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Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
PERNAMBUCO ADIANTE
Plano de Governo Verde – Linhas Gerais - 2010
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
APRESENTAÇÃO
Diante de um modelo de desenvolvimento que mantém altos índices de exclusão social e crescente degradação das bases naturais que sustentam a vida, os verdes estão firmes no propósito de marcar uma posição de vanguarda nestas eleições, reunindo idéias arrojadas, visando implantar em Pernambuco e no Brasil um modelo de Desenvolvimento Sustentável, que garanta o equilíbrio das dimensões econômica, humana e ambiental.
Nos últimos meses, tivemos centenas de mortes no Brasil, apenas com os impactos de chuvas. Simplesmente devido ao desmatamento, ao crescimento descontrolado das cidades, ao assoreamento de rios e à falta de percepção e preparo dos governantes. A maioria dos políticos ainda não percebeu a importância de fortalecer a economia, garantindo inclusão das pessoas e respeitando o equilíbrio ambiental. Prevalece a visão de crescimento econômico a qualquer custo. E a sociedade está pagando um preço alto por continuar submetida a este modelo: socialmente injusto, ecologicamente insustentável, sem perspectiva de futuro. Os indicadores mostram que este modelo de crescimento está nos levando a um colapso. Em Pernambuco, a dilapidação do patrimônio natural está nos deixando numa situação crítica: Restam 52% da Caatinga, menos de 50% dos Mangues, cerca de 2,6% da Mata Atlântica (e a devastação continua, com impacto em recursos hídricos, ciclo de chuvas e biodiversidade), temos praticamente 0% de rios limpos e já sofremos conseqüências sérias com a ocupação desordenada do litoral: devastação de mangues, erosão, esgotos, poluição (devido ao grande déficit de saneamento). Os recursos pesqueiros estão em decadência devido ao aterramento de mangues e à pesca irracional. Além de tudo isso, por falta de planejamento equilibrado, a qualidade de vida nas grandes cidades está cada dia mais baixa. Eis o Pernambuco que temos, em números: • IDH – índice de desenvolvimento humano = 0,718 (Pernambuco é 23º no ranking do Brasil, à frente apenas da Paraíba, Piauí, Maranhão e Alagoas) (IBGE 2009); • Número de famílias beneficiárias do Bolsa-família = 1.033.155 – representando quase a metade da população do Estado, considerando uma média familiar de 4 integrantes (Ministério do Desenvolvimento Social); • Famílias com renda per-capta abaixo de ½ salário mínimo = 41,8%. Apenas 2,9% têm renda per-capta acima de 5 salários mínimos,
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demonstrando alta concentração de renda. (IBGE 2008) • 337 mil desempregados na Região Metropolitana do Recife (PED-RMR); • Analfabetismo funcional acima de 15 anos de idade = 28,5% (IBGE 2008); • Desigualdade de oportunidades. Educação ineficiente e sem atrativos para o jovem. • Crescente caos urbano. 100 automóveis são adicionados por dia no Recife (Diário de Pernambuco 7/6/2010). Morrem, em média, mais de 3 pessoas por dia em acidentes de trânsito no Estado (incluindo atropelamentos e acidentes com motocicletas e automóveis). (Diário de Pernambuco 15/6/2010) • Constantes tragédias provocadas pelo despreparo dos órgãos públicos para prever riscos. Nas últimas chuvas, morreram mais de 20 pessoas no Estado e dezenas de cidades sofreram destruição, deixando milhares desabrigados. É inadimissível a repetição dessas tragédias. Uma das idéias inovadoras deste Plano de Governo é a implantação imediata de um Sistema de Prevenção de Desastres Ambientais, incluindo: Planejamento urbano sustentável, Planos de Alertas e Plano de Proteção e Transferência de pessoas em situação de risco. • Expectativa de vida em Pernambuco caiu de 68,5 em 1998 para 64,5 em 2008 (IBGE 2009) Este quadro comprova que a forma de governar Pernambuco precisa ser reciclada. É hora de criar um novo jeito de desenvolver, incluindo as pessoas e usando racionalmente os recursos naturais para garantir uma economia forte hoje e no futuro. É urgente a necessidade de mudar percepções na gestão pública e priorizar o crescimento da qualidade de vida, das gerações atuais e vindouras. Não basta acelerar obras de concreto é preciso implantar um novo padrão de fortalecimento da economia, baseado na inclusão produtiva, na criatividade, no capital intelectual e nas novas demandas do século 21. É isso que defendemos e explicitamos de forma concreta neste Plano de Governo. Este é um documento inicial, com linhas gerais, que será debatido durante a campanha e aprimorado e enriquecido de forma interativa, com diversos públicos. Com este Plano de Governo Verde, buscamos oferecer a Pernambuco algo muito além de um projeto eleitoral, pois a meta fundamental de melhorar e sustentar a vida interessa a todos, sem exclusões. É um projeto para o agora e o futuro. Para a espécie humana e todas as espécies. Para o Brasil e
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todos os países. Para cidadãs e cidadãos do presente e para os que ainda vão nascer. É um projeto de vida sustentável, que significa equilíbrio social, econômico e ambiental, simultâneo e estável, para todos. O PV quer que o eleitor tenha uma opção contemporânea, atualizada, indo além da mesmice que os políticos tradicionais insistem em manter. Estamos lançando o primeiro projeto político-eleitoral para o Governo do nosso Estado, baseado no Conceito na sustentabilidade. E o que é sustentabilidade? É garantir o sustento das coisas essenciais da nossa vida:
Emprego Saúde Segurança Educação Recursos Naturais Economia Esperança de Vida no Futuro... O crescimento da economia não está se traduzindo em melhoria de vida para todas as pessoas. Visando uma vida melhor hoje e no futuro, propomos reinventar a política e a gestão pública, incorporando o conceito de sustentabilidade, agregando nova visão estratégica e reunindo conhecimentos que já estão disponíveis no meio acadêmico e até nas empresas e terceiro setor, mas que ainda não foram incorporados pelo setor público. Claro, com velhas práticas que ainda imperam na política brasileira a máquina pública está sempre loteada por apadrinhados, sem a qualificação adequada para inovar e garantir resultados eficazes. Mas achamos possível reverter esse quadro. Sustentabilidade quer dizer criar empregos e sustentá-los por muitos e muitos anos. Quer dizer buscar uma solução para hoje e garantir que esta solução tenha vida longa, evolutiva, em todos os sentidos. Não basta anunciar obras e divulgar a criação momentânea de empregos. É preciso visão sistêmica, integrada, perene. Obras estruturadoras são fundamentais, mas devem ser planejadas de forma inteligente e articulada. Evitando gigantismos: desconcentrando, distribuindo e garantindo continuidade dos processos. Não basta criar empregos aqui e perder acolá. Nem podemos gastar recursos naturais hoje sem deixar reservas para amanhã. Assusta constatar que planejadores e gestores governamentais sempre optam por saídas baseadas na exclusão. OU fábricas OU mangues. OU pescadores OU técnicos. OU pequenos agricultores OU gerentes de indústrias. Nunca passa pelas suas visões mecanicistas a idéia de que é possível somar, integrar, e ter tudo isso ao mesmo tempo: fábricas, mangues, agronegócios, matas, turismo, rios, assegurando espaços para pescadores, doutores, operários, comerciantes, agricultores, cidadãos de hoje e gerações futuras.
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
Precisamos urgentemente de um plano de desenvolvimento sustentável não apenas para as zonas urbanas, mas para o campo, sobretudo para o semi-árido. Uma região que será ainda mais afetada se não conseguirmos conter o perigoso aquecimento global. Mudar o modelo de “crescimento” atual exige imaginação, conhecimento e novas referências conceituais. Requer visão crítica e reeducação. Coisas que não estão nas preocupações da maioria dos políticos, acomodados em velhas formas de poder e seguidos por eleitores pouco informados. Os verdes desejam quebrar este ciclo vicioso de ignorância política que, se não for revisto imediatamente, poderá nos levar, em pouco tempo, a um colapso sócio-econômico-ambiental.
Um governo verde deve ir além dos velhos modelos desenvolvimentistas. Em vez do tradicional PAC - Plano de Aceleração do Crescimento (que foca apenas em obras, sem planejamento sistêmico), devemos formular um PAS - Plano de Aceleração da Sustentabilidade. Precisamos trocar Crescimento Insustentável por Conhecimento Inovador e transformar PAC em Plano de Aceleração do Conhecimento - ou seja, um grande programa de difusão de conhecimento em rede, com inclusão digital e profissionalização, visando transitar para uma nova economia sustentável. Uma reinvenção dos processos educativos, usando internet e novas tecnologias audiovisuais.
Pernambuco precisa se capacitar rapidamente para aproveitar as imensas oportunidades da emergente economia de baixo carbono. Propomos a conversão de desperdícios em renda, considerando um "Upsizing" das grandes cadeias produtivas (ampliando postos de trabalho, reformulando a matriz energética, recuperando recursos degradados e reduzindo a poluição - tudo simultaneamente, num processo econômico "ganha-ganha"). Este Plano de Governo “Pernambuco Adiante”, baseado no conceito de Desenvolvimento Sustentável (Economicamente viável, Socialmente justo e Ambientalmente equilibrado), é o primeiro a ser formulado de forma colaborativa, em rede, via internet, além dos debates presenciais, com especialistas de diversos setores, coordenados pelo engenheiro Álvaro Cavalcanti. O Plano prioriza a melhoria imediata das bases da vida social: Educação, Saúde, Segurança (convivência), Infraestrutura (econômica e familiar), Meio-Ambiente, Cultura Criativa (capital intelectual) e Empreendedorismo, Emprego e Renda. Tem 5 eixos: 1. CONHECIMENTO - Compromissos: promover acesso livre a todos, acelerando com redes digitais e educação presencial e à distância com
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tecnologia audiovisual. Universalizar acesso à Internet com Banda Larga. Promover capacitação contínua de educadores. Motivar iniciativas voluntárias, com mutirões de transferência de conhecimento (com criação do Portal do Conhecimento Colaborativo). Implantar políticas de intensa Comunicação de Utilidade Pública. Tornar a educação atraente e motivadora para os jovens. Criar o programa "Quero Conhecimento", focado no acesso a informação e conhecimento para públicos excluídos, com agentes jovens e uso de novas tecnologias de informação. 2. INCLUSÃO – Compromissos: priorizar envolvimento produtivo da população excluída. Acelerar o fim da miséria. Implantar Programas Sociais de 3ª Geração, fortalecendo e avançando a partir dos resultados do Bolsa Família (integrar suportes atuais e formar agentes de desenvolvimento familiar), em sintonia com as Diretrizes para o Programa de Governo Federal, apresentadas pela senadora Marina Silva, candidata do PV à presidência da República. Crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais terão atenção diferenciada em todas as políticas públicas. 3. INOVAÇÃO – Compromissos: formular soluções criativas e inéditas para velhos problemas que perduram há décadas. Criar grupos multidisciplinares motivados por profissionais criativos para reinventar saídas: rápidas, simples e de baixo custo. A valorização do servidor público é a chave para a melhoria dos serviços públicos. Defendemos a capacitação, valorização e motivação dos profissionais de todas as áreas governamentais. É preciso investir na capacitação contínua, em condições favoráveis de trabalho, em salário compatível, na perspectiva de evolução pessoal e também na valorização simbólica, fortalecendo a imagem e a autoestima dos servidores do Estado. Sem servidores motivados, preparados e sintonizados com a inovação não haverá serviço público de qualidade e não sairemos do atual ciclo vicioso, ancorado na mesmice e falta de entusiasmo.
4. EMPREGOS VERDES - Compromissos: incentivar a emergente economia de baixo carbono e fortalecer pequenas empresas sustentáveis. Criar programas geradores de empregos para pessoas com alta e baixa qualificação usando recursos de créditos de carbono. Envolver as pessoas que estão fora do mercado de trabalho. Descentralizar a criação de oportunidades, criando pólos de desenvolvimento sócio-econômico sustentável em todas as regiões do Estado. Incentivar investimentos privados sintonizados com a emergente economia ecológica. Incentivar: Indústrias Comunitárias, Cooperativas de Reciclagem, Redes Colaborativas, Diversidade Cultural e Economia criativa, inclusiva e solidária. 5. SUSTENTABILIDADE - Compromissos: implantar conceito em todas as áreas governamentais e nas políticas públicas. Incentivar conversão das principais cadeias produtivas para um modelo sustentável. Fortalecer a raiz ética: compromisso com futuras gerações e combate à corrupção. Implantar Gestão pública de última geração, usando soluções e tecnologias de ponta, reduzindo desperdícios de recursos e de tempo, viabilizando um Governo criativo, digitalizado, ágil e sustentável.
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Temos o compromisso de inovar no conteúdo e na forma de fazer política. Portanto, a campanha do PV será criativa e limpa: - “Arvoreatas” – toda emissão de carbono das atividades de campanha será compensada com plantio de árvores, por colaboradores do PV. Já foram plantadas mais de 900 árvores este ano, em Gravatá, Glória de Goitá e Escada – Som Cidadão – compromisso em manter o volume de carros de som e “bicicleta de som”, em limites adequados – Bicicleatas em vez das poluidoras carreatas – Debate em rede, via internet - facilitar a participação de pessoas em diversos locais. – Panfleto link – usar menos papel. Textos resumidos, com links para complementos de informações na internet – Cidade Limpa – evitar sujar as ruas durante a campanha Nestas eleições exercitaremos a inventividade, buscando tornar o Partido Verde um exemplo prático de organização política sintonizada com os valores, atitudes e anseios civilizatórios da segunda década do século 21. Sérgio Xavier Candidato a Governador de Pernambuco
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .................................................................2
I – SITUAÇÃO ATUAL...........................................................9
PERSPECTIVA SOCIEDADE ....................................................................... 9
PERSPECTIVA ECONÔMICO-FINANCEIRA .......................................... 11
PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS ............................................... 12
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO .............................. 17
II – MAPA DOS OBJETIVOS DE GOVERNO .......................... 18
III – OBJETIVOS DE GOVERNO .......................................... 19
PERNAMBUCO ADIANTE
I – SITUAÇÃO ATUAL
PERSPECTIVA SOCIEDADE
• IDH – Índice de Desenvolvimento Humano = 0,718 (Pernambuco é 23º no ranking do Brasil, à frente apenas da Paraíba, Piauí, Maranhão e Alagoas) (IBGE 2009); O Brasil apresenta IDH de 0,813, valor considerado alto, atualmente ocupa o 75° lugar no ranking mundial
• Número de famílias beneficiárias do Bolsa-família = 1.033.155 –
representando quase a metade da população do Estado, considerando uma
média familiar de 4 integrantes (Ministério do Desenvolvimento Social);
• Famílias com renda per-capta abaixo de ½ salário mínimo = 41,8%.
Apenas 2,9% têm renda per-capta acima de 5 salários mínimos,
demonstrando alta concentração de renda. (IBGE 2008)
• 337 mil desempregados na Região Metropolitana do Recife (PED-RMR);
• Analfabetismo funcional acima de 15 anos de idade = 28,5% (IBGE
2008); Baixa escolaridade e pouca qualificação da mão de obra;
• Concentração de população, investimentos e infraestrutura na Região
Metropolitana do Recife. Ocupação produtiva desequilibrada, com baixa
presença produtiva no semi-árido, gerando migração para a área
metropolitana
• Altas taxas de violência urbana:
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Segurança pública
Pernambuco está entre os estados da federação com maiores níveis de
criminalidade. Nos cinco primeiros meses de 2010 a redução dos homicídios
no Estado foi de 14%, motivo de comemoração do governo atual. Mas os
números ainda são alarmantes. A gestão pública deve estar voltada para
ações preventivas. A eliminação dos riscos deve ser o foco das atenções do
governante.
Fonte: site www.pactopelavida.pe.gov.br
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PERSPECTIVA ECONÔMICO-FINANCEIRA Déficit/ superávit
O Superávit de Pernambuco (ativo financeiro maior que o passivo financeiro)
está positivo em R$ 864,4 milhões (2009) apesar da recente crise financeira.
(Fonte: Balanço geral do Estado de Pernambuco 2009)
Despesas
As despesas do atual Governo de Pernambuco em relação à gestão anterior
foram 53,9% maiores.
As despesas com pessoal, no cômputo geral do Estado, atingiram 53,3% da
Receita Corrente Líquida, estando abaixo dos limites prudencial e geral.
(Fonte: Balanço geral do Estado de Pernambuco 2009)
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PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
Assistência Social
Pernambuco teve, em 2010, seus 185 municípios atendidos pelo Programa
Bolsa Família, beneficiando 1.033.155 famílias. (Fonte: Ministério do desenvolvimento social e combate a fome)
O projeto bolsa escola nacional foi incorporado ao projeto bolsa família.
Microcrédito
O BNB (Banco do Nordeste do Brasil) disponibiliza microcrédito para todo o
Nordeste. Os Valores variam entre R$100,00 e R$2.000,00 podendo chegar
a R$10.000,00, de acordo com a capacidade de pagamento do solicitante.
As mulheres representam 66% dos solicitantes de empréstimo em março de
2010.
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Tornar Pólos Industriais Sustentáveis e Garantir Empregos Verdes
Quadro Atual:
O gasoduto da interiorização Recife-Caruaru, que liga o Recife ao Agreste
por 120 km de tubulação, passou a operar no final de 2009. Esta é a
primeira etapa da interiorização que pretende chegar ao sertão
pernambucano. O gasoduto parte da capital para o município de Caruaru,
beneficiando também as cidades de Moreno, Pombos, Vitória de Santo
Antão, Saíré, Chã-Grande, Gravatá e Bezerros. A interiorização consiste em
um gasoduto com 12 polegadas de diâmetro que passa a abastecer
inicialmente os setores industrial e automotivo. O projeto completo possui
quatro fases que ligam a Capital ao Sertão (Recife – Araripina) e soma 1.079
km. Além da construção do trecho Recife-Caruaru, está em preparação o
projeto básico para as etapas Caruaru – Pesqueira – Toritama. As outras
fases compõem os trechos Pesqueira – Araripina e mais dois ramais: São
Caetano-Garanhuns e Salgueiro – Petrolina.
GNC - Antes do gasoduto chegar à região do Araripe, o gás natural passa a
abastecer a região na forma comprimida - GNC – Gás Natural Comprimido.
Esta é a finalidade da Central de Distribuição de Gás Natural, localizada em
Caruaru. De lá, o combustível é levado por carretas para os municípios que
ainda não possuem gasodutos. Numa iniciativa para acelerar a economia
destes lugares, o Governo de Pernambuco autorizou a isenção do ICMS para
o GNC na região do Araripe. Se este projeto tivesse sido implantado há mais
tempo, boa parte da Caatinga teria sido poupada, pois, para gerar energia, o
Pólo Gesseiro ainda usa lenha retirada de forma inadequada.
Toritama possui em torno de 50 lavanderias de jeans e apenas 1 delas não
despeja seus efluentes (água impregnada) no rio Capibaribe. (Fonte: site
“ache tudo região”, com dados FGV). É fundamental capacitar as empresas
para solucionar de uma vez por todas a poluição industrial do rio.
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Existem no Estado 48 instituições, entre sucateiros, empresas e cooperativas
de reciclagem, cadastradas no CEMPRE (Compromisso Empresarial para
Reciclagem). Elas trabalham principalmente com papel, metal e plástico.
(fonte: CEMPRE)
Em Pernambuco existem hoje cerca de 8.000 catadores ligados a
cooperativas (Fonte: AMAPE – Associação Meio Ambiente Preservar e
Educar, 2010)
É na cidade de Araripina, numa das regiões onde há grande devastação da
caatinga, e em Petrolina, numa das áreas mais preservadas do bioma, que
serão instaladas as primeiras torres de monitoramento de emissão de gás
carbônico no Nordeste. A previsão é de que os aparelhos estejam em
funcionamento até o primeiro semestre de 2010. Os equipamentos vão
permitir um monitoramento mais preciso para se conhecer o impacto do gás
na região. (Diário de Pernambuco, 03 de janeiro/10)
Transporte
O Governo atual vem fazendo investimentos em estrutura viárias na BR101;
viaduto na Estrada da batalha, em Jaboatão; Viaduto Capitão Tenudo, no
Recife; parceria com governos federais e prefeituras. Mas não parece
planejar de forma sistêmica todas as modalidades de transportes urbanos:
automóvel, bicicleta, ônibus, metrô.
A bacia do rio Capibaribe receberá investimentos de US$ 46,8 milhões, entre
a BR-101 e a Avenida Agamenon Magalhães, durante cinco anos, a partir de
2007. O Capibaribe Melhor, projeto elaborado pela Prefeitura do Recife, foi
aprovado pelo Banco Mundial, que vai financiar US$ 32,7 milhões para as
obras e ações. Os US$ 14,1 milhões restantes correspondem à contrapartida
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
municipal. (Fonte: secretaria de planejamento participativo, obras e
desenvolvimento urbano e ambiental)
Construção do Corredor Norte-Sul, na avenida Agamenon Magalhães, com
elevado sobre o canal, para que os ônibus passem sem prejudicar as faixas
de rolamento é um projeto que necessita de revisão: não contempla
ciclovias e é preciso evitar a redução de áreas verdes e espaços para
pedestres (Fonte: secretaria das Cidades de Pernambuco)
● O futuro das cidades esta relacionado com mobilidade urbana e o comprometimento com as metas climáticas. O que vem acontecendo nos grandes centros urbanos do Brasil ao longo dos últimos anos, por conta do crescimento da economia, é o aumento da demanda por mobilidade, gerando maiores impactos sociais, econômicos e ambientais. As Propostas Pernambucanas para o Enfrentamento às Mudanças Climáticas na temática “transportes” não contempla como também não incentiva o uso de transporte coletivo tipo Light rail ou VLT – Veículos Leve sobre Trilhos ou Metrô Leve ou de superfície. O corredor norte-sul é um projeto que nasce com problemas, pois congestiona o sistema viário da referida avenida. O VLT quando alimentado por eletricidade é uma grande alternativa para mitigar os gases de efeitos estufas, ou seja, o gás carbônico. Para se ter uma idéia um ônibus, movido a diesel, tem a capacidade máxima de transportar 160 usuários/passageiros com intervalo de 5 minutos, já o VLT movido a energia limpa e renovável tem a capacidade de 1100 passageiros com o mesmo intervalo de tempo, e ainda tem uma vida útil muito maior que a do ônibus. A necessidade de incentivar o uso do transporte coletivo e de modais não motorizados é um dos pontos cruciais sobre mudanças climáticas e modalidade urbana. Portanto, é preciso atrair a população para o transporte público. Isso seria a grande mudança para diminuir o impacto na emissão de gases e também descongestionar as vias. A Região Metropolitana precisa de um sistema de transporte que integre transporte público (ônibus e metrô), com transporte individual, como o automóvel e a bicicleta. Portanto, deve ser pensada uma malha de ciclovias, com bicicletários para possibilitar a integração segura de modalidades.
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
Educação
A solução para acompanhar o desenvolvimento da economia do Estado de
Pernambuco passa pelo foco dado ao tema educação. A escassez crescente
de trabalhadores qualificados em áreas estratégicas bem como o
analfabetismo existente nos dias atuais são entraves para a melhoria da
qualidade de vida da população do Estado.
Temos em Pernambuco um percentual de 28,5% de analfabetismo da
população de 15 anos ou mais e 5,9% dos adolescentes de 10 a 14 anos
(fonte PNAD/IBGE 2005).
Hoje, apenas 44 municípios do Estado têm centro de ensino a distância
(Fonte: Ministério da Educação, 2010)
Saúde
O salário do médico no Estado de Pernambuco até Junho de 2009 era de
R$3.060,00. (Fonte: Sindicato dos Médicos de Pernambuco)
Ampliação dos programas Agente Comunitário de Saúde da Família. Os
dados no final de 2006 informam que os atendimentos PSFs no Estado
passaram de 240 mil famílias em 70 municípios para mais de 1 milhão de
famílias assistidas, por 1.100 equipes em 173 municípios. (Fonte: Governo
do Estado)
Foram inauguradas, 8 das 12 UPAs, Unidades de pronto atendimento, em
parceria com o governo federal e os municípios. (Fonte: Governo de
Pernambuco junho/10)
Inaugurada nova emergência do Hospital da Restauração, com separação
dos diversos tipos de atendimento. (Fonte: Diário de Pernambuco,
junho/10).
Mas falta uma gestão sistêmica e moderna das estruturas e, sobretudo, a
valorização do servidor da área de saúde.
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO A gestão pública deve estar voltada para os interesses de todas as partes
interessadas e de que dela faz parte, com atitudes éticas e justas. Para
tanto, se faz necessário que os colaboradores públicos desempenhem suas
atividades num ambiente de trabalho confortável, estejam capacitados para
desempenhar suas funções, com salários dignos e estejam motivados a fazer
parte dos processos da gestão pública, a fim de que os objetivos de governo
sejam atendidos e, consequentemente, satisfazendo as necessidades da
sociedade.
Além dos investimentos nas pessoas é preciso implementar ferramentas de
gestão, a fim de que as falhas dos processos sejam reduzidas e sejam
reduzidos os desperdícios, falhas e gastos desnecessários de recursos e de
tempo.
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II – MAPA DOS OBJETIVOS DE GOVERNO
RES
ULTA
DO
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ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
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PRINCÍPIOS NORTEADORES
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EDUCAR PARA A CIDADANIA E O
ECODESENVOLVIMENTO
EDUCAR PARA A CIDADANIA E O
ECODESENVOLVIMENTO
ESTRUTURARTRANSPORTE
URBANO
ESTRUTURARTRANSPORTE
URBANO
ASSEGURAR A SAÚDE PÚBLICAASSEGURAR A
SAÚDE PÚBLICA
AUMENTAR A SATISFAÇÃO
DOS CIDADÃOS
AUMENTAR A SATISFAÇÃO
DOS CIDADÃOS
AUMENTAR O Nº DE
CONTRIBUINTES
AUMENTAR O Nº DE
CONTRIBUINTES
AUMENTAR O SUPERÁVITPRIMÁRIO
AUMENTAR O SUPERÁVITPRIMÁRIO
FOMENTAR A CULTURA EESPORTES
FOMENTAR A CULTURA EESPORTES
REDUZIR AS
DESPESAS
REDUZIR AS
DESPESAS
UNIVERSALIZARA BANDA LARGAUNIVERSALIZARA BANDA LARGA
PRESERVAR O MEIO
AMBIENTEURBANO
PRESERVAR O MEIO
AMBIENTEURBANO
INCENTIVAR OS EMPREGOS
VERDES
INCENTIVAR OS EMPREGOS
VERDES
ESTIMULAR O DESEMPENHO DOFUNCIONALISMO
ESTIMULAR O DESEMPENHO DOFUNCIONALISMO
IMPLANTAR BANCO DIGITALDE SOLUÇÕES
SUSTENTÁVEIS
IMPLANTAR BANCO DIGITALDE SOLUÇÕES
SUSTENTÁVEIS
MELHORAR A QUALIDADE DA
GESTÃO PÚBLICA
MELHORAR A QUALIDADE DA
GESTÃO PÚBLICA
INOVAÇÃO CONHECIMENTOINCLUSÃO SUSTENTABILIDADE
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ICO
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MELHORAR O ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTOHUMANO
MELHORAR O ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTOHUMANO
PROMOVERA PAZ SOCIALPROMOVER
A PAZ SOCIAL
ACELERAR O COMBATE A
MISÉRIA
ACELERAR O COMBATE A
MISÉRIA
ESTABELER SISTEMADE PREVENÇÃO DE
CATÁSTROFESAMBIENTAIS
ESTABELER SISTEMADE PREVENÇÃO DE
CATÁSTROFESAMBIENTAIS
INCENTIVARA AGRICULTURA
FAMILIAR
INCENTIVARA AGRICULTURA
FAMILIAR
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ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
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EDUCAR PARA A CIDADANIA E O
ECODESENVOLVIMENTO
EDUCAR PARA A CIDADANIA E O
ECODESENVOLVIMENTO
ESTRUTURARTRANSPORTE
URBANO
ESTRUTURARTRANSPORTE
URBANO
ASSEGURAR A SAÚDE PÚBLICAASSEGURAR A
SAÚDE PÚBLICA
AUMENTAR A SATISFAÇÃO
DOS CIDADÃOS
AUMENTAR A SATISFAÇÃO
DOS CIDADÃOS
AUMENTAR O Nº DE
CONTRIBUINTES
AUMENTAR O Nº DE
CONTRIBUINTES
AUMENTAR O SUPERÁVITPRIMÁRIO
AUMENTAR O SUPERÁVITPRIMÁRIO
FOMENTAR A CULTURA EESPORTES
FOMENTAR A CULTURA EESPORTES
REDUZIR AS
DESPESAS
REDUZIR AS
DESPESAS
UNIVERSALIZARA BANDA LARGAUNIVERSALIZARA BANDA LARGA
PRESERVAR O MEIO
AMBIENTEURBANO
PRESERVAR O MEIO
AMBIENTEURBANO
INCENTIVAR OS EMPREGOS
VERDES
INCENTIVAR OS EMPREGOS
VERDES
ESTIMULAR O DESEMPENHO DOFUNCIONALISMO
ESTIMULAR O DESEMPENHO DOFUNCIONALISMO
IMPLANTAR BANCO DIGITALDE SOLUÇÕES
SUSTENTÁVEIS
IMPLANTAR BANCO DIGITALDE SOLUÇÕES
SUSTENTÁVEIS
MELHORAR A QUALIDADE DA
GESTÃO PÚBLICA
MELHORAR A QUALIDADE DA
GESTÃO PÚBLICA
INOVAÇÃO CONHECIMENTOINCLUSÃO SUSTENTABILIDADEINOVAÇÃO CONHECIMENTOINCLUSÃO SUSTENTABILIDADE
EC
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MELHORAR O ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTOHUMANO
MELHORAR O ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTOHUMANO
PROMOVERA PAZ SOCIALPROMOVER
A PAZ SOCIAL
ACELERAR O COMBATE A
MISÉRIA
ACELERAR O COMBATE A
MISÉRIA
ESTABELER SISTEMADE PREVENÇÃO DE
CATÁSTROFESAMBIENTAIS
ESTABELER SISTEMADE PREVENÇÃO DE
CATÁSTROFESAMBIENTAIS
INCENTIVARA AGRICULTURA
FAMILIAR
INCENTIVARA AGRICULTURA
FAMILIAR
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III – OBJETIVOS DE GOVERNO 1. ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Consolidar e implantar o conceito de “sustentabilidade” de forma
transversal, em todas as áreas do Governo. Incentivar à
participação da sociedade no controle das atividades das
organizações públicas, estimulando a transparência e o
comportamento ético
2. AUMENTAR A SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS
Disponibilizar canais de acesso para solicitar assistência, reclamar
ou sugerir. Criar canais de soluções interativas e participativas,
usando as redes sociais na internet.
Realizar pesquisa de satisfação dos cidadãos pernambucanos e
focar no atendimento das principais expectativas.
3. MELHORAR O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Promover o bem estar, a qualidade de vida, educação e informação
para todos, visando um IDH entre os 10 melhores do País.
4. AUMENTAR O SUPERÁVIT PRIMÁRIO
Aumentar o resultado positivo das contas públicas, através de uma
gestão eficiente, garantindo coleta eficaz das principais receitas
(impostos, tributos e lucros de estatais e controlando as despesas,
evitando despérdícios (pagamento de salários, manutenção de
prédios públicos, investimentos em infra-estrutura, juros e gastos
de custeio).
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
5. AUMENTAR O NÚMERO DE CONTRIBUINTES
Incentivar a formalidade da economia subterrânea
Reduzir gradativamente os impostos
Aumentar a fiscalização tributária
6. REDUZIR AS DESPESAS
Implementar maior controle sobre as despesas públicas
Reduzir desperdícios
Aplicar melhor os recursos, focando nas prioridades sociais e
buscando a inclusão produtiva
7. ACELERAR O COMBATE A MISÉRIA
Assegurar uma renda mínima de sobrevivência a todo cidadão
necessitado. Articular programas das diversas esferas
governamentais.
Criar redes de microcréditos para projetos uni ou multifamiliares
dirigidos por mulheres
Promover a reciclagem e a recapacitação profissional em grande
escala para fazer frente às mutações do mercado de trabalho
Implantar programas com estímulo fiscal à contratação de jovens
por meio período garantindo-lhes o prosseguimento dos estudos.
8. UNIVERSALIZAR A BANDA LARGA
Criar parcerias com a Celpe, empresas de telecomunicações, de
software e equipamentos de informática para viabilizar o acesso
livre em redes digitais e audiovisuais para todos os
pernambucanos.
Criar incentivos para produtores de conteúdo que liberarem o
acesso gratuito na internet.
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
9. INCENTIVAR OS EMPREGOS VERDES
Priorizar gasoduto e fontes de energia para o Pólo Gesseiro.
Mitigar os riscos de poluição dos rios pelas empresas do pólo de
jeans
Incentivar empresas de recicláveis
Transformar catador informal em profissional de reciclagem
Compensar a emissão de carbono
Usar recursos de crédito de Carbono para desenvolver projetos de
recuperação de áreas degradadas e geração de emprego em massa
10. ESTRUTURAR TRANSPORTE URBANO
Realizar obras viárias, com planejamento sistêmica, para minimizar
o trânsito caótico nos grandes centros
Estimular investimentos privados no transporte coletivo rodoviário
e fluvial
Viabilizar estudos de engenharia de trânsito
Criar o Plano Metrópole 21, articulando o planejamento integrado
de toda a Região Metropolitana, projetando uma metrópole
sustentável para o ano 2021.
11. EDUCAR PARA A CIDADANIA E ECODESENVOLVIMENTO
Recuperar as escolas públicas estaduais com investimento no nível
salarial e de formação e reciclagem permanente do professor
Investir na informatização e na educação à distância
Estimular a educação comunitária e informal em todos os níveis
Promover a moradia estudantil para estudantes de nível de
segundo e terceiro graus
Fechar a torneira do analfabetismo
Valorizar o professor com salários dignos, plano de carreira
promissor, capacitação e boas condições de trabalho.
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
12. FOMENTAR A CULTURA E ESPORTE
Criar novos espaços culturais e apoiar o cinema, teatro, literatura,
artes visuais e musicais. Fortalecer a Economia da Cultura
Pernambucana
Financiar projetos culturais escolhidos por rigoroso concurso
Criar novos espaços poliesportivos e apoiar todas as modalidades
de esporte
Promover competições esportivas e culturais
13. ASSEGURAR A SAÚDE PÚBLICA
Estimular a formação médica holística ( tratar ao doente e não a
doença)
Reabilitar a medicina pública através da elevação do nível salarial
dos profissionais da saúde
Realizar combate permanente às fraudes nos estabelecimentos
conveniados
Estimular a formação de agentes comunitários de saúde com
ênfase na saúde preventiva e nas terapias alternativas
Investir no reaparelhamento dos setores de emergência
Assegurar o rigoroso controle da qualidade do sangue e outros
hemoderivados
Realizar campanhas de educação e prevenção às doenças infecto-
contagiosas.
Criar Sistema Integrado de Saude Preventiva. A prioridade deve
ser evitar que as pessoas fiquem doentes.
14. PROMOVER A PAZ SOCIAL
Melhorar as condições de trabalho das Polícias Militar e Civil
Criar os conselhos comunitários de segurança
Priorizar o policiamento comunitário
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
Investir no aprimoramento humano, cultural, técnico e científico
das polícias, com sua informatização e reforço da capacidade de
investigação
Converter as penitenciárias em locais de trabalho e recuperação do
detento
Assegurar a todos os detentos o direito à vida, à integridade física,
ao trabalho, ao estudo e à visita íntima
Promover campanhas de esclarecimento nas escolas e órgãos
públicos sobre os efeitos nefastos de todas as drogas lícitas ou
ilícitas
Incentivar Empresas Sociais para Ressocialização de Presos
15. FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL
Repassar para os municípios os serviços de distribuição de águas, o
esgotamento sanitário e a despoluição hídrica
Promover campanhas educativas sobre o lixo
Implementar projetos de coleta comunitária, compra do lixo nas
comunidades carentes, onde ele constitui fator de risco,
cooperativas de catadores e programas de separação e coleta
seletiva para a reciclagem
Acabar com os vazadouros a céu aberto para a disposição final do
lixo substituindo-os por aterros sanitários ambientalmente
administrados com reflorestamento, disposição adequada do
chorume e captação de gás metano
Instituir a inspeção ambiental anual de todos os veículos retirando
de circulação os irrecuperavelmente poluentes
Reflorestar as áreas desmatadas e/ou degradadas em encostas,
faixas marginais de proteção de lagoas, rios e canais, áreas de
mangue e restinga.
Implantar e integrar sistema de controle florestal
Implantar o licenciamento ambiental rural simplificado
Elaborar o zoneamento ecológico-econômico no Estado
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
Identificar via monitoramento por satélite áreas de risco ambiental
Criar e fortalecer as unidades de conservação estaduais
Combater a desertificação
Implementar programa de reflorestamento e recuperação de
recursos hídricos da Zona da Mata
Criar o ICMS verde
Incentivar empresas a transitarem da economia poluente para a
economia de baixo carbono. Planos de Capacitação e outros
incentivos.
Plano estadual de coleta seletiva. Fim de lixões, mais empregos, mais incentivo a empresas de reciclagem: reduzindo gasto público
Proposta para CPRH:
1. Fortalecimento da Gestão Florestal 2. Implantação e integração do sistema de controle florestal (hoje é usa do sistema
federal – DOF e não guias florestais estaduais) 3. Implantação do Licenciamento Ambiental Rural simplificado. 4. Elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do estado 5. Uso do monitoramento por satélite, para gestão ambiental, gestão territorial e
identificação de áreas de risco ambiental 6. Fortalecimento da Fiscalização Ambiental 7. Concurso público e melhoria e implantação de plano de carreira para especialista em
meio ambiente 8. Fortalecimento da Agência no interior, melhor definição de escritórios 9. Melhoria, informatização e transparência de processos. 10. Criação de câmeras temáticas junto aos setores produtivos, para licenciamento e
qualidade ambiental. 11. Desburocratização e informatização de acessos para usuários. 12. Criação e fortalecimento das unidades de conservação estaduais (recategorização das
áreas protegidas já existentes). Meta em 4 anos de 5% do território de Pernambuco em UC. (450.000 hectares)
13. Programa de combate a desertificação (integrado com outras Secretarias) 14. Programa de reflorestamento e recuperação de recursos hídricos da Zona da Mata (por
bacia hidrográfica) – Maior controle sobre poluição industrial, incentivo e exigência para reflorestamento.
15. Programa Cidades Limpas – para consolidação de consórcios municipais para destinação e reciclagem de lixo. Eliminação de lixões a céu aberto. Construção de aterros não só para lixo urbano, para aterros específicos para os diferentes tipos de rejeito (hospitalar, construção civil, químico, etc). Apoio a reciclagem.
16. ICMS verde.
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
Uso energético da Caatinga
Ampliação e legalização da produção energética sustentável de origem florestal através de Planos de Manejo da Caatinga.
Incorporação do conhecimento técnico do uso energético da Caatinga (GEF Caatinga- IBAMA) na assistência técnica e difusão dos planos de manejo para propriedades rurais, como incremento da renda ao pequeno agricultor.
Fiscalização rigorosa dos planos de manejo pelo estado.
Lógica: Crescimento do interior com base em matriz energética sustentável
30% da lenha utilizada implica no processo de desertificação.
20% da lenha do pólo gesseiro ainda não possui origem legal
80% da lenha utilizada em outras industrias (casas de farinha, pequenas industrias e textil do agreste) não possui origem legal
Combate a desertificação
Elaboração do Programa de Ação de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Elaboração do PL da Política estadual de combate a desertificação.
Criação do Conselho estadual de combate a desertificação.
Priorização da elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual.
Implantação na rede de ensino estadual do tema desertificação.
Lógica: Ferramentas e políticas de desenvolvimento sustentável para o semi-árido
16. ESTABELECER SISTEMA DE PREVENÇÃO DE CATÁSTROFES AMBIENTAIS
Sistema de prevenção de Desastres Ambientais, incluindo: Planejamento urbano sustentável, Planos de Alertas e Plano de Proteção e Transferência de pessoas em situação de risco.
Fazer Mapa digital georeferenciado das áreas de riscos
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
Sistema de acompanhamento de chuvas com radares
meteorológicos, com cruzamento instantâneos de dados do Mapa de Riscos
Plano de alertas de emergência e proteção imediata de pessoas Planejar transferência estruturada das pessoas das áreas de risco
Recuperação de matas ciliares Planejamento de controle das águas, com barragens, nos rios de
maior risco Planejamento adequado do crescimento das cidades Articulação do Fundo Nacional de Defesa Civil e da Conferência
Nacional de Defesa Civil – Propostas do Plano de Governo Federal do PV.
17. INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR
Melhorar e ampliar a assistência técnica aos produtores rurais
Apoiar o associativismo e cooperativismo para superar a
inviabilidade econômica dos minifúndios do semi-árido
Apoiar a organização do setor para exportação
Fomentar e incentivar a instalação industrial de frigoríficos,
laticínios e cortumes no sertão
Promover a difusão tecnológica para o desenvolvimento da
fruticultura e outras culturas nas pequenas propriedades com
acesso a irrigação
Organizar o uso e ocupação de açudes públicos com base no
modelo de gestão compartilhada, a fim de garantir o acesso
democrático a água e reduzir conflitos de ocupação
Incentivar a agricultura orgânica
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
Outras Propostas Agricultura Familiar:
Semi-árido:
Ovinocultura e Caprinocultura
Melhoria e ampliação da assistência técnica. Com destaque para proteção do rebanho contra aftosa, aumento da produção sustentável de ovinos e caprinos, com uso da vegetação nativa para o patamar mínimo de 30kg/ha (10x mais que a produção média atual e que pode chegar a 70kg/ha).
Apoio ao associativismo e cooperativismo para superar a inviabilidade econômica dos minifúndios do semi-árido.
Apoio à organização do setor para exportação. Criação da Câmera Técnica da produção ovina e caprina envolvendo governo e produtores. (Forte demanda mundial em especial para Argentina, Itália, Israel e países árabes)
Fomento e incentivos para instalação industrial de frigoríficos, laticínios e cortumes no sertão.
Lógica: Ampliação do mercado consumidor em especial os que exigem maior valor agregado (sudeste e mundial), organização do setor para atender exigências de qualidade, aumento da produção e renda dos pequenos produtores, uso sustentável do semi-árido.
Fruticultura e outras culturas
Difusão tecnológica para desenvolvimento da fruticultura e outras culturas nas pequenas propriedades com acesso a irrigação
Organização do uso e ocupação de açudes públicos com base no modelo de gestão compartilhada, como objetivo de garantir acesso democrático a água e reduzir conflitos de ocupação. (Essa parte merece um desenvolvimento especial...mando mais detalhamento. tema muito problemático, mas muitos votos)
18. ESTIMULAR O DESEMPENHO DO FUNCIONALISMO
Reestruturar cargos, funções e remunerações
Prover os órgãos públicos de cargos e funções
Implementar sistemas de avaliação e reconhecimento
Capacitar e desenvolver pessoas
Criar ambiente de trabalho humanizado, seguro, saudável
Promover o bem-estar, a satisfação e a motivação das pessoas
Modernizar e digitalizar os processos, desburocratizando,
agilizando e economizando tempo e recursos
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
19. MELHORAR A QUALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
Criar Pólos Metropolitanos agrupando grupos de prefeituras para
possibilitar um estreitamento e agilidade das ações
governamentais nas esferas estadual e municipal
Implementar sistema de gestão da qualidade, baseado na ISO
9001
Implementar modelo de excelência da gestão pública nas
organizações governamentais
Promover o desenvolvimento de habilidades de liderança
Implementar indicadores de desempenho
Avaliar a atuação das organizações nas políticas públicas de cada
setor
Disponibilizar informações atualizadas e íntegras aos usuários e
assegurar a sua confiabilidade
Implementar controle sobre os riscos financeiros
Reduzir falhas nos processos prioritários e de apoio
20. IMPLANTAR BANCO DIGITAL DE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS
Estruturar rede colaborativa reunindo casos de sucesso e o “como
fazer” para ampla aplicação
21. Inclusão digital do idoso e de portadores de necessidades especiais
22. Sistema integrado de ciclovias na região metropolitana e grandes
cidades do interior. Ligação bicicleta-metrô-ônibus. Sistema de transporte múltiplo, integrando ferrovias, metrôs, hidrovias, rodovias, ciclovias e vias para pedestres
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
23. Planejamento sustentável da Região Metropolitana, com especial atenção ao que resta das nossas bases naturais: como Lagoa do Náutico (Olho Dágua) e outras lagoas, manguezais e um plano de arborização. Pensar a RMR que queremos ter daqui a 11 anos.
24. Pólo de inovações sustentáveis – economia de baixo carbono. Analisar
as vocações regionais e criar um pólo em cada região. Pernambuco Adiante na nova economia. Transformar Pernambuco no Estado da Inovação Sustentável
25. Articular a Reinvenção da SUDENE como Centro de Estudo e
Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROGRAMA ESTADUAL DE POLÍTICA PARA EDUCAÇÃO
RESUMO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS
ELABORAR UM PLANO DE AÇÃO CONSOLIDANDO A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL E INCLUSIVOE E SEGURANÇA Estratégia 1: promover uma mudança no conceito de cidadania Estratégia 2: servir como ferramenta para enfrentar problemas como a pobreza, violência etc. Estratégia 3: abordar a importância da transformação social e o trabalho das organizações de desenvolvimento inclusivo CAPACITAR E INCENTIVAR OS EDUCADORESÀ VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA Estratégia 1: rever o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da educação Estratégia 2: capacitar os trabalhadores da educação, desde porteiros, cozinheiros, auxiliares, administrativos, orientadores, supervisores, professores e diretores, porque todos são educadores capazes de exercer uma influência construtiva na vida do educando Estratégia 3: reavaliar o sistema de contrato temporário para docentes e implementar os concursos, como também criar uma mesa permanente de negociação com os sindicatos (evitar as greves) EXECUTAR POLÍTICAS DE APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO EGURANÇA Estratégia 1: elaborar uma matriz curricular que garanta o ensino dos conteúdos das diversas disciplinas dentro de um contexto vivenciado pelo aluno no seu dia a dia Estratégia 2: estruturar e organizar o processo educativo como uma alternativa capaz de possibilitar aos educandos condições para vivenciar, identificar e incorporar valores que lhes permitirão encontrar-se consigo mesmo, com os outros e com a natureza Estratégia 3: estabelecer e alcançar “padrões de qualidade” no ensino Estratégia 4: criar mecanismos capazes de otimizar os gastos com educação
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
DOTAR O PARQUE ESCOLAR DE CONDIÇÕES DIGNAS PARA EDUCADORES E EDUCANDOSÚDE E SEGURANÇA Estratégia 1: criar comissão especifica para restaurar prédios , evitando que os gestores o façam sem que entendam de engenharia ou arquitetura Estratégia 2: criar espaços educacionais que permitam aos professores e alunos estarem bem informados, onde possam fazer uso da reflexão e da análise crítica para avaliar idéias, problemas e ações Estratégia 3: promover as restaurações e manutenção das escolas em tempo hábil, evitando que fiquem fechadas em período letivo AUMENTAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA NA ESCOLA AÚDE E SEGURANÇA Estratégia 1: expansão do horário integral para o ensino fundamental e médio, não como uma iniciativa isolada, mas ao mesmo tempo, promover mudanças efetivas nos currículos escolares, na capacitação e incentivo aos educadores e melhoria das condições físicas da escola Estratégia 2: trazer para a escola programas sociais de formação profissional para os alunos do ensino médio Estratégia 3: inovar na oferta de cursos e atividades durante o horário extra LANÇAR UMA CAMPANHA ESTADUAL PARA PROMOVER A ESCOLA COMO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO COLETIVAÀ VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA Estratégia 1: abrir canal de participação entre os educadores e a comunidade, buscando a consciência de que Educação é obra de todos – (educação baseada na metodologia participativa e não em processo de manipulação) Estratégia 2: valorizar as experiências desenvolvidas nas escolas Estratégia 3: aplicar recursos baseados nas novas tecnologias EDUCAR PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDE E SEGURANÇA Estratégia 1: promover a educação para o consumo Estratégia 2: criar programas voltados para políticas de educação ambiental, com capacidade de formar uma consciência coletiva
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
PROGRAMA ESTADUAL DE POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESUMO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS
1.DESENVOLVER PLANOS DE PREVENÇÃO ORIENTADOS A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA NAS COMUNIDADESE SEGURANÇA 2.REVER O PROJETO POLÍCIA CIDADÃ (ENVOLVER OS DIVERSOS ATORES)SEGURANÇA 3.REFORMULAR A POLÍTICA DE PESSOAL (VALORIZAR O TRABALHO POLICIAL E CIENTÍFICO) EGURANÇA 4.FOMENTAR A PRESENÇA DA POLÍCIA NAS RUAS (COM AUMENTO REAL DO EFETIVO)ÚDE E SEGURANÇA 5.CRIAR O CENTRO UNIFICADO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA (COM CAPACIDADE FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA ATENDER A DEMANDA; DESCENTRALIZAÇÃO DOS TRABALHOS COM A CRIAÇÃO DE POSTOS, EQUIPADOS COM UNIDADES MÓVEIS; CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES E CENTROS TECNOLÓGICOS)À VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA 6.ESTABELECER UMA RELAÇÃO ENTRE AS AUTORIDADES POLICIAIS E A COMUNIDADE CRIMINOLÓGICA (PARTICIPAÇÃO DE CRIMINÓLOGOS QUALIFICADOS)À VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA 7.CRIAR A DELEGACIA CONTRA OS CRIMES INFORMÁTICOSDE E SEGURANÇA 8.ELABORAR UM PLANO DE AÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS VITIMASSEGURANÇA
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
PROGRAMA ESTADUAL DE POLÍTICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RESUMO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS
EXECUTAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À VIDA, SAÚDE E SEGURANÇAE E SEGURANÇA Estratégia 1: prevenção dos danos Estratégia 2: qualidade dos produtos e serviços Estratégia 3: sistema de vigilância sanitária PROMOVER O CONSUMO SUSTENTÁVELÀ VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA Estratégia 1: consumo consciente e sustentável Estratégia 2: espaço de consumo responsável Estratégia 3: responsabilidade social das empresas Estratégia 4: Plano de Reciclagem e incentivos a coleta reversa ELABORAR UM PLANO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EGURANÇA Estratégia 1: assegurar aos usuários serviços públicos de qualidade, sejam os prestados pela administração pública ou por delegação Estratégia 2: estabelecer procedimentos especiais e urgentes em caso de suspensão de tais serviços Estratégia 3: avaliação anual do grau de cumprimento com os compromissos assumidos e a qualidade do serviço prestado LANÇAR UMA CAMPANHA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA CONSUMIDORES, FORNECEDORES E AUTORIDADES POLÍTICASÚDE E SEGURANÇA Estratégia 1: promover a educação formal e informal, por meio de programas e projetos Estratégia 2: elaborar material informativo Estratégia 3: fomentar estudos e pesquisas
Plano de Governo - PERNAMBUCO ADIANTE
POSSIBILITAR O ACESSO AOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E ADMINISTRATIVOS, COM A FACILITAÇÃO DE SEUS DIREITOSÀ VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA Estratégia 1: instrumentos de reparação dos danos Estratégia 2: sistema rápido de comunicação entre as autoridades - “Rede de Alerta” Estratégia 3: reordenação da estrutura e atribuições dos PROCON’s CRIAR INCENTIVOS E PARCERIAS COM ENTIDADES CIVIS, REPRESENTATIVAS DO CONSUMIDORÀ VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA Estratégia 1: apoio institucional, econômico e técnico Estratégia 2: estabelecer parcerias entre o Estado e as entidades Estratégia 3: trabalhar em uma mesma mesa com as associações de consumidores e o setor empresarial – Criar incentivos para as empresas transitarem do estágio atual para uma nova política de valorização do consumidor ASSEGURAR A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO DE CONSUMODE E SEGURANÇA Estratégia 1: elevar o nível de proteção do consumidor - políticas conjuntas com outras áreas do governo (tais como entes reguladores, Secretárias do meio ambiente, saúde, educação, defesa social, Poder Judiciário, Ministério Público, OAB etc) Estratégia 2: favorecer a segurança jurídica e legal do consumidor Estratégia 3: promover a discussão acadêmica da matéria
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COLABORADORES
Álvaro Cavalcanti (Coordenador) Adalberto Arruda Alessandra Nilo André Catanhede Antônio Monte André Lucena Bernadete Lopes Betânia Advíncula Cilas Menezes Geraldo Lucena George Emílio Carlos Augusto Costa Claudio Fernandes Clovis Cavalcanti Cristiano Carrilho Daniel Coelho Eduardo Souto Ermírio Barros Fernando Moreira Fernando Felix Fátima Buarque Geraldo Aguiar Getúlio Cavalcanti Graça Vasconcelos Harlan Gadelha
João das Antenas Jacques Ribemboim João Batista José Brito Josemário Lucena Jussara Pettit Karina Camara Leslie Tavares Landelson Manoel Tabosa Maria Cândida Mariana Albuquerque Marieta Mark Burr Marcílio Cumaru Marcelo Rodrigues Marcelo Lopes Nely Queiroz Pedro Jatobá Raimundo Machado Raimundo Reis Remidiã Iracema Renê Patriota Rita Viana
Roberto Santos Roberto Kenned Roberto Leandro Sérgio Xavier Sonia Bierbard Suzy Rocha Thomas Enlazador Vicente Roque Walteir Silva Wanderson Florêncio Welington Alecrim