Upload
others
View
3
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças
Crônicas Não Transmissíveisem Pernambuco 2013 - 2017
Eixos da Vigilância das DCNT, Promoção da Saúde, Monitoramento e Avaliação.
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças
Crônicas Não Transmissíveis em Pernambuco 2013-2017
Eixos da Vigilância das DCNT, Promoção da Saúde, Monitoramento e Avaliação
Pernambuco 2016
© 2016. Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que nãoseja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica.
Série A. Normas e Manuais TécnicosTiragem: 1.ª edição – 2016, 1000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCOSecretaria Executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco.Coord. de Mobilização Comunitária e Promoção de Modos de Vidas Saudáveis. Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi - Recife-PECEP: 50751-530Telefone: (81) 3184.0509Home page: www.saude.pe.gov.br
Expediente:
Governo de Pernambuco: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco: José Iran Costa Júnior
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco: Luciana Caroline Albuquerque Bezerra
Diretoria Geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde: Juliana Martins B. S. Costa
Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção à Saúde: Marcella de Brito Abath
Coord. de Mobilização Comunitária e Promoção de Modos de Vidas Saudáveis: Isabella M. B. S. Paes
Equipe Técnica: Albertina Suliano, Emmanuelly Lemos, Flávia Reis, Lizabeth Guimarães, Marcela Nassar, Maria das Graças Galvão.
Capa e Diagramação: Rafael Azevedo de Oliveira
Ficha Catalográfica_______________________________________________________________________________________Pernambuco. Secretaria Estadual de Saúde de Pernanbuco . Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde. Diretoria Geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde.Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em Pernambuco 2013-2017.
31p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)1.Vigilância em Saúde Pública. 2. Vigilância Epidemiológica 3. Promoção da Saúde. __________________________________________________________________________________________________
Apresentação
É preocupante o incremento significativo das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), sob influência da ampliação da longevidade populacional e das transformações trazidas pela incorporação de tecnologias à vida moderna, com consequente crescimento dos fatores de risco para estas doenças. Para atender à demanda crescente do sistema de saúde por essas enfermidades e evitar complicações e óbitos precoces, estratégias de intervenção devem ser criadas, tanto no âmbito individual, quanto no coletivo, que visem à promoção da saúde, a prevenção e o controle das DCNT. Neste sentido, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES/PE), por meio da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SEVS), em articulação com a Secretaria Executiva de Atenção à Saúde (SEAS); Secretaria Executiva de Regulação em Saúde (SERS) e Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SEGTES) elaborou este Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das DCNT, 2013-2017. Esta articulação é de fundamental importância, uma vez que a intersetorialidade deve ser a principal diretriz de qualquer intervenção para enfrentamento das DCNT. Com base no plano lançado pelo Ministério da Saúde, em 2011, o estado de Pernambuco considerou prioritárias as Doenças do Aparelho Circulatório, as Neoplasias, a Diabetes Mellitus. Como principais fatores de risco para essas doenças foram abordados: a inatividade física, a alimentação não saudável, a hipertensão arterial, o tabagismo, o sobrepeso e a obesidade. O Plano apresenta a Análise da situação das DCNT em Pernambuco, e com base nela foi construído o Modelo Lógico contendo os componentes, ações, indicadores, metas e resultados esperados em curto, médio e longo prazos. Apesar dos grandes desafios impostos, ora pelo interfaceamento das ações, ora pela ampla agenda de prioridades das políticas públicas, a gestão da SES/PE dá concretude a um compromisso assumido com a população pernambucana, originado nos princípios do SUS.
Luciana Caroline
Sumário
1. Análise da situação das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Estado de Pernambuco
2. Objetivos
2.1 Objetivo Geral
2.2 Objetivos Específicos
3. Metodologia de construção do Plano
4. Plano de ação para o enfrentamento às DCNT
5. Setores envolvidos
6. Instituições parceiras.
...................................07
.....................................................................................20
.............................................................................20
.................................................................20
...........................................21
...............................23
.......................................................................28
...............................................................29
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
07
1. Análise da situação das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Estado de Pernambuco
Com área de 98.938 km2, o estado de Pernambuco possui 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha. De acordo com o censo demográfico de 2010, sua população é de 8.796.448 habitantes, dos quais, 80,2% residem em zona urbana e 52% são do sexo feminino. Quanto à faixa etária, 33,5% dos residentes do estado têm entre 20 e 39 anos; 20,9% têm entre 40 e 59 anos; 18,7% são adolescentes (10 a 19 anos); 16,2% são crianças (0 a 9 anos); e os indivíduos de 60 anos e mais respondem por 10,7% da população.
Ao comparar-se a estrutura populacional do estado nos anos de 1980 e 2010, verificam-se mudanças na pirâmide etária. No início da década de 80, a pirâmide possuía base mais alargada (predomínio de crianças e adolescentes) e ápice mais estreito (baixa proporção de idosos) (Figura 1). Atualmente (2010), a pirâmide encontra-se com a base menos alargada, o que está relacionada à redução na taxa de natalidade, e o ápice mais menos estreito, demonstrando envelhecimento da população (Figura 2).
Figura 1 – Pirâmide etária. Pernambuco, 1980 Figura 2 – Pirâmide etária. Pernambuco, 2010
No âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, os municípios são agrupados em 12 Gerências Regionais de Saúde – Geres (de acordo com novo Plano Diretor de Regionalização aprovado em CIB de setembro/2011), as quais apresentam tamanho populacional e indicadores sociais distintos. As Geres, por sua vez, estão agrupadas em quatro macrorregiões de saúde: Metropolitana, Agreste, Sertão Central, Vale do São Francisco e Araripe. Dessa forma, o modelo de gestão permite a atuação junto aos municípios de uma mesma Região de Saúde de forma mais localizada/contextualizada nas ações de vigilância em saúde, atenção básica e na reestruturação da rede hospitalar, sendo propulsor de decisões vinculadas às prioridades locais.
Em relação ao perfil de mortalidade, no ano de 2011, até 12/11/12 haviam sido registrados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) em Pernambuco 57.194 óbitos. As doenças do aparelho circulatório foram responsáveis pelo maior número desses óbitos (17.275 – 30,2%), seguidas pelas causas externas (7.748 - 13,5%) e neoplasias (7.524 – 13,1%). As doenças infecciosas e parasitárias ocupavam a oitava colocação no ranking da mortalidade (2.597 – 4,5%), o que demonstra a importância epidemiológica das Doenças e Agravos Não Transmissíveis nesse estado.
-30,0 -20,0 -10,0 0,0 10,0 20,0 30,0
0 a 9
10 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
70 a 79
80 e +
Masculino Feminino
Faix
a e
tári
a (
an
os)
-30,0 -20,0 -10,0 0,0 10,0 20,0 30,0
0 a 9
10 a 19
20 a 29
30 a 39
40 a 49
50 a 59
60 a 69
70 a 79
80 e +
Masculino Feminino
Faix
a e
tári
a (
an
os)
Transmissíveis nesse estado.
Ainda no que se refere à mortalidade, dentre os grupos de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), em 2002, as doenças do aparelho circulatório lideravam a mortalidade, na ordem de 158,9 óbitos por 100 mil habitantes, seguidas pelas neoplasias malignas (83,5 óbitos/100 mil hab.), doenças respiratórias crônicas (48,0 óbitos/100 mil hab.) e diabetes mellitus (42,2 óbitos/100 mil hab.). Ao comparar as taxas de mortalidade do ano de 2002 ao de 2011, observa-se aumento para todos os grupos de DCNT, com ênfase para o diabetes mellitus e para as neoplasias malignas, que apresentaram incremento na taxa de mortalidade de aproximadamente 45% e 39%, respectivamente (Figura 3).
Figura 3 – Taxa de mortalidade (100.000 habitantes) por grupo de DCNT. Pernambuco, 2002 a 2011*
Fonte: Fonte: SIM / SEVS / Secretaria Estadual de Saúde-PE*2011 – Sujeito a modificações (atualizado em 20/08/2012)
Entre as Regiões de Saúde de Pernambuco, Recife foi a que apresentou as maiores taxas de mortalidade em 2002 para os grupos de DCNT, exceto para o diabetes mellitus, com maior mortalidade na Região de Caruaru. Em 2011, a Região de Recife continuou liderando a mortalidade só entre as doenças respiratórias crônicas, o que demonstra a disseminação das DCNT fora da região metropolitana (Figura 4).
Comparando-se os dois anos (2002 e 2011), observa-se que todas as Regiões tiveram incremento na taxa de mortalidade por DCNT, sendo a Região de Ouricuri a que apresentou o maior incremento (133%) e a Região de Recife, o menor (10%). Para as doenças cardiovasculares, chamam atenção os incrementos nas taxas de mortalidade na Região de Garanhuns (123%); para as neoplasias malignas e o diabetes mellitus, a de Ouricuri (222% e 309%, respectivamente); para as doenças respiratórias crônicas, a Região de Arcoverde (106%); e para as demais DCNT, a de Afogados da Ingazeira - 116% (Figura 4).
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
08
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Doenças cardiovasculares 158,9 167,6 179,2 183,9 189,6 193,3 194,0 190,5 190,6 194,1
Neoplasias malignas 60,0 62,6 67,2 71,3 76,9 76,2 77,7 79,6 80,8 83,5
Diabetes mellitus 29,1 30,5 36,2 36,6 37,4 38,8 39,5 40,0 41,2 42,2
Doenças respiratórias 34,8 35,2 31,5 31,9 35,8 37,9 37,2 38,5 42,0 48,0
Outras doenças crônicas 60,8 62,7 64,9 68,6 70,9 74,8 76,4 73,9 75,6 80,0
0
50
100
150
200
250
Taxq
a d
e M
ort
ali
dad
e (
10
0.0
00
ha
bit
an
tes
)
Figura 4 – Taxa de mortalidade (100.000 habitantes) por grupo de DCNT segundo Região de Saúde de residência. Pernambuco, 2002 e 2011*
Fonte: Fonte: SIM / SEVS / Secretaria Estadual de Saúde-PE*2011 – Sujeito a modificações (atualizado em 20/08/2012)
As doenças cardiovasculares têm comportamentos distintos entre os sexos. Ao avaliar o decênio de 2002 a 2011, observa-se que o sexo masculino caracterizou-se por taxas de mortalidade superiores às do feminino em Pernambuco em todo o período. Entre os homens, as doenças isquêmicas do coração prevaleceram como a principal causa de óbito e chegaram a 85,9 óbitos por 100 mil habitantes em 2011, seguidas pelas doenças cerebrovasculares - 59,7 óbitos/100 mil hab. (Figura 5).
O maior incremento de taxa no período foi atribuído às doenças hipertensivas, na ordem de 50%. Quanto ao sexo feminino, até o ano de 2006 as doenças cerebrovasculares lideravam a mortalidade, seguidas pelas isquêmicas do coração. Porém, a partir de 2007, observou-se o mesmo perfil do sexo masculino, sendo maior a taxa de mortalidade por doenças isquêmicas do coração, seguida pelas doenças cerebrovasculares (62,1 óbitos/100 mil hab. e 55,5 óbitos/100 mil hab. em 2011, respectivamente). As doenças hipertensivas também foram as que apresentaram maior incremento de taxa entre 2002 e 2011 - 51,3% (Figura 5).
Figura 5 – Taxa de mortalidade (100.000 habitantes) por grupo de doenças cardiovasculares segundo sexo. Pernambuco, 2002 a 2011*
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
09
Ta
xq
a d
e M
ort
ali
da
de
(1
00
.00
0 h
ab
ita
nte
s)
2002
2011
2002
2011
2002
2011
20
02
20
11
20
02
20
11
20
02
20
11
20
02
20
11
20
02
20
11
20
02
20
11
20
02
20
11
20
02
20
11
20
02
20
11
0
100
200
300
400
500
600
Recife Limoeiro Palmares Caruaru Garanhuns Arcoverde Salgueiro Petrolina Ouricuri Afog. da Ingazeira
Serra Talhada
Goiana
Doenças cardiovasculares Neoplasia maligna Diabetes mellitus Doenças respiratórias Outras doenças crônicas
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
D. hipertensiva 16,4 17,5 22,8 24,3 26,4 29,3 26,6 25,8 24,9 24,6
D. cerebrovascular 54,8 56,0 56,4 58,9 58,7 59,1 56,9 55,0 57,8 59,7
D. isquêmica do coração 58,7 61,2 64,0 64,5 71,5 71,3 75,8 80,2 80,7 85,9
Outras cardiovasculares 39,8 40,1 44,5 42,9 42,5 45,2 42,8 39,8 39,2 37,8
0
15
30
45
60
75
90
Masculino
Ta
xq
a d
e M
ort
ali
da
de
(1
00
.00
0 h
ab
ita
nte
s)
Figura 5 (Continuação) – Taxa de mortalidade (100.000 habitantes) por grupo de doenças cardiovasculares segundo sexo. Pernambuco, 2002 a 2011*
Fonte: Fonte: SIM / SEVS / Secretaria Estadual de Saúde-PE*2011 – Sujeito a modificações (atualizado em 20/08/2012)
Entre os anos 2002 e 2011, a taxa de mortalidade por neoplasias malignas aumentou em 35% e 43% para o sexo feminino e masculino, respectivamente. No último ano da série, os tumores de mama lideraram a mortalidade entres as mulheres, seguidos pelos de traqueia, brônquios e pulmões e de colo do útero. Entre os homens, a maior taxa de mortalidade foi por tumores de próstata, de traqueia, brônquios e pulmões e de estômago, nesta ordem (Tabela 1).
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
10
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
D. hipertensiva 17,6 20,5 23,4 27,6 30,8 30,1 29,3 27,9 27,3 26,6
D. cerebrovascular 51,1 55,6 57,9 60,1 58,5 57,2 56,6 55,0 56,4 55,5
D. isquêmica do coração 45,7 49,0 49,9 52,0 54,6 57,6 62,2 61,5 62,5 62,1
Outras cardiovasculares 34,4 36,0 40,1 37,9 36,7 37,5 38,2 36,3 33,0 36,8
0
15
30
45
60
75
90Feminino
Ta
xq
a d
e M
ort
ali
da
de
(1
00
.00
0 h
ab
ita
nte
s)
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Masculino 169,7 174,7 187,6 190,6 199,2 204,8 202,1 200,8 202,6 208,0
Feminino 148,8 161,0 171,4 177,6 180,7 182,4 186,3 180,7 179,2 181,0
0
50
100
150
200
250
Doenças cardiovasculares
Ta
xq
a d
e M
ort
ali
da
de
(1
00
.00
0 h
ab
ita
nte
s)
0
10
20
30
40
50
60
i
Próstata Mama Traqueia, brônquios e pulmões Estômago Colo do útero
Rec
ife
Lim
oei
ro
Pal
mar
es
Car
uar
u
Gar
anh
un
s
Arc
ove
rde
Sal
gu
eiro
Pat
rolin
a
Ou
ricu
ri
Afo
g. d
a in
gaz
eira
Ser
ra t
alh
ada
Go
ian
a
PE
RN
AM
BU
CO
Taxq
a d
e M
ort
alid
ade
(10
0.00
0 h
abit
ante
s) Tabela 1 – Taxas de mortalidade e internação hospitalar (100.000 habitantes) por neoplasia maligna segundo sexo e principais localizações primárias do tumor. Pernambuco, 2002 e 2011*
Fonte: Fonte: SIM / SEVS / Secretaria Estadual de Saúde-PE e SIH/MS*2011 – Sujeito a modificações (atualizado em 20/08/2012)
As neoplasias malignas de próstata lideraram a mortalidade na maioria das Regiões de Saúde em 2010, com exceção de Recife, Limoeiro e Petrolina, cujas maiores taxas foram atribuídas às neoplasias malignas de mama. Caruaru foi a Região com maior mortalidade por tumores de próstata; Recife por mama e traqueia, brônquios e pulmões; Afogados da Ingazeira por estômago; e Serra Talhada por colo do útero (Figura 6).
Figura 6 – Taxa de mortalidade (100.000 habitantes) por neoplasia maligna segundo Região de Saúde de residência e principais localizações primárias do tumor. Pernambuco, 2010
Fonte: SIM / SEVS / Secretaria Estadual de Saúde-PE
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
11
Feminino Masculino
Localização primária 2002 2011 Localização primária 2002 2011
Taxa
de
mor
talid
ade
Mama 8,8 12,2 Próstata 9,8 15,6 Traqueia, brônquios e pulmões 3,5 7,0 Traqueia, brônquios e pulmões 7,6 10,4
Colo do útero 4,6 5,6 Estômago 5,6 7,7 Fígado e vias biliares intra-hepáticas 4,0 5,4 Lábio, cav. oral e faringe 2,9 5,2
Cólon, reto e ânus 3,2 4,9 Fígado e vias biliares intra-hepáticas 3,8 4,6 Estômago
3,1
4,3
Cólon, reto e ânus
2,0
4,1
Corpo e partes não
especificadas do útero
3,9
3,9
Esôfago
3,3
3,8 Meninges, encéfalo e outras partes do SNC
2,6
3,5
Pâncreas
2,1
3,3
Pâncreas
2,3
3,3
Meninges, encéfalo e outras partes do SNC
3,1
3,3 Ovário
2,4
3,0
Leucemia
2,3
2,8
Todas as neoplasias malignas
59,7
80,8
Todas as neoplasias malignas
60,4
86,4
Taxa
de
inte
rnaç
ão h
ospi
tala
r
Mama
18,8
50,6
Lábio, cav. oral e faringe
7,9
45,0 Colo do útero
12,0
38,6
Leucemia
10,8
19,7
Lábio, cav. oral e faringe
6,5
33,4
Próstata
3,3
14,9
Cólon, reto e ânus
4,4
14,0
Cólon, reto e ânus
5,4
11,9
Leucemia
7,9
12,4
Estômago
3,6
10,4
Meninges, encéfalo e outras partes do SNC
2,2
7,6
Pele
1,2
8,8
Ovário
1,9
7,2
Meninges, encéfalo e outras partes do SNC
3,3
7,5
Estômago
2,1
6,8
Esôfago
1,3
5,8
Corpo e partes não especificadas do útero
12,5
5,7
Linfoma não-Hodgkin
0,9
4,3
Pele
0,9
5,6
Bexiga
1,6
4,2
Todas as neoplasias malignas
147,6
298,0
Todas as neoplasias malignas
116,0
232,7
Em relação às internações hospitalares por neoplasias malignas, entre 2002 e 2011, as taxas de internações pelo total dessas doenças tiveram incremento superior a 100% para ambos os sexos, o que pode ser explicado pelo provável maior acesso aos serviços de saúde e eficácia dos tratamentos para neoplasias malignas. Em 2011, para o sexo feminino, os tumores de mama e colo do útero lideraram as internações. Entre os homens, as neoplasias malignas de lábio, cavidade oral e faringe e leucemias apresentaram as maiores taxas (Tabela1).
Em relação às internações por DCNT em geral, em todos os anos do decênio analisado, as doenças cardiovasculares apresentaram as maiores taxas de internação hospitalar. A partir de 2009, as neoplasias malignas passaram a ocupar a segunda colocação nas internações por DCNT, seguidas pelas doenças respiratórias crônicas e pela diabetes mellitus. As neoplasias malignas foram o grupo que apresentou maior incremento de taxa (na ordem de 101% no período) e as doenças respiratórias crônicas foram o único grupo a apresentar queda - aproximadamente 46% (Figura 7).
Figura 7 – Taxa de internação hospitalar (100.000 habitantes) por grupo de DCNT. Pernambuco, 2002 a 2011
Fonte: MS/SIH
Em 2011, as internações hospitalares por doenças cardiovasculares prevaleceram em todas as Regiões de Saúde de Pernambuco, exceto em Salgueiro e Serra Talhada, onde as maiores taxas foram por doenças respiratórias crônicas. Entre os grupamentos de DCNT em que houve incremento na taxa de internação entre 2002 e 2011, destacaram-se as Regiões de Ouricuri para doenças cardiovasculares, com incremento de 22%; Salgueiro para as neoplasias malignas, com 174%; e Arcoverde para a diabetes mellitus, com 142% de aumento na taxa. Caruaru foi a Região de Saúde com maior decréscimo na taxa de internação por doenças respiratórias crônicas, 57% no período (Figura 8).
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
12
Taxq
a d
e In
tern
ação
(1
00.0
00 h
abit
ante
s)
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Doenças cardiovasculares 520,0 476,6 488,6 475,5 475,5 484,5 478,3 495,6 512,5 527,8
Neoplasias malignas 132,3 147,7 173,3 156,8 156,9 177,7 216,6 238,0 254,6 266,6
Diabetes mellitus 80,2 65,9 70,9 74,2 74,1 71,3 73,2 77,7 85,9 87,4
Doenças respiratórias 442,7 358,0 368,2 359,3 332,3 327,4 254,0 237,0 223,9 238,4
0
100
200
300
400
500
600
Figura 8 – Taxa de internação hospitalar (100.000 habitantes) por grupo de DCNT segundo Região de Saúde de residência. Pernambuco, 2002 e 2011
Fonte: MS/SIH
Em relação aos fatores de risco para as DCNT, dados da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), revelam que em Recife ocorreu diminuição de 8% na prevalência de fumantes e aumento de 1,4% na prevalência de ex-fumantes, comparando-se os anos de 2006 e 2010 (Figura 9).
Figura 9 - Prevalência de fumantes e ex-fumantes.Recife, 2006 e 2010
Fonte: VIGITEL, 2006 e 2010
Ainda em relação ao tabagismo, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), em 2009, 26% dos adolescentes escolares do sexo masculino e 22,9% do sexo feminino, estudantes do Recife, relataram ter experimentado cigarro alguma vez e, 8% do sexo masculino e 5,7% do sexo feminino fumaram pelo menos um dia nos últimos 30 dias anteriores à pesquisa (Figura 10).
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
13
Taxq
a d
e In
tern
ação
(1
00.0
00 h
abit
ante
s)
0
500
1000
1500
2000
2500
Recife Limoeiro Palmares Caruaru Garanhuns Arcoverde Salgueiro Petrolina Ouricuri Afog. da
Ingazeira
Serra
Talhada
Goiana
Doenças cardiovasculares Neoplasias malignas Diabetes mellitus Doenças respiratórias
20
02
20
12
20
02
20
12
20
02
20
12
20
02
20
12
20
02
20
12
20
02
20
12
20
02
20
12
20
02
20
12
20
02
20
12
20
02
20
12
20
02
20
12
20
02
20
12
Figura 10 - Percentual de escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental que experimentaram cigarro alguma vez e que fumaram cigarros pelo menos um dia, nos últimos 30 dias, segundo sexo. Recife, 2009
Fonte: PeNSE, 2009
No que tange à atividade física, entre os adultos residentes de Recife, comparando-se o ano de 2006 com o de 2010, observa-se que ocorreu redução de 2% na prevalência da prática de atividade física e incremento de 14,9% na prevalência dos fisicamente inativos (Figura 11).
Figura 11 – Prevalência de atividade física no tempo livre* e fisicamente inativos. Recife, 2006 e 2010
Fonte: VIGITEL, 2006 e 2010*No mínimo, 30 minutos por dia de atividade física leve ou moderada, pelo menos, cinco dias por semana, ou; 20 minutos por dia de atividade física vigorosa, pelo menos, três dias na semana.
De acordo com os dados da PeNSE (2009), os escolares recifenses do sexo masculino são 1,86 vezes mais ativos, quando comparados aos do sexo feminino. Apenas 28,8% dos escolares do sexo feminino relataram ter praticado 300 minutos ou mais de atividade física acumulada nos últimos 7 dias, contra 53,6% dos escolares do sexo masculino (Figura 12).
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
14
Figura 12 – Percentual de escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental, com 300 minutos ou mais de atividade física acumulada, nos últimos 7 dias, segundo sexo. Recife, 2009
Fonte: PeNSE, 2009
A prevalência do consumo abusivo de álcool no Recife aumentou 16,7%, entre os anos analisados - 2006 e 2010 (Figura 13). No último ano analisado, essa prevalência (25,2%) foi maior que a média nacional e do Nordeste (18% e 21,2%, respectivamente).
Figura 13 - Prevalência (%) de consumo abusivo de álcool. Recife, 2006 e 2010
Fonte: VIGITEL, 2006 e 2010
Já entre os adolescentes escolares residentes no Recife, em 2009, 69,6% afirmaram ter experimentado bebida alcoólica alguma vez. Desses, 70,7% eram do sexo masculino. Ressalta-se que 28% relataram ter ingerido bebida alcoólica em pelo menos um dia nos últimos 30 dias e 21,3% já sofreram algum episódio de embriaguez. Os percentuais mais elevados em todos os fatores relacionados ao consumo abusivo de bebida alcoólica foram do sexo masculino, conforme observa-se na Figura 14.
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
15
Figura 14 – Percentual de escolares freqüentando o 9º ano do ensino fundamental que experimentaram bebida alcoólica alguma vez, que consumiram bebida alcoólica pelo menos um dia nos últimos 30 dias e que já sofreram algum episódio de embriaguez, segundo sexo. Recife, 2009
Fonte: PeNSE, 2009
Comparando-se as informações quanto ao Índice de Massa Corporal (IMC) dos anos de 2006 e 2010, verifica-se que ocorreu um incremento na prevalência de excesso de peso (IMC ≥ 25kg/m²) e de obesidade (IMC ≥ 30kg/m²) entre os residentes do Recife - 14,5% e 45,8%, respectivamente (Figura 15).
Figura 15 – Prevalência (%) de excesso de peso e de obesidade. Recife, 2006 e 2010
Fonte: VIGITEL, 2006 e 2010
Na população com 18 anos ou mais, houve um aumento de 34,6% na prevalência do consumo regular de frutas e hortaliças, além de uma redução na prevalência do consumo de carne com excesso de gordura e de leite integral (15,8% e 11,1%, respectivamente). Por outro lado, observou-se um incremento de 52,3% na prevalência do consumo de refrigerante (Figura 16).
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
16
Figura 16 – Prevalência (%) de consumo regular de frutas e hortaliças, leite integral, carne com gordura e refrigerante. Recife, 2006 e 2010
Fonte: VIGITEL, 2006 e 2010
Em 2009, entre os adolescentes escolares recifenses, 54,2% relataram consumir feijão nos últimos sete dias, pelo menos cinco dias na semana e, 25,8% declararam consumir frutas. Entretanto, os percentuais de consumo de guloseimas e de refrigerantes também se apresentaram elevados - 51% e 39,8%, respectivamente (Figura 17). Salienta-se que, no Recife, o consumo de alimentos saudáveis entre adolescentes escolares encontra-se bem abaixo da média nacional (feijão – 62,6% e frutas – 31,5%) e a ingestão de alimentos não saudáveis, acima da média brasileira (guloseima – 50,9% e refrigerante – 37,2%).
Figura 17 – Percentual de escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental com consumo alimentar ≥ 5 dias, nos últimos 7 dias, segundo alimentos marcadores de hábitos saudáveis e não saudáveis. Recife, 2009
Fonte: PeNSE, 2009
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
17
Em relação ao diagnóstico de diabetes, entre os anos de 2006 e 2010, se observa uma redução de 3,8% na prevalência desse diagnóstico. Enquanto que, no diagnóstico de hipertensão arterial, a prevalência de 24,9%, em 2006, se mantém no ano de 2010 (Figura 18).
Figura 18 – Prevalência (%) de diagnóstico de diabetes e de hipertensão arterial. Recife, 2006 e 2010
Fonte: VIGITEL, 2006 e 2010
Em relação ao acesso da população feminina a exames preventivos do câncer, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2003 e 2008) demonstram que ocorreu um aumento de 24,5% na proporção de mulheres que realizaram o exame há menos de 2 anos, além da redução de 28,4% na proporção de mulheres que nunca o fizeram (Figura 19).
Figura 19 – Proporção de mulheres entre 50 e 69 anos que referiram ter realizado mamografia nos últimos 2 anos e que nunca fizeram o exame. Pernambuco, 2003 e 2008
Fonte: PNAD, 2003 e 2008
Quanto ao exame de Papanicolau, o VIGITEL mostrou que ocorreu uma pequena redução de 1,3% na proporção de mulheres que realizaram o exame nos últimos 3 anos entre os anos de 2007 e 2010 (Figura 20).
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
18
Figura 20 – Proporção de mulheres entre 25 e 64 anos que referiram ter realizado Papanicolau nos últimos 3 anos. Recife, 2007 e 2010
Fonte: VIGITEL, 2007 e 2010
Considerando o perfil epidemiológico apresentado, faz-se necessário o fortalecimento das ações de promoção da saúde, vigilância e prevenção de DCNT e seus fatores de risco, bem como de atenção à saúde das pessoas com essas doenças.
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
19
2. Objetivos
2.1 Objetivo Geral
Reduzir a mortalidade prematura (30 a 69 anos) por DCNT em 2% ao ano.
2.1 Objetivos Específicos
- Fortalecer a vigilância estadual de DCNT e seus fatores de risco;- Proporcionar à população, alternativas para adoção de comportamentos saudáveis; -Garantir a atenção integral às pessoas com DCNT, por meio da definição de linhas de cuidado que visem à continuidade de seu acompanhamento;- Monitorar e avaliar o desenvolvimento do plano de ação estadual de DCNT, redirecionando ou mantendo as ações e metas propostas, no sentido de garantir sua efetividade.
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
20
3. Metodologia de construção do plano:
Para a construção do plano partiu-se de alguns pressupostos, considerando as características das DCNT:
1.Intersetorialidade: a Secretaria de Vigilância em Saúde deve coordenar a elaboração do plano, porém as outras áreas da SES, a exemplo da Atenção à Saúde e Regulação em Saúde são co-responsáveis pela inclusão de ações, execução e monitoramento do mesmo;
2.Sustentabilidade: o Plano deve retratar a realidade das DCNT no estado de Pernambuco e dos investimentos destinados às mesmas pela SES/PE, ainda que baseado no Plano Nacional. O plano não propõe ações que devam ser realizadas pelos municípios, e sim pelo âmbito estadual;
3.Efetividade: O Plano deve ser construído a partir de uma metodologia que traduza uma lógica entre seus objetivos, ações e metas para que os resultados sejam alcançados. Além disso, deve trazer uma forma de operacionalização (para além da teoria);
4.Temporalidade: As metas foram definidas para 5 anos, porém serão revistas e reprogramadas ao passo que o plano for monitorado.
O Plano está dividido em quatro eixos e dez subeixos (Figura 21). No intuito de explicitar a operacionalização do plano e facilitar o diálogo e pactuação entre os envolvidos nesse processo, optou-se por utilizar o modelo lógico como ferramenta. O desenho do modelo lógico permite o detalhamento das ações a serem realizadas, construindo uma cadeia de causalidade desde a ação até os resultados esperados. Neste sentido, para cada ação foram definidos indicadores e os produtos esperados (metas). Espera-se que os resultados de curto prazo sejam alcançados, quando forem realizadas o conjunto de ações de cada subeixo, ao passo que os resultados intermediários serão alcançados quando todas as ações do eixo forem executadas. O resultado final será alcançado quando todas as ações do plano forem executadas. Nos quatro eixos foram elencadas ações a serem realizadas pela SES (nível central e Geres) e pelos municípios, de modo que na construção dos indicadores foi definido em que âmbito as ações serão realizadas.
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
21
Figu
ra 1
: Eixo
s, s
ubei
xos
e im
pact
o es
pera
do, P
lano
Est
adua
l de
Enfre
ntam
ento
às
DCNT
, 201
3-20
17.
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
22
VIG
ILÂ
NC
IA
DA
S D
CN
T
PR
OM
OÇ
ÃO
D
A S
AÚ
DE
CU
IDA
DO
INT
EG
RA
L
MO
NIT
OR
AM
EN
TO
E A
VA
LIA
ÇÃ
O
Vig
ilânci
a e
m s
aúde e
info
rmaçã
o
Alia
nça
s est
raté
gic
as
- in
ters
eto
rialid
ade
Ince
ntiv
o a
prá
tica d
e a
tivid
ade f
ísic
a
Incentiv
o à
alim
enta
ção s
audáve
l
Pre
vençã
o e
contr
ole
do t
abagis
mo
Hip
ert
ensã
o a
rterial e
dia
bete
s m
elli
tus
Doença
do a
pare
lho c
ircu
lató
rio
Neopla
sias
Doança
s re
spirató
rias
crônic
as
Monito
ram
ento
e a
valia
ção d
o p
lano
Re
du
zir a
mo
rta
lida
de
pre
ma
tura
(3
0 a
69
an
os)
po
r D
CN
T e
m 2
% a
o a
no
EIX
OS
UB
EIX
OIM
PA
CT
O E
SP
ER
AD
O
4. Plano de ação para o enfrentamento às DCNT
Eixo: VIGILÂNCIA DAS DCNT
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
23
Subeixos
Ações
Resultados de curto
prazo
Resultados Intermediários
Resultado Final
(Impacto)
Vigilância em Saúde
e Informação
Realizar Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE),
2015; em parceria com o IBGE, SMS-Recife e Secretaria de
Educação
.
Aumento das fontes e da
diversidade de informações sobre DCNT
Aumento da capacidade técnica das
Geres e municípios
Aumento da disseminação
das informações
sobre DCNT e seus fatores
de risco
Melhoria da qualidade da informação sobre DCNT
Redução da mortalidade
prematura (30 a 69 anos) por DCNT em 2%
ao ano
Elaborar e divulgar análises de informações sobre
morbimortalidade das DCNT e seus fatores de risco, utilizando
dados
de
PeNSE, VIGITEL, PNAD, POF, PET/Tab , por meio de publicações, site
e eventos
Prestar assessoria técnica aos municípios para a melhoria do
preenchimento da causa básica de óbito das DCNT
Realizar pesquisas sobre morbimortalidade e fatores de risco das DCNT por meio
de parceria com instituições de
ensino e pesquisa
Mapear a exposição aos principais riscos relacionados
ao trabalho, por meio de estudo da cadeia produtiva de cada
região coberta pelos CEREST
Realizar formação para qualificação dos Registros Hospitalares
de Câncer
Realizar
projeto
de diaginostico e intervenção para qualificação dos Registros Hospitalares
de Câncer
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
24
Eixo: Promoção da Saúde
Subeixos
Ações
Resultados de curto
prazo
Resultados Intermediários
Resultado Final
(Impacto)
Alianças estratégicas
Realizar encontros sobre vigilância
e prevenção de DCNT e seus fatores de risco, da
promoção de modos
de vida saudáveis
em parceria com outros setores
governamentais, centros acadêmicos, ONGs,
entre outros
Maior difusão do tema de
promoção da saúde e DCNT
Maior adesão da população aos modos
de vida saudáveis
Aumentar o nível de atividade
física no lazer da população em 3,2% ao ano
Reduzir a prevalência da obesidade em 2% até 2017
Reduzir a prevalência do tabagismo em 2% até 2017
Reduzir em até 2% o consumo
abusivo de álcool em
adultos até 2017
Redução da mortalidade
prematura (30 a 69 anos) por DCNT em 2%
ao ano
Realizar encontros com o Conselho Estadual de Saúde
para discussão e desenvolvimento de estratégias
conjuntas de promoção da saúde e prevenção das DCNT,
junto à sociedade civil
Divulgar na mídia o tema da prevenção de DCNT e seus
fatores de risco, a promoção de modos de vida saudáveis e a
importância do envelhecimento ativo
Inserir nos veículos de comunicação da Copa das
Confederações e do Mundo, conteúdos relativos
a
promoção da saúde, com ênfase na
atividade física, alimentação saudável e prevenção do uso
de álcool, tabaco e outras drogas
Elaborar e distribuir materiais educativos relacionados à
prevenção e controle das DCNT
Implantar Núcleos de Promoção da saúde em municípios de pequeno porte populacional
Monitorar as ações dos Núcleos de Promoção da saúde em
municípios de pequeno porte populacional
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
25
Eixo: Promoção da Saúde
Subeixos Ações Resultados de
curto prazo Resultados
Intermediários
Resultado Final
(Impacto)
Incentivo à Atividade
Física
Realizar encontros com os municípios para incentivo à implantação e expansão do
Programa Academia das Cidades/Saúde, em parceria
com a Secretaria das Cidades
- Ampliação do acesso da
população às práticas de
atividade física, esporte, lazer,
grupos de convivência
- Qualificação das atividades realizadas nos
pólos do Programa
Academia das Cidades/Saúde
Aumentar o nível de atividade
física no lazer da população em 3,2% ao ano
Reduzir a prevalência da obesidade em 2% até 2017
Reduzir a prevalência do tabagismo em 2% até 2017
Reduzir em até 2% o consumo
abusivo de álcool em
adultos até 2017
Redução da mortalidade
prematura (30 a 69 anos) por DCNT em 2%
ao ano
Realizar encontros quadrimestrais nas
macrorregionais de saúde para fortalecimento das
ações do PAS
Divulgar informações sobre o PAS através de publicações
Monitorar as ações realizadas nos pólos do Programa Academia das
Cidades/Saúde, em parceria com a Secretaria das
Cidades Monitorar as ações
realizadas nos pólos do Programa Academia das
Cidades/Saúde, através do FORMSUS GESTÃO /MS
Incentivo à
Alimentação saudável
Elaborar o Plano Estadual de
Prevenção e Controle da Obesidade
- Ampliação da disseminação da
informação sobre a
alimentação saudável
- Aumento da possibilidade de
escolha de alimentos
saudáveis pela população
-Incorporação de
práticas de alimentação
saudável desde a infância
Reproduzir e distribuir material educativo sobre
alimentação saudável e/ou guias alimentares e caderno
de obesidade para os municípios
Realizar curso de formação sobre a rede Amamenta e
Alimenta Brasil
Vincular os municípios à rede Amamenta e Alimenta Brasil
Elaborar e apresentar ao legislativo Projeto de lei sobre alimentação saudável para as
escolas privadas
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
26
Eixo: Promoção da Saúde
Subeixos Ações Resultados
de curto prazo
Resultados Intermediários
Resultado Final
(Impacto)
Prevenção e Controle
do Tabagismo
e outros fatores de risco para as DCNT
Realizar curso de formação
para Implantação do Programa Saber Saúde nas escolas
Ampliação das possibilidades de atuação dos
profissionais da educação na prevenção
do tabagismo
e de outros
fatores de risco para as DCNT
em crianças e jovens
-
Ampliação de municípios realizando
tratamento do fumante
Aumentar o nível de
atividade física no lazer da
população em 3,2% ao ano
Reduzir a prevalência da obesidade em 2% até 2017
Reduzir a prevalência do tabagismo em 2% até 2017
Reduzir em até 2% o consumo
abusivo de álcool em
adultos até 2017
Redução da mortalidade
prematura (30 a 69 anos) por DCNT em 2%
ao ano
Monitorar a implantação do Programa Saber Saúde nas
escolas
Realizar curso de formação
para implantação tratamento do
fumante
Monitorar a implantação
do tratamento do fumante nos
municípios
Realizar encontros semestrais nas macrorregionais de saúde para fortalecimento das ações
do PCT
Divulgar informações sobre o PCT através de publicações
Reproduzir e distribuir material educativo sobre o tabagismo para apoio aos municípios na execução das 3 campanhas em comemoração às datas
alusivas do PCT
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
27
Eixo: Monitoramento e Avaliação
Subeixos
Ações Resultados de
curto prazo
Resultados Intermediários
Resultado Final
(Impacto)
Monitoramento e Avaliação do
Plano
Realizar encontro para incentivar os municípios a
elaborarem os Planos Municipais de
Enfrentamento das DCNT
Redirecionamento ou manutenção das ações e metas do
plano
Maior efetividade na execução das
ações planejadas
Redução da mortalidade
prematura (30 a 69 anos) por DCNT em 2%
ao ano
Instituir Comissão Técnica Intersetorial para monitoramento
do Plano Estadual de Enfrentamento das
DCNT
Pactuar indicadores de monitoramento das
ações do Plano Estadual de
Enfrentamento das DCNT no âmbito
estadual e regional
Elaborar
painel de monitoramento com as
principais metas e indicadores do Plano
Estadual de Enfrentamento das
DCNT
Monitorar e avaliar o Plano Estadual de Enfrentamento das
DCNT
5. Setores Envolvidos no Planejamento, Execução, Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação do Plano
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SEVS):
Diretoria Geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde
Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos Não transmissíveis e Promoção da Saúde
Coordenação de Mobilização Comunitária e Modos de Vida Saudáveis
Gerência de Monitoramento e Avaliação em Saúde
Gerência de Atenção à Saúde do Trabalhador
Assessoria da SEVS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE (SEAS):
Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde
Coordenação da Política de Oncologia
Coordenação da Política de Cardiologia
Assessoria Especial da SEAS
Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária
Coordenação de doenças crônicas degenerativas
Diretoria Geral de Políticas Estratégicas
Gerência de Atenção à Saúde da Mulher
Coordenação de segurança alimentar e nutricional sustentável
Gerência de Atenção à Saúde do Homem e do Idoso
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GERAL:
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE:
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE:
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
28
Plano de ações estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis
29
6. Instituições parceiras
Secretarias de EducaçãoSecretaria das CidadesSecretaria dos EsportesSecretaria de Meio Ambiente e SustentabilidadeSecretaria de Trabalho, Qualificação e EmpreendedorismoSecretaria de CulturaSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos HumanosSecretaria de Ciência e TecnologiaSecretaria da MulherCentro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FiocruzInstituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIPUniversidade Federal de Pernambuco/Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social - NUSPInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE