Plano de classificação do Serviço de Educação Portal de Atendimento 160 EDUCAÇÃO (Secção) Processos Tipo de Requerimento 160.01Apoio administrativo – actividades administrativas transversais (Série) Processo de Educação

160.01.01 Carta Educativa do Concelho (Sub-série)

160.01.02 Correspondência recebida Inclui: correspondência diversa cujos assuntos se referem à educação.

160.01.03 Gestão do pessoal não docente Inclui: mapas mensais do pessoal não docente, transferência de verbas da DREN, mapas de assiduidade

160.02Transportes escolares Processo de Transportes Escolares

160.02.01 Plano de transportes

Inclui: elaboração e aprovação do plano de transportes, envio do plano para a Brigada de Trânsito/destacamento de Viana do Castelo, IMTT e DREN.

160.02.02 Processo de transportes escolares

Inclui: pedido, análise e decisão relativamente à atribuição de apoios e passes para transporte escolar, listagem dos alunos contemplados, contactos com as transportadoras, circuitos especiais (táxis).

> Pedido de Transporte Escolar; > Pedido de Circuito Especial de Transporte Escolar; > Pedido de Circuito Especial de Táxi; > Pedido de Passe Escolar;

160.03Acção social escolar Processo de Acção Social Escolar

160.03.01 Processos do programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar

Inclui: pedidos de prolongamento de horário, mapas mensais da componente de apoio à família, pagamento de facturas relativas à componente social.

> Pedido de Prolongamento de Horário;

160.03.02 Processos de auxílios económicos Inclui: pedido para obtenção de auxílio económico para refeições, livros, material e respectivos anexos.

> Pedido de Fornecimento de Livros e Material Escolar (Papelarias); > Pedido de Acção Social Escolar do 1.º Ciclo; > Pedido de Acção Social Escolar do Pré-Escolar; > Pedido de Revisão do Processo de Acção Social Escolar 1º Ciclo >Pedido de Revisão do Processo de Acção Social Escolar – Pré-Escolar

160.03.03

Processos do programa de generalização do fornecimento de refeições do 1º ciclo

Inclui: protocolo entre o município e os gestores de refeitórios das escolas e respectivas adendas, pedidos do mapa de refeições, pedidos de gás, fichas de caracterização das Associações de Pais e Encarregados de Educação/gestor de refeitório, mapas trimestrais das despesas com as refeições com o 1º ciclo, facturas relativas às refeições.

> Pedido de Entrega de Mapa Mensal de Refeições; > Pedido de Gás; > Pedido de Identificação dos Gestores dos Refeitórios;

160.03.04 Processos de atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior

Inclui: pedido de atribuição de bolsa para o ensino superior e respectivos anexos.

> Pedido de Bolsa para o Ensino Superior;

160.04Rede e parque escolar Processo de Rede e Parque Escolar

160.04.01 Cooperação com agentes educativos

Inclui: correspondência com associações de pais, agrupamentos escolares, e outros agentes educativos. Inclui ainda documentação do Conselho Municipal de Educação e Conselhos Gerais.

160.04.02 Fichas de caracterização dos edifícios escolares

160.04.03 Gestão dos edifícios e equipamentos escolares

Inclui: pedidos de intervenção, pedidos de gasóleo para aquecimento, vistorias.

> Pedido de Gasóleo para Aquecimento;

160.04.04 Reordenamento da rede escolar Inclui: construção, mudanças de estatutos, encerramentos de estabelecimentos de ensino, expansão da rede, constituição de agrupamentos.

160.04.05 Subsídios aos agrupamentos de escolas

Inclui: subsídios anuais atribuídos aos agrupamentos para festa de Natal, visitas de estudo e para funcionamento normal das salas.

160.05Acção pedagógica Processo de Acção Pedagógica

160.05.01 Actividades de enriquecimento curricular

Inclui: pedido de submissão de curriculum vitae para actividades de enriquecimento curricular do 1º ciclo e respectivos anexos, mapas mensais de horas.

> Pedido de Submissão de CV para Actividade Curricular; > Pedido de Declaração do Tempo de Serviço

160.05.02 Apoio a acções educativas Inclui: cedências de espaços/ chaves das escolas e salas de formação.

160.05.03 Plano de oferta formativa de educação e formação

Plano das actividades educativas desenvolvidas pelos estabelecimentos credenciados.

160.05.04 Protocolo com Associações para as AEC's e respectivas adendas

Inclui: protocolo e adendas estabelecidos com associações para as actividades de enriquecimento curricular.