requisitos
básicos de boas práticas ambientais
Organizacional
- Reestruturar o organograma dos órgãos públicos municipais ligados ao
Meio Ambiente, visando a melhoria dos serviços prestados
- Estabelecer parcerias com órgãos ambientais Estaduais e Federais
- Criar estrutura de fiscalização e controle que atendam as demandas do
município na Secretaria Municipal de Meio Ambiente nos moldes da SMA
- Criar estrutura na Secretaria Municipal de Maio Ambiente para o
planejamento, implementação e acompanhamento das atividades descritas no
Plano de Governo.
- Avaliar a atuação das ONG ambientalistas do Município através de
relatórios de atividades
33
33
- Garantir a participação efetiva do COMDEMA nas ações ambientais
-. Criar estrutura de apoio às atividades do COMDEMA.
- Apoiar as iniciativas das OSCs através de planos de ação
- Criar na EMDURB e no DAE estrutura para o planejamento,
implementação e acompanhamento das atividades descritas no Plano de
Governo
-. Estabelecer procedimento administrativo para o acompanhamento de
processos de licenciamento ambiental municipal e seu efetivo cumprimento.
Institucionais
- Ampliar as ações de arborização urbana, por meio dos projetos já
consagrados em Smart Cities;
- Criar programas junto as escolas municipais como Sementinhas, Alô
aqui tem uma Árvore, e dinamização do viveiro municipal;
- Criar o programa Batalha e Nossos Rios, protegendo e conservando
nascentes e monitorando os rios do Município;
- Ampliar, aperfeiçoar e massificar o projeto dos Ecopontos ;
- Elaborar e aprovar o novo Plano de Saneamento do Município;
- Construir Parques Ambientais em várias regiões do Município,
promovendo a cultura da preservação, conservação e contemplação dos
recursos naturais, aliado à prática de esportes e atividades culturais;
- Instituir, no âmbito do Município, o licenciamento florestal e ambiental;
- Ampliar os mecanismos de controle e fiscalização da poluição;
- Aperfeiçoar o sistema de destinação final de resíduos sólidos,
principalmente na construção de usinas de transformação em combustível;
34
34
- Municipalizar o serviço de tratamento de resíduos da construção civil,
verificando sua utilização na pavimentação de vias públicas;
- Exigir que todo empreendimento imobiliário faça compensação
ambiental, de acordo com os padrões estabelecidos pela legislação do
município;
- Premiar os munícipes que fazem a coleta seletiva de lixo, bem como
ampliar Ecopontos;
- Bônus a empresas que fizeram a captação de águas pluviais, entornos
permeáveis e reuso de água.
- Programa de recuperação de matas ciliares;
- Estabelecer junto com a pasta da Educação, o ensino transversal para
preservação do meio ambiente.
Coleta e Tratamento do Lixo
Os aterros sanitários das cidades ficam sujeitos a receber resíduos
domiciliares de toda natureza, sem qualquer separação antes do lançamento,
acarretando um volume bastante elevado de materiais não degradáveis, que
saturam rapidamente a vida útil dos aterros, reduzindo o tempo de operação do
sistema e levando à necessidade de novos aterros, o que implica altos custos e
danos ambientais.
Para evitar o cenário acima exposto, a gestão do resíduo sólido
domiciliar deve ser iniciada ainda na fonte geradora, o cidadão, com a
separação racional dos resíduos para a posterior coleta por parte do poder
público. Existe a necessidade, portanto, de investimentos em educação
ambiental nas escolas, sem prejuízo de um amplo processo de divulgação de
bons hábitos ambientais (como a separação do lixo), para que novas posturas
e atitudes possam ser incutidas em todos os segmentos da sociedade.
35
35
Obviamente, as iniciativas educacionais devem ser acompanhadas pela
implementação de um programa completo de coleta seletiva, que atenda 100%
da área do município, associado à logística reversa e inclusão social. Nesse
contexto, é fundamental incentivar e apoiar a criação e o desenvolvimento de
cooperativas e outras formas de associação de catadores e recicladores, para
que a reciclagem de resíduos sólidos aumente dos atuais 3% para 100% do
total produzido, de modo que se possa diminuir o descarte de materiais no
aterro sanitário municipal, aumentando a sua vida útil e, ao mesmo tempo,
gerando renda e inclusão social para populações carentes.
É preciso, ainda, incluir no orçamento municipal verbas destinadas
especificamente ao programa de coleta seletiva e à qualificação dos agentes
de triagem e reciclagem.
Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana
Uma característica comum de cidades inteligentes é a aplicação de
soluções eficazes e sustentáveis para o desenvolvimento do trânsito,
mobilidade urbana e engenharia de tráfego. Bauru deverá possuir sistema
rodoanel para desafogar área central, vez que já é cada vez mais difícil cruzar
a cidade nos horários de pico. Mobilidade urbana: transporte de massa de
qualidade mesclando ônibus e sistema de vans, qualidade, trânsito e
transporte.
A humanização do trânsito é uma prioridade, pois estudante e
trabalhadores não conseguem chegar aos estabelecimentos de ensino ou em
seus postos de trabalho a tempo, chegam cansados devido aos solavancos e
tempo perdido nos congestionamentos. É momento de resgatar respeito ao
cidadão, além do fato que não será colocado um radar a cada esquina, pois
que buscaremos sim, a educação da comunidade. A redução de acidentes
deve se ater a educação, engenharia e fiscalização com critérios.
36
36
A consolidação do Aeroporto Bauru/Arealva como alternativa para o
transporte aéreo regional, dotando-o de infraestrutura e segurança adequadas
e com voos regulares das principais companhias aéreas em operação no
Brasil, compreende uma das maiores metas do nosso Plano de Governo. É
Bauru e Região ligada ao mundo competitivo.
O trânsito está estrangulado.
Propostas
- Realizar palestras, atividades lúdicas e campanhas visando à
mudança comportamental e redução de acidentes, mortos e feridos em vias
públicas, por meio da Emdurb.
- Implantar a modernização do estacionamento por meio da utilização
de aplicativos ligados a conta corrente do cidadão para pagamento do
serviço, bem como levantamento de locais para estacionamento, reduzindo
perda de tempo na procura de vagas, ao mesmo tempo que os agentes serão
realocados para fluidez do trânsito nos pontos de estrangulamento e vias
importantes, de tal sorte que utilizem tablets com aplicativos para notificação
do usuário da via quando necessário
- Ampliação da utilização inteligente do Aeroclube de Bauru,
aproveitando o local para eventos culturais, gastronômicos, musicais, dando
mais vida e humanidade, explorando melhor suas possibilidades.
- Implantar rede integrada do transporte coletivo urbano, com faixas
exclusivas para ônibus ao longo do eixo principal da cidade, estações
(pontos) com acesso em nível para transferências intermediárias no eixo e
três terminais de transbordo, sendo que é de suma importância também
aproveitar o leito da ferrovia para a construção de um via de transporte de
massa em micro-ônibus ou vans
- Implantar bilhete integração ônibus-vans próximos aos terminais de
37
37
ônibus urbanos, ligando pontos periféricos aos terminais.
- Incentivar o uso de transporte não motorizado, por meio de ciclovias e
ciclo-faixas, bem como de bicicletários próximos aos terminais de ônibus
urbanos.
- Incentivar uso dos ciclos elétricos.
- Implementar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação
do trânsito, a fim de promover prioritariamente a segurança e a fluidez,
principalmente a técnica de cruzamentos sem semáforos.
- Implantar semáforos para pedestres, faixas de pedestres elevadas e
gradil direcionador de pedestres, nos locais de grande demanda de usuários.
- Seria interessante a efetivação de um rodoanel utilizando as avenidas
já construídas.
- Corredores para ônibus em composição com outras artérias,
principalmente na questão de ônibus.
- Aproveitamento da linha de trem, aproveitando o seu leito, para a
passagem de ônibus e, por conseguinte, um terminal de transbordo.
- O terminal rodoviário seria um terminal urbano.
- No próprio leito da rodovia fazer uma combinação com transporte
verde.
- Utilização de veículos de transporte de massa de pequeno porte do
tipo van ou micro-ônibus.
- Essas construções podem ser exploradas por PPP.
38
38
Assistência Social
A descentralização, a municipalização e a participação popular,
resultantes do reordenamento das instâncias de poder, alteraram
substancialmente os costumes políticos, seja nas atitudes, mentalidades ou
modos de organização. A participação popular e as parcerias com a sociedade
civil tornaram o poder, hoje, partilhado e ampliado. .
Tem o PRB – Bauru, neste contexto, o reconhecimento público da
Assistência Social em sua legislatura, enquanto política pública não
contributiva, integrante do chamado tripé da Seguridade Social, inscrita nos
artigos 203 e 204 da Constituição, são uma conquista histórica de todos nós e
demais atores da sociedade civil, principalmente no tocante da democracia
participativa para uma Bauru sem pobreza!.
.Compromisso com o direito de todos. A Assistência Social como política
de proteção social configura-se como uma nova possibilidade para o nosso
País. Bauru sempre foi notabilizada nessa vertente. Frente aos desafios
propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas inovadoras e criativas
na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação.
O avanço do crack, álcool e outras drogas sobre as camadas mais
jovens da população bauruense têm sido fartamente noticiados pela imprensa
local. O fato também pode ser notado com muita clareza nas ruas da cidade,
onde jovens permanecem jogados sob marquises, acomodados em obras
abandonadas (muitas vezes pelo próprio poder público) e esmolando nas ruas.
Os traficantes acessam as crianças e adolescentes não apenas para
explorá-los como consumidores, mas principalmente para utilizá-los como
agentes ativos na mercancia das drogas, haja vista que, quando apreendidos
pela polícia em decorrência do tráfico, não ficam sujeitos às penas do crime
hediondo de tráfico de drogas. Percebe-se, assim, que uma medida protetiva
da legislação (a não imputação penal de adolescentes e crianças) tem sido
utilizada pelos traficantes em prejuízo daqueles que, pretensamente, deveriam
ser protegidos por ela.
39
39
Na Assistência Social, em particular o inciso II, art. 204 da Carta Maior,
estabelece que nesse campo as ações governamentais tenham como
diretrizes, dentre outras, a “participação da população, por meio de
organizações representativas, na formulação da Política e no controle das
ações no âmbito municipal”.
Podemos afirmar também que o executivo municipal tem a primazia da
execução direta e que por meio dos Conselhos que é o Controle Social no
sistema accountability como uma forma de sujeição do poder às estruturas
institucionalizadas ao prestar contas de suas ações e a tornar transparente sua
administração e também como um atributo da sociedade em fiscalizar, por
meio de mecanismos instituídos durante todo o processo do mandato, que
agrega a sociedade civil organizada de intervir nas políticas públicas,
interagindo com o Estado na definição de prioridades e na elaboração dos
planos de ações do Município de Bauru.
QUE O PRB DE BAURU seja o guardião dessas garantias de direitos
avance e tenha como objetivo prioritário a erradicação da pobreza absoluta e
redução significativa das desigualdades sociais em Bauru..
Propostas
- Criação em lei do reordenamento da Política do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS em Bauru, ou seja, o SUAS Municipal.
- A Politica de Assistência Social ampliar e compor todos os programas
oficiais da Assistência Social, monitorados e avaliados pelas instâncias de
controle social da Assistência Social;
- Ampliar mais 02 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
como porta de entrada da política de Assistência Social, nos bairros de maiores
vulnerabilidades social de BAURU;
- Pactuar o protocolo de atendimento dos CRAS e CREAS do SUAS;
40
40
- Criar ações de estruturação física e técnica para programas de
proteção social especial de alta complexidade, tais como, instituições de longa
permanência, abrigos para pessoas em situação de rua e fortalecer os abrigos
e programas de acolhimento para crianças e adolescentes;
- Criar co-financiamento por meio do PPA, para estruturação da
Assistência Social, bem como para as organizações de Assistência Social da
sociedade civil;
- Reestruturação do controle social em BAURU, fortalecendo os
Conselhos de Políticas Públicas de Direitos e Setoriais;
- Priorizar a implantação da política de recursos humanos e plano de
cargos e salários para os profissionais da política pública de Assistência Social;
- Definição de percentual mínimo orçamentário municipal para o
financiamento da política de Assistência Social;
- Capacitar toda a rede de serviços do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS na defesa e garantias de direitos;
- Alterar o nome da Secretaria de Bem Estar Social – Para Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS;
- Realização de concurso público na área da Assistência Social.
- Programa Inteligente de Inclusão social de crianças e adolescentes
viciados em drogas; ações efetivas da Secretaria de Bem Estar Social, no
intuito de retirar as crianças e adolescentes da esfera de disponibilidade dos
traficantes e marginais em geral.
- Criação das instituições de educação não formal em horário inverso ao
escolar pode ocorrer em harmonia e com aproveitamento da estrutura dos
“Centros de Cultura Jovem”.
- Sistematizar o atendimento dos jovens em risco social:
41
41
- Criar o Painel Informatizado Inteligente de distribuição de verbas para
as Instituições cadastradas na Secretaria de Bem estar social.
- Reestruturar o Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente,
- Criar o Sistema de Gestão Inteligente para Organizações da Sociedade
Civil.
- Ampliar o atendimento à mulher em situação de violência.
- Ampliar o Programa Família Acolhedora.
- Criar o Centro da Juventude.
- Criar o Programa para as pessoas desprovidas de residência em
conjunto com a futura Diretoria de Habitação Municipal.
- Ampliar o Restaurante Popular, como modelo o Bom Prato..
- Ampliar o programa de formação continuada para profissionais da rede
de assistência social.
- Ampliar e fortalecer a inclusão produtiva das famílias atendidas por
benefícios sociais.
Agricultura
Propostas
Institucional
- Construção de sede administrativa e reforma do Centro Rural de
Tibiriçá.
- Reestruturação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento com a
criação da Divisão de Agricultura Urbana, Divisão de Comunicação Rural,
Divisão de Mulheres Rurais e Divisão de Juventude Rural.
42
42
- Elaborar e implantar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável 2017-2020.
- Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.
- Apoiar a elaboração de estudos estratégicos voltados à integração
de políticas públicas.
- Ampliação da frota de veículos com aquisição de 03 (três) veículos
leves, 02 (duas) caminhonetes tipo pick-up e 01 (um) micro-ônibus para
apoiar as atividades de formação e intercâmbio.
- Criação de um Plano Safra Municipal com diretrizes e acordos
firmados com produtores rurais, associações e cooperativas.
- Articulação institucional, envolvendo as representações de órgãos
da administração municipal, estadual e federal,, que desenvolvam e
implementem políticas agrícolas, agrárias, ambientais e de infraestrutura, ou
outras de relevância para o desenvolvimento rural.
- Ampliar o quadro de profissionais técnicos como: zootecnista,
economista, assistente social, agroecólogo (especialista em agroecologia),
técnicos em agroindústrias, técnico em alimentos e nutricionista.
Saúde e Saneamento Rural
- Promover a coleta de resíduos sólidos (convencional e reciclável),
em parceria com SEMMA e EMDURB.
- Apoio à implantação do Programa de Saneamento Rural, abrangendo
em quatro anos ao menos 50 % das comunidades rurais. Implantação de
fossas biodigestoras.
Estradas Rurais
- Aquisição máquinas e equipamentos para manutenção e
conservação de estradas rurais.
- Adequação de estradas rurais pelo Programa Melhor Caminho com
a construção pontes rurais.
43
43
- .Implantar o Centro de Comercialização para o produtor rural e o
Programa Caminhos do Progresso Rural, destinado à permanente manutenção
de estradas rurais, bem como gradativamente pavimentar estradas do interior.
- Construção de vicinal do trevo do Distrito de Tibiriçá ao Aeroporto
Moussa Tobias.
- Pavimentação da antiga estrada Bauru-Piratininga (Trecho de
aproximadamente 6Km).
- Elaboração de projeto de atualização do mapa da malha viária rural
municipal com georreferenciamento de estradas e propriedades rurais para
favorecer a segurança, atendimento de urgência e emergência,
identificação dos trechos críticos das estradas e pontes com
disponibilização do banco de dados e dos mapas gerados à população em
geral através de software livre e endereçamento rural
- Projeto de elaboração de uma planilha eletrônica para gestão
estratégica das estradas rurais;
Habitação Rural
- Apoiar a implantação do Programa de Habitação no Meio Rural
(PNHR).
Agro industrialização, Comercialização e Compras Públicas
- Apoiar a agregação de valor, a diversificação e a ampliação da
produção de alimentos da agricultura familiar, visando a segurança
alimentar e ampliando suas exportações
- Fortalecer o Programa Municipal de Agroindústrias Familiares.
- Fortalecer a Política Municipal de Agricultura Familiar e
Empreendimentos Familiares Rurais.
- Fortalecer o Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social
(PMAIS) com aquisição de produtos da agricultura familiar pelos órgãos
municipais.
44
44
- Fortalecer o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia
Produtiva da Produção de Peixes com apoio à produção, assistência
técnica, crédito, agroindustrialização e comercialização.
- Implantar o cadastro da agricultura familiar e dos assentados da
reforma agrária.
- Criação de pólo agroindustrial no Distrito de Tibiriçá, no
Assentamento Horto Aimorés e no Distrito Industrial IV, com implantação de
indústrias de beneficiamento da produção advinda do agricultura local e
regional.
- Fortalecer e ampliar o associativismo e o cooperativismo e a
organização econômico-social, comunitária e da economia solidária da
agricultura familiar como forma de melhorar a renda, qualificar a produção e
ampliar o acesso aos mercados.
- Criação do Selo da Agricultura Familiar “Sabor Bauru” como
identidade dos produtos oriundos da agricultura em Bauru, aprimorando o
Serviço de Inspeção Municipal com o estabelecimento de convênios com
Órgãos federais para adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária (SUASA) para comercialização em todo o território nacional.
- Fortalecer as feiras livres, da Reforma Agrária e do Produtor Rural
com melhoria de infraestrutura de banheiros químicos, água, arborização e
recapeamento de ruas.
- Apoio na concessão de imóvel para a Associação de Feirantes de
Bauru (AFB)
- Ampliação da aquisição de produtos da agricultura familiar para
alimentação escolar.
- Implementar no CEASA núcleo destinado a receber de forma
centralizada produtos para o banco de alimentos, a compra direta, o
restaurante popular e a merenda escolar.
- Promover a formação de agricultores/as familiares, assentados/as
da reforma agrária, representantes de movimentos sociais, de organizações
sociais, de associações e cooperativas, visando ao entendimento sobre
captação de recursos, elaboração, fiscalização, monitoramento e
gerenciamento de projetos e prestação de contas.
45
45
- Estruturação de entrepostos de comercialização com gestão
consorciada pelas cooperativas, associação de agricultores familiares e
associações de moradores e outros grupos organizados.
- Construção de Centro de Referência em Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável para apoio à Agroindustrialização e Comercialização
da Agricultura Familiar.
- Criação de Banco de Alimentos Municipal, em parceria com a
SEBES.
- Aquisição de 03 caminhões para favorecer a distribuição dos
alimentos da agricultura familiar.
- Adequação de prédio público para implantação de Mercado Público
Municipal na área central de Bauru e adequação do Galpão da Estação
Paulista em Bauru para realização de projetos culturais, da agricultura
familiar e inclusão produtiva.
- Implantação do Parque Ecológico da Lagoa da Quinta da Bela
Olinda, no município de Bauru, estado de São Paulo.
- Reforma da Estação Ferroviária no Distrito de Tibiriçá, em Bauru,
como espaço de comercialização de produtos da agricultura familiar.
- Fortalecer as articulações para a comercialização da produção rural
do município tendo em vista o abastecimento alimentar da população, as
aquisições institucionais para a alimentação escolar, por meio da gestão
direta do governo municipal, e para ampliação dos pontos de vendas de
produtos de qualidade em parceria com as associações de moradores,
entidades religiosas, sindicais etc.
Desenvolvimento Regional
- Apoiar a implantação do Programa Territórios da Cidadania como
unidade de planejamento para a articulação e implementação de políticas
públicas intermunicipais de desenvolvimento rural em parceria com outros
municípios.
- Apoio ao turismo rural e à retomada do Circuito Turístico do Centro
Oeste.
46
46
- Apoio e incentivo ao homem do campo, para uma cidade com mais
competição no mercado regional.
- .Dinamizar de forma inteligente o plantio de cana-de-açúcar para
ganhar espaço como região de produção de combustível alternativo,
respeitando o meio ambiente.
- Desenvolvimento em larga escala o Agronegócio.
- .Difusão do conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica,
econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção,
bem como o incentivo ao produtor rural para diversificar atividades em culturas
alternativas.
- .Intensificar o programa de saúde animal.
- Incentivar o programa de inseminação artificial e transferência de
embrião.
Mulheres e Juventude Rural
- Criar uma política para a juventude e mulheres rurais, com melhoria
da estruturação produtiva, acesso à educação, especialmente a formação
técnica e ampliar a oferta de bens e serviços de cultura e esporte.
- Apoiar a melhoria da infraestrutura de cultura, esporte e lazer no
meio rural.
- Promover a autonomia econômica, social e política das mulheres e
jovens e acesso igualitário às políticas públicas.
Agricultura Familiar, Agroecologia e Segurança Alimentar
- Fortalecer a agricultura familiar e ampliar a produção de alimentos.
- Promover o direito humano à alimentação e o acesso a direitos e
políticas públicas no meio rural.
47
47
- Apoiar e fomentar a transição do modelo convencional para a
agroecologia.
- Apoiar o desenvolvimento e a implementação de tecnologias sociais
adequadas ao sistema de produção agroecológica e a convivência com os
biomas Cerrado e Mata Atlântica
- Estruturar uma politica de preservação, resgate, produção,
multiplicação, distribuição e troca de sementes não transgênicas e apoiar
iniciativas de resgate, manutenção, e produção de sementes crioulas e de
adubos verdes (Banco de Sementes e Mudas).
- Fomentar a implantação de núcleos de estudos em agroecologia
em parceria com instituições de ensino superior.
- Promover ações de capacitação para as mulheres nos temas:
acesso a crédito, assistência técnica, elaboração de projetos, artesanato,
hortas comunitárias, criação de pequenos animais, produção de alimentos
de base agroecológica, beneficiamento, qualificação a produção e
comercialização.
- Implantar Programa Municipal de Melhoramento Genético.
Reforma Agrária
- Apoiar a reforma agrária como política fundamental para o
desenvolvimento socioeconômico local e regional.
- Apoiar a destinação de terras públicas federais, estaduais e
municipais para geração de renda na zona rural, urbana e periurbana
vinculadas à segurança alimentar e nutricional, principalmente da população
mais vulnerável.
- Apoiar a implantação de Unidade Avançada do INCRA, em Bauru,
para atendimento às famílias assentadas da reforma agrária.
- Continuidade no convênio Prefeitura de Bauru-INCRA no Projeto
Sala da Cidadania.
Educação no Campo
- Implantação de Bibliotecas Comunitárias Rurais
48
48
- Promover maior acesso à educação e a formação profissional da
população rural, superando as desigualdades de acesso entre campo e
cidade com implantação do Pronatec Campo e Pronera (Programa Nacional
de Educação na Reforma Agrária): alfabetização e escolarização dos jovens
e adultos no ensino fundamental e médio; formação profissional integrada
ou não com o ensino médio, por meio de cursos de educação profissional;
formação profissional de nível superior, especialização em Residência
Agrária em parceria com universidades, institutos de pesquisas, escolas
técnicas e tecnológicas e empresas públicas.
- Apoiar projetos de instituições de ensino que integrem atividades de
ensino, pesquisa e extensão para construção e socialização de
conhecimentos e práticas relacionadas à Agroecologia e aos Sistemas de
Produção Orgânicos de Produção.
- Apoiar a criação de Projetos de Extensão Universitária (PROEXT)
com enfoque multidisciplinares voltados à agricultura, com realização de
estágios interdisciplinares de vivência.
Ampliação da agropecuária.
- Expansão da produção de culturas alimentares (destaque
hortifrutigranjeiro), da fruticultura, fortalecimento e ampliação da agricultura
orgânica, aproveitamento sustentável dos recursos florestais (silvicultura
sustentável), incluindo área de reflorestamento,
- Realização de estudos para implantação de projetos de floricultura de
qualidade, com vistas ao mercado externo.
- Promoção da agricultura familiar sustentável, combinando assistência
técnica, crédito, agroindustrialização comercialização.
- Apoiar a destinação de terras públicas federais, estaduais e municipais
para geração de renda na zona rural, urbana e periurbana.
Feira Livre
49
49
- Incentivar a Associação de Feirantes, com flexibilização da TUF;
- Regulamentar os 35 locais de feiras livres de Bauru, com locais pré
determinados e fixos (Somente a Feira da Rua Gustavo Maciel é
regulamentada);
- Padronizar as barracas e os equipamentos dos feirantes;
- Criar setor de marketing na Secretaria da Agricultura para auxiliar
os feirantes na divulgação e publicidade dos produtos;
- Realizar a capacitação técnica dos feirantes nas áreas de
propaganda/vendas e marketing visual;
- Disponibilizar equipamentos de som, banheiros químicos, água e
infraestrutura para os feirantes no horário de trabalho;
- Prioridade com o uso do solo em locais de feira;
- Reorganizar o cadastro dos feirantes, priorizando os pequenos
produtores.
- Criar o Mercado Municipal na região oeste, reurbanizando a região
das antigas Oficinas da NOB-RFFSA .
Recuperação Ambiental
- Implantar e reativar viveiros de mudas de espécies florestais,
visando atender às demandas do Programa de Recuperação de Bacias
Hidrográficas e o Programa Conservador das Águas.
- .Recuperar áreas rurais degradadas, nascentes e matas ciliares, em
parceria com a Secretaria do Meio Ambiente.
Gestão Financeira e Administrativa
Respeito ao cidadão, modernização administrativa e responsabilidade
fiscal. Para os próximos quatro anos, além de manter a austeridade fiscal.
Ampliar os sistemas de planejamento, controle, gerenciamento dos processos
50
50
administrativos e financeiros, focando na modernização da gestão, eficiência
dos serviços públicos e desburocratização.
Propostas
- Implantar o Almoxarifado único;
- Centralizar as licitações de todas as secretárias em único local;
- Atingir resultados de excelência na gestão pública, entrando nos ciclos
de qualidade e participando dos prêmios na busca da qualidade total.
Capacitação, aperfeiçoamento e valorização do quadro de servidores.
- .Implantar o sistema GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos).
- .Modernizar o Arquivo Público Municipal.
- .Manter o programa de renovação da frota municipal e dos
equipamentos.
- .Ampliar a atuação da Escola de Gestão Pública, promovendo a
capacitação e aperfeiçoamento continuados dos servidores municipais.
- .Garantir a continuidade da revisão do Plano de Cargos, Vencimentos e
Carreira do funcionalismo municipal.
- Implantar programa de atenção, vigilância e promoção à saúde do
servidor.
- Concluir a integração da rede de dados em fibra óptica.
- .Elaborar e executar o OCA (Orçamento da Criança e Adolescente),
conforme preconiza a Fundação Abrinq. Ampliar a capacitação e atuação
preventiva da Defesa Civil com funcionários e treinamento e manter e ampliar
parcerias destinadas à capacitação profissional de jovens e adultos,
especialmente o ensino técnico.
51
51
Habitação
.Moradia digna aos bauruenses. Possuir um local seguro, confortável e
digno para viver com sua família é o sonho de todos os cidadãos. A Prefeitura
de Bauru realizará diagnóstico que apontará o déficit habitacional da cidade e
cadastramento de famílias na busca de novas moradias. Com base na
demanda, captaremos recursos federais para continuar implantação do
programa habitacional no Município.
Propostas
- Regularização fundiária para titulação das famílias que residem em
áreas não legalizadas, bem como intensificar a construção de novas unidades
habitacionais, reduzindo o déficit habitacional de Bauru.
-.Captar recursos federais para realizar melhorias em casas de
conjuntos habitacionais de interesse social.
- Aumentar as inscrições aos interessados no Programa Minha Casa
Minha Vida.
- .Dar cumprimento ao que preceitua o Plano Municipal de Habitação.
Buscar parcerias com instituições sem fins lucrativos e clubes de serviço para
ampliar a oferta de moradia às famílias de baixa renda.
- Criar a Diretoria de Habitação Municipal
- Promover uma auditoria na COHAB.
ADMINISTRAÇÃO
52
52
Gestão Pública de Qualidade, organiza e articula dois programas que,
por sua vez, são operacionalizados por projetos, como detalhado a seguir:
Reestruturação da administração pública
O programa de reestruturação da administração pública se desdobra em
três projetos que visam melhorar a qualidade dos serviços públicos,
aumentando a eficiência e a eficácia e, ao mesmo tempo a democratização das
instituições governamentais.
Propostas
Reestruturação e informatização dos órgãos administrativos:
- Implantação do modelo de gestão orientada por resultados.
- Criação de sistemas internos de controle e monitoramento gerencial
das ações públicas, incluindo controle social externo.
- Criação de Secretaria de Governo para articular e coordenar a
elaboração de projetos e a captação de recursos externos.
- Integração e informatização da administração (todas as secretarias)
Implantação da gestão de qualidade dos serviços públicos.
Qualificação dos servidores públicos do município:
- Valorização dos técnicos do setor público.
- Qualificação continuada do funcionalismo público.
- Fortalecimento da Escola de Governo com a realização de parcerias
com universidades, Escola Nacional de Administração Pública, Escola Nacional
de Administração Fazendária, Tribunal de Contas da União e do Estado.
Descentralização e regionalização da gestão pública
53
53
- Regionalização do planejamento e da gestão pública:
- Fortalecimento do planejamento municipal.
- Formação de consórcios municipais por áreas de afinidade.
- Capacitação dos gestores públicos municipais.
- Elaboração de planos integrados de desenvolvimento dos municípios.
Segurança
O serviço público prestado a população mostra-se ineficiente no
mundo atual. A Polícia Estadual, encarregada dos registros de ocorrências
sociais e criminais tem que se adaptar para atender as necessidades dos
cidadãos.
Conforme estatísticas da Polícia Militar de Bauru, 70% das
chamadas do telefone 190 (emergência) são de infrações sociais e conflitos de
menor potencial criminal (discussões, perturbação do sossego, desinteligência,
brigas de vizinhos, embriaguez, infrações administrativas, etc..).
O serviço público prestado a população mostra-se ineficiente no
mundo atual. A Polícia Estadual, encarregada dos registros de ocorrências
sociais e criminais tem que se adaptar para atender as necessidades dos
cidadãos.
Uma tarefa importante do agente público, apoiado pela estrutura
policial, é ajudar os cidadãos e as entidades que integram a comunidade a
mobilizar os apoios e a obter os recursos necessários à resolução dos
problemas e à melhoria da qualidade de vida. A resolução de problemas é o
processo por meio do qual algumas das preocupações específicas da
comunidade são identificadas e resolvidas por medidas simples e práticas.
Propostas
54
54
- POSTO INTEGRADO DE SEGURANÇA (PIS)
- VIDEOMONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA
- REDUÇÃO DA OFERTA DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
- RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DETERIORADAS E MANUTENÇÃO DOS
- PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
- CONTROLE ESTRATEGICO DOS CRIMES, MAPEAMENTO DA VIOLÊNCIA
E CRIMINALIDADE.
- INTEGRAÇÃO COM AS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – ATIVIDADE DELEGADA
- SISTEMATIZAÇÃO DE COLETAS DE DADOS – RAIIA (RELATORIO DE
AVERIGUAÇÃO DE INFRAÇÕES E INCIDENTES ADMINISTRATIVOS).
- ESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL
- REVITALIZAÇÃO DOS BAIRROS – INFRAESTRUTURA, TRABALHO
SOCIAL, SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO – INTEGRAÇÃO COM AS
ZELADORIAS.
- SEGURANÇA ESCOLAR
- PADRONIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE AMBULANTES
- PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO
- RESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA E
COMBATE AS DROGAS
- PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DOS COMERCIOS DE SUCATAS E
DESMANCHES CLANDESTINOS
- REQUALIFICAÇÃO DOS VIGIAS E SEGURANÇAS MUNICIPAIS
55
55
.- CRIAÇÃO DE REDE DE APOIO AOS IDOSOS E MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA
- PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO –
- REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E APOIO AO NUCLEO DE
ATENDIMENTO INTEGRADO
- PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DO PERÍODO NOTURNO –
PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO
- PROGRAMA DE SEGURANÇA RURAL-
VOLUNTARIADO.
.
O programa Voluntariado tem finalidade de reafirmar o compromisso do
governo Henrique Almirates com a participação popular e com a cidadania.
Além disso, contará com um banco dados de voluntários e organizações com o
intuito de promover o encontro entre as pessoas interessadas no trabalho
voluntário e as organizações promotoras de voluntariado de Bauru e região.
O Programa criará uma estrutura de incentivo à prática do voluntariado
para que a cidade de Bauru seja um modelo brasileiro de participação cidadã,
apoiando desta maneira às organizações que possuem voluntários, além de
beneficiar os próprios voluntários.
Propostas
- Implantar um PROGRAMA DE APOIO AO VOLUNTARIADO vinculado
ao gabinete do Prefeito;
- Criar banco de dados de voluntários e organizações,
- Promover encontros entre pessoas interessadas no trabalho voluntário
e as organizações promotoras de voluntariado;
56
56
- Construir espaços de aproximação entre voluntários, organizações
públicas e do terceiro setor;
- Capacitação das organizações na gestão do terceiro setor ;
- Implantação de núcleo de assessoramento ao terceiro setor e aos
gestores de voluntariado.
