PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ......Todos os direitos reservados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Os textos contidos

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SÍNTESE EXECUTIVA

TERRITÓRIO ENTRE RIOS

PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIA DO

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SÍNTESE EXECUTIVA

TERRITÓRIO ENTRE RIOS


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PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Ministro da Integração NacionalCiro Ferreira Gomes

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFEmpresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional

PresidenteLuiz Carlos Everton de Farias

Diretora da Área de AdministraçãoAna Lourdes Nogueira Almeida

Diretor da Área de EngenhariaClementino Souza Coelho

Diretor da Área de ProduçãoMarcos Moreira (respondendo pela Diretoria)

Gerente-Executivo da Área de PlanejamentoAlexandre Isaac Freire

Superintendentes Regionais1a SR: Anderson de Vasconcelos Chaves2a SR: Jonas Paulo de Oliveira Neres3a SR: Isabel Cristina de Oliveira4a SR: Paulo Carvalho Viana5a SR: Antônio Nelson Oliveira de Azevedo6a SR: Manoel Alcides Modesto Coelho7a SR: Hildo Diniz da Silva

Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba – PLANAPPROJETO BRA/OEA/02/001

Coordenador NacionalIvan Dantas Mesquita Martins – CODEVASF

Coordenador InternacionalNelson da Franca Ribeiro dos Anjos – OEA

Coordenadora Técnica e MetodológicaRejane Tavares– OEA/CODEVASF

Consultora em Ciências SociaisJeosafira Chagas Rocha – OEA/CODEVASF

Consultora em Projetos ProdutivosVera Lúcia Costa da Silva – OEA/CODEVASF

Produção da Publicação: TDA Desenho & Arte Ltda. Diretor responsável: Marcos Rebouças Criação do projeto gráfico: Marcos Rebouças e Giovanna Tedesco Diagramação: Giovanna Tedesco e Eduardo Meneses Ilustrações: Thiago Santos Revisão: Rejane de Meneses e Yana Palankof www.tdabrasil.com.br

Foto da Capa Paulo Laborne Artesanato em cerâmica – grande Teresina-PI

PARCEIROS GOVERNAMENTAIS

Diretor-Executivo da ADENEJosé Zenóbio Teixeira de Vasconcelos Governador do Estado do Piauí José Wellington Barroso Dias

Governador do Estado do MaranhãoJosé Reinaldo Tavares

Governador do Estado do CearáLúcio Gonçalves de Alcântara

Secretário de Planejamento do PiauíMerlong Solano Nogueira

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do MaranhãoSimão Cirineu Dias

Secretário de Desenvolvimento Local e Regional do CearáAlex Araújo

Brasil. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF

Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba, PLANAP : síntese executiva : Território Entre Rios / Companhia de Desen-volvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. – Brasília, DF : TDA Desenhos & Arte Ltda., 2006.

82p. : il. – (Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba, PLANAP ; v. 4)

1. Desenvolvimento sustentável. 2. Meio ambiente. I. Título. II. PLANAP. III. Síntese executiva. IV. Território Entre Rios.

© 2006 Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba – PLANAP.

Todos os direitos reservados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Os textos contidos nesta publicação, desde que não usados para fins comerciais, poderão ser reproduzidos, armazenados ou transmitidos. As imagens não podem ser reproduzidas, transmitidas ou utilizadas sem expressa autorização dos detentores dos respectivos direitos autorais.

Coordenadora Márcia Malvina Alves Cavalcante

SumárioIntrodução 9

1.Oprocessoparticipativo 11

1.1. Participação dos atores sociais 13

1.2. Participação institucional 14

2.CaracterizaçãodoTerritório 17

2.1. Características fisiográficas 21

2.2. Características socioeconômicas 22

3.DiagnósticoParticipativocombasenoSistemaItog 25

3.1. Dimensão ambiental 28

3.2. Dimensão sociocultural 29

3.2.1. Educação e cultura 30

3.2.2. Assistência social 31

3.2.3. Saúde e saneamento 32

3.3. Dimensão econômica 37

3.3.1. Agricultura 37

3.3.2. Pecuária 40

3.3.3. Extrativismo vegetal e mineral 41

3.3.4. Agroindústria 42

3.3.5. Piscicultura e pesca 43

3.3.6. Artesanato 44

3.3.7. Apicultura 44

3.3.8. Indústria 46

3.3.9. Comércio, serviços e lazer 47

3.3.10. Crédito financeiro 48

3.3.11. Situação fundiária 48

3.3.12. Infra-estrutura 49

3.4. Resumo das atividades produtivas por Aglomerado 51

4.Áreasderelevanteinteressecoletivo 55

5.ProjetosparaoTerritório 59

5.1. Processo de priorização das propostas de projetos 61

5.2. Projetos prioritários para geração de renda e inclusão social 62

5.2.1. Ovinocaprinocultura 63

5.2.2. Cajucultura 63

5.2.3. Apicultura 64

5.3. Condicionantes para implementação dos projetos prioritários 64

5.3.1. Infra-estrutura 65

5.3.2. Meio ambiente 66

5.4. Outros projetos do Território 66

5.4.1. Cultivo da mandioca e agroindustrialização 67

5.4.2. Fruticultura irrigada 67

5.4.3. Horticultura orgânica 68

5.4.4. Piscicultura 68

6.Novainstitucionalidade:umaabordagemdegestãoterritorial 69

7.Bibliografiaselecionada 73

7.1. Bibliografia Consultada 75

7.2. Sites de interesse 76

8.PrincipaisatoresnaelaboraçãodoPlaNaP 77

8.1. Principais atores sociais 79

8.2. Direção e coordenação do PLANAP 82

8.3. Equipe de elaboração do PLANAP 82

Lista de boxes

1. Degradação ambiental 29

2. Teresina: centro de excelência em saúde 34

3. Cajucultura: atividade estratégica para a agricultura familiar 36

4. Produção sucroalcooleira no Território Entre Rios 39

5. Potencial do turismo de lazer no Território Entre Rios 51

Lista de figuras

1. Território Entre Rios, composto por quatro Aglomerados (AG 7, AG 8, AG 9 e AG 30) e seus principais trechos rodoviários 15

2. Mapeamento das atividades produtivas agregadas no Território 53

3. Composição das áreas de interesse coletivo 57

Lista de quadros

1. Número de representantes por município nos eventos realizados 142. Número de participantes por instituição envolvida nos eventos 143. Área, população e densidade demográfica por município e por Aglomerado componente do Território 204. Características fisiográficas e ambientais do Território 215. Características gerais e socioeconômicas do Território 236. Mapeamento das atividades produtivas no Território 527. Matriz de multicritérios aplicada para classificação das atividades produtivas definidas para o Território 628. Proposta para elaboração do projeto de ovinocaprinocultura para o Território 639. Proposta para elaboração do projeto de cajucultura para o Território 6310. Proposta para elaboração do projeto de apicultura para o Território 6411. Proposta para elaboração do projeto de infra-estrutura para o Território 6512. Proposta para elaboração do projeto de meio ambiente para o Território 66

API Atenção à Pessoa IdosaACS Agente Comunitário de SaúdeAPAE Associação de Pais e Amigos dos ExcepcionaisADENE Agência de Desenvolvimento do NordesteAG AglomeradoAGESPISA Águas e Esgotos do Piauí S. A.AGDE Agência de Desenvolvimento RuralAIDS Síndrome da Imunodeficiência AdquiridaBASA Banco da AmazôniaBB Banco do BrasilBIRD Banco Interamericano de Reconstrução e DesenvolvimentoBNB Banco do Nordeste do BrasilBNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialBPC Benefício de Prestação ContinuadaCAD ÚNICO Cadastro ÚnicoCAIC Centro de Apoio Integrado à CriançaCAIXA Caixa Econômica FederalCAPS Centro de Assistência PsicossocialCDL Câmara dos Dirigentes LojistasCEFET Centro de Ensino Federal e TecnológicoCINPRA-COCAIS Consórcio Intermunicipal de Produção e AbastecimentoCEPISA Companhia de Eletrificação do Piauí S. A.CEPRO Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do PiauíCODEVASF Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaíbaCOOAVE Cooperativa de Avicultores do PiauíCOMVAP Companhia do Vale do ParnaíbaCOOMEPI Cooperativa Apícola do Médio Parnaíba Piauiense CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos MineraisDAP Declaração de AptidãoDLIS Desenvolvimento Local Integrado e SustentávelDER Departamento de Estradas e RodagemDNER Departamento Nacional de Estradas e RodagemDNIT Departamento Nacional de Infra-Estrutura de TransporteDNOCS Departamento Nacional de Obras Contra a SecaDST Doenças Sexualmente TransmissíveisEJA Educação de Jovens e AdultosEMATER Instituto de Assistência Técnica e Extensão RuralEMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaETE Estação de Tratamento de EsgotoFAMCC Federação das Associações de Moradores e Conselhos ComunitáriosFAMEPI Federação das Associações de Moradores do Estado do PiauíFETAEMA Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Maranhão

Siglas e abreviaturas

13. Proposta para elaboração do projeto de mandioca para o Território 6714. Proposta para elaboração do projeto de fruticultura irrigada para o Território 6715. Proposta para elaboração do projeto de horticultura orgânica para o Território 6816. Proposta para elaboração do projeto de piscicultura para o Território 6817. Formas alternativas de gestão 72

Lista de fotos

Casa familiar rural – Timon-MA (Parceria Projeto Amanhã – CODEVASF) 12Igreja de São Benedito – Teresina-PI 16Palácio Karnac (sede do governo) – Teresina-PI 18Estrada rural-PI 24Estrutura de serviços médico-hospitalares – Teresina-PI 26Teatro 4 de Setembro – Teresina-PI 35Stand CODEVASF – Feira dos Municípios 2005 – Teresina-PI 54Ponte João Luiz Ferreira – Teresina-PI 56Antiga sede da Polícia Militar – atualmente abriga o Centro de Artesanato Mestre Dezinho de Valença – Teresina-PI 60Artesanato em cerâmica – grande Teresina-PI 70Planta da família Piperácea – Timon-MA 74Árvore de Tamarindo (Tamarindus indica L) 78

FETAG Federação dos Trabalhadores na AgriculturaFRIGOTIL Frigorífico de Timon Ltda.FRUTAN Frutas do Nordeste do Brasil S. A.FUMAC Fundo Municipal de Apoio ComunitárioFUNACI Fundação Padre Dante CivieroFUNASA Fundação Nacional de SaúdeFUNDEF Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioGECOSA Grupo Gervásio Costa S. A.HA HectareIBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaICCO Interchurch Organisation for Development CooperationIDH Índice de Desenvolvimento HumanoINCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgráriaINTERPI Instituto de Terras do PiauíISO International Standart OrganizationITOG Investimento, Tecnologia, Organização e GestãoMDA Ministério do Desenvolvimento AgrárioMEC Ministério da Educação e CulturaMMA Ministério do Meio AmbienteMME Ministério das Minas e EnergiaMST Movimento dos Sem-TerraNEAD Núcleo de Educação a DistânciaNOVAFAPI Nova Faculdade do PiauíLSPA Levantamento Sistemático da Produção AgrícolaOEA Organização dos Estados AmericanosONG Organização Não GovernamentalPAC Programa de Apoio à CriançaPACS Programa de Agentes Comunitários de SaúdePCPR Programa de Combate à Pobreza RuralPDDE Programa Dinheiro Direto na EscolaPETI Programa de Erradicação do Trabalho InfantilPRODART Programa de Desenvolvimento do ArtesanatoPNAT Programa Nacional de Transporte EscolarPNAE Programa Nacional de Alimentação EscolarPRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura FamiliarPSF Programa de Saúde da FamíliaSAMU Serviço de Atendimento Médico de UrgênciaSDR Secretaria de Desenvolvimento RuralSDT Secretaria de Desenvolvimento dos TrabalhadoresSEBRAE Serviço de Apoio às Micro e Pequenas EmpresasSEDUC Secretaria Estadual de EducaçãoSEMAR Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos HídricosSENAI Serviço Nacional de Aprendizagem IndustrialSENAC Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialSENAR Serviço Nacional de Aprendizagem RuralSEPLAN Secretaria Estadual de Planejamento SIASUS Serviço de Informação da Atenção Básica do SUSSIAB Serviço de Informação da Atenção BásicaSINASC Sistema de Informações de Nascidos VivosSISAGUA Sistema de Apoio ao Gerenciamento de Usuário de ÁguaSINTE Sindicato dos Trabalhadores de EducaçãoSISVAN Serviço de Informação de Vigilância Alimentar e NutricionalSUS Sistema Único de SaúdeSTTR Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras RuraisUFPI Universidade Federal do PiauíUEMA Universidade Estadual do MaranhãoUESPI Universidade Estadual do PiauíUSAV Unidade de Sanidade Animal e VegetalUTI Unidade de Terapia IntensivaUTT Unidade de Transferência de TecnologiaZEE Zoneamento Ecológico-Econômico

EquIPE TÉCNICA

Amália Rodrigues de Almeida – SEDUC - PIAna Amélia Bastos Guimarães – CODEVASF SEDEAna Maria Barata – CODEVASF SEDEAndréa Simone dos S. Sousa – SEPLAN-PIAnísio Ferreira Lima Neto – Prestador de ServiçoAristóteles Fernandes de Melo – CODEVASF SEDECarlos Henrique da Silva Marques – CODEVASF SEDEDalgoberto Coelho de Araújo – ADENEElder Barros Gama Vieira – CODEVASF SEDEEliete Marreiros – SEPLAN-PIElson Antônio Fernandes – CODEVASF SEDEEvandro Cardoso – IICA/ SEPLAN -PIFrancisco das Chagas Ferreira – SEPLAN-PIFrancisco Fernandes de Assis – EMATER-PIGilma Maria Nunes Ferreira – SEPLAN-PIHélio Nunes Alencar – SEPLAN-PIHilda Maria Miranda Pereira – ColaboradoraJanaína Barros Siqueira Mendes – CEPESJoanete Silva Pereira – ColaboradoraJoão Heliodoro Barros de Oliveira – CODEVASF 7o SRJosé Irapuan Brandão Mendes – ColaboradorJuraci Vieira Gutierres – ColaboradoraLiz Elizabeth de C. Meireles – SEPLAN-PILuiz Almir Lebre Cavalcanti- CODEVASF SEDEMarcos Matos de Vasconcelos – SEMAR-PIMaria do Socorro Nascimento – SEPLAN-PIMaria do Socorro Vasconcelos Ribeiro – CODEVASF 7o SRMaria do Socorro Vilar – ADENEMaria Francisca Teresa Lima – ADENEMaria Lúcia Holanda Gurjão – SDLR-CEMaria Valdenete P.Nogueira – CODEVASF SEDEMiguel Farinasso- CODEVASF SEDENoêmia Gualberto de Souza – CODEVASF SEDEPaulo Afonso Silva – CODEVASF SEDERaimundo Ulisses de Oliveira Filho – Prefeitura de TeresinaRaimuniza Frota – SEPLAN-PIRisomar Maria Garcia Fernandes – EMATER-PIRobert Costa Mascarenhas – CEPESRonaldo Fernandes Pereira – CODEVASF – 4o SRRosa Maria de Melo Lima – CEPESRosany Coelho Ferreira Pernambuco Nogueira – CODEVASF SEDESandra Alves dos Santos – ColaboradoraSônia Maria Fernandes de Sousa – SEPLAN-PITadeu Marcos Forte Leite – CODEVASF SEDETânia Maria Sabino de Matos Brito – SDLR-CETeresinha de Jesus Alves Aguiar – SEMAR-PITeresinha Frota de carvalho – SEPLAN-PI Vamberto Barbosa Braz – CODEVASF 7o SRVera Lúcia Batista da Silva Assunção – ADENEVictor Uchoa Ferreira da Silva – ADENE Vilma Carvalho Amorim – CEPES

EquIPES DE APOIO

Ana Maria Faturi – CODEVASF SEDE Alexandre Leopoldo Curado – CODEVASF SEDE Edson Viana Barros – CODEVASF SEDE Eliane Pimenta Santos – CODEVASF SEDE Gilmar Mendes de Moura – Estagiário Ivone da Silva Barbosa – IICA/SEPLAN João Constantino Ferraz – CODEVASF 7a SRJoão Quaresma Ferreira – SEPLAN-PI Joniel Jonny da Cunha Lopes – Contrato Joilson José Rodrigues da Silva – CODEVASF 7a SRLeiane Viana Leal – Estagiária Maria do Monte Serrate Cunha – CEPRO-PI Maria Isabel Macedo Bacelar – SEPLAN-PI Maria Rosa de Oliveira – CODEVASF SEDERaniere Ibiapina Martins – CODEVASF 7a SR

INSTITuIÇõES PARCEIRAS

ABC/MREBanco do Nordeste do Brasil – BNBBrasil Eco-Diesel Ltda.Câmara Setorial da OvinocaprinoculturaCâmara Setorial de ApiculturaCEPESCINPRA-COCAISCONSADConsórcio ZEE BRASILCPRMDelta CooperativaEMATER-PIEmbrapa Meio-NorteFACOV – Federação de Ovinocaprinocultura do Piauí IBAMAIBGEINPELili Doces Ltda.Longá Indústria de AlimentosMDA/SDTMMAMovimento de Mulheres Quebradeiras de CocoPCPR-PIPrefeituras dos Municípios da Bacia do ParnaíbaPRODARTESDR/MISDR/PRONAF-PISEBRAESEDUC-PISEMAR-PISFA-PISIH/MIUFPI/CATUFPI/CCA

Mapa de localização da Bacia do ParnaíbaAmérica do Sul

Introdução

O Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba (PLANAP – Projeto CODEVASF/OEA/BRA/02/001) é uma ação de planejamento partici-pativo que tem por objetivo promover o desenvolvimento integrado e sustentável

da Bacia do Rio Parnaíba, visando ao crescimento econômico e à melhoria da qualidade de vida da população local.

A proposta metodológica para a elaboração do plano tem como referência a divisão da bacia em Territórios de Desenvolvimento, e estes, por sua vez, em Aglomerados, formados a partir do agrupamento de municípios com características ambientais, econômicas, sociais e políticas semelhantes.

No PLANAP, a elaboração dos Planos Territoriais pautou-se no Planejamento Estratégico Par-ticipativo, por meio da realização de eventos públicos com a participação de representantes municipais, no sentido de envolvê-los e despertá-los para a reflexão da sua realidade e para a tomada de decisões quanto ao futuro, tendo como base a concepção de desenvolvimento ter-ritorial sustentável.

No Território Entre Rios, o processo foi realizado no período de maio a agosto de 2005 e aponta a ovinocaprinocultura, a cajucultura e a apicultura como atividades produtivas prioritárias para consti-tuírem alvo de investimentos futuros por serem consideradas, segundo os participantes das oficinas, as que detêm maior potencial para geração de renda e inclusão social da sua população.

O documento está dividido em oito capítulos. O Capítulo 1 trata do enfoque metodológico utilizado para a definição e a priorização dos projetos a serem desenvolvidos no Território e da garantia da participação dos atores sociais e das instituições no processo. O Capítulo 2 traz a composição do Território, as principais características fisiográficas, bem como as socioeconô-micas. No Capítulo 3 encontra-se o diagnóstico das dimensões econômica, ambiental e socio-cultural, que teve como base para análise as variáveis investimento, tecnologia, organização e gestão para cada atividade.

As áreas de relevante interesse coletivo, que foram indicativas para a definição dos projetos, estão no Capítulo 4, e os projetos priorizados para o Território bem como o instrumento de priorização encontram-se no Capítulo 5.

Com relação à gestão territorial, a forma de abordagem da organização é tratada no Capítulo 6, enquanto o 7 e o 8 apresentam, respectivamente, a bibliografia de estudos e documentos selecionados e a lista de atores que participaram e colaboraram com a construção do plano.

Complementando este documento, são apresentados quatro anexos em CD-ROM: o pri-meiro contém uma versão mais detalhada do diagnóstico do Território; o segundo trata das palestras temáticas que subsidiaram a elaboração dos anteprojetos; o terceiro apre-senta todos os anteprojetos construídos na Oficina de aglomerados e na do Território; e, por fim, o quarto anexo faz referência aos perfis de cada um dos quatro Aglomerados que compõem o Território Entre Rios.

MIGUEL ALVES

UNIÃO

AG 7

AG 8

AG 9

AG 30

LAGOA ALEGRE

JOSÉ DE FREITAS

CAXIAS

TIMON

MATÕES

PARNARAMA

LAGOA DO MATO

PALMEIRAS

CURRALINHOS

MONSENHORGIL

LAGOADO PIAUÍ

BENEDITINOS

DEMERVALLOBÃO

ALTO LONGÁ

COIVARAS

SAO FRANCISCODO MARANHÃO

REGENERAÇÃO

ARAMANTE

ANGICALDO PIAUÍ JARDIM DO MULATO

HUGO NAPOLEÃO

BARRODURO

PASSAGEM FRANCADO PIAUÍ

SÃO PEDRODO PIAUÍ

TERESINAALTOS

TerritórioEntreRios

BaciadoRioParnaíba

O prOceSSO participativO 1

casa familiar rural – timon-Ma (parceria projeto amanhã – cODevaSF)

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O processo de planejamento do PLANAP no Território Entre Rios iniciou-se a partir da sensibilização e da mobilização dos atores sociais, culminando com a realização das oficinas, momento propício para a definição dos projetos relevantes e a escolha dos prioritários, fazendo-se uso de instrumentos do planejamento participativo.

No Território, foram realizados quatro tipos de eventos: a imersão em todos os municípios, exceto Teresina; reuniões municipais com segmentos relevantes para a divulgação do plane-jamento participativo e a mobilização de seus representantes no processo; uma Oficina de Aglomerado, reunindo representantes do AG 30, envolvendo os municípios maranhenses, e uma oficina simultânea de Aglomerados e Território (AG 7, AG 8, AG 9 e AG 30), cujos representantes foram escolhidos nas visitas e nas reuniões municipais. Em Teresina, foram realizadas duas reuniões, sendo uma com técnicos da prefeitura e outra com representantes das organizações da sociedade civil.

Duas opções metodológicas no processo merecem destaque: a de não realizar imersão em Teresina, o que permitiu um olhar sobre a capital de fora para dentro, e um evento espe-cífico com o AG 30, cujos municípios estavam mobilizados para outro processo de plane-jamento territorial participativo, com objetivos e parcerias afins, permitindo ao PLANAP a integração das ações e a articulação dos atores, evitando a sobreposição de atividades e buscando uma maior efetividade das políticas públicas a serem implementadas.

1.1. participação dos atores sociais

Participaram dos eventos realizados – imersão nos municípios, reuniões, depoimentos, áre-as visitadas, Oficinas de Aglomerados e Oficina de Território – cerca de trezentos atores sociais entre instituições públicas, instituições financeiras, associações, sindicatos, coopera-tivas e outros representantes da sociedade civil.

Para a Oficina de Aglomerado e Território, foram convidados em média dois participantes por município com até 20 mil habitantes, quatro representantes para municípios com mais de 60 mil habitantes, e, para Teresina, com mais de 700 mil habitantes, foram disponibili-zadas dez vagas, em todas as situações envolvendo as representações do poder público e da sociedade civil.

Alguns critérios nortearam a escolha dos representantes para participar das oficinas de planejamento do PLANAP:

• disponibilidade e interesse pelo desenvolvimento da região;• conhecimento da dinâmica socioeconômica e das questões ambientais da região;• habilidade de se expressar;• bom relacionamento institucional e social;• compromisso.

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1.2. participação institucional

A participação dos representantes municipais no processo, permanentemente disciplinada, crítica e problematizadora, revela o grau de interesse e expectativa dos atores quanto ao desenvolvimento da região e aponta para a existência de vínculos de compromisso no tecido social, componente essencial para se avançar no processo de desenvolvimento territorial.

Nesse sentido, é importante destacar que:

• as parcerias com a sociedade formam elos fundamentais para a continuidade do processo de construção coletiva;

• construir sinergias e parcerias implica mudanças de re-lacionamento, compreendendo que quando os atores se articulam na confiança é sempre possível construir o diá-logo;

• as articulações intra e intergovernamental permitem refletir e propor, validar e priorizar, negociar e decidir,

Quadro 2. Número de participantes por instituição envolvida nos eventos

eventos

local/data

Federal estadual Municipal ONGs e

empresas

Universidades inst.

financeiras

total

executivo Legislativo

Reuniões municipais

- 5 106 2 97 - 3 213

Oficina do AG 30Caxias30 e 31/05/05

4 1 11 - 07 - - 23

Oficina de Aglomerado e TerritórioTeresina28 a 30/07/05

2 3 31 1 27 - - 64

Fonte: Listas de freqüência

Quadro 1. Número de representantes por município nos eventos realizados

territórioNº de participantes da

Oficina de território

Aglomerado 7 14

Aglomerado 8 13

Aglomerado 9 20

Aglomerado 30 17

tOtaL 64

Fonte: Lista de presença

capacitar e financiar, mostrar e realizar, acompanhar e avaliar, enfim participar ativa e democraticamente da construção coletiva;

• a convergência e a integração das ações conduzem “a con-certação” das políticas públicas e das parcerias.

O Quadro 2 apresenta o número de participantes na elabo-ração do PLANAP no Território Entre Rios.

Estrututa de serviços hospitalares em Teresina-PI

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Dentre as representações da sociedade civil, destacam-se os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, o Consórcio Intermunicipal CINPRA-Cocais (MA), associações ru-rais diversas, membros dos fóruns de DLIS e coopera-tivas. Pelo poder público destacam-se prefeituras (se-

cretarias de Agricultura, Educação, Saúde, Assistência Social), vereadores, além das secretarias estaduais do Meio Ambiente, Planejamento, Educação, EMATER e representantes federais, como instituições financeiras e EMBRAPA.

1 JARA, Carlos. Capital social que redefine a sociabilidade fragmentada, conflitiva e contaminada pela desconfiança social. Expo DLIS, Brasília, 2002.

MIGUEL ALVES

UNIÃO

AG 7

AG 8

AG 9

AG 30

LAGOA ALEGRE

JOSÉ DE FREITAS

CAXIAS

TIMON

MATÕES

PARNARAMA

LAGOA DO MATO

PALMEIRAS

CURRALINHOS

MONSENHORGIL

LAGOADO PIAUÍ

BENEDITINOS

DEMERVALLOBÃO

ALTO LONGÁ

COIVARAS


REGENERAÇÃO

ARAMANTE


HUGO NAPOLEÃO

BARRODURO


SÃO PEDRODO PIAUÍ

TERESINAALTOS

[...]os territórios são campos geográficos construídos so-cialmente, marcados por traços culturais, e quase sempre articulados política e institucionalmente. A vida cultural das comunidades humanas, rurais ou urbanas, tem existên-cia territorializada. O Território incorpora a totalidade do processo de modificação do mundo cultural, revelando iden-

tidades específicas que proporcionam o princípio de inte-gração social. De alguma maneira os Territórios configuram o ser coletivo, o caráter das comunidades e desenham tipos diferenciados de sociabilidade. A singularidade de cada Território demanda estratégias e políticas endógenas que expressem sua identidade.1

Figura 1. território entre rios, composto por quatro aglomerados (aG 7, aG 8, aG 9 e aG 30) e seus principais trechos rodoviários

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igreja de São Benedito – teresina-pi

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palácio Karnac (sede do governo) – teresina-pi

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ne A Bacia do Rio Parnaíba conta com área total de 330.849,9 km2, com 75,73% localizados no Piauí, 19,02% no Maranhão e 4,35% no Ceará. Dessa área total, 36.370,3 km2 fazem parte do Território Entre Rios, o que representa 11% da bacia. Desse total, 55% das terras estão localizadas no Estado do Piauí e 45% no Maranhão.

O Território é formado por quatro Aglomerados, a saber: Aglomerado 7, com nove muni-cípios; Aglomerado 8, com seis municípios; Aglomerado 9, com 15 municípios, e Aglome-rado 30, com seis municípios. Destacam-se no Território os municípios de Teresina, União, José de Freitas, Altos e Água Branca, no Piauí, e Caxias e Timon, no Maranhão, seja pela oferta de serviços, seja por representar pólos de convergência comercial.

A população total do Território é de 1.283.159 habitantes, representando 31,8% da população da bacia. A região apresenta a maior densidade demográfica da bacia, por incluir o município de Teresina, capital do Estado do Piauí. Os municípios mais popu-losos, em ordem decrescente, são: Teresina (715.360 hab.), Caxias (139.756 hab.) e Timon (129.692 hab.).

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Casa familiar rural, parceria com o Projeto

Amanhã – CODEVASF – Timon-MA

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Quadro 3. Área, população e densidade demográfica por município e por aglomerado componente do território

Município

Área população total Densidade

demográfica

hab./km2km2 % Habitantes %

aglomerado 7 (piauí) 10.181,9 28,0 879.346 68,5 71,1

Alto Longa 1.667,0 4,6 12.000 0,9 7,2

Altos 1.311,8 3,6 39.122 3,0 29,8

Coivaras 587,2 1,6 3.507 0,3 6,0

José de Freitas 1.639,9 4,5 32.858 2,6 20,0

Lagoa Alegre 267,9 0,7 6.849 0,5 25,6

Miguel Alves 1.419,1 3,9 29.849 2,3 21,0

Teresina 1.679,8 4,6 715.360 55,7 425,2

União 1.182,2 3,3 39.801 3,1 33,7

Pau d’Arco do Piauí* 427,0 1,2 - 0,0 -


Beneditinos 805,2 2,2 9.712 0,8 12,0

Curralinhos 357,3 1,0 3.641 0,3 10,2

Demerval Lobão 229,1 0,6 12.489 1,0 54,6

Lagoa do Piauí 456,7 1,3 3.488 0,3 7,6

Miguel Leão 100,4 0,3 1.370 0,1 13,6

Monsenhor Gil 559,4 1,5 10.309 0,8 18,4


Agricolândia 99,2 0,3 5.340 0,4 53,8

Água Branca 90,2 0,2 14.517 1,1 160,9

Amarante 1.336,8 3,7 16.884 1,3 12,6

Angical do Piauí 212,3 0,6 6.788 0,5 32,0

Barro Duro 139,2 0,4 6.787 0,5 48,8

Hugo Napoleão 279,0 0,8 3.703 0,3 13,3

Jardim do Mulato 471,3 1,3 3.990 0,3 8,4

Lagoinha do Piauí 62,2 0,2 2.231 0,2 35,9

Olho d’Água do Piauí 219,3 0,6 2.283 0,2 10,4

Palmeirais 1.365,5 3,8 12.154 0,9 8,9

Passagem Franca do Piauí 1.018,8 2,8 4.195 0,3 4,1

Regeneração 1.271,9 3,5 17.471 1,4 13,7

Santo Antônio dos Milagres 32,5 0,1 1.876 0,1 57,7

São Gonçalo do Piauí 136,0 0,4 4.249 0,3 31,2

(continua...)

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São Pedro do Piauí 527,8 1,5 12.510 1,0 23,7

aglomerado 30 (Maranhão) 16.418,3 45,1 350.650 27,3 22,8

Caxias 5.313,2 14,6 139.756 10,9 26,3

Lagoa do Mato 1.194,9 3,3 9.446 0,7 7,9

Matões 1.812,9 5,0 26.433 2,1 14,5

Parnarama 3.604,7 9,9 32.469 2,5 9,0

São Francisco do Maranhão 2.772,1 7,6 12.854 1,0 4,6

Timon 1.720,5 4,7 129.692 10,1 74,7

total do território 36.370,3 100 1.283.159 100 35,3

* Este município foi desmembrado depois de 2000. Estimativa IBGE para 2004 – 3.154 habitantes.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil – 2000

2.1. características fisiográficas

O Território Entre Rios está inserido na Macrorregião Meio-Norte da Bacia do Parnaíba, representando 35% da área total da macrorregião. Com um equivalente a 11%

Quadro 4. características fisiográficas e ambientais do território

relevo Terreno plano a suavemente ondulado, com testemunhos tabulares, oscilando a altitude entre 100 e 300 metros

Hidrografia e recursos

hídricos superficiais

Rios Parnaíba, Poti, Canindé, Berlenga e Itapecuru, reservatórios de barragens Lima (393.500 m3, Altos), Beneditinos (4.290.000 m3, Beneditinos), Bezerros (10.059.799 m3, José de Freitas)

Água subterrânea Principal sistema aqüífero: Poti-Piauí

temperatura A temperatura varia anualmente: mínima de 21,6° C, média de 26,7° C e máxima de 32,9° C

clima O clima, de acordo com a classificação climática de Koppen, recebe a denominação de Aw’, ou seja, apresenta-se como tropical chuvoso, com precipitações anuais variando de 1.200 a 1.400 mm

Solo Os solos, em geral, são arenosos e areno-argilosos de fertilidade natural baixa, porém são considerados apropriados para a agricultura. Classes de solos encontradas: latossolos, areno-quartzosos, podzólico vermelho-amarelo, plintossolo e brunizen avermelhado

Geologia O Território é modelado pelas formações Piauí, Itapecuru e Pedra de Fogo

Unidades de

conservação

Áreas de preservação florestal:

– Fundação Zoobotânica, Decreto no 1.608, de 05/73, 180 hectares, em Teresina;

– Parque Municipal da Floresta Fóssil do Rio Poti, Decreto no 2.195, de 08/01/93, 13 hectares, em Teresina

recursos minerais Existência de argila de queima vermelha (cerâmica) em Teresina e José de Freitas, calcário dolomítico em Passagem Franca e José de Freitas. Ocorrência de seixo, areia e pedra

vegetação Território de áreas de matas de cocais, com predominância de babaçuais ilhas de cerrados por toda a extensão; vegetação de transição entre a caatinga e a floresta equatorial, caracterizado pela presença de árvores de grande porte, que necessitam de umidade considerável, e solo rico em nutrientes em decorrência do processo de decomposição da vegetação

Fonte: CPRM/MME, EMBRAPA, IBGE, ZEE Cerrados/MMA, Visão Global – CEPRO, SEMAR, IBAMA

da bacia, configura-se como o terceiro maior Território de Desenvolvimento, atrás apenas dos Territórios Tabuleiros do Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras.

(continuação...)

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2.2. características socioeconômicas

Embora seja o Território na Bacia do Parnaíba que me-lhor apresenta dinâmicas econômicas consolidadas, es-truturadas e diversificadas técnica e tecnologicamente, verifica-se uma forte heterogeneidade e assimetria na distribuição regional das estruturas e dos serviços dis-poníveis, sobretudo ao se analisar a situação do muni-cípio de Teresina – como capital – e sua relação com os demais municípios.

Verifica-se uma baixa inserção dos municípios e dos Aglomerados na dinâmica econômica regional, seja como fornecedores de matéria-prima e subprodutos, seja na absorção de recursos humanos. Em contrapar-tida, Teresina fornece recursos humanos e serviços es-pecializados e promove a intermediação de produtos e serviços advindos de outras regiões, cabendo aos muni-cípios, sobretudo aos menores, a condição de consumi-dores finais. Apesar desses condicionantes, o Território apresenta algumas atividades em expansão ou com ten-dência a se consolidar.

Quanto à infra-estrutura física, pode-se afirmar que é o Território mais bem estruturado da bacia no que diz res-peito ao fornecimento de energia elétrica e abastecimento

d’água, embora ainda se verifique precariedade e insufici-ência para atender à demanda, principalmente quando se considera a área rural.

Quanto à educação, ao mesmo tempo em que o Território é referência no ensino superior – destacando-se Teresina e Caxias, com universidades federais, estaduais e parti-culares, proporcionando formação em ciências da saúde, educação, tecnologia, agrárias, ciências humanas e letras –, as condições de acesso ainda são restritas. A fragilidade da qualidade do ensino, os elevados índices de analfabetismo, a repetência e a evasão escolar, o transporte e a merenda inadequados ainda fazem parte da realidade do Território.

Em relação à saúde, verifica-se uma certa melhoria nas es-truturas físicas e na aquisição de equipamentos básicos nas unidades de média complexidade na maioria dos municípios do Território que as possuem. Entretanto, essas estruturas acabam não sendo utilizadas a contento, contribuindo para a baixa resolutividade local, gerando baixa confiabilidade e fazendo com que a população se desloque para o pólo de referência – Teresina.

No Quadro 5 é apresentada uma síntese das principais ca-racterísticas socioeconômicas do Território e por Aglome-rado de municípios.

Fot

os: A

ndré

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. S. S

ousa

Produção artesanal. São Francisco do Maranhão-MA, 2005 Momento cultural na oficina do Território, com apresentação do boi mirim. Teresina-PI, 2005

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Quadro 5. características gerais e socioeconômicas do território

características total ou média da bacia aG 7 aG 8 aG 9 aG 30 entre rios

Área (km2) 330.849,9 10.181,9 2.508,1 7.262,0 16.418,3 36.370,3

Área (%) 100 3,1 0,8 2,2 5,0 11,0

Número de municípios (MA; PI) 278 (36; 222)

9 (0; 9) 6 (0; 6) 15 (0; 15) 6 (6; 0) 36 (6; 30)

População 2.000 hab. e % 4.036.679 (100)

879.346 (21,8)

41.009 (1,0)

12.154 (0,3)

350.650 (8,7)

1.283.159 (31,8)

Urbanização (%) 86,0 55,7 63,5 69,3 79,0

Densidade demográficaHah./km2 71,1 19,4 34,7 22,8 35,3

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,611 0,609 0,610 0,583 0,603

% de pessoas com 15 anos ou mais, com menos de 4 anos de estudo

57,3 57,1 52,4 60,5 56,8

% de pessoas de 15 anos ou mais analfabetas 37,4 37,3 37,5 38,8 37,8

Taxa de alfabetização (%) 62,61 62,68 62,49 61,17 62,24

Renda percapita (R$) 88,61 69,98 72,04 69,37 75,00

Expectativa de vida média (anos) 64,49 65,20 64,79 62,10 64,14

Pessoas que vivem em domicílios com acesso a serviços de água encanada (%)

31,82 25,84 43,63 22,35 30,91

Pessoas que vivem em domicílios com energia elétrica (%)

72,51 71,11 85,74 58,07 71,86

Pessoas que vivem em domicílios urbanos com serviço de coleta de lixo (%)

35,92 22,64 29,53 27,03 28,78

Rodovias, km (pavimentadas; implantadas; leito)

259;84 45;17;59 150;105 119;372 573;578;59

Dinâmica econômica do Território: atividades produtivas

Cultivos tradicionais de arroz, milho, feijão e mandioca, castanha de caju, ovinocaprinocultura, artesanato, indústria, comércio, serviços, apicultura, extrativismo do coco babaçu e carnaúba, bovinocultura, avicultura, piscicultura, fruticultura, turismo de negócio e agroindústria (mandioca, polpa de frutas)

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil – 2000; DNIT– Mapa Rodoviário – 2002

estrada rural-pi

DiaGNóSticO participativO cOM BaSe NO SiSteMa itOG 3

estrutura de serviços médico-hospitalares – teresina-pi

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: Pau

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abor

ne O processo de imersão, realizado na fase de sensibilização e mobilização dos participantes, assegurou uma maior aproximação com a realidade e a construção de um diagnóstico situ-acional do Território, rápido e participativo, envolvendo depoimentos, análise de registros documentais disponíveis e visitas a empreendimentos ou localidades considerados relevan-tes.

Para efeito de análise, partiu-se da utilização do Sistema Itog, instrumento que permite o estudo das potencialidades e das limitações, considerando as variáveis investimento, tec-nologia, organização e gestão, aplicadas à análise das dimensões ambiental, sociocultural e econômica, que, acrescido dos dados secundários, foi validado pelos atores sociais presentes na Oficina de Aglomerados e Território.

Oficinas do PLANAP

28 3.1. Dimensão ambiental

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itog potencialidades Limitações

investimento

• Disponibilidade de recursos hídricos superficiais:

rios (Poti, Parnaíba, Canindé, Itapecuru e Berlenga),

riachos perenes, brejos e lagoas

• Presença de pastagens naturais e vegetação nativa:

carnaubais, bacuri, buriti, pequi, aroeira, pau-d’arco,

maçaranduba, jaborandi, fava-danta, angico, unha-de-

gato, faveiro, jatobá, candeia, pulsá e bruto

• Água mineral Veneza (rica em sulfato de cálcio, sódio,

potássio, magnésio, ferro, cloro, sulfúricos, enxofre,

arsênico) em Caxias; York, Ouro Mina e Regina, em

Teresina

• Solos argilosos e arenosos considerados apropriados

para a agricultura

• Extração de calcário, seixo, areia e argila

• A prática indiscriminada de queimadas no preparo da

área para as atividades agrícola e pecuária favorece o

empobrecimento dos solos, provoca erosão e leva à perda

contínua da diversidade biológica

• Desmatamento das matas ciliares para o plantio de

lavouras nas áreas de vazantes como principal fator

responsável pelo assoreamento dos rios

• Utilização de agrotóxicos na monocultura da cana-

de-açúcar, sendo os resíduos uma ameaça às lagoas

próximas e ao lençol freático

• Esgotos innatura desaguando no rio Parnaíba e seus

afluentes

• Excessiva exploração clandestina de madeira

tecnologia

• Existência de uma usina de compostagem do lixo em

Timon-MA

• Experiências com agricultura orgânica, com utilização

de biofertilizantes e coberta morta

• Utilização de rotação de culturas

• Três estações de tratamento de esgoto na zona urbana

de Teresina

• Incineração dos resíduos hospitalares em Teresina

• Estruturas com tecnologia de ponta em áreas

diversificadas em Teresina

• Tecnologia concentrada nos municípios maiores

(Teresina, Caxias, Timon)

• Desestímulo dos produtores em razão da deficiência e

do custo elevado de insumos orgânicos. Insuficiência de

ETE, resultando em poluição e contaminação das águas

• Redução da vazão do rio Poti ocasionada pela

implantação de barragens

• Formação de lagoas artificiais como conseqüência da

exploração inadequada de recursos minerais

Organização

• Fundações existentes no Território com atuação na

área ambiental: Vale do Mulato (em Regeneração),

Rio Parnaíba e Agente (em Teresina)

• Fórum da Cidadania em Amarante, atuando em defesa

da sustentabilidade ambiental

• Existência de cooperativas de catadores de lixo em

Teresina e Timon

• Pouca capilaridade nos municípios e baixa articulação

das organizações ambientais

• Pouca articulação das lutas ambientais com outras

demandas sociais

• Pouca vivência nas ações de controle social de algumas

organizações

• Ausência ou deficiência de conselhos municipais do meio

ambiente

Gestão

• Existência de 2 Áreas de Preservação Florestal em

Teresina: Fundação Zoobotânica e Parque da Floresta

Fóssil do Rio Poti; 17 parques ambientais municipais,

todos em Teresina

• Presença de coleta sistemática de lixo na zona urbana

dos municípios

• Existência de plano diretor em 3 municípios (Teresina,

Caxias e Timon)

• Presença de regional do IBAMA em Teresina e posto

em Timon;

• Existência de secretarias municipais do meio ambiente

atuando no Território

• Funcionamento do fórum Lixo e Cidadania, sob a

coordenação de órgãos públicos e da sociedade civil

em Teresina

• Inexistência de APA no Território

• Lixo a céu aberto, baixa coleta na zona rural e uso de

veículos inadequados na maioria dos municípios

• Precariedade dos aterros sanitários e inexistência de

coleta seletiva

• Órgãos de proteção ambiental com deficiência de

pessoal e de veículos para a fiscalização, resultando em

baixo controle das ocupações de áreas de preservação,

destinação final de esgotos e efluentes industriais que

deságuam nos rios sem tratamento

• Posto do IBAMA de Timon desativado

• Pouca observância ou desconhecimento dos planos

diretores e da legislação ambiental pela população

• Campanhas educativas sobre o meio ambiente

insuficientes

• Ocorrência de contaminação do lençol freático, que fica

próximo à superfície, por coliformes fecais, com destaque

para os municípios de José de Freitas e Regeneração

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Box 1

Degradação ambientalOs rios Parnaíba e Poti são de fundamental importância para o desenvol-vimento dos Estados do Piauí, do Maranhão e do Ceará. O abastecimento de água das cidades e a renda de centenas de pessoas são provenientes das águas desses rios.

Mas, apesar disso, esses rios vêm passando por um processo de degradação constante. Por várias vezes, o rio Poti fica coberto por plantas aquáticas (aguapés) que se proliferam em função das águas poluídas. Isso causa a mor-te dos peixes por falta de oxigênio.

O rio Parnaíba, além de receber esgotos urbanos não tratados, está sofren-do um processo rápido de assoreamento, o que faz com que os especialistas da Fundação Rio Parnaíba, instituição com atuação na área de proteção ao meio ambiental, prevejam a intensificação do processo de degradação am-biental de forma irreversível caso não se reverta o quadro impactante a que está submetido.

Isso acontece porque as matas ciliares presentes na beira do rio estão sendo queimadas para a instalação de projetos agrícolas mal planejados. Quando a vegetação da margem dos rios é destruída, o barro presente ali não tem como se sustentar e cai no rio. Com o passar dos dias, a correnteza distri-bui essa areia, que se acumula no fundo da água e torna o rio mais raso dia após dia.

Além de uma ação rápida do governo no sentido de desenvolver políticas públicas para preservar os rios, é preciso se fazer urgentemente o reflores-tamento das matas ciliares. São elas que dão a sustentação para que o barro não caia na correnteza. O processo de assoreamento está se tornando cada vez maior.

O governo do Piauí e a Codevasf, com interesse no desenvolvimento sus-tentável da bacia, estão viabilizando a implantação do Plano de Reflores-tamento e Desenvolvimento Florestal da Bacia do Parnaíba, que tem por finalidade recuperar áreas degradadas da bacia. A sociedade também deve participar dessa ação.

3.2. Dimensão sociocultural

Transporte escolar. Beneditinos-PI, 2005

Educação ambiental.

Teresina-PI, 2005

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(continua...)


investimento

• Ensino infantil, fundamental e médio em todos os municípios, com presença de escolas particulares na maioria deles, e ensino fundamental completo em algumas escolas da zona rural

• Ensino superior: UESPI, UFPI, CEFET e faculdades particulares (cerca de 20 a 30 concentradas em Teresina e 7 no entorno), com oferta de cursos em ciências da saúde, da natureza, humanas e letras, da educação, tecnológica, agrária (Teresina e Caxias são referência em educação)

• Pólos da UESPI em Amarante, União, José de Freitas, Altos, Água Branca e Teresina

• Cerca de 90% dos professores do ensino fundamental e médio com curso superior completo ou cursando

• Ensino profissionalizante em 8 municípios• Programas educacionais melhorando os indicadores:

EJA, PNAT, PNAE, Escola Ativa, Brasil Alfabetizado, BB Educar, Alfabetização Solidária, ALFA E BETA

• Existência de bibliotecas municipais• Manifestações culturais: festejos religiosos, bumba-meu-

boi, quadrilhas matutas, baião, tambor-de-crioula, festa dos reis e Zé Pereira (prévia carnavalesca); vaquejadas e campeonatos esportivos

• Em Amarante, comunidade quilombola (Mimbó) e Museu Odilon Nunes; Coral dos Vaqueiros, em União

• Evasão escolar ainda alta, variando entre 10% e 15% (da 5a à 8a séries, ensino médio e EJA)

• Educação ainda descontextualizada, com pouca informação sobre a realidade local

• Predomínio nos cursos superiores das licenciaturas sobre as outras formações técnicas, sem preocupação com a formação necessária às atividades produtivas da região

• Universidade desativada no município de São Pedro do Piauí e sem previsão para voltar a funcionar

• Insuficiência de vagas oferecidas no curso de agronomia pela UESPI (pólo de União), não atendendo à demanda

• Insuficiência de escolas profissionalizantes de nível técnico, principalmente técnica agrícola e agropecuária; Escola Agrícola em Regeneração e Casas da Família Rural em Amarante encontram-se fechadas

• Manifestações culturais e atividades de lazer, como os balneários, com infra-estrutura limitada e precária para acolher possíveis novos visitantes

tecnologia

• Escolas de informática e de língua estrangeira em Teresina, Timon e Caxias

• Existência de telecentros públicos e privados nos municípios maiores dos 4 Aglomerados

• Existência de 1 CAIC e 1 Centro de Treinamento da rede estadual em José de Freitas

• Existência de educação profissionalizante e formação em técnica agrícola e agropecuária nos 4 Aglomerados

• Comunicação por rádio comunitária, telefonia convencional, correios, televisão, jornais

• Telefonia móvel nos municípios de Teresina, Timon, Caxias, Água Branca, União, José de Freitas, Altos, Regeneração, Amarante, São Pedro, Demerval Lobão, Passagem Franca, Barro Duro e Monsenhor Gil

• Escolas equipadas com TV, vídeo e computador

• Equipamentos tecnológicos insuficientes na sede dos municípios e inexistência na zona rural de microcomputadores, TV e vídeo, retroprojetor, material didático e pedagógico

• Poucas escolas com acesso à informática e a bibliotecas

• Telecentros insuficientes e limitados tecnicamente para assegurar o acesso à população

• Iniciativas para capacitação dos professores insuficientes

• Poucos telefones na zona rural• Extravios recorrentes de equipamentos pedagógicos

(TV e vídeo)

Organização

• Conselho Estadual de Educação• Conselho Municipal de Educação• Conselho da Merenda Escolar• Conselho do FUNDEF• Conselho Escolar• SINTE – Regional

• Desconhecimento da população das ações dos conselhos, baixa vivência de controle social e pouca qualificação dos conselheiros

• Baixa participação popular e baixa autonomia dos conselhos, em relação ao poder público

• Baixa atuação dos conselhos em relação às políticas de educação

• Inexistência de conselho municipal de educação em alguns municípios (Amarante, Angical e Lagoa do Piauí)

3.2.1.Educaçãoecultura

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Gestão

• Celebração de convênios entre os municípios e a UESPI

para a formação dos professores; e parceria entre estado

e município para viabilizar transporte escolar aos alunos

do ensino médio

• Foram realizadas reformas em algumas escolas urbanas

e rurais do Território

• Complementação de recursos da merenda escolar pela

maioria dos municípios

• Regionais de Educação em Água Branca, Regeneração,

Caxias e Timon

• Promoção de eventos na educação: feiras, semana

cultural

• Introdução de temas transversais na grade curricular

• Programa Governamental da Compra Direta de

Produtos da Agricultura Familiar coordenado pela

CONAB permitiu a inclusão, experimental, de alimentos

regionais produzidos em assentamentos na alimentação

escolar de alguns municípios

• Iniciativas de inclusão de alguns produtos regionais na

merenda escolar nos municípios de Amarante, Passagem

Franca e São Gonçalo do Piauí

• Promoção pelas prefeituras de manifestações culturais

em parceria com órgãos da cultura e apoio da

comunidade

• Gestores com poucas iniciativas e baixo preparo

para o exercício da função, resultando em pouco

diálogo com a comunidade e gestão dos recursos

escolares centralizada

• Permanência do regime multisseriado na zona

rural, com algumas escolas funcionando em locais

improvisados, sem água tratada e sem energia

elétrica

• Falta de creches em alguns municípios menores

• Falta de professores de matemática, inglês e

educação física; livros insuficientes para alunos da

5a à 8a séries

• Prevalência de utilização de transporte inadequado

na zona rural

• Não-utilização, pela maioria das prefeituras, de

produtos locais na alimentação escolar, sendo os

cardápios definidos a partir dos fornecedores

• Baixa integração/cooperação de ações entre os

entes federados e os municípios entre si para

solução de problemas comuns (competitividade)

3.2.2.assistênciasocial


investimento

• Presença dos programas federais em todos os

municípios, como PETI, PAC, Bolsa Família, API,

BPC, Agente Jovem e Economia Solidária

• Serviços de fisioterapia para portadores de deficiência

em hospitais estaduais nos municípios de Beneditinos,

São Pedro, União, Miguel Alves e Altos

• Presença da APAE em São Pedro, Regeneração,

Passagem Franca, José de Freitas, Altos, União,

Caxias, Teresina

• Principais problemas identificados: prostituição

infanto-juvenil, gravidez precoce, uso de drogas

ilícitas, alcoolismo, violência doméstica, migração

para centros urbanos e ociosidade dos jovens

(desemprego)

• Dificuldade no desenvolvimento e na continuidade

dos programas sociais em virtude das assistentes

sociais dos municípios menores residirem fora destes,

principalmente em Teresina

• Benefícios sociais insuficientes para atender à

demanda da população

• Política de assistência social com baixa prioridade

em relação à alocação de recursos financeiros das

prefeituras

tecnologia

• Integração em um cadastro, totalmente informatizado

(CAD ÚNICO), das famílias atendidas

• Sistema informatizado de pagamento dos benefícios

sociais em todos os municípios

• Utilização pela política de assistência,

prioritariamente, de instrumentos como reuniões,

visitas domiciliares e palestras como forma de

viabilizar as ações dos programas sociais

• Deficiência de pessoas com noções de informática

nos municípios para operar o sistema de informação

• Baixas iniciativas de inclusão digital

• Pouca priorização de recursos tecnológicos nas ações

de assistência social

(continua...)

(continuação...)

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Organização

• Conselhos tutelares na maioria dos municípios e

outros em fase de implantação

• Conselhos municipais de Assistência Social

• Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do

Adolescente

• Pastorais sociais (igrejas)

• Conselhos sem equipamentos e veículos para

funcionamento

• Pessoal insuficiente e necessitando de capacitação

sistemática e permanente

• Desconhecimento da população sobre a importância e o

papel dos conselhos institucionais

• Inexistência de Conselho Tutelar em alguns municípios

Gestão

• Principais ações municipais: distribuição de enxoval

para bebê, urna funerária e distribuição de cestas

básicas

• Presença de ações das pastorais sociais (igrejas),

como as de combate à desnutrição infantil com o uso

da multimistura

• Conselhos municipais de Assistência Social

acompanhando a implementação do Programa Bolsa

Família

• Existência em quase todos os municípios de uma

assistente social contratada, cada uma conforme a

realidade local; e, no caso dos municípios maiores,

mais de uma profissional

• Existência de planos municipais em alguns municípios

• Programas sociais utilizados de forma assistencialista

não sendo trabalhados para gerar autonomia

Baixo gerenciamento dos programas, gerando

inclusões fora do perfil

• Alguns dos municípios menores não possuem

assistentes sociais, função ocupada por pessoas

leigas, contribuindo para o clientelismo

• Quantidade de assistentes sociais insuficiente para a

demanda

• Falta de infra-estrutura e de transporte para

a realização das atividades de assistência nas

comunidades rurais

• Creches em alguns municípios trabalhadas no âmbito

da assistência, e não da educação

• Planos Municipais de Assistência Social para

cumprir formalidade

3.2.3.Saúdeesaneamento


investimento

• Teresina – pólo de referência em serviços de saúde para

Piauí, Maranhão, Ceará, Pará e Tocantins

• Existência de Hospital Maternidade, Hospital Infantil e

Pronto-Socorro

• 5 hospitais regionais (Caxias-MA, Timon-MA, Amarante-

PI, Água Branca-PI e Regeneração-PI); 6 estaduais

(Demerval Lobão-PI, José de Freitas-PI, Alto Longá-PI,

Miguel Alves-PI, União-PI e São Pedro do Piauí); e 3

municipais (Timon-MA, Parnarama-MA e Altos-PI), todos

com atendimento de média complexidade e mais de 25

leitos

• Postos e unidades de saúde de baixa complexidade e

ambulâncias em todos os municípios

• Presença de clínicas e laboratórios particulares nos

municípios maiores

• Centro de Fisioterapia em União conveniado com as

universidades UESPI e NOVAFAPI

• CAPS infantil e adulto com cerca de 300 a 400

atendimentos mensais em Timon, Caxias e Parnarama

• 705 equipes do PSF no Território , sendo 258 no AG 07;

18 no AG 8; 50 no AG 9; e 79 equipes no AG 30

• 2.600 agentes de saúde no Território, sendo, 1.247 só em

Teresina, que conta também com 117 equipes de saúde bucal

• Baixa resolutividade e proximidade com

Teresina contribuindo para a pouca

confiabilidade nas unidades de saúde dos

outros municípios

• Deficiência de médicos especialistas na rede

pública dos Aglomerados e forte dependência

de Teresina

• Hospital Municipal de Matões fora de

funcionamento, centro cirúrgico do Hospital

Estadual de São Pedro dasativado, Unidade

Mista de Saúde de Angical e Beneditinos

funcionando precariamente

• Prevalência de registros de doenças

provenientes das deficiências na atenção básica

• Ocorrências de hanseníase, malária, calazar e

dengue nos AGs 8 e 9

• Ocorrência de casos de HIV não notificados

oficialmente, embora relatados pela população

local

• Baixa cobertura da saúde bucal nos municípios

• Palestras do PSF feitas, em sua maioria, pelas

enfermeiras nos centros de saúde, e, com menor

freqüência, nas comunidades rurais

(continua...)

(continuação...)

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tecnologia

• Unidade Móvel de Saúde com UTI (SAMU) e SOS

• Existência de laboratórios para realização de exames

básicos

• Centros cirúrgicos de alta complexidade em Teresina e de

média complexidade nos hospitais regionais dos municípios

• Existência de consultórios odontológicos

• Alimentação dos Sistemas de Informação, como SIAB,

SISVAN, SINASC, SISÁGUA, pelos municípios

• Pouca resolutividade em complexidades no

entorno de Teresina

• Pouca capacitação dos recursos humanos

• Baixa presença da comunidade nas palestras e

resistência a mudanças de hábitos em saúde

• Na maioria dos municípios é feita apenas

a coleta para os exames básicos, que são

realizados nos pólos (Teresina ou Água

Branca)

Organização

• Conselhos estadual e municipal de Saúde

• Sindicatos e associações profissionais dos trabalhadores em

Saúde

• Pólos de Educação Permanente e Roda do Controle Social

em Saúde, com atuação em nível estadual

• Federação e associações dos agentes comunitários de

saúde

• Movimento Popular de Saúde em Teresina, com

abrangência estadual

• Conselhos constituídos para cumprir a

legislação estreitamente ligados ao poder

público, apresentando baixa atuação

• Membros do conselho escolhidos pelos gestores

públicos

• Desconhecimento por parte da população da

existência do Conselho Municipal de Saúde, de

seu papel e de seus membros

• Federação dos Agentes Comunitários de Saúde

com baixa atuação nos municípios

Gestão

• Atuação de equipes de vigilância sanitária

• Existência de abastecimento e tratamento d’água, coleta

de lixo e fossas sépticas nas sedes municipais

• Palestras sobre o PSF feitas por enfermeiras

• Regional de Saúde em Palmeirais e Amarante; esta

abrange 17 municípios

• Promoção pelas secretarias municipais de Saúde de

programas da Atenção Básica, como planejamento familiar,

combate às carências nutricionais, DST/AIDS, Pré-natal e

controle de hipertensão

• Complementação dos medicamentos da Farmácia Básica

pelas prefeituras de alguns municípios

• Viabilização de consultas e exames básicos em módulo

referência

• Casas de apoio em Teresina mantidas pelas prefeituras para

pacientes em tratamento

• Existência de gerência de zoonose em Teresina

• Pouca infra-estrutura (veículos, recursos

humanos, logística) e pouca capacitação para

os agentes da vigilância sanitária

• Abatedouros clandestinos e inexistência de

rede de esgoto na maioria dos municípios

• Zona rural sem medicamentos, material e

equipamentos; postos de saúde desativados ou

inexistentes

• Equipes do CAPS e do PSF insuficientes;

a maioria dos médicos do PSF não cumpre

carga horária

• Pouca estrutura de trabalho (transporte e

equipamentos) e baixa freqüência dos médicos

nas comunidades rurais

• Áreas descobertas pelo PACS e pelo ACS,

dando cobertura ao dobro de famílias

permitidas

• Algumas ambulâncias improvisadas em

veículos inadequados; inexistência destas em

8 municípios, e equipamentos para exames

básicos insuficientes na maioria

• Consumo de água não tratada e não filtrada

como decorrência da distribuição inadequada

e da falta de tratamento; há baixo nível de

cobertura de fossas sépticas na zona rural

• Localização próxima do pólo de saúde

acomoda gestores municipais

(continuação...)

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Box 2

Teresina: centro de excelência em saúdeA saúde, no município de Teresina, apresenta-se como uma das atividades mais relevantes do Território, não só pela sua importância como política social que repercute e impacta no entorno, mas por se constituir numa dinâmica estratégica com características de arranjo produtivo local.

Em torno da saúde articula-se um conjunto de novas dinâmicas que se re-troalimentam, envolvendo variados segmentos econômicos estratégicos – públicos e privados –, tais como produção do conhecimento, serviços es-pecializados, incrementos tecnológicos, hospedagem, transporte, alimen-tação, medicamentos e turismo de negócios (shopping centers, feiras).

Por ser gestão plena e apresentar resolutividade, a rede de saúde em Tere-sina é referência não só para o Piauí, mas para outros estados da Federação, como Maranhão, Ceará, Pará e Tocantins. O fluxo migratório que se forma sobre esse setor movimenta um volume considerável de recursos financei-ros e gera oportunidades de trabalho e renda na capital.

Vale ressaltar que em Teresina os custos de um tratamento médico são in-feriores àqueles praticados em outros estados nordestinos, com serviços altamente especializados, como diagnósticos por imagem, cirurgias cardí-acas e transplante de órgãos. Apesar do grande desenvolvimento do setor, a medicina de qualidade é predominantemente privada, sendo acessível a uma parcela mínima da população.

Atualmente, a rede municipal de saúde de Teresina é constituída por 50 centros de saúde, 9 unidades mistas de saúde (com 392 leitos), 18 postos de saúde na zona urbana e 2 na zona rural, 1 unidade móvel, 1 centro de diagnóstico por exame e 1 policlínica. Também integram a rede pública 9 hospitais estaduais (com oferta de 1.429 leitos), 11 hospitais privados e 2 filantrópicos. A disponibilidade de leitos por mil habitantes é de 3,81.

Estrutura de serviços médicos – Teresina-PI

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teatro 4 de Setembro – teresina-pi

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Box 3

Cajucultura: atividade estratégica para a agricultura familiarA produção de caju representa uma das principais fontes de renda dos pe-quenos produtores rurais, tanto pela sua importância econômica e abun-dância como por ser uma das poucas alternativas de geração de renda, cujo pico de produção coincide com o período da entressafra agrícola.

O caju é composto por 10% de castanha e 90% de pedúnculo. Dessas duas partes, o pedúnculo apresenta a menor percentagem de industrialização. Atualmente seu aproveitamento é estimado em torno de 10% somente, e apenas a amêndoa tem comercialização consolidada em nível internacional. A Europa Indústria de Castanhas Ltda., localizada no município de Altos, exporta amêndoas do Piauí.

De modo geral, a cultura do caju é conduzida em pequenas unidades de pro-dução, com baixos níveis de tecnologia, ou aplicação de insumos e recursos financeiros, características típicas da agricultura familiar. Recentemente, o governo vem incentivando a cajucultura promovendo a distribuição de mudas de cajueiro-anão precoce, por apresentar melhor produtividade e qualidade.

Entre os subprodutos do caju, a cajuína é um produto muito apreciado no Piauí e em outros estados do Nordeste pelo seu sabor característico e pelo aspecto de uma bebida refrescante. Há um grande potencial de exploração de mercado deste produto. Vale ressaltar que a cajuína é normalmente pro-cessada de forma artesanal no âmbito familiar.

Segundo pesquisadora do CEFET/ PI, a cajuína concentra propriedades medicinais, pois ajuda a prevenir o câncer, doenças degenerativas, protege o DNA de danos e evita a velhice precoce. Com essas descobertas, o produto deverá ganhar mais força no mercado.

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investimento

• Culturas tradicionais e de sequeiro: arroz 1.800 kg/ha;

milho 1.800 a 2.100 kg/ha; feijão 400 a 900 k/ha;

mandioca 6 a 14 t

• Presença de hortas domésticas em todos os municípios do

Território

• Frutas: manga, limão, laranja, banana, caju, melancia e

coco-da-baía

• Cultivo de cana-de-açúcar em cerca de 5.000 ha para

fabricação de açúcar e álcool no AG 7 e presença em

Caxias, Parnarama e Matões; já no AG 9 – utilizada para

produção de aguardente e rapadura

• Comercialização da castanha de caju na entressafra da

agricultura de sequeiro

• Presença de caju nativo e anão precoce

• Aproveitamento de áreas de vazantes e baixões para cultivo

de feijão, abóbora, melancia e milho

• Produção insuficiente para o autoconsumo;

deficiência de insumos nas culturas de

sequeiro, com pequena área média cultivada

– 2 ha; em 2005 a perda média foi de: arroz

– 80%; milho – 60%; mandioca – 60%; e

feijão – 70% (fonte: LSPA)

• Produtos do entorno com baixas condições de

competitividade (preço e qualidade)

• Relações de produção no AG 7 impactadas

pela monocultura da cana-de-açúcar; saída

da mão-de-obra jovem para outros estados

• Desperdício de cerca de 90% do pseudofruto

do caju

tecnologia

• Cultivo do arroz irrigado, gerando uma produtividade de até

3.500kg/ha em Miguel Alves e em União

• Cultivo orgânico de abacaxi (projeto experimental em

Caxias)

• Introdução de novas técnicas de plantio orientadas pela

Embrapa Meio-Norte, dobrando a produtividade da

mandioca e inserindo novas culturas em Regeneração

• Culturas irrigadas: fruticultura e horticultura

• Produção de mudas de caju-anão precoce enxertadas

• Alta mecanização na produção sucroalcooleira do AG 7

• Existência de escolas agrotécnicas e agrícolas em 6

municípios do Território

• Uso de tecnologias rudimentares resultando

em baixa produção agrícola e baixa

produtividade

• Lavouras de sequeiro com baixa

produtividade em relação a outros Territórios

(3.000 kg/ha de arroz na Chapada das

Mangabeiras)

• Cultivo irrigado apenas em pequenas áreas

• Agricultores com carência de capacitação e

de tecnologia atualizada

• Dependência das estações chuvosas que são

irregulares (ocorrência de estiagens)

Organização

• Existência de sindicatos de trabalhadores rurais em todos os

municípios e de sindicato patronal em Caxias

• Associações de produtores rurais

• CINPRA-Cocais/MA

• Presença da FETAG e do MST

• Associações com pouca vivência em

associativismo, necessitando de capacitação,

sendo boa parte formada apenas para

obtenção de projetos

• Associações com problemas de regularização

de documentação (registro) ou inadimplentes

com suas obrigações sociais, como o INSS e

outros

• Alto índice de inadimplência nas associações

e no STRR – cerca de 80%

• Sindicatos pouco atuantes, a grande maioria

só encaminha benefícios sociais

3.3. Dimensão econômica

3.3.1.agricultura

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Gestão • Distribuição de mudas de caju anão precoce nos municípios

• Secretarias Municipais de Agricultura, regionais do Emater

(Teresina e São Pedro) e escritórios (AG 7, AG 8 e AG 9)

e Casa da Agricultura (AG 30) atuando na elaboração de

projetos e extensão rural

• Programa Cinturão Verde (hortas comunitárias) em fase de

implantação na zona rural de Teresina

• Embrapa Meio-Norte, com sede em Teresina, desenvolvendo

pesquisas agropecuárias

• Programas como o PRONAF (custeio, investimento) e

Crédito Fundiário sendo implantados no Território

• Alimentos adquiridos de outros estados via

Teresina

• Assistência técnica precária (deficiência

de veículo, computador, material e pessoal)

ao pequeno produtor, resultando em baixa

presença técnica em campo

• Falta de acompanhamento pelas empresas na

execução de projetos por elas elaborados

• Órgãos públicos com pouco suporte para a

assistência técnica aos agricultores (veículo,

computador, material e pessoal)

• Ausência de uma política de comercialização

dos produtos, favorecendo a presença do

atravessador

• Registros de utilização de mão-de-obra do

Aglomerado como mão-de-obra escrava

noutros estados

• Demora na liberação do crédito (em alguns

municípios a liberação do recurso ocorre fora

do tempo do plantio)

• Alto preço das sementes selecionadas, que

chegam fora da época ideal

• Falta de difusão de tecnologias para técnicos

e agricultores familiares

• Insuficiência de escolas agrotécnicas

(continuação...)

Casa familiar rural –Timon-MA (parceria com o Projeto Amanhã – CODEVASF)

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Box 4

Produção sucroalcooleira no Território Entre RiosEntusiasmados com a política mundial de apoio ao biocombustível, os usi-neiros brasileiros estão aumentando a área de cultivo da cana-de-açúcar e investindo fortemente na instalação de novas usinas, sendo uma delas no Território Entre Rios.

A cana-de-açúcar para produção de álcool e açúcar, vale destacar, não abran-ge todo o Território Entre Rios, estando mais fortemente concentrada no AG 7, nos municípios de Teresina, José de Freitas, União e Miguel Alves, que, segundo o IBGE, obtiveram juntos a produção anual de 333.975 to-neladas em 4.898 ha em 2002.

A usina COMVAP, no município de União, a 30 km de Teresina, desde de-zembro de 2002 ampliou sua capacidade de moagem, passando de 280 mil toneladas/ano para 1 milhão toneladas/ano. Entre os fatores que contri-buíram para a realização dos investimentos no estado, estão as condições edafoclimáticas favoráveis de disponibilidade de terras e de água, a logística e a viabilidade de exportação, em razão da proximidade com o porto de Itaqui (MA) e dos incentivos fiscais.

Dessa forma, o grupo pretende processar até 2007 1 milhão de toneladas de cana, sendo 800 mil toneladas destinadas à fabricação de açúcar e 200 mil toneladas à produção de álcool. Com esse volume de cana, a produção poderá chegar a 1,6 milhão de sacas de açúcar. Segundo os administradores, essa ampliação será feita sem causar desequilíbrio na atividade agrícola de pequenos produtores da região.

Em contrapartida, sindicalistas e pequenos agricultores desses municípios afirmam que o cultivo da cana-de-açúcar em escala comercial utiliza muito agrotóxico, contamina as lagoas, representando um iminente risco à popu-lação. Um outro elemento apontado é a redução de espaços da agricultura familiar tradicional, com o arrendamento de pequenas propriedades, fo-mentando o fluxo migratório dos agricultores.

Um aspecto relevante dessa atividade é que na época da colheita a economia da região se fortalece, pois cresce o número de empregos diretos e indire-tos e o comércio é ativado. Com a nova gestão empresarial na COMVAP, os cortadores de cana já sentem as melhorias nas áreas social e trabalhista. Até o momento não há ação em curso com instituições como o IBAMA e a Procuradoria do Trabalho.

Casa familiar rural –Timon-MA (parceria Projeto Amanhã – CODEVASF)

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a itog potencialidades Limitações

investimento

• Criação de animais de pequeno, médio e grande

portes: ovinos, caprinos, suínos, galinha caipira e

bovinos

• Bovinocultura de corte, com predominância de

pequenos criadores (menos de 50 cabeças)

• Grandes fazendas de gado bovino (AG 30)

• Pastagens nativas abundantes

• Existência de granjas de médio e grande portes

• Redução de pastagens naturais e de água para o

consumo animal, na grande maioria dos municípios, em

decorrência dos invernos irregulares

• Redução de área para criação de animais e pastagens e

para a agricultura familiar em virtude das emancipações

de municípios e da monocultura da cana-de-açúcar

• Emprego de pouca mão-de-obra local, como

conseqüência dos grandes fazendeiros serem de outras

regiões, como Tocantins e Pernambuco, principalmente

tecnologia • Plantio de pastagens com manejos tecnológicos

e formação de reserva alimentar em

empreendimentos particulares (silagem/fenação)

• Suinocultura com animais de raça, sistema

intensivo, manejo sanitário, alimentar e

reprodutivo adequados e assistência técnica

privada

• Ovinocaprinocultura com sistema semi-intensivo

(animais puro-sangue, raças Santa Inês e

Anglonubiana)

• Instalação de um abatedouro industrial de frango

de corte com capacidade de processamento de 40

mil frangos/dia

• Núcleo de produção de ovinocaprinocultura,

em Caxias, em processo de implantação pelo

SEBRAE

• Prevalência do sistema extensivo

• Ausência de melhoramento genético nas atividades dos

pequenos criadores

• Pouca informação disponível ao pequeno produtor

• Baixo investimento em estrutura de captação d’água

para apoiar o agricultor no enfrentamento das estiagens

• Poucos produtores com recursos tecnológicos disponíveis

no Território

• Falta de orientação técnica de manejo no abate,

provocando baixa qualidade das peles

• Baixo aproveitamento das criações por deficiência

técnica no corte da carne para os mercados

Organização

• Associações de produtores rurais

• Cooperativas agropecuárias e de avicultores

• Presença do CINPRA-Cocais no AG 30

• Favorecimento da presença do atravessador pela baixa

organização do setor primário para o mercado

• Dificuldades para criação no sistema extensivo por causa

de conflitos gerados entre grandes e pequenos produtores

como decorrência das invasões das plantações pelos

animais

• Cooperativas desativadas em razão de problemas de

gerenciamento

Gestão

• Existência de agências estaduais de Defesa

Agropecuária no Maranhão e escritórios da USAV

no Piauí atuando principalmente no combate à

febre aftosa

• Presença de equipes da vigilância sanitária

atuando no Território

• Classificação do Piauí como área de risco desconhecido

e do Maranhão como área de risco médio no que se

refere à febre aftosa

• Fiscalização sanitária nos dois estados é ineficiente

• Inexistência de abatedouros públicos municipais em

condições inadequadas de funcionamento

• Baixa assistência técnica e baixo investimento em

capacitação para o pequeno produtor

• Fortalecimento da presença do atravessador pela

ausência de uma política de comercialização

3.3.2.Pecuária

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3.3.3.Extrativismovegetalemineral


investimento

• Extração da amêndoa do coco-babaçu, do pó da

carnaúba, de buriti, pequi, jaborandi, fava-danta,

bambu-taboca e bacuri

• Aproveitamento da casca do coco-babaçu para

produção de carvão

• Maior produção de coco-babaçu da Bacia do

Parnaíba concentrada no Território Entre Rios,

segundo o IBGE, com 50% dessa produção

concentrada nos municípios do Maranhão

• Extrativismo vegetal envolvendo principalmente

mulheres e jovens, representando uma importante

fonte de renda para as famílias, e muitas vezes a

única renda

• Extração de argila para fabricação de telhas,

tijolos e artesanato

• Extração de calcário em Passagem Franca-PI

• Extração de seixo, pedra e areia para o mercado

da construção civil

• Baixo aproveitamento de subprodutos do coco-babaçu

e da carnaúba em virtude da ausência de estrutura para

beneficiar a produção

• Desvalorização da amêndoa do coco-babaçu (baixo

preço), desestimulando a permanência da mão-de-obra na

atividade

• Concentração nas mãos dos compradores (atravessadores)

da renda proveniente do pó da carnaúba e do coco-babaçu

• Atividade de mineração inacessível ao pequeno

empreendedor, por exigir alto capital

• Esgotamento das minas em áreas que dispensam o uso de

alta tecnologia

tecnologia

• Produção artesanal de doce de buriti e de azeite

de pequi e coco-babaçu

• Fabricação de cal, telhas e tijolos com uso de

processo mecanizado (cerâmicas)

• Fabricação artesanal de tijolos nas olarias

• Produção artesanal de vassouras, cestas e jacás a

partir da carnaúba e do buriti

• Produção artesanal de potes e filtros

• Processo rudimentar na extração do coco-babaçu e da

carnaúba

• Ausência de investimento em tecnologia para aumentar a

produtividade e a qualidade da atividade extrativa

• Baixo investimento público em equipamentos tecnológicos

que humanizem o trabalho na atividade extrativa

• Falta de investimento em equipamentos responsável pelo

fechamento de algumas cerâmicas

Organização e

gestão

• Associação de quebradeiras de coco (MA)

• Existência de pequenos grupos de produção

artesanal de doces caseiros e artesanato

(associações)

• Baixo acesso ao crédito na atividade extrativa e presença

do atravessador

• Pouca atuação dos sindicatos na questão do extrativismo

• Extração dos minerais sem controle ou fiscalização da

atividade

• Comercialização clandestina da lenha explorada

• Ausência de exploração comercial dos produtos: bacuri,

jaborandi, fava-danta, bambu/taboca, tucum

• Ausência de política de comercialização para o setor por

parte do poder público

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3.3.4.agroindústria


investimento

e tecnologia

• Existência de pequenas beneficiadoras de arroz

em todos os municípios do Território e de milho

em alguns (municípios maiores)

• Pequenas casas de farinha em todos os municípios

• Pequenos engenhos para produção artesanal de

cachaça: Timon (54.000 litros/ano), Amarante,

Angical, São Pedro, Barro Duro e Regeneração.

Barro Duro – 5 engenhos, gerando cerca de 10

empregos com produção de 2.500 litros/semana

na época boa

• Produção artesanal de cajuína em Curralinhos,

Monsenhor Gil, Barro Duro, Palmeirais. Em

Curralinhos, um único produtor fabricou 4.000

litros de cajuína em 2004

• Produção artesanal de doce caseiro (caju, buriti,

goiaba) no Território

• Fabricação de sabão e óleo vegetal

• Agroindústria de processamento de polpa de

frutas (Teresina, Água Branca e José de Freitas)

e da mandioca para fabricação de fécula, goma,

farinha e ração

• Empreendimentos de grande porte: FRIGOTIL

em Timon; indústria de beneficiamento da

castanha do caju, em Altos; usina sucroalcooleira

em União; matadouro industrial de frangos em

Teresina, dentre outros

• Incubadora de empresas agroindustriais em

Teresina

• Prevalência de beneficiadoras de pequeno porte

• Deficiência de agroindústrias, gerando baixo

aproveitamento de frutas (caju, manga, acerola,

etc.)

• Matéria-prima (frutas) das agroindústrias de

Teresina adquiridas em outro estado

• Poucos cuidados higiênicos e sanitários na

maioria das casas de farinha

• Baixa competitividade e baixo valor agregado

aos produtos da agricultura familiar na grande

maioria dos municípios em razão do processo

rudimentar de beneficiamento

• Deficiência de estrutura de processamento do

coco-babaçu e do pó da carnaúba

• Em São Pedro do Piauí, fábrica industrial de

beneficiamento de mandioca e empacotamento

de farinha com capacidade instalada ociosa

Organização

e gestão

• Atuação do SENAR na capacitação tecnológica

dos produtores em atividades agroindustriais

(farinha de mandioca e goma, principalmente)

• Comercialização individual dos subprodutos

da mandioca, favorecendo a presença dos

atravessadores

• Pouca iniciativa de capacitação para

agricultores para trabalhar a qualidade dos

subprodutos da mandioca

• Pouco beneficiamento dos subprodutos da

agricultura familiar

• Inexistência de embalagem e marca própria na

maioria dos produtos artesanais

• Baixa fiscalização sanitária

• Agroindústrias desativadas por falta de recursos

financeiros e por questões de gerenciamento

• Engenhos funcionando clandestinamente por

causa do alto custo de produção decorrente dos

altos impostos

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3.3.5.Pisciculturaepesca


investimento

• Pesca artesanal praticada no rio Parnaíba

• Experiências de piscicultura em todos os

municípios do Território (tanques de terra)

• Expansão do mercado consumidor para o pescado

• Entreposto de peixe em Timon e mercado do peixe

em Teresina

• Fazenda Tamanduá: empreendimento privado em

uma área de 40 ha com fábrica de gelo, filetagem,

tanques-rede e produção de 25 a 30 toneladas/mês

• Prevalência de experiências de pequeno porte (média

de 2 tanques por produtor), que não atendem à

demanda

• Alto custo para aquisição de ração

• Poucas informações sobre piscicultura no Território

• Subaproveitamento dos mananciais para criação de

peixe; importação de pescado da Bahia e do Pará para

Teresina

• Inadequação das instalações sanitárias do entreposto

e do mercado

• Atividade recente no Território, com baixo nível de

adesão

tecnologia

• Utilização de tarrafas e anzol na captura de

peixes nos rios

• Estação de piscicultura em Nazária (Teresina),

com laboratórios, 22 viveiros, incubadoras,

máquinas de embalagem, caixas de transporte de

alevinos e capacidade produtiva de 10 milhões de

alevinos/ano

• Baixo investimento tecnológico, gerando baixa

produção, produtividade e qualidade do pescado

• Pouca experiência e baixo nível de conhecimento dos

criadores de peixe em tanques

Organização e

gestão

• Associação de piscicultores em Timon com cerca

de 30 sócios

• Estação de piscicultura em Nazária (Teresina)

implantada pela CODEVASF e hoje coordenada

pela Secretaria do Desenvolvimento Rural do

Piauí

• Baixa organização do setor

• Pouco apoio ao desenvolvimento da atividade com

capacitação, treinamentos, seminários e investimentos,

diante da disponibilidade de recursos hídricos existente

no Território

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3.3.6.artesanato


investimento

• Utilização de argila, madeira, sementes, gesso,

fibra de buriti e palha da carnaúba para produção

artesanal

• Artesanato em duas modalidades: decorativo e

utilitário, com produção de potes, jarros, filtros,

animais, anjinhos de argila, bijuterias com

sementes e cestarias

• Arte santeira (Teresina e Monsenhor Gil)

• Produção artesanal de rendas, bordados e crochês

em todos os municípios

• Oficina onde são realizados cursos para confecção

de peças artesanais em Teresina

• Central de artesanato para comercialização de

produtos em Teresina

• Exportação de produtos artesanais de Teresina

• Pouca estrutura de apoio à comercialização do

artesanato no entorno de Teresina

• Baixa influência do artesanato desenvolvido em

Teresina na produção artesanal dos municípios

do seu entorno

• Pouca exploração da atividade e baixo incentivo

governamental

• Pouca interação da produção artesanal dos

municípios pequenos com as atividades de

turismo do Território

• Pouca estrutura de apoio à qualificação dos

artesãos (oficinas, cursos, etc.)

• Linhas de crédito existentes pouco acessadas

pelos produtores do setor de artesanato

(decorativo ou utilitário)

• Baixas condições de competitividade da

produção artesanal do entorno com a de

Teresina (qualidade dos produtos)

tecnologia

• Artesanato de Teresina com bom padrão

tecnológico, sendo reconhecido dentro e fora do

estado

• Baixa capacitação para aprimoramento da

qualidade dos produtos (acabamento), do

design e a da comercialização, principalmente

no entorno de Teresina

Organização

• Associações de artesãos em Teresina (bairro Poti

Velho) e Monsenhor Gil

• Cooperativa de bordadeiras de Teresina, com

cerca de 400 associados

• Participação dos artesãos e das bordadeiras em

feiras culturais locais e nacionais

• Produção e comercialização individualizada

• Frágil atuação das associações existentes

• Pouca vivência de associativismo

• Baixa atuação da cooperativa no Território

Gestão

• Atuação do PRODART, do SEBRAE e da

Fundação Wall Ferraz com cursos de capacitação,

com ênfase na produção, na comercialização e na

organização dos artesãos

• Baixa atuação do poder público no entorno de

Teresina e nos municípios do Maranhão em

relação às atividades de capacitação, participação

em feiras culturais, centros de produção e

comercialização e incubadoras de empresas

3.3.7.apicultura

itOG potencialidades Limitações

investimento

• Existência de produção apícola relevante em

municípios do AG 9, com produção de 120

toneladas de mel em 2005

• Presença de florada boa para apicultura: caju,

jitirana, bamburrá, mororó, catinga branca,

velame, marmeleiro, etc.

• Extração de mel em duas colheitas por ano

• Ausência de florada para o ano inteiro no Território

• Apenas dois municípios com alta produtividade de mel: São

Pedro do Piauí e Agricolândia

• Apicultores endividados com o Banco do Nordeste por causa

de irregularidades na implantação de projetos envolvendo

associações dos municípios de Passagem Franca, Barro

Duro, Agricolândia e Água Branca (AG 9)

• Poucas casas de mel

• Ausência do entreposto de mel

(continua...)

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tecnologia

• Beneficiamento do mel pelos produtores

• Existência de uma casa de mel equipada em

Agricolândia e outra em reforma em São Pedro

• Previsão de implantação de 2 entrepostos de mel:

1 em Monsenhor Gil (SDT/SDR) e 1 em São

Pedro do Piauí (CODEVASF)

• Disponibilidade de capacitação em apicultura

com ênfase em técnicas de manejo, envasamento e

controle de qualidade

• Utilização do sistema de migração

• Uso de tecnologias elementares na extração do mel

• Comercialização do mel innatura• Inexistência de produção de subprodutos do mel

Organização e

gestão

• Associações de apicultores e cooperativas

em Regeneração e São Pedro do Piauí,

respectivamente, atuando no Território

• Implantação de projeto de apicultura (casa

de mel, colméias e vestuário) pelo PCPR no

município de Curralinhos-PI

• A COOMEPI está negociando a elaboração de

um projeto para instalação de uma cooperativa

central em Picos por intermédio de uma

cooperação internacional holandesa (ICCO) com a

finalidade de promover a exportação do mel para

o mercado internacional

• Promoção de cursos de capacitação

• Existência do crédito para financiar a produção

• Promoção de capacitações pelo SENAR, pelo

SEBRAE e pela EMATER

• Baixa organização do setor para enfrentar o mercado

• Baixa organização dos apicultores para enfrentar os

problemas no Banco do Nordeste – a empresa que ganhou a

licitação (Samel) não entregou todos os equipamentos, e os

apicultores estão sendo pressionados a assumir as dívidas

• Previsão de instalação de 02 entrepostos de mel no mesmo

Território, cuja produção é emergente, num raio de menos

de 60 km de distância, indicando favorecimento político e

desarticulação dos apicultores

• Queda do preço do mel de R$ 160,00 (2004), lata de 25 kg,

para R$ 45,00 (2005)

• Comercialização do mel da região para ser processado por

empresas de outras regiões (Flora Mel, Campil, Bom Mel,

Bimel)

• Baixo apoio do poder público ao desenvolvimento da

atividade

(continuação)

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3.3.8.Indústria


investimento

• Existência do Pólo Empresarial Sul e do Parque

Industrial em Teresina com instalação de diversos

ramos industriais: cosméticos, bicicletas,

remédios, plásticos, etc.

• Existência de cerca de 10 grandes cerâmicas no

Território

• Cervejarias Schincariol (Caxias-MA) e Ambev

(Teresina) e indústria de refrigerantes (Coca-cola,

Eh bom, Frevo, Tubarel)

• Fábricas de velas de pequeno porte (Teresina e

Caxias); produtos alimentícios (Teresina); móveis;

e metalúrgicas de pequeno e médio portes;

colchões, etc.

• Indústrias de confecção de grande portes, como

a Guadalajara (maior da América Latina), e

de pequeno porte na fabricação de jeans, peças

íntimas, malhas

• Emprego de pouca mão-de-obra no setor industrial

pelo seu alto nível de automação

• Matéria-prima utilizada na indústria adquirida fora

do estado, gerando perdas de divisas

• Presença de muitas empresas informais,

principalmente no setor de confecções de pequeno

porte

tecnologia

• Presença de grandes empreendimentos com

utilização de tecnologia de ponta (indústrias

de bebidas e refrigerantes, alimentos, roupas,

colchões, bicicletas, etc.)

• Pequenos e médios empreendimentos com

utilização de equipamentos com recurso

tecnológico mais simplificado, porém com

produção de boa qualidade

• Existência de controle de qualidade e selos de

padrão internacional (ISO)

• Empreendimentos informatizados

profissionalizados

• Mão de obra especializada oriunda de outros

estados

• Alto nível de automação nas indústrias de grande

porte, provocando baixa utilização da mão-de-obra

local

Organização e gestão • Associação Comercial e Industrial (Teresina,

Caxias e Timon)

• Atuação do SENAI (sede em Teresina) com

oferta de cursos profissionalizantes (curta e

média duração) na área industrial

• Poucas instituições atuando na capacitação do setor

industrial

• Poluição ambiental ocasionada pela má destinação

dos resíduos industriais

• Empreendimentos informais com baixo

monitoramento do poder público, gerando perda de

arrecadação

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3.3.9.Comércio,serviçoselazer


investimento e

tecnologia

• Principais centros comerciais: Teresina, Caxias,

Timon, União, José de Freitas, Altos e Água

Branca

• Teresina: forte entreposto comercial (comércio

diversificado) e referência na prestação de

serviços de saúde e educação

• Absorção de grande quantidade de mão-de-obra e

promoção de geração de renda pelo setor terciário

• Presença de balneários em Caxias-MA, Timon-

MA, São Francisco do Maranhão e Alto

Longá-PI, e barragens em José de Freitas-PI,

Beneditinos-PI e Monsenhor Gil-PI

• Ambientes favoráveis à atividade turística, com

inscrições rupestres e cachoeira em Palmeirais-

PI; Adique (espaço para passeio em contato com

a natureza e banho em cascata), Morro da Arara

e Morro da Santa Cruz, em São Francisco do

Maranhão

• Turismo religioso: Gruta de Betânia, em Lagoa do

Piauí

• Turismo de negócios e eventos em Teresina

• Presença de médios e grandes empreendimentos

informatizados profissionalizados

• Forte dependência de Teresina (intermediária) e

dos municípios do entorno em relação aos produtos

hortifrutigranjeiros vindos de outros estados (Tianguá,

Serra da Ibiapaba e Petrolina)

• Perda de divisas para o Estado do Piauí por causa

da compra de produtos hortifrutigranjeiros vindos de

outras regiões

• Inadimplência alta no comércio–cerca de 30% em

Caxias-MA

• Setor informal crescente na economia

• Pouca eficiência dos serviços de apoio (balneários,

bares e restaurantes) ao desenvolvimento do turismo

Organização e

gestão

• CDL

• Sindicato de lojistas

• Sindicato de comerciários (Teresina)

• SENAC (sede em Teresina), com oferta de cursos

profissionalizantes (curta e média duração,

educação a distância) nas áreas de comércio e

prestação de serviços

• SEBRAE (sede em Teresina), com serviços de

apoio a micro e pequenas empresas (oferta

de cursos voltados para o gerenciamento

de pequenos negócios, empreendedorismo,

associativismo e cooperativismo)

• Capacitação de mão-de-obra nos grandes e nos

médios empreendimentos

• Comércio de Teresina forte concorrente do comércio de

Timon

• Elevado índice no setor terciário de empresas informais,

gerando baixa arrecadação de impostos para o estado

• Pouca mão-de-obra qualificada

• Baixa atuação da vigilância sanitária nos

estabelecimentos que manipulam alimentos

• Ausência de planejamento e investimento mais

arrojados no turismo de lazer para atrair visitação, de

forma permanente nos municípios com dinâmicas mais

relevantes: Timon, Caxias e José de Freitas

• Pouca divulgação da maioria dos espaços de lazer e

baixa qualidade da infra-estrutura

• Inexistência de bares e restaurantes em alguns pontos

de visitação

• Baixa qualidade nos serviços de hospedagem e

alimentação no entorno de Teresina

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3.3.10.Créditofinanceiro


investimento e

tecnologia

• Renegociação das dívidas dos agricultores com os bancos,

possibilitando a retomada do crédito para investimentos

• Disponibilidade de linhas de crédito: PRONAF* A, B, C por

intermédio do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste

• Cerca de 85% do crédito acessado pertencente à linha

PRONAF B

• Cerca de 70% do PRONAF B financiando a

ovinocaprinocultura, aves (galinha caipira) e suínos

• Projetos do PRONAF elaborados pelo STR, pela prefeitura,

pela Casa da Agricultura ou pela EMATER

• Existência de serviços de auto-atendimento nas agências

bancárias

• Alta inadimplência dos agricultores

familiares no AG 30 (Maranhão),

variando de 50% a 70%

• Pouca visão empreendedora dos

agricultores familiares

• Morosidade na liberação dos créditos

pelos bancos

• Dificuldade de acesso ao crédito,

ocasionada pelo endividamento dos

agricultores e pela burocracia bancária

• Poucos técnicos para a elaboração dos

projetos e a implantação

• Inibição da ampliação de novos créditos

pela falta de acompanhamento técnico

Organização e gestão • Emissão do DAP (Documento de Aptidão) para obtenção de

projetos do PRONAF pelo sindicato

• Início do acesso ao crédito para mulheres

• Baixa capacidade de operacionalização

dos recursos financeiros pelos produtores

rurais

• Sucessivas anistias de dívidas pelos

governantes, levando à acomodação

e conseqüente inadimplência dos

produtores

• Crédito inacessível a muitos produtores

da agricultura familiar por causa de

problemas de documentação das terras

* Linhas de crédito com limites diferenciados de acordo com as condições socioeconômicas dos agricultores.

3.3.11.Situaçãofundiária


investimento e

tecnologia

• Assentamentos da reforma agrária pelo INCRA, pelo PCPR

e pelo Banco da Terra, sendo 20 no AG 30, 19 no AG 8, 56

no AG 9 e 41 no AG 7

• Alguns assentamentos (cerca de 50%) beneficiados por

infra-estrutura de energia, água, habitação, estradas e

fomento agrícola, especialmente os do INCRA

• Terras devolutas em Miguel Alves (cerca de 3.000 ha),

Beneditinos e Palmeirais

• Em andamento, programa de assistência técnica promovido

pelo governo federal, por intermédio do INCRA

• Prevalência no Território de agricultores

sem terra, que usam o sistema de

arrendamento

• Poucos assentamentos com projetos

produtivos significativos

• Assentamentos em processo de

estruturação, uma parte ainda não

habilitada a acessar o crédito

• Inexistência de assentamentos em Miguel

Leão, São Francisco do Maranhão, Água

Branca, Regeneração

• Poucas terras devolutas em disponibilidade

• Estruturação da assistência técnica nos

assentamentos, em implantação

(continua...)

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Organização e

gestão

• Existência de associações de pequenos produtores rurais

• Sindicatos de trabalhadores rurais

• Presença da FETAG e do MST

• 136 associações de assentamentos de reforma agrária

• Atuação do Programa de Crédito Fundiário

• Organizações frágeis no enfrentamento

das questões locais, embora tenham boa

capacidade de mobilização

• Número de famílias existentes nos

assentamentos maior que o número de

famílias cadastradas

• Despejo de agricultores familiares

da localidade Chapada Grande em

Regeneração (mais de 50 famílias) de

suas moradias devido ao processo de

implantação de projeto agroindustrial para

produção de grãos (soja e arroz), caju e

mamona numa área 18.500 hectares

3.3.12.Infra-estrutura


investimento

• Rodovia federal BR 316 e BR 226 em boas

condições de tráfego (rodovia asfáltica São Luís

– Teresina)

• Estrada de ferro São Luís–Teresina

• Cerca de 90% das sedes dos municípios do

Território têm energia

• Abastecimento d’água na sede dos municípios

proveniente de poços tubulares (tratamento com

cloro) e na zona rural poço tubular e caçimbão

• Barragem do DNOCS, em Beneditinos (4.290.000

m3 de água); do Bezerro, em José de Freitas

(10.059.799 m3); barragem em União e

Monsenhor Gil

• Banco do Brasil (Teresina, Caxias, Timon,

Parnarama e Matões, União, José de Freitas,

São Pedro, Água Branca, Angical, Amarante,

Regeneração, Palmeirais, Altos, São Francisco do

Maranhão)

• Banco do Nordeste (Teresina, Caxias e Água

Branca)

• CAIXA (Caxias e Teresina)

• BASA (Caxias)

• Estradas em péssimo estado de conservação:

- 100 km entre Timon e Matões, via BR 226

- 20 km entre Matões e Parnarama (MA 034)

- 90 km entre Parnarama e Lagoa do Mato

- 48 km entre Palmeirais e Amarante

- Rodovia estadual (PI 236) que liga Regeneração

a Oeiras

- Vários trechos da PI 130 (que dá acesso a

Palmeirais)

- Trechos entre Beneditinos e Demerval Lobão

- Estradas que dão acesso a Pau-d’Arco, Miguel

Leão, Curralinhos, Jardim do Mulato, piçarradas e

malconservadas

• Estradas vicinais mal conservadas

• Cerca de 80% da zona rural dos municípios do

Maranhão que compõem o Território, sem energia

elétrica, bem como cerca de 30% da população

rural do Piauí

• Grande número de ligações clandestinas (energia

elétrica)

• Inexistência de ponte entre Parnarama-MA e

Palmeiras-PI e entre Amarante e São Francisco

do Maranhão, sendo a travessia do rio Parnaíba

feita por meio de balsa

• Falta terminar ponte no riacho Gameleira e pontão

no rio Poti; que só fazem travessia no verão

• Território mal servido de restaurantes, hotéis e

pousadas

• Abastecimento d’água por meio de poços tubulares

e cacimbões com água não tratada na zona rural

(continuação)

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tecnologia • Comunicação por rádios comunitárias

• Telefonia fixa em todos os municípios e móvel

em Caxias, Timon, Demerval Lobão, União, José

de Freitas, São Pedro, Água Branca, Amarante,

Regeneração, Barro Duro, Passagem Franca,

Monsenhor Gil, Palmeirais, Altos, Olho d’Água)

• Energia monofásica na zona rural

• Existência de municípios sem rádio comunitária:

Olho-d’Água, Agricolândia e Hugo Napoleão

• Alguns municípios sem sinal das repetidoras de

TV que veiculam programação do estado: Olho-

d’Água, Agricolândia, Hugo Napoleão e Miguel

Leão, Lagoa do Mato-MA e São Francisco do

Maranhão

• Pouco acesso à Internet

Organização e gestão • Sede da CEPISA, AGESPISA E TELEMAR em

Teresina

• Presença da FAMCC e da FAMEPI

• Telefones públicos insuficientes na zona urbana e

rural

• Pouca infra-estrutura de fossas sépticas,

especialmente na zona rural

• Abastecimento d’água por meio de poços tubulares

e cacimbões com água não tratada na zona rural

CODEVASF – 7a Superintendência Regional – Teresina-PI

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Box 5

Potencial do turismo de lazer no Território Entre RiosUma característica peculiar do Território Entre Rios é a presença de espa-ços naturais favoráveis à prática do lazer com dimensão turística em prati-camente todos os municípios. São diversas as possibilidades encontradas: barragens, açudes, rios e riachos perenes, cachoeiras, trilhas e cenários ecológicos convidativos. O lazer ganha relevância econômica considerável ao se verificar as alternativas encontradas.

Teresina, cidade com cerca de 800 mil habitantes, cuja temperatura média ambiente é bastante elevada na maior parte do ano, e distante do litoral (330 km), estimula a procura por locais próximos, aprazíveis, fora do cen-tro urbano.

Em alguns municípios foram construídas estruturas com bares e restau-rantes com cardápios de comidas regionais para receber os visitantes. São iniciativas típicas de finais de semana, que em alta temporada chegam a movimentar mais de cem ônibus provenientes de Teresina, gerando renda nessas localidades. Isso ocorre por exemplo nos balneários Veneza, em Ca-xias; Roncador e Portal da Amazônia, em Timon; barragem de Bezerros, em José de Freitas; e barragens de Monsenhor Gil e Beneditinos.

Vale destacar que embora esses espaços funcionem há mais de vinte anos, apresentam necessidade de investimento não só no melhoramento, na am-pliação das infra-estruturas existentes e na capacitação de recursos huma-nos, mas também na construção de novas estruturas que permitam hos-pedagens em padrões aceitáveis, e outras atividades afins como camping, artesanato e pescaria.

Nessa perspectiva, estimular o desenvolvimento do turismo significa, dentre outros aspectos, dotar os pontos turísticos de boa infra-estrutura, constituída de bares, restaurantes, pousadas, telefone e estradas, e promo-ver estratégias de divulgação na comunidade a fim de se obter melhores resultados.

3.4. resumo das atividades produtivas por aglomerado

A partir da análise do diagnóstico da dimensão econômica, os atores sociais, reunidos por Aglomerados, classificaram as atividades produtivas em estágios de desenvolvimento, conforme mostra o quadro a seguir.

Além das atividades identificadas na dinâmica socioeconô-mica dos municípios, foram incluídas também as considera-das promissoras para o desenvolvimento da região, ou seja, as tendências, em função de fatores internos e externos ao Território, numa perspectiva de futuro.

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Quadro 6. Mapeamento das atividades produtivas no território

atividades em declínio estagnada consolidada em expansão tendência

Extrativismo vegetal AGs 7, 8, 9 e 30

Bovinocultura de corte AG 8 AG 7 AGs 9 e 30

Bovinocultura de leite AG 7

Horticultura AG 7 AGs 8, 9 e 30 AGs 7 e 30

Milho, feijão (de sequeiro) AG 8 AGs 7, 9 e 30

Arroz de sequeiro AG 8 AGs 7 e 9 AG 30

Mandioca AGs 7, 8 e 9 AG 30

Produção de aguardente AG 9 AG 8 AG 30

Produção de rapadura AG 9 AG 8

Ovinocaprinocultura AG 7 AG 30 AGs 8 e 9 AGs 7, 8 e 9

Comércio varejista AG 7 AG 30

Avicultura (granjas) AG 9 AG 7 AG 7

Criação de galinha caipira AG 30 AGs 7, 8 e 9 AGs 8 e 9

Cerâmica AG 30

Turismo de negócios AG 7

Turismo de lazer AGs 7, 8 e 30 AGs 7,8,9, 30

Cana-de-açúcar (álcool e açúcar) AG 7

Fruticultura irrigada (limão, coco-da-baía, manga)

AG 9 AG 7 AGs 7 e 30

Cajucultura de sequeiro AGs 7, 8, 9 e 30 AGs 7, 8, 9 e 30

Comercialização da castanha de caju

AGs 7 e 30 AGs 8 e 9 AG 9

Suinocultura AG 8 AG 9 AG 7

Artesanato AG 7 AG 7* AG 8 AG 9

Ind. de confecções AG 7 AG 30

Agroindústria de polpa de frutas AG 7 AGs 7 e 9

Agroindústria de mandioca AGs7 e 9 AG 30

Piscicultura AGs 7, 9 e 30 AGs 7, 8, 9 e 30

Apicultura AG 9 AGs 7, 8 e 9

Serviços de saúde AG 7* AG 30 AG 7*

*Refere-se a Teresina.

O mapeamento das atividades produtivas de forma agregada e nos diferentes estágios de desenvolvimento pode ser visua-lizado a partir da figura 2:

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Figura 2. Mapeamento das atividades produtivas agregadas no território

atividadesemdeclínio atividadesestagnadas atividadesconsolidadas atividadesemexpansão Tendências

Extrativismo

vegetal

Bovinocultura de corte Criação de galinha caipira Criação de galinha

caipira

Criação de galinha caipira

Bovinocultura de leite Agricultura de sequeiro:

arroz, milho, feijão e

mandioca

Ovinocaprinocultura Ovinocaprinocultura Avicultura

Produção de rapadura Comercialização da

castanha de caju

Avicultura (Teresina) Cajucultura de sequeiro Ovinocaprinocultura

Produção de aguardente Cana-de-açúcar (álcool e

açúcar)

Apicultura Suinocultura

Turismo de lazer Fruticultura (Altos) Indústria de confecções Fruticultura irrigada

Horticultura (Teresina)

Artesanato (Teresina)

Turismo de negócios

(Teresina)

Indústria de confecções

Comércio varejista

Produção de aguardente

Agroindústria de mandioca

Cerâmica

Serviços de saúde

Produção de aguardente

Horticultura

Piscicultura

Apicultura

Piscicultura

Cajucultura de sequeiro

Horticultura orgânica

Comercialização da

castanha de caju

Agroindústria de polpa de

frutas

Turismo de lazer

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Stand cODevaSF – Feira dos Municípios 2005 – teresina-pi

ÁreaS De reLevaNte iNtereSSe cOLetivO 4

ponte João Luiz Ferreira – teresina-pi

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Considerando as dimensões econômica e ambiental, os atores sociais identificaram as ativi-dades estratégicas para o Território partindo das leituras do diagnóstico e do mapeamento das atividades produtivas, conforme mostra a Figura 3.

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: Pau

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abor

ne

território entre rios(aG 7, aG 8, aG 9 e aG 30)

Dimensão ambiental

• Recuperação de áreas

degradadas e de rios

• Implantação de

viveiros e de parques

ambientais

• Educação ambiental

• Construção de aterros

sanitários

Dimensão econômica

infra-estrutura

• Pavimentação

asfáltica de estradas

implantadas

• Construção de pontes

• Ampliação do no de

telefones públicos e de

rádios comunitárias


barragens

• Construção de poços

produção

• Estruturação da

cadeia produtiva da

ovinocaprinocultura

• Desenvolvimento da

cajucultura

• Fomento à cadeia

produtiva da

apicultura

• Cultivo da mandioca e

agroindustrialização


pólos de fruticultura

irrigada

• Fomento à

horticultura orgânica

• Desenvolvimento da

piscicultura

Figura 3. composição das áreas de interesse coletivo

58 As ações de infra-estrutura, meio ambiente e produção fo-ram tratadas pelos atores sociais do Território a partir de uma reflexão em plenária acerca das atividades estratégicas definidas em cada Aglomerado, a saber: AG 7, ovinocapri-nocultura, cajucultura, piscicultura e horticultura; AG 8, ovinocaprinocultura, cajucultura e apicultura; AG 9, ovi-nocaprinocultura, cajucultura e piscicultura; e AG 30, ovi-nocaprinocultura, fruticultura irrigada, agroindústria de mandioca e piscicultura.

A dimensão sociocultural (educação, saúde e assistência so-cial) não foi trabalhada na oficina por constituir políticas públicas já consolidadas em programas federais e ações es-taduais que, se bem articuladas, se tornam mola propulsora para o desenvolvimento sustentável.

MIGUEL ALVES

UNIÃO

AG 7

AG 8

AG 9

AG 30

LAGOA ALEGRE

JOSÉ DE FREITAS

CAXIAS

TIMON

MATÕES

PARNARAMA

LAGOA DO MATO

PALMEIRAS

CURRALINHOS

MONSENHORGIL

LAGOADO PIAUÍ

BENEDITINOS

DEMERVALLOBÃO

ALTO LONGÁ

COIVARAS


REGENERAÇÃO

ARAMANTE


HUGO NAPOLEÃO

BARRODURO


SÃO PEDRODO PIAUÍ

TERESINAALTOS

prOJetOS para O territóriO 5

antiga sede da polícia Militar – atualmente abriga o centro de artesanato Mestre Dezinho de valença – teresina-pi

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foto

: Pau

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abor

ne O processo de planejamento participativo no Território propõe como demanda, para fins de investimento e políticas públicas, ações que apresentam governabilidade nas esferas federal, estadual e municipal, exigindo, portanto, um amplo processo de integração e interinstitu-cionalidade. Essas instâncias terão de ser articuladas por um modelo de gestão que permita a otimização e o adensamento dos recursos públicos, comprometendo municípios e estados na sua execução.

Nesse sentido, o PLANAP traz no seu escopo uma proposta de desenvolvimento que con-templa as demandas de infra-estrutura de apoio à produção, hierarquizando-as de acordo com seu papel e impacto para o desenvolvimento da região, ações ambientais, compreendi-das como pré-requisitos da sustentabilidade, e três atividades produtivas que apresentaram melhores condições de ampliar os mecanismos de inclusão social e promover o desenvolvi-mento do Território, com geração e distribuição de renda.

5.1. processo de priorização das propostas de projetos

A partir da socialização das atividades produtivas estratégicas identificadas em cada Aglo-merado, considerando o que é comum e específico, foram trabalhados sete anteprojetos produtivos para o Território, além dos de infra-estrutura e meio ambiente, totalizando ao final nove anteprojetos para aprofundamento e priorização no Território, trabalho realizado em grupos específicos para cada proposta de projeto.

Cada anteprojeto elaborado foi apresentado em plenária, tendo em vista a realização das supressões, dos ajustes ou as complementações necessárias.

Posteriormente à validação das propostas, os sete anteprojetos produtivos foram submeti-dos a um processo de priorização pelos atores sociais, pela da aplicação de uma matriz de multicritérios (Quadro 7), cujos referenciais foram:

• abrangência territorial;• capacidade de geração e distribuição de renda;• capacidade de agregar novas iniciativas e parcerias;• capacidade de promoção social; e• impacto sobre o meio ambiente.

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Quadro 7. Matriz de multicritérios aplicada para classificação das atividades produtivas definidas para o território

propostas para projetos

variáveis

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Agroindústria de mandioca 3 3 3 3 4 16 4o

Apicultura 3 3 3 3 5 17 3o

Cajucultura 5 5 5 5 4 24 2o

Fruticultura irrigada 2 3 3 4 3 15 5o

Horticultura orgânica 1 3 2 3 5 14 6o

Ovinocaprinocultura 5 5 5 5 5 25 1o

Piscicultura 3 3 3 3 4 16 4o

Níveis de pontuação: peso 1 = muito fraco; peso 2 = fraco; peso 3 = regular; peso 4 = bom; peso 5 = muito bom. No critério Impacto sobre o meio ambiente, a atribuição das notas foi inver-

tida: peso 5 = muito fraco; peso 4 = fraco; peso 3 = regular; peso 4 = fraco; peso 5 = muito fraco.

Com o resultado da análise das propostas, definiram-se como prioritários os seguintes projetos, em ordem cres-cente de classificação:

• ovinocaprinocultura;• cajucultura; e• apicultura. Os anteprojetos de infra-estrutura e meio ambiente não foram submetidos ao processo de priorização, por serem considerados condicionantes para a viabilização das propos-tas do segmento produtivo e imprescindíveis em qualquer processo de desenvolvimento sustentável.

5.2. projetos prioritários para geração de renda e inclusão social

A ovinocaprinocultura, a cajucultura e a apicultura foram indicadas como atividades prioritárias que construirão as bases para a promoção do desenvolvimento sustentável do Território Entre Rios, pela capacidade de responder posi-tivamente aos desafios de geração e distribuição de renda, promoção social e conservação ambiental.

O sucesso dessas atividades vai depender do adensamento de ações que visam à superação de questões relacionadas à infra-estrutura de apoio à produção, à capacitação e à or-ganização dos produtores, ao gerenciamento de negócios, à pesquisa, ao desenvolvimento sustentável e à conservação da diversidade biológica.

Cada proposta de projeto é apresentada, neste documento, com seu objetivo geral, suas principais atividades, metas, resultados esperados e custos estimados.

Caprinocultura – Campo Maior-PI

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Quadro 8. proposta para elaboração do projeto de ovinocaprinocultura para o território

OBJetivO

estruturar a cadeia produtiva da ovinocaprinocultura utilizando a difusão de inovações tecnológicas

principais atividades• Realização de capacitação para criadores

• Implantação de unidades de transferência de

tecnologia

• Assistência técnica permanente

• Aquisição de matrizes

• Aquisição de reprodutores geneticamente

melhorados

• Implantação de banco de sêmen

• Implantação de banco de proteínas,

pastagens e forragens

• Construção e/ou adequação de apriscos

• Fomento a novas associações e cooperativas e

fortalecimento das já existentes

Metas• Capacitação de 2.160 ovinocaprinocultores, sendo 60 por

município, em tecnologia de manejo alimentar, reprodutivo,

sanitário e gestão – a partir do 1o ano

• Implantação de 1 UTT em cada município

• Contratação de 1 técnico agrícola para cada município

• Introdução de 10 matrizes para cada criador

• Introdução de 8.640 reprodutores melhorados nos

primeiros 4 anos

• Implantação de 4 bancos de sêmen, sendo 1 em cada

Aglomerado

• Implantação de 1 banco de proteínas para cada criador

• Construção de e/ou adequação das instalações de manejo

do rebanho

• Promoção de 2 eventos de capacitação para organização e

gestão por ano

custos*

US$ 1.00

Fomento: 1.380,00

Crédito:

7.271

reSULtaDOS eSperaDOS

• Rebanhos com melhor carga genética

• Melhoria na tecnologia de criação

• Melhoria da renda dos criadores

• Organização da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura

• Produtos e subprodutos da ovinocaprinocultura com melhor qualidade para competir

no mercado

US$ 1,00 = R$ 2,35 (em 30/06/05).

5.2.1.Ovinocaprinocultura

5.2.2.Cajucultura

Quadro 9. proposta para elaboração do projeto de cajucultura para o território

OBJetivO

promover o desenvolvimento da cajucultura com a expansão da área cultivada e a introdução de tecnologia

principais atividades• Capacitação de agricultores para produção de

mudas de caju enxertadas e beneficiamento

do pseudofruto e da castanha

• Instalação de viveiros para produção de

mudas de caju enxertadas

• Expansão da área cultivada de caju

• Distribuição de mudas de caju anão precoce

• Implantação de agroindústrias

• Organização dos produtores

Metas• Capacitação de 1.500 produtores por ano no período de

10 anos

• Construção de 4 viveiros, sendo 1 por Aglomerado

• Ampliação da área cultivada de caju em 1.000 hectares

por ano durante 4 anos

• Introdução de mudas de caju-anão precoce

• Implantação de 1 agroindústria de caju em cada município

do Território

• Capacitação de produtores em organização, gestão e

comercialização dos subprodutos do caju

custos*

US$ 1.00

Fomento:

2.096

Crédito:

7.668


• 100% dos cajucultores capacitados e

trabalhando na atividade

• Aproveitamento da mão-de-obra familiar

• Melhoria na renda das famílias

• Ampliação da área cultivada de caju em 80%

• Diversificação dos subprodutos do caju

• Introdução dos produtos da cajucultura na alimentação escolar

US$ 1,00 = R$ 2,35 (em 30/06/05).

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5.2.3.apicultura

Quadro 10. proposta para elaboração do projeto de apicultura para o território

OBJetivO

Fortalecer e expandir a cadeia produtiva da apicultura no território.

principais atividades• Aquisição e distribuição de colméias e

equipamentos para os apicultores

• Construção de casas de mel

• Construção e estruturação de entrepostos

de mel

• Capacitação de apicultores em técnicas de

manejo

• Capacitação de apicultores em organização

e gestão

Metas• Aquisição e distribuição de 26.250 colméias, sendo 30

colméias por apicultor nos 2 primeiros anos

• Construção de 8 casas de mel, sendo 4 nos dois primeiros

anos e 4 nos dois anos seguintes

• Construção de 2 entrepostos de mel em 5 anos

• Capacitação de 875 apicultores do Território nos 2 primeiros

anos

• Fortalecimento das organizações existentes e fomento à

criação de novas onde não existirem

custos US$

1.00

Fomento:

1.213


• 100% dos apicultores capacitados e

organizados em cooperativas

• Cooperativas estruturadas e fortalecidas

• Comercialização dos produtos do mel nos

mercados nacional e internacional

• Aumento da produção de mel

• Permanência do homem no campo

• Geração de emprego e renda

US$ 1,00 = R$ 2,35 (em 30/06/05).

5.3. condicionantes para implementação dos projetos prioritários

Além das três propostas de projeto citadas no item ante-rior, adotou-se como pré-requisito indispensável para a implementação de toda e qualquer política de desenvolvi-mento na bacia do Parnaíba a necessidade de investimentos em infra-estrutura e meio ambiente, que foram trabalha-dos considerando a tomada de decisão dos atores sociais no processo, tendo como indicativo o horizonte temporal de vinte anos.

Nesse sentido, as proposições de ações a seguir apresenta-das expressam a amplitude das prioridades relacionadas à infra-estrutura e ao meio ambiente e sugerem a necessida-de de superação burocrática e aprimoramento das buscas por efetividade nas parcerias para a implantação das polí-ticas públicas.Beneficiamento de mel

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Quadro 11. proposta para elaboração do projeto de infra-estrutura para o território

OBJetivO

Melhorar a infra-estrutura de apoio à produção e integrar os municípios do território

principais atividades• Pavimentação de estradas implantadas

• Construção de pontes sobre o rio

Parnaíba

• Instalação de telefones públicos

• Instalação de rádios comunitárias

• Perfuração de poços e implantação de

sistemas de motobombas

• Construção de pequenas barragens

visando à perenização de rios e riachos:

Canindé, Berlenga, Surubim, Gameleira,

Riacho Fundo, Jacaré, Raposa, Mutato,

Corrente e Tremendal

Metas• Pavimentação de 560 km nos trechos:

- Monsenhor Gil (saída da BR 316/PI 350) até Curralinhos, 30 km

- Monsenhor Gil (saída da BR 316/PI 232) até Miguel Leão, 17

km

- Miguel Leão/Curralinhos, 15 km

- Monsenhor Gil/Beneditinos (PI 223), 38 km

- Altos/Coivaras/Alto Longá (BR 226/PI 215), 45 km

- Altos/Pau d’Arco, 10km

- José de Freitas/Lagoa Alegre (PI 366), 29 km

- Amarante/Palmeirais (PI 130), 45 km

- Angical/Jardim do Mulato (PI 385), 7 km

- Água Branca/Hugo Napoleão (PI 361), 14 km

- Parnarama-MA/Lagoa do Mato-MA (MA 036), 90 km

- Parnarama-MA/São Francisco do Maranhão (MA 040), 120 km

- Timon-MA/Matões-MA/Parnarama, 100 km

• Construção de 2 pontes com 200 metros de extensão cada

uma, sendo uma interligando Parnarma-MA a Palmeirais-PI

(prioridade) e outra interligando Amarante-PI a São Francisco

do Maranhão

• Instalação de 1.500 telefones públicos até 2008 e mais 3.000

unidades nos 6 anos seguintes

• Instalação de rádios comunitárias

• Elaboração de um estudo para identificação de poços

existentes e situação destes – 1o ano

• Perfuração de poços e implantação de sistemas de

motobombas a partir do estudo realizado

• Construção de 10 barragens nos próximos 10 anos

custos*

US$ 1.00

Estradas

23.829

510


• Facilidade no escoamento da produção e no

deslocamento de pessoas

• Maior integração entre os municípios

• Realização de novos investimentos

• Fortalecimento do setor primário

• Melhoria da qualidade de vida

• Ampliação das condições de acesso a água de qualidade

US$ 1,00 = R$ 2,35 (em 30/06/05). Estrada: R$ 100.000,00/km. Ponte: R$ 3.000,00/m2.

5.3.1.Infra-estrutura

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5.3.2.Meioambiente

Quadro 12. proposta para elaboração do projeto de meio ambiente para o território

OBJetivO

recuperar áreas degradadas e conservar áreas nativas e recursos hídricos

principais atividades• Recuperação de áreas degradadas com espécies nativas

• Implantação de viveiros de espécies nativas para subsidiar

a recomposição da mata ciliar

• Criação de Unidade de Conservação

• Elaboração de projetos para o dasassoreamento dos rios

Parnaíba, Poti e Gameleira

• Educação ambiental

• Construção de aterros sanitários e implantação da coleta

seletiva de lixo

Metas• Recuperação de 2.000 ha de matas ciliares, sendo 200 ha a cada ano,

durante 10 anos

• Recuperação de 10.000 ha de área degradada, sendo 1.000 ha a cada

ano, durante 10 anos

• Implantação de 2 viveiros com espécies nativas – 1o ano

• Criação de parques ambientais

• Elaboração de 1 projeto a partir do 1o ano

• Capacitação de professores, jovens e produtores rurais como agentes

multiplicadores em educação ambiental – a partir do 1o ano

• Elaboração e divulgação de cartilhas sobre educação ambiental – a

partir do 2o ano

• Introdução da disciplina de educação ambiental na grade curricular

• Realização de um estudo para implantação de aterros sanitários

comunitários intermunicipais – 1o ano

• Construção de aterros sanitários a partir do estudo realizado

• Capacitação de pessoas interessadas em trabalhar nos aterros

sanitários para coleta seletiva de lixo e reciclagem


• 100% da população sensibilizada acerca da importância

de se preservar o meio ambiente

• Recomposição das matas ciliares e nativas

• Melhoria da qualidade da água e do ar

• Diminuição da erosão e de assoreamento dos cursos d’água

• Melhoria da qualidade de vida da população

• Equilíbrio na relação homem–natureza

5.4. Outros projetos do território

Os atores sociais elegeram a ovinocaprinocultura, a cajucultu-ra e a apicultura como projetos prioritários para promoção do desenvolvimento econômico e social do Território. No entan-to, outras atividades que obtiveram um peso menor na matriz multicritério também constituem atividades produtivas rele-vantes e foram priorizadas, são elas:

• cultivo da mandioca e agroindustrialização;• fruticultura irrigada;• horticultura orgânica;• piscicultura.

Assim sendo, tais projetos, considerados potenciais, são apre-sentados no PLANAP com detalhamento dos seus objetivos, principais atividades, metas e resultados esperados. Caprinocultura

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5.4.1.Cultivodamandiocaeagroindustrialização

Quadro 13. proposta para elaboração do projeto de mandioca para o território

OBJetivO

Desenvolver a atividade econômica da mandioca com a implantação e a difusão de novas tecnologias visando à agroindustrialização

principais atividades• Introdução de cultivares melhorados de mandioca

• Introdução de banco de germoplasma

• Introdução de tecnologias para o cultivo da mandioca e o

melhoramento do beneficiamento, da transformação e da

qualidade dos produtos

• Implantação de unidades de beneficiamento da mandioca

• Contratação de técnico para assistência técnica

permanente

• Capacitação de agricultores em mandiocultura e

associativismo

Metas• Introdução de variedades mais produtivas de mandioca e resistentes a

doenças e pragas – 1o ano

• Implantação de 1 banco de germoplasma no Território – 1o ano

• Introdução de novas tecnologias de cultivo e beneficiamento da

mandioca acessíveis aos agricultores a partir do 1o ano

• Implantação de 12 unidades de beneficiamento de mandioca, sendo

uma para cada três municípios, a partir do 2o ano

• Contratação de técnicos para dar assistência técnica na proporção de 1

para cada 100 produtores

• Capacitação de agricultores familiares em mandiocultura e

associativismo para fortalecimento da cadeia produtiva – 1o ano


• Aumento da produção e da produtividade da mandioca

• Melhoria da renda dos agricultores familiares

• Agricultores organizados

• Aproveitamento da mão-de-obra familiar

• Fortalecimento da cadeia produtiva com agregação de valor ao produto

5.4.2.Fruticulturairrigada

Quadro 14. proposta para elaboração do projeto de fruticultura irrigada para o território

OBJetivO

implantar pólos de fruticultura irrigada no território

principais atividades• Identificação de áreas que tenham potencialidades para

o cultivo de melancia, mamão, banana, maracujá, laranja,

coco, limão, tangerina, manga e caju

• Implantação de pólos de fruticultura irrigada

• Capacitação de agricultores familiares

• Contratação de assistência técnica

• Implantação de agroindústria familiar de beneficiamento

• Estruturação do nível organizacional dos produtores

Metas• Realização de estudo para identificação das áreas potenciais para

implantação dos pomares – 1o ano

• Implantação de pomares frutíferos a partir do estudo realizado

• Capacitação de 8.000 agricultores familiares durante 5 anos com

incorporação de 1.600 a cada ano

• Contratação de técnicos para dar assistência técnica sistemática

• Implantação de unidades de beneficiamento de frutas (polpa, doce, etc.)

– 3o ano de implantação do projeto

• Fomento à organização dos fruticultores


• Abastecimento de 100% do mercado de frutas do

Território com produtos de primeira qualidade e

competitividade


• Maior circulação de divisas no Território

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5.4.3.Horticulturaorgânica

5.4.4.Piscicultura

Quadro 15. proposta para elaboração do projeto de horticultura orgânica para o território

OBJetivO

Fomentar a horticultura orgânica no território

principais atividades• Identificação de áreas potenciais para implantação de

pólos hortícolas irrigados

• Implantação de pólos hortícolas com cultivos tradicionais

e introdução de novos (tomate, beterraba, cenoura, etc.)

• Introdução de princípios agroecológicos no cultivo das

hortas

• Capacitação de produtores nas técnicas de horticultura

orgânica

• Implantação de unidades de beneficiamento e higienização

dos produtos

• Assistência técnica

• Organização dos produtores

Metas• Realização de um estudo para identificação das áreas – 1o ano

• Implantação de 200 hectares de horta durante 5 anos, sendo 40

hectares por ano

• Introdução de técnicas de agroecologia no cultivo das hortas

• Capacitação de 5.000 pessoas em horticultura orgânica durante 5

anos, sendo 1.000 a cada ano

• Implantação de unidades de processamento dos produtos em cada pólo

• Contratação de técnicos para assistência técnica sistemática nos pólos

hortícolas

• Organização dos produtores em associações


• Aumento do consumo de hortaliças

• Melhoria da renda das famílias

• Certificação de 100% dos produtores

• Consumo de produtos sem agrotóxicos

• Produtores organizados

Quadro 16. proposta para elaboração do projeto de piscicultura para o território

OBJetivO

implantar e fomentar a piscicultura no território

principais atividades• Realização de um zoneamento da piscicultura e

identificação das áreas potenciais para o desenvolvimento

da atividade

• Capacitação de potenciais piscicultores

• Implantação de criatórios de peixe

• Assistência técnica permanente

• Construção de infra-estrutura para manejo das larvas,

beneficiamento e armazenamento do pescado

• Fomento à organização dos produtores

Metas• Realização de um estudo sobre a piscicultura no Território – 1o ano

• Capacitação de 100% de potenciais piscicultores na produção, no

beneficiamento e na comercialização – após estudo do setor

• Implantação de criatórios de peixes nas áreas identificadas no estudo

• Contratação de técnicos para dar assistência técnica sistemática aos

piscicultores

• Implantação de laboratórios para manejo dos alevinos e de unidades de

beneficiamento e armazenamento do pescado

• Organização dos produtores em associações e cooperativas


• Abastecimento do mercado interno com pescado

• Aumento do consumo de pescado em 50%


• Dinamização da atividade pesqueira no Território

• Aproveitamento do potencial hídrico do Território

NOva iNStitUciONaLiDaDeUMa aBOrDaGeM De GeStãO territOriaL 6

artesanato em cerâmica – grande teresina-pi

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“Nunca duvide da força de pequeno grupo de pessoas para transformar a realidade. Na verdade, elas são a única esperança de que isso possa acontecer”.

Margaret Mead

O grande diferencial do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba (PLANAP) é justamente a capacidade de elaboração coletiva que os atores sociais demonstraram durante o processo de construção do plano. O próprio desenho metodoló-gico do processo gera nos atores sociais, durante as oficinas, grande expectativa do que virá em um momento posterior. Essa expectativa vem transformando a mesmice em iniciativas continuadas para a definição da forma de gestão.

Para compreender os processos de organização e gestão da Bacia do Rio Parnaíba, requer-se primeiramente um resgate do universo das organizações públicas e privadas existentes que atuam no Território, que, pelas informações levantadas, em nível primário e secundário, seriam suficientes para dar conta dos diferentes processos de gestão nas dimensões econô-mica, sociocultural, ambiental e político-institucional.

No entanto, as organizações públicas e privadas – unidades regionais técnicas, gerências, comi-tês, conselhos, associações, ONGs, cooperativas, empresas públicas e privadas, centros sociais, instituições financeiras – não conseguem desenvolver uma gestão cuja função seja a de “construir organizações que funcionem”, seja na implantação, seja na implementação ou no controle, com uso de instrumentos de monitoramento e avaliação de ações.

A gestão, na sua visão mais ampla, tem por natureza, segundo Ruy Matos, a “função organi-zacional voltada para a liderança, a coordenação, o planejamento, o controle, a orientação e a integração das ações implantadas nos diversos níveis e setores da organização”. Tudo isso é fundamentado nas seguintes premissas básicas:

• senso de propósitos e valores compartilhados;• agregação de valor mútuo;• compromissos e responsabilidades;• confiança e transparência na comunicação; e• abertura à mudança de paradigmas.

Porém, o que se observa na prática das organizações é a total desarticulação entre elas, além do distanciamento da concepção de gestão em relação a essas premissas básicas fundamen-tais para a formação de parcerias e alianças.

É importante mencionar que as organizações existentes trabalham com a incapacidade de trazer a gestão para o centro da organização. O desafio está não somente em criar, mas sim em contribuir para que as organizações de agora e as que vierem a ser criadas descubram afinal para que foram criadas, seus propósitos e seu sentido maior na sociedade. Vários ca-minhos poderão ser trilhados para a formação de uma nova institucionalidade, mas, hoje, a focalização que conduz às mudanças sociais no campo político-democrático está estrutura-da tendo por natureza jurídica, entre outras, algumas formas de organização cujas caracte-rísticas estão apresentadas no Quadro 17.

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Formas características

comitê de Bacia

O que é Órgão colegiado

Objetivo Normatizar, deliberar e consultar

Princípios Definidos no regimento interno

Gestão/organizaçãoDiretoria, secretaria executiva, plenária, câmaras técnicas e câmaras consultivas regionais

ComposiçãoRepresentantes da União, dos estados, dos municípios, usuários das águas, entidades civis, conforme abrangência geográfica da bacia

Lei que regula Criado por decreto federal com base na Lei no 9.433/97

Fórum

O que é Espaço aberto que congrega instituições públicas e privadas, representações de classe, segmentos organizados da sociedade, universidades e instituições financeiras

Objetivo Desenvolvimento regional

PrincípiosComprometimento, ética, participação democrática e resultados tangíveis, socialmente justos e ecologicamente corretos

Gestão/organização Secretaria executiva e câmaras temáticas

Composição Plural e ilimitada

OS

O que é Entidade privada prestadora de serviço privado de interesse público

ObjetivoVoltado ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à cultura, à saúde e ao meio ambiente

PrincípiosPodem ser definidos pelos membros. A lei estipula o funcionamento, os órgãos e as deliberações

Gestão/organizaçãoFormada por membros do poder público e da sociedade civil com contrato de gestão com a sociedade civil

No de associados Ilimitado

Lei que regula Lei no 9.637/98

ONG

O que é Organização sem fins lucrativos, autônoma, voltada para o atendimento de organização de base popular

ObjetivoContribuir para o desenvolvimento da sociedade por meio da promoção social complementando a ação do estado

Princípios Definidos pelos membros a partir das idéias que os unem

Gestão/organização Gerida pela assembléia-geral e pela diretoria executiva


OScip

O que é Sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos

ObjetivoSociais de interesse geral da sociedade, conforme artigo 4o da lei que a regula

Princípios Definidos na lei, de caráter ético e comportamental

Gestão/organizaçãoDefinida em estatuto, sendo formada por sócios. É instituído um termo de parceria com o poder público


Lei que regula Lei no 9.790/99

Quadro 17. Formas alternativas de gestão

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BiBLiOGraFia SeLeciONaDa 7

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planta da família piperácea – timon-Ma

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7.1. Bibliografia consultada

ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL – 2000. PNUD Brasil. Disponível em: http://www.pnud.org.br/atlas.

BUARQUE, Sérgio. Construindo o desenvolvimento sustentável: metodologia e planejamento, 2002.

IBGE. Macrozoneamento geoambiental da Bacia do Rio Parnaíba. Rio de Janeiro, 1996.MARANHÃO. Gerência de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão. Instituto de

Estudos e Análises Socioeconômicas do Maranhão (IEASE). Maranhão em Dados 2003. São Luís, 2004.

MARANHÃO. Prefeitura Municipal. Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Timon. Timon-MA, 2002.

PIAUÍ. Prefeitura Municipal. Teresina Agenda 2015.PIAUÍ. Prefeitura Municipal. Teresina em Dados. 2005.PIAUÍ. Secretaria de Planejamento. Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais

do Piauí (CEPRO). Anuário Estatístico do Piauí 2002. Teresina, 2004.

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7.2. Sites de interesse

CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

http://www.codevasf.gov.br

DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte

http://www.dnit.gov.br

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária http://www.embrapa.gov.br

Governo do Estado do Maranhão http://www.ma.gov.br

Governo do Estado do Piauí http://www.pi.gov.br

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística http://www.ibge.gov.br

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

http://www.mapa.gov.br

MI – Ministério da Integração Nacional http://www.integração.gov.br

MMA – Ministério do Meio Ambiente http://www.mma.gov.br

SEAP/PR – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República

http://www.presidencia.gov.br/seap

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Árvore de tamarindo (tamarindus indica L)

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(continua...)

8.1. principais atores sociais

Nome/instituição endereço contato

Antônio José Barbosa da CostaSTR

Rua Anfrísio Lobão no 97, CentroUnião-PI

86 3265-1210

Álina Celia S. Menezes Santiago SEPLAN-PI

Avenida União no 2455 ap. 201, Bl. ATeresina-PI

86 9482 8222

Auricélia Ferreira CamposSTR

Rua Manoel Gonçalves no 888Caxias-MA

99 3521 2356

Adão Jorge Rodrigues SilvaPrefeitura Municipal

Avenida Carolina no 237, CentroParnarama-MA

99 3577 1144

Antônio Carlos CarvalhoSec. de Agricultura

Qd 49 Casa no 04 Bairro FloresTimon-MA

99 3326 8072/8802 9811

Antônio Cloves dos SantosPrefeitura Municipal

Avenida Afrânio Filho no 262, CentroAmarante-PI

86 3292 1406

Antônio Lisboa Avelino AraújoPrefeitura Municipal

Rua Mateus Avelino no 99, CentroAmarante-PI

86 3292 1038

Antônio Lopes da SilvaSTR

Rua Joaquim Lopes no 29, CentroHugo Napoleão-PI

86 3299 1188

Antônio José Araújo MachadoSec. Municipal de Agricultura

Praça Raul Costa s/no Lagoa Alegre do Piauí-PI

86 3267 1140

Ana Karina da Silva SouzaConsultora

Rua Área Leão no 495 Centro/Sul Teresina-PI

86 9971 4985

Antônio Manoel RomãoSTR

Rua Alcides Freitas no 2400, Bairro Marquês – Teresina-PI

86 3222 4287

Ademir Ferreira Lima ChavesPrefeitura Municipal

Av. Domingos Lourenço Jorge no 104, Centro – Lagoinha do Piauí-PI

86 3286 0082

Carlos Alberto MedeirosSDT (Articulador Territorial)

Rua Magalhães Filho no 646,Centro – Teresina-PI

86 3223 7627

Diogo de Souza Ferraz Sec. Municipal de Agricultura

Rua Manoel Soares s/no,Centro – Barro Duro-PI

86 9992 3987

Enoque Teixeira FilhoSec. Municipal de Agricultura

Praça Nossa Senhora da Conceição no 727 – Palmeirais-PI

86 3288 1220

Edmilson Mota de Sousa Sec. Municipal de Agricultura

Rua Joaquim Lopes no 82, CentroHugo Napoleão-PI

86 3299 1118

Edmilson Francisco de MoraesSTR

Rua Francisco de Carvalho no 1141 Bairro Cidade NovaDemerval Lobão-PI

86 3260 1939

Elaine Pereira de BritoSTR

Rua Edilson de Medeiros no 23, CentroLagoa do Piauí-PI

86 9995 8401

Estevão Veloso FernandesSec. Municipal de Agricultura

Rua do Norte no 574, CentroDemerval Lobão-PI

86 3260 1402/1236

Enéas Colaço AraújoSTR

Rua Barão do Rio Branco no 308 Centro – Matões-MA

99 3576 1299

Evandro Honorato dos SantosSec. Municipal de Agricultura

Povoado São João (Zona Rural) Olho d’Água do Piauí-PI

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Francisco Fernandes de LimaPrefeitura Municipal

Rua Frei Conrado no 99 Centro Demerval Lobão-PI

86 9977 6191

Francisca Alves dos SantosPrefeitura Municipal (Gerente do Meio Ambiente)

Rua Palmares no 3509 – Bairro Três Andares – Teresina-PI

86 3229 6181

Fernandes César M. de CarvalhoSec. Municipal de Agricultura

Avenida Tenente Zeli s/no, CentroLagoa do Piauí-PI

86 9986 1480

Fábio Costa BritoPrefeitura Municipal

Rua Joaquim Pedreira no 58 – Bairro Parque Piauí – Timon-MA

8823 5451

Fredson Santos BarrosPrefeitura Municipal

Rua da Aroeira no 1719, CentroCaxias-MA

99 9135 4310

Francisca Pereira de A. BarrosSTR (Coord. Comissão de Mulheres)

Rua Maria do Carmo Alves s/no, entroAngical-PI

86 3298 1226

George Douglas B. de CarvalhoCINPRA-Cocais

Conj. Vila Confiança Bl. G, ap. 304 Bairro Monte CasteloTeresina-PI

86 3218 2364

Gilmar Mendes de MouraAssoc. de Peq. Prod. Rurais

Av. Simplício Aguiar no 141, CentroBeneditinos-PI

86 3269 1314/3269 1181

Irismar Mendes de MouraAssoc. de Peq. Prod. Rurais

Av. Simplício Aguiar s/no, CentroBeneditinos-PI

86 3269 1459

Jaelson Moura SilvaSTR (Eng. Agrônomo)

Rua Dr. José Firmino no 3097, CentroMatões-MA

99 3576 1561

José Augusto Moreira de JesusPrefeitura Municipal (Diretor de Reforma Agrária)

Av. Alberto Leal Nunes no 309, CentroRegeneração-PI

86 3293 1655

João Batista da Cruz RiosPrefeitura Municipal (Coord. de Desenvolvimento Agrário)

Rua Maria do Vocaino no 1504, Bairro Campo de BelémCaxias-MA

99 3521 3025

José Washington AlvesSec. Municipal de Agricultura

Rua Timbiras no 40, CentroParnarama-MA

99 3577 1457

José Carlos Ferreira de CarvalhoSTR

Av. Duque de Caxias no 352, CentroMatões-MA

99 3576 1299

José Alves da SilvaSec. Municipal de Agricultura

Telêncio do Vale no 216, CentroAltos-PI

86 9996 4073

Josefa Carraso de MacedoAssoc. de Horticultores

Quadra B, lote 15, no 5716, Loteamento Geovani PradoTeresina-PI

86 3231 5078

José Afonso de Araújo SilvaSec. Municipal de Agricultura

Rua José Noronha no 75, Centro Monsenhor Gil-PI

86 3258 1166

José Batista de Sousa Sec. Municipal de Agricultura

Comunidade Embiratana São Gonçalo do Piauí-PI

86 9982 9758

Jurandir Silva dos SantosSTR

Avenida Zito Batista no 211, Centro Monsenhor Gil-PI

86 3258 7250

Kleber Fernando Vaz GomesSec. Municipal de Agricultura

Rua Antônio Dias no 25, Bairro Beira Rio Miguel Alves-PI

86 9989 7019

Luís Reis Aires BarbosaSec. Municipal de Agricultura

Rua Marcos Pacheco no 252, Centro São Francisco do Maranhão-MA

99 3292 8080

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Lourenço Gomes da CostaSTR

Rua Almir Soares no 180 – Bairro Bacuri Palmeirais-PI

86 3288 1164

Maria Rosângela da SilvaSRT (Coord. do Movimento de Mulheres)

Rua Manoel Gonçalves no 888, CentroCaxias-MA

99 3221 2356

Maria Iranilza S. AzevedoCooperativa Apícola

Rua Leônidas Melo no 1228, CentroSão Pedro do Piauí-PI

86 9924 5626/ 3280 1267

Maria do Socorro M. da CostaSTR

Rua Senador Joaquim Ribeiro no 58, Centro – Regeneração-PI

86 3293 1188

Maria Vaulete de SáConsultoria Empreendimentos

Rua Rui Barbosa no 68, Centro Teresina-PI

86 9971 1255

Maria Sandra Gomes de SousaFAMCC

Avenida Santa Maria Rita s/n, Bairro Bom Futuro – Teresina-PI

86 3221 1554

Maria de Jesus de Moura VieiraAssoc. de Peq. Prod. Rurais

Avenida Simplício Aguiar no 141, Centro – Beneditinos-PI

86 3269 1459

Manoel dos Reis PintoSTR

Rua José de Fontes no 667, Bairro dos Escalvados – Amarante-PI

86 3292 1490

Oséas Pereira Prestes FilhoPrefeitura Municipal (Sec. de Desenvolvimento Rural)

Rua Firmino Pires no 65, CentroTeresina-PI

86 3215 7838

Pedro Barros CarvalhoSec. Municipal de Agricultura

Travessa do Cajueiro no 1234 – Bairro Seriema – Caxias-MA

99 8111 3913

Raimundo Alves CardosoSTR

Avenida Carolina no 125, CentroParnarama-MA

99 3577 1051

Raimundo Soares de MouraSTR

Rua Simplício Aguiar no 141, Centro Beneditinos-PI

86 3269 1459/1181

Raimundo Tomaz da SilvaSTR

Av. Nossa Senhora das Dores no 480, Centro – Olho d’Água do Piauí-PI

86 3294 0022

Raimunda Evangelista NeponucenoSTR

Avenida Simplício Aguiar s/n, CentroBeneditinos-PI

86 3269 1459

Romão OhiCODEVASF 7a SR

Rua Taumaturgo de Azevedo no 2315, Centro – Teresina-PI

86 3215 0145

Raimundo Vale Moreno de SousaSec. Municipal de Agricultura

Avenida Domingos Lourenço Jorge s/n, Centro – Lagoinha do Piauí-PI

86 3286 0082

Raimundo Nonato RochaSTR

Rua Alto do Moura s/n, CentroBarro Duro-PI

86 3284 1450

Salvador Saraiva da Silva FilhoSec. Municipal de Agricultura

Avenida Roseane Sarney s/n, CentroLagoa do Mato-MA

99 3492 1043

Sérgio MirandaSEPLAN-PI (Superintendente)

Avenida Miguel Rosa, no 3190, Sul,Teresina-PI

86 3221 3580

Verônica Maria Ribeiro MarquesCâmara Municipal (Vereadora)

Rua Quintino Bocaiúva no 590, CentroBeneditinos-PI

86 3269 1339

Wibson Pereira de SáPrefeitura Municipal

[email protected]ões-MA

99 3576 1160

Valter Caetano da SilvaSec. Municipal de Agricultura

Avenida São Raimundo s/n, Centro Curralinhos-PI

86 3273 0005

82

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8.2. Direção e coordenação da cODevaSF

CODEVaSF–CompanhiadeDesenvolvimentodosValesdoSãoFranciscoedoParnaíbaSGaN,Q.601,Conj.I–Ed.Dep.ManoelNovaes–s.22270.830-901,Brasília-DF,Brasil.Site:http://www.codevasf.gov.br

Luiz Carlos Everton de FariasPresidenteTel.: (55-61) 3312-4660/3312-4845/3225.3487

Ana Lourdes Nogueira AlmeidaDiretora da Área de Administração Tel.: (55-61) 3312-4710/3224-7862

Clementino Souza CoelhoDiretor da Área de EngenhariaTel.: (55-61) 3312-4734/3224-7980

Marcos Moreira (respondendo pela Diretoria)Diretor da Área de ProduçãoTel.: (55-61) 3312-4680/3312-4684/3224-7690

Alexandre Isaac FreireGerente Executivo da Área de PlanejamentoTel.: (55-61) 3312-4640/3312-4646/3226-2145

Hildo Diniz da SilvaSuperintendente – 7ª SRTel.: (55-86) 3215-0150, Fax: (55-86) 3221-0940E-mail: [email protected]

8.3. equipe de elaboração do pLaNap

Ivan Dantas Mesquita MartinsCoordenador de Estudos, Planos e ProjetosTel.: (55-61) 3225-4878/3312-4620, Fax: 955-61) 3321-5673E-mail: [email protected]

Nelson da Franca Ribeiro dos AnjosCoordenador Internacional do PLANAPEspecialista Principal em Recursos Hídricos – UDSMA/OEASGAN, Q. 601, Conj. I – Ed. Dep. Manoel Novaes – s. 22270.830-901, Brasília-DF, BrasilE-mail: [email protected]

Rejane Tavares da SilvaCoordenadora técnica do PLANAPE-mail: [email protected]

anexo

Para a preparação da proposta contida nesta Síntese Executiva, foram elaborados documentos considerados base para o desenvolvimento do trabalho.

O CD que acompanha este documento traz: os perfis dos Aglomerados, o diagnóstico com base na metodologia Itog nas dimensões ambiental, sociocultural e econômica, as propostas de projetos e os projetos priorizados elaborados e com estimativa de custo.

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SÍNTESE EXECUTIVA

TERRITÓRIO DOS COCAIS


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Documents

PLANO DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ......Todos os direitos reservados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Os textos contidos